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INFO*%E FINAL

INDICE DE DOCUMENTOS

1 Temario de l a Reunión l

Uc3a Final

C Acta de l a Sesi6n Inaugural (Anexos 1 y 2)

Acta de l a Primera Sesi6n Plenaria

Acta de l a Segunda SesiBn Plenaria (Anexo 1 )

Acta de l a Tercere Sesi6n Plenaria

B Acta de l a Cuarta Sesi6n Plenaria y de Clausura

Acta Final de l a 11 Reuni6n de l a Comisi6n Permanente d e l Pacffico Sur

t Acta f i-:,.i de l a 111 ReuniOn de 12 Comisión Permanente d e l Pacffico Sur

~ c t a F ina l de l a iV Reunión de l a Comisi6n Permanente d e l Pacif ico Sur

Acta Final de l a V Reunión de l a Comisi6n Permanente d e l Pac2.fico Sur

Acta Final de l a V I Reunión de l a Comisión Permanente d e l Pacif ico Sur

DOCUMENTOS INFORMATIVOS ------ N" l / ~ e v , l - Lista de Delegaciones

No 3 - Temario de l a Reunión

N" 4 - ConstituciBn y elecci6n de mesas de l a s Comisiones de Trabajo *

k NO 6 - Curriculum vi tae d e l Sr. Vicente Izquierdo B.

l

No 7 - Discwso d e l Contraalmirante Sr. Jorge Gdndara B., Comanda&e sn Jefe de l a I Zona Naval a l ofrecer e l almuerzo en honor d r las Delegaciones de Ecuador y Per6 (Parque de Las salhas).

N" 8 - Discurso de l Almirante Sr. Mariano Melgar, (parque de Las sal inas)

No 1 - Infomes de *.ajos realizados en cetáceos

Programa continuo de trabajos coordinados sobre investigaciones de cets ceos

Informe de l o s trabajos realizados en Chile sobre cetaceos con posterioridad a l a V I Reunión de Quito

Acta de la 1 Sesidn de l a Subcomisión 1 de Trabajo, celebrada e l 7 de octubre de 1961.

Acta de la 1 Reunión de l a Subcomih;,'-, 2

Acta de la 11 3esiÓn dela Subcomisifn 1 (~dmin í s t r a t i va )

~ r o y e c t o de Reglamento de l Comité Ciiuitffico Asesor de la Co- rnisidn Permanente de l Pacffco Sur

Acta de la Reunión Conjunta de las Subcomisiones Administrativa y TQcnico Cient f f i ca

Acta de l a I V Reunión de la Subcomisión

VI1 ItEUP IOY O' DI!* .CT.. DE L. C@ 'ISIOF; FLfiT",,P\'ENTh DEL '-.CIFICCl SUR

'?Q

2 ) Informe d e l Senor S ~ : c r c t ? ~ r i o (2ener;-1.

3 ) D e s i ~ n a c i ó n dd Comisiones,

4 ) lección d e S e c r e t a r i o 'eneral de l s Cornision Permanente d e l ' ac l f i co Su r ,

5 ) Reorganización d e l ~ o m i t 6 C i e n t í f i c o . . s e s o r de l a Comisión Permanente,

6 ) Inforrnes d e t r a b a j o s r e a l i z a d o s en c e t , ~ c e o s ,

7 ) F i j a c i ó n de contingentes de C ? Z ~ pelhgicr . d e b , ; ? - i~=i* s

8 ) Nornns de lf:s a c t i v i d a d e s Sn l le r ie r ss de e ~ t , ~ c i o n e s t e r r e s t r e s ,

9 ) Programa de c o n t i n u i d ~ d d e l c s t r a b a j o s c ~ o r d i n ~ d o s sob re i n v e s t i ~ ~ 2 c i o n e s de c e t s c e o s ,

10) P o s i b i l i d a d de e j e c u t 2 r -on l a S e c r e t a r l a Generyl l o s t r n b ~ j o s pend ien t e s de li? {?,8inta y Sext.7 TLeuni;í n e s ,

11) I n v e s t i g ~ l c i o n ~ s m espec i \+s comunes 2. dos 6 t r 3 9 3 3

s e s ,

1 2 ) Plrines de u n i f i c a c i ó n de l f L legisl : .ci6n pesquera de e s p e c i e s comunes n dos ó t r e s paTses,

1 3 ) Iiggimen de zdministrc?ción, ?zLstos y f int lnciarniento de 19. Comisión Permanente,

V I 1 Ri3"ONI ON ORDINARIA D 3 LA COLLTSl OAT P B ~ i r ~ J ~ G DEL PACIJ'ICO SUR

ACTA FIN& DS LA V I 1 RSZilfiII024T ORDIIVARIA Di-: LA COMTSION P.WMbTT E D Z PA Cl F'I CO SliR

La V I I Reun ión O r d i n a r i a de l a c o m i s i ó n Perma- l n e n t e s o b r e d x p l o t a c i ó n g C o n s e r v a c i ó n d e l a s R i q u e - ~ l I z a s U a r i t i n a s d e l P a c i f i c o S u r , se reunió en l a c i u - l I dad d e V i ñ a d e l l i a r , Chile, e n t r e l o s d f n s 7 a l 10 3.

d e O c t u b r e d e 1961.

L a s d e l e g a c i o n e s a c r e d i t a d a s f i e r o n l a s s i g u i en-

t e s :

SCUADOR : 1 iJ' ---

b P r e s i d e n t c : L i c e n c i a d o , P a n c i s c o G r a n i z o

Delegados: Doc tor Galo L e o r o P a n c o S e ñ o r Faus to S i l v a S e ñ o r J o s é E o n t e r o Cap. P g t a . C a r l o s 2 lon teverde Doc tor Di ego Cqrdovcz L i c e n c i a d o Jazme S a n c h e z

P r e s i d e n t e : ~ Z b a j a d o r Llanuel Seoane

Delegados: A l m i r a n t e J far iano Aielgar b%bajador 3 d w i n L e t t s Alr iz irante ISíanuel ?? ie to SeiZor C r i s t ó b a l Vccorena S e ñ o r . . Manuel E lguera SeiFor Cri s t ó b a l R o s a s Cap,Frgta . Juan LJanuel C a s t r o

A s e s o r e s : ~ a p , N q v i o F e d e r i c o Salmón I n g e n z e r o R o b e r t o L e c e a S e n o r Augus t o LJ osa Doctor T r y g v e S,varrt?

jador d e l P\?rú, sei'ior Liranuel S'eoaize y a l Xncargado

d e Aregoc i o s d e l Ecuador, S sEor V r a n c i s c o G ~ ~ o n i z o . . =-

S e c r e t a r i o d e l a V I I Reun ión j%é dns ignado e l siií"ior

Osvaldo ( j u i n t e r o s Cerda, ,Subje,fe d e l Dc,~ar-L'nnzcnto - de

Pesca y Caza d s Chile. C.' --

T a m I o : E l e c c i ó n d e mesa d i r e c t i v a . -

) I n f o r m e d e l se720r S e c r ~ t a r i o C z n ~ r a l d e l a Comi- si ón Perman e n t ea

3) Ddsignac i ó n d e Comi si o n e s d a 4) ,i'lecc i ó n d e S e c r e t a r i o General d e a C o x i s i o n Per-

manente d e l P a c í f i c o S ~ r r 5) R e o r g a n i z a c i ó n ael Comit6 C i e n t í f i c o A s e s o r , c'" ¿?z*d- / : L> 6 In[or?zes de t r a b a j o s r e a l i z a d o s en c ~ t a c e o s . L 7)) F i j a c z o n d e c o n t i n g e n t e s d e caza p e l a n z c a u ds ha--

l l e n a s , * - ¿ ' * L .

8) Normas d e l a s a c t i v i d a d e s b a l l ~ n e r a s d e e ~ t a c i o - - ~ , n e s terrestres* 'h

9) Pro,qrana d e c o n t i n u i d a @ d e l o s t r a b a j o s c o o r d i - ~i 7Q

nados s o b r ~ z n v c g t i g a c z ones d e c c t 6 c s o s . 10) P o s i b i l i d a d d e e j e c u t a r p o r l a S . ? c r s t a r i a Gene- r /,

r a l l o s t r a b a j o s end dientes d e l a Q u i n t a g ,7cxtn -LJ" ' R e u n i o n e s ,

11) I n v e s t i g a c i o n e s m e s p e c i e s comunes a d o s o tres i ' . iPLw 2 o a í s e s e

1 2 ) >.lunes d e U n i f i c a c i ó n d e l a l e g i s l a c i ó n pcsquera -6;~t~ 4- d e e s p e c i e s comunes a d o s . o tres p a i s 3 s . 7 13) R é n i n e n d e admi .n i s t rac ion , g a s t o s y f i n a n c i a n i e n - . - f .di to" de l a Con i s zon P e ~ r n a n e n t ~ ~ ~

14) A s u n t o s V a r i o s . - !)

C O ~ ~ S I O i ' J I ~ : _ _-- -e-

R i e r o n d e s i g n a d a s d o s comi s i o a e s da t r a b a j o que

quedaron c o n s t i t u í d a s como s i g u e :

CO2ZSIOllr N o 1.- A s p e c t o s administrativo^,^

COLQSIOi'V ?lo 2. - A s p e c t o s T é c n i co-Ci e n t i f i C O S ~

La Comis ión NO1 ss aboc6 a l e s t u d i o d e l o s t e -

m s N0s,5,10,12 y 13. . . . La Comis ión 1ST02 t r a t ó l o s t emas N o s , 6,7,8,9 y

Los t e m s N o s . 5 y 12 f u e r o n c o n s i d e r a d o s c3n

s e s i o n e s c o n j u n t a s d e ambas Comis iones . +

'+ Se acordó a d o p t a r como r e g l a m e n t o e l mismo apro-

bado por l a C o n f e r e n c i a d e A g o s t o d e 1952, e n c u a n t o

l e f u e r a a p l i c a b l e ,

Cono r e s u l t a d o d e l a s d e J i b e r a c i o n e s , l a UTI I

Reunión d e l a Comisión Permanente d e l Pacífico S u r 1

acordó l a s s i g u i e n t e s r e s o Z u c i o n e s , p r o p o s i c i o n e s y 1

recomendac i ones:: b

t ,a- P ~ . c z ? - G ~ u Sur d e acuerdo a l o d i s s u e s t o 877. e2 Y

a r t í c u l o 3" d e l Convenio de R 7y7í;:-znto Orctánico d e

1 , E J e j i r como S d c r z d a r i o C.?:>sral clz l a Coi-li..;iÓn 1 1 L P;.r;;c,;2;.ntr de la C m Y r r s n c i a d e Ec ,g lo tac ión LJ Con- 1 I :se?rucci ón de l a s Ri !;:.:wrr.s i¿r: :ri$ i:;.:cls : 2 3 Pac t f i co 1 C

4.

S a l S eiyor TOBIAS BABZOS ORTIZ; -

3: co;zT~r; .; idad con l o d i s p u e s t o en e l

a r t i c u l o 4" Lul Cor?,z)enio d e R?~:S~s?zento O ~ l ~ á n i c o de

l a S , rcre tar i a C ;;i.?rnl, se acuerda:

+ l a C o - i ~ i ó n P ; ; r , . ~ - z ~ j 2 t e de la Cr; : - r:-cicq r bj ,3.'.:-73-

. 0 . / t ncz l i r ! , _ # C 3 :S.?~YC:CZLI;; c22 . ~ G S R i : l < 37as Eír(2,*.f-l,I:i17cs d e l

l

I P-.ci,fico S x r , a l seizor IrlCY1"IfTJ IZQLTd%DO E3SA.-

III

- V I , . O . i -3 fe Cozzisi jn

Parnanente del P a c í f i c o S u r , acuerda:

l a ) Aprobar e l r"ro,,ecto d e R e s o l u c i ó n sobrv

I Presupues to d8 I n g r e s o s g ¿!astos de l a Conferencia

Pernarzente d ~ 1 P a c í f i c o S u r , modi f icando stls apar-

u t a d o s , 2, 3, 4 y 5 de1 i n c i s o a ) , qusdando, G n con-

secuencia, cono s i g u e :

C u o t a s gubernamenta les ds l o s 3 p a í s e s

a ) S e c r e t a r i a C - e n ~ r a l ( r o t a t i v a )

Para g a s t o s d e r e p r e s e n t a c i ó n d e l S e c r e t a r i o Genera l US# 500.00 US$ 6.000.00 - ' .

G a s t o s g e n e r a l e s d e Q f i c i n a

Para v i a j o s y v i á t i c o s d e l S ~ c r c t a r z o G ~ n a r a l ,en s u s visi t u s a l o s 3 p a z s e s

R e s e r v a a n u a l , ac.unulat i va para p o s i b l e s v i a j2s d e l Se- c r o t a r i o n r e u n i q n ~ s o Con- f e r e n c i a s d e c a r a c t e r i n t e r - nac io ;? 1. - 600,QO ? c

P r o v i s i o n anua l para l o s v i a - jes d e l o s sei2ores De legados d e l o s 3 p a í s e s a l a s r s u n i o - nes b i a n u a l e s .

P r o v i s i ó n para v i á t i c o s d e l o s v i a j a s c i t a d o s a n t e r i o r ~ z e n t e I

?revisión para l o s e s t u d i o s es- pnci a l e s que pueda reconundar , l a S e c r s t a r í a General a 2as Secc z o- nes Naci o n a l e s . 2.000,00

P r o v i s i ó n para l a a d q u i s i c i ó n d e + . ;&

l i b r o s y para p u b l i c a c i o n e s . 400,OO - -

TOT& DJ 2!R2SOS E?IJ(Alir'CiXDOS CO~V' LOS 2ERíZEOSI U $ 18*000,00 ' . ? /

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{ . l ' - qt , l :

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L L ' . 2 , " L p"<:,?*<

- b) L o s e g r e s o s c o r r ~ s p o n d i c n t e s a gas-

t o s d e l a S e c r e t a r i a Central duran te l o s rzeses qus f a l t a n d e l p r e s e n t e uzo , s e cargarán a l s a l d o e x i s t e n - t e en l a a c t u a l i d a d . I--

c) Aumentar a l monto d e l o s v i d t i c o s d e l o s Delegados a l a 111 Conferenc i a Z ~ t r a o r d i n a r i a de2 P a c í f i c o Sur y a l a V I 1 Reunión Ordznaria d e l a Comisión Permanente, d e 20 dó2nres d i a r i o s a 30 dóln- r e s d i a r i o s para cada Daleyado, as icnando Ja can t idad d s 40 d ó f a r c s d i a r i o s para l o s P r e s z d a n t e s d a las r e s - p e c t z v a s Delegac iones y a l S o c r s t a r i o Penzra l .

* c ) $ fec tuados l o s g a s t o s r e f e r t c l o s y pagados l o s ue denanden l a 111 Conferenc ia B t r a o r - d inaraa dal & c f , zco S u r y l a lrII Rsunión Ordinar ia d z l a Cornisi un d r n a n e n t ? , ~1 s a l d o ,formará p a r t a de l

l o s haberes dg l a Comision PerrizansnS;e. i

La V I 1 Rsunión Ord innr ia dc. 2a Co- m i s i ó n Permanentg, acordó:

2 l e v a r a S s s i ó n P lenar ia los iia,formes presen tados p o r 2 0 s Doc tores s e g o r e s T:SA~c7.rrs,y A . kgucyo , de 'Perú y C h i l e , rospectzvai;lent e, conun,- cando l a l a b o r r e a l z z a d a en s u s r e s p e ~ t i v o s p a i s e s , de spués d e l a V I Reunión d e Ic Comision Permanente, r e a l i z a d a en l a c iudad d e Qu i to , Scuador, e72 !;,'oviem- b r e d e 1959.

i l l t r egar c o p i a s d e e s t o s irzfoi-mes a t o d o s l o s S e n o r e s Dalegados qua a s i s t e n a l a V I 1 Rsunzón.

Se acuerda:

281 Comité C i e n t í f i c o Lsasor , fan- dándose en l a s i n u e s t i g a c i o n s s c i e n t i f i c a s e x i s t e n t e s ,

c o n s i d e r a que no d e b e a u t o r i z a r s e I n c a z a pe3Úgicc1 d e b a l l e n a s mi e n t r a s l a s i n v e s t i g a c i o n e s e n d e s n r r o - 2 Jo no perrni t a n a c o n s e j a r l o .

2+suiora 1 0 s i i 2 F a r r : r 2 ~ ~ > U ; Z ~ C O S del c a s o , se a u t o r i z a a l a S e c r z t a r í a Q e n s r a l d e l a Co.$i- s i o n Permanente d e l Fací . i c o S u r uarn que, a s o l z c i - ' t u á d e l a s r e s p e c t i v a s d c c i o n e s j J a c i o n a l e s , conceda , e x c ~ p c i o n n l n s n t e p ~ r h i s o s para l a c a s a d e n2gunos e j e m p l a r e s j r o h i bi d o s , ún icarnsn t s con , f i n z s c2 ~ n t i fi- c o s . Aszmi smo, la , S e c r z t a r z a Genera l r e v o c a r á d i c h o s l

1

o e r m i s o s a p e t i c z o n d e l a S.?cción N a c i o n a l c o r r e s p o n - l

ai e n t e . & . o s p a r m i s o s e s t a r a n su . j c tos a l a s cond-ic i o- n e s que fzje, e n cada c a s o , l a s e c r e t a r í a C-lonarcl.

S OT312 J ?d¿1K. h$ 33' L A 3 CTIVIDiIDJ9 D $ LOS T?Afi!? ! J C ? r 3 N L< COORDI?bLDOS X0Bi"Ed I/iJVS3TIClA CZOr'lT D Y CJZ4 C.TCS

~Lerncis, se a c o r d ó :

Qeco~izendar a l a S e c r e t a r i a General que v er iJi q zle un e9 t"Qnü* 73~2~ddd3in. -5&-s2 - ~ T F ~ 6 ' ' ~ ~ ~ S

l que pueaan p r o p o r c i o n a r J e l o s p a í s s s d e l P a c z f i c o $[ir, ue s i r v a n como documen tos d e t r a b a j o para una p o s i -

% l e d e t e r n i n a c i ó n do c o n t i g e n t e s para l a c a z a d e ba- l l e n a s , t a n t o p q l d g i c a cono o r e s t a c i o n e s t e r r a s t r e s d ü r a n t e l a p r ó x m a R z u n i ó n d l a Cox,Tercncia.

La lrII Reunió;? O r d i n a r i a , ncordó:

&presar s u d e s e o d e aue s e n a n t e n - ga sn l a i n v e s t i g a c i ó n c i e n t í f i c a d e c e f á c e o s , una e s t r e c h a r a l a c i . ó n l o s 3 p a i s e s p a c t a n t e s s o b r e .m& t o d o s d e t r a b a j o e z n t c r p r e t a c i ó n .de . l a s observaczor , e s l o g r a d a ; y , recomendar q v ~ 2 0 s t r c ~ b n j o s d e i n v e s t i n a -

ii c i o n e s d e c e t á c s o s que r e a l i c e n l o s i n s t i t u t o s d e zn-

v e s t i a c i ó n d e l o s 3 p a i s q s , s m n c o o r d i n a c i o ~ c o n le-. S e c r e a r i a Q s n s r a l a t r a v e s d e l Comi t é Ci e n t z f l c o L s s - s o r .

4 As imismo , e l e v a r a conoc imi e n % o d e

l a V I I R e u n i ó n O r d i n a r i a e l ii2forine p r e s e n t a d o s o r el Dr. T . X p a r r e que t i ene r e l a c i ó n c o n es te acuerdo .

a ) Que l o s C o m i t ó s C i c . n t í f i c o s d e l a s S e c c i o n e s Naci .qnales e l a b o r e n s u s r e s p o c t i v o s p la - n e s d e 4nves t i .gac zon . s o b r s es7eciss c o n u n . ~ s a d o s o tres p a z s e s s z g n a t a r z o s , para p e , a t r c v e s d e qa Se - c r e t a r í a G s n s r a l , puedan c o o r d 2 n a r s a en lo . proxz,:za Reu- n i ó n Ordi i zar ia de l a Conzisión Fsrmansi2te; y

6) L i u t o r i z a r a l a S e c r e t a r í a C - X E - r a l para que t a n p r o n t o t e n g a a l a v i s t o . el progrqna Y e2 P r ~ s u o u e s t o p r e s e n ' a d o por .e1 Zéuador, c o n t r z huya por unc. so>a uez a s u J i n a n c i a n z e n t o c o n un p o r c e n t a ' ~ adecuado, des ues d e ser aprobndo por l a s S e c c i q n e s h a - c i o n a l e s de $eru y C h i l e . Z s t a c o n t r i b u c i ó n s z r a toiaada d e l s a l d o d e l o s f o n d o s de l a Cozzisi ón gue no fqri7zcr.n p a r t e d e s u Presu u e s t o O r d i n a r i o y s e r a i n v e r t z d a ex- c l u s i vament e e n $Sch o s t r a b a j o s .

Lc: JT.I &unión O r d i n a r i a , acordó iyualnlantú?:

Rcco7;tenclar. a4 $ e c r s t a r i o Csneral l a r e v i s i ó n d e l Reglamanto da2 C o n z t e C z e n t i f i c o L s e s o r g r í d a c t e un p r o y e c t o que r e e i z q l a c e a l R e g l a n s n t o ac tilnlrzsn $2 v i o e n - t e , para c o n o c i m i e n t o d e l a próxima R e u n i ó n d e lc. Comi- si on Fernanen t e .

SODRS ~ ~ ~ I ~ T I C ~ : C I P.-? DS W~ LLT~ISL ; CI@?J PJ .XQI~ m: O D 1 3S.?uTL35' COI" UATJS

S e acordó l o s i g u i e n t e :

C ~ . ; u i d a r a n d o ' l a c o n v e n i c n c i a d e un i for f i zar , para l o s tres p a í s e s , l a l a g i s l a c i o n s o b r e e s p e c i ss coinunes de i n t n r é s económico , eslvc- c i a l m c n t e , de p e c e s p e r t ~ z e c i o n t e s a las f a n i l i a s d e l o s h i n n i d o s , X s c q n b r i d o s & a g r a u l i d o s , se r s c o - mienda a l a S e c r e t a r z a Clsnera!f sl e s t u d i o d e l a l e - g i s l a c i ó n p e s q u e r a con dzcho f i n y cra ser corzside- rcldo en l a r e u n i ó n d e 1 a Comis ión errzanante d e l Pa- c í f i c o S u r .

2

X OER Z' 2%1! 3liL JOS D ZL EXT _TC) 2 3 rLLI, DtT JT? O DR RO3 2RT CLIL'BFZ'

La V I I R e u n i ó n O r v f i i ~ a r i a d e l a Cornisión Pcr- m a n e n t s , acordó:

Rcco~zendnr a l a S u c r e t a r í a Ge- n e r a l a g r a d ~ z c a a l *F. R o S c r t C J a r k e l o s s c r v i c i o s p r e s t a d o s a l Orcanz smo, mi en t r a s se dese?;zpe??ó como c o o r d i n a d o r d e ? a s i r . v e s t i g a c i o n e s b a l l e n e r a s .

P i n a l ~ z e n t e , se a ~ ~ r o b ó l a s i g u i e n t e recoi :~ondnci ón:

.,Tu, U1 R e u n i ó n O r d i n a r i a d a l a Coj;ti si Ón Perfizanen t e , t o n i endo p r s s o n t e que l n III Con-

l . f e r e n c i a ha p r e s t a d o su a p r o b a c i ó n a un p r o y e c t o de - I c o n v e n i o a e s t a b l e c e r un S istenza proporcz ona l da con-

t r i b u c i ó n a l o s g a s t o s p o r p a r t e d e l o s C!obivrnos d e Jcuador , P t r ú y C h i l e , y , c o n s i d e r a n d o que ha l l a g a d o . .

*

e l n o n e n t o d e u e d i c h o s C J o b i ~ r n o s procedan a un nue- v o e s t u d i o d e f a s b a s e s d e f i nanc iami c n t o d e l a Con fe - r e n c i a y d e l a S e c r e t a r i a Gr.>neral, a c u e r d a n ;

l o . - T r a n s m i t i r a l o s C o b i z r i z o s p a r n s n c o n s i d e r a c i ó n y r e s o l u c i ó n & l o s o c ~ ~ e r d o s que so- b r e l a m a t e r i a han adop tado l a C o n f e r e n c i a y l a Comz- si ón f i rmanen te , a s t como I c s d e c l a r a c i o n e s h e c h a s por 1 a s d i v e r s a s Dcl egac i o n c s s o b r e e2 p c r t i c u l a r .

2". - ~ X c a r g a r al S v c r e t a r i o C!onercl " -4- g e s t i o n a r a n t e l o s ~ob"-Zrnos una d e c i s z o n s o b r e e s t e

a s u n t o a l a brevedad p o s i b l e , a f i n d e a s g g u r a r l a o p o r t u n a e l a b o r a c i ó n d e l p r e s u ~ u s s t o d e l o s o r g a n i s - n o s d e l a Con.fgerencia.

El S e c r e t a r i o F x g r q I c g o r d i n n - ' r á l a s dscis i o n e s d a l o s G o b i e r n o s s o b r e e s t a n a t - r i a , d e modo d e l l e g a r a un f i n a n c i a n i e n t o q t ~ e sGa s u f z c i e n - t e para s a t i s f a c e r l a s n e c e s i d a d e s p r e s u p u e s t a r i a s d e l o s organ isnzos u n t a s ind i c a d o s ,

2'2i.r ?j1 DI? z(? .CLG;L, l o s r a s p e c t i -

v o s r ~ L ~ r e s e n t a n t e s P.¡cni)otcnciari o s dc l o s C o h i o r n o s

d e C h i l e , Tcuador y P e r ú , f i r m a n e s t ~ d o c u ~ ? o n t o e n

tres g j m p l a r e s i g u a l m e n t e a u t é n t i c o s , e n Zc c i u d a d de

ViEa d e l Ehr, a l o s diez d i a s d c l mcs da o c t u b r e Se1

año un m i l n o v e c i e n t o s s s s a n t a y uno.

Por 21 Gobi z rno d o Chile: ~ h r i q u e ~ . - . . j i r d o v.

Por e l G o b i s r n o d e P ~ r ú ; 1;hnusJ Seoane .

VII REUNION OR'~I~I~~RIA DE I L comsIor: PERP,Zi;'JENTE DEL PACIFICO SUB

A l a s 12,10 horas abr ió l a s e ~ i ó n e l Seno; Ciro I t u r r i a g a ~ a r c S s , Sub-Secretario d e l isiinisterio de Lgricvl tura . c-r r ep re~en t~ec ión d e l señor Orlando :;a,~dova: Vargas, l l in is t ro de :,gri-- cu l tu ra y r res iden te de l a sección Chilena de l a CorriisiÓn Permnen-- t e de l Pacífico Sur,

Ls i s t ea F. e ~ t c ITI ~3uniÓn Ordin3ria, Dalegacioncs de Cc.mdorp ~ e r Ú y Chile, cuya nórfina s e menciona cn e l Doc,Inf, No 1 - Revel.

E l sefioi- Ciro I t w ~ i a g a G, procede a dar l a bienvenida a las Delegaciones Extranjeras (ver ;nexo 1 ) 3

.:gradeciÓ las pdab ra s d e l Presidente a noi2bre de l a s Delegaciones de Ecuador y ~ e r Ú , e l Llnirante Señor l h ~ i a n o H. I~Ielgar, que preside l a ~ e l e g a c i ó n de Per6 (ver Lnexo 2) -

d continuación so procedió a la elección do la Idesa psra e s t a VI1 ~ c u n i ó n Ordinaria,

E l Eni~ajador de Ecuzdor y Trosidcntc dc 13 De- legación de s u pafs, hato uso dc l a palabra diciendo:

En nocibre do l a s Dc;l.ogacioncs de Por6 y Ecuador, no es muy grato GmQponer para e l cargo do Frosidonts, e; nombre del- Presidente do l a Dclug,ciÓri de Sililc, sc;iiol- Eilriquo Gajarclo V,, que; tan br i i i an t~men te pres idiera l a 111 Conferencia Iixl;raorclinnria cícl Facífico Sur que acnba dc f i na l i z a r ,

L a designaci6n d c l señor Gzjardo fu& aprobnda por unanimidad.

E l soñor I t ~ i r r i z ~ g a 1 ; ~ i ? 3 2 - . a l2 Sala h~ E - a

cibido una insinuación para quc s e dcsigno como Mcl?-Prc,sidon%c~ c l o s Jefes dc l a s Dologacioncs de Ecuudol- jT ~r'c-;, E r ? ~ i ~ ~ ~ - c l ~ i - Scrlor. r'r,?ncico Granizo y Almirante Señor bkriano H, c l ~ l g a r y que ii no n ~ ~ b i c - - ~ OGJC- ción, &si s e acordarfa,

Se zcucrda c l noriibr~nient~o de l o s Sciíoro; Ur<qnizo y BIelgar,,

E l 2elogado de par&: En7~a,,i~C:.oY ~ 8 f i o r Edwin L t L \ t s Z propone qce s e designo como SecrsFzrio GPCUPJ:~ a1 scJñorl Osvaldo Qxin-- t e r o Cerda, Sub-Jefe d e l Departancnto de Pescc y Cama y : L ~ ~ ~ ~ ? . - de la ~ c l c g - a c i ~ n * de Chile,

Queda designado :*amo Sr;crctyrio GF.'::,--?I~~. e l Sr. Quinteros,

Soi ic i td l a palabra e l señor Enrique Gnjnrdo quién infom- mó l o siguiente:

*Quiero ugrddecer en l a formr: m3s efusiva e s t e honor y e s t a prueba de confianza que me acuerdan l a s Delegaciones de Ecuudor y de Pe- rfi, Es una re i t e rac ión de confi~inzu que yo aprecio en todo l o que e l l a ' s ign i f ica , y s i asumo e s t a responsabilic?r-.d de d i r i g i r l o s deliber: ciones de l r i VI1 Reuni6n Ordinaria de l a Comisidn Permanente de l Pacifico Sur, e s porque conozco l a competenciris de l a s personas que integran es- t a s Delegaciones y porque conozco su e sp f r i t u de trab:ljo, su deseo .de colabornción y de l l e g a r a un resultt-do f ruc t f f e ro en nuestrcis ac t iv i - dades, ,,dm5s, s e que contaré rjmpliamente con 1:i cocpecrn zi6n de l a s dist inguidzs personí~s que forman l a Delegnción Chilena, de manera que no hnré, a l d i r i g i r estris deliberaciones, sino i n t e r p r e t a r e l anhelo de todos Uds, de l l e g a r l o vntes posible a resultados sa t i s fac tor ios . Much: S Gracics.

Se levanta l a sesión a 12s 12,45 horas,

Viña d e l Piar, Octubre 7 de 1961,-

:JI - i ,LLUNIOM GItETIdkiiIA UE LA COI", S I O N -- 7- I I,R~"AP\~!ZNTZ R % L PACIFl C O SUR

Acta Ses ión i naugura l Anexo 1

DISCURSO DEL S ' , ~ T O R SUBSF2CRIJr~ I\.RIO DE ACRTCUI8YURA DON CIRO ITUkIZIiiGA GlitlCES

Señores P r e s i d e n t e s de l a s Delegaciones de Ecuador y de Perú;

Señores Delegados:

Obl igaciones i n e l u d i b l e s , p r o n i a s d e l ca rgo de Min i s t ro de A g r i c u l t u r a , que desemneña e l P r e s i d e n t e de l a Sección Chflcna, don Orlando Sandoval , han impedido a d i cho S e c r e t a r i o de Es tado , acompañaros en e s t e d í a so- lemne y m e o to rgan ,a l a vez , e l inmerecido p r i v i l e g i o de da ros l a bienvenida y d e i naugura r e s t a r eun ión , a nom- b re y en r e p r e s e n t a c i ó n d e l Gobierno de Chi le .

Me e s muy g r a t o t , r a n s m i t i r o s ~1 sa ludo c a r i - ñoso de S.E. e l P r e s i d e n t e de l a República y d e l Pres iden- t e de l a Sección Chi lena ,qu ienes formulan vo tos muy s ince - r o s por e l é x i t o de e s t e t o r n e o i n t e r n a c i o n a l .

En l a primera Conferencia sobre e x p l o t a c i ó n y conservación de l a s r i q u e z a s marst imas d e l P a c í f i c o Sur , c e l eb ra ( a en San t iago e l año 1952, Perú, Ecuador y C h i l e , acordaron c r e a r l a Comisión P e r ~ ~ a n e n t e , quc. hoy i n i b i a s u s6ptima reun ión o r d i n a r i a .

En d i cha Conferencia s e e s t a b l e c i ó oue l a Comisión creada t e n d r í a como f i n a l i d a d l a r e a l i z a c i ó n de e s t u d i o s y l a adopción de r e s o l u c i o n e s d e s t i n a d o s a l a pro- t e c c i ó n , conservación y mejor aprovechamiento de l a fauna y demás r i q u e z a s d e l P a c í f i c o Sur .

E l mar, que baña 1;-!S c o s t a s de e s t a s t r e s nac iones , c o n s t i t u y e un ambiente b io ldg i co u n i t a r i a cuyo i n t e g r i d a d e s n e c e s a r i o mantener y l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s , que en E l e x i s t e n , son una magníf ica r e s e r v a p a r a h al imen- t a c i ó n de n u e s t r o s nueblos , l lamada a j uga r un pape l prepon- d e r a n t e en s u d e s a r r o l l o ~conómico .

iicta s e s i ó n inaugura l

Pero c s t a reserva no c.s i l i m i t c d a n i c s i nago tab le . Su s u b s i s t ~ n c i a y preservnc idh para l a s eencrae iones f u t u r a s e s t á n s u j e t a s a dos elem$ntos esen- L

c i a l e s : en nrinier' tkrmino, a cluc s u e x ~ l o t a c i o n s e r e a l i - ce t é z nicamente, o r i ~ n t a d a conforme a l o s nl&todos, normas y procedimientos impuesto3 por e l progreso de l a c i en& c i a y , cnscguida y muy e s w c i a l m e n t e , a quees t a s normas y procedimientos sean a p l i c a d o s , uniformemente, con l o s

/' t r e s p a í s e s a n u í renresqntados , d e n t r o de un plan de co- l abo rac ibn , r e s p e t o y m8tua comprensión.

t is í l o ha ;en tendido Ecuador, PprÚ y Chi le quieoeg Pn l o s nueve añas de e x i s t e n c i a de l a Comisión Permat-nte y , 2 t r a v 6 s de s e i s reuniones , han mnntenido una f e inquenbran tab le en c s t e Organismo I n t e r n a c i o n a l , una hermandad promisora y una armonía i n d i s c r i p t i b l e .

Ln e s t e r i ncón d e l c o n t i n ~ n t e americano se reunen hoy nnciones hernenas con e l p rópos i to de pre- S-rvnr G impulsar e l aprovechamiento de l a s ric;ucz: S que l e s proporciona e l mar con e l o b j k t o , tambien, de eskre- c h a r l a s l t z o s de amistad que l a s une.

TTivimos cn un mundo convulsionado en que a cada íns t . an te parcce e s t a r amenazada l a paz un ive r sa l . Esa - : c i r c u n s t a n c i a hace - que, en e s t a occs ión , dcbamos r e a f i r m a r , un2 vc,z más, nues t r a f e en l o s p r i n c i ~ i o s de s o l i d a r i d a d americana, aue sustentamos y cn n u e t w comu- nidad dc i n t e r e s e s en e l Oceáfio i a c í f i c o .

La c o r d i a l i d a d y comnrensidn rjuc han impcrado $u ran te e l d e s a r r o l l o de l e Tcrcera Coaferenci2 , que ata- ba de t e rmina r y l a r e i t e r a d a del o s t r a c i ó n de unidad, ~ x t c r i o r i e a d a s t a n vigoros;amcnte í.n l a s Comisiones de Traba jo , en l o s d e b a t F s y cn s u s conc lus iones , pcrmiten a n t i c i p a r e l é x i t o que coronar5, asismismo, a l a %tima Reunidn de 1 Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur.

Señores Delegados : . Junto con d e c l a r a r o f i c i a lmen te inaugurada c s t a reunión o s o f r ezco nues t r a c o r d i a l y s i n c e r a h o s p i t a l i d a d ; l a h o s p i t a l i d a d de un pueblo que se enorgul lece de s c r he r - mano de v u e s t r a s Naciones, a ks c u a l e s está t a n in t ima- mente unido, no s ó l o por i n t e r e s e s económicos comuncs, s i n o también, por c1 t r i p l c v íncu lo d e s u g e o g r a f í a , d e s u h i s t o r i a y d e l a f e c t o .

- 3 -

Acta s e s i ó n i naupura l i,npxo 1

O s o f r e z c o , en f i n , s eño rc s Delcga6os, l a hos- p i t a l i d a d d e un p z í s (7uc tia? f e en s u po rven i r y que f o r j a s u d e s t i n o cjrncntado cn s1 r e s p e t o de l o s derechos humanos, cn e l régimen democr6tico r e p r e s ~ n t a t i v o y cn l a convivencia p a c í f i c a con todos l o s pueblos d e l mun$o.

~ e ~ i b n Inau&'urai Anexo 2

DISCURSO PRONUI\~CI~J>O POR EL 2&1IfIR;iNTE SEÑOR NLRIA- NO H. MELGLRy DEL PERU.

Es inmerecido honor para e l :'residante de l a sección P m . de l a Comisión Permanente de l Pacífico Sur asis- ten te a e s t a VI1 ~ e w i i ó n Ordinariaa m e proporciona e l Señor Embaja- dor de l Ecuador, al honrerrme con e l encargo de d i r ig i ros l a palabra> para dar respuesta a l a br i l lan te oración que acabáis de pronunciar en nombre de l Gobierno de Chile*

Agradecenos l a gentileza y, Xa-fel& i n i c i a t iva de l Gobierno de Chile por habernos reunido en e s t a vuestra t ie r ra , a las Delegaciones d e l ~ e r & y d e l Ecuador, conjuntamente eon l a De- legación de vuestra Patria. La Delegación de Chiley que nos abrió lo s brazos desde e l momento en que pisamos vuestra Capital. y ahora. en ia bellísima ciudad de Viña de l biar, para lograr e l mejor de los éxitos en l a Conferencia y nuevamente en l a ~ e u n i ó n que se in ic ia ,

~ a b e i s dicho Señor IIinistro, que, debemos dedicar e l mayor esfuemo posible a los ostudios de l mar; asf l o esta- nos haciendo; as$ l o in i e ió C h i l B 3 con ose gr,m I n s t i t u b de Monte- nar; a s i l o sigui6 . ~ e r $ con un Ins t i tu to de 1nvestigaciÓn de los Recursos Marinos y tamhien l o continúa Ecuador con un Ins- t i t u t o de Pesca.

Es, entre l a s t r e s Instituciones, que debc es- tablecorse un verdadero enlace para lograr lo s inejores exitos cion- t í f i c o s en osas investigaciones dedicadas? exc lus ivan~n te~ a lograr e l mayor aprovechamiento de los recursos mrinos de los t r e s paísos,

Estams decididos a cumplir con todas los nor- mna que se' dicten en e s t a VI1 ~ e w i i d ~ al Igual que l a s qw s e hrui adoptado en la. 111 Conferencia, y, es necesario que recalque en nonbre do l a ~e legnc idn de Ecuador y de ~ e r d , l a gran hospitalidad que nos hbeis brindado, gran hospitalidad que no s o l a x n t e se ciñe a l mero hecho de permanecer en contacto con todos Uds, y acogernos ba- 30 el nisno techo.

No Señor li'inistro, esa gran nospitalidad? se ba- sa, d s al16, en e 1 futuro que vondrd: do toda oata ~eun ión .

Eor e l l o Señor i'Znistro, vuelvo a expresar en non- da Ecmdor y en n o m b do i'erÚ? nuestros &S ren6idos agrade- cinlentoa y tonfianoa "En no~zbe de Diost'y que obtenganos l o s aejores resultados de e s t a VIL ~eun ión ,

V I 1 RZUNICPJ O R D I I ' L ~ ~ I l ~ DE LA CO1:ISION FZRlViNXN'PE DEL PLLCIPICO SUR

En Viña d e l Ear, a 7 d e l 3es de Octubre de 1961,siendo l a s 12,55 horas, e l Presidente designadc 32ra l a V I 1 Reunión Ordinaria de l a Conisión Per~lanente d e l pac í f i co Sur, señor Wnrique Gajzrdo, diÓ coriienzo a l a l a . Sesión P lenar ia , con l a a s i s t e n c i a de l o s Vice-?re- s iden tes , seilores Francisco Granizo y 1,lariano 11. IJelgar, Sec re t z r io señor Osvaldo -2uinteros y l o s Delegados que se indican en e l Doc. In f . l/Rev. 1.

E 1 señor Pres idente inforna a l a Sala que co- r responder ía escuchar l a cuenta d e l ex-Secretario Per- nanentc señor G 3 l 0 Leoro Franco, pero, e s t i c a que, cono e l sefíor Leoro diÓ l e c t u r a de 13 iUenori3 de l a Secrctn- r í a a su cargo, durante l a l a . Sesión P l enz r i a , de l c 111 Conferencia Zxtraordinüria y, habiéndose d i s t r i b u í d o co- p i a de e l l a a l o s sefiores Dclegndos, cree que no a s nece- s a r i o d a r l e c t u r a mevanente a dicha f.lenoria, perg que de todos nodos ofrece l a palabra por s i a lguien desca fo rnu la r alguns consulta , o de j6ndose e l es tud io d e l inforne d e l señor Galo Leoro para e l es tudio en l o s t rabajos de conisiones.

Se aprueba de j a r e l es tud io d e l señor Leoro para s e r t r a t ado en conisiones de trabnjo.

E l señor Presidente señala que siguiendo e l orden d e l Tenario, corresponderia t r a t a r l a e lección d-el Sec re t a r io General de l a Conisión Pernanente d e l Pac í f i co Sur, pero que ha rec ibido una sugerencia a f i n de canbiar e l orden de l o s t enas indicados en l o s ?untos 3 y 4 , de nanera que, e l Tena r io quedaría cono sigue: *

$on e l No 3 " ~ e s i ~ n n c i 6 n de ~ o n i ~ i o n e s ' ' y con e l i T O 4 l a Eleccián del Sec re t a r io General . S i no exis- t i e r a objeción por pa r t e de l o s senores aelegados, sc daria por aprobado e s t e c8nbio en e l Tenario.

S c aprueba por unaninidnd e l canbio scfialado por e l scño~? Presidente.

! C1 señor Gajardo indica que se debe proceder

3 la designación de Presidente y Secretarios-Relatores 2ara las distintas Coriisiones de Trabajos que sea necesario designa, sugirierldo que solanentc se noribren dos ~onisiones. Una se avocaría a tratar los puntos ~6cnicos y Científicos y otra los tenas ~~clninistr~tivos, por lo que pro2one esta izoción a la S~la.

Se aprueba distribuir el Tenario en dos Ccni- sienes a saber:

CO?;ISION ~LDE;INIST~~,TIV~~ : ., /' Se avoZr5 a los tecas Nos. 5, 10, 12 y 13.

COI ~1SIOP.J TECNICO-CIXIJTIFICL: /' Tratará los tenas con los NOS. 6, 7 , 8,.9 Y 11.

Los tenas Nos. 5 y 12, serán considerados cn Sesiones conjuntas de ambas Conisiones.

:ara dirigir los trabajos de estas dos Coni- siones, el señor Presidente señal3 que será necesario e l c - gir para cada una de ell2s un Presidente 7 un Secretario- Relator, por lo que ofrcce la palabra a los señores Dele- sados, a fin de que propongan los nonbrcs de las personzs para estos cargos,

E1 Dele,yado del F e r Ú , señor Xdwin Lctts propone el noubre del Delegado de Ecuador, señor José ?:ontero para que se desenpeñe cono Presidente en la ConisiÓb Ld- ministrativa.

Se aprueba este no~brnniento, agradeciendo el señor ls20ntero la desig nación de que ha sido objeto por parte de las Delegaciones hernanas de ~ e r Ú y Chile.

El señor Gajardo sugiere que la Delegación de Chile señale una persona de su Delegación para que se de- senpeñe cono Secretario-Relator de la ConisiÓn Adninis- trativa.

