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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 191, sexta-feira, 7 de outubro de 2016PÁGINA 34

SEÇÃO III

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2016.

Processo: 001-000.439/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços de clipping TV e Rádio compreendendo a captação, a seleção, a compilação embanco de dados, a organização, a avaliação e a remessa de matérias à Câmara Legislativa doDistrito Federal. Vencedora: SERGIO MACHADO REIS - EPP, CNPJ 00.441.200/0001-80,valor total R$ 42.492,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais). A ata dasessão encontra-se afixada no quadro de avisos da CPL/CLDF e disponibilizada nos en-dereços eletrônicos www.cl.df.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:974004. Maiores informações pelos telefones (61) 3348-8650 e 3348-8651.

Brasília/DF, 06 de outubro de 2016FLÁVIA JÚNIA LORDE DE SOUZA

Pregoeira

PODER LEGISLATIVO

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

EDITAL Nº 09/2016 - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA ISELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO TEC-

NOLÓGICO E DE INOVAÇÃO EM EMPRESAS EMERGENTES DE BASE TECNO-LÓGICA STARTUPS - BRASÍLIA

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL, Respondendo, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 14, doDecreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF ecom fundamento no art. 13 do Regimento Interno, RESOLVE:I- Divulgar no site da FAPDF e no Diário Oficial do Distrito Federal a retificação doresultado da Etapa I, conforme análise de mérito realizada pela Comissão Avaliadora, de-signada na Instrução nº 54, publicada no Diário Oficial nº 159, página 15, na qual foramhabilitadas e recomendadas 04 (quatro) propostas para participarem da Etapa II: LarissaCouto, Lincoln Guabajara Silva Santos, Mari Sato e Vanessa Rosa Barbacena.II- Retificar o Cronograma do Edital nº 09/2016 - FAPDF, cujo o extrato foi publicado noDODF nº 132, de 12/07/2016, página 45. Esclarecemos que o novo período para submissãodo Plano de Negócios - Etapa II alcançará apenas as 04 (quatro) propostas acima ha-bilitadas.Atividades DatasEtapa II. Período de submissão do Plano de Negócios via SIGFAP 07/10/2016 a 26/10/2016Divulgação do resultado preliminar da Etapa II no SIGFAP, no sítio daFAPDF e no DODF.

Até 09/11/2016

Data para interposição de recurso impresso, com cópia para recibo, viaProtocolo da FAPDF (3º andar).

10/11/2016 a 17/11/2016

Divulgação do resultado final no SIGFAP, no sítio da FAPDF e no DODF. Até 25/11/2016Assinatura do Contrato de Concessão de Subvenção Econômica (CCSE). 2 8 / 11 / 2 0 1 6

ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2016.PROCESSO: 410.001.961/2016 - DAS PARTES: SEPLAG x SCHNEIDER ELETRIC ITBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. DOOBJETO: Expansão da capacidade dos equipamentos já existentes (subsistemas de energia deemergência e climatização) do Centro de Dados do Distrito Federal, garantia on-site de 12meses, conforme as disposições e condições constantes do Projeto Básico SUTIC, da Ata deRegistro de Preços oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº 52/2015. DO VALOR: O valortotal do CONTRATO é de R$ 5.529.115,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e nove mil,cento e quinze reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta dasseguintes Dotações Orçamentárias: a) I - Unidade Orçamentária: 32.101; II - Programa deTrabalho: 04.126.6203.1471.0029; III - Natureza da Despesa: 3.3.90.39; IV - Fonte deRecursos: 100. O empenho inicial é de R$ 1.525.005,68 (um milhão, quinhentos e vinte e

cinco mil, cinco reais e sessenta e oito centavos), conforme Nota de Empenho nº

2016NE01187, emitida em 26/09/2016, sob o evento nº 400091, na modalidade global. b) I

- Unidade Orçamentária: 32.101; II - Programa de Trabalho: 04.126. 6203.1471.0029; III -

Natureza da Despesa: 3.3.90.39; IV - Fonte de Recursos: 101. O empenho inicial é de R$

589.244,30 (quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta

centavos), conforme Nota de Empenho nº 2016NE01188, emitida em 26/09/2016, sob o

evento nº 400091, na modalidade global. c) I - Unidade Orçamentária: 32.101; II - Programa

de Trabalho: 04.126. 6203.1471.0029; III - Natureza da Despesa: 4.4.90.52; IV - Fonte de

Recursos: 100. O empenho inicial é de R$ 3.414.865,05 (três milhões, quatrocentos e

quatorze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos), conforme Nota de

Empenho nº 2016NE01189, emitida em 26/09/2016, sob o evento nº 400091, na modalidade

global. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de

sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, de acordo com o artigo 57,

inciso II, da Lei n° 8.666/93. DA ASSINATURA: 27/09/2016. DOS SIGNATÁRIOS: Pela

SEPLAG: LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS, na qualidade de Secretária de Estado

de Planejamento, Orçamento e Gestão, e pela CONTRATADA: CLEBER PEREIRA DE

MORAIS, na qualidade de Administrador.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

SUBSECRETARIA DA RECEITA

COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS

GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL

EDITAL Nº 51/2016 - NUCAD/GEIND/CCALT/SUREC/SEFDE 04 DE OUTUBRO DE 2016

O CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL, DA GE-RÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS, DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LAN-ÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIADE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, conforme o artigo 37 do Decretonº 35.565, de 25 de junho de 2014, em cumprimento ao que dispõe o art. 67 do Decreto nº25.508, de 19 de janeiro de 2005, que consolida a legislação que institui e regulamenta oImposto Sobre Serviços - ISS, com base no que dispõe o § 2º do art. 97 da Lei Federal nº5.172, de 25 de outubro de 1966, e Ato Declaratório nº 100, de 15 de dezembro de 2015,torna público o seguinte AVISO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS -

ISS, para as inscrições dos contribuintes abaixo relacionadas, relativo aos ProfissionaisAutônomos inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal durante o mês de SETEMBROdo exercício de 2016.CFDF, DENOMINAÇÃO, AGÊNCIA DE ATENDIMENTO:0778322300127, Amanda Gonçalves De Oliveira De Matos, AGTAG; 0778467200174, AnaCarolina Garcia Campos De Araujo, AGNOR; 0778325700185, Angelo Ferreira Magalhães,AGSIA; 0778386000167, Bethania Serrão Teixeira, AGNOR; 0778322100110, Daniel AlvesDe Matos, AGTAG; 0778474200176, Danilo Ricardo Dias Pena, AGTAG; 0778478000147,Diogo Jose Da Silva, AGTAG; 0778158500165, Douglas Galvao De Oliveira, AGTAG;0778240900104, Elizabete Alves Da Silva Ramos Dos Santos, AGCEI; 0778484800133,Enio Luiz Borgmann, AGNOR; 0778483000150, Evair Icaro Almeida De Sousa, AGCEI;0778179000102, Grace Eriette De Oliveira Maia Leite, AGNOR; 0778181900174, IsabellaXavier Reis, AGSIA; 0778325400114, João Antônio De Assis Mallmann, AGNOR;0778158400101, Juan Carlos Ferreira Dos Santos, AGCEI; 0778374400157, Katia VanessaRocha Dos Santos, AGGAM; 0778465900160, Kellyne Lacerda B M De Freitas, AGTAG;0778321900104, Leonardo Portela De Medeiros Brunale, AGBAN; 0778465800107, LorenaDorman Leite Romeiro, AGNOR; 0778337200131, Luiz Fernando Silva Pinto, AGTA G ;0778286200148, Marina Figueiredo Nepomuceno Costa, AGNOR; 0778315800101, NataliaDuarte Cavalcante, AGTAG; 0778315500132, Nilce Batista Da Silva, AGSIA;0778404400125, Pedro Moreno Brito De Castro, AGBAN; 0778380100143, Reynaldo DeOliveira Reis Neto, AGNOR; 0778466000112, Ricardo Alberto Marcotti, AGSIA;0778316800148, Ricardo Alexandre Gois Ferreira, AGSIA; 0778173700110, Ucelia AguiarGusmao, AGNOR; 0778159200149, Umbelino Fontoura Junior, AGTAG; 0778379000165,Vanessa Ramos De Sousa, AGTAG; 0778236900146, Wanderley Quintino, AGNOR;0778159600163, William Cavalcante Pinto Oliveira, AGBAN; 0778310500100, Wilson JoséDe Andrade, AGTAG; 0778474400183, Yoshiharu Takuno, AGTAG.1 - Ficam os prestadores de serviços como Profissionais Autônomos acima relacionados, nasatividades constantes nos itens 2.1, 2.2 e 2.3, a seguir discriminados, no Cadastro Fiscal doDistrito Federal - CF/DF, notificados do lançamento do Imposto Sobre Serviços - ISS,relativo ao exercício de 2016;2 - O valor do ISS lançado para cada tipo de Profissional Autônomo, abaixo relacionado, estáexpresso em Real e consta no DAR - Documento de Arrecadação;2.1 - PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR OU LEGALMENTE EQUIPARADO:2.1.1 - Valor anual - R$ 698,69 (seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos),parcelado em 2 cotas (terceira e quarta cotas) com os prazos de vencimento previstos no item3;2.1.2 - Valor da terceira cota - R$ 174,67 (cento e setenta e quatro reais e sessenta e setecentavos);2.1.3 - Valor da quarta cota - R$ 524,02 (quinhentos e vinte e quatro reais e dois cen-tavos);2.2 - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OU LEGALMENTE EQUIPARADO:2.2.1 - Valor anual - R$ 349,34 (trezentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos),parcelado em 2 cotas (terceira e quarta cotas) com os prazos de vencimento previstos no item3;2.2.2 - Valor da terceira cota - R$ 87,33 (oitenta e sete reais e trinta e três centavos);2.2.3 - Valor da quarta cota - R$ 262,01 (duzentos e sessenta e dois reais e um centavo);2.3 - PROFISSIONAL QUE EXERÇA ATIVIDADE DE ADESTRADOR, AGENTE, ANI-MADOR, ÁRBITRO, ARTISTA, ATLETA, AVALIADOR, CANTOR, CENÓGRAFO, CO-MISSÁRIO, CORRETOR, DANÇARINO, DECORADOR, DESENHISTA, DESPACHAN-TE, DETETIVE, DISC-JOQUEI, ESTETICISTA, FOTÓGRAFO, GUARDA-COSTA, GUIADE TURISMO, INSTRUTOR, INTERMEDIÁRIO, INTÉRPRETE, INVESTIGADOR, LEI-LOEIRO, LOCUTOR, MÁGICO, MANEQUIM, MASSAGISTA, MEDIADOR, MESTRE-DE-OBRAS, MAITRE, MESTRE DE CERIMÔNIAS, MODELO, MÚSICO, PERITO,PROFESSOR, PROGRAMADOR, PROMOTOR DE VENDAS, PROPAGANDISTA, RE-PÓRTER, REPRESENTANTE, ROTEIRISTA, SEGURANÇA E TRADUTOR:2.3.1 - Valor anual - R$ 349,34 (trezentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos),parcelado em 2 cotas (terceira e quarta cotas) com os prazos de vencimento previstos no item3;2.3.2 - Valor da terceira cota - R$ 87,33 (oitenta e sete reais e trinta e três centavos);2.3.2 - Valor da quarta cota - R$ 262,01 (duzentos e sessenta e dois reais e um centavo);3 - Os prazos para pagamento são os seguintes:a) Terceira Cota: último dia útil de outubro de 2016;b) Quarta Cota: último dia útil de janeiro de 2017;4 - Os Documentos de Arrecadação - DAR, relativos ao ISS Autônomo deverão ser retiradosna Agência de Atendimento no momento do recebimento da inscrição no Cadastro fiscal doDistrito Federal - CFDF ou poderá ser emitido no site www.fazenda.df.gov.br;5 - A relação nominal dos contribuintes do ISS, Profissional Autônomo - 2016 encontra-sea disposição dos interessados na Agencia de Atendimento da Receita de seu domicíliofiscal;6 - A falta do recebimento do DAR não desobriga o sujeito passivo do pagamento dostributos nos respectivos vencimentos. Os contribuintes que não tiverem recebido os res-pectivos documentos devem procurar as repartições fiscais de seu domicílio para regularizarsua situação cadastral;7 - O contribuinte que não concordar com o lançamento do Imposto poderá apresentarreclamação no prazo de 30 (trinta) dias contado da data da publicação deste edital no DiárioOficial do Distrito Federal, dirigida ao Chefe do Núcleo de Administração do Cadastro Fiscal- NUCAD/GEIND/CCALT/SUREC/SEF, por escrito, contendo:I - qualificação do reclamante;II - os motivos de fato e de direito em que se fundamenta;

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Diário Oficial do Distrito FederalNº 191, sexta-feira, 7 de outubro de 2016 PÁGINA 35

III - documentos probatórios;8 - O imposto não recolhido até a data do vencimento, sofrerá atualização mensal calculadapela variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC e sobre o valoratualizado incidirá:I - Multa de 10% (dez por cento) aplicada sobre o valor devido atualizado monetaria-mente;II - Juros de mora equivalente a 1% (um por cento) ao mês ou fração de mês, aplicados porcapitalização simples, a partir do mês subsequente ao do vencimento.9 - A multa de que trata o inciso I do item 9 será reduzida para 5% (cinco por cento) quandoo débito for pago até trinta dias após a data do vencimento. E, na hipótese de finalizado oprazo de 30 dias em dia não útil, a redução da multa será aplicada até o primeiro dia útilsubsequente.

DEMÓSTENES RIOS DA COSTA

EDITAL Nº 52- SEF/SUREC/CCALT/GEIND/NUCADDE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

O CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL, DA GE-RÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS, DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LAN-ÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIADE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstasno artigo 37 do Decreto nº 35.565, de 25 de junho de 2014, fundamentado no art. 29, incisoI, alínea "C", item 4 Decreto nº 18.955/97 - RICMS e/ou no art. 23, inc. I, alínea "d", item4 do Decreto n° 25.508/05 - RISS e considerando a necessidade de depuração do CadastroFiscal do Distrito Federal - CF/DF, por meio do tratamento sistêmico das informaçõeseconômico-fiscais dos contribuintes, DECLARA SUSPENSAS, no Cadastro Fiscal do Dis-trito Federal - CF/DF, as inscrições dos contribuintes constantes da relação publicada noportal SEF/DF no sitio www.fazenda.df.gov.br, seção Relação de contribuintes com inscriçãosuspensa ou cancelada no Cadastro Fiscal, endereço eletrônico http://www.fazen-da.df.gov.br/area.cfm?id_area=68 em razão da omissão na escrituração do Livro Fiscal Ele-trônico, na forma do Decreto 26529/06. Essa relação será identificada como "Suspen-sos_Edital_52_2016 - NUCAD_GEIND - Omissão de LFE.xls" e terá como chave de co-dificação digital a seqüência 8f75a03a18d1929675088d08951d7f03, obtida com a aplicaçãodo algoritmo MD5 - "Message Digest" 5. A inscrição será reativada automaticamente com aregularização da situação que motivou a suspensão e com o recolhimento da multa acessóriacorrespondente, ou poderá ser cancelada após o prazo de 90 dias, conforme art. 29, inciso II,alínea "d" e § 1º do mencionado Diploma Legal. Caso a empresa tenha sido suspensa porquaisquer outros motivos, deverá regularizar todos eles para ter a inscrição reativada.Para o levantamento das omissões, foi considerado o período de novembro de 2011 a junhode 2016. No entanto, ressaltamos que, para regularização da situação, o contribuinte deveráestar em dia com a obrigação da escrituração do livro fiscal eletrônico.Para verificar os períodos em que não foi feita a escrituração do livro fiscal eletrônico, ocontribuinte deverá acessar a área restrita do Portal da Agênci@net, opção "Livros fiscais","Livro eletrônico", "Consultar consolidação de LFE, "Consulta Consolidada do Livro FiscalEletrônico".A multa acessória será de:a) R$ 1.048,04 (mil e quarenta e oito reais e quatro centavos), para os casos de contribuintesomissos exclusivamente em períodos anteriores a novembro de 2012;b) R$ 1.320,03 (mil trezentos e vinte reais e três centavos) para os demais contribuintes.Para emitir o Documento de Arrecadação - DAR referente à multa acessória, o contribuintedeverá acessar o portal da SEF (www.fazenda.df.gov.br), entrar na opção EMPRESA, ICMSou ISS, "Emissão de DAR e preencher o DAR informando o valor da multa acessória devida,utilizar o código de receita 5291- Multa por Desc. de Obrig. Trib. Acessória, cota/referênciao mês corrente, Exercício 2016, Data de vencimento o último dia do mês corrente e nocampo Nº Processo deverá ser informado "Edital 52 2016".

