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DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRE Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3959 – Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Obra da Nilo pode ser concluída antes do prazo D urante vistoria no serviço de deslocamento de dois postes da rede de distribuição da CEEE, locali- zados na área onde ocorre o alargamento da rua Carlos Trein Filho (cruzamento com a avenida Nilo Peçanha), o secretário municipal de Obras e Viação (Smov) e o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) conrmaram que a substituição da rotatória por semáforos será concluída em até 30 dias antes do prazo. A obra completa 40 dias de execução e segue bastante adiantada. Para o titular da Smov, as próximas intervenções devem ser executadas em até 20 dias. “Com a realocação destes postes, o Departamento de Esgotos Pluviais poderá fazer as adequações necessárias na sua rede, para posteriormente concluirmos o alar- gamento da Carlos Trein Filho junto à Praça da Encol.” Segundo o diretor-presidente da EPTC, com a conclusão do alargamento da via, a prefeitura poderá iniciar os trabalhos de nalização da obra. “Nossas equipes estão programadas para realizar a implantação dos semáforos e demais medidas de sinalização, tão logo sejam concluídas as intervenções que estão em curso”, informou. Desde o dia 11 de janeiro, equipes da Smov já retiraram e repavimentaram os canteiros das ruas Carazinho, Nilópolis, Carlos Trein Filho e da própria rotatória central da avenida Nilo Peçanha. Agentes da EPTC seguem monitorando o local e orientando motoristas. Com a conclusão da obra, será intensicado o efetivo de agentes. A obra - O objetivo é qualicar em até 70% o uxo naquela região de intensa circulação de veículos, com a garantia, também, de uma travessia segura para pedestres. O projeto completo consiste em uma nova sinalização, retirada de postes e cortes de cantei- ros, que possibilitará a implantação de mais faixas de circulação, como na rua Carlos Trein Filho, na aproximação do cruzamento. Naquele ponto, serão três faixas para quem desce e uma para quem sobe em direção ao bairro Bela Vista. Será implantado um laço de quadra pela rua Antônio Carlos Pinto, para quem trafega pela Nilópolis e desejar acessar a Carlos Trein Filho. Guilherme Santos / Banco de Imagens – PMPA Previsão é de que as próximas intervenções sejam executadas em até 20 dias Projeto Viva o Centro é apresentado em Berlim O secretário do Planejamento Municipal apresentou nesta terça-feira, 22, em Berlim, o projeto Viva o Centro, durante encontro promovido pela Comissão 3 de Gover- nança Urbana Integrada da Rede Metropolis. O projeto é um conjunto de estratégias para tornar o Centro Histórico da Capital um polo de atração turística, cultural, comercial e de serviços. A qualicação da área é um dos desaos enfrentados pela prefeitura para preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014. Parte das metas já foi alcançada com a transferência dos ambu- lantes para o Shopping do Porto e a recuperação de grande parte do patrimônio histórico por meio do projeto Monumenta. Quatro praças já receberam melhorias. As praças Alfândega e XV estão sendo re- cuperadas e a da Matriz tem recursos destinados. As obras no Largo Glênio Peres e entorno encontram-se em fase de execução e as novas instalações do Chalé da Praça XV já foram abertas ao público. Rede Metropolis - Sediada em Barcelona, a Rede Metropolis foi fundada no ano de 1985. Além de Porto Alegre, que faz parte da rede desde 2005, participam representantes de mais de 100 grandes cidades de todos os continentes, com mais de um milhão de habitantes. As principais atividades da organização são: congressos, comissões, assistência técnica, treinamento e publicações. Porto Alegre será a sede do 10º Congresso Mundial da Rede Metropolis, evento internacional marcado para o período de 23 a 26 de novembro. Ricardo Stricher / Banco de Imagens – PMPA Praça da Alfândega também recebeu intervenções do Monumenta Combate à exploração sexual Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes, a prefeitura aderiu à Campanha contra a Exploração Sexual de Crianças e Adoles- centes - Carnaval 2011. A iniciativa é uma ação nacional que inicia o processo de mobilização para convocar a população a contribuir com a redução dos índices de violência sexual contra crianças e adolescentes. Serão realizadas atividades de sensibilização no período pré-carnavalesco, com foco na prevenção, além das mobilizações durante o Carnaval (divulgação dos canais de denúncia “Disque 100” e “Conselho Tutelar”). A ação será continuada durante o ano, com focos em outros eventos. O prefeito declarou seu apoio às ações de proteção a crianças e adolescentes, e saudou o pré-lançamento feito em Porto Alegre. “Es- tamos aderindo formalmente à campanha para que possamos combater a violência, respeitando diferenças e lutando contra desigualdades. A busca pelo m da exploração sexual das crianças e adolescentes é uma luta de todos nós.” Turismo – Liquida Porto Alegre Em sua última semana, a 13ª edição do Liquida Porto Alegre, promovido pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), utilizará um veículo diferenciado de divulgação. Hoje, 23, o presidente da CDL, Vilson Noer, a vice-presidente da entidade, Carmem Flores, acompa- nharão o mascote Furakito e quatro promotores da liquidação no city tour Linha Turismo das 15h30. A iniciativa é uma parceria da Secretaria Municipal de Turismo e CDL. Cooperação internacional Um Acordo de Cooperação entre a Prefeitura de Porto Alegre e a cidade mexicana de Zapopan será assinado hoje, 23, às 14h30, no Gabinete do Prefeito. O acordo será celebrado para promover a troca experiências e denir estratégias comuns de desenvolvimento. O Protocolo de Cooperação será assinado pelo prefeito e o presidente municipal de Zapopan, Sr. Héctor Vielma Ordóñez. As duas cidades irão se comprometer com o desenvolvimento de atividades de cooperação nas seguintes áreas: Programa Estratégico Cidade Solidá- ria e Participativa (Orçamento Participativo e Governança Solidária Local); Programa Estratégico de Gestão Total; Programa Estratégico da Vizinhança Segura. A comitiva de Zapopan fará uma série de visitas ociais hoje e amanhã, 24, com a seguinte programação: reuniões intergoverna- mentais: Programa Cidade Solidária e Participativa; Programa Gestão Total; Programa Vizinhança Segura e visita ao Dmae; reuniões com Fiergs e Federasul; visita ao empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida (obra do OP). A delegação mexicana inclui quatro vereadores de Zapopan. Estágio no Dmae O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) abriu vagas para estágio de seis horas, destinado a alunos dos ensinos superior e técnico. Os benefícios incluem bolsa-auxílio de R$ 4,81/hora para ensino superior, e R$ 4,27 para ensino técnico. Também são concedidos vale-transporte; seguro contra acidentes pessoais; recesso remunerado e redução da carga horária em dias de avaliação escolar. Os interessados devem comparecer à Seção de Seleção do Dmae (rua 24 de Outubro, nº 200, Sala 204, bairro Moinhos de Vento), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. É necessário apresentar RG e CPF. Para informações, ligue (51)3289-9246. Acesse o site www.dmae.rs.gov.br. Direitos Humanos Continua hoje, 23, na Casa Marista da Juventude (rua Aracaju, 651, bairro Vila Nova), o “Seminário de Planejamento Estratégico para o Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Durante o encontro serão debatidos temas como o combate ao trabalho infantil e ações de integração das redes de prote- ção. O evento é promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre (CMDCA).

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DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE

Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3959 – Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011

Obra da Nilo pode ser concluída antes do prazoDurante vistoria no serviço de deslocamento de dois

postes da rede de distribuição da CEEE, locali-zados na área onde ocorre o alargamento da rua Carlos Trein Filho (cruzamento com a avenida Nilo Peçanha), o secretário municipal de Obras e Viação

(Smov) e o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) confi rmaram que a substituição da rotatória por semáforos será concluída em até 30 dias antes do prazo. A obra completa 40 dias de execução e segue bastante adiantada.

Para o titular da Smov, as próximas intervenções devem ser executadas em até 20 dias. “Com a realocação destes postes, o Departamento de Esgotos Pluviais poderá fazer as adequações necessárias na sua rede, para posteriormente concluirmos o alar-gamento da Carlos Trein Filho junto à Praça da Encol.”

Segundo o diretor-presidente da EPTC, com a conclusão do alargamento da via, a prefeitura poderá iniciar os trabalhos de fi nalização da obra. “Nossas equipes estão programadas para realizar a implantação dos semáforos e demais medidas de sinalização, tão logo sejam concluídas as intervenções que estão em curso”, informou.

Desde o dia 11 de janeiro, equipes da Smov já retiraram e repavimentaram os canteiros das ruas Carazinho, Nilópolis, Carlos Trein Filho e da própria rotatória central da avenida Nilo Peçanha. Agentes da EPTC seguem monitorando o local e orientando motoristas. Com a conclusão da obra, será intensifi cado o efetivo de agentes.

A obra - O objetivo é qualifi car em até 70% o fl uxo naquela região de intensa circulação de veículos, com a garantia, também, de uma travessia segura para pedestres. O projeto completo consiste em uma nova sinalização, retirada de postes e cortes de cantei-ros, que possibilitará a implantação de mais faixas de circulação, como na rua Carlos Trein Filho, na aproximação do cruzamento. Naquele ponto, serão três faixas para quem desce e uma para quem sobe em direção ao bairro Bela Vista. Será implantado um laço de quadra pela rua Antônio Carlos Pinto, para quem trafega pela Nilópolis e desejar acessar a Carlos Trein Filho.

Guilherme Santos / Banco de Imagens – PMPA

Previsão é de que as próximas intervenções sejam executadas em até 20 dias

Projeto Viva o Centro éapresentado em Berlim

O secretário do Planejamento Municipal apresentou nesta terça-feira, 22, em Berlim, o projeto Viva o Centro, durante encontro promovido pela Comissão 3 de Gover-nança Urbana Integrada da Rede Metropolis. O projeto é um conjunto de estratégias para tornar o Centro Histórico

da Capital um polo de atração turística, cultural, comercial e de serviços. A qualifi cação da área é um dos desafi os enfrentados pela prefeitura para preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014.

Parte das metas já foi alcançada com a transferência dos ambu-lantes para o Shopping do Porto e a recuperação de grande parte do patrimônio histórico por meio do projeto Monumenta. Quatro praças já receberam melhorias. As praças Alfândega e XV estão sendo re-cuperadas e a da Matriz tem recursos destinados. As obras no Largo Glênio Peres e entorno encontram-se em fase de execução e as novas instalações do Chalé da Praça XV já foram abertas ao público.

Rede Metropolis - Sediada em Barcelona, a Rede Metropolis foi fundada no ano de 1985. Além de Porto Alegre, que faz parte da rede desde 2005, participam representantes de mais de 100 grandes cidades de todos os continentes, com mais de um milhão de habitantes. As principais atividades da organização são: congressos, comissões, assistência técnica, treinamento e publicações. Porto Alegre será a sede do 10º Congresso Mundial da Rede Metropolis, evento internacional marcado para o período de 23 a 26 de novembro.

Ricardo Stricher / Banco de Imagens – PMPA

Praça da Alfândega também recebeu intervenções do Monumenta

Combate à exploração sexualCom o objetivo de proteger crianças e adolescentes, a prefeitura

aderiu à Campanha contra a Exploração Sexual de Crianças e Adoles-centes - Carnaval 2011. A iniciativa é uma ação nacional que inicia o processo de mobilização para convocar a população a contribuir com a redução dos índices de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Serão realizadas atividades de sensibilização no período pré-carnavalesco, com foco na prevenção, além das mobilizações durante o Carnaval (divulgação dos canais de denúncia “Disque 100” e “Conselho Tutelar”). A ação será continuada durante o ano, com focos em outros eventos.

O prefeito declarou seu apoio às ações de proteção a crianças e adolescentes, e saudou o pré-lançamento feito em Porto Alegre. “Es-tamos aderindo formalmente à campanha para que possamos combater a violência, respeitando diferenças e lutando contra desigualdades. A busca pelo fi m da exploração sexual das crianças e adolescentes é uma luta de todos nós.”

Turismo – Liquida Porto AlegreEm sua última semana, a 13ª edição do Liquida Porto Alegre,

promovido pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), utilizará um veículo diferenciado de divulgação. Hoje, 23, o presidente da CDL, Vilson Noer, a vice-presidente da entidade, Carmem Flores, acompa-nharão o mascote Furakito e quatro promotores da liquidação no city tour Linha Turismo das 15h30. A iniciativa é uma parceria da Secretaria Municipal de Turismo e CDL.

Cooperação internacionalUm Acordo de Cooperação entre a Prefeitura de Porto Alegre

e a cidade mexicana de Zapopan será assinado hoje, 23, às 14h30, no Gabinete do Prefeito. O acordo será celebrado para promover a troca experiências e defi nir estratégias comuns de desenvolvimento.

O Protocolo de Cooperação será assinado pelo prefeito e o presidente municipal de Zapopan, Sr. Héctor Vielma Ordóñez. As duas cidades irão se comprometer com o desenvolvimento de atividades de cooperação nas seguintes áreas: Programa Estratégico Cidade Solidá-ria e Participativa (Orçamento Participativo e Governança Solidária Local); Programa Estratégico de Gestão Total; Programa Estratégico da Vizinhança Segura.

A comitiva de Zapopan fará uma série de visitas ofi ciais hoje e amanhã, 24, com a seguinte programação: reuniões intergoverna-mentais: Programa Cidade Solidária e Participativa; Programa Gestão Total; Programa Vizinhança Segura e visita ao Dmae; reuniões com Fiergs e Federasul; visita ao empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida (obra do OP). A delegação mexicana inclui quatro vereadores de Zapopan.

Estágio no DmaeO Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) abriu

vagas para estágio de seis horas, destinado a alunos dos ensinos superior e técnico. Os benefícios incluem bolsa-auxílio de R$ 4,81/hora para ensino superior, e R$ 4,27 para ensino técnico. Também são concedidos vale-transporte; seguro contra acidentes pessoais; recesso remunerado e redução da carga horária em dias de avaliação escolar. Os interessados devem comparecer à Seção de Seleção do Dmae (rua 24 de Outubro, nº 200, Sala 204, bairro Moinhos de Vento), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. É necessário apresentar RG e CPF. Para informações, ligue (51)3289-9246. Acesse o site www.dmae.rs.gov.br.

Direitos HumanosContinua hoje, 23, na Casa Marista da Juventude (rua Aracaju,

651, bairro Vila Nova), o “Seminário de Planejamento Estratégico para o Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Durante o encontro serão debatidos temas como o combate ao trabalho infantil e ações de integração das redes de prote-ção. O evento é promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre (CMDCA).

2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3959 - Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Ofi cial de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Ofi cial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995

www.portoalegre.rs.gov.br

PREFEITO MUNICIPAL: José FortunatiSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz PintoGERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907

diarioofi [email protected] – Fax 3289-1248ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráfi cas

EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: diarioofi [email protected]

AtosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribui-ções legais,

EXONERA, a pedido, ZULMARA JOBIM SOARES, 281480/1, Profes-sor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01/04/2007, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato271, de 15/02/2011 (processo 001.016901.07.0).

MODIFICA, em relação a MAURICIO SILVEIRA DE OLIVEIRA, 809734/2, As-sessor Técnico, 21270002, da Secretaria Municipal de Administração, o Ato 37, de 20/01/2011, que o exonerou do Cargo em Comissão, quanto a data que passa a ser 11/02/2011 e não como constou, através do Ato 383, de 18/02/2011 (proces-so 001.007253.11.7).

NOMEIA, LUCIANO SOARES IFRAN, 482198/1, Técnico em Contabilida-de, TP10407, da Secretaria Municipal de Administração, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador 11270001, da Coordenação de Transportes Adminis-trativos 12700008, da Secretaria Municipal de Administração, durante o impedi-mento do titular, JOAO LOPES FERRAO, 780835/1, por motivo de férias, no perí-odo de 09/02/2011 a 10/03/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 255, de 18/02/2011 (processo 001.050533.10.0).

NOMEIA, CHRISTIANE AMORIM CARPES, 1043927/2, da Secretaria Mu-nicipal de Administração, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Técnico 21270002, da Assessoria em Gestão da Informação 12004021, daSe-cretaria Municipal de Administração , durante o impedimento do titular, MAU-RICIO SILVEIRA DE OLIVEIRA, 809734/2, por motivo de férias, no período de 03/02/2011 a 10/02/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 381, de 18/02/2011 (processo 001.007253.11.7)

NOMEIA, CHRISTIANE AMORIM CARPES, 1043927/2, da Secretaria Mu-nicipal de Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técni-co 21270002, da Assessoria em Gestão da Informação 12004021, daSecretaria Municipal de Administração, a contar de 11/02/2011, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 382, de 18/02/2011 (pro-cesso 001.007253.11.7).

NOMEIA, CARLA ROSANE DE OLIVEIRA BRUM, 835370/1, Ofi cial de Ga-binete, 21240001, da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social, para responder pelo cargo em comissão de Gerente I (11250007), da Área de Acessibi-lidade (25522001), da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social, du-rante o impedimento do titular, WERNER NEUBERT DREVNOVICZ, 796697/2, por motivo de férias, no período de 03/01/2011 a 09/01/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 230, de 15/02/2011 (pro-cesso 001.000584.11.8).

NOMEIA, CARLA ROSANE DE OLIVEIRA BRUM, 835370/1, Ofi cial de Ga-binete, 21240001, da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social, para responder pelo cargo em comissão de Gestor C (11260010), daCoordenação Exe-cutiva (25636001), da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social, du-rante o impedimento do titular, JANETE MARIA SCHNEIDER, 789656/1, por

motivo de férias, no período de 10/01/2011 a 24/01/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 229, de 15/02/2011 (pro-cesso 001.000584.11.8).

NOMEIA no cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TP.1.09.07.A, na Secreta-ria Municipal da Saúde, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concur-so Público 455, homologado em 09/06/2009, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Comple-mentar 133, de 31/12/1985, através do Ato 401 de 14/02/2011 (01.038060.10.8, autorizado em 27/12/2010). NOME MATRÍCULAFABIANO DA SILVA MARQUES - 9º Lugar 728096MARIA ANGELICA DE MATTOS FONTELLA - 10º Lugar 1008790

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA AIRTON DE MATOS SANTOS, 505290, técnico em contabilidade, para exercer a função gratifi cada de Assistente Técnico da Superintendência Finan-ceira e Comercial, 24160001, 31801002, a contar de 03/02/2011, com base no arti-go 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 36 de 17/02/2011, (processo 004.000460.11.7)

DISPENSA GENI TERESINHA MONTICELLI, 674970, telefonista, da fun-ção gratifi cada de Assistente Técnico da Superintendência Financeira e Comer-cial, 24160001, 31801002, a contar de 03/02/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 35 de 17/02/2011, (processo 004.000460.11.7).

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

MODIFICA, em relação à servidora JUSSARA MARISA GOMES MARTI-NEWSKI, 16622.7-2, estatutária, Professor, ED-1.03.M5.C.07-0, 20 horas, da Se-cretaria Municipal de Educação, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, o Ato 844, de 03/11/2008, que a apo-sentou voluntariamente, por tempo de contribuição, exclusivamente em funções de magistério, com provento integral, registrado pelo Tribunal de Contas do Estado, quanto ao vencimento que passa a ser na referência "C", em face da publicação da Progressão Funcional, Biênio 2004/2006, no Diário Ofi cial de Porto Alegre, de 09 de junho de 2010, e ao valor do provento que passa a ser no total men-sal, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emen-da Constitucional 20/98; artigo 107, da Lei Complementar 478/02: vencimento com referência "C", artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; Lei 9870/05, alterada pela Lei 10042/06; Decreto 15943/08 e Lei 10223/07; avanços: 07 (35%), artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratifi cação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; gratifi cação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A), artigo 40, inciso I; § 3º, inciso II, da Lei Complemen-tar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94; CPF 26262690000, PASEP 10698941346, através do Ato 152, de 21/02/2011. (processo 01.029966.08.6). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribu-nal de Contas do Estado".

