do Município de Belém - 11414.pdf · 2012-04-12 · carta convite n° 002/2009-cpl/pmb-gab.p...
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“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998
Diário Oficialdo Município de Belém
Belém-Pará-Ano L - Nº 11.414
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2009/2010)
PRESIDENTE Vereador WALTER WILTON ARBAGE - PTB
1° Vice - Presidente Vereador CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA - DEM
2° Vice - Presidente Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB
1° Secretário Vereador JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - PMDB
2° Secretário Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
3° Secretário Vereador RILDO DE OLIVEIRA PESSOA - PDT
4° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
VEREADORES
ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO DEM
MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA PDT
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP
SAHID XERFAN PP
MARIO OSVALDO CORRÊA PR
LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB
ADEMIR GALVÃO ANDRADE PSB
ADALBERTO AGUIAR NUNES PT
ALFREDO CARDOSO COSTA PT
AMAURY DE SOUZA FILHO PT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA PT
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS PV
ORLANDO REIS PANTOJA PV
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA PMDB
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR PMDB
VANESSA CORRÊA VASCONCELOS PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB
AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA PPS
EVALDO DE ALMEIDA ROSA PPS
RAUL BATISTA DE SOUZA PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB
JOSÉ MARIA MACHADO MARQUES PTB
NADIR DA SILVA NEVES PTB
PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB
RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO PTB
Segunda - Feira 06 de Julho de 2009
Nesta Edição
GABINETE ..................................................................Extratos de Nota de Empenho, Homologação e carta Convite SEURB ........................................................................................................................................... Portarias e ExtratosSEGEP......................................................................................................................................Extrato e Homologação
“doe sangue...
salve uma vida”
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
MARIA DA GLORIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Secretária de Administração - SEMAD
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA Secretário de Finanças - SEFIN
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária de Educação - SEMEC
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL Secretário de Urbanismo - SEURB
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE Secretário de Saúde - SESMA
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA Secretária de Saneamento - SESAN
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO Secretário de Economia - SECON
EDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO Secretário de Habitação - SEHAB
JOSÉ CARLOS LIMA Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA MARIA SILVA BOGÉA Coord. de Comunicação Social - COMUS
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora Geral do Município - AGM
WADY SALIM KHAYAT Presidente da BELEMTUR
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
IVAN JOSÉ DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE Agente Regional do Outeiro - AROUT
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB
MARIA SILVA COSTA Presidente da FUNPAPA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR Presidente da FMAE
RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS Presidente da FUMBEL
ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO Diretor-Superintendente da CTBEL
SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da CODEM
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA
THEREZINHA MORAES GUEIROS Presidente da FUNBOSQUE
RAUL MEIRELES DO VALE Diretor - Presidente do SAAEB
2diário oficial do município de belémSegunda - feira 06 de Julho de 2009
GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 614/08 de 01/07/08, adjudica os termos da ATA da Carta Convite nº. 001/2009-CPL/PMB/GAB.P tendo como vencedora a empresa ELPIDIO SOUSA DA SILVA-ME , com o valor de R$ 78.000,00 ( setenta e oito mil reais )
Belém-Pa, 29 de Abril de 2009.
_____________________________________________ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
PRESIDENTE DA CPL/PMB
HOMOLOGAÇÃO
Considerando que a tramitação do processo obedeceu às formalidades le-gais, HOMOLOGO o resultado da Carta Convite nº 002/2009/CPL/PMB/GAB.P, em favor da empresa ELPIDIO SOUSA DA SILVA-ME , com o valor de R$ 78.000,00 ( setenta e oito mil reais )
Belém, 25 de Maio de 2009
EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 00561-A
CARTA CONVITE N° 002/2009-CPL/PMB-GAB.P PARTES: CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO & ELPIDIO SOUSA DA
SILVA-ME, CNPJ N.º 07.209.341/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS CRIANÇAS DO PROJE-
TO DO AMA BELÉM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: DECORRE DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
NA MODALIDADE CARTA CONVITE COM BASE NA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS AL-TERAÇÕES POSTERIORES , SENDO O CON-TRATO SUBSTITUÍDO PELA NOTA DE EM-PENHO NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI N° 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
VALOR: R$=78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 2.01.– GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01.21 – CHEFIA DO GABINETE DO PRE-
FEITOFUNÇÃO PROGAMÁTICA: 04.122.0002 ATIVIDADE: 2.091ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 FONTE: 010000000DATA DO EMPENHO: 01/06/2009FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ ORDENADOR RESPONSÁVEL: EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEI-
RAENDEREÇO DA CONTRATADA: CONJUNTO CARMELÂNDIA, QUADRA
10, N° 72, BELÉM,PARÁ, CEP.: 66.015.020.
EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
Diário Oficialdo Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD
ASSINATURA
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB
PORTARIA N.º 003/2009/CPSS-SEURB – DE 06 DE JULHO DE 2009.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIMSO - SEURB, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 1º da PORTARIA N.º 089/GABS-SEURB, 10 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial do Município; e
CONSIDERANDO o elevado número de candidatos inscritos, aliado ao grande nú-mero de provas a serem corrigidas, fato este veiculado nos órgãos de comunicação local e de opinião pública;
CONSIDERANDO os problemas técnicos operacionais no sistema de correção das provas causados pela falta de energia elétrica ocorrida no dia 28 e 29 de julho do corrente ano, o que ocasionou atraso na divulgação do resultado do processo seletivo.
R E S O L V E :I - Estabelecer novo Cronograma para o Processo Seletivo Simplificado – PSS/SEURB,
visando à contratação de Agente de Serviços Urbanos, por tempo determinado, conforme estabelecido no Edital de Processo Seletivo Simplificado.NOVO CRONOGRAMA PARA O PSS/SEURB 2009
DATA EVENTO HORÁRIO LOCAL
06 de julho de 2009Divulgação do Resultado final com os aprovados do PSS
Sede da SEURB e Diário Oficial do Município – DOM
07 de julho de 2009 Prazo para recursos 08h às 18h
08 de julho de 2009Homologação do resultado final do PSS pelo Secretário da SEURB.
17hPublicação no DOM da Portaria de homologação do resultado final
09 e 10 de julho de 2009
Efetivação das Contratações
08h às 12h14h às 17h SEURB
II - DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CINTHYA GRASIELLE SOUTO DA ROCHAPresidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado
PORTARIA N.º 004/2009/PSS-SEURB – DE 06 DE JULHO DE 2009.A PRESIDENTA DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no EDITAL 001/SEURB - de 15 de junho de 2009, publi-cado no DOM nº.11.399, de 15.06.09.
R E S O L V E :I – Divulgar a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº
001/2009-SEURB, por número de ordem, pontos alcançados, data e de cadastro de reserva, conforme a listagem abaixo discriminada:
I.1. lista de candidatos aprovados e de cadastro de reserva.
Nº ORDEM N O M E PONTOS DATA
0001 SANDRO RODRIGUES SANTANA 81 10/05/1976
0002 IRISNEIA FERREIRA FERREIRA 81 13/10/1981
0003 IRAN MATOS DOS SANTOS RAMOS 80 02/06/1970
0004 JOSIANE OLIVEIRA PINHEIRO 79 31/12/1984
0005 MULLER DO ESPIRITO SANTO FERREIRA 79 14/05/1990
0006 LILIANE CUNHA PEREIRA 78 13/01/1985
0007 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO 76 15/11/1972
0008 ANDERSON RODRIGO SILVA COSTA 76 19/10/1987
0009 DHIEMYSON LEONEL DIAS DOS SANTOS 74 08/05/1984
0010 FRANCISCO LOPES DOS SANTOS 35 13/05/1968
0011 MARIA LUCIA CALANDRINI DE AZEVEDO 34 12/03/1958
0012 DOMITILA ESMENIA CARVALHO LIMA 34 23/08/1961
0013 RAIMUNDO SERGIO SOUZA DE LIMA 34 15/11/1962
0014 WANDA DA COSTA NEGRAO 34 05/02/1964
0015 VERA LUCIA DOS SANTOS SOARES 34 20/10/1964
0016 MARIA DO SOCORRO BRITO TRINDADE 34 19/06/1965
0017 KATIA REGINA DAVID FERREIRA 34 25/11/1965
0018 CATIA SILENE SANTOS COSTA 34 21/07/1969
0019 JOSE MARIA LOBATO CORDEIRO 34 25/07/1969
0020 SILVIA HELENA LIMA DE SOUZA 34 11/11/1969
3diário oficialdo município de belém
Segunda - feira 06 de Julho de 2009
0021 ENEIDA MOREIRA BORGES 34 19/03/1973
0022 PATRICK JORGE CARMO ROMEIRO 34 30/04/1973
0023 MANASSES JUNHO SANTOS ANDRADE 34 09/06/1975
0024 CRISTIANE DO SOCORRO REBELO PAMPLONA 34 03/08/1976
0025 REINALDO BARROSO DE OLIVEIRA 34 18/11/1980
0026 WALTER EMIDIO COELHO BERNARDO 34 14/01/1983
0027 HEDERSON ANDREI COSTA DO NASCIMENTO 34 23/06/1983
0028 ALEXSSANDRO FONSECA DE MENESES 34 09/08/1983
0029 LEDA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA 34 21/06/1986
0030 GEOVANA BRANDAO DOS SANTOS 34 08/06/1988
0031 LAUDINEA FERREIRA DE MELO 33 06/12/1950
0032 SERGIO DE SOUSA OLIVEIRA 33 21/06/1956
0033 PETRONILIA PEREIRA 33 19/10/1959
0034 RAIMUNDO SANTANA DA SILVA 33 02/01/1962
0035 EDILMA DE JESUS COELHO DE ANDRADE 33 25/05/1962
0036 SILVIA SENA SANTOS 33 26/08/1962
