DUVERGER, Maurice - Os Partidos Políticos
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· " ' d rt'dos" (seleção). Os partidos políticos" DUVERGER, Maunce. O numero e pa I -289 Rio de Janeiro: Zahar; Brasília: UnB, 1980 [1951], p. 242 .
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CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASíliA
Abilio Machado Filho Amadeu Cury
Aristides Azevedo Pacheco Leão Isaac Kerstenetzky
José Carlos de Almeida Azevedo José Carlos Vieira de Figueiredo
José E. Mindlin José Vieira de Vasconcelos
Reitor: José Carlos de Almeida Azevedo
EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CONSELHO EDITORIAL
Afonso Arinos de Mello Franco Cândido Mendes de Almeida
Carlos Henrique Cardim Geraldo Severo de Souza Á vila José Francisco Paes Landim
José Maria Gonçalves de AlmeidaJr. Octaciano Nogueira
Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa Tércio Sampaio FerrazJr.
Vamireh Chacon de Albuquerque,Nascimento Walter Costa Pono
Pfesldente: Carlos Henrique Cardim
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14AURICE DUV~RGER
os PAIlfIDOS POLíTICOS
SEGUNDA EDiÇÃO
Apresentação Walter Costa Porto
d C'Ancia Política e Relações Internacionais Departamento e le '. da Universidade de Bras(ha
Tradução Cristiano Monteiro Oiticica
Revisão Técnica Gilberto Velho
Coordenador do Programa de pôs·Graduação do Museu Nacional , UFRJ
I~I ZAHAR EDITORES
S~ Uniw'-sidadede B~flia
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Título original: Les Partis Politiques
Traduzido da sexta edição, publicada em 1967 por Librairie Armand Colin, de Paris, França
Copyright 1951 by Mil}' Leclerc & Cie. , proprietors of Librav.ie ArmanciColin
capa de ERICO
1980
Direitos para a língua portuguesa adquiridos por ZAHAR EDITORES
C.P. 207 (ZC-OO) Rio que se reservam a propriedade desta tradução
Impresso no Brasil
CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.
Duverger, Maurice.
D982p Os Partidos Políticos / Maurice Duverger; tradução de Cristianb Monteiro Oiticica; revisão técnica de Gilberto Velho. _ 2~ ed. _ Rio de Janeiro : Zahar; BrasI1ia: Universidade de Brasma, 1980.
(Bibliq.teca de Ciências Sociais)
Tradução de: Les partis politiques BibliOgrafia",
I. Partidos Políticos I. Título lI. Série
CDD - 329 79-0844 CDU - 329
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CAPfrur.o I
o NÚMERO DOS PARTIDOS
, .A 0ro~ição do plura~~mo e do partido único caiu no domImo publico e com facilidade se tende a nisso ver o critério político que distingue os dois mundos, o do Leste e o do Oeste. E~t~ errado, pois o ~artido único funciona na Espanha, em ".a~~s Estados da Ame.rica Latina e em algumas partes do ternton? ?oS E.s~ados Umdos, ao passo que o pluralismo continua a eXIstir,. ofiCIalmente, na Alemanha Oriental e em algumas democracIas populares. N as suas grandes linhas, entretanto a ~oi.ntidência ve~ a ser exa~a entre regime totalitário e partido umco, democracIa e pluralismo. Em relação a essa antítese a oposição do bipartidarismo e do mult.ipartidarismo reveste :videntemente! menor importância: compreende-se que haja 'sido, durante mUlto tempo, esquecida e que menos ainda se conheça. Todavia, não lhe é discutível o caráter fundamental.
. Comparemos o regime da Inglaterra e o da Quarta República francesa. Alguns vêem a diferença essencial na forma do Executivo e opõem o prestígio do monarca britânico à figura apagada do Presidente francês; esquecem-se de que o chefe de ~stado ~unca representa mais do que papel muito secundáno nos SIstemas parlamentares: o Presidente "preside e não governa", exatamente da mesma forma que o Rei "reina e não governa". Outros 'Se impressionam mais com a oposição n~ estrutura do Parlamento e atribuem ao bicamerismo inglês Virtudes que recusam ao monocamerismo francês; deixam-.se enganar pela aparência, sem ver que a Câmara dos Lordes não tem ~uitos poderes desde 1911, que a sua influência é quase excluslvam~nte moral e que tende a equiparar-se ao nada, ao nosso malsmado Conselho da República. Os mais eruditos ress~lt~m que o Gabinete britânico tem, a qualquer momento, o dIreito de dissolver os Comuns, ao passo que o Governo francês se acha mais desarmado ante a Assembléia Nacional: a ameaça de dissolução seria o meio fundamental de impedir
O Nl'l}.{ERO oos P ARTlDOS 243
as crises ministeriais. Até alguns ingleses sustentam ess~ pont?, de vista censurando aos franceses haverem adotado o motor parlame~tar, esquecendo-lhe de lhe pôr "freio". C.onquanto mais pr6ximo da verdade que. os p~ece?entes, ele amda vem a ser muito insuficiente: o Gabmete mgles nunca se serve, praticamente, da dissolução para pressionar o ~arlamento, a ..fim de evitar voto de desconfiança ou lhe neutralIzar as consequen-
. cias, pela simples razão de que esse voto é 9u~se sempre impossível, dado que um só partido. tem a malona absoluta. E eis que aparece em plena luz a diferença .fundamental que separa os dois sistemas: o número dos ~a~hdos. Na !nglaterra, dois partidos apenas partilham, na pratIca, as cadeIras parlamentares, um deles garantindo a totalida~e. do Governo; ~ outro limitando-se a exprimir, livremente, as cntIcas da oposlçao; um gabinete homogêneo e forte dispõe d~ .maioria. estáve~ e coerente. Na França, a coligação de, vanos r~rtIdos, dlfere~t~s pelos programas e pela clientela, e necessana para. C?~stIt,:ur um ministério, o qual se vê paralisado pelas suas dI,:soes mtemas e, bem assim, pela necessidade .de. manter, a mUlto custo, a frágil aliança que lhe define a maIOrIa parlamentar.
I. - O Dtullismo dos Partidos
Nem sempro é fácil distin~ui! ~1r.e_.CLdualim!~.....p....mJJlti~artidarismo, por causa da e~stenCla de pequenos g~.QLl!P ... la o dos gLl!Udespa1iidos; Nos ~~s Omdos, por exemplo, existe alguns pigmeus atras dos dOIS gIgant~s .democra~a e repúblicano: Partido Trabalhista, Partido SOCIalista, P~rtIdo dos Lavradores Partido Proibicionista, Partido ProgreSSIsta. Em certos legi~lativos estaduais ou assembléias municipais, aconteve às vezes um ou outro adquirir grande influência: no Minnesdta, por e;emplo, o Partido Agrário (Farm~r-Labor). reduziu os democratas à situação de terceiro partIdo relatIvamente fraco; no Wisconsin, o Partido Progressista de La Follette tem obtido, com freqüência, o primeiro lugar, ou o segundo; em Nova York o Partido Trabalhista elegeu cinco membros para o Conselhd da Cidade, em 1937, e cinco para o legislativo estadual. Esses partidos chega~ a obter, muitas vezes, algu.m~s cadeiras no Congresso, na Camara dos Representantes pnncIpalmente, mas até no Senado (cf. Fig. 32) ~ Entr~tanto, a ?~Sproporção evidente entre eles e ,os gra?des partIdos tradlC~onais, bem como o respectivo carater efemero e local, perilllte considerar o sistema norte-americano tipicamente dualista.
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244 Os SISTEMAS DE PARTIDOS
Na Inglaterra, o problema é mais delicado. Não se viu publicação do Ministério da Informação francês, em 1945, afirmar que a Grã-Bretanha (como a França de então) está sujeita a regime de tripartidarismo? De fato, o partido liberal apóiase em antiga e sólida tradição correspondente ainda à opinião de fração importante do povo britânico. Em 1950, mais de 2 600 000 eleitores votaram nele; outros, porém, muito mais numerosos, próximos da sua mentalidade, foram obrigados a deles desviar-se pelo regime eleitoral. Entre 1918 e 1935, era impossível falar de bipartidarismo inglês, pois o povo britânico estava, realmente, dividido entre três grandes partidos. Falando hoje pode afigurar-se arbitrário, sobretudo se se consid~!ar regime de multipartidarismo a Bélgica, onde a influência liberal é pouco maior do que na Inglaterra: o sistema eleitoral só pode garantir ao partido uma representação parlamentar sensivelmente mais forte. Todavia, o caráter bipartidário do sistema inglês é indubitável, pois devemos elevar-nos acima de exame parcial e limitado para perceber as tendências gerais de um regime. Verifica-se, então, que a Inglaterra conheceu dois partidos, através de toda a sua história, até 1906, quando o trabalhismo começou a manifestar a sua pujança; que, desde 1918 e,. principalmente,- em 1924, se iniciou o processo de eliminação do partido liberal, prossegue tendo a reconstituir novo dualismo, parecendo, no momento, a ponto de consumar-se, visto que os liberais estão reduzidos a 1,44% das cadeiras parlamentares (Fig. 24). Se compararmos essa evolução à dos outros países da Commonwealth, ficaremos bastante impressionados com a semelhança geral. Pelo contrário, é nítida a diferença em relação à Bélgica, onde o Partido Liberal, embora fraco, ocupa posição mais ou menos estável desde 1918.
OS TIPOS DE DUALISMO. - Ç'onsidera-se, em geral, o bipartidarismo fenômeno especificamente anglo-saxão. Essa maneira de ver é apenas aproximada, pois certos países anglo-saxões conhecem o multipartidaris'llo, e o dualismo se encontra na Turquia e em algumas nações da América Latina; até alguns Estados da Europa continental evoluem para ele. Dentro do bipartidarismo anglo-saxão, cumpre, nitidamente, distinguir a América do Norte do Império Britânico. Nos Estados Unidos, o bipartidarismo nunca foi seriamente ameaçado; os partidos têm evoluído de maneira profunda desde a rivalidade J.clferson-Hi!!1}ilton, rivalidade que exprimia a oposição dos r_epubli-l canos e dos fe~~'l..~tas, os primeiros defensores do direito dos estados, os segundos sustentando o crescimento dos poderes da
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O NÚMERO nOS PARTIDOS
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FIG. 24 - A Volta do Duali31no na Grã-Bretanha. (Os nacionalistas irlandeses foram omitidos entre 1906 e 1918.)
(União. Após a desagregação do Partido Federalist~ ~ um p~lrlodo de confusão o dualismo reapareceu nas elelçoes preSI
denciais de 1828, ~om a oposiçâo dos "democ~atas",,,agr~r~dos em torno de Jackson, e dos :'nacionais-republica~os , dmgldos por Clay e Adams, que tambem.se c.hamava~ whzgs; com esses vários nomes era o antigo partIdo )effersomano que se perc:,.ebia. Naturalmente, a Guerra Civil acarretou &ran?e confusao nas posições dos parti?os e da respe~tiva. or~amzaçao, sem modificar, contudo, senslvdment~: o bIP.artldansmo, que ;,eapar~ceu depois dela, s.ob a forma repubhcanos-de~ocratas.. MUltas vezes, no curso da história dos Estados Umdos, se fizeram tentativas de "terceiro partido"; todas falharam, ou apenas ,engendraram pequenos partidos, efêmeros e .!ocais.1 ~~s pals~s da Commonwealth brit<1nica, pelo contráno, a oposlçao. tra~lcional dos tories e dos whigs, dos conservadores e dos hberals, atravessou crise profunda no início do sé?ulo XX, qua~do ? crescimento dos partidos socialistas deu~ongem a um trlpartl-
1 Cf. principalmente W. B. Hesseltine, The Rise and Fali of Third Parties, Washington, 1948.
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246 Os SISTEMAS DE P ARnDOS
~bri~mo, Pôde-se cogitar ,s~ ~ste último sistema ia ou não es-a e ecer-~e em forma defmItíva, Entretanto, o bi artidarismo
acabou triunfando, quer pela eliminação do ar1do hb I quer pela fusão entre conservadores e liberais p D' era
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dos Estados Unido " ' Iversamen e do" , ,s, velO, PO,IS, a formar-se um "terceiro parti-d f m,a} o seu eXIt~, consIstiu, precisamente, na circunstância
e aze-? torna~-se segundo partido", pela elimina ão de um d?s partidos eXistentes, Na Austrália e no Canad~ t d ' nao tidse restab~lec~u o bipartidarismo: contam-se trê~ g~a~d:~ par os na pnmeIra; quatro, no segundo,
O dualismo inglês e o dualismo americano o õem-se i ual ' mente, quanto à estrutura dos partidos, Na I~glat " g t-repousa nJlm~tralização_,bem_g@!.l~ _ mel10s aceJl~~~ e:n~ tre os co~servadores que entre os trabalhistas orém inE' ' _ me?te mais forte do .que no outro lado do Atfântifo~·N-y~ta Umdos os comitês são 't' d d ' . -- ,,' os sta os o "-~'-t -, --,-, ---____ rrrl,ll o mepep. entes uns dos outros' ~it'cap ams e os comitês ,d~s precincts estão ligados aOs co~ d es dos conda??s; estes ultImos sofrem a autoridade dos lí-~res e ?os comItes do Estado; acima, porém dos estados não
~~~ 1ír;!~ame~te, cois~ ~Igum~, s~ndo fraquí~simos os poderes s e ~s comItes naCIOnaIS, É impressionante a d'f _
rença em relaçao à Grã-Bretanha, onde o centro conserv~ ~ COt~fole das fina~ças do partido e reserva para si o direito de ra I I~a~ as candIdaruras propostas pelos comitês locais, nos ~O~I~IOS'Eo g~au de centralização varia, sem descer nun~a ao mve os ,sta os ~nidos, Recordemos, enfim, que os artidos n~rte-amencanos nao repousam em base ideológica o~ socia] a guma; que encerram em si elementos e doutn' b I t h ' nas a so uta-men e, eterogeneos; que constituem, na essência má uinas de c~nqUlsta de postos administrativos e políticos ~ de
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çao dos candidatos nos "pré-escrutínios" que fre" t I na-t' " A, , , quen es vezes be~â ~aIS llnportanCIa, ~ue o escrutínio verdadeiro; os partido~ ,nt lllCOS, ~elo contrano, estão mais próximos da no"ão el, ás-
SIca _de~ RªI:!~_p_o)ítico, ... -:>'--~
b-~a ~mé~ca Latina, é gerahnente perceptível uma tendência ao Ipa:tIdansmo, quase sempre contrariada e deformada elas re~oluçfes, p~los g~lpes de Estado, pelas manipulações efeitoraIS ,e utas os elas, que caracterizam a vida politica desse co~tmente, No, Uruguai, contudo, o dualismo tem-se mantido maIS ou menos mtacto: os dois partidos datam da guerra civil de ~835; conservaram os nomes antigos 'Partido C 1 À_
Partido Bla ) f d d ~ o oraU(} e d ' ,nco, un a os na cor dos emblemas então adota-
os; mtenormente, dividem-se em facções, mas estas raramen-
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O NÚMERO DOS PARTIDOS 247
te chegam ao cisma, Um sistema eleitoral engenhoso permite, 'ãlias,-a-cada facção (sublema) apresentar o seu candidato à Presidência e às altas funções eletivas, atribuindo-se o total obtido pelo conjunto das facções de um mesmo partido (lema) ao candidato mais forte; em 1950, por exempfo, os colorados apresentaram três candidatos; o mais favorecido, o Sr. Martinez Trueba, foi eleito, porque o total dos votos obtidos por ele e seus dois concorrentes foi superior ao dos sufrágios daaos ao candidato blanco. Mas uma facção do Partido B1anco cindiu-se, em 1914, com o nome de "Partido Blanco Independente", possuindo atuahnente muito poucos deputados (menos de 10%). Na Turquia, o regime do partido único findou-se em 1945, com a criação do Partido Democrata pelo Sr. Celal Bayar; as eleições de 1946 foram bipartidárias; mas as pressões da administração reduziram, consideravelmente, a representação democrata. Em 1948, produziu-se cisão deste último partido, daí nascendo o "Partido da Nação", agrupado em volta do velho Marechal Tchakmak, Nas eleições de 1950, o Partido Democrata obteve uma vitória esmagadora, reunindo 55% dos sufrágios expressos e 408 cadeiras contra 39 do Partido Republicano do Povo (mas perto de 40% dos sufrágios); o Partido da Nação obteve, apenas, um deputado. Atuahnente, a Turquia está sujeita a um regime dualista.