MODIFICA, em relação ao servidor ALDIR ANTONIO VICENTE, 28515.0, estatutário, Professor, ED-1.03.M5.C.08-0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Educação, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, o Ato 223, de 03/05/2010, que o aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, exclusivamente em funções de magistério, com pro-vento integral, quanto ao vencimento que passa a ser na referência "C", em face da publicação da Progressão Funcional, Biênio 2004/2006, no Diário Ofi cial de Porto Alegre, de 09 de junho de 2010, e ao valor do provento que passa a ser no total mensal, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emen-da Constitucional 20/98; Lei Federal 11301/06; artigo 107, da Lei Complementar 478/02: vencimento com referência "C", artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; Lei 9870/05, alterada pela Lei 10042/06; Decreto 16390/09; avanços: 08 (40%), artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratifi cação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime complementar de trabalho (100%), artigos

3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3959 – Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

37, inciso I, alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88; CPF 17897700925, PASEP 10274065603, através do Ato 151, de 22/02/2011. (processo 01.035964.09.0). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribu-nal de Contas do Estado".

TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEI-RA, 825.0, estatutário, Instalador Hidrossanitário, OP-2.10.04.D.10-2, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, com paridade em relação aos servido-res ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, o Ato 115, de 08/02/2011, que modifi cou o Ato 531, de 07/06/1989, que o aposentou por tempo de serviço, face incorreção; CPF 05702526015, PASEP 10025538427, através do Ato 149, de 16/02/2011. (processo 003.005089.89.1). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". MODIFICA, em relação ao servidor JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, 825.0, estatutário, Instalador Hidrossanitário, OP-2.10.04.D.10-2, 30 horas, do Depar-tamento Municipal de Água e Esgotos, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, o Ato 531, de 07/06/1989, que o aposentou por tempo de serviço, com provento integral, incluindo a base cons-titucional da concessão e base legal das vantagens, e quanto ao valor do bene-fício que passa a ser no total mensal, observada a diligência, proferida pelo Tri-bunal de Contas do Estado, nos autos do processo 5933-0200/95-0, com base no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988; artigo 177, da Lei 3240/68; vencimento com referência "D", artigos 33 e 70, da Lei 6203/88; avanços: 10+2 (60%), artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87, e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratifi cação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; função gratifi cada incorporada de nível 01 - Responsável de Serviço, artigos 115, inciso I e 133, todos da Lei Complementar 10/74; serviço extraordinário - média: 64h 54min, artigos 37, inciso II, 38 e 118, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 50, alínea "b", da Lei 6203/88; CPF 05702526015, PASEP 10025538427, através do Ato 150, de 16/02/2011. (processo 003.005089.89.1). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribu-nal de Contas do Estado".

MODIFICA, em relação à servidora SILVIA DA SILVA CARVALHO, 6713.4, estatutária, Assistente Administrativo, AA-1.04.06.D.10-2, 30 horas, da Secreta-ria Municipal de Saúde, sem paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, o Ato 30, de 17/02/2010, que a aposentou por invalidez permanente, com provento integral, com efeitos a contar de 10/11/2009, quanto ao valor do benefício que passa a ser no total mensal, em face do recálculo da média contributiva, nos termos da diligência, proferida pelo Tribunal de Contas do Estado, nos autos do processo 3004-0200/10-0, com base no artigos 33 e 34, da Lei Complementar 478/02, alterados pela Lei Complementar 631/09; artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, com redação alte-rada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10887/04; artigo 107, da Lei Complementar 478/02; artigo 201, § 9º, da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 20/98; CPF 28154444020, PASEP 10257897892, através do Ato 148, de 18/02/2011. (processo 01.058979.09.3). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribu-nal de Contas do Estado".

MODIFICA, em relação ao servidor CACILIO DOS SANTOS FONTOURA, 18661.5, estatutário, Motorista, OP-1.15.04.C.08-0, 30 horas, da Secretaria Mu-nicipal de Administração, com paridade em relação aos servidores ativos, Regi-me Financeiro de Repartição Simples, o Ato 013, de 04/01/2010, que o aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral, quanto aos efeitos que passam a ser a contar de 01/07/2009, nos termos da diligência profe-rida pelo Tribunal de Contas do Estado, nos autos do processo 1830-0200/10-5, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/03; artigo 110, inciso I, da Lei Complementar 478/02; artigo 107, da Lei Complementar 478/02; artigo 201, § 9º, da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 20/98: vencimento com referência "C", artigo 32, da Lei 6309/88; Lei 9870/05, alterada pela Lei 10042/06; Decreto 16390/09; avanços: 08 (40%), artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Com-plementar 133/85; gratifi cação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; função gratifi cada incorporada de nível 01 - Responsável por Serviço, ar-tigos 110, inciso II e 129, todos da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; serviço noturno - média: 129h 05min, artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88; gratifi cação de motorista (25%), artigo 40, inciso I; §§ 3º, inciso I e 4º, da Lei Complementar 478/02; artigo

69, inciso II, da Lei 6309/88; CPF 05547121053, PASEP 10240548954, através do Ato 147, de 09/02/2011. (processo 01.015626.09.1). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

MODIFICA, em relação à servidora DULCINA SOARES CONDE, 25124.9, es-tatutária, Bibliotecário, ES-2.06.NS.C.08-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Fi-nanceiro de Repartição Simples, o Ato 543, de 21/10/1998, que modifi cou o Ato 276, de 04/06/1991, que a aposentou por tempo de serviço, com provento integral, todos registrados pelo Tribunal de Contas do Estado, quanto a referência que passa a ser "C" e ao valor do benefício que passa a ser no total mensal, face concessão da Progressão Funcional, em 07/08/1991, com efeitos a contar de 01/01/1991, com base nos artigos 40, inciso III, alínea "a", e 202, § 2º, da Constituição Federal de 1988; vencimento com referência "C", artigo 30, da Lei 6203/88, alterada pela Lei 6412/89; avanços: 08 (40%), artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratifi cação adicional (25%), artigos 125 e 126, § 3º, da Lei Complementar 133/85; função gratifi cada incorporada de ní-vel 03 - Chefe de Setor, artigos 110, inciso II e 129, todos da Lei Complemen-tar 133/85; regime de dedicação exclusiva (100%), artigos 131, parágrafo úni-co, 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, e 181, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 44, inciso II, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; CPF 00405434049, PASEP 10041052878, através do Ato 146, de 15/02/2011. (processo 003.005861.91.8). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribu-nal de Contas do Estado".

PortariasSECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVER-NANÇA LOCAL, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA, SOLANGE URZAINQUI ONOFRIO, 244019, Assistente Admi-nistrativo, AA10406, para responder em Regime de Tempo Integral pela função gratifi cada de Responsável por Turno, 11130020, da Gerência de Atendimento ao Cidadão, 23624008 substituindo MIGUEL ZANONA KRASNER, 550714, Assis-tente Administrativo, AA10406, por motivo de férias de 03/02/2011 a 17/02/2011, através da Portaria 26, de 15/02/2011 (Retifi cado).

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, no uso de suas atribui-ções legais,

DESIGNA ALEXANDRE PEREIRA LEÃO, 270092/2, desenhista, AA10606, para responder, em regime de tempo integral pela função gratifi cada de técnico de planejamento, 2126, da Assessoria Técnica, 19004001, da Secretaria do Planeja-mento Municipal, substituindo MIRIAM MACIEL ECHEL, 87182/3, arquiteto, ES102NS, por motivo de férias de 24/01/2011 a 22/02/2011, através da Portaria 18, de 03/02/2011.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribui-ções legais,

DESIGNA, ADRIANA DA ROSA MARCHIORI, 439761/1, Assistente Admi-nistrativo, AA10406, para responder em Regime de Tempo Integral pela função gratifi cada de Auxiliar Técnico, 21130002, do Centro de Direitos e Registros, da Secretaria Municipal de Administração, 12703002, substituindo MARCIO DILLY PAZ, 333211/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de substituir ou-tra função gratifi cada, de 03/02/2011 a 17/02/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 431, de 21/02/2011.

DESIGNA, ROSALBA BEATRIZ D”AGOSTINI, 382581/1, Assistente Admi-nistrativo, AA10406, para responder em Regime de Tempo Integral pela função gratifi cada de Auxiliar Técnico, 21130002, do Centro de Direitos e Registros, da Secretaria Municipal de Administração, 12703002, substituindo MARCIO DILLY PAZ, 333211/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 18/02/2011 a 04/03/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 432, de 21/02/2011.

DESIGNA, LUIZ RENATO DUARTE DOS SANTOS, 254906/1, Assistente Ad-ministrativo, AA10406, para responder em Regime de Tempo Integral pela função gratifi cada de Responsável por Serviço, 11110001, da Unidade de Registro de Pre-apro de Pagamento II, do Centro de Direitos e Registros, da Secretaria Municipal de Administração, 12603008, substituindo ADRIANA DA ROSA MARCHIORE, 439761/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de estar substituindo

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outra função gratifi cada, de 03/02/2011 a 17/02/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 433, de 21/02/2011.

DESIGNA, SONIA FOSCHIERA, 993569/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder em Regime de Tempo Integral pela função gratifi cada de Encarregado, 11120006, do Centro de Direitos e Registros, da Secretaria Municipal de Administração, 12703002, substituindo ROSALBA BEATRIZ D”AGOSTINI, 382581/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de estar substituindo outra função gratifi cada, de 18/02/2011 a 04/03/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 434, de 21/02/2011.

DESIGNA, CARLA BIGLIARDI, 995773/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder em Regime de Tempo Integral pela função gratifi cada de Responsável por Atividades I, 11130031, da Área de Recuperação e Análise de Registros, do Centro de Direitos e Registros, da Secretaria Municipal de Adminis-tração, 12318002, substituindo ANA BEATRIZ FLÔR SANTAGADA, 331111/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 18/02/2011 a 04/03/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, atra-vés da Portaria 376, de 17/02/11

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atri-buições legais,

CONVOCA, CARLA ROSANE DE OLIVEIRA BRUM, 835370/1, Gerente I, 11250007, da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social , para cum-prir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 03/01/2011 a 09/01/2011, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Porta-ria 62, de 10/02/2011 (processo 001.000584.11.8).

CONVOCA, CARLA ROSANE DE OLIVEIRA BRUM, 835370/1, Gestor C, 11260010, da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social , para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 10/01/2011 a 24/01/2011, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 61, de 10/02/2011 (processo 001.000584.11.8)

CONVOCA, CHRISTIANE AMORIM CARPES, 1043927/2, Assessor Técni-co, 21270002, da Secretaria Municipal de Administração, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 03/02/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 355, de 18/02/2011 (processo 001.007253.11.7).

CONVOCA, LUCIANO SOARES IFRAN, 482198/1, Coordenador, 11270001, da Secretaria Municipal de Administração, para cumprir Regime de Dedicação Ex-clusiva, no período de 09/02/2011 a 10/03/2011, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 81, de 17/02/2011 (proces-so 001.050533.10.0).

FAZ CESSAR, no período de 09/02/2011 a 10/03/2011, em relação a LUCIANO SOARES IFRAN, 482198/1, Técnico em Contabilidade, TP10407, da Secretaria Municipal de Administração, os efeitos da Portaria 756, de 16/11/2004, que con-vocou para cumprir Regime de Tempo Integral a contar de 01/01/2004, até ulterior deliberação, através da Portaria 80, de 17/02/2011 (processo 001.050533.10.0).

FAZ CESSAR, no período de 03/01/2011 a 09/01/2011, em relação a CARLA ROSANE DE OLIVEIRA BRUM, 835370/1, Ofi cial de Gabinete, 21240001, da Secretaria Especial de Acessibilidde e Inclusão Social, os efeitos da Portaria111, de 16/01/2009, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 59, de 10/02/2011 (processo 001.000584.11.8)

FAZ CESSAR, no período de 10/01/2011 a 24/01/2011, em relação a CARLA ROSANE DE OLIVEIRA BRUM, 835370/1, Ofi cial de Gabinete, 21240001, da Secretaria Especial de Acessibilidde e Inclusão Social, os efeitos da Portaria111, de 16/01/2009, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 60, de 10/02/2011 (processo 001.000584.11.8).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições le-gais,

DESIGNA, PAULO LUIZ POZZA, 338853/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder em regime de tempo integral pela função gratifi cada

de Auxiliar Técnico, 21130002, da Unidade de Despesa, da Célula de Gestão Fi-nanceira, da Secretaria Municipal da Fazenda , 13603003, substituindo SERGIO SANTOS DA SILVA, 540216/3, Técnico em Contabilidade, TP10407, por motivo de licença para tratamento de saúde de 18/11/2010 a 31/01/2011, através da Porta-ria 53, de 09/02/2011.

DESIGNA, ADRIANA CARVALHO BORGES, 141840/1, Agente Fiscal da Re-ceita Municipal, ES107NS, para responder em regime de dedicação exclusiva pela função gratifi cada de Chefe de Unidade, 11160004, da Unidade de Arrecadação, da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria Municipal da Fazenda, 13603006 subs-tituindo EDSON WOEHLERT, 358475/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, por motivo de férias de 28/01/2011 a 11/02/2011, através da Portaria 54, de 11/02/2011.

DESIGNA, CARLOS JOSE BANDEIRA CARDOZO, 142211/2, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, para responder em regime de dedicação exclu-siva pela função gratifi cada de Auxiliar Técnico, 21130002, da Unidade de Ar-recadação, da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria Municipal da Fazenda, 13603006 substituindo ADRIANA CARVALHO BORGES, 141840/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, por motivo de reponder por outra função gratifi cada de 28/01/2011 a 11/02/2011, através da Portaria 55, de 11/02/2011.

DESIGNA, HIRAM MENDES MELLO, 332590/1, Exator Municipal, ES119NS, para responder em regime de dedicação exclusiva pela função gratifi cada de Chefe de Setor, 11130002, do Setor de Documentação da Equipe de Apoio da Area de Administração da Secreteria Municipal da Fazenda, 13302066 substituindo CAR-LOS ALBERTO FONSECA DE OLIVEIRA, 416219/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, por motivo de férias de 31/01/2011 a 14/02/2011, através da Portaria 56, de 14/02/2011.

DESIGNA, PIERRE ZILIO MARTO FLORES, 545032/1, Assistente Administra-tivo, AA10406, para responder em regime de tempo integral pela função gratifi ca-da de Auxiliar Técnico, 21130002, da Unidade de Atendimento da Área de Aten-dimento da Secretaria Municipal da Fazenda, 13603009 substituindo EDUARDO FELIPE IGNACIO, 334811/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias de 01/02/2011 a 14/02/2011, através da Portaria 57, de 14/02/2011.

DESIGNA, JORGE LAMPERT DE ALMEIDA, 911360/1, Assistente Adminis-trativo, AA10406, para responder em regime de tempo integral pela função gra-tifi cada de Ofi cial-de-Gabinete, 21140013, do Gabinete do Secretário, 13002001, desta SMF substituindo SIZÉLI SOARES SIEBRA, 213047/1, Assistente Admi-nistrativo, AA10406, por motivo de responder por outro cargo em comissão de 29/12/2010 a 07/01/2011, através da Portaria 59, de 16/02/2011.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA, REGINA OLIVEIRA MAZZILLI, 282770/1, Professor, ED103M4, para responder em Regime Complementar de Trabalho, pela função gratifi cada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal Especial de Ensino Fun-damental Professor Eliseu Paglioli, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15628001, substituindo RA-QUEL BIASUZ VIANNA, 206470/1, Professor, ED103M5, por motivo de licen-ça para tratamento de saúde, de 16/11/2010 a 30/12/2010, através da Portaria 22, de 04/01/2011.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

APLICA a pena disciplinar de cinco dias de suspensão, na forma do artigo 203, inciso II, combinado com os incisos I e II do artigo 205, ambos da Lei Comple-mentar 133 de 31/12/1985, a MOISÉS BITTENCOURT PEREIRA, 300503, guar-da municipal, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, por ter cometido conduta contrária à disciplina funcional, através da Portaria 219 de 30/12/2010 (processo 001.026580.10.1).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ES-GOTOS, no uso de suas atribuições,

DESIGNA CARLA DOS SANTOS LEÃO, 675870, da Divisão de Obras, como presidente; SISSI MARIA MACIEL CABRAL, 701935, da Divisão de Tratamento e FERNANDO MARQUES OURIQUE, 630035, da Divisão de Manutenção, para constituírem Comissão de Recebimento Defi nitivo da Obra” Reconstituíção da Adutora de Captação da ETA Tristeza”, por 30(trinta) dias, a contar de 21/02/2011,

5DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3959 – Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

através da Portaria 420 de 21/02/2011(Processo 003.080035.07.8).

DESIGNA LIZETE ROHNELT RAMIRES, 703300, como presidente; AIRANA RAMALHO DO CANTO, 561207, e NATAL DE ÁVILA ANTONINI, 722719, todos os componentes pertencem a Divisão de Planejamento para constituírem a Comissão de Recebimento Defi nitivo do contrato “ Serviços de Consultoria para a Elaboração de Projeto de Túnel de Captação de Água no Guaíba”, por 30(trin-ta) dias, a contar de 21/02/2011, através da Portaria 425 de 21/02/2011(Processo 03.080148.07.7).

DESIGNA JOSÉ FERNANDO MELLO, 693148, da Divisão de Obras, como pre-sidente; ROSANE RADUNZ COIMBRA, 704079, da Divisão de Água e LUIZ ALEXANDRE REZERES DE BARROS, 710353, da Divisão de Água para cons-tituírem a Comissão de Recebimento Defi nitivo da obra “Execução da Adutora de Interligação Belém Novo-Lomba do Sabão”, por 30(trinta) dias, a contar de 22/02/2011, através da Portaria 433 de 22/02/2011(Processo 003.080530.08.7).

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA DEONICE ROMERO DOS SANTOS, 272805, para responder pela função gratifi cada 6-assistente tecnico da Divisão de Planejamento, 30210009, durante o impedimento do titular LUIS CARLOS CAMARGO RODRIGUEZ, 196864 / 2, no período de 17/01/2011 a 08/02/2011 e de 10/02/2011 a 15/02/2011, por motivo de licença para tratamento de saúde, através da Portaria 418 (Processo 03.005316.10.3).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONVOCA AIRTON DE MATOS SANTOS, 505290, técnico em contabilidade, para cumprir regime especial de trabalho de tempo integral, a contar de 03/02/2011, com base nos artigo 37, inciso I, letra “a”, da Lei Complementar 133/1985 e artigos 38, inciso I, e 45, inciso I da Lei 6310/1988, através da Portaria 77 de 17/02/2011, ( processo 004.000460.11.7).

DespachosGESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 001.006744.11.7 - DEFERE o pedido apresentado por CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA, 298922/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, substituindo por doação de sangue (có-digo 65), o registro da falta em plantão (código 10) do dia 31/01/2011, com base no inciso XIV, do artigo 76, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, comprovado pelo respectivo Atestado de Doação.

