DO 321 29 05 09PREFEITO CONTADOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS Registre-se, publique-se e cumpra-se...

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARATAÍZES

ESPÍRITO SANTO E-mail: [email protected]

ANO V – Nº. 321 - Marataízes, sexta-feira 29 de mai o de 2009 Criado pela Lei Municipal Nº. 872/2005 – Distribuiç ão Gratuita

P O D E R E X E C U T I V O Página 1 de 38

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MARATAÍZES-ES RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º Quadrimestre de 2009 RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

OPERAÇÕES REALIZADAS ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA

ESPECIFICAÇÃO

CREDOR VALOR OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) BANCO DO BRASIL 235.454,47 Externas - - < > - - Internas BANCO DO BRASIL 235.454,47 < PROVIAS-Lei 1.052/2007> BANCO DO BRASIL 235.454,47

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA (II) - - TOTAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III)=(I+II) 235.454,47 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 40.998.808,92

ATOS DO PODER EXECUTIVO





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% DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS SOBRE A RCL (I/RCL) 0,57%

% DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA SOBRE A RCL (II/RCL) -

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS < 16 % > 6.559.809,43

VALOR - 2.869.916,62

Registre-se, publique-se e cumpra-se

JANDER NUNES VIDAL Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

1º QUADRIMESTRE DE 2009






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RGF - ANEXO I(LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses)

DESPESA COM PESSOAL

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I) 20.748.490,02

Pessoal Ativo 20.601.950,38

Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do Art. 18 da LRF) 146.539,64

DESPESAS NÃO COMPUTADAS(§ 1º do Art. 19 da LRF) (II) 45.391,95

Indenização Por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial 45.391,95

Despesas de Exercícios Anteriores





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Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDF (III) = (I - II) 20.703.098,07

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 40.998.808,92

% DO TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APUR AÇÃO DO LIMITE - TDF sobre a RCL (V) = (111 / IV) * 100 50,50%

LIMITE MÁXIMO (Incisos I, II e III, Art.20 da LRF) - 54.00% 22.139.356,82

LIMITE PRUDENCIAL (§ Único, Art. 22 da LRF) - 51.30% 21.032.388,98



PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZES E&L RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FICAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Quadrimestre de Janeiro a Abril de 2009






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LRF, art. 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II SALDO DO EXERCÍCIO DE 2009 ESPECIFICAÇÃO SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre DÍVIDA CONSOLIDADA - DC(I) 2.123.146,36 1.852.058,76 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 5.5.2000(inclusive) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito inferiores a 12 meses 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamento de Dívidas 2.123.146,36 1.852.058,76 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Sociais 2.123.146,36 1.616.604,29 0,00 0,00 Previdenciárias 1.860.192,73 1.616.604,29 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 262.953,63 235.454,47 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) 3.324.427,81 6.965.268,73 0,00 0,00 Ativo Disponível 3.847.844,58 6.938.955,14 0,00 0,00 Haveres Financeiros 6.285,78 43.611,16 0,00 0,00 (-)Restos a Pagar Processados (529.702,55) (17.297,57) 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00





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Precatórios anteriores a 5.5.2000 0,00 0,00 0,00 0,00 Insuficiência Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Obrigações 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA(DCL)=(I-II) -1.201.281,45 -5.113.209,97 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA-RCL 41.233.012,40 40.998.808,92 0,00 0,00 % da DC sobre A RCL 5,15 4,52 0,00 0,00 % da DCL sobre A RCL -2,91 -12,47 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SEN 120,00 120,00 120,00 120,00 ADO FEDERAL:<% GIOVANA FABRE DA SILVA CYPRIANO PREFEITO CONTADOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS



PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZES Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo dos Limites Orçamentos Fiscal e da Seguriade Social






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1º Quadrimestre, Janeiro a Abril de 2009 LRF, art. 48 - Anexo VII R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP 20.556.559,33 50,50 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF 22.139.356,82 54,00 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 21.032.388,98 51,30 DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada LÍquida -5.113.209,97 -12,47 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 49.198.570,70 120,00 GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL Total das Garantias 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 9.019.737,96 22,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00





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Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de crédito 6.559.809,43 16,00 Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por 2.869.916,62 7,00 INSCRIÇÃO EM RESTOS SUFICIÊNCIA ANTES RESTOS A PAGAR A PAGAR A PAGAR NÃO DA INSCRIÇÃO EM PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Valor Apurador nos Demonstrativos respectivos 0,00 0,00 PREFEITO CONTADOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS







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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTO FISCAL E DESEGURIDADE SOCIAL 2º BIMESTRE DE 2009

RECEITAS DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS

RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA

( a ) No Bimestre

Até o Bimestre ( b )

% ( c ) = (b/a) x100

1- RECEITA DE IMPOSTOS 2.746.000,00 2.746.000,00 452.848,52 1.593.208,67 373,37

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade P recdial e Territorial Urbana - IPTU 1.410.000,00 1.410.000,00 195.367,52 938.837,81 135,22

Imposto sobre a Propriedade Precdial e Territorial Urbana - IPTU 1.000.000,00

1.000.000,00

99.087,24 714.644,54 71,46

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 5.000,00

5.000,00

- - -

Dívida Ativa do IPTU 400.000,00

400.000,00

96.194,32 223.803,03 55,95

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívia Ativa do IPTU 5.000,00

5.000,00

85,96 390,24 7,80

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmiss ão Inter Vivos - ITBI 150.000,00 150.000,00 39.699,29 68.769,57 45,85






