DOM - 14/06/2012
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BELO HORIZONTEP R E F E I T U R ABELO HORIZONTE
Diário Oficial do Município - DOMAno XVIII • N. 4.089• R$ 0,80 Tiragem: 2.500 • 14/6/2012
Belo Horizonte re-cebe entre hoje e domin-go, dia 17, o CongressoMundial do Iclei, associa-ção internacional de go-vernos locais e organiza-ções governamentais queassumiram um compro-misso com a sustenta-bilidade. O congressoserá o primeiro a ser rea-lizado na América Latinae é uma instância prepa-ratória para a Conferên-cia das Nações Unidaspara o DesenvolvimentoSustentável – Rio+20,que acontece entre osdias 20 e 22 deste mêsno Rio de Janeiro.
As inscrições para oCongresso Mundial doIclei 2012 foram encerra-das no dia 23 de maio e1.252 participantes, de64 países, estarão na ca-pital mineira debatendosoluções, propostas e
Congresso Mundial
Iclei 2012construindo um mundo sustentável
a partir das cidades
ideias que realmen-te viabilizem a trans-formação do plane-ta em um lugar me-lhor para se viver. Oevento terá a parti-cipação de 79 pre-feitos, além de auto-ridades e especialis-tas, que irão apre-sentar experiênciasbem sucedidas, co-nhecer práticas de vanguar-da, políticas e ações, assimcomo elaborar propostasque serão levadas à Rio+20.
Neste ano, o congres-so vai abordar temas queestão relacionados com odesenvolvimento das cida-des e a sustentabilidade, tra-tando da interatividade daquestão ambiental com osaspectos políticos, econômi-cos, urbanos, sociais e cul-turais das metrópoles.
Oito agendas de ações
do Congresso Mundial doIclei 2012 foram definidaspara viabilizar esse debate:Economia verde urbana; Ci-dade sustentável; Cidadeseficientes em recursos;BiodiverCidades; Cidadesbaixo-carbono e carbono-neutras; Cidades e comuni-dades resilientes; Infraes-trutura verde e Comunida-des felizes e saudáveis. En-tre os temas adicionais estãoos Eventos verdes e a Segu-rança Alimentar.
Entre os palestrantes,estão renomados especialis-tas e líderes mundiais envol-vidos com a questão dasustentabilidade, como ocoordenador executivo daRio+20, Brice Lalonde, queé embaixador da Françapara as negociações de mu-danças climáticas e coorde-nador executivo da Confe-rência das Nações Unidaspara o DesenvolvimentoSustentável, e GuillermoPeñalosa, diretor Executivoda ONG canadense “8-80cities”, por exemplo.
ICLEIO Iclei, sigla para
“‘International Council forLocal Environmental Initia-tives”, reúne mais de 1.200cidades, municípios e asso-ciações. O congresso mundi-al é promovido a cada trêsanos e é uma oportunidadepara que prefeitos, represen-tantes de governos locais,organizações internacionais,governos nacionais, finan-ciadores e outros parceiros sereúnam e compartilhem co-
nhecimentos, troquemexperiências, se capaci-tem e participem de visi-tas técnicas e exposições.
O evento é conside-rado a “Rio+20 das cida-des” e em 2012, na suaedição belo-horizontina,ganha a importância de seconfigurar como prepara-ção e definição de estraté-gias para as temáticas queserão tratadas na conferên-cia das Nações Unidas.
Com a realização docongresso em Belo Hori-zonte, será a primeira vezque o evento vai ocorrerem uma metrópole daAmérica Latina. BH foi es-colhida após concorrercom outras 35 importantescidades de todo o mundopara sediar o congresso. Aescolha evidencia os avan-ços da capital mineira naimplantação de políticasvoltadas à sustentabilidade.Ações destinadas a garan-tir o desenvolvimento sus-tentável já são realidadeem Belo Horizonte, comoa Estação do Tratamentodo Biogás, usina que trans-forma o lixo em energia, aolado de políticas públicasque a consolidam comoreferência no país e nomundo.
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Poder ExecutivoBELO HORIZONTEQuinta-feira, 14 de junho de 2012Diário Oficial do Município - Poder Executivo2
Belo Horizonte vai re-ceber, entre hoje e domingo,dia 17, o congresso mundialdo Iclei. O Iclei, sigla para“‘International Council for Lo-cal Environmental Initiatives”,reúne mais de 1.200 repre-sentantes de cidades de cer-ca de 70 países, entidades eassociações comprometidascom a sustentabilidade. Ocongresso mundial é promo-vido a cada três anos e pelaprimeira vez será realizadoem uma cidade da AméricaLatina. A capital de MinasGerais foi escolhida entre 35cidades de todo o mundopelo seu compromisso com aadoção de políticas públicassustentáveis. O evento já foisediado por importantes cida-des como Atenas, na Grécia(2003), Cidade do Cabo, naÁfrica do Sul (2006) eEdmonton, no Canadá(2009).
Durante quatro dias, osparticipantes, entre prefeitos,representantes de governoslocais, técnicos e especialistasestarão apresentando e tro-cando experiências bem su-cedidas sobre temas relacio-nados ao desenvolvimento
BH Sustentável
Por Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte
das cidades e a sustentabilidade.Entre os objetivos do evento, estátambém viabilizar o debate sobrea interatividade da questão am-biental com os aspectos políticos,econômicos, urbanos, sociais eculturais das cidades. Dos deba-tes aqui realizados serão tiradasproposições globais para a Confe-rência das Nações Unidas sobreDesenvolvimento Sustentável, aRio+20, que será realizada entreos dias 20 e 22 de junho.
