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Presidente - Dep. Kaká Barbosa (AVANTE)
2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)D
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VII Legislatura | 2015 / 2019
MESA DIRETORA | 2017/2019
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Augusto Aguiar (PMDB)
Deputada Estadual
Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual
Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual
Dr. Furlan (PTB)Deputado Estadual
Fabrício Furlan (SD)Deputado Estadual
Haroldo TopFiat (PPL)Deputado Estadual
Jaci Amanajás (PV)Deputado Estadual
Deputada Estadual
Júnior Favacho (PMDB)Deputado Estadual
Luciana Gurgel (PMB)Deputada Estadual
Maria Góes (PDT)Deputada Estadual
Marília Góes (PDT)Deputada Estadual
Max da AABB (SD)Deputado Estadual
Oliveira Santos (PRB)Deputado Estadual
Pedro Dalua (PSC)Deputado Estadual
Deputada Estadual
DEPUTADOS ESTADUAIS
1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)
Deputado Estadual
Aparecida Salomão (PSD)
Deputado EstadualKaká Barbosa (AVANTE)
Deputado EstadualPaulo Lemos (PSOL)
Deputada EstadualEdna Auzier (PSD)
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Jaime Perez (PRB)
Janete Tavares (PSC)Deputada Estadual
Raimunda Beirão (PMB)
Telma Gurgel (PSL)
Deputada Estadual
www.al.ap.gov.br
Deputada Estadual
Roseli Matos (PP)
Jory Oeiras (PRB)Deputado Estadual
1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP)
2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3° Secretário –
4ª Secretária – Dep. Raimunda Beirão (PMB)
Publicação: Quarta-Feira, 20 de Dezembro de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0567
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Diretor Geral – Cezar Souza de Melo
Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva
Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca
Consultoria Geral – INTERINO - Eugênio Carlos Santos Fonseca
Assessoria Geral da Mesa diretora – João Jorge Goulart Salomão de Santana
Auditoria Geral – Astalayr Martins
Secretaria de Administração – INTERINO - Cezar Souza de Melo
Secretário de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio
Secretário Legislativo – Antonio Aparecido da Silva
Secretaria de Polícia Legislativa – Cesar Nazare Alves de Souza Junior
Secretário de Planejamento – Carlos Alberto Sampaio Cantuária
Secretário das Comissões Técnicas – Gilmar Santa Rosa Barbosa
Escola do Legislativo – Wilca Silva da Costa
Casa Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama
VII Legislatura | 2015 / 2019
Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
www.al.ap.gov.br
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
Subchefe do Gabinete Civil –
Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro
Departamento de Imprensa OficialSECRETARIA LEGISLATIVAE-mail: [email protected]
Antonio Aparecido da SilvaSecretário Legislativo
Igor Rafael Menezes FaçanhaAgente Técnico Legislativo
João Vinicius de Lima FariasAgente Técnico Administrativo
Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303
CEP.: 68900-073
Diretoria da Rádio/Tv Legislativo – Iraciara Santos de Araujo
Publicação: Quarta-Feira, 20 de Dezembro de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0567
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
PAUTA DO DIA
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA LEGISLATIVAIII SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA
104ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DOS TRABALHOSData: 20/12/2017 - Quarta-feira Hora: 09:30hrs
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo
Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Moção 0097/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Moção de Aplausos ao 1º SGT PM Ivanil
Lopes da Silva.
2 Requerimento 3514/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governo do Estado através da
SEINF, reforma da Ponte na Rua do Canal em
frente à Igreja Evangélica Assembleia de
Deus Congregação Alto Refúgio, no Bairro do
Muca.
3 Requerimento 3515/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governo do Estado através da
CAESA , serviços de Capina e Limpeza dentro
e fora da área da Estação de Água da CAESA
na Rua Leopoldo Machado, esquina dos
Aimorés no Bairro do Beirol.
4 Requerimento 3516/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governo do Estado através da
SEJUSP, serviço de Policiamento Ostensivo
Com Ronda, no Bairro Amazonas.
5 Requerimento 3517/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governo do Estado através da
SEMA, serviço de Colocação de Placas para a
Preservação dos Animais Silvestre na área
Florestal, próximo a Bacia de reservatório de
Esgoto da CAESA, ao lado do Conjunto dos
Barcellos, Rua Redenção no Bairro das
Pedrinhas.
6 Indicação 5165/17-AL Deputada Roseli
Matos
Indica ao Prefeito de Macapá, que faça a
reposição e instalação de luminárias na Rua
Jovino Dinoá em frente ao Residencial
Mucajá, no bairro do Beirol.
7 Indicação 5166/17-AL Deputada Roseli
Matos
Indica ao Prefeito de Macapá que faça a
reposição e instalação de luminárias na Rua
Cicero Marques de Souza, próximo à Av.
Carlos Almeida de Sousa, no bairro Novo
Horizonte.
8 Indicação 5167/17-AL Deputada Roseli
Matos
Indica ao Prefeito de Macapá que faça a
reposição de luminárias na Av. Tembés, entre
as Ruas Hildemar Maia e Santos Dummont,
bairro do Muca.