0037 WLADIMIR DIAS MORAES 33 08/12/1963
0038 JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA 33 04/01/1964
0039 MARIA DO SOCORRO SILVA REIS 33 08/03/1964
0040 NILSON SANTOS MACIEL 33 20/05/1966
0041 MARIA DO SOCORRO MARQUES COSTA 33 18/08/1966
0042 PAULO EDUARDO SIQUEIRA SENA 33 30/01/1967
0043 MARIA DO SOCORRO DA S. DE FIGUEIREDO 33 23/05/1967
0044 ELIAS JORGE DOS SANTOS JUNIOR 33 20/11/1967
0045 FATIMA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS 33 12/02/1968
0046 JOAO BATISTA DE SOUZA CAMPOS 33 20/03/1969
0047 MAURO GONCALVES DO NASCIMENTO 33 25/05/1970
0048 SANDRO LUIZ MONTEIRO LOPES 33 23/12/1970
0049 JOSE ROBERTO DA MOTA MACHADO 33 16/07/1971
0050 EDA MARIA PAIVA DO NASCIMENTO 33 17/09/1972
0051 DOUGLAS SYDNEY ALCANTARA FRANCO 33 11/10/1972
0052 FABIOLA MARQUES DIOGO 33 16/09/1973
0053 JELSON CREI NERIS MARTINS 33 17/09/1973
0054 WALTEMIR CORREA DA SILVA 33 19/09/1973
0055 IVONEIDE PORTILHO DE CRISTO 33 05/05/1974
0056 SANDRA MARIA BARBOSA MACIEL 33 04/08/1975
0057 AMADEU NAZARENO SILVA NOBRE 33 10/10/1976
0058 ALEXSANDRA CARLOS DA SILVA 33 16/11/1976
0059 EDICYRA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA 33 23/04/1977
0060 LIDIA ENI CAMPOS MOREIRA 33 04/07/1977
0061 SERGIO ROBERTO BRAGA DA CRUZ 33 06/07/1977
0062 ANDREZA DO ESPIRITO SANTO SILVA 33 01/10/1977
0063 LEILA TRINDADE DA CONCEICAO PANTOJA 33 28/10/1977
0064 ROSEANE DA SILVA NERY 33 04/12/1977
0065 ODILEI DA CONCEICAO NEVES 33 08/12/1977
0066 ADEILDO PRIST DOS SANTOS 33 25/12/1977
0067 AUGUSTA EMILIA NAZARE DE SOUSA 33 08/02/1978
0068 JOSICLEIA AZEVEDO DOS SANTOS 33 03/04/1978
0069 EDILENE DOS SANTOS BARBOSA 33 05/05/1978
0070 IVAN JOSE PEREIRA MIRANDA 33 05/08/1979
0071 MARY ELEM SOUSA LIMA 33 07/11/1979
0072 ERICA DA SILVA PUREZA 33 23/11/1979
0073 EDILENE SILVESTRE DE CARVALHO 33 05/04/1980
0074 KATIA CRISTIANE DA CONCEICAO COELHO 33 11/08/1980
0075 ELIAS ALVES DIAS 33 30/08/1980
0076 ANTONIA CATARINA CORDEIRO DE OLIVEIRA 33 20/11/1980
0077 LADY DAIANA DAS NEVES PINHEIRO 33 18/07/1981
0078 VANDA MARIA SILVA DE SOUSA 33 22/10/1982
0079 WILLIAM MOREIRA DE OLIVEIRA 33 30/10/1982
0080 BENILZA MAIA DOS SANTOS 33 13/03/1983
0081 LUIZ CARLOS SANTOS DOS SANTOS 33 15/05/1983
0082 JOSE LIMA DE SOUSA REIS FILHO 33 09/09/1983
0083 FRANCIMONE GOMES DA SILVA 33 29/09/1983
0084 EDICLEIA GAIA GOMES 33 26/11/1983
0085 NARA BARBOSA DA SILVA 33 21/05/1984
0086 JESSE FRAZAO CARTAGENESES 33 22/04/1985
0087 CHARLES NEWTON ALVES PINHEIRO 33 12/12/1985
0088 DIEGO CARDOSO DE LYRA 33 22/07/1986
0089 FABRICIA SABRINA DO CARMO PEDROSO 33 21/11/1986
0090 EDMILSON GOMES DE SOUZA 33 16/02/1987
0091 ANDRE LUIS LEAL MUNHOZ 33 12/03/1987
0092 VALERIO FARIAS MARTINS 33 06/08/1988
0093 BIANCA CRISTINA CARVALHO LEAL 33 19/01/1989
0094 CELSO MONTEIRO COSTA FILHO 33 28/09/1989
0095 DAVIDSON BRUNO DAMASCENO TULOZA 33 31/10/1990
0096 SIRLEY ROSANE DA SILVA ARAUJO 33 19/04/1991
0097 BRENO HENRIQUE SOARES DE SA 33 06/05/1991
0098 JOSE AUGUSTO DE LIMA 32 18/09/1948
0099 REGINA PERCILIANA SILVA DE SOUZA 32 29/12/1956
0100 ANTONIO CARLOS DE DEUS CAMPOS 32 17/02/1957
0101 OTHON ENEAS DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA 32 24/03/1957
0102 ANTONIA DO LIVRAMENTO COSTA SARGES 32 24/03/1958
0103 CREMILDA SODRE REIS 32 24/09/1958
0104 PAULA FRANCINETE OLIVEIRA ALVES 32 14/12/1959
0105 MARCIRIA DO ROSARIO LIRA MORAES 32 21/02/1960
0106 ROSA ALICE TORRES DE OLIVEIRA LIMA 32 26/11/1960
0107 ALBALENE DE OLIVEIRA SEABRA 32 21/03/1964
0108 PEDRO JOSE COSTA FONSECA 32 06/06/1964
0109 HILMA DE NAZARE RIBEIRO TEIXEIRA 32 28/10/1964
0110 OLGA YONE DE MATOS PINHEIRO 32 07/05/1965
0111 ROSIVALDO VASCONCELOS BATISTA 32 06/05/1966
0112 MARIA MADALENA FAVACHO DA ROCHA 32 22/07/1966
4 diário oficial do município de belémSegunda - feira 06 de Julho de 2009
0113 RENATO DOS SANTOS PINHEIRO 32 09/11/1967
0114 LOURDEMEIRE MINEIRO 32 26/11/1967
0115 MANOEL COSTA DO ESPIRITO SANTO 32 08/07/1968
0116 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA MODESTO 32 25/03/1969
0117 AMARILDA MARIA PORTUGAL COSTA 32 27/05/1969
0118 OZELITA BARBOSA SALDANHA 32 05/06/1969
0119 SILVANIA CONCEICAO DOS SANTOS BRASIL 32 08/07/1969
0120 MARCIA FILOMENA CARVALHO DE LIMA 32 01/03/1970
0121 ENILDA DA CONCEICAO GOMES MORAIS 32 18/10/1970
0122 EDILENA LIMA DA SILVA 32 01/05/1971
0123 HARLEY EMERSON SOUZA FERREIRA 32 05/08/1972
0124 CLARICE DO SOCORRO DIAS DO SANTOS 32 18/04/1973
0125 MARCIA SIMONE DA COSTA CESAR 32 19/04/1973
0126 JOSE MARIA RODRIGUES FERREIRA 32 27/10/1973
0127 EDMILSON FURTADO DOS SANTOS 32 08/12/1974
0128 ELI DOS SANTOS PENHA 32 16/02/1975
0129 IVA CRISTINA PEREIRA FERREIRA 32 17/02/1975
0130 JOAO BOSCO FERREIRA VIDAL 32 01/04/1975
0131 SIMONE GONCALVES LIMA 32 11/07/1975
0132 ANA CLAUDIA DE SENA ALMEIDA 32 20/03/1976
0133 NAZARENO DA SILVA MARTINS 32 26/07/1976
0134 ALCIONE MAIA CAMPOS 32 22/09/1976
0135 DAILSA DE JESUS ARAUJO SOUZA TRINDADE 32 15/02/1977
0136 EZEQUIEL FERREIRA TAVARES 32 21/03/1977
0137 EDMAN DANIEL SILVA BARROS 32 01/06/1977
0138 MARIA HELENA LEAL DOS SANTOS 32 09/07/1977
0139 RUTH CARVALHO SILVA DA SILVA 32 19/07/1977
0140 KAREN DO SOCORRO COSTA MACHADO 32 06/08/1977
0141 PAULA DO SOCORRO CRUZ PEREIRA 32 10/09/1977
0142 EVERTON FIGUEIREDO GUIMARAES 32 04/10/1977
0143 ROSE MARIA BRAGA MAGNO 32 17/11/1977
0144 RONALDO ADRIANO MIRANDA DE DEUS 32 21/11/1977
0145 CRISTIANO DE OLIVIERA GUEDES 32 29/01/1978
0146 ROMEU VIEIRA DE MELO 32 24/02/1978
0147 ELAINE AMARAL DE BARROS 32 04/05/1978
0148 LUCIDALVA FARIAS RODRIGUES 32 10/09/1978
0149 MARIA DO SOCORRO BATISTA VIEIRA 32 25/10/1978
0150 ANDERSON LUIS MAGALHAES DE MELO 32 13/12/1978
0151 MARCELO PAES DA SILVA 32 13/01/1979
0152 ADRIANA BORGES LOBATO 32 27/03/1979
0153 JOCIELMA NUNES DA SILVA 32 02/04/1979
0154 ROBSON CEZAR LAMEIRA DA SILVA 32 14/11/1979
0155 LEDIANE FARIAS DE FARIAS 32 28/11/1979
0156 MILENE MENDES DA SILVA 32 11/06/1980
0157 ALMIR FONSECA BARROSO 32 15/10/1980
0158 FRANCO ALEX FERREIRA VALE 32 20/11/1980
0159 RITA DE CARSIA CRUZ PEREIRA 32 09/12/1980
0160 JOSE ALEX SANTOS SALES 32 29/01/1981
0161 LUCIANA FARIAS DOS SANTOS 32 04/06/1981
0162 ALEXANDRE NONATO PICANCO SILVA 32 15/08/1981
0163 ELIANA DE OLIVEIRA PINHEIRO 32 27/09/1981
0164 JERFSON MORAES SANTOS 32 27/11/1981
0165 ALESSANDRA SOUSA RABELO 32 10/12/1981
0166 SWELEN BRITO DA SILVA 32 01/01/1982
0167 LUCILEIDE ABREU MARTINS 32 02/01/1982
0168 LETICIA MARINHO DA COSTA 32 10/02/1982
0169 FABIANA GOMES DA SILVA SILVA 32 26/03/1982
0170 ADRIANO MONTEIRO MERA 32 08/05/1982
0171 JOSINETE CARVALHO DE ABREU 32 17/05/1982
0172 LIDIANE SOUZA CARVALHO 32 07/07/1982
0173 MARCOS PAULO SOUZA DE SOUZA 32 29/12/1982
0174 DAVI MAIA DE SOUZA 32 22/02/1983
0175 KATIA REGINA BRITO DUTRA 32 08/08/1983
0176 DIOGO RENAN LOBATO FERREIRA 32 24/08/1983
0177 ALESSANDRA DO SOCORRO DA SILVA 32 09/09/1983
0178 DANUSA MARIA DA ROCHA PELAIS 32 02/11/1983
0179 RENATO FERREIRA MONTEIRO 32 11/11/1983
0180 THIAGO LALOR RICARDO 32 13/02/1984
0181 LUCINEIDE MATOS DOS SANTOS 32 13/05/1984
0182 ELLEN PATRICIA BARATA RODRIGUES 32 23/07/1984
0183 KEYSIANNE DAS NEVES PINHEIRO 32 21/10/1984
0184 LEILIANA CAMPOS MONTEIRO 32 05/06/1985
0185 WAGNER AUGUSTO PACHECO DE SOUSA 32 16/11/1985
0186 PAMELA DOS PASSOS VIANA 32 21/11/1985
0187 LUIZ PAULO SACRAMENTA DA SILVA 32 29/04/1986
0188 DAVID BOLONHA DE FRANCA 32 27/05/1986
0189 JULIANA MIRANDA BARROS 32 23/06/1986
0190 LUCIANE PEREIRA DE SOUZA 32 16/12/1986
0191 ROSILENE MENDES LOPES 32 27/12/1986
0192 MARCIA ALVES DO NASCIMENTO 32 28/01/1987
0193 KELLY CRISTINA LIMA DA SILVA 32 29/01/1987
0194 ADENILSON DO ESPIRITO SANTO DA SILVA 32 11/03/1987
0195 RAFAELA BEATRIZ NUNES AMORIM 32 10/05/1987
0196 MIRIA SILENE RABELO OLIVEIRA 32 26/05/1987
0197 ROSIANE DA COSTA SILVA 32 12/07/1987
0198 FERNANDA KELLY CARDOSO XAVIER 32 05/10/1987
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS APROVADOS
Nº ORDEM N O M E PONTOS DATA
0001 DENISE RAIMUNDA CABRAL MOURA 30 06/09/1965
0002 ANA ALICE SANTOS SIQUEIRA 29 25/02/1959
5diário oficialdo município de belém
Segunda - feira 06 de Julho de 2009
APROVADOS PARA COMPOR O CADASTRO DE RESERVA
Nº ORDEM N O M E PONTOS DATA
0201 JHEYMENSON HEDER LOURENCO DE OLIVEIRA 32 15/10/1987
0202 JAILSON ITALO ALVES DA SILVA 32 03/02/1988
0203 RAFAEL BEZERRA DO CARMO 32 24/02/1988
0204 LUCIANA PAULA DE AMORIM MARTINS DUTRA 32 15/09/1989
0205 ALBERTO ROMULO CARDOSO PENA 32 11/12/1989
0206 AMANDA DA CONCEICAO MONTEIRO 32 20/03/1990
0207 MARLUCE LIMA CARVALHO 32 07/06/1990
0208 MANOEL LOURENCO MILEO MAIA 31 08/07/1949
0209 JOAO AFONSO GOMES 31 02/02/1950
0210 MARIA DE NAZARE REIS DE CARVALHO 31 24/08/1952
0211 MARIA ALVES NOGUEIRA 31 20/04/1958
0212 MARIA JOSE MEDEIROS 31 26/11/1958
0213 SONIA DO SOCORRO CARDOSO MAIA 31 30/12/1959
0214 LUIS SERGIO RAMOS DO NASCIMENTO 31 01/12/1960
0215 MARIA CELINA PINHEIRO DE OLIVEIRA 31 08/07/1961
0216 ANA MARIA BARBOSA DA COSTA 31 06/02/1962
0217 EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA 31 09/04/1962
0218 MOISES GONCALVEIS VALADARES 31 22/11/1962
0219 WALDENIS DO SOCORRO LIMA MIRANDA 31 13/03/1964
0220 ANTONIO DA SILVA ALCANTARA 31 29/03/1964
0221 JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA BATISTA 31 03/04/1964
0222 CRISPIM SOARES DE FRANCA 31 14/10/1964
0223 NOEMI GONCALVES GRANDE 31 20/08/1965
0224 CARLOS MESSIAS DA COSTA FREITAS 31 28/08/1965
0225 MARIA DA CONCEICAO XAVIER MACHADO 31 06/12/1965
0226 MARTA DE SOUSA PINHEIRO FERREIRA 31 23/02/1966
0227 SELMA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA 31 21/08/1966
0228 JOAO BERNARDO RAMOS 31 26/10/1966
0229 ANGINETE DO SOCORRO PESSOA BARROS 31 02/11/1966
0230 ROSA MARIA ROCHA DA SILVA 31 02/02/1967
0231 MARIA ELIDALVA SILVA DE AZEVEDO 31 03/03/1967
0232 CARLOS ALVES 31 04/05/1967
0233 CATARINA DE FATIMA BARBOSA COTTA 31 16/10/1967
0234 MARIA DE NAZARE DA SILVA ALMEIDA 31 22/10/1967
0235 ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DO VALE 31 19/11/1967
0236 CARLOS DA SILVA GOMES 31 27/11/1967
0237 JOAQUIM SOARES CARDOSO JUNIOR 31 02/01/1968
0238 DILSON NASCIMENTO BARROSO 31 08/06/1968
0239 EUDA MARIA SOARES COUTINHO 31 12/12/1968
0240 ALCINEIA LIMA DO NASCIMENTO 31 07/02/1969
0241 NAILDE FERREIRA DA ROCHA 31 02/04/1969
0242 MAURO DUARTE DE VASCONCELOS 31 24/07/1969
0243 JOICYELI CONCEICAO DOS SANTOS 31 05/09/1969
