ENTREVISTA [4] JORNAL do ALGARVE

7 I dezembro I 2017www.jornaldoalgarve.pt

> NUNO COUTO

Jornal do Algarve � Comoestá a correr 2017 em maté-ria de candidaturas e de apro-vações do atual quadro dosfundos europeus?Francisco Serra � Desde

que se iniciou o programa Al-garve 2020, em 2014, e até31 de outubro de 2017, foramaprovados cerca de 500 pro-jetos (num total de 1.605 can-didaturas), com apoio novalor de 132,5 milhões deeuros. Há um impacto signifi-cativo nos setores turismo,agroalimentar, tecnologias deinformação e comunicação(TIC) e indústrias criativas eculturais. Mas também já fo-ram aprovados significativosincentivos no mar, pescas eaquicultura, o que cria algu-mas expetativas de alteraçãoestrutural.

ponsabilidade dos beneficiá-rios. O nosso papel é estimu-lar a execução e assegurarcom transparência o cumpri-mento das obrigações contra-tualizadas com a União Euro-peia, ou seja, verificar se asmetas e as condições foramatingidas ou ultrapassadas.J.A. � Como perspetiva

que evolua o programaaté aofinal de 2018?F.S. � Para 2018, o nosso

principal desafio é a execução.Não se perspetivam grandescomplicações, desde que oprocesso dos avisos continuea fluir com normalidade, obri-gando-nos a um trabalho decoordenação e cooperaçãocom as entidades públicas eprivadas que são beneficiáriasdos apoios e a umapermanen-te disponibilidade da nossaestrutura técnica, pois o focoestará no acompanhamentoda execução.J.A. � Dentro dos eixos de

atuação do programa, quaisé que considera serem os fa-tores mais críticos para acompetitividade da econo-mia regional?F.S. � Os sistemas de in-

centivos às empresas e à ci-ência e tecnologia. Ambos po-dem contribuir decisivamentepara a inovação e competiti-vidade da economia da região.Em menor escala, os investi-mentos públicos em preserva-ção do património cultural enatural, conjuntamente com aregeneração urbana, tambémtêmumpotencial significativo,embora de caráter mais indi-reto.J.A. � De que forma é que

o Algarve 2020 tem contri-buí-do para a evolução do in-vestimento na região, nome-adamente o investimento pú-blico?F.S. � O programa tem con-

tribuído na preservação dopatrimónio cultural e natural ena regeneração urbana, a queacrescem os apoios ao inves-timento nas áreas de baixadensidade, amodernização daadministração pública regio-nal, a capacitação dos recur-

sos humanos e na área dosapoios sociais.J.A. � E quais são os prin-

cipais entraves? O que podeser feito para melhorar, namedida em que se fala muitode atrasos, burocracias e fal-ta de adequação dos apoiosà realidade das empresas?F.S. � A administração

pode sempremelhorar o esfor-ço e a forma como gere os flu-xos de informação com a co-munidade, mas convém nãoesquecer que as formalidadesfazem parte do processo. Es-tamos a trabalhar com dinhei-ro público e a transparência ea equidade são condições nu-cleares. Se todos os agentestrabalharem de uma forma or-ganizada, isso facilita o percur-so e todos ganhamos tempo.

O Algarve está a mudar muito com o dinheiro da União Europeia. O programaoperacional Algarve 2020 já aprovou cerca de 500 projetos apresentadospor micro e pequenas empresas da região, o que corresponde a um financiamentode 132 milhões de euros. Em entrevista ao JA, o presidente da Comissãode Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, destaca que,com estes fundos comunitários, será possível transformar o perfil produtivo da regiãoe impulsionar a economia regional. Francisco Serra sublinha igualmente que nãoé com orgulho que "um certo Algarve" está tão dependente da aplicação dos fundoseuropeus, mas o dinheiro está a ser bem aproveitado, "devendo contribuir parao reposicionamento estratégico do Algarve" no contexto nacional e internacional