DEMÓSTENES RIOS DA COSTA.

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA

EDITAL Nº 39 - GEAUT/COFIT/SUREC/SEF, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.O TITULAR DA GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA, DA COORDENAÇÃO DEFISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETA-RIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições,TORNA PÚBLICA a lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado, em consonância como artigo 11, § 2º, da Lei 4567, de 09.05.2011, considerando-se feita a intimação, conforme oartigo 12, inciso III, lei supramencionada, após 15 (quinze) dias a contar da data da pu-blicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a recolher o crédito tributário, ouapresentar impugnação, conforme artigo 25, inciso V, da lei supracitada, no prazo de 30(trinta) dias a contar da intimação feita. Conforme previsto no art. 65-A, inciso II, da Lei n.º1254/1996, o valor da multa sobre o principal será reduzido em 75% (setenta e cinco porcento), se o pagamento for efetuado no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação feita.A multa por descumprimento de obrigação acessória não tem o benefício da redução previstaacima. O crédito tributário poderá ser parcelado em até 60 (sessenta) meses na formadisciplinada no art. 1º, observado o seu parágrafo único, da Lei Complementar n.º 833 de 27de maio de 2011. O Auto de Infração encontra-se à disposição dos interessados ou de pessoa

legalmente autorizada, nos dias úteis, das 9 às 17 horas, na Coordenação de Fiscalização

Tributária - COFIT - SUREC, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Edifício Vale do

Rio Doce, 4º Andar, Sala 405, Brasília-DF. Relacionado na seguinte ordem: Nº AI, RAZÃO

SOCIAL, CF/DF OU CNPJ OU CPF 1) 3556/2016 RESTAURANTE E PIZZARIA MI

PIACE LTDA ME, 07.544.383/001-26.

LUCIANA SOARES CARREIROGerente





SOCIAL, CF/DF OU CNPJ OU CPF 1) 5023/2016 A&D ALIMENTOS LTDA,

07.386.443/001-42.

LUCIANA SOARES CARREIROGerente





SOCIAL, CF/DF OU CNPJ OU CPF 1) 2690/2016, BAR DO ARMAZÉM EIRELI LTDA

ME, 07.636.930/001-74

LUCIANA SOARES CARREIRO





SOCIAL, CF/DF OU CNPJ OU CPF 1) 5056/2016, MERCADINHO NOVO DIA LTDA

ME, 07.385.304/001-56






SOCIAL, CF/DF OU CNPJ OU CPF 1) 5048/2016, MPC BAR E RESTAURANTE LTDA,

07.449.143/001-28.


RETIFICAÇÃONo Edital nº 38 - GEAUT/COFIT/SUREC/SEF, publicado no DODF nº 190, de 06 deoutubro de 2016, página nº 40, ONDE SE LÊ: "..., 1) 608/2016...", LEIA-SE: "..., 1)2.049/2016,".

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO BRB - Banco de Brasília S.A., conforme previsto no Edital nº 1/CP28 - BRB, de 09 deJaneiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 10 de Janeiro de 2013 eHomologado no Edital nº 5 CP/28 de 27 de maio de 2013, de acordo com a ordem declassificação no concurso público, convoca o(s) candidato(s) aprovado(s) para o Cargo deAnalista de Tecnologia da Informação a se apresentar(em) no Setor Bancário Sul Quadra 1Bloco E Ed. Brasília - 15º andar - Sala 1510 - Brasília/DF, no dia 17 de outubro de 2016,às 14 horas, para tratarem de assuntos relacionados à admissão no BRB. Os candidatos(as)que não se apresentarem, até esta data, serão considerados desistentes para a vaga a quefazem jus, ficando o Banco autorizado a convocar outro(a) candidato(a) aprovado(a), obe-decendo-se a ordem de classificação.


A contratação do candidato ficará condicionada à classificação em todas as etapas e ava-liações do concurso público, à aprovação em exames físico e mental (incluindo exameslaboratoriais, avaliação e exame clínico), sob responsabilidade do BRB, bem como à apre-sentação dos documentos exigidos.Cargo: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:257°)FABIANO ALMEIDA LEAL, 258°) BRUNO TELES DOS SANTOS, 259°) ALE-XANDRE RAMOS BRASIL, 260°) LUIZ GUSTAVO PEDROSA MOURA, 261°) FRAN-CLAYTON CARVALHO SILVA

CYNTHIA VIEIRA FERREIRA DE FREITASsuperintendente de gestão de pessoas

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL,PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO BRB Nº 2016/052Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. Contratada: FRIO TEC AR CONDI-CIONADO DO BRASIL EIRELI ME. Ata de Registro de Preço BRB nº 2016/052. Mo-dalidade da contratação: Pregão Eletrônico 042/2016. Objeto: Fornecimento e instalação decondicionadotes de ar para o BRB. Vigência: de 05/10/2016 à 05/10/2017. Valor:R$1.938.642,00 (um milhão novecentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais).Signatários: pelo BRB, CRISTIANE MARIA LIMA BUKOWITZ, e pela Contratada, SI-MARA ESTUMANO MARQUES. Executor: FRANCISCO DE ASSIS GOMES. Processonº: 041.000.394/2016. MARCELO VARELA. Gerente de Área e. e.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO BRB Nº 2016/053Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. Contratada: CONNECTOR ENGENHA-RIA LTDA. Ata de Registro de Preço BRB nº 2016/053. Modalidade da contratação: PregãoEletrônico 042/2016. Objeto: Fornecimento e instalação de condicionadotes de ar para oBRB. Vigência: de 05/10/2016 à 05/10/2017. Valor: R$714.802,92 (setecentos e quatorze miloitocentos e dois reais e noventa e dois centavos). Signatários: pelo BRB, CRISTIANEMARIA LIMA BUKOWITZ, e pela Contratada, NEWTON SILVEIRA CAIAFA. Executor:FRANCISCO DE ASSIS GOMES. Processo nº: 041.000.394/2016. MARCELO VARELAGerente de Área e. e.

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/059O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrôniconº 059/2016, cujo objeto é a contratação de licença de uso de software (sistema) para ogerenciamento dos riscos de mercado e de liquidez e para alocação de capital regulamentardo BRB. Empresa vencedora: MAPS S.A SOLUCOES E SERVICOS, CNPJ:04.248.244/0001-49, pelo valor total de R$ 435.000,00 (Quatrocentos e trinta e cinco milreais). Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra 01, Bloco"E", Edifício Brasília, 16º andar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas. Processo nº689/2016. Thiago Rocha Ribeiro. Pregoeiro

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/070O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrôniconº 070/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de papel A4 para oBRB. Empresa vencedora: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIALTDA, CNPJ: 08.228.010/0001-90, pelo valor total de R$ 669.000,00 (Seiscentos e sessentae nove mil reais). Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra01, Bloco "E", Edifício Brasília, 16º andar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas.Processo nº 877/2016. Thiago Rocha Ribeiro. Pregoeiro

JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 2016/004A Comissão do Credenciamento nº 004/2016 do BRB - Banco de Brasília S.A. torna públicoo julgamento do referido procedimento, cujo objeto é o credenciamento de leiloeiros oficiais.Credenciamentos deferidos: 01) LUIZ UBIRATÃ DE CARVALHO; 02) ANA LÚCIA BOR-BA ASSUNÇÃO; 03) FERNANDO CÉZAR TOBIAS DA SILVA; 04) JOSÉ LUIZ PE-REIRA VIZEU; 05) JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK; 06) ANDRÉ GUS-TAVO BOUÇAS IGNACIO; 07) FERNANDO GONÇALVES COSTA; 08) PAULO HEN-RIQUE DE ALMEIDA TOLENTINO; 09) ERICK SOARES TELES; 10) MOACIRA TE-GONI GOEDERT. Credenciamentos indeferidos: 1) MARCO GEOVANNE TOBIAS DESILVA. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no horário de 10 às 16horas, no SBS Quadra 1 Bloco "E" Ed. Brasília - 16º Andar - Brasília/DF. A Ata doJulgamento encontra-se disponível no sítio www.brb.com.br. Processo nº 109/2016. MAR-CELO VARELA. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATOS CONTRATUAISEspécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL e a MEDCORP PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: 01.331.989/0001-89.Objeto: Retificar a data assinatura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato em comento (fl.1082), a qual deverá ser de acordo com ato de autorizo do Exmo. Sr. Secretário de Estadode Saúde do DF, vide fl. 1081, passando ao que segue: Onde se Lê: Brasília, 18 de dezembrode 2015, Leia-se: Brasília, 06 de novembro de 2015. Prazo de Vigência: a contar da suaassinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.001.710/2011. Data de Assinatura:05/10/2016. Pela SES/DF: HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA. Pela Con-tratada: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS. Testemunhas: JANAINA INDIANO G.RODRIGUES e ALDA SOUZA RODRIGUES. Publicação do Ajuste Original:10/12/2012.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Subsecretária de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dis-pensa de Licitação nº 091/2016 - Núcleo de Judicialização, processo nº 060.004.834/2016,cujo objeto é a contratação de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, no valor de R$ 45.600,00(quarenta e cinco mil e seiscentos reais) em favor da empresa RM CLÍNICA DE REA-BILITAÇÃO LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 dejunho de 1993. Ato que ratifiquei em 04 de outubro de 2016, nos termos do artigo 26, da Leinº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 04 de outubro de 2016. HU M B E RTOLUCENA PEREIRA DA FONSECA - Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Subsecretária de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dis-pensa de Licitação nº 096/2016 - Núcleo de Judicialização, processo nº 060.006.804/2016,cujo objeto é a contratação de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, no valor de R$ 68.400,00(sessenta e oito mil e quatrocentos reais) em favor da empresa RM CLÍNICA DE REA-BILITAÇÃO LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 dejunho de 1993. Ato que ratifiquei em 04 de outubro de 2016, nos termos do artigo 26, da Leinº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, paraque adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 04 de outubro de 2016. HU M B E RTOLUCENA PEREIRA DA FONSECA - Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Li-citação nº 118/2016-Núcleo de Judicialização/AJL/SES, tipo menor preço, em caráter emer-gencial, para contratação de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. Procedimento ocorrerá nostermos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência - DISAM/SAS/SES. Processos no060.007.220/2016. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originaisou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 13 de outubro de2015. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte - Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo deJudicialização) - Brasília/DF - CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede daSES.

MARUCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2016.A Subsecretaria de Administração Geral - SUAG/SES comunica a abertura da Dispensa deLicitação, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de Medicamento (ELTROMBOPAGOLAMINA COMPRIMIDO REVESTIDO 50MG), nos termos da Lei nº 8.666/93, processonº. 060.006.627/2016-SES, estimado em R$ 16.434,90 (dezesseis mil quatrocentos e trinta equatro reais e noventa centavos). O recebimento das propostas juntamente com as do-cumentações em envelope lacrado será até as 10 h do dia 11 de outubro de 2016. Endereço:Diretoria de Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte - SAIN ParqueRural s/nº - Bloco A - 1º andar, sala 76 - Brasília/DF - CEP 70.700-000. O ato convocatórioestá disponível na Diretoria de Aquisições - DAQ.

MARÚCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDASubsecretária

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2016.A Subsecretaria de Administração Geral - SUAG/SES comunica a abertura da Dispensa deLicitação, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de Medicamento (ELTROMBOPAGOLAMINA COMPRIMIDO REVESTIDO 50MG), nos termos da Lei nº 8.666/93, processonº. 060.002.614/2016-SES, estimado em R$ 32.869,80 (trinta e dois mil oitocentos e sessentae nove reais e oitenta centavos). O recebimento das propostas juntamente com as do-cumentações em envelope lacrado será até as 10 h do dia 11 de outubro de 2016. Endereço:Diretoria de Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte - SAIN ParqueRural s/nº - Bloco A - 1º andar, sala 76 - Brasília/DF - CEP 70.700-000. O ato convocatórioestá disponível na Diretoria de Aquisições - DAPA.


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2016.A Subsecretaria de Administração Geral - SUAG/SES comunica a abertura da Dispensa deLicitação, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de Medicamento (BELIMUMABE PÓLIOFILIZADO INJETÁVEL 120 MG FRASCO-AMPOLA), nos termos da Lei nº 8.666/93,processo nº. 060.004.184/2016-SES, estimado em R$ 13.921,80 (treze mil novecentos e vintee um reais e oitenta centavos). O recebimento das propostas juntamente com as docu-mentações em envelope lacrado será até as 10 h do dia 11 de outubro de 2016. Endereço:Diretoria de Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte - SAIN ParqueRural s/nº - Bloco A - 1º andar, sala 76 - Brasília/DF - CEP 70.700-000. O ato convocatórioestá disponível na Diretoria de Aquisições - DAQ.


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2016.A Subsecretaria de Administração Geral - SUAG/SES comunica a abertura da Dispensa deLicitação, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de Medicamento USTEQUINUMABE45MG/0,5ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA - Cód. SES 27582, nos termosda Lei nº 8.666/93, processo nº. 0060-006616/2016-SES, estimado em R$ 17.832,30 (de-zessete mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta centavos). O recebimento das propostasjuntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10h do dia 11 de outubrode 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/CODCOMP/SUAG/SES-DF no Setor de ÁreasIsoladas Norte - SAIN Parque Rural s/nº - Bloco A - 1º andar, sala 76 - Brasília/DF - CEP70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições - DAQ.


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2016.A Subsecretaria de Administração Geral - SUAG/SES comunica a abertura da Dispensa deLicitação, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de Medicamento USTEQUINUMABE45MG/0,5ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA - Cód. SES 27582, nos termosda Lei nº 8.666/93, processo nº. 0060-002792/2016-SES, estimado em R$ 16.626,56 (de-zesseis mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). O recebimento daspropostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10h do dia 11de outubro de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/CODCOMP/SUAG/SES-DF no Setorde Áreas Isoladas Norte - SAIN Parque Rural s/nº - Bloco A - 1º andar, sala 76 - Brasília/DF- CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições - DAQ.


CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2016.A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF, considerando as informações constantesdos autos, vem através deste, tornar público o CANCELAMENTO DA DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 177/2016, referente à aquisição do medicamento fingolimode (cloridrato)0,5mg cápsula, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº 0060.004.848/2016.



CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2016.A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF, considerando as informações constantesdos autos, vem através deste, tornar público o CANCELAMENTO DA DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 178/2016, referente à aquisição do medicamento fingolimode (cloridrato)0,5mg cápsula, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº 0060.006.636/2016.


COORDENAÇÃO DE COMPRASDIRETORIA DE AQUISIÇÕES

CENTRAL DE COMPRAS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 155/2016.

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 155/2016, sagraram-se vencedoras(empresa, item e valor unitário): POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES, CNPJ: 02.881.877/0001-64, item 2 (R$ 4,66), 7 (R$ 4,66), 11 (R$ 5,72),12 (R$ 0,40), 13 (R$ 0,60), 14 (0,81), 15 (R$ 0,95) e 17 (R$ 1,43); CIENTIFICA MEDICAHOSPITALAR LTDA., CNPJ: 07.847.837/0001-10, item 04 (R$ 0,30) e 05 (R$ 0,39); eEQUIPO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ 20.395.396/0001-20, item 01(R$ 0,83) e 03 (R$ 1,01), perfazendo o valor total licitado de R$ 964.644,960. Os itens 06,08, 09, 10, 16 e 18 foram cancelados na aceitação.

PRISCILLA MOREIRA FALCÃO

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 159/2016 - UASG 926119.A Pregoeira da Central de Compras/CCOMP/DAQ/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúdedo Distrito Federal, comunica que o Pregão Eletrônico por SRP nº159/2016 restou fracassadopor caracterizar-se licitação deserta.

ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA CALDAS

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LIMITADA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA Nº 29/2016-DC. DATA: 06/10/2016. PRO-CESSO Nº: 095.000.626/2016. INTERESSADO: SOCIEDADE DE TRANSPORTES CO-LETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. REFERENTE: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO. PC Nº391/2016. AQUISIÇÃO DE CAIXA DE CÂMBIO AUTOMÁTICA VOLTH E RETARDERMODELO R123, RECUPERADO. DECISÃO: A DIRETORIA COLEGIADA DA TCB, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo Consolidado do Contrato Social da TCB, econsiderando as instruções constantes dos autos do processo acima em referência. RE-SOLVE: RATIFICAR, nos termos do Art. 26 da Lei de n.° 8.666/93, os atos referentes àcontratação da empresa: VOITH TURBO LTDA., CNPJ: 03.484.293/0001-18, no valor totalde R$ 430.455,84 (quatrocentos e trinta mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitentae quatro centavos), para cobrir despesas com a aquisição de 06 (seis) caixas de câmbioautomática VOITH, modelo D8343E, ao preço unitário de R$ 50.552,59 (cinquenta mil equinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) e 06 (seis) retarders modeloR123 VOITH, no valor unitário de R$ 21.190,05 (vinte e um mil e cento e noventa reais ecinco centavos), recondicionados pelo fabricante com aplicação de peças genuínas, porinexigibilidade de licitação, por tratar-se de serviços prestados diretamente pelo fabricantedos componentes. A despesa dar-se-á conforme Nota de Empenho n.º 2016NE01099, emitidaem 05/10/2016; UG: 200201; Gestão: 20201; UO: 26.201; Programa de Trabalho:26.782.621.64039.0001; Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte: 220. II - ENCAMINHAR osautos ao Diretor Presidente da TCB, para providenciar a publicação desta Resolução naimprensa oficial, como condição para eficácia dos atos. RELATOR: Juaci Macedo Cor-rea/Diretor Presidente - em exercício. JUACI MACEDO CORREA - Diretor Presidente -Em exercício; JUACI MACEDO CORREA - Diretor Técnico e ROBERTO MEDEIROSSANTOS - Diretor Administrativo e Financeiro.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2016.

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando queforam vencedoras as empresas: COMETA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVALTDA - ME (CNPJ: 07.850.768/0001-01), para os itens 01, 02, 08, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 20,26, 27, 28, 29, 30, 31 e 33, no valor total de R$ 40.186,71 (quarenta mil cento e oitenta eseis reais e setenta e um centavos); NA ATIVA COMERCIAL - EIRELI - EPP (CNPJ:09.043.182/0001-52), para os itens 04 e 07 no valor total de R$ 9.050,00 ( nove mil ecinquenta reais); ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA (CNPJ:55.118.103/0001-42), para os itens 05, 06 e 10, no valor total de R$ 1.914,00 ( milnovecentos e quatorze reais); SERVARIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ:22.214.634/0001-80), para os itens 14, 18, 32, 34 e 35, no valor total de R$ 9.562,04 (novemil quinhentos e sessenta e dois reais e quatro centavos); PEÇAS E SERVIÇOS BEIRA RIOEIRELI - ME (CNPJ: 03.235.491/0001-48) para os itens 16, 22, 23, 24 e 25, no valor totalde R$ 5.801,97 (cinco mil oitocentos e um reais e noventa e sete centavos); DF A U TOCENTER LTDA (CNPJ: 22.707.233/0001-61) para o item 12, no valor total de R$ 3.490,00(três mil quatrocentos e noventa reais). Processo nº 095.000.383/2016. Demais informaçõesno site: www.comprasnet.gov.br.

Brasília/DF, 06 de outubro de 2016.KARLA REGINA DA SILVA ROCHA

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS ETERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 097.000.482/2016. Partícipes: METRO-DF e União dos Escoteiros do Brasil -Região do Distrito Federal. CNPJ: 33.788.431/0019-42. Espécie: Termo de CooperaçãoTécnica Nº 01/2016. Objeto: Formar parceria entre o METRÔ - DF e a UEB - DF, para ainstalação do Grupo Escoteiro Águas Claras - 40 DF, em área verde dentro do Complexo doCentro Administrativo do METRÔ-DF, garantindo a utilização adequada do espaço e apoioao desenvolvimento de atividades educativas e comunitárias, de educação ambiental para acomunidade local. Vigência: De 1 (um) ano a partir da assinatura. Data de Assinatura:26/08/2016. Pelo Metrô-DF: Marcelo Contreiras de Almeida Dourado, Luiz Gustavo deAndrade. Pela UB-DF: Márcio Andrade Cavalcanti de Albuquerque. Gestor do Contrato: O

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

METRÔ-DF, nomeará Gestor, mediante Instrução de Serviço a ser emitida pela Presidênciado METRÔ-DF, para acompanhar a fiel execução do presente Termo de Cooperação.

Processo: 0097.001.399/2013. Contratante: METRO-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃOS.A. CNPJ: 07.522.669/0001-92. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Baixa Tensão N.º017/2013. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, de27.09.2016 a 27.09.2017, com a consequente suplementação de recursos. Modalidade delicitação: Inexigibilidade. Valor Mensal: R$ 1.000,00 (mil reais). Valor Global: R$ 12.000,00(doze mil reais). Vigência: De 12 (doze) meses, ou seja, de 27/09/2016 a 27/09/2017.Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos 220, Natureza da Despesa 33.90.39, Programa deTrabalho 26.122.6001.8517.6137. Número da Nota de Empenho: 2016NE00739. Data deAssinatura: 13/09/2016. Pela Contratante: Marcelo Contreiras de Almeida Dourado, LuizGustavo de Andrade. Pela Contratada: Selma Batista do Rêgo Leal. Gestor do Contrato: Acargo de empregado lotado no Departamento Administrativo do METRÔ-DF, a ser designadopor meio de Instrução de Serviço da Presidência da Companhia.

Processo: 097.001.247/2013. Concedente: METRO-DF. Concessionária: BANCO DE BRA-SÍLIA S.A. - BRB. CNPJ: 00.000.208/0001-00. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contraton.º 013/2012. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 013/2012 por mais12 (doze) meses, e reduzir do valor para R$ 44.144,46 (quarenta e quatro mil cento equarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Modalidade de licitação: Dispensalicitação. Valor Mensal: O valor mensal do contrato fica reduzido em 15%, passando para R$44.144,46 (quarenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).Vigência: De 30/10/2016 a 30/10/2017. Data de Assinatura: 20/09/2016. Pela Concedente:Marcelo Contreiras de Almeida Dourado, Gilberto Pompilio de Melo Filho. Pela Con-cessionária: Kátia do Carmo Peixoto de Queiroz. Gestor do Contrato: A cargo do Chefe doDepartamento Comercial da CONCEDENTE.

Processo: 097.000.192/2016. Contratante: METRO-DF. Contratada: MAHVLA TELE-COMM CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:06.277.077/0001-90. Espécie: Contrato Nº 27/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos commontagem e instalação para modernização do Sistema de Transmissão de Dados da Linha 1do Metrô-DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,anexo ao Edital. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico. Valor Mensal Estimado: R$97.916,66 (noventa e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). ValorGlobal: R$ 2.350.000,00 (Dois milhões e trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: De 24(vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Instrumento. Dotação Orçamentária:Fonte 100, Natureza de Despesa 44.90.52, Programa de Trabalho 26.453.6216.3277.0001.Número da Nota de Empenho: 2016NE00800. Data de Assinatura: 22/09/2016. Pela Con-tratante: Marcelo Contreiras de Almeida Dourado, Daniela Diniz Rodrigues. Pela Contratada:Marcelo de Almeida. Gestor do Contrato: A cargo da Diretoria Técnica, por meio de Gestor,ou Comissão Gestora, designado por Instrução de Serviço da Presidência do Me t r ô - D F.

Processo: 097.000.201/2016. Contratante: METRO-DF. Contratada: MAHVLA TELE-COMM CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:06.277.077/0001-90. Espécie: Contrato Nº 028/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos,com montagem e instalação, visando a modernização do sistema de Telefonia da Linha 1 doMetrô-DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexoao Edital. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico. Valor Mensal Estimado: R$124.412,08 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e doze reais e oito centavos). ValorGlobal: R$ 2.985.890,00 (dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e noventareais). Vigência: De 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Instrumento.Dotação Orçamentária: Fonte 100, Natureza de Despesa 44.90.52, Programa de Trabalho26.453.6216.3277.0001. Número da Nota de Empenho: 2016NE00798. Data de Assinatura:22/09/2016. Pela Contratante: Marcelo Contreiras de Almeida Dourado, Daniela Diniz Ro-drigues. Pela Contratada: Marcelo de Almeida. Gestor do Contrato: A cargo da DiretoriaTécnica, por meio de Gestor, ou Comissão Gestora, designado por Instrução de Serviço daPresidência do Metrô-DF.

Processo: 097.000310/2016. Contratante: METRO-DF. Contratada: RHOX COMUNICA-ÇÃO DE DADOS LTDA. CNPJ: 03.154.858/0001-07. Espécie: Contrato Nº 29/2016. Ob-jeto: Aquisição de equipamentos, com montagem e instalação visando a modernização doSistema de Sonorização da Linha 1 do Metrô-DF, que serão prestados nas condições es-tabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Modalidade de licitação: PregãoEletrônico. Valor Mensal Estimado: R$ 72.666,66 (setenta e dois mil seiscentos e sessenta eseis reais e sessenta e seis centavos). Valor Global: R$ 1.743.999,89 (um milhão setecentose quarenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). Vigência:De 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Instrumento. Dotação Orça-mentária: Fonte 100, Natureza de Despesa 44.90.52, Programa de Trabalho26.453.6216.3277.0001. Número da Nota de Empenho: 2016NE00798. Data de Assinatura:22/09/2016. Pela Contratante: Marcelo Contreiras de Almeida Dourado, Daniela Diniz Ro-drigues. Pela Contratada: Fábio de Azevedo Montoro. Gestor do Contrato: A cargo daDiretoria Técnica, por meio de Gestor, ou Comissão Gestora, designado por Instrução deServiço da Presidência do Metrô-DF.

Processo: 097-000.258/2016. Partícipes: METRO-DF e SEDESTMIDH-DF. CNPJ:38.070.074/0001-77. Espécie: Acordo de Cooperação-2016./SEDESTMIDH. Objeto: Coo-peração mútua entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres,Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH), a Companhia Metropolitano doDistrito Federal - (Metrô-DF), com o objetivo de instalar pontos de coleta de resíduoeletrônico, com livre acesso da população aos pontos, nos espaços destinados à sua instalaçãonas estações do Metrô do Distrito Federal. Vigência: Vigorará pelo prazo de dois anos. Datade Assinatura: 28/09/2016. Pelo Metrô-DF: Marcelo Contreiras de Almeida Dourado, LuizGustavo de Andrade. Pela SEDESTMIDH-DF: Thiago Jarjour.

Processo: 097.000.964/2008 e 097.001.421/2013. Contratante: METRO-DF. Contratada:TECBAN TECNOLOGIA. CNPJ: 51.427.102/0001-29. Espécie: Quarto Termo Aditivo aoContrato n.º 015/2011. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 015/2011por 24 (vinte e quatro) meses. Modalidade de licitação: Dispensa de licitação. Vigência: De19/07/2016 a 19/07/2018. Data de Assinatura: 15/07/2016. Pela Contratante: Marcelo Dou-rado, Gilberto Pompilio de Melo Filho. Pela Contratada: Nelson Tavares de Pinho, MarceloGomes de Oliveira. Gestor do Contrato: a cargo do Chefe do Departamento Comercial.

Processo: 097-000.761/2106. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃOS.A.. CNPJ: 07.522.669/0001-92. Espécie: Contrato CEB CUSD Nº 98/2016. Objeto: Re-gular os direitos e obrigações das partes referentes ao uso da REDE ELÉTRICA de pro-priedade da distribuidora para atendimento das necessidades da demanda do contratante naárea de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO, necessárioao funcionamento de suas instalações. Estabelecer os termos, as condições e os proce-dimentos técnicos, operacionais e comerciais referentes ao uso e a conexão do contratante ao


SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO que interligará a rede de distribuição à unidade consu-midora. Modalidade de licitação: Inexigibilidade. Valor Mensal Estimado: R$ 17.765,64(dezessete mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Valor Global:R$ 35.531,28 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos).Vigência: De 2 (dois) meses, contados a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: Fonte100, natureza de despesa 339039. Número da Nota de Empenho: 2016NE00772. Data deAssinatura: 15/09/2016. Pela Contratante: Marcelo Dourado, Carlos Alexandre da Cunha.Pela Contratada: Diego Navarrete Ferraz. Gestor do Contrato: Gestor do Contrato: ComissãoGestora (Luciano Costa Ribeiro; João Gomes da Silva; Paulo Filipe Braghetto Atanazio - IS343/2016-PRE).

Processo: 097-000.761/2106. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃOS.A.. CNPJ: 07.522.669/0001-92. Espécie: Contrato CEB CUSD Nº 99/2016. Objeto: Re-gular o fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao contratante, para uso exclusivoem sua unidade consumidora, pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, mo-dalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos. Modalidade delicitação: Inexigibilidade. Valor Mensal Estimado: R$ 7.470,99 (sete mil quatrocentos esetenta reais e noventa e nove centavos). Valor Global: R$ 14.941,98 (quatorze mil no-vecentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência: De 2 (dois) meses,contados a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: Fonte 100, natureza de despesa339039. Número da Nota de Empenho: 2016NE00772. Data de Assinatura: 15/09/2016. PelaContratante: Marcelo Dourado, Carlos Alexandre da Cunha. Pela Contratada: Diego Na-varrete Ferraz. Gestor do Contrato: Gestor do Contrato: Comissão Gestora (Luciano CostaRibeiro; João Gomes da Silva; Paulo Filipe Braghetto Atanazio - IS 343/2016-PRE).