0244 MARIA SOLANGE SILVA QUARESMA 31 09/02/1970
0245 SIMONE DE SOUZA BRIGLIA 31 01/06/1970
0246 JOSE RICARDO DOS REIS OLIVEIRA 31 01/09/1970
0247 LUCIMAR NUNES NASCIMENTO 31 28/10/1970
0248 ISAEL LOPES DE AZEVEDO 31 18/11/1970
0249 MARIA CELIA DE SOUZA MONTEIRO SANTOS 31 05/02/1971
0250 CARMEN LUCIA PENICHE ROSARIO 31 02/03/1971
0251 PATRICIA DIAS CAVALCANTE MACHADO 31 05/07/1971
0252 RAIMUNDO NONATO COUTINHO PAES 31 29/08/1971
0253 TEREZINHA OLIVEIRA DOS SANTOS 31 28/11/1971
0254 ELIANE MACEDO 31 03/05/1972
0255 IZAULINA BRITO DA CONCEICAO 31 05/07/1972
0256 SANDRA HELENA DE AMORIM DA SILVA 31 11/09/1972
0257 ARI SOUZA DOS SANTOS 31 26/10/1972
0258 MARCELO CARDOSO CABRAL 31 10/02/1973
0259 JAIR DE CASTRO BRITO 31 06/09/1973
0260 REGINA GONCALVES DE SENA 31 10/09/1973
0261 WALDENIR RODRIGUES PALHETA 31 20/10/1973
0262 IONA AMARAL DA SILVA 31 14/11/1973
0263 DILEIA LOURINHO VIEIRA 31 27/03/1974
0264 CELSO DAS CHAGAS GOMES 31 03/04/1974
0265 ANA PATRICIA DAMASCENO ARAUJO 31 22/06/1974
0266 MARIA LUCIA COUTINHO FARIAS 31 15/07/1974
0267 CLEA DORIANA PEREIRA DA CONCEICAO 31 22/07/1974
0268 DIANE DE FATIMA DE OLIVEIRA SOUZA 31 27/11/1974
0269 NEY CRISTINA OLIVEIRA 31 29/05/1975
0270 JOSIANE PINHEIRO CHAVES 31 13/07/1975
0271 ANGELITA CORREA GOMES 31 04/08/1975
0272 WAGNER ANTONIO SALDANHA FARIAS 31 06/09/1975
0273 JEAN ANTONIO RAMIRES 31 23/09/1975
0274 PAULO CESAR BARBOSA JUNIOR 31 26/10/1975
0275 LEILA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 31 13/12/1975
0276 NOEMI DE ALCANTARA MARGALHO 31 15/12/1975
0277 NATALINA DE BRITO PECANHA 31 25/12/1975
0278 TELMA NASCIMENTO DOS REIS 31 09/05/1976
0279 CARLOS EDUARDO DA SILVA REZENDE 31 20/12/1976
0280 IVANILDE SANTOS DA SILVA 31 17/05/1977
0281 ALEX LOBO PINTO 31 30/06/1977
0282 JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS DA SILVA 31 07/09/1977
0283 ED FRANK COSTA BITTENCOURT 31 13/09/1977
0284 ACILENE SILVA DA SILVA 31 21/11/1977
0285 ELANE CRISTINA MIRANDA ROCHA 31 29/11/1977
0286 SANDRA HELENA MOREIRA CONCEICAO 31 18/12/1977
0287 MAGNO EDINILSON DA COSTA NASCIMENTO 31 21/12/1977
0288 SUZANA RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA 31 21/12/1977
0289 IDARLENE AZEVEDO DIAS 31 02/06/1978
0290 KENER SOUZA FERREIRA 31 26/08/1978
6 diário oficial do município de belémSegunda - feira 06 de Julho de 2009
0291 BRENA ALICE VIEGAS CARVALHO 31 04/10/1978
0292 ADRIANA DE FATIMA DA COSTA ROCHA 31 29/12/1978
0293 CLEIDE DO SOCORRRO GUEDES DOS SANTOS 31 26/02/1979
0294 DOLORES CARMO GIL 31 13/03/1979
0295 ELIZABETH RODRIGUES BAIA 31 27/03/1979
0296 ANA RODRIGUES MACHADO 31 29/06/1979
0297 REGINALDO CARVALHO DA SILVA 31 08/08/1979
0298 GEIZE BRAGA DE MORAES 31 25/09/1979
0299 LUIZ CARLOS FERREIRA CARDOZO 31 29/09/1979
0300 ELISABETE SANTOS DE LIMA BRITO 31 09/03/1980
0301 ADELCIA ELLEN DE ASSIS LIMA 31 27/03/1980
0302 RIDNEY GLEIDIANY BARROSO TAVARES 31 10/05/1980
0303 SIMONE FERREIRA DA CONCEICAO 31 31/05/1980
0304 ERALDO DA CONCEICAO PINHEIRO 31 18/06/1980
0305 THARIK RODRIGUES MONTEIRO 31 23/06/1980
0306 ROSIELE CARDOSO BARRETO 31 04/08/1980
0307 SARA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO 31 05/09/1980
0308 MARIA DE LOURDES LIMA DE ABREU 31 07/09/1980
0309 MILITAO AMERICO GAIA DE FREITAS 31 13/09/1980
0310 ANA CARLA SARDINHA BEZERRA 31 11/10/1980
0311 ADRIANO DE SOUZA MUNIZ 31 04/11/1980
0312 PATRICIA LEITE PANTOJA 31 19/02/1981
0313 IODENICE CUIMAR MONTEIRO 31 23/02/1981
0314 JANETE MARTINS PEREIRA 31 31/03/1981
0315 LEIDYANE DA SILVA MALCHER 31 13/08/1981
0316 DANIEL DE FREITAS CONCEICAO 31 17/08/1981
0317 MAURO ROGERIO CABRAL BEZERRA 31 20/10/1981
0318 PATRICIA GISELE E. DE OLIVEIRA 31 31/03/1982
0319 ELISANGELA LIMA BARBOSA 31 09/04/1982
0320 EDER FRANCA DOS REIS 31 29/06/1982
0321 ADRIANA BARBOSA SANTANA 31 01/12/1982
0322 ADRIANO GALDINO ALMEIDA DA SILVA 31 16/12/1982
0323 ELLEN CHARLENE NEVES DA SILVA 31 28/01/1983
0324 ADRIANA DAVI DOS SANTOS 31 19/05/1983
0325 JOYCILENE FREITAS DO NASCIMENTO 31 06/06/1983
0326 GABRIELA IRAMAIA DOS SANTOS C. NEVES 31 17/08/1983
0327 MONICA CRISTINA LOBATO AMARAL 31 24/09/1983
0328 ROBSON NAZARENO OLIVEIRA 31 21/10/1983
0329 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOURA 31 15/11/1983
0330 BRUNO DIEGO SILVA SOUZA 31 21/11/1983
0331 BRENA DA SILVA MELO 31 23/01/1984
0332 ELANE CRISTINA DOS SANTOS BATISTA 31 20/03/1984
0333 VALERIA DE MELO CALDEIRA 31 18/06/1984
0334 PAULA DANIELA ALVES DUARTE 31 03/07/1984
0335 EVERTON RAIMUNDO DA SILVA RAMOS 31 26/07/1984
0336 ERICA RIBEIRO DOS SANTOS 31 30/10/1984
0337 DANIEL DA TRINDADE VALENTE 31 05/11/1984
0338 RUTH HELENA SANTOS SILVA 31 16/12/1984
0339 JOSELLE MACIEL DOS SANTOS 31 01/01/1985
0340 ROSSENI CRISTINA GONZAGA 31 07/01/1985
0341 SUSYANE CARVALHO DA SILVA 31 08/03/1985
0342 ANGELICA DAS NEVES COSTA 31 13/05/1985
0343 FRANCISCO JUNIOR RENDEIRO SILVESTRE 31 27/06/1985
0344 JONAS DA SILVA LOBO 31 04/09/1985
0345 RAHYLSON DE FREITAS SOARES 31 23/12/1985
0346 OCCIEL RODRIGUES CARDOSO 31 24/12/1985
0347 EDIANE CARDOSO PINTO 31 18/02/1986
0348 LUIZ AUGUSTO SANTOS DA SILVA 31 12/04/1986
0349 CLEYTON DAVI SILVA 31 18/10/1986
0350 TASSIA RODRIGUES DE SOUZA 31 16/11/1986
0351 WEMERSON CARVALHO 31 18/12/1986
0352 DAYSE CAROLINE COSTA TRINDADE 31 17/02/1987
0353 ELIZABETH MINEIRO PALAVRA 31 18/03/1987
0354 CLEYSIELLE GOMES DE BRITO 31 09/05/1987
0355 MARCIO ANDRE RAMALHO CAMPELO 31 30/05/1987
0356 DAYSE DA COSTA BRAGA 31 17/07/1987
0357 GABRIEL PINHEIRO 31 23/11/1987
0358 MARIA DE LOURDES MESQUITA PALHETA 31 07/01/1988
0359 LEANDRO SARGES PANTOJA 31 21/03/1988
0360 SUZANA ARIAS DA SILVA 31 19/06/1988
0361 PAULO BRUNO ALVES DE MIRANDA 31 24/10/1988
0362 WESLEY MORAES REBELO 31 03/07/1989
0363 ENILDE FERREIRA ASSUNCAO R. DOS SANTOS 31 08/08/1989
0364 CLAUDIO ROBERTO DE LIMA 31 24/10/1989
0365 EMMANUEL ZACARIAS DIAS NETO 31 05/03/1990
0366 GEICIANE DA SILVA SANTOS 31 18/05/1990
0367 THAINA DA CONCEICAO SOUZA 31 31/07/1990
0368 ROSENILDO LACERDA DOS SANTOS 31 19/01/1991
0369 SILVIO BATISTA NUNES FILHO 30 18/02/1951
0370 MARIA IZABEL LEAL DA SILVA 30 06/04/1951
0371 GUALDINA ALVES DOS SANTOS 30 18/04/1952
0372 VENCESLAU BARROS FILHO 30 20/10/1952
0373 LEONORA BEZERRA LOBATO 30 02/10/1953
0374 MARISA MARANHAO DIAS 30 08/10/1954
0375 RAIMUNDA DINACI MIRANDA BASTOS 30 05/08/1955
0376 ANA CELIA DOS SANTOS 30 28/05/1956
0377 ANGELA NAZARE VALENTE PEREIRA 30 04/10/1956
0378 MARILIA MESQUITA MARANHAO 30 12/06/1957
0379 ROSA ELIANA PIMENTEL CARDOSO 30 19/11/1957
0380 ANTONIO SOUSA DE OLIVEIRA 30 23/11/1957
0381 MARIA DA CONCEICAO DA CRUZ DOS SANTOS 30 15/07/1960
0382 AGILDO FERREIRA FONSECA 30 05/08/1960
7diário oficialdo município de belém
Segunda - feira 06 de Julho de 2009
0383 DONATILA DA SILVA NEGRAO 30 01/07/1962
0384 MARIA ELZANIRA RAMOS CHAGAS 30 30/11/1962
0385 NAZARE MARIA MIRANDA DA CRUZ DINIZ 30 30/01/1963
0386 BEATRIZ LOPES BARBOSA 30 13/03/1963
0387 ROSALETA DIAS DOS SANTOS 30 17/04/1963
0388 ANTONIO JOSE NUNES SANTOS 30 30/10/1964
0389 SHIRLEY MARIA JOSE DA SILVA ARAUJO 30 21/02/1965
0390 VANJA CRISTINA TORRRES DA SILVA 30 11/03/1965
0391 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MENDES GONDIM 30 30/06/1965
0392 LUCIVALDO SOUSA RIBEIRO 30 17/09/1965
0393 NELMA MARIA BASTO PRESTES 30 12/10/1965
0394 MARA GLAUCIA SANTOS QUEIROZ 30 01/12/1965
0395 MARIA DO SOCORRO SOARES SOUZA 30 09/03/1966
0396 MARIA DE FATIMA ANDRADE GUEDES 30 01/05/1966
0397 ROSEMARY CARVALHO DA SILVA 30 09/08/1966
0398 JOSE ARNOLDO PEREIRA CORREA 30 10/09/1966
0399 NELY BEZERRA DA COSTA 30 24/09/1966
0400 EDILEIA DOS SANTOS DIAS 30 14/02/1967
0401 RONALDO DIAS DE AZEVEDO 30 16/05/1967
0402 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CONCEICAO 30 28/05/1967
0403 MARIA JOSE DE CASTRO MAUES 30 18/03/1968
0404 MARIA RIBAMAR DOS SANTOS BRITO 30 27/06/1968
0405 NOEMI SERAFIN DE JESUS FERREIRA 30 04/07/1968
0406 ROSANA CARDOSO XAVIER 30 18/07/1968
0407 NAZARE DO SOCORRO RODRIGUES PEREIRA 30 14/10/1968
0408 ROBERTO COSTA DOS SANTOS 30 11/11/1968
0409 NATALINO DE JESUS CONCEICAO CHAVES 30 29/12/1968
0410 JAIME DE SOUZA MUNIZ 30 11/02/1969
0411 MARCIA DOS SANTOS BARBOSA 30 09/04/1969
0412 MARCIA ELIANA QUARESMA 30 09/06/1969
0413 SIDICLAY NASCIMENTO DE OLIVEIRA 30 21/08/1969
0414 AROLDO SANTOS MONTEIRO 30 18/10/1969
0415 EDSON AUGUSTO MIRANDA PEDROSO 30 04/01/1970
0416 EDSON ELLERES DIAS 30 12/02/1970
0417 LAURENTINA MARIA SILVA COSTA 30 22/03/1970
0418 CARMELINA SANTIAGO DOS SANTOS 30 19/05/1970
0419 RITA APARECIDA AUGUSTINHO DE BRITO 30 22/05/1970
0420 MARCIA MARIA BORGES FERREIRA 30 19/02/1971
0421 ANGELITA DE MELO LIMA 30 01/03/1971
0422 ANA CLAUDIA COSTA BRITO 30 07/03/1971
0423 MARCIA CRISTINA CARDOSO CABRAL 30 20/04/1971
0424 ROSE MARY ALCANTARA SACRAMENTO 30 05/05/1971
0425 ALCIR NASCIMENTO SANTANA 30 31/05/1971
0426 JOSE RONALDO SOUZA MONTEIRO 30 18/08/1971
0427 LINDA MARA DO SOCORRO BARROSO SILVA 30 18/10/1971
0428 JOELMA MARIA SILVA DA SILVA 30 30/11/1971
0429 VANIA ENERCILIA CONCEICAO DA SILVA MACHADO 30 08/12/1971
0430 VICENTE DE PAULA DAS NEVES RABELO 30 24/12/1971
0431 ANGELA DO SOCORRO GUIMARAES DA SILVA 30 30/01/1972
0432 MARCIA REGINA MEIRELES SANTA ROSA 30 19/02/1972
0433 DENIS CARDOSO DA SILVA 30 05/08/1972
0434 HENRIQUE CESAR FERREIRA TOMKEWITZ 30 15/08/1972
0435 CLEIDE PATRICIA DA SILVA GAMA 30 26/11/1972
0436 MARCELO NUNES MELO 30 29/03/1973
0437 CONCEICAO DO SOCORRO PANTOJA DOS SANTOS 30 18/06/1973
0438 JOSUE REIS DE SOUZA 30 26/07/1973
0439 MERCES DO SOCORRO FIGUEIREDO SERRA 30 14/09/1973
0440 ELIZANGELA CLAUDIA DE OLIVEIRA 30 06/10/1973
0441 NAZARE DO SOCORRO LEAL CAMPOS 30 10/10/1973
0442 EDNA DA CONCEICAO FERNANDES SOUZA 30 08/12/1973
0443 ANTONIA VALDIRENE VIEIRA DAMASCENO 30 10/12/1973
0444 SILVANA SENA DO NASCIMENTO 30 26/01/1974
0445 MARIA LUIZA PEREIRA DE SOUZA 30 22/06/1974
0446 NILZA NORDESTE DE SOUZA 30 31/07/1974
0447 DILCELENA FIGUEIRA SANTIAGO 30 21/08/1974
0448 JOFRE GONCALVES ASSUNCAO 30 14/09/1974
0449 ELISANGELA RIBEIRO DOS SANTOS 30 18/09/1974
0450 EDILENE MARIA GOES SILVA 30 21/10/1974
0451 ELCIAS ALMEIDA DE SOUZA 30 11/01/1975
0452 LUCIANO GUILHERME MENEZES DA SILVA 30 13/01/1975
0453 LUCIDEIA CESAR DA CRUZ 30 16/02/1975
0454 ANDREA DO ESPIRTO SANTO DA SILVA 30 03/05/1975
0455 OCINALDO DA SILVA SANCHES 30 17/05/1975
0456 GERSON DA SILVA REIS 30 10/06/1975
