Drenagem Urbana: Joinville enfrenta o desafio · na área urbana pelo avanço da especu-lação...
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Drenagem Urbana:Joinville enfrenta o desafio
PDDU: Plano Diretor de Drenagem Urbana da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira
Joinville, 2011
Carlito Merss – Prefeito de Joinville
Unidade de Coordenação do Projeto Viva Cidade (UCP)Carla Cristina Pereira – Coordenadora ExecutivaGiampaolo Marchesini – Especialista em Gestão de Impactos Ambientais
Comissão de AcompanhamentoPresidente: Saulo Vicente Rocha - Secretaria de Infraestrutura Urbana. Membros:Cassiano Garcia da Silva - Secretaria de Infraestrutura Urbana;Carla Cristina Pereira - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão;Giampaolo Marchesini - Fundação Municipal do Meio Ambiente;Pedro Toledo Alacon - Companhia Águas de Joinville;Valderi Ferreira da Silva - Secretaria de Infraestrutura Urbana.
Plano Diretor de Drenagem Urbana da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira
Consultoria Técnica
Produção gráfica da publicaçãoSupervisão editorial – Dinah P. FrottéCriação do texto – Lorenzo Aldé Direção de arte – Silvia FittipaldiDiagramação – Lucas Cordeiro MoraesFotografias: Mauro Arthur Schlieck e Kátia Nascimento
Esta publicação foi realizada no âmbito do Plano Diretor de Drenagem Urbana da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira, um dos Projetos do Viva Cidade.
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• Nadanestalicençaprejudicaourestringeosdireitosmoraisdosautores.
Pela primeira vez na história do município está se fazendo um estudo sério,técnicoeconclusivonaáreadadrenagemurbana.OPlanoDiretordeDrenagem
UrbanadaBaciaHidrográficadoRioCachoeira(PDDU)nosmostraoquedeveserfeitoparaenfrentarmosaquestãodascheiasnospróximos20anos.
Trata-sedeplanejamentoparaqueacidadeestejapreparadaparasuaexpansão,paraqueocrescimentopossaserambientalmentesustentável.
Comaparticipaçãopopular,foramconstruídasalternativastecnicamenteexequíveis,economicamenteviáveis,ambientalmenteaceitáveisecomumaperspectivapossívelparaatenderomaiornúmerodepessoas.
Édessaformaquequeremosgarantirumacidademelhorparatodaanossagente.
Carlito MerssPrefeitodeJoinville
Apresentação
Sumário
PDDU: Joinville e o desafio da drenagem urbana ......................... 5
I. Como funciona a drenagem urbana em Joinville? ...................... 9
II. Conhecer o presente, melhorar o futuro ................................. 10
III. Ações propostas ......................................................................... 13
Medidas Estruturais............................................................................................................................13Obrasprioritárias.....................................................................................................................................14Critériosutilizados...................................................................................................................................15Rankingdeprioridades,porsub-bacia..................................................................................................16Participaçãocomunitária.........................................................................................................................17
Medidas Não-Estruturais..................................................................................................................18Aplicabilidade.............................................................................................................................................18
IV. Recursos e financiamento ......................................................... 20
V. Recomendações e programas complementares ...................... 23
V1. Vá além! ...................................................................................... 24
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PDDU: Joinville e o desafio da drenagem urbana
Localizadaemumaregiãocomaltadensidadededrenagem,àmargemdaenormebaíadaBabitonga,Joinvillecresceuedesenvolveu-sesemoplanejamentonecessárioparaqueousoeaocupaçãodosololevassememcontaasquestõesdedrenagemepreservaçãodoescoamentohídrico.
Desdeasuafundação,apopulaçãodacidadeconvivecomosefeitosdosalagamentoseinundaçõescausadospelaschuvasintensase/oupelasmarésaltasnoestuáriodorioCachoeira.Efeitosquetendemaagravar-secomaintensificaçãodaocupaçãourbana.
É possível reverter esse quadro, planejando de outra forma a ocupação urbana e tomando as medidas necessárias para minimizar os prejuízos causados pelas enchentes?
Sim,masparaissogovernoesociedadeprecisamtrabalharjuntosnaimplantaçãodepolíticaspúblicascomforteênfaseambiental,quepriorizemaquestãodadrenagemurbana.
APrefeituraMunicipaldeJoinville(PMJ)pretendecorrigirasdistorçõesresponsáveisporinundaçõesealagamentosdeáreasvulneráveis,pormeiodeestudoseprojetoscomnatureza interdisciplinar.EoPDDUéaprincipal ferramentaparacoordenaressasações.
O PlanoDiretor deDrenagemUr-bana da Bacia Hidrográfica do RioCachoeira (PDDU) é fruto de uminédito mapeamento das caracte-rísticashidrológicasehidráulicasdarededemacrodrenagemdorioCa-choeiraeseusafluentes.