Queda designado cono Secretario-Relator d e la Conisión Ldninistrativa, el señor Fernando López Rubio de la Delegación Chilena.

La ~ele~aci6n de Zcuador propone el nonbre clel Contra-lllnlrante, señor PJanuel Nieto de 1z Delegación de Ferú para el cargo de Presidente de la ConisiÓn Técnico- Ldnini s t rti t iva .

Se acuerda este nonbraniento, agrcdeciendo el señor Nieto la designación que ha recaído en su persona.

La Kesa pide que la Delegación de Chile haga alguna sugerencia con respecto 2 la persona que se pcdría designar cono Secretario de la ConisiÓn ~¿cnico--"idninis- tratiua.

l31 Delegado chileno, don Vicente Izquierdo propone el norlbre del Profesor PTibaldo Bahanondcs de Cl-iile.

Se apruebzi la designsci6n cono Secretario de la ~onisión anteriorzente indicada, del señor Bnhsriondes.

E1 señor Presidente recuerda a los señores De- legados que la la, Sesión de Trabajo de las Conisiones, será en la tarde do1 dfa de hoy, dando conienzo 3. zllas 3 las 15,30 horas.

No habiendo otrcs puntos que trntsr sc iuv~ntó la Sesión 3 las 13,10 horas,

V I 1 ~uTUNIOTJ O R D I I T ~ ~ I L DX LA COtTISIOFl TBPJ97;:Pm$JTZ DXL PA-

CIFICO SUR. 11 Plenaria

ACTkL DE Lii S%GUITl?A SESION FLE?i,"i21A'l.-

Siendo las l7,35 horas del día 9 de Octubre de 1961, se di6 comienzo en la ciudad de Viña del I\lar a la Segunda sesión Plenaria de la V I 1 ~eunión Ordinaria de la Comisión Permanente del Pacífico Sur, bajo ln Pré- dencia del titular señor Bnrique Gajardo V. y con la asis tencia de los Vice-Presidentes señores Francisco ~ranizo y ):ariano H. Xelgar, 8ecretari.0, señor Osvaldo 'Jlinteros C. y Delegados de Gcuador, Perú y Chile.

'Los Delegados asistentes, son los que se in- - dican en el Doc. qnf. No 1.

E1 señor Presidente explica que la convoca- toria a csta IIa. Sesión S'lenaria, es con el objeto de dar cunipliniento al Punto B0 4 del Zenario sobre: ELEC- CCIOFl DE 3YCSBT;LRIO Gl3EmR;i.L 32 LL;i COI7IXICPT PEilflTL?TPTi: DZL PACIFICO SUR, y del SECilETLIRIO GZPE,2;L Sú.LZI:TB.

Ruego al Secretario de esta VI1 Eeunión Or- dinaria, ae lectura a lo que disponen los artículos 3 y 4 del 3eglanento por el cual se rige csta elección.

X1 tenor de los artículos señalados es el siguiente:

I ~ Q T I C U L O 3.- E l Uecretario General será elegido por voto unánine de las Delegaciones que concurran a la reu- nión de la Comisión Pcrnenente del ~aclfico Sur en que se le designe, El candidato ser6 propuesto por la Delega- ción del país 31 que corresponda la sede de la Secretaría General.

Sólo en el caso de reelección de que se habla en el artículo anterior, cualquier Delegación podrá presentar la propuesta respec~iva.

ABTICULO 4.- Conjuntamente con el Secretario General, se designará un Secretario General Suplente cl) la nisna nacionaliclad de aquél, elegido para ir-ual periodo y que reúna las mismas calidades que ei Titular. 71 Secretaio

k General Suplente reemplazar5 a l T i tu la r , en c¿~so de kusenci:. de l a Se- de por mAs de t r e s meses o impidimento que por cualc~uier causz l e irn-

l p o s i b i l i t e a l t i t u l a r desempeñar su cargo por un lapso i gua l a l ante- r i o r ,

Corresponde a l a Sección N:~cion¿il, d e l p¿ds sede l la- - mar a l Secretario General Suplente c 1 1 desempci5o de sus funciones t i t u - l a r e s cuando a ju ic io de aquella s e haya producido alguno de l o s casos p rev i s tos en e l inc i so anter ior . Este pa r t i cu l a r se comunicar5 cable.. grsficnmente a l o s o t ro s Gobiernos pactrintes a t r avés de sus S e c c i o ~ e s Nti cionules,

En cumplimiento d e l a r t i cu lo 3", s e proceda-5 a In h elección d e l Secretorio General, para l o cual e l Sr, Gajdrdo manifiesta

l que de j a r3 por un momento su calidrid de Presidente de esta Reuni6n pa-. r a hablar en su cclr3ctt;r de J e f e de l a Delegación de Chile,

En nombre d e l Gobicrno de Chile t i e n e e l honor de proponer para e l cargo de Secretario General, a l ciudadnno chileno se- ñor Tobias Barros Ortfz dando a conocer algunos datos biogr3ficcs d e l señor Barros ( ve r Doc. Inf. No 5),

E l Rnbajador ds Perú señor E. L e t t s manifiesta que, no sólo por e l sentido que es tdn hechas l a s disposiciones de n~es t rc i Organización, s ino por e l aprecio que 10s merece I r 3 persona de don To-- b i a s BUrros, l a Delegación de Perú apoyar5 l a elecciijn d e l señor Bri- r r o s Ortiz,

E l Sr. Gelo Leoro Franco, Delegzdo de S c ~ { ~ : j o r , seiín- l a que e s muy gra to para é l acep ta r a nombre de l a Delega ci6n Ecu:: to- r i m a y en forma muy gra ta l a designaci6n d e l Sr, Tobíns Btirros O, para e l cargo de Secrettlrio General, ticeptando e l nombre da60 por 1s De--. lega ci6n de Chile.

Habiéndose reunido l r i un:inimida d de 1:is Dtileg~~jcioner - ra- presentadas en l a Sala, e l Presidente procede U dec la ra r e lec to como Secretar io beneral, a l Sr. Tobías Barros Ortiz, invitándolo a que

iI concurra a l a Sala, siendo recibid2 su entrr:da con u n nct r ido aplauso,

~ i c t o seguido c1 ?::esidente expresa que cor*responde proceder a l a elección d e l Secre tar io General Suplente, para l o cunl e l Sr. Gajardo declara nuevrunente que dejar5 por algunos momentos su ca.- r s c t e r de Presidente, para ac tuar como J e f e de l a Delegacion Chilena, proponiendo es ta vez n l a As:imblen e l nombre d e l Delegado de Chile Sr. Vicente Izquierdo Besa. pa-

- 3 - 11 Plenaria

ra el cargo que corresponde elcgir.(ver ~oc.~nf. N- 6) C-

X1 Delegado del Perú señor Letts m- I nifiesta gue su Delegación aprueba 3.u~ complaciente la

designacion dcl scñor Vicente Izquierdo.

A su vez el Delegado de Zcuador sc- Sor Leoro indica que la Delegación Ec~atoriana acojc rruy corqlacida la propuesta hecha por el sefíor Tresidente dc la Delegación de Chile de que sea el seiíor Vicente Izquier- do el Secretario Gcncral-Suplente por tratarse de una persona que todos conocen y que han aprendido a csti~ar en estos Últinos días.

-b 31 Presidente indica que, cono se ha reunido la opinión de los representantes dc Terú y Scua- dor, declara elegido Secretario General-7uplente al sefior Viccnte Izquierdo B., y le solicita se sirva ocupar su lugar en la mesa, atorgando la Asamblea un cilido aplauso al scñor Izquierdo,

Luego hizo de la palabra c l scñor To- bias Barros, quien, con enotivas frases agradeció su dasig- nación. ( Ver Anexo 1, 11 Plenaria )

A. su Vez el señor Izquierdo agradeció.. - - - - - a las Delegaciones de 1-erÚ y Jcuador por la confiacza -que han tenido en su persona, al designarlo en el cargo dc X c - cretario General-Suplente.

Habiendose dado cumplimiento a la con- vocatoria, el Fresidentc procedió a levantar la sesión a las 17,30 horas.

l VI1 REUNION ORDINARIA DE LA COhTISION

PEH,IilliTEITTE DEL Pl1CIFICO SUR Segunda Plenaria Anexo 1

DISCURSO DEL SEl?OR TOBIAS BARROS -0fiTf2-2 Pi'Jh1 AGIli;l)ECER SU EILFCCc'XQS u-..- -- GblfO SECRETAR1 O GENERAL -

La designación que acaban Uds. de otorgar - me coneaye un gran honor y me confía graves responsabi lidades, acaso superiores a nis fuerzas, pero, no a ni d voluntad 6ie servir una causa que me es muy querida,- B

4 ; Me inclino con modestia y profunda gratitud

ante este honor y ne atrevo a aceptar la responsabili dad del cargo solamente porque sé que en todo instante 5. he de contar con la inteligente dirección y la constante 1

I ayuda de Uds. .-

Mi tarea se linitará asi, al cunplimiento fiel de las directivas de quienes han venido, con ilini tada visión anericanista y hunana creando un nuevo dere cho en el Pacifico Sur, orientado no a bélicos y estree chos pppbsitos sino a la preservacidn de las fuentes de alinentacion y riqueza que en Último tkrriino, benefician a todos los pueblos de la tierra.-

Tuve el honor de vincularne, ya en 1952, a esta polctica de defensa y protección de nuestro nar confin, de este legendari* nar del sur que une indisolui blenente los destinos de los tres pueblos hernanos repre sentados aqui. -

No podré olvidar la acogida que encontra nos con mi querido anigo Fernando Guarello en los Presi dentes del Ecuador y del Perú cuando tuvimos el alto honor de visitarlos por encargo del Gobierno de Chile

rc. para perfeccionar el Tratado que abrió canino en la con ciencia naritina de nuestros pueblos y señaló una neta de intima y fraterna colaboración y defensa de este patri nonio que Dios nos ent~egó indivisble en esta parte del grande Océano, nunca mas digno de llamarse Pacifico si sirve, cono deseanos, de campo de trabajo e investigación y fuente generosade bienestar y de riqueza.-

~ En 1958, tuve el pribilegio de representar en Ginebra a la Comisión Pernanente de nuestro Conve-

Segunda P lenar ia inz;:o 1

nio en l a Cscfcrencia ?o\ze QL;,:chos del l!hr ccnvocada por l a s ITaciones Tinidas., S n c s s Cocferericia no s e a lcan zaron l a s ce tus propuestZs, . ~ a i o cono l o est:?b leciÓ c laranente l a Declaración de :¡os J t f e s de l a s Delegacio nes de Chile, Peru y Zcuador l o s $.abates habidos 7 l o s d i f e r en t e s acuerdos nprobadcs que d i r e c t a o i nd i r ec - tanente se reiacionall con l a con.uesvacion :y' aprovecha- n iento de l o s recursos vivos del nar , deliiostrüroj~ z l r e conocinicnto c rec ien te d e l dazeiho espec ia l fiel Zstado r ibereño, irSierente a su posicion gcografica .-

Y no h3.y du?a d3 que en aquzl la Conferen c i a de GineSra por l a accisn c ~ o r d i n ~ d a y firme de n u e s - t r a s delegaciones, s e avanzó nucho en favor de l a s re iv indicaciones mar$-cinas que groclananos en 1952 y s e d e b i l i t a r o n nor ta lnente docbrinas y p r inc ip ios que s o b r e ~ i ' ~ a n s i n razon c i e n t i f i c a ulil.una s ó l o nor l a f u e r - za de l a t r ad i c ión , l a c o s t ~ m b ~ e y 2 1 poder d; l a s naciones nás poderosas ,-

Recordar l a s ztoc es-:as intcrvencioncs que pude t e n e r en l a s e tapas que he señalado, no obedece por c i e r t o s ino enoción y a g ~ a d o segui r colaboran

a l deseo de acepto e s t

.do a l l a d o

sena la r a ~ d s , con cuanta c cnrgo que ne p e r n i t i r a de l a s S e c c i ~ ~ s Kscionalos

conpuestas por dis t inguidos ;yT capaces e s p c c i a l i c t a s de cada p a í s en e s t a nueva etapa que in ic ianos con l a s va l iosas arnas que nos d6. l a Tcrcera Conferencia y que esperamos tengzn f u e r z a l e @ in te rnac iona l en e l r r i k

breve plazo.-

Ztindo un t r i b u t e de agradeciniento n n i c?istfiguido antecesor don Galo Leoro Franco que ha t e nido l a d i f i c i l misión y la ha l lenado cunplidailente- de nantensr s i n l o s e l e ~ i e n t o s y nedios que ahora se ;>onen a nues t ra d isposinlón l a indisnensable u-nidad de l Ti-atado de l Pac i f ico S u cuyo c s p i r l t u surge nas f u e r t e y poderoso de e s t a ú l t i n a Conferencia,--

Señores Delegados: L'~l conenzar e s t a nueva jornada l e s r e i t e r o n i profundo agradeci3iemto y m i f é y confianza er, 1 I j u s t i c i a de nuest ra czusa, Re cuerdo con respestuoso a f ec t a al- ixcr-lo. Sr , 7rcsidenFe Alessandri , a dus d i s t ingu idos ool.abo~-adores y funciona r i o s de 10s Elinister ios de i?elacio_res Zxter iores y de '-

Agricultura y , especial-riente, n l a deiegaci6n de m i pa í s aue ne honraron rese en tan do ni 2onbre a l a c o n s i d e r ~ c l o ~ de e s t a ~sarablea; Pero an t e , todo vaya n i liando y cor d i a l reconociniento a l a s delcgacioncs hernanas de

V I 1 REUP 10 N OFi D I I\ - ' iRIA D E LI COP~II SI ON PZRP4:iI?lEJYTE D E L P l i C I F I C O S U R

ACTA D E L1, T Z R C E R ~ i S E Z I O N PLEfi iXRIA D E LA COE4ISIOI\l PERl'*'IAniEhTE D E L P h C L -

F I C O SUR.-

1 En Viña d e l M a r , a 9 de O c t u b r e de 1961, s iendo las l9,50 h o r a s , se cons t i tuyó en se s ión Plenar ia e l C u e r p o d e D e l e g a d o s , e x p r e s a m e n t e c i t a d o s para conocer l o s icuerdos t o m a d o s por l a s S u b - C o m i s i o n e s ~ g c n i c o - c i e n - t f f i c a y I . d m i n i s t r a t i v a .-

+ En p r i m e r t é r m i n o se p r o c e d i ó a escuchar a l S e c r e t a r i o R e l a t o r de l a S u b - c o m i s i ó n i d m i n i s t r a t i v a , a ~ l a cual s e l e habían asignado para su e s t u d i o l o s puntos 10 y 13 d e l T e m a r i o . -

lo.- C o n respecto a l punto 13 ; iEGI?IEN D E ; IDP41PIISTRl .CION, I G.,STOS Y F I h T l ~ N C I ~ M I E I S T O S D E LA C O M I S I O N PERM-NENTE 0 -

QUE SE AUMENTE EL MONTO DE LOS V X j \ ' E í e O S DE LOS DELE-J::DOS +'L LtL TERCERA COYTFERLMCII, E X T R h O R D I r " . ~ R I ~ + D E L P , : .C IFICO S U R Y h L L i S E P T I P U i REUI<lIOM ORDIN-' ,RI:A D E L. C O M I S I O P i PZRb'LrNEIYTE D E L P , C I F I C O S U R D E US$ 20 D I A R I O S A US$ 30 D I I , R I O S Pb.R:A CIID:? DELEGIIDO I ~ S I C . I % , ~ N D @ Ln C IP\TID,',D D E US$ 40 D I - I R I O S PI, R.; L O 5 P R E S I D E K T E S D E L i - S R 2 Z P E C T I V - S DELEGi.CIO!:ES y FA- RA EL S E C R E T A R I O GENERAL.- 2 O . - L s S u b - C o m i s i 6 n A d m i n i s t r a t i v a l u e ~ o d e l e s tud io d e l presupuesto as ignado a l a Secre ta r ía ~ & e r n l d e Ir: C o m i - s i ó n P e r m a n e n t e d e l P a c i f i c o Sur r e c o m i e n d a :

SE -=PRUEBE E L i i R T E S MEl~t'CIOI'TliCO P R Z S U P U ' S T O COK L ' - S S I G U I E N - T E S M O D I F I C t L C I O N E S :

k b ' I 0 D I F I C A R LOS :LPARTi.DOS 2 , 3 , 4 y 5 D E L I N C I S O a ) . COMO S I G U E :

G r L S T O S GEfiIER.L.LES D E MEW SUI!L A &NU 4L OFICI I ' d i , US$ 4 . 5 0 , O O US$ 5 . 4 0 0 , O O

L O S L i P A R T ~ D O S 6 Y 7 r,UED& rZAN COMO S I G U E : "PLLRA V I t i J E S Y V I . r T I C O S D E L S E C R E T t LRIO GERiERiSL EN SU2 V I S I T k i S ii L O S T R E S PA

P IVESVV

RESERVA ANIJAL, ACüI.JJLATI VA PAR"; POSIBLES VIAJES DEL SECR;ETL+RIO GEIJERIG A REUNIOTJES O GORFERETJ- C I id3 DE ClJUCTER IDIT=&lCI O N U

EL INCISO b) EN SU PARTIDA 2 QUE- DARA CObD SIGUE: PROVLSIOTJ Pmn VILTICOS DE LOS VIAJES CITADOS ANTERIORi BNTE LTS$ ?L. 609.00

De t a l mera l e l Presupuesto de Ingresos y Gasto.; de l a Conferencia Permanente d e l pac í f i co S w quedar< redactado en l a forma que señala en e l Doc,Trab,lJQ 9,

A continuación e l Secretario-Relator de l a Sub-~omision ~ é c n i c a . . - u . C : . ~ ~ i ~ J ~ j . c L procedió a la l e c tu r a do l o s ikuerdos y re-. comendaciones .

correspondió a e s t a Suli-ComisiÓl~ t r a t a r los s iguientes printos d d Temario : --

N' 9.- PROGRlLEiL DE CON"i'II!UII213 DE LOS TIQ&ii50S COOFBINL'LC- DOS SOBRE Il~iVESTIGliCIOFIG DE CZT:,CEOS,

N Q U , - IIJVE,STIGLCIONES 3N 3SPiXILS COikiUITEL: ,', DOS O TRLS P~LIS%S.

Todos l o s temas antcriormcnto r;nuner:.dos2 icuc~on oSjcJ; 6e un profundo estudio y5 en sus conciusionr;~ f i na l e s s e zcrird8 eJ.c- var a l a consideración de l a cesión Pienaiiia, i a c s iguientes rccon7n. daciones :

Se recibieron dos t rabajos sobre esta m t c r i a ;

a) J-ICS de Tr~~sssmiz ado e con cc,t&cy?, do1 S cfio? T r y p a Spamo, Director d e l I n s t i t u t o de Investigncionor: dc l o s ECCW- sos Píarinos del ~ e r 6 , - Doc, Trab,NQ 1,

- 3 - 111 P l e n a r i a

b p s n f o m e de l o s , t r a b q j o s r e ~ l i z a d o s en Chile s o b r e &&dmos, con p o $ t k r i o r i d á d a l a S e x t a ~ o t l n i ó n d c Q u i t o . P r e p a r a d o poP e l Wc b n e l i o A g q o r DocaTrab.NQ go

SE ACORDO:

E L E X ' A Li', 9ESIO1\! 'LEUi';;1Rlil LOS Ii<FOR;.ES PRE-

SEiJTfLDOS POR LOS DOCTORES SE~~ORES T, SPf31iILE Y A. AGU1,YO

DE PERU Y CHILE R.ESPECTIVIiim'?TE, CO!rilSNIC;~ii!ll0 L'L Lun&UR

REr&IZI;DI', EN SUS RESPECTIVOS YL~ISES, DESPUES DE LSL V I

REUNION DE Zli COlíISION PERbLJiEHTE9 REILILWA EN Lfi CIU-

DAD DE QUITO, ECUIDOR, EN NOVIEf4l3W m 1959.

ENTFEGAR COPILS DE ESTOS INF'ORI'ES 6 TODOS LOS

SEU~ORES DELEGr"lDOS QUE S I S T E N S ESTA VI1 REUNION DE L A

COIZSION ETlUVL'JEFTE DEL PACIFICO SUR,

PUNTO N".- FIJLCION DE COEXINGETTTES DE CLZL PELLCrICfi BE BLLLEN.tíS,-

A n a l i z a d a s las diversas d e l i b e r a c i o n e s de l o s s e ñ o r e s De legados se r e s o l v i 6 elevar a la. S e s i ó n Plenaria, se s i g c m n t e n i e n - d o l a r e s o l u c i 6 n ad,o&ada por la c o m i s i ó n P c r m e n t e en s u V I ~ e u n i ó n en Q u i t o , en un beacto que complemente l o s p u n t o s 1 y 2 de l a c o m i s i 6 n L d m i n i s t r a t i v a .

NO DEBE i"AUTORIZf, SE LA CAZ:, PEXiG1C.L DE B ~ L L E M S i.I?EN-

PREaOS LOS IWORLIEC TECNICOS DEL CAnS03

?GNENTE DEL PACIFICO SUR PlG.,', QUE, A'i SOLTCITUII DE LLS

, FtESPECTIVAS SCCC IOFJES E;ACIC?Il,;LCS3 CONCEDLI EXCEPCI OPIAL- I

' l"h?E P E R i E S O S P.",.Ri', L L CLZL !)E ALGUNOS EJEE;TLi"LRZ:S PROHI-

BTDOS, UI\JIC,I,I CbTL CO8 PI i ;ES C I ~ ~ I F I C O S . /u31FXSi10, L A

SECR.EI-&IL GLPIEf.lLL F31VOC.'ARí, DICIIOS PERITTSOS í~ P E T I C I O N

DE Li, S E C C I ON NiCIOl,TfLL CORRESPONDIENTE. ESTOS TER: J S O S

ESTiiRiiN SUJETOS A L l S C O h D I C I O ~ S QUE F I J E N $ E N CADA

PUNTO N".- NORIlfS DE L l l S 6CTIVIDiPiDEC DE LOS TFUJ3A"~JOS COORDI NiiDOS SOBrtE 1IJVESTIG:ACI OETES DE CETACEOS m

Pese a que para e s t e tema no s e presentaron trabajos, l o s Miembros de e s t a sub-Comisión canbitron ideas sobre e s t e pun- t o ? determinando hacer l l e g a r a 13 Plenar ia la recomendación que a continuación s e indica:

ACUERDO :

LSI COKISION T E C N I C W I E N T I F I C L " CON LZELACIOM fi

LOS PUli'TOS S I E T E Y OCHO DEL TE'i.ULRIOj R E C O f l I E N M il Líi S E

CRET;LRIA GENERIA QUE VERIFIQUE UN ESTUDIO TECNICO EN

BASE fi LOS DATOS QUE PUEDAN PROPORCIOl.li~RLE LOS P A I S E S DEL

P ~ L C I F I C O SUR, QUE SIRVAN COI'IO IJOCüMENTCGDE T K B A J O Pnnl

UNil P O S I B L E DETERPiTN;.CION DE CONTINGENTE Pll&i U CAZA

D& BIILLENAS TiUJTO P E L L G I C ~ L CONO POR ESTACIONES TERñES-

j?TJlT!J!O NQ 9.- P R O C X J L DE COhTItJUIDAD DE LOS T U E L I J O S COOR- DINLLDOS S0BR.E II'AT-STTIGIZCI OPJES DE CETliCE)OS. -

En e l estudio de e s t e t c m s e contó solamente con e l documento de t raba jo presentado por e l scñor T. Sparra (ver ~ o c , ~ r a b , ~ Q 2 ) , cuyo contenido s e anaiizd debidamente,

a) EN RELLCION CON EL PUNTO N" DEL T ~ C I R S O SOBRE

PROGLrLI.L: DE C O N T I T M i),"S DE LOS TRLEA JOS C03FLDiTLL;,L)GV

DE CET~LCEOS, LrL SUB--COifISICIT EICPRESIL S-' 9 E S Z O CT QU: '

SE ILPJTEPTGL EN LA INmSTIGL*,C.L ON C I E N T I F I (;r, GI-, C;ET>LCC¿i"

Ln\liL E3TRT:CI-K E~~L:~CIOTT BN LOS TRES PLTSES S O B G IZSCra

DOS D E TR,'BL"~JO E INTERPRETL"~CION DZ LfAS OBSXRITA'.'.CIOI!~S

LQGRrlDAS Y d J?J3CO;'XElID:L QUE L C S i?L'3,2CiS CA 1FJJESTIG!L...

CIONES DE CEF:LCEOS QUE REilLICEN LCS I N S T J T U T 0 3 DE INV%U

TIGACION DE LOS TFGS P A I S E S LF::Li\? COORD1~'CiDOS CON L1

SECRET2&RLt GEJ'BKiL iL TZiVS=S DEL COi.i:i'd C I ~ N T I F I ( J 9 1SESOH.

b) ELEVPLR 11 LA S E s I O l $ PLEELLRLI EL INFOIGJC P R E S E J -

T 3 O POR EL DR, T, SPARRE QTG T I E N E R Z I A C I O F C3N ZSTG

TEMA (ver D o c , T r a b , ~"2 ) .

PUNTO II,Q,- ~ N w T I G L ' ~ C J ~ ~ S E:' ES'pECIES Coi Lr;\?Zi O TRES =S,

11rnRDO:

a) QUE LOV COl i ITES CIET\JTIFICOS DE Lí&S SZGCIONRC

T!ACION;;LSS E I A B O - d N S U S E S P 3 i = T I T J O S PI,,'J\TES DE I?IVT,SI-T-L"L

C I O N S O B m EICEiLS EXPGCIES COi~iUTTEC 11 DOS O T I E S PPbISE8

.SIGI~1'LTi'Ji.IOS2 P~ZSL QUE ET.EVL"LNDOLOS .L. <'?L!-'J~, 2 DE U SE - CRET:J?Id GENERAL PUEDlJJ C O O R ~ I T J ~ I Z D Z EEJ Li, PROXIi;íL REUXIOi:

ORDIITLJ?il'L D d LL COI ES1 ON PZL\?JL'&E~\~T&

b) CONSIDE:ft."+NDO L;I COfrVEI'?IE!~TCTP~ QLT X~u'UII30R

V E R I F I Q U E L'LS POSIBILID,",I),ES D3 C ? J i i DE CE'i'lLSi:OS EIJ S U S

AGUrLS TE~~VD[TT:JJDO S U IZ2F1CLCION CE BAmiL¿UXL1S ?A E2 BREITDT-

DA, PrRfi, LO w21.L PROPOfJDhI ii Ldi SEC3ET,.F~II', I;~r\iE_L15 2,q

r': - * 111 Plenaria

PROGRAMA Y PRESUPUSbTOS E S P E C I F I C O S DE INVXSTIGACION

BALLENERA Y, TENIENDO PRESENTE; LA C O I N C I D E N C I A DE ES-

T O S PLANES POR LA NECESIDAD DE I N V E S T I G A C I O N CONJUNTA

POR L O S P A I S E S PACTANTES DEL P A C I F I C O SUR:

ACUERDA :

Fü3COMENDkR A LA P m N A R I A QUE AUTORICE A L A

S E C R E T M I A GENERAL PARA QUE, TAN PRONTO COMO TENGA A

LA V I S T A EL P R O G M U Y PRESUPUESTO PRF;SENTADOS POR EL

ECUADOR PAEtA TERi"I1NA.R LA MuRCACION DE BHLL;ENAS, CONTRI-

I$yu A S U FINANCI,AMIENTO CON I'N PORCENTAJE ADECUADO

QUE D E S P U E S D E SER APROBADO POR L A S S E C C I O N Z S RACIONA-

L E S DE PERü Y C H I L E , S E A I N V E R T I D O EXCLUSIVMMBNTE E N

D I C H O S TRABAJOS. E S T A CONTRIBUCION SERA TOMHDA DEL SAL-

DO DE L O S FONDOS DB LA COBIISION Q a NO E'ORMHN PARTE D E

S U PRESUPUESTa ORDINARIO,

Sin haber otro punto que tratar se lemnt6 la Sesión siendo las 21,00 horas,

VI1 REUNION ORDII\JARIII DE UL COi.iISION PEXW1NENTE DEL PACIFICO SUR

ACTA DE LA cUILn'll"~ S E I O N PLEN~ZILZ Y DE CLi"LUSUR;L

Se abre l a sesión a las 18,30 hrs. do1 dfa 10 de Octubre de 1961.

S ~ : O R Gi,JLJZDO: Voy a pedir a l señor Secretar io de l a ses ión de Comi- siones conjuntas y de la 2a. ~ o n i s i ó n técnico-científ ica quc nos l e c l o que queda pendiente p r a proccder a s u aprobación.

S E ~ O R B:~IL",&iONDES : Señor Presidente, con referencia ,d punto 90 del Temario relacionado con l a continuidad de l o s t raba jos coordinados sobre investigación de cetdcoos que correnpondid a l a la. coriisi6nY

pendiente una recoriendación 3 l a ~ c c r s t a r f a Genera1,a f i n de que ista agradezca d D r . Clarke,los servic ios prestados n l a Co- misión Fjcrmnonte dc-l pacíf ico Sur,rdontras sstuvo cono coorclinodor de l o s b d e n e r o s dc LL Comisión,

SEROR TREYIDEETE: Se ha ofdo l a proposición. S i no hny observación, se dar6 por aprobado. iLsfyso aprueh..

VE&OR E,,IL",I-OWES : Los proyectos do resoluciones presentados por las Coríiisionas 1 y 2 reunidas, son l o s sigilicntcs: en re lación con cl punto 5 d e l t e ~ w f o rcferontc a l a rcorganizaciÓn d e l Comitó ~ i e n t i f i c o do la ~orillsiÓnpcrmancntc de las ;orilisioncs acuerdan rocomcndar nl iccrc-tr-río rcncrnl rcv i sc c l oglandnto dc;l comité c i en t í f i co Asesor y prepare para la próxima. reunión de ia comisión Permanente un proyecto que reemplace d actualncnte en vigencia,

SESOR PRESIDENTE : Ofrece l a palabra. S i no hay obsemciones s e dar; por aprobado. í&probado,

SF$OR BILV?~tl0PTDES: Referente a l Punto 12 dei. Tenario sobre planes dz unificacídn pesquora de especies CODZW.~~ , considera le. conveniencia de unif icar para l o s t r a s paises 1a l eg i s lac ión sobre especies conuna de in tc r6s econ6mico,~specialmcnte d~ peccs de l a far:&iia de l o s tunnidos, e s cómbridos y engraulidos .

Las Coridsioncs Unidas reconiendan que la s e c r e t a r i a General de l a comisión Pcrr2anonte es tudie l a unificación do la le- g i s lac ión pesquern para ser considorada en la reunión prÓxim de l a Co- mfsi6n Permanente d e l ~ a c f f i c o Sur.

Se aprueba l a moción.

SmOR LOPL Z - La Comisión k h i n i s t rat iva recomienda 1¿i t i proba ciÓn de l informe present¿.ido por e l ex-Secretorio General Dr.Galo Leoro.. Asimismo, so l i c i t a 1; aprobación de l proyecto sobre Secciones Nacig nnles en l a f o m impresa en e l documento No 4, modificando dnica- mente e l t i t u l o de l Proyecto que se cambiar2a por ~t%GL~ENTO DE LAS SECCIONLS N A C I O N H U S DE LA CONIUION PmhWNm DEL PhCIE'ICO SURil,

En l o que se r e f i e r e a régimen de administración, gastos y f intjnciamiento de 1 : 1 Comisión Permanente y su Secret; rf:? General, propone l o s siguientes ucuerdos:

a) l o s egresos correspondientes ¿1 gastos de 1:) S 2 creta rit General, s e c;irgarAn a l s ~ l d o existente en La a ctuslidad,

b) autor izar a l Secret r i b General para r ea l i zz r l o s g; s tos de i n s t ~ l d cidn de l a Secretarfh General, cerg5ndolos a dicho soldo,-

c) aumentar e l monto de l o s vicCiticos de l o s Dele- gedos a l a 111 Conferencia Extraordin: r i a de l Pacifico Sur y ci l a V I 1 Reunidn Ordin¿,ria de la Comisión Pemnen te , de 20 d6lures di- r i o s a 30 dólares di3r ios prri cada Delegado, csignando l a cantid:id de 40 d6l:ires d ia r ios parti l o s Presidentts de l a s respectivas De- gacianes y ~1 Secretario Generci1.-

d) Efectuados l o s g. s tos referidos y p,:gr:dos l o s que demanden 1s 111 Conferencia y 1:) V I 1 Reunión Ordinaria, e l SU&

do f o m t ~ r z par te de l o s haberes de 1; Comisi6n Permanente,-

No existiendo observaciones, se aprueba e l inforc- me de l o Comisidn A d m i n i s t rr.t t iva . -

En relacidn con e l No 10 d e l Tunúrio, s e acordó, también, recomendar que la Secretarir. General estudie cuales de l o s :r cuerdos pendientes de l a 5ii. y 6a0 Reuniones conviene l l e v a r a efec t o , infom2indo a lC.s Secciones Nacionales, Ln ComisiGn Administra- t i v a resumi6 en U, puntos t u l e s acusrdos que aparecen impresos en e l Documento de Trabsjo No loo-

Se aprueba l a recomendación,-

PRESIDENTE.- La Mes& propone e l siguiente proyecto de Resolucih, que ha sido acordada en reunión de Jefes de ~ e l e g ~ c i ó n : La. V I 1 Reunidn Ordinaria de l a Comisibn Pemnnente, teniendo presente que l a 111 Conferencia ha prestado su i-iprobación ti un proyecto de c o ~ v e d o que t iende ü establecer un sistema ~ m p o r c i o n a l de contribu ción n l o s g:lstos par par te de l o s Gobicrqps de Ecur-idor, Perú y Chile y,. considerrindo que ha llegado e l moqento de que dichos Go- biernos procedan ¿J un nuevo estudio de l t s b s e s de financiamien- t o de l a Conferencia y de l a Secretliría Geneval, acuerdan:,

lQ Trmsnitir n l o s Gobierno8 para s u consideración y reso1uciÓn de l o s acuerdos que sobre ia r.mtoria han adopt2do l a Confo~oncia y l a I

CordsiÓn ~ e r m a n o n t e ~ a s í coco las d c c l a r a c i o n ~ s hechas por las diversas l Delegaciones sobre e l par t icular , I

2 0 &cargar a l Secretario General gestionar ante l o s Gobiernos una decisión sobre ~ s t e nsunto a l a brcvodnd posfble a f í n de asogurcrr l a oportuna slavornción d e l p r e su~uss to de l o s organisnos d~ l a Conferencia. E l Secretar io General coordin9rd LTS decisiones do l o s Gobiernos sobre e s t a nateria,de ilodo de l l e g a r z un f imc ia rn i en to que sea su i i c i en t e p2ra s a t i s f acc r l a s necesidades p r~supue r tn r i a s dc l o s orgnnisr.10~ zntes indicados.

Ofrece l a palabra sobre e l proyesto da resolución.

cjE?OR IXORO: La ~ e l e g a c i ó n d e l Ecuador a l acoptar l a propuestaya pcsnr de 1

que en c i e r t o s aspectos de orden juridico pudo haber tenido r c p r o s l

que hacer,considcra que cs su dcber - l o hace iiLIJr col placida. l

PRT,SIIl MTE: Con l a aprobación da c s t c pro.-ecto dc ro-olución hcrios llcgado al %6rL!ino de l?e dclibcrncioncs de l n V I 1 ~ e u n i ó n O r - d inar ia de Lcl Couisión Percnnento d e l Pacif ico Sur. Creo que t an to por l o s resultados de la 111 Conf~ renc i a~cono por l o s de e s t a reuniÓn,podcnos t ener nuestras consciencias trancjuilas y pensar que hcfios curA1plido s a t i s f ~ c t o r i a - ~ i en t e con nuestro deber. Aun cuando l o s t raba jos de l a ~ o n i s i ó n Pcrmna- te d e l ~ a c í f i c o Sur sean monos espwtacul.:res que l o s clc l a 111 Conferencia, la i~ ipor tanc ia de nuestra labor s a l t a n l a vista cwbndo se trata de un o r e m i s no t6cnic0, Henos llovzdo a cabo cs d i o s y rcso:iuciories de la d-s a l t a iri- portancia que contribuir& en f o r m decis iva ,al pa r f cc~ iona i~ i en to de nucstros nótodos de t raba jo y a re fc rznr ia organización que m c i e r a en 1952; l a henos pcrfcc~ion~ado, l a hcrlop fo r ta lcc ido y l e hc~ios dado un nuevo in;.ulso para que s i ga adelante en l a prosecución de sus grandos finnlidades. Yo hc estado vinvulndo o t ras veces a l o s t raba jos do e s t e Orgnnisno,pcro talvez nunca cono ahora he podido darme cuenta dc l a s ignif icación y alta trascendencia dc nuestras dcliberacioncs y de l g r m rcsu l t~ .do que e l l a s ter,dr,m cn o1 futuro. ~ero,adei?&s r-le he dado cuenta dc o t r a cosa,quo cs f n c i l l l e g a r a decisiones con so t r aba j a con un sincero e s p í r i t u do cooperacidn y nded-S con un c s p í r i t u cnistoso. Esto crco yo que e s 10 que dis- t ingue en especiLd e s t a reunidn que vazios t c rmin~x . Hc~los rabzjado dcfcn- dicndo l o s puntos de d s t n dc nucsirns respectivas dclcgnciones, pcro hanos cstndo en todo r?.oiicnto r1ispucsl;c S a cor~prcndcr l o s p u n t ~ s dc vista d~ las o t r a s dalsgaciones y henos qucrido cn todo ins tcnte l l e g a r n soluciones í~utuaoontc sa t i s fac tor ias . Por l o quc a rxi rec.ec;cta, pcrsonnl: vontc, he trabajado d s que con Dclegados,con -.~iigos cn u.n nr~bictc de gr:n confinnzn, de fari i l iaridad, l o que no olvida&.

Creo que s i csgas dcs r e u n i ~ n ~ s no t u v i o r ~ n o t ro vinculo que o 1 habcrso llovacio a ofecto,ost;o sal-fa suf ic ionto para j u ~ t i f i c a r ~ p o r q u e c l solo h ~ c h o de l a reuni'n de l n Cofcrsncia JT de Ia CorxiníÓn Tc;~:xancntc 'o1 i'l.cffico ur,significa que r eu f i r onos l a polffica iAmr$tiim que i n i c i c l~os an 1952

; Signi f ica que os ta organización vive y que desc,mos que sc for ta icz- ca que s e haga grande, y que cunpla l o s grandes destinos para l o s

I 3 b u d e s f u i crcada.

Honos elegido a un nuevo Secrctnrio General, a una g r ~ m pcrsonalid?.d de nuestro país, pero s e r í a yo i n ju s to s i no recordara que hay o t ro Secretar io General que de ja sus funciones, e l señor Ga- l o Leoro, Represcntnnte de Ecuador. H e n s tenido l a oportunidad de expresarle pÚbl ican~nte nuestro reconociniento y nuestro aplausos por s u l abor l o s que t i e x e anplizrnente nerecidos, A 1 t e r rdnar en sus labores, en real idad l a suer te de e s t a organización queda en ~zanos d e l nuevo Secre ta r io Genernl, de IIianera que l a t a r e a do os te funcionario in ternacional e s de la -&S a l t a iuportancia.

A l r?busmr l o s t rabajos dc e s t a CorfisiÓn Permncnte, quiero agradecer nw s i n c e r a ~ e n t e a toc!os l o s señores k lcgados la aord ia l y an i s tosa colaboración que me han brindado,, las que no ha- br ían sido posibles I l eva r l a s a cabo on f o r m s n t i s f n c t o r ~ ~ si no hubiera contado con esa colaboraci6n..

Cierro pu&, es tos t r a b a j ~ 3 coh un2 s'ensación de obtimis- no y desaOndole~\ a cad? uno de l o s colegas de las Dolegaciohes d e l Ecuador y d e l ~ o > y un f e l i z r e g h s o n slis pafsos y? que e s t a cola- boración que aqui hemos practicado y esa es t recha unión en que henos tmbajndo s i g a en o1 futuro cono en e l pabado) para bien do nuestra 0rganizaciÓr4

Torm la p a a b r a c l ~ c l e ~ 2 d o d e l Ecuador paro exprosrtr:

La Delegncibn de l Ecuador no poclrfa salir de Viña d c l MUP) salir d e l rcc in to on que nos ha congregado c s t a 111 Confcrcncia ExtraordiriaYia y Vi1 R e d o n ordinar ia de l a Cor~siÓn Permanente d e l ~ a c í f i c o Sur, s i n d e j a r tanbién exprti;sa constancia, d e l profundo a- gradecimiento por las ~ Ú l t i p l c s atoncioncs recibidzs en e s t a hospita- lmia Nación chi lena y, s i n de j a r tanbién exprcsn constancia de e s t e a l t o sentido de cooperación que he recibido on todo r_iomnto de par te de las Delegaciones chilcna y p e m , En v~rdad hcnos t m h - j a d o ao- mo nunca animdos de ur; sentido de cordial idad y amistad que os, e l que mejor defino a c s t a reunión, Por l o misno, las pdabr3s suyas señor Presidente de l a ~ e l e g a c i ó n Chilena, no son sino o1 propio scn- tir de la ~ e l e g a c i ó n Ecuatoriana, y e s t a vez cono nunca s e ha scnt i - do cono en s u propia casa al t e rne r l a oportunidad de labrar con Uds. en e s t a s dos reuniones.

Por s u parte, e l Deleg~.do d e l ~ e r b , Enbjador Le t t s rsani- f ea t e : Cutlplo con un encargo d e l Bes iden t e de la ~c l egac ión , dlniran- t e MQriano I.1, bíelgars quien no e s td proscnte en e s t e nonento y l o c m - plo riw gustoso, porque, en pririer tdr~xlyio dosewog p e s c n t a r e l aplati- so y las fe l i c i t ac iones a l2 Ihsa porque todos hemos podido co?.iprobar e 1 ac ie r to oon que e l Dr. G ~ j a r d o ha sabido d i r i g i r nuestras discusio- neoa nos ha sabido or ientar , ha sabido nantenar un e s p f r i t u extraordl-

JG cordialidad y buén cntendir7iento. Por todo ello,:. p ~ r encargo eS??ccinl clcl Fresidonte do nuestra ~ o l e ~ a c i Ó n , ~ o hago i.ioción de ay=atlgos 3 l a T?ES¿t*

íder&s tcri.!bi&n quisicrr . inv i ta ros a m a noción cte '-g:..~dociriliento y r ~ p l ~ u s o n i sccrbt ,~icLdo. Uo ne voy a cixtendcr cn la fo:61,a eri_ que e l sccrtítariado ha cm piido sus funciones do =yuda y de c-~cosoranicnto on cstt; Congreso, 1 e vas ta l c n prescntsciÓn do c s t e j. bfori.1~ f i n a l quc l o var:os l l e v a r ,antes de qce f i nn l i cc l a reunión. ' 2o r todo ello;tai?bi& vaya e 1 voto do ?plausonl socretnriado cuya la- bo r tm extraordinar ia podinos scn 6oimda en especia l considoración, Lidc&s ,voy a for l ul-,r,y y a egois la ente n por c l propio i n t c r e s un voto por e l & i t o de Ja función dú1 nuevo s cc r a t a r i o GcCeka1,y digo e- goistancnte en o1 i n t s r6 s propio por que e l gxito de cs tn función nos i n t e r e sa y c s con eso i i l tcrbs vivo quc todos t e nei.los cs ql-o l e CIGSCC?L~OS

todo éxito.

E l Señor lfontero soña&Ó: Yo Clcseo clejar co~ls tancia do ris G':PC

c ia los ag radec in i~n tos para l o s señorcs Delegados que confor aron las Cor?lsioncs de c s t a \a1 ~ e u n i 6 n s i n cuyo concurso las n o d e s t f s i ~ c s cnpacicladcs que tcngo no hubioran podido l l egn r n 1 proptsi to que he c~zntenido. Henos trabp.Jc~do en un ar1bioni.e de corcli~liclad y qAyplia ? m i s - t ad :. de gr,m desco de trnhajo,cs ~ s f cono las Co is ioncs p r~c t i cnncn t c bn t r e s cor tas sesioncs t c r ldn6 con l o s que s e Ic enconmendaron. i i agracleci- r-xiento para cada 'uno de e l l o s y, nc uno a l a admiración de l o s roconocit.;ion- t o s hacia o1 personal de Secretar ía .