Processo: 097-000.761/2106. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃOS.A.. CNPJ: 07.522.669/0001-92. Espécie: Contrato CEB CUSD Nº 100/2016. Objeto: Re-gular os direitos e obrigações das partes referentes ao uso da REDE ELÉTRICA de pro-priedade da distribuidora para atendimento das necessidades da demanda do contratante naárea de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO, necessárioao funcionamento de suas instalações. Estabelecer os termos, as condições e os proce-dimentos técnicos, operacionais e comerciais referentes ao uso e a conexão do contratante aoSISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO que interligará a rede de distribuição à unidade consu-midora. Modalidade de licitação: Inexigibilidade. Valor Mensal Estimado: R$ 28.312,35(vinte e oito mil trezentos e doze reais e trinta e cinco centavos). Valor Global: R$ 56.624,70(cinqüenta e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).Vigência: De 2 (dois) meses, contados a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: Fonte100, natureza de despesa 339039. Número da Nota de Empenho: 2016NE00772. Data deAssinatura: 15/09/2016. Pela Contratante: Marcelo Dourado, Carlos Alexandre da Cunha.Pela Contratada: Diego Navarrete Ferraz. Gestor do Contrato: Gestor do Contrato: ComissãoGestora (Luciano Costa Ribeiro; João Gomes da Silva; Paulo Filipe Braghetto Atanazio - IS343/2016-PRE).

Processo: 097-000.761/2106. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃOS.A.. CNPJ: 07.522.669/0001-92. Espécie: Contrato CEB CUSD Nº 101/2016. Objeto: Re-gular os direitos e obrigações das partes referentes ao uso da REDE ELÉTRICA de pro-priedade da distribuidora para atendimento das necessidades da demanda do contratante naárea de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO, necessárioao funcionamento de suas instalações. Estabelecer os termos, as condições e os proce-dimentos técnicos, operacionais e comerciais referentes ao uso e a conexão do contratante aoSISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO que interligará a rede de distribuição à unidade consu-midora. Modalidade de licitação: Inexigibilidade. Valor Mensal Estimado: R$ 34.714,56(trinta e quatro mil setecentos e quatorze reais e cinqüenta e seis centavos). Valor Global: R$69.429,13 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e treze centavos). Vigência:De 2 (dois) meses, contados a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: Fonte 100,natureza de despesa 339039. Número da Nota de Empenho: 2016NE00772. Data de As-sinatura: 15/09/2016. Pela Contratante: Marcelo Dourado, Carlos Alexandre da Cunha. PelaContratada: Diego Navarrete Ferraz. Gestor do Contrato: Gestor do Contrato: ComissãoGestora (Luciano Costa Ribeiro; João Gomes da Silva; Paulo Filipe Braghetto Atanazio - IS343/2016-PRE).

Processo: 097-000.761/2106. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃOS.A.. CNPJ: 07.522.669/0001-92. Espécie: Contrato CEB CUSD Nº 102/2016. Objeto: Re-gular os direitos e obrigações das partes referentes ao uso da REDE ELÉTRICA de pro-priedade da distribuidora para atendimento das necessidades da demanda do contratante naárea de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO, necessárioao funcionamento de suas instalações. Estabelecer os termos, as condições e os proce-dimentos técnicos, operacionais e comerciais referentes ao uso e a conexão do contratante aoSISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO que interligará a rede de distribuição à unidade consu-midora. Modalidade de licitação: Inexigibilidade. Valor Mensal Estimado: R$ 38.238,00(trinta e oito mil duzentos e trinta e oito reias). Valor Global: R$ 76.476,00 (setenta e seis milquatrocentos e setenta e seis reais). Vigência: De 2 (dois) meses, contados a partir daassinatura. Dotação Orçamentária: Fonte 100, natureza de despesa 339039. Número da Notade Empenho: 2016NE00772. Data de Assinatura: 15/09/2016. Pela Contratante: MarceloDourado, Carlos Alexandre da Cunha. Pela Contratada: Diego Navarrete Ferraz. Gestor doContrato: Gestor do Contrato: Comissão Gestora (Luciano Costa Ribeiro; João Gomes daSilva; Paulo Filipe Braghetto Atanazio - IS 343/2016-PRE).

Processo: 097-000.761/2106. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃOS.A.. CNPJ: 07.522.669/0001-92. Espécie: Contrato CEB CUSD Nº 103/2016. Objeto: Re-gular os direitos e obrigações das partes referentes ao uso da REDE ELÉTRICA de pro-priedade da distribuidora para atendimento das necessidades da demanda do contratante naárea de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO, necessárioao funcionamento de suas instalações. Estabelecer os termos, as condições e os proce-dimentos técnicos, operacionais e comerciais referentes ao uso e a conexão do contratante aoSISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO que interligará a rede de distribuição à unidade consu-midora. Modalidade de licitação: Inexigibilidade. Valor Mensal Estimado: R$ 35.656,86(trinta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Valor Global:R$ 71.313,72 (setenta e um mil trezentos e treze reais e setenta e dois centavos). Vigência:De 2 (dois) meses, contados a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: Fonte 100,natureza de despesa 339039. Número da Nota de Empenho: 2016NE00772. Data de As-sinatura: 15/09/2016. Pela Contratante: Marcelo Dourado, Carlos Alexandre da Cunha. PelaContratada: Diego Navarrete Ferraz. Gestor do Contrato: Gestor do Contrato: ComissãoGestora (Luciano Costa Ribeiro; João Gomes da Silva; Paulo Filipe Braghetto Atanazio - IS343/2016-PRE).

Processo: 097-000.761/2106. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃOS.A.. CNPJ: 07.522.669/0001-92. Espécie: Contrato CEB CUSD Nº 104/2016. Objeto: Re-gular os direitos e obrigações das partes referentes ao uso da REDE ELÉTRICA de pro-priedade da distribuidora para atendimento das necessidades da demanda do contratante na

área de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO, necessárioao funcionamento de suas instalações. Estabelecer os termos, as condições e os proce-dimentos técnicos, operacionais e comerciais referentes ao uso e a conexão do contratante aoSISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO que interligará a rede de distribuição à unidade consu-midora. Modalidade de licitação: Inexigibilidade .Valor Mensal Estimado: R$ 63.961,98(sessenta e três mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). ValorGlobal: R$ 127.923,96 (cento e vinte e sete mil novecentos e vinte e três reais e noventa eseis centavos). Vigência: De 2 (dois) meses, contados a partir da assinatura. Dotação Or-çamentária: Fonte 100, natureza de despesa 339039. Número da Nota de Empenho:2016NE00772. Data de Assinatura: 15/09/2016. Pela Contratante: Marcelo Dourado, CarlosAlexandre da Cunha. Pela Contratada: Diego Navarrete Ferraz. Gestor do Contrato: Gestordo Contrato: Comissão Gestora (Luciano Costa Ribeiro; João Gomes da Silva; Paulo FilipeBraghetto Atanazio - IS 343/2016-PRE).

Processo: 097-000.761/2106. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃOS.A.. CNPJ: 07.522.669/0001-92. Espécie: Contrato CEB CUSD Nº 105/2016. Objeto: Re-gular os direitos e obrigações das partes referentes ao uso da REDE ELÉTRICA de pro-priedade da distribuidora para atendimento das necessidades da demanda do contratante naárea de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO, necessárioao funcionamento de suas instalações. Estabelecer os termos, as condições e os proce-dimentos técnicos, operacionais e comerciais referentes ao uso e a conexão do contratante aoSISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO que interligará a rede de distribuição à unidade consu-midora. Modalidade de licitação: Inexigibilidade. Valor Mensal Estimado: R$ 50.241,19(cinqüenta mil duzentos e quarenta e um centavos e dezenove centavos). Valor Global: R$100.482,38 (cem mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos). Vigência:De 2 (dois) meses, contados a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: Fonte 100,natureza de despesa 339039. Número da Nota de Empenho: 2016NE00772. Data de As-sinatura: 15/09/2016. Pela Contratante: Marcelo Dourado, Carlos Alexandre da Cunha. PelaContratada: Diego Navarrete Ferraz. Gestor do Contrato: Gestor do Contrato: ComissãoGestora (Luciano Costa Ribeiro; João Gomes da Silva; Paulo Filipe Braghetto Atanazio - IS343/2016-PRE).

Processo: 097-000.761/2106. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃOS.A.. CNPJ: 07.522.669/0001-92. Espécie: Contrato CEB CUSD Nº 106/2016. Objeto: Re-gular os direitos e obrigações das partes referentes ao uso da REDE ELÉTRICA de pro-priedade da distribuidora para atendimento das necessidades da demanda do contratante naárea de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO, necessárioao funcionamento de suas instalações. Estabelecer os termos, as condições e os proce-dimentos técnicos, operacionais e comerciais referentes ao uso e a conexão do contratante aoSISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO que interligará a rede de distribuição à unidade consu-midora. Modalidade de licitação: Inexigibilidade. Valor Mensal Estimado: R$ 51.687,80(cinqüenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Valor Global: R$103.375,60 (cento e três mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência:De 2 (dois) meses, contados a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: Fonte 100,natureza de despesa 339039. Número da Nota de Empenho: 2016NE00772. Data de As-sinatura: 15/09/2016. Pela Contratante: Marcelo Dourado, Carlos Alexandre da Cunha. PelaContratada: Diego Navarrete Ferraz. Gestor do Contrato: Gestor do Contrato: ComissãoGestora (Luciano Costa Ribeiro; João Gomes da Silva; Paulo Filipe Braghetto Atanazio - IS343/2016-PRE).

Processo: 097-000.761/2106. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃOS.A.. CNPJ: 07.522.669/0001-92. Espécie: Contrato CCER CEB Nº 98/2016. Objeto: Re-gular o fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao contratante, para uso exclusivoem sua unidade consumidora, pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, mo-dalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos. Modalidade delicitação: Inexigibilidade. Valor Mensal Estimado: R$ 122.847,41 (cento e vinte e dois miloitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos). Valor Global: R$ 245.694,83(duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e trêscentavos). Vigência: De 2 (dois) meses, contados a partir da assinatura. Dotação Orça-mentária: Fonte 100, natureza de despesa 339039. Número da Nota de Empenho:2016NE00772. Data de Assinatura: 15/09/2016. Pela Contratante: Marcelo Dourado, CarlosAlexandre da Cunha. Pela Contratada: Diego Navarrete Ferraz. Gestor do Contrato: Gestordo Contrato: Comissão Gestora (Luciano Costa Ribeiro; João Gomes da Silva; Paulo FilipeBraghetto Atanazio - IS 343/2016-PRE).

Processo: 097-000.761/2106. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃOS.A.. CNPJ: 07.522.669/0001-92. Espécie: Contrato CCER CEB Nº 99/2016. Objeto: Re-gular o fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao contratante, para uso exclusivoem sua unidade consumidora, pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, mo-dalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos. Modalidade delicitação: Inexigibilidade. Valor Mensal Estimado: R$ 1.487,53 (mil quatrocentos e oitenta esete reais e cinqüenta e três centavos). Valor Global: R$ 2.975,06 (dois mil novecentos esetenta e cinco reais e seis centavos). Vigência: De 2 (dois) meses, contados a partir daassinatura. Dotação Orçamentária: Fonte 100, natureza de despesa 339039. Número da Notade Empenho: 2016NE00772. Data de Assinatura: 15/09/2016. Pela Contratante: MarceloDourado, Carlos Alexandre da Cunha. Pela Contratada: Diego Navarrete Ferraz. Gestor doContrato: Gestor do Contrato: Comissão Gestora (Luciano Costa Ribeiro; João Gomes daSilva; Paulo Filipe Braghetto Atanazio - IS 343/2016-PRE).

Processo: 097-000.761/2106. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃOS.A.. CNPJ: 07.522.669/0001-92. Espécie: Contrato CCER CEB Nº 100/2016. Objeto: Re-gular o fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao contratante, para uso exclusivoem sua unidade consumidora, pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, mo-dalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos. Modalidade delicitação: Inexigibilidade. Valor Mensal Estimado: R$ 2.488,58 (dois mil quatrocentos eoitenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos). Valor Global: R$ 4.977,16 (quatro milnovecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: De 2 (dois) meses, contadosa partir da assinatura. Dotação Orçamentária: Fonte 100, natureza de despesa 339039.Número da Nota de Empenho: 2016NE00772. Data de Assinatura: 15/09/2016. Pela Con-tratante: Marcelo Dourado, Carlos Alexandre da Cunha. Pela Contratada: Diego NavarreteFerraz. Gestor do Contrato: Gestor do Contrato: Comissão Gestora (Luciano Costa Ribeiro;João Gomes da Silva; Paulo Filipe Braghetto Atanazio - IS 343/2016-PRE).

Processo: 097-000.761/2106. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃOS.A.. CNPJ: 07.522.669/0001-92. Espécie: Contrato CCER CEB Nº 101/2016. Objeto: Re-gular o fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao contratante, para uso exclusivoem sua unidade consumidora, pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, mo-dalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos. Modalidade delicitação: Inexigibilidade. Valor Mensal Estimado: R$ 116.092,65 (cento e dezesseis milnoventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). Valor Global: R$ 232.185,30 (duzentos e


trinta e dois mil cento e oitenta e cinco reais e trinta centavos). Vigência: De 2 (dois) meses,contados a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: Fonte 100, natureza de despesa339039. Número da Nota de Empenho: 2016NE00772. Data de Assinatura: 15/09/2016. PelaContratante: Marcelo Dourado, Carlos Alexandre da Cunha. Pela Contratada: Diego Na-varrete Ferraz. Gestor do Contrato: Gestor do Contrato: Comissão Gestora (Luciano CostaRibeiro; João Gomes da Silva; Paulo Filipe Braghetto Atanazio - IS 343/2016-PRE).

Processo: 097-000.761/2106. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃOS.A.. CNPJ: 07.522.669/0001-92. Espécie: Contrato CCER CEB Nº 102/2016. Objeto: Re-gular o fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao contratante, para uso exclusivoem sua unidade consumidora, pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, mo-dalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos. Modalidade delicitação: Inexigibilidade. Valor Mensal Estimado: R$ 153.583,54 (cento e cinqüenta e trêsmil quinhentos e oitenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos). Valor Global: R$307.167,09 (trezentos e sete mil cento e sessenta e sete reais e nove centavos). Vigência: De2 (dois) meses, contados a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: Fonte 100, naturezade despesa 339039. Número da Nota de Empenho: 2016NE00772. Data de Assinatura:15/09/2016. Pela Contratante: Marcelo Dourado, Carlos Alexandre da Cunha. Pela Con-tratada: Diego Navarrete Ferraz. Gestor do Contrato: Gestor do Contrato: Comissão Gestora(Luciano Costa Ribeiro; João Gomes da Silva; Paulo Filipe Braghetto Atanazio - IS343/2016-PRE).