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Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 150.000,00

150.000,00

39.699,29 68.769,57 45,85

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

- -

- - -

Dívida Ativa do ITBI -

-

- - -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI -

-

- - -

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviço de Qual quer Natureza - ISS 886.000,00 886.000,00 144.450,55 427.293,99 139,54

Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS

850.000,00

850.000,00

141.781,88 419.978,42 49,41

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

1.000,00

1.000,00

325,69 680,08 68,01

Dívida Ativa do ISS

30.000,00

30.000,00

2.342,98 6.635,49 22,12

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida do ISS

5.000,00

5.000,00

-

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retid o na Fonte - IRRF 300.000,00 300.000,00 73.331,16 158.307,30 52,77

Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - IRRF

300.000,00

300.000,00

73.331,16 158.307,30 52,77

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

-

-

- -

-

Dívida Ativa do IRRF

-

-

- -

-

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida do IRRF

-

-

-

- -

2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEG AIS 19.055.000,00 19.055.000,00 3.003.036,42 6.162.152,60 149,51

2.1 - Cota-Parte FPM

11.000.000,00

11.000.000,00

1.684.766,41 3.676.602,25 33,42

2.2- Cota-Parte ICMS

6.300.000,00

6.300.000,00

896.482,01 1.915.007,10 30,40

2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

100.000,00

100.000,00

11.812,06 23.624,12 23,62





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2.4- Cota-Parte IPI

150.000,00

150.000,00

13.873,97 32.876,97 21,92

2.5- Cota-Parte ITR

5.000,00

5.000,00

287,54 294,86 5,90

2.6- Cota-Parte IPVA

1.500.000,00

1.500.000,00

395.814,43 513.747,30 34,25

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro - - - - 0,00%

3-0 TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 +2) R$ 21.801.000,00 R$ 21.801.000,00 R$ 3.455.884,94 R$ 7.755.361,27 35,57% RECEITAS REALIZADAS

OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA

( a ) No Bimestre


% ( c ) = (b/a) x100

4- TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.040.000,00 1.040.000,00 169.313,03 318.269,10 30,60%

4.1- Transferências do Salário-Educação

700.000,00

700.000,00

111.886,09 260.842,16 37,26%

4.2- Outras Transferências do FNDE

340.000,00

340.000,00

57.426,94 57.426,94 16,89%

5- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 300.000,00 300.000,00 0

6- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUC AÇÃO - - - - 0,00% 7- OUTRAS RECEITAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO - - - - 0,00%

8- TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO ( 4 + 5 + 6 + 7) 1.340.000,00 1.340.000,00 169.313,03 318.269,10 23,75%

FUNDEB RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA

( a ) No Bimestre


% ( c ) = (b/a) x100





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9- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.811.000,00 3.811.000,00 600.184,23 1.231.525,07 149,39

9.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (16,66% de 2.1)

2.200.000,00

2.200.000,00

336.524,50 734.891,63 33,40

9.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (16,66% de 2.2)

1.260.000,00

1.260.000,00

179.302,35 382.744,57 30,38

9.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (16,66% de 2.3)

20.000,00

20.000,00

2.362,40 4.724,80 23,62

9.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destianda ao FUNDEB - (16,66% de 2.4)

30.000,00

30.000,00

2.774,79 6.575,39 21,92

9.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (6,66% de 2.5)

1.000,00

1.000,00

57,47 58,93 5,89

9.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (6,66% de 2.6)

300.000,00

300.000,00

79.162,72 102.529,75 34,18 10- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 10.000.000,00 10.000.000,00 1.684.809,56 3.337.777,81 33,38

10.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

10.000.000,00

10.000.000,00

1.684.809,56 3.337.777,81 33,38

10.2- Complementação da União ao FUNDEB - -

- - -

10.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 122.000,00 122.000,00 28.885,98 0,24

11- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (10.1 - 9) 6.189.000,00 6.189.000,00 1.084.625,33 2.106.252,74 0,34

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB





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DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA

( d ) No Bimestre Até o Bimestre ( e )

% ( f ) = (e/d) x100

12- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 6.465.600,00 6.465.600,00 1.225.789,04 1.987.987,59 61,81

12.1- Com Educação Infantil

2.415.600,00

2.415.600,00

410.448,75 761.328,58 31,52

12.2- Com Ensino Fundamental

4.050.000,00

4.050.000,00

815.340,29 1.226.659,01 30,29

13- OUTRAS DESPESAS

4.141.500,00

4.134.600,00

403.465,84 672.383,07 16,26

13.1- Com Educação Infantil

-

-

- - -

13.2- Com Ensino Fundamental

4.141.500,00

4.134.600,00

403.465,84 672.383,07 16,26

14- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB ( 12 + 13 ) 10.607.100,00 10.600.200,00 1.629.254,88 2.660.370,66 78,07

15- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGIS TÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ( 12 / 10 ) x 100% 59,56%

CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLV IMENTO DO ENSINO

RECEITAS REALIZADAS RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre Até o Bimestre

( b ) % (

c ) = (b/a)x100

16- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE ( 25 % de 3) 5.450.250,00 5.450.250,00 863.971,24 1.938.840,32 35,57 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOL VIMENTO DO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS





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ENSINO ( d )