Processo 001.004344.11.1 - DEFERE o pedido apresentado por RENATO SIL-VA RODRIGUES JUNIOR, 301623/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secre-taria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, substituindo por do-ação de sangue (código 65), o registro da falta em plantão (código 10) do dia 30/12/2010, com base no inciso XIV, do artigo 76, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, comprovado pelo respectivo Atestado de Doação.

Processo 001.005361.11.7 - DEFERE o pedido de ROSALVO DA CUNHA BAS-TOS, 315397/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direi-tos Humanos e Segurança Urbana, substituindo por licença luto (código 91), no período de 11 a 18/12/2010, as faltas em plantão (código 10) dos dias 12, 14, 16 e 18/12/2010, com base no inciso III, do artigo 76, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 009.000402.11.7 - Defere em 15/02/2011, em relação à VERA LUCIA DE CERQUEIRA ALMEIDA, 904299, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitu-

cional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 3565 dias.Regime Próprio:Estado do Rio Grande do Sul: 01/12/1990 a 30/08/1992 e 10/05/2000 a 13/05/2008. Processo 009.000323.11.0 - Defere em 15/02/2011, em relação à LUCIANA FI-GUEIREDO CORREA, 995566, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Pró-prio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Fede-ral/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 3312 dias.Regime Próprio:Estado do Rio Grande do Sul: 05/03/2001 a 29/03/2010. Processo 009.000431.11.7 - Defere em 15/02/2011, em relação à JOSÉ JOEL CA-MARGO, 80930, motorista da Secretaria Municipal da Saúde, o pedido de aver-bação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1310 dias.Regime Geral de Previdência Social:Estaleiro SO S/A – Massa Falida - 29/02/1976 a 29/09/1979.

Processo 001.016300.96.3 – Defere em 09/02/2011, em relação IZAIAS DOS SANTOS, 79148, operário, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente/Adminis-tração Centralizada, a averbação de tempo de contribuição computado junto aos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, con-forme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Consttucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitu-cional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1708 dias:Regime Geral de Previdência Social: 462 dias.Corsan: 09/02/1979 a 16/08/1979;Cia Riograndense de Saneamento: 22/10/1979 a 31/03/1980;Empresa Santa Rosa S/A: 28/04/1980 a 14/06/1980;Bojunga Dias S/A: 21/07/1980 a 19/08/1980;Sorveteria Açorianos Ltda: 02/01/1981 a 07/02/1981.Regime Próprio de Previdência Social: 1246 dias.Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem/Estado-RS: 04/06/1974 a 31/10/1977.

Processo 009.000221.11.2 - Defere em 17/02/2011, em relação à NEURA BIT-TENCOURT DIAS, 278625, monitora da Secretaria Municipal da Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Pre-vidência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1416 dias.Regime Geral de Previdência Social:F/R Empreendimentos Culturais Ltda – Massa Falida. 01/03/1986 a 21/01/1990.

Processo 009.000428.11.6 - Defere em 15/02/2011, em relação à NIURA JARDIM SUDBRACK, 393384, professora da Secretaria Municipal da Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Pre-vidência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2148 dias.Regime Geral de Previdência Social:Junil Centro de Dança e Comercio de Confecções Ltda Me: 01/03/1989 a 30/01/1991;São Manoel, Educação e Assistência: 23/03/1993 a 16/03/1997. Processo 009.000304.11.5 - Defere em 15/02/2011, em relação à GISELLE SANT’ ANNA PERALTA, 193802, professora da Secretaria Municipal da Educação, o pe-dido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26/09/02 e Decreto 14330 de 28/10/03, no

6 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3959 - Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

total de 709 dias.Regime Geral de Previdência Social:Associação Brasileira Cultural e Benefi cente: 01/03/1984 a 14/02/1986.

Processo 009.000282.11.1 - Defere em 18/02/2011, em relação a ROMIR DOS SANTOS PINTO, 746542, operário especializado do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Cons-titucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 363 dias.Regime Geral de Previdência Social:Aluminotecnica Construções Metálicas Ind e Com Ltda: 01/11/1980 a 12/08/1981;Empresa Jornalística Caldas Junior Ltda: 12/12/1981 a 28/02/1982. Processo 009.000438.11.1 - Defere em 18/02/2011, em relação à JACIARA NU-NES KERN, 158322, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Pre-vidência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1928 dias.Regime Geral de Previdência Social:Congregação de Santa Doroteia do Brasil: 04/02/1986 a 17/11/1991. Processo 009.000489.11.5 - Defere em 18/02/2011, em relação a JOAO CARLOS TORRES, 92852, instalador do Departamento de Esgotos e Pluviais, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Pre-vidência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 670 dias.Regime Geral de Previdência Social:Prefeitura Municipal de Gravataí: 08/05/1981 a 22/09/1981;Companhia Rio Grandense de Laticínios e Correlatos: 23/09/1981 a 12/03/1983. Processo 009.000446.11.4 - Defere em 15/02/2011, em relação à MARILIA CA-ZALI OLIVEIRA, 340847, Professora da Secretaria Municipal da Educação, o pe-dido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 440 dias.Regime Geral de Previdência Social:Banco Santander (Brasil) S. A: 01/02/1968 a 15/04/1969.Processo 009.000306.11.8 - Defere em 15/02/2011, em relação à KARLA LIN-DORFER LIVI, 290303, enfermeira da Secretaria Municipal da Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Pre-vidência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1598 dias.Regime Geral de Previdência Social:Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo: 11/01/1988 a 28/05/1992.

Processo 009.000202.11.8 - Defere em 17/02/2011, em relação à MARIA LUIZA GOMES MEDEIROS, 276690, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a reda-ção alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 3217 dias.Regime Próprio:Estado do Rio Grande do Sul: 29/05/2001 a 24/03/2010. Processo 009.000226.11.4 - Defere em 17/02/2011, em relação a RICARDO SO-ARES ALMEIDA, 200016, Médico da Secretária Municipal da Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto as Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no

artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 e 110, inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 625 dias.Forças Armadas:Exército Brasileiro: 30/01/1985 a 30/11/1986. Processo 009.000212.11.3 - Defere em 17/02/2011, em relação à IARA SILVA LIMA, 195902/2, professora da Secretaria Municipal de Educação/Administração Centralizada, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Cons-titucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 580 dias.Regime Geral de Previdência Social:Ass de Ensino e Assistência Social S Teresa de Jesus: 01/03/1977 a 31/05/1977;Secret de Ação Social da Arquidiocese de Porto Alegre: 01/08/1977 a 05/12/1978.

Processo 001.042098.06.8 – Modifi ca em 11/02/2011, em relação ao recepcionis-ta ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, 169599, da Secretaria Municipal de Saúde/Administração Centralizada, a averbação anteriormente efetuada, acrescen-tando os períodos de 22/09/1982 a 18/10/1982 (Igor & Cia Ltda), 02/04/1983 a 24/11/1984 (Cimafer Comercio de Material de Construção Ltda) e de 01/02/1985 a 17/11/1985 (Ferragem Toledo Ltda), bem como o total de dias averbados ao Regi-me Geral de Previdência Social para 3517, e não como constou. Processo 001.038411.94.6 - Modifi ca em 10/02/2011, em relação a professora RO-SANE VILASBOAS, 182646/03, da Secretaria Municipal de Educação/Adminis-tração Centralizada, o despacho publicado em Diário Ofi cial 231, de 08/12/1994, quanto ao período averbado ao Estado do Rio Grande do Sul para 19/06/1975 a 25/03/1992, bem como o total de dias ao Regime Próprio de Previdência Social/Estado do Rio Grande do Sul para 6118, e não como constou. Processo 001.037022.01.6 - Modifi ca em 17/02/2011, em relação a auxiliar de enfermagem LORENA LIGOSKI, 486714, da Secretaria Municipal de Saúde/Ad-ministração Centralizada quanto ao período averbado ao Regime Próprio de Pre-vidência Social/Estado do Rio Grande do Sul em despacho publicado no Diário Ofi cial 1587, de 02/08/2001, excluindo os períodos de Licença Prêmio em Dobro, de 01/12/1982 a 29/11/1987 e 30/11/1987 a 27/11/1992, bem como o total de dias de contribuição para 7640, e não como constou.

Processo 001.016300.96.3 – Torna sem efeito em 09/02/2011, em relação à IZAIAS DOS SANTOS, 79148, operário, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente/Ad-ministração Centralizada, quanto aos tempos de Regime Geral de Previdência So-cial averbados anteriormente, bem como o tempo relativo ao Departamento Autô-nomo de Estradas de Rodagens/Regime Próprio de Previdência Social. Processo 001.010970.99.1 – Torna sem efeito em 17/02/2011, em relação TERE-ZINHA FE LARANJEIRA, 421495, assistente administrativo da Secretaria Mu-nicipal de Gestão e Acompanhamento Estraégico/Administração Centralizada, quanto ao tempo de contribuição averbado anteriormente e publicado em Diário Ofi cial 1063, de 25/06/1999 e Averba o tempo de contribuição computado junto aos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Consttucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Consti-tucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 7765 dias de cintribuição:Regime Próprio de Previdência Social: 2097dias.Estado do Rio Grande do Sul: 27/11/1992 a 24/08/1998.Regime Geral de Previdência Social: 5668 dias.Herz – Incorporações e Construções Ltda: 23/03/1977 a 07/05/1979;Representações Bileski Ltda: 08/05/1979 a 05/02/1980;J L Empreendimentos Imobiliários Ltda: 05/05/1980 a 27/10/1980;Microlite Sociedade Anônima: 03/11/1980 a 08/06/1982;Panambra Sul S/A: 29/07/1982 a 08/12/1982;Companhia Cervejaria Brahma: 10/12/1982 a 05/11/1989;CICI: 01/05/1990 a 30/11/1990;Coroa S/A: 01/03/1971 a 15/03/1971;Gladys A.T. Ciaglia de Biton: 19/09/1973 a 30/05/1974;Fabr de Enfeites Mimo Ind e Com Ltda: 01/08/1974 a 24/03/1975 e 15/10/1975 a 26/06/1976;Ind e Com Sonva S A: 12/05/1975 a 27/08/1975;Adonis S Mello: 01/07/1976 a 06/11/1976.

7DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3959 – Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Legislativo PessoalPortariasA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento deste Legislativo Municipal,

DESIGNA, a contar de 10/09/2010,os funcionários constantes do quadro abaixo, para inte-grarem a Portaria 568, de 22/12/2008, que designou diversos funcionários para a criação do “Escritório de Qualidade”, do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, conforme Portaria 192, de 18/02/2011 (processo 6991/08).

FUNCIONARIO MATRÍCULACLARA MARIA GOETZ 4240-8HAILTON TERRA DE JESUS 1071-6VALESKA DO CANTO DONINI ZORAWSKI 2194-4

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento des-te Legislativo Municipal, e com as Resoluções de Mesa 360, de 15/05/2007 e 410, de 10/06/2009, MODIFICA, a Portaria 057, de 12/01/2011, que cessou efeitos,a contar de 03/01/2011, da Portaria 447, de 25/06/2009, em relação à servidora MAGDA BRIZOLA BOOSE, 1080-4, que designou diversos servidores para integrarem o Comitê de Movimentação de Pessoal deste Legislativo, constituído pela Portaria 377, de 05/07/2007, quanto à data que passa a ser: a contar de 05/01/2011, conforme Portaria 190, de 18/02/2011 (processo 2217/07). MODIFICA a Portaria 059, de 12/01/2011, que designou, a contar de 03/01/2011, LE-ONARDO PINHO RODRIGUES, 4139-2, Assistente Legislativo I, para integrar o Co-mitê de Movimentação de Pessoal deste Legislativo, constituído pela Portaria 377, de 05/07/2007, quanto à data que passa a ser: a contar de 05/01/2011, conforme Portaria 191, de 18/02/2011 (processo 2217/07).

Documentos ofi ciaisSECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

RESOLUÇÃO 1/2011

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais e: (1) considerando que não há mais Lista de Espera de interessados na ocupação de estandes no Centro Popular de Compras, (2) considerando que não se faz mais necessária a regulação dos inscritos na Lista de Espera para ingresso no Centro Popular de Compras, que possuírem grau de parentesco com comerciantes populares localizados no Centro Popular de Compras. RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Resolução 03/10, que regula a Lista de Espera para ingresso no Centro Popular de Compras, de interessados que possuírem grau de parentesco com comer-ciantes populares localizados no Centro Popular de Compras, publicada no Diário Ofi cial de Porto Alegre, Edição 3785, de 15 de junho de 2010. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2011

VALTER NAGELSTEIN, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE

RESOLUÇÃO 8/2011

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,

no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,RESOLVE:

Aprovar o cancelamento da solicitação de inscrição, que tramitava neste Conselho Municipal de Assistência Social, da entidade Associação dos Moradores do Bairro Bom Jesus a pedido da mesma. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 14 de fevereiro de 2011.

JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.

RESOLUÇÃO 9/2011

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,

no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,RESOLVE:

Aprovar o desconveniamento de 120 metas de SASE da entidade Lar Fabiano de Cristo, por solicitação da mesma. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 14 de fevereiro de 2011.

JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.

RESOLUÇÃO 10/2011

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,

no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,RESOLVE:

Aprovar o desconveniamento de 24 metas de Trabalho Educativo da entidade Lar Fabiano de Cristo, por solicitação da mesma. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 14 de fevereiro de 2011.

JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.

RESOLUÇÃO 11/2011

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,

no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,RESOLVE:

Aprovar o desconveniamento de 50 metas de Ação Continuada Idoso da entidade Lar Fabiano de Cristo, por solicitação da mesma. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 14 de fevereiro de 2011.

JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.

RESOLUÇÃO 12/2011

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,

no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,RESOLVE:

Aprovar o convênio de SASE com as entidades abaixo indicadas, em substituição ao Lar Fabiano de Cristo:- Amparo Santa Cruz – 40 metas;- Instituto São Benedito – 40 metas;

8 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3959 - Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

- Associação Comunitária Belém Velho – 20 metas;- Clube de Mães da Amizade – 20 metas. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 14 de fevereiro de 2011.

JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.

RESOLUÇÃO 13/2011

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,

no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,RESOLVE:

Aprovar o convênio de Trabalho Educativo com as entidades abaixo indicadas, em substituição ao Lar Fabiano de Cristo:- Instituto São Benedito – 12 metas;- Paróquia São Marcos – 12 metas. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 14 de fevereiro de 2011.

JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.

RESOLUÇÃO 14/2011

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,

no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,RESOLVE:

Aprovar o convênio de Ação Continuada Idoso com a entidade abaixo indicada, em substituição ao Lar Fabiano de Cristo:- Paróquia São Marcos – 50 metas. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 14 de fevereiro de 2011.

JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.

RESOLUÇÃO 15/2011

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,

no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,RESOLVE:

Aprovar os pedidos de renúncia e licenciamento aos seguintes cargos da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social :- 2º Vice-Presidente: Maria Francisca da Silva Oliveira, Conselheira da CORAS Eixo Balta-zar por renúncia;- 1ª Secretária: Flávia Carolina Martins Medeiros, Conselheira da CORAS Leste por licen-ciamento. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 14 de fevereiro de 2011.

JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.

RESOLUÇÃO 16/2011

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,

no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,RESOLVE:

Aprovar a nova composição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de As-sistência Social nos seguintes cargos :- 2º Vice-Presidente: João de Deus Pawlak – CORAS Centro;- 1ª Secretária: Ilca Souza Daniel – CORAS Sul. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 14 de fevereiro de 2011.

JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 25

PROCESSO SELETIVO 1/2011 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM REGIME TEMPORÁRIO

TÉCNICO EM ENFERMAGEMENFERMEIRO

MÉDICO – PEDIATRA E GINECOLOGISTA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público:1) O resultado dos recursos das inscrições, conforme Anexo I deste Edital;2) A homologação das inscrições para o cargo de Médco, conforme listagens contidas no Anexo II deste Edital; 3) O prazo legal para apresentação de recursos sobre as inscrições do cargo de Médico, que será no dia 24/02/2011. O recurso deverá ser formulado mediante requerimento dirigido à Secretária Municipal de Administração e encaminhado através do Setor de Concursos da Pre-feitura Municipal de Porto Alegre, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º Andar, sala 920. Horário: das 9 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 17 horas.4) A marcação da prova oral, que será realizada na Secretaria Municipal de Administração - Rua Siqueira Campos, 1300, nos dias e horários estabelecidos no Anexo III deste Edital;5) Que o candidato deverá comparecer ao local da prova oral com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de documento de fé pública que garanta a sua identifi cação. No mo-mento da aplicação da prova, o candidato deverá fazer a entrega da documentação (originais e cópias) solicitada nos subitens 5.2 do Edital de Abertura (14/2011).

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.

RITA DE CÁSSIA REDA ELOY, Secretária Municipal de Administração, em exercício.

RÉGIS CAPUTO KRUG, Supervisor de Recursos Humanos, em exercício.

CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS, Coordenadora de Seleção e Ingresso.

ANEXO IRESULTADO DOS RECURSOS

INSCRIÇÃO NOME PROCESSO PARECER20906 Clarice Cardoso Machado 001.008409.11.0 Indeferido20871 Karoline Bernardi 001.008410.11.9 Deferido21781 Laura Ferreira da Silva 001.008411.11.5 Deferido21871 Martina Genz Lumertz 001.008412.11.1 Deferido21375 Vivian Dias de Souza de Oliveira 001.008413.11.8 Indeferido

ANEXO IIINSCRIÇÕES HOMOLOGADASMÉDICO – GINECOLOGISTA

INSCR. CANDIDATO22057 ALEXANDRE CARLOS ZIMMERMANN20108 ALINE CESA FERREIRA DA SILVA22065 ANA MARISA TERRA LUCAS20149 ANDRÉ CAMPOS DA CUNHA21709 CANDICE BOCACCIO SPERB20735 CARLOS ALBERTO LINK20419 CARMEN ELENA DE QUADROS KROEFF22066 CAROLINA DE SOUZA LEAL20064 CINCINATO FERNANDES NETO20302 DÉBORA ASCARI DO ESPIRITO SANTO21420 FLÁVIAPEREIRA FERREIRA DA COSTA22061 GLAUCIANE DANIEL TRENTIN21928 GUÍSELLA DE LATORRE21578 HENRIQUE GEREMIA20811 JAQUELINE VILLAS BOAS E SILVA20566 JOSÉ LUIZ PETERSEN KRAHE21808 MARA ZOCCOLI DE CASTRO21000 MARCELO OLIVEIRA FERREIRA22070 MARCELO SANTOS SOARES20534 NORBERTO ELI MILANI DE ROSSI21215 PAULO RICARDO ROSSI SITYÁ20270 PRISCILA PEREIRA DA CUNHA SCALCO20301 RENATA HELENA JOSÉ SILVA BURMANN22059 ROBERTA LUÍSA SCHERER20316 ROSILENE DA SILVEIRA BETAT21054 ROSILENE JARA REIS20442 SILVIA HENNRICH22073 TALITA HAUBERT CERUTTI21152 TARSO PIFFERO FULLER20835 VANESSA MARIA BERBIGIER ZANOTTO MARTINO

9DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3959 – Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

21012 VIVIANE BUENO LUZARDO

MÉDICO – PEDIATRAINSCR. CANDIDATO

20228 ALESSANDRA CASAGRANDE BLANCO SOUZA20475 ANA LUIZA BARISCH21619 ANICE METZDORF21263 CARMEN MARIA VINHAS SANTOS22071 EDUARDO ANTONIO RHODEN DE ARAUJO22060 FERNANDA PAULINO SAMY SILVA20063 JERONIMO SPERB ANTONELLO21137 LUIS CARLOS RIBEIRO20060 LUIZ FERNANDO LONGHI CERVANTES20187 MANUELA MEINHARDT PEIXOTO21568 MARCOS ANTONIO SLOMPO21559 MARIA DOLORES BRESSAN21577 MATEUS MOTTA RAMOS20831 PRISCILA COELHO AMARAL21649 RICARDO MEYER22056 ROSÂNGELA SILVEIRA DÁVILA20041 RUBEN DE ARAUJO ROCHA22069 SIMONE GEIGER DE ALMEIDA SELISTRE20038 YASMIN SIMONE KOFF

ANEXO IIIHORÁRIO DA PROVA ORAL

TÉCNICO EM ENFERMAGEMNÚM. INSC. NOME DIA HORÁRIO

21801 ADRIANA ALVES TRINDADE 26/02 09h21285 ADRIANA APARECIDA OTT RIBEIRO 26/02 09h20925 ADRIANA BORGES DA SILVA 26/02 09h21366 ADRIANA BRANDO 26/02 09h21675 ADRIANA DA SILVA MOREIRA 26/02 09h21803 ADRIANA DE ASSIS 26/02 09h21789 ADRIANA DORNELES DO RIO 26/02 09h20796 ADRIANA GOULART ALCANTARA 26/02 09h21485 ADRIANA ROMERO 26/02 09h21278 ADRIANE SALDANHA SOUZA 26/02 09h20508 ADRIANO MARTINS 26/02 09h21429 AGUINALDA CORDEIRO DE SOUZA 26/02 09h21177 ALCIONE FLORISBAL BORGES 26/02 09h20689 ALDA MARTINS ESPINDOLA 26/02 09h21288 ALESSANDRA DA COSTA ZOLIN 26/02 09h21854 ALESSANDRA GUTIERRES BORBA 26/02 09h20071 ALESSANDRO MARCELO SIMONINI 26/02 09h21985 ALEXANDRA HELENA RAUBER 26/02 09h21371 ALEXANDRA MORAES MICHELSEN 26/02 09h20359 ALEXANDRA TEIXEIRA TAFERNABERRI 26/02 09h20045 ALEXANDRE LEMOS NUNES 26/02 09h21623 ALEXANDRE VANDO CARDOSO 26/02 09h21472 ALEXSANDRO ROGER RIGO MORAES 26/02 09h21428 ALICE AUGUSTA PIMENTEL 26/02 09h22014 ALINE BATISTA VAZ 26/02 09h20936 ALINE GOMES FIGUEIRO 26/02 09h21396 ALINE HÜBNER LENCINA 26/02 09h22055 ALINE LEAL FERREIRA 26/02 09h20059 ALINE MACHADO RIBEIRO 26/02 09h20490 ALINE MARIA REIS 26/02 09h21706 ALINE MOURA MESSIAS 26/02 09h20297 ALINE TERESINHA DE ALEXANDRINO 26/02 09h21745 ALINE VERDUM GROSS 26/02 09h21257 ALLYNE BEATRIZ SILVA 26/02 09h21138 ALVENIRA SOUZA DA ROSA 26/02 09h21715 AMARILYS DE OLIVEIRA E SILVA 26/02 09h20575 ANA CASSIA NERES TEIXEIRA 26/02 09h20411 ANA CLARA MACHADO CAMARGO 26/02 09h21790 ANA LETICIA ROSA FERNANDES 26/02 09h20867 ANA LUCIA XAVIER 26/02 09h

20061 ANA MARIA BATISTA 26/02 09h30min21264 ANA MARIA DE ASSIS LOPES 26/02 09h30min20773 ANA PAULA BARBOSA BENTO ALVES 26/02 09h30min21112 ANA PAULA GIOSCIA 26/02 09h30min20068 ANA PAULA GUIMARAES 26/02 09h30min20142 ANA PAULA PEDERSEN DE OLIVEIRA 26/02 09h30min21722 ANA PAULA SCALCO RODRIGUES GOMES 26/02 09h30min

21824 ANA PAULA VALENSUELA GUEDES GOULART 26/02 09h30min

21426 ANA RAQUEL DOS SANTOS DA ROSA 26/02 09h30min20310 ANALU ALVES DO AMARAL 26/02 09h30min21657 ANDERSON COSTA RICHA 26/02 09h30min21465 ANDRE JEAN LIMA CAMPOS 26/02 09h30min20666 ANDRÉ LUIZ DUARTE GUEDES 26/02 09h30min21963 ANDRÉ MOACIR DE SOUZA 26/02 09h30min21155 ANDREA DOS SANTOS PIRES 26/02 09h30min21883 ANDREA MARTINS ANTUNES VOLKVEIS 26/02 09h30min21698 ANDRÉA MASERA LAUTERBACH 26/02 09h30min21339 ANDREA NUNES ARROJO 26/02 09h30min21334 ANDREA SILVA DE OLIVEIRA 26/02 09h30min21558 ANDREIA BLAZINA 26/02 09h30min20617 ANDREIA CARDOSO GRISSUTTI 26/02 09h30min20917 ANDREIA CORINA COUTO MAGALHÃES 26/02 09h30min20486 ANDREIA FERREIRA MOREIRA SARAIVA 26/02 09h30min21573 ANDREIA MAGALI DUTRA 26/02 09h30min20538 ANDRÉIA PRASS 26/02 09h30min21793 ANDREIA ROSA DA SILVA 26/02 09h30min20941 ANDRESA CRISTINE BRANDÃO LOBO 26/02 09h30min20372 ANDRESSA MABEL DOS SANTOS 26/02 09h30min20429 ANDRIE DA SILVA BARK 26/02 09h30min21323 ANELISE CRISTINE DAL MINA 26/02 09h30min20083 ANELISE CZERMINSKI LARRÉ 26/02 09h30min20450 ANGELA BEATRIZ ESTEVES RAMIRES 26/02 09h30min20718 ANGELA MARIA CANABARRO ASSENATO 26/02 09h30min21140 ANGELA MARIA MACHADO DA SILVA 26/02 09h30min21642 ANGELA SILVA DA SILVA 26/02 09h30min20207 ANGELICA FONSECA BOBSIN 26/02 09h30min20035 ANGÉLICA SIQUEIRA 26/02 09h30min21760 ANIELE RODRIGUES OLIVEIRA 26/02 09h30min21935 ANNA CAROLINA PERETTI PAIXÃO 26/02 09h30min20919 ARIETE FLORES DA SILVA 26/02 09h30min

20212 ARLINDO ALEXANDRE VIVIAN FONTOURA 26/02 10h

22036 ATAÍSE ALAÍDE DAPPER 26/02 10h21860 BEATRIS VIEIRA DA SILVA DE MATOS 26/02 10h20728 BEATRIZ BORBA MACHADO 26/02 10h21364 BEATRIZ ELISABETE HOMERO SILVA 26/02 10h21351 BEATRIZ PACHECO PAIM 26/02 10h20464 BERENICE GOMES DE SIQUEIRA 26/02 10h21274 BERENICE SANDIM FONTANS 26/02 10h20489 BERNADETE DE SOUZA BOEIRA 26/02 10h20840 BIBIANA VOIGT GEREVINI 26/02 10h21304 BRANCA DANIELA ROCHA FALEIRO 26/02 10h20626 BRUNA CARAPETO MALLET 26/02 10h21189 CAMILA BEATRIZ DA LUZ NUNES 26/02 10h20675 CARINA TRISCH DE MATTOS 26/02 10h

21167 CARLA ADRIANA GONÇALVES MAGALHAES 26/02 10h

20157 CARLA ADRIANA LOMPA LUCRECIO 26/02 10h20153 CARLA CASTRO MACHADO 26/02 10h21646 CARLA DE CASSIA DE SOUZA PEREIRA 26/02 10h20788 CARLA DE CASSIA GOULART 26/02 10h20771 CARLA DE MATOS 26/02 10h20638 CARLA FABIANE PLOHARSKI ALVES 26/02 10h21728 CARLA JANAINA ARAUJO CANABARRO 26/02 10h21848 CARLA LETICIA MACHADO SANTOS 26/02 10h20882 CARLA SIMONE SOARES VELHO 26/02 10h20290 CARMEM SONIA BATISTA LOPES 26/02 10h

10 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3959 - Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

20731 CARMEN LUCIA MARCELINO RIBEIRO 26/02 10h20589 CARMEN REGINA FERREIRA 26/02 10h22039 CAROLINA FRAGA DE ARAÚJO 26/02 10h20371 CAROLINA OLIVEIRA DI GIORGIO 26/02 10h20632 CAROLINA RENATA BRAGA 26/02 10h20587 CAROLINE BERNARDES 26/02 10h20795 CAROLINE DA ROSA MACIEL 26/02 10h21495 CAROLINE ROSA MURARO 26/02 10h21993 CAROLINE TEIXEIRA DA ROSA 26/02 10h20656 CASSIA FARIAS DE OLIVEIRA 26/02 10h21460 CASSIANE TARGINO DA SILVA 26/02 10h21106 CÁTIA CILENE BORN DE SOUZA 26/02 10h21165 CATIA CILENE KISIOLAR 26/02 10h20500 CATIA ISABEL DA SILVA PRESTES 26/02 10h21673 CATIA SIMONE DOS SANTOS RODRIGUES 26/02 10h

20245 CATIA VANISE REINALDO DIAS 26/02 10h30min20588 CATIANA PALUDO 26/02 10h30min21073 CELI DO BORBA BUZATTO 26/02 10h30min21481 CENIR CONCEIÇÃO FELÍCIO DA SILVA 26/02 10h30min20269 CHEILA ARAUJO HOMEM 26/02 10h30min21416 CINARA DE CÁSSIA MARTINS PEREIRA 26/02 10h30min21814 CINTIA DA SILVA ALTANETA 26/02 10h30min21321 CINTIA MEZETTI NUNES 26/02 10h30min20274 CINTIA MICHELLE ROSA DE OLIVEIRA 26/02 10h30min21018 CINTIA PEREIRA DOS SANTOS 26/02 10h30min21881 CLAINE MACHADO BORDIGNON 26/02 10h30min21640 CLAIR SOARES NASCENTE 26/02 10h30min21570 CLARA MARIA MOTTA PEREIRA 26/02 10h30min21129 CLARICE CARVALHO 26/02 10h30min21160 CLARISSA LOPES CANDIDO 26/02 10h30min20460 CLAUDENIS LUCIANE ROSA DE SOUZA 26/02 10h30min20746 CLAUDIA ADRIANA RIMOLI 26/02 10h30min21518 CLAUDIA DA SILVA AMESTRETE 26/02 10h30min20863 CLAUDIA HELENA BARROS ZAMORA 26/02 10h30min20098 CLAUDIA RAMIRES DIAS 26/02 10h30min21461 CLEIDE FRAGA DE SOUZA 26/02 10h30min20551 CLEONICE ANDRADE RIBEIRO. 26/02 10h30min20743 CLEUSA APARECIDA PEREIRA TRINDADE 26/02 10h30min20776 CRISTIANE GONÇALVES 26/02 10h30min21466 CRISTIANE MARQUES ROCHA 26/02 10h30min20821 CRISTIANE MARTINI 26/02 10h30min20161 CRISTIANE RANGEL REICHMANN 26/02 10h30min21798 CRISTIANE SILVA DA ROSA 26/02 10h30min21905 CRISTIANE TERRES ALVES 26/02 10h30min20047 CRISTIANI SANTOS QUIROGA 26/02 10h30min21171 CRISTINA BRASIL AVILA 26/02 10h30min21730 CRISTINA DA ROCHA PEREIRA 26/02 10h30min21611 CRISTINE QUADROS TOLEDO 26/02 10h30min20768 CRISTINE SOTO DE MORAIS 26/02 10h30min21479 DAIANE MOREIRA ANDRADE 26/02 10h30min20196 DAINAN RODRIGUES DE CARVALHO 26/02 10h30min20334 DAISY FERREIRA SANTOS 26/02 10h30min20540 DAISY MARY CARVALHO KOSMALISKI 26/02 10h30min21875 DAISY PREUSS DA SILVA BRAGA 26/02 10h30min20909 DANIELA DA SILVA BURMANN 26/02 10h30min

21422 DANIELA FERNANDES DE ALMEIDA COELHO 26/02 10h30min

20665 DANIELA GUITHON DA SILVA 26/02 10h30min20524 DANIELA MELLO DOS SANTOS 26/02 10h30min

20770 DANIELA RIBEIRO DA SILVA 26/02 11h21284 DANIELE DA SILVA TELES 26/02 11h20696 DANUSA MARIA MORAES KRUGEN 26/02 11h21530 DAYANA VENAFRE PEREIRA MELENDO 26/02 11h21938 DAYANE NUNES SOARES 26/02 11h21549 DAYSE AZULAY MELO 26/02 11h21310 DÉBORA ANDRESA SILVA DA SILVA 26/02 11h21178 DEBORA DOS SANTOS 26/02 11h

20504 DÉBORA RODRIGUES DA SILVA 26/02 11h21511 DÉBORA SANTOS DA SILVA MAYER 26/02 11h

21330 DEISE APARECIDA DE FIGUEREDO MENESES 26/02 11h

20307 DENISE AZEVEDO DA SILVA DOS REIS 26/02 11h21974 DENISE DA ROCHA GUEDES 26/02 11h20265 DENISE ROBIN PEIXOTO 26/02 11h21699 DENISE RODRIGUES HORTIZ 26/02 11h

21650 DENISIA AMELIA CONSOLADORA DA SILVA 26/02 11h

20146 DIANA LINHAR 26/02 11h21062 DILCEIA GONÇALVES 26/02 11h21249 DOLORES LUCIA MALLMANN 26/02 11h21758 DOUGLAS PORTO MINCOLA 26/02 11h21208 EDILEUZA BRASIL TONDOLO 26/02 11h21700 EDSON LUIS DA SILVA GOMES 26/02 11h20902 EDUARDO VIZZOTTO 26/02 11h20705 ELAINE CANTINI 26/02 11h21517 ELAINE DA SILVA PRATES AYUB 26/02 11h20872 ELIANA ALMEIDA DA SILVA 26/02 11h21496 ELIANA BROCARDO DE CASTRO 26/02 11h21557 ELIANA DA SILVA 26/02 11h21621 ELIANE BREMM KUNZ 26/02 11h20312 ELIANE DO ESTREITO FARIAS 26/02 11h21927 ELIANE DOS SANTOS ERTHAL BIACCHI 26/02 11h22004 ELIANE IARA FERREIRA MACEDO 26/02 11h21033 ELIANE LOY ROCHA 26/02 11h21055 ELIANE MARIA CHARDOSIM FRAGA 26/02 11h21681 ELIANE RODRIGUES SOARES 26/02 11h21031 ELIANE TERESINHA MARTINS PIO 26/02 11h

21455 ELIEGE TERESINHA DO NASCIMENTO MACHADO 26/02 11h

21143 ELISABETE FERREIRA DA SILVA 26/02 11h21376 ELISABETE GIACOMUZZI PIASSAROLLO 26/02 11h21957 ELISANDRA GABRIELA DA SILVA 26/02 11h21908 ELISÂNGELA CABREIRA RODRIGUES 26/02 11h20903 ELISANGELA SOARES 26/02 11h21424 ELISIANE BARBOSA DA SILVA PUJOL 26/02 11h21625 ELISIANE FONTOURA HERMES 26/02 11h20682 ELISIANE GOMES GAIS 26/02 11h

21251 ELIZABETE RODRIGUES MARTINS 26/02 11h30min21514 ELLEN DE ABREU PAGLIARINI 26/02 11h30min21757 ELOISA HELENA VIDARTE 26/02 11h30min20093 ELZA TEREZINHA DALLA LANA 26/02 11h30min21585 ENEIDA REGINA MORAES FERNANDES 26/02 11h30min21196 ENI MENEGHETTI MAUAT 26/02 11h30min22024 EPONINA RONILDA DE MATOS 26/02 11h30min21691 ERICA ADRIANA SCHMIDT 26/02 11h30min21826 ÉRIKA SILVEIRA DA SILVEIRA 26/02 11h30min21767 EVELISE RAUBACH LISBOA 26/02 11h30min21134 EVERSON MARKUS CORRÊA 26/02 11h30min

21674 EVOLMARA ELESSANDRA DA SILVA VARGAS 26/02 11h30min

20350 FABIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA 26/02 11h30min21049 FABIANA QUEVEDO ZAMBRANO KNAPPE 26/02 11h30min21393 FABIANA TRINDADE DE ASSIS 26/02 11h30min21982 FABIANE RODRIGUES DE MARINS 26/02 11h30min

21986 FABIANE SALDANHA BARCELLOS DEMENEGHE 26/02 11h30min

20630 FÁBIO ALESSANDRO UEZ 26/02 11h30min20091 FABRICIO PALMA CENTUARIA 26/02 11h30min20820 FARLEI DUARTE 26/02 11h30min21946 FATIMA MARILÚ RIBEIRO DA SILVA 26/02 11h30min21507 FATIMA RAQUEL DUARTE NUNES 26/02 11h30min21136 FERNANDA ANTUNES LEITE 26/02 11h30min20952 FERNANDA BULEGON BUENO 26/02 11h30min21972 FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA 26/02 11h30min21169 FERNANDA DE OLIVEIRA ROCHA 26/02 11h30min20529 FERNANDA FRAGA DOS SANTOS 26/02 11h30min

21948 FERNANDA GOMES OLIVEIRA DA SILVEIRA 26/02 11h30min

11DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3959 – Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

20585 FERNANDA LIMA JARDIM 26/02 11h30min20880 FERNANDA LIMA MORSCHEL 26/02 11h30min

21186 FERNANDA MARIA BARBOSA DOS SANTOS 26/02 11h30min

20202 FERNANDA NUNES PACHECO 26/02 11h30min21896 FERNANDA SARAIVA GARCIA 26/02 11h30min20998 FERNANDA SILVA FERNANDES 26/02 11h30min21654 FERNANDA SOUZA FERRAZ 26/02 11h30min

20295 FILIPE ALBERTO GONÇALVES MENDONÇA 26/02 11h30min

21501 FLADEMIR VELASQUE MACHADO 26/02 11h30min

21003 FLÁVIA WALEWSKA PESSOLANO BERBIGIER 26/02 11h30min

20446 FRANCIELE PARCIANELLO VIANA 26/02 11h30min20953 FRANCIELLY CARRAVETTA SCHROEDER 26/02 11h30min20447 FRANCISCO KERCHER BERTE 26/02 11h30min21032 GABRIEL DE SOUZA FERRAZ 26/02 11h30min20238 GABRIELA GAEDKE 26/02 11h30min21497 GECI THERESINHA DE OLIVEIRA FLORES 26/02 11h30min21748 GELSON SCHEFFER DA SILVA 26/02 11h30min20750 GENI DUTRA DA SILVA 26/02 11h30min20812 GEONIR MARTINS GONÇALVES 26/02 11h30min21223 GILBERTO DA SILVA CORDOVA 26/02 11h30min20135 GISELI DE SOUZA DA SILVA 26/02 11h30min21746 GISIANI DOS SANTOS SANTANNA 26/02 11h30min

