Ano XX • N. 4.900 • R$ 0,90 Tiragem: 2.500 • 3/10/2015Diário Oficial do Município - DOM

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Reunidos na PBH, os órgãos envolvidos na candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha fizeram uma avaliação positiva da visita técnica do Icomos

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Conjunto Moderno da Pampulha caminha para se tornar Patrimônio da Humanidade

Representante do Icomos, órgão consultor da Unesco, passou a semana em BH, colhendo impressões e conhecendo detalhes do conjunto da Pampulha

A Prefeitura de Belo Ho-rizonte promoveu, na sexta-fei-ra, dia 2, um balanço da visi-ta de avaliação técnica feita à ci-dade durante toda a semana pe-la representante do Conselho In-ternacional de Monumentos e Sí-tios (Icomos), a arquiteta venezue-lana Maria Eugênia Bacci. Ela co-lheu impressões e conheceu deta-lhes da candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha a Patrimô-nio Cultural da Humanidade pa-ra o Icomos, que atua como ór-gão consultor da Unesco nas de-cisões sobre a concessão. A reu-nião na PBH contou com a pre-sença do prefeito Marcio Lacer-

da e de representantes do Institu-to do Patrimônio Histórico e Artís-tico Nacional (Iphan), do Institu-to Estadual do Patrimônio Históri-co e Artístico de Minas Gerais (Ie-pha) e da Companhia de Sanea-mento de Minas Gerais (Copasa).

Durante o evento, o pre-feito Marcio Lacerda demonstrou otimismo. “Estamos esperanço-sos de termos um resultado posi-tivo. Ter a Pampulha como Patri-mônio da Humanidade irá favore-cer o conhecimento do valor his-tórico e arquitetônico do Conjun-to da Pampulha pelos belo-hori-zontinos e por todos aqueles que vierem visitar a cidade”, disse.

A representante do Ico-mos, que passou toda a sema-na em BH, iniciou suas observa-ções na segunda-feira, dia 28 de setembro, com um passeio pano-râmico pela Pampulha, e termi-nou na quinta-feira, 1º de outu-bro, em reunião de encerramen-to na sede da Prefeitura. Ela parti-cipou de nove reuniões de traba-lho, em que foi apresentada a to-do o histórico do processo em tor-no da candidatura.

No trabalho de campo, Ma-ria Eugênia Bacci visitou todo o Conjunto Arquitetônico da Pam-pulha: edifícios e jardins da Igreja de São Francisco de Assis, Cassino (atual Museu de Arte da Pampu-lha), Casa do Baile (atual Centro de Referência em Urbanismo, Ar-quitetura e Design de Belo Hori-zonte), Iate Golfe Clube (hoje Iate Tênis Clube), a residência de Jus-

celino Kubitschek (atual Casa Ku-bitschek), o espelho d´água e a orla da Lagoa.

De acordo com prefeito, Maria Eugênia Bacci se mostrou satisfeita em perceber o esforço e empenho dos profissionais que trabalharam pela candidatura do Conjunto Arquitetônico. “A con-sonância entre os três poderes en-volvidos, e o comprometimento da Prefeitura, que envolveu quase uma dezena de órgãos trabalhan-do de forma intersetorial e harmô-nica, chamou a atenção da espe-cialista”, disse.

O parecer final do Comitê do Patrimônio Mundial será co-nhecido em junho de 2016, em Istambul, na Turquia.

Proteção mundial O título de Patrimônio Cul-

tural da Humanidade é concedi-do pela Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação (Unesco) a monumen-tos, edifícios, trechos urbanos e ambientes naturais de importân-cia paisagística que tenham valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropo-lógico. O objetivo da Unesco não é apenas catalogar esses bens cul-turais valiosos, mas ajudar na sua identificação, proteção e preser-vação.

Fazer parte da lista de pa-trimônios culturais da humanida-de é importante não só pelo reco-nhecimento que os bens passam a ter, mas também por significar que passarão a contar com o com-promisso de proteção da Unesco e de todos os países signatários da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, que hoje reúne 190 paí-ses. Além disso, o aporte de recur-

sos e a valorização dos patrimô-nios culturais mundiais tendem a contribuir para fomentar o turis-mo na região, o que gera novos investimentos na economia local e empregos para a população.

A candidaturaA candidatura da Pampulha

a Patrimônio Cultural da Humani-dade está baseada em três critérios principais, definidos pela Unesco. O primeiro deles é que o bem re-presente “uma obra-prima do gê-nio criativo humano”. Neste que-sito, o Conjunto Moderno da Pam-pulha apresenta um importante capítulo da história mundial da ar-quitetura moderna. Representou e representa uma síntese, nas Amé-ricas, dos preceitos da nova arqui-tetura e das novas formas de viver anunciadas a partir das primeiras décadas do século XX.

O segundo critério é que o bem a ser protegido exiba “um evidente intercâmbio de valores humanos, ao longo do tempo ou dentro de uma área cultural do mundo”. Neste ponto, o Conjun-to Moderno da Pampulha é exem-plo de interação universal que passa a influenciar práticas arqui-tetônicas e culturais em várias par-tes do mundo.

E o terceiro critério deter-mina que o bem deve “ser um exemplar excepcional de um con-junto arquitetônico ou tecnológi-co, ou paisagem, que ilustre está-gios significativos da história hu-mana”. No Conjunto Moderno de Belo Horizonte, excepcional é a maneira inovadora com que os recursos formais e tecnológi-cos de seu repertório foram utili-zados, expressando fundamentos como a integração à natureza e à paisagem circundante.