Processo: 097-000.761/2106. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃOS.A.. CNPJ: 07.522.669/0001-92. Espécie: Contrato CCER CEB Nº 103/2016. Objeto: Re-gular o fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao contratante, para uso exclusivoem sua unidade consumidora, pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, mo-dalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos. Modalidade delicitação: Inexigibilidade. Valor Mensal Estimado: R$ 164.548,97 (cento e sessenta e quatromil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). Valor Global: R$329.097,94 (trezentos e vinte e nove mil e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).Vigência: De 2 (dois) meses, contados a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: Fonte100, natureza de despesa 339039. Número da Nota de Empenho: 2016NE00772. Data deAssinatura: 15/09/2016. Pela Contratante: Marcelo Dourado, Carlos Alexandre da Cunha.Pela Contratada: Diego Navarrete Ferraz. Gestor do Contrato: Gestor do Contrato: ComissãoGestora (Luciano Costa Ribeiro; João Gomes da Silva; Paulo Filipe Braghetto Atanazio - IS343/2016-PRE).

Processo: 097-000.761/2106. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃOS.A.. CNPJ: 07.522.669/0001-92. Espécie: Contrato CCER CEB Nº 104/2016. Objeto: Re-gular o fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao contratante, para uso exclusivoem sua unidade consumidora, pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, mo-dalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos. Modalidade delicitação: Inexigibilidade. Valor Mensal Estimado: R$ 415.974,21 (quatrocentos e quinze milnovecentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos). Valor Global: R$ 831.948,43(oitocentos e trinta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos).Vigência: De 2 (dois) meses, contados a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: Fonte100, natureza de despesa 339039. Número da Nota de Empenho: 2016NE00772. Data deAssinatura: 15/09/2016. Pela Contratante: Marcelo Dourado, Carlos Alexandre da Cunha.Pela Contratada: Diego Navarrete Ferraz. Gestor do Contrato: Gestor do Contrato: ComissãoGestora (Luciano Costa Ribeiro; João Gomes da Silva; Paulo Filipe Braghetto Atanazio - IS343/2016-PRE).

Processo: 097-000.761/2106. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃOS.A.. CNPJ: 07.522.669/0001-92. Espécie: Contrato CCER CEB Nº 105/2016. Objeto: Re-gular o fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao contratante, para uso exclusivoem sua unidade consumidora, pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, mo-dalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos. Modalidade delicitação: Inexigibilidade. Valor Mensal Estimado: R$ 267.495,23 (duzentos e sessenta e setemil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte três centavos). Valor Global: R$ 534.990,47(quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa reais e quarenta e sete centavos).Vigência: De 2 (dois) meses, contados a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: Fonte100, natureza de despesa 339039. Número da Nota de Empenho: 2016NE00772. Data deAssinatura: 15/09/2016. Pela Contratante: Marcelo Dourado, Carlos Alexandre da Cunha.Pela Contratada: Diego Navarrete Ferraz. Gestor do Contrato: Gestor do Contrato: ComissãoGestora (Luciano Costa Ribeiro; João Gomes da Silva; Paulo Filipe Braghetto Atanazio - IS343/2016-PRE).

Processo: 097-000.761/2106. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃOS.A.. CNPJ: 07.522.669/0001-92. Espécie: Contrato CCER CEB Nº 106/2016. Objeto: Re-gular o fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao contratante, para uso exclusivoem sua unidade consumidora, pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, mo-dalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos. Modalidade delicitação: Inexigibilidade. Valor Mensal Estimado: R$ 291.257,47 (duzentos e noventa e ummil duzentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Valor Global: R$582.508,95 (quinhentos e oitenta e dois mil quinhentos e oito reais e noventa e cincocentavos). Vigência: De 2 (dois) meses, contados a partir da assinatura. Dotação Orça-mentária: Fonte 100, natureza de despesa 339039. Número da Nota de Empenho:2016NE00772. Data de Assinatura: 15/09/2016. Pela Contratante: Marcelo Dourado, CarlosAlexandre da Cunha. Pela Contratada: Diego Navarrete Ferraz. Gestor do Contrato: Gestordo Contrato: Comissão Gestora (Luciano Costa Ribeiro; João Gomes da Silva; Paulo FilipeBraghetto Atanazio - IS 343/2016-PRE).

Processo: 097.000.465/2012. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: OI S.A.. CNPJ:76.535.764/0001-43. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2012. Objeto:Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, de 11.09.2016 a 11.09.2017,com a consequente suplementação de recursos, e reequilíbrio econômico-financeiro do con-trato em 8,6% decorrente do aumento da alíquota de ICMS no Distrito Federal. Modalidadede licitação: Pregão eletrônico. Valor Mensal Estimado: R$ 16.186,63 (dezesseis mil cento eoitenta e seis reais e sessenta e três centavos). Valor Global: R$ 194.239,59 (cento e noventae quatro mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: De11/09/2016 a 11/09/2017. Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos 220, Natureza da Des-pesa 33.90.39, Programa de Trabalho 26.122.6010.8517.6137. Número da Nota de Empenho:2016NE00756. Data de Assinatura: 09/09/2016. Pela Contratante: Marcelo Contreiras deAlmeida Dourado, Luiz Gustavo de Andrade. Pela Contratada: Nelson Naozo Moreira Ku-meda, Fábio Henrique Gonçalves Cury. Gestor do Contrato: A cargo de empregado lotado noDepartamento Administrativo do METRÔ-DF, a ser designado por meio de Instrução deServiço da Presidência da Companhia.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDAProcesso: 097.000.459/2015. Credor: CEB Distribuição S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92.Com base nas instruções contidas nos autos relacionados, observado o disposto no Artigo 58da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 5.514, de 03 de agosto de 2015, combinado como Artigo 86 do Decreto n.º 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e de acordo com o Decretonº 37.120, de 16 de fevereiro de 2016, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa,determino a emissão da Nota de Empenho e ainda, autorizo o pagamento no montante de R$10.804.044,18 (dez milhões, oitocentos e quatro mil, quarenta e quatro reais e dezoitocentavos), correndo a despesa à conta de dotação do elemento de despesa 33.90.92 -Despesas de Exercícios Anteriores, Atividade 2756.6136 - Manutenção e Funcionamento doSistema, Fonte de Recursos 100, conforme aprovado pela Governança-DF - 48ª Ata, Item 19,e Portaria nº 379 SEPLAG, de 05 de outubro de 2016. Publique-se e encaminhe-se oprocesso à DFC/METRÔ-DF para os demais procedimentos administrativos. MARCELODOURADO. Diretor - Presidente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE

AVISO DE RECURSOCONCORRÊNCIA Nº 003/2016

Tornamos público que a empresa PENTA ENGENHARIA LTDA, apresentou, no dia04.10.2016, RECURSO contra a sua inabilitação, divulgada por esta Comissão, no Site doDER-DF, afixado no quadro de avisos do DER-DF, publicado no Diário Oficial nº 187 de03.10.2016, página 35 e retificado no Diário Oficial nº 188 de 04.10.2016, página 33,referente à Concorrência supracitada.

Brasília/DF, 04 de outubro de 2016ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO

Presidente

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2016.PROCESSO: 370.000.443/2016 - DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DEESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL X CEB DISTRI-BUIÇÃO. DO OBJETO: Fornecimento de energia elétrica de Baixa Tensão na sede daSEDES/DF, localizada no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bl K, Edifício Wagner, 2ºSubsolo, sob a identificação CEB nº 1.670.012-0. DO PROCEDIMENTO: Justificativa deinexigibilidade de Licitação baseada no inciso no art. 25, da Lei nº 8.666/93, e demaisdisposições legais vigentes, inclusive no Decreto nº 32.598/2010, e com espeque no ParecerNormativo nº 170/2012 - PROCAD/PGDF e manifestação da AJL às fls. 174-177. VALORDO CONTRATO: R$ 171.280,68 (cento e setenta e um mil, duzentos e oitenta reais esessenta e oito centavos) para 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses,conforme art. 57, da Lei nº 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Or-çamentária: 20101, Nota de Empenho 2016NE00234, de 23/09/2016, Programa de Trabalho:04122600185170062, Fonte 100, Modalidade: Estimativo, Elemento de Despesa 33.90.39,Evento 400091. DA VIGÊNCIA: O contrato tem a vigência da data de sua assinatura comduração de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2016. SIGNATÁRIOS: PeloDISTRITO FEDERAL: ARTHUR BERNARDES DE MIRANDA, na qualidade de Se-cretário de Estado. Pela CONTRATADA: DIEGO NAVARRETE FERRAZ, na qualidade deGerente Substituto.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CARTA Nº 110/2016.O Presidente da CPLIC/TERRACAP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº455/2015-PRESI, torna pública a ADVERTÊNCIA, por meio da CARTA N.º 110/2016, àEmpresa METALBRAX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. Referência Pregão Eletrô-nico nº 22/2016 - Processo nº 111.001.332/2015. Inteiro teor no endereço: ww w. t e r r a -c a p . d f . g o v. b r.

GLAUBER TEODORO FARIAPresidente da CPLIC

EXTRATO DE CARTA Nº 111/2016.O Presidente da CPLIC/TERRACAP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº455/2015-PRESI, torna pública a ADVERTÊNCIA, por meio da CARTA N.º 111/2016, àEmpresa AUTO UNIÃO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - ME. - ReferênciaPregão Eletrônico nº 22/2016 - Processo nº 111.001.332/015. Inteiro teor no endereço:w w w. t e r r a c a p . d f . g o v. b r.

GLAUBER TEODORO FARIAPresidente da CPLIC

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE IMÓVEISAVISO DE EDITAL Nº 07/2016-IMÓVEIS

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA -TERRACAP, Empresa Pública vinculadaà Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável, leva ao conhecimento dos in-teressados que promoverá licitação pública em 08 de novembro de 2016 para Venda deImóveis destinados a Comércio em Geral, Residência, Habitação Coletiva, Templo, Oficina,Indústria em Geral, Prestação de Serviços e outros Imóveis situados em Brasília e demaiscidades do Distrito Federal, obedecidas as condições do Edital nº 07/2016-Imóveis, conformeprocesso nº 111.0001762/2016, cujos exemplares e poderão ser obtidos nas Agências do BRB- Banco de Brasília S/A e na Sede da TERRACAP, localizada no SAM - Bloco "F" (próximoao Palácio do Buriti), e na página eletrônica da TERRACAP (www.terracap.df. g o v. b r / s i s -temasInternet/GRC/uc/imprimirFormParticipacao/). O depósito da caução deverá ser efetuadoaté o dia 07 de novembro de 2016 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A, para aconta caução da TERRACAP - CNPJ n.º 00.359.877/0001-73 - Banco 070 - Agência 121 -Conta nº 900.102-0 - tão somente por meio de depósito identificado, transferência eletrônica

- TED - ou pagamento do boleto expedido no sítio da Terracap, após cadastramento daproposta on line, vedados depósitos não identificados, em cheques, ou realizados em caixaseletrônicos. As propostas de compra deverão ser entregues, pessoalmente, entre 9 h e 10 h dodia 08 de novembro de 2016 no Auditório do Edifício Sede da Companhia, localizado noBloco "F", Setor de Área Municipais - SAM, ou de maneira on-line, por meio do endereçoeletrônico www.terracap.df.gov/edital-de-licitacao-online, sendo que e sua conferência e lei-tura dar-se-á após o encerramento da primeira etapa dos trabalhos (recebimento das pro-postas). Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidaspelos telefones: (061) 3342.2013, 3342.2525, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP nohorário das 7 h às 19 h.

Brasília/DF, 06 de outubro de 2016.THAÍS ANDRADE MOREIRA RODRIGUES

Comissão Permanente de Licitação Para Venda de Imóveis - COPLIPresidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO: 072-000.322/2014. Instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Pres-tação de Serviços nº 026/2014-GCONV. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAE EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e CLARO SA. Objeto:Prorrogação da vigência.Valor Total: R$140.917,05(cento e quarenta mil, novecentos e de-zessete reais e cinco centavos).Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:20.122.6001.8517.0093.Projeto/Atividade/Denominação: Manutenção de Serviços Adminis-trativos Gerais-Emater-DF. Despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso:100/220.Da Ratificação:Ficam ratificadas as demais Cláusulas do contrato original.Assinatura:30/09/2016. Vigência:30/09/2017.Signatários: P/EMATER-DF- Argileu Martins da Silva- Presidente. P/ CLAROSA: Paulo Wherter de Araújo e Rose Cristina T.L.Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,

ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO,AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2013.

PROCESSO: 054.001.430/2012 - PARTES: DF/PMDF x DIAS MOREIRA DIAGNÓSTICOPOR IMAGEM LTDA - ULTRALIFE. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva aprorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento até dia 31 de DEZEMBROde 2016, com base no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 19/09/2016.SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: MARCUS VINICIUS GOMES FIALHO,Chefe do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL. Pela CON-TRATADA: DAVID AILTON DIAS, na qualidade de Representante Legal.

RETIFICAÇÃONo EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTONº 49/2013 - PROCESSO: 054.001.430/2012 - Publicado no Diário Oficial do DistritoFederal nº 188 de 04 de outubro de 2016, na página 35, ONDE SE LÊ: "...PARTES:DF/PMDF x CLÍNICA BRASÍLIA DE RADIOLOGIA LTDA..." LEIA-SE: "...PARTES:DF/PMDF x CLÍNICA RADIOLÓGICA DIAGNOSTIC S/S...".

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO (*)PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2016.

PROCESSO: SEI-053-016015/2016/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição dematerial odontológico. O DICOA informa a retificação do valor dos grupos 8, 10, 12, 13, 14,19, 20, 23, 26, 30, 31, 32, 34 e 40 à empresa DENTAL CREMER PRODUTOS ODON-TOLÓGICOS S.A., CNPJ: 14.190.675/0002-36, com o valor total de R$ 58.425,79. MarcoNegrão de Brito - Cel. QOBM/Comb. Diretor._________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODFnº 174, de 14/09/2016.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2016.