21721 GIULIANO MAKAR MACHADO 26/02 14h20094 GLADIS FATIMA DA ROSA 26/02 14h20320 GLÁUCIA MEDEIROS PEREZ 26/02 14h22041 GLAUCIA VIEIRA SANTA HELENA 26/02 14h21327 GRACIELA DE LIMA 26/02 14h20037 GRASIELE VARGAS HEITTER 26/02 14h21964 GREICE DA SILVA CRIPPA 26/02 14h20211 HAYDEE DE OLIVEIRA RAMOS 26/02 14h21718 HELEN VIVIAN MONTEIRO GOULART 26/02 14h20378 HELENA SILVA NUNES 26/02 14h20121 HELENICE ZANI DE PAIVA 26/02 14h21255 IARA BEATRIS DA SILVA 26/02 14h21150 IARA DIETRICH PEREIRA 26/02 14h21900 IASKARA CORREA DA LUZ 26/02 14h20138 IDELISIA DORNELES 26/02 14h21360 IEDA MARIA COELHO DA SILVA 26/02 14h20484 INÊS TERESA MACIEL ANTUNES 26/02 14h20143 IONE DOS SANTOS PINHEIRO 26/02 14h21810 IRIA DE FATIMA MARTINS PADILHA 26/02 14h20054 IRIA HELENA BOETTCHER BRANDES 26/02 14h20546 ISABEL BRAVO DIAS 26/02 14h21677 ISABEL CRISTINA |PULZ BOGOWICZ 26/02 14h20375 ISABEL NUNES SANTOS 26/02 14h21703 ISADORA BEATRIZ APOITIA ALVES 26/02 14h21135 ISAURA PATRICIA PRESTES 26/02 14h20194 ISLAN ALEX TRIUMPHO DA CONCEIÇÃO 26/02 14h21290 ISOLINA SALETE DA SILVA VOGT 26/02 14h21179 IVANA MARTINS 26/02 14h20087 IVANA RUSSI GOMES 26/02 14h21289 IVANA SOARES TEIXEIRA 26/02 14h20858 IVETE ZENERE DEMENECH 26/02 14h21969 IVETH APARECIDA DA SILVEIRA 26/02 14h21977 IVONE JARDIM DA COSTA 26/02 14h20239 IZA MARA TEIXEIRA DE PAULA 26/02 14h20794 IZABEL CRISITINA GONÇALVES VEIGA 26/02 14h21692 IZABEL CRISTINA TORRES GOULARTE 26/02 14h21973 JACQUELINE PAES SCHORN 26/02 14h20802 JACQUELINE TEREZINHA HOLZ 26/02 14h21823 JAIA NORONHA MOGARTE 26/02 14h20813 JAIRO LUIS DOS SANTOS MACHADO 26/02 14h

21596 JAMIL FRANCISCO MARQUES 26/02 14h30min21694 JANAINA DIAS TROJAHN 26/02 14h30min21882 JANAINA EUZÉBIO IRIGARAY 26/02 14h30min

21520 JANAINA LUZ RODRIGUES 26/02 14h30min21462 JANAINA RAMOS MONTEIRO 26/02 14h30min20494 JANAIR ADRIANE DA SILVEIRA 26/02 14h30min21688 JANE BEATRIZ DE OLIVEIRA CAMPOS 26/02 14h30min21350 JANE WINK DE MEDEIROS 26/02 14h30min21473 JANETE DE LIMA TEIXEIRA 26/02 14h30min20244 JANETE TEREZINHA GIOVANAZ 26/02 14h30min20823 JAQUELINE APARECIDA MARTINS ROZA 26/02 14h30min20710 JAQUELINE DE AZEVEDO BARBOSA 26/02 14h30min21794 JAQUELINE DOS PASSOS SCHUNEMANN 26/02 14h30min20969 JAQUELINE OURIQUES MACHADO 26/02 14h30min20354 JEFERSON DONADEL DOS SANTOS 26/02 14h30min21978 JEFERSON DUARTE DA SILVA 26/02 14h30min21613 JENIFER SAMIRA ALVAREZ 26/02 14h30min20861 JOACIR BORGES RODRIGUES 26/02 14h30min20118 JOANA INES EISERMANN 26/02 14h30min20440 JOECI TERSINHA DOS SANTOS 26/02 14h30min21069 JOICE DA FONTOURA MOURA 26/02 14h30min20800 JOICE TERESINHA ALLIARDI 26/02 14h30min21311 JOLEIDE DE FATIMA DE BRITTO 26/02 14h30min20495 JORGE CLENI SOARES GARCIA 26/02 14h30min20967 JOSCELAINE BEATRIZ ALMEIDA GUEDES 26/02 14h30min20081 JOSÉ ROGERIO FLESCH CHAVES JUNIOR 26/02 14h30min20742 JOSELAINE ÁVILA TEIXEIRA 26/02 14h30min21498 JOSIA NOLASCO MARTINS 26/02 14h30min20293 JOSIANE DA SILVA LOPES 26/02 14h30min20652 JULIAN TEIXEIRA DA SILVA 26/02 14h30min21282 JULIANA BEATRIZ DA COSTA 26/02 14h30min21620 JULIANA COELHO CANDIDO 26/02 14h30min20698 JULIANA FOGAÇA 26/02 14h30min22017 JULIANA FRANCISCO 26/02 14h30min20984 JULIANA SOARES CARDOSO 26/02 14h30min21901 JULIANE DOS SANTOS FURTADO 26/02 14h30min20414 JUSIMARA FARIAS RODRIGUES 26/02 14h30min20276 JUSSIMARA MIRIAM FERREIRA DUARTE 26/02 14h30min

20693 JUSTINE MARIE BELINGA ENOBO MINSONGUI MVEH 26/02 14h30min

21684 KALINE DA SILVA LUIZ 26/02 14h30min

21036 KAREN CRISTIANE VARELA PIMENTEL 26/02 15h20358 KAREN CRISTINA BOZI 26/02 15h21735 KAREN PEREIRA DE FREITAS 26/02 15h20458 KARINA DIAS 26/02 15h20318 KARINE OLMOS DIAS 26/02 15h21338 KATIA DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO 26/02 15h21749 KATIA FERNANDA GOMES 26/02 15h20162 KÁTIA TRINDADE SMIDARLE 26/02 15h20410 KATIUSCA VILLAS BÔAS DOS SANTOS 26/02 15h22011 KELEN REGINA OLIVEIRA MACHADO 26/02 15h21945 KELLY CARDOSO FANKA 26/02 15h20191 KELLY CRISTINA RODRIGUES DE LIMA 26/02 15h20315 KELLY DA SILVA RODRIGUES 26/02 15h20246 KELLY DOS SANTOS CHAVES 26/02 15h21452 KELLY MESQUITA 26/02 15h21408 KELLY PINTO SELAU 26/02 15h20498 KELLY RUSCHE DA SILVA 26/02 15h20069 KELLY TATIANA DA SILVA 26/02 15h21687 KENDI KUAMOTO 26/02 15h21022 KETHY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 26/02 15h20199 KETI CARDOSO MENDONÇA 26/02 15h21781 LAURA FERREIRA DA COSTA 26/02 15h21541 LEANDRO MATEUS DA SILVA 26/02 15h21918 LEANDRO SCHNEIDER MARQUES 26/02 15h21830 LEANDRO SILVEIRA DA ROSA 26/02 15h21624 LEGIANE FREITAS DOS SANTOS DA SILVA 26/02 15h20648 LEIDIANA GUTERRES DE MOURA 26/02 15h20522 LEILA COSTA DE MAGALHAES 26/02 15h21853 LEILA DA SILVA SAIBT 26/02 15h20128 LETICIA BREYER DE FREITAS 26/02 15h

12 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3959 - Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

21676 LETICIA ISABELA SILVA 26/02 15h20519 LETÍCIA JANKE DOS SANTOS 26/02 15h21294 LETICIA MENEZES CHAGAS 26/02 15h20225 LETÍCIA RODRIGUES POSSAMAI 26/02 15h20809 LIEGE STELA BOHM GRANDO 26/02 15h20066 LILIAN MARIA CARGNIN 26/02 15h21127 LILIANA TENORIO DE SOUZA 26/02 15h21489 LILIANE MARGO STIEHL REIS 26/02 15h21125 LISANDRA DA FONTOURA LOPES 26/02 15h21248 LISIANE DA VEIGA PINTO 26/02 15h21450 LISIANE REGINA RODRIGUES DELFINO 26/02 15h20602 LORECI DA SILVA 26/02 15h20403 LORENA LORENI LOHRENTZ 26/02 15h20306 LORENI DA CONCEIÇÃO GRASEL 26/02 15h21035 LORENI DE ALMEIDA 26/02 15h

22031 LUANA ANDREIA DA SILVA PEREIRA 26/02 15h30min21194 LUANA BAUCE 26/02 15h30min20946 LUANA MELO DA SILVEIRA 26/02 15h30min21477 LUCI KAREN KLEIN DOS SANTOS 26/02 15h30min21847 LÚCIA BERTULUZZI FOLETTO 26/02 15h30min21030 LUCIA EDI DOS SANTOS ALMERON 26/02 15h30min20472 LUCIANA FORAGI DE SOUZA 26/02 15h30min20792 LUCIENE PEREIRA ALVES 26/02 15h30min20857 LUCILENE MORAES DENARDI 26/02 15h30min21560 LUDMILLA DE OLIVEIRA PUCCINI 26/02 15h30min20650 LUIS CARLOS TEIXEIRA DA SILVA 26/02 15h30min20333 LUISA DA FONTOURA 26/02 15h30min21076 LUISA HELENA OLIVEIRA FLOR 26/02 15h30min20599 LUISIANI RUSCHEL VALENCY MEDEIROS 26/02 15h30min21346 LUIZ CARLOS MOURA 26/02 15h30min21845 MABEL FRANCO RODRIGUES 26/02 15h30min21114 MAJARO GABINESKI RODRIGUES 26/02 15h30min20554 MANOELA APARECIDA PEREIRA DA SILVA 26/02 15h30min21988 MARA TERESINHA WARKEN 26/02 15h30min21739 MARCELA MAIARA RIBEIRO 26/02 15h30min21696 MARCELINO PINTO 26/02 15h30min21765 MARCELO QUEIROZ DE SOUZA 26/02 15h30min20291 MARCIA ADRIANA GONÇALVES PINTO 26/02 15h30min

21975 MARCIA ADRIANA LOPES DA SILVA SILVEIRA 26/02 15h30min

20845 MARCIA ANDREA TORRES ENCINA 26/02 15h30min20468 MARCIA CRISTINA CRUZ DE AZEVEDO 26/02 15h30min20423 MARCIA DAIANE LINHARES FERREIRA 26/02 15h30min21858 MARCIA DE OLIVEIRA 26/02 15h30min20413 MÁRCIA DOSREIS JORGE 26/02 15h30min20463 MÁRCIA PIÁ DOS SANTOS 26/02 15h30min21354 MARCIA RODRIGUES CHILELA 26/02 15h30min20527 MARCIA ROSELI COITINHO DA SILVA 26/02 15h30min21400 MÁRCIO GOULARTDOS SANTOS 26/02 15h30min20694 MÁRCIO JOSÉ SCHONS 26/02 15h30min21534 MARCIO PEREIRA MELENDO 26/02 15h30min

22022 MARCO AURELIO RODRIGUES CARVALHO 26/02 15h30min

21023 MARGARETH PRETEL SCHAFF 26/02 15h30min

22051 MARGARETI DE FATIMA FAGUNDES TEIXEIRA 26/02 15h30min

20476 MARIA ARLETE KOLOGESKI LEAL 26/02 15h30min20883 MARIA BERNADETE BORGES DONATO 26/02 15h30min

20783 MARIA BRANDINA DOS SANTOS MARTINS 26/02 15h30min

20308 MARIA CAROLINA SIQUEIRA NUNES 26/02 15h30min21096 MARIA CLAIR AIRES LEMOS 26/02 15h30min21515 MARIA CLARA ARENHART 26/02 15h30min20172 MARIA CLEONICE NOBREGA NUNES 26/02 15h30min

20254 MARIA CORETI HOSS SOUZA 26/02 16h20101 MARIA DA CONCEIÇÃO VILA 26/02 16h21081 MARIA DA GLORIA NUNES GUEDES 26/02 16h

21115 MARIA DE LOURDES HASTENTEUFEL NUNES 26/02 16h

21370 MARIA DO CARMO ARAUJO 26/02 16h

20647 MARIA DO CARMO DE ARAUJO DA COSTA 26/02 16h20050 MARIA ELENA STEFFENS 26/02 16h21147 MARIA ELENICE BECHER 26/02 16h20049 MARIA EMILIA CRISOSTOMO 26/02 16h

20559 MARIA FLORMOLINA MACHADO DE BITTENCOURT 26/02 16h

20981 MARIA GESSI SILVA DOS SANTOS 26/02 16h21609 MARIA GORETI PEREIRA COELHO 26/02 16h20482 MARIA HELENA DOS SANTOS CANUTES 26/02 16h21732 MARIA HELENA REBOLHO LUNKES 26/02 16h20332 MARIA LIBERACI BRUM FARIA 26/02 16h22018 MARIA LORENI VOLFF COFFERRI 26/02 16h21775 MARIA LÚCIA PERES OVALHES 26/02 16h20855 MARIA LUCIA ZABIELA GALSKI 26/02 16h22020 MARIA LUISA BERNARDEZ 26/02 16h20401 MARIA NELCIDILIA VICTORIA FAGUNDES 26/02 16h22027 MARIA ZANON CAVALHEIRO 26/02 16h20171 MARIANA BRUM ALCÂNTARA 26/02 16h21316 MARIANA DA SILVA E SILVA 26/02 16h20317 MARIELE PLETSCH FENALTE 26/02 16h21841 MARILENA XAVIER DOS SANTOS 26/02 16h20402 MARILENE DA SILVA LEMES 26/02 16h20376 MARILENE DE OLIVEIRA MORAES 26/02 16h21236 MARILENE VITORIA DORNELES 26/02 16h

21399 MARILUCIA APARECIDA FREITAS DOS SANTOS CEZAR 26/02 16h

20348 MARISA CORDEIRO DA FONTOURA 26/02 16h21603 MARISA DA SILVA 26/02 16h21536 MARISA DA SILVA GARCIA 26/02 16h20790 MARISTELA MARIA PAGLIARI 26/02 16h21555 MARLENE DEBASTIANI CRUZ 26/02 16h

20227 MARLIS TERESINHA DE ABREU MARINHO 26/02 16h

20072 MARLISE MARTINS MOREIRA 26/02 16h21850 MARLIZE COLAÇO DOS SANTOS 26/02 16h21199 MARTA ELISABETE HOERBER 26/02 16h

21713 MARTA JAQUELINE RODRIGUES MARTINS 26/02 16h

21719 MARUA GORETTI OLIVEIRA PETRACEK 26/02 16h21634 MARY DOS SANTOS MARTINS BALBINO 26/02 16h20868 MARY SILVEIRA BITTENCOUR 26/02 16h21146 MELISSA ABREU DE SOUZA 26/02 16h21212 MELISSA FERNANDES 26/02 16h21454 MICHELE AVILA DOS SANTOS 26/02 16h

21162 MICHELE DE LIMA MACHADO 26/02 16h30min21500 MICHELE GUIMARÃES DE OLIVEIRA 26/02 16h30min20597 MICHELLE COSTA ANDRADES 26/02 16h30min20113 MIGUEL SEBASTIÃO GARCIA SECONDO 26/02 16h30min21401 MILENE CARTELI 26/02 16h30min20530 MIRIAM CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA 26/02 16h30min20628 MIRIAM CRISTINA DA SILVA PEREIRA 26/02 16h30min21710 MIRIELE GOMES DE CARVALHO SCHUH 26/02 16h30min20230 NADIA COSTA DE AGUIAR 26/02 16h30min21912 NAIANE TANISE DE ABREU 26/02 16h30min20264 NAILDE NUNES DA SILVA 26/02 16h30min21617 NAIR FONTES PEREIRA 26/02 16h30min21222 NARA LUIZA LOPES TEIXEIRA 26/02 16h30min21053 NARA MARIA SOARES VIEIRA 26/02 16h30min20944 NATANA WEBBER BECHI 26/02 16h30min20926 NATHALIA SILVA FONTOURA 26/02 16h30min20136 NEIDE BEATRIZ CONCEIÇÃO DA SILVA 26/02 16h30min20721 NELI CORRÊA OLIVEIRA 26/02 16h30min21387 NEURA MARIA BERTELLI 26/02 16h30min20934 NEUSA DE OLIVEIRA ALVES 26/02 16h30min21438 NEUSA FERNANDA PROCOPIO 26/02 16h30min20469 NEUSA MARIA LAMEGO MONTARDO 26/02 16h30min22047 NEUSA PEDRINA GOMES MACHADO 26/02 16h30min22006 NEUSA RODRIGUES DE QUEVEDO 26/02 16h30min21914 NILZA MARIA SILVEIRA FRAGA 26/02 16h30min21348 NOEL HENRIQUE CUSTODIO GONÇALVES 26/02 16h30min

13DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3959 – Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

20362 NOELI CECHINEL DE OLIVEIRA 26/02 16h30min21600 NUBIA MARA MEDEIROS DA COSTA 26/02 16h30min21583 OLGA MARIA RIBEIRO FONTOURA 26/02 16h30min21644 OLMIRO JOSE MARQUES DOS SANTOS 26/02 16h30min21574 ONISIA NITHAMER 26/02 16h30min22030 PATRICIA DE ALMEIDA MINETTO 26/02 16h30min21880 PATRICIA DE FREITAS LA PORTA 26/02 16h30min21991 PATRICIA ELISIANE DE LIMA BAUM 26/02 16h30min20084 PATRICIA NORONHA DOS SANTOS 26/02 16h30min20659 PATRICIA REZES 26/02 16h30min21302 PATRICIA RIBEIRO MAURER 26/02 16h30min20631 PATRICIA RODRIGUES PORTILHO 26/02 16h30min20432 PAULA ELIANA SILVEIRA DE SOUZA 26/02 16h30min20248 PAULA FERNANDA DA COSTA SOARES 26/02 16h30min21529 PAULA JORGE FLORES 26/02 16h30min21021 PAULA RITA GOULART 26/02 16h30min21763 PAULO CESAR SILVESTRIN DOS SANTOS 26/02 16h30min21855 PAULO LUIS DOS SANTOS FERRAZ 26/02 16h30min20127 PAULO RICARDO RAMOS DA SILVA 26/02 16h30min

20692 PERLA ALVES PERFEITO 26/02 17h21325 PRISCILA RIBEIRO LEOTE DE SOUZA 26/02 17h21920 RAFAEL CARDOSO DALANHOL 26/02 17h20697 RAFAEL LUZ ALBUQUERQUE 26/02 17h21895 RAQUEL CRISPIM DE BRITO 26/02 17h20940 RAQUEL ESTAUBER DE MIRANDA 26/02 17h

20568 RAQUEL INES BORSOI DA SILVA ROSA LIMA 26/02 17h

21756 RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA NUNES 26/02 17h20168 RAQUEL OLIVEIRA FREITAS 26/02 17h21868 RAQUEL SILVA DA SILVA 26/02 17h21388 RAUL LURUZ GALIANO JUNIOR 26/02 17h

