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DOUTRINA
Dissimular os ativos de modo que eles possam ser usados sem que se possa identificar a atividade criminosa que os produziu.
Recursos monetários oriundos da atividade criminal são transformados em recursos com uma fonte aparentemente legítima.
Conceito SIMPLIFICADO:
Fazer com que produtos de crime pareçam ter sido adquiridos legalmente (GAFI).
LAVAGEM DE DINHEIRO
Art. 1º. OcultarOcultar ou ou dissimulardissimular a natureza, a natureza, origem, localização, disposição, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de indiretamente, de crime crime (Pena: reclusão de (Pena: reclusão de 3 a 10 anos e multa): 3 a 10 anos e multa):
Desde que o Crime seja arrolado como Desde que o Crime seja arrolado como Crimes Antecedente ou primário:Crimes Antecedente ou primário:
CRIMES ANTECEDENTESCRIMES ANTECEDENTES
de tráfico de entorpecentes;de tráfico de entorpecentes; de terrorismo e seu financiamento;de terrorismo e seu financiamento; de contrabando ou tráfico de armas;de contrabando ou tráfico de armas; ee extorsão mediante seqüestro; extorsão mediante seqüestro; contra a Administração Pública contra a Administração Pública
Federal e estrangeira;Federal e estrangeira; contra o SFN;contra o SFN; praticado por ORCRIM.praticado por ORCRIM.
Motivos para combater a lavagem de dinheiro
Desestímulo à atividade criminosa Descapitalização Confisco Patrimônio incompatível com a renda
PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL
Riqueza exterior / Aparente Atividade profissional desconhecida ou
dissimulada Laranjas Pesquisa cartórios, bancos de dados,
informantes Investigação financeira Know your client
Fluxo de informações no Brasil e com o Exterior (outras UIF)ç
UIF de outros países
C
O
A
F
Pessoas obrigadas
Denúncias
Outras fontes de
Informaçãoç
MinistérioPúblico
Autoridades
policiais
DEPARTAMENTO
DE POLÍCIA
FEDERAL
BANCOS DE DADOS
Combate à LD no BrasilCombate à LD no Brasil
BACEN-Decif
ABIN
COAFDRCI/MJ
INTERPOL
RFB/MF
MPF
ADIDÂNCIAS
CVM
MRE-Cocit
ORG. EST.
DIREÇÃO-GERAL SR
DCOR DRCOR
DFIN Delefin/Nufin
ORGANOGRAMA ORGANOGRAMA SIMPLIFICADOSIMPLIFICADO
Órgão central (DFIN/DCOR), + 3 Delegacias e 24 Núcleos.
Previsão de + delegacias (Enccla) na sede de vara federal especializada em crimes financeiros e “lavagem” de dinheiro.
DELEGACIAS E NÚCLEOSDELEGACIAS E NÚCLEOS
Especialização dos investigadores Especialização dos investigadores
face a complexidade das condutas face a complexidade das condutas
criminosas;criminosas;
Experiência bem-sucedida direito Experiência bem-sucedida direito
comparado (Itália)comparado (Itália)
NECESSIDADENECESSIDADE
RESOLUÇÃO Nº. 517, DE RESOLUÇÃO Nº. 517, DE 30/06/200630/06/2006
Inclui os crimes praticados por Inclui os crimes praticados por organizações criminosas na organizações criminosas na competência das varas federais competência das varas federais criminais especializadas em crimes criminais especializadas em crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro ou ocultação de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.bens, direitos e valores.
Combate à LD Combate à LD no mundono mundo
ONUONU GAFIGAFI Grupo de EgmontGrupo de Egmont Comitê de Basiléia de Supervisão Comitê de Basiléia de Supervisão
BancáriaBancária
DIFICULDADES NA PROVADIFICULDADES NA PROVA
Ganhar sucessivas vezes na loteria?Ganhar sucessivas vezes na loteria?
Comprar uma casa lotérica e não repassar Comprar uma casa lotérica e não repassar o dinheiro a CEF?o dinheiro a CEF?
Furtar mercadorias no supermercado ou Furtar mercadorias no supermercado ou CD player de veículo no estacionamento e CD player de veículo no estacionamento e depositar o dinheiro produto do ilícito?depositar o dinheiro produto do ilícito?
Fases da lavagem de Fases da lavagem de dinheirodinheiro
FaseFase 2: Ocultação2: Ocultação
DissimulaçãoDissimulação Fase 1: ColocaçãoFase 1: Colocação
(Placement)(Placement)
Fase 3: IntegraçãoFase 3: Integração
(Integration Stage)(Integration Stage)
Movimentação de valores iguais ou superiores ao limite estabelecido no Art. 4o, inciso I, da Circular no 2.852/98 (R$ 10.000,00), ou de quantias inferiores que, por sua habitualidade e forma, configurem artifício para a burla do referido limite.
INDICATIVOS I
INDICATIVOS II
Aumentos substanciais no volume de depósitos, de PF/PJ;
Depósitos mediante numerosas entregas, de maneira que o total de cada depósito não seja significativo, mas o conjunto de tais depósitos sim. SMURFING
Movimentação de recursos incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira presumida do cliente.
INDICATIVOS III
MÉTODOS, SETORES E ATIVIDADES UTILIZADOS NA LAVAGEM DE DINHEIRO
Empresas OFF-SHORE:Empresas OFF-SHORE: Proprietário não-residenteProprietário não-residente Recursos vindos do exteriorRecursos vindos do exterior Ações ao PortadorAções ao Portador
Paraísos FiscaisParaísos Fiscais:: obrigações tributárias são reduzidos para obrigações tributárias são reduzidos para
pessoas físicas ou jurídicas e para suas pessoas físicas ou jurídicas e para suas movimentações financeiras internas ou movimentações financeiras internas ou externas.externas.
MÉTODOS, SETORES E ATIVIDADES UTILIZADOS NA LD
Dólar- cabo;Dólar- cabo;
Mercado Imobiliário;Mercado Imobiliário;
Auto-empréstimos;Auto-empréstimos;
““Laranjas” ou “Fantasmas”;Laranjas” ou “Fantasmas”;
Filantropia; Filantropia;
Jogos e sorteios; Jogos e sorteios;
Comércio exterior com superfaturamento ou Comércio exterior com superfaturamento ou subfaturamentosubfaturamento