No Bimestre Até o Bimestre

( e ) % ( f ) =

(e/d) x100

17- EDUCAÇÃO INFANTIL 4.335.520,00 4.335.620,00 532.695,49 977.696,68 42,79

17.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

2.415.600,00

2.415.600,00

410.448,75 761.328,58 31,52

17.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.919.920,00

1.920.020,00

122.246,74 216.368,10 11,27 18- ENSINO FUNDAMENTAL 8.391.500,00 8.384.600,00 1.218.806,13 1.899.042,08 23,20

18.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

8.191.500,00

8.184.600,00

1.218.806,13 1.899.042,08 23,20

18.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

200.000,00

200.000,00

- - - 19- ENSINO MÉDIO - - - - 0,00% 20- ENSINO SUPERIOR - - - - 0,00% 21- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REG ULAR - - - - 0,00% 22- OUTRAS 167.900,00 174.700,00 - 6.788,61 0,00%

23- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( 17 + 18 + 19 + 20 + 21 + 22) 12.894.920,00 12.894.920,00 1.751.501,62 2.883.527,37 22,36%

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

24- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = ( 11 ) 2.106.252,74 25- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUND EB NO EXERCÍCIO - 26- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPO NIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCU LADOS A ENSINO - 27- DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCI O ANTERIOR -

28- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCR ITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = ( 37 ) -





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29- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = ( 38.3 ) R$ 28.885,98 30- TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL ( 24 + 25 + 26 + 27 + 28 + 29 ) 2.135.138,72

31- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOS TOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(17 + 18) - ( 30 ) / ( 3 )] x 100% 9,56% DESPESAS LIQUIDADAS

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE

DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA

( d ) No Bimestre

Até o Bimestre ( e )

% ( f ) = (e/d) x100

32- CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

700.000,00

700.000,00

183.791,38 183.791,38 26,26%

33- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO -

-

- 0,00%

34- OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO

910.000,00

947.000,00

197.835,53 197.835,53 20,89

35- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE ( 32 + 33 + 34 ) 1.610.000,00 1.647.000,00

381.626,91

381.626,91 23,17

36- TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO ( 23 + 35 ) 14.504.920,00 14.541.920,00 2.133.128,53 3.265.154,28 22,45

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <EXERCÍCIO> (g)

37- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DES ENVOLVIMENTO DO ENSINO - -

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR

38- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <2008> R$ 511.540,39 38.1- ( + ) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE R$ 3.337.777,81





_____________________________________________________________________________________________________

38.2- ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE R$ 2.962.609,91 38.3- ( + ) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE R$ 28.885,98

39- ( = ) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO A TUAL R$ 915.594,27




RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL 2º BIMESTRE DE 2009

RREO - ANEXO I(LRF, Art. 52, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º Receitas Realizadas

RECEITAS Previsão Inicial Previsão

Atualizada (a) No Período (b) %(b/a) Até o Período (c) % Saldo a

Realizar (a-c)

RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

45.000.000,00

45.357.630,76

6.222.904,91 13,72%

13.173.989,17 29,04%

32.183.641,59

RECEITAS CORRENTES

43.211.000,00

43.568.630,76

6.823.089,14 15,66%

14.405.514,24 33,06%

29.163.116,52






_____________________________________________________________________________________________________

RECEITA TRIBUTÁRIA

2.782.000,00

2.902.682,82

431.843,62 14,88%

1.809.323,54 62,33%

1.093.359,28

IMPOSTOS

2.300.000,00

2.300.000,00

353.899,57 15,39%

1.361.699,83 59,20%

938.300,17

TAXAS

482.000,00

602.682,82

77.944,05 12,93%

447.623,71 74,27%

155.059,11

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1.200.000,00

1.200.000,00

231.097,24 19,26%

460.562,16 38,38%

739.437,84

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

1.200.000,00

1.200.000,00

231.097,24 19,26%

460.562,16 38,38%

739.437,84

RECEITA PATRIMONIAL

271.000,00

319.934,58

70.423,99 22,01%

135.233,32 42,27%

184.701,26 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

271.000,00

319.934,58

70.423,99 22,01%

135.233,32 42,27%

184.701,26

RECEITA DE SERVIÇOS

10.000,00

10.000,00

2.716,62 27,17%

7.546,62 75,47%

2.453,38

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

38.355.000,00

38.377.154,58

5.872.580,09 15,30%

11.591.697,17 30,20%

26.785.457,41 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

37.935.000,00

37.957.154,58

5.829.618,96 15,36%

11.548.736,04 30,43%

26.408.418,54

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

420.000,00

420.000,00

42.961,13 10,23%

42.961,13 10,23%

377.038,87

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

593.000,00

758.858,78

214.427,58 28,26%

401.151,43 52,86%

357.707,35

MULTAS E JUROS DE MORA

22.000,00

23.364,68

1.974,05 8,45%

3.606,14 15,43%

19.758,54

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

165.494,10

80.144,55 48,43%

85.120,55 51,43%

80.373,55

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

560.000,00

560.000,00

132.011,49 23,57%

310.992,25 55,53%

249.007,75

RECEITAS DIVERSAS

10.000,00

10.000,00

297,49 2,97%

1.432,49 14,32%

8.567,51

RECEITAS DE CAPITAL

5.600.000,00

5.600.000,00

5.600.000,00





_____________________________________________________________________________________________________

ALIENAÇÃO DE BENS

100.000,00

100.000,00

100.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

100.000,00

100.000,00

100.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

5.500.000,00

5.500.000,00

5.500.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

5.500.000,00

5.500.000,00

5.500.000,00

DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE

(3.811.111,00)