'[ai é a. distribuição geográfica do bipartidarismo. Vê-se q!le está ausente da Europa continental. No presente momento, todavia, dois países tendem bem acentuadamente para ele: a Alemanha e a Itália. Sob a aparência de multipartidarismo, a luta política circunscreve-se entre duas grandes formações nitidamente desproporcionais em relação às outras: Partidos Socialista e Democrata-Cristão na Alemanha; Partidos Comunista e Democrata-Cristão na Itália. A fraqueza do Partido Comunista na primeira, as divisões socialistas e a "colonização" do grupo Nenni pelo P,C, na segunda, a importância da direita nos dois países, engendraram essa situação política bem expecional em nações que, até então, haviam vivido em regime de partidos múltiplos, antes de cair numa ditadura de partido único, É bastante curioso aproximar esse exemplo da siruação turca; certamente, os caracteres da ditadura são profundamente diversos num e noutro caso, do mesmo modo que ~s circunstâncias da sua queda e a situação política anterior, Ainda acontece que, em todos esses países, a" supressão do partido único tem engendrado tendências dualistas: pode-se cogitar em que medida esse fato decorre do caráter natural do bipartidarismo, que será definido mais adiante .
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24S Os SISTEMAS DE PARTIDOS
Se se considerar a extensão de dualismo no tempo, depois de descrevê-la no espaço, verifica-se que três tipos diferentes se têm sucedido desde o século XIX. O sufrágio censitário, e~~meiro lugar, engendrou um bipartidarismo "burguês", caracterizado pela oposição dos conservadores e dos liberais, cuja infra-estrutura social e ideológica era bem variável conforme os países, Em geral, tais conservadores apoiavam-se, prin,cipalmente, na aristocracia e no campesinato, os liberais na burguesia comercial, industrial e intelectual das cidades. Essa distinção sumária, no entanto, vem a ser muito aproximada: a linha de demarcação prática é muito mais complicada e matizada, Em certos países (por exemplo, na Escandinávia), a aristocracia conservadora estava agmpada nas cidades; por isso, as tendências liberais se manifestaram, primeiro nos campos; mais exatamente, ergueu-se um liberalismo agrário contra um liberalismo urbano mais intelectual e industrial, o que infletiu para o tripartidarismo a tendência dualista fundamental. Do ponto de vista doutrinário, os conservadores sustentavam a autoridade, a tradição, a submissão à ordem estabelecidas; os liberais, individualistas e racionalistas, adeptos das Revoluções Francesa e Norte-Americana, defendiam idéias de liberdade e igualdade que elas haviam lançado no mundo; muitos dentre eles, porém, mostravam-se tímidos em relação ao sufrágio universal e, sobretudo, às transformações sociais reivindicadas pelas classes operárias. Nos países protestantes, o bipartidarismo não se complicava com oposições religiosas, salvo exceções; nos países católicos a ligação de fato entre o clero e o regime feudal dava ao conservador a atitude de partido sustentado pela Igreja e atirava os liberais para o anticlericalismo: a luta política transformou-se, às vezes, em luta religio~, muito viva, particularmente, no terreno educaCional (exemplos da França e da Bélgica).
Na segunda metade do século XIX, o desenvolvimento do radicalismo deu impressão de comprometer esse bipartidarismo; tratava-se, porém, a bem dizer, de divisão interna dos liberais, cujos elementos moderados viam avultar uma tendência de esquerda. Esta permaneceu quase todo o tempo no partido, ou reintegrou-o ou se extinguiu; entretanto, separou-se dos liberais um partido radical durável nos Países Baixos, em 1891; na Dinamarca, em 1906; na França, a criação do Partido Radical, em 1901, corresponde a situação diversa, Pelo contrário, o desenvolvimento do socialismo provocou a alteração geral desse primeiro sistema bipartidário, Em certas na-
O NÚMERO DOS PARTIDOS 249
çães, foi muito tempo freado pelo sufrágio restrito, de mod.o que o dualismo ainda se mantinha no Parlamento, qu~ndo tres partidos funcionavam no país; como o sufrágio era .maIs amp~o, muitas vezes, no planto comunal e local, os candI?~tos. SOCIalistas eleitos penetravam nas prefeituras e nas mU~Iclpahdad~s, sem oder entrar nas Câmaras (a não ser em numero mUlto pequ~no). A coincidência é, pois, freqüent~ e_ntre o est~b~lecimento do sufrágio universal (ou.a amph~ç~o de sufraglO r~strito) e o aparecimento dos partIdos SOCIalistas no plano parlamentar. Na Bélgica, a lei eleitoral .de 1,894. faz entra~ ~a Câmara 28 socialistas, substituindo o blparti.dans~o, tradlC~o-
1 m trI'partidarismo e relegando os liberaIS a terceIra na por u d . I' t osicão' nos Países Baixos, os primeiros deputa, qs sOCla IS as
; ar~ce~ com a aplicação da lei Van Houten (que aum;~ta o n1mero dos eleitores de 295 000 para 577_000): ,na Suecla, a lei eleitoral de 1909 duplica a representaçao SOCial-democrata no Riksdag. Alhures (AI~manha, ~n~laterra, França, _Noruega etc. ), como o sufrágio umversal eXIstia antes da eclosao do socialismo, este pôde desenvolver-se sem choque.
O nascimento dos partidos socialistas constitui fenômeno 's ou menos geral na Europa e nos domínios britânicos, em
~:I do século XIX e princípios do século XX. Para falar a :e:dade, um só dos países em que, anteri0r;nente, fu~ci?nava o sistema dualista não conseguiu restabelece-lo: a BelglCa, ,por causa da reforma eleitoral de 1899. ~ todos os ~utros l2.~Ises, o bipartidaIisIDQ.JlpenaS-s.ofreu ~ p_~~·lOdº-de_eGlips~-maJ.s-ou menos longo, para vir a renascer sob nova Jorma>-mª"I,Lou~eno;-ae acordo com o esquema da luta de classes .n~trma marxista: oposição de um partido burguês e de um yartIdo ~ocialista. O primeiro resulta, às vezes, de u~a fusao entre ~s dois partidos antigos, C~-ªºor e Liberal; e o cas~ da Australia e da Nova Zelândia. Em outros países, o PartIdo C?n~ervador foi o único a subsistir ante o socialista, se~do e~mmados os liberais (Inglaterra); mas não se pro~uzlU. o mverso (conservadores eliminados em proveito dos li?eraI~).. Este último traço explica-se muito naturalmente: os hberals tmhaI?' então, aplicado o essencial do seu programa e se .achavam, pOIS, confinados em posição conservadora: o apareCImento de um partido socialista fazia-os perder, natu:almente, p~rte dal~u~ clientela de esquerda, ao passo que o medo, d~s verme o~ '0 ava outra parte para os conservado~es, a tecmca do ,escrutI~i~ majoritário (que funcionava, preCIsamente, nos palses em questão) é, naturalmente, desfavorável ao partido central.
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250 Os SISTEMAS DE PARTIDOS
Trata-se mais de um bipartidarismo "conservadores e trabalhistas" que de "conservadores e socialistas". Esse novo dualismo só se estabeleceu nos países de partidos socialistas de hase sindical, de estrutura indireta, de fraco conteúdo doutrináno, ~? tendência refonnista e não-revolucionária. O último traç? é ess~ncial: o d.ualismo não se pode manter se um dos partidos qUIser destrUIr a ordem estabelecida. Pelo menos só p~de manter-se se ~sse partido pennanecer na oposição. Hoje, nao se. fonnula maIS o problema para os partidos socialistas, os quaIS se to~ar.am todos _refonnistas, tanto os partidos diretos quanto os mdlretos .. Nao ha~eri~, por exemplo, perigo algum se a Alemanha OCIdental atmglsse esse dualismo C.D.U.S.P.D., a q~e a conduz, visivel~ente, a sua atual evolução. Mas a q~esta~ assume ~ova. a~ahdade com o aparecimento de u~ tercelr? tipo de blpartidansmo, que, a bem dizer, ainda nao se reahz~u em parte alguma, mas já se delineia com nitidez em certos pal~es, ?o~o a It~lia: QEtQsição_dQ.:P<rr!!d~ Comunista ~_?e _~~_ I>"~rtldo oCIdental. A adoção de um escrutínio maJontano de um s6 turno precipitá-Ia-ia, sem dúvida; mas esse resultado seria catastrófico. O primeiro cuidado do Partido Comuni~ta no po~er .seria, evidentemente, suprimir o rival; por consegumte, o pnmeIro dever do rival no poder seria tomar a dia~~e.ira para im!?~dir o estabelecimento de ditadura do tipo sovletlco, o que vma a resultar no estabelecimento de ditadura d~ ou~o .tipo. Te~-se-~a, ~ssim, ?e. distinguir dois tipos de blpartl~ar~sm?: o_bl arhdan~mo te~mco, ~_~ .. .1ual há~osi~o dOS-º9.!Ln\ffilS,",,"ªp~_u.1!S~ o Jetlvos secunâahos e meIOS sen o admitida§,_de.....qlll:lª-do_e~d.Õü.tf6,"ã.-filosõfiá-põlíticã:.g~ikas ba~f:un.rlamentª'ls<_d.º-__ regÜne;. __ e o _ bipartidarismo metafísico em. que a ,rívalicla,9~." qos P~rtid~s atinge a própria -~riãtm:eza d~ reglme,"-_ª,LÇ9Il~~E9<?~s fungªi!:ientais" dà'existêricià,'Jõma;:;'do o asp~lQ-4l§~g~~rra de religiões. O primeiro é o único viável, o que equivale a dizer que não se concebe o dualismo se um dos dois partidos possuir estrutura totalitária.
,Apesar de tudo, ~ bipartidarismo parece apresentar um carater natural. Com lSSO se quer dizer que as opções políticas se apresentam, comumente, sob a fonna dualista. Nem sempre há d~ali~mo dos partid~~, m~s q~ase sempre há dualismo das tendenclas. Toda política lmphca escolha entre dois tipos de soluções: as soluções chamaáas intennediárias se relacionam_ uma~ com as o??"as; o que equivale a dizer que o centro _ nao ex~ste. em pohhca: pode existir partido do centro, mas nao tendencla do centro, doutrina do centro. Chama-se
.) NÚMERO DOS PARTIDOS 251
"centro" o lugar geométrico em que se juntam os moderados das tendências opostas, moderados da direita e moderados da esquerda. Todo centro está dividido contra si mesmo, todo ele se separa em duas metades: centro-esquerda e centro-direita, pois o centro não é mais que o agrupamento artificial da parte direita da esquerda e da parte esquerda da direita. O destino do centro é ser esquartejado, sacudido, aniquilado: esquartejado, quando uma das suas metades vota na direita, outra na esquerda; sacudido, quando vota em bloco ora na direita, ora na esquerda; aniquilado, quando se abstém. O sonho do centro é "realizar a síntese de aspirações contraditórias, mas a síntese é, apenas, poder de espírito. A ação é escolha, e a política é ação. A história dos centros ilustraria esse raciocínio abstrato: basta acompanhar, por exemplo, a evolução do Partido Radical na Terceira República, a do Partido Socialista ou do Movimento Republicano Popular na Quarta. Só há centros verdadeiros por superposição dos dualismos, conforme se há de ver: o M. R. P. está, politicamente, à direita,. socialmente à esquerda, os radicais, economicamente à direita, misticamente à esquerda etc. (cf. Fig. 28, p. 267).
A noção de dualismo político natural se encontra, aliás, em concepções sociológicas muito diferentes. Certos autores opõem o temperamento radical (no sentido do século XIX; hoje, dir-se-ia temperamento revolucionário) e o temperamento conservador;2 maneira de ver sumária e aproximada, mas que não deixa de ser exata. É verdade que alguns se sentem perfeitamente à vontade com as idéias recebidas, as tradições aceitas, os hábitos corriqueiros; ao passo que outros experimentam a necessidade imperiosa de mudar tudo, de modificar tudo, de inovar em tudo. "É melhor fazer uma coisa estúpida que sempre se fez do que uma coisa inteligente que não se fez nunca": esta piada irlglesa exprime, de fonna admirável, o temperamento conservador. Tem-se proposto identificar essas duas tendências com idades diversas: a mocidade seria "radical" e a idade madura seria conservadora; conhecem, de há muito, esse fato os legisladores, que aumentam a idade da maioridade eleitoral para favorecer a direita, ou que a dimirluem para favorecer a esquerda. O marxismo restabelece, de modo diverso e moderno, esse maniqueísmo fundamental, com a oposição da burguesia e do proletariado, que o bipartidarismo atual dos
2 Cf. em particular Macaulay, History of England, Londres, 1849, I, pp. 82-83.
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252 Os SISTEMAS DE P ARTIDQS
países anglo-saxões encarna aproximativamente. Os estudos contemporâneos de Ciência Política vêm descobrir um dualismo de tendências nos países que, aparentemente, são os mais divididos sob o ponto de vista político: no regime dos partidos múltiplos e diversos da Terceira República, François Goguel conseguiu demonstrar a permanência da luta entre a "ordem" e o "movimento". Nas pequenas aldeias da França, a opinião distingue, espontaneamente, os "bràFlcos" e os "vermelhos", os "clericais" e os "leigos", sem preocupação COm etiquetas oficiais, mais diversas, assim apreendendo o essencial. A~histór
ia, tQdas as grandes IUJllLde,Ja~ foram dualistas: ar
magnacs e borguinhões, gueIfos e gibelinos, católicos e protestantes, girondinos e jacobinos, conservadores e liberais, burgueses e socialistas, ocidentais e comunistas; todas essas oposições estão simplificadas, apenas, entretanto, pela atenuação das distinções secundárias. Todas as vezes que se coloca ante grandes problemas de base, a opinião pública tende a cristalizar-se em torno de dois pólos opostos. O movimento natural das sociedades orienta-se para o bipartidarismo, podendo, evidentemente, ser contrariado por tendências inversas, que mais adiante procuraremos definir.
BIPARTIDARISMO E REGIME ELEITORAL. - Admitindo esse caráter natural do bipartidarismo, resta explicar por que é que a natureza se expandiu, livremente, nos países anglo-saxões e nos seus raros imitadores, e por que é que falhou nas nações da Europa continental. Citar-se-ão, de memória, as explicações tiradas do "gênio anglo-saxão" (freqüentes nos autores norte-americanos), do "temperamento dos povos latinos" (mas o multiparqdarismo existe na Escandinávia, nos PàÍses Baixos, na Alemanha); não quer dizer que essas explicações sejam de todo falsas, mas aqui se está em domínio vago demais, aproximado delPais, para formular observações sérias; não adianta querer reconstituir Custave Le Bon. Citar-se-á, de memória, igualmente, a explicação de Salvador de Madariaga, relacionando o bipartidarismo com o espírito esportivo do povo britânico, espírito que o leva a considerar as lutas políticas um encontro entre times rivais; esse espírito esportivo desapareceu em 1910 e 1945, quando reinou o tripartidarismo. .. Não se dará sorte melhor às pitorescas considerações de André Maurois, opondo a disposição retangular da Câmara dos Comuns e as Suas duas séries de assentos em frente uma à outra, que leva, naturalmente, ao dualismo, ao hemiciclo francês, onde a ausência de delimitação nítida conduz os grupos à multiplicação. Observa-
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ção divertida, mas que pode ser virada pelo avesso: o plan~ das assembléias é causa ou conseqüência do número. d~s. partidos? Quem foi que começou: o hemiciclo ou a mulbphcld~de ~os partidos, o retângulo ou o dualismo? A re~posta decepclOnana: na Inglaterra, a forma da Câmara.e antenor ao two:party svs-tem; na França, porém, a topografia do Parlamento ~ .postenor à tendência para os partidos múltiplos; e as asse~blela~ norteamericanas adotaram o hemiciclo sem que com ISSO hajam sofrido os seus partidos ...
