DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · De acordo com a Lei Orgânica do Município de...
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PATRIMÔNIO AMBIENTAL DE ITABORAÍ
Por: Eliane da Gama
Orientadora: Profª. Mariana de Castro Moreira
Co-orientador: Prof°. Leonardo Silva da Costa
Itaboraí
2010
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PATRIMÔNIO AMBIENTAL DE ITABORAÍ
Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do
Mestre – Universidade Candido Mendes como requisito
parcial para obtenção do grau de especialista em
Educação Ambiental
Por: Eliane da Gama
3
AGRADECIMENTOS
A minha família que sempre me apoiou
nos estudos.
As escolas que visitei.
A todos que me forneceram ajuda para
realizar minha pesquisa.
4
DEDICATÓRIA
A minhas irmãs e minha mãe que me
incentivavam nos momentos de dificuldades
para não perder a confiança na minha
capacidade intelectual.
5
METODOLOGIA
Os meios utilizados para desenvolver este trabalhado de abordagem
teórica e conseqüentemente responder ao problema proposto foram leituras de
jornais, artigos de revista, livros, consulta a sites de internet (DRM, CIBG,e outros)
e documentos oficiais (Caderno Itadados) referentes ao patrimônio local e a
educação ambiental, assim como realização de entrevista a diretores de 04
escolas, sendo deste total 03 escolas municipais e 01 estadual, que ficam no
entorno do patrimônio ambiental local, com vistas a verificar no projeto político
pedagógico dessas escolas ações desenvolvidas sob esta temática.
A presente pesquisa foi pautada na Educação Ambiental como um dos
instrumentos de ação a garantir a preservação dos principais ecossistemas do
Município de Itaboraí, tais como o Parque da Serra do Barbosão, Manguezal de
Itambi e a Bacia Calcária de São José.
Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e visita a campo para fotografar o
patrimônio.
Para dar base ao estudo lançou-se mão dos conceitos de educação
ambiental desenvolvidos pelos seguintes autores: Isabel Cristina de Carvalho,
Genebaldo F.Dias e outros.
6
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
07
CAPÍTULO I
PATRIMÔNIO AMBIENTAL DE ITABORAÍ 09
1-Caracterização do Município 09
2 -Serra do Barbosão 11
3-Bacia Calcária de São José 13
4-Manguezal de Itambi 16
CAPÍTULO II
IMPACTOS DO COMPERJ SOBRE O PATRIMÔNIO LOCAL 20
CAPÍTULO III
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
AMBIENTAL LOCAL
25
1-Definição do conceito de Educação Ambiental 25
2-Histórico da Educação Ambiental 28
3- Educação Ambiental no Ensino Formal 29
CONCLUSÃO 33
ANEXOS 34
BIBLIOGRAFIA 46
7
INTRODUÇÃO
O tema da presente pesquisa é sobre o Patrimônio Ambiental de Itaboraí e
o problema enfocado refere-se ao por que por meio da educação ambiental pode-
se preservar este patrimônio.
A presente pesquisa se faz necessária pelo fato do Município de Itaboraí
apresentar um patrimônio ambiental de valor inestimável, porém lamentavelmente
pouco conhecido por sua população. Esta o ignora por não apresentar identidade
com o local, como também pelo fato do poder público ao longo do tempo não ter
incentivado de forma satisfatória em seus cidadãos interesse por esse patrimônio.
O fato de Itaboraí ser escolhido como palco da implantação do COMPERJ, um
empreendimento de grande magnitude que pode trazer tanto benefícios como
malefícios ao meio ambiente da cidade, requer desde o início de sua instalação
um olhar cuidadoso para não impactar o patrimônio da cidade. Com a
implantação do Comperj, já se verifica um adensamento de população para a
região, assim como uma intensificação do trânsito, então fica evidente a
necessidade da Educação Ambiental como aliado da população local com vistas a
coibir qualquer prática danosa ao meio ambiente, assim como, fica mais fácil por
parte da população adotar atitudes corretamente sintonizadas com a preservação
desse meio ambiente.
O objetivo principal desta pesquisa é perceber o papel da Educação
Ambiental como fator eficaz no processo de conscientização ambiental dos
cidadãos itaboraienses a respeito da preservação do patrimônio ambiental de
Itaboraí.
Pretende-se como resposta ao problema dessa pesquisa confirmar que a
Educação Ambiental formal desenvolvida no Ensino Fundamental possibilita à
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formação de multiplicadores de informações e atitudes adequadas a preservação
do patrimônio ambiental local como também a preservação do planeta
O capítulo I destina-se a apresentar as características físicas do Município a
qual o patrimônio ambiental se situa, tais como área, acessos, localização. Assim
como faz uma apresentação dos aspectos do patrimônio ambiental da cidade,
referentes a seu estado de conservação, como também os processos
responsáveis pela degradação destes. E mostra sua importância para a
população local.
O segundo capítulo procura fazer uma abordagem do papel do Comperj
como um empreendimento passível de degradação ao Patrimônio assim como
enfoca os aspectos positivos deste para a cidade.
O terceiro capítulo enfoca o papel da educação ambiental formal como
instrumento de apoio no processo de conscientização da população local,
mostrando que esta é um aliado na formação de futuros multiplicadores de
informações e atitudes que levam a preservação do planeta . Também é
enfocado neste capítulo o conceito de educação ambiental e sua evolução ao
longo dos debates realizados neste campo de conhecimento e alguns marcos
históricos da EA.