O processo para a escolhade Belo Horizonte para ser a sededo Congresso Mundial do Icleicomeçou em 2010, em uma dis-puta que envolveu 35 cidades, edeve ser creditada ao fato de acapital mineira ter apresentado emseu projeto avanços em suas polí-ticas públicas que buscam aliar ocrescimento com a sustentabi-lidade, levando em consideraçãoa necessidade de oferecer opor-tunidades e melhor qualidade devida para todos que escolheram anossa cidade para viver, trabalhar,estudar e educar seus filhos.
A capital mineira já possuium histórico de iniciativas susten-táveis, incluindo a coleta de gásmetano no aterro sanitário, a re-cuperação e a manutenção debacias hidrográficas no entorno
da cidade, dentre outros projetos.Além disso, existe uma grandepreocupação com a preservaçãode áreas verdes por meio de inú-meros parques municipais distri-buídos entre as regiões da capi-tal. A arborização das vias tam-bém é levada em consideraçãonas ações da Prefeitura de BeloHorizonte.
Uma ação pioneira da cida-de é o Inventário das Árvores, queestá monitorando, recolhendo to-dos os dados e criando um ma-peamento virtual das cerca de300 mil árvores localizadas noslogradouros públicos de Belo Ho-rizonte. Até o dia 28 de maio de2012, já haviam sido inventa-riadas 40.582 árvores. É necessá-rio ressaltar que a Prefeitura deBelo Horizonte estabeleceu ameta de plantar 54 mil árvores emruas e avenidas, nos próximos trêsanos, em todas as regiões da ci-dade. O primeiro plantio já estápraticamente concluído, sendoduas mil árvores em cada uma dasnove regiões. Assim, a cidade jáconta com mais 18 mil árvoresneste ano.
Em 2008, lançamos o “In-ventário Municipal de Emissão deGases do Efeito Estufa” a partir deum trabalho elaborado com a co-
ordenação do Comitê MunicipalSobre Mudanças Climáticas, tor-nando Belo Horizonte uma daspoucas cidades a realizar este in-ventário. Outra iniciativa da cida-de foi a criação da Certificação deSustentabilidade Ambiental deBelo Horizonte, lançado em julhode 2010. É um programa que visaincentivar práticas que contribu-am para reduzir a emissão de ga-ses de efeito estufa, responsáveispelo fenômeno conhecido comoaquecimento global.
Com base nas políticas emandamento, nosso município ébeneficiado ao acolher o Congres-so Mundial do Iclei na medida emque passa a existir uma maior sen-sibilização de diversas áreas da
sociedade em relação àtemática da sustentabilidade.A sociedade civil, governosem vários níveis, academia,organizações não governa-mentais e o setor privado,entre outros, passam por umprocesso de conscientizaçãograças à exposição a conteú-dos específicos de alta quali-dade. O Congresso Mundialdo Iclei é uma excelenteoportunidade de trazer refle-xões que eventualmente fo-mentarão mudanças de hábi-tos e atitudes, que permitirãoa construção de um espaçourbano mais saudável e commelhor qualidade de vidapara todos os cidadãos.
Compromisso de BH com a adoção depolíticas públicas sustentáveis é exemplo para todos
SLU
Realizado paralelamente aoCongresso Mundial do Iclei, o 5ºFórum de Educação Integral co-meçou ontem pela manhã na Pre-feitura de Belo Horizonte e a pri-meira atividade realizada foi oworkshop “Sustentabilidade, Edu-cação e Cidadania”. A mesa deabertura contou com as presençasdo prefeito Marcio Lacerda, dasecretária municipal de Educação,Macaé Evaristo, do secretário mu-nicipal adjunto de Relações Inter-nacionais, Rodrigo Perpétuo, dasecretária executiva interina doIclei, Florence Laloe, e de repre-sentantes da iniciativa privada. Oworkshop propôs a reflexão e asocialização de experiências entreaqueles que, em diferentes espa-ços, tempos e ofícios, constroemcoletivamente a educação da ci-dade.
Marcio Lacerda ressaltou aimportância da discussão dasustentabilidade em todos os âm-bitos. “Estamos dando um passomuito grande para o futuro denossa cidade e do nosso planeta.Além disso, teremos várias discus-sões em torno de como será feitaa difusão do conceito de sustenta-bilidade urbana. Hoje temos umagrande responsabilidade, comoPrefeitura, no sentido de ampliaro conhecimento e a prática desseconceito”, disse.
Foram discutidos pontos re-levantes sobre sustentabilidade ecidadania nas salas de aula. “Ofuturo da Terra está relacionado aocomportamento que temos, por-
Workshop debate sustentabilidade e cidadania na educaçãotanto, é necessário pensar em umacidade sustentável e isso começaem nossas casas”, disse MacaéEvaristo. Segundo ela, no setor deeducação, existe a capacidade deatingir um número muito grandede crianças e adolescentes, já quea escola se faz presente na vida dosalunos ao longo de mais de 14anos e em muitas horas por dia.
Florence Laloe também res-saltou a importância de educar osalunos para a sustentabilidade. “Ascidades são das pessoas e para aspessoas, então a população deveentender o que é a sustentabilidadepara buscar uma melhor qualida-de de vida”, afirmou. “Quando falode sustentabilidade, falo da mudan-ça de comportamento, de para-digmas e de práticas. Trabalhar essaideia desde a formação das crian-ças ajuda a formar e agregar umaideia de sociedade consciente”,completou.
WorkhopAlém de discutir a sustenta-
bilidade e a cidadania na educa-ção, a abertura do fórum reuniuem um workshop as melhores prá-ticas e os bons exemplos de açõesrealizadas em Belo Horizonte,confirmando também a preocupa-ção e o interesse da iniciativa pri-vada. Após a abertura, foram com-postas duas mesas, nas quais fo-ram apresentados alguns projetose ações sustentáveis desenvolvidospela Prefeitura de Belo Horizontee também por entidades comoCopasa, pela Federação do Co-
mércio do Estado de Minas Gerais,Sebrae Minas, Caixa EconômicaFederal, Unimed-BH, TV GloboMinas e revista Ecológico.
