DIÁRIO OFICIAL - Rio de Janeiro

DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano I | Nº 76 | Quarta-Feira, 06 de Fevereiro de 2019

IPTU 2019 ENTRA NA SEGUNDA FASE DE DESCONTOS

A campanha de pagamento do IPTU 2019 está na segunda fase de des-contos. Quem efetuar o pagamento até o dia 28/02 terá 10% de descon-tos na cota única.

Proporcionando maior comodidade e praticidade ao contribuinte, os carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2019 e Taxa de Foro passa-ram a ser emitidos somente pela in-ternet, no Portal da Prefeitura de Sa-quarema. A iniciativa colabora com a preservação do meio ambiente, na diminuição do impacto das impres-sões em papel e gera economia aos cofres públicos.

Com a nova ferramenta online, o cidadão pode imprimir o boleto em casa ou pagar diretamente pela inter-net. Para gerar o documento para pa-gamento, o contribuinte deve aces-sar o site da Prefeitura (saquarema.rj.gov.br), com o número da Inscrição Imobiliária Municipal em mãos, clicar na aba IPTU 2019 e preencher os campos solicitados.

A Prefeitura de Saquarema investe em tecnologia com o objetivo de fa-cilitar o acesso do cidadão, de qual-quer lugar, aos serviços públicos. Gerando benefícios ao município e principalmente ao contribuinte, que, com comodidade passa a acessar seu carnê de tributos sem precisar sair de casa.

De acordo com a Secretaria Munici-pal de Administração, Receita e Tri-butação, o contribuinte precisa ficar atento às datas dos vencimentos. A cota única do IPTU com desconto de 10% é válida até 28 de fevereiro. Os pagamentos efetuados em março não contarão com descontos.

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Ano I ● Nº 76Quarta-Feira, 06 de Fevereiro de 2019.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

PREFEITAManoela Ramos de Souza

Gomes Alves

VICE-PREFEITOPedro Ricardo de Carvalho Oliveira

Procurador-Geral do MunicípioAntônio Francisco Alves Neto

Secretário Municipal de FinançasÁguido Henrique Almeida da Costa

Controladora Geral do MunicípioÉlida da Silva Alves

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Antonio Peres Alves

Secretário Municipal de PlanejamentoGustavo Gonçalves Camacho

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Danilo Goretti Villa Verde

Secretária Municipal de GabineteAna Amélia Alves Quintanilha

Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação

Hailson Alves Ramalho

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Melchiades Carlos Nascimento Filho

Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos

Lindonor Ferreira Rezende da Rosa

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

Rômulo Carvalho de Almeida

Secretário Municipal deComunicação Social

Nilson da Costa Cardoso Júnior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Eliane Alves de Aquino

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca

Jorge Alex dos Santos Pereira

Secretário Municipal da MulherYara Santos Souza

Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de

Saquarema – IBASSAdriano Marins Gomes

Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública

Valter Pereira da Costa

Secretário Municipal de GovernoJosé Carlos Martins

Secretário Municipal de SaúdeJoão Alberto Teixeira Oliveira

Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia

Rodrigo Ferreira de Sousa

PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA

Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social

Operadores do DOS:Ewerton Carvalho / Renê Alcantara

Para mais informações acesse:

dos.saquarema.rj.gov.brwww.saquarema.rj.gov.br

facebook.com/PrefeituradeSaquarema

Telefones: Prefeitura: (22) 2651-2254Ouvidoria: (22) 2651-1066

Diário Oficial Eletrônico criado a partir da Lei 1.715, de 18/09/18, e regulamentado pelo Decreto 1.822, de

25/09/18.

SUMÁRIO

Atos da Prefeita.......................................................03

Avisos, Editais, Extratos e Termos de Contrato.......03

Procuradoria Geral do Município.............................07

Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação................................................................08

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PORTARIA Nº 154 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, espe-cialmente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:Exonerar Marizete Teixeira da Silva Mu-niz, do cargo comissionado de Coorde-nador de Turno, Categoria - C, da Escola Municipal Valtemir José da Costa, vincu-lada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019.Saquarema, 05 de fevereiro de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janei-ro, no uso de suas atribuições legais, e especialmente conferidas pelo art. 67 e inciso VI do art. 68 da Lei Orgânica do Município e;RESOLVE: Exonerar Kathariny Dhully Rimes de Sousa, do cargo comissionado de Co-ordenador de Turno, Categoria - C, da Creche Municipal Bicuíba, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, com efeito retroativo a 04 de feve-reiro de 2019.Saquarema, 05 de fevereiro de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janei-ro, no uso de suas atribuições legais, e especialmente conferidas pelo art. 67 e inciso VI do art. 68 da Lei Orgânica do Município;RESOLVE: Nomear Marizete Teixeira da Silva Mu-niz, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Turno, Categoria - C, na Creche Municipal Bicuíba, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, produzindo efeitos a partir desta data.Saquarema, 05 de fevereiro de 2019.

Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, espe-cialmente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Nomear Kathariny Dhully Rimes de Sou-sa, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Turno, Categoria - C, na Escola Municipal Valtemir José da Costa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, produzindo efei-tos a partir desta data.Saquarema, 05 de fevereiro de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janei-ro, no uso de suas atribuições legais, e especialmente conferidas pelo art. 67 e inciso VI do art. 68 da Lei Orgânica do Município e;Considerando o que dispõe o inciso I do art. 41 da Lei nº 97/93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sa-quarema); RESOLVE: Declarar a vacância do cargo de Provi-mento Efetivo Estatutário de Professor MG-1A, pela exoneração a pedido, em 04 de fevereiro de 2019, da Servidora Marluce Gonçalves Regato, matrícula nº 7453-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Pro-cesso nº 3024/2019.Saquarema, 05 de fevereiro de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

PORTARIA Nº 159 DE 05 DE

FEVEREIRO DE 2019 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janei-ro, no uso de suas atribuições legais, e especialmente conferidas pelo art. 67 e inciso VI do art. 68 da Lei Orgânica do Município e;Considerando o que dispõe o inciso I do art. 41 da Lei nº 97/93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sa-quarema);

RESOLVE: Declarar a vacância do cargo de Provi-mento Efetivo Estatutário de Professor MG-2D Língua Portuguesa, pela exone-ração a pedido, em 04 de fevereiro de 2019, do Servidor Emerson Cardozo das Neves, matrícula nº 65102-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, conforme Processo nº 3104/2019.Saquarema, 05 de fevereiro de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de registro de preços nº 044/2018Pregão Presencial nº 052/2018Do Objeto: O objeto da presente licita-ção aquisição de Insumos hospitalares para atender o Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, conforme espe-cificado no processo administrativo nº 9953/2018.Onde se lê: 225.605,00 (Duzentos e vin-te e cinco mil seiscentos e cinco reais)Leia se: 84.805,00 (Oitenta e quatro mil oitocentos e cinco reais).Saquarema, 05 de fevereiro de 2019.Leonardo André C.J. SimõesPregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 10819/2018 e 18724/2018Contrato: 001/2019Contratante: MUNICÍPIO DE SAQUA-REMA Contratada: JD INFORMÁTICA E CO-MUNICAÇÃO EIRELI ME. Objeto: contratação de empresa espe-cializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, servidores, serviços de instalação e configuração de software, suporte a rede, suporte de we-bsite e suporte técnico. Valor: R$ 501.512,48 (quinhentos e um mil quinhentos e doze reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 09 meses.Saquarema, 02 de janeiro de 2019.João Alberto Teixeira de OliveiraSecretário Municipal de Saúde

ATOS DA PREFEITA

AVISOS, EXTRATOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO

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EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 16982/2018 e 16502/2017Contrato: 005/2019Contratante: MUNICÍPIO DE SAQUA-REMA Contratada: BAZAR PONTO DE OURO DE SAQUAREMA LTDA. ME.Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para aquisição de Material de Constru-ção.Valor: R$ 78.986,55 (setenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e cin-quenta e cinco centavos).Prazo: 06 (seis) meses.Saquarema, 07 de janeiro de 2019.Antonio Peres AlvesSecretaria Municipal de Educação e Cul-tura

EXTRATO DO CONTRATOProcesso nº 8286/2017 e 9356/2018Contrato: 048/2018Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Contratada: CM FABRICIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES - EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para aquisição (sem instalação) de equi-pamentos de ar condicionado tipo split.Valor: R$ 159.580,00 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta reais).Prazo: 12 meses.Saquarema, 30 de novembro de 2019.João Alberto Teixeira de OliveiraSecretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATOProcesso 18568/2018Contrato: 147/2018Contratante: MUNICIPIO DE SAQUA-REMA.Contratada: ONIX SERVIÇOS LTDA EPP.Objeto: Contratação de empresa de en-genharia para a execução de obra emer-gencial para recuperação da ponte de pedestres e ciclistas sobre a Lagoa de Saquarema. Valor: R$ 553.526,98 (quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). Prazo: 105 dias.Saquarema, 27 de dezembro de 2018.Danilo G. Villa Verde Secretário Municipal de Obras e Urbanis-mo

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 DO PREGÃO

PRESENCIAL Nº 003/2019

A Prefeitura Municipal de Saquarema em cumprimento ao exposto no § 2 art.15 da Lei Federal 8.666/93, publica o extrato da Ata de registro de Preços assinada em 18 de janeiro de 2019, conforme indicado abaixo:1. DO OBJETOA presente ATA tem por objeto Registro de Preços para aquisição de mobiliário, equipamento de informática, eletroeletrô-nico e materiais de consumo para estru-turação e funcionamento da Odontoclíni-ca, conforme especificações constantes do Termo de Referência deste Edital, de acordo com o Processo Administrativo nº 9289/2018.2. DO CONTRATADOO(s) preço(s), a(s) quantidade(s), o(s) fornecedor (es) e as especificações do(s) material(ais) registrados nesta Ata, en-contram-se indicados na(s) tabela(s) abaixo(s):

Valor total de R$ 71.321,00 (Setenta e um mil trezentos e vinte e um reais)Fica designado a servidora Raquel Sou-za Conceição. matrícula 818593, para exercer as funções de gerente de Ata.

FORNECEDOR: ANDRADE’S DE SÃO VICENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ENDEREÇO: Rua C nº 04 – São Vicente – Araruama-RJ CNPJ: 01.985.264/0001-04 TELEFONE: 21 2666-1319 CONTATO: Paulo

ITEM TIPO DO ITEM UND QUANT MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL

1

ARMÁRIO BAIXO FECHADO DUPLO - Armário baixo duplo; Confeccionado em MDP 25mm, com acabamento em fita de borda; cor marfim; Corpo confeccionado em MDP 25mm com acabamento em fita de borda; Rodapé metálico c/ pés niveladores- TAMANHO: L 1600 X P 500 X A 740

UND 10 Tecmob 830,00 8.300,00

2 ARMÁRIO GAVETEIRO VOLANTES- Gaveteiro Volante 5 gavetas + porta objeto; cor marfim; corpo aço- TAMANHO: L 300 X P 510 X A 592 UND 10 Tecmob 493,00 4.930,00

