ZONEAMENTO AMBIENTAL APLICADO EM ESTUDOS PARA IMPLANTACAOE MONITORAMENTO DE BARRAGENS

Ge6grafa S6nia Santos BaumgratzGe6grafo Ricardo Soares Boaventura

ECODINAMICA Consultores Associados Ltda,

RESUMO

0 Zoneamento Ambiental a um dos modos posslveis de interpretar a organizar os aspectos domein natural a do mein antr6pioo de um territorio , oom o objetivo do facilitar a compreensao dasinterrelagoes especificas ali existentes.Esta analise ambiental a essencial para agilizagao dos trabalhos a otimizagao do custos nasdiversas etapas de escudos visando a construgao e monitoramento de barragens.

A metodologia para tal fob desenvolvida a aplicada num escudo do pre -viabilidade (UHEQueimado , MG) a num Escudo do Impacto Ambiental (UHE Amorim II, MG). 9 acompanhada douma representagao cartograflea especIfica.

1. INTRODUcAO

Tanto da parte do proponente do empreendimentoquanto da equipe responsavel pelos inventarios debacias hidrograficas, estudos de viabilidade e projetobasico e executivo para a. implantagao de barragens,um dos principais problemas encontrados e a dificul-dade para agilizar as diversas etapas de trabalho, visan-do assegurar a qualidade tecnica e a otimizagAo detempo/recursos financeiros.

Se algumas das caracteristicas inerentes a atividade deimplantagao de barragens sao, ate certo ponto, comunsao empreendimentos congeneres, IQdaa as caracte-r1sticas ambientais serAo sempre especificas para cadalocal de barramento, inclusive para as diferentes alter-nativas de eixo indicadas ao longo de um mesmo cursod'agua. Deste modo, qualquer mudanga estrutural,operacional e, principalmente, geografica no projeto,resultara num ajuste de variaveis que conduz a revisAodos respectivos estudos ambientais.

Para o pleno 6xito de um empreendimento enecessario que os responsaveis por sua imple-mentagao tomem conhecimento das interagoes am-bientais quo ocorrem no espago geografico definidoPara ser economicamento apropriado . Neste sentido,o Zoneamento Ambiental constitui um elemento impor-tante, codificando as informagoes tecnicas e ao mesmotempo "traduzindo-as" de modo a tornar mais clara asrelagoes e interrelagoes dos diversos campos do conhe-cimento all identificados.

O Zoneamento Abmiental, enquanto representagao car-togrAfica, a uma sintese da realidade apreendida epercebida durante o desenvolvimento de um projeto,

possibilitando assim aplicar corn objetividade os conhe-cimentos que vAo sendo graduaimente acumulados aolongo das suas diversas etapas.

Como instrumento pars o planejamento ambiental, oZoneamento facilita a analise das interrelagOes entre osdiversos elementos ou fatores atuantes nos ecossis-temas , possibilitando nao s6 racionalizar etapas futuraseventuais dos estudos ambientais como , principal-mente, a proposigao de intervengbes controladas nomeio ambiente.

2. HISTORICO

O Zoneamento Ambiental foi desenvolvido , iniciaimente,dentro de um estudo de "pre -viabilidade ", que visousuprir as deficiencias do inventario da bacia do rio SaoFrancisco em MG . Este estudo , contribuiu Para a analiseintegrada dos conhecimentos pre-existentes e adqui-ridos sobre a bacia - programa , possibilitando dimen-sionar e orientar os estudos de viabilidade e o EIA-RIMAda UHE Oueimado ( 108 MW), projetada no rio Preto,Unai-MG , pr6ximo a divisa dos estados MG/GO.Uma outra aplicagao do Zoneamento Ambiental foi naelaboragao do EIA - RIMA da Usina de Amorim II, (60MW) no rio Piracicaba (afluente do rio Doce), municipiode Antonio Dias, MG , um empreendimento da Compa-nhia Siderurgica Belgo Mineira . A partir da identificagaodas unidades ambientais foi melhor caracterizada aArea Diretamente Afetada (ADA) polo empreendimento,orientando nao s6 os procedimentos para identificagaoe avaliagAo dos impactos ambientais , como para aestruturagao dos programas a projetos clue com-puseram o Plano de Controle Ambiental (PCA).

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3. METODOLOGIA

3.1 Embasamento Tebrico

A proposigao fundamental 6 a apreensao da diver-sidade dos aspectos dos meio ffsico, bi6tico e s6cio-econ6mico e cultural de uma dada area e a identificagaodas intersect es dos multiplos arranjos espaciais entaoobservados. Nao procura caracterizar s6 o homo-ganeo , o semelhante , mas tamb6m a diversidade, oan6malo.

