DIÁRIO OFICIAL PORTO...

DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE

Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3738 – Quarta-feira, 7 de Abril de 2010

Passeio rural é opçãode turismo e lazer

Fazer turismo, fora do centro urbano, junto ànatureza e à paisagem da Zona Sul da Capi-tal, passa a fazer parte do lazer nos finais desemana em Porto Alegre. A novidade seráconhecida a partir deste domingo, quando

porto-alegrenses e turistas embarcam no ônibus de trans-porte turístico que sai às 10h da avenida Osvaldo Ara-nha, perto da unidade do Serviço de Atenção ao Turista(SAT) no Mercado do Bom Fim, Parque Farroupilha,para conhecer atrativos naturais e pequenas proprieda-des da rota turística Caminhos Rurais de Porto Alegre.

Será o primeiro passeio Domingo no Campo, uma voltaàs origens sem sair da cidade. O programa será oferecido todosos domingos. O ônibus sai sempre do mesmo local, com retor-no previsto para 17h, no mesmo ponto do embarque.

Três propriedades — A cada domingo será realizado um rotei-ro diferente, sempre orientado por guia de turismo. Na primeiraedição, Domingo no Campo levará os participantes do passeio atrês pequenas propriedades rurais. Duas paradas ocorrerão nobairro Lami, para uma visita à Granja Santo Antônio, de produ-ção ecológica de hortifrutigranjeiros, e à Granja Lia, onde have-rá almoço. No bairro Lageado, o desembarque será na CabanhaLa Paloma, onde os visitantes encontrarão uma paisagem típicadas fazendas do interior gaúcho. Dedicada à hospedagem de ca-valos, a propriedade é a promotora das Cavalgadas da Lua Cheia.

Interessados em passar um Domingo no Campo sem sairda cidade poderão adquirir o pacote no domingo junto ao localde embarque ou fazer reserva antecipada pelo telefone (51)3348.1649 ou pelo e.mail [email protected]. O custo porpessoa é de R$ 55 e crianças de até cinco anos são isentas. O

almoço é opcional, a R$ 15,00.A oferta dos passeios é uma promoção da Associação Porto

Alegre Rural operada pela agência de viagem Rota Cultural e atransportadora Turisilva, e viabilizada com o apoio das secretariasmunicipais de Turismo (SMTur), da Produção, Indústria e Comér-cio (SMIC) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Turismo rural — A oferta de passeios semanais a partir de umdos locais mais freqüentados da cidade aos domingos tem oobjetivo de incrementar a visitação à rota de turismo rural daCapital. Caminhos Rurais de Porto Alegre tem 40 proprieda-des e atrativos, com serviços e alternativas de lazerdiversificadas como cantinas de produtos coloniais e artesana-to, restaurantes, hospedarias, haras, campings, centros de tra-dições gaúchas, festas típicas anuais, áreas de preservaçãoambiental, espaços para trilhas, caminhadas e pesca.

A próxima edição da caminhada orientada do Viva o Cen-tro a Pé será neste sábado, com orientação do arquiteto LuizMerino Xavier. O roteiro de aproximadamente duas horas terásaída às 10h do Caminho dos Antiquários, passando pela ruaFernando Machado, avenida Duque de Caxias, PinacotecaRuben Berta (com interiores) e Catedral Metropolitana.

As inscrições devem ser feitas pelo [email protected] ou pelo telefone 3333 1873. O valor éum quilo de feijão ou arroz, óleo de cozinha ou uma lata de leite em

pó. As doações serão encaminhadas a instituições do município. Asinscrições por e-mail devem ser feitas até sexta-feira, às 14h. Emcaso de chuva, a atividade será transferida para o sábado seguinte.

Quem orienta — Luiz Merino Xavier é arquiteto da Equipe doPatrimônio Histórico e Cultural (EPAHC), mestre em Planeja-mento Urbano e Regional e consultor de patrimônio cultural doProjeto Monumenta, da Secretaria Municipal da Cultura (SMC).

Caminho dos Antiquários — Para revitalizar a área central, oespaço repleto de lojas de antiguidades foi transformado emuma grande feira a céu aberto. A rua Marechal Floriano é fe-chada entre a Fernando Machado e a Demétrio Ribeiro, e aslojas colocam os produtos na rua.

As caminhadas do Viva o Centro a Pé são realizadas duasvezes por mês, sempre aos sábados, orientadas por professoresespecialistas em história ou arquitetura. A promoção é das se-cretarias do Turismo (SMTUR), Planejamento Municipal(SPM) e da Cultura (SMC), do Programa Viva o Centro e doGabinete da Primeira-dama.

Outras informações no site www.portoalegre.rs.gov.br/vivaocentro

Catedral e Pinacoteca no roteiro de caminhada pelo Centro

Campanha contra a tuberculoseNo Dia Mundial de Saúde será comemorado nesta quarta-feira. Para

marcar a data, o Shopping do Porto (foto) vai distribuir centenas de informati-vos sobre os malefícios do cigarro e sobre a tuberculose. O principal objetivoda campanha internacional de Saúde Pública em 2010 (Ano do Pulmão) serácombater a doença que atinge milhões de pessoas por ano em todo o mundo.

A campanha mundial, lançada no início do mês durante a 40ª Con-ferência sobre Saúde Pulmonar, visa estimular a pesquisa, a inovaçãotecnológica e a promoção da saúde respiratória. O evento foi promovidopela União Internacional contra Tuberculose e Doenças Pulmonares (TheUnion) e reuniu pesquisadores do mundo inteiro em Cancun, no México.A cada ano são registrados cerca de 9 milhões de novos casos da doençano mundo, principalmente nos países em desenvolvimento.

Domingo no Campo é uma volta às origenssem sair da cidade

Divulgação – Banco de Imagens – PMPA

O roteiro, que inclui a Catedral, terá saída às 10h doCaminho dos Antiquários

Fredy Vieira – Banco de Imagens – PMPA

Seleção para estágiosA Coordenação de Seleção e Ingresso da Secretaria Municipal de

Administração (SMA) informa que continuam abertas inscrições paraestágio remunerado em todas as áreas da prefeitura. O cadastramentodeve ser refeito anualmente para atualizar os dados de alunos interessa-dos em prestar estágio no Executivo Municipal, tais como endereçocompleto, escolaridade e semestre.

Os interessados deverão preencher o cadastro disponível no sitewww.portoalegre.rs.gov.br/estagios. Poderão se inscrever estudantes matri-culados no ensino médio regular, cursos técnicos e ensino superior, a partirdos 16 anos. Não serão aceitas inscrições de Ensino de Jovens e Adultos(EJA), Neja, cursos profissionalizantes e técnico em enfermagem.

Gestão de documentosA Secretária Municipal de Administração celebrou Termo de Coo-

peração Técnica com a Secretaria de Administração e Recursos Humanosdo Governo do Rio Grande do Sul. O convênio tem por objetivo desen-volver um conjunto de ações integradas visando à implementação de po-lítica de gestão documental no município, considerando o interesse co-mum na preservação do patrimônio arquivístico público do Estado.

Os termos assinados asseguram eficiência, racionalização adminis-trativa e economia de recursos no gerenciamento dos serviços e atividadesreferentes à informação pública. Eles possibilitam a ampliação do uso socialdos arquivos públicos, como testemunhas da história. Para as futuras gera-ções, irão assegurar o direito pleno do exercício da cidadania, pelo acesso àinformação. O Arquivo Público celebrou 104 anos em 8 de março.

Sala P. F. GastalA mostra Gosto de Sangue -Vampiros no Cinema continua em

exibição na Sala P. F. Gastal da Usina do Gasômetro (3º andar). Depoisde exibir os módulos Os Pioneiros e o Período Hammer e As Vampiras,esta semana é a vez do módulo As Variações, exibindo diferentes títulosque abordam o mito do vampiro de forma mais livre, frequentementeapelando para o humor, e também incluindo releituras contemporâneas.

Entre os destaques da programação, a exibição do clássico A Dançados Vampiros, de Roman Polanski, estrelado por sua esposa Sharon Tate(que seria barbaramente assassinada pouco tempo depois da estreia dofilme); a produção canadense Carne Branca, de Daniel Roby (inédita noscinemas brasileiros), original atualização do tema; e o hilariante Blacula,sucesso do cinema blaxploitation, que coloca em cena um Drácula negro.

Outra curiosidade é a exibição de duas produções sobre vampirosambientadas na Usina do Gasômetro, o curta-metragem Nocturnu, deDennison Ramalho, e o média-metragem Beijo Ardente - Overdose, deFlávia Moraes e Hélio Alvarez, vídeo que deu início, em 1984, à cam-panha de transformação da Usina do Gasômetro num centro cultural.

Ricardo Giusti – Banco de Imagens – PMPA

2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3738 – Quarta-feira, 7 de Abril de 2010

EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995

www.portoalegre.rs.gov.br

PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto

GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231

ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907

[email protected] – Fax 3289-1248

ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230

ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50

EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas

AtosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribui-ções legais,

EXONERA, a pedido, o servidor, através do Ato 303 de 30.3.10 (processo 1.7701.10.1).NOME CLECIA DE OLIVEIRA NUNES MATRÍCULA 441512/1CARGO Assistente administrativo CÓDIGO AA10406LOTAÇÃO SMSOBJETO A contar de 15/03/2010.BASE LEGAL Art. 71, inc. I, da LC 133/85

NOMEIA, no cargo de MONITOR, SA.1.08.06.A, as candidatas a seguir relaciona-das, aprovadas no Concurso Público 435, homologado em 15.05.2008, autorizado em19.2.10, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base no artigo 20,parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985, através do Ato 335 de6.4.10 (processo 1.4560.10.8).Nome LotaçãoPOLLYANNA SILVA DA COSTA FERREIRA – 154º Lugar SMEDSOFIA ADELA LARA BRUN – 155º Lugar SMEDCAROLINE MARTINS VALLI – 156º Lugar SMEDFABIOLA ZANOTELLI – 157º Lugar SMED

NOMEIA, no cargo de PROFESSOR, ED.1.03.M1.A, as candidatas a seguir relacio-nadas, aprovadas no Concurso Público 440, homologado em 10.07.2009, autorizadoem 19.2.10, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base no artigo20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985. através do Ato 338 de6.4.10 (processo 1.4560.10.8).Nome LotaçãoMARISA MENDONCA MUSSKOPF – Educação Infantil – 38º Lugar SMEDVANIA EVANGELISTA AVILA DA SILVEIRA – Educação Infantil – 3º Afro-brasi-leiro SMEDIARACI DE SOUZA SILVA – Educação Infantil – 4º Afro-brasileiro SMED

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO doCEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA, a contar de 1°.1.10, através do Ato 158 de 23.3.10 (processo 1.11125.10.1).NOME: ILSE MARIA LUFT MATRÍCULA: 214003/1CARGO: Assistente administrativo CÓDIGO: AA10406Lotação: SMSOBJETO: Para a FG de chefe de equipe (11150005), da Equipe de Gerenciamento daParcela Autonoma do SUS (18501060 )BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.

DESIGNA, a contar de 9.2.10, através do Ato 164 de 23.3.10 (processo 1.11070.10.2).NOME: ENIO MACHADO MATRÍCULA: 138153/5CARGO: Continuo CÓDIGO: AC10503LOTAÇÃO: SPMOBJETO: Para exercício da FG de chefe de núcleo (11130001), do Núcleo de Cadas-tro (19301005), da Unidade de Registro e Processamento II, da CIP/SPU, da SPM.

BASE LEGAL: Art. 68, da LC 133/85

DESIGNA, a contar de 9.2.10, através do Ato 166 de 23.3.10 (processo 1.11070.10.2).NOME: LUCIANE DA SILVA CANTO MATRÍCULA: 540174/2CARGO: Assistente administrativo CÓDIGO: AA10406LOTAÇÃO: SPMOBJETO: Para exercício da FG de assistente (21150005), da Coordenação de ProjetosUrbanos (19700003), da SPU da SPM.BASE LEGAL: Art. 68, da LC 133/85

DESIGNA, a contar de 9.2.10, através do Ato 168 de 23.3.10 (processo 1.11070.10.2).NOME: SUZANE SANTOS PACHECO MATRÍCULA: 227046/1CARGO: Assistente administrativo CÓDIGO: AA10406LOTAÇÃO: SPMOBJETO: Para exercício da FG de auxiliar técnico (21130002), da Assessoria de Co-municação Social (19004003) da SPM.BASE LEGAL: Art. 68, da LC 133/85

DESIGNA, a contar de 9.2.10, através do Ato 170 de 23.3.10 (processo 1.11070.10.2).NOME: MARCIA NUNES GRECCO MATRÍCULA: 439920/1CARGO: Assistente administrativo CÓDIGO: AA10406LOTAÇÃO: SPMOBJETO: Para exercício da FG de chefe de núcleo (11130001), do Núcleo de Expres-são Grafica (19301006), da Unidade de Registro e Processamento II, da CIP/SPU daSPM.BASE LEGAL: Art. 68, da LC 133/85

DISPENSA, a pedido, a contar de 1°.3.10, através do Ato 154 de 22.3.10 (processo1.11126.10.8).NOME : CARMEN LUCIA NUNES JASPER MATRÍCULA: 69842/2CARGO: Tecnico em comunicacao social CÓDIGO: ES132NSLotação: SMSOBJETO: Da FG de coordenador-geral (11180001), da Assessoria de Comunicação,da SMS (18004009).BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.

DISPENSA, a contar de 1°.1.10, através do Ato 157 de 23.3.10 (processo 1.11125.10.1).NOME: RITA LUCIANE BASTOS VITT MATRÍCULA: 338970/1CARGO: Assistente administrativo CÓDIGO: AA10406Lotação: SMSOBJETO: Da FG de chefe de equipe (11150005), da Equipe de Gerenciamento daParcela Autonoma do SUS (18501060)BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.

DISPENSA, a contar de 9.2.10, através do Ato 163 de 23.3.10 (processo 1.11070.10.2).NOME: LUCIANE DA SILVA CANTO MATRÍCULA: 540174/2CARGO: Assistente administrativo CÓDIGO: AA10406LOTAÇÃO: SPMOBJETO: Do exercício da FG de chefe de núcleo (11130001), do Núcleo de Cadastro(19301005) da Unidade de Registro e Processamento II da CIP/SPU, da SPM.BASE LEGAL: Art. 73, da LC 133/85

DISPENSA, a contar de 9.2.10, através do Ato 165 de 23.3.10 (processo 1.11070.10.2).NOME: JANDIRA MATTOS RODRIGUES MATRÍCULA: 92955/4CARGO: Auxiliar de servicos tecnicos CÓDIGO: OB10106LOTAÇÃO: SPMOBJETO: Do exercício da FG de assistente (21150005), da Coordenação de ProjetosUrbanos (19700003) da SPU da SPM.BASE LEGAL: Art. 73, da LC 133/85

DISPENSA, a contar de 9.2.10, através do Ato 167 de 23.3.10 (processo 1.11070.10.2).NOME: MARCIA NUNES GRECCO MATRÍCULA: 439920/1CARGO: Assistente administrativo CÓDIGO: AA10406LOTAÇÃO: SPMOBJETO: Do exercício da FG de auxiliar técnico (21160002), da Assessoria de Comu-nicação Social (19004003) da SPM.BASE LEGAL: Art. 73, da LC 133/85

DISPENSA, a contar de 9.2.10, através do Ato 169 de 23.3.10 (processo 1.11070.10.2).

3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3738 – Quarta-feira, 7 de Abril de 2010

NOME: DEISI MELATE MATRÍCULA: 248505/1CARGO: Assistente administrativo CÓDIGO: AA10406LOTAÇÃO: SPMOBJETO: Do exercício de chefe de núcleo (11130001), do Núcleo de Expressão Grafica(19301006), da Unidade de Registro e Processamento II, da CIP/SPU da SPM.BASE LEGAL: Art. 73, da LC 133/85

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE, à servidora, através do Ato 7 de 19.3.10 (processo 1.3624.10.2).NOME: IVONETE MENDONÇA SOARES MATRÍCULA: 28035.8/01CARGO: Professor CÓDIGO: ED103M4LOTAÇÃO: SMEDOBJETO: O incentivo IV, correspondente ao padrão M5, a contar de 01.01.2010.BASE LEGAL: Art. 24, alínea “e” e art. 25, alínea “c”, da Lei 6151/88, alterada pelasLeis 7010/92 e 7150/92.

CONCEDE, ao servidor, através do Ato 8 de 19.3.10 (processo 1.63617.09.9).NOME: CARLOS FERNANDES DA CUNHA FILHO MATRÍCULA: 24468.8/01CARGO: Professor CÓDIGO: ED103M4LOTAÇÃO: SMEDOBJETO: O incentivo IV, correspondente ao padrão M5, a contar de 01.01.2010.BASE LEGAL: Art. 24, alínea “e” e art. 25, alínea “c”, da Lei 6151/88, alterada pelasleis 7010/92 e 7150/92.

CONCEDE, à servidora, através do Ato 9 de 19.3.10 (processo 1.63618.09.5).NOME: MARIA DE LOURDES ROSSLER MATRÍCULA: 24368.4/01CARGO: Professor CÓDIGO: ED103M4LOTAÇÃO: SMEDOBJETO: O incentivo IV, correspondente ao padrão M5, a contar de 01.01.2010.BASE LEGAL: Art. 24, alínea “e” e art. 25, alínea “c”, da Lei 6151/88, alterada pelasLeis 7010/92 e 7150/92.

CONCEDE, à servidora, através do Ato 10 de 19.3.10 (processo 1.62938.09.6).NOME: ANA MARIA MARTINEZ MACHADO MATRÍCULA: 50096.601CARGO: Professor CÓDIGO: ED103M4LOTAÇÃO: SMEDOBJETO: O incentivo IV, correspondente ao padrão M5, a contar de 01.01.2010.BASE LEGAL: Art. 24, alínea “e” e art. 25, alínea “c”, da Lei 6151/88, alterada pelasLeis 7010/92 e 7150/92.

CONCEDE, à servidora, através do Ato 11 de 19.3.10 (processo 1.64649.09.1).NOME: LÚCIA BARROS DE SOUZA MATRÍCULA: 85052.7/01CARGO: Professor CÓDIGO: ED103M4LOTAÇÃO: SMEDOBJETO: O incentivo IV, correspondente ao padrão M5, a contar de 01.01.2010.BASE LEGAL: Art. 24, alínea “e” e art. 25, alínea “c”, da Lei 6151/88, alterada pelasLeis 7010/92 e 7150/92.

CONCEDE, ao servidor, através do Ato 12 de 19.3.10 (processo 1.3618.10.2).NOME: WALDIR EMÍLIO HENKES MATRÍCULA: 98257.2/01CARGO: Professor CÓDIGO: ED103M4LOTAÇÃO: SMEDOBJETO: O incentivo IV, correspondente ao padrão M5, a contar de 23.12.2009.BASE LEGAL: Art. 24, alínea “e” e art. 25, alínea “c”, da Lei 6151/88, alterada pelasLeis 7010/92 e 7150/92.

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no usode suas atribuições legais,

DESIGNA a servidora VERA ROSANE FONSECA MARTINS, matrícula 44016.7,para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Pagamento de Pensionistas(1.6.1.5) a contar de 01.04.2010, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133/85,através do Ato 110 de 31.03.2010, (processo 9.1171.10.0).

DISPENSA a servidora GISELE LICKS DE FARIAS, matrícula 37332.4, da funçãogratificada de Chefe da Equipe de Pagamento de Pensionistas (1.6.1.5) a contar de01.04.2010, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133/85, através do Ato 109de 31.03.2010 (processo 9.1170.10).

DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PRE-

VIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALE-GRE, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE pensão por morte, a contar de 05/02/2010, ao(s) dependente(s) de FLÁ-VIO GONZALES VICTORIA, 7345.2, falecido em 05/02/2010, Estatutário, Agentede Fiscalização, FV-1.01.07.D.10.2, 30h, inativo da Secretaria Municipal dos Trans-portes, aposentado por tempo de serviço, com provento integral, Ato 1865, de 25/09/86, Modificado pelo Ato 2047, de 18/11/86, Regime de Repartição Simples, sem pari-dade, com ingresso em 28/07/1951, no valor total mensal, acrescido de 70%, nos ter-mos da EC 41/03, correspondente à totalidade do provento, do(a) ex-servidor(a), rate-ado à razão de 100% a ZELMA AMARAL VICTORIA, 6772.8, CPF 74418246053,cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação da EC 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial MPS/MF 350/09, artigo 62, da LC478/02, artigo 63, inciso I e parágrafo único, da LC 478/02, alterada pela LC 631/09;Decreto 14.414/03; Leis9.870/05 e 10.042/06; Decretos16.308/09 e 16.390/09. OB-SERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Ato 2122/86 - Referência “C” - BP 247/86, Ato 1054/89 - Referência “D” - BP 109/89, CPF do(a) ex-servidor(a): 052.945.250-20, PASEP do(a) ex-servidor(a): 10042660944, através do Ato 82 de 12.3.10 (proces-so 9.652.10.5). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal deContas do Estado”. Republicado.

PortariasSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRA-TÉGICO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA NARA TERESINHA SILVA DA COSTA, 218707/01, assistente adminis-trativo, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificadade gerente II, da Unidade de Programação e Execução Orçamentária, da SecretariaMunicipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, 11160021, 09603002, substitu-indo EVERSON HIRÃ SOUZA DE OLIVEIRA, 505150/01, técnico em contabilida-de, TP10407, por motivo de férias, de 15 a 29.1.10, através da Portaria 4 de 16.3.10.

DESIGNA NARA TERESINHA SILVA DA COSTA, 218707/01, assistente adminis-trativo, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificadade gerente II, da Unidade de Programação e Execução Orçamentária, da SecretariaMunicipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, 11160021, 09603002, substitu-indo EVERSON HIRÃ SOUZA DE OLIVEIRA, 505150/01, técnico em contabilida-de, TP10407, por motivo de responder por outro cargo em comissão, de 1°.2 a 2.3.10,através da Portaria 5 de 16.3.10.

DESIGNA NARA TERESINHA SILVA DA COSTA, 218707/01, assistente adminis-trativo, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificadade gerente II, da Unidade de Programação e Execução Orçamentária, da SecretariaMunicipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, 11160021, 09603002, substitu-indo EVERSON HIRÃ SOUZA DE OLIVEIRA, 505150/01, técnico em contabilida-de, TP10407, por motivo de férias, de 3 a 17.3.10, através da Portaria 6 de 16.3.10.

