Diário Oficial - Ponta Grossa · 1º, inciso II, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e...

Diário OficialLei Nº 9926/2009

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Disponível em: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial

EDIÇÃO Nº 890 – ANO IV – 06 Pág PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2012PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR

Av. Visconde de Taunay, 950 – Ronda - CEP: 84051- 900 - TEL: 3220-1000E-mail: [email protected]

Jornalista Responsável: EDGAR HAMPF – Registro Profissional nº 6681

PREFEITURA MUNICIPPREFEITURA MUNICIPPREFEITURA MUNICIPPREFEITURA MUNICIPPREFEITURA MUNICIPALALALALAL

- LEIS.......................................................................................- DECRETOS...........................................................................- PORTARIAS..........................................................................- LICITAÇÕES..........................................................................- CONTRATOS.........................................................................- EDITAIS E ATOS RH.............................................................- DIVERSOS............................................................................

ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL

PUBLICIDADE DE CARÁTERINFORMATIVO / EDUCATIVO

01010101010101010101

0202020202030303030304040404040404040404

S U M Á R I O

0505050505

05050505050505050505

- Fundação Educacional de Ponta Grossa – FUNEPO ............- Fundação Municipal PROAMOR de Assistência Social .......- Fundação Municipal de Promoção ao Idoso-FAPI................- Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte ..........................- Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico do Mu-nicípio de Ponta Grossa – ARAS ...........................................- Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa -AFEPON.......................................................................................................- Companhia Pontagrossense de Serviços-CPS .......................- Companhia de Habitação de Ponta Grossa-PROLAR .............- Instituto de Pesq. e Planejamento Urbano-IPLAN...................

ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETAATOS DO PODER EXECUTIVO

LE ISL E I Nº 11.186, de 26/11/2012

Altera a Lei n. 7.897, de 20/10/2004, conforme especifica.A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou, na Sessão Extraordinária realizada no dia 19

de novembro de 2012, a partir do Projeto de Lei nº 313/2012, de autoria do Poder Executivo, e eu, Prefeito Municipal, sancionoa seguinte

L E IArt. 1º - O Art. 1º da Lei n. 7.897, de 20/10/2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transformar a natureza jurídica do imóvel a seguir descrito, parabem dominial e, posteriormente, doá-lo à ASSOCIAÇÃO COLORADO PONTA GROSSA.

Área “B”(oriunda do desdobro da Área Institucional nº 2), sito no Quadrante NO, bairro do Contorno,planta Loteamento Jardim Dom Bosco, medindo 85,80 metros de frente para a Rua Praia de Guarujá e com a Área de Preservaçãonão permanente de propriedade do Município de Ponta Grossa; lado direito de quem da Rua olha, confronta pela Área Verdes/n° - faixa de preservação não permanente de propriedade do Município de Ponta Grossa com a faixa de regularização do arroioGertrudes, onde mede em linha inclinada para fora 24,76 metros, deste ponto faz um ângulo para dentro ( à esquerda), medindomais 59,00 metros e confrontando pela Área Verde s/n° - faixa de preservação não permanente de propriedade do Municípiode Ponta Grossa com a faixa de regularização do arroio Gertrudes, novo ângulo obtuso para dentro (à esquerda), medindo mais70,37 metros e confrontando pela Área Verde s/n° - faixa de preservação não permanente de propriedade do Município de PontaGrossa com faixa de regularização do Arroio Gertrudes, novo ângulo obtuso para fora em direção ao fundo do imóvel, medindomais 71,63 metros e confrontando pela Área Verde s/n° - faixa de preservação não permanente de propriedade do Municípiode Ponta Grossa com faixa de regularização do arroio Gertrudes; lado esquerdo de quem da Rua olha, confronta com lote n°1 de propriedade de Miria Ferreira de Proença, onde mede 25,00 metros, deste ponto faz um ângulo reto para fora (à esquerdaem direção à Rua Praia de Belmonte), medindo mais 25,00 metros e confrontando com o lote n° 1 de propriedade de Miria Ferreirade Proença, e lote nº 2 de propriedade de Roselie de Lara, novo ângulo reto em direção ao fundo do imóvel, medindo mais 173,00metros confrontando com a Rua Praia de Belmonte; fechando o perímetro no fundo confronta com lote n° 3 de propriedade deCompanhia de Habitação de Ponta Grossa – PROLAR e com Área “A” (oriunda do desdobro da Área Institucional 2) depropriedade do Município de Ponta Grossa, onde mede 39,54 metros. Terreno de forma irregular com área total de 13.635,40metros quadrados. (NR)

Art. 2º. ......”Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS, em 26 de novembro de 2012.

PEDRO WOSGRAU FILHOPrefeito Municipal

ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDELSecretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos

L E I Nº 11.189, de 26/11/2012Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000.000,00, e dá outras providências.A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou, na Sessão Extraordinária realizada no dia 26

de novembro de 2012, a partir do Projeto de Lei nº 334/2012, de autoria do Poder Executivo, e eu, Prefeito Municipal, sancionoa seguinte

L E IArt. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000.000,00

(oito milhões de reais), assim discriminado:0400 – Secretaria Municipal de Administração e Negócios Jurídicos0403 – Procuradoria Geral do Município2884600000.001 – Manutenção do Pagamento das Sentenças Judiciais3190.91.00.0000 – Sentenças Judiciais – Rec. 01000 – Cr 131 R$ 2.250.000,000500 – Secretaria Municipal de Finanças0503 – Departamento Financeiro2884300000.004 – Manutenção do Pagamento da Dívida Contratada, Juros e Outras Dívidas3290.21.00.0000 – Juros s/ a Div. p/ Contr. – Rec. 01000 – Cr 220 R$ 485.000,004690.71.00.0000 – Princ. da D. Cont. Resg. – Rec. 01000 – Cr 221 R$ 1.765.000,000800 – Secretaria Municipal de Saúde1012202352.058 – Manutenção das Atividades da Assistência Integral à Saúde3190.11.00.0000 – Venc. e V. Fixas – P. Civil – Rec. 01000 – Cr 488 R$ 3.500.000,00

Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito aberto na forma do artigo anterior, de conformidade com o disposto no artigo 43, §1º, inciso II, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e será utilizado Excesso de Arrecadação na fonte de recurso 01000 novalor de R$ 8.000.000,00.

Art. 3º. Ficam incluídas as seguintes metas para o Exercício Financeiro de 2012, no Anexo I, da Lei nº 10.645, de 28/07/2011 – LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei nº 10.100 de 16/12/2009 – PPA – Plano Plurianual.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOSFUNÇÃO 28 – ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO 846 – OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA 0000 – OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJ./ATIV. AÇÃO PRODUTO META FÍSICA TOTAL (R$)

0.001

Manutenção do Pagamento das Sentenças Judiciais

Programa Mantido

01

2.250.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASFUNÇÃO 28 – ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO 843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA PROGRAMA 0000 – OPERAÇÕES ESPECIAIS


0.004

Manutenção do Pagamento da Dívida Contratada, Juros

e Outras Dívidas

Programa Mantido

01

2.250.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO 10 - SAÚDE SUBFUNÇÃO 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA 0235 – ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE


2.058

Manutenção das Atividades da Assistência Integral à

Saúde

Programa Mantido

01

3.500.000,00

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS, em 26 de novembro de 2012.



DECRETOSD E C R E T O N° 6. 4 5 2, de 29/10/2012

Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.857.089,11.O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por

lei, e tendo em vista o disposto no art. 43, parágrafo primeiro inciso II e III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art.5º da Lei Municipal nº 10.802 de 12 de dezembro de 2011.

D E C R E T AArt. 1º. Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei Municipal nº 10.802 de 12 de dezembro de 2011,

um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.857.089,11 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, oitenta e nove reaise onze centavos), assim discriminado:

