Dr. Paulo Silveira Martins Leão Junior Procurador do Estado do Rio de Janeiro Centro de Cultura e...

Dr. Paulo Silveira Martins Leão JuniorProcurador do Estado do Rio de Janeiro

Centro de Cultura e Formação Cristã (CCFC)Belém (PA), 18 e 19 de março de 2006

Conversas Bioéticas

2

O Dr. Jérôme Lejeune, o “Pai da Genética Moderna“, e o descobridor da causa da Síndrome de Down, afirmava:“Aceitar o fato de que um ser humano começa a existir a partir da concepção não é mais uma questão de opinião; é uma evidência experimental”.

William Liley, pioneiro da terapia fetal, escreveu um famoso artigo em 1972, O Feto é uma Pessoa: “Os homens e as mulheres da ciência que aprovam o aborto o fazem com base no julgamento que fazem sobre o valor da vida humana, não a partir do fato científico de que há uma vida humana.”

Quando começa a vida humanaQuando começa a vida humana

Fecundação... A primeira célula!

Bebê com 7 semanas

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Bebê com 8 semanas

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Bebê com 11 semanas

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Bebê com 12 semanas

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Bebê com 3 meses e meioPro

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Bebê com 3 meses e meio

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Bebê com 4 meses de gestação

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Bebê com 5 meses

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Bebê com 5 mesesPro

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Bebê com 5 meses

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Bebê com 6 meses de gestação

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A legalização do abortoA legalização do aborto

• MATA um SER HUMANO indefeso, MATA um SER HUMANO indefeso, privando-o do DIREITO INALIENÁVEL À privando-o do DIREITO INALIENÁVEL À VIDA e também de todos os demais direitos.VIDA e também de todos os demais direitos.

• Não reduz as taxas de mortalidade materna.Não reduz as taxas de mortalidade materna.

• Não contribui para a saúde da mulher.Não contribui para a saúde da mulher.

• Não diminui a sua incidência.Não diminui a sua incidência.

Riscos do Aborto provocadoRiscos do Aborto provocadocomplicações físicascomplicações físicas

Hemorragia uterina graveHemorragia uterina grave InfecçãoInfecção Laceração de colo uterinoLaceração de colo uterino Perfuração uterinaPerfuração uterina Placenta préviaPlacenta prévia Prenhez ectópicaPrenhez ectópica Parto prematuroParto prematuro

Riscos do aborto provocadoRiscos do aborto provocadocomplicações psicológicascomplicações psicológicas

Síndrome Pós AbortoSíndrome Pós Aborto– Sintomas depressivosSintomas depressivos– Sentimentos de culpaSentimentos de culpa– Pesadelos recorrentesPesadelos recorrentes– Fuga de situações recordatóriasFuga de situações recordatórias– Alterações de condutaAlterações de conduta

Major B e col, Arch Gen.Psychiatry, Aug, 57:777-84, 2000.

Riscos do Aborto provocadoRiscos do Aborto provocadocomplicações psiquiátricascomplicações psiquiátricas

Depressão CrônicaDepressão Crônica Tendência ao SuicídioTendência ao Suicídio

Mortalidade por suicídio na Finlândia: Gravidez, Mortalidade por suicídio na Finlândia: Gravidez, aborto induzido e aborto espontâneoaborto induzido e aborto espontâneo

Gissler M e col. British Journal of Medicine, 313: 1431- 4, 1996.

Efeito da legalização do aborto nos EUAEfeito da legalização do aborto nos EUANo início dos anos 2000, a taxa de abortos era mais de 4 vezes maior

Evolução do Aborto na EspanhaEvolução do Aborto na EspanhaApós a legalização, a taxa de abortos vem crescendo progressivamente

Evolução do Aborto na Inglaterra e Evolução do Aborto na Inglaterra e País de GalesPaís de Gales

As taxas de aborto vêm subindo progressivamente após a legalização

Abortos e mortalidade materna na PolôniaAbortos e mortalidade materna na Polônia

Após a CRIMINALIZAÇÃO do aborto, a mortalidade materna caiu

Índice de Desenvolvimento Humano Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas(IDH) das Nações Unidas

Mede:Mede:A expectativa de vida ao nascer ( longevidade)A expectativa de vida ao nascer ( longevidade)A produção culturalA produção culturalA renda A renda per capitaper capita

É considerado um potente preditor de mortalidade É considerado um potente preditor de mortalidade materna e infantilmaterna e infantil

Depende da EDUCAÇÃO, INVESTIMENTO Depende da EDUCAÇÃO, INVESTIMENTO SOCIAL e DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, não da SOCIAL e DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, não da legalização do aborto!legalização do aborto!

