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DOSSI DREIFUSS

N 01 junho/ dezembro 2006

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O efeito desmistificador de A Conquista do Estado na anlise das bases sociais da contra-revoluo

Joo Quartim de Moraes

Joo Quartim de Moraes professor do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Cincias Humanas da Unicamp e membro do Conselho Cientfico do NEE.

1. O livro e o golpe

Estava muito longe de supor, ao redigir, h uma dcada atrs, o Captulo III (Em

torno de 1964: Contra-revoluo liberal, Golpe de Estado e Ditadura) de Liberalismo e

ditadura no Cone Sul, que retomaria essa discusso numa homenagem pstuma a Ren

Dreifuss. Naquela ocasio assinalei em nota62, que embora o mtodo marxista permitira-me

no perder de vista, nos textos escritos ao longo dos anos setenta, em particular no artigo

La nature de classe de l'tat brsilien, publicado em Les Temps Modernes63, bem como

nos captulos de minha tese de doutorado retomados naquele livro, o carter de classe da

ditadura militar e, portanto os interesses econmicos aos quais ela servia, faltara-me, para

avaliar com preciso a importncia da participao das entidades patronais, notadamente do

Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), nome que no enganava quase ningum64,

62 Campinas, IFCH-Unicamp, 2001, Coleo Trajetrias, n 4, p. 111-112, nota 2. 63 La nature de classe de l'tat brsilien. Les Temps Modernes (Paris), n 304 (XXVII), p. 657-675 e 305

(XXVII), p. 853-878, novembro de 197l (primeira parte) e dezembro de 1971 (segunda parte). 64 A esquerda traduzia-lhe a sigla oficial por instituto de presso econmico-social. notvel a proximidade

cronolgica entre o duplo desastre sofrido pela direita em agosto-setembro de 1961 (renncia de Jnio Quadros e o subseqente malogro do pronunciamento militar visando a impedir que seu sucessor legal, Joo Goulart, assumisse a presidncia) e a fundao do discretamente intitulado Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) a 29 de novembro de 1961, bem como de organizaes congneres, integrantes do feixe (servimo-nos deste neologismo poltico para enfatizar a semelhana da mobilizao contra-revolucionria brasileira com o fascio mussoliniano) cripto-fascista que iria assaltar com sucesso o poder em 1964. Embora tal proximidade cronolgica sugira que as pr-condies para a mobilizao contra-revolucionria da burguesia industrial e financeira estivessem reunidas desde antes (no se forja uma vanguarda de classe, mesmo tratando-se de uma classe dominante, num to curto espao de tempo), incontestvel o vnculo de causa a efeito entre o duplo fiasco do governo Jnio Quadros e do golpe anti-Goulart e a iniciativa de organizar fora e acima dos quadros partidrios o estado-maior do patronato de choque.

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e do Instituto Brasileiro de Ao Democrtica (IBAD), cujo objetivo, como seu nome no

diz, era agredir a democracia, na organizao do movimento contra-revolucionrio, a

documentao historiograficamente decisiva (porque deixou evidente a funo decisiva

exercida pelos crculos dirigentes patronais na montagem do dispositivo golpista) que Ren

Dreifuss divulgou, em 1981, no livro 1964: a conquista do Estado65.

Sem dvida, nenhum observador ou analista minimamente lcido da mobilizao

reacionria que conduziu ao golpe de 1964 e ditadura militar precisou esperar a

publicao do livro de Dreifuss para saber que ela envolveu um vasto espectro de interesses

dominantes, todos empenhados em salvar, num s golpe, a propriedade, Deus, a famlia e a

liberdade: latifundirios enfurecidos, testas de ferro de trustes, ruidosas marchadeiras (de

ambos os sexos), militares adestrados para caar comunistas, ao lado de conformistas

assustados de todos os matizes. Como bem notou o saudoso Nelson Werneck Sodr a

propsito do fracasso do dispositivo militar do governo Goulart, que se mostrou incapaz

de enfrentar o movimento sedicioso desencadeado em 31 de maro de 1964,

A ausncia de resistncia militar por parte do governo surpreendeu os

prprios empreiteiros do golpe. Na verdade, Goulart dispunha de

elementos militares suficientes para a resistncia. Se tal resistncia - face

presena dos heris da Brother Sam - teria sido suficiente, teria

condies de deter o golpe, outro problema. O que paralisou a ao

das foras militares de que o governo dispunha foi, justamente, a prvia

derrota poltica das foras populares que apoiavam o governo (...). Da o

fato de que o golpe foi poltico, embora operado por foras militares.