20355 REGINA CONCEIÇAO NASCIMENTO DOS SANTOS 26/02 17h

21303 REGINA LIDIA DA SILVA BERNARDO 26/02 17h21295 REGINALDA DE ABREU GOMES 26/02 17h20039 REJANE DA SILVA 26/02 17h20958 REJANE KAROLCZAK 26/02 17h21269 REJANE PAIM SILVA 26/02 17h

20520 REJANI TERESINHA GONCALVES BENEDETTO 26/02 17h

20782 RENATA DA SILVA MATTS DOS SANTOS 26/02 17h21494 RENATA LEIVAS BARBOSA 26/02 17h22008 RENATA SORAIA BASTOS 26/02 17h21307 RITA DE CASSIA PRESTES BIDARTE 26/02 17h20190 RITA DE CASSIA SANTOS DOS SANTOS 26/02 17h20433 RITA JUCELAINE BORGES MUNHOZ 26/02 17h20772 ROBERTA CEZIMBRA CORREA 26/02 17h20865 ROBERTA VERGARA JANSEN 26/02 17h21734 ROBERTO BALDA DA SILVA 26/02 17h20548 ROCHELE CRISTINE BITENCOURT 26/02 17h20543 RODRIGO RODRIGUES LOPES 26/02 17h21856 ROGER SILVA DE MATOS 26/02 17h20780 RONALDO CARDOSO BITTENCOURT 26/02 17h21599 ROSA MARIA NUNES DE BORBA 26/02 17h21361 ROSA MARIA PACHECO DE ARAUJO 26/02 17h21643 ROSANA BEATRIZ DEBOM LIMA 26/02 17h21791 ROSANA FAGUNDES DOS SANTOS 26/02 17h20150 ROSANA SANTOS CARDOSO 26/02 17h21668 ROSANE COUTO PACHECO 26/02 17h21958 ROSANE DARSKI RODRIGUES 26/02 17h21123 ROSANE DE OLIVEIRA SILVA 26/02 17h21247 ROSANE GARCIA PAIM 26/02 17h20205 ROSANE TERESINHA SOARES MELO 26/02 17h21970 ROSÂNGELA DE SOUZA OURIQUE 26/02 17h20671 ROSANGELA DE SOUZA SEIDEL 26/02 17h22053 ROSANGELA MARIA BASSANI SCHULLER 26/02 17h

21743 ROSECLER SILVA DA ROSA 26/02 17h30min21836 ROSELAINE DE OLIVEIRA BENKE 26/02 17h30min

20077 ROSELAINE DINIZ DA ROSA 26/02 17h30min22025 ROSELHA MOREIRA DE MOREIRA NERYS 26/02 17h30min21777 ROSEMERI DE QUEVEDO FERREIRA 26/02 17h30min21141 ROSIMARA DASILVA SOARES 26/02 17h30min20324 ROSIMERI RODRIGUES DE OLIVEIRA 26/02 17h30min21484 ROSMARI DA SILVA RODRIGUES 26/02 17h30min21707 ROSSANA PEREIRA LOPES MENDONÇA 26/02 17h30min21876 ROSSANA RAMOS DOS SANTOS 26/02 17h30min21352 RÚBIA BÁRBARA LOPES LINDNER 26/02 17h30min20853 RUBIA MARA SANTOS LIMA 26/02 17h30min20612 RUTH BEATRIZ RAMIRES 26/02 17h30min20335 SABINA OLEIARS 26/02 17h30min21997 SABRINA DE OLIVEIRA MAROCCO 26/02 17h30min21447 SABRINA NOGUEIRA DE ASSUNÇÃO 26/02 17h30min21999 SABRINA SILVA PEDROSO 26/02 17h30min21333 SALETE PINZETTA 26/02 17h30min21227 SANDRA KATZER DELLA FLORA 26/02 17h30min21190 SANDRA LUCIA MEDEIROS DUHART 26/02 17h30min20337 SANDRA MARA DA SILVA FLORES 26/02 17h30min20510 SANDRA REGINA DA SILVA 26/02 17h30min21088 SANDRA REGINA PACHECO SILVA 26/02 17h30min21362 SANDRA SANTANA DOS SANTOS 26/02 17h30min20642 SANTINA ALFREDO 26/02 17h30min20351 SANTINA DA SILVA 26/02 17h30min20262 SARA QUADRO DE BAIRROS 26/02 17h30min20535 SARITA MONTICELLI VIEIRA 26/02 17h30min21669 SATOKO SEKI 26/02 17h30min20075 SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS 26/02 17h30min20285 SHAIENE MEDEIROS DO PRADO 26/02 17h30min

20406 SHEILA ISABEL DOS SANTOS DOMINGUES 26/02 17h30min

20791 SHEILA MARIA SOUZA 26/02 17h30min20052 SHEILA PAULINA MACHADO 26/02 17h30min20805 SHERON TANNARA VARGAS 26/02 17h30min20690 SHIRLEI SANTOS DA SILVA 26/02 17h30min20346 SHIRLEI SOARES 26/02 17h30min

20110 SILVIA HELENA BARRETO DA CONCEIÇAO 26/02 17h30min

21470 SILVIA REGINA SAIBER LEAL 26/02 17h30min20166 SILVIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA 26/02 17h30min21240 SIMONE BASTOS LOPES 26/02 17h30min20331 SIMONE BEATRIZ LEMOS DE ARAUJO 26/02 17h30min21159 SIMONE BOLDRINI ALVES 26/02 17h30min20635 SIMONE CONCEIÇÃO CARLOS MARTINS 26/02 17h30min

20185 SIMONE DA SILVA JAQUES DA CONCEIÇÃO 26/02 17h30min

21266 SIMONE DE CASTRO FARIAS 26/02 17h30min

20455 SIMONE DE OLIVEIRA MULLER 26/02 18h20994 SIMONE DE SOUZA 26/02 18h21766 SIMONE DOS SANTOS MARTINS 26/02 18h21431 SIMONE FERNANDES DOS SANTOS 26/02 18h20601 SIMONE GONÇALVES FRAGA 26/02 18h21343 SIMONE INANIA VALENTI PEREIRA 26/02 18h20344 SIMONE MACHADO WESTER 26/02 18h21341 SIMONE MORAES RAMIRES 26/02 18h20667 SIMONE RODRIGUES LEITAO 26/02 18h

20607 SIMONE TEREZINHA DE FREITAS CABRAL 26/02 18h

21219 SOELI DA SILVA ESTEVAM 26/02 18h20266 SOFIA FERREIRA 26/02 18h21145 SONETE DE LIMA PADILHA 26/02 18h20899 SÔNIA EDILENE MENDONÇA COLIM 26/02 18h20986 SONIA JEPSEN ELY 26/02 18h20186 SÔNIA MARIA BUENO 26/02 18h20080 SONIA MARIA PRESTES DE CHAVES 26/02 18h20325 STELAMAR FARIAS BRUM BIFFI 26/02 18h20515 SUSANA DINAT DA SILVA 26/02 18h22023 SUSANA DOS SANTOS AIRES 26/02 18h20787 SUSANA LAVRATTI 26/02 18h20695 TAIANE DE CÁSSIA FALCONI DA CUNHA 26/02 18h

14 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3959 - Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

21111 TAIME MACHADO FRAGA 26/02 18h20669 TAÍS MENEZES DO AMARAL 26/02 18h21598 TANARA MARQUES ALENCASTRO 26/02 18h21113 TANIA GONÇALVES DE VARGAS 26/02 18h21587 TANISE CAMPAGNONI DA SILVA 26/02 18h21377 TASSIA SILVA DA SILVA 26/02 18h21894 TATIANA CARDOSO DOS REIS 26/02 18h21660 TATIANA SANTILIANO DO AMARAL 26/02 18h21306 TATIANE BERNARDO DIAS 26/02 18h20769 TATIANE DA SILVA FRAGA 26/02 18h21641 TATIANE TERESINHA DIAS TROJAHN 26/02 18h20322 TERESA ALVES DE PAULA 26/02 18h21380 TEREZINHA LORENI MATTOS DE MELLO 26/02 18h20106 THAIS CRISTINA LEMES MIRANDA 26/02 18h20913 URSULA DOS SANTOS VARGAS 26/02 18h20444 VALACI VARGAS BUENO 26/02 18h21413 VALÉRIA MARIA JEZEWSKI OBALSKI 26/02 18h20056 VANEI DA CROCE DOMINGOS 26/02 18h21365 VANESSA GOMES DA SILVEIRA 26/02 18h21802 VANESSA MARIA HENRIQUE 26/02 18h20502 VANESSA MIRON DAHMER 26/02 18h20717 VANÓRIA PATRICIA VIEIRA OLIVEIRA 26/02 18h21916 VANUZA RODRIGUES DA ROSA 26/02 18h

21554 VERA LUCIA CRISTOFOLI 26/02 18h30min20436 VERA LUCIA DEIMIQUEI 26/02 18h30min20624 VERA LUCIA DOS SANTOS 26/02 18h30min20574 VERA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA 26/02 18h30min21708 VERA MARIA PADILHA DE AZEVEDO 26/02 18h30min20409 VERA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA 26/02 18h30min22010 VERLECIRIA CAMILO FRANÇOES 26/02 18h30min20197 VERÔNICA RECUERO QUADROS 26/02 18h30min

21727 VERUSCA ISABELLA TOKUNAGA DE SOUZA 26/02 18h30min

21809 VILMA DE LOURDES SILVEIRA LOPES 26/02 18h30min20590 VILMO PUMES FARIAS 26/02 18h30min21375 VIVIAN DIAS DE SOUZA DE OLIVEIRA 26/02 18h30min21432 VIVIANE AUGUSTIN RAUPP 26/02 18h30min21750 VIVIANE BRAGA 26/02 18h30min20672 VIVIANE CARINGI 26/02 18h30min20497 VIVIANE GOMES FEIJÓ 26/02 18h30min20407 VIVIANE MENEGHETTI MAUAT 26/02 18h30min21782 VIVIANE OLIVEIRA DA SILVEIRA 26/02 18h30min20085 VIVIANE SANTOS OLIVEIRA 26/02 18h30min20123 VIVIANE SOARES RIBEIRO FRANÇA 26/02 18h30min20189 VLADIMIR ALVARENGA MACHADO 26/02 18h30min20961 VLADIMIR DE OLIVEIRA 26/02 18h30min21885 ZAMBIA MARQUES GONÇALVES 26/02 18h30min20067 ZELIA MARIA KESSLER COELHO 26/02 18h30min20184 ZENIR DA SILVA NARDON 26/02 18h30min

ENFERMEIRONÚM. INSC. NOME DIA HORÁRIO

20336 ADRIANA AMARAL MULLER 27/02 10h20947 ADRIANE LIMA 27/02 10h20417 ALCIONES BACHENDORF FRIEDRICH 27/02 10h20377 ALESSANDRA MASERA MACHADO 27/02 10h21121 ALEXANDRE VEIRA LUMERTZ 27/02 10h20892 ALICE MARIA ROSS DOS REIS 27/02 10h21358 ANA CAROLINA CONDE FERNANDES 27/02 10h20252 ANA JÚLIA PORTO ESTRELLA 27/02 10h21955 ANA PAULA ORLANDI GHIZZONI 27/02 10h

21407 ANDRÉIA KLEMBERG GOULARTE FONTOURA 27/02 10h

21026 ANELISE BORGES DEPTULA 27/02 10h21158 ANELISE DIDONE 27/02 10h

20987 ANNA GABRIELA CAVALCANTI ARAIS OTTO 27/02 10h

21272 ANTONIO REGIS PAIRE 27/02 10h20261 ARACY MARIA SPANAMBERG 27/02 10h

20428 BEATRIZ MONTEIRO AGUIAR 27/02 10h21626 BRUNA ASCARI 27/02 10h20942 CAMILA UTZ PESSOTA 27/02 10h20760 CAMILA WELTER OSORIO 27/02 10h20198 CARLA MARIA AQUINO MOSCHINI 27/02 10h20234 CARLA REJANE PAVANI RIGON 27/02 10h20345 CARLA ROSANE BORBA BOTELHO 27/02 10h21126 CARMEN REGINA VEDOY GOES 27/02 10h21259 CÍNTIA ELIANE SENGER 27/02 10h20512 CLÁUDIA GIL GOMES DE ARAÚJO 27/02 10h21535 CLÁUDIA TEIXEIRA CARBALLO 27/02 10h20065 CLEIDEOMAR CAVALCANTE FONTENELE 27/02 10h21372 CRISTIANE REGINA SCHER 27/02 10h20511 CRISTIANE SILVINO DE BARROS 27/02 10h21751 DAIANA DE LIMA DA SILVEIRA 27/02 10h20328 DANIELA STALTER SCHEUER 27/02 10h21225 DAYANE NUNES SOARES 27/02 10h

20367 DEBORA MACHADO NASCIMENTO DO ESPÍRITO SANTO 27/02 10h

20319 DENISE CRISTINA ALBARELLO 27/02 10h21516 DENISE PINHEIRO DA FONSECA 27/02 10h20422 DENISE SANTOS DE BRITO 27/02 10h

21538 DIANE PEIRA BIAVATI 27/02 10h30min

20130 DIONEIA ALVES HOFFMANN SPARREMBERGER 27/02 10h30min

21027 EDITE PORCIÚNCULA RIBEIRO 27/02 10h30min20860 EDNA GONÇALVES BALLEJO 27/02 10h30min21952 ELAINE CRISTINA HENK 27/02 10h30min20870 ÉLIDA FORTUNATO LARRONDA 27/02 10h30min21804 ELISABETE DA SILVA XAVIER 27/02 10h30min21386 EROTIDES BREGALDA 27/02 10h30min21238 ESTER DE GÓES MACHADO 27/02 10h30min21011 EVA JULIA VIEIRA OLIVEIRA 27/02 10h30min21545 FABIANA DOS SANTOS ANDRETTA 27/02 10h30min20466 FERNANDA DE MELLO CHASSOT 27/02 10h30min21737 GABRIELA TAVARES FEIJÓ 27/02 10h30min20949 GABRIELA WINGERT NUNES 27/02 10h30min21522 GABRIELE SANTOS PERSCH 27/02 10h30min22012 GISLAINE SILVA DE ASSUMPÇÃO DA ROSA 27/02 10h30min20218 GRACIELE RIBEIRO VARGAS 27/02 10h30min21258 GRAZIELA CORSO 27/02 10h30min20814 GRAZIELA LENZ VIEGAS 27/02 10h30min21828 GREICE MONIQUE HECK 27/02 10h30min21832 IANE MARIA DA SILVA 27/02 10h30min21275 INÊZ CLAUDETE BACIN 27/02 10h30min21308 INGRID DA SILVA PIRES 27/02 10h30min21525 IRIS MELISSA MENEGHETTI 27/02 10h30min21717 ISABEL CRISTNA OLIVEIRA PINTO 27/02 10h30min21867 ISABEL DUTRA ACCADROLLI 27/02 10h30min20126 IVOLY DELA JUSTINA DALMORO 27/02 10h30min

20618 IVONETE APARECIDA DOS SANTOS MEIRELES 27/02 10h30min

21433 JAIRO GOMES BOEIRA 27/02 10h30min21590 JANAÍNA LACO GUARDIOLA 27/02 10h30min20637 JAQUELINE NAIBERT 27/02 10h30min20043 JEFERSON LUIS VEIGA 27/02 10h30min20571 JENIFER NASCIEMNTO DA SILVA 27/02 10h30min21268 JENIFER PRASS 27/02 10h30min21273 JÉSSICA STRUBE HOLZTRATTNER 27/02 10h30min21319 JOCELIA TEIXEIRA VIDAL DE SOUZA 27/02 10h30min

21423 JOEL KUYAVA 27/02 11h20249 JOICE MARY BALDASSARI VELOSO CRUZ 27/02 11h21776 JORGE LUIS KRUSE 27/02 11h21915 JULIANA DIAS LANZIOTTI 27/02 11h20871 KAROLINE BERNARDI 27/02 11h20412 KATIUSCA VILLAS BÔAS DOS SANTOS 27/02 11h20786 KATSUY MEOTTI DOI 27/02 11h21020 LENIR SEVERO CAUDURO 27/02 11h

15DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3959 – Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

21865 LETICIA MAYUMI HAYAKAWA 27/02 11h20044 LIDIANE DA SILVA LOPES 27/02 11h21979 LIGIA MARIA TERRA FONTELLA 27/02 11h20699 LIZANDRA WIECZOREK PEREIRA 27/02 11h21329 LOURDES MARIA CHIEZA 27/02 11h21772 LOURDES PINZETTA 27/02 11h21965 LUCIA PRADELLA 27/02 11h20141 LUCIAMARI DA SILVA LIMA 27/02 11h21444 LUCIANE MARIA SELBACH FRANCO 27/02 11h20866 MAGDA FREIRE SCHEID 27/02 11h21806 MAGDA REGINA DORR 27/02 11h21561 MAIRIS ELISABETE ROCKEMBACH 27/02 11h20107 MÁRCIA MOSCHINI 27/02 11h20226 MARCIA MULLER 27/02 11h20284 MARCIA STACHLEWSKI VARGAS CUNDA 27/02 11h21733 MARGARETH MOURA KOWALSKI 27/02 11h22054 MARI LUCIA DUARTE MARTINS 27/02 11h20921 MARIA ALESSANDRA RIBEIRO DA COSTA 27/02 11h20156 MARIA CAROLINA WITKOWSKI 27/02 11h21658 MARIA CRISTINA SEBOLEWSKI MACHADO 27/02 11h21838 MARIA DE FÁTIMA MOTA BANDARRA 27/02 11h21967 MARIA KAROLINA ECHER FERREIRA FEIJÓ 27/02 11h20719 MARIA TERESINHA MARQUES FERNANDES 27/02 11h21347 MARIANGELA HALLBERG LUIZ 27/02 11h21562 MARINEZ COSTA BEBER 27/02 11h21871 MARTINA GENZ LUMERTZ 27/02 11h20912 MELISSA BUENO AMBROSINI PASQUOTTO 27/02 11h20380 MICHELLE DA SILVA CARVALHO 27/02 11h