É mais séria a explicação histórica. O hábito sec~lar do bipartidarismo na América do Norte e na. Inglaterra e fat~r cvidente da sua força atual. Resta descobnr por que esse habito se implantou tão solidamente; de outra forma, o problema apenas recua no tempo. Só análises próprias a c~da país é que podem determinar as fontes de que bro~ou ? duahsmo. O pap_el desses fatores nacionais é, decerto, mUlto Importante; mas nao se deve, em proveito deles, minimizar, como se faz com exc~ssiva freqüência, a influência de um fator ge~al, de ordem tecnica: o sistema eleitoral. Pode-se esquematIza-la na fórmula seguinte: o escrutínio maioritário de um só turno tende a? ~ualiSTTW dos partidos. De todos os esquemas qu~ se defIm~am ~êste livro este último é, sem dúvida, o que maiS se aproXima da verdad~ira lei sociológica. Coincidência mais ou menos geral ressalta entre o, escrutínio ma!oritár~o ?~ .um turno ~ o oipartidarismo: os palses duahstas s:o m~Jonta~lOs e os palses ma:oritários são dualistas. As exceçoes sao mUlto raras e, gera~ente, podem-se explicar por circunstâncias particulares.
Alguns aju~t~mentos ~obr~ es~a coincidência geral entre o sistema majorita~l~ e o blpartidans~?. O. e.!~~J.?. ~a_ !nglaterra e dos domlIllos pode ser, de ImClO, citado. todos conhe-~--~~ regime eleitoral majoritário de turno único; _ todos conhecem o dualismo dos partidos, tendendo a oposiçao con~ervadores-trabalhistas a substituir a oposição conservadores-lIbe_ rais. Veremos mais adiante que o Canadá, que parece constiuir exceção, se enquadra, realmente, na regra ge~aJ.3 Se be~ que mais recente e mais breve, o, caso da ~urqUla talvez ~eJa o mais impressionante: nesse paiS, submetIdo, durante Vinte
a A Austrália é outra exceção, desde o d~en,volvi~ento do Gountry Party. Mas ó sistema de voto p~e~erenc~al_ qu~ la funclOn~ altera pro: fundamente o mecanismo do escruhruo maJontáno e o ap;o~una. da téc nica dos dois turnos, permitindo o reagrupamento dos sufraglOs dl~pers?s. Il: impressionante, aliás, que o aparecime~to do Gountry Partu haja comcidido com a aplicação do voto preferencial
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anos, a regime de partido único, tendências bem diversas vinham abrindo caminho desde 1945; a cisão do Partido da Nação, que .se separou do Partido Democrata de oposição, em 1948, podIa levar a que se tomasse o estabelecimento do multipartidarismo. Nas eleições de 1950, o sistema majoritário de um só t?rno sobre ? modelo britânico (agravado pelo escrutínio de lIsta) deu ongem, n~. entan~o, ao ~ua~ism:O: de 487 deputados da Grande AssembleIa NacIOnal, so nno pertencem aos dois gra~des partidos - Democrata e '"Republicano do Povo" - 10 (9 mdependentes e 1 do Partido da Nação), ou seja, 2,07%. ~os Estados Unidos, o bipartidarismo tradicional coincide, Igualmente, com o escrutínio majorit;Srio de um turno. Claro que o sistema norte-americano é muito espec;a1 e o desenvolvimento contemporâneo das primárias nele introduz uma espécie de duplo escrutínio: mas a assimilação que, por vezes, se tem tentado entre essa técnica e a dos dois turnos é de todo falsa. A designação dos candidatos Dor um voto interior a cada partido não é a mesma coisa que' a eleição propriamente dita. O fato dessa "nomeação" ser aberta em nada altera as coisas, mas se relaciona com a estrutura dos partidos não com o regime eleitoral. '
A técnica norte-americana corresponde ao mecanismo geral do sistema majoritário de um só turno. A ausência de segundo turno e de "ballottage" (isto é, resultado negativo, ne. nhum dos candidatos conseguindo maioria absoluta), principalmente na eleição presidencial, constitui, de fato, um dos motivos históricos do advento do bipartidarismo e de sua manutenção. Nos poucos escrutínios locais em que, por vezes, se tem tentado a representação proporcional, esta rompeu o bipartidarismo: por exemplo, em Nova Yorl:, entre 1936 e 1947, qua~do se viram tomar assento no Conselho Municipal cinco partidos, em 1937 (13 democratas, 3 republicanos, 5 American Labor Party, 3 City fusionists, 2 democratas dissidentes); seis em 1941 (pelo acréscimo de 1 comunista); sete em 1947 (em conseqüência de uma cisão no seio do American Labor Party, cisão sustentada pelos sindicatos das roupas). A mesma influência do escrutínio majoritário de um, só turno se deve anotar no interior ~às .pri~árias: Key obs,erv6n que, nas primárias do Sul, onde a mdlCaçao se faz num so turno, o Partido Democrata se divide, geralmente, em duas facções; pelo contrário, no sistema das duas primárias sucessivas, que corresponde aos dois turnos. de escrutínio - intervindo a segunda primária (rtt;n-.off pnmary) - as facções tendem à multiplicação; as estatIstIcas que comparam o número dos candidatos à indicação
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antes e ap6s a adoção da run-off primary parecem estabelecer. t:sse movimento multiplicador (Fig. 25).
Pondo de lado a América Latina, que se pode desprezar por causa das intervenções freqüentes e poderosas do Executivo nos escrutínios e nos partidos, falseando todo o sistema, quatro países manifestam tendência aberrante: de um lado, antes de 1894, a Bélgica, onde o bipartidarismo acompanhava um escrutínio de dois turnos; de outro lado, a Suécia (antes de 1911), a Dinamarca (antes de 1920), e o Canadá atual, onde o sufrágio majoritário de turno único funciona ao lado do multipartidarismo. No primeiro caso, a exceção é muito mais aparente que real; o segundo turno era previsto pela lei eleitoral belga, mas quase nunca funcionava na prática, antes da adoção do sufrágio universal. Em 1892, por exemplo, em 41 circunscrições, contavam-se apenas quatro ballottages; deve-se notar que três delas (em Nivelles, Charleroi e Toumai) resultavam do jogo dos empenhamentos e dos votos parciais, havendo s6 duas listas em presença desde o primeiro turno; em definitivo, num s6 distrito, o de Mens, o segundo turno realmente funcionou, em conseqüência da fragmentação da votação entre três listas rivais. A partir do sufrágio universal, o aparecimento do Partido Socialista pÔs em jogo as disposições legais: o combate triangular acarretou 12 ba71ottages, em 1894; 15, em 1896-1908. No entanto, durante o período de bipartidarismo, as eleições se desenrolaram, na realidade, de acordo com o sistema do turno único. Resta, aliás, definir por que foi que a prática não coincidiu com os textos, por que foi que a possibilidade de segundo turno não provocou combates triangulares, cisões entre partidos e o abalo do sistema dualista, o que tentaremos fazer mais adiante (cf. p. 278).
O caso da Suécia de antes de 1909, onde foi estabelecida a representação proporcional, não é menos aberrante. Na realidade, com o sistema de sufrágio restrito e complicado que então funcionava (eleição direta nas cidades, indireta nos campos, escrutínio uninominal ou plurinominal conforme as circunscrições ), as divisões dos partidos foram, durante muito tempo, movediças e tênues. Não havia organizações verdadeiras no país; nem existiam grupos parlamentares nitidamente delimitados: antes de 1911, não se podem estabelecer com precisão estatísticas eleitorais que dêem a "filiação" política dos candidatos. Ter-se-ia de falar mais em ausência de partidos que em bipartidarismo ou em multipartidarismo. De outro lado, certos problemas políticos ou sociais particulares (secessão nôrueguesa, oposição dos campos e das cidades, nascimento
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de esquerda rural) complicavam, no caso, o dualismo naturalda opinião. Todavia, dentro de cada circunscrição, a luta limitava-se, muitas vezes, a dois candidatos, o que restabelecia o dualismo no escalão local. No escalão nacional, parecia desenhar-se, igualmente, uma tendência bipartidária bastante nítida, sob_.as variações de grupos efêmeros e fluidos. De 1867 a 1888, os dois partidos encontram-se frente a frente: os conservadores, que se apóiam nas cidades, e o LantT/Ulnnapartiet, cuja força vem, sobretudo, dos campos. A partir de 1888, o Lantmanna cinde-se em dois grupos, o "velho LantT/Ulnna", livre-cambista, e o "novo Lantmanna", protecionista; mas os dois grupos se reúnem em 1895. Em 1906, nova cisão separa do LantT/Ulnna os nacionais-progressistas; as duas facções, porém, agem em acordo estreito; trata-se mais de duas tendências dentro de um mesmo partido que de partidos diferentes. É sensível a ação aglutinadora do escrutínio majoritário. Nesse ínterim, a velha direita ia, progressivamente, desaparecendo, enquanto se fonnava um partido liberal apoiado na burguesia das cidades; em fins do século XIX encontrava-se, pois, na Suécia, o dualismo clássico: conservadores (LantT/Ulnna) e liberais, alterado pelo crescimento do J;>artido socialista, no ano de 1896. Em suma, ao principiar o seculo XX, as divisões políticas do Riksdag, na medida em que nelas se podem traçar linhas que separem os partidos, assemelhavam-se às do Parlamento britânico, rompendo a presença dos socialistas o dualismo conservadores-liberais.
A Dinamarca afasta-se mais nitidamente da tendência geral. Apesar do escrutínio majoritário de turno único, havia quatro grandes partidos, à véspera da reforma eleitoral: direita, liberais (Venstre), radicais, socialistas. Na realidade, porém, esse quadripartidarismo nacional recobria, com freqüência, um bipartidarismo local: em J?;rande número de circunscrições, dois candidatos apenas se enfrentavam; assim era que, no ano de 1910, de 114 circunscrições, 89 estavam nesse caso, para 24 circunscrições com três candidatos e uma só com quatro; o fenômeno de redução do número dos candidatos era, aliás, sensível relativamente aos anos anteriores (254 candidatos em 1910, 296 em 1909, 303 em 1906). Em 1913, ascende-se, súbitamente, a 314 candidatos, com apenas 41 circunscrições de combate dualista, 55 de três rivais, 15 de quatro e uma de cinco; mas esse crescimento singular se explica, principalmente, pela tentativa desesperada da direita para conjurar o enfraquecimento que seriamente a ameaça: para 47 candidatos em 1910, conseguiu ela alinhar 88 em 1913; e, no entanto, a despeito desse
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258 Os SISTEMAS DE PARTIDOS
esforço considerável, o seu número de cadeiras caiu de 13 para 7 (conquanto o seu total de sufrágios se houvesse elevado de 6~ 90~ para 81 400 e os 17 000 votos de diferença, que tinham sIdo tirados, sol;>retudo dos liberais, fizessem este último partido perder 13 cadeuas). Em 1910, por outro lado, um acordo eleitoral. estreito ligava os radicais e os socialistas, pois esses dois partIdos nunca apresentaram candidatos um contra o outro' ora, esse acordo parece ter-se, realmente, rompido em 1913: quand? ~e nota q~e .17 socialistas foram apresentados contra os radIcaIS e 7 radICaIs contra os socialistas. Enfim se se compa~ar a situação dos partidos, em 1913, com a sua' posição antenor, observa-se uma concentração visível. De fato em 1906 n~o havia ~enos de. cinco partidos (em conseqüência da cria~ çao ,d? Partido RadIcal); em 1909, porém, a fusão do Partido Agrano (moderado) com os liberais reduziu esse número a quat~o; finalmente, tem-se de levar em conta que, desde o início do seculo, come~ara um processo_ de eliminação da direita, processo ql!..e parecIa acelerar-se, nao cessando de crescer a distância entre a porcentagem dos sufrágios e a das cadeiras. Em 1913, com os seus 7 d.eputados, a direita conservadora ocupava, apenas, 6,14% do conJunto do Parlamento. Na realidade tendia-se, incontestavelmente, para o tripartidarismo análogo ao da Inglaterra na mesma época; nesse país, o Partido Socialista tomava lugar, pela primeira vez, ao lado de dois partidos "burgueses". O escrutínio majoritário exercia, de fato, a sua ação re~utora, e o acord? entre os radicais e os socialistas permitia ate _entrever o nascImento de um bipartidarismo original, pela fusao eventual dos grupos de esquerda; foi, justamente, a representação proporcional que pôs fim a essa evolução. . _ Entr~ os qu~tro partidos canadenses, dois apenas têm po
SIçao naCIOnal: sao, de um lado, os liberais, de outro lado, os conservadores. Os outros partidos (Partido Trabalhista e Partido chamado do ~'Crédito Social") têm força real só em certas províncias; pode-se, pois, dizer que são partidos locais. Se se comparar esse caso aos precedentes, tais como os analisados em relação à Dinamarca e à Suécia, podem-se ver os limites ex~tos da influência do sistema majoritário de um só turno; esse sIstema leva, incontestavelmente, ao dualismo dos partidos, pelo menos, dentro de cada circunscrição eleitoral;4 mas os
4 Notemos que, no Canadá, essa tendência ao dualismo dentro de c~da circunscrição não é absolutamente nítida, sobretudo desde as eleiç~es de 1937, que acabaram com o domínio do Partido Liberal. Em vánas ~ircunscrições, h_á tripartidarismo, ou quadripartidarismo real, o que falseIa a representaçao. A situação assemelha-se um pouco à Grã-Breta-
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dois adversários podem ser diferentes através das diversas regiões do país. 0- que resulta, .po~anto, é q~e o esc~tínio majoritário possibilita quer. a c~açao d.e _ partido~ loca~s, qu.er. a retração de partidos naCIOnaIS e posIçoes locaIS. Nao exIstiu, até na Grã-Bretanha, um partido irlandês durante um período rebtivamente longo, de 1874 a 1918, com uma estabilidade notável? E não se notou que o próprio Partido Liberal manifesta certa tendência a transformar-se, essencialmente, em partido galês? Apesar de tudo, os pr6l?rios progresso~ d~ centralização na estrutura interna dos partidos e a ampliaçao natural dos problemas políticos no quadro nacional tendem a projetar sobre o país inteiro o dualismo regional gerado pela forma de escrutínio; mas a ação própriã deste limita-se ao ôipartidarismo local.
O mecanismo dessa ação é muito simples: por exemplo, uma circunscrição britânica onde os conservadores têm 35.000 votos, os trabalhistas 40000 e os liberais 15000. É claro que o sucesso trabalhista repousa inteiramente na presença do Partido Liberal; se este último retirar o seu candidato, pode-se calcular que a maioria dos sufrágios atrás de.le ~grupad~s. se transfira para o Conservador e que uma mmona se diVIda entre o Trabalhista e a abstenção. Duas hipóteses podem, então, apresentar-se: ou o Partido Liberal entra em acordo com o Conservador para retirar o seu candidato (mediante compensações eventuais em certas circunscrições) e o dualismo, então, se restabelece por fusão ou por aliança muito próxima da fusão, ou o Partido Liberal obstina-se a marchar sozinho: os eleitores abandonam-no, progressivamente, e o dualismo se restabelecerá por eliminação.