DESIGNA ABNEL DE SOUZA LIMA FILHO, 970569, assistente administrativo,AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada deauxiliar técnico, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Gestão e Acom-panhamento Estratégico, 21130002, 09002001, substituindo JESSICA FLORESMIZOGUCHI, 944042, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias, de22.3 a 20.4.10, através da Portaria 7 de 17.3.10.

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, no uso de suas atribuiçõeslegais,

DESIGNA TERESINHA SÔNIA DE MOURA IBARRA, 342480/1, auxiliar de servi-ços gerais, AC10902, para responder, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe de núcleo, do Núcleo de Material e Orçamento, do Equipe deApoio Administrativo, 1113, 19301002, substituindo CARMEN LUCIA PEREIRA,254931/1, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 18.2 a 19.3.10,através da Portaria 15 de 11.3.10.

DESIGNA CARMEN LUCIA PEREIRA, 254931/1, assistente administrativo,AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada dechefe de equipe, da Equipe de Apoio Administrativo, 1115, 19501001, substituindo


ANA LUCIA CALLEGARI GOMES, 244408/1, assistente administrativo, AA10406,por motivo de férias, de 3 a 17.2.10, através da Portaria 16 de 11.3.10.

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO doCEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,

CESSA EFEITOS, a contar de 1°.10.09, em relação à servidora, através da Portaria573 de 23.3.10 (processo 1.52638.09.0).NOME: JOSI MARA BOTOME NICOL MATRÍCULA: 503049/2CARGO: Enfermeiro CÓDIGO: ES113NSLotação: SMSOBJETO: Da Portaria 1982, de 10/08/2007, que concedeu o regime de tempo integral

CONVOCA, de 1°.10.09 até 31.12.11, através da Portaria 574 de 23.3.10 (processo1.52638.09.0).NOME: JOSI MARA BOTOME NICOL MATRÍCULA: 503049/2CARGO: Enfermeiro CÓDIGO: ES113NSLotação: SMSOBJETO: Para cumprir regime de dedicação exclusivaBASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”.110, inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.

CONVOCA, de 1°.8.09 até 31.12.10, através da Portaria 575 de 23.3.10 (processo1.40467.09.0).NOME: INGRID SCHNEIDER MATRÍCULA: 963061/1CARGO: Tecnico em enfermagem CÓDIGO: TP10707Lotação: SMSOBJETO: Para cumprir regime de tempo integralBASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea“a”, 110, inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.

CONVOCA, de 1°.8.09 até 31.12.10, através da Portaria 576 de 23.3.10 (processo1.53012.09.7).NOME: LARISSA KOPLIN MATRÍCULA: 962822/1CARGO: Tecnico em enfermagem CÓDIGO: TP10707Lotação: SMSOBJETO: Para cumprir regime de tempo integralBASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea“a”, 110, inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.

CONVOCA, de 1°.3.10 até 31.12.11, através da Portaria 579 de 23.3.10 (processo1.4224.10.8).NOME: ISABEL TERESINHA JASKULSKI MATRÍCULA: 974083/1CARGO: Auxiliar de gabinete odontologico CÓDIGO: SA10306Lotação: SMSOBJETO: Para cumprir regime de tempo integralBASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea“a”, 110, inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.

DESIGNA ROSANA DA CUNHA FELIPPE, 93447-4, administradora, 100001, pararesponder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de gestora D,111535, 12521005, substituindo ELIZABETH PORTANOVA MENDES RIBEIRO DAROCHA, 77048, professora M5, ED103M5, por motivo de licença para tratamento defamiliar, de 19.1 a 1°.2.10, através da Portaria 146 de 18.1.10.

DESIGNA JOSÉ FABIANO ROSSI, 42629.8, assistente administrativo, AA10406,para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de gestorD, 111535, 12521005, substituindo ELIZABETH PORTANOVA MENDES RIBEIRODA ROCHA, 77048, professora M5, ED103M5, por motivo de férias, de 18.2 a 4.3.10,através da Portaria 320 de 18.2.10.

DESIGNA NELY TEREZINHA LADEIRA, 65988, professora M5, ED103M5, pararesponder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de gestora B,1117, 12700009, substituindo ELIZABETH PORTANOVA MENDES RIBEIRO DAROCHA, 77048, professora, ED103M5, por motivo de licença para tratamento defamiliar, de 4 a 18.1.10, através da Portaria 455 de 4.1.10.

DESIGNA NELY TEREZINHA LADEIRA, 65988, professora M5, ED103M5, pararesponder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de gestora B,1117, 12700009, substituindo ELIZABETH PORTANOVA MENDES RIBEIRO DAROCHA, 77048, professora, ED103M5, por motivo de licença para tratamento de

familiar, de 5 a 19.3.10, através da Portaria 459 de 9.3.10.

DESIGNA JOSÉ FABIANO ROSSI, 42629.8, assistente administrativo, AA10406,para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de gestorD, 111535, 12521005, substituindo ELIZABETH PORTANOVA MENDES RIBEIRODA ROCHA, 77048, professora M5, ED103M5, por motivo de responder por outrafunção gratificada, de 5 a 19.3.10, através da Portaria 460 de 9.3.10.

DESIGNA RAIMUNDO RESSOLI SANTOS DE OLIVEIRA, 30302.4, operário es-pecializado, OB10702, para responder, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe de grupo, da Equipe de Controle Operacional, da Unidade deVeículos Próprios, da Coordenação de Transportes Administrativos, da SecretariaMunicipal de Administração, 11120002, 12501005, substituindo JORGE LUISVARGAS, 29697.4, auxiliar de serviços gerais, AC10902, por motivo de licença-prê-mio, de 25.3 a 8.4.10, através da Portaria 530 de 23.3.10.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA VERA LUCIA ARNHOLD, 272301/1, apontadora, AC10304, para res-ponder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de auxiliar técnico,21130002, da Assessoria de Planejamento e Normatização, 13004009, da Célula deGestão Financeira, da SMF, substituindo MARIA DA GLORIA SILVEIRA, 698894,assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 04.01.10 a 31.01.10,através da Portaria 49 de 8.2.10.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE autorização a MARELIZ MEYER MORAIS, matrícula 28184.3/01, Pro-fessor, para afastar-se do Município no período de 26.03.2010 a 30.03.2010, sem pre-juízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar do 36º ENAPEF, realiza-do em TRAMANDAÍ - RS, com base no art. 32, inciso II, da L.C. 133/85, através daPortaria 294, de 16.3.10 (processo 1.9806.10.5).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, nouso de suas atribuições legais,

DESIGNA MARIÂNGELA MOSCARDINI DOS PASSOS, 43666.8/1, assistente ad-ministrativo, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe de equipe, da Equipe de Apoio Administrativo, da SMIC, 11150005,16501001, substituindo AOLDETE JUSSARA ZINN VELHO, 33464.1/1, assistenteadministrativo, AA10406, por motivo de responder por outro cargo em comissão, de1° a 30.3.10, através da Portaria 143 de 10.3.10.

DESIGNA ANDRÉ LUIS BARROS COELHO, 20974.3/2, assistente administra-tivo, AA10406, para responder pela função gratificada de chefe de seção, da Se-ção de Cadastro e Licenciamento, da DLC, da ST, da SMIC, 11150007, 16502007substituindo ANDREY PANTOJA DA SILVA, 53254.2/1, assistente administrati-vo, AA10406, por motivo de férias, de 05/03/2010 a 30/03/2010, através da Porta-ria 145 de 18.3.10.

DESIGNA MARGUERITA RAMON DE BERNARDES, 53616.0/1, assistente admi-nistrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de chefe de seção, daSeção de Localização Comercial, da DDC, da ST, da SMIC, 11150007, 16502005substituindo NELSON SANTELLANO, 33001.5/1, assistente administrativo,AA10406, por motivo de licença-prêmio, de 22/03/2010 a 05/04/2010, através da Por-taria 146 de 18.3.10.

DESIGNA JORGE LITWINCZYK, 11086.6/3, agente de fiscalização, FV10107, pararesponder pela função gratificada de chefe de zonal, da Seção de Fiscalização de Ati-vidades Ambulantes, da DLC, da ST, da SMIC, 11130009, 16502009 substituindoMARGUERITA RAMON DE BERNARDES, 53616.0/1, assistente administrativo,AA10406, por motivo de responder por outra FG, de 22/03/2010 a 05/04/2010, atravésda Portaria 147 de 18.3.10.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA BERENICE VINHAES WEINBERGER, 174431/01, auxiliar de enfer-magem, SA10106, para responder, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de responsável por atividades I, da Gerência de Saúde do ServidorMunicipal, 11130031, 18805016, substituindo NELSON TEODORO OLIVEIRADA SILVA, 248610/03, contínuo, AC10503, por motivo de férias, de 4.1 a 2.2.10,


através da Portaria 108 de 1°.2.10.

DESIGNA CRISTINE KUSS, 351730/2, assistente social, ES106NS, para responder,em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de assistente técnico, doHospital de Pronto Socorro, 21160003, 18802001, substituindo CLAUDIA LIZIANENEVES DOS SANTOS, 317254/1, assistente social, ES106NS, por motivo de férias,de 18.1 a 1°.2.10, através da Portaria 129 de 9.2.10.

DESIGNA GILNEI DUARTE DOS SANTOS, 18372.9, apontador, AA10304, pararesponder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de auxiliar técnico,2113, do Pronto Atendimento Bom Jesus, substituindo MARIA ELAINE FACCIONI,6436.4, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 17 a 31.12.09,através da Portaria 157 de 10.1.10.

DESIGNA GILNEI DUARTE DOS SANTOS, 18372.9, apontador, AA10304, pararesponder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de auxiliar técnico,2113, do Pronto Atendimento Bom Jesus, substituindo MARIA ELAINE FACCIONI,6436.4, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 17.2 a 3.3.10,através da Portaria 158 de 10.1.10.

DESIGNA EDILENE JOCELI DE ALMEIDA, 30733.9/05, adida, para responder,em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de encarregada, daCoordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde, Gerência Distrital Centro,Centro de Saúde Santa Marta, 11120006, 18707004, substituindo REJANE PEREIRAPEDROSO, 111743/01, especialista em educação M5, ED101M5, por motivo de li-cença-prêmio, de 3.8 a 1°.9.09, através da Portaria 199 de 8.3.10.

DESIGNA EDILENE JOCELI DE ALMEIDA, 30733.9/05, adida, para responder,em regime de tempo integral, pela função gratificada de encarregada, da Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde, Gerência Distrital Centro, Centro de Saú-de Santa Marta, 11120006, 18707004, substituindo REJANE PEREIRA PEDROSO,111743/01, especialista em educação M5, 111743/01, especialista em educação M5,ED101M5, por motivo de licença-prêmio, de 3.9 a 2.10.09, através da Portaria 200 de8.3.10.

DESIGNA DORACI DRAGO, 18240.3/01, operário, CLT, 50, para responder, semregime, pela função gratificada de responsável por atividades I, da Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde, da Gerência Distrital Centro, Centro deSaúde Santa Marta, Equipe de Apoio Operacional, 11130031, 18501075, substituindoDORIS ROSANE SALDANHA DE SOUZA, 60392.5/01, municipalizada, por moti-vo de férias, de 1° a 10.10.09, através da Portaria 201 de 8.3.10.

DESIGNA EDILENE JOCELI DE ALMEIDA, 30733.9/05, adida, para responder,em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de encarregada, daCoordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde, da Gerência Distrital Cen-tro, do Centro de Saúde Santa Marta, 11120006, 18707004, substituindo REJANEPEREIRA PEDROSO, 111743/01, especialista em educação M5, ED101M5, por mo-tivo de licença prêmio, de 5.11 a 4.12.09, através da Portaria 203 de 8.3.10.

DESIGNA EDILENE JOCELI DE ALMEIDA, 30733.9/05, adida, para responder,em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de encarregada, daCoordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde, Gerência Distrital Centro,Centro de Saúde Santa Marta, 11120006, 18707004, substituindo REJANE PEREIRAPEDROSO, 111743/01, especialista em educação M5, ED101M5, por motivo de li-cença-prêmio, de 5.11 a 4.12.09, através da Portaria 203 de 8.3.10.

DESIGNA EDILENE JOCELI DE ALMEIDA, 30733.9/05, adida, para responder,em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de encarregada, daCoordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde, Gerência Distrital Centro,Centro de Saúde Santa Marta, 11120006, 18707004, substituindo REJANE PEREIRAPEDROSO, 111743/01, especialista em educação M5, ED101M5, por motivo de li-cença-prêmio, de 7.12.09 a 5.1.10, através da Portaria 206 de 9.3.10.

DESIGNA EDILENE JOCELI DE ALMEIDA, 30733.9/05, adida, para responder,em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de encarregada, daCoordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde, Gerência Distrital Centro,Centro de Saúde Santa Marta, 11120006, 18707004, substituindo REJANE PEREIRAPEDROSO, 111743/01, especialista em educação M5, ED101M5, por motivo de li-cença-prêmio, de 7.1 a 5.2.10, através da Portaria 207 de 9.3.10.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA UR-

BANA, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA PAULO ANDRÉ PEIXOTO LEWCZYNSKI, 340203, guarda municipal,FV10304, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada dechefe da Equipe II de Vigilância, Serviço da Guarda Municipal, Coordenação de Se-gurança Urbana, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana,11150005, 08501003, substituindo MOISÉS DE CARVALHO CRUZ, 344671, guardamunicipal, FV10304, por motivo de licença-prêmio, de 2 a 16.4.10, através da Porta-ria 65 de 16.3.10.

DESIGNA CARLOS ALBERTO CUNHA PAIM, 110910, guarda municipal, FV10304,para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de responsávelpor ronda, do Serviço da Guarda Municipal, Coordenação de Segurança Urbana, daSecretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, 11130010, 08602001,substituindo VLADIMIR SILVEIRA DOS SANTOS, 298855, guarda municipal,FV10304, por motivo de férias, de 1° a 15.4.10, através da Portaria 70 de 17.3.10.

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suasatribuições legais,

INSTAURA Inquérito Administrativo para apuração dos fatos arrolados no processode sindicância 001.052.093.09.3, com base no artigo 221, inciso II, letra a, da LeiComplementar 133/85, através da Portaria 68 de 31 de março de 2010.

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGO-TOS, no uso de suas atribuições legais,

PRORROGA o prazo da Portaria 1443 de 21.8.09, que instaurou inquérito adminis-trativo para apurar irregularidades apontadas no processo 3.18133.07.0 e designouSILVA MARIA RODRIGUES FABBRIN, 704286 e LUCIANE FARIAS GOMES,721983, como vogais sob a presidência de LUIZA DE SOUZA CARDOSO, 260244,no período de 13.12.09 a 10.2.10, com base nos artigos 225, 226 e 229 da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através da Portaria 506 de 2.3.10 (processo 3.18133.07.0).

DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,

TORNA SEM EFEITO a Portaria 90 de 8.1.10 ARIOVALDO MARTINS DA RO-CHA, 737097, agentes de serviços externos, que aplicou a pena disciplinar de suspen-são por dois dias, a contar de 16.12.09, através da Portaria 512 de 2.3.10 (processo3.3968.09.0).

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTA-MENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições le-gais,

FORMALIZA JOSENI MARIA JOSE FACCHIN, 693781, química, da Divisão dePesquisa, para participar da I Jornada sobre Eficiência Energética, Energias Renováveise Poder Local, em Betim-MG, no período de 17.3.10 a 19.3.10, com base no artigo 32,inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 580 de 18.3.10(processo 3.898.10.4).

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO E VANTAGENS, DA DIVISÃO DE RE-CURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ES-GOTOS, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA LUIS FERNANDO FALAVIGNA DOS REIS, 704249, DVL, como presi-dente; ADRIANO ROQUE DE ARRUDA, 308400, DVM e RODRIGO JOSÉ DACUNHA, 718250, DVM, como membros, para constituírem Comissão de Recebimen-to da Obra “reforma do quadro geral baixa tensão da ETE Rubem Berta” por trintadias, a contar de 24.3.10, através da Portaria 626 de 24.3.10 (processo 3.80534.08.2).

DESIGNA SANDRA MACHADO GIESE, 703555, assistente administrativa, da Di-visão de Planejamento, como sindicante, para apurar irregularidades apontadas no pro-cesso 3.5355.09.5, e RUTH OURIQUE FEIJÓ, 728552, auxiliar de serviços técnicoscomo secretária, a contar de 12.4.10, com base no artigo 221, inciso I da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através da Portaria 628 de 25.3.10 (processo 3.5355.09.5).

MODIFICA, a contar de 1.4.10, a Portaria 1777 de 9.11.09, MANOLO SILVEIRACACHAFEIRO, 315774, assistente administrativo, da Unidade de Comunicação So-cial, que prorrogou sua cadência à Administração Centralizada-Secretaria Municipal


DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, Autarquia Municipal comsede na Avenida Princesa Isabel, 1115, nesta Capital, convoca a Sucessão de Elizete dos Santos

Documentos oficiais

de Produção Industria e Comércio-SMIC, com prejuízo de seus vencimentos e demaisvantagens temporais, até 31.12.12, na parte referente à lotação que passa a ser Gabine-te do Prefeito-Gabinete Tecnológica-Inovapoa, com base no artigo 32, inciso I, pará-grafo 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 627 de24.3.10 (processo 3.3254.01.1).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, nouso de suas atribuições legais,

CONCEDE a MARIA LUIZA SUAREZ MORAES, 680129, assistente técnico, emcomissão, autorização para afastar-se do Município, no período de 11.03.10 a 13.03.10,sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do 57°Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Belo Horizonte, com base noartigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 125 de22.3.10 (processo 4.880.10.8).

DEPÓSITOS

Chefe da Unidade de Despesa da CGF da SMF informa que se encontram deposita-dos no BANRISUL, à disposição dos respectivos responsáveis:

Depósito(s) do dia 23/03/2010NE 2010/4189 SMGAE OF.293/10NOME: Everson Hira Souza de Oliveira R$ 1.000,00APLICAÇÃO: DE 23/03 a 21/04/2010COMPROVAÇÃO: ATÉ 01/05/2010OBS:O pagamento do dia 19/03/2010 foi estornado e depositado no dia 23/03/10

Depósito(s) do dia 26/03/2010NE 2010/4802 SMS OF.165/10NOME: Eliana Ferreira R$ 1.000,00NE 2010/5317 PGM OF.015/10NOME: Nadia Teresinha soares da Rosa R$ 1.200,00APLICAÇÃO: DE 26/03 a 24/04/2010COMPROVAÇÃO: ATÉ 04/05/2010

Depósito(s) do dia 31/03/2010NE 2010/4930 SMJ OF.032/10NOME: Claudine Butert Bernardes R$ 1.200,00NE 2010/5020 SME OF.176/10NOME: Eduardo Hack R$ 1.330,00APLICAÇÃO: DE 31/03 a 29/04/2010COMPROVAÇÃO: ATÉ 09/05/2010

DespachosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL, no uso de suas atribuições legais,

Processo 1.6683.10.0 - DEFERE, em 12.3.10, o pedido de redução de carga horáriapara o 1° semestre letivo de 2010, apresentado pela servidora PATRÍCIA MACHADOFLORES, 227186, assistente administrativo, da Secretaria Municipal de CoordenaçãoPolítica e Governança Local, no limite máximo de 10 horas semanais, com base noartigo 90, III, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de 31.12.85.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribui-ções legais,

Processo 1.69516.08.1 - DEFERE a solicitação de redução de carga horária para o 1ºsemestre letivo de 2010, apresentada por RICARDO GOULART NUNES, 56088.4,assistente administrativo, da Coordenação de Administração e Serviços, da SecretariaMunicipal de Administração, no limite máximo de 10 horas semanais, por atender aodisposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de 31.12.85.

Processo 1.52058.09.3 - INDEFERE o pedido de vales-transporte apresentado porMARIA MARGARETE GRASS, 926854, auxiliar de laboratório e análises, vínculotemporário da Secretaria Municipal de Saúde, por ausência de suporte fático.

Processo 1.59139.09.9 - INDEFERE, em 24.3.10, o pedido de RECONSIDERAÇÃO

ao despacho indeferitório, exarado no processo 1.51819.08.2, de abono de faltas (cód.01), dos dias 03, 04 e 05/09/2007, apresentado pela servidora DENISE LAZZERINIDEMOLINER, 28327.0/01, professor, da SMED, conforme pronunciamento da EPM/GSSM/SMS, com base na Ordem de Serviço 013/95, alterada pela Ordem de Serviço001/00.

Processo 1.63472.09.0 - INDEFERE, em 24.3.10, o pedido de abono das faltas (cód.01), dos dias 09 a 12, 14, 16 a 19, 24 a 26, 30/11/2009 e 01/12/2009, apresentado porELOISA VARGAS DANEMBERG, matrícula 53652.3/01, professor, da SMED, combase no pronunciamento da EPM/GSSM/SMS, face descumprimento por parte daservidora do que determina a Ordem de Serviço 013/95, alterada pela Ordem de Servi-ço 001/00.

Processo 1.2715.10.4 - INDEFERE, por falta de amparo legal, o pedido constante noreferido expediente, referente a CELINA SOARES, auxiliar de serviços gerais, 10674.7/01, da Secretaria Municipal de Educação.

Processo 1.5526.10.8 - INDEFERE, em 24.3.10, o pedido de abono de faltas (cód 1)dos dias 12, 14 e 15.7.08, apresentado por MIRIS MARIA WEINGARTNER, 8533.1/02, professor, da Secretaria Municipal de Educação, conforme pronunciamento daEPG, Gerência de Saúde do Servidor Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, combase no artigo 188, § 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85.

Processo 1.6939.10.4 - INDEFERE, em 24.3.10, o pedido de abono das faltas (cód.01), nos dias 01, 03, 10, 11 e 14/12/2009 e meias-faltas (cód. 02), nos dias 08 e 09/12/2009, apresentado por JADER BORGES ZOMER, 41090.4/02, assistente administra-tivo, da SMC, com base no pronunciamento da chefia.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA UR-BANA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 1.48059.09.9 - DEFERE, em 17.3.10, o pedido de redução de carga horá-ria para estudo apresentado por FABIANO PRATES BEHLKE, 560951, assistenteadministrativo, no 1º semestre de 2010, para freqüentar aulas do curso de GestãoPública, na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul Local, não excedendo 10horas semanais, conforme artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133de 31.12.85.

DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PRE-VIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALE-GRE, no uso de suas atribuições legais,

Processo 1.27677.07.9 - INDEFERE, em 23.3.10, a revisão de provento, requeridaatravés do processo 1.27677.07.9, por ZENI LICHT DA SILVA, 59209.7, inativa, daSecretaria Municipal de Educação, por falta de amparo legal.

Processo 7.537.10.1 - DEFERE em 22/03/2010, em relação a TANIA EHLERSBRANDÃO, 543280, técnico em educação da FASC, o pedido de averbação de TEM-PO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social,para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescen-tado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 daLC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 1522 dias, excluída acolidência.RGPS:-Grêmio Náutico União: 11/01/1984 a 29/02/1984;-Sociedade Vicente Pallotti: 01/03/1985 a 28/02/1986;-Sociedade Porvir Científico: 01/03/1986 a 28/02/1987 e 05/03/1987 a 21/03/1989.


Da Comissão Eleitoral

Art. 5º. A Comissão Eleitoral será composta por representantes das CORAS Cristale CORAS Partenon, da União das Associações de Moradores de Porto Alegre - UAMPA, doInstituto Leonardo Murialdo, do Conselho Regional de Serviço Social -CRESS,da AssociaçãoCultural e Beneficente Ilê Mulher, da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC, daSecretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local- SMGL, da Secretaria Mu-nicipal da Fazenda - SMF e presidida por Sérgio Lázaro Cupini ( UAMPA) e Adriane Cunha(Coras Cristal), com Assessoria Jurídica consultiva da FASC, conforme Resolução nº 124/09do CMAS. A Diretoria Executiva será representada pela Conselheiro Rogério Portanova Lealjunto à Comissão Eleitoral.

Art. 6º. As decisões da Comissão Eleitoral serão tomadas por maioria simples.

Art. 7º. Compete à Comissão Eleitoral:

I- Eleger o presidente da comissão;II - Elaborar o regimento eleitoral ;III- Encaminhar o regimento para aprovação da plenária;IV- Dar publicidade ao processo;V- Analisar os recursos;VI - Acompanhar todo o processo.

Art. 8º. Compete ao Presidente da Comissão Eleitoral:

I - Fazer cumprir o presente regimento;II - Distribuir os processos remetidos à Comissão Eleitoral dentre os seus membros;III - Determinar diligências, quando decididas pela Comissão Eleitoral;IV - Expedir atos, notificações e publicações das decisões da Comissão Eleitoral;V - Homologar as candidaturas.Parágrafo único. Os recursos das candidaturas serão analisados pelo Presidente da

Comissão Eleitoral, juntamente com os demais membros.

Art. 9º. O registro de candidaturas será requerido em formulário fornecido peloCMAS, sendo instruído com os seguintes documentos:

I - Para Entidade de Organização e/ou Representação de Usuários:a) Inscrição no CMAS;b) Cópia do CNPJ da entidade;c) comprovante de participação de no mínimo 70% nas reuniões das CORAS (no

período de janeiro a dezembro de 2009);

II - Para representantes de CORAS/Comissões Regionais de Assistência Social:

a) Cópia da Carteira de Identidade, devendo ser brasileiro nato ou naturalizado eidade mínima de 18 anos;

b) Comprovante de residência (conta de luz, conta de telefone, carnês comerciaisou declaração da instância que o indicou) na região de Porto Alegre que pretende representar,com exceção para usuários da política de assistência social;

c) Ata da reunião da CORAS que pretende representar, referendando a indicaçãodo candidato e declaração da mesma certificando a participação de no mínimo 70% nas reuni-ões da CORAS no último ano (janeiro à dezembro de 2009);

d) A exigência constante da alínea “c” acima, pode ser substituída, no caso de usu-ário candidato, por declaração da sua condição de usuário por entidade de Assistência Socialque o atende, devidamente registrada no CMAS.

§ 1º – Em caso de dúvida, caberá à Comissão Eleitoral , quando da apresentaçãodas candidaturas referidas no item I deste artigo, averiguar a adequação da entidade à catego-ria pela qual concorre.

§ 2º - O requerimento será protocolado no período de 08 a 14 de abril do correnteano (nos dias úteis), no horário compreendido entre as 14 horas às 17 horas , na sede do CMAS- Rua Cel. Genuíno, 421, sala 302, Centro.

Art. 10. É admitido o pedido de registro de candidatura mediante procuração especí-fica e autenticada em cartório.

Art. 11. Admite-se o uso de apelidos pelos candidatos. Havendo coincidência, teráregistro preferencial o primeiro que requerer.

Art. 12. Não será aceita a inscrição de candidato sem a apresentação da documenta-ção completa exigida conforme o artigo 9º.

Art. 13. A impugnação de candidaturas será anexada ao processo de registro docandidato e, havendo mais de uma para o mesmo, serão decididas conjuntamente pela Comis-são Eleitoral, antes do prazo de homologação da mesma.

DA ELEIÇÃO

Art. 14. Compete ao órgão gestor da Política de Assistência Social – FASC promo-ver os meios de infra estrutura, organizar os locais de votação, formar as mesas receptoras eencaminhar todos os procedimentos para a realização do pleito, inclusive designação de mesáriose escrutinadores, com acompanhamento da Comissão Eleitoral

§ 1º. A Comissão Eleitoral decidirá de pronto as eventuais impugnações de mesáriose escrutinadores.

§ 2º. Cada candidato ou entidade concorrente poderá indicar um (1) fiscal devida-mente credenciado através de ofício ao CMAS até dois dias úteis anteriores à eleição quepretende participar.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE

RESOLUÇÃO 20/10

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,em Sessão Plenária realizada no dia 5 de abril de 2010, no uso das atribuições legais que lheconfere a Lei Complementar 352, de 8 de agosto de 1995, resolve aprovar a abertura do proces-so eleitoral complementar para o biênio 2009-2011.

REGIMENTO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO COMPLEMENTARDOS REPRESENTANTES DA

SOCIEDADE CIVIL NA SÉTIMA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - para o biênio 2009-2011, PORTO ALEGRE / RS

Art. 1º. Este regimento contém normas destinadas a regulamentar e disciplinar aeleição complementar dos membros representantes da sociedade civil na sétima composição doConselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme dispõe a Lei Complementar nº352, de 08 de agosto de 1995, Lei Complementar nº 419, de 06 de julho de 1998 e o Decreto nº11.469, de 28 de março de 1996.

Art. 2º. Serão eleitos:I - Uma (01) entidade de organização e/ou representação de usuários com atuação

municipal;II - Nove (09) representantes das Comissões Regionais de Assistência Social – CO-

RAS, obrigatoriamente, moradores da região que representam, descritas a seguir:

- CORAS da região Noroeste : titular e suplente- CORAS da região Centro-Sul : titular e suplente- CORAS da região Sul : titular e suplente- CORAS da região Centro : suplente- CORAS da região Cruzeiro : suplente- CORAS da região Leste : suplente

Art. 3º. A campanha eleitoral se desenvolverá no período compreendido entre a pu-blicação das homologações dos registros das candidaturas até as 24 horas do dia anterior àseleições.

Parágrafo único. O candidato que mantiver comportamento inadequado (boca deurna, coação, transporte de eleitor, intimidação, etc...), desde que registrado na ata da mesaeleitoral da respectiva região, terá o registro de sua candidatura impugnado.

Art. 4º. A eleição será realizada em dias, horários e locais designados pela ComissãoEleitoral, conforme seja conveniente pela diversidade dos pleitos.

§ 1º. A eleição dos representantes das Comissões Regionais de Assistência Social -CORAS será realizada na região respectiva, dia 03/05/10 ( 2ªf.), entre as 14h e as 20 horas.

§ 2º Cada região deverá informar à Comissão Eleitoral local em que realizarão opleito a fim de constar em edital.

§ 3º. A eleição da entidade que comporá a representação de usuário no CMAS, con-forme previsto no inciso I do art. 2º, ocorrerá no dia 03 de maio de 2010 (2 ªf.), das 14:00 às18:00 horas, na sede do Conselho, sito na Rua Coronel Genuíno, 421, conj.302, Centro, f:3227-3922.

CONCESSIONÁRIOS/PERMISSIONÁRIOS/

SUPERFICIÁRIOS/OCUPANTES/CESSIONÁRIOS/AUTORIZADOS

LOTEAMENTO N.º DO PROCESSO

Gislaine da Silva Dutra Boa Vontade 004.002965.09.7 Amadeu Fernando Soares da Silva Campos do Cristal 004.005586.05.4 Iracema Cesar de Azambuja Campos do Cristal 004.001923.09.9 Clovis dos Santos Matos Chácara da Fumaça 004.002440.08.3 Valquiria Amorim Medeiros Chácara da Fumaça 004.003204.09.0 Getulio Padilha dos Santos/Viviane Fonseca da Rosa Costa e Silva 004.005315.04.2 Sucessão de João Francisco Neres Viana/Lourdes Botton de Oliveira Costa e Silva 004.003004.09.0 Paulo Ricardo da Silva Amaral Princesa Isabel 004.000256.10.2 Celso Gonçalves Alves/Eva Patrícia Alves Abreu Progresso 004.004710.03.7 Denise Angelita da Silveira São Guilherme 004.006106.08.0 Elisabete Nasare Souza Leal Ferreira 5ª unidade/Restinga 004.003602.06.0

Os interessados poderão manifestar-se no prazo de cinco dias úteis a contar desta publicação.Porto Alegre, 5 de abril de 2010.

HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral.

Felix, Processo Administrativo 004.003668.02.9, a comparecer na Coordenação Jurídica doDepartamento Municipal de Habitação, no 4º andar, no prazo de cinco dias a contar desta publi-cação, para manifestar seu interesse no imóvel localizado no Loteamento Figueira, quadra C,lote 05, sob pena de, em não comparecendo, ser providenciado o cancelamento administrativodo contrato firmado com Elizete dos Santos Felix.

Porto Alegre, 5 de abril de 2010.

HUMBERTO CIULLA GOULART, Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO 57

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, por seu Diretor-Geral, vemtornar público o Ato Administrativo de Cancelamento Unilateral da Concessão de Direito Realde Uso / Concessão Especial de Uso / Permissão Remunerada de Uso / Contrato de Promessade Transmissão do Direito de Superfície / Termo de Ocupação com Opção de Compra / CessãoGratuita de Uso / Autorização Gratuita de Uso deferida em favor dos concessionários /permissionários / superficiários / ocupantes / cessionários / autorizados, abaixo relacionados,nos termos dos processos administrativos correspondentes:


COOPERATIVA HABITACIONAL MORADA DO SOL LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A COOPERATIVA HABITACIONAL MORADA DO SOL LTDA, incrita noCNPJ 01. 361.352.0001-35, convoca seus associados para Assembleia Geral, a se reali-zar no dia 23 de abril de 2010, na Rua Elizio Abate Crivella, 360. Sendo a primeirachamada com 50% mais 1 dos associados para ás 19 horas e a segunda chamada com onumero de associados que se fizeram presentes ás 20:30 horas.

Sendo a pauta: Eleição da Nova Diretoria e Prestação de Contas da Gestãoque hora se encerra.

Porto Alegre, 6 de Abril de 2010

REGIS DA VEIGA,Presidente da Cooperativa Habitacional Morada do Sol Ltda.

PUBLICAÇÃO LEGAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE

EDITAL 1/10

A COMISSÃO ELEITORAL do Conselho Municipal de Assistência Social de PortoAlegre, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 20/10, de 5 de abril de 2010, queaprova o Regimento Eleitoral COMPLEMENTAR para eleição dos representantes da socieda-de civil na sétima composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre,torna público que estará recebendo as inscrições dos candidatos às eleições das ComissõesRegionais de Assistência Social (CORAS), bem como a inscrição das Entidades, referente aoprocesso eleitoral complementar para o biênio 2009-2011, conforme segue:

Art. 1º - As eleições serão realizadas em conformidade com as regras deste Edital,da Resolução nº 020/2010- Regimento Eleitoral, das Leis Complementares 352/95 e 419/98 eDecreto 11.469/96.

Art. 2º - Os pedidos de inscrição de candidaturas serão recebidos de 08/04 a 14/04( nos dias úteis) na sede do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, sito na RuaCel. Genuíno, nº 421, conj. 302, CEP 90010-350, fone 3227-3922, no horário das 14h às 17h.

Parágrafo Único: São requisitos para o provimento do cargo de Conselheiro de CO-RAS:I – ser brasileiro nato ou naturalizado;II – ter idade mínima de 18 anos;III – ser morador em Porto Alegre;IV – ser residente na região que pretende representar ;V - ter participação de no mínimo 70% no último ano nas reuniões da CORAS da região quepretende representar;VI – a exigência acima pode ser substituída, no caso de usuário candidato, por declaração dasua condição de usuário por entidade de Assistência Social que o atende devidamente registra-da no CMAS.

Art. 3º - Nos termos do art. 2º da respectiva Resolução, serão eleitos:I - Uma (01) entidade de organização e/ou representação de usuários com atuação municipal;II - Nove (09) representantes das Comissões Regionais de Assistência Social – CORAS – des-critas a seguir, obrigatoriamente moradores da região que representam;- CORAS da região Noroeste : titular e suplente

- CORAS da região Centro-Sul : titular e suplente- CORAS da região Sul : titular e suplente- CORAS da região Centro : suplente- CORAS da região Cruzeiro : suplente- CORAS da região Leste : suplente

Art. 4º - Conforme o art. 9º da Resolução 020 /2010, o registro de candidaturas serárequerido em formulário fornecido pelo CMAS, sendo instruído com os seguintes documentos:

I- Entidades de Organização e/ou Representação de Usuários:a) Inscrição no CMAS;b) Cópia do CNPJ da Entidade;c) Comprovante de participação de no mínimo 70% nas reuniões das CORAS ( no

período de janeiro a dezembro de 2009);

II - Para representantes de CORAS:a) Cópia da Carteira de Identidade, devendo ser brasileiro nato ou naturalizado e idademínima de 18 anos;b) Comprovante de residência (conta de luz, conta de telefone, carnês comerciais ou decla-ração da instância que o indicou) na região de Porto Alegre que pretende representar, comexceção para usuários da política de assistência social;c) Ata da reunião da CORAS que pretende representar, referendando a indicação do can-didato e declaração da mesma certificando a participação de no mínimo 70% nas reuniões daCORAS no último ano (janeiro à dezembro de 2009);d) A exigência constante da alínea “c” acima, pode ser substituída, no caso de usuáriocandidato, por declaração da sua condição de usuário por entidade de Assistência Social que oatende devidamente registrada no CMAS.

Art. 5º - O calendário do processo eleitoral será o seguinte:

a) 08/04 a 14/04 (nos dias úteis à tarde nos horário das 14 as 17h) à Registro de candida-turas (CORAS e entidades);b) 15/04 � Análise das inscrições, impugnações e homologação das candidaturas;c) 16 e 19/04à Publicação da homologação das candidaturas no DOPA;d) 20/04 � Recursos de inscrições indeferidas;e) 22/04 � Julgamento dos recursos;f) 23 e 26/04 � prazo para publicação do resultado dos recursos;g) 27 a 01/05 � período para campanha das entidades e candidatos;h) 03/05 � Eleição da entidade das 14 às 18 horas e dos conselheiros titulares esuplentes será no horário compreendido das 14 às 20 horas;i) 04/05 � Apuração dos votos das duas eleições será na sede do CMAS no período datarde das 14 às 18 horas ) ;j) 05/05 e 06/05 �Período para publicação do resultado das eleições no DOPA;k) 07/05 � Prazo para recursos;l) 10/05 � julgamento dos recursos;m) 11/05 e 12/05 �Período para publicação final dos resultados no DOPA;n) 17 de maio � Posse dos Conselheiros e Entidade eleitos na sede do CMAS durantea plenária.

Art. 6º - Será considerado eleito ao cargo de Conselheiro Titular o candidato maisvotado na região. Os suplentes serão classificados sucessivamente em ordem decrescente.

Art. 7º - Os interessados poderão retirar cópias do presente Edital e do RegimentoEleitoral no CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social. Serão afixadas cópias noQuadro de Avisos da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC, na Av. Ipiranga, 310,nos Centros Regionais e Módulos de Assistência Social da FASC e nas CORAS - ComissõesRegionais de Assistência Social.


SÉRGIO CUPINI, ADRIANE CUNHA, Presidente da Comissão Eleitoral.

DOS ELEITORES

Art. 15. As entidades eleitoras são qualificadas por categorias, na forma prevista nosincisos V a VIII do art. 9º da Lei Complementar nº 352, de 08 de agosto de 1995.

Parágrafo único. O representante da entidade apresentar-se-á para votar devidamen-te credenciado através de ofício da sua entidade.

Art. 16. O eleitor pessoa física, maior de 16 anos, habilitar-se-á ao voto no momen-to da eleição, na sua respectiva região, mediante apresentação de documento de identidade comfotografia e com comprovante de residência (contas de luz, telefone, água, gás, carnês comer-ciais, envelopes comerciais ou congêneres em nome do eleitor) e na falta deste, poderá apresen-tar declaração através dos serviços de Assistência social da rede própria ou conveniada daregião que é atendido.

DA APURAÇÃO DOS VOTOS

Art.17. As Juntas Eleitorais decidirão de pronto as eventuais impugnações de votos.Parágrafo único: Das decisões cabe recurso imediato à Comissão Eleitoral.

Art. 18. O boletim de apuração correspondente a cada urna deverá ser assinado pe-los escrutinadores e pelos fiscais presentes.

§ 1º. Cada candidato poderá indicar um (1) fiscal devidamente credenciado no CMASaté o dia 14/04/2010.

§ 2º. Na ausência de fiscais serão convocadas 2 (duas) testemunhas.

DOS ELEITOS

Art. 19. Será considerado o representante titular de CORAS o candidato com maiornúmero de votos. Os subseqüentes ficarão na suplência.

Art. 20. Será considerada a entidade representante dos Usuários a entidade commaior número de votos.

§ 1º Em caso de empate o critério a ser utilizado será:1- Maior percentual de freqüência na CORAS;2- Maior tempo de inscrição no CMAS.

DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 21. A Comissão Eleitoral funcionará na sede do Conselho Municipal de Assis-tência Social todas as quartas-feiras, das 9 h às 12 h horas, para atendimento ao público.

Parágrafo Único : A Comissão Eleitoral poderá ser acionada sempre que necessáriopela Secretaria do CMAS.

Art. 22. As publicações referidas pela presente Resolução serão divulgadas noDiário Oficial do município de Porto Alegre – DOPA e afixadas no painel de avisos na sede doCMAS.

Art. 23. Os casos omissos no presente regimento serão decididos pela ComissãoEleitoral.

Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre,5 de abril de 2010.

JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.


AMELFIS – COMÉRCIO DE SINALIZAÇÃO E PLACAS LTDA, CNPJ: 94.091.782/0001-65 Rua São Manoel 1558, Porto Alegre/RS.

Lote 29 Item Código Descrição Marca UNID. P. REG.

1 1079425 Tacha refletiva em vidro temperado circular Nettcel UN R$ 23,00

COMERCIAL DE BATERIAS LTDA, CNPJ: 92.817.709/0001-00 Rua Santana 1126, Porto Alegre/RS


1 1056175 Braço curvo de aço galvan projeção de 4,5m (p/semaforo). CB PC R$ 490,00

2 1056357 Braço curvo de aço galvan projeção de 6m (p/semaforo). CB PC R$ 556,00

3 1063353 Poste simples de 6m (p/placa aérea). CB PC R$ 330,004 1056365 Poste simples de 6m (p/semaforo); CB PC R$ 471,00


1 1049493 Lente de policarb injetado p/semaf de pedestre verde. CB PC R$ 13,00

2 1049535 Lente de policarb injetado para semáforo de pedestre vermelha. CB PC R$ 13,00

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EXTRATO DE ATASPREGÃO ELETRÔNICO 13/09

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, publica o Extrato de Atas para o Sistema de Registro de Preços de Materialde Sinalização Viária (EPTC), obtidos através do Pregão Eletrônico 13/09, Processo 008.003807.09.6,tendo como prazo de validade um ano a contar da data da assinatura das atas, conforme fornecedores,ítens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência de 14/11/2009 ate 15/11/2010.

Processo 001.028998.08.1 Modalidade: Pregão Eletrônico 43/08 Base legal: Artigo 65 da Lei 8666/93, Cláusula 5.1 do Contrato Objeto: Reajustamentos de contratos a partir de 1 de janeiro de 2010 e 1 de fevereiro de 2010

SECRETARIA EMPRESA CONTRATO VALOR

MENSAL

SMC Transportes Bittencourt 1834 R$ 2.617,21

SMCPGL GMP Veiculos 1837 R$ 2.617,21

SMOV GMP Veiculos 1838 R$ 2.626,89

SMOV Transportes Tojal 1839 R$ 2.626,89

SMOV Transportes Tojal 1840 R$ 2.626,89 P Al d b il d 2010

EXTRATO DE APOSTILAMENTOSCONTRATUAIS

Porto Alegre, 5 de abril de 2010

JOSÉ ALFREDO FLORES ROJAS,Célula de Gestão Financeira.

RESULTADODE JULGAMENTO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento dos PregõesEletrônicos abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 68/10PROCESSO 001.006875.10.6.

COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ITEM: 3

PREGÃO ELETRÔNICO 78/10PROCESSO 001.006886.10.8.

WAM-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. -ITEM: 10


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.


PREGÃO ELETRÔNICO 50/10PROCESSO 001.000250.10.4

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTOALEGRENSE LTDA. - ITENS: 6, 7.VRM HOME CENTER DENTAL MÉDICA LTDA. - ITEM: 5.ITENS FRACASSADOS: 1, 4.ITENS REVOGADOS: 2, 3.





A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARESMACROSUL LTDA. - ITENS: 1, 2, 3, 13ERWIN GUTH LTDA. - ITENS: 4,17F.L.V. DA SILVA - ITEM: 9ITENS DESERTOS: 5, 7, 8, 10, 13, 14, 15, 16, 20, 21ITENS FRACASSADOS: 6, 11, 12, 19



CONVOCAÇÃO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS através do presidenteda COMISSÃO DELIBERATIVA DE COMPRAS E SERVIÇOS nouso das atribuições que lhe confere o DECRETO 11.555 de05.08.96 convoca os titulares para reunião a realizar-se no dia 15de abril de 2010, às 14h30min na sede da Área de Compras eServiços/Secretaria Municipal da Fazenda sita na rua SiqueiraCampos, 1300 – 3º andar -sala 308.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Presidente.

INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO

PROCESSO 001.009498.10.9

CONTRATANTE: Município de Porto AlegreCONTRATADO: ESDM – Fundação Escola Superior de DireitoMunicipal.OBJETO: Pagamento de 28 inscrições em nome de: LUÍS FELIPEOHLWEILER DOS SANTOS, ANDRÉ BRUM DE SÁ, SEDINEIANTUNES DE SOUZA JR., SÉRGIO LEWIN, BERNARDOLOCKHIN, LINO BARNARDO DUTRA, CLÁUDIO LOPES DEALMEIDA, ANA CRISTINA WEBER BENJAMIN, LAURO MARINOWOLLMANN, DANIEL LETTI GRAZZIOTIN, HELENA TEREZINHADO AMARAL GOMES, AYRES CERUTTI, JOAREZ TEJADAFRANCESCHI, ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO, FLÁ-VIO CARDOZO DE ABREU, OLEMAR TEIXEIRA, VANESSACAMPOS DE SOUZA, CELSO LUFT, CARLOS ALBERTO FON-SECA DE OLIVEIRA, VINÍCIUS FABIAN VARDANEGA SIMON,ERNANI DREYSSIG, LUIZ FERNANDO CARVALHO MÖLLER,GILBERTO KOENIG, PAULO EDUARDO BARBOSA SANTOS,ROSANGELA CATARINA HEBERLE ALMEIDA, CARLOS TADEULEAL, ALEX HERTZOG RODRIGUES, JOSÉ IVANNEY DIAS DOSSANTOS, todos conselheiros do TART, que participarão do cursode Atuação em Tribunal Administrativo de Recursos Tributários –TART, no período de 20 de abril a 9 de junho de 2010, em PortoAlegre/RS.VALOR: R$ 10.052,00.DOTAÇÃO: 1301-2355-339039480100-1FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 26, caput da Lei 8.666/93.


CRISTIANO ROBERTO TATSCH,Secretário.

DISPENSA DELICITAÇÃO 9/10PROCESSO 001.005831.10.5

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu, atra-vés de dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto AlegreOBJETO: Reagentes para Laboratório.ITENS 1, 2 E 3 – SULLAB DIST. PPROD. DIAGNOSTICOS HOSP.FARM LTDA.TOTAL DA COMPRA: R$ 1.200,00PRAZO DE ENTREGA: Imediato.BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 altera-da pela Lei 8883/94 e 9032/95.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor da Área de Compras e Serviços.

RATIFICO: A dispensa decorrente da Compra Direta acima.Porto Alegre, 6 de abril de 2010.

CRISTIANO ROBERTO TATSCH,Secretário Municipal da Fazenda


PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 7/10PROCESSO 001.001227.10.6

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda informa o resultado final de julgamento do Pre-gão Eletrônico de Serviços acima.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃOGRÁFICA, EDITORAÇÃO GRÁFICA E DIGITAL E ARTE FINALDO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE INFORMAÇÃO DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.VENCEDORA: AIRTON RENATO RIBEIRO PINTOVALOR GLOBAL: R$ 6.428,00.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor da Área de Compras e Serviços.



A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.GERUSA PEDROTTI ITENS: 35, 48 e 49CALVI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ITENS: 10, 11,14,15, 17 e 38FERRAGEM PONTO SUL ITENS: 2, 4, 6, 16, 19, 21, 24, 25, 26,27, 30, 31, 33, 34, 36, 41 e 45MIX COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONTRSUÇÃO LTDA.ITENS: 1, 3 e 5MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA. ITENS: 7, 8, 9, 20 e44OLMIRO PEROTTI E CIA LTDA ITEM: 29ITENS FRACASSADOS: 12, 13, 18, 22, 23, 28, 32, 39, 40, 42 e46ITENS DESERTOS: 37, 43 e 47



EDITAIS


EXTRATOS DE ATASPREGÃO ELETRONICO 36/09

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazen-

8 1079409 Terminal ancoragem p/defensa metálica simples semimaleavel. Sinarodo PC R$ 152,95

9 1079417 Conjunto fixação de lamina para defensa metálica simples semimaleavel. Sinarodo CJ R$ 66,50

T.B. FERNANDES E CIA LTDA, CNPJ: 09.008.652/0001-47

Av. Wenceslau Escobar 3207, Porto Alegre/RS Lote 4 Item Código Descrição Marca UNID. P. REG.

1 1056209 Tinta esmalte sintético alumínio c/3,6l. Killing GL R$ 87,20 2 1056217 Tinta esmalte sintético amarelo c/3,6l. Killing GL R$ 87,20 3 1056225 Tinta esmalte sintético azul franca c/3,6l. Killing GL R$ 87,20 4 1056233 Tinta esmalte sintético branca c/3,6l. Killing GL R$ 87,20 5 1056241 Tinta esmalte sintético preta c/3,6l. Killing GL R$ 87,20 6 1056258 Tinta esmalte sintético vermelho c/3,6l. Killing GL R$ 87,20

VANELZA & LUI COM. DE MAT. ELÉTRICO LTDA – ME, CNPJ: 66.170.853/0001-80

Rua Padre Sabóia de Medeiros n.º 15, São Paulo/SP Lote 18 Item Código Descrição Marca UNID. P. REG.

1 1056373 Lâmpada incandesc anti-vibrat 100w x 127/130v. Sadokin PC R$ 3,50

NOME: WORLD CENTER COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 00.211.131/0001-18, ENDEREÇO: RUA GIOVANNI THOMÉ N.º 160, SÃO CAETANO DO SUL/SP


1 1018969 Fita zebrada laranja e branca 7cm x 4mm x 200m. Wimport RL R$ 14,84 Lote 21 Item Código Descrição Marca UNID. P. REG.

1 1079227 Lâmpada incandescente c/ gás criptônio e-27/27 130v/100w. Hytron PC R$ 19,90


1 1079235 Delimitador de segurança para sinalização viária. Wimport PC R$ 125,002 1026384 Cone alto de segurança para sinalização viária. Work Area PC R$ 135,00

3M DO BRASIL LTDA, CNPJ: 45.985.371/0001-08

Av. Anhanguera km 110, Sumaré/SP Lote 13 Item Código Descrição Marca UNID. P. REG.

1 1063288 Película refletiva amarela. 3M M² R$ 64,85 2 1063296 Película refletiva azul. 3M M² R$ 64,85 3 1049394 Película refletiva vermelha. 3M M² R$ 64,85 4 1063304 Película refletiva branca. 3M M² R$ 64,85 5 1079342 Película refletiva tipo iiia - prismática azul. 3M M² R$ 116,036 1079359 Película refletiva tipo iiia - prismática amarela. 3M M² R$ 116,037 1079367 Película refletiva tipo iiia – prismática branca. 3M M² R$ 109,938 1079375 Película refletiva tipo iiia – prismática marrom. 3M M² R$ 116,03


7 1070838 Mascara transparente com rolo de 50x1,22m. Avery M² R$ 7,20 Lote 15 Item Código Descrição Marca UNID. P. REG.

1 1070697 Quadro p/fixacao de placa 2x1. Matiz Sinalização CJ R$ 215,10

2 1049469 Abraçadeira de ferro galvanizado tipo ceee 120mm. Matiz Sinalização CJ R$ 9,20


1 1079201 Modulo de gradil metálico em tubo e tela 1,20m. Matiz Sinalização PC R$ 340,00


1 1045673 Telha zincada.

Gerdau, Triches, Tyco,

Zamprogna

PC R$ 102,00


1 1079219 Abraçadeira placa aérea para poste 76.2mm. Matiz Sinalização PC R$ 20,38

PORTO SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.240.677/0001-10

Rua Icó 360, Guarulhos/SP Lote 3 Item Código Descrição Marca UNID. P. REG.

1 1063213 Microesfera de vidro refletiva tipo iic. Vimaster SC R$ 70,00 Lote 6 Item Código Descrição Marca UNID. P. REG.

1 1056316 Tinta acrílica azul franca p/demarc viária c/3,6l(v). Tintas Porto

GL R$ 80,00

2 1063403 Tinta corretiva chumbo fosco. Tintas Porto

BD R$ 190,00

SINALIZADORA RODOVIÁRIA LTDA, CNPJ: 87.942.454/0001-60

Estrada da Arrozeira 820, Eldorado do Sul /RS Lote 22 Item Código Descrição Marca UNID. P. REG.

1 1079383 Lamina reta para defensa metálica simples, semimaleavel. Sinarodo M R$ 176,89

2 1079391 Lamina curva para defensa metálica simples, semimaleavel. Sinarodo M R$ 199,50

3 1070762 Espaçador semimaleavel para defensa metálica simples. Sinarodo PC R$ 53,20

4 1070770 Poste perfil c150 para defensa metálica simples semimaleavel. Sinarodo PC R$ 308,56

5 1070739 Calço para defensa metálica simples semimaleavel. Sinarodo PC R$ 23,94

6 1070788 Plaqueta metálica para defensa metálica simples semimaleavel. Sinarodo PC R$ 6,65

7 1070796 Terminal aéreo para defensa metálica simples semimaleavel. Sinarodo PC R$ 266,00


1 1070689 Sinal impresso r-24a. Matiz Sinalização PC R$ 28,18

2 1063130 Sinal impresso r-1 pare. Matiz Sinalização PC R$ 40,60


1 1063148 Vinil polimérico amarelo. Avery M² R$ 37,50 2 1063155 Vinil polimérico azul. Avery M² R$ 19,00 3 1063163 Vinil polimérico branco. Avery M² R$ 19,00 4 1063171 Vinil polimérico preta. Avery M² R$ 37,49 5 1070820 Vinil polimérico marrom. Avery M² R$ 19,00 6 1063189 Vinil polimérico vermelho. Avery M² R$ 37,50

HOT LINE IND. COM. LTDA, CNPJ: 01.747.501/0001-07

Av. Monteiro Lobato 2.800, Guarulhos /SP Lote 5 Item Código Descrição Marca UNID. P. REG.

1 1063221 Tinta demarcação amarela base metil metacrilato. Megalan BD R$ 224,702 1063239 Tinta demarcação branca base metil metacrilato. Megalan BD R$ 210,00

3 1063247 Tinta demarcação base metil metacrilato monocomponente. Megalan BD R$ 234,15

4 1070721 Solvente para tinta metil metacrilato para demarcação. Roadsolv L R$ 5,00 Lote 30 Item Código Descrição Marca UNID. P. REG.

1 1079193 Plástico a frio bicomponente à base de metilmetacrilato amarelo. Megaline BD R$ 440,00

2 1063270 Plástico a frio a base de resinas reativas cor branca. Megaline BD R$ 440,00

MATIZ INDÚSTRIA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.942.179/0001-21 Av. Colômbia 43, Montenegro/RS


1 1070655 Adesivo para fixação de tacha. Matiz Sinalização KG R$ 9,16


1 1063312 Divisor físico tipo calota em resina 300mm cor amarelo.

Matiz Sinalização PC R$ 6,00

2 1063320 Divisor físico tipo calota em resina 140x40mm – amarelo.


3 1063346 Divisor físico tipo calota em resina 140x40mm – branco.


4 1049360 Segregador p/demarcacao viária. Matiz Sinalização PC R$ 25,50

5 1063411 Tacha refletiva bidirecional 110x82 amarela. Matiz Sinalização PC R$ 1,95

6 1056480 Tacha refletiva bidirecional 240x150 amarela. Matiz Sinalização PC R$ 15,00

7 1070663 Tacha refletiva monodirecional 240x150 amarela. Matiz Sinalização PC R$ 15,00


1 1070671 Cano de aço galvanizado 48,3mm vara de 6m. Matiz Sinalização M R$ 26,50

2 1056498 Cano de aço galvanizado 76,2mm vara de 6m. Matiz Sinalização M R$ 28,79


1 1056555 Chapa de aço galvan n.18 0,4x0,6m. Matiz Sinalização PC R$ 10,14

2 1063122 Chapa de aço galvan n.18 0,6x1m. Matiz Sinalização PC R$ 25,35

3 1056563 Chapa de aço galvan n.18 2x1m. Matiz Sinalização PC R$ 84,50

4 1056571 Chapa de aço galvan n.18 600x800mm. Matiz Sinalização PC R$ 35,40

5 1056589 Chapa de aço galvan n.18 diâmetro 50cm. Matiz Sinalização PC R$ 19,00

6 1056597 Chapa de aço galvan n.18 octogonal 25cm lado. Matiz Sinalização PC R$ 26,80

7 1056605 Chapa de aço galvan n.18 quadrada 50x50cm. Matiz Sinalização PC R$ 10,58


1 1063429 Placa de fibra de vidro 0,50m x 0,25m. Matiz Sinalização PC R$ 25,95

3 1049337 Lente de policarb injetado verde 200mm. CB PC R$ 6,00 4 1049329 Lente de policarb injetado vermelha 200mm. CB PC R$ 5,00 5 1049501 Semáforo auxiliar 3 focos diâmetro 200mm. CB PC R$ 499,006 1049519 Semáforo pedestre c/lampada incandescente. CB PC R$ 382,007 1049527 Semáforo principal 3 focos diâmetro 200mm. CB PC R$ 509,00

8 1049444 Abraçadeira alumínio fundido para semáforo auxiliar/ pedestre. CB PC R$ 35,00

9 1056431 Viseira para semáforo de pedestre. CB PC R$ 8,00 Lote 23 Item Código Descrição Marca UNID. P. REG.

1 1070853 Semáforo pedestre 2 focos em policarbonato amarelo. CB PC R$ 409,952 1070846 Semáforo auxiliar 3 focos em policarbonato amarelo. CB PC R$ 320,003 1070861 Semáforo principal 3 focos em policarbonato amarelo. CB PC R$ 320,00


1 1079243 Braço simples para placa aérea CB PC R$ 560,00


1 1079250 Iluminador vermelho de semáforo a led 200mm. CB UN R$ 295,002 1079268 Iluminador verde de semáforo a led 200mm. CB UN R$ 315,003 1079276 Iluminador amarelo de semáforo a led 200mm. CB UN R$ 294,004 1079284 Iluminador verde semáforo pedestre 215x215mm. CB UN R$ 285,00

5 1079292 Iluminador vermelho semáforo de pedestre 215x215mm. CB UN R$ 275,00

6 1079300 Iluminador a led contador regressivo digital 215x215mm. CB UN R$ 680,00

7 1079318 Iluminador a led pedestre verde 250x250mm. CB UN R$ 295,008 1079326 Iluminador a led pedestre vermelho 250x250mm. CB UN R$ 285,009 1079334 Iluminador a led com contador regressivo 250x250mm. CB UN R$ 720,00


ABBOTT LABORATORIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 56.998.701/0001-16 Rua Michigan, 735 – São Paulo/SP

24 de agosto de 2009 ate 23 de agosto de 2010. CODIGO MATERIAL MARCA UNID. P. REG.

1003847 Isoflurano 100ml, solução, com cedência/ comodato de vaporizador.

Abbott/ Forane FR R$ 39,00

1056043 Levosimendan 2,5mg/ml, ampola c/5ml, injetável.

Abbott/ Simdax AM R$

3.422,49

ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.439.635/0001-03 Rod. Gal. Milton Tavares de Souza (332), km 135 – Cosmópolis/SP

21 de agosto de 2009 ate 20 de agosto de 2010. CODIGO MATERIAL MARCA UNID. P. REG. 1002070 Ceftriaxona 1g, injetável iv. ABL/ Keftron FA R$ 0,90

1004340 Imipenem 500 mg + cilastatina sódica 500

mg, injetável, em frasco para infusão intravenosa.

ABL/ Imipenen FR R$ 21,97

BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 49.475.833/0001-06

Av. Paulo Ayres, 280 – Taboão da Serra/SP 25 de agosto de 2009 ate 24 agosto de 2010.

CODIGO MATERIAL MARCA UNID. P. REG.

1001486 Ácido valproico 250 mg, cápsula. Biolab/ Epilenil CA R$ 0,23

1005248 Noretisterona 0,35 mg, em estojo com 35 comprimidos. Em embalagem individual. Norestin ES R$ 4,55

1041623 Ivermectina 6mg, oral. Biolab/ Plurimed CO R$ 0,50

CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.782.733/0001-49

Rua Guerino Lucca, 315 – Encantado/RS. 20 de agosto de 2009 ate 19 de agosto de 2010.


1004241 Hidróxido de alumínio 300 mg aproximadamente, oral.

Cifarma/ Gastromax CO R$ 0,1760

1021682 Beclometasona 250 mcg, 200 doses, spray oral.

Chiesi/ Farmalab/

Cleni il FR R$ 20,72

EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRÔNICO 225/09

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazen-da/Área de Compras e Serviços, publica o Extrato da Ata para o Sistema de Registro de PreçosMedicamentos Humanos, obtidos através do Pregão Eletrônico 225/09, Processo 001.026094.09.6,sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conformefornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

1007236 Esfregão de aço, duplo. Ramar PC 0,24 1007269 Lã de aço, 50 a 60g, pacote com 8 unidades. Astro PT 0,70

1007640 Papel higiênico, folha dupla, branco, largura

mínima 10cm, comprimento mínimo 30m, pacote rotulado com 4 unidades.

Bob RL 0,52

1071984 Rodo plástico de borracha dupla, 40cm de

lamina, com cabo de madeira de no mínimo 1,20 de comprimento.

Guirado PC 2,47

1071992 Balde plástico reforçado com alça metálica, capacidade para 15 litros aproximadamente. Arquplast PC 2,00

1072099 Cesto plástico para lixo, telado aberto, com capacidade para 10 litros, aproximadamente. Arquplast PC 0,96


POA DISTRIBUIDORA DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 5.804.684/0001-06 Endereço: Rua Botafogo, 66 - Cachoeirinha/RS.

CÓDIGO MATERIAL MARCA UNID. P. REG.

1044668 Papel higiênico, branco, folha simples, 300m x 10cm, absorvente, macio e neutro. Jumbinho RL 1,73

1071943 MOP úmido com cabo. Marliflex PC 6,00

PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 87.174.991/0001-07 Rua Eng. João Lderitz, 496 – Porto Alegre/RS.


1007103 Água sanitária a base de cloro ativo, embalagem de 1 litro. Proquill L 0,77

1007194 Desinfetante sanitário a base de paradeclorobenzeno, em tablete com 40g aproximadamente.

Sany Brill/35g/Desofl

or/35g PC 0,78

1007202 Desinfetante e germicida, liquido, aroma de pinho, frasco com 500ml aproximadamente. Proquill FR 0,57

1007210 Detergente liquido, neutro, frasco com 500ml aproximadamente. Proquill FR 0,60

1007277 Lustra moveis, frasco com 200ml aproximadamente. Proquill FR 1,00

1007459 Saponáceo em pó, tubo com 300g aproximadamente. Sany Brill/Class TB 1,10

1007558 Sabonete glicerinado, neutro, 100g aproximadamente. Higyes PC 0,48

1007624 Limpa vidros liquido, embalagem com 200ml aproximadamente. Proquill VD 1,56

1007632 Detergente liquido perfumado, frasco com 500ml aproximadamente. Proquill FR 2,58

1012145 Cera acrílica, auto-selante, autobrilho, embalagem com 5l. Proquill L 5,82

1012160 Desinfetante liquido, com aroma de pinho ou eucalipto, embalagem com 500ml aproximadamente. Proquill VD 0,62

1012251 Vassoura limpa-tina, em cerda de nylon rígido, diâmetro

4,5 aproximadamente, altura das cerdas 11cm, cabo com 19cm aproximadamente.

Saniprin PC 1,38

1025709 Sabonete liquido para uso geral, embalagem com 500ml aproximadamente. Proquill FR 2,19

1064351 Sabão liquido de glicerina, neutro, incolor, bombona com 5 litros. Proquill BB 10,78

1071810 Cera liquida vermelha, para assoalho, embalagem com 850ml aproximadamente. Proquill PC 2,03

1071836 Desinfetante multiuso, para limpeza pesada, frasco com 500ml aproximadamente. Proquill FR 2,20

1071851 Removedor e desengraxante para piso, bombona de 5 litros. Proquill BB 25,52

1071877 Desodorizador de ar, com perfume, em spray tubo com aproximadamente 305g ou volume 440ml. Gleid/400ml TB 5,17

1071935 Shampoo automotivo neutro, para lavagem de veículos, em baldes de 20 litros. Proquill L 3,50

SUPERMERCADO LINASSI LTDA, CNPJ: 88.774.922/0001-05

Rua Benjamin Constant, 730 – Porto Alegre/RS. CÓDIGO MATERIAL MARCA UNID. P. REG.

1007137 Balde de plástico, alça metálica, capacidade 20 litros aproximadamente. Arquplast PC 2,58

1072073 Escova de nylon para piso, com cerdas duras, em madeira. Guirado PC 0,90

MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 72.568.587/0001-40 Rua Sergio Jungblut Dieterich, 820/22 - Porto Alegre/RS

CÓDIGO MATERIAL MARCA UNID. P. REG. 1007129 Aparelho de barbear descartável, com laminas paralelas. Bob Shave PC 0,33

1071737 Saco plástico para lixo, cor preta, capacidade 100 litros, espessura 0,10 microns. Ecolix PT 22,30

1071927 Saco plástico para lixo, cor verde, capacidade 100 litros, espessura 0,14 microns. Ecolix PC 0,31

DLZ DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA, CNPJ: 88.664/0001-54

Rua: Sérgio J. Dieterich, 820, pav. 20 - Porto Alegre/RS. CÓDIGO MATERIAL MARCA UNID. P. REG.

1007152 Cera liquida, incolor, para assoalho, embalagem com 850ml aproximadamente. Guanabara LT 1,94

1007244 Desinfetante liquido concentrado a base de creofon, lata com 800ml aproximadamente. Creogerm LT 3,80

1007301 Luva de látex natural, tamanho médio. Danny PR 1,37

1007335 Papel higiênico branco, largura mínima 1cm, comprimento mínimo 30m, pacote rotulado com 4 unidades. Paloma

RL 0,35

1007376 Pasta para limpeza ou sabão em pasta contendo substancia áspera, embalagem com 300g aproximadamente. Higyes LT 1,13

1007418 Sabão em pó, com amaciante, caixa com 1kg aproximadamente. Dupar CX 3,51

1007426 Sabão mecânico, para limpar óleo e graxa, com 100g. Chauffeur PC 0,57

1007541 Sabonete perfumado neutro, com aroma floral, peso mínimo 120g. Sensus/150g PC 1,10

1007574 Sabão de glicerina, em barra com 200g. Santo Antonio PC 0,65

1012152 Cera liquida, incolor, para uso em piso comercial e industrial, embalagem com 850ml aproximadamente. Polwax LT 3,41

1012236 Vassoura de pelo sintético e pelo natural, comprimento 120cm. Ideal PC 2,62

1012277 Sabão comum em barra com 400g aproximadamente. Zavaski BR 0,77

1042035 Álcool em gel, frasco com 500g, aproximadamente. Parati/ D’Ilha/ 500g

FR 3,25

1044676 Sabonete cremoso refil, embalagem com 800ml. Premisse FR 4,08 1044684 Limpador multiuso instantâneo, embalagem com 500ml. Class FR 1,35

1071844 Disco de fibra para lavagem de piso, para enceradeira industrial, 350mm, com preta. Betanin PC 11,40

1072172 Sabão de glicerina, em barra com 400g. Santo Antonio PC 1,32

GENIAL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA, CNPJ: 4.415.316/0001-03 Rua Deodoro, 715 - Porto Alegre/RS.


1007228 Enxugador totalmente de borracha, para secar piso, comprimento 30cm aproximadamente, com cabo. Guirado PC 2,29

1007251 Esponja de limpeza, com 11,5 x 7,5 x 2cm aproximadamente, duas faces. Betanin PC 0,23

1007285 Luva de látex natural, tamanho pequeno. Volk PR 1,36 1007293 Luva de látex natural, tamanho grande. Volk PR 1,36

1007327 Pano para limpeza, tipo flanela, 30 x 40cm aproximadamente, bordas com bainha. Mariflex PC 0,46

1007368 Pá para lixo, concha em chapa metal, cabo em metal ou madeira. Guirado PC 2,79

1007442 Saco de algodão vazio, encorpado, alvejado, branco, medidas 40 x 70cm. Santa Clara PC 0,83

1007608 Vassoura de cerda de nylon, comprimento 1,20m. Guirado PC 2,07

1007665 Vassourinha de piaçava. Piaçava: comprimento dos fios 120mm, cabo: comprimento de 200mm. Guirado PC 1,40

1007673 Vassoura de piaçava, dimensões 20 x 5cm. Guirado PC 2,85

1044635 Vassoura com fios de algodão altamente absorvente, para lavar e secar, com cabo metálico. Betanin PC 10,80

1044643 Desentupidor de borracha para vaso sanitário, tipo bola, com cabo de 40 a 50cm, em madeira. Guirado PC 2,50

1055318 MOP úmido sem cabo. Betanin PC 3,50

1063999 Kit limpeza com balde plástico, capacidade de 10 litros aproximadamente. Betanin PC 16,60

ELAINE TEREZINHA HARTWIG PORRO FERRARI, CNPJ: 3.418.352/0001-50

Rua Paulino Chaves, 262 - Porto Alegre/RS. CÓDIGO MATERIAL MARCA UNID. P. REG. 1007319 Luva de látex natural, reforçada, tamanho extra grande. Fênix/Amarela PR 1,93

1007483 Saco plástico para lixo, capacidade 40 litros, cor verde, espessura 0,06 microns. Itapua CN 6,54

1007491 Saco plástico para lixo, capacidade 40 litros, cor laranja, espessura 0,06 microns.

Itapua CN 6,63

1007517 Saco plástico para lixo, capacidade 60 litros, cor laranja, espessura 0,08 microns. Itapua CN 9,30

1007525 Saco plástico para lixo, capacidade 20 litros, cor verde, espessura 0,04 microns. Itapua CN 4,92

1007533 Saco plástico para lixo, capacidade 20 litros, cor laranja, espessura 0,04 microns. Itapua CN 4,92

1007657 Papel toalha, creponado, super branco, não reciclado, méd: 23 x 27cm aproximadamente, fardo com 1.250 folhas.

Vip Plus/ 23 x 23cm FD 12,80

1071703 Saco plástico para lixo, capacidade 20 litros, cor preta,

espessura 0,04 microns, largura 40cm x comprimento 48cm aproximadamente, pacote com 100 unidades.

Itapua PT 4,52



Itapua PT 7,12



Itapua PT 7,65

1071976

Saco plástico para lixo, cor vermelha com espessura maior ou igual 0,10 mm, largura 75cm/variação de 2,0cm, comprimento 105cm/variação de 2,5cm, resistência longitudinal maior que

5N/cm, resistência transversal maior que 3N/cm.

Itapua SC 0,34

1044635 Vassoura com fios de algodão cabo metálico. Mopsul/ Marli/ Tomki Pç 19,50

DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 8.471.046/0001-09

Rua Sérgio J. Dieterich, 820, pav. 20 - Porto Alegre/RS. CÓDIGO MATERIAL MARCA UNID. P. REG.

1007343 Papel toalha crepado, intercalado, medidas: 23 x 27cm aproximado, fardo com 1.250 folhas.

Sort/ Pelsul/ Tamanho 20 x

57cm FD 6,04

1007350 Toalhas de papel absorventes, blocos com 250 folhas. Pelsul BL 1,43 1007434 Saco de algodão vazio, encorpado, lavado, capacidade 60kg. Santa Clara PC 0,83

1007467 Saco plástico para lixo, cor verde, capacidade 100 litros, espessura 0,10 microns. Ecolix CN 24,30

1007475 Saco plástico para lixo, cor laranja, capacidade 100 litros, espessura 0,10 microns. Ecolix CN 24,33

1007509 Saco plástico para lixo, cor verde, capacidade 60 litros, espessura 0,08 microns. Ecolix CN 9,35

1007582 Vassoura de palha, 4 ou 5 fios. Luvano PC 4,92

1025576 Saco plástico para lixo, cor verde, capacidade 200 litros, espessura 0,14 microns. Ecolix PC 0,4677

1025584 Saco plástico para lixo, cor preta, capacidade 200 litros, espessura 0,14 microns. Ecolix PC 0,3377

da/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preçosde Material de Higiene e Limpeza, obtidos através do Pregão Eletrônico 36/09, Processo001.004800.09.5, sendo que o prazo de validade é de um ano, conforme fornecedores, itens, mar-cas e valores abaixo relacionados. (Vigência: 29.05.09 até 28.05.10)


1002088 Cefuroxima sódica 750 mg, injetável. Abl/ Keroxime FA R$ 2,30

1002237 Clindamicina (cloridrato) 300mg, cápsula. Teuto/ Clindamim-c CA R$ 0,30

1042712 Metadona 5mg. Cristália / Mytedon CO R$ 0,27

1044783 Midazolam 15mg, oral. Cristália / Dormire CO R$ 1,50

1044858 Lidocaína 2%/20ml, sem vasoconstritor, injetável, em estojo individual estéril.

Cristália / Xylestesin FA R$ 3,91

1048933 Colagenase 0,6ui/g de pomada, pomada, com 30g.

Cristália / Kollagenas TB R$ 10,00

1054188 Morfina (sulfato) 0,2mg/ml, ampola 1ml, em estojo esterilizado unitariamente, injetável.

Cristália / Dimorf ES R$ 2,71

1061217 Midazolam 2 mg/ml, solução oral, frasco de 10ml com dosador.

Cristália / Dormire FR R$ 11,96

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0001-49

Av. 62 A, 419 – Rio Claro/SP 21 de agosto de 2009 ate 20 de agosto de 2010.


1001676 Amiodarona 150 mg/ 3ml, injetável. Hupolabor/ Gen AM R$ 0,61

1003417 Eritromicina 500mg, drágea ou comprimido. Pratti

Donaduzzi/ Rubi Romicin

DG R$ 0,1490

1003953 Gentamicina 80mg/2ml, injetável. Hipolabor/Gen AM R$ 0,24

1004100 Haloperidol 5mg/1ml, injetável. Teuto/ Gen AM R$ 0,38

1005123 Neostigmina 0,5 mg/1ml, injetável. Uniao

Quimica/ Normasi tig

AM R$ 0,61

1005230 Norepinefrina 4mg/4ml, sem associação, injetável.

Hipolabor/Gen AM R$ 1,22

1005412 Benzilpenicilina potássica 5.000.000 ui, injetável. Nova Farma FA R$ 1,28

1005776 Ranitidina (cloridrato) 50 mg/2ml, injetável. Teuto/ Gen AM R$ 0,21

1006303 Sulfato ferroso 25mg/ml de ferro elementar, não vitaminado, oral.

Hipolabor/Fersil FR R$ 0,44

1041565 Hidrocortisona (succinato de) 100mg, injetável.

Cellofarme/ Hidrosone FA R$ 0,74

DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ: 90.251.109/0001-94

Rua Guimarães, 182 – Porto Alegre/RS 24 de agosto de 2009 ate 23 de agosto de 2010.


1001445 Ácido folínico 15 mg, comprimido. Hipolabor/ Folinac CO R$ 0,35

1001494 Ácido valproico 50 mg/ml, xarope. Teuto/ Gen FR R$ 1,78

1001510 Epinefrina 1mg/1ml, injetável. Ariston/ Drenalin AM R$ 0,24

1001627 Amicacina 500mg/2ml, injetável. Teuto/ Gen/ Hipolabor/

Gen FA R$ 0,59

1001650 Aminofilina 100mg, comprimido. Teuto/ Gen/ Vitapan/ Gen CO R$ 0,02

1001668 Aminofilina 240mg/10ml, injetável. Teuto/ Gen AM R$ 0,26

1001718 Amoxicilina 50mg/ml, suspensão oral, com 150ml.

Pratti Donaduzzi/ Duzi Imicin

FR R$ 1,90

1001726 Amoxicilina 500 mg, oral. Pratti Donaduzzi CA R$ 0,069

1001924 Hioscina (n-butilescopolamina ) 20 mg + dipirona 2,5g/5ml, injetável.

Farmace/ Gen AM R$ 0,48

1001973 Carbonato de lítio 300 mg, oral. Arrow/ Gen CO R$ 0,17

1001981 Cefalexina 500mg, oral. Teuto/ Gen CA R$ 0,1495

1002005 Cefalotina sódica 1g, injetável. Ariston/ Cefariston FA R$ 0,84

1002054 Ceftazidima 1g, injetável iv. Novafarma/ Ceftator FA R$ 2,73

p

1031020 Bupivacaina 0,5%/ 4ml, isobárica, injetável, em estojo individualizado estéril.

Cristália / Neocaina AM R$ 4,96

1031145 Efedrina (sulfato) 50 mg/ 1ml, injetável. Cristália / Efedrin AM R$ 1,10

1031251 Naloxona 0,4 mg/ 1ml, injetável. Cristália / Narcan AM R$ 6,98

1031293 Ropivacaína 1%/ 20ml, injetável, estojo individual,estéril.

Cristália / Ropi AM R$ 7,92

1031335 Tobramicina (sulfato), colírio. Cristália / Gen FR R$ 5,00

1031384 Fentanila 0,05mg/ml, injetável, 2ml, em estojo individual estéril.

Cristália / Fentanest AM R$ 2,68

1041318 Clonazepam 0,5mg, oral. Cristália / Clopam CO R$ 0,09

1041367 Codeína 3mg/ml, solução oral. Cristália / Codein FR R$ 16,38

1041425 Droperidol 2,5 mg/1ml, injetável. Cristália / Droperdal AM R$ 5,41

1041649 Lidocaína 2%/5ml,sem vasoconstritor, injetável.

Cristália / Xylestesin AM R$ 0,57

1041722 Morfina 1%, solução oral. Cristália / Dimorf FR R$ 16,80

1041730 Mupirocina 2%, creme, tubo com 15g. Cristália / Gen TB R$ 5,00

1041763 Paroxetina 20mg, oral. Cristália / Roxetin CO R$ 0,20

1041805 Risperidona 1mg, oral. Cristália / Risperidon CO R$ 0,05

1042019 Hidralazina 20mg/1ml, injetável. Cristália / Nepresol AM R$ 2,64

1042027 Dantrolene 20mg/60ml, injetável. Cristália / Dantrolen FA R$ 110,86

1042530 Midazolam 5o mg/10ml, injetável. Cristália / Dormire AM R$ 2,13

1004670 Lidocaína 5%/2ml,hiperbárica,injetável, em estojo individual estéril.

Cristália/ Xylestesin AM R$ 2,97

1004688 Lidocaina 10%, spray. Cristália/ Xylestesin FR R$ 35,00

1004738 Lidocaina 2%/ 1,8ml, sem vasoconstritor, injetável

Cristália/ Xylestesin TE R$ 0,41

1005222 Nitroprusseto de sódio 50 mg, injetável, pó liofilizado + diluente.

Cristália/ Nitroprus AM R$ 10,00

1005313 Pancurônio 4 mg/2ml, injetável. Cristália/ Pancuron AM R$ 3,00

1005701 Prometazina 50mg/2ml, injetável. Cristália/ Pamergan AM R$ 0,62

1006170 Sulfato de bário 100%, suspensão oral. Cristália/ Bariogel FR R$ 10,39

1006220 Morfina (sulfato) 10mg/ml, injetável. Cristália/ Dimorf AM R$ 0,50

1006402 Tiopental sódico 500 mg, injetável. Cristália/ Thiopentax FA R$ 14,58

1006485 Timolol 0,5%, colírio. Cristália/

mal. Timolol / Gen

FR R$ 5,17

1006519 Tramadol 100mg/2ml, injetável. Cristália/ Tramadon AM R$ 0,60

1006709 Vitamina k (fitomenadiona) 10 mg/ml, injetável.

Cristália/ Kavit AM R$ 0,50

1006717 Vitaminas do complexo "b", comprimido ou drágea.

Cristália/ Benormal CO R$ 0,04

1011568 Nitroglicerina 25 mg/ 5ml, injetável. Cristália / Tridil AM R$ 18,92

1011600 Propofol 200 mg/ 20ml, injetável. Cristália / Prpovan AM R$ 3,76

1027788 Clonazepam 2,5 mg/ml, oral, gotas. Cristália / Clopam FR R$ 3,50

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51

Rod. Itapira – Lindóia, km 14 – Itapira/SP 21 de agosto de 2009 ate 20 de agosto de 2010.


1001783 Anfotericina b 50mg, injetável. Cristália/ Anforicin FA R$ 12,00

1001866 Biperideno 5 mg/ 1ml, injetável. Cristália/ Cinetol AM R$ 1,30

1001874 Biperideno 2 mg, oral. Cristália/ Cinetol CO R$ 0,039

1001882 Bupivacaina 0,5%/20ml, com vasoconstritor, injetável, em estojo individualizado estéril.

Cristália/ Neocaína FR R$ 9,37

1001890 Bupivacaina 0,5%/ 4ml, hiperbarica, sem

vasoconstritor, injetável, em estojo individualizado estéril.

Cristália/ Neocaína AM R$ 4,80

1001908 Bupivacaina 0,5%/20ml, sem vasoconstritor, injetável, em estojo individualizado estéril.

Cristália/ Neocaína FR R$ 9,00

1002336 Clonazepam 2 mg,oral. Cristália/ Clopam CO R$ 0,066

1002591 Imipramina (cloridrato de) 25 mg, oral. Cristália/ Imipra CO R$ 0,026

1002633 Nalbufina (cloridrato) 10mg/ ml, injetável. Cristália/ Nubain AM R$ 9,33

1002740 Clorpromazina 40mg/ml, gotas. Cristália/ Longactil FR R$ 2,80

1002757 Clorpromazina 100 mg, oral. Cristália/ Longactil CO R$ 0,08

1002823 Cetamina 500 mg/ 10ml, injetável. Cristália/ Ketamin AM R$ 19,00

1002849 Clorpromazina 25 mg, oral. Cristália/ Longactil CO R$ 0,049

1002880 Colagenase 0,6ui + cloranfenicol 0,01g/g de pomada, pomada, 30 g.

Cristália/ Kollagenas TB R$ 8,50

1003136 Diazepam 10 mg, oral. Cristália/ Compaz CO R$ 0,019

1003151 Diazepam 5mg, oral. Cristália/ Compaz CO R$ 0,06

1003300 Atracurio (besilato de) 25 mg/ 2,5ml, injetável.

Cristália/ Tracur AM R$ 4,00

1003557 Etomidato 20mg/10ml, injetável. Cristália/ Etomidato AM R$ 7,26

1003565 enflurano 100ml, solução. Cristália/ Enfluran FR R$ 56,00

1003656 Fenobarbital 4% ou 40mg/ml, gotas. Cristália/ Fenocris FR R$ 1,59

1003664 Fenobarbital 100mg, oral. Cristália/ Fenocris CO R$ 0,04

1003672 Fenobarbital 200mg/2ml, injetável, ev. Cristália/ Fenocris AM R$ 0,80

1003714 Fentanila 0,5 mg/10ml, injetável. Cristália/ Fentanest AM R$ 2,10

1003862 Fosfato de sódio monobásico + dibasico,

enema, pronto uso, frasco com aprox. 130ml.

Cristália/ Phosfoenem FR R$ 2,80

1004076 Haloperidol 1 mg, oral. Cristália/ Halo CO R$ 0,02

1004084 Haloperidol 2 mg/ ml, gotas. Cristália/ Halo FR R$ 1,50

1004092 Haloperidol 5 mg, oral. Cristália/ Halo CO R$ 0,02

1004126 Halotano 100ml, solução. Cristália/ Tanohalo FR R$ 62,00

1004613 Levomepromazina 40 mg/ ml ou 4%, gotas.

Cristália/ Levozine FR R$ 4,30

1004639 Levomepromazina 25 mg, oral. Cristália/ Levozine CO R$ 0,11

1055771 Ibuprofeno 50mg/ml, suspensão oral, gotas, frasco com 30ml.

Multilab/ Buprovil FR R$ 2,09

1055839 Beclometasona aquoso, spray nasal, 50mcg, c/ atomizador, 130 doses.

Chiesi/ Farmalab/

Cleni il FR R$ 24,83


1003128 Dexclorfeniramina 2mg, oral. Geolab/ Hystin CO R$ 0,013

1003359 Enalapril 10 mg, oral. Geolab/ Pryltec CO R$ 0,03

1003896 Furosemida 40mg, oral. Geolab/ Diuremida CO R$ 0,013

1005271 Omeprazol 20 mg, oral. Geolab/ Omenax CA R$ 0,0230

1005735 Propranolol 40 mg, oral. Geolab/ Polol CO R$ 0,009

1027846 Metformina 850 mg, oral. Geolab/ Glicefor CO R$ 0,0240

1040203 Sinvastatina 20mg, oral. Geolab/ Sinvax CO R$ 0,0399

1056027 Loratadina 10mg, oral. Geolab/ Loritil CO R$ 0,025

HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 01.571.702/0001-98

BR 153, km 03 – Goiânia/GO 26 de agosto de 2009 ate 25 de agosto de 2010.


1003755 Fluconazol 200mg/100ml, injetável, frasco ou bolsa.

Halex Istar/ Hiconazol FR R$ 5,65

$

IMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40

Rua Vasco da Gama, 33 – Barão de Cotagipe/RS 26 de agosto de 2009 ate 25 de agosto de 2010.


1003169 Diclofenaco de potássio ou de sódio, 50mg oral.

Pratti Donaduzzi/ Diclonatriun

CO R$ 0,013

1004258 Hidróxido de alumínio com 61 a 62mg/ ml, suspensão.

Sanval/ Aludroxil FR R$ 1,00

1004969 Metoclopramida 10mg, oral. Sanval/ Metoclosan CO R$ 0,03

1005263 Óleo mineral puro, frasco com aproximadamente 100ml.

Cristália/ Mineroleo FR R$ 1,39

1005842 Salbutamol 0,4mg/ml, xarope. Pratti

Donaduzzi/ Gen

FR R$ 0,68

1006345 Teofilina 100 mg/ 15ml, solução oral. Multilab/ Teofilab FR R$ 2,10

1063072 Captopril, 12,5 mg, oral. Vitapan/ Gen CO R$ 0,0130

ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.619.893/0003-70 SAAN quadra 4 lote 666 – Brasília/DF


1021815 Baclofeno 10 mg, oral. Novartis/ Lioresal CO R$ 1,08

1041706 Misoprostol 25mcg, comprimido. Hebron/ Prostokos CO R$ 5,34

1055987 Metoprolol (tartarato de)100mg, oral. Novartis/ Lopressor CO R$ 0,54

1061225 Misoprostol 200mcg, comprimido vaginal. Hebron/ Prostokos CO R$ 23,49

1063080 Clozapina 25 mg. Novartis/ Leponex CO R$ 0,80

1063098 Clozapina 100 mg. Novartis/ Leponex CO R$ 3,22

1063106 Hidralazina 25 mg, oral. Novartis/ Apresolina CO R$ 0,12

EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.234.797/0001-78

SAAN, quadra 01, 1120 – Brasília/DF 28 de agosto de 2009 ate 27 de agosto de 2010.


1001585 Albumina humana 20%/ 50ml, injetável. Behring/ Albumina FA R$ 90,00

1003490 Estrogenos conjugados 0,625mg, oral. Wyeth/ Preparin DG R$ 0,48

1011618 Poliestirenossulfonato de cálcio, em pó, envelope com 30g.

Wyeth/ Sorcal EV R$ 13,95

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0001-04 Rua Francisco Pereira Coutinho, 347 – Campinas/SP


1064674 Água estéril para injeção, sistema fechado, 1.000ml.

Freseniu/ Kabipac BL R$ 2,84

1064682 Solução para diálise peritonial, 1,5%, 1000ml, sistema fechado.

Freseniu/ Kabipac BL R$ 3,70

GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ:03.485.572/0001-04

VP 1-B Qd 8, módulos 1-8 – Anápolis/GO 31 de agosto de 2009 ate 30 agosto de 2010.


1001684 Amiodarona 200mg, oral. Geolab/ Amioron CO R$ 0,08

1001809 Atenolol 100 mg, comprimido. Geolab/ Telol CO R$ 0,0249

1045012 Cloreto de sódio 0,9%/10ml, injetável, ampola de plástico ou vidro. Farmace AM R$ 0,12

1045152 Glicose hipertônica 50%/10ml, injetável,

ampola de plástico (não polietileno de baixa densidade) ou vidro.