Mortalidade materna na ÍndiaMortalidade materna na Índia

1 entre cada 4 mortes maternas ocorre na Índia, onde o aborto é amplamente liberado

Mortalidade materna e Mortalidade materna e legislação pró- abortolegislação pró- aborto

Mortalidade materna e aborto na América Mortalidade materna e aborto na América do Sul e Caribedo Sul e Caribe

A menor mortalidade foi no Chile, onde há a legislação mais restritiva

Mortalidade materna e atenção qualificadaMortalidade materna e atenção qualificada

Brasil: Número de mortes maternas

1996 – 146

1997 – 163

1998 – 119

1999 – 147

2000 – 128

2001 – 148

2002 – 115

Fonte: http://www.datasus.gov.br

Assim, apesar de haver quem diga que “300 mil mulheres morrem em conseqüência de abortos clandestinos no Brasil”, esse número não chega a 200.

Diminuição da mortalidade Diminuição da mortalidade materna e fetalmaterna e fetal

Solução: O aumento de recursos físicos Solução: O aumento de recursos físicos e de pessoal qualificado para o e de pessoal qualificado para o atendimento à gestante e ao bebê, e atendimento à gestante e ao bebê, e não a legalização do aborto.não a legalização do aborto.

Aborto de bebê com 7 semanas

Aborto de segundo trimestre (24 semanas)

Aborto de segundo trimestre

Problema da anencefaliaProblema da anencefalia

Como o aborto é crime e a vida humana Como o aborto é crime e a vida humana uma garantia constitucional, procura-se uma garantia constitucional, procura-se provar que o caso da anencefalia não se provar que o caso da anencefalia não se trataria de aborto, pois:trataria de aborto, pois: – o feto já estaria em morte encefálica. o feto já estaria em morte encefálica. – morreria durante ou imediatamente morreria durante ou imediatamente

após o parto ( não teria possibilidade de após o parto ( não teria possibilidade de vida extra-uterina).vida extra-uterina).

As duas premissas são As duas premissas são

FALSAS!FALSAS!

modificado de www.anencephalie.info.org/modificado de www.anencephalie.info.org/image/med_sketch.gifimage/med_sketch.gif

Esquema geral da AnencefaliaEsquema geral da Anencefalia

NORMAL

NORMAL

HEMISFÉRIOS CEREBRAIS

TRONCO CEREBRAL

ANENCEFALIA

TRONCO CEREBRAL

Moore KL e Persaud TVN, Embriologia ClíniMoore KL e Persaud TVN, Embriologia Clínica, 2004,7ª Ed, Elsevier,p.466-504.ca, 2004,7ª Ed, Elsevier,p.466-504.

Defeito dos tubos neurais Defeito dos tubos neurais PatogênesePatogênese

A anencefalia corresponde a um A anencefalia corresponde a um defeito de fechamento da defeito de fechamento da porção anterior do tubo neural e porção anterior do tubo neural e da espinha bífida na porção da espinha bífida na porção posterior, ocorrido por volta do posterior, ocorrido por volta do 25º e 27º dias,respectivamente. 25º e 27º dias,respectivamente.

Pediatric Neurol, 23 (1): 80-84, 2000.Pediatric Neurol, 23 (1): 80-84, 2000.

Manifestações ClínicasManifestações Clínicas

• As manifestações clínicas dependem do As manifestações clínicas dependem do grau de desenvolvimento do encéfalo grau de desenvolvimento do encéfalo remanescente.remanescente.