Termo de cooperação entre a Prefeitura e o Sebrae é assinadoNa ocasião, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Educação e o Sebrae Minas
assinaram um termo de cooperação que visa ampliar o projeto Educação Empreendedora, que foi apre-sentado na primeira mesa do workshop, para atender um maior número de professores. Os objetivosprincipais são promover e disseminar a cultura empreendedora e de inovação nas instituições de ensinofundamental e despertar possibilidades de inovações no processo de ensino e aprendizagem.
Segundo o gerente de Educação, Empreendedorismo e Cooperativismo do Sebrae Minas, RicardoPereira, o termo formaliza uma parceria para que o Sebrae leve a cultura e a educação empreendedorapara as escolas de nível fundamental do município. “O foco é o professor, portanto, eles passarão por umaqualificação para que possam inserir essa cultura empreendedora no ambiente escolar. A capacitação éfeita em um curso de 45 horas-aula e busca atingir 100% das escolas do município”, disse.
Entre os projetos apresenta-dos, o programa de plantio de ár-vores em Belo Horizonte e o pro-grama de educação de trânsito de-
senvolvidos pela Prefeitura de BeloHorizonte através da SecretariaMunicipal de Meio Ambiente e daBHTrans, respectivamente.
Importância da discussão da sustentabilidade em todos os âmbitos foi a tônica do encontro
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Poder Executivo BELO HORIZONTEQuinta-feira, 14 de junho de 2012 Diário Oficial do Município - Poder Executivo 3
Hoje
• Conferência Natureza Urbana– Local: Prefeitura, salas multiuso1 e 2, das 9h às 17h• Encontro da Iniciativa Metro-polis para Mudanças Climáticas– Local: Hotel Othon, salãoCongonhas, das 10h às 16h• Workshop sobre ComprasInstitucionais Sustentáveis – Lo-cal: Hotel Othon, Salão Ouro Pre-to, das 14h às 16h30• Abertura do 3º Simpósio Inter-nacional de Pesquisa sobre Te-mas Urbanos – Local: Universi-dade Federal de Minas Gerais, das15h às 17h30• Treinamento Introdutório à fer-ramenta Iclei para gestão dasemissões de gases de efeito es-tufa HEAT+ - Local: Prefeitura,sala multiuso 3, das 14h às 17h• Encontro Inaugural do FutureCity Leaders – Local: Prefeitura,salão nobre, das 15h às 16h• Sessão para Membros do Icleie Future City Leaders – Local: Pre-feitura, salão nobre, das 16h às 18h• Cerimônia de abertura – Local:Sesc Palladium, das 19h às 21h30
Será aberto amanhã o ciclo de plenárias do Congresso Mundial do Iclei. As reuniões terão temas como “Cidades para as Pessoas”, “Economia Urbana Verde e Inclusiva”, “Inovação:A Cidade Produtiva” e “Liderança Local em Governança Global de Desenvolvimento Sustentável”, assunto que será discutido em uma sessão aberta para os prefeitos que estarãoparticipando do congresso. Confira alguns palestrantes e as plenárias das quais irão participar.
Palestrantes de diversas partes do mundo participam de plenárias no Iclei
Confira a programação de hoje e de amanhã do Congresso Mundial do IcleiAmanhã
• Plenária de abertura: Do Rioao Rio – Local: Pavilhão do Par-que, das 9h às 11h• Sessões A - Agendas do Icleipara uma cidade sustentável –Das 14h às 16h1. Cidade Sustentável – Local:Hotel Othon, salão Minas Gerais2. Cidade Resiliente – Local: Pre-feitura, salas multiuso 1 e 23. Cidade de Baixo Carbono –Local: Prefeitura, auditório JK4. Cidade Biodiversa – Local: Pre-feitura, sala multiuso 35. Cidade Eficiente no Uso deRecursos – Local: Hotel Othon,salão Mariana6. Infraestrutura urbana inteli-gente – Local: Hotel Othon, salãoTiradentes7. Comunidade Feliz e Saudável– Local: Hotel Othon, salão OuroPreto• Relatório do Iclei 2009-2012 –Local: Pavilhão do Parque Muni-cipal, das 11h30 às 12h30• Palestra especial: Cidade paraPessoas – Local: Pavilhão do Par-que Municipal, das 17h às 18h15
Locais das atividades do congresso• Prefeitura de Belo Horizonte – Avenida Afonso Pena, 1.212, Centro• Hotel Othon – Avenida Afonso Pena, 1.050, Centro• Sesc Palladium – Rua Rio de Janeiro, 1.046, Centro (com entrada pela avenida Augusto de Lima, 420)• Parque Municipal – Avenida Afonso Pena, 1.377, Centro• Universidade Federal de Minas Gerais – Avenida Antônio Carlos, 6.627, Pampulha
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Brice Lalonde
Plenária de abertura: Do Rio ao RioLocal: Pavilhão do Parque, amanhã, das 9h às 11h
(Parque Municipal – avenida Afonso Pena, 1.377, Cen-tro)
Brice Lalonde foi indicado no início do ano peloSecretário Geral das Nações Unidas como coordena-dor executivo da Conferência da Rio+20. Atuou comoembaixador francês nas negociações sobre mudançasclimáticas na França, foi ministro francês de Meio Am-biente, presidente da mesa redonda para o desenvol-vimento sustentávelna Organizaçãopara Cooperação eDesenvolvimentoEconômico (OECD)e conselheiro sêniorsobre o meio ambi-ente para o gover-no francês. Alémdisso, ocupou o car-go de diretor do es-critório em Paris doInstituto por umaPolítica AmbientalEuropeia. Lalondegraduou-se em Di-reito na Universidade de Sorbonne.
A plenária de abertura pretende dar uma mensa-gem em relação à necessidade de ação rápida e solu-ções radicais para superar e reverter a contínua deterio-ração das tendências ambientais globais até 2030. Ointuito é convocar especialistas internacionais para dis-cutir o que aconteceu nos últimos 20 anos e proporuma nova visão para os próximos 30 anos.
Guillermo Peñalosa
Cidades para PessoasLocal: Pavilhão do Parque Municipal, amanhã, das
17h às 18h15 (avenida Afonso Pena, 1.377, Centro)Guillermo Peñalosa, conhecido como Gil
Peñalosa, é apaixonado por perceber o potencial degrandes lugares para apoiar as comunidades mais sau-dáveis com os moradores mais felizes. Como comis-sário de Parques, Esportes e Recreação da Cidade deBogotá, capital da Colômbia, ele levou sua equipe acriar um dos parques mais bem sucedidos erenomados e sistemas de lazer do mundo. Esta pales-tra irá demonstrar como criar vibrantes cidades e co-munidades saudáveis, onde os moradores viverão vi-das mais felizes desfrutando grandes lugares públicos.A palestra foca o EcoMobility: caminhada, ciclismo etransporte público, bem como ruas, parques e outrosespaços públicos como locais potencialmente gran-des. Guillermo Peñalosa também participa hoje de umworkshop no auditório da Prefeitura e de uma sessãoespecial no domingo, das 10h30 às 15h30, no HotelOthon.
Jeb Brugmann
Cidade ProdutivaLocal: Pavilhão do Parque Municipal, domingo,
das 9h às 10h30 (avenida Afonso Pena, 1.377, Centro)Consumir recursos de forma eficiente é neces-
sário, mas não está longe o desafio da sustentabilidadeglobal. Em ummundo sustentável,as cidades preci-sam cada vez maisproduzir o queconsomem. JebBrugmann, funda-dor do Iclei e reno-mado especialistaurbano, apresentacomo as cidadespodem ser transfor-madas em cidadesprodutivas, comverdadeiras características ecológicas.
Jeb Brugmann pratica, lidera e pensa a estraté-gia e o processo de inovação. Por 25 anos ele temconcebido soluções para ajudar comunidades locaisa acessar os benefícios da globalização, além de aju-dar as organizações globais a participar de comunida-des e mercados locais. O seu trabalho incide particu-larmente sobre a importante contribuição da inova-ção ao nível micro da localidade, modelo de negó-cio, para alcançar os objetivos macro-estratégicos.Como fundador e executivo chefe das principais or-ganizações internacionais e programas, como empre-endedor social sem fins lucrativos e consultor de es-tratégia corporativa e urbana, tem trabalhado em 28países.
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Poder ExecutivoBELO HORIZONTEQuinta-feira, 14 de junho de 2012Diário Oficial do Município - Poder Executivo1 8
A proposta do CongressoMundial do Iclei 2012, que serárealizado em Belo Horizonte en-tre hoje e domingo, dia 17 deste
O Iclei contará, na aberturadas plenárias, hoje, com um work-shop comandado por GuillermoPeñalosa que terá como tema“Transformar cidades através deprojetos de Espaços Públicos:Mobilidade Sustentável e ParquesUrbanos”. O workshop acontece-rá das 9h às 12h e das 14h às16h30 no auditório da Prefeiturada Belo Horizonte (avenida Afon-so Pena, 1.212, 1º andar, Centro).
Conhecido como Gil Pe-ñalosa, o palestrante é diretor exe-cutivo da organização não gover-namental canadense 8-80 Cities:Cidades para Pessoas. Peñalosa foisecretário da pasta de Parques,Esportes e Recreação da cidade deBogotá, na Colômbia, e trabalhoucomo planejador estratégico da
O 3º Simpósio Internacional de Pesquisadores em QuestõesUrbanas reunirá cerca de 200 pesquisadores de todo o mundo queestudam sustentabilidade urbana, cidades sustentáveis, eco-cidadese comunidades sustentáveis. O evento, complementar e integradocom o Congresso Mundial do Iclei 2012, possibilitará que os pesqui-sadores troquem conceitos, estudos, descobertas e ideias para futu-ras pesquisas, além de permitir a troca de informações com os pro-fissionais dos governos locais, a fim de reforçar o elo entre pesquisa eprática. O evento tem a participação das secretarias municipais deMeio Ambiente e Educação, e vai acontecer no BH Othon Palace(avenida Afonso Pena, 1.050, Centro) de hoje a sábado, dia 16.
A agenda se divide em sessões abertas ao público do congressoe sessões fechadas apenas para pesquisadores. As sessões paralelaspermitem a troca de experiências entre pesquisadores e gestores dascidades e permitirá a interação entre as prefeituras. As sessões fecha-das permitem que os pesquisadores troquem experiências entre si.
Serão abordados temas como oportunidades e desafios entrepesquisa e prática, identificação de fatores de sucesso e barreiraspara as comunidades sustentáveis, estratégias que possam ser usa-das por várias comunidades ao redor do mundo e a cooperaçãoentre pesquisadores e profissionais da administração local.
Reunião da Rede Metropolisintegra programação do Iclei
Ciclismo e caminhadas são algumas daspráticas defendidas por Guillermo Peñalosa
Researcher Symposium3º Simpósio Internacional de
Pesquisadores em Questões Urbanas
mês, é debater, de forma prática,soluções, propostas e ideias queviabilizem a construção de ummundo mais sustentável. Com esse
intuito, será realizado hoje, duran-te o congresso, o 1º Workshop daIniciativa Associação Mundial dasGrandes Metrópoles - Metropolis,
cujo tema será “Ações concretasdas metrópoles para a atenuação,a antecipação e a adaptação àsmudanças climáticas”. A redeMetropolis funciona como umfórum internacional para explorarquestões e preocupações comunsa todas as grandes cidades e re-giões metropolitanas.
No workshop, a primeira ati-vidade será uma visita técnica aoprograma Vila Viva do Aglomera-do da Serra. O programa promo-ve a reestruturação integrada deassentamentos precários, e possuiuma forte vertente com a questãoda sustentabilidade e mudançasclimáticas. Em seguida, outras ci-dades apresentarão projetos que
cidade de Mississauga, em On-tário, onde gerenciou o planomestre de recreação e parques.
Estrategista de marketingsocial, Gil Peñalosa é apaixonadopor vibrantes e saudáveis comu-nidades. Na esperança de melho-rar a qualidade de vida para to-dos, Gil promove a caminhada eo ciclismo assim como a criaçãode uso de trilhas e parques.
Peñalosa defende ideiascomo a que, diante do aumentode expectativa de vida que ex-perimentamos na atualidade, aspessoas têm diante de si o desa-fio de criar cidades vibrantes ecriativas para todos. Gil tambémdefende inserir a caminhada e ociclismo como uma atividadecotidiana, além do uso de par-
também abordam o tema doworkshop. Por fim, serão feitos co-mentários sobre o projeto apresen-tado por Belo Horizonte, Vila Viva,além de contribuições, que visammelhorá-lo.
Criada em 1985, a RedeMetropolis é composta por aproxi-madamente 120 membros de todoo mundo, incluindo Belo Horizon-te, que aderiu à rede em 1999. Aorganização é comprometida coma missão de promover o desenvol-vimento sustentável de regiões me-tropolitanas e possui como mem-bros autoridades locais, regionais emetropolitanas, que visam àmelhoria da qualidade de vida deseus cidadãos.
Missão 2012-2014A Rede Metropolis aprovou, em uma reunião em Sidney, o plano
estratégico que seria adotado no triênio 2012-2014. Esse plano tem comoobjetivo acompanhar as metrópoles e o intercâmbio de conhecimentos, oaprendizado mútuo, a inovação, a governança, a assistência técnica e fi-nanceira, a presença internacional e o debate entre os membros. Os obje-tivos visam à construção de uma rede de oficinas globais e de iniciativasdas metrópoles entre os governos metropolitanos e seus associados, com-preendendo os aspectos ambientais, econômicos, sociais e culturais.
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Primeira atividade do workshop do Metropolis será uma visita técnica ao Vila Viva do Aglomerado da Serra
Os moradores de Belo Ho-rizonte e os cidadãos de todo omundo poderão acompanhar asatividades do Congresso Mundialdo Iclei por meio da internet. Oevento será transmitido on linepela Conecta BH, a Web TV daPrefeitura, no site conectabh.pbh.gov.br.
A TV Conecta BH foi cria-da em 2008 com o objetivo dedivulgar as ações da administra-ção municipal e prestar serviçosà população. Além de acompa-nhar o cotidiano da cidade, a webTV amplia o acesso ao ensino adistância com a veiculação devídeos educacionais. A programa-ção inclui três edições diárias doConecta Notícias, com a agendado prefeito, programas da Prefei-tura, orientações sobre os servi-ços municipais e agenda cultural.
Evento terá transmissão on line pela Web TV da PrefeituraHá, ainda, programas espe-
cíficos como No Tom, que apre-senta os talentos da MPB e Des-cubra BH, que foca os pontos tu-rísticos da cidade. Em parceria
com a Universidade Federal deMinas Gerais (UFMG) o conteúdoda TV Conecta BH é veiculadodiariamente, de segunda a domin-go, na TV Universitária.
Confira o roteiro da transmissãoHoje• Das 19h às 21h - Cerimôniade abertura
Amanhã• Das 9h às 11h - Plenária deabertura: “Do Rio ao Rio”• Das 11h às 12h - Relatório doIclei 2009-2012• Das 17h às 18h - Palestra es-pecial com Gil Peñalosa – “Ci-dades para Pessoas”
Sábado, dia 16• Das 9h às 10h30 - Plenária“Economia Urbana Verde e In-clusiva”
Domingo, dia 17• Das 9h às 10h – Plenária “Ino-vação: A Cidade Produtiva”• Das 14h às 15h30 – Plenária“Liderança Local na GovernançaGlobal do DesenvolvimentoSustentável”• Sessão estratégica aberta paraprefeitos, promovida pelo Con-selho Mundial de Prefeitos• Das 16h às 17h30 - Plenária“Rumo ao Futuro”
Conheça o restante daprogramação e mais notícias so-bre o congresso em http://worldcongress 2012.iclei.org/pt/home.html e www.pbh.gov.br.
ques para o aumento da quali-dade de vida.
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Poder Executivo BELO HORIZONTEQuinta-feira, 14 de junho de 2012 Diário Oficial do Município - Poder Executivo 1 9
A Praça da Savassi é adotadapela empresa Café Três Coraçõesdesde 2002 e, com a requalificaçãoda praça, os serviços prestados fo-ram ampliados. A praça foi reinau-gurada pela PBH recentemente,após a implantação do novo proje-to de arquitetura e paisagismo.
A Três Corações renovou oconvênio de adoção por cinco anose ficará responsável pela manuten-ção dos novos espaços dos quartei-rões fechados, além dos canteiroscentrais. A parceria é importante paraa administração municipal, pois con-tribui com a manutenção e a hu-manização de áreas verdes da cidade.
A coordenadora do programaAdote o Verde da Regional Centro
Adoção ampliada na SavassiSul, Selma Nunes Terra, consideramuito importante esse tipo de ação,pois mostra o interesse das pessoascom a cidade e com o verde. A TrêsCorações mantém uma equipe dejardinagem responsável pela capina,rega e limpeza dos canteiros, jardi-neiras e da praça como um todo. Sãoexecutados serviços de adubagens,para melhor desenvolvimento dasespécies.
O programa Adote o Verdeé desenvolvido pela PBH e contacom pessoas físicas e jurídicas comoparceiros, que cuidam da manuten-ção de áreas verdes da cidade. Oprograma viabiliza melhorias urba-nas e ocorre sem vínculos com oscofres públicos.
Segurança para motoristas e pedestres, redu-ção de 86% no consumo de energia e diminuição donúmero de lâmpadas trocadas. Esses são os benefí-cios do Projeto de Eficiência Energética da Sinaliza-ção Semafórica em Belo Horizonte, implantado pelaPrefeitura de Belo Horizonte, por meio da BHTrans,no ano passado. Por meio da iniciativa, as 22.500lâmpadas incandescentes e halógenas dos focossemafóricos nas 853 interseções semaforizadas da ca-pital foram substituídas por LEDs (sigla para LightEmitting Diode – Diodo Emissor de Luz).
Com o projeto, Belo Horizonte foi contem-plada com o que há de mais moderno em termos deiluminação e o que é mais utilizado por diversos paí-ses na sinalização semafórica. Além disso, BH é a pri-meira capital do país com frota acima de 1,3 milhãode veículos a contar com todos os seus semáforosutilizando tecnologia LED e a cidade da América La-tina com a maior quantidade instalada desse sistema.O projeto foi executado em parceria com a subsidiá-ria da Cemig, Efficientia, que financiou os R$ 6 mi-lhões investidos nos equipamentos.
Além de dar mais segurança para motoristase pedestres, a substituição das lâmpadas comuns dossemáforos por LED representa uma redução de maisde 80% no consumo de energia, além de diminuiçãodo número de lâmpadas trocadas, já que a vida útildos LEDs é superior a 50 mil horas, 25 a 30 vezesmaior que as lâmpadas convencionais. O projeto co-meçou em março de 2011 e é um exemplo de res-ponsabilidade ambiental, em virtude da eliminaçãodo descarte médio mensal de 18 mil lâmpadas quei-
Tecnologia LED: Sustentabilidade até nos semáforos
Os Centros de EducaçãoAmbiental (Ceams) fazem parte dafilosofia da Copasa de incluir osmineiros nas atividades de educa-ção ambiental, criando laços derespeito, conhecimento e prote-ção em relação às áreas preserva-das e seus mananciais.
Ceam Barreiro• O Centro de Educação
Ambiental do Barreiro, localizadodentro da Área de Proteção doManancial do Barreiro, recebe ovisitante que desenvolver ativida-des de sensibilização através de
Centros de Educação Ambientalpalestras, atividades lúdicas e ofi-cinas educativas e de interpreta-ção através de uma trilha especi-almente instalada na mata.
Ceam Arrudas• O Centro de Educação
Ambiental ETE Arrudas está loca-lizado na Estação de Tratamentode Esgotos (ETE) Arrudas e temcomo destaque o sistema debiomonitoramento de seus efluen-tes, através de um aquário queutiliza como indicador de eficiên-cia espécies de peixes da bacia dorio São Francisco.
O complexo é uma iniciativa do Governo de Minas, por meio doCentro Hidroex, instituição vinculada à Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), apoiado pela Unesco como respos-ta ao desafio da preservação da água e com o intuito de fazer uma gestãomais eficiente dos recursos hídricos. Trata-se de uma estrutura capaz dereunir instituições estaduais, federais e privadas, de todo o mundo, emum mesmo ambiente de convivência e interatividade, para estudar ges-tão, preservação e recuperação das águas superficiais e subterrâneas. Parasaber mais sobre o complexo, acesse o site www.hidroex.mg.gov.br
Cidade das Águas Unesco-Hidroex
O projeto Comércio Sustentável, iniciativa da Câmara de DirigentesLojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) visa sensibilizar os comerciantes e apopulação da capital para as questões relacionadas à sustentabilidade. Ofoco desta primeira edição, realizada a partir de junho de 2012, é o corre-to descarte do lixo, por meio de uma campanha junto aos empresários daSavassi, um dos principais centros comerciais da cidade, para adesão aoPrograma de Coleta Seletiva Porta a Porta, da Superintendência de Limpe-za Urbana. Mais informações podem ser obtidas em www.cdlbh.com.br.
Projeto Comércio Sustentável
Desde 2010, o Banco do Brasil adota o tema água como seuprincipal foco de atuação para a sustentabilidade. No mesmo ano foifirmada uma parceria entre a Agência Nacional de Águas (ANA), a Fun-dação Banco do Brasil e o WWF-Brasil para o desenvolvimento do pro-grama Água Brasil. Recursos financeiros estão sendo investidos desdeentão em projetos voltados para a melhoria da qualidade e da ofertade água em 14 microbacias, de diferentes biomas, e para o estímuloao consumo responsável e ao tratamento adequado dos resíduos só-lidos em cinco cidades brasileiras. No campo, os projetos estão volta-dos para o uso racional da água na agricultura e tem como foco a dis-seminação de boas práticas e o desenvolvimento de cadeias produtivassustentáveis. Nas cidades, as iniciativas visam o engajamento da popu-lação na defesa da água e a estruturação da cadeia da reciclagem, re-duzindo a pressão urbana sobre os recursos hídricos. Ações voltadaspara a mitigação dos impactos ambientais em projetos financiados pelobanco e para o aprimoramento do seu portfólio de produtos e serviçoscom atributos socioambientais também fazem parte desse programa.
Água Brasil - uma iniciativa deconservação das águas brasileiras
Não faltaram ideias e inspira-ções para provar que é possível es-tabelecer o equilíbrio entre nature-za e urbanização nas cidades ao re-dor do mundo. Os exemplos de al-gumas dessas alternativas sustentá-veis foram apresentados ontem nasede da Prefeitura de Belo Horizon-te, no Centro, durante a realizaçãodo Fórum Natureza Urbana, quefoca a gestão da biodiversidade empaisagens urbanas. A reunião foiuma das atividades que antecede-ram a abertura oficial do CongressoMundial do Iclei, marcada parahoje. O fórum reuniu o prefeito deBelo Horizonte, Marcio Lacerda, adiretora regional do Iclei África,Kobie Brand, o presidente delibera-tivo do Sebrae-MG, Lázaro LuizGonzaga, o secretário municipal deMeio Ambiente, Vasco Araújo, e osecretário municipal adjunto de Re-lações Internacionais, Rodrigo Per-pétuo, além de gestores urbanos erepresentantes das comunidadesacadêmica e científica.
O tema central do evento gi-rou em torno das maneiras de seimplantar áreas verdes no cenáriodas metrópoles, assim como suaconservação e os benefícios que es-sas políticas ambientais podem tra-zer para a população. Ao introduziro assunto de biodiversidade urba-na, Kobie Brand ampliou a visão dosparticipantes. “Quando falamos debiodiversidade urbana, não se trataapenas de plantar jardins na cidadee protegê-los. Fazemos isso tam-bém, mas é necessário compreen-der a força do meio ambiente, nos-sa ligação com ele e como nossaqualidade de vida é impactada”,refletiu a diretora do Iclei África.
Para estimular o pensamen-to dos participantes, o professorcatedrático em Gestão de Recur-sos Naturais na Universidade deEstocolmo, Thomas Elmqvist, e
Fórum estimula criação de alternativasambientais para o cenário urbano
Olliver Hilel, membro do secreta-riado da Convenção sobre Diver-sidade Biológica (CBD), um dostratados internacionais mais im-portantes sobre meio ambiente,expuseram suas visões e apresen-taram exemplos concretos de po-líticas sustentáveis, realidade emalgumas cidades do globo. Umadelas é design ambiental do com-plexo de lojas do Namba Park, lo-calizado em Osaka, no Japão. Oprédio foi construído com a inten-ção de aproximar a sociedade deespaços mais naturais, substituin-do a cor cinza das edificações deconcreto pelo verde das plantas.
Durante a solenidade de a-bertura do fórum, o prefeito MarcioLacerda ressaltou a importância desediar o Congresso Mundial doIclei. “Ser palco de um encontrodessa magnitude é uma demons-tração clara de que nossa cidadeestá inserida e consolidada no cir-cuito de grandes eventos interna-cionais”, destacou. Ele também re-conheceu a relevância do fórum eesclareceu que a troca de experi-ências sobre natureza urbana traráganhos para a gestão da cidade.“Este fórum aprofunda o debate
para ampliação e aplicação dessenovo paradigma de cidade para oqual precisamos caminhar de for-ma planejada, sustentável e demo-crática”, afirmou.
Consciência ambientalAtualmente, o fluxo de pes-
soas que moram nas cidades brasi-leiras é muito mais elevado do queas que habitam a zona rural. Em2005, dados das Organizações dasNações Unidas (ONU) revelavamque cerca de 84,2% da populaçãobrasileira residia nos centros urba-nos e hoje este número já está nacasa dos 90%. De acordo comOlliver Hilel, a dinâmica da vidaurbana deu ao individuo uma certa“proteção” diante dos recursos ne-cessários para a própria sobrevivên-cia. Porém, essa facilidade gerou umesquecimento da dependência mú-tua entre homem e biodiversidade.“Um dos principais desafios hoje étrazer essa cadeia de relações devolta ao morador da cidade”, apontao especialista, que tem a opinião deque a população precisa se cons-cientizar e se envolver mais com asquestões ambientais.
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madas no meio ambiente e da redução da emissão degases de efeito estufa produzidos pelos veículos res-ponsáveis pela troca das lâmpadas queimadas.
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Marcio ressaltou importância de troca de experiências sobre natureza urbana
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Poder ExecutivoBELO HORIZONTEQuinta-feira, 14 de junho de 2012Diário Oficial do Município - Poder Executivo2 0
Conjunto de Requisitos Nota Máxima possível Nota Mínima Necessária*Sustentabilidade Ambiental 220 110Cálculo de emissão de gases causadores do efeito estufa (norma ISO 14064)** 10 5Projeto de neutralização do carbono emitido durante o evento** 10 5Sustentabilidade Social 100 50Sustentabilidade Cultural 50 25Total 370 185
* Para cada quesito que não possa ser aplicado a determinado evento deverão ser subtraídos 5 (cinco) pontos da nota mínima necessária.**Requisitos de Sustentabilidade Ambiental de atendimento mínimo obrigatório.
Quinta-feira, 14 de junho de 2012Diário Oficial do Município - Poder Executivo2 0
Menos de um mês depois daentrega do Selo BH Sustentável,evento realizado pela Prefeitura deBelo Horizonte no último dia 5, acidade se prepara para mais umtítulo relacionado ao meio ambi-ente. Dessa vez, o reconhecimen-to chega por meio do Governo doEstado, que confere o Selo EventoSustentável ao Congresso Mundi-al do Iclei, que irá debater políti-cas voltadas à sustentabilidade apartir de hoje, na sede da PBH,no Centro. O selo é uma forma dereconhecer os esforços de even-tos que, durante sua realização,adotam medidas conscientes,como redução e prevenção dedanos ambientais, por exemplo. Ocongresso do Iclei será o primeiroevento em Minas Gerais a recebera certificação.