E l Lb iirmte señor Eianuel 1-ieto expresó : Coñor Presidente clc l a Reunión de l a ~ o ~ l i s i Ó n Pcrrxmonte d e l ~ a c i f í c o Sur, señorss Prcsi- dentes de las Delegaciones vecinas, co:io Prosidonte do l a Sub40 i s i ó n ~ 6 c n i c o - C i ~ n t i f i c n , deseo dc j a r expresa const~-ncia de n i sincero uplau- so y reconociniento a los Zeixbros de l a Yub-Cor.lisiÓn quc :le correspcnd-ic- r a p r e s id i r 37, deseo s o l i c i t a r se de je constancia do rds palabras.

E l Delegcdo de Chile, Abogado señor Fernando Guarcllo al uso de l a pdabrcl rccnlcó. Me cupo en e l dcs t ino o1 honor dc n-

sistir 31 pr iner gemido dc l a c r i a tu r a que con e l tiempo s e llamnría C01\3FEPLG:;:'CIL TIEL P:ACIFICO SUR ~n e l año 1952. bis t í on aquel tienpo, l l cno de resorvcs jWto con l o s slcñoros Dcl~gados do ~ e r Ú y Ecuador, a l o s tenorcs que s o nos advert ían d~ posibles conf l ic tos i n t ~ r n a c i o n a l c s que podrian devenir $e c s t a nudaa posición que adoptaban es tos t r e s p ~ ~ i - ses, a l proclarwx ulnilnteraimc-nto derechos sobre riquezas i~aritirns, que l a puso en l o s mms que bañan sus costas. Los tenores no aran infundados, e l tionpo se cncargd de hacernos saber que es tos t r e s países ~~ierscieron, incluso, e l ca l i f i c a t i vo ¿le piri i tas 11, cUriosn r .~~nora dc- c- jsrccr l a p i r a t e r l a , porquc bien eatablocc la histeria, que osa suc r t c dc intorprctacioncs s c e j e r c í a cn favor dc t r c s cuantiosos r~cvcs dc SO-

ros vivientes, consti tuídos por t r c s pueblos afoetoa ca s i a 1 haílbre co- EIO eran los d e l Ecuador$ ~ s r Ú y Chile.

En bucnn horz señores ?rcsidcntes do Delegaciones, tuvimos

l a exageración de desa f ia r todo y 10 quo en aquel entoncos parecía una sxagoración, t o d a s i n embargo una jus t i f icación, no solailcnte básica, s ino adenjs h i s tó r ica : L a necesidad de proteger cn p r ine r 1 lugar e l pcrvenir a l i nen t i c i o dc nuestros pueblos y luego s i l e pa- rece generoso, talpoco podían olvidarso do l a r i s i ó n quo l c corres- pondía de vo la r por l a nliLlcntaciÓn d e l r c s t o d c l r~undo. Nunca es tos t r c s países pretendieron apropimso cle una r iqueza natural . Han re-

1 clnriado t a n solo dos dcrechos f~ndcnen t~z lcs : lo l a conservación 1 3

de eso.; recursos vivos c l ~ l mr contra l a explotación irlprudentc y d t e j e r a r i a do que v e d a n siendo objato; y cn 2Q lugxr, e l dcrecho 8

de propiedad n que sccm sus pl-opios pueblos l o s p r i cros cn a l i - l : ~ n t a r s c de sus recursos : s i l l c g r ~ s e e l caso de ap l i c a r e l prin- i

t cipio d~ l a abstención p~r3 s a l v w l a conservación de sus ospecics. Hcy Srs . Presidentes de las Delegaciones, RE: i l cmL dc una hon6a srrtisfacción, d i r í a c a s i toc6ndonc un sent ido rol-dntico d e l espi-

i i

r i t u público, t enor todo.da cl pr iv i l cg io de a s i s t i r a c s t a 111 f Conferencia 1ntern:ciond y a tsta VI1 ~ e u n i 6 n de l a ~ o u i s i ó n quo dorl.iucstra que c s t c Órgano quc nzciÓ coi20 una c r i a t u r a vacilan- t e y a n h i c a , t i c n c l a fuerza de un macho dc conbq.tc, t i ene la ! jus t i f i cac ión dc un Órgano vivo, t i c n e e l respeto d e l nuncio, t i c - :

nc todo cuanto so enecsi te para l a p ro s tmc ia dc un derecho indis- 1

putablc, Esto es l o que q u e r í ~ . d ~ c i r Sr. Presidente. So levanta l a ses ión a las 20 horas.

V I 1 FEUNION ORDINARIA DE LA COilíISION PERhlANENTE DEL PACIFICO SUR

SINTESIS DE LGS GASTOS ErTCTUADOS DURxNTZ Lu 111 CONFEiiü3NGIs EXrGG%-

D I N A R I A Y V I 1 ORDINARIA DE LA CO'PL~SION PEWíNENTE DEL PACIFICO SUR:,

SEGUN AWXOS:

Gastos de l a Delega.ci6n de Perfi

Gastos de l a Delegacidn de Ecuador

Gastos de Oficina, materiales y t ranspor te aéreo, efectuados para l a s dos reuniones, según com- probantes a cargo de l Sr. Fer- nando L6pez Rubio

Gastos varios efectuados por e l ingeniero Jorge Zalazar ( ~ i n i s - t e r i o de Agricultura de chile) en l a s mismas reuniones

Gastos de l Secretar io General

Transporte MQxico-Sant iago-M&- xico 637,36

TTiEiticos en 20 dfas i d 800,oo

Gastos de l a Delegacion de Chile

T O T A L

9 -,- . , A S U N E M ---

r7* .,,.,, -J- . as de ;as dos re-¿~< m e s

i:a.-.2ribuc26n de E c - ~ a d ~ x ~ ~ correspan- dieil?,e al año '1961 ( L)

n ,oGr.lbucF3n de Ecuador, para abonar sal-dm anJieriores (1)

Saldo cf eucivz~

' - ' 3n ~ 5 e q ~ ~ l e #37600 del Banco Cen- ;-- 1 dc'- Z-,iisd3- c~:i-kra %e P i r s t N . ,l r::z'- C k ,y Bank of New York. de :cr'-n 23 ds Ssfliembre de T9C.1, g7: "-a s--na d3 US$ 8.,745:65,--

ACTA FIP;,IL il:3 LA SEGUIJTiA j.?.L;iJiTI$I.$ DE LA COMISION PERbIAlJEl'JTE IjZ LA CONFERENCIA DE EXPLOTACION Y CONSERTJACION DE LAS RIQUEZAS

TI'IARITIMAS DEL PACIFICO SUR

LA COMISION PER3UNENTE DE LA CONFERENCIA DE EXPLOTACIOTJ Y t CONSERVACION DE LAS RIQUEZAS I~ZIZRITIMAS DEL PACIFICO SUR, cons t i - t u i d a pcr delegaci6nes de l o s Gobiernas de Ecuador, Perfi y Chi le , s e r e ~ q i 5 extraordinariamente en l a ciudad de Sant lago de Chi le , con fecha 8 de Octubre de 1954, en conformidad a i n l - i t a c i 6 n hecha por e l Gobierno de Chile.

Las delegaciones ac red i t adas fueron l a s s igu ien tes :

Por e l Ecuador: Delegados: Excmo. señor Rafae l ~ r f z a g a Vega, Enbajador d e l

Ecuador, Señor Carlos Puig Vi laza r , Cdnsul Gene:*al en Val- parafso y Señor Bolivar Monroy, Direc tor d e l Departamento de Pesca d e l Min i s t e r io de Economfa d e l Ecuador,

Poar e l PerG: Delegadob: Excmo. señor Enrique Goytisolo B., Embajador d e l -

Perb , Señor Luis Edgardo Llosa , C n p i t h de Navfo ,

o? Jorge Barre to , Capitan de Fragata.

Asesores: Señor Manuel Elguera, " Roberto Leccn, " Manuel Almenara, Wlf onso Montero ,

fl C r i s t o b a l Rosas, n Rdrnulo Lanntta.

l Por Chile : Delegados: Señor Guillermo d e l Pedregal, Vi-ce-Presidente Eje-

cut ivo de l a ~ o r p o r a c i d n de Fomento de l a ProducciBr Señor Luis David Cruz Osarqo, bsesor Ju r fd ico d e l Min i s t e r i a de RR, EE: Señor Hellmut Hirnsen.

Asesores: Señor

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í!

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o: 91

$1

C1 P1

01

Rcm6n Cañas Mont a lva , Fernando Dencso, J u l i o Ruiz E. , Guiao Vut e n i ch , Q u i n t i l i ~ Rivera, Enpique Cordovez , Juan Hendic? Fernando Fialra C . , E n r i ue G6mez T. , Mois 8 P HernAndez, Lautaro Ojeda,

REGLEiPIENTO :- Se acord6 adoptar como reg lmento e l mismo aprobado por la Conferencia de Agosto de 1922, en cuanto

l e f u e r e ap l i cab le , ,

Como resu l t ado de l a s de l ibe rac iones , l a Cornisidn Permanente acordd las s i g u i e n t e s resoiuc iones , proposiciones y recomendaciones :

RECObZNDi+CION COMPLZT.LENT;iRI PiIRi, LA DECLI",Ri',CION DE -. SOBSRirNIA SOBRE LA ZONi'I NLRITIMR DE 200 MILL~LS

CONSIDERANDO Y

lo.- Que Chi le , Ecuador y PerQ han proclmndo l a S o b e r m i a que a cada uno de e l l o s corresponde sobre e l m a r que baña las

costa^ de s u s r e spec t ivos p a i ~ e s , h a s t a una d i s t a n c i a mínima de 200 m i l l a s marinas, desde l a s r e f e r i d a s cos tas , incluyéndcse e l sae lo y subsuelo que a e s a Zona Marina corresponde.

2O.- Que l o s Gobiernos d e Chi le , Ecuador y Perfi en la Primera Conf e renc ia s.ibre Explotación y conaervacidn de las Riquezas

Mnrftimas d e l Pac í f i co SE, c e l ~ b r a d a en Sant iago de Chile en 1952, expresaron s u propbsi to de s u s c r i b i r ncuerdos o convenciones pnrn l a api icnc idn de l o s principios r e l a t i v o s n esn sobernnfn, en espe- c i a l , en l o que r e s p e c t a n reg1amentnci6n y proteccldn de l a caza y de l a pesca dentro de l a Zona ?v!arinn que l e s corresponde;

LA COMISION PERTh,NENTZ Recomienda n l o s Gdbiernos p ~ t n n t e s 12 adopción de l a s s i g u i e n t e s normas:

1) Chi le , Ecuador y Perú p r o c e d e r h de corn6n acuerdo en 1a de* fensn jurfdica d e l p r i n c i p i o de l a Sobe r in fn sobre l e mar t e r r i t o r i a l de 200 millas marinas, incluy6ntiose e l s u e l o y sub-suelo pespect ivos , Se ent iende quc 1:~ m i l l a marina t i e - ne una extensidn de un minuto de a rcc medido sobre e l Ecun- dor y que e q ~ i v a l e a 1,&52,8 metrcs;

2) Si alguna de l a s p a r t e s r e c i b i e r e reclamaciones o p r o t e s t a s 6 bién se forrnulnren en s u cont ra demandas an te T r i b ~ n ~ l c s d e De~echo o A r b i t r a l e s , generales 'o e s p e c i a l e s , l o s p a i s e s pactnntes s e comprometen a c3nsul tnrse acerca de I n s %?&es de l a defensa y s e obl igan , asimismo, , a p r e s t a r s e 1 m f r s m- p l i a cooy)ernci6n pnrn una defensz comun;

3 ) En e l caso de violnci.611 por vi'ns de hecho de l a Zona Irinr.inn indicada , e l Estndo azectado dar5 cuenta inmediata a l a s o- t r o s pncbantes para acordar l a s medidas que convenga tomar en resgunrdo de la Soberanfn afectada;

Observadores: Excmo. senor Alfonso Goisoechea, Embajador de Costa Rica, Señor Hugo Lindo, Encargado de Negocios de E l Salvador, Señor 14anuel Manottas, Consejero de l a Em- bajada da Colombia, Señor Enrique Solbrzano , S e c r e t a r i o de l a Embajada d e M6 j ico .

l

Zxcmo. señor Roberto iddunate EEnistro de RR. EE. de Chi le , in s t a16 f ormanmente l a comisi3n Permanente.

h Como: Pres idente l a la Comisidn actud don GuilLermo d e l

Pedregal , designado por lmnnimidad de l o s Delegados y n propo- l

s i c i d n de Chi le , según e l i n c i s o 2 O d e l :~rt. lo d e l Reglamento para l a orgnnizncidn de l a Comisidn Permanente, aprobado en l a Conferencia de .'&gosto de 19524

VICE-PWSIDZNTES : - Se designaron l o s Excmos . señores Enibn jado- r e s de Ecuador y Perfi, respectivamente

SBCRETiJtIO GENGR;iL: -FriB designado, t 'mbién por l a unriniriiidad de l o s Delegados, don - - Fernando - -..- - Guarello. -

. .

SUB-COMISIONES DE TRiiBl iJ3 :- Se C r e a r ~ n t r e s Sub-Comisiones:

a ) Sub-Comisi6n ;~dmin i s t rn t iva , p r e s i d i d a por e l Excma. sefior Embajador d e l Ecuador, don Rai?:?.

f a e l f,rfzagn Vega, cuyo o b j e t e s e r í a e s t u d i a r 13 organizaci6n 1 de l a S e c r e t ~ ~ r f a y Oficinas T é c ~ i c a s de l a Comisión Permanen-

- t e .

b ) Sub-Comisi6n TQcnica, Pres ld idn por e l Excmo. señor Embajador d e l Perfi, don Enrique Goytlsolo B., l a

cua l deLfn ocuparse de l a s cues t iones t r i b u t a r i a s y de Comer- c i o E x t e r i o r de l a s Riquezas ~ a r f t i m a s ; de las niedidas da vi- g i l a n c i a y con t ro l de l a s zonas marinas d~ cada uno de l o s paA s e s psc tan tes y de iin s is tema uniforme pa ra concesi6n a extr- j e ros de pexm5.so para r e a l i z a r faenas de pesea y caza ninrinas y medidas de con t ro l , ecc.

c ) Sub-Comisi6n Ju r fd icn , P res id ida por don Luis David C r u ~ Ocm- pos .isesor J x r í d i e o d e l Eninisterio de

• ' > -BR.+-Ef3&:.de ,Chfl.ey .la cn5l 5endr ia por ob ' e to e s t u d i a r 3.a def en- s a juridi .cn de l a s normas sobre zona mar 1 t i m a de los t r e s Go- biernos f rer i te a l a s reclamaciones exis tent res o que pudieran p resen ta r se , y asimismo e l s is tema l e g a l de sanciones n 12s i n -

C f racc iones Centro de l a zona niarina de l o s respect ivo; p . z i s ~ s ,

4) Cada una de l e s p a r t e s s e cornpr~mete a no ce lebror conve- n i o s , a r r e g l o s o a c u ~ r d o s que s ign i f iquen r e d u c i r la Sobe-

i r a n i n r e f e r i d a , s i n p e r j u i c i o de sus derechos par? concer-S t n r Convenios o ce lebra r Contratos que no sean c o n t r a r i o s a l a s normas conunes e s t a b l e c i d a s por l o s p a i s e s pnctnntes.

RESOLUCION SOBES REGLniWNTO 0RG;LNICO DE LL ---_-M__ SECEET:LRI~L GEPLR~L YDE LAS OFTÑTRI~S T E C N I C ; ~ D-- LA -- COI~IISION .-

PERi"/LIGNTE

Art icu lo lo.- La ~ o m i s i b n Permanente acuerda organizar su Secre- t a r i a General y sus o f i c i n a s t écn icns d e l modo que

s e ind ica m& adelente .

L a Sede de l a S e c r e t a r i a General s e r 5 r c t a t i v n y funcionar5 por perfcdos i g u a l e s y suces ivos , dc un año cadn mio, en l a s c a p i t a l e s de l o s pa i ses pactantes .

La duracidn de e s t o s perfodos t i e n e e l vnr?.cter de p rov i s iona l y, par t a n t o , yodr t modif icarse por nu-vo ncuer- do de la Comisi6n Permnnen-Le,

h r t f c u l o ~ . - La primera sede de e s t a s e c r e t a r i a General quedn- r 6 f i - inda en la ciudnd de Santiago. Los pnises p c

t a n t o s a c o r d a r b poi tor iormcntc e l orden en que e s t a seda s e t r a s ladarfi n o t r a s c a p i t a l e s , dejfindosc const;tncin de que, pdr 71 p q mer rño , s u funcionnmiento se entender6 h.ista l a nueva reuni6n de l a Comisi6n Permanente.

h r t i c u l o 3 O . - L a s e c r e t a r i a General coordinnrd l a l abor de l a s S e c r e t a r i a s Técnicas que cadn uno de l o s p a i s e s

pac tnntes , por ahora, organizar5 en sus r e spec t ivo t e r r i t o r i o .

Artfculo L,",.- L a S e c r e t a r f a Técnica ubicada u n Sant iago tendrf , , - ademAs, e l cn r4c te r de S e c ~ e t a r f a General, duran-

t e e l perfodo indicado en e l Lrt. 2*.

Art iculo 2.- Ln S e c r e t a r i a General e s t a r á a ccrgo de un funcio- n a r i o que, con e l t i t u l o da S e c r e t a r i o General de

la Comisidn Permanente, s e r = elegido por unanimidad de 6st í i - a proposicidn de l o s Delegados d e l p a i s que s i r v a de sede de La Se- c r e t a r i a General ,

Art iculo 60.- Ser& funciones de l n S e c r e t n r i a General:

a) Comunicar of icinlmunte 2 l o s Gobiernos pnctantes l a s resoluciones BUe adopte l a Comisidn Perrnancnte en cuanto n deterrninaci n de especies p ro teg idas , tcrnsoradas y zoncs marít imas a b i e r t n s o c e r r a d a s i tiempo tamaño y método de pesca y caza; apare jos y t m a n o s prohibidos;

b) Cornynicar of icialrqente a l o s Gshiernos pactantes l o s a c u e r d ~ s d'e f a Ccinis$dn pqrmaii~ñt$ Que s e r e f i e r a n a estuaío? y pfbposiai@n&t P$ '$$Ge medid$? Y dicha CoQ &q+dp"@qti@ aq$hh+as pira Trr p f ~ ? e $ @ 9 def eqsa. cQhsGpyacZj$g , J L - - , ' 2 L . - r ~ ~ 2 6 ~ 9 ,., L ., - cQ.7.iierit- _. . $as riqu$zri? -ni% . - - twas;

&g@ay& W#$~DS 9 ip~eg!$gacioneq de prqen c i . ~ n t $ E i - $9 r t naco ~ g b r e fen$mepss'aioIdg$Cqa' ~1 e$'pac$bico

c pendspe' p ~ ~ " $ S t ~ $ ' ~ f e k € o ~ ' ' c ; ~ p &?S- ocg-ts- r i i~ ; s , e~$~ t ta8I~ q p%%id~i$apes 'qspeci~$iza$@s . . en ta les -, mate$iqs: '-' ,

' i l ,% . -. J , & . C . . > ,

el c q ? c g r F q a s s l ~ e r iaa $onsy$Fqq eje cuoLauipr d A l p r i Fi89@?@ r @ ~ i n ~ F - p -qó$$e ' $5 ~ ~ t u ~ s dg e x & . o ~ i ~ ~ ~ ~ g :

gelt ' $e hi)gcq3 cgfi relatibq'a Las qe6Zp;;r.s Pp rqservaci, n de i a ~

. - - -. l i * J ,.. L , - % , - . 2 ,

$1 Q r g ~ n i s a los t .;ibaJps reparnt . r i as ara $9; ~ e s i q q q - 4 b U- J4$ibp1 f;.@rYcig$n, ! e r; " g e b i s ~ ~ s [ ? ~ ' : e s ~ ) a s , ~ol isu4-

tCwb9 4 oniepdo 3 f9$ $e@ec$i'yos GQ t; iel.a?g ,15J"f6- ., - - ' $$di &$ qi+ e l las +pan ,f ~ e ~ ~ ~ s o ' i$Ld~Pzc%o. ckim x S

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@Ca$ &gop aua quSef q t ~ ? , Qrgnplsrno i p ~ e y i l i c ~ o ~ a l ' e ~pys: rfo , ' " ~ y ~ ~ ~ fi'?.,$ se epc1q+56q .;i$' estp@o: ~kotecaídn i ( j 9;

$suera$ qLppc+3. L ~ - - S ~ P $tatSa Vspcr.al- a e ~ q 'e l -~k&i, - 89.S o j c i a i - ouwp 9 W i k p $i.&lq$ pjiSk.j pifijntc~ p c p , e r S C i P n ~ ~ q @ con - o p q s 'cp~$e~$q<;'$$2; ~ @ ? g e q ~ i ~ p e - . Q%SWS Qy' l S , ql&nq Zndolé --. ' que . L - $edad * t i < A , - ensiir, { - , qayq $tq+r

'g,8f: Q$r~'q A - &@ge&'." A ,_>.

Ff "Fa-

>.) -- R e i y l ~ e ~ tqdns iqa . ... 8 3 e j e s t i ~ ~ e s y.e.ei?t&v,qs a su func$ynariier.-. cg5 'd o,i&>vf q-qe $.g',Sey,ci4q L4dmi~iStrat^iv.a de q4 ,Sezq?t9n T.ecnic4-y, en ger\o~a$, ' lns 'n i&f;er r i~s de procé- 4iinqeT0,; L$ S,e$ro¿;je.s& P n e r n T b e b ~ q 6 p'Ch@&rse -cleA estu- diqy y pf,oponteq,'^& ' 43 Lljr,év&&4d eosibJe, 4'13 ccmiai6E 'Per m

m$.nente -un p&fi 'de. $jhagCinpt~ento pkopf~ q f i n de su£r,a-- gqr, S.US .$3?;stos - b 'e ir £-o'rm?in&o el patklrnonio de Bsta; '

j) La Soc ro twfa General harb R l o s Gobiernos pactantes 14s sug@r~ncI~s que estime nsoesarias para que e l pro codimiento aobpe otorgamiento de permisos se real ice- por l o s modlas m68 cxpediBoa pos ibles ,

\

k) La Secrs tq r fa General comunicar& por l o s medios mAs rgpidoe poaibles a los Oobiernoa, las denuncias que rec iba aobre infracciones Q quebrantos de las leyes o reglamentos que exinten respecto de l a pesca y ca- ara marftimas, a finde que Qs tos procedan en consecuen c i n .

Artfeulo 7*,- La Sec re t a r f a Técnica que cada pa i s organizar6 en s u t e r r i t o r i o , r ea l i za rb s u s lnbores aVusttZndose

de preferencia a l a s ins t rucciones y racomenddciones qne sobre L. e l particulLar rec iba de l a Secre ta r fa General la que procurar6

que cada Sec re t a r i a TQcnica cuente, en l o con un archi- vo y documentación t a n completos como e l de l a propis s e c r e t a r i a General &s to con e l f i n de f a c i l i t a r e l t r as ledo de l a 3ede ro- t a t i v a do e s t a tíitima.-

PROPOSICION SOBRE SISí'EMA DE SANCIONES

Primero :Toda in f racc ibn , por parte de nacionales o ext ranjeros , srnn personas jur$dicas o natura les , a l o s r e g l a ~ e n t o s

sobre pzsca y caza nari t imas aprobadas por l a Conferencia, so r6 sancionsda coz1 arreglo.:a las disposiciones d e l presente r e g l m e ~ t o s

Segundo: Las i n 2 r a c 3 i ~ n s s e e r h penadas con e l decomiso d e l producto cbjatc de l a infraccibn, en e l estado en que s e

encuentre s i n perjui..io ds que se impongan todas o algunas de las s iguient ea penas :

a) Multas ds 1 6 5 vecss e l valor cimerclal d e l producto d3 caza o peica obtenido ,on ocasibn de l a infraccibn;

b) Prohibicibg de pescar y caza.. en las aguas territoriales o recalar en l o s puer8tos ¿e i o s paises pactantes durante u,i periodo no i n f e r i o r a s e i s meses n i mayor de t r e s a- AIS; y

c) En caso de re incidencia , $1 Tribunal deb3rA, adembs, a- p l i c a r las rnxltas mencionadas en e l i nc i so a) aumentad~s disarecionalmente hasta c w l q u i e r surr.,a qur no exceda a l valor comercial de l a nave o de las naves infractoras . Podrs tambi6n irnpgner l a pena indicada en e l i nc i so b ) aumentada a l doble.

Tercero: La nave o naves i n f r a c t o r a s quednr5n preventivamente embargadas para responder a l pago de las multas , s a l -

vo que e l Tr ibunal hubiere aceptado o t r a forma de cnuci6n. Es- t a responsabi l idad s e mant endrR aunque s e produzca respecto de l a nave cambio de pnbellbn, p r o p i e t a r i o 3 armador.

Es ta d i spos ic idn s e a p l i c a r á también, a l o s cos tos y cos tas que s e produjeren, cuyo pago t e n d r a e l ca r6c te r de prefe* r e n c i a l .

Cuarto: Las responsabi l idades der ivadas de l a s in f racc iones son s o l i d a r i a s d e l armntor de l a s naves y de su capitAn o

patr0n. Las no t i f i cac iones s e harfin a l capi tán o p a ~ r 6 n , quien s e considcrar6 como personero d e l armador, mientras é s t e no s e haga r e p r e s e n t a r en o t r a forma.

b Quinto: E l Tribunal pondca a d ispos ic i6n de l a Comisión Pormanen

t e todo producto l iqu ido de l a s multas o decom5sos pro- venientes de l a s sanciones . L i Comisidn l o d i s t r i b u i r 5 por igua- 13s p a r t e s e n t r e l o s pac tantes después de r e t e n e r e l lo$, que c o n s t i t u i r 6 ingreso de s u presupuesto.

Sexto: HabrA en cada pnis pnctante un Tribunai e s p s c i a l para co- __I

nocsr de e s t a s i n f r a c c i o r e s y para a p l i c a r l a s sanciones !:

correspondientes. Es te Tribunal ze r6 integrado en l a s igu ien te forma, segun l o s r e spcc t ivos pa íses :

a ) En Chi l e , por e l Pres idente de l a Corte de Apelaciones de Valparniso, que l o p res id i r$ ; por e l Supe-- in tendente de Aduanas y por e l Di rec to r d e l L i t o r a l y Merina Fleilcante ;

b ) EA Ecuador, por e l Pres idente de l a Corte Super ior de Guayaquil, que l o p r e s i d i r $ , por e l Direz- t o r General de Aduanas y por e l C~mandant: de Marina d e l D i s t r i t o ; y

c ) En Per t : Por e l Pres idente de I a Corte Superior de Li- ma, qbe l o p r e s i d i r b , por e l Superintendente General de Aduanas, y por e l D i r e z t o r de Cap& t nnfas .

Los Miembros de e s t ~ s Tribunales se rán subs t i ¿u idos , en caso de ausencia o impedimento, por l a persona qus co - rrosponde de acuerdo con l a s l e y e s de cada p d s .

Septimo: Las in f racc iones a que s e r e f i e r e e s t e cuerpo de aispc- s i c iones s e r s n jazgadas y penedns por e l Tribunal d e l

pafs que haya efec5uado l a captura d e l i n f r x t o r ,

Octavo: FacGltnse a l a Comisidn Permanente para e s t a b l e c e r l a s norTas con a r reg lo a l a s cua les l o s Tr ibura les conoce-

r6n y f a l l a r a n l a s causas, debiendo sujetarse d i c h a Comisión n l o que s e d ispore en e l i n c i s o s iguiente .

Los Zu ic io s s e r a n breves ; l a prueba s e a p r e c i a r 6 en conc i enc i a ; s e presumirá de derecho que l o s p roduc tos de caza y pesca encontrados e n l e nave provienen de l a i n f r a c c i ó n na- t e r i a l d e l proceso y l o s f a l l o s s e r á n en ún i ca i n s t a n c i a .

IV.

PROPOSICION SOBRE ?*CEDIDAS DE VIGILANCIA Y CONTROL DE ~t is~~n"7rs-1 Z f l ~ T i T T r ; " ~ ~ ~ ~ a m - T ; ~ s ~ S - 3 ~ G ~ ~ ~ ~ T ~ .IJ-

1) Corresponde a cada p a i s s i g n a t a r i o e f e c t u a r l a v i g i l a n c i a y c o n t r o l de l a e x p l o t a c i ó n de las r i q u e z a s marí t imas de s u z g na niarina por conducto de l o s organismos y medios que cons i - d e ~ e n e c e s a r i o s ;

2) Un p a f s na podrá e j e r c e r func iones de p o l i c i a pesquera f u e r a de Las aguas de s u j u r i s d i c c i ó n . S i n embargo, podrá i n g r e s a r a l a zona marftirnn de o t r o p a i s s i g n a t a r i e s i n necesidad de nueva a u t o r i z a c i ó n , cuando s e s o l i c i t e s u cooperación;

3 ) Las naves de l o s p a i s e s s i g n a t a r i o s e s t a r a n o b l i g a d a s a e n v i a r a l a Autor idad que cada p a í s sef in le , t o d a l a información pos i - b l e a c e r c a de l a s i t u a c i ó n , i d e n t i f i c a c i ó n y f a e n a de l o s bar - cos de pesca y caza que a v i s t e n en e l curso de sz d e r r o t a . Las tele-comunicnciones que s e e f e c t ú e n con e s t e f í n , e s t a r h li - b r e s de p c r t e s . t a s a s 6 impuestos. Cada p a í s reglamentar& l a forma de o p e r a r pa ra e l cwnplimlerto de e s t a s d i spos i c iones .

4) A f i n de h a c e r más e f e c t i v a l a v i g i l a n c i a , l a s O f i c i n a s Tdc- n i c n s deberán c r e a r un s i s t ema r5p ido y e f i c i e n t e de i n t e r came : ,~ b i o de informaciones s o b r e l o s p a i s e s s i g n a t a r i o s .

5 ) Toda persona es tA h a b i l i t a d a pa ra deruncinl* a n t e las Autor i - dades marítimas co r r e spond ien t e s las emlbnrcaciones que s e dg diquen a l a exp lo t ac ión c l a n d e s t i n a de l o s r e c u r s c s del mar d e n t r o de 1;~ zona de 300 m i l l a s .

6 ) Los Cónsules d e l o s p a i s e s s i y n n t n r i o s debersn in formar per- manentemente n s u s Gobiernrs ace rca d e l a l i s t a m i e n t o , z a rpe , t r h s i t o , r e c a l n a a , aprovisiorinrniento y demiia an t eceden te s r e l a t i v o s a t o d a s l a s expedic iones b n l l e n e r n s o pesqiierns que s a l g a n o pasen por l o s p u e r t o s en que e s t e n a c r e d i t a d o s y cu- y ~ . ~ d e s t i n o verdadero o apa ren t e s e a l a s aguas d e l P a c i f i c o Sur . -

PRO e s 1 C 1 ON-SO-B@--O~O-R GiJ~Y~~~O- -UUS F_f.i.iI S&S-p'$jiiA - --- -- EXPLOTNCIOlLDZ LliS RIQUSZLS DSL-piL.T-cO-S3R-

Primero: Ninguna 2ersor.n n a t u r a l o j u r i d i c n podrQ rea l izar fae- --- nns de pesca o de caza mnri t ima, de extrnc8idfii.de vege-

t a l e s o cun lque i rn o t r a exp lo t ac ión de r i q u e z a s e x i s t e n t e s en l a s aguas d e l p a c í f i c o S u r , d e n t r o de l a s 200 millas de l a zcna mar<-

t i m a , s i n c o n t a r previamente con e l permiso d e l pnzs respec- C t i v o .

Segundo: Los perniisos p a r a r e a l i z m f a e n a s en l as zonas marf- t imas d e l o s p a i s e s pnctan3es p9r p a r t e de l e s b a r -

cos de bandera e x t r a n j e r a que no t r a b a j e n pa ra compañías n a c i o n a l e s , s e r & otorgndos por s u j e c i ó n de l a s d i s p o s i c i o n e s d e l p r e s z n t e acuerdo y p r e v i o inforrne f a v o r a b l e de l o s organismos t 6 c n i c o s de cada p a f s , -

Todo permiso pnra operac iones de pesca o c a z a de es- p e c i e s s u j e t a s a contini ;entes i n t e r n ~ c i o n n l e s s e r 6 otorgado por l o s r e s p e c t i v o s p a i s e s , pero cinéndose e s t r i c t a m e n t e a l o s con- t i n g e n t e s señ, j lndos por l a Corí~isión Per rnnante en s u reun ión a- n u a l , o a f a l t a de é s t n , . p o r l a S e c r e t a r i a Genera l , con l a Gpro- bnción unAnime de l a ~ o r n i s i d n Permanente.-

Tercero: 51 otorgamiento d e l permiso o b l i g a en todo case a l solicitante a cuinplir con l a s normas de conservncidn de

las e s p e c i e s contempladas en l o s reglamentos r e s p e c t i v o s y e n l a s d i s p o s i c i o n e s aprobadas por l o s p a i s e s p i e t a n t e s ; asimismo a r e n d i r l a g a r a n t f a cuyo monto s e f i j ~ r b en .c:idn caso.

Cuar to: Zn cadn permiso s e e x p r e s a r 5 l a n a t u r a l e z a de lc?s fne - - -- n n s , 1<1 can t idad de i n s e s p e c i e s que e l s o l i c i t a n t e p z

d r 6 p e s c a r o c a z w , l n zon:?. mar í t ima en que podr-5- a c t u a r , l a fe cha de comisnzo y tsrrnino d e l per íodo que s e l e concede p a r a L a i e a l i z n c i ó n de s u s f a e n a s , e l puer to en que deber6 enbnrcar a l o n l o s I n s p e c t o r e s encargados de l a f i s e n l i z i c i 6 n , e l monto de l a gar i in t ín que se haya f i j a d o y 13s dernss condic iones que s e es t imen convenientes p a r a s e g u r a r e l o~innplimiento de l a r e g l a - mintnción r e s p e c t i v a , incluyendo l a n u t ~ r i z n c i 6 n p a r a e l uso d e l s e r v i c i o de 3ele-conunicnciones .

grito: -- Los s o l i c i t a n 3 e s deber5n s e 3 n l n r e l pue r to de cunlqui?- r a de l o s p,.iises en que recnltzrizn pa ra e l ernbvque de

l o s I n s p e c t o r e s que e j e r c e r h l a f i s c a l i z a c i ó n de l a s d i s p o s i c i g nes co r r e spond ien t e s . Los g a s t o s que o r i g i n e e s t a f i s c a l i z n c i 6 n , s e r n n ue cargo d e l s o l i c i t a n t e , con excepción de l o s sue ldos que s e r & pagados por l o s r e s p e c t i v o s Gobiernos.

Los Inspectores en e i desampcño de s u mis ibn , f i s ca l i z ; l , r 6n e l cwnpliiniento de t o d a s l a s obl igncioi les y I levarAn una e s - t a d i ~ t i c ~ ? completa de ;a e x p l o t n c i ó ~ .

Sexto: Los permisos para que barcos de bnr,dera n a c i o n ~ ~ l o de banderas e x t r a n j e r a s que t r a b a j e n pa ra conipañfns nnc in -

n a l e s , pcsquerns o cazadores , r e a l i c e n r u s f a e n z s en aguas ex- c l u s i v a s de cadn uno de l o s p a i s e s , s egu i r5n otorg6ndose p c r l n au to r idnd competente co5 s u j e c i ó n de l a s normas i n t e r n a s vlgen- t e s y de conforri1id:xd a l o s a c u ~ r d o s de l a s Convenciones r e l n t i - va s a la de fensa de las r i q u e z a s n i n r í t i m n s , s i n p e r j u i c i o d~ lo

~ d i s p g e s t o e n e l a r t f c u l o 2 O i n c i s o 2 O . E s t a s a u t o r i z a c i o n e s , s e comanisar.,5n a l a S e c r e t a r i a Gencr;.,l p a r a inforiiinci6n comun.

b

A r t í c u l o T r a n s i t o r i o : Se recomienda a a. S e c r e t a r i a Genural l a --- t a r e a de p r e p a r a r , d e n t r o de un p l azo de

s e i s meses, l o s p royec tos de Reglamentos i ,drnir i is trat ivos o de o t r s e s p e c i e que sean n e c e s a r i o s pa ra l a c o r r e c t a a p l i c a c i 6 n

l d e l p r e sen t e acuerdo. E l o l o s p royec tos s e r6n somet idos a l a a p r ~ b a c i ó n de l a Comisidn Pernanente , s i n p e r j u i c i o de que en- t r e n prov is iona lmente en v i g e n c i a mien t r a s s e o b t i e n e l a npro- b a c i i n de e l l o s .

dSSOLUCION SOBRE REUITION -. --__Y OFLDII!T;LF,I;~ DE LiA COMISION PEWGLPJENTE -

Primero: SeñAlnse l a pr imera quincenn d e Jun io de cada año p a r a 7-

l n r eun idn o r d i n a r i a a n u a l de l a Comisibn Permanente. En d i cha r eun ión s e f i j a r 6 o 1 bont ingcnto de b a l l e n a s d e espcr - mn que puede s e r cazado por expedic iones e x t r a n j e r a s d e caza pg ~ l $g ioa , en l a temporada de caza comprendida e n t r e e 1 lo de J u l l o y e l 30 de Jvmio d e l año s i g u i e n t e . -

Segundo: L a Comisión Perm~nente f i j a r á , tambiGn, en l a m i s m a r e 2 n ión , e l monto de l o s derechos o impuustos que cada

p a i s s i g n a t a r i o cobrnrfi du ran t e o 1 año p a r a e l o t o r g m i a n t o de permisos n expedic iones e x t r a n j e r a s dc caza pe l5g ica de b a l l e n a s . La Comisibn Permanente, de común acuerdo, d e p o s i t a r 3 d i chos fondos en un s o l o Banco, a p l i c ~ n a o l o s exclusivnrnente a1 e s t a b l e c í - iriiento de e s t a c i o n e s de b i o l o g í a marina que s ean n e c e s a r i n s , de- b iendo, en pr imer l u g a r , y con t o d a p r e f e r e n c i a , a s i g n a r l o s a i a cons t rucc ibn de una e s t n c i 6 n de e s t a n a t u r a l e z a e n e l l u z a r nBs adecuado de l as Islas Gxi6pagos, y s o l o despu6s de e s t o , a l a i n s t a l a c i b n de aniilogns e s t a c i o n e s e n o t r o s pwitos d e l Pncf- f i c o Su r que cons ideren convcniente . S a t i s f e c h a e s t a p r i a e r n ve- ce s idad , e l s a l d o de d i n e r o s e r 5 a p l i c a d o a l a promoción de es- t u d i o s e i n s v e s t i ~ n c i o n e ~ , t e n d i e n t e s a pe r f ccc ionn r l a produc- c ión , conservncidn y a p r c v e c h m i e n t o de l a s r i q u e z a s m a r i n n ~ d e l P a c i f i c o Sur,-

Sin p e r j u i c i o d e la ndminis t rac i6n finicz y c e l i t r n l i z ~ d s que hnrfi l a ~ o m i s i 6 n Permanente en l a f o r s a ya d i c h a , s e dec ln- ra que e l d!-nero que se acumular.? en d i cho fondo p e r t e n e c e r 6 por i g u a l e s p a r t e s a l o s p a i s e s s i g n a t ~ r i o s .

La exper iencia ha demostrado que debido a l a s difi- cul tades que eqcuentrnn las embarcaciones de poco por te tri-

t pulndas por gente de mar con escasos conocimientos de n s u t i - ca o que carecen de l o s instrumentos necesar ios para determL nar con exac t i tud su posicidn en a l t a mar, s e producen con f recuenc ia , ae modo inocerite y acc idcn tn l , v io lac iones de l a f r o n t e r a marftimn e n t r e l o s es tados vecinos.

L a ap l icnc idn de snnciones en e s t o s casos produce siempre rescnt imientos e n t r e l o s pescadorcs,y f r i c c i o n e s en- t r e l o s pa i ses que pueden a f e c t a r a l e s p i r i t u de colabornci6n y de unidnd que en todo momento debe animar a l o s pa i ses s ig - nnt?.rios de l o s acuerdos de Santiago.

f i n de e v i t a r l a pos ib i l idad de e s t a s invo lun tn r ins in f racc ionas cuyas consecuencins s u f r e n principalmente l o s pes- cadores, l a Comisidn Tgcnica recomicndn:

?io)8rear una zona n e u t r a l a p a r t i r de lzs doce m i l l a s ma- r i n a s de Ia cos tn , de 10 m i l l a s de ancho a eadn lado d e l p a r a l e l o que pasa por e l punto de l a cos tn que se- ña la e l l í m i t e en t re l o s dos pa ises .

2O)La presencia a c c i d e n t a l en l a r e f e r i d a zona ue embarcaciones de cualquiera de l o s p a i s e s i i m í t r o f e s , no s e r 5 cconsidernda por l a P o l i c í a Marftimn como \riolzto- r i a de l a s aguas de l a zona marítima, s i n que e s t o s i g n i f ique recono cimiento de derecho n1gup.o pzra e j e r c e r faenas de pesca o cnzn con prop6si to preconcebi- do, en d icha Zona Neutral.

30)La pesca o caza dentro de l a zona de 12 rnil lns marinas a p a r t i r de l a cos ta en e s t a Zona Neut ra l , es td- rfi rescrvada e x c l ~ s i v ~ a m e n t e a l o s nacionales de cada pafs.

RLCObET~?i~CION PIIRI, ZL 0TORG;JVIIFNTO DE FACILILfiDES THIBUTIARI;LS, CiABIkRIAS Y CREDITICIAS EN FAJOR DE LiLS ;,CTLVID;',DES INDUSTRTALES 105 PESCA Y CAZA

Que l o s Gobiernos de Chi le , Perfi y Ecuador han suscr5.- t o convenios des t inados a l o g r L r una mejor explotncidn y l a COA

scrvncidn de las r i ~ u e a n s mnrftimas d e l Pac i f i co S u r , por con- s i d e r n r que o s s u obl igncidn pr imordia l auegurar a sus r e s m c - t i v o s pueblos l a s necesa r i a s condiciones de s u b ~ f % t e n c i a y pro- c u r a r l e s l c s medios adecuados para s u normal d e s a r r o l l o econbmi- co ;

Que p a r a cumplir t a l e s f i n e s e s t o s p a i s e s han detcr? minado l a s zonas marf t imas sob re l a s c u a l e s t i e n e n j u r i s d i c c i ó n y s o b e r a n i a e x c l u s i v a s y han convenido en l a s medidas de con- t r o l y v i g i l a n c i a y e n o t r a s que l e s p e r m i t i r c k conservar , . de- s a r r o l l a r y aprovechar e s a s r i q u e z a s ;

Que e s a s de te rminac iones , aprobadas en l a ~ e u n i ó n PrL mera de l a Cornisi8n Perinanente, no comprenden t o d a s l a s medidas n e c e s a r i a s p a r a l a p r o t e c c i 5 n y e l fomento de las i n d u s t r i a s n- cion:tles d rd icndns a l a exp lo t ac ión de l o s productos d e l mar, oor l o c u a l conviene comple t a r l a s ;

Que e l aprovechamiento r a c i o n a l y opor tuno de l o s p r o duc tos n a t u r a l e s d e l ;llar s e r 6 i l u s o r i o s i e s t o s p a í s e s no l o - gran c o n s o l i d a r i n d u s t r i a s poderosas y inodernns, e fec t ivamente p r o t e g i d a s por s a n a s p o l í t i c a s e s t n t , ~ l e s que l a s e s t imu len y l e s f a c i l i t e n s u c r ec imien to h a s t a l í m i t e s e q u i p a r a b l e s con l a s nuevas condic iones y r e s p o n s a b i l i d a d e s que deber6n e n c a r a r y con e l requer imien to v i t a l y u rgen te pa ra e s t o s pueblos de d i spone r d e mayores con t ingen te s a l i m e n t i c i o s ,

La CCI'.IiSIOI'J PERB'IAIENTX reconicndn a. l o s Gobiernos de Ecuxdor , Perú y Chi le l a adopci6n de ned idas l e g i s l n t i v z s c t c . , e f i c a c e s p a r a l a p r o t e c c i 6 n y forncnto de l a s i n d u s t r i a s ded i - cadas a l a e x p l o t a c i ó n de p roduc tos d e l mar, ya s e a l i b s r h d o - l as de gr2vbmenes t r i b u t a r i o s y t r a b a s que impiden s u desnr ro- 110, otorgrindoles f a c i l i d a d e s c n r n b i ~ r i a s y c r e d i t i c i z s ampl ias , creando conse jos n a c i o n a l e s de fomento pesquero é i n s t i t u t o s de i n v e s t i g a c i o n ~ s ocemogrAf icns y de b i o l o g í a marina o adoptnn- do tod'ts a q u e l l a s o t r a s d i spos ic io , l es que s e a n n e c e s a r i a s pnra m a t e r i a l i z a r las e levadas f i n r ~ l i d n d e s de b ienes tca r c o l e c t i - vo y d e r e a l unidad americana que pe r s igue d i c h a ConPerencin T r T p a r t i t a .