A primeira hip6tese se acha, atualmente, realizada, em sua forma atenuada (aliança pr6xima da fusão), na Grã-Bretanha, entre o Partido Conservador e os liberais-nacionais; na Alemanha, entre os democratas-cristãos (C. D. U.) e os liberais (F. D. P .) para as eleições majoritárias parciais de certos Lãnder; por exemplo, na Vestfália, Renânia do Norte e Slesvig-Holstein. Serve, muitas vezes, de prelúdio à forma extrema da fusão total, que é o resultado normal do sistema (com freqüência, esta é aC'Jmpanhada de cisão, preferindo alguns membros do ex-partido central juntar-se ao rival oposto). Na Austrália, os liberais e os conservadores fundiram-se, a partir de 1909, ante a impulsão trabalhista. Na Nova Zelândi,a, esperaram 1936 para
nha entre 1920 e 1935, período durante o qual reinou um tripartidarismo provis6~o.. Pode-se pensar que a situação canadense atual tenha caráter de translçao.
260 Os SISTEMAS DE PARTIDOS
fazer o mesmo: de 1913 a 1928, o Partido Liberal seguira curva regularmente decrescente, tendendo ao desaparecimento natural; em 1928, um despertar repentino igualou-o aos conservadores; desde 1931, porém, recomeçava a declinar, readquirindo a sua posição de terceiro partido; ante o perigo trabalhista, agravado pela crise econômica, resolveu-se à fusão, após as eleições de 1935. Na África do Sul, a cisão dos nacionalistas, em 1913, associada ao desenvolvimento do Labour, fizera aparecer, em 1918, quatro partidos mais ou menos iguais; ante o perigo de semelhante situação em um sistema de escrutínio majoritário de um turno, o velho partido unionista fundiu-se COm (' Partido Sul-Africano do General Smuts, ao passo que o Partido Nacionalista do General Hertzog assinava um pacto eleitoral com o LaboUT, pacto que foi fatal a este último; estava o dualismo restabelecido, ao meSmo tempo, por fusão e por eliminação.
Essa própria eliminação (segunda modalidade de retorno ao bipartidarismo) resulta de dois fatores combinados: fator mecânico e fator psicológico. O primeiro consiste na "sub-representação" do terceiro partido (isto é, do mais fraco), cuja porcentagem de cadeiras é 'inferior à respectiva porcentagem de vetos. Claro que, em regime majoritário de dois partidos, o vencido sempre se acha sub-representado em relação ao vencedor, confonne veremos adiante; mas, na hipótese de um terceiro partido, a sub-representação deste último é ainda mais acentuada que a do menos favorecido dos dois outros. O exemplo britânico é muito impressionante: antes de 1922, o Partido Trabalhista era sub-representado em relação ao Partido LiberaI; desde essa data, produz-se, regularmente, o inverso (salvo uma exceção em 1931, exceção a explicar-se pela crise grave que, então, atravessava o LaboUT e pelo triunfo esmagador dos conservadores); assim, mecanicamente, o terceiro partido vem a ser desfavorecido pelo regime eleitoral (Fig. 26). Enquanto um partido novo, que tenta fazer concorrência aos dois antigos, ainda é por demais fraco, o sistema lhe é contrário e ergue um barreira contra o seu aparecimento. No entanto, se conseguir ultrapassar um dos seus predecessores, este último assume a posição de terceiro partido, e se inverte o processo de eliminação.
O fator psicológico apresenta a meSma ambigüidade. No caso de tripartidarismo que funcione em regime majoritário de um só turno, os eleitores não tardam a compreender que os seus votos se perderão se continuarem a dá-los ao terceiro partido; daí tenderem, naturalmente, a transferi-los para o menos
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mau dos seus adversários, a fim d~ evitar o ~xito do pior. Esse fenômeno de "polarização" prejudica o partIdo novo, e~&ua~to for o mais fraco, mas se vira contra o menos favoreCI o os antigos, quando o novo o haja ultrapassado, do mesmo modo
60
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'----J L--I L--J 1935 Iq~s ISSO 19S1
~ Conservadores
- liberais ma Trabalhistas
L--lL--lL--lL--l'----.lL--JL--JL-.J ~ ~ 1923 192'+ 19~3 1931 ,~35 19~5 1950 19S!
F ~ 26 - Distância entre a Porcentagem dos Sufrágios e a Porcentagem 1". dos Cadeiras na Grã-Betl/flha. ,
I. Di: tância bruta - lI. Di5tâllcia líquida (relacionada a porcentagem dos sufrágios).
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I, :
262 Os SISTEMAS DE P ARTIJlQS
que o fenômeno de "sub-representação". A inversão dos dois mecanismos nem sempre se produz ao mesmo tempo; em geral, o segundo precede o primeiro (porque é necessário certo recuo para tomar consciência de rebaixamento de um partido e transferir os seus votos para outro). Isso acarreta, naturalmente, um período bastanfe longo de turvação, período no qual a heSitação dos eleitores se conjuga a inversões de "sub-represen_ tação", falseando completamente a relação das forças entre os partidos: a Inglaterra suportou semelhantes inconvenientes entre 1923 e 1935. A pressão d(l sistema eleitoral, no sistema dualista, só triunfa, portanto, a longo prazo.
O regime majoritário de um turno parece, assim, capaz de conservar um bipartidarismo estabelecido contra as cisões dos partidos antigos e o aparecimento de partidos novos. Para um destes últimos chegar a constituir-se de maneira sólida, é necessário que disponha de fortes apoios locais, ou de grande e robusta organização nacional. No primeiro caso, aliás, ficará confinado na sua área geográfica de origem, donde só sairá a custo e devagar, tal qual mostra o exemplo canadense. No segundo, apenas, é que poderá esperar crescimento rápido que o eleva à posição de segundo partido, posição na qual os fenômenos de polarização e de sub-representação o hão de favorecer. Talvez se deva nisso ver uma das razões profundas que
I conduziram todos os partidos socialistas anglo-saxões a constituir-se na base sindical, única que lhes permite ter forçasuficiente para "largar", sendo os pequenos partidos eliminados Ou relegados ao quadro local. O sistema majoritário parece, igualmente, capaz de restabelecer o dualismo destruído pela entrada em cena do terceiro partido. É impressionante a COmparação entre a Inglaterra e a Bélgica: nos dois países, foi rompido um bipartidarismo tradicional, em começos do século, pelo aparecimento do socialismo. Daí a cinqüenta anos, a Inglaterra majoritária retomou ao dualismo por eliminação dos liberais (Fig. 27), ao passo que a representação proporcionaI salvou, na Bélgica, o Partido Liberal e permitiu, a seguir, o nascimento do Partido Comunista, sem contar alguns outros, entre as duas guerras.
Pode-se ir avante e dizer que o sistema majoritário é capaz de criar o bipartidarismo em países que jamais o conheceram? - Se neles se esboçar uma tendência dualista COm bastante nitidez, não parece duvidosa a resposta afirmativa. O estabelecimento do escrutínio majoritário de turno único, na Alemanha Ocidental, teria por efeito destruir, progressivamente, os pequenos e médios partidos, deixando em presença apenas os socia-
O NÚMERO DOS PARTIDOS
- - - Porcen"'lIem d" .ufr6~io. .. "cadeJra.
- (não incluindo os nociônr;didas ir/andere. em 1910 .. 1918)
FIG. 27 - A Eliminação cW Partiuu .1_ Libeml na Grã-Bretanha.
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. t- aís algum indubitavelmente, listas e os d~moc~a~as-cr;; aO~n~ições técn'icas que permitem está hoje maIS pr xuno . as I mentar à inglesa. Na Itália, o estabelec~ento /e regIme l~:r~ teria resultados idênticos _ reforma eleItoral d mesmo e Distas constituiriam um dos com a diferença e qu~ os ~mueri oso ara o futuro do sisdois partidos" ~ que ~en:n~~~o., ~ a:licaçio brutal do escr;ttítema democratico. o, d o multipartidarismo tem raIzes . d turno em paIS on e lt mo e um, _ roduziria os mesmos resu a-profundas, como a França, 'tnaoloPn o O regnn' e eleitoral leva d não ser a prazo mUI o g. d
os, ~ . . . não necessária e absolutamente, apesar e ao bIpartIdansmo, dA. d base conjuga-se com todos os obstáculos. Essa ten ~~~~~ o: a detêm. Feitas estas muitas outras, que a atenuam, a af seando ~ considerar o ressalvas, pode-se, 'dcontud"l0' . p~r ~:onze" do' escrutínio rnajoridualismo dos parti os a eI e tário de um turno.
lI. - O Multipartidarismo
Com freqüência se confundem mu~tip!rtidand·.s~de :~Ugs:~ 'd U ' em que a oplllIao se IV!
cia de parti os. ~ pa.Is . fêmeros fluidos não corres-pos numerosos, porem'd~stádeIs, e lti artidarismo;' situa-se na ponde à noção ver da eIra e mu p
264 Os SISTEMAS DE PARTIDOS
pré-história partidária; coloca-se em u f _ r~1 em ,que a distinção do bipartidar~~o ase dda evoll';lçao, gensmo amda não se a lica ,e o mu tipartidaverdadeiros Podem p ,por
dque amda não existem partidos
E ' -se enqua rar nesse tip " , uropa central, entre 1919 e 1939 ' o vanos palses da
nações da Africa do OrI'ente e d O' ~ maIOr parte das. jovens d" o nente Méd' ,
os latmos-americanos e os grandes E t d ' 10, ~UItOS ~sta-XIX, Entretanto alguns desse s a o,s oCIdentaIs do seculo
, povos se mcluem m' , samente, em uma categoria. intermediária " ais ngoro-acham justapostos partidos autênticos ' categon~ ,em que se ganização e de estabilidade e g ,c;om, u~ mlI~lmo de orA linha de demarcação esfu~a_s:upos_ mstavels e I~org~nicos, mo e ausência de partidos t t ,e~tao, entre multIpartidaris_ gios de inorganização dentroa~~ maiS quando ,subsistem vestíorganizados: na Fran a o numerosos palses de partidos situado à direita dos ia(li~a ,r exemp~, todo o setor de opinião deiros mas conhece' ~s quase esconhece partidos verda-
, , ISSO sim esses grupos flu'do terizam uma fase anterior da' evolução, I s, que carac-
Assim definido o multipartidari ' b tico da Europa ocidental a C - -B sm~ e, astante caracterís-sive a Irlanda), Claro que:~ retan a a parte (mas inclu-comp?e~ ,conhe~eram o bipartid~~s;~ tr~mdo:e;:ta~os que a sua hlstona: a Belgica esteve submet'd I ,s epocas da manha atual está próxima dele, Outr~s a .a e ~ ~te 1894;, a Alede partido único: Itália de 1924 a 19!;m ;:VIdo hm sistemas a 1945, Espanha e Portugal contemporân~os, em;:de~s:e, 1933 ~oj~te~!ensad que o r~gime muItipartidarista europeu' ~~t~j~sar de tueaça o e que nao lhe, pareça garantido o futuro, A e~ o conJ'unt~Od e~ 1956, o m~ltIpartidarismo continua a domi~ar
a uropa contmental do Oeste t b ' do corresponder à sua mais geral tradição poIí~~a~m parecen-
• MODOS DE FORMAÇÃO DO MULTIPARTIDARISMO '
gla do muItipar~darismo é difícil: de três ao inÉin1 A b~olose conceber vanedades inúmeras' dentro de d I o, po emtas forma ti' O'' ca a uma, quan-t d s e ma zes, tnpartidarismo francês de 1945 d em e comum com o tripartidarismo belga tr d" I na a drip~rti~arismo , escandinavo difere, profundam~;:o~~; o ~~~ ~a~tidans~o ~~IÇO; a pulverização da direita franc~sa ní~ate~ co_.;slmo, Slg~lIf~cado 9.ue o fracionamento dos partidos na Tche-
s ovaqUIa e pre-guerra, ou na República es anhola No cas~, q~alquer claSSificação parece arbitrária e fr[g'I' d g~~i:~:~?n~~f:~,n~~i~~ imqJ:e:s:p~~ecodnes~rvalr. um ~a~á~~r ap~~~
, mc urr-se em quadros
o NÚMERO DOS PARTIDOS 265
gerais. Alguns traços comuns, todavia, podem-se discernir entre elas, se se considerarem os modos de formação do multipartidarismo, É possível construir, a esse respeito, um esquema teórico que corresponde bastante bem aos fatos, partindo do caráter natural do sistema dualista e constatando que essa tendência fundamental pode ser alterada por dois fenômenos diferentes: o fracionamento interno das opiniões e a superposição dos dualismos.
Consideremos um regime bipartidarista: por exemplo, a Inglaterra atual. No Partido Trabalhista, a distinção é bem nítida entre os moderados, que seguem o Coverno do Sr. Attlee, e um grupo mais radical e mais extremista, que entra, às vezes, em conflito com os ministros e deles se separa em turno de questões importantes, principalmente em política estrangeira. No seio do Partido Conservador, as divisões são, atualmente, menos precisas, porque o partido está confinado na oposição: se tomasse o poder, ver-se-iam desenhar com mais nitidez, como antes da guerra, Esse exemplo é suscetível de generalização, Dentro de todos os partidos, existem "duros" e "moles", conciliadores e intransigentes, diplomatas e doutrinários, indulgentes e apaixonados, A oposição entre os reformistas e os revolucionários nos partidos socialistas continentais, no início deste século, apenas constituiu um caso particular de tendência muito geral. No fundo, a distinção sociológica do temperamento "radical" e 'do temperamento "conservador" poderia ser completada por uma segunda, que oporia o temperamento "extremista" e o temperamento "moderado", pois há conservadores extremistas e conservadores moderados, "radicais" extremistas e radicais moderados (girondinos e jacobinos). Enquanto a segunda distinção se limita a criar facções e rivalidades no seio dos partidos engendrados pela primeira, o dualismo riatural não se modifica, Entretanto, se essas facções se exasperam e deixam de tolerar a coabitação, põe-se em xeque o bipartidarismo de base e este cede o lugar ao multipartidarismo. Assim foi que a cisão dos radicais e liberais rompeu, na Suíça, o bipartidarismo inicial de 1848 (conservadores-liberais) e criou o tripartidarismo, que os socialistas transformaram, mais tarde, em quadripartidarismo, Do mesmo modo, na França, a formação progressiva do Partido Radical dividiu os republicanos, de forma que três tendências fundamentais se esboçavam em fins do século XIX: conservadores, republicanas moderados (oportunistas), radicais, Na Dinamarca e nos Países Baixos, o nascimento do Partido Radical relaciona-se com uma tendência idêntica ao fracionamento de opinião comum entre moderados e
266 Os SmTmMAS DE PARTIDOS
extremistas. Em quase toda a Europa, a cisão dos comunistas (revolucionários) e dos sociaJistas (reformistas), por volta de 1920, aumentou o número dós partidos.
Esse fracionamento engendra partidos centristas. Mostrou-se, acima,:. que não há opinião do centro, tendência do centr?, ~outrina do centro, distintas, por índole, das ideologias de dIreIta ou de esquerda, mas, apenas, enfraquecimento destas, atenuação, moderação. Que um antigo Partido Liberal (situado à esquerda, em um sistema dualista) se cinda em liberais e radicais, teremos os primeiros transformados em partidos do centro. Da mesma forma, se um partido conservador se separar em conciliadores e intransigentes. Tal é o primeiro modo de constituição dos centros (resultando' o segundo do "sinistrismo", que definiremos mais adiante). Em teoria, um centro au~ntico suporia que os moderados de direita e os moderados de esquerda, separados das suas tendências originárias, se reunissem para formar um só partido; mas, na prática, pouco importa a origem do partido central; a sua própria posição e os atrativos contraditórios que ela acarreta para os seus membros fazem nascer essa divergência fundamental: todo centro é, de natureza, esquartejado. A menos que dois partidos centristas coexistam no país, o que era, mais ou menos, a situação da Diriamarca antes da representação proporcional, quando os liberais representavam o centro-direita e os radicais o centro-esquerda; a atração dos extremos continuava a ser mais forte que a solidariedade dos moderados, pois os radicais colaboravam com os socialistas e não com os liberais, conforme tendência bem geral na Escandinávia. Na França, os radicaissocialistas (centro-esquerda) fizeram alternar, através de toda a Terceira República, a solidariedade centrista (que dava a "concentração") e a solidariedade "esquerdista" (que dava o Cartel, a Frente Popular etc.): encontrar-se-ão essas diversas figuras do balé político definindo as alianças partidárias.
