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QUINTA– FEIRA –29/01/2015 EDIÇÃO DE HOJE: 36 PÁGINAS PÁGINA 1
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SUMÁRIO:
ATOS DO PODER EXECUTIVO ................................................................................................................ 3 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2014 .............................................. 3 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2014. ..................................................................................................................................................... 3 EXTRATO CONTRATO N° 468/2014 ......................................................................................................... 4 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2015. ........................................................................................... 4 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA ................ 5 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA ........................................................................ 7 DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ....................................... 8 DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO .............................................................................. 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ................................................................................ 10 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL .......................................... 11 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO ............................................................................... 12 DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ..... 13 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO .............. 15 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ....... 17 DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES .......................................................................................................................................... 18 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ........................................................................................................................................ 20 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 23 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ......... 24 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO – ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS . 25 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – PLANO PREVIDENCIÁRIO ......................................................... 26 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ........................................................................................ 28 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ........................................................................... 31 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ..................................................................................................... 33 DEMONSTRATIVO DAS PARCELAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ............................................................................................................................ 34
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DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ............................................................................................................................ 35 DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ............................................................................................................................ 36
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Das partes: O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA e o CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE Objeto: Operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS. Valor: Fica acrescido o valor de R$ 190.000,00 ao Convênio Original, a ser repassado em 4 (quatro) parcelas de R$ 47.500,00 a serem depositadas até o dia 05 dos meses de Fevereiro, Maio, Agosto e Novembro/2015 Vigência: Fica prorrogada a vigência do Convênio ora aditado por doze meses, a contar da data da assinatura. Permanecem em vigor as demais cláusulas e itens do Convênio Original, não alteradas pelo presente Termo Aditivo Data: 20 de Janeiro de 2015 REPUBLICADO
Modalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS nº 39/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS (CISTERNAS), NO CMEI INFÂNCIA FELIZ E ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, CONFORME TERMOS DE COMPROMISSO Nº 4500030329 E 4500030330, DEVENDO SER EXECUTADAS CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS DE SERVIÇOS EM ANEXO. Sessão de entrega de envelopes: 20/02/2015 Até às 08h30min. Sessão de Julgamento: 20/02/2015 às 09h00min. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Departamento de Compras, Licitações e Contratos do MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PR, RUA PARAGUAI – CENTRO, SANTA HELENA – PR.
Santa Helena- PR., 29 de Janeiro de 2015.
ROSELI DE FÁTIMA MATOS MARTINELLI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2014
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2014.
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Partes: Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Contratada: CONSTRUTORA VERDE LAGO LTDA – EPP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR REFORMA NOS BANHEIROS, VESTIÁRIOS, SAGUÃO, LAVANDERIA E HALL DE ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO CLEMENTE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE SERVIÇOS SINTÉTICA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETO ARQUITETÔNICO EM ANEXO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA. Valor: R$ 147.475,27 (Cento e quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Pagamento: O pagamento será efetuado conforme especificado no Contrato. Prazo: O prazo de execução dos serviços é de até 120 (cento e vinte) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviços. Tomada de Preços: Nº 31/2014 Republique-se Santa Helena, 06/11/2014.
DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA EQUIPE PEDAGÓGICA DE ENSINO E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE SANTA HELENA. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. RAZÃO DA INEXIGIBILIDADE: O valor a ser gasto pela contratação, está de acordo com a Lei n° 8.666/93, Art. 25- Inciso II, combinado com Art. 13, inciso VI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 25- Inciso II, combinado com Art. 13, inciso VI. CONTRATADA: Empresa: AMOP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ CNPJ: 75.907.576/0001-36 Endereço: Rua Pernambuco, 1936, Centro. CIDADE: Cascavel U.F.: PR PREÇO: R$ 18.225,00(Dezoito mil duzentos e vinte e cinco reais) JUSTIFICATIVA DO EXECUTOR E PREÇO: Em busca realizada por empresas que realizam tais serviços encontrou-se a empresa AMOP- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ a qual se encontra em dia com suas obrigações previdenciárias. PRAZO: Os cursos serão realizados durante o decorrer do ano de 2015, conforme necessidade da Secretaria.
Santa Helena, 27/01/2015.
EXTRATO CONTRATO N° 468/2014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2015.
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA
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DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
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DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
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DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
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DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
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DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
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DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO – ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – PLANO PREVIDENCIÁRIO
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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DEMONSTRATIVO DAS PARCELAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL