ECONOMIA SOLIDÁRIAProf. Donato Prado

Uma nova prática de organização socioeconômica pautada em princípios fundamentais como solidariedade, cooperação e autogestão, que tem como protagonista principal os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES).

ECONOMIA SOLIDÁRIA

ECONOMIA SOLIDÁRIA

Surgiu como uma contraposição ao sistema econômico capitalista, a partir de experiências espalhadas em várias partes do mundo. Portanto, tem uma origem histórica nos movimentos de resistência da sociedade civil organizada.

ECONOMIA SOLIDÁRIA

Nos anos 80: muito forte enquanto resposta a exclusão econômica dos/as trabalhadores/as. Nos anos 90: foca mais no caráter emancipatório de sua proposta, a partir da articulação com outras lutas populares. Nos anos 2000: Ganha forma e força política a partir do FSM – Fórum Social Mundial, da criação do FBES – Fórum Brasileiro de Economia Solidária, SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária e da CNAES – Classificação Nacional de Atividade Econômica.

ORGANIZAÇÃO

Economicamente: na forma de empreendimentos de autogestão (grupos informais, cooperativas, associações, empresas recuperadas etc); redes e cadeias produtivas.

Enquanto movimento: Fórum Brasileiro de Economia Solidária; fóruns e redes estaduais/ regionais; Rede de Gestores Públicos; dentre outras.

ORGANIZAÇÃO

No governo: em diferentes espaços institucionais (coordenações, secretarias, departamentos) de governos (municipais, estaduais, nacional), com destaque nacionalmente para a SENAES.

Enquanto espaço institucional de diálogo Governo e Sociedade: organiza-se no Conselho Nacional de Economia Solidária.

POTENCIAIS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

• Sistemas produtivos sustentáveis;• Consumo consciente e responsável;• Emancipação do trabalho e valorização do

trabalhador/a;• Redução de disparidades de renda e de riqueza:

propriedade coletiva e ganhos compartilhados;• Sistemas financeiros solidários;• Um maior reconhecimento do gênero feminino –

trabalho produtivo e reprodutivo e empoderamento;

• Resgate humano de populações em extrema pobreza e exclusão.

SUSTENTABILIDADE

Sustentabilidade é um termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Ou seja, a ssustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro. Seguindo estes parâmetros, a humanidade pode garantir o desenvolvimento sustentável.

Ações relacionadas a sustentabilidade Exploração dos recursos vegetais de florestas e matas de forma controlada, garantindo o replantio sempre que necessário.  Preservação total de áreas verdes não destinadas a exploração econômica. Ações que visem o incentivo a produção e consumo de alimentos orgânicos, pois estes não agridem a natureza além de serem benéficos à saúde dos seres humanos;

Exploração dos recursos minerais (petróleo, carvão, minérios) de forma controlada, racionalizada e com planejamento. Uso de fontes de energia limpas e renováveis (eólica, geotérmica e hidráulica) para diminuir o consumo de combustíveis fósseis. Esta ação, além de preservar as reservas de recursos minerais, visa diminuir a poluição do ar. Criação de atitudes pessoais e empresarias voltadas para a reciclagem de resíduos sólidos. Esta ação além de gerar renda e diminuir a quantidade de lixo no solo, possibilita a diminuição da retirada de recursos minerais do solo.

Desenvolvimento da gestão sustentável nas empresas para diminuir o desperdício de matéria-prima e desenvolvimento de produtos com baixo consumo de energia. Atitudes voltadas para o consumo controlado de água, evitando ao máximo o desperdício. Adoção de medidas que visem a não poluição dos recursos hídricos, assim como a despoluição daqueles que se encontram poluídos ou contaminados.

PRINCÍPIO DO EMPODERAMENTO

ONU Mulheres e o Pacto Global

Empoderar mulheres e promover a equidade de gênero em todas as atividades sociais e da economia são garantias para o efetivo fortalecimento das economias, o impulsionamento dos negócios, a melhoria da qualidade de vida de mulheres, homens e crianças, e para o desenvolvimento sustentável.

Ciente do papel das empresas para o crescimento das economias e para o desenvolvimento humano, a ONU Mulheres e o Pacto Global criaram os Princípios de Empoderamento das Mulheres. Os Princípios são um conjunto de considerações que ajudam a comunidade empresarial a incorporar em seus negócios valores e práticas que visem à equidade de gênero e ao empoderamento de mulheres.

OS SETE PRINCÍPIOS DEEMPODERAMENTO DAS MULHERES:

1. Estabelecer liderança corporativa sensível à igualdade de gênero, no mais alto nível.

2. Tratar todas as mulheres e homens de forma justa no trabalho, respeitando e apoiando os direitos humanos e a não-discriminação.

3. Garantir a saúde, segurança e bem-estar de todas as mulheres e homens que trabalham na empresa.

4. Promover educação, capacitação e desenvolvimento profissional para as mulheres.

5. Apoiar empreendedorismo de mulheres e promover políticas de empoderamento das mulheres através das cadeias de suprimentos e marketing.