PROCESSO SEI-053-017308/2016/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição demateriais hospitalares permanentes, conforme Edital e anexos. O DICOA informa a AD-JUDICAÇÃO pelo Pregoeiro, do objeto da licitação do item 8 à empresa MICROMEDICAL- MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ: 00.653.494/0001-03, com valortotal de R$ 2.849,80, itens 1, 4 e 13 à empresa CONKAST EQUIPAMENTOS TEC-NOLOGICOS LTDA - ME, CNPJ: 06.127.890/0001-83, com valor total de R$ 217.660,00,item 12 à empresa MCX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ:12.068.781/0001-35 com valor total de R$ 1.314,00, item 7 à empresa INOVART - CO-MERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 12.308.936/0001-63, com o valor deR$ 8.744,24, item 2 à empresa EDVALDO ROSA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUI-PAMENTOS PARA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 19.213.013/0001-77, com valor total de R$5.820,00, itens 9 e 11 à empresa KIENTRO BRASIL LTDA - ME, CNPJ: 19.717.870/0001-04, com o valor de R$ 36.963,98, item 3 à empresa J. C. F. MARANA - ME, CNPJ:22.516.950/0001-06, com valor total de R$ 1.155,00, item 6 à empresa SAUDE COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ: 33.498.171/0001-41, com valortotal de R$ 1.990,00 e item 10 à empresa KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUI-PAMENTOS MEDICO LTDA, CNPJ: 79.805.263/0001-28, com valor total de R$ 67.800,00e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.:(61) 3901-3481. Marco Negrão de Brito - Cel. QOBM/Comb. Diretor

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2016.PROCESSO SEI-053-040685/2016/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: SRP para even-tual aquisição de manequins e simuladores para treinamento em atendimento p r é - h o s p i t a l a r,conforme Edital e anexos. O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro, do objetoda licitação do item 7 à empresa STRAL CIENTIFICA COMERCIO DE PRODUTOS EEQUIPAMENTOS Ltda. CNPJ: 03.574.184/0001-91, com o valor total de R$ 1.277,98 eitens 2 e 4 à empresa ESGATÉCNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATEEIRELI, CNPJ: 15.453.449/0001-82, com o valor total de R$ 40.400,00 e a HOMOLO-GAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481.Marco Negrão de Brito - Cel. QOBM/Comb. Diretor

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2016.PROCESSO SEI-053-041054/2016/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição dematerial de serigrafia, conforme Edital e anexos. O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO peloPregoeiro, dos objetos da licitação dos itens 1,2 e 4 à empresa FAZAN & CIA LTDA EPP,CNPJ: 07.233.306/0001-37, com o valor total de R$ 1.794,00 e o item 3 à empresa MUN-DIAL SERIGRAF - COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 06.188.762/0001-40 como valor de R$ 5.700,00 e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec.Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481.Marco Negrão de Brito - Cel. QOBM/Comb. Diretor

PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2016PROCESSO SEI-053-043005/2016/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação deempresa para fornecimento de monitores individuais de radiação (dosímetro), conformeEdital e anexos. O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro, dos objetos dalicitação dos item 1 à empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/SLTDA, CNPJ: 87.389.086/0001-74, com o valor total de R$ 8.234,40 e a HOMOLOGAÇÃOdo certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481.Marco Negrão de Brito - Cel. QOBM/Comb. Diretor

PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2016.PROCESSO SEI-053-46372/2016/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação deempresa especializada para realizar telefonia fixa, conforme Edital e anexos. O DICOAinforma a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro, dos objetos da licitação dos item 1 à empresaOI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43, com o valor totalde R$ 613.625,26 e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec.Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481.Marco Negrão de Brito - Cel. QOBM/Comb.Diretor

PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2015.PROCESSO SEI-053-048690/2015/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição decaminhão de abastecimento de combustível de aviação (QAV-1), conforme Edital e anexos.O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro, dos objetos da licitação dos item 1 àMARDISA VEICULOS S/A, CNPJ: 63.411.623/0021-10, com o valor total de R$479.000,00 e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481. Marco Negrão de Brito - Cel. QOBM/Comb. Diretor

AVISOS DE LICITAÇÃO - ABERTURASPREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2016.

PROCESSO SEI-053-028606/2016/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação deempresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva comreposição de peças para os equipamentos da endoscopia e colonoscopia, conforme Edital eanexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 923.930,23. O DICOA informa aABERTURA da licitação, para o dia 21/10/2016 às 13:30h. LOCAL: site: www.compras-net.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br ewww.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481. Marco Negrão de Brito - Cel.QOBM/Comb. Diretor

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2016.PROCESSO SEI-053-036481/2016/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro depreços de materiais e equipamentos para oxigenoterapia, conforme Edital e anexos. VALORMÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.366,17. O DICOA informa a ABERTURA dalicitação, para o dia 20/10/2016 às 13:30h. LOCAL: site: www.comprasnet.gov.br. RE-TIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasn e t . g o v. b r.UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481. Marco Negrão de Brito - Cel. QOBM/Comb. Di-retor

AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA ABERTURAPREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 1002/2016.

PROCESSO 053.001.578/2014/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preçosde capacete de vôo como equipamento de proteção individual para o CBMDF, conformeespecificações técnicas, quantidades e exigências do Termo de Referência que segue comoAnexo I ao Edital, bem como nos documentos constantes do processo. O DICOA informa aNOVA ABERTURA da licitação, para o dia 08/11/2016 às 14h. LOCAL: Sala de Licitaçõesdo CBMDF, sito ao SAM Quadra B bloco D, Brasília - DF, Brasil, CEP 70.620-000.RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.comprasnet.gov.br (UASG doCBMDF: 170394) e www.cbm.df.gov.br. Inf.: (+55-XX-61) 39013481 e (+55-XX-61)39018659. Marco Negrão de Brito - Cel. QOBM/Comb. Diretor

AVISO DE LICITAÇÂO - SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2016.

PROCESSO SEI-053-049464/2016/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro depreços para aquisição de viaturas tipo Auto Busca e Salvamento Leve (Caminhão (14)Especial(06) para Atividades de Resgate e Salvamento para o CBMDF, conforme Edital eanexos. O DICOA informa a SUSPENSÃO do certame por determinação do TCDF. Inf.: (61)3901-3481. Marco Negrão de Brito - Cel. QOBM/Comb. Diretor.


COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

AVISO DE RETOMADAPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016.

Comunicamos aos interessados no Pregão Presencial nº 003/2016 - ASCAL/PRES - do tipomenor preço (maior desconto) - para contratação de empresa de engenharia especializadapara execução de serviço de limpeza, desobstrução e reconstrução de redes e bocas de loboem diversos locais do Distrito Federal - DF, de natureza continuada, divido em 08 (oito)lotes, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital- processo nº 112.000.247/2016, que o mesmo fica remarcado para o dia 17 de outubro de2016 - às 15:00h, para recebimento e abertura dos invólucros de documentação e propostasde preços, a ser realizado na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de ÁreasPúblicas, Lote "B", Bloco "A" 1º andar - Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF.Permanecendo inalteradas todas as demais condições do Instrumento Convocatório. Paramaiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. Data daúltima publicação no DODF nº 142, de 26 de julho de 2016 - página 17.

Brasília/DF, 06 de outubro de 2016.FERNANDO MORAIS

Chefe da ASCAL/PRES.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

EDITAL Nº 135, RETIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOCONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012.

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS ECADASTRO DE RESERVA DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.

A CEB - Distribuição S/A., por seu Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, emcumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº21.688/2000 e as demais legislações pertinentes, bem como a autorização do Conselho dePolítica de Recursos Humanos - CPRH, publicada no DODF nº. 135, de 10 de Julho de 2012,em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, o Regimento Internoda CEB Distribuição S/A e a aprovação da Diretoria por meio da 322ª Reunião Ordinária daDiretoria Colegiada da CEB D, torna público:Art. 1º A retificação da situação da classificação final do candidato MARTINS MOREIRASILVA, Código 24043 do cargo de Agente de Serviços Operacionais - Eletricidade, deliminar (subjudice) para candidato definitivo, tendo em vista o julgamento final do pro-cesso.

Brasília/DF, 07 de outubro de 2016.LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA

Diretor Geral CEB

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL Nº 136, RETIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOCONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012.

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS ECADASTRO DE RESERVA DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.

A CEB - Distribuição S/A., por seu Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, emcumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto n.21.688/2000 e as demais legislações pertinentes, bem como a autorização do Conselho dePolítica de Recursos Humanos - CPRH, publicada no DODF n. 135, de 10 de Julho de 2012,em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, o Regimento Internoda CEB Distribuição S/A e a aprovação da Diretoria por meio da 322ª Reunião Ordinária daDiretoria Colegiada da CEB D, torna público:Art. 1º A retificação da situação da classificação final do candidato EDUARDO PEREIRADA ROCHA, Código 58234 do cargo de Técnico Industrial - Eletrotécnica, de liminar(subjudice) para candidato definitivo, tendo em vista o julgamento final do processo.

Brasília/DF, 07 de outubro de 2016.LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA

Diretor Geral CEB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOProcesso: 310-001088/2016. Ata de Registro de Preço: nº 01-G00603/2016 - Ceb Dis-tribuição S/A. Firmada entre a Ceb Distribuição S/A, e a empresa PLP Produtos para LinhasPreformadas LTDA para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. Valor Total da LicitaçãoR$ 98.315,77. Objeto: Constituição de Registro de Preços / SRP, para Aquisição de Alças eEmendas. Vigência: 12 (doze) meses.

Brasília/DF, 06 de outubro de 2016VALDETE AMARAL DIAS

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001-S00630/2016Processo: 310.002.411/2016. Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria para Análise eEmissão de Laudos dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento, Conforme os CritériosEstabelecidos pela Aneel Utilizados para Seleção e Avaliação. Abertura: 20/10/2016, às 10h.Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global Estimado: R$ 132.517,50. O Edital poderáser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br).Demais informações, pelos telefones: 3465-9021/9016.

Brasília/DF, 06 de outubro de 2016VALDETE AMARAL DIAS

Presidente da comissão

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 8669. ASSINATURA: 04/10/2016. PROCESSO Nº 092.004613/2016. PE nº93/2016 - CAESB. OBJETO: Seguro com cobertura básica contra perdas e danos materiaisem casos de incêndio, raio, explosão/implosão e coberturas acessórias contra danos elétricos,impacto de veículos terrestres, queda de aeronave, vendaval, granizo, fumaça, responsa-bilidade civil, fenômenos de natureza social (greves e tumultos), roubo, furto e quebras devidros para 16 (dezesseis) unidades da CAESB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.6001.8517.6977/33.90.39, CÓDIGO12.403.404.300-7, FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS, CÓDIGO11.101.000.000-3; UG: 190.206; GESTÃO: 19.206; EMPENHO 1811/2016, DATADO DE:30/09/2016, VALOR DO EMPENHO: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). VA-LOR DO CONTRATO: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 365


(trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. FISCALIZAÇÃO: Juliana Rodrigues SilvaAraújo, matrícula nº 51.580-9, gestor. Giulliano Porta, matrícula nº 52.250-3, fiscal. AS-SINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice - Presidente e Fábio Albernaz Ferreira- Diretor de Suporte ao Negócio. Pela SOMPO SEGUROS S.A.: Francisco Caiuby VidigalFilho.

CONTRATO Nº 8670. ASSINATURA: 04/10/2016. PROCESSO Nº 092.007727/2015. CP nº13/2016 - CAESB. OBJETO: Execução de obras/serviços de implantação das redes coletoraspúblicas, ramais condominiais, sifão invertido e estações elevatórias de esgotos com suaslinhas de recalque, no Setor de Mansões Sobradinho, 2ª Etapa, em Sobradinho, no DistritoFederal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO:17.512.6210.1832.0001/44.90.51, CÓDIGO 22.204.013.021-5, FONTE DE RECURSO: TCnº 350.868-85/2011 PAC/CEF/GDF/CAESB, CÓDIGO 21.203.200.040-5; UG: 190.206;GESTÃO: 19.206; EMPENHO 1812/2016, DATADO DE: 30/09/2016, VALOR DO EM-PENHO: R$ 705.148,00 (setecentos e cinco mil e cento e quarenta e oito reais). VALOR DOCONTRATO: R$ 9.653.644,14 (nove milhões e seiscentos e cinquenta e três mil e seiscentose quarenta e quatro reais e quatorze centavos) EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 480(quatrocentos eoitenta) dias consecutivos e 585 (quinhentos e oitenta e cinco) dias consecutivos, res-pectivamente. FISCALIZAÇÃO: Haroldo Chadud Moreira, matrícula nº 49.362-7, gestor.Anderson Soares Pinto, matrícula nº 53.439-0 fiscal. ASSINANTES: Pela CAESB: MaurícioLeite Luduvice - Presidente e Marcos Antônio Dos Santos Mello - Diretor de Engenharia.Pela GAE CONSTRUÇAO E COMÉRCIO LTDA: Daniel Jean Laperche.

EXTRATO DE DOCUMENTO DECISÓRIO - DT Nº 217/2016O Presidente e o Diretor de Engenharia da Companhia de Saneamento Ambiental do DistritoFederal - CAESB, no uso das atribuições que lhes confere o Estatuto Social da Empresa,tendo em vista o que consta do Processo nº 092.005435/2016 e com base na Resolução deDiretoria Colegiada nº 13/2015, de 12/03/2015, RESOLVEM aplicar sanções administrativasà Empresa COLMAR Engenharia e Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ nº03.587.839/0001-66, nos termos da legislação vigente: I - MULTAR em R$ 263.399,53(duzentos e sessenta e três mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos),por descumprimento das obrigações previstas no Contrato nº 8467/2014, em consonânciacom o Item II, subitem 4 da Cláusula Décima do supracitado contrato e com o Inciso II doArtigo 87, da Lei nº 8.666/93; II - AUTORIZAR a publicação do ato no DODF, emconformidade com o § 2º, do Artigo 5º do Decreto Distrital nº 26.851/2006; III - DARCONHECIMENTO do presente ato às áreas de interesse da Companhia; IV - DISPOR quea presente Determinação é considerada em vigor a partir desta data. ASSINATURA:30/09/2016. Maurício Leite Luduvice - Presidente e Marcos Antônio dos Santos Mello -Diretor de Engenharia.

EXTRATO DE DOCUMENTO DECISÓRIO - DT Nº 222/2016O Presidente e o Diretor de Engenharia da Companhia de Saneamento Ambiental do DistritoFederal - CAESB, no uso das atribuições que lhes confere o Estatuto Social da Empresa,tendo em vista o que consta do Processo nº 092.003089/2016 e com base na Resolução deDiretoria Colegiada nº 13/2015, de 12/03/2015, RESOLVEM aplicar sanções administrativasà Empresa COLMAR Engenharia e Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ nº03.587.839/0001-66, nos termos da legislação vigente: I - MULTAR em R$ 401.833,06(quatrocentos e um mil e oitocentos e trinta e três reais e seis centavos), por descumprimentodas obrigações previstas no Contrato nº 073/2013, em consonância com o Item 13.2, Pa-rágrafo IV da Cláusula Décima do supracitado contrato e com o Inciso II do Artigo 87, daLei nº 8.666/93; II - AUTORIZAR a publicação do ato no DODF, em conformidade com o§ 2º, do Artigo 5º do Decreto Distrital nº 26.851/2006; III - DAR CONHECIMENTO dopresente ato às áreas de interesse da Companhia; IV - DISPOR que a presente Determinaçãoé considerada em vigor a partir desta data. ASSINATURA: 05/10/2016. Maurício LeiteLuduvice - Presidente e Marcos Antônio dos Santos Mello - Diretor de Engenharia.