RZSOLUCION -- -- SOSRZ DESIGI\TACIOIJ +-- DE SECRETARIO GEIJYRAL - --- 1 A p ropos ic i f in de l a Delegación de C h i l c , forni i~lnda en

conformidad a l Rzglnmcnto r c c i 6 n aprobncio sobx-e Org;tniznci6n de l a S e c r e t a r í a General de l a C o ~ i s i ó n Pcrmnnente. l a Comisión 1 Permanente ncuerdn, por unanimidad d c s u s miembros; d e s i p a r , i en c a r 6 c t e r de S e c r e t a r i o Genera l , a l sefior J u l i o Ruiz B., ex Presidente de l a Primcra Confo rmc in ce l eb rada en Santiíigo ca Agosto de 1952. i

RE,,L>OLUCION SOBE% COIU'V~CXTORI:L L;L SEGUNDiI CONFER-::;CII; - P--------P-_) - --.. .- . -- I - I__

SOBFLE CONS .RV;,CIOFT . Y ZXFLOT' -, - - l L CIObl DX L i S ?,I=2V-55&'& T*YLRI- 123 DEL Pi;CIFICO SUR , p- p...-- - -

Atendido e l hecho de que numerosos acuerdos adoptados 2n l a presente Sesión de l a ~ o m i s i d n Pe~manente, exceden por s u na tu ra leza a l a competencia propia de e s t n comisibn, porque sor. mater ia de C o ~ ~ v e n i o s In te rnac iona les que so lo pueden ce lebra r se dent ro de una Conferencia I n t e r n a c i o n a l , l a Cornisi6a Permanente, en uso de sus a t r i b u c i o n e s , acuerda convocar para e l &fa lo de Diciembre de 1954, en l a ciudad d t Lima, a l a Segunda Conferen- c i a cuyo obje to s e r 6 pronunciarse sobre l o s acuerdos adoptados en e s t n Sesidn de la Comisi6n Permanente.

E l S e c r e t a r i o Senera l proceder6 a comunicar a l o s Gobier- nos pac tnntes e s t e acuerdo de l a Comisión Permanente, quien s e encargar$, ademgs, de prepnr:xr l a t a b l a de t r a b a j o s de l a pr6xL m a Conferencia.-

3ESOLUCIOM SOBRE V I G E N C I A A LOS ACUERDOS ADOPTADOS - -- EN LA SEGUNDA REUNION DE LA COMISION PERMANENTE VERIFICADA EB SAPJTIAGO EN OCTUBRE DE 1954 .- - ---

En c o n s i d e r n c ~ d n de que algunos puntos a d c p t n d ~ v For l a Comisión Permanente son de su propia competencic y o t r o s nsce- s i tnrAn para s u vnl ldez de l a aprobacibn de una Conferencia y de l a u l t e r i o r r e t i f i c a c i ó n por l o s Poderes PiXblicos de l o s p a t s e s pac tnntes , l a Comisión Permanente acuerda 2oner en v i eqc la , a desde luego, t o d a s aque l l a s p a r t e s que iio neces i t en de t r a i t e s u l t e r i o r e s para s u plena v a l i d e z , nclaraci6n que s e encargar8 de hacer e l S e c r e t a r i o General a f i n de 3 r i e n t n r cuanto an tes a cada Gobierno pnctnnce sobre l o s puntos que deben cumplirse de inmediato.

Se recomienda asimismo a l S e c r e t a r i o General proceder, siLl necesidad de Gsperar a p r o b n c ~ ó n de l a p resen te kc tn , y con l a so- l a f i rma de l o s J e f e s de l a s Delegaciones concllrrentes a l cum - plimiento de todos l o s acucrdos y recomendaciones aprobadou ec e s t n Sesión.-

Luis David Cruz Ocarapo Rafae l Lrfzaga Vega Delegado de Chile Delegado y Embn j ador

d e l Ecuador

Enrique Goytisolo B. Delegado y Emba jndor S e c r e t a r i o General d e l Perfi

COhlISION I~ERIIIAFL~NTE DE LB COFFEREXCIA O& EXiLQTk C13:J Y CONSERVACION DE LAS HIQ,!TZAS FIL'IRII'I~~LS Dk;L L A C I F J CO SUE,eors t l tu ida q o r Delegacicnes de Los Gobiernos dc Chl-2-e,Ecu.ador y Peru. s e reun?-6 exi l a ciudad de San Prn~.xz5s 2 3 de Qu l t n con fecha 12 d e Giciemb?e de I q C i 12,-

- -7 n :: ~ , ü s del.egacioaes acredi tadas f u e r o ~ i ?-as síg;: -Le..,- IJ , .., :

;?OR CHILE: -....,-. ---- ?residezit-e - ------ de l a A .m--- JIe1egac;cn: - - Excelen'tiisimo Señor I; ,3 L U ; ~ CuSi11~s Achi~i;~?a..:I:x-.~~.=-

Jador Es-kraordinario y Plenipotenciario de Cbi?-e e ~ - v-'- Uc .~ador~

De!.e~ados a ..---s. "-m.

v:~nJraalmlrante don Jorge Escobedo Diaz z - Señor He1~u-k Heinsen, A~;cts,.zes : .-- *., S enor F err~acdo Briiggena-m : ;.:cñor doctor ~ l c , j a ñ d r o ara Lazcano Señor Fernando ~ a ~ u i e i ?a, -- 3'22 3CUADC R : . -- "-e ---...

?res idexte - -. de l a Delegaci6n: - ^ ---- . . L;ccelentZsimo senor doctor don Ra.f a e l í~r'zaga V e g ~ ,Idr-r?-r;-- t r o de Reliclones Exte r io res ; Dele~ados: .. --

-7 BeZor d o c - t o ~ don Enrique Poiice g Car'bo mien en?,^.^ de l . ~ j . .I-.,

,Junta colzsuiti-ra de 3elaciones kx4üerior~eo Licenciadc Bicardo ~ a l c o ~ l i , D i . r e c t o r d e l Depar-kamerito di Caz? 7 2esca d e l ~ i n i s t e r i o de ~ c o n c m i a ; [.;,3,i-:--taii de CorSeja H e c - L s r Chiri.',:oga, A::eu:::?cs : --...----.--..-- D~ (= -1.. :,or Lui-S Valencia Rodriguez ,Direc$or d e l Departa~e:?tc cle Ia Organizsci8n de E s t a d o s dmericaao.c; de2 ;;iinPsterj.c-! de Relacicaes Exterio~:es ~ e ñ o * . G~:stavo 0rc6;; V i l l a ~ 6 n . e ~ ; Seno2 G o q e Fernandez; SeZo:r Pedio "Sosa Salaznr ; .-. 3octsr Efrnin Gabela; T ' * ~ i . ~ e ~ ~ c i a d o ~&c;a r Raza, P<>2 FER?J ::

--u

residente de l;i Deiegacion. -- --- -* - -- . Con;-raalmirante don Luis Ecgardr: T~losa.,

3ei?g;idl_ Doctor Edwin L e t t s . Señor Ciistv-ha1 Vecorena; Seiíor C r L s t Óbal Rosas,

E:L Ggbf.errLo a e C:.>sta ?;;ea, e a - a i r t ~ ? i de I?aberse adb.e-. r j - d ~ a la ~ ~ ~ j - ~ ~ a ~ i & n sobre Zoiia l f ia r i t ina de Sar;Sj.zgc: de Ch3-tL.e d . c l año de 19?2 m as;r.edit& con;^ s~ Delegadr Espe- . .. ( ,7 .~ . i - 3.1 ?jkce]-e,n_-~isimo C,eT,orc Licenciado don ACar!Lo G6;oen; c3j-,-- ,Embajador xxt:rri.ordi_rsrio y P l e l i 2 o t e n c i a r i ~ de ese pz l s en e l 3cnador,

EL E::celenf,ísi.no Señor 1 ; ~ i n i s t ~ o de RelaC.iones E x t e r i o r e s d e l Xcuador,doctcz Rafae l Ar5-zaga Vega , ins ta lb formal me^ % e ?.a Ca:<ifervncia en s e s i 6 n ínaugura2- que s e ce2ebr6 e21 1?. lec:iü c i t a d a en prime: t6r inbno,

Fi:2 e legido por i ~ n ~ i i m i d a d P ~ e s ~ d e n t e de l a 111 R e ~ w ~ i o n - - - , ,:: señor. Canci:i.ler d e l Ecuador, - -- n;,7.,37.,?r. - 3 'T i.~~.,~Jd,. A !- 92NZES : --.- -..~---.,--..--

Se des-g.aaron a l o s Psesj-deates 6.e :ia.i, D.,.legacianc?s de 2h:i-le y ~ori: . ,xxcelenf;f cimo ser2az don Luis Cubil-los Acii-ü,.- Irya 27 Ccn-i;raalmirallte do11 k l s Edgardo Liosa ., respec'c;i.~a-- nen-t; 2 ; SJCX?~'?ARIC? GET\I%L-:,AL : .-- - .- -.

A4ct:n~ cono , 5 e ~ r ~ ~ : ~ r i ~ G e s e ~ a l e? s e ñ o i d.:st ,or d o n J í ~ L i o ;.i?iLclu Ru~-*geoiu Eecreta*I.o Gene-al.. de 2 . 1 Coz15 c i(in i'errnanen -!.;e dei. lacj:f l.&o Sil.:;,> ::(='!i!ISICMR;j PE TTIillRk JO : se c.reuí.c.ci dos S?i'b:~~?misicr?es : ."" ....-*-..-.---*---..--..,u "* --.-. --

\ - a ; Coar-sj.6a Tei:13 <_<;a ,: pr.es id- cor el S ei.::r c;ori";t:ci?-lri! I I Z ~

7 . -, te Luis Edgas:do :,aii.s;i &e:_ 2erfi,cuyc:, 0b j e t o fue es-k;z,.. cl-api el j ? r ~ y e ; $ ~ de RerI onentt.? sobre Pcl*aj.sos de cxpl .-%a

" - a-? .::;c?n d.^; 1-as riqve::;as n?a~%t : imzr , del i a u r : t ' icú SUY. :i~. f j. ,;a--, ci6n de :oniing-n-keo ba l leae-as , +? f i j ac i6n ¿e defechos 13n-r pvr.-..l sr;c s a r a caza pel$gic .a , .-a u:~if i c a c i 6 n de dere , - ...j.,,,-.. e;.{, .. . l. L 3 . z e s ~ a cn c.,zda pa5-l JT e l 2 . ~ x e x l 0 sobre pzrmis3r;

- , '...'-,C:+.e(40.' ., - 1 ;. & -- 3 0

i,) i'cazir;i&n de .Lc.c!n?;o-n Ge%cra"i.es ;pnes id ida por el Ex<;n~,-, -. - T . So ,c;i-c.i.;js.. d,,c)r. cls C i l i i e ,do2 C.;:~b.,LI1ce A.ch:!rre., 13. cirai 4 - '; :;e c)(;u?o d e l Proyecto de facil5-dxdes c r e d j . t i c i a s , canbxa-.

- . . las .> 7 g de fomen-Lo de :.as ind. i ls t r ias pesq1xra.s y de Ia :: .cr_sideraci~n 6e l o s a:-,p,zr;i;oa -tei:zlicos y c i e n t i - f i c ;S; de :Las pr.oxj..-;ias reuniones ~ . n . t - e r a ~ e r i ~ a i l a s . .. ~?E~~-;LI;!v~NT@: ..-... - -

*-.-- .. Se acord6 adop-t;;rr coino Reg:'!.an;e~-Lo e l nism- ~ip.?:.i>ba.d.r> por l a Conferencia de i.gosto de lf?SS.en. cuan-::? ; , ~ L I C Y ~ . apl.i.cable ,' ,

Co-3 -._.es~.>.-Vad.c de l a s deiiberacicjnez ci , l a III 3euriiL6i~ de l a Conisijn Permanente d e l Pa-cif ico adopt6 ; .c3 v i - crr?ien+i;es - u ' ~ c u e ~ d o s , i e s c l u c t o n e s y recomendacioneq ,y ap??o--* 6 Iieglsaento de Fexmi-scs pa ra l a Er;pL3tac?-í>:r V.e l a s R~qu.eoas d e l Pa.c%f i c o ~ u r "

? TIA 1 - L i 23UNlO;T SE LA C G P I I S l G N 2CSY~"LZETU DEL PACI1'ICO S'UE

3-SCJSG.A a!. S e c r e t a i i o Genera:!. e s t u d i a ? e l Iéxjco t;&c.ai- vo p jurLdico sobre pesca y c,arp. m a r l t i x a y demas mate- ~ l 2 . 3 afiizcs empleados vn cada v.no de l o s paj-ses miembros, y L o n rn::.ras a l a unif lcaci .ón d e l nismc?:pyesentar a l a IV R e ~ : ~ : i d n ua p r o y e c t ~ de I.exic6 -teccico y j u r i d i c o com6n que pudiera. ;:er adog-i;ado pci: :-os Pa$ses Mlembroa,

?-lA IIi FEUXtl3F \TE LA C O I ~ L I S I O N 2EEiX.ANEIi'I'E CEL PACIFICO SW?

ZI'CARGA a >..as secc iones nncional.es de los p a i s e s Xlem C , " ~ , ' "em-: - , - . a la Secre-caria. General e inti?rcambS.ar e=-. -::?e S: las j.xifc.rmavioiles pc.rtiiient;es r e s p e c t o a l e . l e g i s - . ., lac:ií>n que so3re pesca y caza mar%.tima y demas mater ia- alcines ac-kualmente ~ í a n t e n s a o en el f u t ~ r o adopte o p r s - yecto z d s p t a r uadz. uilo de 13s p a $ s e s x a fin de que &sto:+ s e encuer~-tren rev~p~oca . rnente al. tanüo de Las si';uracio.-.-

,tiii;es ... c o n mLrac a i;.na pos ib l e nec l . e g 3 . l ~ ~ e n el_lo2s cXis4--.-. i?.nj-;_ficar;i 6n de o-us ;egislaci.c.ues en -5ales pun.tos,

l';i:TCAB<+,,'.. a :las Seccicnvc Nacic:za:.es de l o s ~a-1.ses Xiliein-- 'v.--r:,;r ,; el c,s t ud io de I D L C e ~ . e a c i ~ n e s i-r1?1-!,:.ta?i-a~ ;I7~a!3

nl&.l_cga:3 q u e se hayan ,zSt-ubl. e:;idí, en l o s ~ a a s e s ?:Iiemb???z par;:. las exp..con:; 11 3-i;r.aq ac'¿i-:rj.dn&es cconomicas de pzn-S ca y ca.';;~ m.32.3.i;ima y demh.s e=;;plo%acrioner; de los r ecursos d v j _ rna.:r: yjara La p o s i b l e iinif icacib-2 de -bale8 exeziciones en -i;odcs e l j - i>s . : j , :~-I :e~,~amFi~~: exti:,. s i SUS c o ~ i c l i ~ s l o n e s y

i . . ^ - -i ::?ea:.!:;-;-vn.c:.oi.m 2 i~ S e c r e t a r i a Genera!.,

c LA 111 REUltjION DE LA COILISION PEEL~~LNENTE DEL EACIFICO SUR

ENCARGA a las Secciones Nacionales de los Países Miem- bros el intercambio de informacion respecto a la legisla- ción sobre medidas de conservaci8n de recursos naturales del mar,polícía marítima,sistemas de pesca y caza maritima permitidos o prohibidos,etc,existentes en cada uno de los Paises Miembros,~ que en el futuro adopten o proyec- ten adoptar,para por tal medio promover una posible unifi- cacidn de la legislación en dichas materias, ENCARGA asimismo al Secretario General facilitar a las Secciones Nacionales tal intercambi0,mediante la obten - ciÓn y remisión de los datos pertinentes,

C1 v LA 111 REUNION DE LA COMISION PERIiL1NENTE DEL F i i C I F I C O SUR

DECLARA que sería sobremanera conveniente el que para la eficacia y celeridad del intercambio de las informaciones legales o de otro orden que las Secciones Nacionales deban realizar entre ellas,se dirijan directamente unas a otras por medio de sus respectivos personeros,sin necesidad de emplear otras v$as,y dando cuenta de ello a la Secretaria General para su conocimiento.

LA 111 REUrJIOM ORDINARIA DE LA C0;UiISION FZmqkfU?ENTL; DEL PACIFICO SUR

C o n s i d e r a n d o :

QUE próximamente se realizarán diversas conferencias in ternacionales en que se tratarán problemas relacionadds con la explotación y conservacion de las riquezas del mar; que habiendo realizado un interesante intercambio de informaciones y puntos de vista respecto de la polftica in-

Y ternacional marftima,en sus aspectos técnicos y cientfficos,convenida en la Declaraci6n de Santiago de 18 de Agos- to de 19.52;~ habiendo constatado con satisfacci6n los efi- cientes resultados de la cordial colaboración mantenida por los paises signatarios de dicha Declaración,

R e a f i r m a

La conveniencia de continuar manteniendo el aludido intercambio informativo,dentro del espiritu de los acuerdos

adoptados por la Coaferencia sobre Explotación y con ser^ vaci6n de las Riquezas Marítimas del ~azzfico Sume

Lrl 111 REUNION ORDIi'SiLRI;; DZ ¿A COIIIISION E 31:2;,iTiZETE DEL PACIFICO SUR

Considerando que pr6ximamente se reunir6 en Ciudad Tru- jillo la Conferencia Especializada Interamericana sobre Preservacikón de los Recursos Naturales,Plataforma Subma- rina y Aguas del Ear;y de acuerdo con los convenios sus- critos

Recomienda

lo,- Que se intensifique en cada país,por los funciona - rios y,organismos técnicos ~ompc'tentes~el estudio y acu- mulaciqn de datos necesarios para su mas eficiente parti cipacion en dicha Conferencia; 25- que se autorice a dichos funcionarios y organismos para comunicarse directamente con sus colegas de los otros paises miembros de la Comisión Permanente y solicita~se y proporcionarse,segÚn el caso,los informes,estudios y datos técnicos y cientificos que fueran Útiles a tal fin,

RESOLUCION SOBRX EL COTL'TINGZ5TY DE BkLLXlTkB DZ BAiU3k P L ~ A CAZA POR ZSTi:CIONES TERR%STRES

Visto lo dispuesto en el brt.20 del Beglamento para las faenas de caza marítima en aguas del Pacifico Sur aprobado en 1952 y considerando el escaso numero de ballenas de barba cazadas por las estaciones terrestres de los paises del Pacffico Sur s e g h lo comprueban las estadísticas,

S E R Z S U E L V E :

No fijar contingentes para la caza de ballanas de bar-- ba por estaciones terrestres para las Camapañas que ter,-, minarán el 30 de Junio de 1957,quedando en consecuencia las estaciones terrestres nacionales en libertad para e-- fectuar caza de ballena de barba durante ese período ba-- jo las condicione-S que determinan los Reglamentos vigen.,- tes-,

IBSOLUCIONZS SOBRE CONTINGENTE P~~EGA CAZA PELAGICA DE BALLENAS ESPZmUS

Visto le dispuesto en el A r t . 4 O del Reglamento para las faenas de Caza Marítima aprobado en 1952,articulo 2" del Convenio sobre etorgamiento de permisos aprobado en 1 9 ~ 4 ~ , a r t i c u l o s lo y Se del Convenio sobre Reunión ordina ria anual de l a Comisión Permanente aprobado en 19%,

S E R E S U E L V E :

lo,- Fijar un contingente de 2,100 ballenas espermas para la caza pelágica correspondiente a la temporada que comienza el lo de Julio de 1956 y termina el 30 de Junio de 1957.

2* .- Fijar un contingente para la temporada en curso que termina el 30 de Junio de 1956 de una cantidad proporcio- nal de las unidades establecidas en e l número anterior en re lac idn con el tiempo en que rijan las autorizaciones que se concedan.

3 O , - Fijar como derechos que deben pagar las empresas de, cata pelágica el que resulte de aplicar el Art.27 del Re- glamenta de Permisos para la explotación de las riquezas del Pacifico Sur aprobado en 1955.

REUNION Al!?UAL DE LA COMISION pERh4AEENTE

Se acuerda instruir al Secretar io General para que con- veque anualmente a reunidn plenaria de la Comisión Perma- nente en el mes de Junio a fin de conoces de los contingentes balleneros que regirán para la temporada vigente y de las solicitudes y permisos para caza pelágica,sin perjuicio de otras materias de su e s t r i c t a competencia,

FONDOS PARA LA SECRETARIA GENEKtIL DE LA COIVIISION PERMANENTE

V I S T O :

La necesidad de que la Secre tar ia General de l a omisión Permanente debe poseer fondos propios suficientes que le permitan un desenvolvimienta efectivo de sus labores y el pronto cumplimiento de las mismas,

A c u e r d a :

Dirigir sendas,comunica~iones a las Cancillerias de Chi- le,Ecuador y Peru solicitandoles se dignen arbitrar las medidas que estimasen convenientes para dotar a la Secreta- ria General de la Comisión Permanente del Pacifico Sur,de

las fondos necesarios para atender a sus gastos adminis - I trativos, l -----------

SOLICITUD DE LA SOCIEDAD iiBONIfif& PERUANA NLtlNCORA hll;RITIl'Jik

V i s t o s : l

l le.- La solicitud presentada por ~6ncora Marítima S .k , peruana para efectuar caza pelágica,con un barco factorfa y l los cazadores correspondientes.

l

I 2 O .- Lo dispuesto en el Art. 4 O def Reglamento para las h faenas de caza rnarttima aprobado en 1952,artfculo 2" del

Convenio sobre otorgamientos de permisos aprobado en 1954, l articulo le y 2 O del Convenio sobre reunidn ordinaria anual

I de la Comisión Permanente aprobado en 1954.

I S E R E S U E ' L V E :

le,- Se autoriza al Secretario General para conceda el permiso a la Compañía áncora ~aritima S.A. cuando cumpla con los requisitos establecidos en el ReglUento de permisos para la explotación de las riquezas del Pacífico Sur adoptado en 1955,una vez que este Reglamento sea aprobado por los respectivos Gobiernos.

2O.- La autorización que se otorga está sujeta al contingente,temporadas y derechos establecidos en los números 2 O y 3' de la Resolución sobre contingentes de caza pelá- gica de esperma que termina en junio de 1956,

NUEVO SECRETARIO GENERAL

La 111 Reunidn Ordinaria de la Comisión Permanente del Pacifico Sur,de acuerdo con los reglamentos respectivos eligió por unanimidad al Senor Capitán de Corbeta don H&C- t o r Chiriboga,Delegado del Ecuador,como nuevo Secretario General de la Comisián Permanente por el próximo período.

REGLAMENTO DE PERMISOS PiiZii LA lZGLOTXCIGB D6 LAS XIéUDS,IC, DEL PACIFICO SUR

TITULO 1

G e n e r a l i d a d e s

Art. lo,-Ninguna persona natural o juridica podra realizar faenas de pesca,de caza o cualquiera otra explota ción de riquezas existentes en la zona marítima de Chile,Ecuador o PerÚ,sin contar previamente con el permiso respectivo.

A r t . 2O,-E1 otorgamiento del permiso obliga en todo caso al solicitante a cumplir con las normas de conser vacibn de las respectivas especies o riquezas marinas,de acuerdo con los reglamentos y con las disposiciones vigentes en el país a gue correspoiL- de la zona marina en que se efectuaran las faenas,

Art. 3O,-Los permisos serán de tres c1ases:a) Permisos de explotación de riquezas minerales u otras;%) Per-. misos de pesca marina y c) Permisos de caza de ballenas.

TITULO 11

DE LOS PERb1ISOS POR LA EXELOTACION DE RIQUXZAS MINEWLES

A r t . 4",-Toda solicitud de permiso para explotar riquezas minerales que se encuentren en la zona marltima, deberá ser presentada a la auto~idad competenfe del país en el cual se efectuara la explotaci9a,

Estos permisos deberán cumplir con las disposicio nes de la legislación del país y se tramitazh y otorgaran conforme a ellac

Art. 5O.-Una vez otorgado el permiso,la autoridad cor7es - pondiente procederá a ponerlo en conocimieato 6e la Secretaria General de la Comisión Permanente para la conservaci6n y explotación de las r i q u e ~ a c maritimas del Pacífico Sur,por intermedio de la Secretaría Técnica Nacional respectiva-

TITULO 111 -.-

DE LOS PER.i!JISOS DE PESCA IuL~RISIMI; - - krt. 6O.-Las solicitudes de permiso de peszs maritima se

presentar& a la audcoridad competente del pa-S en cuya zona maritima se vayan a efectua~> las faenas ,

krt. 7O,-Las solicit~des de permisos de pesca para b a ~ ~ o s de bandera nacional o de bandera extraajera qiie trabajen para compañfas nacionales deber& co;i$e- ner los requisitos que establece la legislacibn nacional cirrespondiente,

Brt. 8O.-Las solicitudes de permisos de pesca de barcos u e bandera extranjera que no trabajen para ccmpañfas nacionales,deberán,ademassde los requisitos de!- articulo anterior, expresar lo siguiente : la nar~:-. raleza de las f a e n a ~ ~ l a cantidad de las especies que el solicitante pretenda pescar,con indicacio-i del perlodo y de la zona maritima en que desea ac- tuar,la fecha en que se desea comenzar las faexay el plazo de duraci6:i de ellas,el puerto de embzr-a- que de los inspectores de fiscalizaciD~,

Art. go.-Con el objeto de que se cumplan las disposiciones sobre contingentes internacionales dictados poz la Comisión Permanente,la secretaria Tecnica que esta Comisión tiene en cada pais procederá a comunicar por escrito a las autoridades competen -- tes dichos contingentes,inmediatamente de fija -,

dos éstos en resoluci6n definitiva de la Comision,

Art.lOO,-Los permisos solicitados por barcos de bandera extranjera que no trabajen para empresas nacxo-la-. l.es,serán resuelto2 por las autoridades competen-, tes del pais respectivd de acuerdo a los inforaes de sus organismos técnicosp

Art.llo.-Los permisos pzra pesca en la zona maritima de3e rán cumplir con la 1egislarLÓn naci0na1,~Los >s$oi - gados a barcos de bandera extranje~a que no Vraba jen para empresas nacionales deberan expresp?,~:: todo caso, lo siguisnte: la naturaleza de las f ae- nas,la cantidad de especies que el interesado p o drá pescar,la zona maritima de actuacion,*a fe:ha del comienzo y termino del perlodo que se le co-1- ceda para las faenas,el puerto donde deber5n einbar carse los inspectores encargados de la fiscaliza- cion,cuando se juzgare nesesario:la autori~acio~~

para el u50 del servici~ de :elecomuiiica~.-.;:LF.- y las demas condiciones que se estimen coci~en- .L

tes g ara asegurar el cumplimiento de la re gis^.,^^ taci n respectiva,

Art.l2*,-Todos los permisos de pesca que se otorguen s c - rán comunicados por la autoridad competeni-e a la Secretaría General de la Comisión Perrnancn-Le por intermedio de la Secretarla Técnica Túaci 0?121

TITULO IV

PERMISOS DE CAZ11 DE BBLLENílS

krt,13°.-Los permisos de caza de ballenas en la zona CLL rina del pacifico Sur son de dos c1ases:primerc Permistrs para estaciones terrestres;segu:ldt,Pe~: - misos para caza pelágica de ballenas espermzs,

Se entieude por estaciones terrestres aquellau instalaciunes industriales para el tratamientc y beneficio de las ballenas cazadas que estgn establecidas en tierra firme dkl contin2nte o en islas naturales,

Se entiene por caza pelágica de ballenas aquell-n realizada utilizando factorias flotantes ya sea que actúen desplazándose en el mar o que se ea-- cuentren ancladas,

Párrafo lo

PERMISOS DE CAZA POR EiSTACIONES TERRESTRES .-.

Art.14°.-Uos permisos para la caza y beneficio de bali2- nas por estaciones terrestres serán otorgados p ~ i la autoridad nacional respectiva, Estos p'qrmisos se rejirán por la legislaci~n d ~ ; pais que lo otorga y por el reglamento pava las faenas de caza marítima de 1952,aprobado en la 7 Conferencia de Santiago de Chile,

Las estaciones terrestres que en el futuro se autorice instalar por las autoridades nacionalas no podrán estar a una distancia menur de 250 m l llas marinas de la estaci6n terrestre nacional mas proxima-

Art.159 .- Las estaciones t e r re s t r e s autorizadas se& t a r t í cu lo anter ior deberán sujetarse a l o s cox- tingentes,de caza de ballenas de barba que ~ ' i ::, l a Comision Permanente de concormidad con I c r ar t lcu los 20 y 2 l del Reglamento para l a s Faer?- de Caza Marina de 1952.-

La Comisión Permanente f i j a r á l o s contingentes de caza de ballena de barba por estaciones te- r r e s t r e s en l a misma reunión ordinari? en que se f i j e n 17s contingentes de caza pelagica, se-- gÚn e l a r t icu lo 27.-

PEBIISOS DE Ci-LZA PELíiGICA DE BiLUENíS ESLl;ktL,S - .- Artól6Q.- Deber& contar con e l per-misa de l a Comisión

otorgado p o r unaniaidad, l a s esipresas nacionales extran5eras que tengan in te rés por efectuar ca-- za eelagica de ballenas espernas en l a s zonas marltimas de Chile, Ecuador o Peru.

E l permiso a que s e r e f i e r e e s t e a r t í cu lo es instranferible.

Art.179.- Los permisos de caza pelágica que otorgue l a Comisión Permanente harán expresa reserva de l a caza en una zona comprendida entre l o s pa- r5le los que se encuentren a doscientas millas nau$icas al Sur y al Norte del punto en e l cua7 este establecida una estación t e r re s t r e .

brt.189.- La caza pelágica e s t a r á res t r ingida a l a s ba- l l enas espermas del tamafío y condiciones estz- blecidas en l a reglamentación de L a Comisión Ballenera Internacional en vigencia para esa clase de faenas.

Lo dispuesto en es te a r t ícu lo es s i n perjuicio de ap l icar en todo l o demás e l Reglamento para las Faenas de Caza Marítima de 1952.

lirt.199.JCa Comisión Permanente invi ta rá a l a Reunión CL- debe celebrar para l o s efectos del otorgamien-- %.o de permisos y repar to de contingentes de c u za pelagica a los representantes de l a s emgre- sas interesadas o a l o s CÓnsr;les de l o s pazses a que pertenecen.

La Seoretwfa General anunciará en avisos pub12 cados oportunamente en d i a r i o s de O s l o , Lima, W t o y Santiago, e l contingente f i j a d o para c2 z? pelagica de ballenas espermas en l a zona marltima del Pacifico bur, l a fecha para l a pre- sentación de l a s sol ic i tudes de l a s empresas int$resadas, 3;a fecha y l u g ~ en que se ve r i f i - cara l a reunion de l a Comision Pem.anente gue debe t o m a r las resoluciones y una invitacion ge nera1,para que los interesados concurran a e l l a , por s i o por representantes

iU?t,20Q.-las sol ic i tudes que presenten los interesados deberán contener l o s datos nece$arios en rela- cion con l o dispuest? en e l a r t icu lo 22,de es- t e Reglamento. Debera comprobarse, ademas, e l cumplimiento de l o s a r t ícu los 3 y 7 del aegla- mento para l a s Faenas de Caza IJlarftima de 1952.

Art.21g.-La Comisión Permanente resolverá sobre l a s so- l i c i tudes de permisos ?resentados, repartiendo e l contingente en cuotas en favor de varias empresas interesadas u otorgandosela en su tota- l idad a una sola.

h t ,22G ,-E1 permiso Que o.Corgue l a Comisión Permanente en cada caso, debe expreQar 10 siguientes e l nombre o individualizacion de la,empresa; e l nombre de l barco o barcos factor las y lugar de matrfcula; e l n b e r o de cazadores; l a cuota de ballenas espermas autor i zadas para cazar; zo5a maritima de actuaci6n; fecha de comienzo y t e r - mino del periodo que se concede p ~ v a l a s faenas; puerto de embarqu? de los inspectores encargados de l a f iscalizaciones; derechos que dsbe pagar l a empresa por e l permiso; autorizasion ?ara e l uso de t e l e c ~ ~ ~ u n i c a c i o n e s y las dem2.s condiciones que estime convenientes para asegurar e l cumplimiento de l a s reglaixentuciones respectivas

Otorgado e l permiso, e l r e p r e s e n t a t e de l a empresa autorizada y e l Secretario General de l a C onisf Ón Permanente f i rmar& un ac ta por t r i~ l i - cado, l a c y a l contefidrá todos,los de ta l l e s de l a autor i zacion otorgada. Pormara par te integrante de esa acta un mapa m a r í t i m o en e l cual. e s t n r ~ marcadas las diferentes zonas de caza y tambien las zonas de reserva establecidas en e l art fcu- 10 17,-

krt .23Q .-Las smpresas autorizadas para l a caza pel&gica r1 podrakl i n i c i a r l a s faenes en l a fecha que crean

conveniente, dentro de l o s plazos esteblecidos. Deberan dar aviso e sc r i to con quince dí3.s de ticipaciÓn a l a Secretar ia General respecto a l a fecha de inic iación de l e s faenas y a l a fecha de paso por e l p u s ~ t o de embarque de l o s inspectores,-

krt. 24 Q.-Las emprreeas que real icen caza pelágica deber% comunicar a l a Secretar12 General de l a Coniision P~rmanente, los siguientes detal les r

a ) numero de ballenas esperrnas cazadas; b) producción de aceite, alimentos y demás productos

obtenidos ; c ) sexo y dimensiones de 12s ballenas ; estado de

preñez y dimensión y sexo del fe to ; . d ) informaciones que se puedan 0bten.r sobre luggres

y rutas de migración y reproduccion de ballenas.

Jmt.259,-La cuota de caza de ballenas que autorice cada permiso deberá alcanzarse en faenas ininterrum- pidas desde e l día en que comience l a caza, has t a aquel en que se conplete l a cuota o %ermine e l pcrmiso.

i'zte269,-Para hacer uso del permiso de caza pelágica l a .e.presa nacional o extrangera autorizada debe- r a previamente pagar en l e Secretaría General de l a Comision ?ermanente, e l monto de l o s derechos que l e corresponda.

Todos l o s fondos que se perciban p o r e s t e concepto se depositarán en u n s o l o bcmco a l a orden de l a Comisión Permanente, ,para a s i g n ~ r l o s a l o s f ines ue d$termina e l axtlculo 20 del Convenio sobre

fteunion Ordinaria Linual, suscr i to en 1954.

&te27Q.-Para l o s efectos de dar cumgliiniento a l a s d is - posiciones del citado Convenio sobre Reunión,lL- nual de l a Comisión Permanente, dicha Comision en sus sesiones ordinarias f i j a r a e l contingente anual de ballenzs esqemzs que pucden s e r cazadas en l a s zonas mwltimas del Pacifico Sur por enpreszs pelagiccs nzcionales o extrangeras, en l a temporada de caza comprendida entre e l 1 2 de J u l i o y e l 30 de J y i o del siguiente zio. E l c a t ingente anual sera dividido en partes iguales en t r e s subcontingentes, uno para Chile, o t r o pa

r a Ecuador y o t r o p a r a Pe rú , no pudie9do extra- e r s e por ningún motivo de l a zona ~ n a r i t i m a de un ; ~ a i s una can t idad mayor que l a seña lada .

P a r a jz f i j a c i ó n de e s t e contingente l a C o r i s i 6 n t e n d r a en cuen ta 12s c s t c . d i s t i c ~ s de ccza de b u l l e nas espermas r e a l i z a d a por f ús e s t a c i o n e s t e r r e s - , t r e s y, asimismo, l a s c s t a d l ~ t i c ~ s d-e c a z a de d i - cha e s p c c i e hecha p o r empresas p e l á g i c a s ,

E l con t ingen te ,que anua+mentc f i j e p c r a caza pe- l á g i c a no podra en ningun caso c o n s t i t u i r un pg 1i:;ro p a r a l a conservac i6n de l e e s p e c i e de l a s b q l l e n a s espermas , se& l a s i n f o r n c c i oncs c ien- t i f i c a s , t e c n i c a s y e s t a d i s t i c ~ . ~ con que s e cuen ta ,

1z-t .28O .-En l a mismo ~ e u n i ó n inual en que s e , f i je e l con- t i n g e n t e $e caza p e l j g i c a , s e f i j a r n también po r l a Comision Permmente e l monto de l o s derechos que s e c o b r m á du ran t e l a temporada anua l r e s p e s t iva p a r a e l o torgamiento de permisos a empresas n a c i o n a l e s o ex t r znge ra s ,

E l monto de l o s derechos l o det+zrrninar& la Co- m i s i ó n Permanente sobre l a base d e l t o n e l a j e de a 5 e i t e de esperma que s e obtcnga por l a caza p c l a g i c a a u t o r i z a d a y d e l 10% d e l p r e c i o mundial d e l a c e i t e de esperma, CIP p u e r t o s europeos, en l a f e c h a d e l o torgamiento d e l permiso,

ut. 29Q.-Las empresas n a c i o n a l e s de caza p e l g g i c a que en-, t r e g u e n ' a c e i t e s p z r a €1 consumo de su p a í s , den- t r o d e l con t ingen te cue l e h u b i c r e s i d o as ignsdo , quedar& l i b r e s d e l i a g o de derechos f i j a d o s se- gún e l a r t i c u l o 28, por l a c m t i d a d de a c s i t e in- t crnada en aque l ,

1st .30Q .-?ara l o s f i n e s de l o s convenios y reglamentos v i g e n t e s en l a zona m r s í t i m a d e l E a c i f i c o Su?, se e n t i e n d e por empresa n a c i o n a l de caza pe l s - g i c a a a q u e l l a que cuqlpla como nfnimt, :con l o s sL m i e n t e . r e q u i s i t o s %

a) que e s t e r a d i c a d a e n uno de l o s p a í s e s d e l P a c l f i c o Sur y c o n s t i t u i d a conforme a l a l e g i s l a c i o n de e se país; y

b) que s e a p r o p i e t ~ i a de barco o bercos f a c t o r í a s p a r a l a caza p e l a g i c a o

Se considerar6 excepcionalmente y por una vcz cono empresa nacional aquella que sin ser pro- pietaria de barco factorla tenga sobre 61 vigente contrztos de arrendmiento con promesa de compra con un plazo improrrogable de un 22io m & i ..... mo para su periec~ionamiento~

Lrt.3lR.-Las disposiciones de este phrafo 20 del título concuerdan con 13s declaraciones rde los re-.

2resentant.s de Chile, Ecuzdor, I'eru en Ln C o l ferencia Tccnicz Internacional sobre C~ns,~rva-- ciÓn de los Becursos Vivos del 14ar celebrada en Roma,en 1955, en la cual 4e reconoció a lc Co- misiqn Yerrianente del Paclfico S u r cono organL zaqion similar, pcro independiente dc lc Coml- sion Ballenera Internacior,d, en l o que " s e refiere a caza de ballenüs en la zona mnrítima del Pacifico ~ u r .

EN FE DE LO CUKL, los respectivos seípresentan- t c s Plenigotencimios de los Gobiernos de Chile, Bcua- dor y Peru, firman este docwa$nto en tres ejemplares, en Quito, a los diez y seis dlas del mes de Diciembre de mil novecientos cincuenta y cincoo

POR EL G33IKlllJO DE Li;ILE,

ACTA FIIJAT, DE ISl, IV iZELlN i 3 N 0i?PITU1i11~ DE I;ii CONISION ;%iJULNEKTE PE Lli CONFE 1'LENCI.L SOBiiE EXi'LOI;,ClON Y CONCEXVíi- C I C N DE LAS E L I Q U K Z ~ ~ S Mi,RITITG,S DEL I n

CIF'ICO SU3 & J j z t r i

-"Te' "- ,.Y/ , Lima, 2$ d e junio de 1956.- A,, , S , 6 - d

LA CObZISIGlS TE;J4';IViNTE DE, LA CONFEizP3CIíL SOBILE EXTL0T:iC ION Y CONSERTT,lCION DE LAS ;LIQUF,Z,IS l'JIf,RITIMi,S DEL T1,CIFICO STJ3, Const i . tufr?a no r Delegaciene S d e l o s Gobier- nos d e Ch i l e , Eci,ac'.or y e l P c r t , s e reuni6,d.e cnnfcrmidad ccn l a convoc?.toria hecha r:or SU S e c r e t a r i c Genernl , en

1

l a ciudad de Lima, e l d f n 25 d e j un io ?e 1956.

Las Delega c i o n ~ s acredi tnd, - . , s f u e r o n l a s s i g u i e q k t e s :

Por Ch i l e : Dc1e.g~-dos: S r , Hellmut Heisen

l Sr, Luis Melo Lesaros l S r , I'ablc: V n l d E s P h i l l i p s

Pcr Ecunc?or: i, Delcgcbos : Sr , Gonzalo Escudero

Si*. i i l . fredc Donoso jr Dcmoso

i)or el. Pcrfi: Delegadcs : Sr , C o n t r a l m i r ~ . n t e c:cn Luis E, Llos?.

Sr . Edwin L e t t s Sr , C r i s t b b a l Vecorena

Asesores: Sr . Robcrto Lecca S r , C r i s t 6 S a l i tc. jns Sr . Erwin Schweigger

i ~ s i s t i h tp-mbién e l , S = , S e c r e t a r i o Gener:i.l, S r , C 3 r i t j n cle Ccrbetu dcn H&c$cr Chir iboga y e l Gcbierno d e Costa 3iLcc-. :3.credit0 coma Observ~.dc;r a s u Embaj-clclr en Lima, Excmo. S r , Josl i 'atlo í,uirÓs.