Aanálisedousoeocupaçãodosoloé confrontada com a vulnerabilida-dedecadasub-baciaemrelaçãoàsenchentes.Oestudoapresentaumasériedepropostasde intervençõespara solucionar os problemas rela-cionados às inundações. E, além dediagnosticaroquadroatual,ofereceprognósticos de como ficará a vidados joinvilenses no futuro, caso asintervenções sejam implementadas,ecasonãosejam.
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Esta publicação apresenta uma síntesedoconteúdodoPDDU:
-SituaçãoatualdadrenagemurbananabaciadorioCachoeira;
-Mapadasáreasinundáveis;
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Plano Diretor de Drenagem Urbana – PDDU – da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira no Município de Joinville
R3 – Formulação de Cenários, Diagnóstico e Prognóstico - Volume 1
CONSÓRCIO
ENGECORPSHIDROSTUDIOBRLi 951-PMJ-PDC-RT-P103 – Rev.1
Figura 3.1 - Mancha de inundação gerada por um nível de maré de 1,60 metros.
-Açõespropostasparacadasub-bacia;
-Informaçõessobrerecursosefinan-ciamentos;
-Outrasrecomendaçõesdeplanosepolíticaspúblicas.
Mancha de inundação gerada por um nível de maré de 1,60 metros.
De posse dessas valiosas informa-ções, Joinville tem a oportunidadeúnica de planejar como pretende li-dar com as inundações que assolamboapartedasuaáreaurbanaecasti-gamapopulação.
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Projeto Viva CidadeOProjetoVivaCidadeconsisteemumasériedeobrasdesaneamentobásico,comoredesdecoletaetratamentodeesgoto,controledeinundações,elaboraçãodeestudosePlanosEstratégicoseoutrasmelhoriasambientais.ExecutadopelaPrefeituraMunicipaldeJoinville,contacomfinanciamentodoBancoInteramericanodeDesenvolvimento(BID).
Saiba Mais!
ParaaelaboraçãodoPDDU,noâmbitodoProjeto Viva Cidade,aPrefeituracon-tratouoConsórcioEngecorps/Hidrostudio/BRLi.Ostrabalhostiveraminícioemsetembrode2008–fasedeavaliação,estudosedimensionamentodasnecessida-desdasváriassub-bacias–eforamfinalizadosemdezembrode2010.
A íntegra do PDDU pode ser acessada via internet, no portal do Viva Cidade: http://vivacidade.joinville.sc.gov.br
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Plano Diretor de Drenagem Urbana – PDDU – da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira no Município de Joinville
R3 – Formulação de Cenários, Diagnóstico e Prognóstico - Volume 1
CONSÓRCIO
ENGECORPSHIDROSTUDIOBRLi 951-PMJ-PDC-RT-P103 – Rev.1
Figura 3.2 - Mancha de inundação gerada por um nível de maré de 2,50 metros.
Mancha de inundação gerada por um nível de maré de 2,53 metros.
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I. Como funciona a drenagem urbana em Joinville?
O sistema de drenagem domunicípiodeJoinville,comonagrandemaioriadascidadesbrasileiras,estácomprometidonaáreaurbanapeloavançodaespecu-lação imobiliária e o crescimento de-sordenado.
Um bom exemplo desta situação é oda sub-bacia do rio Mathias, afluentedorioCachoeiralocalizadonocentrodeJoinville,queseencontra,quasequenasuatotalidade, tomadaporgrandesedificaçõesconstruídassobreseuleito.
A falta de planejamento, fiscalização epolíticaspúblicasespecíficasparatratardaquestãodadrenagemurbananoquedizrespeitoaoordenamentoterritorialsócontribuiparaagravarosproblemasdeinundaçõesnaturaisqueporsisójáseriamdedifícilsolução.
Historicamente, os projetos de drena-gem pluvial no município costumavamprivilegiar a microdrenagem, em detri-mentodamacrodrenagem.Issosignificaobservarapenasoescoamentodaáguaemumadeterminada região, sem levaremcontatodoosistemahídrico,ouseja,abaciahidrográfica.Essassoluçõesloca-lizadasapenastransferemosproblemasdemontante(pontomaisalto)paraju-sante(pontomaisbaixo)dabacia.
Grandepartedosprincipaiscórregosdabaciaseencontraretificadaecanalizadaemgaleriasetubulações,projetadasemdiversas épocas comempregode con-ceitosultrapassados,quevisavamoau-mentodavelocidadedeescoamento.Ascanalizaçõesforamexecutadasaolongodos anos para uma condição que nãorepresentavaacondiçãofuturadeocu-
paçãourbana.Ouseja,subestimaram-seasvazõeseoresultadoéumaredededrenagem com capacidade insuficienteparaascondiçõesatuais.
Alémdisso,orelevoplanodabaciacau-saassoreamentonointeriordaredededrenagem(acúmulodeterra,areiaese-dimentos), tambémdecorrente do for-tecrescimentourbano,daocupaçãodeáreasderiscoedaexposiçãodossolosàerosão.