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BELO HORIZONTESábado, 3 de outubro de 2015Diário Oficial do Município2

Poder Executivo

A Prefeitura providenciou a retirada de 800 mil metros cúbicos de sedimentos da Lagoa da Pampulha

Os diversos componentes do Conjunto Moderno da Pampulha já receberam ou estão recebendo obras de revitalização

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PBH desenvolve trabalho consistente para a Pampulha obter o título

Desde que retornou a can-didatura do Conjunto Moderno da Pampulha a Patrimônio Cul-tural da Humanidade, em 2012, a Prefeitura vem desenvolvendo diversas ações que visam à sua recuperação e preservação. Vá-rias dessas ações já foram con-cluídas e outras estão em anda-mento.

As obras de restauração da Casa do Baile, da Casa Kubitschek e seu anexo, e dos respectivos jar-dins projetados por Burle Marx já foram concluídas. Da mesma for-ma, o jardim, também projetado por Burle Marx, do Museu de Ar-te da Pampulha (MAP) e da Pra-ça Dalva Simão. Na orla da Lagoa, foram concluídas a instalação da sinalização interpretativa e indi-cativa, a primeira etapa do trata-mento paisagístico e a requalifica-ção da iluminação.

Também já foram conclu-ídas a restauração de 11 quilô-metros de ciclovia e a implanta-ção de mais sete quilômetros que

completam a volta na lagoa, além de 3,6 quilômetros no Parque Jo-sé Lins do Rego (Parque Ecológico da Pampulha). A medida faz par-te do programa Pedala BH, que tem por objetivo criar boas con-dições de tráfego para os ciclistas, com a implantação e revitalização de ciclovias, criação e ampliação de bicicletários e estacionamentos rotativos para veículos não moto-rizados.

A Praça Dino Barbieri es-tá em processo de revitalização. A obra vai ampliar o potencial tu-rístico da Pampulha e favorecer a população que visita o local pa-ra atividades de lazer. Outra res-tauração que está em via de ser iniciada é a da Igreja São Francis-co de Assis. O entorno da Igreji-nha vai ganhar nova iluminação e os jardins de Burle Marx serão re-cuperados de acordo com proje-to original.

A matriz de responsabilida-des também prevê ações nas áre-as de meio ambiente, planeja-

mento urbano, turismo e de co-municação.

DespoluiçãoA fase de desassoreamen-

to da Lagoa da Pampulha foi con-cluída em 2014, com a retirada de 800 mil metros cúbicos sedi-mentos, de acordo com a Supe-rintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). A dragagem para o desassoreamento da La-goa consistiu na retirada de mate-riais orgânicos e inorgânicos sedi-mentados, carreados ao longo dos anos pelos afluentes da Bacia Hi-drográfica da Pampulha, compos-ta por oito cursos d’água: córregos Mergulhão, Tijuco, Ressaca, Sa-randi, Água Funda, Braúna, Olhos D’água e AABB. Foram investidos R$ 108,5 milhões nesse empreen-dimento, executado pela Superin-tendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

As ações fazem parte do programa “Pampulha Viva”, fi-

nanciado pelo Município junto ao Banco do Brasil e ao BDMG, con-tando ainda com investimentos da

Copasa, cujo objetivo é promover a recuperação da bacia hidrográfi-ca da Lagoa da Pampulha.

Em relação ao tratamento do espelho d’água da Lagoa, es-tá em curso a licitação que esco-lherá a melhor técnica para a lim-peza da água, com início dos tra-balhos previsto ainda para este ano. No dia 24 de setembro, foi divulgado, pela Comissão Perma-nente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestru-tura, o resultado da licitação pa-ra a execução das obras, que teve como vencedor o consórcio Pam-pulha Viva. Ainda há espaço pa-ra recurso das demais concorren-tes e o resultado final deve ser co-nhecido em 30 ou 60 dias. O pra-zo para a execução das obras é de cerca de dois anos.

A Copasa vem viabilizando a execução das obras de implan-tação e complementação da infra-estrutura de esgotamento sanitá-rio na bacia hidrográfica, no âm-bito do Programa de Despolui-ção da Bacia da Pampulha - Me-ta 2014, atuando ainda em parce-ria com o Município, para efeti-var potenciais ligações domicilia-res ao sistema, além da elimina-ção de ligações clandestinas de esgotos à Lagoa.

Já foram construídas esta-ções elevatórias e interceptores, e realizados investimentos no sis-tema de coleta nos bairros situa-dos ao longo da bacia da Pampu-lha para encaminhamento do es-goto coletado nos municípios de Belo Horizonte e Contagem à es-tação de tratamento. No total, de-verão ser implantados mais de 100 quilômetros de redes cole-toras e interceptoras, e construí-das nove estações elevatórias nos bairros situados ao longo da bacia para evitar que a água da Lagoa seja contaminada pelo esgoto. A previsão é de que as obras da Co-pasa sejam concluídas no início de 2016.

A Sudecap realiza, dia-riamente, a limpeza do espelho d’água da Lagoa da Pampulha, com a utilização de dois barcos e uma balsa. Cerca de 30 homens trabalham nesse serviço de manu-tenção. O volume de lixo recolhi-do no local é de cerca de 10 tone-ladas diárias durante o período de estiagem e 20 toneladas no perí-odo chuvoso. Além disso, o canal do Ressaca/Sarandi é limpo anu-almente, a fim de evitar que se-dimentos sejam carregados para a Lagoa.