0457 ANA LUCIA MOREIRA PANTOJA 30 30/10/1975
0458 ALCIONE DE NAZARE ARRUDA PINHEIRO 30 21/03/1976
0459 ROSIMAR DA CUNHA MONTEIRO 30 02/04/1976
0460 VALDIR OLIVEIRA ARAUJO 30 03/07/1976
0461 MARIA ESTELA SILVA BAIA 30 09/08/1976
0462 DENIZE LIMA DA SILVA 30 18/08/1976
0463 TATIANE COSTA DE LIMA 30 15/09/1976
0464 NILSA DA SILVA REIS 30 23/10/1976
0465 MARCOS ANTONIO DE CASTRO 30 01/12/1976
0466 ALDILENE DO SOCORRO OLIVEIRA SANTOS 30 01/03/1977
0467 ALDECI DE ASSUNCAO COELHO 30 02/04/1977
0468 PAULO RAMOS DA SILVA 30 18/04/1977
0469 SILVANA OLIVEIRA DA SILVA 30 20/09/1977
0470 FRANCO KOWALSK COUTINHO LOBATO 30 27/09/1977
0471 MARIA DE NAZARE MIRANDA ROLDAO 30 25/11/1977
0472 ADRIANILSON BARBOSA LISBOA 30 28/03/1978
0473 CLOVIS BRITO DA SILVA 30 20/04/1978
0474 DARIELMA SILVA FURTADO 30 09/08/1978
8 diário oficial do município de belémSegunda - feira 06 de Julho de 2009
0475 SHEILA DO SOCORRO SOUZA DA COSTA 30 19/08/1978
0476 VALERIA BULHOES PINHEIRO 30 19/08/1978
0477 ELIEL NAGIB RIBEIRO DOS SANTOS 30 25/08/1978
0478 LEANDRO CESAR COSTA SANTOS 30 07/10/1978
0479 RICARDO ALEXANDRE FERREIRA GONCALVES 30 12/10/1978
0480 ROSEMARY SOUZA DA SILVA 30 11/12/1978
0481 CLAUDIA MICHELE PINTO DOS SANTOS 30 12/12/1978
0482 LIANA MARCIA VILHENA SANTOS 30 11/06/1979
0483 ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DE SENA 30 15/07/1979
0484 MARCILEI JOSE CORREA MORAES 30 03/09/1979
0485 WILLIAMS TEIXEIRA FARIAS 30 05/10/1979
0486 ANDERSON CLEITON MENDES DA CONCEICAO 30 14/11/1979
0487 SILVIO JOSE ARAUJO DA SILVA 30 10/02/1980
0488 IVANILSON SILVA PEREIRA 30 22/02/1980
0489 FRANCISCA ADRIANA DA SILVA FIER 30 12/03/1980
0490 JORGE NELSON SILVA PEDROSO 30 13/04/1980
0491 AILTON JORGE DA SILVA DIAS 30 30/04/1980
0492 KARLENE MELO PANTOJA 30 05/05/1980
0493 ANA ALICE DE SOUSA PAIVA 30 15/05/1980
0494 JOANA AUXILIADORA MANFREDO DE SOUZA 30 24/06/1980
0495 ANDRIO AUGUSTO DA SILVA MERA 30 21/07/1980
0496 MICHELLE PEREIRA FERREIRA 30 26/09/1980
0497 ALESSANDRA FERREIRA BRITO 30 05/11/1980
0498 DAYVID LIVIO MEIRELES DOS SANTOS 30 11/03/1981
0499 GORETH DE SOUZA TEIXEIRA 30 28/03/1981
0500 REIMAR LUIZ OEIRAS DA ROCHA 30 30/03/1981
II - A ordem de classificação obedeceu ao somatório das notas de avalia-ção curricular e prova escrita, e os critérios de desempate foram feito confor-me previsto no Edital.
III – DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CINTHYA GRASIELLE SOUTO DA ROCHAPresidenta da Comissão de Processo Seletivo Simplificado
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2008
I- Objeto do Contrato:Contratação de serviço de reforma sem acréscimo do Palacete Faciola localizado na Avenida Almirante Barroso. II- Valor do Contrato: R$-476.142,21 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e um centavos)III- Modalidade: Tomada de PreçosIV- Objeto do Aditivo: Modificação do quantitativo e Acréscimo de Valor V- Justificativa do Aditivo: Acrescentar alguns serviços não contemplados na planilha orçamentária do processo Licitatório Tomada Preços nº 001/2008, onde fica acrescido o valor de R$-238.071,02 (duzentos e trinta e oito mil, setenta e um reais e dois centavos), perfazendo um valor total de R$-714.213,23 (setecentos e trinta e oito mil, duzentos e treze reais e vinte e três centavos).VI- Dotação Orçamentária: 15.451.0008.1021-44.90.51.00 – 0300 VII- Inalterabilidade das demais cláusulas: Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas VIII- Ordenador da Despesa: Sérgio de Souza Pimentel ASSINATURA: SEURB:Sérgio de Souza Pimentel Fercol: Paulo Fernando Colares de Oliveira VieiraEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2008
I- Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Executivo Destina-do a Macrodrenagem da Sub-Bacia II da Estrada Nova.II- Valor do Contrato:R$-1.235.286,24 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).III- Modalidade: Tomada de PreçosIV- Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo V- Justificativa do Aditivo: Término do Contrato Original.
VI- VI- Prorrogação do Prazo Prorroga-se a vigência deste Contrato por mais 90 (noventa) dias.VII- Dotação Orçamentária: 15.451.0008.1051-44.90.51.00 - 0100VIII- Inalterabilidade das demais cláusulas:Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas e ratificadas IX– Ordenador da Despesa: Sérgio de Souza Pimentel ASSINATURA: CONTRATANTE: - SEURB: Sérgio de Souza PimentelCONTRATADA: Engesolo Engenharia Ltda
SECRETARIA MUNI. COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO - SEGEPEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº012/2007-SEGEP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEPCONTRATADA: ISTITUTO EUVALDO LODI – IEL/PACLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem por objeto efetuar as seguintes alte-
rações no contrato originário acima mencionado, confor-me abaixo:
a) Aditar à CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR, a SUB-CLÁUSULA TERCEIRA que acrescenta ao valor global a quantia de R$ 5.040,00 (Cinco Mil e Quarenta Reais).
b) Prorrogar o prazo de vigência alterando a redação da CLÁUSULA OITAVA.
CLÁUSULA SEGUNDA: Aditar à CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR, a SUB-CLÁUSULA TERCEIRA cuja redação passa a ser a se-guinte:
SUBCLÁUSULA TERCEIRA – As partes contratantes decidem aditar ao valor inicial do mencionado ajuste a quantia de R$ 5.040,00 (Cinco Mil e Quarenta Reais) como pagamento pelos serviços inseridos, obedecendo ao limite legal a que se refere o artigo 65 da Lei n°. 8.666/93
CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIAO prazo para a execução dos serviços contratados fica prorrogado pelo período de 06
(seis) meses, com início em 01 de julho de 2009 e término em 30 de dezembro de 2009.
CLÁUSULA TERCEIRAFUNDAMENTO LEGAL: Ficam mantidas todas as demais Cláusulas e condições
do Contrato em questão que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo.
Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.DATA: 30 de junho de 2009.ASSINATURAS: EDILSON RAMOS PEREIRA – SEGEPGUALTER PARENTE LEITÃO – IEL/PAHOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO- SEGEP, no uso de suas atribuições le-gais e considerando a adjudicação proferida pelo Sr. Pregoeiro da PMB, quanto ao Pre-gão Presencial n°. 072/2009-CPL/PMB/SEGEP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Processo n° 108/2009-SEGEP, cujo objeto é a Aquisição de Material de Expediente, homologa o resultado em favor das licitantes abaixo:
PARÁ BRASIL COMÉRCIO DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA-EPPITEM: 01 – R$ 32,25 (Trinta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos)ITEM: 02 – R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais)ITEM: 03 – R$ 72,00 (Setenta e Dois Reais)ITEM: 04 – R$ 47,70 (Quarenta e Sete Reais e Setenta Centavos)ITEM: 05 – R$ 47,70 (Quarenta e Sete Reais e Setenta Centavos)ITEM: 06 – R$ 29,15 (Vinte e Nove Reais e Quinze Centavos)ITEM: 08 – R$ 108,00 (Cento e Oito Reais)ITEM: 09 – R$ 84,00 (Oitenta e Quatro Reais)ITEM: 11 – R$ 66,00 (Sessenta e Seis Reais)ITEM: 12 – R$ 66,00 (Sessenta e Seis Reais)ITEM: 13 – R$ 66,00 (Sessenta e Seis Reais)ITEM: 17 – R$ 28,80 (Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos)ITEM: 18 – R$ 20,40 (Vinte Reais e Quarenta Centavos)ITEM: 31 – R$ 24,75 (Vinte e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos)ITEM: 32 – R$ 27,00 (Vinte e Sete Reais)ITEM: 33 – R$ 26,40 (Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos)ITEM: 34 – R$ 23,40 (Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos)ITEM: 35 – R$ 7,20 (Sete Reais e Vinte Centavos)ITEM: 36 – R$ 90,00 (Noventa Reais)ITEM: 37 – R$ 135,00 (Cento e Trinta e Cinco Reais)ITEM: 38 – R$ 198,00 (Cento e Noventa e Oito Reais)ITEM: 39 – R$ 198,00 (Cento e Noventa e Oito Reais)ITEM: 40 – R$ 12,00 (Doze Reais)ITEM: 43 – R$ 30,00 (Trinta Reais)ITEM: 46 – R$ 22,50 (Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 47 – R$ 22,50 (Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 49 – R$ 110,00 (Cento e Dez Reais)ITEM: 50 – R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais)ITEM: 54 – R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais)ITEM: 56 – R$ 13,00 (Treze Reais)ITEM: 57 – R$ 4,50 (Quatro Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 58 – R$ 57,50 (Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 59 – R$ 29,00 (Vinte e Nove Reais)ITEM: 61 – R$ 21,00 (Vinte e Um Reais)ITEM: 62 – R$ 21,00 (Vinte e Um Reais)VALOR TOTAL – R$ 2.391,75 (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).COMERCIAL PEREIRA GONÇALVES LTDA-ME.ITEM: 07 – R$ 126,00 (Cento e Vinte e Seis Reais)ITEM: 10 – R$ 60,00 (Sessenta Reais)ITEM: 14 – R$ 12,50 (Doze Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 15 – R$ 12,50 (Doze Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 16 – R$ 28,80 (Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos)ITEM: 19 – R$ 16,80 (Dezesseis Reais e Oitenta Centavos)ITEM: 20 – R$ 20,40 (Vinte Reais e Quarenta Centavos)ITEM: 21 – R$ 15,00 (Quinze Reais)ITEM: 22 – R$ 4,50 (Quatro Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 23 – R$ 4,50 (Quatro Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 24 – R$ 7,50 (Sete Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 25 – R$ 10,50 (Dez Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 26 – R$ 12,00 (Doze Reais)ITEM: 27 – R$ 23,10 (Vinte e Três Reais e Dez Centavos)ITEM: 28 – R$ 27,00 (Vinte e Sete Reais)ITEM: 29 – R$ 27,00 (Vinte e Sete Reais)ITEM: 30 – R$ 27,30 (Vinte e Sete Reais e Trinta Centavos)ITEM: 41 – R$ 37,60 (Trinta e Sete Reais e Sessenta Centavos)ITEM: 42 – R$ 26,00 (Vinte e Seis Reais)ITEM: 45 – R$ 34,00 (Trinta e Quatro Reais)ITEM: 48 – R$ 7,40 (Sete Reais e Quarenta Centavos) ITEM: 51 – R$ 18,00 (Dezoito Reais)ITEM: 52 – R$ 9,00 (Nove Reais)ITEM: 53 – R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais)ITEM: 55 – R$ 14,40 (Quatorze Reais Quarenta Centavos)ITEM: 60 – R$ 11,50 (Onze Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 64 – R$ 52,60 (Cinquenta e Dois Reais e Sessenta Centavos)VALOR TOTAL – R$ 720,90 (SETECENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA
CENTAVOS).Belém, PA em 30 de junho de 2009.
HERBERT GEORGES DE ALMEIDASecretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão – em exercício.