Lembrando que, de 1945 em diante, todas as intervenes polticas das Foras

Armadas (salvo a do general Teixeira Lott em 1955), foram inspiradas pelos partidos

reacionrios derrotados nas urnas acrescenta:

65 Ren Dreifuss, 1964: A conquista do Estado. Ao poltica, poder e golpe de classe. Petrpolis, Vozes, 1981.

(A verso inicial sua e foi redigida em ingls como tese de doutorado)

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Devidamente dopados pelo anticomunismo e pela ao macia da mdia,

os militares faziam sempre o servio que lhes era solicitado. Jejunos em

poltica, alimentados pela propaganda, supunham, que estavam mesmo

salvando Deus, a Ptria e a Famlia, nada menos do que isso66.

A operao Brother Sam, qual alude Sodr, foi desencadeada pelo Pentgono s

15:30 de 31 de maro de 1964, mobilizando um fast carrier task group (do qual fazia parte

o porta-avies Forrestal), com o objetivo de fornecer aos sediciosos o carregamento de

quatro petroleiros gigantes, bem como 110 toneladas de armas e munies, a serem

transportadas por avies de guerra67. O rpido sucesso do golpe tornou desnecessrio o

prosseguimento da operao. Mas embora a interveno militar direta do governo

estadunidense no tenha chegado a se concretizar, a certeza de poderem contar com o

colosso do Norte (para retomar frmula corrente entre a direita pr-imperialista) trouxe

grande encorajamento aos conspiradores, alm claro, de confirmar o sistemtico desrespeito

do Imprio do dlar soberania dos povos cujos governos o incomodam.

A despeito de ter sido sempre denunciado pela esquerda, o apoio da Casa Branca e

do Pentgono ao golpe s foi reconhecido em 1976, quando foram divulgados vrios

documentos do arquivo Lyndon Johnson relativos participao de seu governo na

articulao do movimento sedicioso, notadamente um memorando do embaixador dos

Estados Unidos no Brasil, Lincoln Gordon, classificado como ultra-secreto e dirigido aos

principais conselheiros polticos, diplomticos e militares do presidente L. Johnson (Dean

Rusk, Thomas Mann, coronel J. C. King, representante da CIA junto ao presidente, general 66 Nelson Werneck Sodr, Trinta anos depois. Carta (Informe de distribuio restrita do senador Darcy

Ribeiro), n 11, Braslia, Senado Federal, 1994, p. 40. Examinei as razes do fracasso do dispositivo militar de defesa do governo de Joo Goulart em Liberalismo e ditadura no Cone Sul, p. 117-132, verso ampliada e modificada de textos publicados em Histria, UNESP, 14 (1995), p. 49-59, sob o ttulo O colapso da resistncia ao golpe de 1964 e em Caio Navarro de Toledo (org.), 1964. Vises crticas do golpe. Campinas, Editora da Unicamp, 1997, p. 117-133, sob o ttulo O colapso da resistncia militar ao golpe de 1964.

67 A participao estadunidense na conspirao e na preparao do golpe est amplamente documentada no livro de Phylis Parker, O papel dos Estados Unidos no golpe de 31 de maro. Rio de Janeiro, Civilizao Brasileira, 1977, inteiramente consagrado ao tema, bem como em Presena dos Estados Unidos no Brasil. Rio de Janeiro, Civilizao Brasileira, 1973 e O governo Joo Goulart. Rio de Janeiro, Civilizao Brasileira, 1977, ambos de L. Moniz Bandeira; cf. tambm seu artigo Segurana continental e o golpe de 64. Carta, loc. cit., p. 91-104. Ver tambm Marcos S Correa, 1964 visto e comentado pela Casa Branca. Porto Alegre, LPM, 1977.

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Maxwell Taylor, adido militar da presidncia e outros). Com a data de 27 de maro de

1964, o memorando d o sinal verde para o golpe, salientando o papel a ser desempenhado

pelo general Castelo Branco, cuja cristalizao como lder de um grupo de resistncia

militar considerada como o mais significativo desdobramento da situao no Brasil68.

Entretanto, o prprio curso objetivo dos acontecimentos ao longo dos dezessete

anos que separam o golpe de 1964 do lanamento do livro, em 1981, tinha favorecido a

identificao da ditadura ao componente militar do regime, obscurecendo a forte

participao das classes sociais privilegiadas no movimento sedicioso e o decisivamente

entusistico apoio que prestaram a seu desfecho vitorioso. Com efeito, exatamente por no

ter sido criado de um s golpe, o regime ditatorial s assumiu suas formas e mtodos mais

perversos ao longo de uma escalada golpista em que a articulao contra-revolucionria da

burguesia e do latifndio e a mobilizao das massas reacionrias (decisivas em 1964 no

somente para o sucesso do ato de fora que derrubou Joo Goulart mas tambm para a

implantao do regime de exceo que alegava pretender salvar a democracia) foram sendo

substitudas por pronunciamentos tramados nos bastidores e desfechados pelo Alto

Comando das Foras Armadas.