9
CAPÍTULO I
PATRIMÔNIO AMBIENTAL DE ITABORAÍ
ITABORAÍ em Tupi significa
“Pedra bonita escondida na água"
Para fazer um estudo melhor do nível de degradação do patrimônio
ambiental de Itaboraí, torna-se necessário tomar conhecimento de alguns
aspectos gerais do município.
1-Caracterização do município de Itaboraí
O município de Itaboraí pertence à região Metropolitana do Rio de
Janeiro, está localizado a 22º 44’ 54” de latitude sul e 42˚51’21” de longitude
W.Gr. e situado numa altitude de 46m acima do nível do mar. Seu clima
predominante é quente e semi-úmido. Em sua paisagem observa-se uma área
relativamente montanhosa ao sul,onde se destaca a Serra do Lagarto; ao
norte, predomina a planície.
A área total do município corresponde a 429,3km2, o equivalente a
9,2% da área da Região Metropolitana. Sua população, de acordo com a
contagem em 2007 pelo IBGE é de 215.792 habitantes. Sua densidade
demográfica situa-se em torno de 460 h/ km2.
Itaboraí faz limite com Cachoeiras de Macau ao norte, a leste com
Tanguá, ao sul com Maricá e a oeste com Guapimirim, Baía de Guanabara e
São Gonçalo. Itaboraí está dividido em 8 distritos: Itaboraí (sede do município),
Cabuçu, Porto das Caixas, Itambi, Sambaetiba, Manilha , Visconde e
Pachecos.
10
O Acesso a Itaboraí se dá da seguinte forma:
• Pela Estrada de Ferro da Leopoldina;
• BR-101;
• RJ-104;
• BR-493 ;
• RJ-116 ;
• RJ-114
Conforme a Enciclopédia Virtual Wikipédia, pode-se definir patrimônio
ambiental como um bem natural que, dado seu valor em termos de
biodiversidade, valor econômico ou paisagístico, merece ser protegido pela
sociedade.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itaboraí em seu Art.
214 considera a Serra do Barbosão, o Manguezal de Itambi, a Serra Tomascar
e o Sítio paleontológico de São José, como áreas de relevante interesse
ecológico, cuja utilização dos órgãos competentes, preservados seus atributos
essenciais. A Serra do Barbosão, a Bacia Calcária de São José e o Manguezal
de Itambi são considerados Unidades de Conservação do município.
O Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza (SNUC)
define-se Unidades de Conservação como:
“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as
águas jurisdicionais, com características naturais relevantes,
legalmente instituído pelo Poder Público com objetivos de
conservação e limites definidos, sob regime especial de
administração, aos quais se aplicam garantias adequadas de
proteção”. (SNUC,MMA, p. 01)
O município de Itaboraí apresenta um patrimônio ambiental
reperesentado pela Serra do Barbosão, Manguezal de Itambi e Bacia Calcária
11
de São José, de valor inestimável que lamentavelmente sua população possui
pouco conhecimento sobre a riqueza representada por ele, pois além de
grande parte dela não ter identidade com o local, o poder público não promove
uma divulgação mais intensa e nem estimula satisfatoriamente em sua
população interesse por este patrimônio.
O problema da falta de identidade por parte dos habitantes do local,
ocorre principalmente pelo projeto de reordenamento da relação metrópole e
cidades periféricas, articulado pelos governos Estadual e Federal, a partir da
década de 60.
O município de Itaboraí sofreu com os impactos gerados por esse
projeto, pois com a fusão do antigo Estado da Guanabara e a construção da
ponte Rio - Niterói houve a implantação de uma política de atração de um
grande número migrante de outros estados e dos municípios do interior para os
municípios periféricos da região metropolitana, com isso procurou-se evitar o
crescimento desordenado da Capital, especialmente das favelas. Então
especialmente nas décadas de 60 e 70, o município de Itaboraí fora o mais
atingido por essas ações.
Essa falta de identidade acaba gerando problemas que se refletem na
preservação de seu meio ambiente, pois quando uma população se sente parte
de um ambiente, quando se sente integrada a ele, as políticas de educação
ambiental fluem de forma eficaz e sem resistência por parte da população.
2-Serra do Barbosão
A Serra do Barbosão localiza-se entre os municípios de Itaboraí,
Tanguá e Cachoeiras de Macacu. Nesta serra evidencia a presença de flora e
fauna que são remanescentes de Mata Atlântica e também nascentes de rios
de pequeno curso contribuintes da bacia do rio Caceribu. Esta área
12
considerada uma das últimas áreas verdes em bom estado de preservação
dentro destes municípios. (CADERNO ITADADOS, p.31)
O crescimento populacional está gerando impacto nesta região, devido
à prática de desmatamento e da ampliação da cultura de subsistência.
Na Serra do Barbosão a floresta em estágio inicial ocupa a maior parte
da região. A floresta primitiva foi substituída pelas pastagens e pela agricultura
e há muitos processos erosivos. A área não conseguiu evoluir para uma
floresta densa, pela pressão antrópica, com cortes de madeira para lenha e
com a grande quantidade de pequenas propriedades que circundam a área
florestada, ficando estas restritas aos topos dos morros. A vertente dessa serra
voltada para o Município de Cachoeiras de Macacu apresenta-se com áreas o
cobertas por florestas densas, mais preservadas do que a vertente voltada para
Município de Tanguá. (www.cibg.rj.gov.br)
Em 1993 o município de Itaboraí editou uma lei que transformou a área
da serra em Parque Florestal do Barbosão, mas esta lei ainda não foi
regulamentada e atualmente o Município de Tanguá através da Lei Nº. 0633 de
27 de outubro de 2007 criou o Parque Natural Municipal Serra do Barbosão.