EXTRATO DE ADITIVO9º Termo Aditivo ao Contrato nº 8444/2014, celebrado entre a CAESB e a COLMARENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, publicado no DODF em 20/03/2014.ASSINATURA: 05/09/2016. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS: PRAZOS DE EXECU-ÇÃO/VIGÊNCIA: Prorrogados por 90 (noventa) dias. ASSINANTES: Pela CAESB: Mau-rício Leite Luduvice - Presidente e Marcos Antônio dos Santos Mello - Diretor de En-genharia. Pela contratada: Lauro Taira e/ou José Mário de Castro Júnior.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSARP Nº 0052/2016 - CAESB. ASSINATURA: 04/10/2016. PROCESSO N°092.004637/2016. Pregão Eletrônico nº 096/2016-CAESB. CONTRATANTE: Companhia deSaneamento Ambiental do DF - CAESB OBJETO: Registro de Preços para aquisição detubos de polietileno de alta densidade, PN 10, diâmetros de 90 mm a 200 mm e tubos depolietileno de alta densidade, PN 10, diâmetro de 150 mm, para serem aplicados nas obrasde implantação dos sistemas de esgotamento sanitário dos: Setor de Mansões Park Way, eregiões, Setor de mansões de Sobradinho - 2ª Etapa e INCRA 08, em Brasília - DF.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202 PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZADE DESPESA: 17.512.6210.1832/0001.44.90.52. FONTES DE RECURSOS: RECURSODE INVESTIMENTO REPI - (68,41%) Código 21.101.100.000-6 e CEF/CAESB CT410.266-80 (31,59%)Código 21.206.100.360-3; TC nº 350.868-85/2011PAC/CEF/GDF/CAESB, Código: 21.203.200.040-5; TC nº 350.855-37/2011. UG: 190.206,GESTÃO: 19.206. PRAZO DE ENTREGA: Até 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos paramateriais de origem comprovadamente nacional e 90 (noventa) dias consecutivos para ma-teriais de origem comprovadamente importada, a contar da data de recebimento e/ou retiradada Nota de Empenho, e/ou pedido de fornecimento ao detentor/representante legal. VI-GÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF. EM-PRESA ADJUDICATÁRIA: POLITEJO BRASIL - INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA;VALOR: R$ 572.568,30 (quinhentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e oito reaise trinta centavos). ASSINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice - Presidente emexercício e Fábio Albernaz Ferreira - Diretor de Suporte ao Negócio. Pelas: POLITEJOBRASIL - INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA: Catarina Isabel Salvador Branco.

ARP Nº 0053/2016 - CAESB. ASSINATURA: 06/10/2016. PROCESSO N°092.002261/2016. Pregão Eletrônico nº 054/2016-CAESB. CONTRATANTE: Companhia deSaneamento Ambiental do DF - CAESB OBJETO: Registro de Preços para aquisição depolieletrólitos aniônicos e catiônicos para uso em estações de tratamento de água e deesgotos da CAESB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202. PROGRAMA DE TRA-BALHO/NATUREZA DE DESPESA: 17.512.6210.1832/6977.33.90.30. FONTES DE RE-CURSOS: RECURSO DE INVESTIMENTO REPI - (68,41%) Código 21.101.100.000-6 eCEF/CAESB CT 410.266-80 (31,59%)Código 21.206.100.360-3; TC nº 350.868-8 5 / 2 0 11PAC/CEF/GDF/CAESB, Código: 21.203.200.040-5; TC nº 350.855-37/2011. UG: 190.206,GESTÃO: 19.206. PRAZO DE ENTREGA: até 03 (três) dias consecutivos, a contar da datade recebimento e/ou retirada da Nota de Empenho, e/ou pedido de fornecimento ao de-tentor/representante legal. VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses, contados a partir da

publicação no DODF. EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: KEMIRA CHEMICALS BRASILLTDA; VALOR: R$ 662.400,00 (seiscentos e sessenta e dois mil quatrocentos reais). AS-SINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice - Presidente e Fábio Albernaz Ferreira- Diretor de Suporte ao Negócio. Pelas: KEMIRA CHEMICALS BRASIL LTDA: Sérgio deSouza Cabo.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público que realizará o Convite CV 001/2016-Caesb, PROCESSO nº092.003080/2016, OBJETO: Contratação de serviços de Leiloeiro Público Oficial para rea-lização de leilão de bens de propriedade da Caesb. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço.DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21 de outubro de 2016, às 09 horas. Valorestimado pela Caesb para os bens a serem leiloados: R$ 649.500,00. O leiloeiro poderárealizar a vistoria para ter conhecimento dos bens a serem leiloados até o dia 20 de outubrode 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO:Projeto/Subtítulo 17.122.6001.8517/6977. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. Código12.403.404.300-7. FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios, Código 11.101.000.000-3.PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias. A partir do dia 07/10/2016 o edital e seus anexospoderão ser encontrados no site www.caesb.df.gov.br - menu Licitações, em atendimento àLei Distrital nº 5.453/2015. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone(61) 3213-7122 e do e-mail [email protected].

Brasília/DF, 06 de outubro de 2016.MÁRCIA ARIELLY DE ALMEIDA GONÇALVES

Presidente da Comissão

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE 043/2016, processo nº092.001720/2016, realizado no site www.licitacoes-e.com.br, ID: 639146, cujo objeto écontratação de empresa para prestação de serviços especializados de operação assistida etransferência de conhecimento técnico em banco de dados TERADATA e MICROSOFT SQLSERVER, utilizando ferramenta analítica Microstategy a serem executados no âmbito daCaesb, sob regime de empreitada por preço unitário, da forma que se segue: empresaKEYRUS BRASIL SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 05.341.639/0001-54,vencedora do lote 01 com o valor total de R$ 6.820.000,00.

Brasília/DF, 06 de outubro de 2016.GILMAR PERES MONTEIRO

Gerente PRLL

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público que dará prosseguimento ao PREGÃO ELETRÔNICO PE-053/2016-CAESB, PROCESSO Nº 092.001747/2016. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO:Registro de Preços para aquisição de tubos de ferro fundido dúctil K7 e K9, ponta e bolsa,junta elástica, diâmetros de 80 e 1200mm, para serem aplicados em obras da Caesb. An-teriormente suspensa pela Decisão 2233/2016 do Tribunal de Contas do Distrito Federal -TCDF e que agora terá continuidade por força da Decisão 4970/2016 - TCDF. VALORESTIMADO: R$ 61.635.789,54; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRA-MA DE TRABALHO/ NATUREZA DE DESPESA: 17.512.6210.1827/0001; FONTE DERECURSO: TERMOS DE COMPROMISSO nºs 408.667-99-PAC/CEF/GDF, 162.605-84-PAC/CEF/GDF e 408.664-66-PAC/CEF/GDF; EXECUÇÃO/ENTREGA: 90 dias consecu-tivos. VIGÊNCIA: 365. DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:24/10/2016, às 08:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 24/10/2016, às 09 horas.O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: www.licitacoes-e.com.br (ID:626932) a partir do dia 07/10/2016. Fone: (61) 3213-7130, e-mail: licitacao @ c a e s b . d f . g o v. b r.A Sessão Pública será realizada no portal do Licitacoes-e. Em atendimento à Lei Distrital nº5.453/2015, as informações referentes ao certame também estão disponíveis no sitewww.caesb.df.gov.br - menu Licitações.

Brasília/DF, 06 de outubro de 2016GILMAR PERES MONTEIRO

Gerente PRLL

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE 090/2016, processo nº092.002604/2016, realizado no www.comprasnet.gov.br, UASG: 974200, cujo objeto é Aqui-sição de uma torre de iluminação, da forma que se segue: empresa DEPEMEC INDUSTRIAE COMERCIO DE PEÇAS ESQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LT-DA, CNPJ 13.361.140/0001-37, vencedora do item 01 com o valor total de R$ 29.369,36.

Brasília/DF, 06 de outubro de 2016.PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO (*)A Caesb torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO PE 116/2016, Processo nº092.004948/2016. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de dois con-juntos moto-bomba centrifuga do tipo reautoescorvante para o sistema de reaproveitamentode agua de lavagem dos filtros da Estação de Tratamento de Brasília - ETA. VALORESTIMADO: R$ 107.491,64; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMADE TRABALHO: 17.51262107006/6033 / NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51. FONTEDE RECURSO: Recursos Próprios de Investimento- REPI , CÓDIGO: 21.101.100.000-6.PRAZO DE ENTREGA: 120 dias consecutivos. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PRE-GÃO: 20/10/2016, às 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site:www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200), a partir do dia 30/10//2016. Fone: (61) 3213-7575, e-mail: [email protected]. A Sessão Pública será realizada no portal do Com-prasNet. Em atendimento à Lei Distrital nº 5.453/2015, as informações referentes ao certametambém estão disponíveis no site www.caesb.df.gov.br - menu Licitações.

Brasília/DF, 06 de outubro de 2016GILMAR PERES MONTEIRO

Gerente da PRLL_________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no DODFnº 186, Seção 03, pág. 77, de 30/09/2016.

AVISO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 122/2016-Caesb, Processonº 092.004449/2016. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO: Registro de Preçospara aquisição de ferramentas em geral (cabo em madeira, cadeado, filtro regulador, jogo dechaves, pistola para pintura, saca polia, talhadeira em aço).VALOR ESTIMADO: R$367.176,50; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO:Atividade/Subtítulo 17.122.6001.8517/6977, Código de Aplicação 12.403.402.200-0 NA-TUREZA DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DE RECURSO: Próprios da Caesb, Código


11.101.000.000-3. PRAZO DE ENTREGA: 30 dias consecutivos. VIGENCIA: 12 meses.INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 24/10/2016 , às 09 horas. O edital e seus anexospoderão ser encontrados no site: www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200), a partir do dia07/10/2016. Fone: (61) 3213-7233, e-mail: [email protected]. A Sessão Pública serárealizada no portal do ComprasNet. Em atendimento à Lei Distrital nº 5.453/2015, asinformações referentes ao certame também estão disponíveis no site www.caesb.df.gov.br -menu Licitações.

Brasília/DF, 06 de outubro de 2016PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro Caesb

AVISO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 123/2016-Caesb, Processonº 092.006003/2016. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO Registro de Preçospara aquisição de polieletrólitos aniônicos e catiônicos para uso em estações de tratamento deágua e de esgotos da Caesb. VALOR ESTIMADO: R$ 8.602.450,00; DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade/Subtítulo17.122.6004.8517/6977, Código de Aplicação 12.403.402.200-0 NATUREZA DE DESPE-SA: 33.90.31; FONTE DE RECURSO: Próprios da Caesb, Código 11.101.000.000-3. PRA-ZO DE ENTREGA: 03 dias úteis. VIGENCIA: 12 meses. INICIO DA SESSÃO DE DIS-PUTA: 24/10/2016 , às 09 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site:www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200), a partir do dia 07/10/2016. Fone: (61) 3213-7575,e-mail: [email protected]. A Sessão Pública será realizada no portal do ComprasNet.Em atendimento à Lei Distrital nº 5.453/2015, as informações referentes ao certame tambémestão disponíveis no site www.caesb.df.gov.br - menu Licitações.

Brasília/DF, 06 de outubro de 2016MAÍRA SILVA DA COSTA

Pregoeira Caesb

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃOESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel do DistritoFederal nº 01/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação doDistrito Federal - SEGETH/DF e a Fundação Jardim Zoológico de Brasília. OBJE TO :Prorrogação do Termo de cessão nº 01/2013, por mais 12 (doze) meses. Processo390.000.416/2009. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de suaassinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2016. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante:THIAGO TEIXEIRA DE ANDRADE, na qualidade de Secretaria de Estado, pela CON-TRATADA: ERICO GRASSI CADEMARTORI, na qualidade de Diretora-Presidente In-terino.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (*)O Subsecretário de Administração Geral - SUAG, da Secretaria de Estado da Gestão doTerritório e Habitação- SEGETH, na função de Ordenador de Despesa desta, nos termosartigo 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964 e dos artigos 86, 87 e 88 do DecretoDistrital nº 32.598, de 15/12/2010 (alterados pelo Decreto nº 37.120, de 16/02/2016), RE-CONHECE A DÍVIDA no valor de R$ 4.100,54 (Quatro mil, cem reais e cinquenta e quatrocentavos) atualizados até junho de 2016 em favor da empresa Copy Line Comércio eServiços Ltda-EPP, CNPJ: 01.551.920/0001-60, referente à prestação de serviços nos mesesde outubro, novembro e dezembro de 2014, contrato nº 004/2014, firmado entre a empresae a extinta Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios -SECOND, objeto doprocesso nº 426.000.016/2014. A despesa será executada no Programa de Trabalho15.122.6001.8517.0131 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da SEGETH, Na-tureza da Despesa 3.3.90.92, Fonte 100. FABIANO DE ANDRADE LIMA.__________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicada noDODF nº 178, de 20 de setembro de 2016, páginas 46.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 54/2016.O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTOHABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL- CODHAB/DF, no uso das atribuições legais,RESOLVE: Habilitar a candidata Elza Ribeiro da Silva - CPF nº 817.070.101-53, pordeterminação do Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Brasília/DF 05 de outubro de 2016.JORGE DANIEL SETTE GUTIERREZ

Diretor-Presidente Substituto

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃOCONCURSO PÚBLICO NACIONAL DE PROJETOS DE

ARQUITETURA - N.º 004/2016SAMAMBAIA - RA XII /CODHAB

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIO-NAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições, torna público,adjudica e homologa o resultado de julgamento do Edital de Licitação, Concurso n.º004/2016 - Processo nº 392.005.269/2015 cujo objeto é Concurso Público Nacional deEstudo Preliminar de Arquitetura para Unidades Habitacionais Coletivas, na Região Ad-ministrativa de Samambaia - RA XII, conforme condições estabelecidas no Edital, no qualsagraram-se vencedores - 1ºlugar: Autor: Manoel Izidro Coelho - Nº de inscrição: 747 -CURITIBA / PR, empresa indicada: MCA MANOEL COELHO ARQUITETURA & DE-SIGN LTDA, CNPJ nº 79.991.113/0001-56, Co-autores: (Antonio Abrão, Andréia Ferrari,Patrícia Sledz, Eduardo Cecco, Victor Escorsin), com a Premiação de R$ 30.000,00 (trintamil reais); e contratação: R$ 1.065.234,93 (um milhão, sessenta e cinco mil, duzentos e trintae quatro reais e noventa e três centavos ); 2° lugar: Autor: Pablo de Caldas Paulse - Nº deinscrição: 498 - Goiânia/GO, Co-autores: (Felipe Sandri, Huber Teixeira, Isabella Brito), compremiação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e 3°lugar: Autor: Nonato Veloso - Nº deinscrição: 539 - Brasilia/DF, Co-autores: (Maria Eduarda Millington, Rodolfo Marques, AnaOrefice, Hermes Romão, Igor Campos), Colaboradores: (Ana Carolina Moreth, IsabellaSouza), com premiação de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Receberam Menções Honrosas:

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

Eron Danilo Costin - Nº de inscrição: 519 - Curitiba/PR - Co-autores: (Martin Kaufer Goic,João Gabriel Rosa, Fabio Henrique Faria, Emerson Vidgal, Eron Costin), Colaboradores:(Felipe Taroh Inoue Sanquetta, Astrid Harumi Bueno, Leonardo Venâncio, Mariana SteinerGusmão, Marcelo Miotto); Luciano Margotto Soares - Nº de inscrição: 490 - São Paulo/SP,Co-autores: (Luciano Margotto, Cristina Tosta, Davi Eustachio, Pedro Coltro, Thiago Vita),Colaboradores: (Rafael Chung, Pedro Santana); Celio Diniz Ferreira Filho - Nº de inscrição:557 - Rio de Janeiro/RJ - Co-autora: (Raíssa Rocha), Colaboradores: (Carolina Baltar, TiagoTardin, Robertson Souza, Daniel Sousa); Ana Cristina Castagna - Nº de inscrição: 480 -Porto Alegre/RS - Co-autores: (Gabriel Giambastiani, Anna Carolina Manfroi, Mario Gui-doux, Martin Pronczuk, Santiago Saettone, Camila Gomez); Renato Dal Pian - Nº deinscrição: 743 - São Paulo/SP- Co-autora: (Lilian Dal Pian), Colaboradores: (Carolina Freire,Carolina Fukumoto, Luis Taboada, Paulo Noguer); Fernando Caldeira de Lacerda - Nº deinscrição: 537 - Curitiba/PR- Co-autores: (Pedro Amin Tavares, Bernardo Richter, FernandoCaldeira de Lacerda, Helena Engelhardt Wenzel de Carvalho, Priscila Milena Vicentim),Colaboradores: (Guilherme Figueiredo Teixeira Araújo, Maria Isabel Seibel Reis).