Cada um destes sucessivos atos de fora, que culminaram no terrorismo de Estado

do general Garrastazu Mdici, estabeleceu novo patamar para a concentrao do poder

discricionrio na cpula militar do Estado. Porm, salvo para os que acreditam na pr-

determinao dos fatos histricos, este tenebroso desfecho no correspondeu a uma

fatalidade, embora sua possibilidade objetiva se inscrevesse desde o incio na contradio

entre o princpio liberal-democrtico, cuja preservao havia servido de pretexto para

derrubar o governo legal, e o ato de fora que conduzira ao poder os golpistas triunfantes.

Esta possibilidade s se concretizou com mais dois golpes, o de 1965 e o de 1968. O golpe

de 1965 decorreu diretamente da contradio intrnseca situao poltica instaurada no

68 Cf. Jornal do Brasil de 18 a 20 de dezembro de 1976.

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malfadado 1 de abril de 1964: coexistncia de um regime discricionrio de exceo,

portanto, em princpio provisrio, e de modificaes pretendidas durveis.

Esta contradio est expressa com todas as letras j no prembulo do Ato

Institucional, redigido por Francisco Campos (um clrico-fascista veterano do Estado

Novo) e decretado na data de 9 de abril de 1964, com a assinatura do general Costa e Silva

pelo Exrcito, do brigadeiro Correia de Melo pela Aeronutica e do almirante Rademaker

pela Marinha. De um lado, reconhecendo antecipadamente que a revoluo no se

limitaria a depor o presidente e a cassar mandatos e direitos polticos dos que o tinham

apoiado, os signatrios declaram que a revoluo vitoriosa se investe no exerccio do

poder constituinte, legitimando-se por si mesma. Por isso mesmo, ela no procura

legitimar-se atravs do Congresso. Este que recebe deste ato institucional, resultante do

exerccio do poder constituinte, inerente a todas as revolues, a sua legitimao. De outro

lado, reconhecem tambm que o poder constituinte pode se manifestar pela eleio

popular, mas a revoluo sua forma mais expressiva e mais radical. No declaram o

que ocorreria se o sufrgio universal viesse a negar a auto-legitimao da pretensa

revoluo, mas sugerem que, nesta hiptese, prevaleceria a forma mais expressiva e

radical do poder constituinte. Retrica reacionria parte, fica sub-entendido que o ato de

fora renegaria a si prprio se admitisse ser contestado pelo voto.

2. Duas provas decisivas

Dentre os motivos do muito merecido sucesso de 1964:A conquista do Estado,

dentro e fora da Universidade, um dos maiores foi ter provado, com irrefutvel

documentao que (1) o golpe reacionrio de 1964 comeou a ser sistematicamente

preparado desde 1961, desmentido, portanto rigorosa e frontalmente, o argumento de

protagonistas e defensores do movimento sedicioso (reiterado ad nauseam pelo coronel

Passarinho e scios e recentemente retomado pelos revisionistas liberais)69 de que eles

69 Entre os quais pontificam intelectuais de resultados, nomeadamente um certo Marco Vila, reacionrio de

choque, mas tambm o socialista cor de rosa L. Konder. Uma crtica objetiva e convincente desses equvocos

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recorreram preventivamente fora para se antecipar a um projeto golpista que estaria

sendo meditado ou at mesmo urdido pelo governo Joo Goulart e que (2) foi decisiva, na

mobilizao reacionria que culminou no golpe de 1964, a iniciativa direta de banqueiros,

grandes industriais e comerciantes e outros plutocratas, apoiados pelas principais

associaes e federaes patronais do pas.

Para compreender o alcance desta dupla demonstrao, necessrio retornar

conjuntura em que se configurou o cenrio e se definiram os protagonistas do drama

histrico que teve seu desfecho no golpe de 1964: as eleies presidenciais de 1960. A

UDN tivera de superar compreensveis relutncias para apoiar a candidatura de Jnio

Quadros presidncia. Na verdade, no tinha muita escolha: o marechal Henrique Lott,

candidato de uma aliana nacional-democrtica em que era forte a presena da esquerda70,

dispunha de perspectivas concretas de vencer a eleio presidencial. Para a direita, no era

pois hora de indicar o candidato preferido, fosse ele um poltico bem comportado e sempre

s ordens ou um reacionrio de choque, como o cido Carlos Lacerda e sim de apoiar o

melhor caador de votos capaz de derrotar Lott. Cooptou Jnio, que no incio dos anos 50

era vereador do insignificante Partido Democrata Cristo (PDC), tornando-se, em galopante

carreira poltica, prefeito de So Paulo em 1953 e governador do Estado em 1954.

Eficientssimo caador de votos, combinava retrica enftica, talento histrinico,

demagogia carismtica e ranoso moralismo pequeno-burgus. Estas duvidosas qualidades,

estimuladas por cada vez maior consumo de bebidas alcolicas, valeram-lhe ser eleito

presidente da Repblica em 1960.