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BELO HORIZONTESábado, 3 de outubro de 2015 Diário Oficial do Município 3

Poder Executivo

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Diário Oficial do Município de Belo HorizonteInstituído pela Lei nº 6.470 de 06/12/1993 e alterado pela Lei nº 9.492 de 18/01/2008 • Endereço eletrônico: www.pbh.gov.br/dom

Composição, Produção e EdiçãoAssessoria de Comunicação Social - Prefeitura de Belo HorizonteAv. Afonso Pena, 1.212 - 4º andar - Tel.: (31) 3277-4246

Distribuição e AssinaturasRicci Diários & Publicações Ltda - Rua Curitiba, 1.592 - Loja 01Lourdes - Belo Horizonte - MG - Tel.: (31) 3274-4136

ImpressãoDidática Editora do Brasil Ltda - ME - Rua Custódio Maia, 469Bairro Darcy Vargas - CEP 32372-160 - Contagem - MG - Tel.: (31) 2557-8030

Comunicado aos servidores e agentes públicos

Visando a propiciar maior conforto e agilidade no a-tendimento, e considerando ainda o comunicado feito pelas entidades sindicais de paralisação de atividades a partir da pró-xima segunda-feira, dia 5 de outubro, comunicamos que se en-contra temporariamente suspensa a realização do censo previ-denciário e do recadastramento dos servidores.

Dessa forma, solicitamos aos agentes públicos com esca-la de comparecimento a partir da próxima segunda-feira, 5 de outubro, que aguardem informação sobre nova data para a re-alização do censo e do recadastramento. Em breve serão divul-gadas as novas escalas.

Agradecemos a compreensão de todos.

Festival das Escolas Integradas NE reúne cerca de nove mil alunos no Parque Guilherme Lage

Sarau literário reúne comunidade escolar na Região Noroeste

Um sarau literário, poético e musical sensibilizou alunos, professores e comunidade do entorno da Escola Municipal Be-lo Horizonte, no bairro São Cristóvão. O evento foi promovido pela equipe da biblioteca da escola, com o objetivo de poten-cializar o uso do espaço, agregando novas atividades ao local.

Segundo a organizadora do evento, a bibliotecária Hele-na Biondi, o tema que deu o tom do encontro foi a chegada da primavera, mas todos os participantes estiveram livres para esco-lher os poemas que iriam declamar. Autores consagrados como Manoel Bandeira, Cecília Meireles e Castro Alves tiveram textos recitados, acompanhados, ora pela flauta transversal do profes-sor Auro Silva, ora pelo violão do professor Israel Felipe Brasiel.

Esta foi a segunda edição do Sarau Literário. No ano pas-sado, o evento homenageou o escritor e poeta Carlos Drum-mond de Andrade, que dá nome à biblioteca da escola. Uma marca do sarau é a efetiva participação do corpo docente. Os alunos recebem de seus professores diversas manifestações cul-turais em forma de leituras das obras escolhidas. “O espaço pa-ra a realização do evento não poderia ser melhor, estar dentro da biblioteca e vendo nossos professores declamarem as poe-sias com tanto entusiasmo até me dá vontade de melhorar mi-nha leitura”, afirmou a estudante Amanda, de 14 anos.

A Biblioteca Carlos Drummond de Andrade possui cerca de 5 mil títulos. Segundo a bibliotecária Helena Biondi, o acer-vo atualizado, com exemplares de autores juvenis como Talita Rebouças e Paula Pimenta, torna o espaço sempre muito pro-curado pelos alunos. “Eles trazem pra gente sugestões de títu-los. Nós, então, avaliamos e fazemos um esforço para adquirir. Temos também muita literatura em quadrinho e uma Gibiteca, que é um recanto adorado por eles”, contou Helena.

Para a diretora da Escola Municipal Belo Horizonte, Ignêz Nassif, “o sarau poético é uma singular homenagem dos pro-fessores da escola a seus alunos, um acontecimento planejado com muito carinho e dedicação”.

PBH leva a sua experiência em prevenção à corrupção a seminário em Uberaba

Durante o “Encontro Re-gional sobre Ouvidoria e Con-trole Social”, realizado no dia 28 de setembro, no Centro Admi-nistrativo da Prefeitura de Ube-raba, que reuniu prefeitos, se-cretários municipais, vereado-res, servidores públicos e mem-bros da comunidade do Triân-gulo Mineiro, a secretária muni-cipal Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estra-tégicas de Belo Horizonte, Maria Fernanda de Morais, apresentou aspectos do trabalho que vem

desenvolvendo na PBH.Em palestra, ela abordou

questões como o incremento da transparência na gestão pública, o estímulo à participação da so-ciedade na prevenção da corrup-ção, a cooperação institucional, a prevenção de situações de con-flito de interesses, a promoção da ética e fortalecimento da integri-dade na administração munici-pal, a regulamentação da lei an-ticorrupção empresarial, além de técnicas de investigação de deli-tos de corrupção.

De acordo com Maria Fer-nanda, o intercâmbio é salutar pa-ra a disseminação de estratégias para se combater a corrupção “A corrupção constitui um proble-ma contemporâneo de extrema relevância, visto que afeta nega-tivamente todas as sociedades. Os órgãos públicos devem buscar o aperfeiçoamento dos seus sis-temas de controle, ampliar o in-cremento da transparência de sua gestão e aprimorar as ferramentas para prevenir, detectar e erradicar este fenômeno”.

Cerca de 9 mil estudantes da Rede Municipal de Educação participaram do VI Encontro de

Confraternização das Escolas In-tegradas da Regional Nordeste. O encontro, que este ano teve como

tema “Dia no Parque e África no coração” foi realizado nos dias 23 e 24 de setembro, no Parque Pro-fessor Guilherme Lage, localizado no bairro São Paulo. Vinte e se-te escolas da região participaram do festival, que teve diversas atra-ções, como rua de lazer, roda de capoeira, danças africanas e uma oficina de Abayomis – original-mente, bonecas feitas a partir de retalhos de roupas das mães ne-gras escravizadas no Brasil e sepa-radas de seus filhos.