A técnica da superposição parece, entretanto, mais espalhada que a do fracionamento. Consiste em falta de coincidência entre várias categorias de oposições dualistas, de modo que o seu entrecruzamento dá uma divisão multipartidarista. Na França, por exemplo, a velha divisão dos "clericais" e dos "leigos" não corresponde à dos "ocidentais" e dos "orientais" nem à dos liberais e dos dirigistas (Fig. 28). Superpondo esses dualismos, obtém-se uma figura esquemática das grandes famílias espirituais francesas: comunistas (orientais, dirigistas, leigos); cristãos progressistas (orientais, dirigistas, clericais); socialistas (ocidentais, dirigistas, leigos); republicanos populares
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O NÚMEP".i" DOS PARTIDOS 267
. . . I' is)' radicais (orientais, liberais, (ocidentais, . dmgls!~s, tC .en~'~er~is clericais). Claro que essa leigos); direIta (OCI en aIS, b ~t ' . a 'e or demais simplificada; classificação é bastante ar
d I ran.to b~m às grandes linhas de
apesar de tudo,. ~~rrespon n~o::i~~ntemente, às divisões concreclivagem da opmlao e, co d im ortância dos cristãos protas dos partidos, (aume)nta~ o a ltip~rtidarismo francês resulta gressistas, qu~ e. f~ac~. t mu grandes dualismos de opiniões. de falta de comcl~encl~. e~t re ~o caráter natural do bipartida-
Vêem-se aqUI. o: l,ml :!lista or índole, comportando esta rísmo. Toda Oposlçao e. d tos Pde vista simetricamente conuma rivalidade entre dOIS pon d um deles pode ser defentradit6rios (entend~ndo-se. qu) .ca a~ se as diferentes oposições dido com moderaç~odou VIgOr t~s r:rn'as das outras, a adoção de forem largamente m epen ~n
. - "Ocidentais-Orientais" .... Linha de demarcaçao
"Clericais-leigos"
" n .. .. Liberais-Socialista."
_" IJ ..
dos DualismOS na França.5
FIG. 28 - Superposição
------ for as respectivas de cada "fami-5 O esquema não leva em co~ta as arJcularmente são muito pouco
lia espirituaf': os cristãos progresslstasd
,p a inf\"ênci~ intelectual}. por b ." m I{ran e a su... 'to numerosoS (em ora sela ue .' d M R P desde 1951 faz mUl s
l -a a direita o ..., 'ô . . outro lado, a evo uçao par ''l'berais'' do ponto de vista econ. miCO, dos seus membros se~ b.as~nte di. tas" são mais dirigistas e se Situam, pelo contrário, os radicaiS men eslS • nesse particular, à esquerda.
-268
Os SISTEMAS DE PARllDOS
certo ponto de vista em um do ,. d' a escolha de outro ponto d . ;01010 elXa relativamente livre mo nasce dessa inàependênecI:-'Ia s a ~o outro. O multipartidaris_ d recIproca das op '-o, necessariamente que os dif OSIçoes, supon-lítica sejam mais o~ menos' I e~entes setores da atividade popor compartimentos' o r6 IS.O a os uns dos Outros e divididos é, precisamente, est~bel~ce~nJ de ~~da. co~cepção "totalitária" os problemas, de forma ue ~ren nc~a _ ngorosa entre todos acarret!'l, necessariamente ~OSi ão
rta pOhÇ~o a respeito de um um dentre os outros. Toda! .c:rrí ~lVa a respeito de cada coexistir e en~endrar vIa I '. 1 eo ogIas totalitárias podem
. . um mu hpartidar' d d ~onVl1')am no omínio de atividade '. 1SI~0, es e que não a sua qualquer tomada de . _ pnVlleglada, que subordina franceses estivessem de ~osIçao nos outros. Se todos os Oeste" prima sobre toda acor o em que a dualidade 'Leste-
rtid s as outras ver-se ia pa os: comunistas e anticom .' - m, apenas, dois eles essencial a rivalidade d uli~blsta~. Se considerassem todos . os eralS e dos di . . t Iam, apenas, dois partidos' cons d nglS as, ver-se-contráriQl, pensassem ue . e~_a· ores. e ~oci~listas. Se, ao mental, Cama ainda se ~ul a Oposlçao clencrus-leIgos é funda-se-iam, ápenas, dois pa~ti~:s:e~a~~~os rec~ntos provinciais, verao que se tendia no início d ' lcoS e vres-pensadores (era dai' o secu o) Pelo c tr" f e. guns enfatizarem a rivalidad "l'b . d' ~n. an~, o ato
a nvalidade "cristãos-leigos" out e I, er~~- ln9.Istas , outros mantém o muItipartidarismo'. ros a nva ade Leste-Oeste",
Oposições numerosas podem . outras. Oposições políticas ' a~slIl~, superpor-se umas às peito à forma ou à estrutur~ JmCpnmeuo lu~ar, dizendo resquistas e dos republicanos co e I ?v~rno; assIm, a dos monar(oposição dos bona artist;s e mp Ica a,. as vezes, por matizes dos legitimistas etc. f o o . - dos .r~alista~, dos orleanistas e na sua Constituição de ~tçoes SOCI.aIS} ~nst6teles já anotava, d?s pescadóres e maru'os ~~as, oa eXIstencla de. três partidos, o Dlcie, o dos artesãos daJ cid d ~ rto, o .dos ag~lCultores da pla-t a e, o marXIsmo aflrm . e, o caráter fundamental "1' d a, preclsamen-
oposição econamica ilustra~ pn~I egla o ~a .rivalidade social; e liberais, recobrindo oré a pe a :~ntrov~fSla entre dirigistas defendendo o liberal.' p m, Oposlçao socIal mais acentuada d · Ismo, que os favorece O '.. '
ustrals, produtores e interm d'" - ,s comerClanres, 10-
mo, que os protege, os assaíar~~~~~' e ap~g~ndo-se ao dirigisfuncionários' oposições reli . I ' operanos, empregados e nos países ~t6licos (F glOsaBs:'1 ~ta entre clericais e leigos
d h rança, e glCa Espanh It' I' on e a ierarquia eclesiástica t ' . a, a la etc.), influência política' luta entr :m, mUltas vezes, conservado
, e pro estantes e cat6licos nos países
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I
O NÚMERo DOS PARTIDOS 269
religiosamente divididos: nos Países Baixos, por exemplo, os partidos repousam, essencialmente, nessa base; os anti-revolucionários (conservadores protestantes) opõem-se aos conservadores cat6licos e o "Partido Cristão Hist6rico" se constituiu, em fins do século passado, para reagir contra a colaboração dos dois primeiros; oposições étnicas e nacionais, nos Estados que agrupam comunidades raciais e políticas diferentes: rivalidades dos tchecos e dos eslovacos na República de Masaryk e de Benes; rivalidades OOS sérvios e croatas na antiga monarquia iugoslava; rivalidade dos alemães, dos húngaros e dos eslavos no Império dos Habsburgos; autonomismo catalão e basco na Espanha, irlandês na Crã-Bretanha, antes da independência do Eire, sudeto na Tcheco-Eslováquia, alsaciano no Império alemão e na República francesa; divisão dos flamengos e dos valões na Bélgica contemporânea etc.; oposições diplomáticas, que projetam para o interior dos Estados as rivalidades internacionais: armagnacs e borguinhões, guelfos e gibelinos, partidários do Eixo e partidários das democracias, "ocidentais" e "orientais"; oposições hist6ricas, enfim: como sedimentos sucessivos, as rivalidades novas depositam-se sobre as rivalidades antigas, sem detruí-Ias, de modo que divisões de eras diferentes coexistem no espírito público na mesma época. Na França, por exemplo, a disputa dos monarquistas e dos republicanos, fundamental em 1875, s6 persiste, hoje, em fraquíssima minoria da população; pelo contrário, a dos "clericais", dos '1eigos", que dominava por volta de 1905, conserva ainda grande influência na província (e no subconsciente dos franceses), embora haja sido, largamente, ultrapassada pelos acontecimentos; a dos socialistas e dos liberais s6 assumiu verdadeira importância a partir de 1940 e s6 mantém o primeiro lugar na medida em que a situação econômica é difícil (tem-se atenuado bastante a partir de 1950-1951); enfim, a dos "orientais" e dos "ocidentais" (comunistas e não-comunistas) nascida em 1947 apenas, nem sempre é muito clara; muitos operários, camponeses e pequenos-burgueses, que não querem saber do regime soviético, votam, sobretudo, nos comunistas para exprimir o seu descontentamento; por outro lado, os "neutralistas" estão em posição intermediária.
TIPOS DE REGIM:ES MULTIPARTIDARlSTAS. - Considerando o multipartidarismo estabelecido, e não mais os mecanismos desse estabelecimento, podem-se distinguir diversas variedades, conforme o número de rivais: tripartidarismo, quadripartidarismo, polipartidarismo. Essa tipologia, contudo, vem a ser ainda mais frágil que a precedente: é preferível, pois, definir alguns
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--I 270 Os SrsmMAS DE P AltTIDOS
exemplos .concr~os a procurar explicações gerais, que seriam por demaIs t~ncas. ~ois casos principais de tripartidarismo merecem aqUl ser analisados: o tripartidarismo de 1900 e o tripartidarismo australiano atual. Sabe-se que o bipartidarismo fundamental da opinião foi transformado em tripartidarisI?o por força do desenvolvimento dos partidos socialistas em fins .do sé~l? XIX e I!rincípios do. século XX, na Inglaterra, BélgICa, ~uecla,. Austrália, Nova Zelândia etc. Poder-se-ia pens~r em :lstematizar esse exemplo e em investigar se a tendênCia ao ~esva~r p~a ~ esquerda" não tem por efeito alterar, em sentido trlpartidansta, o dualismo natural da opinião. J!! um. fe?~meno. bem geral que os partidos refonnistas ou revolucIOnanos se tornem conservadores, uma vez realizadas as re- . fonnas o~ ~ revoluç.ão que defendiaID, passando da esquerda para a direIta, e deIXando um vácuo que se preenche com o aparecimento de. novo p~rtido ~e esquerda, o qual há de seguir a mesma evoluçao. AsSIm, a vmte ou trinta anos de distância, a e~,q~~rd~ de"uma. época se torna direita da outra; o nome de ~mlStrismo deSIgna, justaIDente, essa impulsão constante. Te~n~aIDente, ~ passagem do antigo partido de esquerda para a dIreIta devena acarretar o desaparecimento do antigo partido conserva.dor, de modo que o bipartidarismo primitivo sempre renascena (exemplo anglo-saxão). Praticamente, os partidos de~oram a morre~, tendendo as estruturas sociais a persistir mUlto tempo de.pols de .cessar~m de ser. úteis; o resvalar para a esquerda con)ugar-se-Ia, pOiS, à tendencia dualista de base para dar origem ao tripartidarismo. Assim se sucederiam um trip~rtid.arism~ "conservadore~-liberais-radicais", depois um tripartidarIsmo conservadores ou liberais-radicais-socialistas" depois um.tripartidarismo "liber~s-socialistas-comunistas". T;aços de te~dencla semelh~te podenam .assinalar-se em vários países: compoe-se ela, todaVIa, de dem~s.Iados fenômenos particulares par~ poder:se dar-lhe val~.r su;fIClen~e. Como as organizações antigas persIstem, com frequencla, mUlto tempo, a impulsão para a esq~erda aumenta o número global dos partidos, em vez de destrurr um deles. Os mecanismos que acarretaram o nascimento do tripartidarismo de 1900 não parecem suscetíveis de verdadeira sistematização.
O atual tripartidarismo australiano repousa em base social. O dualismo "conservadores-trabalhistas", que correspond~ ao esquema "burguesia-proletariado", altera-se, aqui, medIante representação política separada da classe camponesa, encarnada no Coun~ry Party. Este traduz esforço bem nítido para dar aos agncultores modo de expressão análogo ao do
O NÚMERO OOS PARTIDOS 271
Labour para a classe operária: prova-~ a sua pr6l,'ria vonta~e de calcar a sua organização no Partido Trabalhista. É mteressante confrontar esse exemplo com as tentativas fe.itas,. em certas democracias populares, pa.ra ~stabelecer ~ multipartldarismo em base social, multipartldansm~ que VInha. a dar .na mesma trindade: partido operário, partido camp~nes, parti~o liberal ''burguês''. O domínio cres~~nte do P:U:ldo operáno (pràticamente comunista) não permItIU que frutifl~sse uma experiência que podia ser .interess,a~te. Mas a dlflCulda.de de maior vulto de todo partido agrano resulta do esquar~e)a~ento perpétuo entre a esquerda e ~ direit~, Ol'~undo da dlversl~ade de estruturas sociais campesmas: nao ha classe campesma, mas oposição entre o proletariado agrícola e os do~os da tet;a; mais ainda entre o pequeno e o grande campesmato; daI a dificuldade' natural· para a criação ~os partid.os campones~s; daí os limites inevitáveis da respectiva extensao, a respe~tiva tendência, bem geral, para a direita e para o con~ervadon~mo, preferindo os pequenos camponeses e o p~oletanado agncola agrupar-se nos partidos socialis~as ou. comun~stas.
Os partidos camponeses sao, p~IS, relativamente ra.ros; em todo caso jamais assumiram o carater geral dos partidos socialistas. 'Em certos países, todavia, o desenvolvimento. deles tem engendrado um qu~driparti~arism~ que merece assmalarse, pois se trata de fenomeno nao. ~Ulto comum. . Esse <),u~tripartidarismo result~ da superpos~çao de ~m. p~tido agrano ao tripartidarismo conservador-hberal-socIahsta, geral na Europa por volta de 1900. Tal é, mais ou menos, a sit~ação atual dos países escandinavos, que se pode compara~ a ~a Suíça e do Canadá. Por que é que o campesino conseguIU cnar e manter, nesses países,. um partido pol~ti<;>. autônomo, quan?o alhures não o consegUlu? Na EscandmavIa, pode-se rel~clonar t:sse fenômeno com tradições históricas: é que, no seculo XIX a oposição "conservadores-liberais" tomou fonna de oposiçã~ "cidade-campo", estando este mais à eS9ue~~a que aquela, contrariamente ao que alhures se passava, mdlclO ~e estru~ra social ainda elementar, repousando em desenvolVImento mdustrial fraquíssimo ( as primeiras; revoluções for;m jacquerieso ) . Assim, um ·partido campones bem forte opos-;se aos senhores e aos burgueses das cidades. Mas o des~nvol~e~to d~ um partido liberal urbano e, ~epois, de um partido s?clalista fOI relegando o partido campones. para. o. ~ºservad~nsmo, onde de se reuniu aos seus adversárIOS pnmltivos: em fins do século
o N. do T.: Jacqueries - insurreições campesinas dos séculos XIV e XV na França; do nome "Jacques", muito usado entre os labregos.