0200 – Governo Municipal0201 – Gabinete do Prefeito0412200182.011 – Manutenção dos Serviços de Telecomunicações3390.39.00.0000 – Outros Serv.de Terc. – PJ – Rec. 01000 – Cr 71 R$ 246.000,000300 – Secretaria Municipal de Planejamento0301 – Departamento Administrativo0412200102.013 – Manutenção das Atividades do Depto. Administrativo – SMP3390.39.00.0000 – Outros Serv.de Terc. – PJ – Rec. 01000 – Cr 89 R$ 1.100,000400 – Secretaria Municipal de Administração e Negócios Jurídicos0403 – Procuradoria Geral do Município0412202562.019 – Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município - SMANJ3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 01000 – CR 127 R$ 4.500,003390.36.00.0000 – Outros Serv.de Terc. – PF – Rec. 01000 – Cr 128 R$ 100,003390.39.00.0000 – Outros Serv.de Terc. – PJ – Rec. 01000 – Cr 129 R$ 500,002884600000.001 – Manutenção do Pagamento das Sentenças Judiciais3390.91.00.0000 – Sentenças Judiciais – Rec. 01000 – Cr 132 R$ 25.000,000405 – Departamento de Patrimônio0412202202.021 – Manutenção das Atividades do Depto. de Patrimônio – SMANJ3390.39.00.0000 - Outr.Serv.Terc. – PJ – Rec. 01000 – Cr 148 R$ 1.165,003390.47.00.0000 – Obrig. Trib. e Contributivas – PJ – Rec. 01000 – Cr 149 R$ 1.052,001648201681.005 – Programa de Regularização Fundiária Papel Legal4490.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis – Rec. 01501 – CR 156 R$ 175.000,000406 – Departamento de Compras e Contratos0412202212.022 – Manutenção das Atividades do Depto. de Compras e Contratos – SMANJ3390.39.00.0000 - Outr.Serv.Terc. – PJ – Rec. 01000 – Cr 160 R$ 1.600,000407 – Assessoria Legislativa0403102192.023 – Manutenção das Atividades da Assessoria Legislativa – SMANJ3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 01000 – CR 162 R$ 4.040,000500 – Secretaria Municipal de Finanças0501 – Departamento Administrativo0412200102.026 – Manutenção das Atividades do Depto. Administrativo – SMF3390.14.00.0000 – Diárias – P. Civil – Rec. 01000 – Cr 179 R$ 220,000503 – Departamento Financeiro0412300202.030 – Manutenção das Atividades do Depto. Financeiro – SMF3390.39.00.0000 – Outros Serv.de Terc. – PJ – Rec. 01000 – Cr 209 R$ 60.000,000600 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente0602 – Departamento de Assistência à Agricultura e Pecuária2033401052.042 – Manutenção das Atividades da Patrulha Agrícola Mecanizada3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 01000 – CR 269 R$ 2.100,000700 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos0701 – Departamento Administrativo0412200102.049 – Manutenção das Atividades da Secret. Munic. de Obras e Serviços Públicos – SMOSP3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 01000 – CR 356 R$ 3.120,000702 – Departamento de Obras2678201941.105 – Pavimentação de Vias Urbanas – Programa Pró-Transporte – PAC 24490.51.00.0000 – Obras e Instalações – Rec. 01000 – CR 4631 R$ 305.339,960703 – Departamento de Serviços Públicos1545200881.019 – Melhorias, Recup. e Construção de Parques, Logradouros, Praças, Passeios, Pontes, Viadutos, Bancas e Outros.4490.51.00.0000 – Obras e Instalações – Rec. 01000 – CR 413 R$ 14.000,001545208998.819 – Despesas de Exercícios Anteriores4490.92.00.0000 – Desp. Exer. Anteriores – Rec. 31881 – CR 6513 R$ 3.631,040800 – Secretaria Municipal de Saúde0801 – Gabinete do Secretário1012200171.025 – Readequação do Espaço Físico da Secr. Municipal de Saúde4490.51.00.0000 – Obras e Instalações – Rec. 01000 – CR 460 R$ 85.000,000802 – Fundo Municipal de Saúde1012202352.058 – Manutenção das Atividades da Assistência Integral à Saúde3390.14.00.0000 – Diárias – P. Civil – Rec. 01303 – Cr 498 R$ 10.000,003390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 01303 – CR 500 R$ 20.000,003390.32.00.0000 – Mat., B. ou Serv. p/ Dist. Grat. – Rec. 01303 – CR 506 R$ 2.000,003390.39.00.0000 – Outr.Serv.Terc. – PJ – Rec. 01303 – Cr 513 R$ 87.000,003390.48.00.0000 - Outros Aux. Financ. PF – Rec. 01303 – Cr 518 R$ 2.000,004490.52.00.0000 – Equip. e Material Permanente – Rec. 01303 - CR 522 R$ 1.009,541030100551.026 – Reforma e Ampliação em Unidades de Atendimento4490.51.00.0000 – Obras e Instalações – Rec. 01000 – CR 531 R$ 81.000,001030200582.067 – Manutenção do Programa Assistência Especializada3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 01369 – CR 612 R$ 1.500,00

continua...

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO N°890 - PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 201202

1030200612.070 – Manutenção das Atividades do Samu Estado3390.39.00.0000 – Outr.Serv.Terc. – PJ – Rec. 31352 – CR 645 R$ 5.000,001000 – Secretaria Municipal de Indústria, Com. e Qualificação Profissional1006 – Diretoria da Agência do Trabalhador1133400732.195 – Manutenção das Atividades da Agência do Trabalhador3390.39.00.0000 – Outr.Serv.Terc. – PJ – Rec. 01000 – CR 1020 R$ 126,001100 – Secretaria Municipal de Esportes e Recreação1101 – Departamento Administrativo2712200102.116 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação3390.14.00.0000 – Diárias – P. Civil – Rec. 01000 – Cr 1035 R$ 650,001102 – Departamento de Esportes2781202112.117 – Manutenção das Atividades do Departamento de Esportes3390.33.00.0000 – Pas. e Desp. c/ Locomoção – Rec. 01000 – CR 1056 R$ 70.000,004490.52.00.0000 – Equipam. e Material Permanente – Rec. 01000 – CR 1060 R$ 35.425,002781202112.118 – Manutenção do Programa Bolsa Incentivo3390.48.00.0000 - Outros Aux. Financ. PF – Rec. 01000 – Cr 1061 R$ 69.000,002781202112.119 – Manutenção das Atividades do Programa Prata da Casa3390.48.00.0000 - Outros Aux. Financ. PF – Rec. 01000 – Cr 1062 R$ 10.000,002781202112.123 – Manutenção de Ginásios Esportivos, Campos de Futebol, Quadras Esportivas e Outros3390.39.00.0000 – Outr.Serv.Terc. – PJ – Rec. 01000 – CR 1078 R$ 8.000,001200 – Secretaria Municipal de Assistência Social1203 – Gerência de Proteção Social Básica0824400481.051 – Reforma e Ampliação das Assoc. Moradores e Centros Comunitários4490.51.00.0000 – Obras e Instalações – Rec. 01000 – CR 1130 R$ 32.500,001204 – Gerência de Proteção Social Especial0824308998.839 – Despesas de Exercícios Anteriores3390.92.00.0000 – Desp. Exer. Anteriores – Rec. 01000 – CR 1162 R$ 1.372,721208 – Fundo Munic. Dir. da Criança e do Adol.0824300455.057 – Construção do Gin. Esportivo na Comunidade Ter. Marcos Fern. Pinheiro4490.51.00.0000 – Obras e Instalações – Rec. 01000 – CR 1258 R$ 132.600,000824300456.159 – Manutenção das Atividades do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolesc. – FMDCA3390.48.00.0000 - Outros Aux. Financ. PF – Rec. 01000 – Cr 1264 R$ 39.100,001210 – Ger. Téc. de Política Mun. de Assist. Social0824400472.201 – Manutenção das Atividades da Ger. Téc. de Política Mun. De Assistência Social3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 01000 – CR 1273 R$ 3.600,003390.39.00.0000 – Outr.Serv.Terc. – PJ – Rec. 01000 – Cr 1276 R$ 2.000,001400 – Secretaria Municipal de Governo1402 – Assessoria de Relações Públicas2413100332.167 – Manutenção das Atividades da Assessoria de Imprensa3390.39.00.0000 – Outr.Serv.Terc. – PJ – Rec. 01000 – Cr 1340 R$ 5.000,001600 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo1604 – Departamento de Patrimônio Cultural1339102202.176 – Manutenção das Atividades do Depto. de Patrimônio Cultural3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 01000 – CR 1392 R$ 12.100,003390.36.00.0000 – Outros Serv.de Terc. – PF – Rec. 01000 – Cr 1394 R$ 4.000,003390.39.00.0000 – Outr.Serv.Terc. – PJ – Rec. 01000 – Cr 1395 R$ 52.700,002900 – Secretaria Municipal de Abastecimento2901 – Departamento Administrativo2312200102.186 – Manutenção das Atividades da Secr. Municipal de Abastecimento3390.47.00.0000 – Obrig. Trib. e Contributivas – PJ – Rec. 01000 – Cr 1720 R$ 325,002902 – Departamento de Abastecimento1854200932.187 – Manutenção do Programa Feira Verde3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec.01000 – CR 1724 R$ 105.500,002369201321.083 – Construção de 03 (três) Unidades Mercados Municipais4490.51.00.0000 – Obras e Instalações – Rec. 01000 – CR 6184 R$ 4.779,574490.51.00.0000 – Obras e Instalações – Rec. 41603 – CR 1729 R$ 46.867,092369201322.188 – Manutenção das Atividades do Depto. de Abastecimento3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec.01000 – CR 1730 R$ 273,002369201322.189 – Manutenção das Atividades do Programa Mercado da Família3390.39.00.0000 – Outr.Serv.Terc. – PJ – Rec. 01000 – Cr 1734 R$ 20.000,002903 – Fundo Mercado da Família2369201322.190 – Manutenção das Atividades do Fundo do Mercado da Família3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec.01000 – CR 1739 R$ 58.193,19

Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito aberto na forma do artigo anterior, serão canceladas em iguais importâncias, asseguintes dotações do orçamento vigente conformidade com o disposto no art. 43, parágrafo primeiro, inciso II e III da Lei nº.4.320 de 17 de março de 1964 e serão utilizados:

• Excesso de Arrecadação na Fonte de Recurso 01501 no valor de R$ 175.000,00. • Excesso de Arrecadação na Fonte de Recurso 31881 no valor de R$ 3.631,04.