Esta primeira e nica vitria eleitoral da direita udenista na disputa da presidncia

foi, entretanto, alm de ambgua e efmera (triunfou um aventureiro, auto-investido de uma

nebulosa misso regeneradora, que logo tropeou nas prprias pernas), tanto mais

contraproducente que seu candidato a vice, Milton Campos, politicamente mais confivel

encontra-se em C. Navarro de Toledo, As falcias do revisionismo. Sobre o golpe de 1964. Crtica Marxista, n 19, 2004.

70 A candidatura de Lott foi apresentada pela coligao governamental PSD-PTB, majoritria no Congresso e no pas. Constitua um passo esquerda relativamente aliana que elegera Juscelino Kubitschek em 1955.

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do que Jnio, porque identificado ao moralismo udenista, foi derrotado pelo candidato da

esquerda, Joo Goulart, o qual, embora carecendo dos traos de carter prprios a um

dirigente de estatura histrica (no se pode compar-lo a um Salvador Allende, por

exemplo), no era um politiqueiro vulgar, contrariamente ao que pretendem no somente os

udenistas explcitos, mas tambm aquela esquerda especializada em responsabilizar

somente a esquerda por suas derrotas, como se para vencer bastasse apenas no errar71.

Mostrara coerncia em sua trajetria poltica, vinculada ao PTB (que no era, naquela

poca, mero balco de negcios polticos) e ao sindicalismo getulista. Candidato a vice na

chapa de Lott, foi eleito em outubro 1960, beneficiando-se da legislao eleitoral de ento,

que no obrigava a votar nos candidatos da mesma chapa, graas recusa de parcela

importante do eleitorado popular de Jnio de votar para vice-presidente no udenista Milton

Campos.

Confiando em sua prpria (e nebulosa) inspirao para levar adiante, acima dos

partidos polticos, sua pretensa misso moralizadora dos costumes cvicos72, mas

embriagado, inclusive no sentido literal, por to vertiginosa ascenso, Jnio logo se atolou

em megalmanas fantasias, que culminaram no bisonho auto-golpe promovido em agosto

de 1961, cujo fracasso levou-o a demitir-se. A este fiasco somou-se, graas resistncia

republicana encabeada por Brizola, o do pronunciamento golpista da cpula do Exrcito,

que pretendia impedir a posse de Joo Goulart, sucessor constitucional do frustrado

Bonaparte de periferia.

71 Caio Prado Jr., o mais eminente representante destes censores dos derrotados, declarou que Jango procurou

imitar Getlio, mas o problema que tinha todos os defeitos de Getlio elevados ensima potncia e nenhuma de suas qualidades. E deu nisso que tinha de dar. Entrevista a O Estado de S. Paulo de 11 de junho de 1978. Nada mais lamentvel para um historiador do que fazer previses retrospectivas, sobretudo neste grau de simplismo.

72 Em sua prpria verso, mais exatamente, na pluma de Antnio Houaiss, um dos coadjuvantes do prprio Jnio Quadros e de Afonso Arinos, co-autores de Histria do povo brasileiro. 2 ed. So Paulo, J. Quadros Editores Culturais, 1968, VI vol., da qual extramos as notas (auto) biogrficas que seguem, Jnio conquistou a suprema magistratura do pas na base de suas qualidades pessoais, j que no se fizera, no curso de rpida vida pblica, nem catalisador de tendncias poltico-partidrias definidas, nem defensor, ostensivo ou velado, de grupos de presso poderosos, visto como, ao contrrio, ousara apresentar-se sempre com ampla mobilidade crtica, verberando -atravs de pregao moral e de externados anseios de justia social- partidos, tendncias, instituies, correntes e indivduos (op. cit., p. 213).

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A reao burguesa e latifundiria tirou deste duplo fracasso de agosto 1961 a

concluso de que no lograria debelar a ameaa a seus privilgios recorrendo apenas aos

partidos polticos disponveis, sobretudo considerando que a eficcia do recurso aos

militares mostrara-se problemtica. A criao do IPES e de organismos congneres, logo

em seguida, correspondeu claramente percepo, nos meios patronais, do que podemos

chamar uma crise de hegemonia, mas que a imprensa a servio deles designava, em

linguagem policial, subverso comuno-peleguista: suas posies e privilgios de classe

estavam ameaados pela ascenso potencialmente revolucionria das classes subalternas

numa situao poltica em que estavam descrentes da possibilidade de fazer valer seus

interesses pela via eleitoral. Precisavam de uma organizao de tipo novo, capaz de

superpor aos instrumentos habituais de dominao burguesa (manipulao eleitoral das

massas, intoxicao meditica da opinio pblica) formas conspirativas de atuao,

coordenadas por uma direo estratgica disposta a recorrer a todos os meios, inclusive os

piores, para articular a heterclita aliana reacionria que, derrubando Goulart, resolveria

pela fora a crise de hegemonia burguesa. Da concluso terica aplicao prtica o prazo

foi curto.