E l Excmo. S r . i l i n i s t r o de r í ~ l ? . ~ i o n e ~ E x t e r i o r e s ?el F e r Ú , C o n t r n l m i r ~ ~ n t e Luis E. L l u s n i r s t a l 6 formalmente la 1-J Iísunsón ipor n ~ l ~ ~ r n a c i C n , el igié. i idose como Vice - - l r s s i - den te s r l o s ; r e s i d e n t e s d e les Deleg? .c ion~s d e Chi l e y E- cuadur,

;,genda y Comisiones de Trzba,io,

En la. s e s i 6 n i n a ~ g u r p . 1 s e aprob6 l a formu-

L l ada p o r la S e c r e t a r í a Generzl y s e ~ c o r d ó l a d iv i s i f i n d e l t r a b a j o en dos Comisiones, l a qr imer? de las c u a . 1 ~ ~ ocnsiGe- r a r í a los p a n t c s 3 , 4.) 5 , 6 y 1 0 d e la genda da, y 1.1 segun- d a l o s ~untc~s 7 , $, 9 y 1 2 y que serfcrn d i rec tamente tr?.,tc2dos nor e l ~ l e n a r i o l o s -,untos 1, 2 y 11 c',e la. m i s m z - i.cer.dn,

Se a c r r e 6 .,c!c~r)tar c: m i ríeí.,lzmen+yc~ e l que v icne s i cn - c?c ut i l i z?c ' c l - c r r t?l c:fcct" C~CSC'E. 1~ C(inf'cr6ncici clé ',~.ntipl:c- ? e 1952. -

Cc,mc~ r t z su l t -do c?c l a s cicl i ter : .ci n s s 1~ I V r~etw. i in d e 1~. CrjmisiOn r errnc.,nc+nte ~ c i o ~ - ~ t E 12s s i g u i e n t e ; r e s c l u c i c n e s

L.: 13 Lcuni¿n d e 1~ C:,,misiiln lerm:inentt; P c l ~ ~ c í f i c c . Sur , Cc~nsiderandc l:,. c c > r v e n i e n c i ~ de c r g 2 n i ~ r . r 1-rs t r g -

b a j o s de l a Ccmisión ~ e r m a n e n t e sc'cre bc?si;s ~ s t z b l c s cuc ase- guren l a ccnt lnuic l~ .d de s u s l rk .o rcs , r i C SUILVE :

lo.- S o l i c i t a r ;.1 S e c r e t e r i o Gener-tl que n r s -? re un -rc.yecto de kceglamentc (',c 1- recauciricitn, c u s t ~ e i e e in-

F v e r s i d n d e 10s f c n e ~ s r r e v i s t c s cn e l Z0 c'el Convcnio sobre ~ ~ e u n i t n Ore inc r in ,,nunl ce l a Comisi¿n i c r m ~ , n e n t e y e n - e l u t . 5 = d é 1 C o n v ~ n i c sobre Yistemtt c!e S~nc ic .nes . ~ s t c n E - g l z m e n t ~ e i s ~ c - n d r g l a inv6ru i f )n p r e f e r e n t e C!E e s t o s fonclos tn IGS ,.;astc;s dc;l I r e s u n u e s t Orc ' inario ?E. l n Crmis i in ~crmc?- nen t e ,

2 O , - S o l i c i t c r 21 S e c r e J n r i o Gene r r l 12 r)r~7-)c?r?.-

c i 6n d e un arctyccto de , r c s u n u e s t c ~ ~ , . i u í l l->ará el e j e r c i c i c i eccnfimico c!c. 1958, e l c:uc c'eberri, ci m - ~ ~ ~ - e r ~ d e e n t r e s u s e ~ x - e - s c s ~ L S ~ ? . s ~ o s a f m i n i s t r ~ ~ t i v o s 6 e l Secre t ; r i zc 'o , l o s ?a l9.s nub1ic:clones que sean necesr7r i .z~ y ~ G S que eemc7nden 12s i~eu- niorles Orciinm-izs ?e l a Cornisiin, inclujrendo d e n t r o c'e b s t ~ s él vcllor d e l o s pnsu j e s y v i z t i c o s d c tres Deie;<ac1os y d e l S e c r a % ~ " r i c d e l n 3eccL6n nzcicinal de cada m í s . L.1 cz.rKo 6c S ~ c r e t , ~ r i o Genernl d e 1 2 Comisi6n I c rm~ .nen te t e n e r 6 e l c a r s c - t e r $ e ud-honorem.

La I V Reuniin de 1 2 C o m i s i 6 ~ iermrcnente d e l , 2cifj .co Su r , I i i e n t r a s 1 2 Comisi6n ; crmanente no c'isqcangc c'e l< S

ff n?«s -7ronic)s a que SL r e f i e r e l a I-cesolucii:,~ a n t ~ r l c r , kLr. 5 IíE LTT E :

la.- S c l i c i t c r S 6 l o s Cr)biernos q u ~ c o n t r i b u y m r n r wrtes 5,qmles a l o s p z s t o s n ~ ~ z s u - x x s t a l e s de 12 ComisiOn. -

Z O . - E s t a b l e c e r í t r~ sun t iva rnen te e l monto c'el , Fesil- quesic: de Gastos r\arz 1357, cn 1.7 sura $e dieci.c,ch(? m j l c!Ólí.- r e s . -

3".- ~ e d i r a 1 S t c r c t n r i o General cue rese en'^^ un c l c t a l l e de 12 d l s 5 r i b v c i 6 n d e e s t c ; resu-9uesto a n t e s d e l 3 1 ?e ,,r.;osto d e l n r e s e n t e 250, jzr? conocimient~; de l o s res-ec- t i v c s G ~ l í ~ i e r n c s ,

i?, IV lLeuniEn de ia Ccmisi6n i'ermanante 661 I z c i f i c o Su r , J~LSUELVE :

S u s t i t u i r e l L r t . 16" del iLcglzmento c'c Yerrnisos va ra l a Exnlc~ta.ci6n de h i q u e z ; : ~ d e l i2cífico S u r , lor €1 si- g u i e n t e :

l - 3 - i,rt . l6".- 1,- CrmisiCn ; crmansntc t i e n e la f ; : ~ u l t c d

d e c,tcrgí:r Iri- vct:, i~nsnircie l o s corresi>cndic=ntks nermis,-S a l a s umnrEscs n rc ioncdes y e x t r a n j e r a s que tengzn i n t e r a s en

i e f e c t u a r caz?. n e l t p i c ~ ? e b n l l e n r s esnzrrn2.s en 13s zonas ma- rítiacis de C h i l e , ¿cuacl.or y Lerú. Las s o l i c i t u < e s c'v i c rmi - s o s e rgn d i r i g i d a s 21 S e c r e t a r i o Generr.1, r u i e n 12s somet,er$ a ccnsideraciCn de l c s t r e s Gobiernes, nor i n t s r m t d i c de l?&s r e s ~ ~ e c t i v a s Lecciones Nricic~nales. -1 2.ermiso a (lue s e r e f i e r e e s t e ,,rt. e s i n t r ~ . n s f e r i l , l eP i .

I V 13 IV i ~ e u n i ó n de l a C~mis i c ' n ermenente d e l f ? . c í f i cc S u r , i1ZS UE LVS :

, ,pregnr e l c i ~ u i e r t c i n c i s o 2 1 ..rt. l b c d e l k c g ~ a - mentc, dc; í e r m i s c s :

'¡Sin e m b 2 . r ~ ~ cuaneo 12 c o n f i g u r ~ c i 6 n g e o ~ r A f i c c d e l a c o s t i nc, f c c i l i t a r c e l ~ s t a b l e c i m i e n t o de e s t r . c i o n e s 2 ??.&ir de e s t a d i s t a n c i a , l a s au tor ic lcdes n ~ ~ c i ü n ? . l o s 9cdrS.n excencionalmente c1ar nermisa 7nrn d icho e s tnb l ec imien to z d i s - t a n c i a m 6 s cercan?-, sir, que nor e l l o sc nued:i e s t c b l e c e - en 61 nn ís maycr número d e e s t a c i c n e s que e l que cc.rresncndc a l a l o n g i t u d de s u c o s t a y s i e n q r e qUe se f i j e n s u s res-ec- t i v a s zonas de caza ccmo s i l a e s t a c i e r nuev2 c s t u v i z r a a d v s c i e n t a s c incuenta rnill?.s, y clue est2.s no i n c e r f i e r r n con l a s e s t a c i o n e s de caza e x i s t e n t e s í f

12 I V heuni6n cie l a Comisión ie rmznea te d e l c c f f i c o S u r 3 V i s t o e l Docmento re sentado >?cr 1;: Dcle[;~.cicn

d e C h i l e , e n e l que s e c o m ~ i l z n en un sE l c t e x t o l o s ~ ~ c u e r - dc,s y fLeglaniento; de 13s cl iversas d e m i e n e s de 1 2 Cctnferen- c i x y de s u Comisión le rmanenté , ItE S m.LVE :

lo.- -.~;rncccer c la D c l e g ~ ~ c i 6 r i Ch i l ens nor 61 i m - n o r t m t e c r a t ~ . jo rez1izadc. -

? O . - se ,neter lo a l esfuclio de las Secciones Nacio- n a l c s ccn miras a s u ~ .do7c i6n en una vr6ximz r ean i6n de l a Ccmisión rermznente , ~ 2 r a un rnss :~.c'ecu?.Go ccnocimiento y d i - f u s i 6 n c'e c ' ichos ..c~ierc!os y ~Leglnmentos.

L2 I V i l ~ u n i ó n c',e l a Comisión .'ermyncnte c c l :'~.cíf'icc~ Sur , I-IESUELV'E :

17Iante~er l a i ~ ~ s o l u c i í n NC VJII de l a 111 iLeun i6~ Ord inar in de Ir. Comisi6n i'ermanente d e l i a c í f i c o Su r , sus- c r i t a en Lu i t c s n 1555r en c l s t n t i d o d~ no f i S a r con t in - g e n t e s para 12. czz2 $e Lz l l enns d e b ~ . r b ? 7 o r est--cienes t e - r r e s t r e s , ya que subs i s t e l i 12s misrnas c ~ n d i c i c l n a s (-;uc mctl- v x o n c a l Resr~ luc ión . -

Lrt I V iieunibn d c 12. C ~ m i s i ó n i'ermcnente d e l i ' a ~ f f i c o Sur , hZSUE-iI,VE :

..urnentar a d o s m i l c u a t r o c i ~ n t ~ ~ s icc+llencs de es- perr,ia e l con t ingen te f i j a d o pa ra c r z a rjei&;ica d11r?.nte e l

oér íodo del 1' d e J u l i o de 1956 h a s t a c.1 30 d c Jun io cle 1957, wor l a i'Lesolilclbn 11.: d e l a 111 l~euni i jn Ord ine r i a de l a C m i - s i ó n i;ermanente d e l I ' nc í f i co Su r , s u s c r i t a en Q u i t o en Dicier?- b r e de 1955.-

La IV Reunihn de l a Cc.misi6n lermanente d e l i 2 a c í f i c c ~ Su r , V i s t a l a s a l i c i t u d presen tada por Msncora bI~?~rí t i rns Dara e f e c - t u a r caza p e l j g i c a , FiLSUELVF, :

I-Lutcjrizar a l S e c r e t a r i o General para qde coaceda e l nermiso a l a Comnañía Máncora Marítima S.iL,, de acuerdo cQn e l t e x t c de l a r e s q u e s t z a l a s o l i c t t u d de d i cha Compz- ñía que ha s i d o aprobado y que f i g u r a como anexo de l a m e - s e n t e IcesciluciCn.

En respuest?. a s u s o l i c i t d d l a Comisi6n r;rmencn- t e ha considerzdo que puede o t o r g á r s e l e e l pvrmiso s o l i c i - t a d o , d e n t r c de l a s s i g u i e n t e s c ~ n d i c i o n e s :

l0,- Cumplimiento p c r ; ,a r ts de s u r ep re sen t ada d e l o s rec;uisi to; que e s t a b l e c e e l ~ i é g l a n ~ e n t o ;

Z O , - fLceqtuci6n p o r la Conpañía d t l con t ingcc t e d e 2.400 unidades d e ecqerma;

3 O . - Lp. Compañía deber5 d ~ p o s i t n r previ?.mente la cantidcct de :, 5,000.00 como g n r a n t f a ;

4 O . - Su r e ~ r e s c n t z d n debcrí? i n i c i a r s u s l a b c r c s cn f e c h a que nn exceder8 d e l 7" d e Octilbre dei- ni-esente año.-

5 O . - 21 S e c r e t a r i o General clc l a Comisióa 2erma- nen te queea a u t o r i z ~ . d c ' x r a o corgar e 3 permiso correspcndien- te, una vez que s u r e? rc sen tnda cumnla con l o s r e q a 5 s i t o s an- t e s mencionade~s;

6 O . - El c t o r g ~ m i e n t c cid e s t e perrnisc no reprcsen- ta c b l i g a c i i n nnra afic1s p o s t e r i o r e s

La I V Aeuniin de l a Ciamisi6n lerrnanente d e l i a c f f i c ( \ Sur , iLL;SmLVE :

3ncomenclar a l S e c r e t a r i o G e ~ e r a l que nrccedn a p r e s e n t z r a consideraci t?n de l a yr6ximn reun i6n de l a C o m i - s i 8 n r'ermaneqte un nroycctc) cle c n n s t l t u c i í ~ n d e l Cc\miti: 7x1- r a c l e s t u d i o c l c l bicme $el i '~c í ; i cc~ Sur, jun to con la es- t i rnzci6n de I c s g r s t o s que c3emandaría e l f u n c i o g a m i e ~ t c de c ' i c h ~ Comité, s o l i c i t ~ . n d o r l ~ s S c c c i o n ~ s Nactcnclcs que an- t i c i ~ e o d icho e s t u d i ~ medianta s u s c f i c i n a s t 6 c n i c ~ s h n s t ~ . que s e e s t a b i e z c a c:_cho CcmitB.

-7 . c , r r c l r m ~ c i " n f u é e l c g j ? ( S e c r c t > r i o Gencrp.1 c'e l n C(.misiín i'c>rrn~.nentv pc'ra e l -;ríximo w r í t c ! c , e l 'rcsiclen- tc de ln LLcciín í e r u z n i , C , ln t rn lmi r , rn te Luis %.Llnsq.-

Se agr*uc?ecií <~,1 Ca~JitCn rJe Cnr'úet+z. Iii6ctor Chiri- Ter 12 l ~ ~ b o r r c n l i z n c 4 ? cn e l n c r í c ~ d f l quc t ~ r m i n ? . -

5 I i F¿ DL LG CU,,L, 19s I rcs ic len tes ? e 1:~s Dele- g ; : c i ~ n e s 6é C h i l e , Evuac?or y * c r ú , f i rmzn l a -reucnte , x t e F i n a l , en Lima, c- l i s v c i n t i c c h o d í a s d e l m t s ? c Jun io de m i l nnvec ien tcs c i n c u e n t ~ y seis. -

ACTA FINAL DE LfL R Z U N I O i ' 0;LDINl~MIA DE LF. COb'IISION 1'E'iZM;iNENTE DE LA CON- - -

FEREMCIít SOR;& EX1'LOT:iC I O N P CONSER- VkCION DE LiLS ;~~I:,UEZL'~S I!4ii,i~lTT,l"ii'~S DEL

13:ACI FIC O SUR -C

ti ,2icr,; Sant ingo , ,!+ d e octubi-e de 1957.- %k& a g td

LA C O M I S I O N FE;iS/fíiNENTE DE LA COPJFEEFE;P;CIkL SOEiCE Es FLOTAC 1 OJY Y C ONSErLViiC I O N CY LAS Ft1QUE;ZIS Mf,iLITIP/Lí~S DEL PfiCL FICO SU3, c c n s t i t u 5 d a s o r Delegaciones de l o s Gobiernos de Ecuador, Perú y C h i l e , s e r e u n i 6 de confc,rmidad con la con v o c a t o r i a hecha s o r s u S e c r e t a r i o General , en 1 ~ . ciudcd 2e Sant iago , e l d í a 30 d e sept iembre de 1957.

Las Dclegacicnes a c r e d i t a c a s f u e r o n l a s s i gu i en - t e s :

Por Ecur d o - : Delegados: Sr. E m k a j ~ d o r , don F i e e l LCpez : , r teta.

Sr . Miguel Angel Lópcz Sa6.

Por FerG: - Delegados. Contralmirz n t ~ don G u i i l e r n o T i r ¿?clo.

S r . E m b n j a ~ o r don ErwLn L v t t s S r . C r i s t S b a l Vecorena. Secretcq.rio S r , Lorge More l l i .

íLsesorcs: S r , i tobkrto Lecca, Sr . C r i s t 6 b a l Itosas.

Far Costa i i ica:

Observador: Sr . Embajzdor don Alfonso Goycoechea Q.

Por C h i l e l Delegados: S r i M i n i s t r o d e i ~ g r i c u l t u r a , c'lon Mario

Astorga C. S u b s e c r e t a r i o de h g r i c i l i t u r e , don J(i-

se' Gómez G. Sr . Enr ique G a j a r d c V i l l a r r o ~ L S r . Sec rc4 -a r io , don Fablo Melo Urzía.

k se so rc s : Sr. Gui?-l~mno d e l Pedrega l Sr. F l o r e n e i 3 Xguila 'VV. S r . Tcbfas B ~ ~ r r o s C. -%mcindznte c ' . ~n kugus t o Geiger

c r e z S r , P a r - e n i o Y?" S r , Pelmuth Heisen Sr . P ~ c i s & HLrnSnd0z. S:. Lucio Parüda. Sr . kn t cn io Vol ta S r , Viccn te Izquierdo

Sr, Lautnro Ojeda. Sr. Salv;:c?cr X'ubill. Sr,. Fcrnl-:ndo Gu?re l lo Sr. Fernando Maira. Sr. iiabl Albngly. Sr. Marín Olmcdo. S r , N i b a l d o Bahamnndc s. Sr . Francisco Mac,?-ya. Sr. Osc?.r Freuss. Sr. Guillérmo Mann.

Contralmirante dc,n Luis E. Llosa. Y

I n s t a l a c i 6 n y Mesa Di rec t iva :

E l Excmo. Sr. Minis t ro de ~ g r i c u l t u r a de Chi le , Sr. Mario Astorga Car tés , i n s t a 1 6 fcrmalmentc l a V iceuniin de 12 JomisiOn Permancntc, en l a fecha c i t a d a , y fue cl<+signzdo P r e -

s iden te de l a KeuniGn por aclamnci6n, e l ig i6ndose como V i - ce-Fresidentcs a l o s Fres identcs de l a s Deltgaciones de Ecuz

d o r y FerG.

Agenda y Comisicmrs d e T r a b ~ , j o :

En l a Sesifin Insugura l sc r,nr:)b? l a X~enda fcrmula- da por l a S c c r c t a r í a Gcnúral y s e aco rd í l n revisi611 d e l t r a - b~ j o en cua t ro Ccimisiones, y ue t ra ta r í2 .n 16s siguicn tt:s pun- t o s de l a Agenda:

PLIDE~LA.- Comisif>n TCcnica.- Puntos 3 - 4 - 5.

SEGUNDA.- Ccmisibn C i e n t í f i c a . - Punto 6.

Le acord6 adoptar como Rcglamc,ito e l cue vicnc 1 s iendo u t i l i z a d o para t x l e f e c t o dcsdc l a Conftrtmci:l cle

Snntiagc de 1952,

1 Ccmo rcsu1tadc.i de 12s de l ibe rac icnks de 12 V Ileu- nihn de 13 C o ~ i s i B n Permanente, s e a d o ~ t ~ r o n lqs s i g u i e n t e s

k r e solucione S y recomen&+cicne S ;

La V Iieunibn Crdinnria de l a g ~ m i s i ¿ n Ptrmanente d e l ~ a c s f i c o Sur,

CONSIDERANDO :

Que l a r s z a pe lsg ica d~ bal lena cspcrma, por e l exterminic macivo que re21iaa, cons t i tuye una nmcn?.za n l a n r ~ s e r v z c i 0 n de e s t a e s ~ ~ c i e ;

Que l o s ~.stuC:i.os c i e n t i f i c o s y ~ s t a d í s t i c c ~ s pre- v ios r ea l i zados , aconsejan cue 12 caza C?F bailen2.s csper- m a se r e ~ l i c e ~ r e f e r e n t e m c n t e por k s t c ~ i o n c s t c r i z s t r e s ;

Que l a s rstacii inc S t c r r t s t r c s , pc r s u inmovili- dad y oor su esccsc r a d i o d e n c c i h , no const i tuyen un pe- l i g r o d e c x t i n s i - n n l a ~ s p e c i e b:a.llenera, sicm->rc qu2 s e trmen mididas de prcservnci$n d c csn misma espccie ; y

Ciue adem8s no s c hzn prLscntaclo ~ í ~ l i c i t u d ~ s Ce permiso nara caza Fel$gic,? por em?resns n3cion2li.s c x t z ~ n - j c r ~ s .

lo.- No f i j n r cnnt incente n i a u t o r i z a r l a cnze pe- 1Sgicr. de ba l l enas espirma 12ar2 t l ~ i r f c c ? c que tcrmina o 1

30 de Junio de 1958.

2 O . - Limitar e l núm-ro de c ~ z a d c r e s que nper2.n en c a c ? ~ es tac i6n t e r r e s t r e , a un msximo d e cinco unid~.des,

La V IieuniCn Or6inar ia cle l a Cornislt'in I'ermanent.e d e l Pac i f i co Su?,

&.ntencr la i íesoiuci~tr . V I I I (:e IL 111 ;ie¿ini6n Or- d i n a r i a d e l a Comisiv-:n fcrmantntc- d e l Pac í f i co Sur , a?.c,ptc- 2a tzmbién en l a I V i i e u n i h de Lima, en e l sonZido de no f i j n r cont5mgentes pera l o caza d e bn l l enas d e barba por estaciones t e r r e s t r e s , ya que s u b s i s t e 12s m i s m r s c( .ndicic nés uue motivaron t a l i~esl-.luci6n.

La -4 EeuniCn OrZinaria ?e l a Comisi6n Pcrmnnente d e l Pac í f i co Su r ,

. C!ne s e hzLce necesario d a r c n r r t u n ~ cwnnlimiento a 1> disr iuestc Ln 21 . , r t . 2" c!e l n Org?,niz3ciCn c l t l a C~mis iC~n 1 ermanente de l a Cc nf e r e n c i a sitbrz Exnlc tac ión y Cr,nscrvacifin ? e los I ~ e c u r s o s Marít imcs ( e l I'-.tífico S u r , referente e l es- t a b l e c i m i e n t c cle c)ficin:>s t g c n i c l s ;

Que una d e e s z s o f i c i n a s t 6 c n i c a s debe t e n e r corno t a r e a ~ v o n e n d e r al dcsar rc l1~-1 c3e i n v e s t i g a c i ( > n e s c s ~ e c i a l e s ccn e l p r u 7 ? s i t n de mejorar y c c m ~ l e t a r l!.s c - n r c i m i e n t í ~ s so- b r e l ~ s r e c u r s c s marft im-\S d e l i a c í f i c c Sur , a f i n de d i c t a r c7)l r t u n a s y e f i c a c e s nermas nara 12 c rnse rvac i6n y exnlc.tn- ciCn $ e e s t c s r e c u r s c s ,

Que ccmr, l a C~)rnisiXn Ierrnansnte c'ebe c?isqcner en t ~ d c mcmento de l a s i n f n r m a c i ~ n e s c i e n t í f i c a s q u ~ . s e r~oseen s c b r e lc,s mares de Ecuador, Perú y C h i l e , s e hace n e c e s a r i c que e x i s t ? a l a s Xrdenes de 12 S e c r e t a r í a General , un Ccmi- t 6 que c p l e c t e , o rgan ice , evalúe y a c r e c i e n t e Iz documenta- uifln c i e n t í f i c a d e que disponen l o s t r e s ? a í s e s sobre ~ r r ~ b l e - mas 2.21 mar;

lo.- Organizar un Cpmlté C i e n t í f i c c Asescr , denen- d i e n t e de l a S e c r e t a - í a General , e l que s e r e g i r 6 de acuerdo a 1 p . s s i g u i e n t e s ncrmas:

a) Es tx -5 in t eg rado p c r c i e n t í f i c o s especia l izcidos en oceanl->grafía y b i o l c g i a marina, l o s que deben s e r nacic- n a l e s de s u resnec t ivc , v 3 - i ~ .

Y ) Se r e u n i r j crdinar inmcnte una vcz a l añ-, con t r e s meses cle a n t i c i n a c i E n a l a Iceuni6n Orl inar i2 . iinunl $e l a Crmisi(<n l e rma ,~en te , y ex t r ao rd ina r i amen te , c u a n d ~ lc c ' i s - 7cnEa l a S e c r e t a r í a General.

2*.- Las funcic-nes $el C c ~ m i t Q C i e n t í f i c o iLsesr*r se- rAn :

a ) d e u n i r 12 infnrm,zciXn c i e n t í f i c a e x i s t c n t e ~ c b r e n u e s t r n s mares en 1~ S resnec t ivc S p z í s e s , 7x-irtticu12.rmente en todo l o que se r e f i e r e a su f l c r a y s u fnunn d e i m ~ c r t a n c i a ecrnllmica, para. gc~ne r in 2, í ~ i s n o s i c l i ' n de l a S e c r e t a r í a Gene- r z l .

b ) Z ' r ~ c u r a r c c m ~ l e t a r y a c r e c e n t a r en c,zd,n une ?.e 1:;s n a í s e s l a c?ccument~.ciÓn existente sobre 132.s c i e n c i u s cf - r r e snond ien te s .

c ) F r n ~ m n e r rs la S e c r e t a r i z General l a s i n v e s t i c a - c i c n e s c i e n t í f i c a s que est ime n e c e s a r i a s y 12s c~x:clicinnes

e n que é s t a s deben r e a l i z 2 . r ~ ~ .

e ) 1 , s c s c r ~ r F. l n S e c r e t a r í a Gener,al en l c s problc- mas d e s u cc\mpetcncin y : tbs t lver l a s c o n s u l t a s c i e n t í f i c a s que é s t r l e fcrrnule.

e ) hecqmene~r a 12 Secretaría General l a s me?idns ~ . c~ecundas Tara que é s t . ~ . qrovea n l a formaci6n y ~ e r f ~ c c i o n a - mientc d e l r s t@cnicc , s c invest ig :~dr \ re S n e c e s a r i o s nar2 é l m a s caba l conncimiento c'e n u e s t r a s r i q u e z a s n z r í t i m z s .

3".- Los {;:istc;s que dernznde e l f u n c j c.njmiento ?.e e s t e Comité C i e n t í f i c o i , sesor , s e r j n de cargc d e l a Secre ta - r í a General .

La V I ieuniin OreLinnria de LpL Comisi6n lermanente d e l r ' a c í f i cc S u r ,

lo.- I n t e n s i f i c a r l a s i n v e s t i a a c i o n e s en ? e s r r r c U l o s c b r e l n b i o l o g í a de las e s y e c i e s d e ballen3.s ¿"el ; ' ~ c í f i c o S u r y l l e v a r a cabo, yor l o menc S clurante un añ r , un e s t u d i o s i s t e m A t i c ~ de s u s nc b lnc iones .

2".- Tomzr rlesee luego rner'ic1a.s de p r c t e c c i 6 n q K e condic iuncn l a caza.

La V ileuni~.?~n Ordin:~ri~-. ?e l a Comisión Permanente d e l I 'ac í f ico Sur ,

C ONS IDEi .iiND O :

12. c ~ n v c n i c n c i o d e que t2,ntc en 1.2s c l e l i b e r a c i o ~ e s cí.mc en l o s t e x t o s r e l a t i v o s a l ~ s t6;->icns c i e n t í f i c o s y t 6c - n i c ~ ~ s i.ue ccrn9ctt.n a 1 2 Ccnfcrcnc i s ?35.1.2 1i riefensr: ?e 1::s Ixiquezns Marít imas d e l i c c í f i c o S u r , s e emrlee un l x x i c o uni- f f : r m 6 , ccn ? c f i n i c i r n c s acey)tadas o cst; .bleci?.;~.s en l a s Ccn- f e r e n c i a s y l ~ e u n i o n c s cle 12 Gr&~.nizaci61i y ttmanc?o en cuen ta l a kes(21uci6n 1 d e l a Tercer2 YleuniEn Orc?inzria de l a C r m i - s i 6 n i 'erm~inente ,

Enc~mendar c 12 S e c r e t a r í a General que recc13ile l o s an t eceden te s :r pra?*irc Lcr Lgxicc, de l o s t é rmincs Téc- n i c o s y C i e n t í f i c c . ~ r e l a c i c ~ n ~ d c ~ s ccn 12s m?tcr i , -S c'e que se zcur12 l a Ccjnferencin Marftimc $el P a c í f i c o Su r , w.rz so- rileterlo a 12 considcrr?.ción ?.e l a ~r l 'x ima Cc.nfercncin.

Lz V Eieuniíp Ordinariz c'.c 12 Comisitn Permanente c'el F a c í f i e ~ Sur,

Encomend~.r a l n Sec rc tn r fz General fermanento prepare l o s antecedentes n e c e s r r i c s que ~3ermita.n a 1:: nr6xima reuniim de l a Conferencis abordzr l a recrga~1izcci6n de di- ch? S e c r e t a r i a Gensrul, tomando esnecialmente en consi<.era-

a ) Dar a l a S e c r e t a r í a General un ce r6c te r adminis t rz t ivo y s u f i c i e n t e autonomín narq cumplir con e f i c i e n c i a su come-

b ) drganizar en caP.2 n a í s con t rz tan te cle o f i c i n a s r e s i e n a l e s depen2ientes cle l a S e c r e t ~ , r í ~ . General.

c ) Necesidad de da r cum?limientr y a-l icnciCn y? r6c t i c ,~ a l o s acuerdos a d c ~ t a d o s n c r 13 C o m i s i h i'ermanente y n n r l a Con- f e r e n c i a , c(.mn 2 l a s sugerencias d e l C o m i t é C icn t f f i co .

d ) i'rep2rnciGn y r e u n i i n de antecedentes t é c n i c c s y d e l c s e s tud ios necesc2rics a1 cumpl imient~ de l o s f i n e s d e l a Con- f z rcncia .

e ) C(~nvenienci.2 ?.e que l a S e c r e t a r í a General desempfíe l a s funcicnes d e Argano coc brcl.inad..c,r e n t r e lc,s na í ses c m t r a - t z n t e s y e n t r e l a s d ive r sas secc icnes n2.cicn21es.

f ) ~'renarncic5n y presents2ci6n c'.e un n,-r>yectc c?c f inznciamier - t r de 7 0 s g a s t ~ s d e l a S e c r e t a r í a General, que cnnsidere, además, un anor te de l a i n d u s t r i a ~ r i v a c ? a n c i n f e r i c r a l a cantidad 7>rilncirci9riada ncr l o s Gtyl?ierncs.

La V Leunión Ordineria c'e l a Cnmisi<\n i2erm2nente Uc1 l a c í f i c o Sur ,

Encomerdar a. l a S e c r e t a r i a Generall l z nreT;ireci6n d e l o s f c r m u l ~ r i r - S que sev i rzn c c m m o d c l c s uniccs p?.r?. que l a s t r e s n a í s c s que in teg ran e l CEP, ?rolxrcicnen l o s da tos necescirios pnrn obtener una e s t a d í s t l c 2 unifcrme, en cuanto a l a -csca y caza marítimzs se r e f i e r e . I'arn e s t e e f e c t o se accmuañan l o s formularic>s que han ~rcsen tac lo Chile y ler l í .

del f n c i f i c o Sur ,

Que ; acíf ic(7 Sur mismos f i n e s , marítimc S ,

e s convlrni s e vincule en cuantc:

en te que cc.n 12s a l a c m

l a C o m i s i ent idades .serva.ci0n

.6n Permanente cl.el que nersiguen sus d e los recursos

Que l a S e c r e t a r í a General yrocure e s t ~ . b l e c e r re- l ec iones e n t r e l a CcmisiGn r'ermanente y l a s ent idades cuya f i n a l i d a d sea semejante con e l obje to de intercambiar in- f (>rmnci6nes.

L a V iieunir'n Ordinaria cle l a Cnmisi6n r'ermanente d e l f ac í f i cc , Sur ,

En conocimiento d e l infcrme c c o n 6 n i c ~ y de la ren- d ic i6n c~ocumentada ie cuentas que presenta e l Secretaric: Ge- n e r a l , contralmir: n t e ?on Luis Edgardc! Llosc;

le.- Aprcbar e l informe econ¿mic(- y l a s cuentas que nresenta e l Sec re ta r io Generzl, Ccntralmirante d:n Luis Edgar?.~ Llosa, con un s;.ldc a fnvc r de US: 3.712,4$.-

ZO. - Dispcner que e l salclo a n t e s m e n c i ~ n r c ? ~ de US: 3.712,48 pase a d i spcs ic i6n c3el nuevo S e c r e t a r i o Genc- r a l que se c:esigne en l a ~ r e s e n t e ileuníón, ccnjuntamcntc! ccn l o s anor tes 6e Chile y Ecua?or, ccrres-cneiente a l 2-60 1957 .

3 O . - E s t ~ ~ b l e c e r que l a cantidad que quec1?.r$ 2. dis- ~ c s i c i 6 n dc l a S e c r e t a r í a General par2. i n i c i a r e l añc ecrnb- mico 1957-1958, asciende a tr3: 14.712,1+8, t o ? - , ~ l integrc?c?c yC-r e l salclo a que se r e f i e r e n l c s ?untos lo y 2' clel r resen- t e acuerdc y n c r ICS ariortes nendientes ? e l Gcbierno de Chi- l e ( U S t 6.000.-) y el szlcio adeuct.?,cln y c r e l Gobierno c?el E- cuadcr ( US5 5.000, - ) .

La V i~euni5n Orclinaria cle l a Cc:nisiin $ e l i a c í f i c o Sur,

Encomendar a l a S e c r e t a r í a General l a ec?iciÓn cle un b o l e t í n de informaciones resumi2as sobre caza y ncsca ma- rítimus y s u i n d u s t r i a l i z a c i ~ n en lcs t r e s pa í ses ; as< ccmo

c'i: un b c l e t í n biclf:gicc, anilnl y : t r z s ~ u b l i c a c i o n e ~ : sendjan- t e s que s e r v i r j n ?ara hacer cc:nrcer n1e jc . r 12 cvr1ucLi'-n y d e - s ~ . r r o l l o $ e l a pescn y c?.za mzrítimas y c?e 13s inc'ustrins rc- l ~ . c i c n a d a s con d i c h r s a ~ t i v i l ~ ~ c 1 e s Centre c'e l o s t r e s w.fses.

Se C c j ? a l c r i t c r i c cle l a C e c ~ e t n r í a General, l a o7urtunidad y frecuencia cJ2n - u e se d ~ b e n r e a l i z a r 12s men- cic;nad?s publicacinnes.

La V iieunidn Ordinaria c?e 1~~ Crmisitn Permanente cJel i 'acif ico Sur,

Cue l a exner iencia ? e l funcil\nc^mientc\ dv l a Cnmi- s i6n icrmanente en l a s reuniones c e l e b r a d ~ s hp. señalndc 31- &;unas s i tuac icnescuy~ . sc luc i6n np ccmpete n 1s Crmisifn Ter-

lo.- RecomenZar 2 l o s t r e s Gcbicrnos La ccr:vdnien- c i a ?e ccnvocar una 111 Ses i fn $e l a C ~ ~ n f c r e n c i n , en l a cui- c'ad de ( J u i t r , en fecha que s e s e ñ ~ l a r 5 1:nfrtunamcnte d e cc- mÚn acuerdc.

2O,- Suger i r que en e l temaric de l a 111 Sesi6n c:e l a Conferencia s e incluyan l o s s i g u i e n t e s puntos:

a ) Sis tematizaciSn d e lcs p r i n c i q a l e s genera les y cie l o s zcuerc:os, r e ~ ~ ~ l u c i o n e s , dec larac icncr y reccriienc?acirncs c'e l2.s C ~ n f e r e n c i a s y c'e l a Cr.misiFn i'ermanente,

b) Modificaciones n 12- crrnr)t\sici6n a c t u a l de las Delegacicnes n l a C ~ m i s i ? n i e r m a n e ~ t e .

c ) Ficanciamientc d e l Sec rc ta r i adc General.

d ) Unif icacien ?e l c s s is temzs l e g ~ . l e s de ?enas a l a s in f racc iones sobre pesca y caza m a r í t i - mas que e x i s t e n astunlmente en Ecuad()r, 2erú Y Ghile.

e ) !impliaciEn d e l ~ e r í c d c ? e l secretaria c.^ Gene- ral.

3". - E n c a r ~ a r a l Sec re tn r i c General qxc en c-nsui- t a con las respec t ivas Secciones Nccionales prepare e l Ln- te-?x-cyectc d e s i s t emat i zzc i6n a que se r e f i e r e e l rubro a ) del nunto 2 O , e igualmente, p o r e l mismo procedimiento,

e l proyecto que se menclonz. en e l rubro 6 ) .

La V Beunión Ordincria $.e l a C(misi6n Permanente ? e l i jcc i f icc Sur,

Que l a f i n a l i d z d p r i n c i p ~ l que tuv ie rcn l c s pz.íses de Ecuadcr, i7erG y Chile para c. nce r t c r se en un2 Conferencia des t inada a l o c r a r l a c(-nservacicn v mas rnc icna i ex7io tac i6n -. de los recursos vivos de l a s aguas & m i n a s de s u jur isdicci6m, fue l a de arant tizar e l cue dichos recursos s i r v i e r a n a 12s necesidac?es qerrnclnentes Je al imentar a sus r e s p e c t i - ~ n s pcbla- c icnes ; que p::rz cumplir t a l f i n a l i d a d e s t a s nacicnes de te r - minaron..cn 1952 l a s zonas maritimas sc,bre l a s cua les t i e n e n dominio y soberanía exclus ivos ; d e s n r r ~ l l a r y aprcvechnr e?- t a s r iquezas ; que en las ileuniones Ordinarias de l a Comision Permanente celebra& en Sant iagc , en Octubre de l95&, g en Q u i t c , en Diciembre $e 1955, s e han f ~ r m u l a d o nrmencins d i - r i g i d a s a i n v i t a r a l o s Gobiernos a fomentar y pro teger l a s - - exnlotaciones nacionales fle l a s aeuns marinas,

U C OMIEND ii :

Que l a S e c r e t a r í a General de l a Comisión Permcnen- t e , previos l e s e s t u d i o s de l a r e a l i e a d i n d u s t r i a l y econf- mica de cada uno de l o s t r e s q a í s e s pac tan tes , sugiera a sus Gobiernos l a adopci6n de medidas leg is la t iv2 .s y económicas des t inadas a y o t e g e r y fomentar l a s i n d u s t r i a s dedicadas a l a e x ~ l o t a c i 6 n de l o s productos marinos,

EN 3% DE LO CUAL, l o s Pres identes de les Delegaciones de Ecua- dor , Terú y Chi le , f irman l a presente Acta Fir ia l , en Sant iagc, a l o s cuat ro d i a s d e l mes de Octubre d e n i 1 novecientcs cincuenta y s i e t e .

EMBiiJr,Ddii FIDEL LOI'EZ kItTET,,

C ONTIL;~LPL'II~L~~~\TTE GUILLEFLMO TI3XDr3

CONT~~~.LMI~'LA,NTE LUIS E. LLOSI, Sec re ta r io General

l V I 1 REUNION O R D I N A R I A DE L A CObIISION 1 PERMANENTE DEL PACIFICO SUR

ACTA FINAL DE LA SEXTA REUNION DE LA CorJrIs~oPa PERMANENTE DEL PACIFICO SUR

De acuerdc con l a convoca tor ia r e a l i z a d a por e l señor Secre ta r i .3 General de l a Comision Permanente, s e e f e c t u 6 en l a ciudad de Qui to , d e l 16 a l 18 de Noviembre de 1,959, en e l l o c a l de l a Casa de l a Cu l tu ra Ecua tor ia - na , l a Sex ta ReuniSn Ord ina r i a de l a Comisión Permanente de l a Conferencia sobre ExplotaciGn y Conservaci6n de l a s Riquezas Marft imas d e l P a c i f i c o Sur .

D E L E G A D O S : C

CHILE : Exce len t l s imo señor Embajador de Chi le en e l Ecuador. Don Se rg io Huneeus, P re s iden t e . Señor Vicente I zqu ie rdo Besa, Delegado. Señor firmando S c a g l i a D , , Delegado. Señor J u l i o Ruiz Bourgeois, Asesor, Señor Juan F ranc i sco Macaya Medina, Asesor. Señor F e r n a n d ~ Maira C a s t e l l 6 n , Pisesor. Capi tán de F raga t a Vfc to r Bunster , Asesor. Señor Ingen ie r a U l i s e s Moren;, Asesor. Señor d o c t o r Anelio Lguayo, Asesor.

PERU: -- Señor Cont ra lmi ran te Mariano H , Plelgar, P re s iden t e . Señor Augusto M o r e l l i Pando, Delegado. Señor d o c t o r F e l i p e ~ ~ n c i e t a C . , Delegado. Señor Capi tan de Navfo Estebafi Zimic V ida l , Asesor. S e ñ o ~ Capi t sn de Fraga ta Juan Manuel Cas t ro , Lsesor . Señor C r i s t ó b a l Rosas Lsesor.

ECUhDOFi: Señor d o c t o r Benjamfn P e r a l t a Psez , P re s iden t e . SeZor Gcstavo Ycaza Bor j a , Delegado. Señor Capi tan de C o r b e ~ a Eduardo Burneo, Delegado. Señor Capi tdn de Corbeta H&ctor Chi r ibúga , Delegado. Señor P a t r i c i o Crespo P a r e j a , Delegado. Señor Licenciado C&sar Razaj Delegado, Señor Tenience de FragaTa J a c i n t o P a r e t ~ 6 r e z . Señor Jaime Sanchez Lemas, S e c r e t a r i o , A s i s t i 6 especia lmente i n v i t a d o e l d o c t o r Robert Cla rke , Bi6logo de l a OrganizaciGn de l a s Nacio- nes Un-idas para l a l ~ g r i c u l t u r a y l a h l imentac i6n ( FILO 1 ,,

De conformidad con e l Reglamento s e procedi6 a l a designación de d i g n a t a r i o s , siendo e legido Pres idente de l a V I Reunión, e l Presidente de l a Delegación d e l Ecua- dor , doctor Benjamín Pera l t a Psez; Vicepresidentes , l o s señores Excelentísimo Embajador don Sergio Huneeus y e l Contralmirante Mariano H. Melgar, Pres identes de l a s Dele- gaciones de Chile y d e l Peru, respectivamente. S e c r e t a r i o fu6 nombrado e l señor Jaime Sánchez Lemos.

En l a ses ión inaugural fu6 considerada y aprobada l a s igu ien te Agenda :

1.- Elecci6n de l a Ilesa. 2,- Informe d e l señor S e c r e t a r i o General. 3 . - Recomendaciones d e l Comit6 C i e n t í f i c o h e s o r

adoptadas en su primera Reuni6n celebrada en Santiago de Chi le , d e l 8 a l 1 6 de Septiem- bre de 1.958 y que se proponen a l a Comisión Permanente.

4.- Informe d e l señor Presidente d e l Comitc? Cien- t í f i c o r ~ s e s o r respecto a l a Segunda Reuni6n d e l Comitc? C i e n t í f i c o Asesor, celebrada en Q u i t o , d e l 12 a l 1 5 de Noviembre de 1,959,

5*- Informe d e l doctor Robert Clarke, Experto de l a FJiOo a ) Documento 1.- Apuntes sobre l a organiza- c i6n , programa y equipo requerido para l a in-, ves t igac ian de l a s ba l l enas , a r e a l i z a r s e por Chi le , Ecuador y Peru, en e l Pacf f ico Sur-O- r i e n t a l . b) Documento 11.- Informe sobre l o s progre- sos alcanzados en e l proyecto de inves t igac idn de l a s ba l l enas en Chi le , e l Ecuador y Perfi, d e l lo de Abri l de 1.958 a l 28 de Febrerv de 1.959. c ) Documento 111,- Proquestas para l a organi- zaciSn y p lan i f i cac ión de l a s inves t igac iones sobre ba l l enas , en Chi le , e l Ecuador y Perf i , con pos ter ior idad a ilgosto de 1,958, d ) Documento IV,- Informe sobre l o s progre- sos alcanzados en e l proyecto de inves t iga - c i6n de l a s ba l l enas en Chi le , Ecuador y Pe- rfi, d e l lo de Marzo a l 10 de Noviembre de 109590

- 3 -

6.- F i jaq i6n d e l contingente de ba l l enas de bard ba pafi es tac iones t e r r e s t r e s .

7.- F i j ac ibn d e l cont ingente de caza pelágica de ba l l enas espepnas,

8, - - 0rganizaci6n de l a Estadíst ' ica Pesquera y Ba- l l e n e r a .

9.-. Discusi6n de las medidas t end ien tes a r e d u c i r e l sufr imiento de l o s animales marítimos du- r a n t e l a captura, . conforme a una resoluc ión adop%ada por l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre Derechos d e l Marp.de fecha 35 de Agosto de 1..958. -

10.- Proyecto de presupuesto. para 1959-1960. ,

11..- Elección d e l S e c r e t a r i o General, 1 2 .,- I~sun tos Vario-s. .. 13.4- Proyeccidn de dos p e l í c u l a s y expi icac i6n

por p a r t e d e l experto, señor Clarke, sobre caza de l a bal lena.

C O M I S I O N E S : .

h pedido d e l señor Fernando Maira, de l a Delega- c ión de Chi le , s e const i tuyeron dos Comisiones: una para a sun tas t écn icos y c i e n t f f i c o s y o t r a para cues t iones de orden adminis trat ivo.

COlCiSTON TECNICh-CIENTTFICiL:

Presidente: Capitsn de Navfo Esteban Zirnic Vida1 (Perú ) .