Muitas sao as metodologias para identificar unidadesdo planejamento e unidades ambientais. No final dadBcadade 50 a posteriormente naddcadade 70, palseseuropeus, contando com uma grande contribuicao dasmetodologias elaboradas na ex-Uniao Sovi6tica etamb6m em palses como Australia e EUA ja abordaramintensamente o tema. Em 1976 a UNESCO propos o

"Holistic approach" para orientar o planejamentoracional do use da terra. SEMA (1985).

Entre os estudos do carater metodol6gico consultadosse incluem ECODINAMICA do TRICART (1977),LANDSCHAFTSOKOL OGIE de LESER 91976) e otrabaiho ESCALA E LEVANTAMENTO DE RECUR-SOS NATURALS DO ESTADO DE MINAS GERAIS deMELLO (1986) nos quaffs estao discutidas as abor-dagens possiveis de serem empregadas num estudo deZoneamento Ambiental.

3.2 Etapas a Procedimentos

A etapa inicial consiste em extrairdos estudos tematicosas informagoes ou elementos-chave dos meios ffsico,bi6tico a s6cio-econ6mico. A segunda fase 6 a analisedas informagoes obtidas e aterceira, constitui a integra-gao e sfntese das informagoes e a sua representadaog rafica.

A identificagao da homogeneidade 6 o primeiro passopara a consistencia dos dados, seguida da procura dosconjuntos formados pela intersegao dos mesmos. Apartir da homogeneidae procura-se identificar a diver-sidade, onde a excegao, o "diferente" assume valorespecial para a analise a para o planejamento. Estasinterrelagoes sao entao refletidas espacialmente nasunidade ambientais.

Todo este procedimento a feito sob a 6tica do dimen-sionamento da escala a ser utilizada, definindo o con-teudo operacional em fungao da fase do projeto que sedesenvolve.

3.3 Unidades Ambientais

O procedimento metodol6gico acima referido resulta naidentificagao das unidades ambientais. Cabe ressaltarque foi adotado o termo unidade ambiental e naounidade "s6cio-ambiental" e/ou "geo-ambiental", entreoutros termos, pois considera-se o meio-ambientecomo um "sistema de interagao de fatores ffsicos,qufmicos, biol6gicos e sociais susceptfveis de ter urnefeito direto ou indireto, imediato ou a longo prazo sobreos sores vivos e as atividades humanas. " BRAI LOVSKYin PENTEADO (1985). Desta maneira, se os radicais"s6cio" ou "geo" formm acrescentados a palavra ambien-

t, (processo de formacao lexial: composicao radical +radical ) "a nova combinacao formara uma palavra com-

poska que exprime um conceito novo, mais ou menosindependente do sentido das parts componentes."LUFT.

Procurou -se evitar, por isso , que o sentido de integragaoimplicito na palavraamblental escapasse a abrangenciado conceito original, na medida em que fossem en-fatizados os aspectos sociais ou ffsico a/ou bi6ticos.

As unidades ambientais sao entao obtidas a partir dasistematizagao dos dados levantados e gerados para oDiagn6stico Ambiental. Estas unidades sao expressastendo como referenda a conjugacao de conceitos, tais

como forma , localizacao , tamanho , distancia, emfungao da escala num6rica adotada . A princfpio asunidades sao analisadas segundo uma escala nominal,onde as informagoes nao expressam , necessaria-mente , uma relagao quantitativa . Dentro desta abor-dagem sao identificadas , por exemplo , as superficiesaplainadas , as superficies onduladas, as formas derelevo cdrsticos , os tip de vertentes os topos daselevagoes , as caracteristicas litol6gicas /estruturais, ostipos de solos , os aspectos ( com expressao areal) domeio bi6tico e do meio antr6pico , este ultimo expressopelos diferentes usos dos solos.

A esses procedimentos segue - se uma analise espacialdas diversas unidades configuradas pela interagao dasinformagoes tematicas especificas. Esta sequencia deprocedimentos analiticos possibilita , finalmente, aagregagao das informagoes segundo diferentes orde-namentos , sintetizados na legenda do mapa ZONEA-MENTO AMBIENTAL.

4. LEITURA DO MAPA DE ZONEAMENTOAMBIENTAL

A legenda deste mapa esta disposta em duas grandeschaves. A primeira identifica as UNIDADES AMBIEN-TAIS representadas, no mapa e na legenda, por algaris-mos arabicos. (Figs. 1 e 2).