(3.811.000,00)

(600.184,23) 15,75%

(1.231.525,07) 32,32%

(2.579.474,93)

DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIA

(3.811.111,00)

(3.811.000,00)

(600.184,23) 15,75%

(1.231.525,07) 32,32%

(2.579.474,93)

DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL

(3.811.111,00)

(3.811.000,00)

(600.184,23) 15,75%

(1.231.525,07) 32,32%

(2.579.474,93)

RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

45.000.000,00

45.357.630,76

6.222.904,91 13,72%

13.173.989,17 29,04%

32.183.641,59

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

45.000.000,00

45.357.630,76

6.222.904,91 13,72%

13.173.989,17 29,04%

(58.531.619,93)

DEFÍCIT (VI)

TOTAL (VII) = (V + VI)

45.000.000,00

45.357.630,76

6.222.904,91 13,72%

13.173.989,17 29,04%

(58.531.619,93)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS Dotação Inicial Créditos Dotação Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas % (j/f) Saldo a Liquidar





_____________________________________________________________________________________________________

(d) Adicionais (e) Atualizada (f)=(d+e) No Período (g) Até Período (h) No Período (i) Até P eríodo (j)

(f-j)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

45.000.000,00

45.000.000,00

3.503.257,27

25.128.489,19

5.721.308,08

10.245.703,24 22,77%

34.754.296,76

DESPESAS CORRENTES

31.815.000,00

1.056.672,00

32.871.672,00

3.430.830,30

23.490.903,49

5.409.700,60

9.785.312,96 29,77%

23.086.359,04

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

20.376.826,00

119.100,00

20.495.926,00

1.411.497,07

17.227.966,63

3.825.505,04

6.978.574,18 34,05%

13.517.351,82

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

47.000,00

47.000,00

969,61

41.810,26

4.917,95

10.309,42 21,93%

36.690,58

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11.391.174,00

937.572,00

12.328.746,00

2.018.363,62

6.221.126,60

1.579.277,61

2.796.429,36 22,68%

9.532.316,64

DESPESAS DE CAPITAL

12.185.000,00

(1.056.672,00)

11.128.328,00

72.426,97

1.637.585,70

311.607,48

460.390,28 4,14%

10.667.937,72

INVESTIMENTOS

11.393.000,00

(1.056.672,00)

10.336.328,00

65.231,96

873.322,68

189.302,68

189.302,68 1,83%

10.147.025,32

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA

792.000,00

792.000,00

7.195,01

764.263,02

122.304,80

271.087,60 34,23%

520.912,40

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00 DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

45.000.000,00

45.000.000,00

3.503.257,27

25.128.489,19

5.721.308,08

10.245.703,24 22,77%

34.754.296,76

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) SUBTOTAL C/REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

45.000.000,00

45.000.000,00

3.503.257,27

25.128.489,19

5.721.308,08

10.245.703,24 22,77%

34.754.296,76

SUPERÁVIT (XIII)

2.928.285,93





_____________________________________________________________________________________________________

TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 45.000.000,00 45.000.000,00 3.503.257,27 25.128.489,19

5.721.308,08

13.173.989,17




RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL 2º BIMESTRE DE 2009

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO MAI/2008 JUN/2008 JUL/2008 AGO/2008 SET/2008 OUT/20 08 NOV/2008 DEZ/2008 JAN/2009 FEV/2009 MAR/2009 ABR /2009 Total (Últimos

12 meses) Previsão

Atualizada

RECEITA CORRENTES (I)

3.625.921,11

3.163.823,63

3.490.619,61

3.555.483,88

3.334.553,05

4.419.582,31

3.532.884,59

4.920.015,99

4.108.160,36

3.474.264,74

3.254.115,99

3.568.973,15

44.448.398,41

43.568.630,76

Receita Tributária

140.634,05

175.234,84

143.414,73

179.752,40

175.790,11

172.256,58

164.666,60

319.322,54

865.248,26

512.231,66

241.689,01

190.154,61

3.280.395,39

2.902.682,82

IPTU

17.948,91

18.383,42

13.360,77

8.200,46

9.506,67

14.435,09

7.690,30

13.206,61

375.629,79

239.927,51

65.988,00

33.099,24

817.376,77

1.000.000,00

ISS

61.725,49

92.333,93

70.769,89

106.591,98

98.642,85

89.683,36

93.557,31

181.127,34

220.608,39

57.588,15

72.459,73

69.322,15

1.214.410,57

850.000,00






_____________________________________________________________________________________________________

ITBI

16.344,16

14.319,87

15.335,17

16.414,82

18.802,81

15.010,56

13.091,97

25.665,60

11.715,00

17.355,28

24.734,56

14.964,73

203.754,53

150.000,00

Outras Receitas Tributárias

44.615,49

50.197,62

43.948,90

48.545,14

48.837,78

53.127,57

50.327,02

99.322,99

257.295,08

197.360,72

78.506,72

72.768,49

1.044.853,52

902.682,82

Receita de Contribuição

97.997,10

87.383,79

89.085,61

94.501,82

82.026,59

93.680,76

95.291,85

84.985,90

121.803,80

107.661,12

108.723,65

122.373,59

1.185.515,58

1.200.000,00

Receita Patrimonial

43.540,58

42.973,16

94.036,16

76.493,40

69.638,07

69.336,21

61.225,56

69.735,91

32.338,72

32.470,61

40.765,53

29.658,46

662.212,37

319.934,58

Receita Agropecuária

Receita Industrial

Receita de Serviços

175,00

605,00

841,00

1.005,00

295,00

925,00

3.905,00

2.010,05

706,57

10.467,62

10.000,00

Transferências Correntes

2.979.512,13

2.510.157,51

2.694.816,84

2.729.426,01

2.598.624,58

5.722.879,70

3.156.408,34

4.373.977,27

2.993.835,21

2.725.281,87

2.793.685,62 3.078.894,47

38.357.499,55

38.377.154,58

Cota-Parte do FPM

1.053.979,07

908.691,56

823.163,90

1.005.475,78

885.470,65

842.734,32

1.067.914,51

1.638.814,29

1.030.833,19

961.002,65

768.242,15

916.524,26

11.902.846,33

11.000.000,00

Cota Parte do ICMS

416.551,04

383.428,79

508.797,48

462.032,59

486.455,16

474.005,00

479.148,63

589.988,61

518.461,07

500.064,02

424.406,50

472.075,51

5.715.414,40

6.300.000,00

Cota-Parte do IPVA

233.004,57

102.683,56

75.008,91

56.249,31

56.046,59

33.722,35

32.091,73

32.879,08

62.515,92

55.416,95

94.741,96

301.072,47

1.135.433,40

1.500.000,00

Transferências do FUNDEF

826.820,47

694.524,16

932.899,01

791.658,63

863.072,49

908.696,56

807.237,53

1.049.048,78

887.103,96

765.864,29

924.761,24

760.048,32

10.211.735,44

10.000.000,00 Outras Transferências Correntes

449.156,98

420.829,44

354.947,54

414.009,70

307.579,69

3.463.721,47

770.015,94

1.063.246,51

494.921,07

442.933,96

581.533,77

629.173,91

9.392.069,98

9.577.154,58

Outras Receitas Correntes

364.237,25

347.899,33

468.661,27

474.469,25

407.468,70

(1.638.865,94)

55.292,24

71.994,37

94.009,37

92.714,48

67.242,13

147.185,45

952.307,90

758.858,78

DEDUÇÕES (II) 303.671,82

253.600,06 256.804,44

279.750,37

262.088,02 249.217,28

291.105,13

321.827,30

325.214,09 306.126,75

260.026,90 340.157,33 3.499.589,49 3.811.000,00

Dedução da Receita Para Formação do FUNDEF

303.671,82

253.600,06

256.804,44

279.750,37

262.088,02

249.217,28

291.105,13

321.827,30

325.214,09

306.126,75

260.026,90

340.157,33

3.499.589,49

3.811.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(III) = (I-II) 3.322.249,29

2.910.223,57

3.233.815,17

3.275.733,51

3.072.465,03 4.170.365,03 3.241.779,46

4.598.188,69

3.782.946,27

3.168.137,99

2.994.089,09 3.228.815,82 40.998.808,92 39.757.630,76






_____________________________________________________________________________________________________


MARATAÍZES-ES

DEMONSTRATIVO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º BIMESTRE DE 2009 LRF, Art. 48-Anexo XVIII

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre

RECEITAS

Previsão Inicial da Receita 36.000.000,00

36.000.000,00

Previsão Atualizada da Receita 42.660.715,04

42.660.715,04

Receitas Realizadas 6.657.677,58

27.067.099,89 Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores DESPESAS

Dotação Inicial 36.000.000,00

36.000.000,00






_____________________________________________________________________________________________________

Créditos Adicionais

1.968.292,00

Dotação Atualizada 37.968.292,00

37.968.292,00

Despesas Empenhadas 5.333.497,22

33.413.563,73

Despesas Liquidadas 7.024.813,59

22.887.440,35

Superávit Orçamentário

4.179.659,54 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

40.998.808,92 RECEITAS E DESPESAS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA No Bimestre Até o Bimestre

Regime Geral de Previdência Social - -

Receitas Previdenciárias Realizadas - -

Despesas Previdenciárias Realizadas - -

Resultado Previdenciário ( III ) = (I -II) - -





_____________________________________________________________________________________________________

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos - -

Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) - -

Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V) - -

Resultado Previdenciário ( III ) = (I -II) - -

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no AMF da LDO (a)

Resultado apurado até o

bimestre % em Relação à Meta

Resultado Nominal 962.000,00 -3.821.047,59

Resultado Primário 659.670,00

RESTOS A PAGAR POR PODER Inscrição Cancelamento até o bimestre

Pagamento até o

Bimestre Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Poder Executivo 438.368,45

- 421.070,88 17.297,57 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

Poder Executivo 91.334,10

- 67.081,10 24.253,00

TOTAL - - - -

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS E MANUTENÇÃO E Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais





_____________________________________________________________________________________________________

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

748.388,65 25% 9,56

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

1.983.950,64

60% 59,44

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo a Realizar

Receitas de Operações de Créditos - -

Despesas de Capital Líquida RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE

RECURSOS Valor Apurado até o Bimestre Saldo a Realizar

Receitas de Capital Resultantes da Alienação de Ativos - -

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos - -

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado até o Bimestre

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.840.647,09

15,00 23,73% DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE

PPP Valor Apurado no Exercício Corrente





_____________________________________________________________________________________________________

Total da Despesa/RCL (%) 0





DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL

2º BIMESTRE DE 2009

RREO - ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III)

Receitas Realizadas

RECEITAS PRIMÁRIA Previsão Atualizada No Bimestre Até o Bimestre 2009 Até o Bimestre 2008

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 39.447.696,18 6.152.480,92 13.038.755,85 13.267.635,78

Receitas Tributárias 2.902.682,82

431.843,62 1.809.323,54 1.728.821,62

IPTU 1.000.000,00 99.087,24 714.644,54 651.850,97






_____________________________________________________________________________________________________

ISS 850.000,00

141.781,88 419.978,42 439.716,60

ITBI 150.000,00 39.699,29 68.769,57 64.985,63

IRRF 300.000,00

73.331,16 158.307,30 132.805,16

Outras Receitas Tributárias 602.682,82 77.944,05 447.623,71 439.463,26

Receitas de Contribuições 1.200.000,00

231.097,24 460.562,16 411.371,57

Receitas Previdenciárias

Outras Receitas de Contribuições 1.200.000,00

231.097,24 460.562,16 411.371,57

Receita Patrimonial Líquida 10.000,00

Receita Patrimonial 319.934,58 70.423,99 135.233,32 140.556,87

(-) Aplicações Financeiras 309.934,58 70.423,99 135.233,32 140.556,87

Transferências Correntes 34.566.154,58 5.272.395,86 10.360.172,10 9.512.414,99

FPM 8.800.000,00

1.348.241,91 2.941.710,62 3.235.274,79

ICMS 5.040.000,00

717.179,66 1.532.262,53 1.392.708,15

Convênios 420.000,00

42.961,13 42.961,13 100.000,00

Outras Transferências Correntes 20.306.154,58

3.164.013,16 5.843.237,82 4.784.432,05

Demais Receitas Correntes 768.858,78

217.144,20 408.698,05 1.615.027,60

Dívida Ativa 575.000,00

132.155,81 311.553,63 346.587,00

Diversas Receitas Correntes 193.858,78 84.988,39 97.144,42 1.268.440,60





_____________________________________________________________________________________________________

RECEITAS DE CAPITAL (II) 5.600.000,00 568.756,80

Operações de Crédito (III)

Amortização de Empréstimos (IV)

Alienação de Bens (V) 100.000,00 73.756,80

Transferências de Capital 5.500.000,00 495.000,00

Convênios 5.500.000,00 495.000,00

Outras Transferências de Capital

Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 5.500.000,00 495.000,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 44.947. 696,18 6.152.480,92 13.038.755,85 13.762.635,78

Despeas Liquidadas

DESPESAS PRIMÁRIAS Dotação Atualizada No Bimestre Até o Bimestre 2009 Até o Bimestre 2008

DESPESAS CORRENTES (VIII) 32.871.672,00 5.409.700,60 9.785.312,96 7.837.924,50

Pessoal e Encargos Sociais 20.495.926,00 3.825.505,04 6.978.574,18 5.258.914,47

Juros e Encargos da Dívida (IX) 47.000,00

4.917,95 10.309,42 13.820,18

Outras Despesas Correntes 12.328.746,00

1.579.277,61 2.796.429,36 2.565.189,85 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 32.824.672,00 5.404.782,65 9.775.003,54 7.824.104,32

DESPESAS DE CAPITAL (XI) 11.128.328,00 460.390,28 1.683.292,23





_____________________________________________________________________________________________________

311.607,48

Investimentos 10.336.328,00

189.302,68 189.302,68 1.447.042,44

Inversões Financeiras

Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Título de Capital Já Integralizado (XIII)

Demais Inversões Financeiras

Amortização de Empréstimos (XIV) 792.000,00

122.304,80 271.087,60 236.249,79 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 10.336.328,00

189.302,68 189.302,68 1.447.042,44

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 1.000.000,00

RESERVA DO RPPS (XVII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 44.161.000,00 5.594.085,33 9.964.306,22 9.271.146,76

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 786.696,18 558.395,59 3.074.449,63 4.491.489,02

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.178.417,74

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA







_____________________________________________________________________________________________________


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º Bimestre de 2009

LRF, art 53, inciso III - Anexo VI R$ 1,00 SALDO ESPECIFICAÇÃO Inicial (a) Anterior (b) Atual (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 2.123.146,36 1.974.363,56 1.852.058,76

DEDUÇÕES (II) 3.324.427,81 6.394.641,92 6.965.721,90 Ativo Disponível 3.847.844,58 6.457.401,27 6.938.955,14 Haveres Financeiros 6.285,78 47.085,85 43.611,16






_____________________________________________________________________________________________________

(-) Restos a Pagar (Processados) (529.702,55) 109.845,20 17.297,57

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) - 1.201.281,45 - 4.420.278,36 - 5.113.663,14 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + VI - V) - 1.201.281,45 - 4.420.278,36 - 5.113.663,14 PERÍODO DE REFERÊNCIA No Bimestre (c - b) Até o Bimestre (c - a) RESULTADO NOMINAL - 693.384,78 - 3.821.047,59 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA FONTE: PREFEITO CONTADORA SECRETÁRIO DE FINANÇAS