S e c r e t a r i o . Relator : Capitan de Fragata Víc tor Bunster (Ch i l e ) .

miembro^:^ Señor Vicente Izquierdo Besa (Chile ) Señor doctor Anelio i~guayo (O,\ile). Señor Juan Francisco Macaya Medina (Chile 1.. Ingeniero Ul ises Moreno ( C h i l e ) , Señor doctor. Fe l ipe llncieta 8 . ( ~ e r ú ) .. Señor Cr i s tóba l Rosas (Perb) . Señor Enrique d e l S o l a r ( Perú) . Capitan -de Corbeta .Héctor Chiriboga (Ecuador) Señor Licenciado C6sar Raza (Ecuador).

COMISl ON ibDf$INI STRiLTIVii :

~ r e b i d s g t e : ; Señor Gustavo Ycaza Borja ( ~ c u a d a r ) . a

S e c r e t a r i o .Rel?tor: Señor Fernando Maira C. (Chile ) . . M i e m b p ~ ! Señor f~rmand& Scagl ia (Chile ) .

Señor J u l i o Ruiz Bourgeois (Ch i l e ) . Capitsn de Fragata Juan Manuel Castro (Perú) ,. Señor doctor I saac Vfisquez A.. (Perfi). Señor Augusto Morel l i P a n d ~ (Perú.). Capitán de Corbeta doctor Eduardo Burneo (Ecuador). Señor P a t r i c i o Crespb Pare ja (Ecuador). Señor Teniente de Fragata Jac in to Fare t (Ecuador).

R E S O L U C I O N E S :

A l t6rmino de sus l abores , l a Comisibn i~dminis- t r a t i v a adoptó l a s s igu ien tes Resoluciones, que fueron a- probadas por l a Comisi6n Permanente d e l Pac i f i co Sur, en

b l a ses ión p lena r i a ve r i f i cada e l d í a 18 de Noviembre de 1.959:

1.- "Respecto a f i j a c i ó n d e l contingente de caza de ba l l enas de barba por e s t ac iones t e r r e s t r e s n , l a Comisión resuelve informar a l a Plenar ia que mantenga e l acuerdo re- comendado por e l Comit6 C i e n t í f i c o Asesor, en l a Reunión celebrada en Santiago de Chile , d e l 8 a l 16 de Septiembre de 1.958, l a misma que expresa: " E l Comité C i e n t i f i c o Lse- s o r , fundándose en l a a c t u a l i n s u f i c í e n c i a de da tos c i e n t í - f i c o s , estima que no e s pos ib le pronunciarse sobre l a f i j a - c i6n de contingente para l a caza de Mis t i ce tos ( b a l l e n a s de barba) por e s t ac iones t e r r e s t r e s y prooone que para e l año venidero, s e mantengan l a s a c t u a l e s condiciones de caza , recomendando extremar l a s medidas de con t ro l e s t a b l e - c idas por e l Reglamento, para l a protección de e s t a s especies".

2,- "En r e l a c i ó n con l a f i j a c i 6 n d c l contingente de caza pelágica de ba l l enas e s p e r w s f V , l a Comisión recomienda a l a P lenar ia s e s i g a manteniendo e l informe adoptado por e l Comité c i e n t í f i c o Asesor, en l a Reuni6n a r r i b a mencionada, que dispone l o s igu ien te : *?El Comité C i e n t f f i - co Asesor fundándose en l a s ínves t igac iones c i e n t f f i f a s e x i s t e n t e s considera que no debe a u t o r i z a r s e l a caza pelb- g i c a de cachalo tes , mientras l a s inves t igac iones en desa- r r o l l o no permitan aconse j a r l o n .

3 . - "previos l o s informes t écn icos d e l cas3t, se a u t o r i z a a l a S e c r e t a r í a General de l a Comisión Permanente d e l Pac i f i co Sur para que, a s o l i c i t u d de l a r e spec t iva Seccion Nacional conceda, excepcionalmenteZ permisos para l a caza d e algunos ejemplares prohibidos, unicamente con f i n e s c i e n t í f i c o s . ~lsirnismo, l a S e c r e t a r i a General revoca- r$ dichos permisos, a pe t i c idn de l a Sección Nacional co- r respondiente . E s t ~ s permisos e s t a r s n s u j e t o s a l a s condiciones que f i j e , en cada caso, l a S e c r e t a r i a Generaln.

4* - "Que a las reuniones in te rnac iona les a que sea inv i t ada l a Comisión Permanente y a l a s que a s i s t a e l S e c r e t a r i o General de dicha Comisión,las Secciones Nacio- na les podrán coqperar con un asesor que l e acompañe, siempre que l o s gas tos de e s t o s a sesores corran a cargo de l a s r e spec t ivas Secciones Nacionalesb En consecuencia t a l e s g a s t o s no a fec ta rán , en ningún caso, a l presupuesto de l a S e c r e t a r í a General de l a Comisiónw,

5.- "Dada l a s i t u a c i ó n económica de l a Comisi6n Permanente, s e reducen l o s v i s t i c o s d e l S e c r e t a r i o Gene - r a l , de 50 a 30 dó la resn ,

6.- nLa Comisión Administrativa recomienda a l a Comisión Permanente s o l i c i t a r de l o s Gobiernus pactantes . l a convocación de una Conferencia e x t r a o r d i n a r i a que s e ce lebrar fa d2spu6s de l a Segunda Cunferencia sdbre l o s De- rechus d e l Mar, a reun i r se en Ginebra, en a b r i l d e l pr6xi-- mo año,

La Conferencia ex t raord ina r i a t e n d r f a como f i n a l i d a d l a reorganización de l a o f i c i n a y d e p ~ n d s n c i a s de l a S e c r e t a r í a General, e l es tablec imiento de un nuevo sistema de f inanciamiento para l o s g a s t o s que demande su funcionamientu y e l e s tud io de una debida coordinación de l o s s is temas de c o n t r e l y sanciones de l o s t r e s paisesíT,

7.- "La Comisión propone un &gimen provis ional de adminis tración y de g a s t o s , de acuerdo con e l cuadro que consta a continuaciun, que ha s ido elaborado a base de las d i spon ib i l idades e x i s t e n t e s , que provienen d e l e- j e r c i c i o f i n a n c i e r o a n t e r i o r :

..... Gastos adminis trat ivos. . U, S.:/ 3,750., o i ...................... Pasa jes 3,000,t)o Vi~ti~os..........~..~.~.~~~. 3oO00,00 Organización prdxima confe- ...................... renc ia * 1.000,oo Oficina D r , Clarke,,,..,,..,, m 1 . 5 0 0 ~ ~ 0 Marcas balleneras.....,...... ~t jOO?otl Gastos de inves t i aac i6n - c i e n t i f i c a ...............,.. w 972,56

Tota l U.Se$,13.722,j%

La pantidad de 972,56 dó la res , a s í como tambien cualquier sobrante de las o t r a s p a r t i d a s , serdn d e s t i - nados a gas tos de inves t igac i6n c i e n t i f i c a ,

Por l o t a n t o , e l S e c r e t a r i o Generi l que sea e l e - gido durante e s t a V I Reunión, ac tua ra autor izado por l a 1'r l i s t a de gas tos que antecede, hasta que s e refina l a mencionada Conferencia ext raordinar ian .

8,- "La Comisibn s o l i c i t a que e l Informe d e l Grupo de Trabajo designado de s u seno para que e s t u d i e l a s cuentas presentadas por e l S e c r e t a r i o General de l a Comisidn Permanente d e l Pac í f i co Sur, que cesa en sus funciones, sea también aprobado por l a Plenarian.

COMISION TECNICA Y CIENTIFICA:

Al termino de sus l abores , l a Comisión Tecnica y C i e n t í f i c a adoptó l a s s i g u i e n t e s Resoluciones, que fueron aprobadas por l a C o m i s i h Permanente d e l pac i f i co Sur, en l a sesi611 p lena r i a v e r i f i c a d a e l d í a 18 de noviembre de 1959:

PRIMERA REUNION DEL COMITE CIENTIFICO ASESOR- - --

Santiago - 1958

1. - CGNS IDERANDO :

La conveniencia que e x i s t e de poseer una in- formación l o m$s completa pos ib le sobre nues t rus mares, p a r t i c d a m e n t e en l o que se r e f i e r e a f l o r a y fauna de importancia e cunbmica ,

ACUERDA :

Encargar a l Sub-Comit6 C i e n t í f i c o Chileno l a recopi lac ión de l a s inlformaciones e x i s t e n t e s , a f i n de que u t i l i z a n d o sus d a t ~ s y l o s proporcionades por l o s d t r d S dos Sta#-Comités, proceda a l a catalogacibn' de l a s publicaciones existentes en cadq, mo de l o s t r e s p a i s e s , publi- cando e s t a s b i b l i o g r a f í a s en e l Bole t in C i e n t í f i c o de la Comisibn Permanente d e l Pacsfico Sur.

La necesidad que e x i s t e de c o n t i n l u r y amd p l i a r l a s inves t igac iunes d e l mar, en l o s campos de l a Oceanograf fa F i s i c a y Oceanograf $a Bioldgica,

Recomendar a la secretaría General que -insinúe a los Gobiernos de los respectivos países, apoyen a las Seccionales Maciona.les en los trabajos que éstas emprendan:

En el campo de la Oceanografía Físicz:

a)-- Se contin6e en forma coordiaada y con m&- todos conunes los cortes oceanográficos estacionales, ac- cualmente en desarrollo en Perú, Ecuador y Chile.

b).- Se establecerán en las costas de los tres países estaciones fijas para la investigación continuada y metódica de la relación temperatura-salinidad.

c)-- Que se lleven a cabo trabajo de topografía submarina para dar a conocer el relieve de la plataforma y talud continentales similares a los ya realizados en Chile.

1 d) .- 2ecomendar la investigación de la naturaleza de los fondos de algunos pesqueros (zona de pesca) de interés, con miras a iniciar los trabajos de futuras car- tas pesqueras,

l

i En el campo de la oceanografía ~iológica: 1

a) Extender a toda su área los estudios bioló- gicos y de dinámica de poblaciones de la anchoveta. LEn~rau- lis ringens (Jennyns), -.-

b) Recomendar la investigación de la biología dinhica de las poblaciones de Langostinos (Teñiedos) de ~ e r Ú y Ecuador,

b c) Reconendar la investigación de la biología dinánica de las poblaciones y túnidos y especies afines del ~ a c i f ico Sur-Oriental,

1 1 1 . - C O N S I D E R , i N D 3 :

Que, es de imprescindible necesidad incrementar

~ el estudio de nuestra~~iquezas marítimas medfsnte la for- mación y perfeccionamiento de científicos y tecnicos,

1.- Recomendar a la Secretaría General que por intermedio de los Presidentes de las respectivas Secciones Nacionales estimule a los Gobiernos y a las Universidades a la formación de Especialistas en las Ciencias del Xar, en sus aspectos físicos, biológico; y tecnológicos

~ 11.- Recomendar a la Secretaría General pronover y estimular el perfeccionamiento del personal técni- co y cientifico de los respectivos países:

a). - Mediante el fomento de las investigaciones y contrato de científicos y técnicos extranjeros,

b).- Prolongando la actuación de los técnicos P y cientfficos en actual operación, cuando su labor se es-

time beneficiosa.

c).- Mediante el intercambio de científicos y técnicos de los tres países con fines doscentes y de in- vestigación.

~ d).- Por medio del uso de becas obtenidas y fi- nanciadas por la secretaria General.

e).- Fomentando la creación y desarrollo de cen- tros de investigaciones marinas y de capacitación pesquera, en 1 ~ s tres paises.

111.- Dejar constancia que estas recomendaciones del Comité Científico Asesor constituyen unEr0grama permanente de trabajo*

La necesidad que existe de intensificar las investigaciones en desarrollo sobre la biología y dinámica de las poblaciones de ballenas en el pacífico Sur,

A C U E R D A

a).- Que debe darse el máximo de interés a las investigaciones actualmente iniciadas sobre cetaceos de importancia económica,

b).- Eue debe igualmente proporcionarse con prontitud y oportunidad todos los recursos y medios naturales que exijan el desarrollo de los planes propuestos,

La conveniencia de que la Comisión Permanente del Pacifico Sur cuente con un Órgano de dífusión, en el cual se publiquen materias relacionadas con las ciencias del mar que permitan difundir en los tres países estas materias,

A C U E R D A :

lb.; gncomendar a la Secgetaría General la publi- cación de un Boletfn Cientifico , de la Comisión Perma- nente del Pacifico Sur.

P 2 O . - Qur dicho Boletin sea de carácter ocasional.

3 O . - Que contenga :

a) El Informe de las actividades del ~onité Cien- tffico Asesor.

b)' Informaciones sobre el desarro210 de las ciencias del mar, que interesen a las actividades de la Comisión Permanente.

c) Extractos de publicaciones referentes a las ciencias del mar.

d) Trabajos sintéticos de difusión sobre Flora y Fauna del Pacifico Sur, que tratan sobre el aprovechamiento y conservación de las riquezas marinas.

&V.- Recomendar la publicación eveneual de ''contribuciones , con otros aportes de interés científico. Esta sería una compilación de separatas u apartados, sobre traba- j o s del Pacifico Sur-Oriental.

L 5 O . - Que, anualmente, la Secretaria General con- sulte en sus presupuestos las sumas necesarias para los gastos que demanden las publicaciones y el pago de honorarios.

lo.- Que el comité Cientffico Asesor es un organismo permanente de lassecretarfa General de la Comisión Per-

l manente del Pacifico Sur, cvya labor debe ser continuada y no sufrir interrupciones.

- 10 - Po- cue ,les fdnciones que l a ~Ómisibn Pernanen: ~ t e l e ha enbonendado ex i j e de sdS niknbros labores de caracd

t e r c o n t i d o y p r ~ & o a g a d 0 ~

3 O - Que las funciones de asesoramiento exigen estudios y a n á l i s i s previos de l o s problemas que se l e s plantea.

1 A C U E R D A : 1

S o l i c i t a r de l a S'ecsetaria Generol e;t;lnule a

1 las Secciones Nacionziles para que por intermedio de su8 respectivos srcs identes obtenga de l o s Gobiernos correspon-

r dientes l a designación estable de l o s De-legados de l o s Sub- ~ornitBs IJa~iopales a flrn de- que 6stos puedan- cunplir en forma s a t i s f a c t o r i a l a s funciones que l e s correspofiden,

. . SEGUNDA ~ ~ J I ~ I G N DSL COL~ITX CIEKTIFICO ;;SESOR -

w.c c * o ~ $ ~ S 1 D E J3-d N D O : J

- < ' 1

Ltj ndeasihad de 'que , e l Comité Cientxfico Asesoi de l a Com$sion Peroanen$e y$e$ . ~ a e k f i e o Sur cuente con un Reglamknto que regule sus funciones,

4: C U E R * D & :

' ~ecom~ndar a l a coaisibn ~ e r h a n e n t e d e l Pacif ico Sur, de su aprobacidn ah Proyecto ?le Reglamento d e l Comit'é ~ i e n t i f i c o Asesor, elaborada por e l Syb-Comité Chileno,. co-

I

!&ocido y,ap obado por e l C~rnité Cient i f ico Asesor en s u Se- gunda .ae&.

1 L a necesidad de contar con un léxico uniforme 1 en l o r e l a t i v o a térmiños c i en t i f i cos *y técnicos en los

tdpicos que competen a l a Conferencia para l a defensa de las riquezas marítima@ d e l ~ a c i f i c o Sur, ~

le.- Encomendar a l COCIAS 19 preparacidn de un léxico de l o s terninos c i en t i f i cos y tecnicos relacionagofl

l con las materias de que s e ocupa l a Conferencia.

LL 11 -Li

2 O . . - Regirse para el trabador a las éstipiilaci.04 nes consignadas en el Iicueydo No IV de la krinera 2euni6n Ordinaria del Conkté Científico liseso+;

3 O . - Encargar al ~hb~onité X eruano preparar las "direotivas para la lcoordinacion y procedimiento de este trabajo, las que deberán estar en poder de los Subconités a nás tardar el 20 de dicie~bre del presente año.

Que el prograna de investigación sobre ballenas requiere, para su mejor-.funcionaniento~, de un buque apro-

P piado a eetos fines,

A C U E R D A . :

le.- Recomendar a la comisión Per~anente la ad- quisicl6n de un buque cuyas car&ct&kas principales; sedan las siguientes: .

l

Desplazamiento 250 a 300 toneladas. .l...-

FropuisiÓn a vapor y con una velocidad de cru- cero 8 nudos y un mhino de 10 a 11 nudos.

1

2 O . - Este buque operaría.bajo una bandera que seria de la ~omisidn Permanente.

?O.- Solicitar de los tFes Gobiernos, la coope- ración economica y de ppsonal necesarios para llevar a efecto esta reconendacion en lo que se refiere a manteni~ miento g operación de este buque.

*Od.- Encargar al Sub-Comité Chileno el estudio respecto a la.adquisbcibn y planificacibn en detalle que

1 I permita naeerialiaar, a la brevedad posible, el.proyecto c en mención. -

1 :

Esta recoqendación sustituye la 'recohendación X de la Erinera Reunión Ordinaria del COCIAS, aclarando que el estudio realizado por la ConisiÓn Chilena será presentado al Secretario General para que éste, a su vez, lo soneta a aprobación de la próxima reunión de la Comisión Permanente.

Debido a que la extención del área geográfica en la que se desarrolla el Irograna de Investigaciones sc-a bre ballenas frente a las costas de nuestro tres países hace aconsejable centralizar las funciones de oficina, laboratorio y biblioteca,

lo.- Reconendar a la Conisiijn iernanente, que la Oficina Central de C~ordinación de las actividades del Erograna de filvesti~a~i~nsobre ballenas, por razones de

P orden geográfico sea Lima o Callao, debiendo los otros dos países aportar las facilidades del caso,

La necesidad de contar con un científico experto en ballenas, que coordine el Prograna de Investiga- ciones que se efectua en los tres países,

A C U E R D A :

Reconendar el nonbraniento de un Coordinador experto en cetáceos, que sea responsable ante la Secretnrla General por intermedio del Conité Científico Asesor, cargo que se solicita sea desempeñado por el Dr. Robert Clar- ke, mientras dure su contrsto,

Que los Gobiernos y las Compaiiías balleneras de casi todo el mundo tienen el conún propósito de efectuar la marcación nás efectiva y amplia posible en todas las zonas oceánicas de importancia, para las investigaciones sobre ballenas con fines bionónicos,

r

Recomendar a la Comisión E'erranente del Fsc í - fico Sur se adhiera al llan Internacional de Cooptación para,la marcación de ballenas, coordinando por el Institu- to Nacj.analde Oceanografía de Gran Bretaña, y que examine la posibilidad de dedicar fondos para contribuir a sufragar el costo de la narcación,

X I I I G - C O N S 1 D E R A'i N D O :

La convenieficia de anpliar la información cien- tífica de que pueda disponer la ~onisión gernanente del la- tífico Sur en relación a estudios sobre ballenas.

- 4

Reconendar a la comisión E'ernanente del incífi- eo Sur el que se permita, porque sería de gran provecho, el intercaobio de bnfa-rnat&op científica sobre ballenas con el Instituto Nacional de ~dqanografía de Gran Bretaña.

\ 0

X X : r

, Por ser necesariofinkfornar el sistena de obten- ción y recolecci4n de datos estadísticos en los tres paises,

A, A A C U E R D D ~ . : . - 0 .

' , 1

~e6onendar a la ConisiÓn lernanente del ~acífi- co sur:

a) Mantener .contacto epistolar intemacbiando informsuiones y fornularioe que se usan en cada país; hasta lo rar la estandarización de procedinientos en la reco- ieeci f n y análisis estadístico de la pesca; y

, b) Aprobar y autorizar la vigencia de los for-

mularios para estadística ballenera que han sido presentados por el Expzrto Dr. Clarke, los nisnos que ya están en uso en EerÚ dentro dql prograrna.de investigación baLLenera; recomendando que todos los-:paises, a siedida.que vayan usan- do estos formularios y encuentnea alguna falla, hagan las nodificaciones necesarias, haciendo n~tar irmediatanente &tas 31 Comité Científico Asesor.

X V . - C O N S I D E R i l N D O : t

Que bajo el punto de vista científico es conveniente el interaanbio de infornación con instituciones que - conducen con los misnos fines,

l

~econendar el intercambio de infornaciones cien- tífieaa eotre la Conisión kernanente del kacífico Sur y. la Comisión ballener- Internacional en el caEpo ballenero.

Atendiendo a l a s o l i c i t u d d e l expe r to de l a tl l ,O qu-t> t i e n e a su cargo l a d i r e c c i o n d e l Progrqma sobre Ba l lenas y est imandose que e l volúmen de t r a b z j o l o hzce aconseja- b l e ,

Recomendar a l a Comisidn Permanente d e l PacxfFco S i ~ r c o n t r a t a r una s e c r e t a r i a Liling-Le que a-bienda l o s s e rv j - c io s

I de l o s t r e s p a f s e s en l a Of i c ina Cent?al de ~ o o r a i n a c i o n ,

X V I 1 , - Con r e l a c i d n a l punto I X de l a kgen- d a de l a V I ~ e u n i 6 n de l a ConLsion Permanente sob re iTrnedl-a d a s t e n d i e n t e s a r e d u c i r e l s u f r i m i e n t o de l o s anzmz'es ma-- r l t i m o s duran te s u cap tu ra7? , d s t a Comisión ~ezn ico- -Cien t i ' - f i c a s e permite in formar que no habiendo dispues5o e l t e x - t o d e l a r e so luc l6n adoptada por l a Conferenzlci de l a s I \ T a c i ones Unidas s o b r e Derecho d e l I\Tar de ; , b r i l d e 3-958, Ce- c l i n a a p ronunc i a r se , sug i r i endo que e s t 2 punto s e a c o i l ~ i - . derado en una próxima r eun ida ,

X V I I I ,- L a V I Zeunion d e 13 ~ o m i s i d n Pt3r.- manente d e l ~ a c f f i c o S u r , cumple con e i deber de exp re sa r s u m a s profundo a g r ~ ~ d e c i m i e n t o a I.cs d i si;lnguidos pe-cone-- r o s de l a Casa de l a Cu l tu ra Ecua to r i ana . y cn e s p e c i a l a s u d igno P re s iden t e . , por l a s facilidades que s e sirvid propo rc iona r a l p e r m i t i r que en l o s s a lones de f,an noble I n s . t i t u c i 6 n s e l l e v e n a cabo l a s s e s i o n e s de l a ~ e u n i 6 n -

X I X , - L a V I ~ e u n < - o n de la ~ o r n i s i 6 n Per~nane-1- $e d e l P a c i f i c o S u r , conslderando l a c f e c t i v a l a b o r desa - r r o l l a d a po r e l pe r sona l de l a S e c r e t a r l a Genera l , qlre p-es- t o ? en t odo momento, s u competente co laborac ion ? a r a que e l p r e sen t e certamen concluya con e l mejor d e l o s ex5 tos acuerda : Conceder un vo to de ap lauso a :!os dis ' t infil5-do, Miembros de l a S e c r e t a r f a Gene ra l , intr 'g L-zida por f'~iriclona- r i o s d e l l ' r i n i s t e r io de Re lac lones Ex!;erfores de Ecuador, gr f e l i c i t a r , p a r t i c u l a r m e n t e , a l s?i'iaj* Gainie S d n c h i z Lemo 3 , Organizador d e l certamen,

Se d e j a constaricia que e l seEoj: S e ? g i o Moreno Cata lán ,Conse je ro d e l a h b a j a d a Le C h 7 l - c acTe d i t a d o a n t e e l Gobierno de Ecuado~- ,p resen to en l a ~ ~ e s l 8 n i n a u g u r a l l l e v a d 2 a cabo e l l u n e s 16 de Noviembre de IC)5gZ

e l informe de l a s labores .correspondientes a l a Secre- t z r í a General de l a ~ o n i s i ó n Pernanente, por expresa de legación de l señor lúlario kstorga Cartes, y que, en igual forma, procedió a entregar l a t e s o r e r í a y e l estado de cuentas a l nuevo Secrearío General, Sr-Dr. Galo Leoro Franco? qien fu6 elegido para t a l cargo en l a Sesión Plenar la efectuada e l d í a 1~1i~rcoles 18 de Novie~bre de 1959, - - -

EN FE DE LO CUAL l o s E-residentes de l a s Dele- gaciones de Chile, k-erÚ y Ecuador, conjuntamente con e l Secretar io cesante y e l nuevo Secretar io Generá f i r a a n l a presente Acta Final en Quito, a l o s dieciocho l í a s d e l nes de'Novienbre de n i 1 novecientos cincuenta y nug ve.-

C H I L E

-----------------i--------

Excno.Sr.Dn.Sergio Huneeus

P E R U

------------------------- Contralnirante Sr.Dnr Zariano H.&lelgar

-. -

Dr-Benjanín i -eral ta ~ á e z .

o--------...------ i-- ---------i----------

Sergio Moreno C a t a l h Sr-Dr-Gulo Leoro Franco. en representación d e l Secrztar io General S r . Idar io Astorga Cartes Secretar io General cesan - te.-

d-* y [ / * + 4,' 8

VII REUPJION ORDI~~TARIA DE LA CorlIIsIoni PERMANEKTE DEL PACIFICO SUR _ ..* .

ECUADOR :

Pres iden t e : Embajador F ranc i sco Granizo

Delegados: Doctor Galo Leoro Franco Señor Faus to S i l v a Señor J o s e Montero Cap. F rg t a , Ca r lo s Flont everde Doctor Diego Cordovgz Licenciado Jaime Sánchez

PERU : - P r e s i d e n t e : Almirante Mariano Melgar

Delegados : Embajador Edwin L e t t s Almirante Manuel Nie to Señor C r i s t ó b a l Vecorena Señor Manuel Elguera Señor C r i s t o b a l Rosas Cap , F r g t a , Juan idanuel Cas t ro

Asesores : C a p . ~ a v f o Feder ico Salmon Ingen ie ro Roberto Lecca Señor k,ugusto L losa

C H I L E : . P r e s i d e n t e : Embajador Enrique Ga j a rdo

Delegados : Ingen ie ro J o r g e Za l aza r Cordero Abogado Armando S c i g l i a Daneri ilbogado Fernando Gua re l l o Fitz-Henry Ingen ie ro Vicente I zqu ie rdo Besa

. Cap-Frgta . Raúl Her re ra :.ldana

lisesores : Señor Doctor Doctor Abogado Señor Señor Señor Señor Señor Abogado Señor

P Señor Señor Señor Señor

~ n g e n i Gro iibogado Profesor Profesor Doctor

Osvaldo Quinteros Cerda Wilhem Brandhorst Sergio Basul to Eduardo í ~ r z e Salvador P u b i l l Cirena Manuel Labra Labbé Francisco Macaya i ,nacleto hnge l in i Fabbri Antonio Volt6 T o a s t J u l i o Luna Muñoz Fernando Venegas Oscar Muñoz Juan Rendic Harasic Fuad Yarur Kasakia Roberto Coddou Edward Gibbons Mario Poblete Ulises Moreno Ojeda Angel Castro Cid Nibaldo Bahamondes Fernando de Buen Anelio kguayo

V I 1 REUNION O R D I N A R I ~ I DE LA COIiISION PE~MANBVTE DEL PACIFICO SUR

CONSTITUCION Y ELECCION DE I\~~ESAS DE LAS COi!~ISIOI\TES DE TRiLBAJO

Las dos Comisiones que e s t a b l e c i ó l a Primera Sesión P lenar i a de l a V I 1 Reunibn designaron de inmediato a sus Presidentes y Secre t a r ios -Re la to res , con l o cua l d ichas Cornis iones queda ron co n s t i t u í d a s como sigue :

CODiIS I O N 1: ( ~ s p e c t o s Administrativos )

Presidente: Señor Jos6 IJiontero (Ecuador)

S e c r e t a r i o Rela tor : Señor Fernando López (Chile )

ECUADOR : Licenciado Jaime Sanchez Doctor Diego Cordovez

P E R U : Embajador Edwin L e t t s Señor Dlanwl Elguera Cap. Frg . Juan M. Castro Ingeniero august o Lec c a

C H 1 L E : Ingeniero Vicente Izquierdo Abogado Armando Scagl ia Señor ~ n t o n i o Voltá Señor Fernando Venegas Señor Oscar Muñoz bogado nngel Castro

OMISION 2: ( ~ s p e c t o s Técnico-Ci'entíficos )

Presiden t e : ~ l m i r a n t e Manuel Nieto (Perú)

S e c r e t a r i o Re la to r : Profesor Nibaldo Bahamonde ( Chile )

Doctor Señor

Galo Leoro Franco Fausto S i lva

Cap.Frg. Carlos Monte verde

/ / a -

P E R U : Señor Cr i s tOba l Vecorenu Señor Cristóbal Rosas Señor ~ u g u s t o Llosa

C H 1 L E : Ingen ie ro 9.b o ga do Cap-Frg. Doctor Doctor Señor S e k r Señor Se ñor Ingen ie ro Doctor Doctor

Jorge Lala zar Fernando Guarel lo Raul Herrex-a FJilhelm Branhors t Se rg io Basu l to Manuel Labra F ~ a n c i s co Mac ay2 Fernando Ven ega S

Osc ar Muñoz U l i s e s Moreno Fernando de Buen h n e l i o Hguayo

T E M A R I O

Comisión 1: 5 Reorganización d e l Comit6 C i e n t í f i c o i ~ s e s o r de l a Comisión Permanente, (Con -e-L-,- junto-) .. ;

1 0 P o s i b i l i d a d d e e j e c u t a r por l a Secre.Laría Gene r a l l o s t r a b z j o s pendien tes de l a V y V I Reu - n i o n e s ;

1 2 P lanes de u n i f i c a c i ó n de l a l e g i s l a c i ó n pesque ra de e s p e c i e s comunes a dos o t r e s p a i s e s , ( con ;junto )

1 3 ~ z f i r n e n d e a d m i n i s t r a c i ó n , g a s t o s y f i n a n c i z - - - miento de l a Comisi6n Permanente. -

Comisión 2 : 6 Informes d e t r ~ b a j o s i e a l i z a d o s en c e t s c e o s ; 7 F i j a c i ó n de con t ingen te s de caza pelAgica de

b a l l e n a s ; 8 Normas d e l a s = ic t iv idades b a l l e n e r a s de e s t s

c iones t e r r e s t r e s ; 9 Programa de con t inu idad de l o s t r a b a j o s coordt-

nados sobre i n v e s t i g a c i o n e s de ce t áceos ; 11 I n v e s t i g a c i o n e s en e s p c i e s cornunes a dos o

t r e s p a í s e s ,

Los temas comunes a ambas Comisiones ( 5 y 1 2 ) serAn cons ide rados en s e s i o n e s con jun t a s .

VI1 Z U N I O N O k D I N L & I t ~ DE LA COPiIüION PLA&fiNENT13 DEL Pt C I E I C O 5UR Doc. Inf. No 5

N¿icic'- en 5: nti;,go en 1 B 4 . Estudios I n s t i t u t o N< cionúl de ~ ; l n t i ago y Escuelo iiec+l en Viena (sustri'j-3ungría) . Ingresó ;J 1:: Escuel: F I i l i t s r en 1909 y obtuvo e l t í t u l o de Teniente de L r t i l l e - r í a con c ~ i l i f i c ~ , c i Ó n Óptimir : med:ill:i de oro y un ::;;o de abono de servic ios .

Uur: n t e su cc.rrer:i, que culminó en 1940 en e l grc>do de Coro- n e l y en e l c rgo de Inspector de ~ ~ r t i l l e r í a , desempeñó : p',r.te de sus funciones m i l i t . res, comisiones en e l Nil i is tcrio de ñel:,ciones Exkeriores y fue Agreg-,do .. I r i s Misiones de C h i l e en be r l í n y en Lima. En 1934 desempeñó unc* comisión especinl en Ecu~~dor .

E;n 1925 fué Secretnrio de l a Presidencit de 1:1 República. s ido C~m.-~nd:~nte d e l Regimiento No 3 de h r t i l l e r f a ., y . Director.. de

l a Es cuo1.i de ,+rt i l l e r í : ; . E s P i l o b de-Gwrru honorario de l a FHCH.

Retirado d e l bervicío M i l i t . , r fué designsldo &nb<,jador de Chi- 7 l e en hlem<.nia, c rgo que s i r v i ó \*ur:inte cu< t r o .)iios, ~ , n se&u id~ )

fué Comis: r i o General de Subsistencias y Precio- de 1¿i Repúblic:~? Gerente de l a Confeder¿iciÓn de la Producción y d e l Comercio, y liiem- bro d e l Consejo N,,, oníil de Economí<i. m 1953 Zué design:cio Sm- be j:.dor en Roma y desde 19% 1956, ~ c u p ó succsiv::mente l o s c rgos de Ministro de .tel:jciones Exteriores, Ministro de Defensd N-ioioni:l y H i n i s t ro de Educt! ción Públi.cn .

Conio C ~ ~ n c i l l e r p r s i d i ó 1: Dc1eg:lciÓil de Chi-le ~2 1:: Conferencia de C. r: cc S en 1954, y como b~ in i s t r o de Ubfenss fundó e in¿iugurÓ l ¿ r Bs se I ln t6r t ic :~ ~ e d r o nguir re Cerd:: .

Ln cl :lctual Gobierno e s Consej r ro de lú Corpori~ción de Fomen- t o de l a Produccibn, en representación d e l ?res idente de la IiepÚbli- cr! y Director de l i i Empresi. IJacional de iiineríci,

Condecoriido con medalla m i l i t a s de primera c l a s e y con Gran- des Cruces y Encomiendas de l a Orden de !+:lt¿~, Italis, Ailcrn¿Jnic, Sue- c i o , Bcu; dor, P c Ú, Hai t í , Venezuel: y P a n a s .

C?s do con doña C¿rmen R:.quel 4ilfonso. Dos h i jos , Tobías, en e l Servicio diplomcl t i c 0 y C. men, i,rtist;i.

r+utor de ~ ~ V i g i l i n de r.m:js", l i b r o de coctunzbres m i l i t ~ r e s , y vi-rios tr::bnjos h i s tó r icos y económicos.

Doc, &.Pie 7.

V I 1 REUPJION ORDINARIA DE LA C0T:XSION PERJWJENTE DEL PACIFICO SUR

Discurso d e l Comandante en Je fe de la 1, Zona NELvLLL, aTL ofre-

cer e l almuerzo en honor de las Delegaciones de Ecucdor y ~ e r 6 .

Señor Presidente de l a VII. ~ e u n i ó n Ordinaria de l a comisión siÓn Permanente d e l Pacífico Sur, don Enrique Gajardo; señores Presi- dentes de las Delegaciones extranjeras ; señor Director Generd d e l Personal de l a Armada; Autoridades; señores Delegados; señores :

Es para r d particularmente grato s,dudaros en nombre de l a Pfarina de Chile, por cuanto me encuentro f rente a vosotros, rcpru- sentantes de t r e s países herrmnos que t rabajan por la protección de l o que constituye biológicamente un patrimonio común, cual es l a gran-- diosa riqueza que oncierra e l ~ a c í f i c o Sur.

l

Ecuador, ~ e r ú y Chile, unidos en e l origen y la. h i s t o r i a , han tendido sus miradas hacia una do l a s LmyorCs fucntes de sustontaci6n de l a vida : e l mar; y este mar, que s e cxtiende desdc l a A n t b t i c a Chilena hasta e l Ecuador, exigs que nuestros pafscs ejcrzan una adecuada dúfcnsa económica de sus r iquczas marftimas,

Es por eso, señores, quc con s ingular bonopldcito la Armada, especialmente consciente do1 bienestar colactivo de n u ~ s t r o s pueblos, aprecia en s u dobido grado todos vv.cstros esfuerzos y desvelos por o1 legít imo resguardo de l o s bienes nnrítieios que t,m estrechamente nos unen.

En nonbrs de la Armadap brindo por e l 6xito de e s t a s rounio - nes y porque e l e s p i r i t u f ra terno que sólo o', oc6rrno e s capaz dc mc21-. ganar, constituya e l pedestal d e l progreso en l o s p d s c s ay& t a n dig- nanlcnt e representados.

VI1 R3UNIOTJ (;23IN.:Ui-'L DY LLi COT'SISION i' 1X'I ,NXN?T DEL LCIFICO SUR.

Señor Contr2alnirantc Conand,)nte c t t 13 Princra Zona Naval, distinguidas autoridades, señoras Presidentes de las Deleg3ciones de Chile y Zcuador, s~ ñores Delegados, señores:

Con proverbial gentileza, habeís querido, señor l~lmirnnte, sunar 3 la cordial hospitalid2d que nos ha sido brindada, 13 generosa de la Xarina de Chi le, Plácene sobre nanera la anable designación r~caic?~3 en ni persona por fraternal solicitud de 13 Dcleg?ciÓn hermana de' Zcuador, .ara agradecer cstc agasajo tsn grato a nuestros sentimientos e ideas.

Prdxina esta, señor, p m a llegar a su tér - nino la actividad desarrollada en la Séptirm ::euniÓn de la Conisión Permanente del l'acífico Sur, y crdelzos con conveciniento sincero que se han dado pasos tras- cendentales para reforzar la história y lógica asoci- ción de Chile, ~erfi y Scuador, en denanda de un futuro mejor y de un nejor destino frente a su nar.

Nuestra región costera y el Llar ~d~acente fornan un sistena ecológico inseparable de iizportancia vital para nuastros pueblos. Las partes integrantes de este sistena estsn constituídas por las tierras duserti cas con sus condiciones extrenas, que representan el es pacio habitado por el honbre, y de otro lado, las a:;uns del nar con condiciones favorables al desarrollo de 13 vida cono fuente permanente para 71inentzr a nu~stros pueblos.

Tal acerto hizo inperioso en el pasado y lo hace aún nucho nás en el presente, cuiclar ese tesoro, c s tudiarlo y explotarlo convenientenente, considcr~ndo la anigablc dependencia que encuentran nuestros pueblos con respecto a su nar y a sus recursos naturales,

Doc Izf, ISi 8.

Si tenenos presente p c nu~stros p . ~ í s ~ s tienen situnción análoga resulta eviclcnte quc sufri~án 135s qu; otros si ncrr-inra él volulrlen d o su r i q ~ ~ ~ ' z i r l ~ r f - tina, Es pues deber de ncestros Zstados velar po: la n6s adecuada adninistr3ciÓn y control dc sus riquczas ~ariti- nas por cuanto se trclta de fuentes principctles clc nlineg - tos en un aundo dondo todo debe estar destinado 3 cuidar nejor 31 honbre,

I31 contribuyente ha ezpezado ya y contir~u- rá cobrando 2n e1 futuro el intcr6s de la excdlcntc in- versión que ha aplicado a1 crear 1i Confercnciu Ilarftir~a

b del ~acifico Sur y su CorlisiÓn Pcrraancnte. Su labor 3s l esforzada pero ella tiende a beneficiar a las futurzs l I gener.~ciones de chilenos, ecuatorianos y peruanos, l I E1 estudio intcgral de la corriente de Xui~ l l

bolt constituye un coaplejo problena de oceanografin f r sica, química y biol6gica en un zisterio que es preciso revelar de 10 desconocido, no sólo cono un chicp2zo dc visión profunda sino cono un derrotcro de alt2 politica científico - narltinn,

l l Surgiuos con nás veheuencia, nás s6lidmen l te unidos de est3s reuniones propiciadas por Chile de 1 -

sarrolladas fratern~lnente b?jo su cielo nnablc, y nucg tros logros han denostrado en forna tanbien ~ u y principal que podenos vivir en paz y trabzjar conumente usan --

l do, para beneficio de nuestros sueblos las riquezas que nos ha otorgado la nano de Dios,

Señor filnirante, pernitace que con moción fraterna, cozlo Cficial de Ihrina agradezca profundanente este generoso ágape; Ud, y yo sabenos de 13 ixportancia del nar que henos aprendido a querer al dzrnos cuent2 de que bajo las quillas de nuestros barcos se desplazan las aguas nás productivas del ITeniferio Sur, Xn nonbrc dc sus hernanos del Zcuador y del l'crfi brindo con profundo nfccto por Chile, por su Narina y por Ud. señor Lilnirantc, que tan bien la representa,

-;IZ 132Vi'JIPIY OL ilIIiT i21 . DI3 L A COF'IISIOYT ,? 3 . - T I~F,IL~I,LI'ZNTE DEL FLiCIFICO Sr2

2n c s ~ e c i - l i s t t i de l a F I L O * e l I ? ~ , R c b e r t Clnrke . l l e - FÓ - C I i i L e cn LL'u;;i de 1958 con el. o b j e t o d e hace r un r e c a nocir.l;ento d e -3 p o s i b i l i d z d de o rpan iza r una invest l&?cion coordinada e n t r e l o s 3 n a i s e s i n t e ~ r a n t e s de l n ~ o m i s i 6 n iermanente d e l T a c í f i c o S u r , pa ra 1z. conservación y Explg t a c i o n de 19s lLecursc;s l"2irir.o~ -

52 Dr,Clarke ( . s t n b l e c i ó su o f i c i n x en Yiontemar, y luepo v i s i t o l a s e s t a c i o n e s b a l l e n e r a s de Talcahuano, <.uig t ~ ~ y P Iqu i cue . Des u6s Ue tocar con tac to con 12 ~dmlnis-m t r a c i 6 n y u 5 e r n ~ m e n t a l : c l r c u l o s 7 ~ n i v e r s i t a r i o s v l a indus t r i a m i s m i , cont inuó s u v i n j c a1 P ~ r f i , , Hizo l o s mismos coi i tnctos ~ ~ r m a l e s y e s t u d i ó 13s c p e ~ n c i o n t s en l o s e s t a - b l ~ z c i m i e n J ~ o s en F i sco y en P x i t a , E l v i a j e termin6 en e l E c n d o r cloilde 31 obJe to era d S s c u t i r con l a s a u t o r i d a d e s una cooperr2ci6n con l o s o t r o s ?,>S ? a í s e s en l a empresa dc maycici6n de 1 b-?l len?,s

E l p r lmer v i a j e convenci6 a l expe r to de que había i n t c r é s en l o s t r e s p a i s e s por una l s b o r en con jun to , ba j o l a cnord inac ión de 1': Comisión Prrmnnonte. El o~je-6: d e b í a s e r e l ob t ene r informacihn sobre l a cant idad y 1 2 d i s t r i b u c i o n de b z l l e n a s d i s p o n i b l e s para l a explotn c i 6 n , 3damis Je conocimier3os aue s e r v i r i a n p a r s n s e s o r s i sob re 12s medidqs r epu lado ra s pnr2 13 mejor conservTciÓn de l:ls ?ob lac iones ,

De v u e l ~ a a C h l l e , empcz6 cl ad ie s t r amien to de c i e n t í f i c o s cue d e b e r í s n eLsaOuar l o s e s t u d i o s en los l a b o r a - t o r i o s l o c a l e s - Había s i d o con t rn t3do un s s t u d i a n t e chi-- l e n o ( S r . 2,truayo) y fueron desde e l ~ e r ú , dos cand id9 tos . (Sr.Ramirez y S r . K o s t r i t s k y ) , i, un c ind idn to d e l cundor. ( S r . ~ h i r i b o g a j ,

Conjuntamdnte con e l seminar io s e h i z o un c rucero con e l ba11zneio l r I > D U S XYf , d e durzc ión de 17 d í a s , finclnciado p o r l a Conpafiin I n d u s t r i a l de Ch i l e con US $ 7000, D e 113 b a l l e n ~ s observadas (84 a l e t c ~ s , 28 c a c h a l o t e s ) , fueron ma- -. . c.?d¿is l g e -

Terminado e l seminar io de biolopía ba l l ene ra (24 de fovicmbre de 19581, se l o g r ó pr .nlo~>g-ir la e s t r ~ d í a d c l ex...

p e r t o en Sud ilmérica, h a s t a Set iembre de 1959, por l o que s e Dropuso cambiara de P ~ e s t a c i 6 n permanente1!, e s t a b l e c i e n do s u o f i c i n a c e n t r a l en Lima, E l cambio tuvo l u p a r en Diciembre de 1958, consiguiéndose una o f i c i n a a p a r e n t e , p r a c i a s a l Consejo de I n v e s t i ~ a c i o n e s H i d r o b i o l ó ~ i c a s , l u e d i r i g e l a s invest ig-7ciones b a l l e n e r a s en e l Perú , y que a d q u i r i ó Eran p a r t e d e l mueblaje y equipos necesa r io s . P l a n i l l a s para e l r e p i s t r o de d a t o s e s t a d í s t i c o s fueron confeccionados. Mien t ras t a n t o f u é preparado procramns para s e r p resen tados a l a Sex ta Reunión de l a Comisión Perrnanaite en i -u i to , reunión que fué postergada desee l a fecha o r i g i n a l , Set iembre de 1958, y que r e c i é n tuvo lu- par en Noviembre de 1959.