Na divisa de Tanguá se encontra as áreas verdes de matas mais
significativas com um grande potencial para realização de caminhadas
ecológicas.
De acordo com o INPE o município de Itaboraí apresenta apenas 6%
de remanescente de Mata Atlântica, desse total grande parte se encontra nos
setores mais íngremes e elevados das Serras do Barbosão e do Lagarto.
Conforme o site www.rbma.org.br,a floresta Atlântica corresponde a um
mosaico de ecossistemas florestais e outros ecossistemas associados
(restingas, manguezais, etc.) que formavam um grande contínuo florestal à
época do descobrimento do Brasil.
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A área da Serra do Barbosão está inserida na proposta de implantação
do Plano Diretor de Corredor Ecológico Sambê - Santa Fé.
De acordo com o site www.cibg.rj.gov.br, esta proposta foi elaborada no
âmbito dos Projetos Ambientais Complementares do Programa de Despoluição
da Baía de Guanabara - PAC/PDBG, tendo sido elaborado pela empresa Earth
Tech Brasil Ltda, sob o Contrato FEEMA nº 06/03, financiado pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, através do Contrato de Empréstimo
916-SF/BR.
O site www.cibg.rj.gov.br define Corredores Ecológicos como áreas que
têm a finalidade de interligar fragmentos florestais isolados e possibilitam: o
maior trânsito de animais, a dispersão de sementes, o intercâmbio genético
entre espécies da flora e da fauna, a preservação da biodiversidade, a proteção
dos rios, a proteção do solo, o equilíbrio do clima e a recuperação da
paisagem.
3-Bacia Calcária de São José
A Bacia Calcária de São José está situada no distrito de Cabuçu. É
considerada uma das menores bacias sedimentares do Brasil, ela foi
descoberta em 1928, desde então começou a ser explorado o calcário para
produção de cimento e paralelamente foi sendo descoberta por meio de estudo
a grande riqueza que esta bacia começava a revelar, ou seja, fósseis que
remontavam à história daquele lugar. O material sedimentar e paleontológico
apontava para a origem dos mamíferos cenozóicos na América do Sul.
De acordo com o site pt.wikipedia.org o termo bacia sedimentar é
usado para se referir a uma área geográfica que exibe uma depressão
decorrente da subsidência do terreno, formando uma grande bacia que recebe
os sedimentos provenientes das áreas altas que a circundam, os quais vão se
14
acumulando e a medida que vão sendo soterrados, são submetidos a um
aumento de pressão e temperatura, iniciando o processo de litificação,
formando uma sucessão de estratos de rochas sedimentares
Em 1984, a mineradora Cia. de Cimento Portland Mauá, que explorava
o calcário há 50 anos na bacia, finalizou sua exploração na região e deixou
para traz uma enorme depressão da dimensão de 70 metros de profundidade
que ao longo tempo foi sendo coberta por água da chuva e por água
subterrânea, dando origem dessa forma a Lagoa de São José.
Em dezembro de 1995, o município de Itaboraí criou a Lei 1346/95
tornando essa área como Parque Paleontológico de Itaboraí. Essa área tornou-
se uma unidade de conservação.
De acordo com o site www.drm.rj.gov, o projeto de criação do parque
paleontológico apresenta os seguintes objetivos:
a)Produzir novas descobertas científicas em Paleontologia, Geologia,
Arqueologia e Paleoecologia;
b) Criar uma nova área de lazer para a região, com a recuperação da área
degradada;
c) Criar um Museu ao ar livre, com a exposição dos fósseis "in situ" e réplicas
dos animais pré-históricos em tamanho natural;
d) Dar condições para que a população continue se abastecendo com a água
do lago, monitorando-se sua qualidade e preservando a área;
e) Estimular o turismo científico e ecológico, e
f) Estimular a formação de artesãos para a produção de peças baseadas em
temas relativos ao Parque.
Segundo o site citado acima, a criação do Parque Paleontológico foi
uma forma de tentar reverter os 50 anos de degradação oriundos da
exploração ocorrida na região por conta da exploração de calcário. A criação
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do parque foi uma forma de proteger sua área física, os fósseis e os
testemunhos de geologia original, assim como, divulgar a importância da bacia
de Itaboraí.
A Lagoa Artificial de São José é a única entre as cem lagoas do estado
do Rio de Janeiro. Ela sofre com o lixo, com animais pastando as suas
margens e também com a contaminação por coliformes fecais além da
contaminação por metais pesados como cádmio, chumbo e alumínio, devido à
época da intensa exploração do calcário.
A Lagoa diminuiu bastante o seu nível de profundidade desde sua
formação que era em torno de 100 m, atualmente tem em torno de 25 m,
levando a uma redução do nível de suas águas. O assoreamento que vem
ocorrendo na Lagoa é reflexo do período do desmatamento que ocorreu
durante a exploração do calcário, isso gerou vários processos erosivos,
portanto sem a vegetação para protegê-la, a água da chuva acaba carreando
sedimentos para dentro dela. Também o consumo da água pela população tem
colaborado para a redução do nível das águas da Lagoa. Em média são
retirados 30 mil litros de água por dia da Lagoa.