PRESIDENTE DA CCDR FAZ PONTO DA SITUAÇÃO DO ATUAL QUADRO COMUNITÁRIO

Os fundos que estão a mudar o Algarve

ciado em relação aos do in-terior. Esta situação é umainevitabilidade, isto é, o Al-garve está condenado a viverduas realidades diferentes?F.S. � Seria irrealista afir-

mar que o Algarve interior po-derá vir a ter amesma dinâmi-ca que o litoral, pelo menosnum horizonte temporal demédio prazo. No entanto, im-porta realçar que as assime-trias não são hoje, globalmen-te, tão vincadas como no pas-sado. Essa evolução resultoude vários fatores, sendo deassinalar o contributo dos in-vestimentos públicos que, nasúltimas décadas, permitiramum aumento da qualidade devida das populações, nomea-damente em termos de abas-tecimento e saneamento,acessibilidades, saúde e apoioà terceira idade, por exemplo,embora haja trabalho a fazerpara se esbateremdiferenças.Também se assiste a uma re-

F.S. � As metas contratua-lizadas com a União Europeia.Temos indicadores contratua-lizados que têm um primei-ro controle de execução em2018 e outro em 2023. Sãoos que devemos tentar alcan-çar. As candidaturas só termi-nam quando deixar de existirfundo disponível. Há eixos coma taxa de compromisso aindabaixa. Exemplo disso é a áreada eficiência energética, cujataxa de compromisso é inci-piente.J.A. � O Algarve está mui-

to dependente da aplicaçãodos fundos estruturais? Co-mo encara essa situação?F.S. � Há um certo Algarve

que continuamuito dependen-te. O Algarve da baixa densi-dade, as microempresas, querepresentam a larga maioriado tecido empresarial sediadona região. E a infraestruturapara a capacitação profissio-nal de recursos humanos.

J.A. � Considera que estãocriadas as condições para osfundos europeus serem bemaplicados de forma a ajuda-rem a região?F.S. � Sim. Os fundos es-

tão a ser bem aproveitados.Tal como no QREN, confiamosque os mesmos poderão seraproveitados integralmente.

Francisco Serra, presidente da CCDR

"Há eixos com a taxade compromisso aindabaixa. Exemplo dissoé a área da eficiênciaenergética, cuja taxa

é incipiente

"

J.A. � Que balanço faz daexecução do Algarve 2020,nesta altura?F.S. � Comparando com o

programa do quadro comuni-tário anterior, verifica-se que ataxa de compromisso do Algar-ve 2020 está nos 43%, quan-do, no período homólogo doQREN, estávamos nos 39%. Jáem termos de execução física,estamos com um desempe-nho praticamente igual ao doperíodo homólogo do quadroanterior, na ordem dos 11%.Se a comparação for feita to-mando como referência osoutros sete programas opera-cionais regionais no país, ve-rificamos que os nossos nú-meros estão ligeiramente aci-ma da média. Convém subli-nhar que a execução é da res-

J.A. � Quais são os muni-cípios com mais projetosaprovados?F.S. � Faro, Loulé, Albufei-

ra, Portimão e Olhão, porexemplo, lideram nos apoios àinternacionalização de empre-sas. Não se trata de projetosapresentados pelos municípi-os, mas sim na área dos mu-nicípios.J.A. � O que considera se-

rem os principais fatores decompetitividade das empre-sas algarvias no mercadoatual e futuro?F.S. � A qualificação e ino-

vação produtiva, de preferên-cia em cooperação com osetor da investigação científi-ca, assim como a internacio-nalização e a capacitação dosrecursos humanos.J.A. � Com base nos resul-

tados alcançados até agora,quais são as metas que gos-taria de alcançar até ao finaldo programa?