Dreifuss comprova, com exaustiva documentao, a amplitude e a importncia das

multiformes atividades conspirativas centralizadas pelo IPES por trs de sua andina

fachada legal. Simplificaramos, entretanto, a dinmica deste processo complexo e tortuoso

se sustentssemos que o IPES ou o IBAD, que com ele se fundiu na prtica (Dreifuss se

refere ao complexo IPES-IBAD), formaram-se na perspectiva imediata de tomar de

assalto o poder de Estado. Tal propsito, sem dvida, estava presente no esprito de seus

chefes, civis e militares, alguns dos quais vangloriar-se-iam mais tarde, sem mentir, de

terem comeado a conspirar em 1961. Mas justamente por encararem com critrios

orgnicos (isto , do ponto de vista dos interesses histricos da ordem do capital) a soluo

de fora que estavam preparando, atuaram sem precipitao, com cautela correspondente

magnitude dos interesses e privilgios que pretendiam (e lograram) preservar.

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Parece-nos justa, portanto a nfase de Dreifuss no carter orgnico do IPES.

Entretanto, a frmula com que o define, elite orgnica da burguesia multinacional e

associada, apresenta inconvenientes. No vemos, com efeito, nenhum ganho terico no

uso do termo elite. No somente por ser dificilmente separvel de conotaes ideolgicas

manifestamente estranhas inspirao democrtica e anti-imperialista de seu pensamento,

mas sobretudo porque restringe ao estado-maior da conspirao golpista (que exatamente

por ser tal, devia atuar nos bastidores da cena poltica) as funes dirigentes e portanto as

responsabilidades polticas de uma ampla mobilizao que envolveu todos os aparelhos

polticos e ideolgicos das classes dominantes, a comear dos partidos de direita e de

extrema-direita.

A montagem do dispositivo golpista entre os militares coube ao general Golbery do

Couto e Silva, que se integrou desde o incio no ncleo dirigente do IPES. A tarefa

apresentava dificuldades, porque as Foras Armadas, contrariamente Igreja, estavam

ento politicamente divididas. O fato de que Brizola tivesse conseguido mobilizar parcela

decisiva da oficialidade contra os golpistas de agosto 1961, era especialmente preocupante

para a direita. Golbery supervisionou com zelo metdico e eficiente a organizao, pea por

pea, de uma tentacular rede conspirativa, formando atravs do controle das empresas

polticas disponveis (partidos, jornais, sindicatos patronais etc.) uma holding da

conspirao contra-revolucionria, que centralizou contatos regulares com grupos

reacionrios extremistas, lavagem de dinheiro para suborno de plumitivos e outros

sicofantas instalados nos meios privados de comunicao social etc.

J no incio de 1962, sob a coordenao do general Golbery, o IPES lanou sua

primeira ofensiva ideolgica. Para convencer as correntes de opinio assustadas com o

avano (mais presumido do que real) das foras de esquerda, de que, para salvar Deus, a

Famlia e a Propriedade, era preciso derrubar o presidente Joo Goulart, uma tropa de

jornalistas passou a anunciar com mercenria disciplina que o espectro do comunismo

rondava o pas. Alm do patronato industrial e financeiro, a mobilizao da rede contra-

revolucionria envolveu a hierarquia da Igreja catlica, a qual, na poca (com a notvel

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exceo de D. Helder Cmara), inspirada em posies virulentamente reacionrias,

marchou coesa para o golpe Aos industriais e latifundirios somou-se a maioria reacionria

do clero. Um padre chamado Veloso, ex-reitor da PUC do Rio de Janeiro, ajudou a

branquear os fundos ilegais repassados ao IPES pela plutocracia inquieta. O padre

Leovigildo Balestieri, outro sacerdote tambm mais preocupado com o profano do que com

o sagrado, organizou uma das mais importantes frentes de massa da reao, a Campanha da

Mulher pela Democracia (CAMDE), de onde saram as furibundas marchadeiras, que

iriam ganhar para a reao a batalha das ruas.

Chegada a hora da batalha final contra Goulart, no foi preciso improvisar. Estudos

posteriores ao livro de Dreifuss, notadamente Os Senhores das Gerais, de Heloisa Starling,

consagrado conspirao e mobilizao golpista em Minas Gerais73 confirmam

pormenorizadamente a funo hegemnica exercida pelo IPES, incontestavelmente o

principal centro da articulao contra-revolucionria.