No corpo da legenda, cada unidade ambiental, cor-respondendo a um algarismo, 6 representada junto aos"boxes" onde estao codificadas as suas principaiscaracteristicas (Figs. 1 e 3a). A decodificagao da sim-bologia dos "boxes" 6 apresentada no quadro CA-RACTERISTICAS PRINCIPALS DAS UNIDADESAMBIENTAIS. (Figs. 1 e 3b).

Este quadro (Fig. 3b) constitui a segunda chave dalegenda e apresenta uma matriz das corregbes dosaspectos de relevo/solos/rochas, complementada coma representadao das principais formagoes vegetais edos principais usos dos solos.

As unidades estao delimitadas no mapa , associadas aoseu algarismo de identificagao ; a leitura da legenda seda correlacionando os "boxes" da primeira chave comoos da segunda chave (quadro) e, obviamente, iden-tificando no mapa a sua distribuigao espacial.

5. APLICAcOES DO ZONEAMENTO AMBIENTAL

0 Zoneamento Ambiental proporciona uma ampla apli-cagao constituindo- se inclusive em mapeamentospossiveis de serem realizados em escalas diferencia-

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das, sem perder o caracter de instrumento de an6liseda integragAo espacial dos dados l1l.

Na bacia do alto do rio Preto, (CEMIG/ECODINAMICA,

1990), por exemplo, foi elaborado na escala de1:250.000 (estudo de pr6-viabilidade) onde foram iden-tificadas as unidades ambientais de expressAoregional a as unidades de expressAo local, orientan-do, desta maneira, no s6 o conteudo das etapas

posteriores, o nivel de abrangencia ou de detalhamentodos estudos tematicos a serem desenvolvidos, comaoferecendo uma visao da bacia do alto rio Preto em todaa sua complexidade estrutural.

J6 o Zoneamento Ambiental da Area Diretamente Afe-tada definida no EIA-RIMA da UHE Amorim II (Figs. 2,

3a e 3b) foi elaborado na escala de 1:10.000, caracte-rizando-se al inclusive, as unidades ambientais con-figuradas no leito do rio Piracicaba.

Sintetizando, o Zoneamento Ambiental, dove ser apli-cado:

• Como sfntese de digndstico ambiental, poispossibilita a visualizagao dos diversos tipos deambientes, configurando a sua distribuigao einterag6es espaciais.

• Como elemento do anAlise comparativa entreo use atual e o use potencial dos ecossistemas.Neste sentido, pode orientar, de forma balan-ceada, a escoiha do use mais adequado, ou seja,a maneira mais racional de apropriacao de urndeterminado territ6rio, tal como para selegAo deAreas para implantacAo de unidades de conser-vagAo, para reassentamento de populacAo, etc.

• Como instrumento para deteccao de ecossis-temas "frAgeis" ou Area do major suscepti-bilidade A degradacao ambiental no Ambito deregiOes em vias de planejamento. Neste caso,pods facilitar a priorizagao de ales corretivase/ou preventivas al6m de possibilitar, de urnmodo geral, intervencbes controladas visando autilizacao sustentAvel dos ecossistemas.

• Como instrumento para subsidiar projetos deinventArio do potencial energ6tico, seja paraimplantacAo de grandes ou pequenas centraish id rel6tricas.

• Como instrumento para avaliacao de impactoambiental , pois orienta o julgamento e valoracaodos impactos originados pela intervencaoantr6pica em funcao dos efeitos causados emcada unidade ambiental.

• Como instrumento para identificacAo a ca-

racterizacao da dinAmica de uma baciahidrografica subsidiando, por exemplo, os es-tudos hidro-sedimentol6gicos.

A partir do Zoneamento Ambiental, contendo a identi-ficac6o e caracterizacao das unidades ambientais, tam-b6m 6 possivel cartografar os problemas ambientais

da Area estudada. Resultadai um segundo tipo de mapade Zoneamento Ambiental, onde as interrelacaes decausa a efeito dos "problemas" sao apresentados atra-v6s do recursos cartogrAficos e do uma estruturacao

especial da legenda, Estes mapas nao sao objeto deexemplificacao nests trabalho.

Enfim, o Zoneamento Ambiental, calcado ern estudosintegrados dos temas que compoem os meios fisico,bi6tico a s6cio-econ6mico 6 um instrumento essencialpara orientar as awes quo tenham necessidade de umplanejamento espacial.

REFERENCIAS BIBUOGRAFICAS

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TRICART, J. 1977. EcodinArnica, SUPREN, IBGE,

Rio de Janeiro, 97 pp.

(•) 0 Zoneamento ambiental pode ser utilizado, comas adaptac6es neces6rias, nas diversas etapas dos projetosde implantacao de linhas de transmissao, a tambem nos EIA-RIMAS de empreendimentos minerArios.

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