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272 Os SISTEMAS DE PARTIDOS
XIX, OS, antigos partidos camponeses tendiam a transformar-se e~ partidos conservadores puros, quer por eliminação da velha dir~I~a, quer po~ fusão A com ela, Entretanto, certa tradição da P?lítica campesma autonoma subsistira; tradição que, sem dúVIda, ,desempenhou papel no reaparecimento de movimentos a,grán,os, c;Iuando a representação proporcional favoreceu o multipartidansmo: na Dinamarca, o declínio dos conservadores foi freado e a es<tu~rda (m:nstre~ muito moderada) conseguiu manter o seu carater propnamente campesino; na Suécia (1911) e na ,Noruega (1918), cons~tui-se novo partido agrário, muito maI~ moderado que os do seculo XIX. Na realidade os partidos ~ra~s re:presentam, hoje, nesses três países, fração d~ opinião de dIreIta nao o~st.ante a sua base social formada pelo campesinato pequen~ e med~o, dando a civilização agrícola e o modo de vida rural. a Impressao de levar ao conservadorismo político. Podese dIzer ~ mesma ~~isa do ]?artido suíço dos "camponeses e burgueses (que, ahas, não e, exclusivamente, agrário). No Ca~adá, ~ntretanto, .0 Partido do Crédito Social possui orient~çao maIS p~ogressIsta; nos Estados Unidos, os agricultores tem estabelecIdo partidos bem fortes localmente (sobretudo antes das medidas tomadas por Roosevelt em favor deles n~ a?o de 1933) .e nitidamente reformistas. Certos partidos ;grános que funCIonaram, na Europa central, entre 1919 e 1939, apr~se~tavam c~racter,es análogo~, repousando em cooperativas e sm~lCatos, à Imagem. dos partidos trabalhistas; na Bulgária, especI~lme?te,. a orgamzação deles era bastante notável. Um qua~npartidansmo pareceu, às vezes, esboçar-se nesses Estados medIante as manipulações eleitorais e as ditaduras de fato. '
~~ém _ de quatro partidos, não é mais possível qualquer cl:Ss~Ic~çao. Ponham~s .de lado o polipartidarismo, ou tendencIa a extrema mul~phcação dos partidos, que pode explicar-se por ~aus~s geraIS, bastante variáveis. Há vários tipos de .poh~artIdan~m~. Poder-se-ia isolar um poli partidarismo nacIonahsta ou etmco, próprio aos países divididos em vários grupos _ históric~s ou r~c}ais; n~s~e caso, ,a~ oposições de raças superpoem-se as OposIçoes SOCIaIS e pohtIcas para engendrar compl~cação extrema: "Vinte e cinco partidos!':, constatava, melancolica~ente, ~d~ass~, Ministro dos Negócios Estrangeiros da ÁustrIa-Hungna, as vesperas da guerra de 1914, dando uma olhadela para o parlamento de Viena, onde as rivalidades entre conservadores, liberais, radicais e socialistas se com'plicavam com rivalidades entre austríacos, poloneses, tchecos, servi os, croatas etc. Da mesma forma, na TCheco-Eslováquia de 1938, contavam-se quatorze partidos, dos quais um húngaro, um es-
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O NÚMERO DOS PARTIDOS 273
lovaco, quatro alemães; entre aqueles .que pareciam espalh~se por toda a República, alguns se onentavam, d~ fato, ma~s especialmente, para a Boêmia ou para a EslováqUIa. , No ReIchstag alemão de 1871-1914~ tinham asse?to um ~artido polonês, um partido dinamarques e um partIdo als~cIano; na Inglaterra, o partido irlandês desempenhou papel Importante em fins do século XIX e princípios do século XX.
Assinale-se, doutro lado, a tendência polipartidarista da direita, em. numerosos países. Na França, por exemplo, desde o comt:ço do século, a esquer~ ~liga-se em dois .ou. três grandes partidos nitidamente delimItados; mas a ~reIta .se fraciona em multidão de pequenos grupos, . Nos PaIses BaIXOS, as divisões religiosas resultam também na divisão eS,sencial da .direita e do centro, agrupando-se a esquerda atras do Partido Socialista. Às vezes, esse polipartidarismo da. di;eita se. exp~ca pelo "sinistrismo": vários dos grupos de direIta atuais nao são mais do que antigos partidos de esquerda recalcados pela p~essão dos novos partidos que nã.o c~nseguiram, a~sorver ~pr completo os antigos. O polipartidansmo de dIre~t~ rrov~m também da tendência dos partidos conservadores a dIVIdir-se mternamente e a pulverizar-se em frações rivaSs. ~ev~-~e re~acioná-Ia, sem dúvida, com o caráter fundamente mdI~lduahstico da "burguesia", já muitas vezes assinalado; e tambem, provavelmente, com o fato de que a classe social mais evolu~da é, por índole: a mais dife~en?i~da~ o que a con?uz a atitudes políticas diversas, A comcldencIa entre o partido e a cla~s~, afirmada pelos marxistas, vale, apenas, para as classes SOCIaIS primitivas, pouco evoluídas e pouco diferenciadas; todo progresso de uma classe in~o?uz nela ~i,:e~idades, q~e tendem a refletir-se no plano político e na diVISa0 dos pa~dos, .
Enfim, o individualismo profundo dos respectivos CIdadãos, o gosto deles pela originali?ade pessoa~, c~rto _caráter anárquico do seu temperamento, mtroduz~m mclinaç~~ bem nítida para o ,polipartidarismo nos povo,s ~atino~. ~onvma me-' ditar, a proposito" n? exem~l~ ~os SOCialistas Itali~n~s, com ,a sua propensão classlCa a dIVIdir-se em grupos nvaIs., M~IS nítido air.da é o da Republica espanhola (a Espanha e mUlto mais anárquica que os outros povos latinos): havia 17 partidos nas Cortes Constituintes; 20 na Câmara eleita em 1933; 22 na Câmara eleita em 1936; quase se atingia o número dos partidos da Dupla Monarquia. Apesar de tudo, parece difícil generalizar: na Alemanha imperial e weimariana, os partidos eram também muito numerosos (as divergências entre os estados agravaram essa dispersão, sem dúvida, mas o polipartidarismo
274 Os SISTEMA.S DE PARTIDOS
não repousava, essencialmente, em uma base nacionalista e étnica; à direita, manifestavam-se, claramente tendências anárquicas, que hoje se vêem reaparecer)' nos' Países Baixos o p~liparti~arismo é, igua!mente, sensívei; na Itália, pelo ~n~ano, nao obstante fenomenos de dispersão, a opinião aglutma-~e no _mom.ento em torno de duas grandes tendências. As consIderaç~es ~,ra~as da psicologia dos povos e do "temperamento nacIonal nao parecem levar a conclusões muito claras.
MULTIPARTIDARISMO E ESCRUTÍNIO DE DOIS TURNos. _ Atrás de todos os fatores particulares de polipartidarismo, mantém-se presente .um fator geral, que com eles se conjuga: o regime eleit~ral .. VI~-se_que o sistema majoritárilLde--um-tumo_tende.-1lO __ Eparhdansmo; pelo contrário o escrutínio majoritário. de dois turnos-oua r~1jTei~~çlíOpr:;POraonãrteiidem Qo. multiparti,dansmo. As mfluenclaS de um e de outro não são ãbsolutam~nte idênticas, sendo mais difícil de precisar a do regime de d~Is turnos: Trat~-se, ~m efeito, de técnica antiga, que quase nao se aplica maIS hOJe em dia. A França foi a única a lhe permanecer fiel. até 1945 (a última eleição geral realizou-se em 1936); a maIOr parte dos outros países abandonou-a desde o começo do s~culo XX; a Bélgica, em 1899; os Países Baixos, em 1917; a SUlça, a Alemanha e a Itália, em 1919; a Noruega em 1921. Por conseguinte, dispõe-se de número bem restrit~ de eleições que permitam a oDservação dos resultados do seg~n?o turn?; acre~ce que se desenrolaram em regime de sufragIO restnto (ate 1874 na Suíça; até 1894 na Bélgica; até 18?8 na Noruega; at~ 1913 na Itália; até 1917 nos Países Baixos). Ali~s, aconte;e?, mUl~s ve~es, que, nessa época, não se estabel~c~am estatísticas eleItoraIs precisas (não houve estatísticas senas na Suíça, Suécia, Itália antes do estabelecimento da R.P.; nem na Noruega antes de 1906, nem nos Países Baixos ant~s . de. 1898). . Por outro lado, as modalidades do regime maJontáno de dOIS turnos eram muito variadas: escrutínio de list~ na Suíça, na Bélgica e, parcialmente, nos Países Baixos (ate 1888); na Noruega, até 1906; escrutínio uninominal na Alemanha, na Itália (a não ser de 1882 a 1891); na França quase sempre; na Noruega desde 1906 e nos Países Baixos desde 1888; segundo turno limitado aos dois candidatos mais favorecido~ na Alemanha, Bélgica, Países Baixos, Itália; segundo. turno livre .n~ Franç~, Noruega, Suíça (desde 1833); tercerro turno (exIgmdo-se, Igualmente, a maioria absoluta no segundo) na Suíça antes de 1883. Não pode ser, pois, idêntica em toda parte a influência geral.
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Com estas ressalvas, não parece ~uvi~osa a tendência. do segundo turno a engendrar o multipartidansmo. ~astan~e. SlffipIes é o seu mecanismo: a diversidade de partid?s VlZmh~s não lhe compromete a representação global, nesse SIstema, pOIS eles podem sempre reagrupar-se quando do escrutínio de "ballottage". Os fenôm~os d.e polarização e de sub-representação não entram aqUl em Jogo, ou apenas entram no segundo turno. De fato, a observ~ção confirma os resulta~os do raciocínio: quase todos os paIses de segundo turn~ sao, igualmente, países de multipartidarismo. Na Alemanha Imperial, contavam-se 12 partidos, em 1914, o que corresponde, aliás à média geral (11 partidos de 1871 a 1887; 12-13 de 1890 a 1893; 13-14 de 1898 a 1907); se dt:sse total se desfalcassem os três grupos nacionais - alsaci~no, polonês, .dinamarq~ês -cuja formação não se podia relaCIOnar com o SIstema eleIto~al, restavam 9 partidos, dos quais dois grandes (centro-cat6lic? e sociais-democratas, reunindo cada um cerca de cem cadeIras) três médios (conservadores, liberais nacionais, progressista~ cada um com cerca de 45 cadeiras); 2 pequenos (de 10 a' 20 cadeiras) i tratava-s~, pois, ~e. multipa,rtidarismo rea~. Na França, durante a TerceIra Republica, o numero de partidos foi sempre muito elevado: conta~am-se 1~ grupos parlamentares na Câmara de 1936; esse numero fOI, por vezes, ultrapassado. Sem dúvida, certos .grupos mu~t~ pequenos r;tão correspondiam a qualquer orgaruzaçao partidana verdaderra; apesar de tudo, raramente houv~ menos de 6 parti~os. N~s Países Baixos, contaram-se 7 partIdos em 1918, depOIS de maIS de vinte anos. Na Suíça, quatro partidos principais estavam representados no Parlamento federal. Na Itália, ~nfim,. encontrava-se uma infinidade de pequenos grupos, mstáveIs e efêmeros, que não chegavam a aglutinar-se em partidos verdadeiros.
A tendência ao multipartidarismo é evi~ente, pareceI?-do assumir duas formas bem diferentes. Na SUlça e nos PaIses Baixos trata-se de multipartidarismo ordenado e limitado; na Itália, 'de multipartidarismo an~r9ui~ e des~r~enado; a Al~manha e a França ocupam posIçao mtermediána. Poder-se-la pensar em explicar essas diversidades por diferença~ r;tas modalidades de sufrágio, mas os resultados, ness,e dommIO, ~ece~cionam. O escrutínio de lista parece favoravel ao mulhpartidarismo ordenado e limitado, na Suíça e na: Bélgica; não modificou, no entanto, a anarquia italiana no período 1882.-189_2. quando se aplicou à península; é verdade que essa aplicaçao foi por demais breve para a reforma poder dar todos os seus
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276 Os SISTEMAS DE PARTIDOS
flUtos; entretanto, o escrutínio uninominal funcionava nos Países Baixos, onde a ordenação era mais forte que a da Suíça (lá, os partidos eram mais numerosos, porém melhor organizados). O caráter livre ou limitado do segundo turno também não tem influência; a primeira modalidade parece ter acentuado a tendência multipartidária na França, mas não na Noruega, onde apenas três partidos existiam (mais um quarto, no fim do período); aliás, o segundo turno era limitado na Itália e na Alemanha: A natureza mais ou menos restrita do sufrágio talvez haja desempenhado um papel mais nítido nesse domínio: nos Países Baixos, a lei Van Houten, de 1896, dobrando o número dos eleitores, também aumentou de 4 pªra 7 o dos partidos; todavia, o sufrágio era muito limitado na Itália, onde a anarquia chegava ao auge. Entretanto, esta última tem de ser excluída, sem dúvida, completamente, da nossa comparação, porque, antes de 1914, era menos sujeita a regime multipartidário do que a total ausência de partidos, o que não é, absolutamente, a mesma coisa. Em suma, as diferenças no número e na permanência dos partidos, em sistema majoritário de dois turnos, parecem vir muito mais de fatores nacionais particulares do que de modalidades técnicas do regime eleitoral, não colocando em dúvida a tendência geral ao multipartidarismo.