O tema escolhido para es-te ano faz referência à Década dos Afrodescendentes. Segundo a ge-rente de Educação Integral da Se-cretaria Municipal de Educação, Arminda Aparecida de Oliveira, “o tema foi escolhido após muita con-versa com todos os envolvidos no encontro das Escolas Integradas. É uma homenagem aos afrodescen-dentes e à comemora desta déca-da, dedicada a eles. As escolas ti-veram a liberdade de criar suas apresentações, sempre ligadas ou fazendo referência ao tema esco-lhido”, explicou a gerente.

A Região Nordeste conta com 27 escolas municipais que participam do Programa Esco-la Integrada. Os alunos têm no-ve horas de atividades educativas nas escolas e nos espaços públi-cos e particulares do entorno. No contra-turno escolar, os estudan-tes desenvolvem atividades como dança, esportes, acompanhamen-to pedagógico, artes, recreação, música, capoeira e jogos. O festi-val se propõe a reunir professores, instrutores e alunos, como expli-ca a gerente Regional de Educa-ção, Gilka Maria de Morais. “Este é um momento não só de confra-ternização, mas também de troca de experiências e ideias. São mui-tos alunos, professores e instruto-res envolvidos no trabalho e é re-almente importante que todos se reconheçam como membros de uma mesma família, de um mes-mo trabalho. Tudo isso, sempre com esse clima de festa e de ale-gria”, disse.

O Festival das Escolas Integradas da Região Nordeste reuniu, no Parque Guilherme Lage, cerca de 9 mil alunos em torno de atividades lúdicas, artísticas e culturais

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BELO HORIZONTESábado, 3 de outubro de 2015Diário Oficial do Município18

Poder Executivo

IndIcadores econômIcos de Belo HorIzonte

No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos

12 Mesesabr/15 461,36 0,55 4,67 8,13 454,60 0,75 4,59 7,69

mai/15 466,25 1,06 5,78 8,58 460,14 1,22 5,87 7,90

jun/15 470,63 0,94 6,77 9,38 463,27 0,68 6,59 8,44

jul/15 473,84 0,68 7,50 10,12 465,96 0,58 7,21 9,05

ago/15 476,35 0,53 8,07 10,50 467,96 0,43 7,67 9,37

1ª set/15 481,00 (3) 0,61 7,96 9,84 471,88 (3) 0,99 8,16 9,46

IPCA(1)

Período

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

(2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Evolução dos Preços ao Consumidor

Variação (%)Índice de Base Fixa(1ª Jul/94=100)

Índice de Base Fixa(1ª Jul/94=100)

Variação (%)IPCR(2)

Produtos / serviços(1) Forma deCobrança Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média(2) (R$)

CADASTRO

Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO por evento 0,00 30,00 .. 20,77

CONTAS DE DEPÓSITOS

CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito por cliente 5,30 15,00 183,02 7,57

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança por cliente 5,30 15,00 183,02 7,57

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF) por Operação 39,00 52,00 33,33 45,69

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque por cheque 10,80 15,00 38,89 11,89

CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque por cheque 1,00 1,60 60,00 1,30

CHEQUE - Cheque Administrativo por Cheque 20,00 30,00 50,00 26,04

CHEQUE - Cheque Visado por cheque 22,50 22,50 0,00 22,50

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal por operação 2,00 4,90 145,00 2,41

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal por operação 1,45 4,55 213,79 2,04

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente por operação 1,30 1,80 38,46 1,48

DEPÓSITO - Depósito Identificado por operação 0,00 8,50 .. 2,79

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P) por operação 2,20 6,00 172,73 3,22

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E) por operação 1,35 3,00 122,22 2,08

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C) por operação 1,25 1,40 12,00 1,32

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P) por operação 2,20 6,00 172,73 3,25

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E) por operação 1,55 4,00 158,06 2,39

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C) por operação 1,25 4,00 220,00 1,84

Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado por operação 0,00 6,00 .. 4,71

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P) por operação 0,00 19,90 .. 13,53

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E) por operação 0,00 9,50 .. 7,32

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I) por operação 7,00 9,00 28,57 7,86

Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P) por operação 1,00 2,00 100,00 1,22

Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I) por operação 0,85 1,20 41,18 0,99

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO por operação 24,00 27,00 12,50 25,77

Transferência por meio de DOC - DOC Pessoal (3) por evento 13,50 19,90 47,41 15,03

Transferência por meio de DOC - DOC eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,36

Transferência por meio de DOC - DOC internet (3) por evento 7,00 9,00 28,57 7,86

Transferência por meio de TED - TED pessoal (3) por evento 13,50 20,00 48,15 15,48

Transferência por meio de TED - TED eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,36

Transferência por meio de TED - TED internet (3) por evento 0,00 9,00 .. 7,89

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE por operação 30,00 54,70 82,33 47,21

PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICAPACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA por evento 9,75 14,50 48,72 11,07

CARTÃO DE CRÉDITO

Anuidade - cartão básico nacional a cada 365 dias 39,00 55,00 41,03 47,57

Fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito por evento 5,00 15,00 200,00 8,19

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país por evento 4,00 16,50 312,50 8,72

Pagamento de contas utilizando a função crédito em espécie por evento 1,99 21,90 1000,50 10,90

Avaliação emergencial de crédito por evento 10,00 18,00 80,00 15,33

Anuidade - cartão básico internacional a cada 365 dias 80,00 130,00 62,50 104,00

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior por evento 8,00 30,00 275,00 16,36

