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Economia Brasileira

Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA

Professor José Correia

Da Crise Ao Milagre

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Início dos anos 60Início dos anos 60 forte reversão da situação econômica com:

– queda dos investimentos, – queda da taxa de crescimento da renda – aceleração da inflação

Em parte estes problemas refletem os desequilíbrios do Plano de Metas do governo J.K.

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A crise dos anos 60 e suas explicações

Conjunturais Estruturais

Políticas A.Instabilidade política B. Crise do Populismo

Econômicas C. Política Econômicarecessiva de combate a

inflação

D. Estagnacionismo – crise PSIE. Crise cíclica endógena de umaeconomia industrialF. Inadequação institucional

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A Crise dos anos 60 e suas explicações 1

A. Instabilidade política do início dos anos 60:– O Presidente Jânio Quadros renuncia depois de 8

meses de mandato e o vice João Goulart enfrenta dificuldades para assumir.

– Jango assume em um período de grandes turbulências. O Brasil passa para o regime parlamentarista, que dura apenas três anos.

– As trocas de presidentes e ministérios impediam a adoção de uma política consistente, dificultando o cálculo econômico e diminuindo os investimentos no país.

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B. a chamada Crise do populismo está na raiz da instabilidade política e da crise econômica, além de explicar também o golpe militar de março de 1964.

– Os governos populistas desde a revolução de 1930 deviam incorporar as massas urbanas como base de apoio político sem que as concessões fossem exageradas do ponto de vista patronal e sem estender estas concessões para o campo nem alterar a estrutura agrária do país.

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A Crise dos anos 60 e suas explicações 3

C. a Política econômica restritiva que foi adotada até 1967 como forma de combate à inflação pós Plano de Metas levam à diminuição da atividade econômica. – Pode-se destacar dois planos de estabilização:

Trienal e PAEG– Tais planos de estabilização adotam medidas

como o controle dos gastos públicos, a diminuição do crédito e o combate aos excessos da política monetária.

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A Crise dos anos 60 e suas explicações 4

D. Visão estagnacionista – a redução nas taxas de crescimento do produto se

devem ao esgotamento do dinamismo do PSI exigindo cada vez mais recursos financeiros e tecnológicos com retorno cada vez menor.

– Pelo lado da demanda, os novos setores a serem substituídos possuem ganhos de escala cada vez maiores, exigindo uma demanda também cada vez maior.

– Como o PSI é concentrador, o crescimento do mercado não se faz a taxas suficientes para viabilizar os novos investimentos.

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A Crise dos anos 60 e suas explicações 5

E. Crise cíclica endógena – típica de uma economia industrial ou capitalista. A

crise dos anos 60 se deve a uma desaceleração dos investimentos em bens de capital que repercute sobre o restante da economia.

– A queda destes investimentos se deve ao fato que o Plano de Metas representara um grande bloco de investimentos que acabou por gerar excesso de capacidade produtiva.

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F. Reformas institucionais – eram necessárias reformas institucionais para a

retomada dos investimentos. – Sem as reformas não havia mecanismos de

financiamento adequados, tanto para o setor público como para o setor privado,

– Outras problemas: estrutura fundiária, acesso à educação, legislação incompatível com as taxas de inflação etc.

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Os Governos Militares e o PAEG

O Golpe militar impõe de forma autoritária uma solução para a crise política.

Castelo Branco lança o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo), tendo como ministros Roberto Campos e Octavio Gouvêa de Bulhões. O governo possui duas linhas de atuação:

Políticas conjunturais de combate à inflação.

Reformas estruturais. O controle inflacionário e as formas de conviver

com a inflação eram vistos como pré-condições para a retomada do desenvolvimento.

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Medidas de Combate a Inflação do PAEG

O diagnóstico da inflação: Excesso de demanda déficit público, política salarial frouxa, falta de controle sobre a expansão do crédito.