0400 – Secretaria Municipal de Administração e Negócios Jurídicos0401 – Departamento Administrativo0412200102.017 – Manutenção das Atividades do Depto. Administrativo – SMANJ3190.11.00.0000 – Venc. e Vant. Fixas – P. Civil – Rec. 01000 – Cr 109 R$ 100.000,000404 – Departamento de Informática0412600262.020 – Manutenção das Atividades do Depto. de Informática – SMANJ4490.52.00.0000 – Equipam. e Material Permanente – Rec. 01000 – CR 140 R$ 621.329,490407 – Assessoria Legislativa0403102192.023 – Manutenção das Atividades da Assessoria Legislativa – SMANJ4490.52.00.0000 – Equipam. e Material Permanente – Rec. 01000 – CR 165 R$ 4.040,000700 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos0701 – Departamento Administrativo0412200102.049 – Manutenção das Atividades da Secret. Munic. de Obras e Serviços Públicos – SMOSP3190.11.00.0000 – Venc. e Vant. Fixas – P. Civil – Rec. 01000 – Cr 351 R$ 400.000,000800 – Secretaria Municipal de Saúde0802 – Fundo Municipal de Saúde1012202352.058 – Manutenção das Atividades da Assistência Integral à Saúde3390.33.00.0000 – Pas. e Desp. c/ Locomoção – Rec. 01303 – CR 508 R$ 1.009,541030200612.070 – Manutenção das Atividades do Samu Estado3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 31352 – CR 639 R$ 5.000,001030200612.071 – Manutenção das Atividades do Siate3190.11.00.0000 – Venc. e Vant. Fixas – P. Civil – Rec. 01369 – Cr 648 R$ 1.500,001030300642.073 – Manutenção do Programa Assistência Farmacêutica3390.32.00.0000 – Mat., B. ou Serv. p/ Dist. Grat. – Rec. 01303 – CR 681 R$ 104.000,001030500622.260 – Manutenção do Piso Fixo de Vig. E Promoção da Saúde – PFVS3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 01303 – CR 728 R$ 7.000,003390.36.00.0000 - Outros Serv.de Terc. – PF – Rec. 01303 – Cr 732 R$ 10.000,000900 – Secretaria Municipal de Educação0901 – Departamento Administrativo0424300472.081 – Manutenção do Vale Transporte Estudante3390.32.00.0000 – Mat., B. ou Serv. p/ Dist. Grat. – Rec. 01000 – CR 757 R$ 8.456,341212200102.082 – Manutenção das Atividades do Depto. Administrativo da SME3190.16.00.0000 – Out. Desp. Var. – P. Civil – Rec. 01000 – Cr 761 R$ 40.000,003390.14.00.0000 – Diárias – P. Civil – Rec. 01000 – Cr 763 R$ 10.000,003390.33.00.0000 – Pas. e Desp. c/ Locomoção – Rec. 01000 – CR 766 R$ 10.000,001236100762.083 – Manutenção das Atividades do Gabinete da SME3190.11.00.0000 – Venc. e Vant. Fixas – P. Civil – Rec. 01000 – Cr 774 R$ 30.000,000902 – Departamento de Educação1236100762.086 – Manutenção das Atividades do Depto. de Educação3390.14.00.0000 – Diárias – P. Civil – Rec. 01000 – Cr 800 R$ 10.000,003390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 01000 – CR 804 R$ 7.487,343390.31.00.0000 – Prem. C., Art., C. Desp. e Out. – Rec. 01000 – CR 808 R$ 10.000,003390.32.00.0000 – Mat., B. ou Serv. p/ Dist. Grat. – Rec. 01000 – CR 810 R$ 10.000,003390.33.00.0000 – Pas. e Desp. c/ Locomoção – Rec. 01000 – CR 814 R$ 10.000,003390.36.00.0000 - Outros Serv.de Terc. – PF – Rec. 01000 – Cr 818 R$ 10.000,001100 – Secretaria Municipal de Esportes e Recreação1102 – Departamento de Esportes2781200212.243 – Manutenção do Programa de Atendimento à Diversas Entidades Esportivas sem Fins Lucrativos3350.41.00.0000 – Contribuições – Rec. 01000 – Cr 1049 R$ 4.437,402781202112.122 – Manutenção de Equipes Esportivas para Participação em Competições Oficiais3390.33.00.0000 – Pas. e Desp. c/ Locomoção – Rec. 01000 – CR 1074 R$ 5.000,001200 – Secretaria Municipal Assistência Social1201 – Gerência Administrativa – SMAS0812200102.125 – Manutenção das Atividades da Gerência Administrativa – SMAS3190.13.00.0000 – Obrigações Patronais – INSS – Rec. 01000 – CR 1092 R$ 131.081,361203 – Gerência de Proteção Social Básica0824400482.131 – Manutenção das Atividades de Benefícios Eventuais e Atendimento Emergencial3390.32.00.0000 – Mat., B. ou Serv. p/ Dist. Grat. – Rec. 01000 – CR 1134 R$ 30.850,803390.33.00.0000 – Pas. e Desp. c/ Locomoção – Rec. 01000 – CR 1135 R$ 11.165,000824400482.133 – Manutenção das Atividades da Gerência de Prot. Social Básica3390.32.00.0000 – Mat., B. ou Serv. p/ Dist. Grat. – Rec. 01000 – CR 1140 R$ 20.000,000824400482.136 – Manutenção das Atividades do Programa de Inserção Produtiva3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 01000 – CR 1145 R$ 12.233,711210 – Ger. Téc. de Política Mun. de Assist. Social0824400482.132 – Monitoramento da Rede Sócio Assistencial do Município3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 01000 – CR 1278 R$ 2.000,001400 – Secretaria Municipal de Governo1402 – Assessoria de Relações Públicas2413100332.167 – Manutenção das Atividades da Assessoria de Imprensa4490.52.00.0000 – Equipam. e Material Permanente – Rec. 01000 – CR 1341 R$ 5.000,001600 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo1604 – Departamento de Patrimônio Cultural1339100171.060 – Construção da Pinacoteca4490.51.00.0000 – Obras e Instalações – Rec. 41603 – CR 1387 R$ 46.867,09

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 29/10/2012.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS, em 29 de outubro de 2012.



D E C R E T O N° 6. 4 88, de 26/11/2012Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000.000,00O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, usando das atribuições legais, nos termos da Lei n.º

11.189, de 26/11/2012,D E C R E T A

Art. 1º. Fica aberto ao Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000.000,00 (oitomilhões de reais), assim discriminado:

0400 – Secretaria Municipal de Administração e Negócios Jurídicos0403 – Procuradoria Geral do Município2884600000.001 – Manutenção do Pagamento das Sentenças Judiciais3190.91.00.0000 – Sentenças Judiciais – Rec. 01000 – Cr 131 R$ 2.250.000,000500 – Secretaria Municipal de Finanças0503 – Departamento Financeiro2884300000.004 – Manutenção do Pagamento da Dívida Contratada, Juros e Outras Dívidas3290.21.00.0000 – Juros s/ a Div. p/ Contr. – Rec. 01000 – Cr 220 R$ 485.000,004690.71.00.0000 – Princ. da D. Cont. Resg. – Rec. 01000 – Cr 221 R$ 1.765.000,000800 – Secretaria Municipal de Saúde1012202352.058 – Manutenção das Atividades da Assistência Integral à Saúde3190.11.00.0000 – Venc. e V. Fixas – P. Civil – Rec. 01000 – Cr 488 R$ 3.500.000,00

Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito aberto na forma do artigo anterior, de conformidade com o disposto no artigo 43, §1º, inciso II, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e será utilizado Excesso de Arrecadação na fonte de recurso 01000 novalor de R$ 8.000.000,00.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS, em 26 de novembro de 2012.



L I C I TA Ç Õ E SAVISO DE EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, tornapúblico a realização do seguinte procedimento licitatório:

Pregão, na Forma ELETRONICA nº 428/2012Data: 10/12/12Horário: 13:00 horasObjeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS, CONFORME RELAÇÃO DE ROTAS E

ITINERÁRIOS EXPRESSOS NA DESCRIÇÃO E NAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS.Valor máximo: R$ 43.265,44 (quarenta e três mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).Dotação Orçamentária:0902 12 361 215 2 92 339033030000Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras -

Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou 3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br /www.bll.org.br

Adelângela de Arruda Moura SteudelSecretária Municipal de Administração e Negócios JurídicosPonta Grossa, 26 de Novembro de 2012.