Dentre as preciosas informaes de que o livro prdigo, salientaremos apenas a

minuciosa descrio das atividades conspiratrias do general Mouro Filho. J no final de

1961 e incio de 1962, quando comandava um regimento em Santa Maria, Rio Grande do

Sul, Mouro estava vinculado ao IBAD, ao qual prestou desde logo alguns servios,

notadamente ajudando a promover uma reunio do patronato rural gacho. Engajado na

conspirao com o zelo de fascista impenitente, tornou-se rapidamente um de seus

principais articuladores. Imaginava ser tambm um de seus principais dirigentes, mas como

mostra Dreifuss com amplos pormenores, estava sendo manipulado pelos verdadeiros

chefes da conspirao, isto , pela cpula do complexo IPES-IBAD74, que o manipulava

como um boc de mola, dando-lhe ou tirando-lhe gs, infiltrando militares que agiam sob

sua coordenao no estado-maior de sua tropa. Quando, guindado ao comando da 42

Regio Militar e da 42 Diviso de Infantaria do I Exrcito, com sede em Juiz de Fora,

decidiu agir por conta prpria, desfechando o golpe de Estado, por pouco no ps a perder

73 O livro de H. Starling foi editado pela Vozes (Petrpolis, 1986). 74 Cf. Dreifuss, op. cit., p. 373-396.

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o tenaz e metdico trabalho subversivo do IPES. Era grande o risco de que, se

permanecesse isolada, a quartelada de Mouro seria contida e derrotada pelo governo

federal. Postos diante do fato consumado da intempestiva sublevao mineira, os demais

articuladores do golpe, inclusive a direo do IPES, no podiam deixar de apoi-lo,

precipitando seus planos. Mais tarde, vitorioso o golpe, iriam colocar Mouro em seu lugar.

3. De um golpe a outro

Havia sem dvida entre os chefes do golpe a expectativa de que o Ato de 9 de abril,

cronologicamente o primeiro de uma longa srie, seria o nico. Tanto assim que no tinha

nmero. Ademais, consignavam por escrito, em seu 11 e ltimo artigo, o carter provisrio

do poder excepcional de que estavam investidos, limitando-lhe a vigncia ao dia 31 de

janeiro de 1966. Este carter pretensamente provisrio era desmentido, porm, pelas

medidas anti-democrticas de carter permanente que ele introduzia. A rigor, a nica

medida de exceo com data marcada para expirar era o poder de cassar mandatos e demais

direitos polticos. (Seria ressuscitado, com renovado mpeto, pelo Ato 5). As outras

medidas, pretendidas durveis, modificavam a Constituio de 1946 (em cuja defesa,

nunca ser demais repetir, tinha sido desfechado o golpe), reforando os poderes

presidenciais e, portanto a mquina do Executivo.

Dissipando rapidamente a ambigidade entre a retrica do provisrio e a lgica da

fora, o general Castelo Branco cassou, em 8 de junho de 1964, o mandato de senador e

suspendeu por dez anos os direitos polticos de Juscelino Kubitschek, o mais forte

candidato s eleies presidenciais de 1965. Algumas semanas depois, no dia 22 de julho,

uma emenda constitucional, aprovada por um Congresso expurgado e domesticado (o Ato

Institucional suprimira a exigncia de maioria de dois teros para reformar a Constituio e

dera um prazo de trinta dias ao Congresso para votar emendas apresentadas pelo

presidente), atribuiu mais quatorze meses de mandato a Castelo Branco (ele deveria,

inicialmente, completar o mandato de Joo Goulart), prolongando-o at 15 de maro de

1967.

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A despeito destas e de outras manipulaes75, a UDN, partido dos tartufos bem-

pensantes da direita liberal, solidamente articulado aos interesses industriais e financeiros

da burguesia pr-estadunidense e conseqentemente ao golpe e ao novo regime, foi

amplamente derrotada nas urnas por candidatos da oposio consentida em dois dos mais

importantes Estados onde houve eleies para governador: Minas Gerais e Guanabara. Fato

tanto mais significativo que os governadores destes dois Estados, respectivamente

Magalhes Pinto e Carlos Lacerda figuravam entre os mais furibundos chefes civis da

conspirao golpista76. A derrota eleitoral, ao manifestar inequivocamente o refluxo do

movimento das massas contra-revolucionrias e reacionrias, uma vez atingido seu objetivo

maior, derrubar o governo de esquerda (o nico que o Brasil teve em sua histria) fez

aflorarem as contradies no resolvidas do movimento contra-revolucionrio de 1964.

Foi o bastante para que o general Castelo Branco, replicando ao veredicto do

sufrgio universal, decretasse, em 27 de outubro de 1965, o Ato Institucional n2. Este

novo golpe (agora estritamente palaciano) suprimiu todos os partidos polticos, inclusive os

da direita, substitudos pela ARENA, em que se agrupou folgada maioria de deputados e

senadores dispostos a desempenhar o duvidoso papel de estafetas do regime, e pelo MDB,

reservado oposio consentida. Suprimiu tambm, no artigo 9, a eleio direta do

presidente da repblica, atribuindo ao Congresso, expurgado e manietado, a funo de

eleger o chefe do Executivo. Como o estuprador que se desculpa dizendo no ter matado a

vtima, o Ato declarou, em seu artigo 1, que a Constituio de 1946 seria mantida. Mas

aps tantas violaes, no estava em condio de suportar mais remendos, amputaes e

enxertos, sobretudo desta envergadura. Estava moribunda. 75 O bloco parlamentar revolucionrio, base governista no Congresso, agrupada em torno da UDN (partido que

se tornara majoritrio graas s cassaes de mandatos dos colegas), fizera aprovar, em 9 de julho de 1965, por 210 votos contra 115, uma reforma eleitoral que eliminava os pequenos partidos e declarava inelegveis por um ano os antigos ministros de Goulart.