Farmace AM R$ 0,15

1055813 Gentamicina 20mg/1ml, injetável. Novafarma/ Gentamicin AM R$ 0,28

1055979 Metildopa 250mg, oral. Tks/ Venopressin CO R$ 0,0639

1055995 Metronidazol 400mg, oral. Ems/ Gen CO R$ 0,25

1076587 Enoxaparina sódica, 40mg/0, 8ml, injetável, seringa pré-enchida.

Blausiegel/ Enoxalow PC R$ 9,50

1076595 Enoxaparina sódica, 60mg/0, 8ml, injetável, seringa pré-enchida.

Blausiegel/ Enoxalow PC R$ 15,25

1006162 Atropina (sulfato de)0,25mg/1ml, injetável. Farmace/ Atrofarma AM R$ 0,21

1006311 Sulfato ferroso equivalente a 40 mg de ferro elementar, não vitaminado, comprimido ou

drágea.

Teuto/ Ferroni CO R$ 0,0198

1006451 Tiamina 300mg (vitamina b1), comprimido ou drágea.

Teuto/ Beneun CO R$ 0,10

1006576 Vancomicina 500 mg, injetável. Teuto/ Gen FA R$ 3,00 1006600 Verapamil 80 mg, oral. Teuto/ Gen CO R$ 0,0398

1006758 Ciprofloxacino 500mg, oral indicar marca e apresentação.

Neoquimica/ Proxacin CO R$ 0,0779

1006774 Hioscina 10 mg, oral. Uniao

Quimica/ Uniosc

DG R$ 0,22

1006816 Cefazolina sódica 1g, injetável. Novafarma/ Gen FR R$ 1,45

1011469 Bicarbonato de sódio molar 8,4 %/10 ml, (1meq/ml), injetável. Farmace AM R$ 0,35

1011543 Lactulose 667 mg/ml, xarope, frasco com 120 ml aproximadamente.

Uci-Farma/ Gen FR R$ 7,50

1011592 Omeprazol 40mg, injetável, em embalagens individuais (com 1 frasco-ampola e diluente).

Ariston/ Oprazon FA R$ 2,49

1031350 Meropenem 500 mg, injetável. Biochimico/ Mepenox FA R$ 12,12

1031392 Prometazina 25mg, oral. Teuto/ Profergan CO R$ 0,0206

1041169 Ácido fólico 5mg, comprimido. Tks/ Folantine CO R$ 0,0370

1041177 Ácido mucopolissacarido - polissulfurico, gel, 40g.

União Química BN R$ 8,63

1041300 Clindamicina (fosfato de)300mg/2ml, injetável.

Novafarma/ Senoclin AM R$ 0,80

1041409 Dimeticona 40mg, oral. Pratti

Donaduzzi/ Gen

CO R$ 0,028

1041557 Hidroclorotiazida 25mg, comprimido. Teuto/ Diurix CO R$ 0,0097

1041755 Oxido de zinco + vitamina a+d, pomada, tubo com 40/45g.

Kinder/ Topiglos TB R$ 1,25

1041771 Piperacilina 4g + tazobactam 500mg, injetável.

Novafarma/ Gen FA R$ 8,80

1044999 Água estéril para injeção, ampola de plástico

(não polietileno de baixa densidade) ou vidro, com 10ml.

Sofarma AM R$ 0,085

1002484 Cloreto de sódio+cloreto de benzalconio, gotas nasais.

Hipolabor/ Neorino FR R$ 0,35

1002575 Dobutamina (cloridrato de) 250mg/20ml, injetável.

Novafarma/ Dobutanil AM R$ 1,98

1002765 Isossorbida (dinitrato) 10 mg, oral. Sanvalangil CO R$ 0,018

1002781 Isossorbida (mononitrato) 40mg, oral. Sigmapharma/ Cincordil CA R$ 0,14

1003094 Dexametasona 0,1%, creme tópico, com 10g.

Teuto/ Dexason BN R$ 0,40

1003102 Dexametasona 10mg/2, 5ml, injetável. Novafarma/ Corticóide AM R$ 0,40

1003177 Diclofenaco de sódio 75mg/3ml, injetável. Teuto/ Gen AM R$ 0,1750 1003193 Digoxina 0,25 mg, oral. Teuto/ Gen CO R$ 0,0239

1003235 Dipirona 1g/2ml, injetável. Teuto/ Teuto/ Gen AM R$ 0,24

1003243 Dipirona 500mg, oral. Pratti

Donaduzzi/ Gen

CO R$ 0,03

1003250 Dipirona 500mg/ml, gotas. Farmace/ Gen FR R$ 0,38

1003334 Doxiciclina (cloridrato) 100mg, oral. Teuto/ Clordox DG R$ 0,0716

1003623 Fenitoína 100mg, oral. Teuto/ Gen CO R$ 0,0389 1003649 Fenitoína 250 mg/5ml, injetável. Teuto/ Gen AM R$ 0,50

1003821 Fluoxetina 20 mg, cápsula ou comprimido. Neo

Química/ Neofluxe

CA R$ 0,038

1003888 Furosemida 20 mg/2ml, injetável. Teuto/ Gen AM R$ 0,1740 1004332 Ibuprofeno 600mg, drágea ou comprimido. Teuto/ Ibupril DG R$ 0,05 1004498 Isossorbida (dinitrato) 5mg, oral, sublingual. Sanval/ Angil CO R$ 0,018

1004712 Lidocaina 2%, Geléia. Hipolabor/ Gen TB R$ 1,50

1004951 Metoclopramida 10 mg/2ml, injetável. Teuto/ Gen AM R$ 0,1699

1004977 Metoclopramida 4 mg/ml, solução oral. Hipolabor/ Gen FR R$ 0,25

1005016 Metronidazol 250mg, oral. Pratti

Donaduzzi/ Gen

CO R$ 0,037

1005164 Nistatina 100.000 ui/4 g, creme vaginal, com

aplicador, tubo com no mínimo 60 g, em embalagem individual.

Teuto/ Gen TB R$ 0,90

1005180 Nistatina 100.000 ui/ ml, suspensão oral, frasco com 50ml aproximadamente. Teuto/ Gen FR R$ 1,00

1005255 Norfloxacino 400 mg, oral. Pratti

Donaduzzi/ Gen

CO R$ 0,08

1005388 Benzilpenicilina potassica 100.000 ui + procaína 300.000 ui, injetável.

Teuto/ Benzapen FA R$ 0,45

1005396 Benzilpenicilina potassica 1.000.000ui injetável.

Novafarma/ Cristacilina FA R$ 0,96

1005420 Benzilpenicilina benzatina 600.000 ui, em pó liofilizado, injetável.

Teuto/ Bepeben FA R$ 0,6250

1005644 Prednisona 5 mg,oral. Neoquimica/ Corticoten CO R$ 0,018

1005693 Prednisona 20 mg, oral. Neoquimica/ Corticoten CO R$ 0,0419

1005719 Propiltiouracil 100 mg, oral. Biolab/ Propil Racil CO R$ 0,47

1005768 Ranitidina (cloridrato) 150mg, oral. Teuto/ Gen CO R$ 0,0329

1006113 Sulfadiazina 500 mg, oral. Sobral/ Sulfazina CO R$ 0,0689

1006154 Sulfametoxazol 400mg + trimetoprima 80mg, oral. Teuto/ Gen CO R$ 0,05


1044981 Levofloxacino 500mg/100ml, injetável, em bolsa ou frasco-ampola, em sistema fechado. Sofarma/Gen FA R$ 10,86

1045020 Cloreto de sódio 20%/10ml, injetável, ampola de plástico ou vidro. Hypofarma AM R$ 0,30

1055847 Vitamina k, 2mg/0, 2ml, uso im, iv ou oral. Roche/ Kanakion AM R$ 1,72

1055920 Anlodipina 10mg, oral. Biosintetica/ Gen CO R$ 0,50

UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0006-22

Trecho 01 cj.11, Lts. 06 a 12-Parte A Pólo desenvolvimento JK – Brasília/DF 28 de agosto de 2009 ate 27 de agosto de 2010.


1003144 Diazepam 10 mg/2ml, injetável. União

Química/ Unidiazepax

AM R$ 0,32

1003532 Etinilestradiol 0,03 mg + levonorgestrel 0,15 mg, em estojo.

União Química/

Ciclo ES R$ 0,58

1004118 Haloperidol (decanoato) 50mg/ml, injetável.

União Química/ Decan haloper

AM R$ 1,20

1004225 Hidrocortisona (succinato) 500 mg, injetável. União

Química/ Cortisonal

FA R$ 1,68

1004282 Hioscina (n-butilescopolamina)20 mg/1ml injetável.

União Química/ Uniocin

AM R$ 0,34

1004597 Deslanósido (lanatosídeo c) 0,4mg/2ml, injetável.

União Química/ Deslanol

AM R$ 0,88

1004902 Petidina (cloridrato), 100 mg/2ml, injetável. União

Química/ Dornot

AM R$ 0,80

1004944 Metilprednisolona 500 mg, injetável. União

Química/ Unimedrol

FA R$ 9,84

1005057 Miconazol 20 mg/g, creme vaginal com aplicador, tubo com no mínimo 60 g.

Pratti Donaduzzi/

Gen TB R$ 1,08

1006105 Sulfadiazina de prata 1%, creme,pote com 400g.

Pratti Donaduzzi/

Gen PO R$ 7,80

1011501 Eritromicina 50mg/ml, suspensão oral. Pratti

Donaduzzi/ Rubromicin

FR R$ 1,39

1031285 Prednisolona 3mg/ml, solução oral. Pratti

Donaduzzi/ Gen

FR R$ 2,83

1041243 Azitromicina 500mg, oral. Pratti

Donaduzzi/ Gen

CO R$ 0,29

1055953 Loratadina 5mg/5ml, xarope, fr. C/ 100ml Pratti

Donaduzzi/ Gen

FR R$ 1,07

PRODIET FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 81.887.828/0001-40

Rua Gal. Potiguara, 1428 – Curitiba/PR 21 de agosto de 2009 ate 20 de agosto de 2010.


1001403 Aciclovir 250 mg, injetável. Teuto/ Gen FA R$ 1,75 1001411 Ácido acetilsalicilíco 100mg, comprimido. Sobral/

Acetildor CO R$ 0,0072

1001775 Ampicilina 500mg, injetável. Novafarma/ Amplatil FA R$ 0,66

1001817 Atropina 1%, solução oftalmológica. Allergan/ Gen FR R$ 6,00

1001833 Aztreonam 1g, injetável. Novafarma/ Azeus FA R$ 11,90

1002518 Ciclopentolato (cloridrato), colírio. Allergan/ Ciclopedico FR R$ 5,29

1002898 Clotrimazol 50mg/5g, creme tópico.

Pratti Donaduzzi/

Gen TB R$ 1,30

1002906 Codeína 30mg + paracetamol 500mg, oral. Janssen/ Tylex CO R$ 0,48

1003318 Dopamina 50mg/10ml, injetável. Teuto/ Gen AM R$ 0,35 1003946 Gentamicina 5 mg/g, pomada oftálmica. Allergan/

Gen TB R$ 5,78

1003987 Glibenclamida 5mg, oral. Sanval/ Glibencianon CO R$ 0,0092

1004589 Lubrificante ocular, colírio. Allergan/ Hipromelose FR R$ 9,40

1005545 Pirimetamina 25mg, oral. Farmoquimica/ Darapin CO R$ 0,10

1005750 Proximetacaína (cloridrato de) 0,5%, colírio. Allergan/ Visonest/

Soloft FR R$ 6,23

1005826 Salbutamol 100 mcg/dose, spray, 200 doses. Glaxosmitkline/ Aerolin FR R$ 2,95

1006469 Ticarcilina 3g + clavulanato de potássio 100 mg, injetável.

Glaxosmitkline/ Timentin FR R$ 38,00

1006550 Tropicamida 1%, solução oftálmica. Latinofarma/ Ciclomidrin FR R$ 8,05

1006634 Vitamina "a" 3.000 ui + "d" 800 ui/ml, gotas. Sanval/ Vitadesan FR R$ 1,05

1006642 Vitamina a + aminoacidos + metionina + cloranfenicol, pomada oftálmica.

Allergan/ Epitezan TB R$ 7,73

1006667 Vitamina c (ácido ascórbico) 1 g, oral, efervescente, sem glicose.

Merck/ Cebion CO R$ 0,95

1040104 Budesonida 50mcg, aerossol, frasco com 100 doses.

Biosintetica/ Busonid FR R$ 19,99

1041797 Ranitidina, 150mg/10ml, solução oral, frasco 120ml. Ache/ Label FR R$ 8,33

LICIMED DISTRIBUIDORA DE MED., CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS

E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 04.071.245/0001-60, Av. São Paulo, 881 – Porto Alegre/RS

21 de agosto de 2009 ate 20 de agosto 2010. CODIGO MATERIAL MARCA UNID. P. REG.

1002021 Cefepime (cloridrato) 2g, injetável. Biochimico/ Cemax FA R$ 7,35

1003789 Flumazenil 0,5mg/5ml, injetável. Eurofarma/ Gen AM R$ 5,69

1011451 Amoxicilina 1g + clavulanato de potássio 200mg, injetável.

Eurofarma/ Gen FA R$ 3,50

1011626 Sulbactam sódico 1g + ampicilina sódica 2g, injetável.


1031244 N-acetilcisteina, envelope 600 mg. Zambom/ Fluimucil EV R$ 3,89

1031327 Ticlopidina 250 mg, oral. Eurofarma/ Gen CO R$ 0,54

1041813 Rocurônio 50mg/5ml, injetável. Eurofarma/ Gen AM R$ 8,79

1041821 Ropivacaina 0,75%/20ml, injetável, estojo individual, estéril.


1044973 Levofloxacino 500mg, oral, revestido. Eurofarma/ Tamiran CO R$ 1,20

1049238 Cetoprofeno 100mg, pó liofilizado, injetável iv.


1057843 Sulfato de polimixina b 500.000 ui, pó liofilizado para solução, injetável.


NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,

CNPJ: 75.014.167/0001-00 Rua Almirante Gonçalves, 2247 – Curitiba/PR


1001940 Carbamazepina 100 mg/5 ml, suspensão ou xarope, 100 ml. Medley/ Gen FR R$ 3,63

1005784 Reidratante oral, em pó, envelope, para diluição em 250/300ml. Catarinense EV R$ 0,23

1021633 Amoxicilina 250 mg + ácido clavulânico 62,5 mg/5 ml, suspensão oral, com 75 ml. Andoz/ Gen FR R$ 7,10

PRATTI DONADUZZI E CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66

Rua Mitsugoro Tanaka, 145 – Toledo/PR 31 de agosto de 2009 ate 30 de agosto de 2010.


1001361 Paracetamol 500mg, oral. Pratti

Donaduzzi/ Gen

CO R$ 0,018

1001767 Ampicilina 500mg, oral. Pratti

Donaduzzi/ Gen

CA R$ 0,10

1002138 Cetoconazol 200 mg, comprimido. Pratti

Donaduzzi/ Gen

CO R$ 0,06

1003110 Dexclorfeniramina 0,04%, solução oral. Pratti

Donaduzzi/ Gen

FR R$ 0,79

1003706 Fenoterol 5mg/ml, gotas para nebulização. Pratti

Donaduzzi/ Gen

FR R$ 1,55

1004886 Mebendazol 100mg, oral. Pratti

Donaduzzi/ Gen

CO R$ 0,0210

1005008 Metronidazol 100 mg/g, creme ou geléia vaginal.

Pratti Donaduzzi/

Gen TB R$ 0,95

1004050 Gliconato de cálcio 10%/10ml, injetável. Halex Istar AM R$ 0,77

1006089 Solução de gelatina 3,5%/500ml, injetável tipo sistema fechado.

Halex Istar/ Polisocel FR R$ 13,20

1006204 Sulfato de magnésio 50%/10ml(4,05m eq/ml) injetável. Halex Istar AM R$ 0,44

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 29.785.870/0001-03

VPR 1 quadra 2 A – Anápolis/GO 24 de agosto de 2009 ate 23 de agosto de 2010.


1004993 Metronidazol 4%, suspensão oral. Neoquimica/ Neometrodaz

ol FR R$ 0,74

1005107 Neomicina 5mg + bacitracina 250ui, pomada tópica, tubo com 15g aproximadamente.

Neoquimica/ Epicitrin TB R$ 0,56

LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ: 61.282.661/0001-41

Rua Rafael de Marco, 43 – Taboão da Serra/SP 24 de agosto de 2009 ate 23 de agosto de 2010.


1003441 Estreptoquinase 1.500.000ui, injetável, liofilizado.

Bergamo/ Solustrep/

Poliof FA R$ 234,00

NOME: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ: 017.159.229/0001

ENDEREÇO: VP 7 D, mod. 11 quadra 13 Daia – Anápolis/GO 21 de agosto de 2009 ate 20 de agosto de 2010.

CODIGO MATERIAL MARCA UNID. P. REG. 1001692 Amitriptilina 25 mg, oral. Teuto/ Gen CO R$ 0,0185

1001825 Ipratropio (brometo), solução para nebulização, frasco conta gotas. Teuto/ Gen FR R$ 0,53

1001957 Carbamazepina 200mg, oral. Teuto/ Gen CO R$ 0,03 1004878 Mebendazol 100mg/5ml, suspensão oral. Teuto/ Gen FR R$ 0,62 1005289 Oxacilina 500mg, injetável. Teuto/ Gen FA R$ 0,59

1005370 Benzilpenicilina benzatina 1.200.000 ui, em pó liofilizado, injetável.

Teuto/ Bepeben FA R$ 0,61

1006121 Sulfametoxazol 200 mg + trimetoprima 40 mg/ 5ml, suspensão oral, frasco com 50ml. Teuto/ Gen FR R$ 0,65


JOHNSON & JOHNSON MEDICAL DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,

CNPJ: 54.516.661/0001-01, Rua Gerivatiba, 207, Butantã São Paulo/SP Código Descrição MARCA Unid. P. REG.

1052406 Fio cirúrgico aço inox, monofilamento, número 4,

com agulha 4,7cm, 1/2 círculo, comprimento do fio 45cm, envelope c/4 fios.

J & J/ Ethicon EV R$ 33,26

1058494

Fio cirúrgico absorvível sintético, composto de poliglactina 910+370, ou outras associações, e/ou

similar, violeta, n.0, agulha 3cm,1/2 círculo, comprimento fio 70cm.

Polysuture EV R$ 4,00

1058536

Fio cirúrgico absorvível sintético, composto de poliglactina 910+370 ou outras associações e/ou

similar, violeta, número 2-0, c/agulha 3cm, 1/2 círculo, fio 70cm.


1058544


similar, violeta, número 3-0, com agulha 2,5cm, 1/2 círculo, gastro, comprimento do fio 70cm.


1058551


similar, violeta, número 4-0,com agulha 1,5cm, 1/2 círculo,urológico,comprimento do fio 70cm.


1058569

Fio cirúrgico absorvível, sintético, composto de poliglactina 910+370 ou outras associações e/ou

similar, violeta, número 5-0, com agulha 1,5cm, 1/2 círculo, urológico, ponta circular, comprimento fio

70cm.


1058577


similar, violeta, número 6-0, com agulha 1,5cm, 1/2 círculo, urológico, comprimento do fio 70cm.


1058585

Fio cirúrgico poliéster trançado, com cobertura de polibutilato ou outras associações e/ou similar,

verde, número 3-0, com 2 agulhas 2cm, 1/2 círculo, fio 75cm.


1058668

Fio cirúrgico seda preta trançada, composto por 70% proteínas + 30% goma, número 2-0, sem

agulha, comprimento do fio 45cm, envelope com 15 fios.


1058684 Fio cirúrgico de seda preta trançada, composto por

70% proteínas +30% goma, número 3-0, sem agulha, comprimento do fio 45cm.


1058692

Fio cirúrgico seda preta trançada, composto por 70% proteínas + 30% goma, número 6-0, com 2

agulhas 0,65cm, 3/8 círculo, micro-ponta espatulada , comprimento do fio ate 45cm.


1058700

Fio cirúrgico seda preta trançada, composto por 70% proteínas + 30% goma, número 7-o, com 2

agulhas de 0,65cm, 3/8 círculo, micro-ponta espatulada, comprimento do fio ate 45cm.


1058767

Fio cirúrgico, absorvível, sintético, composto por poliglactina 910+370 ou outras associações e/ou similar, número 0, com agulha 3,7cm,5/8 círculo, violeta, trançado, para urologia, comprimento do

fio 70cm.


1058783 Fio cirúrgico, de poliglactina 910+370, ou outras associações e/ou similar, absorvível, sintético,

número 2-0, com agulha 3,8cm, 5/8 círculo. Polysuture EV R$ 4,10

1059427


similar, violeta, número 2-0, com agulha 2,5cm,1/2 círculo,atraumatica,gastro,comprimento do fio

70cm.


1076611 Fio cirúrgico poliglactina, absorvível, número 1-0, com agulha 1/2 circular, 4,8cm, ponta triangular corte reverso, comprimento do fio 70cm, incolor.


1076629

Fio cirúrgico poliglactina, absorvível, número 5-0, com agulha 1/2 circular, 1,5cm, ponta triangular corte reverso prime, comprimento do fio 45cm,

incolor.


g

1039213 Fio cirúrgico aço inox, monofilamento, número 0, sem agulha, comprimento do fio 60 cm, envelope

com 3 fios. Polysuture EV R$ 5,80

1039221

Fio cirúrgico aço inox, monofilamento, número 1, com agulha 4 cm,1/2 círculo,ponta

triangular,comprimento do fio 45 cm,envelope com 4 fios.


1039239 Fio cirúrgico aço inox, monofilamento, número 1, sem agulha, comprimento do fio 60 cm, envelope


1039247 Fio cirúrgico aço inox, monofilamento, número 2-0, sem agulha, comprimento do fio 60 cm. Polysuture EV R$ 5,80

1039452 Fio cirúrgico catgut simples, sem agulha, número 3-0, comprimento do fio ate 1,5m. Polysuture EV R$ 1,51

1039528 Fio cirúrgico linho torcido, branco, número 2-0, sem agulha, comprimento do fio 45cm. Polysuture EV R4 3,00

1039536 Fio cirúrgico linho torcido, branco, número 3-0,com

agulha 3cm, 3/8 círculo, ponta cilíndrica, comprimento do fio 70cm.


1039841 Fio cirúrgico poliester trançado, verde, número 3-0, sem agulha, comprimento do fio 45cm. Envelope


1039866

Fio cirúrgico monofilamento de polipropileno azul número 2, com agulha 7,5cm, 3/8 círculo,

atraumatica, comprimento do fio 50 cm, envelope com 3 fios.


1052364 Fio cirúrgico linho torcido, branco, número 1, sem agulha, comprimento do fio 45cm. Polysuture EV R$ 4,00

1058437

Fio cirúrgico p/sutura, absorvível, sintético, composto de poliglactina 910+370, ou outras

associações e/ou similar, num. 2-0, com agulha cilíndrica 3,6cm,1/2 círculo.


DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, CNPJ: 90.251.109/0001-94

Rua João Guimarães, 182 Porto Alegre/RS Código Descrição MARCA Unid. P. REG.

1039361 Fio cirúrgico catgut cromado, número 3-0, com

agulha curva 3/8 de 3cm,ponta cilíndrica, comprimento do fio 70cm.

Shalon EV R$ 1,63

1039445 Fio cirúrgico catgut simples, número 3-0, com

agulha 3cm, 3/8 círculo, ponta cilíndrica, comprimento do fio ate 70cm.

Shalon EV R$ 1,66

1058445

Fio cirúrgico p/sutura, absorvível, sintético, composto de poliglactina 910+370, ou outras

associações e/ou similar, número 0 trançado, com agulha 4cm, 1/2 círculo.

Bioline EV R$ 3,39

FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 93.305.910/0001-63

Rua São Nicolau, 1080 Porto Alegre/RS Código Descrição MARCA Unid. P. REG.

1039205 Cera para osso, esterilizada, envelope com 2,5 gramas, caixa com 12 envelopes. Polysuture CX R$ 40,00

EXTRATO DE ATA

PREGÃO ELETRÔNICO 374/09

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazen-da/Área de Compras e Serviços, publica o Extrato de Ata para o Sistema de Registro de Preços deFios Cirúrgicos, obtidos através do Pregão Eletrônico 374/09, Processo 001.036307.09.2, tendocomo prazo de validade um ano, contado da data de assinatura das atas, conforme fornecedores,itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência de 16/12/2009 ate 15/12/2010.

PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ: 34.274.233/0068-01

Rodovia BR 116, Parada 28 – Canoas/RS 28 de setembro de 2009 ate 27 de setembro de 2010.

CÓDIGO MATERIAL MARCA UNIDADE P. REG 1007053 Gasolina. Petrobrás L R$ 2,47581007061 Óleo combustível, b.p.f., tipo 1a. Petrobrás KG R$ 1,28911007079 Gasolina aditivada. Petrobrás L R$ 2,48491007087 Óleo diesel. Petrobrás Li R$ 2,0032


EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRÔNICO 349/09

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazen-da/Área de Compras e Serviços, publica o Extrato de Ata para o Sistema de Registro de Preços deCombustíveis, obtidos através do Pregão Eletrônico 349/09, Processo 001.032146.09.4, tendo comoprazo de validade um ano, contado da data de assinatura das atas, conforme fornecedores, itens,marcas e valores abaixo relacionados.

Donaduzzi/ Gen

1002542 Diltiazem (cloridrato) 60 mg, comprimido. Ranbaxy/ Gen CO R$ 0,13

1005925 Solução de thiersch, frasco com 500ml. Fal FR R$ 3,49

1021591 Cetoconazol 20 mg + betametasona 0,5 mg, creme, bisnaga com 30 g aproximadamente.

Pratti Donaduzzi/

Gen BN R$ 5,70

1021641 Filgrastima 300 mcg/ml. Bergamo/ Leucin FR R$ 19,80

1031103 Cefuroxima (axetil) 50 mg/ml, suspensão oral.

Ranbaxy/ Gen FR R$ 14,50

1031376 Metilprednisolona 125 mg, injetável. Novafarma/ Gen FA R$ 5,93

1041227 Amicacina 100mg/2ml, injetável. Novafarma/ Gen AM R$ 0,52

1041276 Cefotaxima 500mg, injetável. Novafarma/ Cetazima FA R$ 1,79


1005065 Midazolam 15mg/3ml, injetável. União

Química/ Dormiun

AM R$ 0,76

1005552 Tenoxicam 20 mg, injetável ev. União

Química/ Teflan

FA R$ 3,10

1006097 Suxametônio (cloreto) 100 mg, injetável. União

Química/ Succinil

FA R$ 5,90

1006352 Terbutalina 0,5 mg/ml, injetável. União

Química/ Terbutil

AM R$ 2,10

1031269 Oxitocina 5 ui/ml, injetável. União

Química/ Oxiton

AM R$ 0,59

NOME: WAM-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.725.154/0001-52

ENDEREÇO: Rua Irmão Félix Roberto, 181 – Porto Alegre/RS 24 de agosto de 2009 ate 23 de agosto de 2010.


1001932 Captopril 25mg, oral. Multilab/ Captolab CO R$ 0,0190

1002039 Cefoxitina sódica 1g, injetável iv. Bergamo/ Gamacef FA R$ 7,29

1002245 Clindamicina (fosfato)600mg/4ml, injetável. Novafarma/ Gen FA R$ 1,19

1002450 Cloreto de potássio 10%/10ml, injetável. Farmace AM R$ 0,1351 1002476 Cloreto de potássio 60 mg/ ml, solução oral. Pratti FR R$ 1,33


Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

PREGÃOELETRÔNICO 135/10

ESCLARECIMENTO

OBJETO: Aquisição de Sensor de turbidez.ABERTURA das propostas: Às 10h do dia 16 de abril de 2010

INÍCIO da sessão de disputa de preços: Às 15h do dia 16 de abrilde 2010.

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE POR-TO ALEGRE, vem esclarecer que o Edital em epígrafe sofreu alteraçãoem seu Anexo III (Especificação Detalhada). A nova especificação en-contra-se disponível no site do Banco do Brasil: www. licitações-e.com.br.

Os demais itens e condições deste Edital permaneceminalterados


PROCESSO 003.080128.10.6

OBJETO: Vacina antivírus da gripePRAZO limite para inserção de propostas: 10h do dia 19 de abril

1039650 Fio cirúrgico nylon monofilamento, número 6-0,

com agulha 2cm, 3/8 círculo, ponta triangular corte reverso, fio com 45cm.

Shalon EV R$ 0,72

1039858

Fio cirúrgico monofilamento de polipropileno, azul, número 0, com agulha 4cm, 1/2 círculo,

atraumatica, fechamento geral, comprimento do fio 75cm.

Shalon EV R$ 1,25

1039874 Fio cirúrgico polipropileno, monofilamento, azul,

número 2-0, com agulha 2,5cm, 1/2 círculo, fechamento, comprimento do fio 75cm.

Shalon EV R$ 1,58


número 2-0, com agulha 3cm, 3/8 círculo, atraumatica, gastro, comprimento do fio 75cm.

Shalon EV R$ 1,34

1039908 Fio cirúrgico monofilamento de polipropileno, azul,

número 3-0, com 2 agulhas 3cm, 1/2 círculo, atraumatica, vascular,comprimento do fio 90cm.

Shalon EV R$ 3,15

1039916 Fio cirúrgico monofilamento de polipropileno, azul,

número 4-0, com 2 agulhas 1,5cm 1/2 círculo, atraumatica, vascular, comprimento do fio 75cm.

Shalon EV R$ 4,40


número 4-0, com 2 agulhas 2cm, 1/2 círculo, atraumatica, vascular, comprimento do fio 75cm.

Shalon EV R$ 2,65

1039932 Fio cirúrgico polipropileno, monofilamento, azul, número 5-0, com 2 agulhas 1,5cm, 1/2 círculo,

atraumatica, vascular, comprimento do fio 75cm. Shalon EV R$ 4,40

1039940 Fio cirúrgico polipropileno, monofilamento, azul, número 6-0,com 2 agulhas 1,3cm, 3/8 círculo,

ponta cilíndrica, comprimento do fio 75cm. Shalon EV R$ 5,80

1052307 Fio cirúrgico catgut cromado, número 0, com agulha 1/2 círculo de 3,5cm, ponta cilíndrica,

comprimento do fio ate 70cm para fechamento. Shalon EV R$ 1,44

1058486

Fio cirúrgico absorvível sintético, composto de poliglactina 910+370, ou outras associações e/ou similar, violeta, n.0,agulha 4cm,1/2 círculo,gastro,

comprimento do fio 70cm.

Shalon EV R$ 5,68

1058510

Fio cirúrgico absorvível sintético, composto de poliglactina 910+370 ou outras associações e/ou similar, violeta, n.1, com agulha 4cm, 1/2 círculo

atraumatica, fechamento geral, comprimento do fio 70cm.

Shalon EV R$ 3,37

1058635

Fio cirúrgico seda preta trançada, composto por 70% proteínas + 30% goma, numero 0, com


Shalon EV R$ 1,48

1058650

Fio cirúrgico seda preta trançada, composto por 70% proteínas + 30% goma, número 2-0, com


Shalon EV R$ 0,98

1058676

Fio cirúrgico seda preta trançada, composto por 70% proteínas + 30% goma, número 3-0, com


Shalon EV R$ 0,98

1076686

Kit obstetrícia composto de fio cirúrgico catgut cromado 2-0, agulha triangular 3cm,1/2 círculo,

agulha cilíndrica 4cm 1/2 círculo, agulha cilíndrica 5cm, 1/2 círculo.

Shalon KT R$ 4,70


1039494 Fio cirúrgico linho torcido, branco, número 0, com

agulha 3cm, 3/8 círculo,ponta cilíndrica, comprimento do fio 70cm.

Shalon Envelope 1,18

1039510 Fio cirúrgico linho torcido, branco, número 2-0, com agulha 3cm, 3/8 círculo, ponta cilíndrica,

comprimento do fio 70cm. Shalon EV R$ 1,18

1039569 Fio cirúrgico nylon monofilamento, número 2-0, com agulha 2cm, 3/8 círculo, ponta triangular,




1039585 Fio cirúrgico monofilamento de nylon, com agulha 4cm, 3/8 círculo, número 2-0. Shalon EV R$ 0,68

1039593 Fio cirúrgico nylon monofilamento, número 3-0, com agulha 2,4cm, 3/8 círculo, ponta triangular,






Shalon EV R$ 0,68

1039627 Fio cirúrgico nylon monofilamento, número 4-0, com agulha 2,4cm, 3/8 círculo, ponta triangular,






Shalon EV R$ 0,68

SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 33.348.467/0004-29 Av C –255, 270 sala 609, Goiânia/GO

Código Descrição MARCA Unid. P. REG.

1039254 Fio cirúrgico catgut cromado lacado, número 0, com agulha 4cm, 1/2 círculo, ponta cilíndrica,

comprimento do fio ate 70cm. Shalon EV R$ 2,20


agulha 2,5cm, 1/2 círculo, ponta cilíndrica, comprimento do fio ate 70cm.

Shalon EV R$ 1,58


agulha 3cm, 1/2 círculo, ponta circular, comprimento do fio 70cm.

Shalon EV R$ 1,60


agulha 2,5cm, 1/2 círculo, atraumatica, gastrointestinal, comprimento do fio 70cm.

Shalon EV R$ 1,60

1039379 Fio cirúrgico catgut cromado, número 4-0, com agulha 1,5cm, 1/2 círculo, comprimento do fio

70cm. Shalon EV R$ 1,72

1039387 Fio cirúrgico catgut cromado, número 4-0 com


Shalon EV R$ 1,68


agulha 1,5 cm, 1/2 círculo, atraumatica, comprimento do fio 70cm.

Shalon EV R$ 1,84

1039437 Fio cirúrgico catgut simples, número 2-0, sem agulha, comprimento do fio 150cm. Shalon EV R$ 1,56

1039460 Fio cirúrgico catgut simples número 4-0, com


Shalon EV R$ 1,58

1039486 Fio cirúrgico catgut simples, número 5-0, com


Shalon EV R$ 1,58

, p /

1058601

Fio cirúrgico poliéster trançado, verde, com cobertura de polibutilato ou outras associações e/ou similar, número 5, com agulha 4,7cm, 1/2

círculo, fio 75cm.

J & J / Ethicon EV R$ 56,02

1058726

Fio cirúrgico, seda virgem azul, composto por 70% proteinas + 30% goma, número 8-0, com 2

agulhas 0,65cm, ponta espatulada, 3/8 círculo,comprimento do fio ate 45cm.


1058825

Kit catarata, contendo fio nylon monofila mento, número 10-0, com 2 agulhas curvas (3/8),de

0,65cm, ponta cilíndrica e fio seda preta trançada, composto de 70% proteínas + 30% goma, número

4-0,com agulha curva (3/8), de 1,3cm, ponta triangular.

J & J/ Ethicon KT R$ 46,46

1076603 Fio cirúrgico poliglactina, absorvível, número 0, com agulha 1/2 circular, 3,5cm, ponta triangular corte reverso, comprimento do fio 70cm, incolor.


1076645 Fio cirúrgico, polidioxanona, violeta, 7-0, agulha

0,9 cm,3/8 círculo, comprimento do fio 75cm, cardiovascular, com 2 agulhas.


1076660

Fio cirúrgico monofilamento de poliglecaprone 25, absorvível, violeta, número 3-0, com agulha 3/8

circular, 3,0cm, ponta circular (taper point), comprimento do fio 70cm.


1076678 Fio cirúrgico polipropileno, número 0 com agulha 1/2 circular 3,50cm, ponta circular (taper point),

comprimento do fio 75cm. J & J/ Ethicon EV R$ 5,79

1076694 Cinta umbilical 0,30 x 45cm. J & J/ Ethicon PC R$ 3,98

POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 12.340.717/0001-61, Rua Moacir, 435, Fortaleza/CE

Código Descrição MARCA Unid. P. REG.



Point Suture/ Catcrom EV R$ 3,20

1039262 Fio cirúrgico catgut cromado, número 0, com



1039296 Fio cirúrgico catgut cromado, número 1, com

agulha 9cm,1/2 círculo,ponta romba, comprimento do fio 70cm.






número 7-0, com 2 agulhas 1cm, 3/8 círculo, ponta cilíndrica, comprimento do fio ate 75cm.

Point Suture/ Polipropypoint EV R$ 21,00

1058528


similar, violeta, número 5-0, c/agulha 2cm, 3/8 círculo, atraumatica ponta triangular, corte reverso,

fio 70cm.

Point Suture/ Vivpont EV R$ 7,00

1058643

Fio cirúrgico seda preta trançada, composto por 70% proteínas + 30% goma, número 0, sem

agulha, comprimento do fio 45cm envelope com 15 fios.

Point Suture EV R$ 2,50


Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃODE PENALIDADE

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃOS.A., de acordo com o processo 008.001420.10.0, em razão dedescumprimento contratual, NOTIFICA à empresa Quattro Cons-truções Ltda., CNPJ 08.951.874/0001-36, da pretensão de apli-car a penalidade de multa, conforme estabelecido no artigo 87,inciso II da Lei Federal 8.666/93.


EXTRATO DOCONTRATO 20/09

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 66/09, Processo008.007183.09.7

DISPENSA LICITAÇÃO 20/10PROCESSO 008.001418.10.6

OBJETO: Curso Condutores de Veículos de Emergência.A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

S.A., através de sua Coordenação de Compras e Licitações, in-forma que contratou por meio de Dispensa de Licitação, o servi-ço supracitado.

O processo foi encaminhado à autoridade superior, que o ra-tificou, atendendo ao disposto no Art. 26 da Lei 8666/93.CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.CONTRATADA: Senat Serviço Nacional de Aprendizagem doTransporte.VALOR TOTAL: R$ 4.450,00BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,Diretora Administrativo-Financeira da Empresa Pública.

CONVITE 4/10SORTEIO PÚBLICO DE DESEMPATE

OBJETIVO: Aquisição de Material de Limpeza.A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

S.A. comunica o resultado do sorteio público de desempate da lici-tação em epígrafe, na forma do artigo 45, parágrafo 2º da Lei 8.666/93. Após o sorteio restou como vencedora a seguinte empresa:ITEM 1 – DZL Distribuidora Zanata Ltda;

A íntegra da Ata de sorteio encontra-se a disposição na Coor-denação de Compras da Empresa Pública de Transporte e Circu-lação S.A. situada na Rua João Neves da Fontoura, 7.

Fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de re-curso. Para dirimir quaisquer dúvidas contatar através dos telefo-nes: 51- 3289-4202 ou 51- 3289-4319, ou pelo fax: 51- 3289-4277.

LUCIANE SIMÕES DO COUTO ABREU,Presidente da Comissão de Licitação.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

CONTRATANTE: Departamento Municipal de HabitaçãoPROCESSO 004.005737.06.0OBJETO: Renovação da assinatura do periódico mensal – Men-sário FiscalCONTRATADO: EMPRESA JORNALISTICA MENSARIO FISCALLTDA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.339039010000-1VALOR: R$ 479,00PRAZO: 12 meses.BASE LEGAL: Artigo 24 , inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações

Porto Alegre, 6 de abril de 2010

HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral.

DISPENSADE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Departamento Municipal de HabitaçãoPROCESSO 004.001027.10.7 – RMs 10032 e 10033OBJETO: Aquisição de 40m² de forro de PVC de 0,10cmAquisição de 4m² de piso cerâmico 30x30, cor brancaAquisição de 60m de roda forroAquisição de 5 peças de lixa grão 220 para madeiraEMPRESA: Elite Materiais de Construção LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.3390302401001VALOR: R$ 743,35PRAZO DE ENTREGA: 15 diasBASE LEGAL: Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações.

PROCESSO 004.001029.10.0 RMs 10034, 10035 e 10036OBJETO: Aquisição de 1 chapa de compensado de imbuia18mmx2500x1600Aquisição de 1 chapa de compensado multilaminado imbuia04mmx2500x1600Aquisição de 1 litro de selador para madeira, incolor, lata c/ 900mlAquisição de 3 fechaduras para armárioEMPRESA: Cofel comércio de ferragens e lâminas LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.3390302401001VALOR: R$ 281,50PRAZO DE ENTREGA: 15 diasBASE LEGAL: Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações.

PROCESSO 004.001028.10.3 – RMs 10037 e 10038OBJETO: Aquisição de 1Kg de prego 10x7 c/ cabeça tamaqueiroAquisição de 1m² de lâmina de borda de imbuiaEMPRESA: Delâminas LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.3390302401001VALOR: R$ 27,80PRAZO DE ENTREGA: 15 diasBASE LEGAL: Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações.

PROCESSO 004.001041.10.0 – RM 10044OBJETO: Aquisição de 2 toner para impressora lexmark e-250Aquisição de 2 toner para impressora lexmark e-230EMPRESA: Mezzomo Informática LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.4490523300001VALOR: R$ 806,36PRAZO DE ENTREGA: 15 diasBASE LEGAL: Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações.

PROCESSO 004.001058.10.0 – RM 10045OBJETO: Aquisição de 2 serras circulares 7.1/4" GKS 7.14 – 110V,1450W, 6100RPM, marca Bosch ProfissionalEMPRESA: Ferramentas Gerais LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.4490523400001VALOR: R$ 691,86PRAZO DE ENTREGA: 15 diasBASE LEGAL: Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações.

PROCESSO 004.001111.10.8 – RMs 10047, 10048 e 10049

OBJETO: Aquisição de 6m² de tela galvanizada, soldada 2,03m,fio 2,4mmAquisição de 0,50Kg de grampo p/ cerca 19x11, polido, embala-gem 1KgAquisição de 6 dobradiças de leme 6 polegadasAquisição de 8 caibros de cedrinho 5x7x4mEMPRESA: Madeireira Maravilha LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.3390302401001VALOR: R$ 291,90PRAZO DE ENTREGA: 15 diasBASE LEGAL: Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações.

HUMBERTO GOULART, Diretor- Geral.

RESULTADODO JULGAMENTO

PREGÃO FÍSICO 5/10PROCESSO 003.080043.10.0

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS tor-na público o resultado do julgamento das propostas, por lotes, dalicitação em epígrafe:OBJETO: Hidrômetros.LOTES 1, 2 e 3 – ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUALTDA

A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos so-bre licitações da Central de Licitações e Contratos.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT,Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

RESULTADODO JULGAMENTO

CONVITE 5/10PROCESSO 003.080062.10.5

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS tor-na público o resultado do julgamento das propostas, por item dalicitação em epígrafe:OBJETO: Papel higiênico especial.ITEM 1: DIGAPEL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE PAPEL LTDA.

A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avi-sos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

de 2010ABERTURA das propostas: 10h dia 19 de abril de 2010INÍCIO da disputa: 14h do dia 19 de abril de 2010

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estãodisponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br,www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ouwww.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qual-quer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.

Informações poderão ser adquiridas através dos telefones(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrô[email protected].

O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos podeser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefei-tura Municipal de Porto Alegre”.


ANA MARLI GEREVINI,Chefe da Seção de Editais e Programação.

COMUNICADOCONCORRÊNCIA 003.080483.09.7

OBJETO: Serviços de telemetria para gestão e monitoramento

da micromedição em grandes consumidores.

A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica a

ANULAÇÃO da Licitação em epígrafe, com base no artigo 49 da

Lei 8.666/93, conforme fundamentação constante nos autos do

processo.

Porto Alegre, 6 de abril de 2010,

OMAR AQUILES CAFRUNE,

Diretor da Central de Licitações e Contratos.

TOMADA DEPREÇOS 15/10

PROCESSO 003.080119.10.7

OBJETO: Conexões em PEAD para eletrofusão

DATA DE ABERTURA: 26 de abril de 2010, às 9h

LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.

O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retira-

dos pelos interessados diretamente no site

www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Admi-

nistrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal de

Água e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às

11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 6,00

por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-

4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na

conta 1000.6, agencia 3798.2 (depósito para conta de terceiros).

Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones

(0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.

As empresas que não possuem cadastro ou com cadastros ven-

cidos deverão dirigir-se ao Setor de Cadastro da Área de Aquisi-

ção de Materiais, sito à rua Siqueira Campos, 1300, 3° andar,

que cadastrará os interessados no Cadastro Único de Fornece-

dores num prazo de cinco dias úteis, renovará o Certificado de

Registro Cadastral e Balanço Patrimonial num prazo de três dias

úteis e atualizará as negativas contidas no mesmo num prazo de

dois dias úteis.