3

ARMÁRIO DE TETO ABERTO- Tampo confeccionado em melamínico MDP 25mm, com fita de borda; cor marfim; Corpo confeccionado em melamínico MDP 18mm; Rodapé: metálico com pés niveladores; Puxadores em PVC -MEDIDAS L 2100 X P800 X A500

UND 4 Tecmob 885,00 3.540,00

4

ARMÁRIO DE TETO FECHADO DIRETOR -Tampo confeccionado em melamínico MDP 25mm, com fita de borda; cor marfim; Corpo confeccionado em melamínico MDP 18mm; Rodapé em metálico com pés niveladores; Puxadores em PVC- MEDIDA: L 900 X P435 X A 2100

UND 12 n/c

5

ARMÁRIO TIPO ARQUIVO- Arquivo de aço 4 gavetas com trilho telescópico; montável. Características mínimas: estrutura em chapa #26 e #24 (0,45mm e 0,60mm) Corpo das gavetas em galvalume chapa #26 (0,45mm) Frente das gavetas em aço chapa #26 (0,45 mm) 40 a 50 pastas ou 45kg por gaveta Porta etiquetas estampado na frente da gaveta; com fechadura; 2 chaves e fechamento simultâneo das gavetas; manual

UND 6 Tecmob 499,00 2.994,00

6

CADEIRA DE ESCRITÓRIO FIXA- Cadeira de escritório plástica- Características complementares: Modelo fixa; sem braço; Estrutura metálica e plástica; Revestimento em pintura epóxi que garante maior resistência contra a oxidação; Na cor verde

UND 24 plasmetal 128,00 3.072,00

7

Cadeiras escritório Longarina- Cadeira plástica fixa- Características complementares: sem braço; acoplada com 03 (três) acentos; Estrutura metálica e plástica; Revestimento em pintura epóxi que garante maior resistência contra a oxidação; Na cor verde

UND 50 plasmetal 344,00 17.200,00

8

Cadeiras de escritório rodízio- Cadeira plástica giratória- Características complementares: Modelo giratório; sem braço; Estrutura metálica e plástica; Revestimento em pintura epóxi que garante maior resistência contra a oxidação; Na cor verde

UND 16 plasmetal 218,00 3.488,00

9

Estante - Estante de aço desmontável com 6 prateleiras reguláveis de 5cm a 5cm, resistentes a grandes pesos, alta resistência, capacidade da estante relacionada a chapa de aço; fundo e laterais de chapa de aço reforçadas; na cor marfim. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: aço com chapas: 22 Capacidade por prateleira: 30kg

UND 4 W3 592,00 2.368,00

10

Mesa de Escritório Reta - Mesa reta com tampo confeccionado em BP com fita de borda 2mm; cor marfim; pés confeccionados em aço com niveladores de altura; saias confeccionadas em aço carbono ou BP 18mm. MEDIDAS: Largura 1000mm Profundidade 680mm Altura 740mm

UND 12 Tecmob 323,00 3.876,00

11

Mesa Reunião- Mesa de reunião oval frontal simples; tampo em chapa de MDP, e base metálica com pintura eletrostática em pó e tratamento antiferrugem; perfil em PVC ; lateral com fita de borda de 2mm; pés duplos com calha removível;cor marfim. MEDIDAS: Altura: 740mm Largura: 1600mm à 2500mm Profundidade: 900mm à 1100 mm Base: Metálica Tampo: MDP 25mm

UND 4 Tecmob 593,00 2.372,00

12

Bebedouro - Purificador de água conjugado de pressão; certificado pelo INMETRO; gabinete em aço; torneiras cromadas; reservatório de aço inox com isolamento em EPS; filtro em plástico de alto impacto para retenção de impurezas; compressor com gás ecológico; , silencioso ; Volume de água de 5 litros/h; Cor: Inox; peso: 18 kg; Dimensão 35x45x130; bivolt; 3 torneiras; tampo em aço inox; reservatório com capacidade de 3.5 litros; produção de124 l/dia; vazão 124 l/dia; motor monofásico e potência de160 W

UND 2 eletrolux 947,00 1.894,00

13

Bebedouro -O Bebedouro Eletrônico Bivolt 75 Litros, com indicador luminoso de refrigeração (que demonstra se a refrigeração está iniciada ou completa), água natural e gelada e pingadeira removível. Produto ecológico, sem utilização de gás refrigerante; com capacidade de gelar até 24 litros de água por dia, com temperatura de 4° a 14°C.

UND 2 n/c

14

Cafeteira- Filtro Permanente; capacidade de xÍcaras: 30 xÍcaras; com indicador do nÍvel de água; Lâmpada piloto; chapa aquecedora; potência de 800 W Consumo de energia: 0,8 kW/h Jarra; Jarra de vidro com dosador de Pó; bandeja de resÍduos removÍvel; Filtro Permantente. Acompanha o produto 1 Jarra,Filtro,Colher dosadora, Manual, Certificado de Garantia Largura: 28 cm Altura: 3,05 cm Profundidade: 19 cm Peso: 1,36 kg Garantia: 1 ano

UND 2 multisaler 123,00 246,00

15

Computador- Processador Core i3 7100, similar ou superior, e chipset H110, memória 4GB DDR4, HD 500GB com Windowns 10 pro Original. NA PARTE FRONTAL: Saída de Áudio e entrada de microfone, 02 ( duas) conexões USB NA PARTE TRASEIRA: 02 ( duas) conexões PS2 para mouse e teclado, Saída de vídeo HDMI Full HD de alta resolução, saída de vídeo USB 2.0, Duas conexões USB 3.0, Saída para rede Lan RJ45 Gigabit, 03 ( três) conexões de áudio, sendo: 01 entrada de áudio, 01 saída de áudio e 01 entrada de microfone. EXPANSÃO DE MEMÓRIA RAM para até 32 GB, comportar HD até 2TB, ter slot para placa de vídeo. KIT MULTIMÍDIA ( Teclado multimídia, Mouse e Caixinha de Som), deve acompanhar também Monitor de LED de no mínimo 17” , com resolução mínima de 1440 X 900 60Hz, no padrão WideScreen. Tensão AC 100~240 V/60Hz, com seleção automática.