O Parque Paleontológico de Itaboraí vem sofrendo um processo de
abandono pelo poder público devido à falta de recursos para gerenciar o
parque. O parque tem sofrido invasões e roubos de seus fósseis. Cerca de 50
famílias invadiram e vivem nas antigas instalações da antiga Mauá, pois não há
fiscalização suficiente para coibir essa prática.
De acordo com o professor Benedito Rodrigues o parque corre o risco
de futuramente sofrer um processo de favelização, pois não há saneamento
básico e o lixo e o esgoto são jogados no parque.
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O parque carece de infra-estrutura, de vigilância e de falta de verba. A
falta de verba ocorre porque quando o parque foi criado a prefeitura não
destinou em seu orçamento verba para seu gerenciamento.
O parque sobrevive devido o apoio de um grupo de dez pessoas
composto por alunos e professores da comunidade científica, que procuram
arrecadar verba para fazer pequenas reformas. As intervenções que ocorrem
no parque são feitas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio
de Janeiro (Faperj) ou pela Petrobras.
No ano de 2007 foi assinado um convênio intermediado pela FAPERJ,
onde se assinou um acordo entre a Petrobras e o Instituto Walden, onde ficou
estabelecido o repasse de 286 mil para investimento em obras de demarcação
do parque e na instalação de um Centro de Formação Profissional, assim como
obras de restauração de uma das edificações que a Cia Mauá havia
construído. Também foi possível adquirir mobiliário e equipamento para
atender minimamente as atividades desenvolvidas ali.
O Parque encontra-se no momento na fase de reflorestamento de sua
área, devido à parceria feita entre Prefeitura Municipal de Itaboraí e Chácara
Tropical.
Diante das medidas tomadas acima, percebe-se um incipiente
processo de revitalização ocorrendo no parque, de modo preservá-lo.
4- Manguezal de Itambi
Ao iniciar o estudo do manguezal de Itambi cabe primeiramente definir
o que vem a ser um manguezal. O termo manguezal é utilizado para descrever
uma variedade de comunidades costeiras tropicais dominados por espécies
17
vegetais, arbóreas ou arbustivas que conseguem crescer em solos com alto
teor de sal.
O manguezal de Itambi faz parte da APA de Guapimirim, criada pelo
Decreto Federal nº. 90.225 de 25/09/1984, cujo objetivo específico é a proteção
dos manguezais situados na região ocidental da Baía de Guanabara. A área
abrangida por esta APA corresponde a 138,25km2. Os municípios que
compreendem essa APA são Guapimirim, Magé, São Gonçalo e Itaboraí.
Os manguezais são ecossistemas de grande importância no equilíbrio
ecológico, sendo um berçário para o desenvolvimento de plantas e animais.
Seguem abaixo algumas espécies de fauna e flora que habitam os
manguezais, conforme o Caderno Itadados,p. 32:
Fauna:
• Garça Azul (Florida caerulea);
• Guará (Eudocimus ruber);
• Garça Branca (Egretta thula e Egretta alba);
• Jaçanã (Jacana jacana);
• Socó (Ordea cocoi);
• Maçarico de Coleira (Calidris sp.);
• Mão Pelada (Procyon cancrivorus);
• Martim Pescador (Chloroceryle sp.);
• Abelhas (Apis mellifera);
• Crustáceos;
• Moluscos;
• Peixes;
• Répteis (Cobras e Lagartos);
• Mamíferos (Lontras e Ariranhas);
Flora:
18
• Aninga (Montrichardia arborescens Scott);
• Mangue vermelho ou Mangueiro (Rizophora mangle L.);
• Mangue preto ou Siriubeira (Avicennia germinans (L.) Stearn);
• Spartina alterniflora;
• Conocarpus erectus;
• Algas;
• Barba de velho;
• Chama Maré;
Segundo o ex. subsecretário de meio ambiente de Itaboraí, cerca de
20 anos atrás, a área do mangue foi muito devastada pela remoção de matéria
para a fábrica de cerâmica e corte das árvores. Graças à proteção do Ibama,
que restringiu a presença de pessoas, o mangue conseguiu recuperar mais de
90% da sua área.
Em 2005, houve um desastre provocado pelo descarrilamento de um
trem em Porto das Caixas. Esse episódio gerou um desastre ecológico, pois
houve derramamento de cerca de 100 mil litros de óleo diesel afetando a APA
de Guapimirim. Esse vazamento de óleo atingiu manguezais e provocou a
morte de muitos peixes, além de prejudicar os pescadores da região, pois os
mesmos tiveram que suspender suas atividades. A Ferrovia Centro Atlântica
(FCA) foi multada em R$ 4 milhões pelo acidente provocado na região.
Existem várias razões para se conservar os manguezais:
• Dão suporte à biodiversidade;
• Mantêm ecossistemas adjacentes;
• Constituem-se em habitats para migração;
• Representam locais de procriação e desenvolvimento de diversas
espécies;
• Fornecem e reciclam nutrientes;
• Mantêm e protegem recifes de corais;
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• Previnem erosão marinha e fluvial;
• São reservatórios regionais de água;
• Constituem-se em tampões de tensores biológicos e físico-químicos
originários da poluição da água;
• Regulam a vazão nos períodos de enchentes;
• São ambientes de recreação e pesquisa
• Importância histórica
• Importância médica
Não se pode deixar de ressaltar a sua importância econômica, pois
muitas famílias tiram seu sustento no manguezal além de ser uma área
propícia ao turismo ecológico.