J.A. � Os dados do INE re-velam que a região continuaa duas velocidades: as esta-tísticas mostram que os mu-nicípios do litoral tiveram umcrescimento muito diferen-

"Já foram aprovadossignificativos incentivos

no mar, pescas eaquicultura, o que criaalgumas expetativasde alteração estrutural

"

"Faro, Loulé, Albufeira,Portimão e Olhãolideram nos apoiosà internacionalização

de empresas

"

novação do tecido empresa-rial, através dos apoios ao de-senvolvimento nas zonas debaixa densidade.J.A. � Qual é o caminho

que o Algarve deve seguir?Qual a estratégia de desen-volvimento da região a longoprazo?F.S. � O Algarve tem condi-

ções para se afirmar comouma região dinâmica e com-petitiva, no contexto da socie-dade do conhecimento, e parase assumir como um espaçoessencial para a internacio-nalização da economia nacio-nal. Para tal, deverá basear-seem quatro vetores de evolu-ção: 1 � diversificação e quali-ficação dos serviços turísticos,combinando o crescimento dosetor com fortes melhorias dequalidade; 2 � elevado cresci-mento dos serviçosmercantis,com exploração das oportuni-dades de desenvolvimento deuma base de serviços empre-sariais necessários à qualifica-ção das atividades da regiãoe de criação de novos nichosde serviços de �exportação�; 3� recuperação do papel �ex-portador� da agricultura, pes-cas e indústria, com integra-ção destes setores na cadeiade fornecimento das ativida-des turísticas; e 4 � apostanas atividades intensivas emconhecimento, quer no domí-nio da indústria e dos serviços,quer nos domínios do ensino,da investigação e da cultura,e, em particular, nos segmen-tos associados ao cluster tu-rístico e/ou que este possaimpulsionar.

do mar, bem como dos domí-nios complementares da saú-de, energias renováveis, TIC eagroalimentar, identificadosna �Estratégia Regional de In-vestigação e Inovação para aEspecialização Inteligente�(RIS3 Algarve), numa lógica devariedade relacionada quealavanque crescimento econó-mico e a criação de emprego,de forma sustentada e dura-doura. Nesta perspetiva, o Al-garve deve procurar uma in-tegração competitiva no con-texto das regiões europeias. Apromoção de uma �região inte-ligente�, enquanto entidademacro que possa integrar ou-trosprojetos, comoas �cidadesinteligentes�, o �destino turís-tico inteligente� ouas �redes in-teligentes de energia�, permi-tirá � com o envolvimento dosmunicípios, universidade, em-presas e sociedade civil �alavancar a concretização daRIS3 Algarve e a obtenção deumadinâmicade futurobasea-da na inovação, na qualifica-ção e na competitividade.

J.A. � Falamos sempre nanecessidade de contrariar amonocultura do turismo...Qual é a estratégia de desen-volvimento para o Algarvenesse sentido?F.S. �O setor turístico � até

há poucos anos subestimadona economia nacional � ga-nhou notoriedade, visibilidadeexterna e capacidade exporta-dora relevante, devendo talfacto contribuir de forma ine-quívoca para o reposiciona-mento estratégico do seu prin-cipal embaixador, o Algarve, nocontexto nacional, quer doponto de vista territorial, querdo ponto de vista programá-tico e financeiro, alicerçadoem políticas públicas de orde-namento eficazes nesses de-

sígnios, que promovam e ala-vanquem o desenvolvimentoregional. Assim, a estratégiade desenvolvimento para o Al-garve, a longo prazo, deveráprivilegiar quatro grandes obje-tivos estratégicos: qualificar ediversificar o cluster turismo//lazer/bem-estar; robustecer aeconomia através da promo-ção de atividades intensivasem conhecimento; promoverummodelo territorial equilibra-do, competitivo, inteligente, in-clusivo e promotor de siner-gias; consolidar um sistemaambiental sustentável, compo-nente qualificante do territó-rio e agregador de oportunida-des de investimento.