76 Vale lembrar a este respeito que, evocando em depoimento a um jornalista sua participao na articulao do golpe de 1964, Carlos Lacerda admitiu que ele e Magalhes Pinto haviam mantido negociaes visando a obter armas e apoio diplomtico dos Estados Unidos. A entrevista de Lacerda O ltimo depoimento foi publicada em dias sucessivos no jornal O Estado de S. Paulo. A passagem aqui citada do dia de 9 de junho de 1977. Magalhes Pinto, tambm em declarao imprensa (entrevista ao Jornal do Brasil do dia 23-12-1976), havia reconhecido, at por serem evidentes, seus contatos com a Embaixada norte-americana, negando, entretanto (mas s os muito ingnuos poderiam lev-lo a srio), ter pedido armas a seus interlocutores estrangeiros.

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Um ltimo remendo lhe foi infligido pelo Ato Institucional n3, de 5 de fevereiro de

1966, que estendeu s eleies para governador o banimento do sufrgio universal. Em 15

de abril, decidido a mandar fabricar outra Constituio, Castelo Branco emitiu um decreto

encarregando um grupo de quatro jurisconsultos de elaborar um anteprojeto, o qual,

entretanto no lhe pareceu suficientemente retrgrado. Incumbiu ento o ministro da

Justia, Carlos Medeiros da Silva de redigir, sem maiores discusses, o texto da Carta a ser

outorgada. Em seguida, por fora do Ato Institucional n 4, de 7 de dezembro de 1966,

deputados e senadores receberam, para aprov-la, o prazo de um ms e meio (feriados de

fim de ano includos). Nem por isso foram impedidos de desfrutar das frias: a ARENA,

que tinha obtido 267 deputados federais contra 142 para o MDB nas eleies legislativas

de 15 de novembro de 1966, iria, em qualquer hiptese, votar sim senhor. Mantinha-se

assim, em hipcrita homenagem do vcio virtude, a forma republicana, ainda que

esvaziada de contedo, como de um cadver esvaziam-se as entranhas para embalsam-lo.

Entrementes, no dia 3 de outubro, o agressivo e vulgar general Costa e Silva, que impusera

sua candidatura contestando pela direita as posies politicamente menos truculentas de seu

predecessor, tinha sido eleito presidente nos termos esprios do artigo 9 do Ato

Institucional n2.

Para o regime no foi pequeno o custo poltico desta normalizao institucional.

Carlos Lacerda, cuja grande ambio era tornar-se presidente, vinha se distanciando do

governo Castelo Branco desde o incio de 1965. No dia 18 de maio, notadamente,

desfechara na televiso forte ataque poltica econmica do ministro Roberto Campos, dito

Bob Fields por seu liberalismo servilmente pr-imperialista. A prorrogao do mandato

de Castelo Branco em julho de 1965, infligira uma primeira frustrao sria ao funesto

corvo udenista. Ele comentaria mais tarde que, quela altura, a eleio presidencial j

tinha ido pro brejo77. Mas as instncias dirigentes da UDN continuaram a confirmar sua

candidatura. Ela s foi mesmo chafurdar no brejo trs meses depois, com a derrota eleitoral

de outubro 1965, logo seguida do Ato 2. Mais ainda do que as ambies pessoais de 77 Diria tambm, com o sarcasmo habitual, que o general-presidente detestava a prorrogao dos mandatos

alheios. O ltimo depoimento, entrevista a O Estado de S. Paulo, 12 de junho de 1977.

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Lacerda, para l tambm tinham ido as pretenses de qualquer candidatura civil

presidncia, a qual permaneceria, at 1985, cargo monopolizado pela cpula do Exrcito.

A primeira reao do chefe civil do golpe aps sua defenestrao foi tentar

mobilizar contra Castelo Branco os militares da linha dura, eufemismo dos jornalistas

para designar os oficiais de mentalidade fascista. A despeito do prestgio de que desfrutava

junto massa dos oficiais de direita, no teve sucesso, at porque a funo de mediador

entre os elementos mais exaltados da direita militar, empenhados em engavetar sine die o

sufrgio universal, e o desgastado governo de Castelo Branco foi assumida pelo general

Costa e Silva, que atropelando as duas pr-candidaturas militares governamentais (do

general Adhemar de Queiroz e do marechal Cordeiro de Farias) e pondo-os diante de um

fato consumado, lanou-se candidato em janeiro de 1966.