6. Promover a igualdade de gênero através de iniciativas voltadas à comunidade e ao ativismo social.

7. Medir, documentar e publicar os progressos da empresa na promoção da igualdade de gênero.

EESEmpreendimento Econômico Solidário

Organizações de caráter associativo que realizam atividades econômicas, cujos participantes sejam trabalhadores do meio urbano e rural e exerçam democraticamente a gestão das atividades e a alocação dos resultados.

Atividades econômicas:

• Produção de bens• Prestação de serviços

• Finanças solidárias• Comércio justo

• Trocas • Consumo solidário

Organizações solidárias:

• Cooperativas• Associações• Empresas autogestoras• Grupos solidários

SISTEMA NACIONAL DECOMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO

É um sistema ordenado de parâmetros que visam promover relações comerciais mais justas e solidárias, articulando e integrando os Empreendimentos Econômicos Solidários e seus parceiros colaboradores em todo o território brasileiro.

Comércio Justo e Solidário (CJS): é um fluxo comercial diferenciado, baseado no cumprimento de critérios de justiça e solidariedade nas relações comerciais, que resulte na participação ativa dos Empreendimentos Econômicos Solidários por meio de sua autonomia.

Características do Comércio Justo e Solidário:

I. Existência de relações comerciais mais justas, solidárias, duradouras e transparentes;

II. Co-responsabilidade nas relações comerciais entre os diversos participantes da produção, comercialização e consumo;

III. Valorização, nas relações comerciais, da diversidade étnica e cultural e do conhecimento das comunidades tradicionais; e

IV. Transparência nas relações comerciais, na composição dos preços praticados e na elaboração dos produtos, garantindo acesso à informação acerca dos produtos, processos, e organizações que participam do Comércio Justo e Solidário.

Objetivos do Comércio Justo e Solidário:

I. Promover o desenvolvimento sustentável, a justiça social, a soberania, e a segurança alimentar e nutricional;

II. Garantir os direitos dos produtores, comerciantes e consumidores nas relações comerciais;

III. Promover a cooperação entre produtores, comerciantes e consumidores e suas respectivas organizações para aumentar a viabilidade destas, reduzindo riscos e dependência econômica;

IV. Promover o exercício de práticas de autogestão nos processos de trabalho e nas definições estratégicas e cotidianas dos empreendimentos, bem como a transparência e democracia nas instâncias, direção e coordenação das atividades produtivas e gerenciais

V. Estimular relações de solidariedade a partir do comprometimento permanente com a justa distribuição dos resultados e com a melhoria das condições de vida dos participantes;

VI. Garantir a remuneração justa do trabalho; e

VII. Valorizar as práticas de preservação e de recuperação do meio-ambiente, com ênfase na produção de produtos de base agroecológica e nas atividades de extrativismo sustentável.

FINANÇAS SOLIDÁRIAS

As Finanças Solidárias constituem-se em um esforço de setores sociais normalmente atentos à problemática dos padrões de desenvolvimento que tem por objetivo viabilizar a utilização de recursos econômicos, por meio de instrumentos financeiros, de forma a incidir na redução da pobreza no mundo, favorecendo concomitantemente a perspectiva do desenvolvimento ambientalmente sustentável, ao mesmo tempo em que pretende viabilizar meios de emancipação social das comunidades envolvidas nos projetos financiados.

Neste sentido, tem como referência o movimento maior da economia solidária, em que insere-se ao mesmo tempo, enquanto partícipe e enquanto fator de impulso. No Brasil, o movimento das finanças solidárias possui ainda desenvolvimento relativamente incipiente, por motivos diversos, dentre os quais podemos citar especialmente a ausência do hábito de poupança na população e uma série de impedimentos legais à constituição das cooperativas de crédito e à captação da poupança por instituições que não estejam incorporadas ao Sistema Financeiro Nacional.

ORGANIZAÇÕES SOLIDÁRIASCOOPERATIVAS

Cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizada de forma democrática, isto é, contan do com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos.

CARACTERÍSTICAS GERAISDA SOCIEDADE COOPERATIVA

A sociedade cooperativa apresenta os seguintes traços característicos: 

1) É uma sociedade de pessoas.2) O objetivo principal é a prestação de serviços.3) Pode ter um número ilimitado de cooperados.4) O controle é democrático: uma pessoa = um voto.5) Nas assembleias, o “quorum” é baseado no número de cooperados.6) Não é permitida a transferência das quotas-par te a terceiros, estranhos à sociedade, ainda que por herança.

CARACTERÍSTICAS GERAISDA SOCIEDADE COOPERATIVA

7) Retorno proporcional ao valor das operações.8) Não está sujeita à falência.9) Constitui-se por intermédio da assembleia dos

fundadores ou por instrumento público, e seus atos constitutivos devem ser arquivados na Jun ta Comercial e publicados.

10) Deve ostentar a expressão “cooperativa” em sua denominação, sendo vedado o uso da expres são “banco”.

11) Neutralidade política e não discriminação religiosa, social e racial.

CARACTERÍSTICAS GERAISDA SOCIEDADE COOPERATIVA

12) Indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade.

Saliente-se que a cooperativa existe com o intuito de prestar serviços a seus associados, de tal forma que possibilite o exercício de uma atividade comum econômica, sem que tenha ela fito de lucro.