criar as condições de qualifi-cação do turismo e promovera diversificação da economia;robustecer as estruturas re-gionais de ensino superior e deI&D e prever os espaços paraacolhimento de atividades em-presariais baseadas no conhe-cimento e na inovação; estru-turar o sistema urbano regio-nal na perspetiva do equilíbrioterritorial; implementar ummodelo demobilidade susten-tável, que reforce a conectivi-dade regional, privilegiando osmodos suaves nas escalas ur-banas; promover a coesão ter-ritorial e social; promover a in-serção competitiva do Algarveno contexto europeu; aprofun-dar a cooperação transfron-teiriça para a valorização doGuadiana e a estruturação dosistema urbano da fronteira,nomeadamente no reforço es-tratégico e funcional da Eu-rocidade doGuadiana, que en-volve Ayamonte, CastroMarime Vila Real e Santo António; va-lorizar as relações com o Alen-tejo, explorando complemen-taridades e sinergias, nomea-damente no domínio do de-senvolvimento turístico e agro-alimentar; garantir níveis ele-vados de proteção dos valoresambientais e paisagísticos;proteger e valorizar o patrimó-nio cultural, promovendo a suadescoberta e visitação; quali-ficar o espaço público e prepa-

rar programas integrados derenovação ou recuperação deáreas urbanas e turísticas emrisco de degradação; gerir aprodução imobiliária, comba-tendo dinâmicas insustentá-veis e salvaguardando o papeldo setor da construção civilorientando-o para atividadesde renovação e reabilitação;controlar os processos de edi-ficação dispersa e requalificaros espaços afetados; reforçara coesão territorial e a valori-zação integrada de todos osterritórios, em particular os ru-rais e de baixa densidade; pro-teger os espaços agrícolas, in-cluindo as culturas tradicio-nais, integrando este setor nacadeia de fornecimento dasatividades turísticas, suportan-do uma economia circular, lo-cal e de proximidade; promo-ver o desenvolvimento susten-tável da pesca e da aqui-cultura como atividade rele-vante na valorização do mar ena estabilidade económica esocial da zona costeira; asse-gurar o planeamento e a ges-tão integrados do litoral, visan-do nomeadamente a proteçãoda orla costeira e das áreas vi-tais para a rede ecológica re-gional; aproveitar de formasustentável os recursos hídri-cos da região e garantir a qua-lidade da água; combater asalterações climáticas por viada promoção de práticas que

J.A. � De que forma?F.S. � A aposta passa por

promover e capitalizar a atra-ção de investimentos estrutu-rantes, assentes nos domíni-os consolidados do turismo e

"Há um certo Algarveque continua muito

dependenteda aplicação

dos fundos estruturais

"

mitiguem os impactos sobre oambiente; minimizar a faturaenergética, privilegiando a pro-dução e consumo de fontes deenergia renováveis com eleva-do potencial na região � sol,vento e mar.J.A. � Considera que esta-

mos emcondições de enfren-tar com sucesso este repto?F.S. � O desenvolvimento

regional que se ambiciona pa-ra o Algarve contém desafios,tão grandes quanto são asopções e objetivos que deta-lhei. No entanto, com uma ori-entação estratégica focadanos recursos endógenos, naspessoas e no caráter distinti-vo da região, concertada comas oportunidades de financia-mento disponibilizadas no âm-bito do Portugal 2020, noCRESC Algarve 2020, mastambém nos restantes instru-mentos disponibilizados parao setor público e privado, con-seguir-se-á, ou pelo menos,tentar-se-á, alavancar os de-sígnios de competitividade, deinovação, de valorização ter-ritorial, de qualificação e for-mação profissional, de inteli-gência e de conhecimento,que sustentem e promovam onível de desenvolvimento pers-petivado para o Algarve, semperder de vista o contexto eu-ropeu e nacional em que nosinserimos e relativamente aoqual nos comparamos.

J.A. � Como é que o teci-do institucional e empresa-rial da região deve atuar paraalavancar esses objetivos?F.S. � A operacionalização

destes objetivos passa poruma concertação estratégicaentre os instrumentos de pla-neamento territorial, progra-mático e financeiro que visem:

"O setor turísticoganhou visibilidade

externa ecapacidade exportadora

relevante (...)

""Os fundos estão a ser

bem aproveitados (�)Confiamos que

os mesmos poderãoser aproveitadosintegralmente

"

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