Emresumo,oqueseobservanabaciadorioCachoeiraenomunicípiodeJoin-villeé reflexodeposturasequivocadasquanto à indicação de ações e imple-mentaçãodeobras.ÉessasituaçãoqueaPrefeiturapretendereverter,pormeiodeinstrumentoscomooPDDU.
Foto: Área central de Joinville, durante enchente em 2008.
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II. Conhecer o presente, melhorar o futuro
A ocupação urbana de Joinville, nasáreas de planície, instalou-se sobreum aterramento de cerca de 1,60metrosacimadonívelmédiodabaíada Babitonga. Isso corresponde aumamarémáximaqueocorreacadadoisanos.
A cada década, a maré astronômica,associada a eventos meteorológicos,resulta em cheiasmaiores: emmédia2,53metros, causando inundaçõesde4,66km2daáreaurbanizada.
Ouseja:acadadoisanos,emmédia,re-gistram-seinundaçõesdevidoaoefeitode marés altas em Joinville. E a cadadez anos, emmédia, essas enchentesalagamumagrandeáreadacidade.
Veja as áreas afetadas em alguns bairros, por inundações devido à maré de 2,53 m:
Períodosdechuvasintensasagravamo problema. Em épocas de grandesprecipitações, a quantidade de água
Boa Vista 37,0%
Bucarein 43,7%
Centro 29,4%
Fátima 62,8%
Guanabara 51,7%
que chega simultaneamente ao rioultrapassa sua capacidade de esco-amento, provocando o extravasa-mentodacalhaprincipal.Acadadezanos há probabilidade de ocorreruma área inundada de 10,73km² emdecorrênciadechuvasintensasasso-ciadasaeventosdemarénacotade1,60metros.
Os estudos feitos para o PDDU in-dicam os locais onde há maior riscode inundaçõesdevidoà faltadecapa-cidadedarededemacrodrenagem.Asinundações atingem principalmenteas áreas de ocupação consolidada emaiorurbanização,causandotranstor-nosedanoseconômicosàpopulação.Entreelas,aáreacentraldacidade.
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Asmanchasdeinundaçãodoleitoprin-cipal prolongam-se por quase toda aextensãodabacia,estendendo-sedes-de a nascente do rioCachoeira até afozdabaciadorioJaguarão.
Nosriosafluentes,destacam-seasinun-daçõescausadasnassub-baciasdosriosMorroAlto,BomRetiro,Mathias,Jagua-rão, Bucarein, Itaum-Açu, leito antigodosriosCachoeiraeLuizTonnemannenascentedorioCachoeira.
Se aocupaçãourbanacontinuar avan-çando nas sub-bacias do rio Cacho-eira, sem critério quanto ao grau deimpermeabilização do solo, causará oaumentodaáreamédiainundada.Paraumeventocomprobabilidadedeocor-rênciadeumavezacada50anos,essaáreapassariade16,17km2paramaisde20km2,ouseja,umaumentode25%.
Área média inundada atual:16,17km2
Área média inundada futura:20,00km2
Prefeitura
Baía da Babitonga
Morro do Boa Vista
2
2
1
1
3
3
Bacia hidrográfica do rio Cachoeira
N
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Cenários futuros
Pormeiodeanálisesdelevantamentosaerofotogramétricosdesenvolvidosapartirde2007,oPDDUmapeouaocupaçãourbanaaolongodassub-bacias,buscandocaracterizar as áreas permeáveis e impermeáveis de cada região. Para formularprognósticosdecenáriosfuturos,estendeu-seessespercentuaisdeáreaspermeá-veiseimpermeáveisparatodaasub-bacia.Emoutraspalavras:calculou-secomofi-caráopercentualdeáreaspermeáveiseimpermeáveisdosolocasoocrescimentopopulacionalleveàexpansãodaocupaçãohumanaemtodasasáreasurbanizáveis.
Nopiorcenáriofuturo,aocupaçãosedaráemtodaaáreaurbanizável,semaltera-çãodaredededrenagematual,oqueresultaráemaumentodaáreainundável.Nomelhorcenáriofuturo,medidasdeprevençãodaocupação,preservaçãoambientaleobrasnosistemadedrenagemeliminamoudiminuemasáreasinundáveis.
Sub-bacias estudadas:
OslevantamentosdecampodoPDDUforamfeitosnosriosdasseguintessub-bacias:
Rio Cachoeira Leito Antigo
Rio Walter Brandt
Rio Alvino Vöhl
Rio Mirandinha
Rio Mathias
Rio Bucarein
Rio Itaum-Açú
Vertentes do Morro do Boa Vista – CanalAracajú, Canal Salvador, Par-que de France, Lagoa Saguaçú, Vick,Ponta Grossa, rua Pedro Álvares Ca-bral,ruaMatildeAmimeruaNoruega.Nascente do Cachoeira
Rio Bom Retiro
Rio Luiz Tonnemann
Rio Morro Alto
Rio Jaguarão
Rio Bupeva
Rio Cachoeira
Em diversos trechos não foi possível ana-lisar a rede de macrodrenagem pois ela está enterrada sob o pavimento ou edi-ficações existentes. Nas sub-bacias das vertentes do Morro do Boa Vista corres-pondentes à rua Água Marinha, Buschle & Lepper e Unidade de Obras, o acesso estava inteiramente bloqueado.