UND 4 n/c

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Geladeira- 01 porta; Capacidade mínima: 239 litros; freezer com 20 litros - Dimensões: Largura 47,7 cm, Profundidade 65 cm e altura de 148,6 cm; peso líquido de 40Kg; voltagem de 110V; Tipo de degelo automático; com controle de temperatura; dispenser de água; prateleira removível;; recipiente para guardar gelo;; porta ovos; pés niveladores; classificação energética A e garantia de 12 meses.

UND 2 consul 1.445,00 2.890,00

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Impressora- Multifuncional Laser Monocromática com 03 funções: impressão laser, cópia e escâner; capacidade de impressão de até 20 páginas por minuto em A4. – Velocidade mínima de impressão (Mono): 20 ppm (A4) 21 ppm (carta) - Resolução: 600 x 600 dpi - Tempo da Primeira Impressão (Mono) : 8.5s - Emulação: Gdi - Duplex: Manual - Cópia Velocidade (Mono): 20 cpm - Tempo da Primeira Impressão (Mono) : 14s. - Taxa de Zoom: 25% a 400% - Recursos de Cópia: Copia Id DIGITALIZAÇÃO Compatibilidade: 2"Window8(32/64bit)/Window8.1(32/64bit) W3indows7(32/64bit)/2000/Xp(32/64bit)/2003(32/64bit)/Vista(32/64bit)/2008 Ser2ver(32/64bit)/2008 Server R2(64bit)/2012 Server(64bit) - Various Linux Os: Linux :Red Hat Enterprise Linux 5, 6, Fedora 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, openSUSE 11.0, 11.1, 11.2, 11.3, 11.4, 12.1, 12.2, 12.3, Ubuntu 10.04, 10.10, 11.04, 11.10, 12.04, 12.10, Suse Linux Enterprise Desktop 10, 11, Debian 5.0, 6.0 , Mint 13, 14 Mac : 10.5~10.9" - Método: Color Cis - Resolução (Óptica): 1200x1200dpi - Resolução (Aprimorada): 4800x4800dpi - Digitalizar para: Pc Papel- Capacidade de entrada: 150 folhas 80g/m² ou 10 folhas em papel especial (envelopes, etiquetas, papel cartão) - Capacidade de saída: 100 folhas - Tamanho de Mídia: "A4, A5, Carta, Ofício, Executive, Folio, Oficio, Iso B5, Jis B5, Envelope (Monarch/Com10/Dl/C5), Customizado - Tamanho Máximo (Customizado) : 76 x 127mm (3"" x 5"") - Tamanho Máximo (Customizado): 216 x 356mm (8.5"" x 14"")" - Tipo de Mídia Comum, fino, reciclado, Ohp, etiqueta, envelope, cartão, espesso, bond, pré-impresso, papel colorido Conectividade - Sistema de impressão: Laser Eletrográfico - Processador: A1500 600 MHz - Memória / Armazenagem: 128 Mb - Sistema operacional compatível: "Window8(32/64bit)/Window8.1(32/64bit) Windows7(32/64bit)/2000/Xp(32/64bit)/2003(32/64bit)/Vista(32/64bit)/2008 Server(32/64bit)/2008 Server R2(64bit)/2012 Server(64bit) Various Linux Os: Linux :Red Hat Enterprise Linux 5, 6 , Fedora 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, openSUSE 11.0, 11.1, 11.2, 11.3, 11.4, 12.1, 12.2, 12.3, Ubuntu 10.04, 10.10, 11.04, 11.10, 12.04, 12.10, Suse Linux Enterprise Desktop 10, 11, Debian 5.0, 6.0, Mint 13, 14 Mac :10.5~10.9" - Interface / conexão Hi-Speed Usb 2.0 - Nível de Ruído "Imprimindo: 50 dBA, Copiando: 50 dBA(Platen), Em descanso: menor que 26 dBA" - Ciclo de Funcionamento Mensal: 10.000 páginas – Wireless; Energia - Voltagem: 110 ~ 127 Vac, 50/60 Hz, 5.0A - Consumo médio: Menor que 310W - Consumo em modo espera: Menor que 2.1W, Modo economia de energia: 1.5W - Consumo em modo de repouso: Menor que 30W DIMENSÕES Do Produto- medidas mínimas: Largura (mm): 406 mm - Profundidade (mm): 359,6 mm - Altura (mm: 253 mm -Peso (kg):7,32 kg Dimensões da embalagem - Largura (mm): 482 mm - Profundidade (mm): 435 mm - Altura (mm): 392 mm - Peso Bruto (Kg): 10.05 kg

UND 4 epson 1.695,00 6.780,00

18

Interfone- Com Teclado na base; uso em mesa ou parede com toque de chamada com volume ajustável (2 níveis de toque); Interfone com teclado na base, para comunicação interna; Tecla FLASH; Tecla REDIAL; Memória automática para rediscagem do último número utilizado (até 32 dígitos); Tecla MUTE: Usada para inibir o áudio do microfone durante a comunicação; Uso em mesa ou parede: Cor: branco; Material: ABS de alta qualidade

UND 2 n/c

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Microondas- Tipo convencional: função de autodescongelamento: controle automático da potência durante o descongelamento; descongelamento de acordo com o tipo de alimento selecionado de forma a evitar o pré- cozimento e perda excessiva de líquidos; relógio digital; display digital; trava de