20
CAPÍTULO II
IMPACTOS DO COMPERJ SOBRE O PATRIMÔNIO
LOCAL
A implantação do Comperj no município de Itaboraí e seu funcionamento
suscita muita expectativa como também muita preocupação por parte da
população, visto que esta refinaria trará muitos empregos e recursos
financeiros para a prefeitura local assim como também impactos negativos
relacionados ao inchaço populacional, ocupação ilegal, aumento do tráfego
diário, maior impermeabilização do solo e impactos sobre seu patrimônio
ambiental .
O município de Itaboraí tem sua história pautada em vários ciclos
econômicos importantes tais como: cana-de-açúcar, café, laranja e indústria de
barro. Hoje predomina em Itaboraí o setor terciário e a cidade ainda se mantém
com o papel de cidade dormitório.
A vinda da refinaria para a região trará muitas mudanças para o
município em termos econômicos, sociais e ambientais, visto que as refinarias
têm grande impacto sobre o meio ambiente, pois geram poluição. Seu impacto
é negativo sobre o meio ambiente, pois tem um potencial poluidor muito grande
sobre a água, solo, ar e conseqüentemente sobre todos os ecossistemas e
seres vivos, não só em escala local como também global. Mas por outro lado,
apresenta um aspecto positivo para a sociedade, pois geram empregos, como
também receita para a União, Estados e Municípios, ou seja, geram divisas.
A implantação do COMPERJ e seu funcionamento devem ser vistos e
acompanhados com muita cautela por parte do poder público e sociedade civil
de forma a evitar desastrosos impactos ambientais. Portanto torna-se
necessário criar uma gama de políticas públicas, principalmente no que tange a
21
Educação ambiental, ou seja, criar alternativas que possam colaborar para uma
qualidade de vida melhor para sua população local e a futura geração.
Conforme a associação Brasileira de Engenharia de Produção , em seu
XXVII encontro há uma previsão negativa sobre os possíveis impactos ao
patrimônio ambiental de Itaboraí;
“ Há um prognóstico com relação ao Manguezal de Itambi, em
Itaboraí, que é um dos lugares mais fascinantes do município e visitado
por turistas, sofrerá assoreamento, sendo altamente impactado, bem
como as comunidades que sobrevivem da cata do caranguejo. O sítio
arqueológico de São José, também em Itaboraí, uma bacia calcária
que por décadas abasteceu uma cimenteira e que também é reduto de
grande visitação e de inestimável valor histórico por se tratar de fonte
de produção de informações que permitiram, inclusive, que o local
fosse conhecido até como "o berço dos mamíferos", será afetado pelo
empreendimento”. (ENEGEP,2007.p. 7)
Ainda segundo este encontro:
“Não se pode esquecer dos outros grandes empreendimentos
que o COMPERJ irá atrair, e a complexidade de realizar diagnósticos e
prognósticos acerca de impactos negativos e danos devidos aos efeitos
sinérgicos de regiões com empreendimentos diversos espacialmente
concentrados. Tendo conhecido a região em que vai ser instalado o
complexo, foi antecipada o início da construção do Arco Rodoviário,
que irá ligar o porto de Sepetiba, em Itaguaí, à BR 101, em Itaboraí,
trazendo incremento no fluxo de veículos e por conseguinte
aumentando a emissão de gases poluentes, e outras conseqüências
que podem incorrer em danos ambientais irreversíveis e diversos riscos
ambientais”.(ENEGEP,2007.p. 7)
Conforme o IV congresso Nacional de Excelência e Gestão
(2008,p.15,17) alguns dos impactos negativos devido a este empreendimento
seriam:
• Risco de contaminação de águas subterrâneas e do solo;
22
• Rebaixamento do lençol freático e assoreamento dos rios que
integram a bacia hidrográfica da região, em especial do rio Macau,
Caceribu e baia de Guanabara;
• Rompimento dos bolsões contendo carga orgânica que poderá ser
carreado para os rios;
• Sobrecarga da bacia aérea pela emissão de gases e particulados
levando a ocorrência de inúmeros problemas de saúde;
• Diminuição da qualidade do ar;
• Explosão e nuvens com gases tóxicos colocando em risco a vida da
população do entorno;
• Rompimento da linha que poderá causar danos irreversíveis aos
rios e principalmente aos manguezais da APA-Guapimirim;
• Alterações físico-químicas e biológicas dos meios terrestres e
aquático.
• Aumento acentuado do contingente populacional;
• Falta de capacidade de atendimento de demandas por serviços
essenciais pelo município;
• Incapacidade de suporte da malha viária municipal;
• Incremento do uso e ocupação do solo de forma irregular
(Favelização);
• Aumento do número de ocorrências policiais;
• Especulação imobiliária;
• Perda da qualidade de vida em função de danos a paisagem e ao
meio;
• Incremento de atividades marginais/ economia informal;
• Aumento da concentração de renda.
Por outro lado, há um prognóstico positivo com relação ao
empreendimento, visto que este irá fomentar o desenvolvimento sustentável
local (PUC RIO,p.137) por meio de:
23
• Criação de um corredor ecológico ao redor do empreendimento,
composto pela área de proteção ambiental de Guapimirim, Região
Serrana e Barbosão-Sambê-Santa Fé, que prevê o plantio de quatro
milhões de mudas de diferentes espécies arbóreas.
• A conservação do patrimônio ecológico, pela recuperação dos
espécimes vegetais nativos da bacia hidrográfica formada pelos rios
Macau e Caceribu.