Para precisar a natureza e a força desta última, ter-se-ia de comparar, num mesmo país, o estado dos partidos sujeitos aos dois turnos e o estado dos partidos em outro sistema eleitora~ representação proporcional' ou sistema de turno único. Com este, o confronto seria particularmente interessante: poder-se-ia apreender a própria índole da tendência multiplicadora dos dois turnos ante a tendência dualística do turno único. Infelizmente, país algum jamais conheceu, sucessivamente, o escrutínio de dois turnos e o escrutínio de turno único. O único exemplo possível de invocar, nesse domínio, é o de certas primárias norte-americanas. Vimos que, no Texas, o estabelecimento de segundo turno acarretara multiplicação dos candidatos e das facções inte~as do Partido Democrata (Fig. 25, p. 256). De cinco primárias de turno único, entre 1908 e 1916, houve quatro "indicações" de dois candidatos e uma só de três; de quinze primárias de dois turnos, entre 1918 e 1948, contamse quatro indicações de dois candidatos, apenas, para quatro de três candidatos; três de quatro candidatos; duas de cinco candidatos; uma de seis e uma de sete (note-se: sem contar os candidatos fantasistas, que não obtiveram, pelo menos, 5% dos votos). O mesmo fenômeno observa-se na Flórida. Em compensação, na Geórgia e no Alabama, não há diferença entre o
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d . do sistema da run-off primanÚDlero das facçõesdantes e epoalS exceção à tendência multipli-
. t ' de segun o turno: ess f d ry, lS o de, d turno parece explicar-s'e pelo ato e que, cadora o segun o .' d te o período estudado, uma nesses dois estados, eXIstia, uran a obter a maioria desde a facção muito influente, que ame~~av arem-se 6
. 'ria o que levava os adversanos a a~rup . tínio pnma , _ são raramente posslvels com o escru
As comparaçoes _ dá com a proporcional: em de um turno, mas o mesmo nao sdoiS turnos cederam o lugar quase toda parte, rebalmente, ~s tendem ao multipartidaris-à R P Todavia am os os regunes . . d . . , _ 't menos interesse, ~nrul:íIl o,
Paraçao tem mUI o AI mo; a com. u de influência de cada sistema. a ema-apenas, m~ o gra 1920 1932 a média dos partidos re-nha de Welmar, e?tre e m 'ouco su erior a 12, o que presentados no RelChs:ilig ~ra u. I p mas os &ês partidos nacio-se ~ssem~lha à AJema ar:c:doP:~6; 1919; registra-se, pois, um nalista~ tita3~% ~:PSuíça a representação proporcional acaraurnen o e .' d' tido dos camponeses e burgueses. retou o apareclmen~~ o( P::cidos na última eleição majoritária) Na Noruega, os agr Ano~ n tar de uni momento para outro. viram a sua importancla aumen . . d R P bem . t 7 partidos no regIme a . ., Nos Países Baixos, eXIS em dos 7 é o Partido como no sistema dos d?is ~mos, mas d~~s e a União Liberal Comunista, estando os liberru~-conserva trata a bem dizer de fundidos desde 1922, de ~o o q~ge o:e Na França a repr~sendiminuição dos agrupam~n os an d~zido o ntm:ero dos partação proporcional p~~ecIa ha~er ~ 15 rupos na Assembléia tidos em 1945, mas Ja se ~n aV~âmara g dos Deputados eleita Nacional de 1946 (contra na nesse desconto os grupos em 1936); é verdade que se enqua~ram . tiam em 1936 Na rea-dos deputados de ultr~mar, ~ue :a~~ :~ito breve pa~ os seus lidade, o sistema func~ona ha. ~ R· hstag de 1919 contava, efeitos já se terem feIto sen: .. o faz:~c crer em efeito reduzido apenas, 5 partidos, o que.po lena as havia 10 partidos em 1920; d sentação proporCIOna; m . d d a repre E definitivo, os efeItos o segun o 12 em 1924; 14 em 19t28~ mproporcional sobre o número dos turno e da represen açao . t a que
artidos não parecem diferentes: é .mais a estru~:; ::Utura ;e modifica, o caráter pessoal e sutil ce1~u!a{945' na Itália, de rígida, tal como se viu na Fran~a: de . . á· d~ dois turnos 1913 a 1920. Talvez o escrutllllO maJondt pOR P J·á que um
d d· - menor que o a . ., possua força e lspe~ao d rtidos parece ser a conse-ligeiro acréscimo do numero e pa
6 V O K Southem Politics, Nova York, 1950, p. 422. . • ey,
1.78 Os SISTEMAS DE PARTIDOS
q~ên?a p~v~ca?~ pe~ aplicação desta; atua ele, porém, em dueçao maIS mdlVIdualista, de modo que os partidos são mais profundamente divididos dentro deles próprios. : A única exceção verdadeira à tendência multipartidária do
segundo turno é a da Bélgica, onde, até 1894, confunne se saó~, ~ncionou um bipartidarismo rigoroso; o aparecimento do soclalisn,t0' ne~sa data, logo suscitou um processo de eliminação do ~artido Liberal, processo sustado pela representação proporcIOnal: entretanto, existia, nesse país, o segundo turno. Trat~v~-se, se~ dúvida, de esc~tínio de li~ta e de segundo turno limitado, diversamente do sIStema frances: deviam enfrentar-se apenas, os candidatos mais favorecidos, em número duplo. da~ cadeiras .a preencher. Mas esse caráter parece não influir, a tal respeito: na Alemanha, nos Países Baixos, na Itália o segundo ~rno era, igualmente, limitado, sem possibilid~de de aescob~ uma. tendência para o bipartidarismo; na Suíça, o escrutíruo de lista engendrara cinco partidos, sem manifestação dualista sensível. A distinção do direito e do fato parece mais interessante: o segu'ldo turno era previsto pela lei eleitoral belga, mas não funcionava, na prática, pois apenas dois partidos, se enfrentavam. :It aqui que cabe ressaltar a dependência reciproca dos fenÔmenos políticos: se o sistema eleitoral influi sobre a organização dos partirlos, esta reage àquele. O bipartidarismo da Bélgica opunha-se, assim, à aplicação do segundo turno. O problema, no entanto, simplesmente se desloca: trata-se, tão-só, de saber por que é que a possibilidade de segundo turno não provocou a dissociação dos grandes partidos tradicionais. Dois fatores parecem haver desempenhado papel detenninante nesse domínio: a estrutura interna dos partidos, de um lado, a natureza das lutas políticas, de outro. Todos os observadores se impressionaram com o caráter original dos 'Partidos belgas, na segunda metade do século XIX; todos lhes descreveram a coesão e a disciplina, bem como a rede complexa e hierarquizada dos comitês que animavam em todo o território. Nenhum país europeu possuía, na época, sistema de partidos tão aperfeiçoado; nem sequer a Inglaterra ou a Alemanha. Essa forte annadura interna permitiu aos partidos belgas resistir, vitoriosamente, à tendência dissociadora do segundo turno, obstando as cisões que este teria perpetuado. Tal enquadramento acentuado dos eleitores impedia o aparecimento de partidos n~vos, que dificilmente podiam montar uma "máquina" rival; ainda mais que o escrutínio de lista tolhia, praticamente, a intervenção de personalidades independentes. Assim, a robusta organização dos par-
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tidos tendia a pôr em xeque as disposições legi~lativas que previam o segundo turno conjugando-se ao dualismo deles; mas este resultavá da na~reza das lutas políticas da Bélgica de então. A divisão entre o Partido Católico e o Partido Libera] repousava, integralmente, no problem.a relig~oso e na que~tão educacional em um regime de sufrágIO restrito que impedia o desenvolvi~ento do socialismo. A influência da Igreja, que criara o primeiro, mantinha fortemente a sua unidade e o preservava de qualquer cisão; ante esse bloC? poder?so, qualq~er divisão dos liberais os reduziria à impotênCIa. A umdade católica era cimentada pela pressão religiosa e educacional ~ pela intervenção centraJizadora do clero; mas o bloco aSSlfi fonnado
-ocupava no país situação tal que podia ter a maioria absoluta na Câmara; de fato, a teve de 1870 a 1878 e de 1884 a 1914. Era pois muito perigoso para os liberais dispersar-se; por terem incidido nesse erro, em 1870, após treze anos de poder, e por se haverem (lividido em velhos liberais (doutrinários), jovens liberais (progressistas) e radicais, perderam. o poder. ~i~eram, portanto, um esforço sério para se reor.gamzaz: e_reunificar, o que lhes restituiu o poder, em 1878, depOls da cnaçao da Federação Liberal (1875). Divididos; entretanto, novamente, no tocante à questão do sufrágio, tomaram a per?ê-Io em 1884, se~ chegar a reconquistá-lo antes do estabeleCimento do s~rá~o universal. N a realidade, o Partido Liberal belga nunca fOl senao uma coligação de tendências variadas, ~das apena~ no pl~o eleitoral, por causa da força do adversário; te~dênClas~ porem, que não tardaram a deslocar-se no Governo. Ass~.: as difere~tes frações do Partido Liberal n~~ca c~egaram ~ ~Isao verd~delfa, porque a força do Partido Catobco ?ao o I?ennltia; o. m~cru:lsmo é mais ou menos idêntico ao que lfipedlU a multiplicaçao das facções entre os democratas da ~órgia e do .Alabama, apesar do desenvolvimento da run-off pnf1Ulry, em Virtude do caráter dominante das equipes de Eugene Talmadge e Bibb Graves. Através da evolução política belga, no sécu~o XIX, per~be-s.e, ao vivo, a ação aglutinadora da ~~aça cat.ólica. so~re os liberaIS, ação que pÔs em xeque a tendencla multipartidansta do escrutínio majoritário de dois turnos.
MULTIPARTIDARISMO E REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL. - A tendência multiplicadora da repfesentação proporci.o?al deu motivo a numerosas controvérsias. Geralmente admitida pela opinião corrente, foi criticada, de modo peneuante, por certos
1 H. Tingsten, Matoritetsval 000 proporlionalism (Riksdagens protokoll bihange), Estocolmo, 1932.
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280 Os SISTEMAS DE PARTIDOS
observadores, por exemplo, Tingsten. 7 De fato, se se considerarem. os partidos frances.es antes de 1939 (regime majoritário de dOIS turnos) e os partidos franceses depois de 1945 (representação proporcional), não se lhes constata aumento do número. Podia-se até notar certa diminuição em 1945-1946; mas desde então, a direita voltou a fracionar-se o Partido Radicai readquiriu impor~ncia, o Rassemblement du Peuple Français nasceu, o que maIS ou menos restabeleceu a situação anterior. Mais impressionante, sem dúvida, seria ainda o exemplo belga: com a r~pr~sent~ção proporcional funcionando há cinqüenta anos, a BelgIca a.~da apresenta o mesmo tripartidarismo inicial, nem sequer modifIcado pela presença de um partido comunista aliás fraco. '
A controvérsia parece repousar em uma confusão entre a ação. técnica de m.ultiparti~arismo, tal com se definiu neste livro (regIme com. maIS de dOIS partidos), e a noção corrente de m~ltiplicaçãó, implicando aumento do número dos partidos eXIStentes no momento de uma reforma proporcionalista. :E: possí~el que não s~ produza semelhante aumento, o que dá razão a ~mgs~en .. Mas e certo,que a R.P. sempre coincide com o multipa~dansmo: em pars algum do mundo a representação proporCional engendrou ou manteve um sistema bipartidarista. :E: claro que se desenha uma polarização, atualmente em torno de dois partidos, na Alemanha e na Itália: os democr;tas-cristãos e os socialistas-comunistas (que se podem considerar um s6 bloco, sendo os primeiros cegamente submissos aos segundos) ocupam 488 das 574 cadeiras da Câmara italiana; os sociaisdemocratas e o C. D. U ., 270 das 371 cadeiras do Bundestag. Apesar de tudo,. há 6 partidos na Alemanha e 8 na Itália, tendendo o respectivo número a aumentar em vez de restringir-se. Na realidade, surge uma tendência bipartidária na opinião alemã, ~endência que ~asceu nos ú.ltimos anos do Império (com o '7escImento da sO~lIll:democraclll), que se afirmou nos primerr?s .anos da Repubhca de Weimar e que ora renasce na Republi~a ~e Bonn; mas a representação proporcional se tem opo~to, m;'pIedo.samente, à sua tran.sposição para o Elano dos partidos, Impedindo qualquer polanzação em torno da democràcia-cristã e dos socialistas. Seja como for, a Alemanha e a Itália são multipartidaristas, como todos os outros países sujeitos à representação proporcional. Encontram-se 4 a 5 partidos na Irlanda, Sué,cia e Noruega; 6 a 10 nos Países Baixos, na Dinamarca, SUlça e Franca, tal como na Alemanha Ocidental e na Itália; enfim, mais de 10 na Alemanha de Weimar Tcheco-Eslováquia de antes de Munique, Espanha republica~a; assim mes-
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mo, desprezando os partidos muito pequenos, que não reúnem mais de uma ou duas cadeiras em eleições isoladas. A Bélgica é o único país que conta 4 partidos e tende a voltar a 3, com o enfraquecimento do Partido Comunista; mas trata-se sempre de um multipartidarismo.
Aliás, este último exemplo merece ser examinado mais de perto, porque permite apreender, ao vivo, a ação da representação proporcional oposta a qualquer evolução para o bipartidarismo, que podia manifestar-se no momento em que ela se estabelece. Temos, aqui, de tornar à comparação entre a Bélgica e a Inglaterra, sujeitas ambas ao dualismo, que o aparecimento do Partido Socialista destruíra em princípios do século XX. Cinqüenta anos depois, a Inglaterra, que conservou o seu escrutínio majoritário, regressou ao dualismo, ao passo que o tripartidarísmo de 1900 se manteve, na Bélgica, pela adoção da R. P. As eleições belgas de 1890 a 1914 são muito interessantes de estudar a esse respeito (Fig. 29). Em 1890, o sufrágio restrito ainda não permite aos socialistas representação parlamentar; o bipartidarismo funciona sempre. Em 1894, a adoção do sufrágio universal dá 25 cadeiras aos socialistas, ao passo que o Partido Liberal cai de 60 para 21 (embora tenha número de eleitores duas vezes superior ao dos socialistas: mas a "sub-representação" o prejudica). Em 1898, nova queda do Partido Liberal que desce para 13 cadeiras; dessa vez, a "polarização" se acrescentou à "sub-representação", tendo grande número de antigos eleitores liberais votado nos católicos. O processo de eliminação do Partido Liberal já está muito adiantado; pode-se, legitimamente, pensar que bastassem duas ou três eleições para terminá-lo. Adota-se, porém, a representação proporcional em 1900: adota-se, justamente, porque os cat6licosquerem sustar esse aniquilamento do Partido Liberal para não terem de erurentar sozinhos os socialistas; o número das cadeiras liberais sobe a 33. Elevar-se-á a 42, após os escrutínios de 1902-1904 (provavelmente por "despolarização": os antigos eleitores liberais, que haviam deixado o partido, após 1894, para concentrar-se no Partido Católico, voltam ao seu antigo amor, cumprido o mecanismo da representação proporcional), para, finalmente, se estabilizar entre 44 e 45. Com esse salvamento do Parti~o Liberal belga pela R. P. poder-se-ia comparar o da direita dinamarquesa. Mostrou-se que o processo de eliminação a atingira nas últimas eleições majoritárias (13 cadeira~ em 1910, 7 em 1913, não obstante o esforço desesperado para multiplicar o número dós seus candidatos). Em 1918, a adoção do sistema misto (corrigindo os resultados do voto majoritário mediante
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282 Os SISTEMAS DE PARTIDOS
cadeiras complementares atribuídas à R. P.) faz esse número elevar-s~ a 1~; em 19~O, a r~pr~sentação proporcional propria~ente ~Ita da 28 cadeIras à dIreIta e estabiliza-a em turno dessa CIfra ate 1947. 80
70
60
30
20
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o "-;;t~'L-~:--_~ 1890' 1902- 1906· 1908- 1912 1892 190,. 1908 1910 FIG. 29 ;- o "Salvamento" do Partido Liberal Belga pela R.P
(numero de cadeiras na Câmara dos Deputados).
Assinale-s~ que o salvamento do Partido Liberal belga se operou em dOIS te~p.os. Na primeira eleição proporcional, o a~mento resulta, prmcIpalmente, de fatores mecânicos: a ausênCia ?e sub-representação e a multiplicação dos candidatos; a parh~ da _ s~,gunda, acresce-se-Ihe um fator psicol6gico: a "despolanzaça? . ~sses. fenômenos são inversos àqueles que engen?r~m o bIpa~hdansmo. em regime majoritário. Enquanto este ulh~o se aplIca, o partIdo ~olocado em terceiro ou quarto lugar esta sub-repre.senta/d~ relahva~ente aos outros; a sua porcentagem de cadeIras ~ mferior a sua porcentagem de sufrágios, ~er~anec~ndo a ~f~r:nça constantemente maior que nos seus nvaIs .. Ate por defimçao, a representação proporcional suprime essa dIfere.nça para todos os partidos: aquele que estava mais desfavorecIdo antes ve.m a ser o mais beneficiado pela reforma. Po~ o?tr~ lado, o partido em via de eliminação pelo escrutínio maJ~nt~no era forçad? a recuar em certas circunscrições, e a supnmIr os seus candIdatos nas circunscrições onde não mais existia l?ara ele ~sp.erança alguma de vit6ria; a representação proporcl~nal reshtUl.~~, em toda parte, as suas possibilidades (na medIda em que e mtegral) e lhe permite recuperar votos
O NÚM!:RO DOS PARTIDOS 283
que não lhe haviam podido ser dados, por causa da sua ausência. Esses dois efeitos são puramente mecânicos: o primeiro produz-se, inteiramente, desde a primeira eleição; o segundo nem sempre atinge, desde logo, a sua plena eficácia; sobretudo, se () partido "ressuscitado" pela representação proporcional estiver, na verdade, monbundo, porque não pode chegar, de um instante para outro, a apresentar candidatos em todos os pontos nos quais isso vem a ser, novamente, possível. Desde o segundo escrutúúo, porém, readquire essas últimas posições, também encontrando, nos outros, eleitores que dele se tinham desviado em regime majoritário, a fim de não perderem os seus votos e fazerem o jogo do adversári?: a polarização ~o escrutín!o de turno único deixa de ter sentido na representaçao proporcIOnaL em que voto algum se perde (pelo menos, teoricamente); dai o processo inverso de "despolarização".
O primeiro efeito da representação proporcional é, pois, sustar qualquer evolução para o bipartidarismo: Ilode-se considerá-la, a esse respeito, um freio poderoso. Nada leva, aqui, os partidos de tendências vizinhas à fusão, pois a divisão não lhes causa prejuízos, ou poucos lhes causa. Nada obsta as cisões dentro dos partidos, pois a representação global das duas frações separadas não será reduzida, mecanicamente, em virtude do sufrágio; pode ela reduzir-se, psicologicamente, pela desordem que semeia entre os eleitores, mas o escrutínio, nesse particular, não desempenha papel algum. A única atenuação à tendência profunda para conservar o multipartidarismo estabelecido provém do caráter coletivo da representação proporcional, que exige organização, disciplina, armadura partidária. Opõe-se, assim, às tendências individualistas e anárquicas que, por vezes, o escrutínio de dois turnos engendra, acarretando, então, certa aglutinação dos grupos minúsculos e m6veis que dai resultam. Na Itália, por exemplo, a representação proporcional parece haver reduzido o número dos partidos, em 1919, fortificando os socialistas e criando, principalmente, o Partido DemocrataCristão de Dom Sturzo. O fenômeno de redução é, sobretudo, sensível à direita e ao centro, onde mais desenvolvida é a anarquia. A representação proporcional desempenhou certo papel na unificação das classes médias e "burguesas" em tomo dos partidos cat6licos, na França, em 1945, na Itália, em 1920 e 1945; igualmente, na respectiva unificação em tomo dos partidos fascistas na Itália e, principalmente, na Alemanha. Nessa medida, o regime proporcionalista atenua, por vezes, o multipartidarismo, sem nunca o suprimir. sem nunca chegar ao bipartidarismo.