• A sobrevida depende do grau de A sobrevida depende do grau de desenvolvimento do tronco encefálico e da desenvolvimento do tronco encefálico e da qualidade dos cuidados paliativos. qualidade dos cuidados paliativos. (Mc Abee e colaboradores, 2000)(Mc Abee e colaboradores, 2000)

Diament A e Cypel S, Neurol Infant, 1996, Diament A e Cypel S, Neurol Infant, 1996, 3ªed., p. 745 e Shewmon A , Hast Cent Re3ªed., p. 745 e Shewmon A , Hast Cent Report, 18(5): 11, 1988.port, 18(5): 11, 1988.

Características Clínicas do Características Clínicas do Neonato com anencefaliaNeonato com anencefalia

Chora e Movimenta extremidades.Chora e Movimenta extremidades. Succiona e deglute.Succiona e deglute. Expressões faciais aos estímulos gustativos.Expressões faciais aos estímulos gustativos. Responde a estímulos auditivos, vestibulares Responde a estímulos auditivos, vestibulares

e dolorosos.e dolorosos. Apresenta quase todos os reflexos primitivos Apresenta quase todos os reflexos primitivos

do recém nascido.do recém nascido.

Grávida e puérpera de feto Grávida e puérpera de feto com anencefaliacom anencefalia

Menina anencéfala, Teresa,Menina anencéfala, Teresa,que viveu 102 dias com sua que viveu 102 dias com sua família.família.

mamãemamãe papai...papai...

Menina anencéfala, Teresa,Menina anencéfala, Teresa,que viveu 102 dias com sua que viveu 102 dias com sua família.família.

seu irmão...seu irmão...

sendo alimentada...sendo alimentada...

Neonato com anencefalia com Neonato com anencefalia com os pais e irmãoos pais e irmão

Alimentação de neonato com Alimentação de neonato com anencefaliaanencefalia

Pediatr Clin N Am 51:747-759, 2004.Pediatr Clin N Am 51:747-759, 2004.

Cuidados PaliativosCuidados Paliativos

Devem abranger elementos físicos, emocionais, Devem abranger elementos físicos, emocionais, sociais e espirituais.sociais e espirituais.

O foco deve ser no aumento da qualidade de vida O foco deve ser no aumento da qualidade de vida para a criança e suporte para a família.para a criança e suporte para a família.

Deve iniciar-se precocemente, já no diagnóstico.Deve iniciar-se precocemente, já no diagnóstico. (LEUTHNER, 2004 e TOURNAY, 2004)(LEUTHNER, 2004 e TOURNAY, 2004)

Criança com anencefalia e alta Criança com anencefalia e alta hospitalarhospitalar

Costa SIF, Rev Ass Med Bras 50(1): 10, 20Costa SIF, Rev Ass Med Bras 50(1): 10, 2004.04.

Qual a situação neurológica da Qual a situação neurológica da criança com anencefalia ?criança com anencefalia ?

1º - Não é natimorta.1º - Não é natimorta.

2º - 2º - É uma criança nascida É uma criança nascida vivaviva, com , com tronco encefálico funcionante (encéfalo tronco encefálico funcionante (encéfalo posterior e médio), podendo ter ou não posterior e médio), podendo ter ou não restos do encéfalo anterior (hemisférios restos do encéfalo anterior (hemisférios cerebrais e diencéfalo).cerebrais e diencéfalo).

Costa SIF, Rev Assoc Med Bras 50(1):10, 2Costa SIF, Rev Assoc Med Bras 50(1):10, 2004.004.

A anencefalia equivale à morte A anencefalia equivale à morte encefálica? encefálica?

Não! O neonato com anencefalia Não! O neonato com anencefalia respira espontaneamente; por isso respira espontaneamente; por isso temos a certeza de que ele tem o temos a certeza de que ele tem o tronco encefálico funcionante. tronco encefálico funcionante.

Associação Médica Associação Médica AmericanaAmericana

Maio de 1995 o Conselho de Ética da Associação Maio de 1995 o Conselho de Ética da Associação Médica Americana: A criança com anencefalia “nunca Médica Americana: A criança com anencefalia “nunca experimentou e nunca experimentará consciência”. experimentou e nunca experimentará consciência”. JAMA, 273 (20): 1614-1618, 1995.JAMA, 273 (20): 1614-1618, 1995.