_____________________________________________________________________________________________________


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - Anexo IX (LRF, art 53, inciso V) 2º BIMESTRE DE 2009

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Inscritos

PODER/ÓRGÃO

Em Exerc. Anteriores

Em 31/12/2008

Cancelados Pagos A Pagar Em Exerc. Anteriores Em 31/12/2008

Cancelados Pagos A Pagar

Executivo

2007

080 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$

44.621,28 R$

44.621,28

Total do Ano R$

44.621,28 R$

44.621,28

2008

010 - GABINETE DO PREFEITO R$

3.831,51 R$

3.831,51

020 - PROCURADORIA MUNICIPAL R$

2.712,38 R$

2.385,74 R$

326,64

030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO R$

91,30 R$

91,30

040 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO R$

18.478,35 R$

17.580,15 R$

898,20 R$

1.619,15 R$

937,88 R$

681,27






_____________________________________________________________________________________________________

050 - SECRETARIA DE FINANCAS R$

7.670,42 R$

7.670,42

060 - SECRETARIA DE EDUCACAO R$

211.690,25 R$

200.194,94 R$

11.495,31 R$

30.485,75 R$

8.892,21 R$

21.593,54

070 - SECRETARIA DE TURISMO CULTURA ESPORTE E LAZER R$ 7.302,19

R$ 7.302,19

080 - SECRETARIA DE SAUDE R$

146.316,49 R$

146.316,49 R$

3.379,92 R$

1.401,73 R$

1.978,19

090 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS R$

27.458,81 R$

27.458,81

100 - SECRETARIA DE ACAO SOCIAL R$

240,00 R$

240,00

110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DES. ECON., MEIO AMBIEN

Total do Ano R$

425.791,70 R$

413.071,55 R$

12.720,15 R$

35.484,82 R$

11.231,82 R$

24.253,00

Total do Poder R$

425.791,70 R$

413.071,55 R$

12.720,15 R$

44.621,28 R$

35.484,82 R$

55.853,10 R$

24.253,00

Legislativo 2008

000-CAMARA MUNICIPAL R$

12.576,75 R$

7.999,33 R$

4.577,42 R$

11.228,00 R$

11.228,00

Total do Poder R$

12.576,75 R$

7.999,33 R$

4.577,42 R$

11.228,00 R$

11.228,00

Total Geral R$

438.368,45 R$

421.070,88 R$

17.297,57 R$

44.621,28 R$

46.712,82 R$

67.081,10 R$

24.253,00







_____________________________________________________________________________________________________




DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/S UBFUNÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL

2º BIMESTRE DE 2009

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Dotação Inicial Dotação

Atualizada (a) No Período (b) Até Período (c) No Período (d) Até P eríodo (e)

% (e/total e)

Saldo a Liquidar (f-j)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 45.000.000,00 45.000.000,00 3.503.257,27 25.128.489,19 5.721.308,08 10.245.703,24 100,00% 34.754.296,76

Legislativa 2.100.000,00 2.100.000,00 279.514,41 573.237,83 294.335,77 529.603,22 5,17% 1.570.396,78

Ação Legislativa 2.100.000,00

2.100.000,00

279.514,41

573.237,83

294.335,77

529.603,22 5,17

1.570.396,78

Judiciária 284.240,00 278.240,00 30.903,44 214.643,44 55.022,30 95.147,66 0,93 183.092,34 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

284.240,00

278.240,00

30.903,44

214.643,44

55.022,30

95.147,66 0,93

183.092,34

Administração 8.090.034,00 9.253.834,00 451.597,47 6.850.772,46 1.354.409,06 2.697.098,95 26,32 6.556.735,05

Planejamento e Orçamento 93.960,00

138.160,00

49.440,00

71.400,00

6.164,50

7.238,10 0,07

130.921,90

Administração Geral 6.799.844,00

7.852.694,00

219.619,11

5.597.849,38

1.103.787,47

2.268.181,97 22,14

5.584.512,03





_____________________________________________________________________________________________________

Administração Financeira 1.095.440,00

1.187.190,00

181.657,71

1.156.852,43

237.584,15

408.995,23 3,99

778.194,77

Formação do Recusos Humanos 5.000,00

5.000,00

5.000,00

Adminsitração de Receitas 57.000,00

32.000,00

32.000,00

Comunicação Social 38.790,00

38.790,00

880,65

24.670,65

6.872,94

12.683,65 0,12

26.106,35

Segurança Pública 124.040,00 93.44 0,00 2.152,46 75.212,46 12.246,89 29.562,03 0,29 63.877,97

Defesa Civil 124.040,00

93.440,00

2.152,46

75.212,46

12.246,89

29.562,03 0,29

63.877,97

Assistência Social 2.374.060,00 2.324.060,0 0 12.479,16 1.121.400,93 52.842,40 146.970,46 1,43 2.177.089,54

Administração Geral 422.000,00

422.000,00

10.579,16

278.125,28

46.361,83

86.089,89 0,84

335.910,11

Assistência ao Idoso 65.000,00

65.000,00

299,00

297,00

297,00

64.703,00

Assistência Portador Deficiência 50.000,00

50.000,00

50.000,00

Assistência à Criança e ao Adolescente

386.060,00

429.652,00

1.900,00

264.295,48

6.183,57

60.583,57 0,59

369.068,43

Assistência Comunitária 1.388.000,00

1.294.408,00

578.681,17

1.294.408,00

Fomento ao Trabalho 63.000,00

63.000,00

63.000,00

Saúde 7.544.256,00 7.544.256,00 2.465.456,57 4.217.525,52 1.305.295,34 2.245.874,99 21,92 5.298.381,01