UND 3 panasonic 387,00 1.161,00

segurança; painel de controle com teclado 2padrão; prato giratório; opções de programas definidos; manual de instrução; certificado de garantia DADOS TÉCNICOS: cor branca; capacidade em litros 20; potência 900w ; nível de potência: 11; alimentação: 110 v ; peso do produto: aproximadamente 14,2 kg; dimensões: aproximadamente (l x a x p): 52 x 32,5 x 41,6 cm

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Televisão- tela plana de 32” LED; resolução Full HD (1920 x 1080); conversor digital integrado; controle remoto (com pilhas); voltagem 110-240V; sintonia fina e busca automática por estações; sistema de áudio estéreo/SAP; potência de áudio mínima de 18W RMS; entrada HDMI (uma, no mínimo); ângulo de visão mínimo de 170°; consumo de energia inferior a 165W; massa inferior a 14,8 kg; cor do gabinete: preta; cabos de energia incluídos; garantia de 36 meses.

UND 2 philco 1.240,00 2.480,00

21 Caixas Organizadoras - caixa plástica organizadora com tampa; retangular com trava; incolor; capacidade: 30 litros; medidas: 32 cm ( comp. ) x 50 cm ( larg. ) x 31 cm ( alt. );fabricada em polipropileno; com trava lateral para tampa; Incolor

UND 20 richioto 48,00 960,00

22 Espelho para Banheiro- Espelho Retangular com borda de metal prateado. Medidas 80 cm x 60 cm. Com suporte traseiro e parafusos necessários à fixação.

UND 10 n/c

23 Lixeira- material plástico, capacidade 15, tipo com tampa e pedal, altura 38, cor preta, largura 25 UND 30 Braspel 55,00 1.650,00

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Porta Sabonete - Saboneteira (dispenser) para sabonete líquido, com reservatório e compatível com refil até 800ml; em plástico PS alto impacto, com baixa densidade e alta resistência, com medidas aproximadas de 28,5x12,5x11cm

UND 10 premisse 37,00 370,00

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Suporte de Papel Toalha- porta-toalhas, nome porta-toalhas tecido/papel porta papel toalha tipo dispensador de papel toalha. material: frente: plástico abs de alta resistência e baixa densidade; base: styron; sistema de abertura com travas laterais acionadas por pressão;para uso de papel toalha interfolha 3 dobras, 23x27cm e papel toalha interfolha 2 dobras, 23x23cm; cor: frente branca e base cinza com medidas de altura 32cm /largura:26,7cm/profundidade:12,8cm; peso: 818gramas

UND 10 premisse 75,00 750,00

Valor total de R$ 71.321,00 (Setenta e um mil trezentos e vinte e um reais) Fica designado a servidora Raquel Souza Conceição. matrícula 818593, para exercer as funções de gerente de Ata.

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EXTRATO DO CONTRATOProcesso nº: 10.323/2018Contrato: 002/2019 Contratante: MUNICÍPIO DE SAQUA-REMAContratada: EDNA ROSA NETO SICI-LIANO & CIA LTDA - ME.Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para prestação de serviços de fornecimento de estruturas para eventos, para atender as necessidades da Secre-taria Municipal de Esporte, Lazer e Turis-mo. Valor: R$ 34.599,00 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais)Prazo: 30 (trinta) dias.Saquarema, 07 de janeiro de 2019.Rômulo Carvalho de AlmeidaSecretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

EXTRATO DO CONTRATOProcesso nº: 17.220/2017Contrato: 003/2019 Contratante: MUNICÍPIO DE SAQUA-REMAContratada: COMPANHIA DE PROMO-ÇÕES E EVENTOS KS LTDA.Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para agenciamento de artistas de qualquer segmento, em suas realiza-ções festivas e culturais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. Valor: R$ 89.450,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais)Prazo: 60 (sessenta) dias.Saquarema, 7 de janeiro de 2019.Rômulo Carvalho de AlmeidaSecretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

EXTRATO DO CONTRATOProcesso nº: 10.323/2018Contrato: 007/2019 Contratante: MUNICÍPIO DE SAQUA-REMAContratada: EDNA ROSA NETO SICI-LIANO & CIA LTDA - ME.Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para prestação de serviços de fornecimento de estruturas para eventos, para atender as necessidades da Secre-taria Municipal de Esporte, Lazer e Turis-mo. Valor: R$ 90.370,50 (noventa mil trezen-tos e setenta reais e cinquenta centavos)Prazo: 60 (sessenta) dias.Saquarema, 15 de janeiro de 2019.Rômulo Carvalho de Almeida

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

EXTRATO DO CONTRATOProcesso nº: 10.323/2018Contrato: 008/2019 Contratante: MUNICÍPIO DE SAQUA-REMAContratada: MACHADO E CUNHA DE ARARUAMA SERVIÇOS DE SONORI-ZAÇÃO LTDA-ME.Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para prestação de serviços de Trio Elétrico para eventos e shows para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. Valor: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais)Saquarema, 15 de janeiro de 2019.Rômulo Carvalho de AlmeidaSecretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO

Processo nº 00068/2018.Identificação: Termo Aditivo (I) Partes: Município de Saquarema e ARA-TOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. Objeto: ACRÉSCIMO de 25% (vin-te e cinco por cento) ao valor global do contrato firmado entre as partes, em 28/03/2018.Fundamento: Encontra amparo legal nos artigos 65, I, alínea “a” c/c parágrafo pri-meiro da Lei n.º 8.666/93.Valor: R$ 217.572,19 (duzentos e dezes-sete mil quinhentos e setenta e dois reais e dezenove centavos).Saquarema, 02 de janeiro de 2019.João Alberto Teixeira OliveiraSecretário Municipal de Saúde

EXTRATO 2º TERMO ADITIVOProcesso: 234/17Contrato de Locação CL - 05Locador: Nova Orebe Empreendimentos Imobiliários Ltda.Locatário: Município de SaquaremaObjeto: Av. Saquarema, nº 5.123 – Baca-xá – Saquarema - RJ, para funcionamen-to da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Valor do aluguel: 19.713,24 (dezenove mil setecentos e treze reais e vinte e qua-tro centavos), mensais.Prazo da locação: 03 (três) meses, ini-ciando em 01 de janeiro de 2019.Saquarema, 26 de dezembro de 2018.Eliane Alves de Aquino

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

1- Termo de designação de servidores para acompanhamento e fiscalização da execução do Processo nº 190/2017, Con-trato nº 010/2017, nos termos do art. 67, da Lei nº8.666, 21 de junho de 1993.2- Ficam designados os servidores abai-xo relacionados, para exercerem a fun-ção de fiscal de contrato.Debora Ribeiro, matrícula 9497039Ewerton Moreira de Carvalho Silva, ma-trícula 8174.Compete ao fiscal de contrato o acompa-nhamento e verificação da conformida-de da prestação do serviço, obra ou do fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotan-do em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.De acordo: Debora Ribeiro e Ewerton Moreira de Carvalho Silva.Nilson da Costa Cardoso JuniorSecretário Municipal de Comunicação Social

TOMADA DE PREÇO (TP): 010/2018Em decorrência dos atos da Comissão Permanente de Licitação e do expos-to no processo nº 12.590/2018 a mim apresentado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação efetuada, ob-jeto da Tomada de Preço nº 010/2018 e adjudico o objeto em favor da empresa: AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICI-PAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.083.040/0001-47 estabelecida na Rua Visconde de Inhaúma, nº 50 Sala 901 a 904, Centro, Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.091-007, com o valor de R$ 1.401.049,58 (um milhão quatrocentos e um mil e quarenta e nove reais e cinquen-ta e oito centavos).Saquarema, 01 de fevereiro de 2019.Danilo Goretti Villa Verde Secretário Municipal de Obras e Urbanis-mo

EXTRATO DE RATIFICOProcesso: 234/17 de 02/01/2017.Assunto: Locação de Imóvel para aten-der a Secretaria Municipal de Desenvol-vimento Social. RATIFICO a Dispensa de Licitação em

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nome da empresa NOVA OREBE EM-PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – com sede localizada à Av. Sa-quarema, nº 5.123 – Bacaxá – Saqua-rema-RJ – Inscrita no CNPJ sob o nº 07.383.106/0001-60, no valor total de R$ 54.987,03 (cinquenta e quatro mil nove-centos e oitenta e sete reais e três cen-tavos) pelo período de 03 (três) meses, fundamentada no artigo 24, inciso X da lei 8666/93. Saquarema, 20 de dezembro de 2018.Eliane Alves de AquinoSecretária Municipal de Desenvolvimento Social

EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL

DE CONTRATOProcesso nº: 18.568/2018Contrato: 147/2018 – ONIX SERVIÇOS LTDA EPPFiscal do Contrato: Nathany Soares de Lima Souza, matrícula 9500519-1 e Sa-rah Karolyna Serafim Ramalho, matrícula 958525-2Objeto: Contratação de empresa de en-genharia para a execução de obra emer-gencial para Recuperação Estrutural da Ponte de Pedestres e Ciclistas sobre a Lagoa de Saquarema;Valor: R$ 553.526,98 (quinhentos e cin-quenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos)Prazo: 105 (cento e cinco) diasSaquarema, 27 de dezembro de 2018Danilo Goretti Villa VerdeSecretário Municipal de Obras e Urbanis-mo


Ref. Processo: 16.982/2018Objeto: Aquisição de materiais de cons-trução para manutenção preventiva e corretiva.Contrato nº: 005/20191 – Termo de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução a ser contratada, nos termos do art. 67, da Lei n. 8.666, 21 de junho de 1993.2 – Fica designado os servidores Flavia C. C. Vignoli- Matrícula 922706-3 e Anto-nio Carlos Pinto Alberto Junior - Matrícula 959311-1 para exercerem as funções de fiscal do contrato.3 – Compete ao fiscal do contrato o acom-panhamento e verificação da conformida-de da prestação do serviço, obra ou do

fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotan-do em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.Saquarema, 07 de Janeiro de 2019.Antonio Peres AlvesSecretário Municipal de Educação e Cul-tura


Processo de Origem nº: 8286/2017Pregão Presencial SRP nº: 073/2017Processo de Execução nº: 9356/2018Contrato nº: 048/2018Objeto: Contratação de empresa para aquisição (sem instalação) de equipa-mentos de ar condicionado tipo split.Fica designado o servidor, Alessandra Martins da Costa – Mat.: 9497412-1 – Diretora Administrativa do HMNSN, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 048/2018.Saquarema, 30 de novembro de 2018João Alberto Teixeira OliveiraSecretário Municipal de Saúde


Processo de Origem nº: 12.911/2017Pregão Presencial SRP nº: 007/2018Processo de Execução nº: 0068/2018Contrato nº: 017/2018Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as unidades de Saúde des-te município.Fica designado a servidora Natane de Souza e Silva Eccard Ivo – Mat.: 958876-1 – Coordenadora do Setor de Nutrição do HMNSN, para exercer a função de fis-cal do Contrato nº 017/2018.Saquarema, 28 de março de 2018.João Alberto Teixeira OliveiraSecretário Municipal de Saúde


Processo de Origem nº: 10.819/2018Pregão Presencial SRP nº: 048/2018Processo de Execução nº: 18.724/2018Contrato nº: 001/2019Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, servidores, serviços de instalação e configuração de software,

suporte a rede, suporte de website e su-porte técnico.Fica designado a servidor, Rene Macha-do Alcantara – Diretor de Informatica – Mat.: 956852, para exercer a função de fiscal de Contrato nº 001/2019.Saquarema, 02 de janeiro de 2019João Alberto Teixeira OliveiraSecretário Municipal de Saúde


Termo de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da exe-cução a ser contratada, nos termos do artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Compete ao fiscal do contrato o acompa-nhamento e verificação da conformida-de da prestação do serviço, obra ou do fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotan-do em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.Processo nº: 10.323/2018Contrato: 002/2019 – EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA - ME.Fiscal do Contrato: Rafael da Costa Castro, matrícula 9497094Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para prestação de serviços de fornecimento de estruturas para eventos, para atender as necessidades da Secre-taria Municipal de Esporte, Lazer e Turis-mo.Valor: R$ 34.599,00 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais)Prazo: 30 (trinta) dias.Saquarema, 07 de janeiro de 2019.Rômulo Carvalho de AlmeidaSecretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo


Termo de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da exe-cução a ser contratada, nos termos do artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Compete ao fiscal do contrato o acompa-nhamento e verificação da conformida-de da prestação do serviço, obra ou do fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotan-do em registro próprio as ocorrências e

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reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.Processo nº: 10.323/2018Contrato: 007/2019 – EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA - ME.Fiscal do Contrato: Rafael da Costa Castro, matrícula 9497094Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para prestação de serviços de fornecimento de estruturas para eventos, para atender as necessidades da Secre-taria Municipal de Esporte, Lazer e Turis-mo.Valor: R$ 90.370,50 (noventa mil trezen-tos e setenta reais e cinquenta centavos)Prazo: 60 (sessenta) diasSaquarema, 15 de janeiro de 2019.Rômulo Carvalho de AlmeidaSecretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo


Termo de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da exe-cução a ser contratada, nos termos do artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Compete ao fiscal do contrato o acompa-nhamento e verificação da conformida-de da prestação do serviço, obra ou do fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotan-do em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.Processo nº: 10.323/2018Contrato: 008/2019 – MACHADO E CUNHA DE ARARUAMA SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO LTDA-ME.Fiscal do Contrato: Rafael da Costa Castro, matrícula 9497094Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para prestação de serviços de Trio Elétrico para eventos e shows para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.Valor: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais)Prazo: 60 (sessenta) diasSaquarema, 15 de janeiro de 2019.Rômulo Carvalho de AlmeidaSecretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo


Termo de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da exe-cução a ser contratada, nos termos do artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Compete ao fiscal do contrato o acompa-nhamento e verificação da conformida-de da prestação do serviço, obra ou do fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotan-do em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.Processo nº: 17.220/2017Contrato: 003/2019 – COMPANHIA DE PROMOÇÕES E EVENTOS KS LTDA.Fiscal do Contrato: Rafael da Costa Cas-tro, matrícula 9497094Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para agenciamento de artistas de qualquer segmento, em suas realiza-ções festivas e culturais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.Valor: R$ 89.450,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais)Prazo: 60 (sessenta) diasSaquarema, 07 de janeiro de 2019.De Acordo: Rafael da Costa Castro, Ma-trícula 9497094.Rômulo Carvalho de AlmeidaSecretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

EDITAL DE CITAÇÃOO Presidente da Comissão de Inquéri-to Administrativo designada pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, cita os servidores abaixo relacionados, indiciados através das portarias indicadas a comparecerem na sede da Comissão sito à Rua Coronel Madureira nº 77, centro, neste Município, na sala da Procuradoria-Geral, no prazo máximo de 10 dias, a contar da data da publicação deste, no horário de 13:00 às 17 horas, para apresentar defesa e jus-tificar sua ausência no serviço por mais de 30 (trinta) dias, o que caracteriza, em tese, abandono do serviço na forma do art. 180, inciso II da Lei nº 97/93 – Esta-tuto dos Servidores Públicos Municipais de Saquarema.A não apresentação da defesa no prazo

estabelecido acima, implicará na aplica-ção da pena de revelia com nomeação de defensor dativo. Visando garantir o seu direito de ampla defesa, poderá V. Sª se fazer assistir por advogado devidamente constituído, em todas as fases do Inquérito, apresentar rol de testemunhas e requerer as provas que julgar necessárias.Portaria 469/18 – mat. 7313-1 – Ander-son de Brito Gaia.Portaria 486/18 – mat. 61182-1 – Francis-co Carlos Estorani Costa.Portaria 509/18 – mat. 66486-1 – Natha-lia do Nascimento Fonseca.Portaria 475/18 – mat. 7527-0 – Brenda Lima Siqueira.Portaria 496/18 – mat. 64718-1 – Janaina de Mello Simas.Portaria 507/18 – mat. 7566-0– Marilene Fernandes de Azevedo.Portaria 484/18 – mat. 7441-0 – Fatima Cristina Santiago de Souza.Saquarema, 06 de fevereiro de 2019. Paulo de Almeida Santos-Presidente.