DEPARTAMENTO DE COMPRASREGISTRO DE PREÇOS

Ata: 216 – 1º COLOCADOPregão: 353 Proc: 787Data do Pregão: 09/10/12 Validade da ATA: 20/11/2012 até 20/11/2013Cod Nome do Fornecedor Telefone Fax9445 SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA 42- 3622-9796E-mail

item Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.35 100,00 Nobreak 700 VA bivolt / RAGTECH – MODELO EASY WAY 900 VA BS 218,0054 30,00 Placa Mãe p/ AMD com Socket AM2+/ ASROCK – MODELO N68S3FX 153,5055 30,00 Placa Mãe p/ microprocessador INTEL com Socket LGA 1155 pinos/ PCWARE – MODELO IMPH1R3 148,2500

Ata: 216 – 2º COLOCADOPregão: 353 Proc: 787Data do Pregão: 09/10/12 Validade da ATA: 20/11/2012 até 20/11/2013Cod Nome do Fornecedor Telefone Fax9445 SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA 42- 3622-9796E-mail

item Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.36 80,00 Nobreak 1400 VA Bivolt/ RAGHTECH INFINIUM HOME – MODELO NETIS BS TRIVOLT 349,60

Ata: 217 – 1º COLOCADOPregão: 353 Proc: 787Data do Pregão:09/10/12 Validade da ATA: 20/11/2012 até 20/11/2013Cod Nome do Fornecedor Telefone Fax10370 CAURÉ INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA - ME (41) 3035-7904 (41) 3058-1413E-mail

item Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.52 40,00 Memória DDR3 1333 MHz 4 GB p/ Notebook/ MARKVISION 53,99


item Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.19 50,00 Placa de Rede PCI 10/100/1000 / TENDA – MODELO TEL991G 43,2047 60,00 Memória DDR1 400 MHz 1 GB / MARKVISION 53,0048 40,00 Memória DDR2 667 MHz 2 GB/ MARKVISION 69,8449 40,00 Memória DDR2 800 MHz 2 GB p/Notebook / MARKVISION 76,0050 80,00 Memória DDR2 800 MHz 2 GB/ MARKVISION 59,0065 30,00 Fonte Carregador Universal P/ Notebook/


item Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.18 200,00 Placa de Rede PCI 10/100 / TENDA – MODELO: L8139D 13,1258 30,00 Processador 2 núcleos / INTEL – MODELO PENTIUM G640 2.80GHZ 3MB LGA1155 330,00

Ata: 218 – 1º COLOCADOPregão: 353 Proc: 787Data do Pregão:09/10/12 Validade da ATA: 20/11/2012 até 20/11/2013Cod Nome do Fornecedor Telefone Fax11101 LUIZ FERNANDO CUNHA GRENIER ME (41) 3042-5012E-mail

item Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.18 200,00 Placa de Rede PCI 10/100/ INTELBRAS – MODELO 8139 11,3419 50,00 Placa de Rede PCI 10/100/1000/ TENDA – MODELO TEL9901G 22,0925 20,00 Modem ADSL/ TENDA – MODELO D810R 44,0032 250,00 Adaptador de plugue padrão NOVO para tomada padrão ANTIGO/ SMS ADAPT– MODELO MN-FA 7,0033 200,00 Filtro de Linha 08 tomadas/ ENERMAX PERSONAL 23,9756 40,00 Cooler p/Processador Intel 775 Pinos/ SPIRE – MODELO SP531S7 11,9057 100,00 Cooler p/ Processador AMD Socket AM2/AM2+/ SPIRE – MODELO SP804S3 17,0059 150,00 Mouse Óptico PS/2/ XNEX – MODELO XN 0009 8,9862 150,00 Teclado USB/ XNEW – MODELO STD USB PRETO 13,5064 20,00 Cabo de impressora USB 2.0/ HITTO – MODELO AM.BM 1,8M 3,18


item Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.4 30,00 Cabo de Rede CAT5e - Caixa com 305 metros/ PACIFIC NETWORK – MODELO UTP CAT 5E 164,185 5,00 Cabo de Rede CAT6, caixa com 305 metros / TENDA – MODELO UTP CAT6 460,0020 70,00 Switch de 08 portas 10/ 100 / TENDA – MODELO S8 10/100 34,3721 50,00 Switch de 16 portas 10/ 100 / MYMAX 66,0723 50,00 Adaptador de Rede Wireles 150 Mbps USB 2.0 / TENDA – MODELO W311M 29,9531 250,00 Adaptador de Plugue padrão ANTIGO pata tomada padrão NOVO / SMS – MODELO ADAP MN-FA 5,0032 250,00 Adaptador de plugue padrão NOVO para tomada padrão ANTIGO / SMS – MODELO ADAP MN-FA 7,0040 50,00 Pendrive 32 GB/ VERBATIM 62,2943 10,00 HDD SATA 500 GB Interno p/Notebook / SANSUNG 184,9951 40,00 Memória DDR3 1333 MHz 4 GB/ MARKVISION 47,4952 40,00 Memória DDR3 1333 MHz 4 GB p/ Notebook/ MARKVISION 54,4954 30,00 Placa Mãe p/ AMD com Socket AM2+/ GIBYTE 153,8058 30,00 Processador 2 núcleos / INTEL – MODELO G840 306,1960 250,00 Mouse óptico USB/ NE LINK EASY 6,7061 150,00 Teclado PS/2/ XNEX - MODELO STD 13,20

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO N°890 - PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2012 03


item Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.55 30,00 Placa Mãe p/ microprocessador INTEL com Socket LGA 1155 pinos/ KRONUS – MODELO I61MG4 148,99

Ata: 219 – 1º COLOCADOPregão: 353 Proc: 787Data do Pregão:09/10/12 Validade da ATA: 20/11/2012 até 20/11/2013Cod Nome do Fornecedor Telefone Fax11201 IMPERIO BR DISTRIBUIDORA LTDAE-mail

item Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.1 1.000,00 Conector de rede padrão RJ45/ MULTITOC 0,104 30,00 Cabo de Rede CAT5e - Caixa com 305 metros/ TENDA 164,175 5,00 Cabo de Rede CAT6, caixa com 305 metros/ TOKEN LINK 459,007 20,00 Patch Cord CAT6, 2 metros, Azul/ FURUKAWA 23,949 40,00 Patch Cord CAT6, 3 metros, Branco/ FURUKAWA 32,0015 20,00 Patch Cord CAT6, 10 metros, Azul/ FURUKAWA 51,9016 20,00 Patch Cord CAT6, 10 metros, Cinza/ FURUKAWA 54,9220 70,00 Switch de 08 portas 10/ 100 / SKYMEDIA 25,4421 50,00 Switch de 16 portas 10/ 100 / KAIOMY 66,0022 120,00 Switch com 24 portas 10/100/1000 mais 4 portas Gigabit SFP/ HPN – MODELO JE006A 1.180,0023 50,00 Adaptador de Rede Wireles 150 Mbps USB 2.0/ KAIOMY 29,9431 250,00 Adaptador de Plugue padrão ANTIGO pata tomada padrão NOVO/ DANEVA 3,6437 150,00 Fonte ATX Pinos com 1 conector SATA + 3 conectores energia para IDE/ WISECASE 29,1538 150,00 Fonte ATX 24 Pinos c/2 conectores SATA + 2 conectores energia p/IDE/ WISECASE 35,0043 10,00 HDD SATA 500 GB Interno p/Notebook/ SEAGATE 184,9845 20,00 Drive Óptico DVD RW SATA/ LG 23,2060 250,00 Mouse óptico USB/ NEWLINK 6,6961 150,00 Teclado PS/2/ COLOTEK 13,1965 30,00 Fonte Carregador Universal P/ Notebook/ MICROFINS 81,9900


item Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.10 40,00 Patch Cord CAT6, 3 metros, Vermelho/ FURUKAWA 27,3711 20,00 Patch Cord CAT6, 6 metros, Azul / FURUKAWA 48,7012 20,00 Patch Cord CAT6, 6 metros, Branco/ FURUKAWA 35,9513 20,00 Patch Cord CAT6, 6 metros, Verde/ FURUKAWA 34,9414 20,00 Patch Cord CAT6, 6 metros, Vermelho/ FURUKAWA 36,9118 200,00 Placa de Rede PCI 10/100/ INTELBRAS 11,3525 20,00 Modem ADSL/ INTELBRAS –MODELO GKM1220 56,1332 250,00 Adaptador de plugue padrão NOVO para tomada padrão ANTIGO / DANEVA 7,0033 200,00 Filtro de Linha 8 tomadas/ RCG 23,9835 100,00 Nobreak 700 VA bivolt / ENERMAX 218,7939 200,00 Pendrive capacidade 8 GB / KINGSTON 17,0153 20,00 Memória DDR3 1333 MHz 8 GB / MARKVISION 107,1455 30,00 Placa Mãe p/ microprocessador INTEL com Socket LGA 1155 pinos/ MEGAWARE –