Administração Geral 3.031.000,00

3.079.880,00

940.743,86

2.118.359,17

760.983,37

1.374.110,50 13,41

1.705.769,50

Atenção Básica 2.746.056,00

2.679.956,00

645.828,77

1.104.175,58

350.006,04

627.939,07 6,13

2.052.016,93

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.080.000,00

1.107.000,00

722.610,65

747.059,55

142.556,09

146.531,98 1,43

960.468,02





_____________________________________________________________________________________________________

Suporte Profilático e Terapêutico 305.000,00

295.220,00

57.723,70

57.723,70

295.220,00

Vigilância Sanitária 5.000,00

5.000,00

5.000,00

Vigilância Epidemiológica 377.200,00

377.200,00

98.549,59

190.207,52

51.749,84

97.293,44 0,95

279.906,56

Educação 14.504.920,00 14.541.920,00 1 99.889,81 9.934.464,36 2.133.128,53 3.265.046,32 31,87 11.276.873,68

Administração Geral 140.000,00

70.000,00

6.894,04

10.894,04

4.000,00

4.000,00 0,04

66.000,00

Alimentação e Nutrição 310.000,00

310.000,00

1.500,00

77.490,25

75.990,25

75.990,25 0,74

234.009,75

Ensino Fundamental 9.101.500,00

9.094.600,00

158.435,08

6.310.171,57

1.397.180,71

2.077.416,66 20,28

7.017.183,34

Ensino Superior 92.000,00

199.000,00

115.791,20

115.791,20

115.791,20 1,13

83.208,80

Educação Infantil 4.685.520,00

4.685.620,00

33.060,69

3.297.428,69

525.906,88

977.588,72 9,54

3.708.031,28

Educação de Jovens e Adultos 125.900,00

125.900,00

115.900,00

7.470,88

7.470,88 0,07

118.429,12

Educação Especial 50.000,00

56.800,00

6.788,61

6.788,61

6.788,61 0,07

50.011,39

Cultura 941.000,00 941.000,00 50.000,00 50.000,00 0,49 891.000,00

Difulsão Cultural 6.000,00

6.000,00

6.000,00

Turismo 935.000,00

935.000,00

50.000,00

50.000,00 0,49

885.000,00

Urbanismo 2.341.000,00 1.805.800,00 26.935,84 1.805.800,00

Infra_estrutura Urbana 1.801.000,00

1.265.800,00

26.935,84

1.265.800,00

Serviços Urbanos 45.000,00

45.000,00

45.000,00





_____________________________________________________________________________________________________

Turismo 495.000,00

495.000,00

495.000,00

Saneamento 1.222.000,00 1.122.000,00 1.122.000,00

Saneamento Básico Urbano 1.222.000,00

1.122.000,00

1.122.000,00

Gestão Ambiental 75.000,00 75.000 ,00 75.000,00

Preservação e Conservação Ambiental 75.000,00

75.000,00

75.000,00

Agricultura 339.450,00 302.450,00 302.450,00

Promoção de Produção Animal 20.000,00

20.000,00

20.000,00

Comercialização 319.450,00

282.450,00

282.450,00

Comércio e Serviços 1.420.000,00 1.328.00 0,00 55.568,00 708.600,40 270.842,40 686.300,40 6,70 641.699,60

Comercialização 280.000,00

280.000,00

280.000,00

Turismo 1.140.000,00

1.048.000,00

55.568,00

708.600,40

270.842,40

686.300,40 6,70

361.699,60

Energia 1.220.000,00 1.020.000,00 5.695,95 605.695,95 128.075,60 243.274,63 2,37 776.725,37

Energia Elétrica 1.220.000,00

1.020.000,00

5.695,95

605.695,95

128.075,60

243.274,63 2,37

776.725,37

Desporto e Lazer 670.000,00 520.000,0 0 520.000,00

Desporto Comunitário 590.000,00

440.000,00

440.000,00

Lazer 80.000,00

80.000,00

80.000,00

Encargos Especiais 750.000,00 750.000, 00 750.000,00 115.109,79 256.824,58 2,51 493.175,42





_____________________________________________________________________________________________________


JANDER NUNES VIDAL

Prefeito Municipal

Serviço da Dívida Interna 750.000,00

750.000,00

750.000,00

115.109,79

256.824,58 2,51

493.175,42

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Reserva de Contingência 1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

TOTAL (III) = (I + II) 45.000.000,00 45.000.000,00 3.503.257,27 25.128.489,19 5.721.308,08 10.245.703,24 34.754.296,76

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Prefeito Municipal

Jander Nunes Vidal

Dilcéa Marvila de Oliveira Vice-Prefeita

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE

MARATAÍZES

EDITADO PELA Assessoria de Comunicação GABINETE DO PREFEITO

Raphaela Machado Velasco Rosa

Av. Rubens Rangel, 1.604 – B. Cidade Nova

Marataízes – ES – 29345-000 Telefone: (28) 3532-1943

E-mail: [email protected]

DO 321 29 05 09PREFEITO CONTADOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS Registre-se, publique-se e cumpra-se...

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