ANA MARLI GEREVINI,

Chefe da Seção de Editais e Programação.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DEDADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

AVISODE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 64/09

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público que o Pregoei-

ro designada para julgar este Pregão, que tem por objeto

contratação de empresa para prestação de serviços de limpe-

za e conservação das dependências da Companhia de

Processamento de Dados do Município de Porto Alegre, depó-

sito da Companhia de Processamento de Dados do Município

de Porto Alegre, Cibernarium Gasômetro e Cibernarium

Restinga, conforme descrição constante no Anexo I deste edital.,

indica como vencedora a empresa Plansul Planejamento e

Consultoria Ltda., conforme ata de julgamento emitida e dispo-

nível no site do Banco do Brasil S.A. em: http://www.licitacoes-

e.com.br, número do ID: 288957.

GIORGIA PIRES FERREIRA,Diretora Administrativa.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO


PROCESSO 5006/09

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna pública aabertura do seguinte Certame:OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviçosde ampliação da Central Telefônica marca Ericsson, MD110, coma implantação do sistema DECT (Digital Enhaenced CordlessTelecommunications).LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 10h dodia 19 de abril de 2010.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 11h do dia 19 de abril de2010.INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h do dia 19 de abril de 2010.

Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos es-tão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou nosite www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto àSeção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do RioGrande do Sul.

Informações poderão ser obtidas através dos telefones (51)3220-4314 e (51) 3220-4355 ou no endereço eletrô[email protected] Alegre, 5 de abril de 2010.

JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA, Pregoeiro.

EDITAL DE ALTERAÇÃOEDITAL DE ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DO CALENDÁRIOPARA PROGRAMAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS NO TEATRO GLÊNIO PERES DA CÂMARA MU-NICIPAL DE PORTO ALEGRE NO ANO DE 2010.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALE-GRE torna público, para conhecimento dos interessados, pes-soas físicas ou jurídicas, a alteração no item 8.6 do Edital publi-cado no Diário Oficial de Porto Alegre de 1 de março de 2010,Edição 3.712, no que se refere à alteração dos prazos do calen-dário de ocupação do Teatro Glênio Peres.8. DAS PROPOSTAS E DO PRAZO...8.6. Cronograma:...Lançamento do Edital: 1 de março de 2010;Período de inscrições: prorrogadas até 23 de abril de 2010;Período de avaliação das propostas: de 26 de abril de 2010 a 28de abril de 2010;Publicação dos resultados: 30 de abril de 2010;Início das atividades: 3 de maio de 2010.

Porto Alegre, 1º de abril de 2010.

VEREADOR NELCIR TESSARO, Presidente.

Câmara Municipal de Porto Alegre

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

INEXIGIBILIDADEPROCESSO 002.073707.09.0ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices de Ajuste de SoloCriado.ALIENANTE: Município de Porto Alegre.ADQUIRENTE: MARIA CAROLINA LICKS, brasileira, viúva, dolar, portadora da Carteira de Identidade 9002616606 SJTC/RS,inscrita no CPF/MF 363.806.520-00, residente e domiciliada nes-ta Capital, na Rua Quintino Bocaiúva 858 apto 301.NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 37,00m², do Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte demontante estabelecido na Lei Complementar 434, de 1° de de-zembro de 1999.VALOR: O correspondente a R$ 7.556,14 de Estoque de Índicesde Ajuste de Solo Criado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, “caput” da Lei Federal8666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 31 de março de 2010.

MARCIO FERREIRA BINS ELY, Secretário.

TERMO ADITIVOAO CONTRATO 1917

SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO

De um lado o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, sito na Pra-ça Montevidéu 10, neste ato representado por MÁRCIO BINS ELY,Secretário do Planejamento Municipal, doravante denominadoLOCATÁRIO, e de outro, FEIDEN TRANSPORTES LTDA ME, sitona R Cipo, 871, apto 305, Bairro Vila Ipiranga, Porto Alegre-RS,inscrita no CGC/MF 3715008000122, neste ato representada peloseu sócio-gerente, LUIZ JOÃO TOAZA, de nacionalidade Brasi-leira, Casado, Comerciante, portador(a) da cédula de identidade7016031473 expedida pela SSP-RS, inscrito(a) no CPF-MF27783790020, residente e domiciliado(a) na R Cipo, 871, apto305, Bairro Vila Ipiranga, Porto Alegre-RS, doravante denomina-da LOCADORA, nos termos do que estabelece a Lei número 8666,de 21 de junho de 1993, alterada pelas Leis 8883, de 8 de julhode 1994 e 9648 de 27 de maio de 1998, firmam o presente TermoAditivo para alteração do Contrato 1917, de 27 de maio de 2009,

referente à Pregão Eletrônico, número 1/09, constante do pro-cesso 1001020099, registrado na Equipe de Contratos da Procu-radoria-Geral do Município sob o número 40956, nas Folhas 209,do Livro 619-D, como segue:

I - O veículo de placas INZ3702, objeto do contrato ora aditado,cujas características estão descritas na cláusula 2.1, fica substi-tuído, por outro especificado abaixo:MARCA: VW/KOMBITIPO: Misto para carga e mín de 8 passageirosANO DE FABRICAÇÃO: 2010COR: BrancaCHASSI: 9BWMF07X6AP024417PLACAS: IQQ3635CERTIF. DE REGISTRO 20038383-3CAPAC. DE CARGA: 9 passageirosSEGURO OBRIGATÓRIO 8342625212

II - As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.Porto Alegre, 30 de março de 2010.

MÁRCIO BINS ELY,Secretário do Planejamento Municipal.

CONVITE002.081009.10.0

OBJETO: Adequação do prédio da Secretaria Municipal de Obrase Viação e Secretaria do Planejamento Municipal ao Plano dePrevenção e Combate a Incêndio.LOCAL: Av. Borges de Medeiros 2244 – Bairro Praia de Belas –Porto Alegre

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO comuni-ca aos interessados que se encontra aberto o CONVITE paraexecução dos serviços em epígrafe, com custo estimado de R$69.388,90.

A documentação e propostas serão recebidas no dia 14 deabril de 2010 às 15h30min, na Sala de Reuniões da Coordena-ção de Apoio Técnico Administrativo – CATA da Secretaria Muni-cipal de Obras e Viação, localizada na Av. Borges de Medeiros2244 – 3º andar.

A despesa da referida LICITAÇÃO correrá por conta da DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA “1401-1023.449051”.

O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra atravésdo site www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas po-derão ser dirimidas na Seção de Licitações da Secretaria Munici-pal de Obras e Viação através do fone (51)3289-8805.

TOMADA DE PREÇOS002.081033.09.5

OBJETO: Revitalização da Orla do Guaíba – Construção doTrapiche de Ipanema.LOCAL: Av. Guaíba S/Nº - Bairro Ipanema – Porto Alegre

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO comuni-ca aos interessados que se encontra aberta a Tomada de Preçospara execução dos serviços em epígrafe, com custo estimado deR$ 234.000,00.

A documentação e propostas serão recebidas no dia 26 deabril de 2010 às 14h, na Sala de Reuniões da Coordenação deApoio Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Obras eViação localizada na Av. Borges de Medeiros 2244 – 3º andar.

A despesa da referida Licitação correrá por conta da DotaçãoOrçamentária “1401.1526.449051’’.


TOMADA DE PREÇOS002.081034.09.1

OBJETO: Revitalização da Orla do Guaíba – Cais do Gasômetro- 1ª EtapaLOCAL: Av. Presidente João Goulart, 551 – Bairro Marcílio Dias- Porto Alegre

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO comuni-ca aos interessados que se encontra aberta a Tomada de Preçospara execução dos serviços em epígrafe, com custo estimado deR$ 335.929,54.

A documentação e propostas serão recebidas no dia 26 deabril de 2010 às 15h, na Sala de Reuniões da Coordenação deApoio Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Obras eViação localizada na Av. Borges de Medeiros 2244 – 3º andar.

A despesa da referida licitação correrá por conta da DotaçãoOrçamentária “1401.1526.449051’’.



CÁSSIO TROGILDO, Secretário Municipal de Obras e Viação .


CÁSSIO TROGILDO, Secretário.

RETIFICAÇÃO DE DATAPREGÃO ELETRÔNICO 20/09

OBJETO: Aquisição de motocicletas para a atividade de fiscali-zação e operação de trânsito, transporte e escolta, com cilindradasuperior à 590CC.

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃOS.A. torna público que está aberta a fase de acolhimento de pro-postas da licitação em epígrafe.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h do dia 20 de abril de 2010.

INÍCIO DE DISPUTA: às 14h do dia 20 de abril de 2010.LOCAL: na Internet, no portal www.licitacoes-e.com.br, onde tam-bém poderá ser obtido o edital.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qual-quer agência do Banco do Brasil S/A, situada no país.

Informações deverão ser formalmente solicitadas, observan-do o prazo legal, através do e-mail [email protected] oupelo fac-símile: (51)3289.4277, indicando o número da licitação.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,Diretora Administrativa-Financeira.

CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A..CONTRATADA: AMD Rental Service Ltda., CNPJ 03.244.984/0001-44OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço delocação de um Container Metálico.PRAZO: 12 meses.VALOR TOTAL: R$ 6.0000,00.BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,Diretora Administrativo-Financeira.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

CONVITE 4/10PROCESSO 001.005483.10.7

MODALIDADE: Convite do Tipo Menor Preço Unitário.

OBJETO: Contratação dos serviços de Sonorização, Ilumina-

ção e Vídeo e serviços de Transporte, Alimentação para Cama-

rins, Camisetas, Ingressos, Equipe de Apoio e Rádios

Comunicadores para o evento PRÊMIO AÇORIANOS DE MÚ-

SICA 2009, para a Coordenação de Música, da Secretaria Mu-

nicipal da Cultura.

RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES

DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA

DATA: 15 de abril de 2010, às 10h.

LOCAL: Sala de Reuniões - Casa Torelly - Av. Independência,

453

Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus

anexos, na gerência de Licitação, Av. Independência, 453, das

9h ás 11h30min e das 14h as 17h30min, telefone: (51)

3289.8018, telefone-fax: (51) 3289.8019 ou no site

www.portoalegre.rs.gov.br/smc.


SERGIUS GONZAGA,

Secretário Municipal da Cultura.

Prefeitura Municipal de Porto AlegrePROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DEPERMISSÃO DE USO

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Secretaria Municipal da Fa-zenda.PERMISSIONÁRIO: De Cristal Flor Floricultura Ltda.OBJETO: Permissão de Uso o próprio municipal, na Av. Diáriode Notícia A título gratuito por prazo interminado.PROCESSO 002.073780.08.1


EXTRATO DOTERMO RE-RATIFICAÇÃO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Produção Indústriae Comércio.CONTRATADA: Verdi Construções Ltda.OBJETO: Fica inserida no Contrato 39607, Cláusula Terceiraao Termo Aditivo ora Re-Ratificado com o seguinte teor: “A áreade estacionamento objeto do presente Termo Aditivo não en-globa o objeto de concessão de uso, em observância ao Editalde Concorrência Pública 1/07, tudo consoante a Recomenda-ção 3/08 da Promotoria de Justiça de Defesa do PatrimônioPúblico e nos termos do processo 001. 038609.05.3. A Cláusu-la Oitava do Contrato ora Re-ratificado passa a vigor como Clá-usula Sétima. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as de-mais cláusulas e condição constantes no Termo Aditivo ao Con-trato que permanecem, portanto, inalterados.


JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,Procurador-Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA

INEXIGIBILIDADE 9/10PROCESSO 007.010074.10.4

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,com base no artigo 25, inciso I da lei 8.666/93 e resolução 8/96da Secretaria Municipal dos Transportes, torna público que fo-ram adquiridos passes antecipados, conforme processo deinexigibilidade de licitação citado acima.EMPRESA: Associação das Empresas de Transportes de Pas-sageiros de Porto AlegreEndereço: Avenida Protasio Alves, 3885. - CNPJ: 90.298.993/0001/12QUANTIDADE: 24.717VALOR UNITÁRIO: R$ 2,45VALOR TOTAL: R$ 60.556,65

Porto Alegre, 6 de abril de 2010.CARLOS FETT PAIVA NETO,

Diretor Administrativo e Ordenador de Despesas.Ratifico a decisão do Diretor Administrativo, ordenador de

despesas no que se refere à inexigibilidade de licitação, em con-formidade com o processo 007.010074.10.4.

KEVIN KRIEGER, Presidente.

DISPENSA DELICITAÇÃO 28/10

PROCESSO 007.010076.10.7A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA tor-

na público a contratação por dispensa de licitação 28/10.Base legal: Artigo 19, parágrafo 2° da lei 10.696 de 2 de julho de2003, artigo 24 inciso “XXX” da Lei 8.666/93 e alterações.FORNECEDOR: Cooperativa de produção Agropecuária dos As-sentamentos de Tapes Ltda.Endereço: Assentamento Lagoa de Junco, s/n – Tapes RS.VALOR TOTAL: R$ 38.488,05CARLOS FETT PAIVA NETO, Diretor Administrativo.

Ratifico a decisão do Diretor Administrativo, ordenador dedespesas no que se refere à dispensa de licitação, em conformi-dade com o processo 007.010.


KEVIN GRIEGER, Presidente.


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOBJETO: Aquisição de material de construção.Ordem de compra Fornecedor Valor – R$825 PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA 1.507,50


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOBJETO: Conserto de material industrial.Ordem de compra Fornecedor Valor – R$944 COMERCIAL LUCE SA 237,40945 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS 155,00

& CIA LTDA


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOBJETO: Aquisição de basalto.Ordem de compra Fornecedor Valor – R$953 GRANIPEDRAS COLORETTI LTDA 9.452,00


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO: Aquisição de pedras.Ordem de compra Fornecedor Valor – R$975 PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA 1.588,00



OBJETO: Aquisição de ferramentas.Ordem de compra Fornecedor Valor – R$976 CASA DO MECÂNICO LTDA 160,00



OBJETO: Contratação de empresa para sondagem geotécnica.Ordem de compra Fornecedor Valor – R$656 NQ ENGENHARIA DE SOLOS 2.792,29

E FUNDAÇÕES LTDA



OBJETO: Aquisição de material gráfico.Ordem de compra Fornecedor Valor – R$826 TRB ARTE VISUAL LTDA 1.380,00827 DIGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA 1.337,50



OBJETO: Aquisição de ferragens.Ordem de compra Fornecedor Valor – R$838 ADS COMÉRCIO DE ARTIGOS 625,00

DE DECORAÇÃO LTDA



OBJETO: aquisição de peças VW.Ordem de compra Fornecedor Valor – R$893 TIETE VEÍCULOS SA 1.017,88894 MONDIAL VEÍCULOS LTDA 60,00895 890,68896 2.542,00897 520,00


SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA,Coordenadora da Unidade de Compras.



OBJETO: Compra de material REITZ.Ordem de compra Fornecedor Valor – R$824 REITZ INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA 421,61



OBJETO: Aquisição de protetores de câmaras.Ordem de compra Fornecedor Valor – R$854 COMÉRCIO E RECAPAGEM 720,00

DE PNEUS ALIANÇA LTDA



OBJETO: Aquisição de filtros.Ordem de compra Fornecedor Valor – R$867 VOITH TURBO AUTOMOTIVE LTDA 5.075,00



OBJETO: Aquisição de rolamentos.Ordem de compra Fornecedor Valor – R$801 DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA SA 4.050,00



OBJETO: Revisão de veículo.Ordem de compra Fornecedor Valor – R$928 PRETTO VEÍCULOS LTDA 892,69

Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE


cerimônia de entrega do Prêmio JoaquimFelizardo acontecerá na próxima terça-feira, noTeatro Renascença, às 20h30. Criado pela Secre-taria Municipal da Cultura, o Prêmio JoaquimFelizardo homenageia em diversas áreas os ar-

tistas, os intelectuais, as iniciativas, a mídia e os patrocinado-res de destacada contribuição para a cultura da cidade.

Os premiados são escolhidos por um conselho, formadopelos coordenadores de áreas da SMC (música, teatro, artesplásticas, etc.), mais a secretária-adjunta e próprio secretário.O Conselho do Prêmio Joaquim Felizardo reúne-se três vezesdurante o ano, sendo que no primeiro encontro é debatida umalista de três personalidades para cada área, no segundo sãovotados dois nomes e no último encontro é decidido por con-senso cada homenageado.

Os Premiados— Patrocinador Cultural: Walmart— Mídia - Apoiador Cultural: Luís Grisólio - Jornal: Hélio Nascimento - Rádio: Programa Sessão Jazz - Paulo Moreira - Tevê: Alice Urbim - Especial: revista Norte— Tradição e Folclore: Glênio Fagundes— Descentralização da Cultura: Orquestra Infanto-Juvenil doIPDAE— Manifestações Populares: Rosalina Conceição - Bambas daOrgia— Memória Cultural: UFRGS - Recuperação de Prédios His-tóricos— Fotografia: Dulce Helfer— Cinema: Antônio Carlos Textor— Artes Plásticas: Danúbio Gonçalves— Dança: Coletivo de Dança Sala 209

APrêmio Joaquim Felizardo destaca

contribuições para a cultura— Teatro: Ivo Bender— Música: Celso Loureiro Chaves— Literatura: Sérgio Faraco— Especial - Paixão pela Cultura: Ruy Carlos Ostermann— Especial - Intelectual: Antônio Hohlfeldt

Até o dia 12 de abril, das 10h às 17h, uma equipe daSecretaria Municipal da Juventude (SMJ) estará no MercadoPúblico (1º piso), recebendo inscrições para a nova etapa doProJovem Urbano. Os interessados também podem procurara SMJ (rua dos Andradas, 680 – 5º andar), o Sine Porto Ale-gre (avenida Mauá, 1013, das 8h às 12h e das 13h às 17h) e ogazebo da secretaria na Esquina Democrática, das 9h às 17h.

Este ano são oferecidas mil vagas para jovens entre 18 e29 anos, nas áreas de esporte e saúde. O programa tem dura-ção de 18 meses e, além da qualificação profissional, os alu-nos que tiverem 75% de freqüência nas aulas receberão umabolsa-auxílio de R$ 100,00.

Para se inscrever é necessário apresentar carteira de iden-tidade, histórico escolar (se tiver) e comprovante de residên-

Últimos dias para matrículas no ProJovem Urbano

Proposta quer mais organizaçãopara a Semana FarroupilhaA fim de qualificar a realização do Acampamento

Farroupilha em Porto Alegre, os vereadores da Câmara Mu-nicipal começaram a discutir projeto de lei que visa orga-nizar a elaboração do evento. O principal objetivo da pro-posição é estabelecer a obrigatoriedade da prestação decontas da comissão organizadora do evento, vedar a co-brança de ingresso e de estacionamento para os usuários edestinar um local específico para que seja instalada a FeiraPopular do Artesanto, das Artes plásticas e da Culináriadurante a Semana.

“Queremos que o Parque da Harmonia seja voltadoexclusivamente às tradições gaúchas e ao meio ambiente.É obrigação dos organizadores zelar por isso e prestar con-tas de tudo que for arrecadado à sociedade”, argumentou overeador autor da proposta. Conforme explicação do pro-jeto, são mais de 400 piquetes, shows diários e bailes rea-lizados durante o evento que comemora a SemanaFarroupilha no Rio Grande do Sul. ”É um espaço ondeos mais de um milhão de gaúchos e gaúchas que passampor ali todos os anos podem conhecer mais sobre a culturado nosso povo, além de apreciar o bom churrasco e a co-mida campeira”, afirmou o proponente ao defender maisvalorização do espaço pelo poder público.

Comerciantes da Vila Diquequerem definição sobre novos lotes

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegrerecebeu comerciantes da Vila Dique que ainda não foramtransferidos para o novo loteamento, localizado na Aveni-da Bernardino Silveira Amorim, 1915, no bairro Sarandi.Durante o encontro, realizado no Salão Nobre Dilamar Ma-chado, os comerciantes alegaram estar arcando com preju-ízo econômico, já que a maioria de seus clientes já foramtransferidos para o novo local, determinando que eles nãotenham para quem vender seus produtos.

Os comerciantes ainda mostraram descontentamentoquanto à marcação dos terrenos na nova área. “Vamosmarcar audiência pública com essa comunidade e pontuartodos os problemas que estão ocorrendo”, disse o dirigen-te, garantindo que fará visita, antes da audiência, aoloteamento para verificar se está mesmo havendo discre-pância entre o praticado e o previsto no projeto originalentregue pelo Departamento Municipal de Habitação(Demhab) à Caixa Federal.

Segundo Davi de Lima, presidente da Associação deMoradores da Vila Dique, “os comerciantes querem tercerteza do limite e da localização de seus pontos de co-mércio e evitar que outras pessoas, que anteriormente nãoexerciam atividade comercial na Dique, sejam privilegia-das na localização”.

Na ocasião foi feita análise rápida de um mapa doloteamento Bernardino Silveira Amorim, que deverá abri-gar as famílias que estão saindo da Vila Dique. O novolocal é composto por 108 apartamentos, 1348 sobradose comércio. Além disso, ainda estão previstas as constru-ções de escola, centro de triagem, posto de saúde, centrosocial, praça e creche.

Textos elaborados e de responsabilidadeda Assessoria de Comunicação da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL

A Coordenação dos Telecentros da Secretaria Municipaldos Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU) reali-za, nesta sexta-feira, na sede da Secretaria, localizada à ruaJoão Alfredo, 607, a 3ª Oficina de Formação para reciclagem ecapacitação dos monitores de todos os Telecentros. Ministradapelo palestrante Julian Brandino, serão abordados os seguintestemas: Hunters (novas tecnologias para micro computadores ),Máquinas Virtuais, acesso remoto e manutenção de hardware.

A oficina terá dois horários: das 8h30 às 12h e das 14h às17h30. Interessados poderão entrar em contato com a Coorde-nação pelo e-mail [email protected] ou pe-los telefones 3289.7015 / 3289.7008.

Coordenação dos Telecentros realiza Oficina de Formação

cia em Porto Alegre. O programa vale apenas para os jovensque não concluíram o ensino fundamental.

Inscrições podem ser feitas na Esquina Democrática,das 9 às 17h

Jonathan Heckler – Banco de Imagens – PMPA

Oficina servirá para reciclagem e capacitação dosmonitores de todos os Telecentros

Luciano Lanes – Banco de Imagens – PMPA

Troféu do Prêmio Joaquim Felizardo

Banco de Imagens – PMPA

DIÁRIO OFICIAL PORTO...

Documents

Transcript of DIÁRIO OFICIAL PORTO...