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Nº 221, quinta-feira, 19 de novembro de 2015 205ISSN 1677-7069

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D I R E TO R I A - G E R A L

AVISOS DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª RE-GIÃO informa que foi aplicada à empresa contratada SKYMETERENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ:08.297.436/0001-04, situada à Rua 05, nº 130, Vila São Francisco,Goiânia/GO, a penalidade de multa no valor de R$ 143.393,68 (centoe quarenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e oitocentavos), nos termos da cláusula décima segunda, §§ 1º, 2º e 3º docontrato DLC-SEC nº 071/2013, em consonância com o artigo 87,inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª RE-GIÃO informa que foram aplicadas à empresa contratada SANTARITA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.907.181/0001-05, situada àSAAN, Qd. 01 com., Bloco A, Loja 18 Térreo, Asa Norte, Bra-sília/DF, as penalidades de multa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) esuspensão temporária do direito de participar de licitação e impe-dimento de contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos, nostermos da cláusula décima, itens "b.2.1" e "b.5" da ata de registro depreços 10/11, decorrente do pregão eletrônico nº 116/2013, em con-sonância com o artigo 87, incisos II e III da Lei nº 8.666 de 21 dejunho de 1993.

Goiânia, 18 de novembro de 2015RICARDO LUCENA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: TRT/18ª PA n° 7556/2015. CONTRATO: CLC-SEC089/2015. CONTRATADA: DOURO ENGENHARIA E CONSTRU-ÇÃO EIRELI - EPP. CNPJ: 21.268.043/0001-22. OBJETO: Reformainterna e da cobertura na V.T. de Uruaçu. VALOR TOTAL: R$246.412,83. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura. FUN-DAMENTO LEGAL: TP 03/15, Art. 22, II c/c Art. 23, I, "b" da Lei8.666/93, LC 123/06; Decreto nº 6.204/07. RECURSOS ORÇAMEN-TÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0571.1P66.0001. Naturezada Despesa: 3390.39. Nota de Empenho Global: 2015NE002695.DATA DE ASSINATURA: 17/11/2015.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO: TRT/18ª PA nº 9952/2014. CONTRATADA: BKM CO-MÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ESPÉCIE: 1ºtermo aditivo ao Contrato nº 095/2014. OBJETO: Prorroga vigênciado contrato, pelo período de 12 meses, a partir de 17/11/2015, re-nomeia gestor/fiscal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, IV e art. 65,I, "a" da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2015.

PROCESSO: TRT/18ª PA nº 1454/2011. CONTRATADA: ENTELETELECOMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: 8º termo aditivo ao Con-trato nº 086/2011. OBJETO: Prorroga vigência do contrato, pelo pe-ríodo de 12 meses, a contar de 23/11/2015, renomeia gestor/fiscal einclui equipe de gestão da contratação. FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, II e art. 65, I, "a" da Lei nº 8.666/93. DATA DE AS-SINATURA: 17/11/2015.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 19ª REGIÃO

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO Nº 25/2015

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-cada no D.O.U de 26/10/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico- Aquisição de baterias para nobreaks e geradores destinados aosequipamentos para este Tribunal Total de Itens Licitados: 00006 No-vo Edital: 19/11/2015 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00. En-dereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro Centro - MACEIO - AL.Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2015 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2015, às09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA NELY DUARTE RIBEIROPregoeira

(SIDEC - 18/11/2015) 080022-00001-2015NE000027

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 28/2015 - UASG 080022

Nº Processo: 4.696/2015 . Objeto: Contratação de empresa para for-necimento de carimbos, refis, tintas e borrachas para carimbos enumeradores Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 19/11/2015 de08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 -Centro Centro - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: 10/12/2015

às 10h00

MARIA NELY DUARTE RIBEIROPregoeira

(SIDEC - 18/11/2015) 080022-00001-2015NE000027

PREGÃO Nº 30/2015 - UASG 080022

Nº Processo: 4.809/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços deprodução de vídeos institucionais e spots de rádio. Total de ItensLicitados: 00002. Edital: 19/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 12h às17h00. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro Centro - MACEIO -AL. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2015 às 08h00 no site

www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/12/2015 às10h00 site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIORPregoeiro

(SIDEC - 18/11/2015) 080022-00001-2015NE000027

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 21ª REGIÃO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 27/2015

O TRT da 21ª Região torna pública o resultado da licitaçãoem epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializadapara execução do serviço de capacitação dos servidores da Secretariade Tecnologia da Informação, a ser realizada nas dependências doTRT da 21ª Região, composta pelos seguintes cursos: Cobit Foun-dation 5 e BPM - Mapeamento e Modelagem de Processos. Os itens1 e 2 foram adjudicados a empresa Belmonte Consultoria e EducaçãoLtda.-EPP, pelos valores totais de R$ 14.000,00 e 6.990,00, res-pectivamente. O procedimento foi homologado pelo Ordenador deDespesa Substituto deste Regional em 18-11-2015.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 30/2015

O TRT da 21ª Região torna pública o resultado da licitaçãoem epígrafe, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica paraaquisição de açúcar refinado para atender à necessidade do TribunalRegional do Trabalho da 21ª Região. O objeto foi adjudicado aempresa Smart Comércio de Alimentos Ltda. - ME, pelo valor totalde R$ 4.080,00. O procedimento foi homologado pelo Ordenador deDespesa deste Regional em 17-11-2015.