• Implantação de Plano de Recuperação de áreas degradadas no
sítio do COMPERJ, articulado à promoção do Corredor Ecológico
mediante suporte do poder público.
• Promoção do desenvolvimento agroflorestal sustentável na área
de influência, em continuidade e articulação com implantação do
Corredor ecológico, com objetivo de consolidar as áreas agrícolas
remanescentes; programas de acompanhamento da qualidade do ar,
de água e dos recursos ambientais da região.
• Promoção de modernas tecnologias para a utilização da água,
minimização de resíduos e minimização dos efluentes líquidos,
reutilizando as águas servidas e sua transformação em solução salina
apropriada para lançamento seguro no meio ambiente marinho, por
meio de emissário submarino, seguindo a legislação ambiental.
• Investimento para redução de emissão de óxido de nitrogênio
• Programas de comunicação social e participação que promovam
a divulgação do projeto junto à população.
• Identificação de ações na área de saúde e educação, já
consolidadas e legitimadas pela população, e apoio através de
programas compensatórios.
24
• Conservação do patrimônio cultural, como a conservação das
ruínas do Convento São Baoaventura, em Porto das Caixas, em
parceria com o IPHAN- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional.
• Promoção de noções de cidadania e de cuidados com o meio
ambiente aos trabalhadores envolvidos na construção e montagem do
empreendimento, incluindo terceirizados.
• Promoção de cursos de capacitação de mão-de-obra
especializada a partir das necessidades do próprio empreendimento.
Os impactos do COMPERJ, como já foi dito neste capítulo, não se
restringirão apenas ao patrimônio ambiental da cidade, mas a vários outros
setores,como o social e o econômico ,então fica latente a necessidade do
poder público local investir na geração de políticas sócio-ambientais de modo
a evitar uma deterioração da qualidade de vida da população e do meio
ambiente.Uma dessas políticas ,seria estimular e fomentar a Educação
ambiental nas escolas.
No próximo capítulo, será apresentado como esta educação ambiental
poderá auxiliar na prevenção dos impactos ambientais tanto locais como
globais.
25
CAPÌTULO III
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO AMBIENTAL LOCAL
Atualmente o planeta vive o auge da degradação do seu meio
ambiente, que põe em risco a manutenção da própria vida humana na Terra.
Essa degradação se intensifica com o advento da Revolução Industrial no
Mundo e sua causa principal está relacionada ao modelo econômico vigente e
também ao estilo de vida e visão de mundo que a sociedade moderna possui.
Umas das alternativas possíveis para mudar este quadro se apóiam no
desenvolvimento da Educação ambiental tanto em espaços formais quanto não
formais.
Neste capítulo serão apresentados o conceito de Educação ambiental,
seus princípios e finalidades assim, como um breve histórico da sua evolução.
Como também será analisado como esta pode se tornar um forte aliado no
espaço formal do Ensino Fundamental na adoção de atitudes e valores por
parte dos alunos.
1-Definição do conceito de Educação Ambiental
De acordo com Carvalho (2008) a Educação Ambiental no Brasil surge
num contexto da preocupação da sociedade com o futuro da vida e com a
qualidade da existência das presentes e futuras gerações. Sendo desta forma
herdeira do debate ecológico. Num segundo momento vai se transformando em
uma proposta educativa, dialogando com o campo educacional, com suas
tradições, teorias e saberes.
26
A Educação Ambiental começa a integrar a pauta das discussões de
várias conferências internações como a I Primeira conferência Internacional
sobre Meio Ambiente, em 1972 em Estocolmo, em seguida em 1977 na I
Primeira Conferência sobre Educação Ambiental em Tbilisi e da II Conferência
na Grécia. Essas conferências estimularam o Brasil na realização de suas
próprias conferências e seminários. Na década de 80 e 90 a conscientização
ambiental avança e a EA se populariza.
Existem várias definições e interpretações de EA, algumas delas são
apresentadas abaixo como:
“Segundo Gonçalves (1990) é um processo longo e continuo
de aprendizagem de uma filosofia de trabalho participativo em
que todos: família, escola e comunidade; devem estar
envolvidos. O processo de aprendizagem de que trata a
educação ambiental, não pode ficar restrito exclusivamente à
transmissão de conhecimentos, à herança cultural do povo às
geração mais novas ou a simples preocupação com a
formulação integral do educando inserindo em seu contexto
social. Deve ser um processo de aprendizagem centrado no
aluno, gradativo, contínuo e respeitador de sua cultura e de sua
comunidade. Deve ser um processo crítico, criativo e político,
com preocupação de transmitir conhecimentos, a partir da
discussão e avaliação critica dos problemas comunitários e
também da avaliação feita pelo aluno, de sua realidade
individual e social, na comunidade em que
vive".(www.apoema.com.br)
De acordo com a Lei Federal Nº 9.795, de 27/04/1999 a EA são
processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores
sociais, conhecimentos, habilidade, atitudes e competências voltadas para a
conservação do meio ambiente, bem como uso comum do povo, essencial à
sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Conforme Carvalho (2008) a EA pretende provocar mudanças sociais e
culturais que visam obter do conjunto da sociedade tanto a sensibilização à
27
crise ambiental e à urgência em mudar os padrões de uso dos bens
ambientais quanto o reconhecimento dessa situação e a tomada de decisões a
seu respeito.
