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DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ANO IV - N CCIII

Q U I N TA - F E I R A ,

14 DE FEVEREIRO DE 2013

R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br

Poder Executivo D.O.RGOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva

Procuradoria Geral do MunicpioFabrcio Viana Ribeiro

Secretaria Municipal de FinanasWalter Jobe

Secrataria Municipal de Desenvolvimento Econmico e PetrleoMarcelo Neves Barreto

Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoEdilson Peixoto Gomes

Secretaria Municipal de SadeGeraldo Augusto Pinto Venncio

Secretaria Municipal de Defesa CivilHenrique Oliveira

Secretaria Municipal de EducaoJoilza Rangel Abreu

Secretaria Municipal de Agricultura e PescaEduardo Crespo

Secrataria Municipal de Trabalho e RendaJos Alberto Nogueira Pereira

Secretaria Municipal de CulturaOrvio de Campos Soares

Fundao Municipal TrianonJoo Vicente Gomes de Alvarenga

Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia SocialIzaura Colodete de S Freire

Secretaria de Controle e OramentoVaneska Tavares Rangel Prestes

Secretaria Municipal de AdministraoBenilson Paravidino

Secretaria Municipal de Comunicao SocialSrgio Augusto dos Santos Cunha

Secretaria Municipal de Servios PblicosZacarias de Albuquerque

Secretaria Municipal de Justia e Assistncia JudiciriaGilmar Barbosa Lemos

Secretaria Municipal de Meio AmbienteWilson Rodrigues Cabral Filho

Secretaria Municipal de Defesa do ConsumidorRosngela Ribeiro da Silva Tavares

Secretaria Municipal de Planejamento e GestoAna Lcia Sanguedo Boynard Mendona

PREFEITARosinha Garotinho

VICE-PREFEITO

Francisco Arthur de S. Oliveira

www.campos.rj.gov.br

S U M R I OAtos do Poder Legislativo .................................................... ...Atos do Poder Executivo ...................................................... ...

Atos da Prefeita................................................................... ...Despachos da Prefeita........................................................ ...Atos do Vice-Prefeito........................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito................................................ ...Procuradoria Geral do Municpio........................................ ...Secretaria Municipal de Governo ....................................... ...Secretaria Particular ............................................................ ...Secretaria de Comunicao Social .................................... ...

RGOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)

Planejamento e Gesto............................................................. 1Finanas.................................................................................... ...Administrao............................................................................ ...Controle e Oramento.............................................................. ...Desenvolvimento Econmico e Petrleo................................. ...Agricultura e Pesca.................................................................. ...Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor ............................................................ ...Cultura....................................................................................... ...Sade ......................................................................................... 1Famlia e Assistncia Social ..................................................... 1Educao.................................................................................... 1Justia e Assistncia Judiciria ............................................... ...Infraestrutura ............... ............... ............... ............... ............... ...

Obras e Urbanismo............................................................. ...Meio Ambiente..................................................................... ...Servios Pblicos ................................................................ ...

Segurana e Ordem Pblica................................................. ...

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................... 1

CMARA MUNICIPAL ............................................................. ...

Secretaria Municipal de Planejamento e GestoPortaria n 0056/2013

A Secretria Municipal de Planejamento e Gesto da Prefeitura Mu-nicipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuies legais,resolve:

Relotar, o servidor Joo Batista Vicente Crispim, conservador de ViasPblicas, matrcula n 6727, lotado na Secretaria Municipal de Servi-os Pblicos, para exercer suas atividades laborativas na SecretariaMunicipal de Famlia e Assistncia Social, a partir a data de publi-cao.

Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto da Prefeitura Munici-pal de Campos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2013.