1 ~ I) I, I,
284 Os SISTEMAS DE PARTIDOS
Absolutamente diverso é o problema do aumento pela R.P. do número dos partidos existentes. Cinge-se ela a manter o multipartidarismo estabelecido, nos limites que se acabam de definir, ou o faz evoluir para o poliparndarismo? É bastante delicado responder: o efeito multiplicador da representação proporcional não é contestável, mas não parece ter a amplitude que, com freqüência, lhe atribuem; esse efeito exerce-se, sobretudo, em certos rumos bem determinados. Sobre a própria existência desse efeito multi:elicador, podem-se fazer as observações mais interessantes na Alemanha atual, onde vários Liinder são dotados de regime eleitoral que conjuga o voto majoritário de um turno e a representação proporcional. Parte dos deputados (314 na Vestfália-Renânia do Norte, 2/3 em Slesvig-Holstein e em Hamburgo, 3/5 em Hesse, metade na Baviera etc.) é eleita no escrutínio majoritário 'simples de turno único; outra parte, pelo sistema proporcional, ou em listas complementares, ou por meio de duplo voto bastante complicado. O sistema inspira-se nas eleições para o Bundestag da República federal, onde, em 1949, 242 deputados eram eleitos no escrutínio majoritário de um só turno e 160 designados em listas estabelecidas pelos partidos, de modo a corrigir, em sentido proporcional, os resultados do voto direto. Na medida em que as estatísticas eleitorais permitam distinguir os resultados do escrutínio majoritário e os da distribuição proporcional ulterior, pode-se avaliar a influência multiplicadora desta última. Não esquecer, contudo, que o conjunto de escrutínio se desenrola em um quadro proporcional, que influi na psicologia dos eleitores; estes sabem, especialmente, que os votos dados por eles a candidatos que se podem supor colocados em terc~iro ou quarto lugar não serão perdidos, como acontece no sistema majoritário simples, pois a distribuição complementar tem, justamente, a finalidade ae re-
.' cuperá-Ios. Por consegt1inte, os mecanismos da "polarização" hão funcionam, ou funcionam muito pouco. Daí resulta que o efeito aglutinante do escrutínio majoritário se atenua, do mesmo modo que o efeito multiplicador da R. P. relativamente a ele. Este último permanece, apesar de tudo, perceptível. Na Dieta federal, os eleitos das circunscrições representavam, em 1949, cinco partidos, apenas, depois da representação proporcional, o Bundestag contava 4 partidos a mais: comunistas, Zentrum, D.R.P. (extrema direita) e W.A.V. (partido de Lorentz). No escrutínio de 1950 para a Dieta de Slesvig, o bloco eleitoral formado pela C. D. U. (democratas-cristãos), o F. D. P . (Partido Liberal) e o D. P. (Partido Alemão Conservador), conseguiu 31 cadeiras no voto majoritário para 8 do Partido Social-
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Democrata, 5 do bloco dos expulsos e espoliado~, 2 do p~rtido de Slesvig do Sul (pro-dinamarquês); com a mtervençao do sistema proporciona~ o bloco governament~l. conservou as suas 31 cadeiras, sem alteração alguma; os SOCIaIS-democratas, l?elo contrário, passaram para 19; os e~ulsos para 15: e os fró-dmamarqueses para 4. Se o próprio numero dos partidos r;tao cresce, o aumento dos pequenos grupos atua no mesmo .s~nbdo. Os resultados são análogos 'em Hesse, onde os soclals-democratas obtiveram 36 cadeiras no voto majorit~o, os liber~s 8 e os cristãos-democratas 4, elevando-se estas c~ras, respectiva~ente: para 47, 21 e 12, após a correção prop?rc~on~l:. Na BaVlera, e mais nítido o efeito multiplicador: . a dIst~~Ulça~ dos mandatos majoritárioc dá 46 cadeiras ao Partido Cnstao Bavaro (C.S.l!.), 38 aos sociais-democratas, 16 ao Partido Bávaro e 1 ao Partido Liberal; praticamente, apenas 3 partidos estão, pois, r~pre.sentados. Mas, com o créscimento dos mandatos p~oporclOnru.s, o C. S. U. tem 64 cadeiras, os socialistas 63, o Partido Bávaro 39, o Partido Liberal 12 e o bloco formado pelos expulsos e e~aoHados mais a "comunidade alemã" 26, de modo que 5 parti os tomam assento, em definitivo, na Dieta. Pode-se comparar esse resultado com as eleições para o parlamento de Ha~burgo ~e 10 de outubro de 1949: em 72 eleitos pelo voto plurahsta, baVla só dois partidos, os sociais-democratas (50 eleitos) ? uma ,~ligação liberal-democrata cristã que aprese~tara candidato~ umcos (22 eleitos); após a intervençã~. do sIste~a propo!clOnal, mais 3 partidos entraram n~ AssembleI~: o Parti~o Alemao Con: servador (9 eleitos), o Partido ComUlllSta (5 eleitos) e um Par tido Radical (1 eleito).
Não parece, pois, contestável o efeito mul?plicador da representação proporcional, perm:m~cen~o, todaVia, geralm~nte, limitado: e ainda temos de distingmr se a R.P. se aplica após o escrutínio de dois turnos,. que engendra, ele ,p~ópno, o multipartidarismo, ou após o SIstema ae turno. umco, 9u~ tende para o bipartidarismo. Na~~lme~te, o efeIto multiplicador é menos pronunciado na pnrneua hipótese que na segunda. Já se viu que o aumento do n~ero dos partidos não é muito sensível quando o voto de dOIS tu~o~ cede ~ugar à representação proporcional: não houve acrescI.m~ mwto notável nos Países Baixos e na França; houve um ligeuo aumento na Suíça e na Noruega e um aumento mais sensível na Alemanh~a. Mesmo assim, esse tênue aumento, após ano~ de representaça? proporcional, se pode explicar por fatores_diferentes; o na~cImento dos partidos comunistas, ~m 1920, n~o resulta do regune eleitoral, embora este tenha podIdo favorece-lo. Se se passar do
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~o único para a representação proporcional, o efeito multiplicador parece mais nítido, conquanto mais difícil de determinar, porque as observações são, no caso, muito limitadas, visto que só doi.s países f!z~ram a ~. P. suceder a um regime de voto. pluralista: a SueCla e a Dmamarca. A Suécia passou de 3 p~rtidos, em 1908, para 5, hoje; na Dinamarca, o respectivo numer~ e~evou-se de 4, em 1908, para 7: o aumento parece bastante limitado. Entretanto, a Guerra de 1940 restringiu o número dos partidos, na maior parte dos países, de modo que o confronto vem a falsear-se: relativamente ao pré-guerra o aumento teria sido mais sensível. Por outro lado as cifras acima não levam em cont~ partidos p.equeninos, efême;os e movediços, que. a representaçao proporCional tende, justamente, a fazer proliferar, conforme se vai ver.
Se se quiser precisar o mecanismo de efeito multiplicador da R. P " ter-se-ão de distinguir o secionamento dos partidos antig~s e o ap~recimento dos partidos novos. O primeiro não é propno ao regime proporcional: os cismas e as divisões são raros em regime ~ajoritário; .0 Partido Liberal inglês teve muitos, antes e depOls do apareclmento do Labour. Mas eles conservam, en~ão, um caráter provisório e limitado: essas duas frações se r~unem após certo tempo, ou uma delas vai juntar-se ao partido nval (~xemplo dos liberais-nacionais, praticamente integrados no .Partido ~~oservador). Pelo contrário, em regim~ proporcionalista,_ as cI~oes tendem a perdurar, porque o escrutinio impede as fraçoes divergentes de serem esmagadas pelos rivais. O esta!>elecimento da. RP. coincidiu, pois, muitas vezes, com cismas mtemos de partidos antigos, quer se trate de cismas confessados (um pa~~o antigo cinãe-se em duas metades novas, que continuam fi~IS a ele), quer d~ ~smas disfarçados (um partido que se aflrIDa novo se constitui com uma porção de chefes e quadros de antigos partidos, o qual subsiste). Assim, na Suíça, a R.P. fez nascer, desde 1919, o partido dos "camponeses e burgueses", oriundo, praticamente, da cisão radical. Na Suécia, ~oram necessá~os uns anos de recuo (1911-1920) para ser, 19uahnente, cnado um partido agrário, proveniente, na realidade, de uma. cisã~ do Partido Conservador, ao passo que, em 1924, o ~artldo Liberal se rompia em dois ramos (reunidos, em 1936, mais por desaparecimento de um que por fusão verdadeira). Na Noruega, a representação proporcional provocou ao mesmo tempo cisão nos socialistas, divididos em socialistas de direita e socialistas de esquerda (só se reuniram, novamente, e:m 1927), bem como duas cisões em detrimento da esquerda hberal, pela criação dos "democratas-radicais", os quais haviam
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de obter duas cadeiras, e pelo aumento súbito do pequeno Partido Agrário (criado quando das eleições precedentes e até então muito fraco), que passou de 36492 votos para 118 657 e de 3 cadeiras para 17.
Entretanto, esse efeito da representação proporcional é muito limitado; em conjunto, a R. P. mantém mais ou, menos intacto o arcabouço dos partidos existentes no momento em que aparecem. Nunca tem o poder atomizante que alguns lhe emprestam: na maioria dos casos, os cismas nela se traduzem pela divisão de um grande partido em dois outros, os quais, em seguida, conservam as suas posições através das eleições seguintes. A tendência multiplicadora manifesta-se menos pela divisão dos partidos antigos do que pela criação de partidos novos; assim mesmo, é preciso frisar que se trata de pequenos partidos. Por menosprezar essa noção, alguns têm negado, com aparência de verdade, o caráter multiplicador da R. P . Quase todos os regimes proporcionalistas aplicados efetivamente tomam precauções para evitar esse aparecimento de pequenos partidos, que é o fruto natural do sistema: sabe-se, por exemplo, que o método de Hondt, ou o da mais forte média, que funciona na maior parte dos Estados proporcionalistas, desfavorece, de forma nítida, os pequenos partidos e tende a compensar, assim, as conseqüências da RP. Pode-se dizer outro tanto do sistema holandês, que afasta da partilha das sobras todas as listas que não tiverem obtido, pelo menos, o quociente eleitoral No fundo, a representação proporcional integral não existe em parte alguma, não tanto por causa das suas dificuldades técnicas (que S~? r~lativa~~nte fáceis. de vencer) quanto por suas consequenClas políticas e, particularmente, da sua tendência a multi. plicar os grupos mais ou menos minúsculos e mais ou. menos móveis.
Apesar de tudo, essa tendência profunda sempre triunfa das barra~e~s que lhe opõem. Limitemo-nos, aqui, a alguns exemplos tipICOS. Na Noruega, nas primeiras eleições proporcionais, de 1921, a'parecem 2 pequenos partidos novos, os democratas. radicais, com 2 cadeiras, e os socialistas de direita com 8 cadeiras; em 1924, um terceiro partido junta-se a eles, ~ Partido <?omu~ta, com 6 cadeiras; em 1927, um quarto partido, os liberaiS, com 1 cadeira; em 1933, um quinto, os democratascristãos, com 1 cadeira também; os oub:os países escandinavos seguiram evolução análoga. O fenômeno é ainda mais sensivel nos Pai~es Baixos: nas primeiras eleições proporcionais de 1918, 10 I!a~dos novos obtêm uma cadeira (Liga Econômica, Partido SOCiallSta Independente, Partido Comunista, Partido Neutro,
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Sociais-Cristãos, Cristãos-Democratas, Cristãos-Socialistas, Liga de Defesa Nacional, Partido Rural, Partido das Classes Médias). Ante essa proliferação inquietante, introduz-se na lei eleitoral um dispositivo que afasta da partilha das sobras toda lista que não houver obtido 75% do quociente. Apesar de tudo, 4 pequenos partidos funcionam ap6s as eleições de 1922: 3 antigos e 1 novo (reformados .calvinistas ); mais 2 surgem em 1925 (reformados políticos e cat6licos dissidentes); mais 1 em 1929 (independentes); mas 2 em 1933 (sociais-revolucionários e fascistas); e um dos partidos de 1918, que desaparecera ap6s a barragem dos 75%, renasce das suas cinzas (cristãos-democratas). Sente-se que ainda é preciso modificar a lei eleitoral, a fim de estabelecer, outra vez, obstáculos à tendência multiplicadora da R. P. em relação aos pequenos partidos: em 1935, eleva-se, pois, de 75 para 100% a proporção do quociente necessário à participação na partilha das sobras e estabelece-se caução. Mas 4 pequenos partidos ainda estão representados no Parlamento de 1937, dos quais um novo, o Partido Nacional-Socialista; o que eleva a 17 o número total dos grupelhos engendrados pela representação proporcional entre 1918 e 1939 (Fig. 30). Assinale-se, aliás, que não se trata de partidos propriamente locais, que se explicam pelo individualismo de tal ou qual candidato: conforme mostrou Frederick S. A. Huart, em seu artigo da Encyc?opaedia of Social Sciences, o sistema da representação proporcional aplicado à Holanda, que faz do país, praticamente, um s6 distrito eleitoral, engendrou pequenos partidos de caráter nacional e não mais local. O Parlamento de Haia encerrava 7 partidos antes da representação proporcional; em 1918 e 1939, nunca teve menos de 10, número que se elevou a 17. Foi a Guerra de 1939-45 que o fez voltar à cifra de 1913; mas já passou de· .., para 8 de 1946 a 1948. E note-se que essas cifras não dão conta exata da realidade: ter-se-ia de completá-las com um quadro do número dos partidos que apresentaram candidatos às eleições. Nos Países-Baixos, por ~remplo, subiu-se de 36 para 54 de uma eleição para outra (1929!1933). Na Suíça, 67 partidos apresentaram listas em diversos cantões, entre 1919 e 1939; deles 26 obtiveram representantes no Conselho Nacional, em um ou outro momento.
Entretanto, a tendência da representação proporcional a engendrar partidos novos nem sempre se limita aos pequenos partidos. Como é muito sensível às atrações passionais da opinião, a esses grandes ílrrebatamentos que, por vezes, agitam um povo feito marés, favorece-lhes a aglutinação;) em partidos que podem, então, propagar a paixão originária e impedir o refluxo
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O NÚMERO DOS PARTIDOS
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FIG. 30 - A Multiplicação dos Partidos pela R.P. (Países Baixos, 1918-1939).
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d . '·0 O fenômeno vem a ser mais sensivel ainda pelo fato aopmta. I d . de que simultaneamente, se aglomeram, em vo ta esses moVl-mentos' recentes, pequenos grupos de direita e d~ centro, g~poi de caráter pessoal. Assim é que a r~presentaçao PI?porClona_ parece haver favorecido o desenvolv1Dlento d~ fasClSmo. Her mens talvez tenha exagerado o seu pap~l relativamen~e ao nacional-socialismo; o sistema eleitoral nao pod~ co~slderar-se, nesse domínio, fator preponderante. Mas tambem ~~o se pode negar a sua influência: é ~oso ass~alar que os .UDlCOS pa.íses nos quais a tendência faSCIsta conseg~u enc.a~ar-se em partidos representados no Parlamento são palses su)e~tos à R.~. Voltaremos a' examinar este problema a prop6SltO da solidez d?s partidos, das variações das suas dimensões e da representaçao dos novos movimentos de opinião.