EDITAL DE CITAÇÃOO Presidente da Comissão de Inquéri-to Administrativo designada pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, cita os servidores abaixo relacionados, indiciados através das portarias indicadas a comparecerem na sede da Comissão sito à Rua Coronel Madureira nº 77, centro, neste Município, na sala da Procuradoria-Geral, no prazo máximo de 10 dias, a contar da data da publicação deste, no horário de 13:00 às 17 horas, para apresentar defesa e jus-tificar sua ausência no serviço por mais de 30 (trinta) dias, o que caracteriza, em tese, abandono do serviço na forma do art. 180, inciso II da Lei nº 97/93 – Esta-tuto dos Servidores Públicos Municipais de Saquarema.A não apresentação da defesa no prazo estabelecido acima, implicará na aplica-ção da pena de revelia com nomeação de defensor dativo. Visando garantir o seu direito de ampla defesa, poderá V. Sª se fazer assistir por advogado devidamente constituído, em todas as fases do Inquérito, apresentar rol de testemunhas e requerer as provas que julgar necessárias.Portaria 519/18 – mat. 70025-1 – Tatiane Cardoso Rodopiano Avellar.Portaria 513/18 – mat. 62324-1 – Roberto Vieira de Miranda.Portaria 516/18 – mat. 70300-1 – Romulo Pereira e Silva.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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Portaria 514/18 – mat. 65730-1 – Rodrigo LoosPortaria 476/18 – mat. 68608-1 – Danilo da Silva Amaral.Portaria 494/18 – mat. 60313-1 – Joelma Maria da Silva.Portaria 478/18 – mat. 65382-1 – Daniel Gomes Pinto.Portaria 471/18 – mat. 7997-1 – Alexan-dre Reis dos Santos.Portaria 485/18 – mat. 64769-1 – Fernan-da Cristina dos Santos Veiga.Portaria 477/18 – mat. 7876-1 – Daniel Soares da Silva Câmara.Portaria 506/18 – mat. 62820-1 – Maria A. Mendes do C. Santos.Portaria 470/18 – mat. 6567 – Armando de Deus Pinna.Portaria 482/18 – mat. 41939-1 – Fabio Carvalho da Paixão.Portaria 504/18 – mat. 58270-1 – Luziane M. Rodrigues dos Santos.Saquarema, 06 de fevereiro de 2019.Paulo de Almeida Santos-Presidente.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2019 - PROCESSO

SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 PROFESSOR MG-1A

O Secretário de Administração, Receita e Tributação do Município de Saquare-ma/RJ CONVOCA os candidatos apro-vados no Processo Seletivo Simplifica-do nº 001/2018, de que trata o Edital nº 001/2018, conforme descrição abaixo, para contratação temporária devendo comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Rua Er-nestina Bravo, 155 - Bacaxá - Saquare-ma, no dia 07/02/2019, quinta-feira às 13:00 horas, para apresentarem os docu-mentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos.Segue abaixo a listagem dos documen-tos que deverão ser apresentados (origi-nal e cópia): • 1 foto 3x4 (colorida);• Carteira de Identidade RG; • CPF;• Comprovante de Situação Cadastral no CPF;• Título Eleitor; • Certificado de Reservista (candidato

masculino); • Comprovante de Escolaridade: diploma ou declaração de conclusão de curso • Comprovante de inscrição no PIS/PA-SEP; • Carteira de Trabalho (1ª folha e verso); • Comprovante de endereço; • Certidão nascimento, casamento ou união estável; • Certidão nascimento dos filhos menores de 14 anos;• Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes; • Certidão Negativa da Justiça Eleitoral relativa à condenação criminal eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes.• Comprovante de Conta Corrente do Banco Santander (caso possuam)

O não comparecimento no prazo legal estabelecido neste Edital de Convocação implicará na desistência do(a) candida-to(a), podendo a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação convocar os candidatos imediatos poste-riores, obedecendo à ordem de classifi-cação.Saquarema, 05 de fevereiro de 2019.Hailson Alves RamalhoSecretário Municipal de Administração, Receita e Tributação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO

PROFESSOR MG-1A:

CLASS INSC NOME COMPLETO 95 225 GIRLANE CUNHA DE ASSIS COSTA 96 277 ELLEN COUTO DA SILVA 97 135 PRISCILA NUNES CORREA RAPOSO 98 425 ALESSANDRA DAMASCENO SANTOS 99 23 ANA LUCIA PEREIRA DE ASSIS

100 8 ANA CLAUDIA RIBEIRO GOMES 101 144 JANETE CUSTODIO MUNIZ 102 100 JUSINERI MARTINELLI MACHADO LACERDA 103 514 MARCIA PEREIRA LOPES DE ARAUJO 104 157 EVANISE PINHEIRO DE MATTOS 105 124 ADRIANA OLIVEIRA PENETRA BRAGA 106 67 LUCIANA MAXIMO FERREIRA 107 295 VANIA DOS SANTOS LESSA 108 242 SIMONE GOMES DO NASCIMENTO 109 303 ALEXANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA 110 287 LILIA PINA DA SILVEIRA DE SOUZA 111 319 JUDITE ZULIANE AMORIM 112 520 SUSANA DA CONCEIÇAO SANTOS 113 247 DANIELE CLEMENTE DE SOUSA SILVA 114 118 CLAUDIANE MAGALHAES DA SILVA 115 289 ANDREIA DA SILVA DE MATOS 116 541 ELMA DE SOUZA CHAGAS DOS SANTOS 117 481 LEANDRA TEIXEIRA COUTO DA SILVA 118 507 VANETE FURTUOSO TEIXEIRA CONCEIÇÃO 119 561 ALINE DE DEUS DOS SANTOS 120 489 JORGEMERE DE ANCHIETA ALVBES DA CUNHA 121 349 FERNANDA MARIA DA COSTA SANTOS 122 266 MARLEI FERNANDES DE BRITO 123 162 LUANA COELHO BENEVIDES 124 338 ISABELA CRISTINA SANTOS RAMOS DUTRA

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DIÁRIO OFICIAL - Rio de Janeiro

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