Ana Lucia Sangudo Boynard MendonaSecretario Municipal de Planejamento e Gesto

Republicado por incorreo

Id: 1447050

Secretaria Municipal de Sade

H O M O L O G A O

Aprovo os atos praticados no procedimento licitatrio na modalidadePrego Presencial- Sistema de Registro de Preos n 110/12, proces-so n 2012.045.001044-6-PR, cujo objeto o registro de preos parafutura e eventual aquisio de materiais odontolgicos para utilizaona especialidade de prtese odontolgica, em conseqncia, HOMO-LOGO a presente licitao licitante vencedora:

MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA, registro dos itens 01, 03,04, 05, 06, 08, 11, 13, 15, 16, 26, 30 e 34;

ODONTO SERVICE LTDA, registro dos itens 02, 07, 12, 17, 23, 24,27, 28, 29 e 32;

RIO MEIER COMRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARESLTDA, registro dos itens 10, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 31 e 33;

WJM DENTAL LTDA, registro do item 09.

PUBLIQUE-SE.

Em 21 de Janeiro de 2013.

Dr. Geraldo Augusto Pinto Venncio= Secretrio Municipal de Sade =

H O M O L O G A O

Aprovo os atos praticados no procedimento licitatrio na modalidadePrego Presencial- Sistema de Registro de Preos n 101/12, proces-so n 2012.045.000962-8-PR, cujo objeto o registro de preos parafutura e eventual aquisio de materiais odontolgicos para serem uti-lizados no Programa de Sade Oral do Municpio, anexados aten-o bsica de sade (preveno, controle e educao) da SecretariaMunicipal de Sade, em conseqncia, HOMOLOGO a presente lici-tao s licitantes vencedoras:

MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA, registro dos itens 13, 14,16, 23, 24, 25, 27, 31, 35 e 40;

PROG COMRCIO LTDA, registro dos itens 06, 09, 15, 17, 21, 36, 38e 39;

RIO MEIER COMRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARESLTDA, registro dos itens 18, 19, 20 e 37;

WJM DENTAL LTDA, registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 11,28 e 29.

PUBLIQUE-SE.

Em 21 de Janeiro de 2013.


H O M O L O G A O

Aprovo os atos praticados no procedimento licitatrio na modalidadePrego Presencial- Sistema de Registro de Preos n 109/12, proces-so n 2012.045.001043-9- PR, cujo objeto o registro de preos parafutura e eventual aquisio de equipamentos e aparelhos de suporteodontolgicos para atender Rede Municipal de Sade, em conse-qncia, HOMOLOGO a presente licitao s licitantes vencedoras:

MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA, registro dos itens 01, 03,04, 05, 06, 08, 10 e 11;

ODONTO SERVICE LTDA, registro do item 09;

RIO MEIER COMRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARESLTDA, registro dos itens 02 e 07.

PUBLIQUE-SE.

Em 27 de Dezembro de 2012.


Id: 1447145

Secretaria Municipal de

Famlia e Assistncia Social

FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTUDE

CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOO DA CRIANA EDO ADOLESCENTE

ATO DO PRESIDENTE N 01/2013

O presidente do Conselho Municipal de Promoo dos Direi-tos da Criana e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atri-buies legais, pelo presente nomeia os funcionrios, conforme qua-lificao abaixo para comporem Comisso de Sindicncia Interna res-ponsvel por apurar pendncias apresentadas nos processos sob aresponsabilidade do CMPDCA/Fundo Municipal da Infncia e Adoles-cncia - FMIA, como segue:

Ftima do Rosrio Almeida Francisco - matrcula 301796Ksia Rosrio de Oliveira Barboza Paes - matrcula

308490

Secretaria Municipal de Educao

FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES

HOMOLOGAO E ADJUDICAO

Tendo em vista parecer da Comisso Permanente de Licitaes, apro-vo os atos praticados no processo n 2013.002.000005-0-PR, HOMO-LOGO o resultado do convite n 004/13, e, em consequncia, ADJU-DICO o seu objeto, contratao de empresa para organizao docampeonato de Futevlei, que ser realizado no ms de fevereiro emaro, durante o vero de 2013, na praia de Farol de So Thom,

licitante vencedora CRISTA - CONFECES DE ARTIGOS DO VES-TURIO LTDA, com o valor global de R$ 59.000,00 (cinqenta e novemil reais).

Em, 07 de fevereiro de 2013.