“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998
Diário Oficialdo Município de Belém
Belém-Pará-Ano L - Nº 11.414
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2009/2010)
PRESIDENTE Vereador WALTER WILTON ARBAGE - PTB
1° Vice - Presidente Vereador CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA - DEM
2° Vice - Presidente Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB
1° Secretário Vereador JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - PMDB
2° Secretário Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
3° Secretário Vereador RILDO DE OLIVEIRA PESSOA - PDT
4° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
VEREADORES
ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO DEM
MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA PDT
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP
SAHID XERFAN PP
MARIO OSVALDO CORRÊA PR
LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB
ADEMIR GALVÃO ANDRADE PSB
ADALBERTO AGUIAR NUNES PT
ALFREDO CARDOSO COSTA PT
AMAURY DE SOUZA FILHO PT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA PT
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS PV
ORLANDO REIS PANTOJA PV
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA PMDB
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR PMDB
VANESSA CORRÊA VASCONCELOS PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB
AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA PPS
EVALDO DE ALMEIDA ROSA PPS
RAUL BATISTA DE SOUZA PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB
JOSÉ MARIA MACHADO MARQUES PTB
NADIR DA SILVA NEVES PTB
PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB
RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO PTB
Segunda-feira, 6 de Julho de 2009
Nesta Edição
GABINETE .................................................................................................................................... Portarias e ExtratosSEMEC ........................................................................................................................................................... PortariasSEURB ................................................................................................................................................ Termo de sessãoFUMBEL..................................................................................................................................Ratificação de dispensa
“doe sangue...
salve uma vida”
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
MARIA DA GLORIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Secretária de Administração - SEMAD
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA Secretário de Finanças - SEFIN
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária de Educação - SEMEC
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL Secretário de Urbanismo - SEURB
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE Secretário de Saúde - SESMA
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA Secretária de Saneamento - SESAN
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO Secretário de Economia - SECON
EDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO Secretário de Habitação - SEHAB
JOSÉ CARLOS LIMA Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA MARIA SILVA BOGÉA Coord. de Comunicação Social - COMUS
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora Geral do Município - AGM
WADY SALIM KHAYAT Presidente da BELEMTUR
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
IVAN JOSÉ DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE Agente Regional do Outeiro - AROUT
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB
MARIA SILVA COSTA Presidente da FUNPAPA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR Presidente da FMAE
RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS Presidente da FUMBEL
ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO Diretor-Superintendente da CTBEL
SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da CODEM
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA
THEREZINHA MORAES GUEIROS Presidente da FUNBOSQUE
RAUL MEIRELES DO VALE Diretor - Presidente do SAAEB
2º Caderno
2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 102/09-GAB.PREF. 11/05/2009 - RUTH ROCIE ARAUJO DA ROCHA (MAT.2041634-019) Assessora do Gabinete do Prefeito. Conceder fé-rias regulamentares referente ao período aquisitivo de 01/03/2008 a 28/02/2009 a contar de 01/06/2009 a 30/06/2009.
PORTARIA Nº181/09-GAB.PREF.
Autorizar que seja empenhado em nome do servidor DANILO FONSECA FRANÇA (Mat. 27413-012), Inspetor Adjunto da Divisão de Operações da Guar-da Municipal de Belém, a importância de R$-3.000,00 (Três mil reais), para pa-gamento de despesas da Operação Verão 2009, à conta da rubrica orçamentária nº.33.90.30.
2. Fica estabelecido que até 30 (trinta) dias do recebimento, será feita a pres-tação de contas, de acordo com a liberação mensal dos recursos financeiros, de conformidade com o art. 6º, da Lei nº 7.627/93, para aprovação da Chefia de Gabinete
PORTARIA Nº 196/09-GAB.PREF.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :1. Autorizar que seja empenhado em nome da servidora SILVANA SUELY
VIEIRA DE SOUSA (Mat: 0124745-040) a importância de R$-1.000,00 (Hum mil Reais), para atender as necessidades do GABINETE DO PREFEITO à conta da rubrica orçamentária nº. 33903900.
2. Fica estabelecido que até 30 (trinta) dias do recebimento, será feita a prestação de contas, de acordo com a liberação mensal dos recursos financeiros, de conformidade com o art. 6º, da Lei nº 7.627/93, para aprovação da Chefia de Gabinete.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 07 de
Julho 2009.
ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVADiretor Administrativo do Gab.P.
PORTARIA Nº180/09-GAB.PREF - Autorizar a servidora MAGDA TORRES BALLOUT (Mat. 500062-030), Assessora Especial do Gabinete do Prefeito, a viajar para a cidade de Brasília, no período de 06 a 08/07/2009, para do Curso Elaboração de Relatórios e Pareceres Técnicos com Ênfase no Novo Acordo Or-tográfico da Língua Portuguesa, atribuindo-lhe passagens aéreas, Belém/Brasília/Belém, e 4 (Quatro) diárias nos termos do artigo 5º. Anexo III, II, da Lei nº 7.488, de 29.05.90.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N°. 679-A
PROCESSO N°. 094/2009
PARTESFundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda Ver-O-Sol e a Loja Camelot – LTDA.
EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
Diário Oficialdo Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD
ASSINATURA
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
OBJETODispensa de Licitação n°. 014/2009 – para confecção de uni-formes ao Fundo Ver-O-Sol.
N° da NE : 679-A
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa 11.334.0005 Atividade: 2.097Elemento: 33903900Fonte: 0300
VALOR R$ 2.762,00
DATA 01/07/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL Helder de Paula Mello
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N°. 680-A
PROCESSO N°. 092/2009
PARTESFundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda Ver-O-Sol e a editora abril LTDA.
OBJETODispensa de Licitação n°. 014/2009 – visando a aquisição de revistas especializadas para este Fundo Ver-O-Sol.
N° da NE : 680-A
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa 11.334.0005Atividade: 2.097Elemento: 33903900Fonte: 0100
VALOR R$ 124,26
DATA 01/07/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL Helder de Paula Mello
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N°. 681-A
PROCESSO N°. 092/2009
PARTESFundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda Ver-O-Sol e a editora GLOBO S/A.
OBJETODispensa de Licitação n°. 014/2009 – visando a aquisição de revistas especializadas para este Fundo Ver-O-Sol.
N° da NE : 681-A
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa 11.334.0005Atividade: 2.097Elemento: 33903900Fonte: 0100
VALOR R$ 190,00
DATA 01/07/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL Helder de Paula Mello
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2009/FUNDO VER-O-SOL
PARTESFundo Municipal de Solidariedade Para Geração de Emprego e Renda Ver-O-Sol e a empresa PUMA Serviços Especializa-dos em Vigilância e Transporte de valores LTDA.
FUNDAMENTO LEGALLei n. 8.666/93, o Pregão n°. 240/2008- CPL/GABINETE DO PREFEITO, MENOR PREÇO GLOBAL, para REGIS-TRO DE PREÇOS e o contrato n°. 001/2009.
OBJETOAcrescer R$ 1.520,38 ao valor mensal do contrato n°. 001/2009 referente ao posto de vigilância de 24 (vinte e qua-tro) horas, passado a ser de R$ 9.820,38.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão: 2.121Função Programática: 11.334.0005.2097Elemento de Despesa: 33903900Projeto atividade: 2097Fonte: 0300.
VALOR R$ 9.820,38
FORO Belém – PA.
DATA DA ASSINATURA Belém, 01 de julho de 2009.
ASSINATURAS: ORDENADOR DE DESPESAS E EM-PRESA CONTRATADA
Helder de Paula Mello, Coordenador Geral do Fundo Ver-O-Sol e José Roberto Figueiredo Pinto, Gerente Geral da PUMA.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 030/2009
PARTESFundo Municipal de Solidariedade Para Geração de Emprego e Renda Ver-O-Sol e o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Pará – SEBRAE.
diário oficial 2º cadernodo município de belémSeGunda-feira, 06 de JulHo de 2009
3OBJETO
O presente Convênio tem como objetivo estabelecer as bases gerais de Cooperação Técnica entre os CONVENENTES, com vistas a implementação de ações no âmbito de cada parceiro, com foco nos projetos que deverão ser viabilizados por ocasião da celebração de convênios específicos entre os convenentes, que deverão ser celebrados conforme legislação competente.
VIGÊNCIA 12 meses
FORO Belém – PA.
DATA DA ASSINATURA 01 de julho de 2009.
ASSINATURAS: ORDENADOR DE DESPESAS E A CONVENIADA
Helder de Paula Mello, Coordenador Geral do Fundo Ver-O-Sol e Sebastião Miranda Filho, Diretor Superintendente do SEBRAE e Vando Vidal de Oliveira Rego, Diretor Administrativo Finan-ceiro do SEBRAE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
PORTARIA Nº 0440/2009 - GABS
A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, concedida pela Portaria nº 0011/2009 – GABS, datada de 15.01.2009.
R E S O L V E :I - AUTORIZAR que sejam concedidos recursos, a título de Adiantamento, em
favor do(s) servidor(es) relacionado(s) no(s) Anexo Único, para atender despesas miúdas e de pronto pagamento, conforme as classificações orçamentárias e valores abaixo: • 20821 12.122.0011.2091, Fonte: 010100000 e Recursos 007-FME - ANEXO I (Sede) R$ 8.520,00
II - Fixar os seguintes prazos:
Execução Prazo de 30 dias a contar da data do recebimento do recurso.
Prestação de ContasApresentar no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar do encerramento do período de aplicação.
III – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém, 12 de maio de 2009.
MARIA HELENA DA ROCHA SORIANODiretora do Departamento de Administração, em exercício
PORTARIA Nº 0440/2009 – GABS/SEDE – ANEXO
MAT. NOME
PARA OCOR-RER DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO
NATUREZA DA DESPESA
TOTAL
33903000 33903300 33903600 33903600
1886428.015IGNES PANTOJA DA SILVA
CME 400,00 --- 100,00 --- 500,00
1963503.012BIANCA VENTU-RIERI
COED 340,00 50,00 70,00 50,00 510,00
0045500.010C O N C E I Ç Ã O APARECIDA DE ARAÚJO LUZ
DEAD 2.100,00 --- 1.400,00 500,00 4.000,00
141216.018VANIA MARIA BATISTA FER-REIRA
CURSO ECOAR 200,00 50,00 250,00 --- 500,00
0045349.010ANA CELIA COS-TA SANTOS DE SOUZA
ECOMUSEU DA AMAZÔNIA
770,00 300,00 290,00 140,00 1.500,00
1964194.013SOLANGE BA-TISTA REIS
CAEE GABRIEL LIMA MENDES
220,00 --- 290,00 --- 510,00
0050474.014DILSON DOS SANTOS AIRES
NIED 300,00 --- 300,00 --- 600,00
1991345.019CARLOS ALBER-TO MARTINS
SISMUBE 100,00 50,00 250,00 --- 400,00
TOTAL 4.430,00 450,00 2.950,00 690,00 8.520,00
PORTARIA Nº 0435/2009 - GABS
A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, concedida pela Portaria nº 0011/2009 – GABS, datada de 15.01.2009.
R E S O L V E :I - AUTORIZAR que sejam concedidos recursos, a título de Adiantamento, em favor do(s)
servidor(es) relacionado(s) em Anexo para atender despesas miúdas e de pronto pagamento, nas Escolas Municipais, conforme a classificação orçamentária 20821.12.361.0011.2024, Fonte 011549001 e Recur-so Salário Educação – 999 -Geral
II – Fixar os seguintes prazos:
Execução Prazo de 90 dias a contar da data do recebimento do recurso.
Prestação de Contas Apresentar no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar do encerramento do período de aplicação.
III – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém, 15 de maio de 2009.