Brasília/DF, 05 de outubro de 2016.JORGE DANIEL SETTE GUTIERREZ

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2016,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 009/2002.

PROCESSO: 301.000.108/2016. Partes: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHOFUNDO II e a empresa IDEAL- PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. Ob-jeto: O presente Contrato tem por objeto a execução de obra de construção de duas basespara Ponto de Encontro Comunitário - PEC, nas quadras QN33 e QN-12B e um parquinhoe passeio na quadra QN-12B- Riacho Fundo II, nos termos do Edital de Licitação CartaConvite nº 002/2016 e demais disposições da Lei nº 8.666/1993. Valor do Contrato: O valordo contrato é R$ 137.130,94 (cento e trinta e sete mil, cento e trinta reais e noventa e quatrocentavos). Unidade Orçamentária: 28.123, Programa de Trabalho: 15.451.62 0 8 . 111 0 . 9 9 0 9 ;Natureza da Despesa: 44.90.51, Fonte de Recursos: 100; Empenho nº: 2016NE00264. Vi-gência: O presente Contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da suaassinatura. Data da Assinatura: 04 de outubro de 2016. Signatários: Pela Contratante: FRAN-CISCO VICEMÁ MEDEIROS, na qualidade de Administrador Regional; Pela Contratada:LARA APARECIDA NASCIMENTO CARVALHO DANTAS, na qualidade de Sócia- Pro-prietária.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E

SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2016.

EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, sem gás, com lacre desegurança, acondicionada em garrafões de 20 litros, rotulado externamente com a com-posição química, prazo de validade, alvará de licença sanitária da pessoa jurídica e demaiselementos que identifiquem a qualidade do produto, com entrega parcelada estimada em 350(trezentos e cinquenta) garrafões por mês, perfazendo o total estimado em 4.200 (quatro mile duzentos) garrafões. Processo nº 0197.001236/2016. Valor estimado: R$ 38.178,00. Pro-grama de trabalho 04.122.6001.8517.9649, natureza da despesa 3.3.90.30, Fonte 151. Cópiado Edital encontra-se a disposição sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e www.ada-sa.df.gov.br e no endereço: Setor Ferroviário - Parque Ferroviário de Brasília - EstaçãoRodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, Cep: 70631-900 - Brasília - DF, fone 61-3961-4943.Abertura das Propostas: 21/10/2016 às 09:00h em sessão pública processada no sítio doComprasNet, nos termos do Edital.

Brasília/DF, 06 de outubro de 2016EDUARDO LOBATO BOTELHO

Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATOS DE OUTORGAO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA REGULADORA DEÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, torna públicasas outorgas:Despacho/SRH nº 644/2016:VILSON MACHADO DE OLIVEIRA, concede outorga dedireito de uso água subterrânea, 01 (um) poço manual, Bacia do Rio São Bartolomeu,abastecimento humano, criação de animais e irrigação, PLANALTINA/DF. Processo:197.000.832/2016.

Despacho/SRH nº 646/2016:MÍRCIO GABRIEL ALVES AZEVEDO, concede outorga dedireito de uso água subterrânea, 01 (um) poço tubular, Bacia do Rio São Bartolomeu,abastecimento humano, criação de animais e irrigação, SÃO SEBASTIÃO/DF. Processo:197.000.771/2016.

Despacho/SRH nº 647/2016:CÍCERA BEZERRA DA SILVA, concede outorga de direito deuso água subterrânea, 01 (um) poço manual, Bacia do Rio Maranhão, abastecimento humano,criação de animais e irrigação, PLANALTINA/DF. Processo: 197.000.034/2015.

Despacho/SRH nº 648/2016: SILVANE RIBEIRO DA SILVA, concede outorga de direito deuso água subterrânea, 01 (um) poço manual, Bacia do Rio Maranhão, abastecimento humano,criação de animais e irrigação, PLANALTINA/DF. Processo: 197.000.030/2015.

Despacho/SRH nº 649/2016: ROSÂNGELA RODRIGUES MONTEIRO, concede outorga dedireito de uso água subterrânea, 01 (um) poço tubular, Bacia do Rio São Bartolomeu,abastecimento humano, criação de animais, irrigação e piscicultura, SÃO SE B A S T I Ã O / D F.Processo: 197.000.728/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE


Despacho/SRH nº 650/2016:JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, concede outorga de direito deuso água subterrânea, 01 (um) poço tubular, Bacia do Rio Paranoá, abastecimento humano eirrigação, SOBRADINHO/DF. Processo: 197.000.775/2016.

Despacho/SRH nº 651/2016: CELSO PERIUS, concede outorga prévia para perfuração de 01(um) poço tubular, Bacia do Rio Preto, abastecimento humano, criação de animais e ir-rigação, NÚCLEO RURAL JARDIM, PARANOÁ, BRAZLÂNDIA/DF. Processo:197.000.994/2016.

Despacho/SRH nº 652/2016:JEVERSON LUIZ EBANI, concede outorga de direito de usoágua subterrânea, 02 (dois) poço(s) tubulares, Bacia do Rio Preto, abastecimento humano ecriação de animais, PLANALTINA/DF. Processo: 197.000.789/2016.

Despacho/SRH nº 653/2016: JOÃO DAS NEVES SOUTO, concede outorga prévia paraperfuração de 01 (um) poço tubular, Bacia do Rio Maranhão, abastecimento humano, criaçãode animais e irrigação, PLANALTINA/DF. Processo: 197.000.036/2015.

Despacho/SRH nº 654/2016: AGROPECUÁRIA CENCI, concede outorga de direito de usoágua subterrânea, 01 (um) poço tubular, Bacia do Rio Preto, abastecimento humano eagroindústria, PARANOÁ/DF. Processo: 197.000.223/2007.O inteiro teor dos Despachos de Outorga encontra-se disponível no sítio eletrônico www.ada-s a . d f . g o v. b r.

RAFAEL MACHADO MELLO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01140.PROCESSO: 150.002085/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Empresa MATRIX AUDIO EILUMINAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 04.223.801/0001-77. Do Objeto: despesa com contrataçãode empresa especializada para fornecimento de locação de equipamentos de sonorização emicrofones para atender ao projeto "49º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro", narealização de seminários, palestras, debates e oficina no período de 21 a 27 de setembro de2016, no Kunbtschek Plaza Hotel e Museu Nacional. Lote 2 - Item 2.5 - Microfone de mãocom fio; Item 2.8 - Microfone de mão sem fio; Item 2.10 - Equipamento de som/sonorizaçãopara local aberto/fechado. Do valor: R$8.683,01 (oito mil, seiscentos e oitenta e três reais eum centavo). Da classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº13.392.6219.2817.0001, Fonte 100000000; Natureza de Despesa 339039, Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 19 de setembro de 2016.

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOConsiderando a instrução contida no processo nº 150.002093/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e c/cos artigos 2º e 20 do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitaçãoreferente à contratação artística do "TRIO OS CABRAS DO NORDESTE", no valor deR$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), por meio de Edital de Chamamento Públicon°004/2016, para realizar apresentação no dia 08/10/2016, às 20:00hs, com duração de 60minutos, no anfiteatro da Casa do Cantador - Ceilândia/DF, dentro da programação doProjeto "SABADÃO DO FORRÓ", representado exclusivamente pela empresa GRAVAT ÁAMARELO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ n° 04.164.367/0001-00, con-forme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.3678.6042, Fonte 100; Natureza de Despesa339039. Determino o encaminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG paraos demais procedimentos necessários. Em 04 de outubro de 2016. LUIS GUILHERMEALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATO DE DIÁRIASProcesso: 25.008/2016; Beneficiário: MÁRCIO AURÉLIO TEIXEIRA SOARES; Evento:XII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário; Local do evento: Recife - PE; Período derealização do evento: 06 a 08.10.2016; Quantidade de diárias: 3,5 (três e meia).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2016.Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ n.º 00.534.560/0001-26 - Con-tratada: INVESTCAR VEÍCULOS LTDA. EPP. - CNPJ n.º 01.615.224/0001-70 - Objeto:prestação de serviços de locação de veículos, em caráter permanente e eventual, incluindo acondução dos veículos, o gerenciamento da frota, e a administração da mão-de-obra ter-ceirizada - Processo n.º 20065/2016 - Licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2016 - com fulcrona Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, na Lei nº8.666/1993, bem como nas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.766/2012, 4.794/2012 e4.799/2012, nos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, DecretoFederal nº 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis - Vigência: de28/10/2016 a 27/04/2019 - Execução: de 28/10/2016 a 27/04/2019 - Valor estimado:R$8.813.550,00 (oito milhões, oitocentos e treze mil e quinhentos e cinquenta reais) -Unidade Gestora: 20101 - Gestão: 1 Classificação Orcamentária: 339037 - LOCAÇÃO DEMÃO-DE-OBRA, 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Programade Trabalho: 01122600385170019 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VIN-CULADO - Notas de Empenho: 2016NE01317, 2016NE01316 - Data de Emissão das NEs:30/09/2016 - Valores das NEs: R$455.080,86 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitentareais e oitenta e seis centavos), R$161.867,64 (cento e sessenta e um mil, oitocentos esessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 05/10/2016 -Assinam: pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, José MáximoMachado de Oliveira.

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2016.

Para efeito do que estabelece o art. 13, XIII, do Decreto Distrital nº 23.460/02, informo oresultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa es-pecializada para o fornecimento de subscrição de 2 (duas) licenças da suíte de programasAdobe Creative Cloud, por 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades do Tribunal deContas do Distrito Federal - TCDF, sendo vencedora a Adjudicatária ABRA INFORMÁ-TICA LTDA - EPP, CNPJ: 09.186.091/0001-76, pelo montante de R$ 6.600,00 (seis mil e

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

seiscentos reais). Esclareço ainda que, em cumprimento ao art. 1º da Lei Distrital nº5.453/2015, todas as informações referentes ao certame poderão ser obtidas no sítio doTCDF (www.tc.df.gov.br), link: Consulta Processo do TCDF, Processo nº 16394/2016, bemcomo no Serviço de Licitação deste Tribunal.

Brasília/DF, 03 de outubro de 2016.ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI

Pregoeira

I N E D I TO R I A I S

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 377/2015O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal torna pública retificação na Resoluçãonº 377/2015, que normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de re-presentação e verba indenizatória, publicado no Diário Oficial do DF nº 41, de 27 defevereiro de 2015, conforme se segue: no artigo 6º, "ONDE SE LÊ"... Art. 6º Fixar o valorda verba indenizatória em R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais). Ficando limitada a 12(doze) atividades\mês por conselheiro."LEIA-SE"... Art. 6º Fixar o valor da verba inde-nizatória em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Ficando limitada a 12 (doze) atividades\mês porconselheiro. no artigo 7º, "ONDE SE LÊ"... Art. 7º Fixar o valor do auxílio de representaçãoem R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), ficando limitada a 06 (seis) representações\mêspor conselheiro. "LEIA-SE"... Art. 7º Fixar o valor do auxílio de representação em R$300,00 (trezentos reais), ficando limitada a 04 (quatro) representações\mês por conselheiro.Brasília-DF, 05 de setembro de 2016. MARTHA HELENA PIMENTEL ZAPPALÁ BOR-GES - Presidente, LUIZ FERNANDO GALVÃO SALINAS - Tesoureiro.DAR-1.774/2016.

JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

AVISO DE TERMO DE COMPROMISSO PARA COMPENSAÇÃO FLORESTALProcesso: 190.000.389/2004. Torna público que firmou junto ao Instituto Brasília Ambiental(IBRAM) o Termo de Compromisso nº 016/2016 - SUGAP/IBRAM, referente à erradicaçãode 2.670 (dois mil, seiscentos e setenta) indivíduos nativos do bioma Cerrado, na área deExpansão do Empreendimento Jardins Mangueiral em São Sebastião/DF, sendo devida acompensação florestal para o plantio de 40.040 (quarenta mil e quarenta) novas mudas deespécies nativas do bioma Cerrado, em conformidade com o Decreto no. 14.783/1993, peloque foi firmado o correspondente Termo de Compromisso. Brasília/DF. 21/09/2016. TULLIOTAMURA MAGNI e LEANDRO TORÉ DE CASTRO - Diretores.DAR-1.876/2016.

SINDETRAN-DF SINDICATO DOS SERVIDORES DO DETRAN/DF

CONVOCAÇÂOComunicamos ao GDF e à população que a categoria aprovou na Assembleia do dia 30/09,uma PARALISAÇÃO por 24 horas de todos os serviços do Detran/DF, para o dia 18/10.Convocamos todos os servidores para ASSEMBLEIA GERAL COM INDICATIVO DEGREVE (18/10) às 9 horas no Detran Vadel (setor de cargas). A categoria aguarda ocumprimento dos acordos de 2015 feitos com o GDF. Encaminhamento de processos epagamento da parcela de 2015 do reajuste.Brasília/DF, 05 de outubro de 2016 - FÁBIO MEDEIROS - PresidenteDAR-1.897/2016

AUTO POSTO PASSARELA LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOTorna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos - BrasíliaAmbiental - IBRAM, a Licença de Instalação para a atividade de Posto Revendedor deCombustível, lavagem e lubrificação na BR - 070, Km 16, Gleba 04, Lote 470 - Parcela 08,Ceilândia/DF. Processo nº 391.001.444/2016. Foi determinada a elaboração de Estudo Am-biental. ANA CLAUDIA FERREIRA NUNES, Representante LegalDAR-1.899/2016.

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSE ALENCAR

CHAMAMENTO Nº 280/2016PROCESSO: 2016.04.2147.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 14/10/2016 as 18:00 horas, estarárecebendo, por meio eletrônico no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Cha-mamento n° 280/2016 cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos (Vacina), visando atenderas necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsõeseditalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessadospoderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo e nosite www.hcb.org.brhttp://www.bionexo.com.br/. Este Procedimento respeitará o disposto pe-lo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 06 de Outubro de 2016. Bruno Monteiro daRocha Pitta - Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.

AVISO DE RESULTADOCHAMAMENTO Nº 258/2016

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 258/2016, com o prazo pararecebimento de propostas, finalizado em 03/10/2016, cujo objeto é a Contratação e deempresa especializada para confecção e instalação de coberturas em lona, visando atender asnecessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta a seguinteempresa vencedora: lote 1 para a empresa Neide Lourdes Milani - ME, pelo valor total de R$10.941,00 (Dez Mil Novecentos e Quarenta e Um Reais). Brasília - DF, 06 de Outubro de2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.FILANTROPIA-147/2016.

dodf 191 07 -10 -2016 secao3

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