OPERAÇÃO DE CÂMBIO MANUAL

Venda de moeda estrangeira - espécie Por operação 0,00 90,00 .. 38,00

Venda de moeda estrangeira - cheque de viagem Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

Venda de moeda estrangeira - cartão pré-pago - emissão e carga Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

Venda de moeda estrangeira - cartão pré-pago - recarga Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

Compra de moeda estrangeira - espécie Por operação 0,00 90,00 .. 38,00

Compra de moeda estrangeira - cheque de viagem Por operação 0,00 90,00 .. 34,71

Compra de moeda estrangeira - cartão pré-pago Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

(1) Não são consideradas vantagens progressivas

Fonte: Banco Central do Brasil / Bancos - Dados trabalhados pela Fundação IPEAD/UFMG

Tarifas Bancárias – Agosto de 2015

(2) Considera-se a média das tarifas praticadas pelos bancos pesquisados

.. Não se aplica dados numéricos ND: não disponível

IPCA(1) Salário Mínimo

Cesta Básica(2) IPCA Salário

MínimoCesta Básica IPCA Salário

MínimoCesta Básica IPCA Salário

MínimoCesta Básica

mar/15 458,84 1216,24 583,50 1,25 0,00 -2,11 4,10 8,84 3,64 8,53 8,84 0,29

abr/15 461,36 1216,24 607,79 0,55 0,00 4,16 4,67 8,84 7,95 8,13 8,84 2,42

mai/15 466,25 1216,24 620,24 1,06 0,00 2,05 5,78 8,84 10,16 8,58 8,84 3,64

jun/15 470,63 1216,24 610,21 0,94 0,00 -1,62 6,77 8,84 8,38 9,38 8,84 10,04

jul/15 473,84 1216,24 611,47 0,68 0,00 0,21 7,50 8,84 8,60 10,12 8,84 13,39

ago/15 476,35 1216,24 593,46 0,53 0,00 -2,94 8,07 8,84 5,41 10,50 8,84 11,27

Período

Índice de Base Fixa(Jul/94=100)

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica

Variação (%)

Últimos 12 Meses

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG(2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

No mês No ano

Produto Quantidade Valores(em R$)

Contribuição na variação (p.p.)

Açúcar cristal 3,00 kg 4,22 -0,02

Arroz 3,00 kg 7,49 -0,01

Banana caturra 12,00 kg 24,96 0,71

Batata inglesa 6,00 kg 15,96 -1,73

Café moído 0,60 kg 8,27 -0,05

Chã de dentro 6,00 kg 122,58 -0,76

Farinha de trigo 1,50 kg 4,19 -0,03

Feijão carioquinha 4,50 kg 19,53 -0,29

Leite pasteurizado 7,50 l 20,18 0,00

Manteiga 750,00 g 16,24 0,07

Óleo de soja 1,00 un 2,88 -0,02

Pão francês 6,00 kg 64,98 0,10

Tomate Santa Cruz 9,00 kg 32,31 -0,92

Custo da Cesta Básica(*) – Agosto de 2015

(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos

12 Mesesmar/15 492,25 0,43 1,47 3,67 710,73 0,28 1,53 6,12

abr/15 492,84 0,12 1,59 3,53 713,93 0,45 1,98 6,06

mai/15 490,82 -0,41 1,17 2,73 719,28 0,75 2,75 6,44

jun/15 492,15 0,27 1,44 2,65 723,02 0,52 3,28 6,35

jul/15 493,77 0,33 1,78 2,69 724,90 0,26 3,55 6,19

ago/15 494,46 0,14 1,92 2,82 724,76 -0,02 3,53 5,66FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Período

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Comerciais

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Residenciais

Popular Médio Alto Luxo

1 Quarto e 1 banheiro ou mais 525,45(22)

1150,00(9)

894,66(59)

1558,67(75)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 796,56(294)

1072,98(297)

1238,07(367)

2009,85(136)

3 Quartos e 1 banheiro 945,67(90)

1163,14(118)

1393,73(99)

1844,82(56)

3 Quartos e 2 banheiros ou mais 1343,44(192)

1456,93(306)

1682,30(495)

2372,23(184)

4 Quartos e até 2 banheiros 2033,33(6)

1585,00(10)

2248,89(45)

2787,67(60)

4 Quartos e acima de 2 banheiros / 5 Quartos ou mais e 1 banheiro ou mais

1800,00(8)

2341,67(18)

2771,86(59)

4432,96(108)

1 Quarto e 1 banheiro ou mais 537,50(32)

663,00(20)

-(2)

-(Z)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 674,38(24)

805,83(12)

1012,50(4)

-(Z)

1 Quartos e 1 banheiro ou mais 766,67(6)

-(2)

-(Z)

-(Z)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 863,82(76)

1067,24(29)

-(3)

-(Z)

3 Quartos e 1 banheiro 1168,06(36)

1703,75(16)

1650,00(8)

-(1)

3 Quartos e 2 banheiros ou mais 1543,10(42)

2222,17(30)

3346,88(32)

6522,22(18)

4 Quartos e até 2 banheiros 1969,23(13)

2200,00(8)

-(Z)

6140,00(10)

4 Quartos e acima de 2 banheiros / 5 Quartos ou mais e 1 banheiro ou mais

3831,25(16)

4850,00(14)

4539,33(30)

9639,78(45)

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - agosto de 2015Imóveis

Barracões

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não foi pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela oferta de Flats.