MARIA HELENA DA ROCHA SORIANODiretora do Departamento de Administração, em exercício
PORTARIA Nº 0435/2009 – ANEXO I - ESCOLA
MAT. SUPRIDO ESCOLANATUREZA DA DESPESA
TOTAL33903000 33903300 33903600 33903900
2009404.011ANTONIO CE-SAR PEREIRA MAGALHÃES
ABEL MARTINS
1.260,00 --- --- 840,00 2.100,00
1920073.016FRANCINETE ALMEIDA BATISTA
ALFREDO CHAVES
1.840,00 --- 560,00 --- 2.400,00
1982400.010MARIA BERNA-DETE SANTOS DE OLIVEIRA
ALLANA SOUZA BARBOZA
1.100,00 100,00 300,00 --- 1.500,00
1860445.010
MARGARIDA DO ESPIRITO SANTO DE JESUS
ALME-RINDO TRINDADE
2.000,00 100,00 400,00 200,00 2.700,00
1992805.013NADIR OLIVEI-RA MOURA
ALZIRA PERNAM-BUCO
1.900,00 --- 900,00 500,00 3.300,00
0030732.018SANDRA HELENA BRITO XAVIER
AMÁLIA PAUM-GARTTEN
1.620,00 --- 780,00 --- 2.400,00
1964909.012WALDENISE ANDRADE DA ROCHA
AMÂNCIA PANTOJA
1.520,00 --- 230,00 350,00 2.100,00
2077671.011ELAINE DE OLIVEIRA DIAS
ÂNGELUS NASCI-MENTO
1.220,00 --- 580,00 --- 1.800,00
1961357.019MARIA DE JE-SUS PANTOJA AQUIME
ANNA BARREAU MININEIA
1.050,00 --- 1.050,00 --- 2.100,00
1838814.010JOSE JOAQUIM BARBOSA BASTOS
ANTO-NIO DE CARVALHO BRASIL
1.200,00 --- 900,00 --- 2.100,00
1861042.016
ACELIA MARIA DE SOUZA VASCON-CELOS
AUGUSTO MEIRA FILHO
2.400,00 --- 600,00 --- 3.000,00
1861034.013ANA CELIA FONSECA CARVALHO
AVERTANO ROCHA
1.800,00 --- 600,00 --- 2.400,00
0181501.015MARIA MER-CES MARTINS DE OLIVEIRA
BENVINDA DE FRANÇA MESSIAS
1.650,00 --- 270,00 180,00 2.100,00
1992872.012MARIA EMILIA SANTA MARIA MORAES
CIRO PIMENTA
1.375,00 150,00 725,00 --- 2.250,00
1965395.012
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MACEDO
CIRO PIMENTA
1.375,00 150,00 725,00 --- 2.250,00
1961225.015ANDREA SOUZA DE AL-BUQUERQUE
COMAN-DANTE KLAUTAU
2.130,00 150,00 300,00 120,00 2.700,00
1836226.010MARIA DO SOCORRO DA SILVA
COR-DOLINA FONTELES
2.000,00 100,00 900,00 --- 3.000,00
0159220.025LENI DOS SAN-TOS FREITAS
DONATILA LOPES
1.700,00 40,00 660,00 --- 2.400,00
0051659.018SANDRA NA-ZARE PARENTE DE OLIVEIRA
EDSON LUIS 1.776,00 150,00 474,00 --- 2.400,00
181889.021CIRLEY CAM-POS VIANA
ERNESTINA RODRI-GUES
1.200,00 --- 300,00 --- 1.500,00
269786.015LUIZ OTÁVIO DA CONCEI-ÇÃO ARAÚJO
FLORESTAN FERNAN-DES
1.380,00 150,00 720,00 150,00 2.400,00
1859765.014MARIA REGINA SALOMÃO FURTADO
FRANCISCO NUNES
1.260,00 --- --- 840,00 2.100,00
0182060.012ROSENIL CORDEIRO DA SILVA
GABRIEL LAGE DA SILVA
1.840,00 --- 560,00 --- 2.400,00
2º caderno diário oficialdo município de belém
SeGunda-feira, 06 de JulHo de 2009
4 diário oficial 2º cadernodo município de belémSeGunda-feira, 06 de JulHo de 2009
1961306.015LECY NAZARÉ BARBOSA DE CASTRO
HELDER FIALHO
1.100,00 100,00 300,00 --- 1.500,00
1836161.015MARIA DIVANE DE BRITO PEREIRA
HONORATO FILGUEI-RAS
1.650,00 150,00 820,00 80,00 2.700,00
0048836.010AFIFE DE FÁ-TIMA CORREA BARBOSA
IDA DE OLIVEIRA
1.900,0075,00
1.025,00 --- 3.000,00
0179221.019HUGOLINA RIBEIRO DOS SANTOS
INÊS MAROJA
2.600,00 --- 400,00 --- 3.000,00
163040.010TANIA VARGAS DORNELLES
JOÃO CARLOS BATISTA
2.130,00 90,00 980,00 100,00 3.300,00
0043796.010KÁTIA LÚCIA WANDERLEY BORGES NEVES
JOÃO NELSON RIBEIRO
1.680,00 100,00 570,00 50,00 2.400,00
1859013.012LUCIA EMILIA-NA LEAL
JOSÉ ALVES CUNHA
1.350,00 --- 150,00 --- 1.500,00
0181617.013DARIO PINTO MERCA
JOSINO VIANA
1.950,00 --- 150,00 --- 2.100,00
0054186.030AUREA SILVA DA SILVA
LAIS ADERNE
1.780,00 220,00 100,00 --- 2.100,00
1992929.014MANOEL RAIMUNDO DO VALE SILVA
LAURO CHAVES
2.000,00 --- 400,00 --- 2.400,00
0048372.013
IVANA CONCEIÇÃO VILHENA DA COSTA
LEANDRO PINHEIRO
2.460,00 --- 840,00 --- 3.300,00
0050237.012IVANIZA DE ABREU MENDES
LICEU MESTRE RAIMUNDO CARDOSO
2.120,00 --- 1.880,00 --- 4.000,00
1886045.019MARIA CELIA FERREIRA PAIVA
2.120,00 --- 1.880,00 --- 4.000,00
0039454.010TANIA DO SOCORRO DA SILVA MEIRELES
MARIA MADALENA CORREA RAAD
2.000,00 50,00 350,00 --- 2.400,00
1992821.027
KATIA CILENE DE VILHENA GOUVEA TARRIO
MANUELA FREITAS 1.350,00 60,00 1.500,00 90,00 3.000,00
0181943.018DAGMAR CUNHA DE SENA
MARIA AMORAS DE OLIVEIRA
1.970,00 --- 1.030,00 --- 3.000,00
0052396.010ANA KARINA REIS DA GRAÇA
MARIA HELOISA DE CASTRO
1.400,00 --- 640,00 60,00 2.100,00
1961284.011ROSA MARIA FARES DOS SANTOS
MARIA LUIZA PINTO DO AMARAL
1.344,00 --- 642,00 114,00 2.100,00
0034029.010
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MARTINS
Mª STELLINA VALMONT
1.700,00 100,00 1.200,00 --- 3.000,00
0029645.018SILVIA CLEIDE LOBATO DE AZEVEDO
MAROJA NETO 2.100,00 350,00 550,00 --- 3.000,00
0054330.017ROSEMARY DOS SANTOS TELLES
MIGUEL PERNAM-BUCO FILHO
1.659,00 --- 405,00 36,00 2.100,00
0180734.016 TELMA DA SILVA PIRES
MONSE-NHOR JOSÉ MARIA AZEVEDO
1.838,00 60,00 942,00 160,00 3.000,00
0047724.013
MARIA DO SOCORRO MIRANDA MONTEIRO
NESTOR NONATO DE LIMA
2.050,00 150,00 800,00 --- 3.000,00
1858769.016
ROSANGELA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA
OGILVANI-SE MOURA 1.520,00 --- 880,00 --- 2.400,00
1962116.015VANDA DE SOUSA BARBOSA
OLGA BENÁRIO 2.360,00 --- 640,00 --- 3.000,00
1861360.018DARLENE MELO KUL-CHETSCKI
PALMIRA GABRIEL 1.500,00 50,00 500,00 50,00 2.100,00
0049417.010MARIA DE LOURDES SAN-TOS AMARAL
PARQUE AMAZÔNIA 1.229,00 101,00 1.925,00 45,00 3.300,00
0041262.018ZENAIDE MARIA RAMOS BORGES
PAULO FREIRE 1.300,00 --- 1.100,00 --- 2.400,00
0038962.012NELMA CRIS-TINA RIBEIRO COSTA
PALMIRA LINS DE CARVA-LHO
2.360,00 --- 640,00 --- 3.000,00
259705.012GRACILENE BOTELHO MILHOMEN
REMÍGIO FERNAN-DEZ
2.022,00 150,00 828,00 --- 3.000,00
1859218.013MARIA MIRACY DE JESUS LIMA
REPÚBLICA DE PORTU-GAL
690,00 110,00 2.500,00 --- 3.300,00
1840894.013JOANA DOS SANTOS SANTANA
ROTARY 1.800,00 100,00 420,00 80,00 2.400,00
1861417.010IZABEL DE OLIVEIRA QUARESMA
RUY BRITTO 3.010,00 150,00 200,00 240,00 3.600,00
1961365.011 MARIA ELIANE SILVA LISBOA
SILVIO LEANDRO 1.144,00 --- 356,00 --- 1.500,00
0175811.016TELMA DO SO-CORRO FARO PEREIRA
SILVIO NAS-CIMENTO 2.680,00 --- 920,00 --- 3.600,00
0181897.016ANA CLAUDIA SANTOS SOUZA
SOLERNO MOREIRA 1.500,00 --- 1.500,00 --- 3.000,00
0039365.018 MARIA LIDIA JARDIM MAIA
TEREZINHA SOUZA 2.552,70 180,00 420,00 150,00 3.302,70
1961268.016ELZA DA CON-CEIÇÃO LIMA BITTENCOURT
THEODOR BADOTTI 1.500,00 --- 600,00 --- 2.100,00
0181544.016MARIA AGOS-TINHA DIAS DE SOUZA
WALTER LEITE CAMINHA
1.640,00 100,00 840,00 120,00 2.700,00
TOTAL 108.604,70 3.636,00 45.047,00 4.615,00 161.902,70
PORTARIA Nº 0436/2009 - GABS
A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, concedida pela Portaria nº 0011/2009 – GABS, datada de 15.01.2009.
R E S O L V E :I - AUTORIZAR que sejam concedidos recursos, a título de Adiantamento, em
favor do(s) servidor(es) relacionado(s) em Anexo para atender despesas miúdas e de pronto pagamento, nas Unidades de Educação Infantil, conforme a classificação orça-mentária 20821-12.365.0011.2015, Fonte 010100000 e Recurso 007 – FME
II – Fixar os seguintes prazos:
Execução Prazo de 90 dias a contar da data do recebimento do recurso.
Prestação de Contas Apresentar no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar do encerramento do período de aplicação.
III – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém, 12 de maio de 2009.
MARIA HELENA DA ROCHA SORIANODiretora do Departamento de Administração, em exercício.
PORTARIA Nº 0436/2009 –ANEXO - UEI
MAT. SUPRIDO UEINATUREZA DA DESPESA
TOTAL33903000 33903300 33903600 33903900
0105520.012MARILEUSA BRANDÃO PINHEIRO
ALLAN KARDEC 2.200,00 50,00 390,00 --- 2.640,00
0106062.018 RISETE PEREIRA GLINS BACURI 1.320,00 30,00 360,00 --- 1.710,00
0041793.013 DENISE PINHEI-RO MOURÃO BENGUI 1.530,00 90,00 90,00 --- 1.710,00
0034690.018 JOSE MENDON-ÇA RÍCINO CARIPUNAS 1.590,00 --- 300,00 90,00 1.980,00
0106410.016LUZIA ANTONIA BARROS MAS-COTE
CASA DA AMIZADE 1.060,00 90,00 560,00 --- 1.710,00
0110612.019DORACELIA MACHADO VALENTE
CATALINA I 1.740,00 50,00 380,00 20,00 2.190,00
0105333.018 ZOIA SERRA ALMEIDA
CATALI-NA II 1.980,00 150,00 300,00 --- 2.430,00
0158275.012MARILIA RODRIGUES MESQUITA
CATALI-NA III 1.950,00 90,00 360,00 --- 2.400,00
0106356.011RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA
COHAB III 1.680,00 --- 300,00 --- 1.980,00
52º caderno diário oficialdo município de belém
SeGunda-feira, 06 de JulHo de 2009
0181510.014MARIA DO SO-CORRO ROCHA SOUZA
CORDEIRO DE FARIAS 1.790,00 --- 400,00 --- 2.190,00
0045780.013 MAY DA COSTA MENDONÇA CREMAÇÃO 3.180,00 --- 600,00 60,00 3.840,00
1991655.018
MARIA DO SOCORRO MOUTINHO PEREIRA
ERÊ 2.580,00 90,00 500,00 100,00 3.270,00
0168106.019NILDES ROCHA
CONCEIÇÃOITAITEUA 1.935,00 --- 495,00 --- 2.430,00
0106518.011
ROSALINA
MONTEIRO DA
CRUZ
IZA CUNHA 1.860,00 135,00 330,00 75,00 2.400,00
0043966.012
ROSANGELA
CARNEIRO
FARIAS
JAIME
TEIXEIRA2.760,00 --- 630,00 210,00 3.600,00
1839683.012
MARIA RAI-
MUNDA DIAS DE
SOUSA
JESUS,
MARIA E
JOSE
1.890,00 120,00 390,00 --- 2.400,00
0158100.018
ERICA CRISTINA
BARBOSA DA
GAMA
MAC 1.470,00 90,00 150,00 --- 1.710,00
1861158.014MARIA CELIA DA
COSTA VALEMAGUARI 1.194,00 160,00 356,00 --- 1.710,00
1993038.016LIGIA CON-CEIÇÃO SILVA PAMPLONA
MARACAJÁ 2.250,00 90,00 300,00 --- 2.640,00
0175900.019MARY ANNE GAMA DE ALMADA
MARAM-BAIA 2.044,00 96,00 290,00 --- 2.430,00
0105600.016
BENEDITA SOCORRO CORDEIRO MOREIRA
MONTE ALEGRE 1.510,00 60,00 410,00 --- 1.980,00
0041653.033RUTH NAZARE DA SILVA DE LEÃO
Nª SRª DO P. SOCORRO 1.670,00 205,00 315,00 --- 2.190,00
0107786.010 SILVANA LEITE GONÇALVES OMEP 1.680,00 --- 450,00 150,00 2.280,00
0157660.010MONICA NASCIMENTO DE BRITO
PRATINHA 1.980,00 90,00 130,00 80,00 2.280,00
1861115.013
ANA CECILIA DE SIQUEIRA MEN-DES VALLINOTO MORAES
PRIMEIRO DE DEZEM-
BRO3.400,00 60,00 430,00 90,00 3.980,00
0140414.010 JULIANA SILVA DE SOUZA
PROVIDÊN-CIA 2.570,00 325,00 915,00 --- 3.810,00
0106402.013 TEODORA MA-RIA MACHADO
ROSEMARY JORGE 1.800,00 30,00 1.050,00 --- 2.880,00
0157546.128
ELIANA DO SOCORRO DA SILVA RODRI-GUES
ROTARY BELÉM
NAZARÉ1.410,00 150,00 300,00 --- 1.860,00
0181404.010MARIZETE NA-ZARE PEREIRA RODRIGUES
SACRA-MENTA 2.175,00 110,00 310,00 75,00 2.670,00
0109010.019MARIA DE FATI-MA HOLANDA COHEN
SANTA ROSA 1.470,00 --- 1.200,00 --- 2.670,00
0161870.015ANA CLAUDIA DA SILVA MAGA-LHAES
SANTO AGOSTI-
NHO1.540,00 60,00 320,00 --- 1.920,00
0050792.016
MARIA DO SOCORRO FERREIRA LOURINHO
SÃO JOSÉ 1.680,00 --- 300,00 --- 1.980,00
0104736.011MAURICELIA DA COSTA FERREIRA
SÃO SIL-VESTRE 2.880,00 20,00 610,00 --- 3.510,00
0200280.015 VERA LUCIA DE LIMA LOPES
TERRA FIRME 1.935,00 180,00 555,00 --- 2.670,00
141810.017MARILEA BARROSO CAVALCANTE
WILSON BAIA 1.950,00 --- 450,00 --- 2.400,00
T O T A L 67.653,00 2.621,00 15.226,00 950,00 86.450,00
PORTARIA Nº 0437/2009 - GABS
A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, concedida pela Portaria nº 0011/2009 – GABS, datada de 15.01.2009.
R E S O L V E :I - AUTORIZAR que sejam concedidos recursos, a título de Adiantamento, em
favor do(s) servidor(es) relacionado(s) em Anexo para atender despesas miúdas e de pronto pagamento, nas Unidades Pedagógicas, conforme a classificação orçamentária 20821.12.361.0011.2024, Fonte 011549001 e Recurso Salário Educação
II – Fixar os seguintes prazos:
Execução Prazo de 90 dias a contar da data do recebimento do recurso.
Prestação de Contas Apresentar no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar do encerramento do período de aplicação.
III – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém, 12 de maio de 2009.
MARIA HELENA DA ROCHA SORIANODiretora do Departamento de Administração, em exercício.