ORGANIZAÇÕES SOLIDÁRIASASSOCIAÇÕES

Associação é uma organização resultante da reunião legal entre duas ou mais pessoas, com ou sem personalidade jurídica, para a realização de um objetivo comum.

A associação também pode ser interpretado como uma operação matemática.

É dotada de património e movimentação financeira, porém não poderá repartir o retorno económico entre os associados, uma vez que será usado no fim da associação. Tem registro no Cartório e nunca está sujeita à falência ou recuperação econômica.

ORGANIZAÇÕES SOLIDÁRIASASSOCIAÇÕES

A palavra associativismo designa, por um lado a prática social da criação e gestão das associações (organizações providas de autonomia e de órgãos de gestão democrática: assembleia geral, direção, conselho fiscal) e, por outro lado, a apologia ou defesa dessa prática de associação, enquanto processo não lucrativo de livre organização de pessoas (os sócios) para a obtenção de finalidades comuns.

ORGANIZAÇÕES SOLIDÁRIASGRUPOS SOLIDÁRIOS

Os grupos solidários têm uma estrutura mais simples que a das cooperativas. Esse tipo de organização é o início de um trabalho coletivo e serve para que os integrantes se conheçam melhor e possam traçar um plano para atingir seus objetivos.

Os grupos normalmente se organizam para atender as demandas mais imediatas dos trabalhadores e desempenham um importante papel estimulador da produção coletiva.

Um exemplo é um grupo de costureiras que mora em um mesmo bairro e se organiza para juntar seus investimentos e comprar equipamentos. Assim, começa a produção coletiva. O grupo constrói uma identidade própria e pode evoluir, ou não, para uma cooperativa.

Se conseguir vender a sua produção para uma prefeitura, por exemplo, precisará se adequar às exigências jurídicas e poderá precisar se tornar uma cooperativa para assinar o contrato de fornecimento. Mas o grupo pode continuar com a mesma estrutura se estiver atendendo às necessidades de seus integrantes.

CENTROS PÚBLICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Equipamentos físicos multifuncionais já existentes (adequação) ou a serem implantados com a finalidade de disponibilizar serviços de assessoramento técnico; suporte e organização da comercialização; qualificação social e profissional e formação em autogestão; incubação de empreendimentos econômicos solidários; iniciativas de finanças solidárias.

LOJA DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE OSASCO – SÃO PAULO/SP

FOMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A EMPREENDIMENTOS E REDES DE COOPERAÇÃO

Apoio e assessoria sistemática a empreendimentos econômicos solidários na organização de redes de cooperação econômica, diagnósticos, planos de viabilidade econômica, organização da comercialização, logística solidária, aprimoramento da produção e serviços (qualidade, padrão e escala) etc.

ESPAÇOS DECOMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA

São bases de serviços de apoio à comercialização dos produtos e serviços da economia solidária: pontos fixos (espaços físicos e equipamentos) de comercialização solidária; assessoria para adesão ao Sistema de Comércio Justo e Solidário; organização de redes de cooperação; estudos de oportunidades de mercado; assessoria para acesso às compras governamentais.

FORMAÇÃO PARA AUTOGESTÃO E QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL

Desenvolver processos educativos para a autogestão e a qualificação social e profissional para os trabalhadores/as da economia solidária com base em estratégias metodológicas participativas, das pedagogia da alternância, de formação em rede e de desenvolvimento de conhecimentos e de tecnologias sociais apropriadas aos empreendimentos solidários.

INCUBADORAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Atividades sistemáticas de apoio, formação e assessoria que percorrem desde o surgimento do empreendimento econômico solidário e que busca, através da troca de conhecimentos, contribuir para a conquista de autonomia organizativa e da viabilidade das iniciativas econômicas.

FOMENTO ÀS FINANÇAS SOLIDÁRIAS

Bancos comunitários, fundos solidários e cooperativas de crédito solidário como instrumentos de apoio às iniciativas produtivas de caráter associativo e comunitário realizadas por parcela da população sem acesso aos serviços financeiros, promovendo a geração de trabalho e renda e o desenvolvimento local sustentável solidário.

ASPECTOSECONOMIA

CAPITALISTA ECONOMIA ESTATAL

ECONOMIA SOLIDÁRIA

Ator Indivíduo Estado/ Governo Grupo

Patrimônio Individual Público Coletivo

LógicaAcumulação Individual de bens/ Lucro

Garantir atendimento básico

e atender aos interesses de toda a

população

Ampliação da qualidade de

vida

OrganizaçõesEmpresa privada

Empresa EstatalEmpreendimento

de Economia Solidária

Projeto de desenvolvi

mento

Monopolista e explorador das pessoas e meio

ambiente

A partir do projeto político do dos

governantes

Sociedade Sustentável

Relação Interna

Patrão x Empregado

Estado x SociedadeAutogestão Cooperativa

AVALIAÇÃO I - grupo

Criar uma cooperativa. Pontos a desenvolver:

Nome da Cooperativa, Segmento de atuação, quantidade de cooperados, volume de produção, e estratégia de comercialização.