Apartamentos

Casas

ICCBH(1) IEE(2) IEF(3) ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEFmar/15 99,94 124,53 102,62 -5,45 -5,23 -5,61 -13,59 -15,33 -12,30 -15,06 -19,86 -11,36

abr/15 99,63 123,80 102,50 -0,31 -0,59 -0,12 -13,86 -15,83 -12,41 -11,26 -12,22 -10,58

mai/15 96,97 118,40 100,93 -2,67 -4,36 -1,53 -16,16 -19,51 -13,74 -10,62 -16,18 -6,47

jun/15 95,46 113,13 101,34 -1,56 -4,45 0,41 -17,47 -23,09 -13,39 -17,09 -24,88 -11,19

jul/15 89,62 101,94 97,62 -6,12 -9,89 -3,68 -22,52 -30,70 -16,58 -20,40 -29,24 -13,93

ago/15 94,36 104,83 104,20 5,29 2,84 6,75 -18,41 -28,73 -10,94 -21,88 -35,34 -11,19

Período

Índice de Confiança do Consumidor

(2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicosFONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Últimos 12 MesesÍndice de Base Fixa

(Maio/04=100)Variação (%)

No mês No ano

(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro

Menor Maior Média

Aquisição de outros bens (1) 1,85 3,53 2,72

Aquisição de veículos (1) 1,83 2,76 2,03

Automóveis Novos montadoras 0,94 2,04 1,51

Automóveis Usados multimarcas 1,61 3,11 2,12

Cartão de Crédito Parcelado (1) (5) 3,27 11,49 6,67

Cartão de Crédito Rotativo (1) (5) 7,41 18,03 14,54

Cheque especial (1) (2) 9,90 16,24 12,14

Comércio Eletrônico 0,59 2,29 1,58

Construção Civil Imóveis Construídos (3) 0,07 1,68 1,16

Construção Civil Imóveis na Planta (3) 0,07 0,67 0,52

Cooperativas de Crédito (empréstimo) 0,93 3,65 2,23

Crédito pessoal consignado privado (1) 2,48 3,93 2,90

Crédito pessoal consignado público (1) 1,79 2,36 1,93

Crédito pessoal não consignado (1) 3,52 6,42 4,98

Financiamento imobiliário com taxas reguladas (1) 0,91 0,97 0,95

Empréstimos pessoa jurídica

Antecipação de faturas de cartão de crédito (1) 2,71 3,91 3,18

Capital de Giro (1) 1,36 3,36 2,39

Conta Garantida (1) 1,76 4,96 3,04

Desconto de Duplicatas (1) 1,38 3,09 2,61

Captação

CDB 30 dias (4) 0,99

Cooperativas de Crédito (aplicação) 0,88

Fundos de Curto Prazo 0,65 1,02 0,84

Fundos de Longo Prazo 0,90 1,03 0,96

Poupança (1) 0,69

Taxa SELIC (1) 1,12

(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M(2) Não são consideradas vantagens progressivas

.. Não se aplica dados numéricos ND - não disponível

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Taxas de Juros – Agosto de 2015

Setores

Empréstimos pessoa física

(1) Dados coletados a partir de informações consolidadas no Banco Central do Brasil, nas 8 principais instituições financeiras do mercado: Banco do Brasil, CEF, HSBC, Santander, Itaú, Bradesco, Citibank, Mercantil do Brasil

(5) Dados disponibilizados a partir de abr/2015. É possível consultar períodos anteriores no site do Banco Central.(4) Taxa Fornecida pelo mercado

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BELO HORIZONTESábado, 3 de outubro de 2015 Diário Oficial do Município 19

Poder Executivo

Vacinação contra a poliomielite em BH superou a meta do Ministério da Saúde

Diagnóstico identifica os usuários com transtorno de acumulação na Região Nordeste

Confira as vagas de cursos e empregos oferecidas nos postos municipais do Sine

A Prefeitura de Belo Horizonte oferece nos postos municipais do Sistema Nacio-nal de Emprego (Sine) várias opções de cursos e empregos. Nesta semana, as vagas em destaque para quem tem ex-periência são as de auxiliar de cozinha, confeiteiro, dedetizador, eletricista de manutenção de linhas elétricas, padeiro e supervisor comercial, dentre outras. Para quem não tem experiência, há vagas para vendedor porta a porta. Vagas como as de ascensorista e operador de telemarketing ativo são exclusivas para pessoas com deficiência.

Também estão disponíveis no Sine, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), vagas para o curso de agente de inclusão digital em centros públicos de acesso à internet.

Como as vagas podem ser preenchidas a qualquer momen-to, os interessados deverão comparecer o quanto antes a um dos três postos municipais, para se cadastrar e candidatar às vagas, apresentando carteira de trabalho, CPF, carteira de identidade, PIS/PASEP/NIT/NIS e o comprovante de endereço.

Confira os endereços dos postos municipais do Sine

• Sine Barreiro: Rua Barão de Coromandel, 982, Barreiro, das 8h às 17h.• Sine BH Resolve: Rua dos Caetés, 342, Centro, das 8h às 18h.• Sine Venda Nova: Rua Padre Pedro Pinto, 1.055, Venda Nova, das 8h às 17h.

Para mais informações, a Prefeitura coloca à disposição dos

cidadãos o telefone 156 e o site www.pbh.gov.br/melhoremprego.

O Distrito Nordeste realiza um trabalho, por meio das equi-pes de Saúde da Família, para co-nhecer quem são os usuários do sistema de saúde portadores de transtorno de acumulação/síndro-me de Diógenes, e qual é o vín-culo deles com a rede de atendi-mento.

O trabalho foi iniciado em 2014, com a criação do Comitê Intergerencial Distrital, que vem acompanhando alguns casos e de-finindo estratégias e ações intrage-renciais e intersetoriais para quali-ficar a assistência a esses usuários.