“O processo de sensibilização da comunidade escolar pode
fomentar iniciativas que transcendam o ambiente escolar, atingindo tanto o
bairro no qual a escola está inserida como comunidades mais afastadas nas
quais residam alunos, professores e funcionários, potenciais multiplicadores de
informações e atividades relacionadas à Educação Ambiental implementada na
escola”.(RUY apud SOUZA,2000)
Portanto a EA promovida desta forma pode contribuir para um
pensamento mais crítico e mais atuante por parte da comunidade a qual esta é
desenvolvida.
Segundo Genebaldo D. Freire (2004.p.98) a evolução do conceito de
EA esteve diretamente relacionada à evolução do conceito de meio ambiente e
ao modo como este era percebido. O conceito de meio ambiente, reduzido
exclusivamente a seus aspectos naturais, não permitia apreciar as
interdependências nem a contribuição das ciências sociais e outras à
compreensão e melhoria do ambiente humano.
Ainda segundo o autor acima citado a EA é um processo por meio do
qual as pessoas apreendam como funciona o ambiente, como dependemos
dele, como o afetamos e como promovemos sua sustentabilidade. O esquema
abaixo apresenta a finalidade da EA segundo Dias.
28
2-Histórico da Educação Ambiental
Neste item será apresentado alguns marcos históricos da EA .
A EA teve seu marco histórico e inicial com a publicação do Livro
Primavera Silenciosa de Rachel Carson em 1962, neste, ela fazia um alerta
sobre ações do homem sobre o meio ambiente.
No ano de 1968, nasce o Conselho Para Educação Ambiental no Reino
Unido e neste mesmo ano surge o Clube de Roma, que mais tarde irá produzir
um relatório chamado Limites do Crescimento Econômico ressaltando a
necessidade da redução do consumo.
Em 1972 ocorre a primeira Conferência Mundial sobre Meio Ambiente
Humano na Suécia. Esta conferência resultou na Declaração sobre o Ambiente
Humano ou Declaração de Estocolmo e criação do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Conforme Eneida M. Lipai,(p.02) em 1977 foi realizada a Conferência
Intergovernamental de Educação Ambiental em Tbilisi (ex-URSS) organizada
pela UNESCO com a colaboração do PNUMA. Foi o ponto culminante da
primeira fase do Programa Internacional de Educação Ambiental, iniciado em
29
1975. Definiu-se os objetivos, as características da EA, assim como as
estratégias pertinentes no plano nacional e internacional.
No ano de 1992,ocorre no Rio de Janeiro a RIO -92,Conferência da
ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. O MEC promoveu em
Jacarepaguá um workshop com o objetivo de socializar os resultados das
experiências nacionais e internacionais de EA, discutir metodologias e
currículos. Do encontro resultou a Carta Brasileira para a Educação Ambiental.
(Eneida Lipai,p.4).Também foi criada a Agenda 21.
Em 2002, foi realizada a Rio+10,em Joanesburgo, África do Sul cujo o
objetivo do encontro era avaliar a mudança global desde a histórica
Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
(também conhecida como a Cúpula da Terra, ou Rio-92).
3-Educação Ambiental no Ensino Formal
Entende-se por educação ambiental formal aquela desenvolvida nas
instituições de ensino ou em cursos. Esta pesquisa está atrelada a abordagem
da educação ambiental desenvolvida no espaço escolar do Ensino
Fundamental, portanto, esse estudo está voltado para esta modalidade de EA.
Conforme o site www.portal.mec.gov.br a EA no Ensino Formal deve ser
desenvolvida da seguinte forma:
“Na educação infantil e no início do ensino fundamental é importante enfatizar a sensibilização com a percepção, interação, cuidado e respeito das crianças para com a natureza e cultura destacando a diversidade dessa relação. Nos anos finais do ensino fundamental convém desenvolver o raciocínio crítico, prospectivo e interpretativo das questões socioambientais bem como a cidadania ambiental. “(Eneida .M.Lipai,p.31)
Ela deve ser também articulada de forma interdisciplinar e para o meio
ambiente, sobre o meio ambiente e no meio ambiente. Somente desta forma
ela ganha significado por parte dos alunos e se torna mais eficaz, no sentido de
30
que os alunos passam a incorporar práticas cotidianas em sua vida, fora e
dentro da escola. Dessa forma os professores que em sua prática pedagógica
articulam a EA,levando seus alunos a terem contato com o seu ambiente de
entorno,está tornando a temática ambiental de forma mais clara e prazerosa
por parte destes e levando-os a tomarem consciência de sua importância como
um cidadão integrado ao seu meio,onde este é capaz de lutar por uma melhora
maior de seu meio ambiente e de sua preservação.Tendo em vista esta
abordagem da EA por parte da escola e de seus professores fica visível,o
quanto esta deve levar seus alunos a terem contato com o patrimônio
ambiental de Itaboraí, assim,eles agirão como guardiões deste bem.Todas as
escolas visitadas já trabalham com a EA, procurando incorporá-la no cotidiano
de seus alunos. A E.M. Gastão Dias desenvolveu um projeto voltado para a
divulgação do Parque Paleontológico, intitulado “ A Importância cultural do
Parque Paleontológico para a região”.Este trabalho ajudou a incluir o parque
em livro editado pela Unesco, chamado Tesouros do Brasil.E as escolas Luzia
Gomes de Oliveira e Pedro Alves, estão desenvolvendo em parceria o projeto
“Conhecendo nosso manguezal, onde o objetivo deste é aproximar e ajudar os
alunos e comunidade a compreenderem este ecossistema.