MODELO H61H2-M2 MATX 148,4959 150,00 Mouse Óptico PS/2/ COLETECK 8,9962 150,00 Teclado USB / NEWLINK 16,63


item Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.34 100,00 Estabilizador de Voltagem 300 VA Bivolt / RAGTECH 56,0740 50,00 Pendrive 32 GB / KINGSTON 62,4947 60,00 Memória DDR1 400 MHz 1 GB / MARKVISION 58,8248 40,00 Memória DDR2 667 MHz 2 GB/ MARKVISION 79,4849 40,00 Memória DDR2 800 MHz 2 GB p/Notebook/ MARKVISION 82,6650 80,00 Memória DDR2 800 MHz 2 GB/ MARKVISION 79,4851 40,00 Memória DDR3 1333 MHz 4 GB/ MARKVISION 49,5052 40,00 Memória DDR3 1333 MHz 4 GB p/ Notebook/ KINGSTON 107,14

Ata: 220 – 1º COLOCADOPregão: 353 Proc: 787Data do Pregão:09/10/12 Validade da ATA: 20/11/2012 até 20/11/2013Cod Nome do Fornecedor Telefone Fax11212 LT INFORMÁTICA LTDA - ME (42) 3522-9648E-mail

item Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.63 40,00 Leitor Óptico de Mesa/ ELGIN 948,00


item Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.34 100,00 Estabilizador de Voltagem 300 VA Bivolt / ENERMAX 37,50


item Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.4 30,00 Cabo de Rede CAT5e - Caixa com 305 metros/ MULTILASER 170,0020 70,00 Switch de 08 portas 10/ 100 / ENCORE 34,5033 200,00 Filtro de Linha 8 tomadas/ ENERMAX 27,5036 80,00 Nobreak 1400 VA Bivolt/ NHS 358,0039 200,00 Pendrive capacidade 8 GB / SANDISK 18,5059 150,00 Mouse Óptico PS/2/ COLETEK 9,0060 250,00 Mouse óptico USB/ COLETEK 11,0061 150,00 Teclado PS/2/ K-MEX 14,0062 150,00 Teclado USB/ K-MEX 18,00

Ata: 221 – 1º COLOCADOPregão: 353 Proc: 787Data do Pregão:09/10/12 Validade da ATA: 20/11/2012 até 20/11/2013Cod Nome do Fornecedor Telefone Fax11216 BELLCOMSYS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EM INFORMÁTICA LTDA- EPP (11) 2076-5555

E-mail [email protected] Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.2 60,00 Conector de Rde RJ45 Fêmea - CAT6/ NEXANS – MODELO CONECT CAT6 6,2010 40,00 Patch Cord CAT6, 3 metros, Vermelho/ LEGRAND – MODELO PAT CAT63M 27,3311 20,00 Patch Cord CAT6, 6 metros, Azul/ LEGRAND – MODELO PAT CAT66M 48,4512 20,00 Patch Cord CAT6, 6 metros, Branco/ LEGRAND – MODELO PAT CAT66M 35,5013 20,00 Patch Cord CAT6, 6 metros, Verde/ LEGRAND – MODELO PAT CAT66M 34,9314 20,00 Patch Cord CAT6, 6 metros, Vermelho/ LEGRAND – MODELO PAT CAT66M 36,8134 100,00 Estabilizador de Voltagem 300 VA Bivolt / ENERMAX – MODELO EXXA POWERT 300 VA 37,4936 80,00 Nobreak 1400 VA Bivolt / ENERMAX – MODELO POWER GUARD II 349,5539 200,00 Pendrive capacidade 8 GB/ KINGSTON – MODELO DT 8GB 16,9940 50,00 Pendrive 32 GB/ MARKVISION – MODELO ALUMINIUM 62,2541 10,00 HDD Portátil USB 2.0 / WESTERN DIGITAL – MODELO WDBKX50000ABK-NEBZ 190,0047 60,00 Memória DDR1 400 MHz 1 GB/ MARKVISION – MODELO MKV400/1G 52,9548 40,00 Memória DDR2 667 MHz 2 GB / MARKVISION – MODELO MKV667/2G 69,7049 40,00 Memória DDR2 800 MHz 2 GB p/Notebook / MARKVISION – MODELO MKV800/2GN 75,8850 80,00 Memória DDR2 800 MHz 2 GB/ MARKVISION – MODELO MKV800/2G 58,8851 40,00 Memória DDR3 1333 MHz 4 GB / MARKVISION – MODELO MKV1333/4G 47,4753 20,00 Memória DDR3 1333 MHz 8 GB/ MARKVISION – MODELO MKV1333/8G 107,1158 30,00 Processador 2 núcleos/ INTEL – MODELO BX80623G860 306,15



E-mail [email protected] Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.7 20,00 Patch Cord CAT6, 2 metros, Azul/ NEXANS – MODELO PAT/CAT62M 23,9515 20,00 Patch Cord CAT6, 10 metros, Azul/ LEGRAND – MODELO PAT/CAT610M 51,9916 20,00 Patch Cord CAT6, 10 metros, Cinza/ LEGRAND – MODELO PAT/CAT610M 54,92



E-mail [email protected] Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.5 5,00 Cabo de Rede CAT6, caixa com 305 metros/ NEXANS – MODELO CONEC/ CAT6 6,2019 50,00 Placa de Rede PCI 10/100/1000/ INTELBRAS – MODELO PEG132B 43,4021 50,00 Switch de 16 portas 10/ 100 / TENDA – MODELO WPG200 118,3035 100,00 Nobreak 700 VA bivolt / RAGTECH – MODELO EASY WAY 220,9943 10,00 HDD SATA 500 GB Interno p/Notebook/ WESTERN DIGITAL – MODELO WD5000BPVT 198,45

SOMENTE PARA INFORMAR:OS ITENS ABAIXO FICARAM CANCELADOS:

ITEM 3 ITEM 6 ITEM 17 ITEM 24 ITEM 26 ITEM 27ITEM 28 ITEM 29 ITEM 30 ITEM 44 ITEM 46

RESULTADO DO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº: 408/ 2012OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Vestuários) para suprir as necessidades da Gerência de Proteção Social

Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Dptº de Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e ServiçosPúblicos.

VENCEDOR: G8 ARMARINHOS LTDA - EPPItem 01: Valor : R$ 6.100,00Item 04: Valor : R$ 1.300,00VENCEDOR: LECRUZ ROUPAS PROFISSIONAIS LTDAItem 02: Valor : R$ 4.516,00VENCEDOR: MARCELO VENDRUSCOLO PEREIRAItem 03: Valor : R$ 3.880,00Lote 05: Restou: DESERTOPregoeiro: Jakson Luiz HilgenbergMaiores informações no Departamento de Compras da P.M.P.G.

RESULTADO DO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº: 415/ 2012OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Expediente) para suprir as necessidades da Gerência de Proteção Social

Básica e da Gerência Técnica da Política Municipal de Assistência Social, ambas da Secretaria Municipal de Assistência Social.Lote 01: Restou: DESERTOVENCEDOR: LT INFORMÁTICA LTDA - MEItem 02: Valor : R$ 3.525,00Pregoeiro: Jakson Luiz HilgenbergMaiores informações no Departamento de Compras da P.M.P.G.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA EXTRATO DE JUSTIFICATIVA Nº 254/2012

Objeto e finalidade: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Revisão de 24.000 km no veículo Ford Cargo 2622 E, placas ATY-1372, ano 2011/2011, conforme o disposto do protocolado 2430295/2012. Contratado: KONRAD COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA Quantidade do Item

Unidade Descrição do Item Complemento do Item

20,00 L ÓLEO MOTOR 15W40 TEXACO (CHEVRON) NCM 27101932 1,00 PÇ Filtro lubrificante NCM84212300 1,00 PÇ Filtro diesel NCM84212990 1,00 UND filtro separador NCM84212990 1,00 UND Filtro de ar ISBC/ISC NCM84219999 4,00 PÇ ADITIVO PARA RADIADOR NCM38249041 1,00 KG Graxa Especial NCM 2710932 2,00 KG Graxa Especial NCM 27101932 2,00 UND Vedador NCM40169300 1,00 UND Estopa Branca 2,00 UND Cupilha NCM73182400 15,00 UND Óleo ATF MULTIVEHICLE NCM27101932 1,00 UND Suporte para Retrovisor NCM39269090 1,00 UND Emblema NCM49089000 1,00 PÇ Cilindro NCM83016000 1,00 FRC Desengripante 1,00 SVÇ Revisão de veículo 24.000 KM 1,00 SVÇ Desmontar/Montar Painel

Instrumentos p/ Rev Ar Quente

Valor: R$ 1.877,00 ( mil oitocentos e setenta e sete reais ) Prazo: 1 (um) dia

Cód. Reduzido Dot. Orçamentário Secretaria Produto 3171 339030019900 SEC. MUN.AGR., PECUÁRIA

E MEIO AMBIENTE OUTROS COMBUSTÍVEIS E LUBRIF AUTOMOTIVOS

3172 339030399900 SEC. MUN.AGR., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍ

3510 339039199900 SEC. MUN.AGR., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERV

Fundamento: Conforme artigo 24 da lei 8.666/93 26/11/12 - João Fernando de Paula - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