Entenda!
Áreas Permeáveis: Ondeaáguainfiltranosolocommaisfacilidade,diminuindooescoamentosuperficialeportantoasinundações.Porexemplo:soloexposto,áreascomvegetaçãoepisosdrenantes.
Áreas Impermeáveis: Ondenãoháinfiltraçãodaágua,quecorrerapidamenteparaos rios, provocando inundações. Porexemplo: pisos cimentados, com lonasplásticasebrita,telhadoseasfaltoemáreasurbanizadasocupadasporresidências,comércioouindústria.
Inundação na região da sub-bacia do rio Morro Alto, em 2008.
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III. Ações propostas
AspropostasapresentadaspeloPDDUdividem-seemduascategorias:
•Medidas Estruturais,queconsistememobraseintervençõesurbanas;•Medidas Não-Estruturais,queconsistememaçõespreventivasedeconvivênciacomoproblema.
Vamosconhecê-las!
Medidas Estruturais
Estudos de engenharia realizaramumaanálisecríticadecadasub-bacia,buscando formular as soluções maisadequadas a cada local. Essa etapacontemplou também análises econô-micas, paraminimizar os investimen-tos financeiros nas soluções que en-volvamobras.
Oestudoeconômicoempregouameto-dologiado“Dano Evitado”,quepartedapremissadeque todooprejuízo (in-clusivefinanceiro)causadoporumacheiasetransformaembenefício(oueconomia)comaimplantaçãodeumasolução.Aná-lises de benefício/custo foram realizadastendo por base intervenções estruturais
associadasaeventoscomprobabilidadedeocorrênciadeemmédiaumavezacada5,10,25e50anos.
Naelaboraçãodasalternativas,foramcon-sideradassoluçõesbaseadasem:
•Ampliaçãodocanal(rio)edispositivosdedrenagemjáexistentes–oqueimplicaemimpactonavidadapopulaçãoribeirinha;
• Ampliação da capacidade do sistema,com utilização de galerias auxiliares dedrenagem–obrasmaiscustosas,mascommenosdesapropriaçõesemenorimpactoàpopulaçãoribeirinha;
•Utilizaçãodereservatóriosparadiminuirasvazõesescoadas.
Emalgunscasos,aalternativaéconjugarestassoluções.
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Obras prioritárias
A calha principal do rio Cachoeiradeveserprioritáriaparaa implanta-çãodasobras.Istoporquearealiza-ção de obras nos afluentes aumen-tará a cheia no rioCachoeira, ondeeles desaguam, o que traz o riscodemais inundaçõesao longodesuacalha. Sem que sejam resolvidos osproblemasdecheianorioprincipal,asobrasrealizadasnosafluentesnãoserãoefetivas.
Issonãoimpede,noentanto,arealiza-çãodeobrasemalguns afluentesdepequenavazão,poiselasnãocausarãoefeitossignificativosnorioCachoeira.
Considerando o porte das inter-venções e os recursos envolvidos, oPDDU propõe que as obras do rioCachoeirasejamsubdivididasemblo-cos. Aqui eles são apresentados nasequênciadafozparaamontanteatéaregiãodocursosuperior(masestanãoé,necessariamente,aordemprio-ritáriadasintervenções):
Outras obras
DoisriosafluentesserãobeneficiadosporobrasdedragagemgraçasaprojetosrealizadosindependentementedoPDDU.Sãoeles:
-OrioMorroAlto,ondeestãoemandamentooalargamentoeodesassoreamentodecanaiseaconstruçãodepontesegalerias,comfinanciamentodoBID;
-OrioMathias,quedeverecebergaleriasereservatóriosdedetençãocomverbasdoProgramadeAceleraçãodoCrescimentodoGovernoFederal(PAC2).
- Bloco 1 – CanaisdedragagemdesdeafoznaLagoadoSaguaçuatéafozdavertentedoMorroBoaVista-UnidadedeObras.
- Bloco 2 –DragagemecontençãolateralentreafozdavertentedoMorroBoaVista–UnidadedeObraseafozdorioBusch&Lepper.
- Bloco 3 –Dragagem,contençãolateralesubstituiçãodepontesdafozdavertentedoMorroBoaVista-Busch&LepperatéafozdorioMorroAlto.
- Bloco 4 –Dragagem,contençãolateralesubstituiçãodepontesdafozdorioMorroAltoatéafozdorioBomRetiro.