O levantamento prelimi-nar identificou cerca de 50 usu-ários com transtorno e síndrome de Diógenes na Região Nordes-te. “Aproximadamente 50% deles têm algum tipo de relação com os centros de saúde, entre solicita-ção de ações ligadas a zoonoses, acompanhamento de doenças crônicas e saúde mental”, expli-ca a gerente de Atenção à Saúde Nordeste, Eliane Maria de Sena.

Esse diagnóstico foi apre-sentado às gerentes dos 21 cen-

tros de saúde da regiâo, e de-pois discutido no Fórum de Saúde Mental da Nordeste, realizado em setembro, na sede do Distrito. “A síndrome de Diógenes apresenta atualmente um interesse crescen-te no âmbito da investigação clí-nica, social e de saúde pública. É um grande desafio para os profis-sionais de saúde, a família, a co-munidade e as políticas públicas como um todo”, afirma Eliane. O encontro reuniu profissionais da saúde mental, psiquiatras, psicó-logos e assistentes sociais. No fó-rum, foi discutida a importância da atenção integral a esses pa-cientes.

Segundo a gerente, o ob-jetivo desse trabalho é construir um relacionamento com esses pa-cientes, acompanhar os casos e evitar as situações extremas, com ações judiciais. “Estamos tentando construir esse vínculo e enxergar esse ser humano de maneira inte-gral. Agir antes de ser necessária a ação de retirada à força dos mate-riais acumulados. Este é um traba-lho de equipe, não só da área da

saúde, mas também da assistên-cia social, SLU, e conta com gran-de apoio da Secretaria de Admi-nistração Regional Municipal Nor-deste”.

A síndromeTranstorno de acumulação

é o termo utilizado para definir a condição patológica que se carac-teriza por aquisição compulsiva e acumulação de objetos, mesmo que os itens não tenham utilida-de, sejam insalubres ou perigosos.

A síndrome de Diógenes (SD) é uma alteração comporta-mental que geralmente ocorre en-tre pessoas idosas, caracterizada pelo isolamento social, pelo des-cuido com a higiene pessoal, pelo comportamento paranóico e cole-cionismo de todos os tipos de ob-jetos, como animais, lixo e quais-quer materiais, por mais inserví-veis que sejam.

O estudo procura conhecer as pessoas acometidas pelo transtorno, que leva ao acúmulo de materiais inservíveis

Durante a campanha de vacinação contra a poliomielite, neste ano, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secreta-

ria Municipal de Saúde (SMSA), superou em mais de 10% a me-ta de cobertura preconizada pe-lo Ministério da Saúde. No perí-

odo da campanha, realizada nos meses de agosto e setembro, fo-ram vacinadas 114.868 crianças de seis meses a 4 anos de idade,

o que representa 90,5% do pú-blico alvo na capital, enquanto a meta estipulada pelo Ministério da Saúde era de 80%. E, em re-lação à campanha de 2014, fo-ram vacinadas 26 mil crianças a mais.

A gerente de Vigilância em Saúde da SMSA, Maria Tereza Oli-veira, comemorou os bons núme-ros da campanha de 2015 e fez um alerta aos pais. “O resultado foi po-sitivo, nós conseguimos aumentar em mais de 21% o percentual de crianças vacinadas este ano. Mas é importante que a criança rece-ba as vacinas em dia. Pedimos aos pais para estarem atentos ao cartão de vacinação, ir ao centro de saú-de para verificar se há alguma vaci-na faltando. A campanha está en-cerrada, mas as vacinas ainda es-tão disponíveis nos centros de saú-de para aquelas crianças que ainda têm alguma vacina faltando, inclu-sive a contra a poliomielite”, escla-

receu a gerente.Na Campanha da Poliomie-

lite deste ano, a Prefeitura reali-zou também a campanha de mul-tivacinação para as crianças de 0 a 4 anos de idade, com o ob-jetivo de atualizar e colocar em dia o cartão vacinal. Para alcan-çar o bom resultado que foi obti-do, houve um esforço extra de es-tímulo e conscientização dos pais, nos centros de saúde, e com a uti-lização de carros de som nas ru-as da cidade, além da divulgação da campanha pelos meios de co-municação.

A vacina oral poliomielite (VOP) é segura, induz boa imuni-dade, protege contra os três soro-tipos do poliovírus (1, 2 e 3), pos-sibilita a imunização dos contatos das pessoas vacinadas e é reco-mendada pela Organização Mun-dial de Saúde (OMS). Não há con-traindicações absolutas à adminis-tração da vacina oral poliomieli-te. O último caso da doença regis-trado em Belo Horizonte foi em 1987, portanto, há 28 anos. E é fundamental que a vacinação em massa seja mantida, em campa-nhas anuais, para garantir que a poliomielite continue erradicada na cidade.

A vacinação anual contra a pólio, em massa, é fundamental para que a doença não reapareça

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BELO HORIZONTESábado, 3 de outubro de 2015Diário Oficial do Município20

Poder Executivo

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Visita de representantes de universidade holandesa abre possibilidade de intercâmbio em segurança alimentar com a Prefeitura

UPA Pampulha e Cersam-AD são reformados para atender melhor

Os acadêmicos holandeses demonstraram entusiasmo com o que viram no restaurante popular e manifestaram interesse em estabelecer um intercâmbio com a PBH

Dois equipamentos de saú-de localizados na região da Pam-pulha passam por obras de refor-ma e ampliação. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pam-pulha, no Bairro Santa Terezinha, e o Centro de Referência em Saú-de Mental Álcool e Drogas (Cer-sam-AD), no Bairro Bandeirantes, recebem melhorias para atender

a população com mais conforto e qualidade.