CONTRATOSEXTRATO CONTRATO Nº 698/2011

PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPERMISSIONÁRIA: GENECI OLIVEIRA RODRIGUES & CIA LTDAOBJETO: O presente termo de Permissão de Uso tem por finalidade autorizar a PERMISSIONÁRIA a utilizar-se do módulo

n° 96, localizado no Centro de Comércio Popular do Parque Ambiental Governador Manoel Ribas – Praça do ArPRAZO: 10 (dez) anos, de 27/07/2010 a 27/07/2020FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

EXTRATO CONTRATO Nº 782/2011PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPERMISSIONÁRIA: OSNI GOIS DE ALMEIDAOBJETO: O presente termo de Permissão de Uso tem por finalidade autorizar o PERMISSIONÁRIO a utilizar-se do módulo


EXTRATO CONTRATO Nº 557/2012PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPERMISSIONÁRIA: N. ZDEPSKI & CIA LTDAOBJETO: O presente termo de Permissão de Uso tem por finalidade autorizar a PERMISSIONÁRIA a utilizar-se do módulo


EXTRATO CONTRATO Nº 687/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: HEMOGRAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAOBJETO: a aquisição de insumos para execução de exames Hematológico, com a consequente cedência dos aparelhosVALOR: R$ 136.920,00 (cento e trinta e seis mil novecentos e vinte reais).PRAZO: 12 ( doze ) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: inexigibilidade nº 190/2012

EXTRATO CONTRATO Nº 711/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: JAIR MANARIM & CIA LTDAOBJETO: fornecimento de materiais para realização do VII SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIREITO À DIVERSIDADE,

para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SME.VALOR: R$ 19.379,60 (dezenove mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos)PRAZO: O prazo para o fornecimento do material será da data de assinatura até o dia 20 de novembro de 2012.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: pregão n°403/2012


PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 390/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ZCZ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDACLÁUSULA SEGUNDA: Através do presente Termo Aditivo, as partes resolvem promover a redução de meta física de R$

2.612,46 (dois mil seiscentos e doze reais e quarenta e seis centavos), passando o valor global do contrato original para R$39.652,76 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos).

PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 181/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HOSTIFRUTIGRANJEIROS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACLÁUSULA PRIMEIRA: Em razão da execução de serviços extras, fica acrescido o valor contratual, aludido na cláusula

terceira do instrumento originário, em 25% ( vinte e cinco por cento ) R$ 102.281,32 (cento e dois mil duzentos e oitenta e umreais e trinta e dois centavos).

SEGUNDO ADITIVO CONTRATO N° 245/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: CIDADE NOVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECLÁUSULA SEGUNDA: Através do presente Termo Aditivo, as partes resolvem promover a redução de meta física de R$

3.183,84 (três mil cento e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor global do contrato original para R$776.991,92 (setecentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos)

SEGUNDO ADITIVO CONTRATO N° 034/2012CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSELFREDO

CERCAL DE OLIVEIRACLÁUSULA PRIMEIRA: -O plano de aplicação será alterado conforme segue:Plano de aplicação referente a readequação de valores.1 – Material de Consumo 2 –Prestação de serviços de terceiros de pessoa jurídicaCategoria de despesa Valor Categoria de despesa ValorMaterial educativo e esportivo R$ 5.080,00 Serviços técnicos profissionais R$Material de expediente R$ 2.990,00 Locação de Máquinas e equipamentos R$ 480,00Mat. De cama e banho R$ 520,00 Manut. E conservação e bens imóveis R$ 1.020,00Mat. copa e cozinha R$ 960,00 Manut. E conservação de bens móveis R$Mat. de limpeza e higienização R$ 4.430,00 Manut. De bens móveis de outras naturezas R$Tecidos e aviamentos R$ Serviços de Telecomunicações R$Mat. para manutenção de bens imóveis R$ 300,00 Serviços gráficos e editoriais R$Mat. para manutenção bens móveis R$ Seguros em geral R$ 500,00Mat. Elétrico eletrônico R$ 200,00 Limpeza e conservação R$ 940,00Sementes plantas e insumos R$ Serv. de cópias e reprodução de documentos R$ 550,00Outros materiais de consumo R$ 747,00 Outros serviços pessoa jurídica R$ 2.527,00Total ( 1 ) R$ 15.227,00 Total ( 2 ) R$ 6.017,00Total geral R$ 21.244,00

EXTRATO CONTRATO Nº 696/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDAOBJETO: a Contratação de Empresa Farmacêutica para aquisição de medicamentos de MARCA e/ou GENÉRICOS, os quais

serão utilizados para atendimento de Mandados Judiciais na Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação do Coeficiente deAdequação de Preços (CAP)

VALOR: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais)PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão n° 368/2012

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 250CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDAOBJETO e VALOR:

item Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.7 1.200,00 AMP Albumina humana 20% frasco 50ml/UNIAO QUIMICA 108,000014 3.000,00 CPM Atenolol 50mg, comprimido/PRATI 0,030017 6.000,00 AMP Bicarbonato de sódio 8,4%, solução injetável ampola 10ml/SAMTEC 0,314018 12.000,00 AMP Bromoprida 5 mg/ml injetável- ampola 2ml/HIPOLAR 0,411925 60.000,00 FR cetoprofeno 100mg. pó liófilo para injetável, endovenoso 2,203026 42.000,00 CMP CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO DE 500MG, COMPRIMIDO/PRATI 0,138029 1.800,00 CMP CLONIDINA CLORIDRATO, 0,1MG. COMPRIMIDO/BOERINGER 0,210033 20.400,00 BGA DEXAMETASONA 0,1%, CREME, BISNAGA 10G/MULTILAB 0,440034 4.800,00 FRC dexametasona 0,5/mg/5ml 100ml elixir/TEUTO 0,959042 37.200,00 CMP ERITROMICINA, ESTOLATO, 500 MG COMPRIMIDO/PRATI 0,305046 1.200,00 AMP ETILEFRINA, CLORIDRATO DE 10MG/ML AMPOLA 1ML/UNIÃO QUIMICA 0,884047 480.000,00 CMP FENITOÍNA 100MG CPR/TEUTO 0,059053 120.000,00 CMP GLICLAZIDA 30MG. COMPRIMIDOS/TORRENT 0,460055 36.000,00 FRC GUACO XAROPE FRASCO DE 120ML//MARIOL 1,810056 3.600,00 AMP HALOPERIDOL, 5MG/ML, SOL. INJETÁVEL, AMPOLA DE 1ML/TEUTO 0,389057 2.400,00 AMP HALOPERIDOL, DECANOATO SOL. INJRTÁVEL 5MG/ML/CRISTALIA 3,200058 360,00 DRG HIDRALAZINA 25MG DRÁGEAS/ 0,235061 48,00 FRC IMUNOGLOBULINA HUMANA ENDOVENOSA 1G INJETÁVEL/BLAUSIEGEL 181,000064 48,00 FRC IMUNOGLOBULINA HUMANA ENDOVENOSA 0,5G INJETÁVEL/BLAUSIEGEL 90,000068 3.600,00 AMP ISOSSORBIDA, SAL MONONITRATO, 10MG/ML- AMPOLA DE 1ML/BIOLAB 1,519075 120,00 FRC LIDOCAÍNA CLORIDRATO 10% SPRAY FRASCO DE 50ML/CRISTALIA 41,500078 600,00 FRC MEBENDAZOL 20MG/ML, FRASCO DE 30ML/NATULAB 0,519082 12.000,00 FRC METOCLOPRAMIDA 4MG/ML GOTAS, FRASCO COM 10ML/MARIOL 0,342083 24.000,00 FRC METOCLOPRAMIDA 4MG/ML GOTAS, FRASCO COM 10ML/MARIOL 0,342084 6.000,00 BGA METRONIDAZOL 100MG/G- GELEIA- BISNAGA 50 GRAMAS COM APLICADOR/TEUTO 1,669086 600,00 CMP MIDAZOLAM, CLORIDRATO DE 15MG, COMPRIMIDO/UNIÃO QUIMICA 0,662089 1.200,00 AMP NEOSTIGMINA 0,5MG/ML,AMPOLA/UNIÃO QUIMICA 0,689090 7.200,00 BGA NISTATINA 25.000 UI/G, CREME VAGINAL,BISNAGA DE 60G/TEUTO 1,259092 100.800,00 CMP NORTRIPTILINA 25MG, COMPRIMIDOS/TEUTO 0,079093 24.000,00 CMP NORTRIPTILINA 75MG, COMPRIMIDOS/HIPOLABOR 0,149095 24.000,00 FR OMEPRAZOL 40MG INJETÁVEL/ 3,780096 1.200,00 BGA OXIDO DE ZINCO+ VITAMINA A + VITAMINA D POMADA+ BISNAGA DE 45G/ 1,600099 1.800,00 CMP PARACETAMOL 500MG, COMPRIMIDOS/PRATI 0,0300100 1.200,00 CMP PENTOXIFILINA, 400MG, COMPRIMIDOS/EMS 0,3200102 100.000,00 CMP PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100MG, COMPRIMIDOS/MARIOL 0,0400106 240,00 AMP PROTAMINA CLORIDRATO 1%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE 5ML/ICN 3,70109 204,00 FRC rifamicina 10mg/ml - frasco com 20ml spray/NATULAB 2,5900110 1.800,00 CAP SACCHAROMYCES BOULARDII - 17,200MG , CÁPSULAS/CIFARMA 1,2000115 18.000,00 CMP SALBUTAMOL, SULFATO DE - 2MG COMPRIMIDO/GLAXOWELLCOME 0,1500116 8.400,00 CMP SULFADIAZINA 500MG, COMPRIMIDO/SOBRAL 0,1080119 650.000,00 CMP SULFATO FERROSO 40MG DE FE² + HEPTAHIDRATADO/PRATI 0,0290122 600,00 FRC TIMOLOL MALEATO DE -0-,5% SOL. OFT. FRASCO DE 5ML/TEUTO 1,0900