- Bloco 5 –Retificaçãodecanais,contençãolateralesubstituiçãodepontesdafozdorioBomRetiroatéafozdorioLuizTonnemann.
Construção de galeria na rua Timbó, sub-bacia do rio Morro Alto.
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Critérios de priorização
Para estabelecer índices de priori-dade para a realização das obras nabacia do rio Cachoeira, foram leva-dos em conta critérios de avaliação,divididos em quatro grandes grupos–chamadospeloestudode“compo-nentes-síntese”.
Os critérios receberam notas, emfunção de sua prioridade.Utilizandopesos relativos para cada critério e“componente-síntese”, foi calculadoo índice de prioridade de cada sub-bacia.Conheçaoscritériosutilizados,de acordo com os “componentes-síntese”listadosaseguir:
SOCIAL | Peso: 9
Critérios:•Risco de Morte/Acidentes: Riscodeocorrênciadeacidenteshumanoseriscodemortedevidoà altura da lâmina de inundação.(Peso=10)
•População Afetada pela Inun-dação:Númerodeimóveisresi-denciaiscadastradosnaáreainun-dada.(Peso=9)
•Equipamentos Urbanos:Maioresdificuldadesdeacessodapopulação aos serviços urbanos.(Peso=9)
•Frequência de Alagamentos:Locaiscomcheiasmaisfrequen-teseondeasobrastrarãobene-fíciosmaisrápidos.(Peso=9)
•Interrupção de Tráfego:Ocorrência de alagamento devias estruturais, principais e se-cundárias.(Peso=8)
•Pólos de Movimentação:Maior dificuldade de acesso dapopulaçãoaocomércio.Númerode imóveis não residenciais naáreadeinundação.(Peso=7)
•Aderência da Solução: Compatibilidadeentreasoluçãoapresentada e aquela considera-damais apropriada pela popula-ção.(Peso=2)
CUSTO DAS OBRAS | Peso: 6
Critérios:•Custo Total das Obras: Menorcustoabsolutonoorçamentoto-tal.(Peso=5)
• Custo Unitário das Obras:Me-norcustoemrelaçãoàextensãodarededemacrodrenagem.(Peso=6)
• Custo das Obras por Área Inundada: Menor custo em re-lação à área inundada associada
a eventos com probabilidade deocorrênciadeumavezacada25anos,emmédia(Peso=6)
• Custo das Obras per Capita: Menorcustoemrelaçãoàpopu-laçãoresidentena sub-bacia (deacordocomoprognósticofutu-ro).(Peso=7)
• Relação entre Custo de De-sapropriação e Custo das Obras: Menorvalordedesapro-priaçãoemrelaçãoaocustodasobras.(Peso=7)
MEIO AMBIENTE | Peso: 6
Critérios:• Viabilização de Parques
Lineares: Possibilidade de criação de par-queslinearesutilizandoosterre-nos remanescentes da desapro-priaçãonabaciadorioCachoeiraounaprópriasub-bacia.(Peso=6)
ÍNDICES ECONÔMICOS | Peso: 4
Critérios:•Retorno do Investimento: Maiortaxaderetorno(Peso=3)
• Relação Benefício/Custo: Maiores benefícios em relaçãoaoinvestimento.(Peso=4)
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Ranking de prioridades, por sub-bacia
Levandoemcontatodososcritériosexpostoseseuspesosrelativos,oPDDUestabeleceuumrankingdeprioridadesparaasobrasestruturais,porsub-bacia.
Valelembrar,noentanto,queantesdassub-baciasapontadasnoranking,oPDDUrecomendapriorizarasobrasnacalhaprincipaldorioCachoeira.Alémdisso,nãoforamincluídasnesserankingalgumasregiõesquejávinhamsendobeneficiadasporobrasdedrenagem,comoasub-baciadorioMorroAlto.
Confira o ranking das sub-bacias:
Ranking Bacia/Sub-Bacia Ranking Bacia/Sub-Bacia
1º Rio Itaum-Açú 11º Rio Mathias
2º Rio Bupeva 12º Rio Mirandinha
3º Rio Cachoeira 13º Rio Walter Brandt
4º Nascente do rio Cachoeira 14º Vertente do Morro do Boa Vista - Canal Aracajú
5º Rio Bucarein 15º Vertente da rua Salvador - Canal Salvador
6º Leito antigo do rio Cachoeira 16º Vertente do Morro do Boa Vista - Matilde Amim
7º Rio Bom Retiro 17º Vertente do Morro do Boa Vista - Água Marinha
8º Rio Jaguarão 18º Vertente do Morro do Boa Vista - Buschle & Lepper
9º Rio Luiz Tonnemann 19º Vertente do Morro do Boa Vista - Vick
10º Rio Alvino Vöhl 20º Vertente do Morro do Boa Vista - Unidade de Obras
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Participação comunitária
Abacia hidrográfica do rioCachoeiraestá localizada inteiramente na malhaurbana de Joinville. Por isso as princi-paisquestõesambientaisdomunicípioestãoligadasaaspectossociais.Ocupa-çõesseestendemaolongodetodasasvárzeasatéamargemdosrios.Emmui-tos locais, foramerguidasconstruçõesatésobreopróprioleitodosrios.