Dezembro de 1995, a RECONSIDERAÇÃO: Dezembro de 1995, a RECONSIDERAÇÃO: “O Conselho chama a comunidade científica para “O Conselho chama a comunidade científica para envolver múltiplas Disciplinas na investigação do envolver múltiplas Disciplinas na investigação do verdadeiro estado da consciência em crianças com verdadeiro estado da consciência em crianças com anencefalia para que uma melhor compreensão dessa anencefalia para que uma melhor compreensão dessa condição possa ser conseguida e os interesses desses condição possa ser conseguida e os interesses desses indivíduos e suas famílias possam progredir ”. JAMA, indivíduos e suas famílias possam progredir ”. JAMA, 275 (6): 443-444, 1996.275 (6): 443-444, 1996.

Sbragia e col. Arq. de Neuropsiquiatria 62(Sbragia e col. Arq. de Neuropsiquiatria 62(2-8): 487-491, 2004.2-8): 487-491, 2004.

Não se deve subestimar o Não se deve subestimar o avanço da Ciênciaavanço da Ciência

Morte Corrige a hidrocefaliaMorte Corrige a hidrocefalia Corrige as seqüelas motorasCorrige as seqüelas motoras

DEFEITO DO TUBO NEURAL POSTERIORMENINGOMIELOCELE

ABORTO X CIRURGIA PARA A CORREÇÃO

Sbragia e col., Arq Neuropsiquiat 62(2-B):Sbragia e col., Arq Neuropsiquiat 62(2-B):487-491, 2004.487-491, 2004.

Não se deve subestimar a Não se deve subestimar a sabedoria da legislaçãosabedoria da legislação

““A legislação brasileira não prevê a interrupção A legislação brasileira não prevê a interrupção da gravidez quando complicada por fetos com da gravidez quando complicada por fetos com esta malformação, esta malformação, o que reforça a necessidade o que reforça a necessidade de conhecermos a fundo a sua evolução e as de conhecermos a fundo a sua evolução e as possíveis inovações terapêuticas para estes possíveis inovações terapêuticas para estes casoscasos””

(SBRAGIA e col., 2004)(SBRAGIA e col., 2004)

Cura cirúrgica de meningomieloceleCura cirúrgica de meningomielocele

Pós operatório da cirugia fetalPós operatório da cirugia fetal

Criança brasileira com anencefalia com alta hospitalar e sobrevida na residência por 102 dias.

Grillo E e Silva RJM, Jornal de Pediatria, 79(Grillo E e Silva RJM, Jornal de Pediatria, 79(2): 105-6, 2003.2): 105-6, 2003.

PrevençãPrevençãoo

Adição do ácido fólico às farinhas de trigo e de milho.Adição do ácido fólico às farinhas de trigo e de milho.

Dose maior para as que tiveram gestação anterior com defeito Dose maior para as que tiveram gestação anterior com defeito

do tubo neural, diabetes e epilépticas em uso de ácido valpróico.do tubo neural, diabetes e epilépticas em uso de ácido valpróico.

A ingesta deve ser no período periconcepcional.A ingesta deve ser no período periconcepcional.

Houve declínio de 23% na incidência de Defeitos de Houve declínio de 23% na incidência de Defeitos de

Fechamento do Tubo Neural ( Mathews, 2002).Fechamento do Tubo Neural ( Mathews, 2002).

Afastamento de substâncias tóxicas e cautela no uso drogas Afastamento de substâncias tóxicas e cautela no uso drogas

anticonvulsivantes.anticonvulsivantes.

ConclusõesConclusões

1- Mais estudos com tecnologia moderna são 1- Mais estudos com tecnologia moderna são necessários para que haja uma forma primitiva de necessários para que haja uma forma primitiva de consciência por um mecanismo de neuroplasticidade.consciência por um mecanismo de neuroplasticidade. 2-A vida do feto, mesmo com esta grave malformação, 2-A vida do feto, mesmo com esta grave malformação, deve ser respeitada.deve ser respeitada. 3- Os cuidados paliativos devem obedecer um alto 3- Os cuidados paliativos devem obedecer um alto padrão de qualidade e iniciar pelo suporte dos pais.padrão de qualidade e iniciar pelo suporte dos pais.

4- O melhor caminho de combater a anencefalia é a 4- O melhor caminho de combater a anencefalia é a prevenção.prevenção.

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