As principais medidas estabilizadoras do PAEG:i. Redução do déficit público – novas formas de

financiamento e aumento das tarifas públicas - inflação corretiva

ii. Restrição do crédito e aperto monetário - aumento das taxas de juros, melhora dos mecanismos de controle

iii. política salarial - Circular 10 leva ao arrocho salarial

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Uma nova atitude frente à inflação

Os governantes do regime militar implementaram uma forma peculiar de lidar com a inflação:

deve-se aprender a conviver com a inflação. Surge a noção de correção monetária e indexação.

Adota-se uma atitude gradualista no combate à inflação. Deixa-se de lado os tratamentos de choque.

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A inflação reduziu-se

Este resultado se deve em grande parte à própria retração nas taxas de crescimento

econômico

AnoCrescimento do

PIB (%)

Crescimento da Produção Industrial (%)

Taxa de Inflação (IGP-DI) (%)

1964 3,4 5,0 91,81965 2,4 -4,7 65,71966 6,7 11,7 41,31967 4,2 2,2 30,41968 9,8 14,2 22,0

Fonte: Abreu (1990)* IPC-RJ

PRODUTO E INFLAÇÃO: 1964-1968.

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Reformas institucionais do início dos governos militares

As principais reformas instituídas pelo PAEG foram:A. Reforma tributária.

B. Reforma monetária-financeira.

C. Reforma do setor externo.

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A Reforma Tributária

Os principais elementos desta reforma foram:i. introdução da correção monetária no sistema tributário.ii. Transformação dos impostos em cascata em impostos

sobre valor adicionado, como o IPI e o ICM.iii. redefinição do espaço tributário entre as diversas esferas

do governo. União - IPI, IR, impostos únicos, IE/II, ITR.Estados - ICM.Municípios - ISS e IPTU.

Foram criados os fundos de transferência intergovernamentais: os Fundo de Participação dos Estados e o dos Municípios

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A Reforma Tributária

Ainda quanto à questão da arrecadação, devem-se destacar:i. o surgimento de vários fundos parafiscais, como o

FGTS e o PIS (importantes fontes de poupança compulsória).

ii. a chamada “inflação corretiva”, uma política de realismo tarifário.

Principais conseqüências da reforma tributária: Aumento da arrecadação; Centralização da arrecadação e das decisões de

política tributária Crítica: sistema injusto

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A Reforma Monetária – Financeira (1)

Objetivos: – criar condições de condução independente da

política monetária e direcionar os recursos às atividades econômicas

Esta reforma divide-se em 4 grupos de medidas

1. Instituição da correção monetária (taxas de juros positivas) e da ORTN

busca-se desenvolver o mercado de títulos públicos e novos instrumento de financiamento não inflacionários do déficit público

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A Reforma Monetária – Financeira (2)

2. criação do CMN e do Bacen CMN: órgão normativo da política monetária Bacen: órgão executor da política monetária, fiscalizador do sistema financeiro

Procurava-se criar condições de independência da política monetária, mas vários problemas permaneciam a. ingerência política na atuação do Bacen.b. “Conta Movimento”, permitia ao BB expandir sem

limites suas operações de crédito.c.“Orçamento Monetário” que passou a receber

vários gastos de origem fiscal, com a criação de vários fundos e programas

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A Reforma Monetária – Financeira (3)

3. criação do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e do BNH (Banco Nacional da Habitação).

objetivo: eliminar déficit habitacional atribuído à falta de financiamento

4. reforma do sistema financeiro e do mercado de capitais,

baseado no modelo financeiro norte-americano caracterizado pela especialização e segmentação do mercado

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A Reforma do Setor Externo

Objetivos: – estimular o desenvolvimento evitando as pressões sobre o

Balanço de Pagamentos. – Melhorar o comércio externo e atrair o capital estrangeiro.

Comércio externo.– Exportações: incentivos fiscais e modernização dos órgãos ligados

ao comércio internacional (CACEX e CPA).– Importações: eliminar os limites quantitativos – Unificação do sistema cambial e adoção do sistema de

minidesvalorizações (1968) Atração do capital estrangeiro:

– Renegociação da dívida externa e Acordo de Garantias para o capital estrangeiro.