Cientedeseucaráteraumsótemposo-cialeambiental,oplanejamentoestabele-cidopeloPDDUlevaemconta,emtodasassuasfases,aparticipaçãodiretadapo-pulaçãocujavidaseráafetadapelasobrasepelasmedidaspreventivas.
Duranteaelaboraçãodosestudos,foramrealizadasConsultas Públicas com ascomunidadesdassub-baciasparainformarapopulaçãoarespeitodosplanosdaPre-feituraparamelhorarosistemadedrena-gemdomunicípio.Todoequalquerposi-cionamentodasociedadecivilorganizadadependedobomníveldeconhecimentosobreotemaaserdiscutido.Apartirdes-sasreuniões, foipossívelcolherasopini-ões,críticasesugestõesdosmoradores.
Asaçõesrealizadasparagarantirapartici-paçãocomunitáriaforamdivididasemdoisgrupos.Oprimeiroreuniuatorespolíticosrelevantes, como conselheiros e auto-
ridades locais,emumtotaldeoitoencontros.Outrogrupo foiconstituídoporliderançascomunitáriasdasregiõesenvolvidaspelassub-baciasdaáreadeestudo.Aconsultateveduasetapasdiferentes:primeiroasliderançasforamchamadasaopinarsobreasmanchasde inundação identificadaspeloestudo, paravalidaraconsistênciadessas conclusões.Depois, já comas soluçõesdeobrasesboçadas,ascomunidadesforamconvocadasparaopinaremsobreasalternativasprevistas.Essasduasetapas,realizadasexclusivamentecomacomunidade,envolveramumtotalde14reuniões.
Ao finaldessesencontros, as alternativaspreferenciais indicadaspelascomunidadesforamregistradasecontarampontosparaaseleçãodasmedidasestruturaisparacadasub-bacia.Aparticipaçãocomunitáriaéessencialparagarantiraeficiênciaeasustenta-bilidadedosprojetosnosaspectosambiental,econômicoesocial,alémdeaprimoraroenvolvimentodapopulaçãoemdecisõesdopoderpúblico,emumaexperiênciaderelaçãotransparenteecidadã.
Estacartilha,quevocêtemagoraemmãos,émaisumaetapadomesmoprocesso:con-cluídooPDDU,éhoradeinformaremobilizarsuacomunidadeparadecidirospróximospassosjuntoaopoderpúblicoedefinirasformasdeacompanharasobrasepolíticasdedrenagemdemaneiraparticipativaeconsciente.
Consulta Pública sobre o PDDU, em 16/02/2011, no Auditório da SOCIESC.
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Medidas Não-Estruturais
Para combater as inundações emJoinville,nãobastamobrasdedrena-gem.Apenas com o auxílio de umasérie de ações não-estruturais serápossível eliminar,oupelomenosdi-minuir ao máximo, as perdas e im-pactosdasinundaçõesparaaspopu-laçõesribeirinhas.
Sãomedidaspreventivas,quebuscamminimizarosefeitosprejudiciaisdasinundações e promover uma convi-vênciamaisharmônicadapopulaçãocomosregimeshidráulicosdosriose córregos ao seu redor. Para isso,é precisominimizar os impactos daocupaçãohumananomeioambiente.
Háváriasformasdeatuarnessesen-tido. Para as sub-bacias do rio Ca-choeira o PDDU elencou diversaspropostas, envolvendo ações do go-vernoedasociedadecivil:
• Realização de zoneamento dasáreasinundadas;
• Controle da erosão do solo eassoreamentodosrios;
•Adoçãode sistemas de previsão ealertaeplanosdeaçãoemergencialcontrainundações;
•Adoção de seguro contra inunda-ções;
•ImplantaçãodeprogramasdeEdu-caçãoAmbiental;
• Mudanças de legislação e regula-mentação em zonas inundáveis vi-sando, principalmente, preservar asáreaspermeáveis;
•Incentivoaconstruçõesaprovadeenchentes;
•Retiradadapopulaçãodeáreasderisco e sua reinstalação em áreasseguras;
• Incentivos financeiros para que apopulação,ocomércioeaindústriaadotem técnicas compensatóriaspara minimizar o escoamento su-perficial. Por exemplo: bacias, valas,poçosetrincheirasparadetençãoeinfiltraçãodaságuas,implantaçãodepavimentosporosos, revestimentospermeáveisecoberturasquearma-zenemágua;(Fotospágs.18e19).
•Criaçãodeumataxadedrenagem.