21837 MYRCEA DE SOUZA NUNES DELLAIBERA 27/02 11h30min21989 NADIA CALIXTO RODRIGUES 27/02 11h30min

21816 NARA BEATRIZ FERNANDES OLIVEIRA MARTINS 27/02 11h30min

21659 NATALI NILSSON MACHADO 27/02 11h30min21068 NATÁLIA DOS SANTOS BRUM PINTO 27/02 11h30min21651 NEUSA ALBERTI 27/02 11h30min20555 NOELISE ARENHARDT 27/02 11h30min20704 PATRICIA ARISTIMUNHO 27/02 11h30min20518 PATRÍCIA BOLFE DE OLIVEIRA 27/02 11h30min21521 PATRICIA DA SILVA ROSA 27/02 11h30min20253 PATRÍCIA LUZ DA SILVA 27/02 11h30min21618 PATRICIA NAZARIO DA ROSA 27/02 11h30min22000 PAULA ROCHA DE OLIVEIRA 27/02 11h30min21996 RACHEL BEATRIZ BONI DA SILVA PINTO 27/02 11h30min21198 RAFAELA QUINTANA DOMINGUES 27/02 11h30min21664 RENATA PEREIRA SILVA 27/02 11h30min21712 RICARDO ADOLFO SCHUH 27/02 11h30min21067 RITA DÉBORA VIEIRA DA CUNHA 27/02 11h30min21851 ROSANA FÁTIMA DE SOUZA 27/02 11h30min20801 ROSÂNGELA DIAS DA ROSA 27/02 11h30min21843 ROSEMARY GARCIA PEDROSO 27/02 11h30min21761 ROSETE PORTO 27/02 11h30min21959 ROSIMERI DE OLIVEIRA TIZIANI 27/02 11h30min20948 ROZALETE MARTINS MADRUGA 27/02 11h30min21213 SANDRA MARA BRESSANE GOMES 27/02 11h30min21116 SARA MARTINS FERNANDES 27/02 11h30min21122 SHAIANE DE FREITAS SILVA 27/02 11h30min20103 SILVIA LETICIA TORRES DA SILVEIRA 27/02 11h30min21787 SIRLEI JOANELA PINHEIRO 27/02 11h30min21610 SUCEL DOS SANTOS FRANÇA 27/02 11h30min21176 SUELI APARECIDA HORSTMANN 27/02 11h30min21072 TAÍS REGINA RÜCKERT 27/02 11h30min21662 TANIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA 27/02 11h30min21313 TATIANE CRUZ NUNES 27/02 11h30min20611 TEREZINHA ALBINA BORDIN 27/02 11h30min20100 THAIS CRISTINA LEMES MIRANDA 27/02 11h30min20379 VANESSA DOS PASSOS MARTINY 27/02 11h30min21944 VANESSA RODRIGUES TARRAGÔ 27/02 11h30min20096 VIRGÍNIA SIMONE SCHUMANN ESTEVES 27/02 11h30min

MÉDICO - GINECOLOGISTANÚM. INSC. NOME DIA HORÁRIO

22057 ALEXANDRE CARLOS ZIMMERMANN 27/02 14h20108 ALINE CESA FERREIRA DA SILVA 27/02 14h22065 ANA MARISA TERRA LUCAS 27/02 14h20149 ANDRÉ CAMPOS DA CUNHA 27/02 14h21709 CANDICE BOCACCIO SPERB 27/02 14h

20735 CARLOS ALBERTO LINK 27/02 14h30min20419 CARMEN ELENA DE QUADROS KROEFF 27/02 14h30min22066 CAROLINA DE SOUZA LEAL 27/02 14h30min20064 CINCINATO FERNANDES NETO 27/02 14h30min20302 DÉBORA ASCARI DO ESPIRITO SANTO 27/02 14h30min

21420 FLÁVIAPEREIRA FERREIRA DA COSTA 27/02 15h22061 GLAUCIANE DANIEL TRENTIN 27/02 15h21928 GUÍSELLA DE LATORRE 27/02 15h21578 HENRIQUE GEREMIA 27/02 15h20811 JAQUELINE VILLAS BOAS E SILVA 27/02 15h

20566 JOSÉ LUIZ PETERSEN KRAHE 27/02 15h30min21808 MARA ZOCCOLI DE CASTRO 27/02 15h30min21000 MARCELO OLIVEIRA FERREIRA 27/02 15h30min22070 MARCELO SANTOS SOARES 27/02 15h30min20534 NORBERTO ELI MILANI DE ROSSI 27/02 15h30min

21215 PAULO RICARDO ROSSI SITYÁ 27/02 16h20270 PRISCILA PEREIRA DA CUNHA SCALCO 27/02 16h20301 RENATA HELENA JOSÉ SILVA BURMANN 27/02 16h22059 ROBERTA LUÍSA SCHERER 27/02 16h20316 ROSILENE DA SILVEIRA BETAT 27/02 16h

21054 ROSILENE JARA REIS 27/02 16h30min20442 SILVIA HENNRICH 27/02 16h30min22073 TALITA HAUBERT CERUTTI 27/02 16h30min21152 TARSO PIFFERO FULLER 27/02 16h30min

20835 VANESSA MARIA BERBIGIER ZANOTTO MARTINO 27/02 16h30min

21012 VIVIANE BUENO LUZARDO 27/02 16h30min

MÉDICO - PEDIATRANÚM. INSC. NOME DIA HORÁRIO

20228 ALESSANDRA CASAGRANDE BLANCO SOUZA 27/02 10h

20475 ANA LUIZA BARISCH 27/02 10h21619 ANICE METZDORF 27/02 10h21263 CARMEN MARIA VINHAS SANTOS 27/02 10h

22071 EDUARDO ANTONIO RHODEN DE ARAUJO 27/02 10h30min

22060 FERNANDA PAULINO SAMY SILVA 27/02 10h30min20063 JERONIMO SPERB ANTONELLO 27/02 10h30min21137 LUIS CARLOS RIBEIRO 27/02 10h30min20060 LUIZ FERNANDO LONGHI CERVANTES 27/02 10h30min

20187 MANUELA MEINHARDT PEIXOTO 27/02 11h21568 MARCOS ANTONIO SLOMPO 27/02 11h21559 MARIA DOLORES BRESSAN 27/02 11h21577 MATEUS MOTTA RAMOS 27/02 11h20831 PRISCILA COELHO AMARAL 27/02 11h

21649 RICARDO MEYER 27/02 11h30min22056 ROSÂNGELA SILVEIRA DÁVILA 27/02 11h30min20041 RUBEN DE ARAUJO ROCHA 27/02 11h30min

22069 SIMONE GEIGER DE ALMEIDA SELISTRE 27/02 11h30min

20038 YASMIN SIMONE KOFF 27/02 11h30min

16 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3959 - Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Publicação LEGAL

EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL

VINICIUS WEILER DE MELLO, CNPJ 03.035.082/0001-06 e Inscrição Municipal 179.694-2-5, comunica o extravio dos talões de notas fi scais de serviço nº 001 a 100 sem uso e do livro de registro de ISSQN nº 001 sem uso, sendo registrada ocorrência sob nº 313/2011, em 11/01/2011, na 14ª Delegacia de Policia de Porto Alegre.

A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011

VINICIUS WEILER DE MELLO

Publicação LEGAL

EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL

TBPA COMERCIO DE PEÇAS GRAFICAS LTDA – ME, Inscrição Municipal 140972.2-2 e CNPJ 00.367.132/0001-56, comunica o extravio dos Talões de Notas Fiscais de Serviço 001 a 050, usadas, e 051 a 200, não utilizadas, e do Livro de ISSQN 01, sendo registrada ocorrência sob nº 1306/2011, em 07/02/2011, na 13ª Delegacia de Policia Civil de Porto Alegre. A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.

TBPA COMERCIO DE PEÇAS GRAFICAS LTDA – ME

Publicação LEGAL

EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL

ADOLFO BRUN NETO, CNPJ 00.926.936/0001-48 e Inscrição Municipal 14849224, comunica o extravio do Livro de ISSQN, sendo registrada ocorrência sob o nº 050110/2011/10175, em 19/02/2011, na Delegacia Online do Rio Grande do Sul. A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.

Porto Alegre , 22 de fevereiro de 2011.

ADOLFO BRUN NETO

Publicação LEGAL

EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL

KAREN CRISTIANE DA SILVA COELHO, CNPJ 10389598/0001-06 e Inscrição Municipal 520.887.2.3, comunica o extravio das Notas Fiscais de número 001 a 100, com uso, e do livro ISSQN número 01, sendo registrada ocorrência sob número 1366/2011, em 11/02/2011, na Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre/100805.

A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.

Porto Alegre, 21 de fevereio de 2011.

KAREN CRISTIANE DA SILVA COELHO

Publicação LEGAL

EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL

BAZAR PASIN LTDA, CNPJ 03.154.957/0001-80 e Inscrição Municipal 176.411.2-8, comunica o extravio da Notas Fiscais de nº 1201 a 1250, sem uso, e do Livro do ISSQN nº 001, sendo registrada ocorrência sob os nºs 050110/2011/9954 e 050110/2011/9970 na Delegacia Online do Rio Grande do Sul.

A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documento citados.

Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2011.

BAZAR PASIN LTDA.

EDITAIS

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

DE PORTO ALEGRE

Prefeitura Municipal de Porto AlegreFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

E CIDADANIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 001.004619.06.4CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul.OBJETO: Prorroga até 06 de fevereiro de 2012 o prazo do Contrato 02/2007.

Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2011.

LUIZ FERNANDO RIGOTTI, Diretor-Geral.

RETIFICAÇÃO

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna pública a alteração referente ao Pregão Eletrônico 2/2011:PROCESSO 007.010008.11.0OBJETO: Aquisição de Materiais para PinturaREFERENTE AO LOTE 03 ITEM 04: Onde se lê cor 5931, leia-se cor 5860.

Informações poderão ser obtidas pelo fone: (0xx51) 3289.4948, ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.

KEVIN KRIEGER, Presidente.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreGABINETE DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 001.065517.08.3CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, representado pelo Coordenador-Geral do Gabinete de Programação OrçamentáriaCONTRATADA: Irmãos Costa Ferraz Transportes Ltda.OBJETO: Locação de veículo com motoristaOBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do

Contrato 1870, a contar de 12 de março de 2011 até 11 de março de 2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 33/2008DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201-2524-339039990400.1BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.

ILMO JOSÉ WILGES, Coordenador-Geral do Gabinete de Programação

Orçamentária.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TOMADA DE PREÇOS 55/2010

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público que, no dia 28 de março de 2011, às 9h30min, estará recebendo em sua sede social, sita na Av. Ipiranga, 1200, documentação e proposta referentes à presente licitação, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos profi ssionais para a realização de consultoria em Mapeamento, Redesenho e automação de Processos, a ser processada e julgada por sua Comissão de Licitação.

Editais e demais informações serão fornecidas junto à Divisão de Compras e Licitações da Companhia, no endereço acima indicado, no horário das 9h às 11h30 e das 14h às 16h, ao custo de R$ 0,30 por cópia, conforme Decreto Municipal 11.243/95, totalizando R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) ou na página inicial do site da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre, em http://www.procempa.com.br ícone “licitações”, sub-seções tomada de preços/

publicadas/2010.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2011.

GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.

REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 49/2010

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna pública a revogação da licitação em destaque, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção, por demanda, de câmeras de videomonitoramento eletrônico, tendo em vista que não houve comparecimento de licitantes interessados, restando a licitação DESERTA. Será realizada nova licitação.

Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2011.

GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.

17DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3959 – Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

PREGÃO ELETRÔNICODE SERVIÇOS

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a abertura do processo licitatório como segue.PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 7/2011 - PROCESSO 001.000178.11.0 para a prestação de serviços para cadastra-mento moradores das Ilhas Pavão, Grande dos Marinheiros, Flo-res, Pintada e Mauá que sejam Veículo de Tração Animal (VTA’s) e Veículos de Tração Humana (VTH’s).ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 14h do dia 11 de mar-ço de 2011. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecom-pras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. De-

mais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

PREGÃO ELETRÔNICO A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a

aquisição dos materiais como seguem:PREGÃO ELETRÔNICO 32/2011 - PROCESSO 001.000217.11.5 para aquisição de MATERIAL DE COZINHAPREGÃO ELETRÔNICO 33/2011 - PROCESSO 001.000218.11.1 para aquisição de MOTOCOMPRESSOR PORTÁTIL, FERRA-GENS E FERRAMENTASPREGÃO ELETRÔNICO 42/2011 - PROCESSO 001.000227.11.0 para aquisição de SOFTWARE, SUPRIMENTO, PERIFÉRICO DE

INFORMÁTICAPREGÃO ELETRÔNICO 43/2011 - PROCESSO 001.000228.11.7 para aquisição de APARELHOS E MATE-RIAIS ELÉTRICOSPREGÃO ELETRÔNICO 50/2011 - PROCESSO 001.000235.11.3 para aquisição de MEDICAMENTOS HUMA-NOSABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 15 de mar-ço de 2011.

O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecom-pras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO 001.000464.11.2CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Turismo.CONTRATADO: Rodrigues Comercial Decoradora Ltda. - CNPJ 04.067.128/0001-23OBJETO: Aquisição e instalação de divisória nas dependências da Secretaria.VALOR: R$ 1.030,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601-2657-339039160100-1.BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.

RAUL MENDES DA ROCHA, Secretário Municipal de Turismo - Substituto.

DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO 001.000461.11.3CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Turismo.CONTRATADO: Enginsul Comércio de Extintores Ltda. - CNPJ 93.841.922/001-02OBJETO: Renovação da carga dos extintores.VALOR: R$ 600,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601-2657-339039999900-1.BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.

RAUL MENDES DA ROCHA, Secretário Municipal de Turismo - Substituto.

DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO 001.000460.11.7CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Turismo.CONTRATADO: GTENG Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ 08.733299/0001-03OBJETO: contratação de empresa para remoção e acabamento de parede de gesso.VALOR: R$ 4.658,52DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601-2657-339039160100-1.BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.

RAUL MENDES DA ROCHA, Secretário Municipal de Turismo - Substituto.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 4/2011

EMERGENCIALPROCESSO: 008.000027.11.1CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.CONTRATADO: Eliseu Kopp e Cia. Ltda.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação com instalação, manutenção preventiva e corretiva, incluindo extração de dados, de equipamentos medidores de velocidade com registro de imagem, do tipo fi xo (lombadas eletrônicas), em totem ou pórtico. VALOR: R$329.760,00BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

AO CONTRATO 31/2008 A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E

CIRCULAÇÃO S.A., de acordo com o processo 008.006057.10.1, rescinde amigavelmente o Contrato 31/2008 junto à empresa Rádio Móvel Digital S/A, CNPJ 68.886.571/0001-09, conforme estabelecido no Parágrafo Único da Cláusula Décima do referido contrato, bem como o inciso I do artigo 79 da Lei Federal 8666/93.

Porto Alegre, 15 de dezembro de 2011.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo Financeira.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1/2008

MODALIDADE: Concorrência 4/2007PROCESSO 008.006121.07.1CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.CONTRATADA: Alfacomp Automação Industrial Ltda., CNPJ 04.430358/0001-05OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual e o reajuste de valores, conforme previsto no instrumento original.PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 805.128,12BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira.

PREGÃO ELETRÔNICO 2/2011PROCESSO 008.000049.11.5

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) caminhões tipo leve, cabine simples, conforme especifi cações anexas.PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia 14/03/2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h do dia 14/03/2011.INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 14/03/2011.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.eptc.com.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.

Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.4319 ou 3289.4321 ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2011

PROCESSO: 008.000808.11.3CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.CONTRATADO: Senat Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte.OBJETO: Contratação de empresa para ministrar curso especializado para condutores de veiculos de emergência.VALOR: R$ 4.500,00BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira

DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2011

PROCESSO: 008.000308.11.0CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.CONTRATADO: Administração de Imóveis Certa Ltda.OBJETO: Locação de Imóvel para acomodar a Assessoria de Educação para o Trânsito da empresa. VALOR: R$66.000,00 - Valor por 12 meses de locação.BASE LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira

18 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3959 - Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Câmara Municipal de Porto Alegre

EXTRATO ACORDANTE: Carlos Alberto Oliveira Garcia (Prof. Garcia)OBJETO: Termo de Acordo entre a Câmara Municipal de Porto Alegre e o Vereador supracitado, permitindo o uso dos seguintes veículos particulares: marca FORD, modelo Focus, placa IPT 3782 e marca FORD, modelo Fiesta Sedan, placa IRP 6382,na execução de tarefas funcionais externas.DATA DA ASSINATURA: 01/02/2011.VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar de 01/02/2011.BASE LEGAL: Resolução de Mesa e Lideranças nº 12, de 30 de abril de 2008 e Resolução de Mesa nº 391, de 30 de abril de 2008 e alterações.VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.127,49 ACORDANTE: Ver. Luciano Brasiliense MarcantônioOBJETO: Alteração do Termo de Acordo entre a Câmara Municipal de Porto Alegre e o Vereador supracitado, para exclusão do veículo particular marca FIAT, modelo Uno Mille, placa IBE 2189.DATA DA EXCLUSÃO: 14/02/2010.As demais condições continuam inalteradas.

Em 22 de fevereiro de 2011.

ASSIS BRASIL OLEGÁRIO FILHO, Diretor-Geral.

LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público o resultado dos seguintes Certames:PREGÃO ELETRÔNICO 4/2011PROCESSOS 4186/10 e 4206/10OBJETO: Aquisição de HD externo de 1 TB e Pendrive de 8 GB.LOTES 01 e 02: AUGUSTO TORRES NEDEL (AGK CARTUCHOS E TONERS). PREGÃO ELETRÔNICO 10/2011PROCESSOS 0282/11 e 0287/11OBJETO: Aquisição de materiais de ferragem (fechadura para divisórias e escada de alumínio).LOTE 01: FERRAGEM MONTEIRO LTDA.LOTE 02: Fracassado.

A íntegra dos julgamentos encontra-se à disposição dos interessados na sala 395, 3º andar do prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.

RAFAEL MITTELMANN, Pregoeiro.

RESULTADO DE RECURSO E

PEDIDO DE REVISÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE comunica que o recurso interposto e o pedido de revisão apresentado pela empresa R.S.M. de Souza Leão, em face da decisão que lhe aplicou as penalidades de multa (5% e 10%) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 2 (dois) anos, não foram providos. A íntegra das decisões encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Protocolo, na sede da Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255).

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.

ASSIS BRASIL OLEGÁRIO FILHO, Diretor Geral.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2011

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOBJETO: Aquisição de AdesivosORDEM DE COMPRA: 453FORNECEDOR: Compgraf Computação Gráfi ca LtdaVALOR: R$ 768,00ORDEM DE COMPRA: 454FORNECEDOR: Print 8 Comunicação Visual LtdaVALOR: R$ 880,00ORDEM DE COMPRA: 473FORNECEDOR: IK Comércio de Serigrafi a LtdaVALOR: R$ 408,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2011

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA OBJETO: Aquisição de Materiais para LetreiroFORNECEDOR: EL Materiais Elétricos e Logísticos LtdaORDEM DE COMPRA: 455VALOR: R$ 480,00

Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2011.

SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA, Coordenadora da Unidade de Compras.

PREGÃO ELETRÔNICO 21/2011

OBJETO: Aquisição Parcelada de Material de LimpezaA COMPANHIA CARRIS torna público que, no dia

10/03/2011, procederá abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 10 de março de 2011ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 10 março de 2011INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 14 de março de 2011

O edital e demais informações encontram-se à dispo-sição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.

JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor Presidente

RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 11/2011

OBJETO: Aquisição parcelada de formulários e boletinsA COMPANHIA CARRIS torna pública alterações no edital

do certame em epígrafe. Alterando-se a data de recebimento e aber-tura das propostas, e lances para o dia 11/03/2011. O teor completo do termo da Errata e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.car-ris.com.br e http://www.cidadecompras.com.br.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.