PRAZO: 12 ( doze ) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 362/2012

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 237CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: SIDFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA -EPPOBJETO e VALOR:

item Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit.5 274 UND Cadeira para escritório giratória, com apoio de braços fixos. Modelo presidente, assento e encosto

confeccionado em compensado multilaminado anatômico de 12 mm de espessura recoberto porespuma injetada de no mínimo 40 mm de espessura revestida em tecido 100% polipropileno comacabamento nas bordas em PVC flexível tipo Francis. Base giratória com regulagem de altura doassento a gás, regulagem de altura e inclinação do encosto. Braços fixos em poliuretano injetado.Cor: azul ou preta/SIDFLEX S1004 197,99

PRAZO: 12 ( doze ) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 366/2012

TERCEIRO ADITIVO CONTRATO N° 658/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDACLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula oitava do instrumento

originário, em mais 120 ( cento e vinte ) dias, de 04/11/2012 a 04/03/2013. E o prazo de vigência, em mais 120 ( cento e vinte) dias, de 03/02/2013 a 03/06/2013.

CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da execução de serviços extras, fica acrescido o valor contratual, aludido na cláusulaterceira do instrumento originário, em R$ 412.040,14 (quatrocentos e doze mil e quarenta reais e quatorze centavos).

SEGUNDO ADITIVO CONTRATO N° 296/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDACLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula oitava do instrumento

originário, em mais 90 ( noventa ) dias, de 08/12/2012 a 08/03/2013 E o prazo de vigência, em mais 90 ( noventa ) dias, de 07/04/2013 a 06/07/2013.

NONO ADITIVO CONTRATO N° 137/2010CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: CHAMAS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDACLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência, em mais 30 (trinta) dias, de 23/11/2012 a 23/

12/2012

EDITAIS E ATOS RHEDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido noprotocolo sob nº 2470279/2009.

Convoca o servidor abaixo relacionado para tratar de assunto de seu interesse:NOME MATRICULA LOTAÇÃOANDREIA MARIA AIRES BARBOZA 16724 SME

A servidora relacionada deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos sito à Av. Visconde de Taunay, 950,1º andar – Bairro Ronda, no horário das 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data destapublicação.

JOSÉ ELIZEU CHOCIAISECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no

protocolo sob nº 2160174/2012.Convoca o servidor abaixo relacionado para tratar de assunto de seu interesse:

NOME MATRICULA LOTAÇÃONATALIO DOS SANTOS 15.775 SMAB

O servidor relacionado deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos sito à Av. Visconde de Taunay, 950,1º andar – Bairro Ronda, no horário das 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data destapublicação.

JOSÉ ELIZEU CHOCIAISECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

D I V E R S O SSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃOPRAÇA DE ATENDIMENTO

AVISOA Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, através da Praça de Atendimento, solicita às pessoas abaixo

relacionadas, que ainda não obtiveram definição em seus requerimentos, a comparecerem na Prefeitura Municipal de PontaGrossa, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta data, no horário compreendido entre 09:00 e 18:00 horas, após oque os mesmos serão arquivados, conforme Decreto 10/94.

PROCESSO EXERCICIO REQUERENTE1880203 2010 A . K. W. INACIO & CIA LTDA0840131 2010 ADRIANA ALVES SANT ANA0950075 2010 AGRIBELTO JOSE PARREIRA1730248 2010 ALBANIR JOSE JAYMES1190146 2010 ALMIRA FERREIRA DELL AGNOLO0760457 2010 AMELIA PUPO2290048 2010 ANA MARIA AVILA DA ROCHA2870030 2010 ANA PAULA DE AZEVEDO ROCHA3360156 2010 ANDERSON LUIS SWINCKI0110238 2011 ANDERSON LUIS TAQUES0680196 2010 ANGELO BORGES DE OLIVEIRA0830482 2011 ANTONIO PEREIRA DA SILVA0910191 2010 ANTONIO RENE DOS SANTOS2560248 2010 ANTONIO TURCZYNIAK3000208 2010 APARECIDA GUNSOROWSKI2940013 2010 APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS0390058 2010 ARCANJO VERDE DE INFORMATICA E SERV. AUX. DO COMERCIO2560391 2010 ARLINDO ANTUNES DOS SANTOS0630214 2010 ARMANDO JOSE MACHADO3120390 2010 ART & TERRA – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA0610104 2010 ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMA0190246 2010 AURI ALVES DE ARAUJO0680100 2010 AYRTON LUIZ DECHANDT2640102 2010 AZENIR DE MELO0810303 2010 CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA – MERCEARIA1610208 2010 CASA DA SOPA ESPIRITO SANTO PONTAGROSSENSE2910129 2010 CASA DE APOIO E REINSERÇÃO SOCIAL ESPERANÇA CARESE0740225 2011 CASSIANO FAVORETO1200103 2010 CASTURINA LACERDA CHASTALO0100093 2011 CELAINE HOPPE SANTOS0780132 2010 CELINA VALLE CAMARGO1100047 2010 CENTRO OPERARIO CIVICO E BENEFICENTE0560029 2010 CIRENE MARIA FERREIRA E CIA LTDA0070414 2011 CLARICE MARCONDES PINHEIRO0490441 2010 CLAUDIO LORO MILAN0500439 2010 CLAUDIO MARCELO CORADASSI0500442 2010 CLAUDIO MARCELO CORADASSI0500445 2010 CLAUDIO MARCELO CORADASSI0500446 2010 CLAUDIO MARCELO CORADASSI0430002 2010 CLUBE ESPORTIVO DE GUARAGI1380160 2010 DANIELLE PORTELA3150003 2010 DARCY DONATO DA ROSA3150089 2010 DAVID DA SILVA MATIAS0770097 2010 DEISE MARIA MONZANI PENEDO0890474 2010 DIAIR DE FATIMA SILVA1810001 2010 DORACI RODRIGUES3230107 2010 DOUGLA FABRICIO KLABUNDE3020055 2010 DUBIELA & OLIVEIRA LTDA0910387 2010 E SARAFIN1240270 2010 ECLEIA CIOLI0430152 2010 EDENILSON CARLOS DE ANDRADE3150255 2010 EDMEU FONTANA0970170 2010 EDNA MARIS DE MACEDO GOMES0410130 2010 ELCIO IANHAKI ME3420027 2010 EMA VIEIRA DA ROSA MENDES0390042 2010 EMERSON ROGERIO MOLETA1590039 2010 EMILI FRANCIELI ZAIKA3360109 2010 ERICA APARECIDA SOLOMON2660097 2010 ERMELINO JESUS BUENO DE LARA0900080 2010 EUTALIA FREITAS DE LIMA3620076 2010 FABIO DE OLIVEIRA DO PRADO2390120 2010 FERREIRA & MAIA COMERCIO DE LANCHES LTDA1160219 2010 FLORIPA RODRIGUES DE ALMEIDA0410256 2010 FRANCISCA CAROLINA BLANCO DE BRITO0500266 2010 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA COSTA3440281 2010 FRANCISCO JOSE FIDELIS MORAES1050353 2010 FUNERARIA PRINCESA LTDA1890264 2010 FUNERARIA RIO BRANCO LTDA2600005 2010 GLACI DE FATIMA MENDES3000314 2010 HAIDEE DA ROCHA PEREIRA0680020 2010 HEMERSON JUNIOR DA SILVA LOPES2280358 2010 ISMAEL DAS CHAGAS VAZ0820028 2010 IVANIR MATILDE DO NASCIMENTO2920140 2010 IVANISE L. DE FREITAS CONFECÇÕES LTDA0910282 2010 J L FREDERICO E CIA LTDA0630231 2010 JEANNETE MOUCHAILEH3350185 2010 JOANA APARECIDA GALVÃO3560245 2010 JOAO CELSO FERENSOVICZ2870023 2010 JOÃO OSCAR CUMINESI0640357 2010 JOAO PAULO DA PAIXAO2350039 2010 JOÃO RAMOS2440088 2010 JOARES RIBEIRO VILAS BOAS1810312 2010 JOQUEI CLUB PONTAGROSSENSE3510317 2010 JOQUEI CLUBE PONTAGROSSENSE0200068 2010 JORGE CARLOS BAPTISTA2990008 2010 JOSE BUENO DA SILVA0910288 2010 JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA1450097 2010 JOSE MARTINS ROMEIRA1680344 2010 JOVITA CARNEIRO NADAL0700048 2010 JULIO CESAR DE MELLO3280075 2010 JULIO CESAR STROMBERG2790172 2010 LEANDRO MALAQUIAS SPRENGER DE BARROS0410133 2010 LEE PAUL HAN & CIA LTDA2990013 2010 LOMAR WEIGNER INCERTI0890055 2010 LUCIA ADRIANE DA LUZ VETTORAZZI2300071 2010 LUCIA OLESCZUK PRADO0270182 2010 LUCIANE GOMES PEREIRA0320161 2010 LUCIANO GODOY0690273 2010 LUFRIDO GALDINO MINEIRO0320281 2010 LUIZ ANTONIO DO CARMO0540286 2011 LUIZ CARLOS CARRO1190187 2010 MARCELO RIBEIRO PINTO0400127 2010 MARCOS LEMES FREDERICO2100399 2010 MARIA APARECIDA GONÇALVES FERREIRA0740264 2010 MARIA BENIGNA DAS DORES MILANI1900359 2010 MARIA DE FATIMA OLESKOVECVZ PALATINSKI3220159 2010 MARIA DENISE GIACOMEL2030029 2010 MARIA IVONE VANTE2950029 2010 MARIA NIVERSINA DE LIMA

continua...