No Cersam-AD, a sala de observação está sendo ampliada para aumentar a capacidade de atendimento, e um espaço pro-tegido anexo à guarita está sen-do construído para a guarda dos pertences dos usuários em perma-nência-dia. Para a técnica de en-

fermagem Rosângela Rodrigues, que trabalha no Cersam-AD des-de a inauguração, a obra tem uma importância fundamental: “Vai ampliar o número de leitos pa-ra atender a demanda. Com isso, poderemos atender melhor o usu-ário”, disse.

Gerente do Cersam-AD, Lu-ciene Vasconcelos explicou que a reforma irá trazer muitos benefí-cios: “A reforma do espaço físico e a sua ampliação vão aumentar o número de leitos para descanso e observação, com consequente au-mento na oferta para a hospitali-dade noturna. A nossa expectati-va é que possamos atender as de-mandas cada vez mais crescentes de pacientes graves e com diver-sas vulnerabilidades que necessi-tam de um cuidado mais intensi-vo”, concluiu.

Na UPA Santa Terezinha, estão sendo construídos quatro novos cômodos: dois deles, já fi-nalizados, serão utilizados como consultórios médicos, e os outros dois, com as obras ainda em an-damento, funcionarão como pos-to de enfermagem e sala para clas-sificação de riscos. A estagiária do programa ‘Posso Ajudar?’, Bárba-ra Márcia Lopes, trabalha há ape-nas dois meses na unidade, mas já percebeu que a obra vai me-lhorar o atendimento dos pacien-tes. “O resultado virá de imedia-to”, afirma.

A gerente da UPA Pampu-lha, Raissa Oliveira, aponta os benefícios que a população e os funcionários terão depois que for concluída a reforma da unidade: “Atualmente, a sala de classifica-ção de riscos fica dentro da UPA, o que faz com que tenhamos um grande número de pessoas tran-sitando no interior da unidade. Com o término da obra, será pos-

sível reduzir o fluxo de pacientes que circulam no ambiente inter-no e ainda melhorar a segurança”, explica.

Para a gerente de Saúde Pampulha, Cláudia Capistrano, as duas reformas trarão grandes bene-fícios. “A reforma da UPA ajudará na organização do fluxo de pacien-tes e o consultório trará um con-

forto maior com relação ao atendi-mento e privacidade, tanto para o profissional quanto para o usuário. Com relação ao Cersam-AD, a ade-quação vai ampliar o atendimen-to da hospitalidade noturna, me-lhorando o cuidado com os usuá-rios”, disse. A conclusão da reforma das duas unidades está prevista pa-ra dezembro deste ano.

Em setembro, dois represen-tantes da Vilentum University of Applied Sciences, de Almere, na Holanda, voltada à graduação em ciências agrárias e agronegócios, vieram a Belo Horizonte em busca de parcerias com universidades da capital mineira. A diretora do cam-pus de Almere, Wil Bekkering, e o diretor da área de estudos interna-cionais e consultor para relações internacionais, Tim Menger, toma-ram conhecimento dos programas

desenvolvidos na área de seguran-ça alimentar pela Prefeitura de BH, por meio da professora da univer-sidade canadense de Ryerson, Ce-cília Rocha, uma das incentivado-ras da divulgação internacional do trabalho desenvolvido pela Admi-nistração Municipal.

A dupla de holandeses reu-niu-se com a secretária municipal adjunta de Relações Internacio-nais, Stephania Aleixo, para estu-dar a possibilidade de firmar um

acordo envolvendo a PBH, Alme-re e outras universidades, com ba-se no intercâmbio de boas práti-cas e capacitação técnica. A se-cretária manifestou total interes-se e disse que “esse tipo de inter-câmbio e a divulgação das nossas políticas públicas municipais no exterior contribuem efetivamente para a construção do perfil inter-nacional de Belo Horizonte”.

O diretor da Vilentum Uni-versity, Tim Menger, revelou que

gostaria de trazer estudantes para pesquisar e estudar as práticas em agricultura e sustentabilidade de-senvolvidas pela Prefeitura de Be-lo Horizonte, trocar experiências e desenvolver um estudo compa-rativo em relação às práticas ado-tadas na Holanda. “Nós achamos o Brasil um país muito interessan-te em termos de desenvolvimento sustentável e alimentação. A Cecí-lia nos indicou a Prefeitura de Be-lo Horizonte, por causa do suces-

so dos programas desenvolvidos na área de segurança alimentar, e aqui estamos”, resumiu.

A gerente de Coordenação de Programas da Secretaria Mu-nicipal Adjunta de Segurança Ali-mentar e Nutricional (Smasan), Adilana Alcântara, apresentou aos holandeses uma síntese dos tra-balhos da secretaria, desde a sua criação, em 1993, até os dias de hoje, os eixos de atuação, as prá-ticas e projetos que desenvolve.

Após o encontro, os dois acadêmicos holandeses conhece-ram o Restaurante Popular I – Her-bert de Souza, no Centro, o pri-meiro instalado em Belo Horizon-te, onde acompanharam a produ-ção das refeições, comprovando a qualidade nutricional e higiênico--sanitária dos alimentos servidos. “Estamos impressionados de ver a responsabilidade, a logística, e o empenho de toda a equipe pa-ra garantir, além de tudo, esse am-biente democrático onde as clas-ses se unem em torno do alimen-to saudável. Com certeza voltare-mos e desenvolveremos projetos em conjunto”, disse Wil Menger, depois de almoçar no local.

Com a reforma, a UPA Pampulha ganhará dois novos consultórios, um posto de enfermagem e uma sala para classificação de riscos

A ampliação da sala de observação aumentará a capacidade de atendimento do Cersam-AD, principalmente o acolhimento noturno de pacientes

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