PORTARIA Nº 0437/2009 – ANEXO - UP
MAT. SUPRIDO UP
NATUREZA DA DESPESA
TOTAL33903000 33903300 33903600 33903900
0041211.014 TELMA DA SILVA PIRES
ÁGUA BOA I, UMEF. MONS. JOSÉ Mª AZEVEDO
600,00 --- --- --- 600,00
1964984.014LEA FELICIA CAMPOS AS-SUNÇÃO
ÁGUA BOA II 900,00 --- --- --- 900,00
1982176.013 ESMAELINO DA SILVA OLIVEIRA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES CONJ. VERDEJANTES IV, DA UMEF OLGA BENARIO
270,00 --- 180,00 --- 450,00
0107077.019SILVANA DE LOURDES DA SILVA REIS
AYRTON SENNA, DA UMEF CIRO PIMENTA 600,00 --- 150,00 --- 750,00
1860992.010LYCIA MARIA JOSE ALCANTARA CARVALHO
BARÃO DE MAMORÉ, DA UMEF FRANCISCO NUNES
750,00 --- 150,00 --- 900,00
1861042.016ACELIA MARIA DE SOUZA VAS-CONCELOS
HALLIS E BATISTA DO BENGUI, DA UMEF AUGUSTO MEIRA FILHO
390,00 60,00 --- --- 450,00
0182206.017 SANDRA REGINA LEMOS MEDEIROS
CARMELÂNDIA, DA UMEF DEPUTADO JOÃO CARLOS BATISTA
420,00 --- 180,00 --- 600,00
0047449.012MARIA DE NAZA-RE FERREIRA DA SILVA
CASTANHEIRAS, DO LICEU ESCOLA MESTRE RAIMUNDO CARDOSO
510,00 --- 390,00 --- 900,00
2077671.011 ELAINE DE OLIVEIRA DIAS
C. COM. MÁRTIRES DO BRASIL, DA UMEF ÂN-GELUS NASCIMENTO
300,00 --- --- --- 300,00
1992830.012HERMINIA SOCORRO LIMA DE ALMEIDA
C. COM. SÃO JOSÉ, DA UMEF COMANDANTE KLAUTAU
537,00 --- 60,00 --- 597,00
0034916.016 RAIMUNDO DE NASCIMENTO
C. COM. DO SATÉLITE, DA UMEF GABRIEL LAGE
360,00 --- --- --- 360,00
0051489.023MARIA DE NAZARÉ COUTO DOS SANTOS
C. EDUCACIONAL FUNDAMENTAL, DA UMEF HONORATO FILGUEIRAS
900,00 --- 600,00 --- 1.500,00
1861042.016ACELIA MARIA DE SOUZA VAS-CONCELOS
CENTRO EDUCACIO-NAL HALLIS 390,00 60,00 --- --- 450,00
0158941.012MARCIA CRIS-TINA DA SILVA MATOS
CORDOLINA FONTEL-LES, DA UMEF PAULO FREIRE
648,00 --- 150,00 --- 798,00
0043435.017 WALQUIRIA SAN-TOS AGUIAR
EXTERNATO BOM JARDIM, DA UMEF RUI BRITO
990,00 --- 60,00 --- 1.050,00
0044822.014PAULA FRANCI-NETE DA SILVA FIGUEIRA
FIDELES, DA UMEF HELDER FIALHO 708,00 --- 90,00 --- 798,00
1992805.013 NADIR OLIVEIRA MOURA
GRUPO ASSITENCIAL CASA DA CRIANÇA STA. INEZ, DA UMEF ALZIRA PERNAM-BUCO
300,00 --- --- 300,00
1963902.014SILVANA DE CASTILHO CARDOSO
GRUPO ESP. JARDIM DAS OLIVEIRAS, DA UMEF TEREZINHA SOUZA
360,00 --- 60,00 30,00 450,00
0181153.017MARIZETE DE SOUZA KLEINLVIN
ASS. C. JOÃO CARLOS BATISTA, DA UMEF DEPUTADO JOÃO CARLOS BATISTA
450,00 --- 150,00 --- 600,00
1924010.019IZABEL ELEO-NORA CONTE FERREIRA
C. COM. LIONS CLUBE BELÉM, DA UMEF RUI BRITTO
400,00 --- 200,00 --- 600,00
0041025.016MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
MAROJA NETO, DA UMEF MAROJA NETO 450,00 --- 240,00 --- 690,00
0043796.010
MARIA DO PERPETUO SO-CORRO PINHEIRO VELOSO
NELSINHO, DA UMEF JOÃO NELSON RIBEIRO
900,00 --- --- --- 900,00
0041548.019MARIA RAI-MUNDA DIAS SANTARÉM
SOC. BENEFICIENTE N. SRA. APARECIDA 900,00 --- 600,00 --- 1.500,00
0041475.011FRANCISCA CHAGAS DO NASCIMENTO
SOC. BENEFICIENTE N. SRA. DE NAZARE, DA UMEF MARIA AMORAS
300,00 --- --- --- 300,00
6 diário oficial 2º cadernodo município de belémSeGunda-feira, 06 de JulHo de 2009
0048836.010AFIFE DE FÁTIMA CORREA BARBOSA
NÚCLEO ROTARIANO DO DESENVOLVIMEN-TO COMUNITÁRIO PRATINHA II, DA UMEF IDA DE OLIVEIRA
300,00 --- --- --- 300,00
0184497.019HELENA DE MORAES LOPES
OSVALDO CALDAS BRITO, DA UMEF NESTOR
525,00 --- 75,00 --- 600,00
0156973.014LINA SOUZA DOS SANTOS
PARQUE CABA-NAGEM, DA UMEF REPÚBLICA DE PORTUGAL
210,00 --- 90,00 --- 300,00
105970.018MARIA URSULINA BARROS BO-TELHO
PASSO A PASSO, DA UMEF MARIA HELOI-SA DE CASTRO
840,00 100,00 290,00 --- 1.230,00
0039764.010VILMA MARIA NEVES DE SOUSA FERREIRA
PAULO ALMEIDA BRASIL, NA UMEF AL-ZIRA PERNAMBUCO
300,00 --- 150,00 --- 450,00
1859676.011LELIAN CARDOSO MIRANDA
C. COM. POVO NA LUTA, DA UMEF MANUELA FREITAS
450,00 --- 150,00 --- 600,00
1964984.014LEA FELICIA CAMPOS AS-SUNÇÃO
PRIMAVERA 600,00 --- --- --- 600,00
1962604.010ELANE QUEIROZ CARNEIRO RIBEIRO
SANTA RITA DE CÁSSIA, DA UMEF PALMIRA DE CAR-VALHO
660,00 --- 240,00 --- 900,00
0039187.012MARIA ARLETE DE BRITO
SANTANA DO AURÁ, DA UMEF OLGA BENARIO
448,00 --- 50,00 --- 498,00
0036102.016GRACINETE ROCHA DA SILVA LIMA
SANTO AGOSTINHO DA ALDEIA, DA UMEF MARIA STELLINA VALMONT
300,00 --- 300,00 --- 600,00
0051942.011LEILA MARGA-RETE BARROZO ALMEIDA
C. COM. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DA UMEF SOLERNO MOREIRA
300,00 --- 300,00 --- 600,00
1859390.010MARIA DO SO-CORRO RIBEIRO RAIOL
C. COM. SÃO JOSÉ OPERÁRIO, DA UMEF WALTER LEITE
450,00 --- 90,00 60,00 600,00
1982338.013ADRIANA DE SOUSA GOIS
TUCUMAEIRA, DA UMEF HELDER FIALHO
420,00 --- 180,00 --- 600,00
0047724.013MARIA DO SO-CORRO MIRANDA MONTEIRO
C. UNIÃO, DA UMEF NESTOR NONATO DE LIMA
600,00 --- --- --- 600,00
1964577.010MONICA DIAS DA SILVA MENDES
SOC. VISCONDE DE INHAÚMA, DA UMEF PALMIRA GABRIEL
312,00 48,00 --- --- 360,00
TOTAL 20.048,00 268,00 5.175,00 90,00 25.581,00
PORTARIA Nº 0438/2009 - GABS
A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, concedida pela Portaria nº 0011/2009 – GABS, datada de 15.01.2009.
R E S O L V E :I - AUTORIZAR que sejam concedidos recursos, a título de Adiantamento, em fa-
vor do(s) servidor(es) relacionado(s) em Anexo para atender despesas miúdas e de pronto pagamento, nas Ilhas, conforme a classificação orçamentária 20821.12.361.0011.2024, Fonte 011549001 e Recurso Salário Educação II – Fixar os seguintes prazos:
Execução Prazo de 90 dias a contar da data do recebimento do recurso.
Prestação de Contas Apresentar no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar do encerramento do período de aplicação.
III – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém, 12 de maio de 2009.
MARIA HELENA DA ROCHA SORIANODiretora do Departamento de Administração, em exercício.
PORTARIA Nº 0438/2009 – ANEXO - ILHAS
MAT. S U P R I D O ESCOLA ILHASNATUREZA DA DESPESA
TOTAL33903000 33903300 33903600 33903900
963171.010
JORGETE MARIA PORTAL LAGO
SILVIO NASCI-MENTO
Combú
1.600,00 300,00 1.100,00 --- 3.000,00Nazaré
S.José
S.Benedito
1961349.016JENIJUNIO DOS SANTOS
S.Antº
2.440,00 240,00 320,00 --- 3.000,00
T.SOUZAIlha da Varzea
REMIGIO FERNAN-DEZ
Maria Clemildes
MAROJA NETO
Mari-Mari
T O T A L 4.040,00 540,00 1.420,00 --- 6.000,00
PORTARIA Nº 0439/2009 - GABS
A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, concedida pela Portaria nº 0011/2009 – GABS, datada de 15.01.2009.
R E S O L V E :I I - AUTORIZAR que sejam concedidos recursos, a título de Adiantamento,
em favor do(s) servidor(es) relacionado(s) em Anexo I e II para atender despesas miúdas e de pronto pagamento, com Alimentação e Transportes de professores re-sidentes em Belém e lotados em Mosqueiro, conforme a classificação orçamentária 20821.12.361.0011.2024, Fonte 011549001 e Recurso Salário Educação
II – Fixar os seguintes prazos:
Execuçã Prazo de 90 dias a contar da data do recebimento do recurso.
Prestação de Contas Apresentar no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar do encerramento do período de aplicação.
III – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém, 15 de maio de 2009.
MARIA HELENA DA ROCHA SORIANODiretora do Departamento de Administração, em exercício.
PORTARIA Nº 0439/2009 – ANEXO I – TRANSPORTE
MAT. SUPRIDO MOSQUEIRONATUREZA DA DESPESA
TOTAL33903000 33903300 33903600 33903900
1866060.012ADINAMAR DE MAGALHÃES SILVA BARROS
ANNA BARREAU --- 247,92 --- --- 247,92
1889230.011ADMA DE FÁTIMA PAMPLONA DA SILVA
ANNA BARREAU --- 140,70 --- --- 140,70
1953320.012 ALDO CLEBER SILVA LIMA
REMIGIO FERNANDEZ --- 140,70 --- --- 140,70
1890999.021ALDO DE VASCON-CELOS ALVAREZ RODRIGUES
ANNA BARREAU --- 252,12 --- --- 252,12
1860429.014 ALEX ANDRÉ PEREIRA MACIEL
MAROJA NETO --- 265,86 --- --- 265,86
1982150.014ANA CRISTINA BATISTA SANTOS VIEIRA
REMIGIO FERNANDEZ --- 268,86 --- --- 268,86
2009625.018 ANA DEISE PINTO DA SILVA
ANNA BARREAU --- 281,40 ---- --- 281,40
0049549.014 ANA MARTHA DA SILVA CEZAR
REMIGIO FERNANDEZ --- 247,92 --- --- 247,92
2018578.019ANDREA PAULA PEREIRA DE AZEVEDO
REMIGIO FERNANDEZ --- 293,94 --- --- 293,94
0044261.012 ANGELA MARIA SOUSA ARAUJO
REMIGIO FERNANDEZ --- 247,92 --- --- 247,92
1975684.017 ANTONIO AUGUS-TO DA SILVA
REMIGIO FERNANDEZ --- 365,10 --- --- 365,10
1981749.010ANTONIO CARLOS FERREIRA CAR-DOSO
MAROJA NETO --- 226,98 --- --- 226,98
2009404.011ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA MAGA-LHÃES
ABEL MARTINS --- 281,40 --- --- 281,40
1838717.010ANTONIO NUNES DA SILVA QUARES-MA JUNIOR
REMIGIO FERNANDEZ --- 268,86 --- --- 268,86
0044253.010 AUDINEIA BENTES TAVARES
REMIGIO FERNANDEZ --- 247,92 --- --- 247,92
0031283.012 BERENICE CHAVES DO VALE
ANGELUS NASCI-MENTO
--- 365,10 --- --- 365,10
1887025.011 CARLOS ALBERTO DE MORAES LEAL
ANGELUS NASCI-MENTO
--- 140,70 --- --- 140,70
0150240.015 CELIA NAZARÉ CORREA PAULA
ANGELUS NASCI-MENTO
--- 298,14 --- --- 298,14
0047279.010 CICERA ALVES DA SILVA
ANNA BARREAU --- 140,70 --- --- 140,70
0038776.014 CLAUDIR GONÇAL-VES CAMPOS
ANNA BARREAU --- 365,10 --- --- 365,10
72º caderno diário oficialdo município de belém
SeGunda-feira, 06 de JulHo de 2009
1905040.013 CONCEIÇÃO MORA-ES DOS REIS
ANNA BARREAU --- 365,10 --- --- 365,10
0043702.015 DILVA MARIA DA SILVA MATHIAS
ANNA BARREAU --- 247,92 --- --- 247,92
168998.025 DORILENE GOMES DO VALE
ANGELUS NASCI-MENTO
--- 365,10 --- --- 365,10
0184543.010EDIANE DE JESUS DE MORAES PERALTA
ANGELUS NASCI-MENTO
--- 247,92 --- --- 247,92
4003667.025 EDVAN COSTA DOS SANTOS
ANNA BARREAU --- 264.66 --- --- 264,66
2077671.011 ELAINE DE OLIVEI-RA DIAS
ANGELUS NASCI-MENTO
--- 289,08 --- --- 289,08
1964631.014 ELIANE DA SILVA DE MORAES
MAROJA NETO --- 226,98 --- --- 226,98
1958275.015 ELIANE DE MORA-ES FIGUEIREDO
ANNA BARREAU --- 365,10 --- --- 365,10
1982273.019 ELISANGELA F E SILVA
MAROJA NETO --- 247,92 --- --- 247,92
0158100.018ÉRICA CRISTINA BARBOSA DA GAMA
MAROJA NETO --- 247,92 --- --- 247,92
1962396.018 EVA SUELY MOREI-RA MARCELINO
ANGELUS NASCI-MENTO
--- 247,92 --- --- 247,92
0052701.018FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SILVA
MAROJA NETO --- 247,92 --- --- 247,92
0050350.013FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA PEREIRA
ANGELUS NASCI-MENTO
---- 247,92 --- --- 247,92
0167169.033GILDERSON FAVACHO CEZAR DA TRINDADE
ANNA BARREAU --- 281,40 --- --- 281,40
1870440.010GILSON FAVACHO CEZAR DA TRIN-DADE
ANNA BARREAU --- 247,92 --- --- 247,92
0160083.010 GILVANA MARIA LOPES DA SILVA
ANNA BARREAU --- 73,74 --- --- 73,74