– Lei 4131 e resolução 63

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O milagre econômico

Período 1968-73: maiores taxas de crescimento do produto brasileiro na história recente - taxa média acima de 10% a.a.).

Esta performance foi decorrência:– reformas institucionais anteriores, – capacidade ociosa na indústria– crescimento da economia mundial.– mudança no diagnóstico da inflação: inflação de

custos : afrouxam-se as políticas de contenção da demanda (monetária, fiscal e creditícia).

As Principais Fontes de Crescimentos

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i. retomada do investimento público em infra-estrutura e das empresas estatais;

ii. demanda por bens duráveis – expansão do crédito ao consumidor; iii. construção civil - aumento dos investimentos públicos e pela

expansão do crédito do SFH;iv. crescimento das exportações - expansão do comércio mundial,

melhora nos termos de troca e incentivos fiscais Quanto aos demais setores econômicos:

i. bens de consumo e agricultura - desempenhos mais modestos. ii. setor de bens de capital duas fases:

1ª : até 1970 - com menor crescimento - ocupação de capacidade ociosa

2ª : 1971/73 - a Formação Bruta de Capital Fixo supera os 20% do PIB.

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O início do endividamento externo

Assistiu-se neste período à primeira onda de endividamento externo.

– A dívida externa, no período, cresceu em torno de US$ 9 bilhões, sendo que aproximadamente US$ 6,5 bilhões se transformaram em reservas – sobre endividamento e endividamento interno

Estímulo ao endividamento externo brasileiro: Elevada demanda por crédito, taxas de juros internas elevadas

(reforma de 64/66), grande liquidez no sistema financeiro internacional (Euromercado) e ausência de mecanismos de financiamento de longo prazo na economia brasileira, exceto as linhas oficiais.

Principais tomadores de recursos externos, – nesta fase: setor privado – especialmente estrangeiro

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Participação do setor público na economia

Outro ponto que merece destaque nesse período é a elevada participação e intervenção do setor público na economia:

i. o Estado controlava os principais preços da economia – câmbio, salário, juros, tarifas e uma política de preços administrados via CIP.

ii. o Estado respondia pela maior parte das decisões de investimento: investimentos da administração pública, empresas estatais, captação de recursos financeiros como fundos de poupança compulsória, títulos públicos, cadernetas de poupança etc.

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Concentração da Renda

Principal crítica ao Milagre: Acentuou a concentração de renda.

Uma explicação que se dava era que a concentração da renda era uma tendência de um país que se desenvolvia e que demandava mão-de-obra qualificada escassa

Outra justificativa pela concentração de renda que se fazia no período está baseada na famosa “Teoria do Bolo” (crescer para depois repartir).

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A modernização agrícola

Após o movimento militar de 1964, buscou-se promover a modernização agrícola do país, com o crescimento da produtividade do setor.

Dentro do arcabouço institucional criado, destacam-se:

i. o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR): busca propiciar aos agricultores linhas de crédito acessíveis e baratas.

ii. as políticas de garantias de preços mínimos (PGPM) com dois mecanismos básicos:

a. AGF (Aquisição do Governo Federal) são compras feitas pelo governo de produtos com preços prefixados – visa estocar e vender em momentos de escassez do produto no mercado;

b. EGF (Empréstimo do Governo Federal) que financia a estocagem do produto pelo agricultor.

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Características da modernização agrícola

i. aumento do grau de mecanização e quimificação das fazendas - aumento de produtividade no setor.

ii. aumento na produção, no início, de bens exportáveis (soja e laranja), e depois também de produtos destinados ao mercado doméstico (cana-de-açúcar - álcool).

iii. expansão da fronteira agrícola na direção da região Centro-Oeste. A área cultivada passou de 29 milhões de ha, em 1960, para 50 milhões em 1980.

iv. crescimento da agroindústria; maior interligação entre o setor agrícola, seus fornecedores e consumidores

v. aumento da concentração fundiária e da utilização de mão-de-obra temporária (bóia fria): modernização dolorosa