Andre Felippe Falbo Ferreira=Presidente da Fundao Municipal de Esportes=

Id: 1447159

AVISOS, EDITAIS ETERMOS DE CONTRATOS

Secretaria Municipal de Cultura

FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

AVISO DE LICITAO

A Pregoeira da FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LI-MA, com fulcro no art. 4 da Lei 10.520/02, no uso de suas atribui-es, torna pblico e comunica aos interessados que far realizar alicitao na Modalidade Prego Presencial n 006/2013, conforme dis-criminado abaixo:Objeto: Registro de Preos para futura e eventual contratao de em-presa especializada em locao de BANHEIROS QUMICOS femininoe masculino - no modelo Standard e no modelo para Portadores deNecessidades Especiais, com a devida higienizao e limpeza paraatender eventos culturais, artsticos, esportivos e comemorativos nomunicpio de Campos dos Goytacazes - RJ.Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:25 de fevereiro de 2013 s 10h (dez horas).O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-6991, no horrio de 9:00 s 12:30 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma)resma de papel A-4..

Campos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2013.

Claudia Mrcia Alves da Silva

Pregoeira da FCJOLId: 1447153

Secretaria Municipal de Sade

Id: 1447146

Dieny do Nascimento - matrcula 308293Os trabalhos da Comisso devero ser concludos em 30

(trinta) dias, contados a partir da data da publicao.

Campos dos Goytacazes/RJ, 29 de janeiro de 2013.

Renato Gonalves dos SantosPresidente do CMPDCA

Id: 1446684

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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL

do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano IV - N o- CCIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquinta-feira - 14 de fevereiro de 2013

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3Ano IV - No- CCIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes

quinta-feira - 14 de fevereiro de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.

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Secretaria Municipal de Educao



EXTRATO CONTRATO

PROCESSO N. 2012.002.000001-1-PR

CONVITE N 001/13

CONTRATO N 003/2013

OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA PARA ORGANIZAO DOCOPA MSTER REGIONAL DE FUTEBOL DE AREIA E FRESCOBALQUE SER REALIZADO DURANTE O VERO DE 2013, NA PRAIADO FAROL DE SO THOM.

CONTRATANTE: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES

CONTRATADA: CONSTRUTAR CONSTRUES E EMPREENDI-MENTOS LTDA

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E URBANISMO

EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAO, URBANIZAOE SANEAMENTO - EMHAB

EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR

CONTRATO N 004/2011PROCESSO N 2011.014.000024-0-PR

Id: 1447148

VALOR GLOBAL: R$ 41.850,00 (QUARENTA E UM MIL E OITOCEN-TOS E CINQUENTA REAIS)PRAZO DE EXECUO: 02 (DOIS) DIAS.PUBLIQUE-SE

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE JANEIRO DE 2013.ANDR FELIPPE FALBO FERREIRA

=PRESIDENTE DA FME=

Id: 1447158

PREGO N 001/2011

CONTRATADA: F.M. TRANSPORTES E COMRCIO LTDA-ME.

OBJETO: Prestao de servios com abastecimento s resi-dncias com gua potvel, em localidades do municpio no atendidaspela concessionria guas do Paraba (Cajueiro de Lagoa de Cima,Pernambuca, Jardim Aeroporto, Boa Vista de Sapucaia, Venda Nova,Farol de So Thom, Baixa Grande, Aroeiro, So Martinho, Marcelo,Goiaba, Vala do Mato, Alto do Elizeu, Sabo, Baltazar, Rio do Co-lgio, Alto da Areia, Marrecas, Chequevara, Siprio, Cantagalo, Iterere Babosa), que devido ao aditivo passa-se de 07(sete), para 09(nove)o nmero de caminhes tanque a ser utilizado para execuo desteobjeto, inclusive com equipe de operao e motorista.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO:R$ 663.969,93 ( seiscentos esessenta e trs mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa etrs centavos).

PRAZO DE CONTRATO: 180 (centro e oitenta ) dias.

Campos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2012.

(Republicado por ter sado com incorreo)

Id: 1447075

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Documents

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