Para se atingir os objetivos da EA, segundo Alice Gomes Antonucci é
necessário trabalhá-la no Ensino Fundamental, da seguinte forma:
....”trabalhar com o rompimento da visão unilateral do ambiente, por meio de atividades interdisciplinares que proporcionem a descompartimentalização do saber. Considerando a Educação Ambiental um processo contínuo e cíclico. Isso pode ser enfatizado a partir de um dos Princípios da Educação para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global elaborados no Tratado de Educação Ambiental Para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global em 1992”.(www.cenedecursos.com.br)
O espaço escolar se destina conforme Alice Gomes Antonucci como:
“...o espaço social e o local onde o aluno dará seqüência ao seu processo de socialização. É de extrema importância que cada aluno desenvolva as suas potencialidades e adote posturas pessoais e
31
comportamentos sociais construtivos, colaborando para a contemplação de uma sociedade socialmente justa, em um ambiente saudável. Por isso, comportamentos ambientalmente corretos devem ser aprendidos na prática, no cotidiano da vida escolar, contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis.”( www.cenedecursos.com.br)
Conforme a Política Nacional de Educação Ambiental em seu capítulo I,
Seção II-da Educação Ambiental no Ensino Formal define:
Art.9 Entende-se por educação ambiental na educação escolar a
desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e
privadas, englobando:
I- educação básica:
a) educação infantil;
b)ensino fundamental e
c)ensino médio;
II- educação superior;
III- educação especial;
IV- educação profissional;
V- educação de jovens e adultos
Art.10º A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa
integrada,contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.
§1º A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica
no currículo de ensino.
§ 2º Nos cursos de pós- graduação, extensão e nas áreas voltadas no aspecto
metodológico da educação ambiental, quando se fizer necessário, é facultada a
criação de disciplina específica.
32
§ 3º Nos cursos de formação e especialização técnico-profissional,em todos
os níveis,deve ser incorporado conteúdo que trate a ética ambiental das atividades
profissionais a serem desenvolvidas.
Art.11º A dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de
professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.
Parágrafo único. Os professores em atividade devem receber formação
complementar em suas áreas de atuação, com o propósito de atender adequadamente
ao cumprimento dos princípios e objetivos da Política Nacional de Educação
Ambiental.
Art.12º A autorização e supervisão do funcionamento de instituições de ensino e
de seus cursos,nas redes públicas e privada,observarão o cumprimento dos disposto
nos arts. 10 e 11 desta Lei.
Conforme Maria Cristina França (2006) a educação formal continua sendo
um espaço importante para o desenvolvimento de valores e atitudes
comprometidas com a sustentabilidade ecológica e social, e a escola o seu
palco.
33
CONCLUSÃO
Neste milênio que se vivencia, EA ganha uma importância crucial no
que tange a manutenção das diversas formas de vida no planeta, e das
condições de vida neste, ou seja, ela é um aliado estratégico, no contexto atual
de crise ambiental local e global.
A EA desenvolvida no espaço escolar é um aliado eficaz na
compreensão da importância da preservação do meio ambiente e na
incorporação de hábitos saudáveis a este.
Ela também assume um papel de contribuir para a geração de
multiplicadores de informações relativas à conscientização e prática ambientais
da presente e futura gerações do planeta. Cabem as escolas, e outras
instituições atentarem para um maior entendimento desta em seus espaços e
maior intensificação de sua prática, assim como se deve haver maior
desburocratização do poder público, que muitas vezes emperra o trabalho das
escolas sobre a temática, devido a interesses pessoais de políticos ambiciosos.
34
ANEXOS
Índice de anexos
Anexo 1 >> Mapas
Anexo 2 >> Fotos
Anexo 3 >> Modelo de Questionário
35
ANEXO 1
LOCALIZAÇÃO DA CIDADE DE ITABORAÍ NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
36
OS LIMITES DE ITABORAÍ
LOCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
37
PROPORÇÃO DE ÁREAS COBERTAS POR FLORESTAS
38
Imagem de satélite da área do Corredor
39
ANEXO 2
FOTOS
Foto 01-Vegetação da Serra do Barbosão
Foto 02-Área desmatada na Serra do Barbosão
40
Foto 03-Nascente de pequenos rios na Serra do Barbosão
41
Foto 04-Área de Acesso a Bacia Calcária de São José
Foto 05-Passarela da Lagoa de São José
42
Foto 06-Lagoa de São José
43
Foto 07-Manguezal de Itambi
Fotos 08-Manguezal de Itambi
44
Vegetação de mangue
45
ANEXO 3
ROTEIRO DE ENTREVISTA 1-Sua escola desenvolve ou já desenvolveu algum projeto de Educação
ambiental?Qual foi o tema?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
2-Há grande envolvimento e engajamento da comunidade escolar e da
comunidade do entorno da escola no desenvolvimento de projetos ambientais
em sua escola?
( ) Sim ( ) Não
3-Os professores trabalham a educação ambiental em seus conteúdos curriculares? ( ) Sim ( ) Não 4- Quais são as principais dificuldades encontradas pelos professores que
desenvolvem projetos ambientais em sua escola?
______________________________________________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________ 5-A escola realiza estudo do meio para entender as questões ambientais?
( )Sim ( )Não
Quais os lugares os alunos já visitaram em seu município:
( ) Serra do Barbosão
( ) Manguezal de Itambi
( ) Lagoa de São José
( ) Fonte Carioca
( ) Serra do Lagarto
( ) Convento São Boaventura em Porto das Caixas
( ) Rios
( ) Aterro Sanitário
( ) Lixão
46
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