Natal-RN, 18 de novembro de 2015.SÔNIA MARIA RAMOS FURTADO

Presidente da CPL

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 23ª REGIÃO

EDITAL Nº 12, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015SESSÃO PÚBLICA DE IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

DAS NOTAS DA PROVA DISCURSIVA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XXI CONCURSOPÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRA-BALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA-LHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo emvista o disposto no Capítulo 8 "Da Segunda Etapa - Provas Escritas",item 8.20, do Edital de Abertura das Inscrições do Concurso Públicopara provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto, publicadono Diário Oficial da União de 18 de junho de 2015, comunica que asessão pública de identificação e divulgação das notas da Prova Dis-cursiva será realizada no próximo dia 27 de novembro de 2015, apartir das 10 horas (horário local), na Sala de Sessões do e. TRT da23ª Região (Auditório 1), situado à Avenida Historiador Rubens deMendonça, 3355, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, comtransmissão ao vivo no site do Tribunal. Para acompanhar a sessãobasta acessar www.trt23.jus.br e clicar no ícone "Pleno ao Vivo".

Des. EDSON BUENO DE SOUZA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 24ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 59/2015 - UASG 080026

Nº Processo: 3563/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação deempresa especializada para o fornecimento, instalação e ativação deequipamentos de multimídia para compor o Memorial da Justiça doTrabalho da 24ª Região, bem como o treinamento para operação dosequipamentos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 19/11/2015 de08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos deOliveira,208 - Jdim Veraneio Parque Dos Poderes - CAMPO GRAN-DE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2015 às 08h00 nosite www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/12/2015 às10h00 site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHOChefe do Núcleo de Licitações e Contratos

(SIDEC - 18/11/2015) 080026-00001-2015NE000064

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O TRT 24ª Região torna público a retificação da ARP nº33/2015, publicado no DOU - Seção 3, de 28.8.2015, conforme se-gue:

ARP nº 33/2015. Fornecedor: Rc Insumos Comercio e Ser-viços Para Recargas de Cartuchos Eireli - Me, CNPJ nº12.214.754/0001-23. Grupo2: Item 17: Cartucho de toner, cor preto,C330/C530/MC361. Marca: INKOMPANY. Qtde:20 unidades. Valorunitário: 240,00.

GERSON MARTINS DE OLIVEIRASecretário Executivo da DGCA

JUSTIÇA FEDERAL1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 31/2015 - UASG 090024

Nº Processo: 6528020154018001 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aaquisição de tintas, de acordo com as quantidades e especificaçõesconstantes do ANEXO I do Edital. Total de Itens Licitados: 00012.Edital: 19/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço:Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia RIOBRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2015 às08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:01/12/2015 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 18/11/2015) 090024-00001-2015NE000047

PREGÃO Nº 32/2015 - UASG 090024

Nº Processo: 5046920154018001 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui-sição de materiais permanentes - condicionadores de ar, tipo split,incluindo os materiais e serviços de instalação, aparelhos e utensíliosdomésticos, máquinas e equipamentos diversos e utensílios de es-critório - para atender as necessidades da Justiça Federal ? SeçãoJudiciária do Estado do Acre -, de acordo com as especificações equantidades estimadas constantes do ANEXO I do Edital. Total deItens Licitados: 00003. Edital: 19/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de13h às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n,Portal da Amazonia RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: apartir de 19/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-tura das Propostas: 02/12/2015 às 11h30 site www.compras-n e t . g o v. b r.

ARIVALDO CHAGAS DE MELOPregoeiro

(SIDEC - 18/11/2015) 090024-00001-2015NE000047

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2012 celebrado entrea União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Ju-diciária no Estado do Amapá e a Empresa Executiva Empreendi-mentos LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do contratonº18/2012-JFAP por 12 meses, bem como adequação do contrato aosprocedimentos da Resolução CNJ 169/2013 e Instrução Normativa01/2013-CJF, fundamentado nos autos do Processo Administrativo nº425/2011-JFAP, Pregão Eletrônico nº 37/2012, arts. 57, II e 65, II 'c',da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2015. ASSI-NAM O INSTRUMENTO: Lívia Cristina Marques Peres, Diretora doForo, pela contratante, e Luciano Batista de Andrade, representantelegal, pela contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/12. CONTRA-TANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia. CON-TRATADO: JILVA SILVA DINIZ . OBJETO: Prorrogação de prazoda Locação de um imóvel para abrigar a sede da Subseção Judiciáriade Campo Formoso. VIGÊNCIA:01/01/2016 a 31/12/2016 (12 me-ses). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0569.4257.0001;ND 33.90.36;. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.245/91,Código Civil e P.A. nº 5521/11- CFS. Assinado em 29/10/15, por: Dr.Iran Esmeraldo Leite , Juiz Federal Diretor do Foro pela contratante;Sr. Jilva Silva Diniz Cardoso, pela contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA DO FORO

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com baseno Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº37/2015, para a aquisição de cartuchos, referente ao Pregão Ele-trônico nº 40/2015 e ao PAe nº 0006540-18.2015.4.01.8005, comvigência de 12 (doze meses), a contar desta publicação. Empresavencedora: Item 1 - ENIO CAETANO PEREIRA - ME, com o valortotal de R$ 504.000,00. As atas serão disponibilizadas, na íntegra, noendereço eletrônico: www.jfdf.jus.br.

Brasília-DF, 18 de novembro de 2015Juiz VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

Vice-Diretor do Foro

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo eletrônico nº 0011894-24.2015.4.01.8005/Contratante: Jus-tiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ:05.456.457/0001-29./ Contratada: CLÍNICA ANAHATA SAÚDE IN-TEGRAL LTDA./CNPJ: 09.432.656/0001-58./Espécie: ContratoSJ/DF nº 17/2015./ Objeto: Contratação de Clínica especializada emtécnicas de autogerenciamento do estresse./Fundamentação Legal:

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