Aplicabilidade
Algumasmedidassãoigualmenteaplicáveisem todas as sub-bacias. Sãoos casosdaEducaçãoAmbientaledaadoçãodereves-timentos e pavimentos mais permeáveisnascasas,comércioeindústria.Aconstru-çãodebacias,valasevaletasdedetençãoe
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infiltraçãotambémfoiconsideradade“altaaplicabilidade”emtodasassub-bacias.
Outrasmedidassãoconsideradasde“bai-xaaplicabilidade”,devidoaoseucustooucomplexidade.Osegurocontraenchenteséumadelas,assimcomosoluçõesdeen-genhariamaisdispendiosas,comotrinchei-rasepoçosdeinfiltração.
Hátambémdiferençasentreassub-bacias.O controle de erosão e assoreamento,porexemplo,éconsideradobastanteviá-velnamaioriadasbaciashidrográficas,maspoucoaplicávelnasbaciasnocanaldaruaAracaju e nas vertentes PontaGrossa edasruasMatildeAmimeNoruega.
Paraconheceroquadrocompletodaapli-cabilidade das medidas não-estruturais,para cada sub-bacia, acesse a íntegra doPDDUnainternet:http://vivacidade.joinville.sc.gov.br
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IV. Recursos e financiamento
OsrecursosdaPrefeituradeJoinvilleparainvestimento em drenagem urbana sãobastante limitados. Em 2011, de acordocom a Lei Orçamentária Anual (LOA),estão previstas despesas com obras dedrenagem e dragagem, executadas pelaPrefeitura,naordemdepoucomaisdeR$26milhões.
Esse valor representa cerca de 10% dototalderecursosdaSecretariadeInfraes-truturaUrbana(SEINFRA)eapenas0,01%doorçamentomunicipal.
OcustototalparaimplantaçãodoPDDUdorioCachoeiraédeR$1.323.208.989,87.Considerandoqueasobrasseestenderãoporumperíodode25anos,ecalculandoumprazodecarênciade3anoseaado-çãodejurosde10%aoano,estevalor
seriapagoemprestaçõesanuaiscrescentesatéchegaremaR$226milhõesnodécimo-terceiroano,valorqueseriamantidopormaisde20anos.
BastacompararoorçamentodaPrefeituracomocustodoPDDUparacon-cluirqueéinviávelcontarapenascomrecursospróprios.Significariacompro-meter,durantemaisde20anos,praticamentetodooorçamentodaSEINFRAparaasobrasdedrenagemdabaciadorioCachoeira.
Porisso,paragarantiraimplantaçãodasobrasdoPDDUdabaciadorioCa-choeira será necessário realizar as seguintes ações, de forma isolada ou, depreferência,combinadas:
• Incluirasobraseminvestimentosafundoperdido.Éocaso,porexem-plo,dorioMathias,cujasobrasserãocusteadaspeloPAC-2,comverbasdoOrçamentoGeraldaUnião;
• Aumentaraarrecadaçãomunicipaledestinarmaisverbasparadre-nagem;
• Criarumataxaespecíficaparadrenagemurbana.
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Algumas fontes possíveis
Orçamento Geral da União
Aimplantaçãodeobrasdemelhoriadainfraestruturaurbanaéumdosobjeti-vosdoMinistériodasCidades.Atualmente,asverbasdestinadasaestetipodeobraintegramoPAC–ProgramadeAceleraçãodoCrescimento.Sãoaplicadasafundoperdido,exigindocontrapartidaporpartedopodermunicipal,calcu-ladacombasenoÍndicedeDesenvolvimentoHumano(IDH).ParaJoinville,acontrapartidaéde20%.
PAC – Financiamento
AindanoâmbitodoPAC,oGovernoFederalpossibilitaoacessoacréditosespe-ciaisparaimplantaçãodeinfraestruturaurbana,comfinanciamentopelaCaixaEco-nômicaFederaloupeloBNDES.Nestescasos,acontrapartidaéde20%,acarênciaéde4anos,osjurossãode8%a9%aoano,eoprazoparapagarchegaa20anos.
BADESC
Naesferaestadual,oBADESCoferecefinanciamentoparaimplantaçãodeobrasdeinfraestruturaemelhoriadeserviçosurbanos.Oprograma,denominadoCidades,apresentaas seguintescondições: financiamentode100%do investimento (semcontrapartida),carênciamáximade12meses,jurosanuaisde15%.
Bancos internacionais
Diversos bancos internacionais de desenvolvimento possuem linhas de créditoparaprojetose implantaçãodeobrasde infraestrutura.Entreeles,destaca-seoBancoInteramericanodeDesenvolvimento(BID),quejávemfinanciandoaPrefei-turadeJoinvilleparaimplantaçãodoProjetoVivaCidade-ProjetodeRevitalizaçãoAmbientaleQualificaçãoUrbanaemÁreasdasBaciasElementaresdosRiosCa-choeira,CubatãoePiraí.AcontrataçãodoPDDUsedeunoâmbitodoVivaCidade.