Posto, ele tambm, diante do fato consumado, Lacerda divulgou a seus amigos

fardados duas cartas abertas (21 e 22 de outubro de 1966) em que, com a costumeira

truculncia verbal agravada pelo amargor, responsabilizava Castelo Branco por todos os

desmandos e incoerncias do regime. Uma semana depois, em 28 de outubro, distribuiu

imprensa o Manifesto da Frente Ampla, colcha de retalhos poltica, cujo nico objetivo

prtico era propor uma aliana com os principais lideres proscritos pelo regime, de

Kubitschek a Goulart.

Na medida em que a linha de clivagem da ruptura lacerdista parecia passar entre os

lderes militares e civis da contra-revoluo de 1964, reforou-se a imagem de uma

ditadura dos militares. Na verdade, o prestgio, em seus ambientes respectivos, dos dois

protagonistas desta ruptura, tanto o do chefe civil da direita golpista quanto o do presidente

da ditadura militar, estavam em inexorvel declnio. Com a diferena de que as Forcas

Armadas mantiveram espessa coeso ao trocar de chefe, ao passo que a Frente Ampla

subsistiu principalmente no noticirio jornalstico e morreu de esquecimento sem nunca ter

verdadeiramente nascido.

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No perodo aberto pela outorga da Constituio de 1967 e pela posse do general

Costa e Silva, o vazio poltico instaurado pelo regime contra-revolucionrio foi preenchido

pela mobilizao da oposio democrtica, a qual, a partir de maro de 1968, ocupou as

ruas do pas, contestando a ditadura com forte apoio da opinio pblica. Reprimindo sem

intimidar e legiferando sem se legitimar, o regime foi posto diante da constatao de que os

atos de fora que lhe tinham permitido submeter ou condenar ao ostracismo os chefes

polticos da oposio consentida eram incuos para silenciar a mobilizao cvica que

vinha dominando a cena poltica nacional durante vrios meses. verdade que ela perdera

intensidade a partir de outubro, mas nada provava que este refluxo iria ser duradouro. Salvo

a romper de novo a j espria legalidade vigente para soterrar de vez o ciclo das passeatas

nas trevas espessas do ciclo do sufoco.

O desencadeamento paralelo do movimento de luta armada, tambm no primeiro

semestre daquele ano, conferindo nova dimenso, ofensiva e assumidamente violenta, ao

combate da oposio clandestina, reforava nos detentores do poder de Estado a opo por

um novo e mais radical ato de fora, com suspenso sine die da Constituio de 1967.

Precipitada pela manifestao de independncia da Cmara Federal, que recusou licena

para processar um deputado da oposio que, da tribuna, havia contestado o regime, a

deciso foi concretizada por meio de mais um golpe, em 13 de dezembro de 1968, com a

promulgao do Ato Institucional n 5, que outorgou ao Alto Comando das Foras Armadas

poderes discricionrios sem precedentes.

sombra do Ato 5, as prises se encheram de novas levas de estudantes e demais

militantes de diferentes tendncias da resistncia. Ao ciclo das passeatas sucedeu o ciclo do

sufoco. A mquina policial e militar, com suas equipes de torturadores, tendo recebido carta

branca para travar a guerra suja, concentrou-se ento no aniquilamento do movimento de

luta armada desencadeada no primeiro semestre daquele ano. Institucionalizado com a

ditadura aberta, o recurso sistemtico tortura, primeiro para cercar e destruir a guerrilha

urbana em seguida, a partir de 1972, a guerrilha do Araguaia, e complementarmente, para

quebrar o nimo (quando no os ossos) do que restava da resistncia clandestina, conduziu

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falaciosa identificao da ditadura e do golpe que lhe deu origem ao carter militar do

regime. A falcia, note-se bem, no consiste em sustentar que a cpula militar assumiu o

controle discricionrio dos centros decisrios da mquina estatal, mas em supor que os

militares agiram por conta prpria. Contrariamente a uma imagem que prosperou at por

ser trivial, a ditadura militar no era ditadura dos militares sobre os civis, e sim de

militares e civis reacionrios e pr-imperialistas sobre as foras populares e progressistas da

nao brasileira. Vale lembrar que mesmo no que concerne ao uso da tortura em larga

escala para extorquir rapidamente dos presos as informaes que permitiriam prender

outros resistentes, a iniciativa pioneira foi tomada por membros do alto patronato paulista,

os quais, articulados com torturadores do Exrcito e da polcia, entre os quais o truculento

crpula Srgio Paranhos Fleury, montaram o primeiro organismo especializado em guerra

suja, a Operao Bandeirantes (OBAN). Os DOI-CODI s vieram depois. Mas

exatamente por serem rgos do Exrcito, reforaram ainda mais, junto opinio pblica, a

ocultao do apoio das classes dominantes represso dos subversivos.

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