JOÃO ANTONIO PACINHA COSTA, Diretor-Presidente

DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2011

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA OBJETO: Aquisição de FerragensORDEM DE COMPRA: 240FORNECEDOR: Gail Comercio de Fechaduras LtdaVALOR: R$ 147,60ORDEM DE COMPRA: 359FORNECEDOR: EL Materiais Elétricos e Logísticos LtdaVALOR: R$ 660,00

DISPENSA DELICITAÇÃO 32/2011

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA OBJETO: Contratação de Empresa para Organização de RackFORNECEDOR: Latin Tec Comércio e Serviços de Informática e Te-lefonia LtdaORDEM DE COMPRA: 418VALOR: R$ 3.968,17

DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2011

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA OBJETO: Contratação de Empresa para Realização de ViagemFORNECEDOR: Cidade Service Bus LtdaORDEM DE COMPRA: 234VALOR: R$ 4.800,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2011

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA OBJETO: Conserto de Itinerário

FORNECEDOR: Mobitec Brasil LtdaORDEM DE COMPRA: 254VALOR: R$ 240,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2011

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA OBJETO: Aquisição de Peças de CarroceriaFORNECEDOR: Poa Distribuidora de Peças LtdaORDEM DE COMPRA: 253VALOR: R$ 750,00

DISPENSA DELICITAÇÃO 13/2011

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA OBJETO: Aquisição de Peças para EquipamentosFORNECEDOR: CF Casa das Ferramentas Comercial de Máqui-nas LtdaORDEM DE COMPRA: 193VALOR: R$ 535,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO 4/2011

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA OBJETO: Aquisição de Torno de Bancada FixoFORNECEDOR: Casa do Mecânico LtdaORDEM DE COMPRA: 279VALOR: R$ 1.050,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2011

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA OBJETO: Aquisição de TurbinaFORNECEDOR: Orbid SA Indústria e ComércioORDEM DE COMPRA: 409VALOR: R$ 1.638,83

Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2011.

SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA, Coordenadora da Unidade de Compras.

19DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3959 – Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO FÍSICO 26/2010

PROCESSO 003.080658.10.5

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGO-TOS torna público o resultado do julgamento das propostas da li-citação em epígrafe:OBJETO: Contratação de serviços locação e montagem de estan-des para feiras e eventosEMPRESA VENCEDORA: COLOMBO ESTRUTURAS PARA EVENTOS

A íntegra da ata encontra-se afi xada no painel de avi-sos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.

ANA MARLI GEREVINI, Suplente da Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CONCORRÊNCIA 003.080655.10.6ESCLARECIMENTO

OBJETO: Execução de redes coletoras de esgoto sanitário na Vila Jardim São Pedro.

Tendo em vista consulta formulada por empresa interes-sada na licitação em epígrafe, a CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS esclarece:Questionamento: A empresa Construtora SINTRA, em ofício dirigi-do a esse Departamento, datado de 21 de fevereiro de 2011, com foco na Concorrência em epígrafe, questiona quanto à apresenta-ção do atestado requerido pelo item C, na cláusula 11.6.3, se apre-sentação de atestação de assentamento de tubulações de esgoto

público em PEAD estaria compatível com o objeto licitado. Resposta: O caso específi co mostra-se pertinente, tendo em vista que o próprio DMAE, em obras de assentamento de redes coletoras de esgoto, adotou solução citada no questionamento.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011,

OMAR AQUILES CAFRUNE,

Diretor da Central de Licitações e Contratos.

CONCORRÊNCIA 003.080654.10.0ESCLARECIMENTO

OBJETO: Execução de redes coletoras de esgoto sanitário Vila Pa-norama 3ª Etapa.

Tendo em vista consulta formulada por empresa interessada na licitação em epígrafe, a CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRA-TOS esclarece:Questionamento: A empresa Construtora SINTRA, em ofício dirigido a este Departamento, datado de 21 de fevereiro de 2011, com foco na Concorrência em epígrafe, questiona quanto à apresentação do atestado requerido pelo item C, na cláusula 11.6.3, se apresentação de atestação de assentamento de tubulações de esgoto público em PEAD estaria compatível com o objeto licitado.Resposta: O caso específi co mostra-se pertinente, tendo em vista que o próprio DMAE, em obras de assentamento de redes coletoras de esgoto, adotou solução citada no questionamento.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011,

OMAR AQUILES CAFRUNE,

Diretor da Central de Licitações e Contratos.

RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 104/2011

PROCESSO 003.080016.11.1

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGO-TOS torna público o resultado do julgamento das propostas da li-citação em epígrafe:OBJETO: Ácido fl uossilícico 20% para fl uoretação de água para consumo humano.LOTE 01 – FAXON QUÍMICA LTDA

A íntegra da ata encontra-se afi xada no painel de avi-sos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.

ANA MARLI GEREVINI, Suplente da Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CONVITE 1/2011ADENDO

OBJETO: Aquisição de óleos (solúvel para usinagem e óleo lubri-fi cante), fl uido sintético e graxa lubrifi cante.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09h30min dia 04/03/2011.

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGO-TOS DE PORTO ALEGRE vem alterar o quantitativo do item 02, que passa para 40 kg.

Os demais itens e condições deste Edital permanecem inalterados.

Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2011.

ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.

Prefeitura Municipal de Porto AlegrePROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA: Moura & Vasconcelos Ltda.OBJETO: Aquisição de uniformes.PRAZO: A partir de sua assinatura, sendo extinto ao fi nal de 60 dias.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 508/2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1801.10.0302.0130.2142.1015.3390-1400.1401.15.0122.0132.2623.1052.3390-0400.0400.17.0122.0132.2625.1048.3390-0600.0601.27.0812.0136.1391.1299.3390-1800.1804.10.0301.0130.2720.1606.3390-1800.1804.10.0302.0130.2602.1018.3390-1800.1801.10.0302.0130.2407.1031.3390.VALOR: R$ 3.200,00.PROCESSO 001.043143.10.5.

Porto Alegre, 05 de janeiro de 2011.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA: Malhas Sul Comércio e Indústria de Confecções Ltda.OBJETO: Aquisição de Uniformes.PRAZO: A partir de sua assinatura, sendo extinto ao fi nal de 60 dias.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 508/2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1801.10.0302.0130.2142.1015.3390-1400.1401.15.0122.0132.2623.1052.3390-0400.0400.17.0122.0132.2625.1048.3390-0600.0601.27.0812.0136.1391.1299.3390-1800.1804.10.0301.0130.2720.1606.3390-1800.1804.10.0302.0130.2602.1018.3390-1800.1801.10.0302.0130.2407.1031.3390.VALOR: R$ 3.105,00.PROCESSO 001.043143.10.5.

Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2011.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.CONTRATADA: Montebras – Montagens Elétricas Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para reformula-ção e implantação da rede de distribuição de energia e iluminação pública da Rua Voluntários da Pátria (Trecho entre Av. Leopoldo Brentano e Dona Teodora), em Porto Alegre.PRAZO: 120 dias consecutivos, a contar da data de Ordem de Início emitida pela Secretaria ou Órgão licitante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço: 002.083012.10.9.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.1101.449051.VALOR: R$ 705.595,85.

Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2011.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercia-lização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre Ltda.OBJETO: Prestação emergencial de serviços de limpeza a serem executados em 253 postos de serviços.PRAZO: 180 dias contados a partir da zero hora do dia 25/11/2010.

EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-2720-339039781200-4590, 1804-2603-339039781200-4590, 1804-2694-339039781200-4710 e 1804-2720-339039781200-4071.VALOR: R$ 314.351,42 mensais.PROCESSO 001.046777.10.5.

Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2011.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA: Turbo Auto Peças e Acessórios Ltda.OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para ma-nutenção de veículos ofi ciais, leves e utilitários, marcas Volkswagen e Chevrolet da Secretaria Municipal da Produção, Industria e Co-mércio.PRAZO: 12 meses a contar do recebimento pela Contratada da Or-dem de Início, emitida pelo órgão de fi scalização Secretaria Munici-pal da Produção, Industria e Comércio.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de Serviço 88/2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1600.1601.23.0122.0134.2631.339039.VALOR: R$ 22.400,00.PROCESSO 001.042729.10.6.

Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2011.

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: Centro de Equoterapia Porto Alegre Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 41780 por mais 12 meses.PROCESSO 001.019065.09.4.

Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2011.

CONTRATANTE: Departamento de Esgotos Pluviais.CONTRATADA: Grimon Saneamento e Construções Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 42092 por 210 dias consecutivos a contar de 30/12/2010 até 27/07/2011. Acréscimo no valor de R$ 818.166,12, correspondente a 12,6780554% do Con-trato.PROCESSO 001.037857.07.0.

Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2011. CONTRATANTE: Departamento de Esgotos Pluviais.CONTRATADA: Grimon Saneamento e Construções Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 40989 por 120 dias consecutivos a contar de 30/01/2011 até 29/05/2011.PROCESSO 001.037859.07.2. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente.CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.OBJETO: Altera a Cláusula Nonaitem 9.1 passando a ter a seguinte redação: ”Os recursos orçamentários neste exercício, para a cober-tura das despesas decorrentes deste Contrato, tem seu valor anu-al estimulado em R$ 31.290,00, através da dotação orçamentária 339039990300-1, Projeto Atividade 2543, conforme o Pedido de Li-

beração 2010/28500”. Fica prorrogado o prazo do Contrato 37592 por 12 meses a contar de 08/12/2010.PROCESSO 001.042527.07.4. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.CONTRATADA: E.J.F. Empreendimentos Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo do contrato 44058 por 120 dias a contar de 15/02/2011 até 14/06/2011.PROCESSO 002.081016.10.7.

Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2011.

CONTRATANTE: Departamento de Esgotos Pluviais.CONTRATADA: Sedra Serviços de Ragagem Ltda.OBJETO: O item 1.4 do Projeto Básico passa a ter a seguinte redação: “A contratada proporcionará supervisão adequada, com profi ssional qualifi cado e em condições de avaliar a operação do equipamento, para que o mesmo se mantenha em funcionamento adequado, atendendo as exigências dos serviços, dentro do prazo previsto pelo contrato”. O item 8.1, letra “g” do contrato, passa a ter a seguinte redação: “Manter, no local dos serviços, profi ssional qualifi cado e em condições de avaliar a operação do equipamen-to, para que o mesmo se mantenha em funcionamento adequado, atendendo às exigências dos serviços.”PROCESSO 001.029202.10.8.

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2011. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: Associação Benefi ciente Amurt Amurtel.OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Convênio 36806 por mais 01 ano, a partir de 01/01/2011 até 31/12/2011. Altera a redação do item 5.1, da Cláusula Quinta que passa a ter a seguinte redação: "5.1: Repassar à Entidade, mensalmente, sempre no último dia útil de cada mês do atendimento, a quantia de R$ 257, 39, por aluno matriculado".PROCESSO 001.011227.07.9.

Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2011.

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Gestão e Acompanha-mento EstratégicoCONTRATADA: Consórcio Ductor Implantação de Projetos S A e SD Consultoria e Engenharia LtdaOBJETO: Prestação de serviços de consultoria de Apoio ao Gerenciamento do Programa Integrado Sócioambiental de Porto Alegre.PRAZO: 60 mesesDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 900.2706-449095990000-1273 e 900-2706-449035990000-1VALOR: R$ 992.457,81PROCESSO: 001.043143.10.5

Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2011.

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador Geral do Município

20 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3959 - Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Leia mais no http://www.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/

CÂMARA MUNICIPAL

Textos elaborados e de responsabilidade da Assessoria de Comunicação da Câmara

Lançado edital para oTeatro Glênio Peres

A Câmara Municipal de Porto Alegre lançou, na segunda-feira (21/2), o edital para a seleção de propostas das áreas de música, teatro, cinema e dança produzidas na cidade para ocupar o Teatro Glênio Peres em 2011. Conforme o edital, o objetivo é "inserir o Glênio Peres no sistema das artes da Capital, democratizar o apoio da Câmara ao desenvolvimento da cultura produzida na cidade e estimular a participação de grupos artísticos emergentes, amadores, comunitários e estudantis, universitários, cria-dores e protagonistas do cenário cultural em Porto Alegre".

As propostas para o Teatro Glênio Peres serão recebi-das até 21 de março de 2011. Poderão se inscrever pessoas físicas com idade a partir de 16 anos e pessoas jurídicas com residência ou sede em Porto Alegre que desenvolvam atividades artístico-culturais na cidade. O edital completo de ocupação está no site www.camarapoa.rs.gov.br

Ao lançar o edital, a presidente da Câmara observou que a vivência cultural é um direito fundamental para a evolução da democracia e ressaltou que o Legislativo, ao abrir seu teatro para grupos artísticos, pretende contribuir para esse processo. "Nosso espaço ainda é amador, precisa evoluir, mas, aos poucos, estamos atraindo os artistas”, disse. “Precisamos também atrair os estudantes, para que o Glênio Peres se torne um ponto de efervescência cultural."

Na cerimônia de lançamento do edital, foi realizada uma mesa redonda com a participação do secretário exe-cutivo do Ministério da Cultura (Minc) e do secretário estadual da Cultura, que falaram das políticas públicas de cultura dos governos federal e estadual. Houve ainda apre-sentação de esquete com os artistas Jairo Klein, Adriane Azevedo e Liane Schuler.

O secretário estadual da Cultura cumprimentou a Câmara pela iniciativa, ressaltando ser mais um espaço que se abre para a cultura no Estado. "Nós, no governo do Estado, temos como meta instalar 500 pontos de cultura no Rio Grande do Sul", afi rmou. O secretário do Minc disse que é positivo ver um teatro lotado para debater a cultura. Garantiu que o Rio Grande contará com todo o apoio do ministério.

O espaçoO Teatro Glênio Peres fi ca no segundo piso da Câma-

ra Municipal (Avenida Loureiro da Silva, 255) e oferece acomodações para 98 pessoas (80 poltronas e área para cadeirantes). O espaço conta ainda com elevador de palco, iluminação, sonorização e camarins feminino e masculino. Os espetáculos têm sempre entrada franca.

Mariana Fontoura/CMPA

Cerimônia reuniu autoridades

Caminhada Turística de Verão visitará Território Negro

Neste sábado, 26, a quarta e última edição da Caminhada Turística oferecerá um roteiro diferenciado que obje-tiva resgatar a memória de personalidades da cultura negra na capital. A caminhada iniciará às 10h, com duração média de duas horas.

Os participantes serão orientados por Peterson Brum, guia de turismo da SMTUR, e Pedro Rubens Ferreira Vargas, bacharel em história e especialista em Museologia (PUCRS) e Patrimônio Cultural e Centros Urbanos (Ufrgs). Os guias fornecerão informações sobre curiosidades históricas, atrativos turísticos, patrimônio cultural e ambiental da cidade, personalidades, prédios, monumentos, áreas verdes e equipamentos culturais.

Com saída às 10h da sede da SMTUR (Travessa do Carmo, 84, Cidade Baixa), a Caminhada Turística de Verão percorrerá o trajeto que passará pelo Lago Zumbi dos Palmares (líder da resistência negra conhecida por Quilombo dos Palmares), Museu Joaquim José Felizardo (historiador e criador da Secretaria de Cultura), Ginásio de Esportes Osmar Fortes Barcelos( conhecido como Tesourinha, foi o primeiro jogador negro a vestir o uniforme do Grêmio Football Clube em 1952), seguindo até o Centro Municipal de Cultura e Lazer Lupicínio Rodrigues (cantor e compositor de samba na década de 50 e que residiu no bairro Cidade Baixa).

Organizada pelas Secretarias Municipais de Turismo (SMTUR), Planejamento (SPM) e Cultura(SMC), a Caminhada Turística de Verão terá parceria do Programa Viva o Centro e Gabinete da Primeira-Dama.

As inscrições poderão ser feitas pelo telefone (51) 3333-1873 ou através do e-mail [email protected]. O ingresso será a do-ação preferencial de um quilo de feijão, arroz, farinha ou óleo de cozinha, a ser entregue no local de saída de cada roteiro. As doações serão encaminhadas a instituições assistenciais conveniadas ao município. Em caso de chuva o passeio será cancelado.

Jonathan Heckler / Banco de Imagens – PMPA

Ginásio Tesourinha será um dos lugares visitados

Abertas inscrições para produçõesculturais no Fumproarte

O Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte), que fi nancia obras e eventos artísticos e culturais nas áreas de música, moda, circo, dança, teatro, folclore, humanidades, literatura, artes plásticas, audiovisual (cinema e vídeos) e fotografi a, recebe inscrições até 11 de março. As inscrições estão escalonadas por área.

O edital que regula o concurso está à disposição dos interessados no site www.portoalegre.rs.gov.br/fumproarte. O concurso público, organizado pela Secretaria Municipal da Cultura, prevê distribuir este ano um total de R$ 1,7 milhão para a produção cultural. Outro edital,

destinado a bolsas de estudo e pesquisa, será divulgado este ano, com outra dotação orçamentária.Pode concorrer ao apoio do Fumproarte toda pessoa física ou jurídica que apresentar projeto artístico-cultural, com exceção dos servidores públicos

municipais de Porto Alegre. Também é vedada a participação de membros da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Fumproarte, assim como aqueles de alguma maneira a ela associados.

Os projetos inscritos são analisados pelo Comitê Assessor (formado por cinco funcionários designados pela Secretaria Municipal da Cultura), que avalia a conformidade com o edital. Uma vez classifi cados, os projetos são encaminhados à Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) que analisa o mérito, segundo critérios de clareza e coerência, retorno de interesse público, previsão de custos, criatividade e importância para Porto Alegre.

Os projetos aprovados assinam contrato com a SMC e devem prestar contas durante e ao fi nal de sua execução. A prestação de contas é analisada, na parte contábil, pela Administração de Fundos da SMC e, no que diz respeito ao cumprimento das atividades previstas no projeto e sua planilha de custos, pelo Comitê Assessor.

Datas para inscrição de projetos: Circo, dança e teatro: 21 a 25 de fevereiro; folclore, humanidades e literatura: 28 de fevereiro a 04 de março de 2011; artes plásticas, audiovisual e fotografi a: 07 de março a 11 de março de 2011.

Ave da Reserva do Lami é tema de estudo universitário

A Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger aprovou projeto de pes-quisa intitulado “Padrões de Distribuição da Ave Maria-da-Restinga”, enviado pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, campus de Rio Claro. A pesquisa será realizada na reserva por um estudante de doutorado, por meio do departamento de Biologia da

universidade. A reserva foi o local escolhido para a pesquisa por se tratar de uma área legalmente protegida.

Popularmente conhecida como Maria-da-Restinga (Phylloscartes kronei), a ave faz parte de uma família globalmente ameaçada de extinção. Habitam em fl orestas e matas de restinga. “Pouco se conhece sobre a biologia da espécie. A sobrevivência desta ave encontra-se ameaçada principalmente pela fragmentação dos ambientes naturais, ocasionada principalmente pelo desmatamento e por ocupações desordenadas do solo”, explica a biológa gestora da Unidade de Conservação, Patrícia Witt.

O estudo tem por objetivo conhecer os padrões de distribuição geográfi ca da ave e obter informações para eventuais ações de preservação da espécie. Já foram estudadas na Reserva Biológica em torno de 200 espécies de aves nativas, 300 espécies da fl ora nativa, incluindo espécies de fauna e fl ora em ameaça de extinção.

Conheça a reservaCriada em 1975, a Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger possui 204,04 hectares de matas nativas, juncais, maricazais, vassorais, campos,

arenicolas, banhados e matas de restinga. É circundada pelo Lago Guaíba e abriga espécies da fl ora e fauna nativas de grande valoração ecológica. Cerca de 200 espécies nativas já foram registradas na reserva.

Visitas orientadas com objetivos educacionais podem ser pré-agendadas por grupos de escolas, universidades, órgãos públicos, empresas e demais grupos organizados que tenham como objetivo a educação ambiental, através do telefone (51) 3258-1314. O número de pessoas deverá respeitar a capa-cidade de carga do local.

Ricardo Stricher / Banco de Imagens – PMPA

Reserva do Lami: cerca de 200 espécies nativas foram registradas