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO N°890 - PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2012 05

3510032 2010 MARIA PEREIRA VENANCIO2640124 2010 MARIA TEREZINHA FERREIRA3410014 2010 MARIA ZELI MENDES2430360 2010 MARILSA DOS SANTOS0800375 2011 MARISETE FAVARO TIEPERMANN3330310 2010 MARLI APARECIDA SINHORI CARDOSO0360035 2010 MAURO FERREIRA0900241 2010 MELO & VALENTIM LTDA2430087 2010 MITRA DA DIOCESE DE PONTA GROSSA0410039 2010 MKM COM. DE EQUIP. DE INFORMATICA LTDA3540029 2010 NATALIA GIOVANA TIEPERMANN1750266 2010 NELSON ALVES PEREIRA3550004 2010 NEUSA RIBAS GOMES3640020 2010 OLIVERIO CARRILHO0910141 2010 ONEIDE M. C. DA SILVA MERCEARIA0640206 2010 OSCAR FLORENCIO0550589 2010 OSCAR MEIRA RAMOS2380337 2010 PAPAI COGO HOTEL LTDA2030212 2010 PARANA FIO IND. E COM. DE MONOFILAMENTOS PLASTICOS LTDA3130407 2010 PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO3500180 2010 PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO0820329 2010 PAULO CESAR STARKE JUNIOR2290194 2010 PEDRO ANTUNES XAVIER3210171 2010 PEDRO BENTO DE SOUZA0780351 2010 PENTEADO, COGO & CIA LTDA2390309 2010 PERCY CAMARGO PRADO0320018 2010 PROTASIO MOREIRA FLORES1900120 2010 RAUL LOPES0360220 2010 REGINALDO DE MATTOS CAETANOS3330313 2010 RENATO GARCIA VALENTIM3330314 2010 RENATO GARCIA VALENTIM1180145 2010 REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS IZARU LTDA0290304 2010 ROBSON TRENTIN (PEDREIRAS MORO LTDA)2980231 2010 RONALDO BERTI0780016 2010 ROSA MERI MALINOSKI2150182 2010 ROSANA DE OLIVEIRA3260123 2010 ROSANGELA DE FATIMA DOS SANTOS3260023 2010 ROSNEI JOSE DA SILVA3260024 2010 ROSNEI JOSE DA SILVA3330040 2010 SALETE DO ROCIO PINHEIRO0740268 2010 SANDRA MARA PEREIRA RODRIGUES3540273 2010 SANDRA MARA SOUZA DO PRADO2560121 2010 SANTALINA ALVES PADILHA2630272 2010 SD COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA1680196 2010 SERAFIN ALVES DA SILVA3230201 2010 SERGIO LUIZ AGGIO0350028 2010 SIDNEI MATEUS CARNEIRO0900048 2010 SILVIO PAES BATISTA0390124 2010 SIND. DOS TRAB. EM EMPRESAS DE TELEC. E OPER. DE TELEF. NO PR0400064 2010 SIRLEI APARECIDA DE MORAES3570038 2010 SOLANGE APARECIDA MIKA3280212 2010 SONIA MARA GRABOSKI DOMINGUES2380401 2010 SUELI APARECIDA BERTOL BARBOSA0490440 2010 SUELI APARECIDA GOLENHA1470016 2010 TAU CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA2280219 2010 TELEMACO ANTUNES DE QUADROS0630033 2010 TERESINHA PEC MICHALOVSKI0710002 2010 TEREZINHA DE JESUS CHIQUITO1460084 2010 THIAGO ANTUNES DOS SANTOS2430031 2010 UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA3290273 2010 VANALICE GOMES GOUVEIA3210087 2010 VIRMA CASTURINA ANDRADE0630002 2010 VITALINA SOCCOLOSKI URBANO1450399 2010 VITOR ROBERTO LEMES DA LUZ3490195 2010 WAGNER LISBOA FEREZIN3540226 2010 WALDEMAR DE JESUS SANTOS0900114 2010 WALDENIR JOSE DOS SANTOS2920261 2010 ZENI BARBOSA DE OLIVEIRA3300285 2010 ZERLI ALVES DE SOUZA

AAAAATTTTTOS DOS DOS DOS DOS DA A A A A ADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETAAAAAAGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE PONTA GROSSA - ARAS

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2012 - ARASCONTRATANTE: AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE PONTA GROSSA;CONTRATADA: MG TERRAPLANAGEM LTDA;CLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução em 60 dias, de 16/10/2012 a 15/12/2012.

E o prazo de vigência em 30 dias, de 14/01/2013 a 13/02/2013.CLÁUSULA SEGUNDA: Mantidas que são todas as demais cláusulas e condições do contrato originário.Justas e aditadas, firmam as partes este instrumento, juntamente com as testemunhas presentes ao ato.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE PONTA GROSSA - ARASQUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2011 - ARAS

CONTRATANTE: AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE PONTA GROSSA;CONTRATADA: CONSTRUTORA NEVES E TELEGINSKI LTDA ME;CLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência em 60 dias, de 30/12/2012 a 28/02/2013.CLÁUSULA SEGUNDA: Mantidas que são todas as demais cláusulas e condições do contrato originário.Justas e aditadas, firmam as partes este instrumento, juntamente com as testemunhas presentes ao ato.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOSEXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2011Contrato nº 08/2012

CONTRATANTE: COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOSCONTRATADA: CBMG DISTRIBUIDORA LTDAOBJETO: Fornecimento de material de construçãoVALOR LOTE 06: R$ 61.484,64 (SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E

QUATRO CENTAVOS).VALOR LOTE 07: R$ 159.220,15 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE REAIS E QUINZE CENTAVOS).VALOR LOTE 09: R$ 144.870,60 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA

CENTAVOS).VALOR TOTAL: R$ 365.575.39 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E

TRINTA E NOVE CENTAVOS)FORMA DE PAGAMENTO: conforme contratoDATA DO CONTRATO: 15/05/2012

CELSO AUGUSTO SANT´ANNADiretor Presidente

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA – PROLAREXTRATO DE COMPRAS – ART. 16, DA LEI Nº8.666/93

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº07/20121) cartucho de toner xerox 3550, 03 unidades, valor unitário de R$350,00, valor total de R$1.050,00, vendedor OSPEL

Comércio e Locação de Equipamentos de Informática Ltda. ; 2) envelopes 24/34 2/0 cor, 1000 unidades, valor unitário deR$0,420, valor total de R$420,00, papel timbrado 2/0 cor, 2000 unidades, valor unitário de R$0,113, valor total de R$225,00,pastas com orelha 2/0 cor, 1000 unidades, valor unitário de 0,810, valor total de R$810,00, todos do vendedor Gráfica SantanaLtda.; 3) INFORMS – REF, etiqueta matricial, valor unitário/total de R$159,00, SUMMIT – REF, grampeador 26/6, valor unitário/total de R$11,87, SUMMIT – REF, perfurador, valor unitário/total de R$20,60, 01 unidade de cada, vendedor Torres – Livrariae Papelaria; 4) papel sulfite A4 – COPIMAX, 5000 unidades, valor unitário R$92,90, valor total R$449,00, vendedor AtacadãoDistribuidora, Comércio e Indústria Ltda.; 5) balcão 120x66x55, 01 unidade, valor unitário/total de R$495,00, balcão 100x66x50,01 unidade, valor unitário/total de R$525,00, ambos do vendedor Campos Gerais Distribuidora de Móveis; 6) multifuncional xeroxMPF 3550, 01 unidade, valor unitário/total de R$3.800,00, vendedor OSPEL Comércio e Locação de Equipamentos de InformáticaLtda.

Herivelto Benjamim

Diário Oficial - Ponta Grossa · 1º, inciso II, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e...

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