Dos b io logos peruanos ( S r .Me j í , s s y S r . V a l d i v i a ) f u e ron con t r a t ados para i n i c i a r t r a b a j o s sobre ca rcnsas de b a l l e n a s en 1 s e s t a c i o n e s , d e s ~ u é s de un entrenamiento en Lima. En e s t a e s t a c i ó n f u é i n a u p r a d o , en J u l i o de 1959, e l pr imer l a b o r a t o r i o pa ra examen de c s r c n s a s de b~ llenas cons t ru ídos por l a Compañía m i s m a y equipado por e l Gobierno Deruano.

En Set iembre comenzd l a i n s t a l a c i ó n de o t r o l a b o r a - t o r i o , e s t a vez en Iqu ique Ch i l e , e l mismo que f u é t e r - minado en Marzo de 1960. h i t r e t a n t o , se pudo r e a l i z a r en Octubre de 1958 un c rucero en e l buque ecua tor iano "EL OROqt, luego s u s t i t u í d o po r l a lancha "PATRULLERA 02". E s t e v i a j e duró un mes, comenzó en Guayaquil y a lcanzó y pa sÓ las i s las Galápagos, Durante 22 d í a s de observac iones fue ron a v i s t a d a s 190 b a l l e n a s grandes , en su rnsyoría cacha l o t e s . Se loerÓ s i n embargo marcar t a n s ó l o un reducido número,

De v u e l t a de é s t e v i a j e , e l exper to de l a F,iO a ten- d i ó l a S e x t a Reunión d e l a Comisión Permanente en f :ui to, 12-18 Noviembre, como también l a 11 Reunión d e l Comité C i e n t f f i c o ,;sesor de l a misma, Var i a s p ropues t a s d e l ex- p e r t o fue ron aprobadas , formando base para una f u t u r a coor d inac ión e n t r e las i n v e s t i g a c i o n e s de l o s tres p a í s e s .

En e l i n t e r i m l o s Gobiernos d e l Perú y e l Ecuador hz bian aprobados proyec tos rara l a formación de I n s t i t u t o s nac iona le s p a r a l a i n v e s t i g a c i d n de l o s r e c u r s o s marinos , en cuyos progrxm-. S e s t á i n c l u í d a l a inves t ig , i c ión b a l l e n g r a , Ch i l e tendrr5 tümbién sin duda su nrop io Xns t i t u to , en l o que h a r á f s l t a una r e rons ide rac i6n de é s t a s r e so luc io - n e s ,

E l expe r to de l a Fi.0, despues de una c o r t a v i s i t a a L i m a , se embarcó e l 7 de Diciembre para I n p l a t e r r a , perms

nec ió en Euro?a v a r i o s meses y r e c i é n es tuvo de v u e l t a en L i m a a f i n e s de . . b r i l de 1960.

En e l mes de ; . ~ o s t o de 1960, fu6 pues to en marcha e l segundo l a b o r a t o r i o d e l Perú, en Pisco, y duran te un 6 l t ~ rno v i 2 j e a Ch i l e también un l a b o r a t o r i o en T a l c ~ ~ u a n o ,

Funcionan asf un t o t a l d e 4 l a b o r a t o r i o s pa ra exámen y mediciones de ca rcases de b a l l e n a s . Se ha juntado una cant idad a n r e c i n b l e de d a t o s , muy especia lmente en P a i t a que e s e l l a b o r a t o r i o de d s ant ipuedad. Recién hace pg co de ha empezado a t r a t a r e s t e m a t e r i a l por méto~',os es-- t a d f s t i c o s , Observaciones en e l m a r y marcaciones de ba- l l e n a s s e l i m i t a n a l o s dos c ruce ros mencionados en Chi le y Ecuador, y s e g u r m e n t e no se reanudarán h - s t a d i sponer l o s nuevos i n s t i t u t o s n a c i o n a l e s d e sus p rop ios burues de exploraci$n. Es tud ios e s t a d i s t i c o s como también exá-8 menes h i s t o l o g i c o s y b io lógicos aún s e e n c u m t r a n en s u s comienzos.

Por v a r i w razones de í n d o l e a d m i n i s t r a t i v a , e l D r , Clarke renunció a su empleo con l a FILO, , p o r l o que debe e s t u d i a r s e l a mejor forma de poder con t inua r 12s i n v e s t i - gac iones en cada uno de l o s t r e s p a í s e s , y a segura r l a n e c e s a r i a c ~ l a b o r ~ ~ c i ó n . Este asunto se e s t u d i a r 6 en o t r o informe.

V I 1 R3UNION OIPDIIJARIA DE LA COPTISION P%F%i!AKPJTIC DEL PACIFICO SUR ,

Comisión Técnico Científica Doc. Trab, No 2

PROGR~LIYTA COI?TIi'\rUO DJ3 TEz'3li JQS CGORZ) 1;':JIOS

SOBRT: INIj73UTIGACIO?ES DE CCTLCEOS

Presentado por el Director del Instituto

de Investigaciones de los Eecursos

Narinos del ~ e r ú , Sr. TRYGVE SP;IR;;E

V I F A DEL 1141IR, 7 DE OCTUBRZ 3E 1961

- -- - , i . e .C

V I 1 REUNIOTS ORDI11IJ,+RITL DE L-L COI"ISIO1J P2RYLiNTT?Z DZL PALCIFICO SUR.

Doc. Trab NQ 2.

CONTINTJO DU TRLBLJOS COOIIDIIJ,'LDOS SOBRE ITJTESTIG~~CION DE CETAiCSOS

Cono ha sido expuesto en otro inforne, el

e~t~bleciniento de Institutos de Investigación de Re-

cursos Tdarinos en los 3 pafses del ~acífico suroriental 2

hada necesaria una reconsideración del rol que debe ju - gar la ConisiÓn Pernanente en la conducción de investi-

gaciones balleneras.

El Fondo Especial de las Naciones Unidas

efectfia conjuntauente con los gobiernos interesados, los

gas-bos que ocasionan las investigaciones. Se ccnsidera

por consiguiente que no es necesario proveer nedios para

que la CorzisiÓn Peroanente nantenga por ella rsiisr-la una

actividad de investigación, porque si~~ificaríu una du-

plicidad de esfucrzos. 3s sin enbargo, absoluta~ente ne-

cesario que las investigacioiles sigan un plsn coordii~ado

a largo plazo, lo que nuy bien podría loparse, estable

ciendo un intino contacto entre los tres institutos inde - pendientes, por nedio de reuniones a intervalos fijos,

entre los directores y/o los expertos encargados, por

ejenplo del prograna de ballenas.

-- - - - - -

Doc. Trab. ITQ 2.

Podrfa rmy bien estar :re presentada tanbi6n,

la Conisibn Permanente ea estas reuniones, se establece

ría as% el contacto necesario y se asesoraría a la Con&

sión reconendando las sugestiones o reglanentaciones,

que se estimen convenientes.

Segbn ha sido expuesto, objeto principal de

las investigaciones es obtener datos par3 poder aconsejar

las medidas' reguladoras necesarias para la nejor cx>lots

cibn y conservación de las poblaciones. Esto se rzfiere

tanbién a las existencias de ballenas, Pero el trabajo

tcndrfa miras n6s anbiciosas, porque se tratarfa de obte

ner datos que pernitan conocer a fondo 12% población cet6 - tea del Pacífico Suroriental. f?uclias de est3s investig-

ciones sersan de fndole acadénica, aunque hoy en día no

nos es posible predecir cujles son los datos científicos '. .

que podrían tener inportancia pr6ctic3, en un futuro no 1

lejano.

El ~onit6 Interna~ion~l Ballenero, ha sugeri

do en un inforne, las investigaciones necesarias! indican - do la relativa relevancia de los datos que deben buscarse

para poder llegar a una apreciación de la existencia total

de cet5ceos y su distribuci6n en el tienpo y en cl espacio.

Doc, Trab, N2 2,

- 3 - El experto de ln PL'iO, Dr, Clarke, ha seguido

en lo esencial estas indicaciones,a las que es de espe - rar presten atención los científicos de los Institutos

nacionales.

f~denQs del n6nero total de ballenss, su re

lativa abundancia respecto a especies, sexo y grado de

desarrollo, hace falta conocer sus r~ovinientos y riigra-

ción. r l s ~ r d S W , hacen falta datos sobre el ciclo de re - . producción de las especies, su creciuiento y su nortan - dad.

El estudio de las costunbres de nutrición

de los cachalotes nos puede dar ciucha infornl.ciÓn Útil

en tal sentido. Por fin, datos relacionados con la caza 9

anslisis sobre tanaño, la proporción de unchos y hcnbr3s,

de ballenas miniaturas y henbrns preñadas, son necesa-

rios para el debido estudio de la dinjnica de poblacio-

nes.

Los nétodos que se han iniciado y e~pleado

hasta ahora, tanto en los laboratorios de. Perú cono en

Chile deben continuar en uso. Pero nuchos datos que tods

via no se han podido coleccionar, completarán el prograna,

Refikrone por ejenplo, a observaciones oceanogrdficas que

podrán efectuarse según un plan sistenStico, un2 vez que

se disponga de buques ap2rentes. Se es tud iz rá asf lzs condi -

--

Doc. Trab N/2.

ciones del nar, sus caracterfsticas ffslcas y quinicas

relevantes, en primer tkrnino los t.inpernturas de la su

perficie, la abundancia de zooplankton y la presencia

de jibias, conidc principal del cachalote,

Los cruceros peroiten tanbién efectuar narca

ciones de ballenas p-a obtener conocinientos sobre las

nigraciones y los lfnitesgeográficos de las pobl?ciones,

Se nencionii aqui por ejc~plo, el enpleo de aviones para

la búsqueda de los cetáceos, cortplet~ndo la sistenática

observaci6n desde buques navegando a lo largo dc runbos

pre deterninados.

Se analizarsn tanbien los datos de la caza

para llegar a deterninar la llanada captura por wi-

dad de esfuerzo" nedida que es un fndice respecto a la

abundancia de las ballenas disponibles para la explota-

ción,

Las tareas para una investigsci6n a fondo

sobre las ballenas que frecuentan 13s aguzs da las cos

tas de Ecuador, Per6 y Chile, son núltiples, y no ten - drfnn los resultados apetecidos, sin una fntina colabg

raci6n entre los Institutos de los paises y su Corzisión

Pexnanent.

VI1 REUIJION 0ñDII'J.-RIL DE LA C O Z I S I O N PERl4'~NENTE DEL PACIFICO SUR*

EN CHILE SOBRE CETLCEOS CON POSTERIOFUEDAD A

SEXTA REUNION DE QUITO. ..

VIÑA DEL PI:Jt, 7 DE O W R E DE 1963.. .

Doc. Trab. No 3

I N T R O D U C C I O N

En l a Sesnda Jornadas HidronGmi ca s Ncicionr:les, Dicieriibre de

1959, organiaada por l a ds tación de Eiologfa ijír-irina de i'fonteriwr de l a

Univereidad de Chile y auspiciadas por e l Departamento de ?esc¿i y Cszn

d e l Ninis ter io de Agricultura, se logró una recomendación ~ene rc i l que

dice textualr~ente: l%ecornend:~r e l rnlixiirio i n t e r é s para l a s investi,:acio.-

nes en marcha sobre cetaceos de importancia econórnic~~, especialmente so-

P bre poblnciones de ballenas en e l Pacifico Sur y f r e n t e u l a cost:? chi-

lena",

Con posterioridad y cuiripliendo con l o s compromisos contraídos,

realizamos l o s trgmit es administrat ivos parn l a ins ta l:i ción y funciona-

miento de nuestro primer Laboratorio- Csstero dedicado a l estudio de es-

t o s mamíferos marinos, Este Laboratorio dedica do en 1 ü Planta ballenera

1Iolle de l a Compafiia I ndus t r i a l en Iquique, i n i c i ó sus f inciones en NGP

zo de 1960 a cargo d e l Tkcnico Patrocimnte D r . nnelio hLuayo 7 es t5 ac-

tualmente a carGo e l Sr. Basulto, Médico Veterinario d e l Depurt~rnento

de Pesen y Caza, contratado en Noviembre d e l mismo oñc,

E l Coordinador Cient i f ico de 151 ConisiÓn Permanente, D r . Clarke

se d i r i g i ó a Iquique en ese inisno mes en un:: visitci inspectivd, a l f i n a l

de 1:j cual, se manifestó sa t is fecho con l a labor reolizndu y propuso l r i

=rec: ción de un Labortitorio simil:i r en I'alc:ihu:;no,

Después de l o v i s i t a d e l D r , Clarke, e l D r . Edsulto recibid 512- i

t r enmien to d e l D r , hgu¿?yo y continuó traba jando en Iquique hasta Diciern-

bre, Con posterioridad ¿imbos biologos s e traslüdzlron 2 Süntinco donde se

¡ mater ia l izó 13 adquisición d e l equipo para nuestro segundo Ln borci tor io-

Costero, que se i n s t a ló en Tnlcahuano y que entró en activid;.d en 3farzo

- 2 - Doc, Trtib. No 3

de 1961, En e s t e Laboratorio se t raba jó sólo hasta Junio d e l nresente

año, debido a l a suspensión de frienas que, por r::zones clii-x$ticns res-

l i z ó l a Compnñía ballener;! de l o s Hnos, Ma c a p .

Con l a vrjliosa cooper:j ción de l a Conpañia Industrial , en e l

Laboratorio de Iquique examinamos 217 ballenas durante 1960. En e s t e

mismo año l a Planta Molle faenó '737 ballenas, dándonos un porcentaje

de 29,&i+% de individuos estudiados en e l Lrihoriltorio.

De l a s 217 ballenas an:ilizadas, 208 corresponden u cachalotes

( Physetes cato don)^ sólo 9 ballenas con barbas (~a l c t eno~ te r idne ) . Cachc1otes.-

Los 208 cachalotes s e distr ibuyen en 124 machos y 84 hembras.

Lri l o w i t u d media de l o s machos fue de 11,71 m., siendo 16,3

m., la m6xima longitud obsemida ( Brillen<is 1 ) y 7 ,l+ m 1s m h h a ( Ba- 83

l l ena 1 ). 209 La lo-itud promedio de l a s hembras fué de 9,68 m., siendo l a

hezbra mayor de 11,7 r;z. (%llena 1 ) y 7,7 m, la menor ( ~ i l l e n a 1 ) m

67 209 De l a s 84 bal lenas anclizadns 69 estaban sexualmente maduras,

U inmaduras, y l a s 4 res tan tes no s e consideraron, por no t ene r datos

suf ic ien tes para i n a l u i r l n s en uno u o t ro grupo.

H l a s heinbras maduras l a s podreqos agrupar, de acuerdo a su

condicidn sexual , en: preñadas, lactando, en reposo sexual y recién

Doc. Trab. No 3

B a l l e w b3rblgc-

La Planta Ballenera 14olle de 1 ¿ 3 compañia Indus-

t r i a l faen6 Balaenopteridae s610 en e l primer semestre de 1960, debido

o razones e~onómicas de mercado.

Las 9 ballenas estudiadas ( de uh t o t n i de 10 fee-

nadas) se agrupan eil 6 rorcuoles cornunes o Finvfhales (Balnenoptera &-

salhs) y 1 r o ~ c u a i de Rodolphi o ~ e i w h a l e s (13alaenoptern boreal is ) .

De l a s 8 rorcuales comunes, 2 corresponden a mn-

chos y 6 a hembrr s. Lo l o ~ i t u d proiriedio de l o s miichos fué de 16,70 m.

y l a de l a s hembras de 18,63 n. De l a s 6 hembrhs estudi¿.das 5 est;iban

sexualmente irmadura s.

E l único rorcual de hudolphi examincdo, fue una

hembra de 13,6 m. Se t r a t a de una hembra sexualinente r~zdurii,

Como e l número de Bnlaenopteridae analizados e s

pequeño no nos permite hacer un a n 3 l i s i s m a s a fondo,

En nut stm segundo kbor iAtor io , ubicado en l a Plan-

t a bal lener :~ Chome de l a Compañia M:+ c a p Hemanos, cuya colaboracibn re-

conocemos aqui,se analizuron desde e l 24 de Piarzo ~1 14 de Junio de 1961

47 bal lenas de un t o t a l Ce 93 a n h a l e s fnenados por dichn Planto. Es-

tas cifras nos dan un porcentaje de 50.54% de individuos analizados . De es tos 47 cetáceos, 45 fueron cachalotes ( - Phi-

s e t e r catodon), 1 mrcunl gieante o Blu whale (~a l aenop te r a ~ ~ u s c u l u s ) y

1 mrcual común o Fin IrJhale (Bnleonoptera physelus) ,

- 4 - Doc. T r ~ b , N" 3

Los 45 cachalotes se dividen en 32 r;~:?chos y t r e c e heri~brrls~

Los m¿~chos t i enen una longitud media de 12,1l+ m. s i e ~ ~ o 15,9 n. l a m-

yor loni.;itud observada (Ballenas T ) y 8,5 m l a ninirna (Brillen:? T kl 17

La longitud media de l a s her-lbras fié de 9,62 rn. teniendo l a

m5s gr:.nde U,5 m. ( ~ a l l e n a T: j") y 8,k m. l a menor ( ~ a l l e n a T ) 32 U

De acuerdo a su condicidn sexual, de l a s 13 hembr:ls, 10 son

S i tomamos en considercición e l porcentaje de hembr:is en lac-

t ac ión de Iquique y Tnlcahueno, vemos que es s ignif icat ivo, Desgracin-

damente disponemos aun de pocos d¿tos para i n t e n t a r cu&lquier a n á l i s i s

sobre e l par t icular , por l o cual, sólo queremos llamar l:i atención so-

b re e s t e hecho, Conocemos que l a reproducción de es tos mamíferos e s

lento , por l o tanto , debemos examinar l o s próximos años l o s cadsveres

de una 200 hembras para disponer de datos su f i c i en t s s con l o s cuales

intentaremos un a d l i s i s de su c ic lo sexual,

APB& GhlS

Tuvimos l a suer te de encontrl-r una azsa de mbarclrr is en e 1

recto de un cachalote macho de 15,9 m, que pesó 57 kg. Este hallazgo s e

hizo e l 28 de Mayo de 1961.

De acuerdo a nuestros antecedentes, es 1 2 masa de kmbar-Gris

~ d s grilnde que se haya colectado en un2 Planta Ballenera t e r r e s t r e de

Chile o Perú. La Compañia Macaya Hermanos, ~en t i l n l en t e nos prometió dar-

nos a conocer e l precio que obten@ por es ta codicinda materia,

- 5 - Doc. Trab. No 3

RENUNCLL DEL COORDINAIDOR CLEhTT.IFIC0

Por no t ic ias pa r t i cu lh res estamos informados que en l o s pr i -

meros d ias de Junio d e l presente año s e hizo efect iva 1:i renuncia que,

e l Coordinador Cient i f ico de l a ~omis i6n Permanente d e l Pacif ico Sur,

Dr . Clnrke, presentó 3 l a FAO como experto en cetdceos. Nuestro pa í s

no puede menos que manifestar sus sentimientos de ;.,rritituc! a l Tro-

fssor, y dist inguido hombre de c i enc im que e s e l D r . Robert Clarke.

VI1 IIEUNIOU O r ~ I i J ~ I A DE LA C O M I J I O X PBwIUZNTE DEL PACIFICO SUR

ACTA DE LA FrUiCERA SESIOET U3 Lk SUB- C O M I S I O X 1 DE TRABAJO, CELEBRADA e l

7 DE OCTU&* DE 1961

l Se abr ió l a s e s i ó n a l a s 16,20 horaso

Se en primer lugac , a t r a t a r e l informe presentado por e l S e c r e t a r i o General, D r . Galo Leoro de Ecuador, e l que fue aprobado por unanimidad,

La mesa ind ic6 que correspoqd;a ocyparse d e l pun- t o sobre l ap reorgan izac ion d e l Comite C i e n t i f i c o Asesor, e l que quedo d i f e r i d o p a r a s e r t r a t a d o e n las Comisiones m i d a s .

En cuanto a1 proyecto de "Convenio sobre pfwicio- namiento de las Secciones Nacionales de l a Comision Per- nsnente d e l Pacificcj Sur" (Doc. Trab. NQ 8 de l a IlJI Conf. E x t r , d e l P a c i f i c o Sur ) , s e propuso que e l t l t u l o de e s t e proyecto s e t ransformara como s i p e : "Reglamento de las Secciones ~ ~ a c i ; o n a l e s de l a Comision ?ermanente d e l P a c i f i c o Sur", t i t u l o que quedo pendiente de aproba- c i ó n p o s t e r i o r ,

U9a vez es tudiado e s t e Reglamento por l a Coni- s ión , quedo redactado su a r t i c u l a d o de l a s igu ien te ma-. nerar

ARTe l o . - Para f a c i l i t a r y coordinar las l a b o r e s de l a Comisi6n Permanente d e l 2 a c i f i c o S u r y s u S e c r e t a r i a Ge- n e r a l , h a b r g un organismo en coda p d s pactante 11-ado "Seccion Nacional de l a Comision Permanente d e l Pacif ico S u r " o

ART. 20 ,- Las Secciones Nacionales s e r & e l &gano de en- l a c e e n t r e l a S e c r e t a r i a General y sns Gobiernos p a r a todos l o s f i n e s que persigue l a Comisi6n @ermanenJ~e

~ ART. 3 n .- Las Secciones !acionales s e r v i r & , 1dem6s, de enlace e n t r e l a S e c r e t a r i a General y l o s organismos o

Doc. Trab. No 4

inst i tuciones técnico-cient;ficos dedicados a,los estudios de l a s ciencias del m a r en cada uno de l o s paises pactantes.

KRT. 40. - Los gastos que cocasione e l fvncionamiento de l a s Secciones Nacionales seran d? cuenta de l o s respectivos Gobiernos. Para l a realizacion de encarGos especiales d? l a Comisi6n Permanente o ,de l a Secretar la General podrm r e c i b i r l o s aportes economicos que l e s hagan a l efecto.

MIT. 50.- Las Secciones Macionaies se cons t i tu i r& en l a forma qye establezcan l a s disposiciones gubernativas de cada pais pactante,

XRT. be,- Las Secciones Nacionales organizar& un archi;vo especial con l o s dccmentos que reciban de l a Secretaria General.

ART. 7n.- Las Secciones lacicplees prestar& l a colabqra-, ciÓn necesaria a l a Secretar ia General para l a atencioli por parte de l o s respectivos Gobiernos de l a s so l ic i tudes que les haya hecho.

mT. 8 0 .- En todas aquellas disposiciones de l o s Conve- nios suscri$,os por l o s pnfsgs pactantes en que se hable de Secretarias u Oficinas Tecnicas, se e ~ t e n d e r a re fer i r - s e a l ü s Secciones Nacionales que asumiran l o s deberes y atribuciones impuestas por t a l e s Convenios a aquellas.

ART. 9C0- Las Secciones :acionales procurcn,r& obtener y t r a n s p t i r a l a S e c r e t y i a General, 3.as informaciones que l o s Consules de sus pmse puedan proporcionar sobre ?lis.- tamiento de barcos pesqueros o de caza marina, de que ha- b la e l f a t , 6 0 del "Convenio sobre 1'4edidas de Vigilancia y Control de l a s Zonas f iadtimas de l o s países Signatarios" de 4 de Octubre de 1954; y,

mT.10~ ,- ~ o r r e s ~ o n d e r 6 a l a s Secc-iones aacionales, fi- nalmente, cualquiera o t r a función que l e s a s i ~ e n l o s Convenios, Reglamentos y Acuerdos de l a Comision Permanen- t e del Pacl*ffco Sur y Las respectivas leyes nacionales,

En l o referente al presupu-e~to~aprobtldo por l a 111 Conferencia Extraordinaria del J'acif ico Sur, /ascenden- t e a l a cantidad de m$ 18,009, e l señor jaine Snnchezb Delegado de. Bcuador, manifesto que su pals co2tribuiriq con l a cantidzd de US$ 2,000 anuales, índicacion que fue aprobada por l a sub-coraiision,

Doc. Trab. NQ 4

En cuanto a l resto. o sea USd 16.000, se acordó que l o s apor;tes cqn que contribuirfan los Gobiernos de Chile g ??en, serxan señalados luego de conversaciones entre los Jefes de ambas ?elegacione?, quedando esta mate*:. r i a pendiente para una proxima reuyion.

No habien* o t r a s materias que t ra ta r , se levanta la sesión a l a s 17.43.horas.

VI1 REUP.TION GRDII~.PZ~IIZ DE Ll CO:JIISION PEPJ ir3ENTE DEL PACIFICO SUR

Doc. Trab. No 5

Sesiones efctuadas l o s d ías 7 y '9 de Octubre de 19610

Concurren a e s t a s reuniones l o s Delagados de Ecuador, ~ e r Ú y Chile, l o s que s e encuentran indicados en e l Doc, Inf. FQ 4.

E l señor Presidente expresa que, conforme a l a d i s t r i - bución que s e hizo en l a la. Sesión Plenaria, para t r a t a r l o s diver- sos puntos d e l Temario, corresponde a e s t a comisión es tudiar l o s pm- t o s 5, 6, 7, 8, 9, 11 y 12 y, que l o s puntos 5 y 12 ser,& considerar'os on sesiones conjuntas con la COlSSION ~~DP~INISTELTIV!~.

Ofrece l a p d a b r a para que l a Sala s c pronuncie sobre e l punto 6: "INFGN~ES DE TRIBLJOS RELLIZLDOS EN CET:,CEGSn,

E l señor ~ r i s t ó b a l Vecorena de Perú señala:

En Perú se han venido haciendo investigaciones sobre la materia por e l Experto señor Claske y, por consiguiente, a l scrvi- c io de l o s t r e s países pactantes, 1J cre~arse e l CONSEJO DE IPiIGSTIGL- CIO1J"sS HIDROBIOLOGICAS y e l INSTITUTO DE IiTV%STIG;,CIOFTES DE LOS RE- CURSOS DEL IXR en e l Perú, e l Dr . Clarko pasó a formar parte de l personal ~ 6 c n i c o y en s u condición de tal, ha continuado las investiga- clonos, E l D r . Trygve Sparre que s e encuentra presente en l a Sa la es e l Director d e l I n s t i t u t o referido anteriormente, y t i cne una amplia in formci6n que darnos con rospccto a las labores real izadas por e l D r . Clarke quien, lamentablemente, ha dejado ya sus funciones en e l Perú. S o l i c i t a sea escuchado.

E l Presidente expresa que habiendo s ido reconocido e l D r . Sparre en l a mañana, como Asesor de l a ~ c l e g a c i 6 n Peruana, s o l i c i t a e l asentimiento de l a Sala para escucharlo,

A s í s e acuerda.

E l D r , Spwre indica que e l informe es muy brcvo y en 61 sólo s e protendo dar unn idea de l a labor d e l D r , Clarke on Perú desde e 1 comienzo de sus actividados, Procede luego a dar lcc tu- r a a dicho informe (ver Doc. Trab, N") e

PRESIDENTE: Consulta a la ~ora i s i6n s i estima necesario elevar e s t e informe a l a consideración do l a Sesión Plenaria de l a V I 1 ~ e u n i ó n .

Doc, Trab, N" 5

SELOR í,GüIIYO: ExisEe yú ~ i n i n f c r n ~ dc l Dr, Clarkc vn e l quc. da cixnta de l o s t rabajos rczlizadou has-Fr3 l a PLc~~nion dc 1u3.- to, por l o c u d es de opini8n q u ~ sc consificrc soiamcnxr 12 p u t c C.¡,? informc: que comprond~ dccdc; 13 fecl-it, de dlchs Rcun5Ón ha-;ta ~1 t¿rrLlao dc las ftulcioncs d c l D r , Clarkc cn PYY';

SE&OR i~iOREIO: Pidc qz.=: e1 Dr, Sparro cxpi~s,; s u opi-- ni6n respecto a l a indicación do1 señox- ?Aguayo,,

DOCTOR S?_rJIRE: Mo t icni; inconvcnionto zn quo sc; ai:ic: be cucllquicra de las dos sugcroncizs, l a propucs-La pJ r c l scñor P r r - s idcnte o aqueUa d ~ l s ~ ñ o r Aguayo,

S E ~ O R VECOFBN,"L: bianifiesta que EI D r , Spxrrr ha cx~- puesto l o s puntos pr incipales de l e labor d e l DT, Clarkc, l o s quc pcr- miton captar l a contiwddad dc; lo,; t rabajos, desdo que cL D r Clax.';c llogÓ a 1 ~ e r Ú y has ta c l t d r m i n o de su; labores,

SESOR ZiXlz&: Chilc con posLJc;rioric?ad a l a 6am Reu-. ni6n de l a comisión Permanente cn Quito, ha cfoctuado Lrabajos sobro cotjcoos, l o s que s e encuentran vaciados en un informe preparado por. e l Dr, Lnclio :-guzyo y solicifJa €1 consentiiliicnto de l o s scñor t~s Dc.- legados para que pueda dar l c c tu r a a e s t e inforrile,

CO:YrOR 2LGUfAYO: B. lectmra a l inform:? q u ~ ccAiJ;ieno l a s investigaciones sobre cetdcoos realizadas cn Chilo (Vcr Doc, dz Trab, NQ 3 ) .

S E ~ O R XOSiS: Pide que l o s t raba jos de l o s stfiorcr, dguayo y S p r e sean impresos, distribqy6ndoso c o ~ i a dc clJLos a l a s Delegaciones.

SZ&OR YECORI:'I: J-cabarios dc ts cachar c l mgrdf ivo in-- forno le ído por o1 D r , Lgw.yo, Esto nos ilact, ~ ~ e i . a i!r,sortmclal q~ic- debe darse a l intercambio de conoci~cr , ' ,os t¿cnicos ontrc l o s dilcx?- t a s pa í s t s que cxp lo tm l o s ccb6cc0::~ Como c o ~ c l u s i ó n du c:;tr-, !~i?llto dc, l a agenda dcberianoc prcsentzr una rcconcadac?6n a 12. Cooraici61i Permanente p a n que la Sec r~ t a r i r ? , Cen6;-zL1 c ; - > t i n ~ l ~ L l a l ~ - b ~ ) ? ' clc l a r S ~ C C ~ O ~ C S Nacionaleu, con c l f i n <c. czc t , i intrrc:znb!o .:( L13vgn Po,. :lrdiL dc l a Sccrctnr ía General, y no se r e a l i c ~ ~ . i~nicanrntt. a t T r ~ * i Y ? dc, k.3

raunic,ncs bi -anuales.

PRESIDENTE: Of recc 13 p.n.laSic sobi-o l a p-opcsi;.cj.6'i ho- c l ~ s por e l señor Tecorena,

DOCTOR DE BUEN: Apoyr 13 p *oposici6i~ y s o l i c l t n SL

znplie, misuo t icnpo pide s e corLtin6c es1-,a ?nv~~~ ,Lgnc ión mcdlanic

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J \

Doc. Trab, No 5 - 3 -

l a deságna c i 0 ~ - do1 r~onp lazan t c dc;l D r - Clarkc ., PRESIDENTE: E l agregado so1lzi;adc por (;1 D r , Dc Bucn

sor5 t ra tado en o7 punto que corresprnda cn e l tcnar io ,

S E ~ ~ O R i'JJfi0~: La nxitoria en discusión csVd ya r~g l anon - tada, poro no s e ha cw;iplido. Es necesario vo1.c-~r a haces e s t a rcco- mcndacidn que ya oxistc.

S E ~ ~ O R I'!ORENO: Uno dc l o s pun5os dc l Tcnwio, q u ~ o s ~ ~ L t ratando la ~onxLsiÓn Administrativa dc l a V I 1 ~cuiii61;, e s es tudiar la posibil idad de haccr cUlplir l o s 'F,rabajos p!nci:,i-ntor de l a V y V I Reunión dc l a Comisión Pormnente, Entro l o s t raba jos p~nd ien t c s ost; e l pronover e1 intercambio de invcs-tigaciones cic.ntff icas sobrc todo l o relacionado con cetbceos, De t a l nodo que, en l a Reuni6n Plcnnria so-- guramente se va a l o g r ~ r una inforrnci6n quc nos indiquz l a s diF-cul-- tacles habidas para camplir e s t a reconcndacj-6n qrie ya fue aprobada en l a V I Reunión de l a comisión Pernmnente,

SELOR ?7!3CORENA: En v i s t a de qu2 ya e s t á hoclia 12 r e - corilondncio'n efectivamente, no czbria hacer o t r a , Pvro, cuando sc re - - dacte l a conclusión f i n a l en 10 roferentv a 13 inforr~ación t6cnica y c ien t í f i ca , se podría i n s i s t i r en la necesidad dc aw~cn ta r c l i n t o r - cambio en l o referente 3 C O ~ ~ C G O S ,

Con respecto 31 punto 6Q d c l Tcmrio rofcrúnta a "In-- formes dc t rabajos realizados en cet&coos", s e acuerda:

i~Cüi?,RDo: llELEV;IR 1= L"iES1ON PL.EBj:dQL1 LOS Il,TOIll~S

PRESENTiLDOS POR LOS DOCTORES T, SPIBIiF: Y 1,, AGULYO DE PEIZJ Y CIIIIE

RESPECTIV~'L~.GNTG, CO~JIVNIC:J\IDO L;, LABOR EIELLI ZLD,'~ El? SUS RESPECTI L 3s

PLISES, DESPUES DE LA V I REUNION DE IdA C0i;ISIOM PEP? iJJF:I'?'?;,> REFiLIZA-

DLL EN LA: CIUDAD DE QUITO, ECU;AOR, EN NOViEIrBXi3 DE 1959" (Doc Tra'~:,

Nos. 1 y 3 ) ,

DOCTOR DE BUEN: Se cncucntra cn v5gc;ncLa l a sigu.icnte Resolución: "El ~ o m i t 6 Cicnt i I ico Asesor, f un~~~<ndosc ;n 1- c i nvcs*ig::- ciones cicnt,fficns axis tcntes considera quc no dc;bc n c t o ~ i z a r s o l a caza pel ig ica do cachalotes miontras l n s i-nvcstigacioncs cn c1esairo;lo no permitan aconse jcarlofl; yo prc,gurto ~Su.bsistcn n6n esta: conctic~ioncs?

-4- Doc. Trab, No 5

SE~ZOR VECORENA: Estoy de acuerdo con 10 dicho por €1 D r . de Buen. S i subsis ten las ~-isms condic ion~s que m ~ t i v ~ i r o n l a rc- soluciÓn, es lógico quc c l l a s c mntcnga en vigencia. De consigucin- t e ostimo que d e b r ~ o s rccoinendar que s e mantenga en vigencia l a reso- lución de l a V1: ~ c u n i ó n con respecto a l contingente de cnzn pel jg ica y que no s e otorguen permisos d e n t r a s l o s estudios q u ~ so rea l icen no p e r n i t m otorgarlos.

SEWOR TIORENO: Quis ie ra complenentar l a proposición d e l Dr. do Buen. E f e c t i ~ s l n e n t e ~ en l a &, Reunión de l a CorisiÓn Pcr- manente, s e tonó e s t e acuerdo sobre l a f i j a c i ó n de contingente para l a caza peldgica de l a ballena y s e agregó o1 s i g ~ i i e n t e a r t í cu io :

"Previos l o s informes técnicos do1 caso s e autor iza a l a Socrotarfa General de la Comisión Pernanente de l pacif ico Sur para que, a so l i c i t ud de las rcspcctivas Secciones I1acionLdes conceda excopcionalnente, permisos para l a caza de dgunos ejenplares ihi- cmentc con f ines científ icos. i,símismo l a Sccret,qría Generd revoca- rá dichos permisos a putición de l a Sección Nacional corrcsponclicnte. Estos perr,?isos es ta r& su je tos a las condiciones que f i j e en cada ca- s o la s e c r e t a r í a G o n ~ r U l ~ ~ , Yo ha r í a indicación para que fuese c0r.t- plencntada l a d e l D r . de Buen con e s t a o t r a parte,

i. continuación s e canbian ideas rcferontas a l a oxpo- s i c ión efectuada por e l señor Leoro Delegado de Zcuador y que s e re- suie en l o s s iguientes terninos:

SEI\;OR LEORO: Yo creo que en real idad l a resolución to- mda por l a V ~ o u n i 6 n e s resoluciÓn que ~ d s s e a ju s t a a l o s prin- c ip ies misnos de l a Comisión d e l pacif ico Sur, Claro e s tb que contra l o s posibles contingentos que puedan señalarse, ex i s t e la real idad de que s e desconoce en es tos nozentos l o s aspectos técnico-cintíf icos, a base de l o s cuales cabe ese s e í í a i d e n t o , No sabemos s i un contingente X de bailcnas va a s i g n i f i c a r peligro para l a especie o, s i un contingente no f i j ado en l a actualidad en def in i t iva , c s o no 6s acep- t a b l e desde e l punto de vista de l a conservación de las especies m- rítirw .

Naturainente que s e r í a deseable que s e incorporara es- t e r.iétodo cono aparece en l a ~econendación de l a V ~euniÓn Grdinaria, en l o r e l a t i vo a l o s medidas do protección de l a s b l l e m s cazadas desde estaciones t e r r e s t r e s . 31 pensar as í , quiero s i gn i f i c a r aquí9 señores, que en real idad para e l Ecuador, en las e c t d e s condiciones, f i j a r una reconendación s i n ningún l f n i t e de contingentes, carccoría de todo sentido económico.

E l Ecuador, por l o mismo, considera que deborian f i j a r s e l o s contingentes respectivos , S i e x i s t i e r a un contingente, t r a ta -$ase de dar una posibil idad 116s teór ica que r e a l de que e l Ecuador, en un mor~ento dado, cuando l o s contigentes de Chile y P C ~ Ú hubiesen s ido co- pados, pudiera s e rv i r s e de es tos contingentes que, h s t r . o 1 presente, no han sido j a d s tocados en m i paíso

.+ Doc. Trab. No 5

En dofinitivo,de aceptarse e s t a f i jación so concrete- r f o l a aspiración de l Ecuador en e l sontido dc que su contingente tainbién puüiera ser .u t i l izado p o r d l e n o s y peruanos en l a evontua- l idad de que s e excedieran en los contingentes otorgados a sus pí- seq.

La f i jac ión de contingentes no ocasioncrfa ningún m a l a ~ e r Ú y Chile y podda teóricanente beneficiar a l Ecuador,

Querrfa, e l Ecuador, señores, que se l e reconozca un derecho, una participación como l a s que t ienen los paises de confor- nidad con su respectiva legislación, que vendría a s e r una espocie de recoqensa al hecho de que e l Ecuador m t i e n s l a mism pol í t ica que b. ConisiÓn, cono no puede s e r de otro nodo, al e s t a r colaboran- do a preservar esas riquezas de l pacifico Sur,

Todo esto es sienpre teórico, porque esta f i jación significará &S bien una especie de reconocicliento a l a jus t ic ia de es te pedido de establecer e l ncupo" o contingente,

En c d n t o se t r a t e e l n u l e r d ii do1 To~mrio) yo ha- re, ade;-As Wna propuesta concreta d e l padido de cooperaci6n cn nateria t6a ico-c ien t i f i c ~ n esta Coaísión.

E l tenor de l acuerdo N Q 7 de l Termrio quedzría ceno sigue :

"EL COblITE CIERTIFICO ASESORI FUIDILNDOSE EFl LíAS IbmS

T1G:XION.S EXISTENTES, CONSIDEC QUE NO DEBE iiUTORIZíSSE LA CAZL DE

CONSEJf'JUO. PREVIO LOS 1IbCFOR.i ES TECNICOS Dm CASO, SE ~"LUTORIZ..~ 6 VA

SEXiZETUIIL GENEEA DE L'L COEESIOM PEl?2/i'LI.JEl?TE DEL PíiCIFICO SUR PiiWL

QUE 11 SOLICITUD DE LAS REPECTKS SZCCIOI~ES I:ki.CI.O?L'~LES CONCEDLL~

BIDOS, UNICILP-~ET!TE CON FIIbTS CIENTIFICOS. .~ASI~~ISI~O, LA SECRETARIA GENEA

U REVOCCJtri DICHOS PEB,íISOS A PETICION DE Ll SECCION N,",CICN..=L CORRFS-

PONDIENTE, ESTOS PJBICCSOS SERJAN SUJETOS d LAS COFDICIOP~ES QUE FIJE,

- 6 u. 3oco Trab, f IO 5

PRjSIDEN'E: Se procodora a continuación a poncr discu-- s ión e l punto BQ 8 d e l Ter.mrio sobre N o ~ L ? ~ ~ . s dú l a s zctlvldndcs ballenoras por estrscionos t e r r o s t r c s ,

SE%GIZ TDRENO: Consulta a l a liesrs z ' i sobr:-. 25-50 p'l~l-ln t o ex i s t e alguna algh docunonto prc,ser;i,zclo por aigxL?j. de las Delegaciones sobre e l c u d so pudiera t rabajar ; pv.¿s corLs?dci.r que e s t a d a fuera de l a s actividades do e s t a ~ u k , - - ~ o ~ ~ s i Ó r i c l preparrzr un con junto do norms sobre actividades bal7encrzs, TaItr i~~ podri;' - nos nosotros pronunciarnos sobra l a conveniencia de qi:~ sr; cii.c-¿t:n nornas unifornes a l o s t r e s países para las activi.dadev balleneras que s e desarrollen,

Se cambian d i fe ren tes opiniones por parto dc l o s repr5- sentantes de l o s t r e s países pactantesp Ileg&lLosá n la vonclusiÓn de que exis ten r o ~ o r ~ c n d a c i o n o y normu quo v i e ~ ~ rcpitivndo do3- de 1952, por l o que s e e s t i m conveniente roco~endar en l a sesión plenaria que a t resves do l a Secretaria General se recopilen todos aquollos datos y estudios técnicos y c ien t f f i cos y, en ba:!c 3 CI-XOS pueda sacarse conclusiones que permiten en l;na pr6xim remliór, p-ro- nunciarse sobre contingentes de caza p d g i c a de b,dlcnaq y ~ i o r r ~ a s de las actividades ballem-as por estaciones t e r ro s t r e s ,

En consideración a l o expuesto s e acucrda c l ~ v a ? a la ses ión plenaria l o que sigue:

6 CUERDOS :

U? CO~JIISION TECUICO CINTIFICA CON RELLCIOB L LOS PUfiITOS

7 y 8 DEL TEI.L~RIO RECOMIENDA 3 ISl SECRE'r:LIPIII G E N E U (gJE ImiFIQUI-,

UN ESTUDIO TECNICO E4 BASE A LOS DiiTOS QUE PUED2iN PROPORCIONliRLE

LOS QUE SIRV2JT

P~~LL"L UN11 POSIBLE DETER?4INi,CION DE

B,";LLETTlL Tí'JlTO PELf~GIC1 COiíO POR ESTL"~CIOMES TERRESl'mS DWLfLíTX LA

PRESIDENTE: Se proceder6 a la disei!eión &'L pmt3 NQ 9Q

del T e ~ a r i o sobre PROGR;lYL DE COPTINUID:ID DE L;)S "I';BiLJO; COC1RJIEC-=

DOS SOBRE CETILCEOS o

Doc. Trab. No 5 -7-

E l Sr. Leoro, Delegado de Ecu:~dor, manifiesto que obru en su poder una c:irta d e l D r . Clarke y, que ignora s i su contenido in- t e rese a l a Comisión. E l Prdsidente s o l i c i t a que e l Secretario de l ec tu ra a dichc! cdrtá; we ies f a c i l i t ~ ? d a por e l Sr. Leoro.