1889281.023 GILVANIA MAURA GOMES DA SILVA
ANNA BARREAU --- 140,70 --- --- 140,70
0167479.164 GILMA MARIA DA SILVA RAIOL
ANNA BARREAU --- 247,92 --- --- 247,92
0044288.018 IRACEMA CEZAR JARDIM
REMIGIO FERNANDEZ --- 247,92 --- --- 247,92
0105856.010 IVONE DA SILVA JARDIM
ANNA BARREAU --- 73,74 --- --- 73,74
1961349.016 JENIJUNIO DOS SANTOS
MAROJA NETO --- 247,92 --- --- 247,92
0163449-015 JORGE AREAS DA SILVA
REMIGIO FERNANDEZ --- 277,20 --- --- 277,20
1894404.014JOSÉ REINALDO BENTES BITEN-COURT
REMIGIO FERNANDEZ --- 140,70 --- --- 140,70
0045004.013JOSÉ ROMILDO MARQUES FER-REIRA
ANNA BARREAU --- 247,92 --- --- 247,92
1982303.015 JOSIANE DA CRUZ MOURA RABELO
ABEL MARTINS --- 23,52 --- --- 23,52
0045551.014 JOVELINA COUTI-NHO DA SILVA
ANNA BARREAU --- 140,70 --- --- 140,70
1859340.013 LAODICÉIA VARE-LA SOARES
MAROJA NETO --- 265,86 --- --- 265,86
1993038.016 LIGIA CONCEIÇÃO SILVA PAMPOLHA
ABEL MARTINS --- 247,92 --- --- 247,92
0050385.011 LILIAN MARIA DA SILVA AMADOR
ANGELUS NASCI-MENTO
--- 247,92 --- --- 247,92
0049794.019LUIS CLAUDIO SANTOS DA PIEDADE
REMIGIO FERNANDEZ --- 264,66 --- --- 264,66
0041858.018 LUZIA DA SILVA ALEXANDRINO
ABEL MARTINS --- 247,92 --- --- 247,92
156345.021MARCIA REGINA BITENCOURT RAIOL
REMIGIO FERNANDEZ --- 365,10 --- --- 365,10
0198633.017MARIA DA CON-CEIÇÃO SOEIRO DE MORAES
ANNA BARREAU --- 365,10 --- --- 365,10
0148270.018 MARIA DE FATIMA ARAGÃO ARAUJO
ANNA BARREAU --- 73,74 --- --- 73,74
1961357.019 MARIA DE JESUS PANTOJA AQUIMÉ
ANNA BARREAU --- 289,08 --- --- 289,08
0049530.011MARIA DE LOUR-DES OLIVEIRA SOEIRO
ABEL MARTINS --- 247,92 --- --- 247,92
0052086.011MARIA DE NAZARÉ VASCONCELOS RODRIGUES
REMIGIO FERNANDEZ --- 23,52 --- --- 23,52
2008467.011
MARIA DO PER-PETUO SOCORRO RIBEIRO ANDRADE DE FREITAS
ANNA BARREAU --- 335,82 --- --- 335,82
0050377.019 MARIA DO SOCOR-RO BARBOSA
REMIGIO FERNANDEZ --- 247,92 --- --- 247,92
0040991.016MARIA DO SOCOR-RO PAZ BENTES DE OLIVEIRA
ANNA BARREAU --- 247,92 --- --- 247,92
0045543.011MARIA DOS REIS BITENCOURT CABRAL
ANNA BARREAU --- 365,10 --- --- 365,10
0048550.027 MARIA GORETTI DE JESUS
ANGELUS NASCI-MENTO
--- 348,36 --- --- 348,36
0108260.011MARIA GUILHER-MINA DA CRUZ MOURA
ANNA BARREAU --- 365,10 --- --- 365,10
1894048.013MARIA IRACEMA DE SOUZA DE AZEVEDO
ANNA BARREAU --- 365,10 --- --- 365,10
0041009.010MARIA JOSE TRINDADE DO NASCIMENTO
ANGELUS NASCI-MENTO
--- 247,92 --- --- 247,92
1893343.011 MARIA SUELI DE SOUSA BARBOSA
ANNA BARREAU --- 365,10 --- --- 365,10
0045080.011MARIA UNIVER-SINA BARROS BOTELHO
ANGELUS NASCI-MENTO
--- 365,10 --- --- 365,10
0167150.022MARIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA
ANNA BARREAU --- 140,70 --- --- 140,70
1869841.015 MARIO SERGIO DE MORAES COSTA
REMIGIO FERNANDEZ --- 140,70 --- --- 140,70
0044377.010NATALINA IZABEL BITTENCOURT FIGUEIREDO
ANGELUS NASCI-MENTO
--- 247,92 --- --- 247,92
0049522.019 NAZARÉ DA SILVA FERREIRA
REMIGIO FERNANDEZ --- 247,92 --- --- 247,92
0145300.137NORMA SELMA PAULA DE ALMEIDA
ANGELUS NASCI-MENTO
--- 298,14 --- --- 298,14
0180459.015RAIMUNDO ATAIDE DUTRA
ANGELUS NASCI-MENTO
--- 227,01 --- --- 227,01
2009617.015RENATO VIEIRA DE SOUZA
ANA BAR-REAU
--- 277,23 --- --- 277,23
2009528-012RITA DE CASSIA CABRAL RODRI-GUES
MAROJA NETO
--- 277,23 --- --- 277,23
1982184.016ROSANGELA FONSECA DIAS
ANNA BARREAU
--- 281,40 --- --- 281,40
0044393.016ROSEMEIRE DO VALE
ANGELUS NASCI-MENTO
--- 247,92 --- --- 247,92
0105821.012SANDRA LUCIA COSTA DA SILVA
ANGELUS NASCI-MENTO
--- 73,74 --- --- 73,74
0052299.015SILVIA REGINA CRUZ FURTADO
REMIGIO FERNANDEZ
-- 247,92 --- --- 247,92
2009463.018VALDILENE SOUZA FRANCO
ANGELUS NASCI-MENTO
--- 281,40 --- --- 281,40
8 diário oficial 2º cadernodo município de belémSeGunda-feira, 06 de JulHo de 2009
0105910.015WALDEMIRA SOUSA CABRAL
ANGELUS NASCI-MENTO
--- 365,10 --- --- 365,10
1961322.010WALDENIRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ANGELUS NASCI-MENTO
--- 281,40 --- --- 281,40
1981765.015ZELINA MARIA NEVES DA SILVA
ANNA BARREAU
--- 319,08 --- --- 319,08
TOTAL 20.937,09 20.937,09
PORTARIA Nº 0439/2009 – ANEXO II – TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO
MAT. SUPRIDO MOSQUEIRO
NATUREZA DA DESPESA
TOTAL
33903000 33903300 33903600 33903900
1832484.014
ANTONIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO MONTEIRO
MAROJA NETO --- 450,00 300,00 --- 750,00
1838717.010ANTONIO NUNES DA SILVA QUARESMA JUNIOR
REMÍGIO FERNANDEZ --- 480,00 270,00 --- 750,00
1859536.015ARNALDO TRINDADE DE AZEVEDO FILHO
REMIGIO FERNANDEZ --- 450,00 300,00 --- 750,00
0163449.015 JORGE AREAS DA SILVA
REMÍGIO FERNANDEZ --- 360,00 390,00 --- 750,00
1838733.016 JOSE LUIZ DE MIRANDA MAUES
REMÍGIO FERNANDEZ --- 480,00 270,00 --- 750,00
1839713.019 LAURO VICENTE MARRON DA SILVA
REMÍGIO FERNANDEZ --- 480,00 270,00 --- 750,00
0190063.017
MARIA DAS GRAÇAS DA CUNHA NASCIMENTO
MAROJA NETO --- 360,00 390,00 --- 750,00
0051837.013 MARIA DE JESUS DOS SANTOS TELES
DONATILA LOPES --- 375,00 375,00 --- 750,00
0041025.016
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
MAROJA NETO --- 450,00 300,00 --- 750,00
1991388.010 MARLON FÁBIO BATISTA DA SILVA
MAROJA NETO --- 150,00 --- 150,00
1842056.015 RITA DE CASSIA DA SILVA SANTOS
UEMF DONATILA LOPES
--- 300,00 450,00 --- 750,00
0181862.018REINALDO CARDOSO DOS SANTOS
REMÍGIO FERNANDEZ --- 480,00 270,00 --- 750,00
0175889.015 ROSA DALVA BARATA CHAVES
UEMF ABEL MARTINS --- 450,00 300,00 --- 750,00
1961322.010WALDEMIR GONÇALVES NASCIMENTO
DONATILA LOPES --- 315,00 360,00 --- 675,00
1880551.010 WALDIR NERI DE SOUZA
UEMF LAURO CHAVES --- 300,00 450,00 --- 750,00
0181854.015 WELBI NUNES DA SILVA
REMÍGIO FERNANDEZ --- 480,00 270,00 --- 750,00
TOTAL --- 6.360,00 4.965,00 --- 11.325,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB
TERMO DE CESSÃO SESMA/SEURB
TERMO DE CESSÃO CONTRATUAL COM SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE CONTRATOS DE EMPREITADA, QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA E A SECRETARIA MUNICI-PAL DE URBANISMO/SEURB, NA FORMA ABAIXO:
Secretaria Municipal de Saúde, também chamada SESMA, com o CNPJ/. Nº 07.917.878/0001-12, sediada à Rodovia Arthur Bernardes, s/n, Galpão 4, km 14, bair-ro do Tapanã, nesta cidade, neste ato representada por seu titular Dr. Carlos Antônio de Aragão Vinagre, brasileiro, casado, médico, portador da Carteira de Identidade nº 1494665 SSP/ PA, e CIC/MF. nº 008.827.202-87, residente e domiciliado nesta cidade, ora Secretário Municipal de Saúde, neste ato denominada de CEDENTE:
Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB, sediada na Av. Governador José Malcher, n°. 1622, bairro de Nazaré, nesta cidade, por seu titular Dr. Sérgio De Souza Pimentel, brasileiro casado engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0816962480 – SSP/BA, CIC/MF nº 361.341.207-15, residente e domiciliado nesta cidade, ora Secretário Municipal de Urbanismo, neste ato denominada CESSIONÁ-RIA.
RESOLVEM, por acordo mútuo, com observância às disposições da Lei 8.666/93, celebrar o presente TERMO DE CESSÃO CONTRATUAL COM SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES, que se regerá pelas condições e cláusulas a seguir descritas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O objeto do presente Termo é a cessão contratual com sub-rogação de direitos
e obrigações relativas ao Contrato n°. 160/2006-SESMA/PMB o qual passará a ser denominado Contrato 160/2006-SEURB/PMB oriundo da Concorrência Pública n°. 013/2006 – PMB.
CLÁUSULA SEGUNDA – RESPONSABILIDADES DAS PARTES:A CESSIONÁRIA assume total responsabilidade do Contrato n°. 160/2006-SES-
MA/PMB e seus aditivos se comprometendo a cumprir todas obrigações decorrentes da lei civil, penal, trabalhista, previdenciária, securitária e tributária, resultante dos serviços e obras referentes a presente cessão;
O acervo técnico dos serviços e obras realizadas pela CEDENTE até a data do presente Termo pertencerá exclusivamente a CESSIONÁRIA a partir da publicação deste termo no DOM.
CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO:Os serviços objeto do presente Termo deverão estar concluídos no prazo determi-
nado nos contratos e/ou licitações, admitindo-se as prorrogações necessárias desde que previstas na Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para o pagamento dos serviços estão alocados na Lei
Orçamentária Anual, na seguinte dotação orçamentária: 21221.15.451.0008.1021, ele-mento: 44905100.
CLÁUSULA QUINTA – Do ValorA presente cessão é sem ônus às partes.
CLÁUSULA SEXTA– DISPOSIÇÕES GERAIS:Os serviços decorrentes desta cessão serão realizados em conformidade com o
previsto no Contrato n° 160/2006-SESMA/PMB e seus termos aditivos, os quais per-manecem inalterados, admitindo-se adaptações técnicas dos projetos e especificações, visando a redução de custos compatíveis com as disponibilidades financeiras e orça-mentárias.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA SUCESSÃO E DO FORO:As PARTES se obrigam por si e seus sucessores, a qualquer título, ainda que por
transformação, incorporação, fusão e cisão, ao fiel cumprimento das cláusulas con-tratuais.
Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Pará, para solução de quaisquer pendências ou controvérsias advindas do presente Termo, renunciando as PARTES a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por assim estarem justas e acertadas, as PARTES, por seus representantes Le-gais, firmam o presente instrumento em 3 (três) vias, na presença das testemunhas abaixo:
Belém-PA., 03 de julho de 2009.
Pela CEDENTE:
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRESecretário Municipal de Saúde
Pela CESSIONÁRIA:
SÉRGIO DE SOUzA PIMENTELSecretário Municipal de Urbanismo
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELÉM - FUMBEL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Raimundo Pinheiro dos Santos, no uso de suas atribuições, resolve ratificar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com o Memorando nº 57-A/2009 –DEPH/FUMBEL, Parecer da Assessoria Jurídica, para a contratação da empresa RI-CEL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., para prestação de serviços de Escoramento e Reestruturação da Fachada de Imóvel Residencial sito à Rua Aristides Lobo nº 59, nos termos do Processo Administrativo nº 2539/2009-FUMBEL. Belém, 06 de Julho de 2009 Raimundo Pinheiro dos Santos - Presidente da FUMBEL