A ideia do Selo Evento Sus-tentável é disponibilizar para orga-nizações e entidades um instrumen-to de certificação de todo e qual-quer tipo de evento artístico, técni-co e comemorativo, que em seuprojeto demonstre ações sustentá-veis, divulgando, dessa maneira, ocompromisso com a responsabilida-de ambiental de seu realizador.Além disso, a marca aumenta aspossibilidades para a captação derecursos, parceiros e patrocínio.
Para dar início ao processode certificação, o evento deve sercadastrado de forma voluntária nosite www.casacivil.mg .gov.br/eventosustentavel ou pessoalmen-te na Subsecretaria de RelaçõesInstitucionais, na Cidade Adminis-trativa. É necessário apresentar do-cumentos com nome do evento,organizador, objetivos, data, local,
O BH Mais Verde é um pro-grama de plantio de árvores emlogradouros e outros locais públi-cos prioritários para promovermelhorias na qualidade ambientale paisagística da cidade. O proje-to foi concebido para ocorrer en-tre 2011 e 2014, com os plantiossendo executados nos períodoschuvosos, que vão de outubro amarço.
A iniciativa da Prefeitura deBelo Horizonte, por meio da Se-cretaria Municipal de Meio Ambi-ente, tem como objetivo o plantio
Referência no Brasil e paraoutros países, o programa Vila Vivapromove a requalificação urbanae ambiental das vilas, favelas eaglomerados de Belo Horizonte,transformando a realidade de cer-ca de 193 mil moradores, o querepresenta aproximadamente 40%do total da população de vilas efavelas do município. A meta daPrefeitura é tornar Belo Horizon-te uma cidade com todas as vilasvivas, expandindo o programapara outras comunidades.
Em execução na capital mi-neira desde 2005, o programaengloba obras de saneamento, re-
Congresso Mundial do Iclei marcaestreia do Selo “Evento Sustentável”
BH Mais Verde
moção de famílias de áreas de ris-co, construção de unidadeshabitacionais, erradicação de áre-as de risco, reestruturação do sis-tema viário, urbanização de becos,implantação de parques e espaçospara a prática de esportes e lazer.
Ações de promoção social edesenvolvimento comunitário, e-ducação sanitária e ambiental ecriação de alternativas de geraçãode trabalho e renda integram oprograma. Após o término da in-tervenção, as áreas são legalizadascom a emissão das escrituras doslotes aos ocupantes.
O Vila Viva tem como um
dos seus fundamentos a participa-ção popular e, assim, estabeleceuma nova postura no processo derecuperação de áreas de preser-vação permanente. A abertura deum canal de diálogo com a comu-nidade por meio do Programa deEducação Sanitária e Ambientalassegura um caráter co-partici-pativo ao empreendimento e ga-rante, dessa forma, uma maiorsustentabilidade ambiental.
de 54 mil árvores em todas as noveregiões da capital mineira até2014, divididas em três lotes de18 mil mudas, distribuídas iguali-tariamente pelas regiões. A árvorede número dez mil do programafoi plantada no canteiro da aveni-da das Agulhas Negras, no bairroMangabeiras, na região Centro-Sul, em março de 2012.
Para tornar Belo Horizontemais verde e com melhor quali-dade de vida, a Prefeitura vai in-vestir cerca de R$ 17 milhões noprograma. O plantio pretende
melhorar a arborização da cidadee, principalmente, a qualidade devida, além de contribuir para areposição de todos os espécimesque foram suprimidos em funçãodas obras pela cidade.
Ruas e avenidas com grandemovimentação de pessoas recebe-rão mudas de 2,5 metros de altu-ra, contados do solo até a primeiraramificação dos galhos. Isso garan-te que as mudas peguem com maisfacilidade e tenham um crescimen-to facilitado. Mudas menores serãoplantadas em locais de pouca mo-vimentação de pessoas ou semacesso, como ao longo de córregoscanalizados, diminuindo a possibi-lidade de serem depredadas.
público alvo, licenças e alvarás defuncionamento. O interessado tam-bém deve detalhar suas ações sus-tentáveis, de igualdade social e pro-moção cultural definidas pelo Go-
verno do Estado. O período míni-mo é de 45 dias antes da realiza-ção do evento. (Confira o conjun-to de requisitos e o peso das notasno quadro abaixo).
AvaliaçãoApós a apresentação dos documentos na Secretaria de Esta-
do de Relações Institucionais, o pacote é encaminhado às secreta-rias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,de Desenvolvimento Social e de Cultura para avaliação. Cada se-cretaria dará uma nota de zero a dez ao projeto. Se positivo, oprojeto aprovado ainda concorre a um diploma de reconhecimen-to ao final do ano, caso obtenha a maior nota entre todos os even-tos aprovados ao longo do ano.
O selo foi criado a partir do decreto 45.815, de 15 de de-zembro de 2011, e envolve qualquer evento que, em seu projeto,se proponha a atender requisitos mínimos em três dimensões naárea da sustentabilidade, sendo elas a ambiental, a social e a cultu-ral. A coordenação é da Secretaria de Estado de Casa Civil e deRelações Institucionais, em articulação com as secretarias de Estadode Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Desenvolvi-mento Social, de Cultura e de Governo.
Vila Viva
Projeto tem como objetivo o plantio de 54 mil árvores em todas as regiões da capital
Programa muda a realidade de cerca de 200 mil pessoas
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taro
Div
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