Esta ca r ta ha s ido d i r ig ida a l o s Presidentes de l a s Sec- ciones de Ecuador, Perú y Chile y en e l l a e l D r . Clnrke s e ref ie- r e en p ~ r t e a l o labor desarrol1ad:i por 61 mientras s e dr;sempeY>< ba como Coordinador en cetdceos, en l a Comisión Permenent e. i,siinismo, h ~ c e menci6n a sus trvrlb jos re; ' l izados en e l - n s t i t u to de Investi- gaciones de l o s recursos d e l mar y explicp l a s razones que mctiva- ron su renuncia como miembro de l personal técnico de ese Ins t i tu to . Ofrece continu¿.r l o t r ~ b a j o s sobre cet'ceos como Experto de P'hO par;: l o s t r e s p,,fses (Chile, Ecuador y Perú) .

~1 Sr. Presidente s o l i c i t a e l pronunci¿;miento de l a Sala pcra determinar s i es ta ctirt'. debe s e r considerada en re lacidn con e l terna que s e es t8 trotimdo.

Ofdas liis opiniones de l o s Sres. Delegados, se considerc~ que no corresponde a l a Comisión Técnico-Cientffica pronunci:rse so- b re su contenido, ya que s e tr:dta de una c ¿ ~ r t < ; de carócter p?rt icu- l a r , d i r ig id ; a l o s Presidentes de l a s Secciones Nacionales.

i e cambi.cn ide:.s sobre l a m nera de continuar l o s tr: bajos de invest i jpciones en cetsceos; y¿! que apro~echí~ndo l o s I n s t i t u t o s . x i c t en t e s o estudit~ndo la posibi l idad de l a contr:itacibn de un experto de FNO que sirv.l.ara de iisesor y Coordiniidor. De l a s opiniones expresadas s e desprende e l deseo de mantener l a contir.uidz?d de l a s investig;? ciones, y s e á cuerda :

l o En re lac ión con e l punto No 9 d e l Ternorio sobre "Programa de continuidad delos trílb¿ijos coorciin; dos sobre i nves t i gc.ciones de cetbceos'f , la Comisidn 1 exprese* su deseo de que s e mlinteng: en l a investigacidn c i en t f f ica sobre cetnceos, una estreci-i¿l re lac ión en l o s t r e s paises sobre métodos de trfibiijo e ínterpret '<ciÓn de Iris observ:,ciones logr:id¿is, y, recomienda que l o s t r aba jos sol r e investigaciones de ceta'ceos ue rea l i cen l o s I n s t i t u t o s de Investig¿.ciones de l o s t r e s p fses , sean coordinados con l a Secret r í a General, i~ t r a - ves d e l Comit6 Cientff ico Asesor.

2' .- Ftecomienda e1ev:ir n l a Sesión Plenaria e l informe presentado por e l Dr. Sparre, que t i m e re lación con e s t e tema.

-?- Doc. Trab. No 5

Recomendar a la Secretar ía CieneríJ ngr:.dezc: 31 D r . Clar- e l o s se rv ic ios prestados o l a Comis Ón Peni<.nente d e l Pacíf ico

Sur, mientras estuvo como Coordini:dor ballenero de l a Comisión.

Se procede a t r a t a r e l punto 11' d e l Tem~7rio~11nvestigaciones en especies comuned a dos o t r e s p¿ifseslt.

E l Prof. D r . De Buen, propone,. con,junt:irnente con l a De1eg::- c ón de Perú l o s iguiente moción: gecomendnr que l o s CocLités Cien- t í f i c o s de l a s Secelores Nacicnales el¿,boren sus respectivos planes de investigí1ci6n sobre ciich< S especies en l o s t r e s p' í s e s sigrict:i- r i o s , pclri~ que elevdndolos ii tr vks de la Secretar ía Gener¿i 1 pued:in coordinarse en l n pr6xima Reunión Ordin'jria de la Comisión Pennanen- t e ,

a continuación e l Sr. Leoro se r e f i e r e a 1;' moción que presentar? a l t ~ j t : - r s e e l punto 7' del Temc-irio. ¿1 que se tr(A-luce en l o siguiente: e l deseo de Ecut dor es t r a t a r de obtcner l r i posililid:~d que se l e :iyud:ise en f o m d e f i n i t i v : ~ a des¿ , r ro l l í r un programa de investigación técnicd, pues pociri c o n ~ i d e r ~ j r s e n l o s cet'ceos cl-m una especie común, y, en e s t e sentido cree que su m ~ c i ó n ten& clibidlj en e l número 11 d e l Tem~~rio. L1 E c u ~ ~ d o r posee un Or- ganismo de Pesca recien establecido, e& que tomiirk a s u cprgo l n continu: eión de progrím* s de cetdceos, i n s i uados por e l D r . Cl, rke p i r a l o c\it,l btisti r f a que se revisaran l o s d ~ t o s obtenidos : i n t e r i o r mente, E s una labor que t i e n e que des¿irrollirrse I ó g i c ~ m ~ n t e en la zona ecu; tori:,na,

Ln ei censo d e l presente tño l a domisión Permanente d e l Pncí- f i co bur, unc vez c;lndel:tdi:s l a s cuotas de aporte, mss l o s S: ldos

curnul; dos c x i s t entes, dispondriu de una suma ~proxini~id;: de unos U@ 40.000, dcvengi:ndo e l v l o r de l presupuesto f i j ados p:lra l o s g:istos ~nu : j l e s de l t i Secretiiría Genera1,quedtirrZ disponible un:: can- t idad ¿ipreci:-ble y b ien podría des t ina rse una p a r t e de dl c h o ~ fondos para f lni nci:ir l a s prosecucione a e 12s i n ~ e s t i g r ~ c i o n e s :i que se refiere. Estii ayuda s e r í t p r u n r i sol;j vez, U:)dow q u e l o s t r 'b , j - j o de investig,.ciones deben e j ewt - r s e y t eminh r se en un año.

oespués de un interctimbio de ideas s e acordó con rez:>ecto 81 punto llO.

3 ,ue exisben especies comunes cn dos o t r e s países signata- r ios , que por su importancia cconómicu dGben s e r obje to de espe- c 2 . l invest ig, ción, par¿ SU r n t j o r y rc; cioní.1 i~provecheiniento , . cuerdu :

Coc, Tsab,NS i / ~ e v ; '

Recomendar que l o s Corn i tg s ~;ienr~-%Y.cocs de l a s - Secc iones Nac iona les , e l abo re2 s u s r e s p e c t i v o s p l a n e s d e i n v e s t i g a c i ó n sob re d i c h a s e s p e c i e s comunes a dos o Tres d e l o s p a i s e s s l g n a t a r l o s , pa ra qJe e levsndolos a %:?av&s de l a S e c r e t a r i a Genera l , puedan coojhc?inarse en l a próx?-:_-- ma Beuni6n O r d i n a r i a de l a Comision Pe:-manence-

La conveniencia de que Scuador v e r i f i q u e l a s p o s i b i l i d a d e s de caza d e ce t aceos en sus aguas , t e r m i n a n - do s u marcaci6n de b a l l e n a s ya emprendid2.-, pa ra l o c u a l propondra a l a S e c r e t a r i a G e n e ~ a l c n p!:ograrna y p2es;ipuec.- t o e s p e c í f i c o de i n v e s t i g a c i 6 n b a l l e n e r a y , t en i endo pre-- s e n t e l a co inc idenc i a de e s t o s p l anes con las neces idades de i n v e s t i g a c i ó n con jun ta de l o s pacse s pac tances d e l ~ a c í - f i c o Sur ,

ACUERDA :

Recomendar a l a Plei-~ari a que atl+;orice a l a S e - c r e t a r i a General pa ra que, t a n p ron to como +,enga a l a -cis.- t a e l programa y e l p resupues to p resen tado p o ~ ei Eccador, con t r i buya por una s o l a vez a su i 'inanciarnienco con un por c e n t a j e adecuar26 que, dcspu6s d12 s e r aprobado po r Las Se&- cione S Nacionales d e Per-6 y C h i l e . sea: in-verr,j.do excliis'? vamente en d ichos t r a b a j o s , Es t a c o n t r i bi~cidri se::$ conada d e l s a l d o de los fondos de l a Comisi6n que no forman par te d e s u p resupues to o r d i n a r i o ,

~ a b i g n d o s e terminado de trata:- l o s puntos d e l Temario que cor respondfa a esi;a ~ o r n i s i 6 n ~ e r n i k o - ~ i e n t f f i c a , s e l e v a n t 6 l a s e s i 6 n a las 1 5 .:O horas d e l dla 9 d e O c t u S r e de 1961,

VI1 .? ;UBION O :31:1?_-'!111 DI: L... CGT:1310E PiZ~lil-_IJ2BTIII 3::L llLCIFICO SUR

Doc, Trab, 1T06

Sc 2brc la sesión a las 10,55 horas,

Un esta SegunCLa -7eunioc de la Sub-Coriisión ; z d ~ ~ i - Lxistr~~,tiva se discutieron y estudiaron los siguientes asuntos :

lo,- Presupuesto de Ingresos y Gastos de la Co~isióa Ter- nanente, (Punto 17 del en ario),

2O. - I'royccto de i:egl-?r_zento del Conit6 Científico -&e- sor de la Conisión 13eroanente del Pacifico { S u r , y

[email protected] ~istribución Ce los aportes que corresponderan U cada pais para lograr la cantidad de US$ 18.000,

Respecto a1 primero de estos puntos, luego da diversas discusiones y estudios del tena, se elaboró la siguiente Resolucion:

"~isto que la 111 Conferencia Zxtraordinaria del Pacífico Sur ha sefíalado las normas por las que se resi- r& el Fr~supuesto de la ~onisión Pcrnanente,

R E S U E L V E :

lo.-- Lprobw el i3resupuc?sto dc 1ngrss:)s y Gastos $.e la Conisi6n Per~ancnte (~ocuriento de Trak-jo N02 De- fiiiitivo de la 111 Conf, ;;xtraordinaria), quc conezzara 2 resir e1 lo de cnero de 1962,

2".- Los egresos corrcspo~<~icntes a gastos Ge la Secretaria Genoral durante los ileses que fnltzn Cel presente a ñ ~ , se cargarh a1 saldo existente en l u actualidad, . l."

- -- +,.-.. "+u= m- * -,

3".- ..utoriznr al ;3ccrt?tcrio General para realizar los ,zastos extraordinarios de instalacijn de la Se-- cretaria General, carc&ndolos 3 dicho saldo,

4 O , - Xfectuados estos gastos y pz.gados los que demanden la 111 Conferencia Extraordinnria del Pacífico Sur y la VI1 ~euni6n Ordinaria de la ConisiÓn Pernanen- te, cl saldo final foraar5 parte de los haberes de la ~ooisión Pernanente,

E1 segundo punto en discus Proyecto de Reglanento del Conité la Comisión Pernanante del l'acffic

ión fu6 el Científico o Sur.

relativo iLsesor

Luego de estudiada ln nateria se le introduje- ron a1 lroyecto en cuestión diversqs nodificaciones, quedando redactado de la siguientz c2nera:

tícu culo lo.- Z1 Couité Científico ,sesor es un Organis- no de la ConislÓn Fernanente del ~acífico Sur, que de - pende de la :;ecre-Laríz Gensral y cuyas funciones son:

a) Reunir la infornación científica y tscnica exiltente sobre el ~acífico Sur-Occidental p3ra ponerla a disposición de la Secretaríz G2neral.

b) Ordenar, conplerlentar y acrecentar en cada uno de los ycíscs la docunentación existente sobre las ciencias del car.

c) Proponsr a 13 Secretaría Gcnerzl las invcs- ti12aciones científicas y técnicas que estinc necesarias y las condiciones en que éstas deben realizarse,

d) Asesorar U la Uccrctaría General an los 2ro- blenas de su conpetencia y absolver las consultas que ésta le fornule.

e) Beconendar a la Secretaría General las nedi- dirs adecuadas para que ésta estinule la forrricción y per- fcccionaniento de los técnicos e investigadores necesarios para el nejor conocimiento de nuestras riquezas na- rítinas y los f~ctores que la afectan.

f) llantener al dfa un l6xico de términos cian- tíficos y técnicos en uso por 12 Conferencia del l'acifico Sur,

Doc. Trab. N o 6

g) S u g e ~ i r a l a S e c r e t a r i a General 19s medidas de conservacion 3as adecqadas pa ra l a proteccion de l o s r ecursos marinos d e l Pac i f i co Sur-Occidental.

T I T U L O

ORGANIZiLCION DEL COMITE CIENTIFICO &SESOR

bh t fcu lo 29.- E1 comité ~ i e n t ; f i c o Ases95 e s t a r á const i - t g d o por t r e s mienbros, uno por cada pms, quienes debe* rm s e r e s p e c i á i i s t a s en c i enc ias d e l mar.

ja t$culo 33.- La 5ede d e l comité c i e n t z f i c o h e s o r s e r 6 l a de l a S e c r e t a r i a General.

i i r t f cu lo 40.- Los miembros d e l comité s e r & designados por los Gobiernos a propuesta de l a s r e spec t ivas Seccfones ~Jlacionales.

l t i o u l o 5Q.- Cada mie9bro i n t e g r u i t e d e l Conité c i e n t i - f i c o Asesor pernan9ceTa en f'unciones durante 2 &LOS, plazo que s e entendera taci tamente prorrogado por o t r o s dos &os s i , e l r e spec t ivo Gobierno no procediese a nueva designacion.

Ar t íoulo 6%- En cada pais s e cons t i tu i r á ,un Sub-comité Naoional formado p o r 3 n i e q r o s que e s t a r a pres id ido por el miembro d e z c o n i t e C i e n t i f i c o Asesor,

T I T U L O

DE LAS EEUNIOIJES Y SESIONES

i a t i c u l o 70.- E l c9mité ~ i e n t i f i c o Asesor s e r e u n i r á cuando l a S e c r e t a r i a General l o estiuie conveniente.

l i r t foulo 89.- =2 Agenda para las reuniones s e r á elaborada por l a S e c r e t a r a Generai, considerando:

a) Las necesidades de l a comisión Permanente, y

b) L a s sugerencias presentadas por e l co@té c ~ e n t f f i c o iisegor o por l o s Sub-Conites Cien- t i f i c o s a t r a v e s de las respec t ivas Seccio- nes Nacionales.

Axt$eulo 90.- La Agenda a que se r e f i e r e e l q i c u . 1 0 ante- r i o r , podra s e r nodi f icada en l a Primera Sesion de l a reunión

Doc, Trabo N9 6

correspondiente, piidiéndose iiicluir nuevos puntos que, a juioio de l a n?yorxa de los mienbros del Comite, sean de urgente solucion,

'Articulo 10Q ,- fau$i.nente cada Sub-Comité Nacional inf or- a l a S$cretar.ia General sobre l a s ac)ividades cien--

t l f i cas y tecnicas desarrolladas e/ su pws sobre l a s materias de que se ocupa l a Coi@sion Permmente del Paci- fico Sur , U misno tienpo, d a ~ cuenta de l cufapliniento del Progrma de trabajo acordada en l a Reunion interior^

ietfcylo 1 l Q . - Podrán concurrir a l a s sesiones de este Cornite con derecho a voz solmentex

a) E s p e c i d i s t a s , ~ expertos designados p o r al- & Organisno de l a Cogsion Permanente, para inoorniar, realizar o planear dgun trabaJa, en e l cual este especialnente interesada l a Comision,

b) Observadores de Universidades o de otras en- t i d a d ? ~ p6blicas o privadas que deseen colaborar con el, . Comite y que cuenten, previarrente, con l a aprobacion unanime de sus miembros,

:a-ticulo 12Q.- $a sede de l a s reuniones será determinada por l a Secretalza General.

f=rt$culo 13 o,- E l ~ o m l t 6 Cientifico Lsesor determinará l a forma en que se llevarán a efecto sus reuniones.

&nalmente se acordó someter a la consideraciÓr! de losseiiores Jefes de Deleg9ciones - t a l cono ya se hablo acorditdo en l a Primera reunion de l a ~ub-~o~ais i6n del dfa 7 - e l apecto relativo al. monto de l a s contribuciones que a ortarg cada pals hzsta l a obtención del Presupuesto do U S ~ 18.000.-

Siendo las 12*30 horas se levantó la sesi&,-

PROYECTO 3s mGEi: 2;iTTO D.;L C O I " i 1 ~ ~ VIU;-Tl3'l Cc, ;ISESOR DE L;, COi.iISIOIT T3,X *,=L$-Zl7'2 D_;L F--CIZ'IC(;

SUR,

( Jiprobado en l a 111 Sesion de dicl.io Cor;i-- 3 .

r e a l i z a d a en l a ciudzd d2 ,uiVo, Zcucdor: L - L

13 de Wovier2'0re de 1959,,)

T I T U L O 1

, i r t f c u l o 12,- 21 Comite Cientj,ficc> I lsesi>~z. es_ 'in 2 ~ ~ 1 i ; .ti0 ,de l a C o n ~ s i o r , Pernariente 6e 1- 123ci11co Sur, Que depende de l a S e c r e t a r l a Genera1 y cuyas f u ~ c i o n e s son:

a ) Reunir l a iiiforr_zuciÓn cit3rLtilic:2 g tbcn: I ca e x i s t e n t e sobre e l E'qcif-icr, S117 , . . - - -

para ponerla 2 d i s 2 o s i c i o n de l a Secreta .. .

b ) Ordenar, completar y a c r e c e n t a r en caíla -&no de los paises l a . d o c u , r n e n t - ? ~ i ~ ~ - 2xj r?.

t e n t e s o b x las ciencláLi de2 ~ 3 2

7 . c ) Proponer a l a Sec re taz in Lez~era.~. --as :-:.L. v e s t i g a c i o n e s clen-cxl"ic;as g . técxi .ans -:.Lc- e s t i n e necesaz ias y 7'3s r: :irid :!-(:.10:~.;.8~ e::. {:c estas deban íieal. 1.7,.-!i'st:

d ) -,sesorar c* 1.3 Secretaria G c n d ~ a l l..<\r p rob le r~as de s u c;cr'-getencl-a ;y - 5 ~ 0 9 - -c:~- las consuli;as qGe ec$a i c f o r n - 3 ~

e) Reconendar 3 la Secretari- G e r - ~ e ~ ~ i ' . ' -15 i:~'.,

didas adecuadas p a ] : ~ q i ; ~ & s t ; i e:;$: ; ; . l t r l f - - . . f ornaci6i.- y peri^ecc.ion2 .. .;i.c::i-ú~; L~:: L. :,S t.~ic.i?.:. . ..

-> tos e irllrestigcidorea :?.ec.e~,;;j?r'-c;s :J:' -;., jo:. c , o n o c . i . ~ ~ - e n ~ ; ~ de l ; G c 3 : : t ~ ; ~ ::7.~711,?z.i r ; . .

Doc. Taab I?? 7 ,

tinas y los factores que las afectan,

f) Mantener al dia un léxico de términos cientifi - tos y t6cnicos en uso por la Conferencia del Pacífico Sur..

g) Preparar el "~oletín Científ6co de la Corrision Permanente del Pacífico Sur,

h) Proponer a la Secretaria General el norbre de los cientificos y técnicos que representen z1 Conité en los Congresos u otras Reuniones Ciec tificas Internacionales,

S) Sugerir a la Secretaria General, las medidas de conservación más adecuadas para la protec ci6n de los recursos marinos del ~acífico ~iir - Oriental.

j) Intervenir en la distribución de las becas ob tenidas por la Secretaría General y controlar el desarrollo de las actividades de los beca- rios.

T I T U L O 11

ORG &NI ZlLCION D_IL COE?ITU SIi3ITTIPICO iLiS;2,-,r,-.:

~rtfculo 20.- X1 Comit6 Científico s se sor estsrá consti - - tufdo por un mínimo de tres nier~bros de cada uno de los países, Chile, Zcuador y Perb, quienes deberán ser especialistas en ciencias del nar y ncicionales de sus respectivos paises.

~rrtfculo 32.- La sede del Comité Cientffico Lsesor ser6 la de la Secretaría General, pero podrj canbiarse gor acuerd-o unánime de sus nieg bros..

Jrtfculo 42.- Los Miembros del Conité serbn designados por los Gobiernos a propuesta de las respectivas Secciones Nacionales,

Doc. Trab. Ni 7.

íwtfculo 52.- Cada hliembro integrante del Conité Cientz fico Asesor permanecer& en funciones duran te dos años por lo menos, plazo que se es tenderá tacitamente prorrogado por otros dos años, si el respectivo Gobierno no pro cediese a nueva designación,

2zticulo 60.- El nbero de Miembros del Conité CientífL 60 Asesor, será determinado por la ConisiÓn Permanente del Pacifico Sur, de acuerdo con las necesidades señaladas por el pro-

t pio Conité*

~'ztfculo 79,- El Conité Cientffico Asesor podrá consti- tuír, cuando lo estime conveniente, Coni- ~ionesenc~rgadas del estudio de deterning

1 dos problenas. l

I irrtdculo 80,- Los hlienbros de cada pafs constituirán el I Subconité Nacional respectivo, y los tres l S Subconit6 en con unto el Conité Científico 1 ilsesor ( COCIilS 3 . l .'~tfculo 90,- Cada subcomité designará un Presidente que l lo representará en forma oficial.

T I T U L O 111

1 Ilrt%culo 102.- El Comité Científico Asesor deber6 celebrar por lo menos una reunión ordinaria

L al año, dos neses antes de la Reunidn Ordinaria de la Comisión Pernanente del Paclfico Sur; previa citación escrita de parte de la secretaria General, con un mes de anticipación.

l

l Artfculo 119,- En caso de no efectuarse la reunión ordl

na ia de la Comisión Pernanente, el Cornité l Científico Asesor celebrar& su reunión os l dinaria en el térnino de un año contado 1 de la fecha de su Últina reunión,

Doc. Trab. ?T- 7. - 4 -

irtículo 121.- 11 Conitk Cientifico isesor godrá reunir se ordinarianente por citzcion de la Ge- cretaría General;

a> Cuando 6st3 lo estine necesario. b Cuando lo solicite alguna de las Oecciones

Nacionales ?ara tratar probleoas detcrr~L nadas; y

c > Cuando lo acuerde, por la unanioidod de sus nienbros, el propio Couité Científico Ase sor.

-:rt<culo 132,- 1~1 iniciarse la p inera reunión ordine3rí.3 de cada bienio, el Conité deberá elegir entre sus mienbros Un Presidente, dos 7lcg presidentes y un 7ecretnrio.

iLrtículo 149.- 31 Lresidente y el :secretario, deben ser nienbros del nisno Yub-conité

Lkt$culo 152.9 La ;lg nda p , v a las reuniones orclinarias y extraordinarias ser5 elabor~d: por la Secretaría General, considerando:

a) Las necesidades de la comisión Pernanente;; b) Las sugerencias presentadas por el Conits

Científico Lsesor.

ALrticu:o 162,- La Agenda a que se refiere el artículo anterior!,podrá ser noGificada en la F r l aern Sesion de la reunión corres-,ondientc, pudiéndose incluir nuevos puntos que a juicio de la nagoría de los r i ier~bros del Conité, sean de urgente solución,

~rticulo 17.- Anualnente, en la ZeuniÓn Ordinaria, c?ZLn ~ubconité N ~ c i o n ~ l infornará sobre las actividades cientif icr S y tecnicas rlesu- 2rolladns en su país sobre 13s n-terias de que se ocupa la Cooisión i'crnanente del racífico Sur.- A1 nisrao tienpo, dará cuenta del curqlinientc dcl Prograna <e trabajo acordado en la &unión Crdinarix anterior,

30c. Trab. N 7.

-'ntículo 18-'.- Las Conisiones constituidas por e l Coni- té Cientffico ,sesor, infornarsn anualnen te a la wunión Ordinaria del ~omitQ sobre el progreso de sus trabajos y de su financianiento, sin perjuicio de los in- fornes pe~iódicos que puedan enitir.

Lirt<culo lg'.- Podrán concurrir 3 las sesiones de e ~ t c Conité con derecho a voz solancntc:

a) Zspecialistas o expertos, designados por algún Organisno de la ConisiÓn Pernanentq para infornar, realizar o planear algún - trabajo, en el cual est6 especialnente interesada la Comisión,

b) Observadores, que pueden ser personeros gubcrnanentnles, de la Conision -emanen te, de Universidades o de otras entidades públicas, o privadas, que deseen colabo rar con el Conité y que cuenten, previ- mente, con la aprobación unsniae de sus aienbros.

drtfculo 20Q.- La sede de las reunioncs ser& deterninada por la Secretaría Gencral, a propuesta del ~onit6 Cientif ico ~iscsor.

T I T U L O IV D%L PRSUID7NIE DAL COIdIT4

4rticulo 212.- Corresponde al Presidente del Conité Científico isesor:

a) ' Presidir las 2cunioncs Ordinarias y -& traordinsrins:

b) Representar aí Conité en las reuniones de la ~onisión Pernanante del I'acifico Sur;

c ) 3levar anualmente, al Secretorio Genex31 de la Comisión lernanente) unu itenoria de las actividades del Conite Científico ílsesor ;

Doc. Trab. N" 7.

d) Presentar e1,froyec o ,;nual del 2resuyueg 1 to del Conite Ciene fico Asesor, el que deberá'ser aprobrido cn la Leunión Ording ria de este '@ganisno y sometido a la con sider ci6p de la Uecratsria General de la Conisióq prnanente ;

e) Velar por el cunpliniento d? los acuerdos f ) i'iutorizar los gastos on que incurra o1 Cg

mit6 Científico -,sesor y que conste en el PresupuesCo de la "ecrctnría General de la Conisión Pcrn3nente,

T I T U L O V

DE LOS VI S3T'i?XSI3XITIES

btfculo 22Q.-Corresponde a los Vicepresidentes reapla - zar al Presidente durante el periódo de sesioncs del Conité en caso de inpedinag to o ausencia,

Articulo 23Q.- La sucesión en la Presidencia fiar los Vicepresidentes, será indicada por orden alfabético, partiendo de la letra del padls que ocupa la l'residencia.

T I T U L O Ví

DEL SZCIIET ,RIO.

Articulo 24(!.- Corresponde al Secretario a) Roenplazar al Presidente on caso de inpedq

. nento o ausencia terrir;oral;

b) Confeccionar s ~ublicar las actas de las reu ., .., niones ordinarias y extraordin~rias y autor& zarlascon su firma y la del Presidente4

0 ) )Jantener y coordinar pernanentencnte el tra bajo del Couit6 Científico s se sor;

d ) í lsesorar a l P res iden te e n l a c lvboiaciÓn d e l . :n teproyecto de Presupuesto;

e ) D i s t r i b u i r l o s i n f o r n e s y docuncntos de i n terés genera l qce l l e g u e n a l Coriité C i e n t i - f i c o ~ i s e s o r ;

f) Conunicar l o s acuerdos adoptados por e l Conité a la S e c r e t a r í a General de l a CoaL s i ó n Pernanente;

g) Entregar a l a prensa u o t r o s nedios de d i - f u s i ó n conunicados o f i c i a l e s sobre l a s a c t í v i d a d e s desax.roll3das por e l Conité Científico Asesor, p r e v i a a u t o r i z a c i ó n d e l p res iden te .

T I T U L O VI1

imt$culo 250.- La e l e c c i ó n de P r e s i d e n t e , Vicel,reciclcnte y S e c r e t a r i o s e r á por E I C U C ~ ~ O de l o s Ilie- b r o s d e l Conité C i e n t i f i c o Asesor.

Ar t fcu lo 26s.- E l S e c r e t a r i o deber6 s e r e ldgido a c o n t i nuaci6n e n t r e l o s ~Zeprescntantes d e l sub - c o n f t é a l quepertenezca el Pres iden te ,

Doc, Trab, N O

ACTA DE LA P S U I I O N CONJUFJT~\L DE LJS SUB-C02~iISIOP$ES

Siendo las 18,30 horas d e l dfa 9 de Octubre de 1961, se d i6

comienzo a l a Sesión con junta de l a s Sub-Comisiones Administrativa

y ~ é c n i c o - ~ i e n t f f í c a , para tratar l o s Puntos 5 y 12 d e l Temario so-

bre 11~eorganizaci6n d e l ~ol ; l i té c i e n t í f i c o Asesor de l a ~ o u i s i ó n Per-

manente "yifPlanes de ni f icación de l a ~ e g i s l a c i ó n Pesquora do Espe-

c i e s Comunes a Dos o Tres paises ". Preside esta ses ión e l Presidente dc l a comisión ~ 6 c n i c o - ~ i o n -

t f f i c a , Almirante señor Planuel Nieto, de ~ e r ú , actuando l o s Secreta-

r i o s Relatoros de ambas Comisiones.

Se pone en discu.si& o 1 Punto 5, ll~eorg¿uiixaciÓn de l ~o;r i i t&

~ i o n t i f i c o Asesor do l a Comisión P ~ r ~ n e n t e ; ~ .

Escuchadas l a s d iversas opiniones de l o s Dclcgados, sobre c s t c

Punto SG A0lJBD.A :

Recomendar al señor Secre ta r io General r ev i se e l Roglam~nto

do1 comité ~ i e n t f f i c o Asesor y prepare para 1; próxima reunión de 13

comisión Permanente un Proyecto que reemplace d actua.lraente en v i -

gencia.

Se procede enseguida a poner en discusión e l Punto 12 d e l Tema-

r i o n Planes de unificación de l a log i s lac i6n pesquera de espccios

comunes a dos o tres paises R.

- 2 - Doc. Trab. N u 0 -

Las opiniones de los señores Delegados que hicieron uso de l a

palabra, concuerdan en l a necesidad de obtener l a uniformidad dc l a

legislación posquera por estas especies comunes y se ACUERDA :

aceptar la propuesta de l D r . De Buen de Chile, llegando a l siguion-

t e acuerdo :

CONSIDERAHDOy l a conveniencia do uniformar para los t r e s países

l a legis lación sobre especies comunes de in te rés económico, especial-

mente de peces pertenecientes a l a s familias de l o s ~hUl?idos, ~ s c ó n -

bridos y Engráulidos, l a s 8ab;.Cti&aiones recomiendan a l a ~ e c r e t a r < a

General, estudie la unificación de l a lcgislación pesquera, para ser

considerada en lo. reunión próxima de la comisión Permanente de l ~ a c f -

f i c o Sur.

Se ievcuit6 l a sesión a las 19,30 horas.

VIÑA DEL PLq?R, 9 de Octubre de 1961.-

V I 1 hEUNION O ~ L D I N ~ ~ Z I ~ ~ DE - L L C O M I L I - N Doc. Tr<lb. N o y P-~PLIKZNTE DEL PxC F I C O hUFt

Lesión . electuada e l d í a 9 de Octubre,¿+ l a s 19,30 hrs.

En es ta reunión de l a Sub-Comisión ~ d m i n i s t r a t i v a se aprobaron l a s s iguicntes recomendaciones:

1 .- La Comisión ~dmin i s t r k t i va

ciue s e aumente e l monto de l o s viátiaros de l o s Delegildos a l a *IIJ . Lonferencin Extraordinari: d e l Pacíf ico Sur y a l n Y11 heunión Ordiniiria de l a Comisión Pem: nente, de 20 d ó l ~ r e s d i a r i o s ¿J 30 dó- 1; re s d i r i o s pk.ra cada Delegado, hsignanclo Ir; cantidad de 40 dóltires d i a r i o s para l o s Presidentes de l a S respectivas Delegaciones.

2 .- La Sub-Comisión ~idministra t iva luego de l estudio d e l Presupues- t o :~signndo a l r i Secrct:irí¿i General de l a Comisión ~'enniinente de l Pci- c í f i co Lur,

Le aprueb:= e l antes mencionodo Presupuesto con 1:~s s i - guientes a o d i i i c ciones:

M ~ d i f i c ~ r l o s i ;p%t~,dos 2, 3, 4 y 5 de l inc i so a ) como s i ~ u e :

liensua 1 t-nual Gastos Generales de Oficina.........U&p 450 USd 5.400

Los apartíuios 6 y 7 quedar&n como sigue:

"Pnrn v i a j e s y v i< t i co s d e l Secre tar io General en sus v i s i t a s a l o s 3 países ....... USs 1.000,OO

Ilkeserva anual, ~icumuli~tlvci para posibles vis- j e s d e l Secretario General a Iieaniones o Confe- rencias de ctjrd c t e r internacional . US,iy ~ O O , O O ~ ~

E l inc i so b) en su :,part¿ido 2 qued r 5 como S 1.gue :

11 Pi-ovisión viAticos de l o s vil33 es cit¿:dos cint eriormente.. . . . . . . . . . . . . . . . .

D e t . 3 1 rn::ner:t, e l Presupuesto de Ingresos y G< s t o s di; : *

Conf erenci:' Perminente d e l Pací f ico Sur quccia rs red:ict.t LG c f ílq z F-- gue :

INGRESOS Yíb! ULiL

Cuota S gubernamentalc S

de l o s 3 p: í s e s

:i ) Se re t : r í a G~nerral ( r o t c ~ t i v a )

P r;, g s t o s de represen- t a ciÓn d e l Eecreta r i o General . US;p 5OO,OO

Gastos generales cie Of i cinri US.@ 450,00

13:lro v i< j e s y v i < i t i c o s d e l secretario Gener::l en sus v i s i t i t s :, l o s países

kes lrb<. : nu:~l , curnul~~tivci pc:r<, pos i-bles v i< j e s d e l Secre- t:irio Gener; 1 ,I reuniones o Conferencias de ca rcc te r iriternc- ciontil.

(sub-tottll pc r.1 l,, p:::._incl s iguiente)

Frovisión nual p~-ra los viajes de l o s señores Deleg?dos de l o s 3 p í s e s H l a s reuniones bi<<nu< l e s

Provisión p;;r: v i< t i co s de l o s vi: J es ci tados anteriormente

Previsión p , r a los estudios est- especiales que pueda

recomend:, r 1 c ~ Secrethria Gene- r a l n las Secc. Nacionales

Provisión para l a adquisiciÓn de l i b r o s y pFra publicaciones

TCTAL DZ ECFGUOS €fiLANCEAlOb CON LOu ZGRESOS

Doc. Tr: b. No 9

V I 1 REIUNION ORDIT?iiRIí; DZ LA C0I:ISIOTT PE~~ULPI~ENTE DEL PACIFICO SUP,,

Celebrada el 10 de Octubre, a las 10,OO horas..

En esta Reunión de la Subconisidn se upro bó la siguiente Recomendación: En relaci6n con el punto No 10 del Tenario de la 7a. Reunión Ordinaria de la Cg nisión Permanente del Pacff ico Sur, la Subco~iisibn LLdni - nistrativa acuerda Reconendar a la Plenaria que la Se- cretaría General proceda a estudiar cuáles de los acuer dos pendientes de la 5a. y 63.. Reuniones de la ~onisióñ Pernanente del Pacifico Sur conviene llevsr efecto, infornado de tal posibilidad a las respectivns Secciones Nacionales,

Los acuerdos pendientes a que se refiere la presente Reconendacidn son los siguientes:

1.- imitación del nfinero de cazadores que operan en c- da estación terrestre a un nhimo de 5 unidades. ilcordado en la 5a. Reunión.

II..-~eorganización del Conit6 Científico Asesor de la Coni- sión Pernanente. Acordado en la 53. Reunión.

III.Preparaci.611 de un léxico de los térninos técnicos y cientificos relacionados con las naterias de que se ocupa la Conferencia ?!Irnitina del Pacífico Sur. Acordado en la 53. Reunión.

1V.-Publicaci6n del ~ o l e t h Científico de la Conisión Fer- nanente. ( Bol, Pacif. Sur ), Acordado 5a. Reunión.

V. Su erir a los Gobiernos de lcs tres países la adop- E ci n de medidas legislativas y econóuicas destinadas a prote er y fonentar las industrins dedicadas a la explotaci 8 n de los productos narinos. Licordado 5a.Reuni6na

Doc. Trab. X0 10.-

VIr- iidquisición de un barco de invsstigación de las ca- racterísticas señaladas en la 6a. ~eunión de la co- nisión Pernanente.- Acordado en la 6a. ~eunión.

V I 1 . - Nonbraniento de un coordinador experto en cetsceos para la investigación científica ballenera. Acor- dado 6a. Reunión.

VI11.-Adhesión de la Conisi6n Yernanente del ~acífico Sur al Plan Internacional de Cooperación para la marca- ción de la ballena, coordinado por el Instituto N3- cional de Oceanografía de Gran Bretaña, y posibilidad de dedicar fondos para contribuir a sufragar el gasto de la narcación. Acordado 6a. Reunión.

1X.- Intercnnbio de inforoación científica sobre ballenas con el Instituto Nacional y oceanografía de Gran Bretaña. Lcordado 6a. ~eunión.

X.- Recopilación de las infornaciones y publicaciones existentes y catalogación da las obras sobre fau~a y flora de irqortancia econónica en Ecuador, Peru y Chile. Acordado 6a. Reunión.

X1.- Apoyo por los Gobiernos de los respectivos paíscs a las Secciones Nacionales de la Comisión Pernanen- te, sobre trabajos que emprendan en el canpo de la oceanografía física y de la oceanografía biológica. Acordado 6a. ~eunión.

XI1.- ~stiiaulo a los Gobiernos y a las Universidades,cn la fornación de especialistas en las ciencias del nar, y en sus aspectos físicos, biológicos y tecno- lógicos; y estímulo en el perfeccionamiento del par- sonal técnico y científico de los respectivos paíscs. lcordado 6a. ~eunión.

XII1.-Contacto epistolar interca~biando infornaciones que se usan en cada país, hasta lograr la standarización de procedinientos en la recolección y análisis esta- dístico de la pesca. .icordado 6a. Reunión.

X1V.- F'Iedidas tendientes a reducir el sufrioiento de los oniuales ~iarítinos durante su captura.- Propuest- en la 6a. ~eunión por la Delegación Peruana.

V I 1 REUNIOPJ ORi31NiLRI-5 DE LA COMIS 108 PERMARlENTE DEL PiiCIFICO SUR

JiCTí, DE L1, PRINERfi SESION DE Jd,, P X I M E ~ L , C O M I S I O N / 7 DE TR;,B!,JO CELEBR; DI, EL 7 DE OCTUBRE Di3 1-9~-,--.

--P--,IWUY-.-U.- ---- --O-.-.OY U,--.- -YI-C.-Os,lUsl-JU

Se a b r i c l a s e s i Q n a ].as 16,20 horas ,

Se pro ce d i 6 en primer l u g a r . a Yrat el i-i~'or.xe p r e s e n t a d , pcr e l S e c r e t a r i o Genera l . Dr, Gzlo 1,eorc de.: :-l.?ria-. d o r , e l que f u e aprobado por i~nanimrdad,

Ya mesa i n u l c 6 que ~ 0 r r e ~ p o ; l d i a cclvlparse d e l -~-r i r ,v 5 3 .

Sre l a reorgail izaci6i? d e l Ccmite Cien t l - f i co í L s e s o r , e - qu:? quedó d l f e r i d o pa ra s e r t r a t a d o en l a s Conilclories i a i d a ? ,

En cuanto a l p royec to de "Convenio sobre firncLor,am.is~- 50 de l a s S e c c i o ~ e s Nacionzles de l a ~ o r n i s i d n P e ~ m n e s i t e d e l ~ a c i f i c o SürV7 (Doc ,Trab , ? J0~ de l a 111 C3nf ,Extr , , del ~ a c l í ' , S u r ) ,. se prop;~-so que e l t1ti:iIo de es-&e pro ye r-to S:?

t r ans formara como s igue : "Reglamentr'; de la;: YecciG;;.e:% Na,- c5onales d e l a ~ o m i s i 6 n Permanente d e l P a c f f i \ ? o V I I X . ~ ~ . 1.:.:'-~

C r l W , t u l o que quede pendien te de aprobaci6n post , - '

Una vez e s tud i ado e s t e Reglamento p3i- !-a Coniil:_;i6n, qued6 redac tado su a r t i c u l a d o de l a S iginiente rnancTa r

,',RT, .1-O,- P a r a f a c i l i t a r y c o o r d i m r las l abores de 3.a '::J.- rnisibn Permanente d e l p a c i f i c o Su r y su Sec~n?;ar- ia Geneqa3-, habrd un organismo en cada pa-is pactan-be llamado 'ISeiciOn Nac,-2 . . l a . _ . . . . , ~ o m i n i 6 n Permnen t e d e l ~ a c i f i co Y L ~ T ~ ~

;,RT, 2" ,- Las Secciones Nacionz2.e;; s e r a n e l di;gaiio dc, l a c e e n t r e l a s e c r e t a r f a Gerieral y s u s Gobiernos para l o s f i n e s que p e r s i g u e l a Cornisi dn Permane-r':e,

ARTO 3 " , - Los g a s t o s que ocasione e l i 7 i n c i o ~ a n e n ; de L a s Secciones Nacionales s e r & de cuenta cle l o s resper.tivot", Gobiemos,Para l a r e a l i z a c i h de erica.rgos e s p e c i a l e - de? L a Zomisiejn Permanente o de l a S e ~ r e ~ x - j k . General. , podran r e - c i b i r l o s a p o r t e s econ6micos que l e s hagan a l e fe? t o ,

LRT, 4",-. Las Secciones Naciona2.e~ se ccns-ti.%ulj-an e-i l a f'orma que e s t ab l ezcan l a s d i s p o s i c l ~ l i e s gu'oernat3.vas de ca - da ~ a ? s p a c t a n t e ,

I,RT, S S ,>- Las Secciones Nar,:ox<Lc.s organi,m.rsn un = c-~.:..-Jc e s p e c i a l con l o s do cunentos que recibzq cie 2.a ~ e r r e ~ a r : i a Gen e r a l .

i,RT, 6 O , - Las Secciones Nacionales pres tarán l a colabora- i ci6n necesar ia a l a Sec re ta r fa General para l a a tencidn por par'te d e l o s respect ivos Gobiernos de l a s s o l i c i t u d e s i que l e s haya hecho. 1

ART, 7 O . a En todas aque l l a s d i spbs ic iones de l o s Convenios s u s c r i t o s por l o s paf s e s p a t t a n t e s en que s e hable de Sed c r e t a r f a s u Of ic inas ~ k c n i c a s , s e entender8 r e f e r i r s e a l a s Secciones Nacionales que asumir& los deberes y a t r i - bucione S impuestas por t a l e S Convenios a aque l l a s , &* ilRT. $O,- Las Secciones Nacionales s e r v i r á n , ademss, de en- ! l a c e e n t r e l a s e c r e t a r f a General y l o s organismos o i n s t i - l 'k%\ &k tuc iones tgcnico-c ient f f icos dedicados a l o s e s tud ios de l a s c i enc ias d e l mar en cada unb de l o s pafses pac tantes . ; h A f l f < 4

ART, 9 O .- Las Secciones Nacionales p r ~ c u r a r an obtener y t r a n s m i t i r a l a S e c r e t a r i a General, l a s informaciones que l o s ~ 6 n s u l e s de sus paises puedan proporcionar sobre a l i s - tamiento de barcos pesqueros o de caza marina, de que ha= b l a e l A r t . 60 d e l 'TConvenib sobre Piedidas de Vigi lancia y Control de las Zonas Marftimas de l o s ~ a f s e s S ignatar iosTv de 4 de Octubre de 19%; y,

ILRT. lo0.- ~ o r r e s ~ o n d e r 8 a l a s Secciones Nacionales, f i n a l - mente, cualquiera o t r a función que l e s asignen l o s Conve- n i o s , Reglamentos y ;,cuerdos de l a ~ o m i s i 6 n Permanente del ~ a c f f i c o Sur y l a s r e spec t ivas l eyes nacionales .

En l o r e f e r e n t e a l presupuesto aprobado por la 111 Conferencia Ext raordinar ia d e l pac i f i co Sur , ascendente a l a cant idad de US$ 18.000, e l señor Jaime Sánchez, Dele- gado d e l Ecuador, manifestó que s u p i í s c o n t r i b u i r í a con l a cant idad de US$ 2,000 anuales , indicación que fué aprobada por l a ~ o m i s i 6 n . -

En cuanto a l r e s t o , o sea US$ 16.000, s e acord6 que l o s apor tes con que c o n t r i b u i r í a n l o s Gobiernos de Chile y ~ e r Ú , s e r í a n señalados luego de conversaciones en-

pendiente para una próxima reuni6n. t r e l o s J e f e s de ambas Delegaciones, quedando e s t a mater ia *

/'

No habiendo o t r a s mater ias que t r a t a r , s e levan- td l a ses ión a las 17.43.

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