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V. Recomendações e programas complementares
AfasedosestudoseanálisesdoPDDUencerra-secomadivulgaçãodosresul-tados—pormeiodestapublicaçãoedositena internet.Aefetiva implanta-çãodasobrasedemaispropostasapre-sentadaspassaparaoProgramaMuni-cipaldeDrenagem(PMD).
ParaqueestenovoProgramagarantaaefetividadedoPDDU,foramfeitasalgu-mas recomendações, sugerindo açõescomplementares:
•NoâmbitodoProjetoVivaCi-dade, criação de uma rede demonitoramentodeprecipitações,com postos de medição dos ní-veis d’águae vazõesnabaciadorioCachoeira;
• Criaçãodesistemadealerta,parapreveraocorrênciadeacidentesdevidosapre-cipitaçõesintensas;
• ReavaliaçãodosPlanosdeAçõesEmergenciaisdaDefesaCivil,àluzdosresultadosapresentadosnoPDDU;
•Estabelecimentoderotinasdemanutençãodosistemadedrenagem;
• DivulgaçãoeinteraçãocomacomunidadeeaçõesdeEducaçãoAmbiental;
• Estabelecimentodecritériossociaisparaocasoderemoçãodefamílias;
• InvestigaçõesetrabalhosdecampocomplementaresparaconfirmarassoluçõesdeengenhariadefendidaspeloPDDU;
• Estudosambientaisparaaobtençãodelicençaseautorizaçõesjuntoaosórgãoscompetentes;
• AtualizaçãoperiódicadoPlanopelaPrefeitura.
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VI. Vá além!
EstapublicaçãoéapenasumasíntesedoPDDU,elaboradadeformaaces-sível para a ampladisseminaçãodosresultadosdoPlano.
Se você tem interesse em se apro-fundar em qualquer dos assuntosapresentados aqui, existem outrasimportantesfontesdeinformaçõesarespeitodotema.
Como parte do PDDU, foi desen-volvidoeimplantadooSistema de Gerenciamento da Rede de Dre-nagem (SGRD). Trata-se de umBancodeDados,comtodasasinfor-maçõesobtidasnocadastrodaredede drenagem, incluindo obras, rios,valas,canaiseprojetosexistentesnabaciadorioCachoeira.
Novasinformaçõeseintervençõesre-lativasàdrenagememJoinvilledevemseratualizadasnoBancodeDados,quepodeserconsultadojuntoàSecretariadeInfraestruturaUrbana(SEINFRA).
PararegistraredetalharastécnicasemetodologiasdecálculoutilizadasnarealizaçãodosestudosdoPDDU,foielaboradoumManual de Dre-nagem. Nele são apresentadoscritérios e dados específicos parao município de Joinville, avaliandocommaisdetalheaspectoscomooescoamentoemruasesarjetaseascaptaçõesdeáguassuperficiaisparaa rede de drenagem. O Manual deDrenagem é útil para especialistasque desejam conhecer metodolo-gias e princípios para a elaboração
dos projetos tanto para redes demicrodrenagem quanto para redesdemacrodrenagem.
O Manual de Drenagem pode seracessadonoportaldoVivaCidade,emhttp://vivacidade.joinville.sc.gov.br. Nomesmosite,vocêencontraa íntegra do PDDU,comtodasasinformaçõesrelativas ao orçamento, cronogramadeintervenções,análisedassub-bacias,diagnósticoeprognóstico,alémdedi-retrizesparaa gestãoe regulamenta-çãodoPlano.
AdrenagemurbanaemJoinvilleéumdesafiodetodaasociedade.
Participe! Você pode ajudar a transformar o futuro da cidade para melhor.
Joinville, 2011
Carlito Merss – Prefeito de Joinville
Unidade de Coordenação do Projeto Viva Cidade (UCP)Carla Cristina Pereira – Coordenadora ExecutivaGiampaolo Marchesini – Especialista em Gestão de Impactos Ambientais
Comissão de AcompanhamentoStella M. B. Wanis – FUNDEMAAlessandra Oechsler Mendes - Companhia Águas de Joinville André Balaban – Secretaria de Comunicação / SECOMGiampaolo Marchesini – UCPRejane Cembrani – Secretaria de Educação / SE
Plano de Educação Ambiental, através da Comunicação Social e da Mobilização Pública
Produção
Consultoria TécnicaClaudia BarrosManoel de Almeida e SilvaIrene MelloDavi Carioni Rodrigues
Supervisão Editorial: Dinah FrottéCriação do texto: Lorenzo AldéRevisão: Carla ProtasioDireção de arte: Claudius Ceccon e Silvia FittipaldiDiagramação: Lucas Cordeiro MoraesFotografias: Mauro Arthur Schlieck e Companhia Águas de Joinville - CAJ
Esta publicação foi realizada no âmbito do Projeto Plano de Educação Ambiental através da Comunicação Social e da Mobilização Pública no âmbito do Projeto Viva Cidade.
Apoio Realização
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