9 Indicação 5168/17-AL Deputada Roseli
Matos
Indica ao Prefeito de Macapá, que faça e a
reposição e instalação de luminárias na Av.
Cid Borges de Oliveira, próximo à Escola E.
Ruth Bezerra.
10 Indicação 5169/17-AL Deputada Roseli
Matos
Indica ao Prefeito de Macapá, que faça a
reposição e instalação de luminárias na
Rodovia do Curiaú.
11 Indicação 5170/17-AL DEeputada Roseli
Matos
Indica ao Prefeito de Santana que faça a
reposição e instalação de luminárias na Av.
Maria Colares em frente à Escola E. Francisco
Walcy Lobato, no bairro Nova Brasília.
12 Indicação 5171/17-AL Deputada Roseli
Matos
Indica a Superintendência de Trânsito e
Transportes de Santana a recuperação das
sinalizações vertical e horizontal da Rua
Ubaldo Figueira.
13 Indicação 5172/17-AL Deputada Roseli
Matos
Indica ao Prefeito de Santana através da
Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos- SEMOP, serviços de
manutenções asfaltamento da Av. Brasília,
entre as Ruas Salvador Diniz e Costa e Silva.
14 Indicação 5173/17-AL Deputada Roseli
Matos
Indica à superintendência de Trânsito e
Transportes de Santana que realize
fiscalizações periódicas para coibir o
estacionamento irregular de veículos,
principalmente em cima das calçadas.
15 Indicação 5174/17-AL Deputada Roseli
Matos
Indica à Superintendência de Trânsito e
Transportes de Santana - STRANS a
recuperação e revitalização da faixa de
pedestre em frente à Escola E. Ana Dias da
Costa na Rodovia Salvador Diniz.
16 Indicação 5175/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que
seja efetuados serviços de limpeza e retirada
de entulhos, em toda a extensão da Av.
Luciana de Azevedo, no bairro Daniel.
17 Indicação 5176/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Santana através da
SEMOP, serviços de reposição asfáltica (tapa
buraco), em toda a extensão da Av. Pedro da
Costa Favela, no bairro Daniel.
18 Indicação 5177/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Santana através da
SEMOP, serviços de reposição asfáltica (tapa
buraco), em toda a extensão da Av. João
Bitencourt, no bairro Daniel.
19 Indicação 5178/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Santana através da
SEMOP, serviços de terraplanagem e
asfaltamento em toda a extensão da Trav. um,
bairro Piçarreira.
20 Indicação 5179/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Santana através da
SEMOP, serviços de terraplanagem e
asfaltamento em toda a extensão da Trav.
dois, no bairro Piçarreira.
21 Indicação 5180/17-AL Deputada Janete Indica ao Prefeito de Santana através da
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Quarta-Feira, 20 de Dezembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0567
Tavares SEMOP, serviços de terraplanagem e
asfaltamento em toda a extensão da Trav.
Taperebá, no bairro Vale das Bênçãos.
22 Indicação 5181/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Santana através da
SEMOP, serviços de terraplanagem e
asfaltamento em toda a extensão da Trav.
Açaí, no bairro Vale das Bênçãos.
23 Indicação 5182/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Santana através da
SEMOP, serviços de terraplanagem e
asfaltamento em toda a extensão da Trav.
Acerola, no bairro Vale das Bênçãos.
24 Indicação 5183/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Santana através da
SEMOP, serviços de terraplanagem e
asfaltamento em toda a extensão da Trav.
Biriba, no bairro Vale das Bênçãos
25 Indicação 5184/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Santana, que seja
efetuada a troca de lâmpadas queimadas e
manutenção de luminárias com defeito na
instalação elétrica da rede pública em toda a
extensão da Trav. Taperebá, no bairro Vale
das Bênçãos.
26 Indicação 5185/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Santana, que seja
efetuada a troca de lâmpadas queimadas e
manutenção de luminárias com defeito na
instalação elétrica da rede pública em toda a
extensão da Trav. Açaí, no bairro Vale das
Bênçãos.
27 Indicação 5186/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Santana que seja
efetuado a troca de lâmpadas queimadas e
manutenção de luminárias com defeito na
instalação elétrica da rede pública em toda a
extensão da Trav. Acerola, no bairro Vale das
Bênçãos.
28 Indicação 5187/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Santana que seja feito a
troca de lâmpadas, queimadas e manutenção
de luminárias com defeito na instalação
elétrica da rede pública em toda a extensão
da Trav. Biribá, no bairro Vale das Bênçãos.
29 Indicação 5188/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Santana que seja feito a
troca de lâmpadas queimadas e manutenção
de luminárias com defeito na instalação
elétrica da rede pública e toda a extensão da
Trav. Dois, no bairro Piçarreira.
30 Indicação 5189/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Santana, que seja feito a
troca de lâmpadas queimadas e manutenção
de luminárias com defeito na instalação
elétrica da rede pública em toda a extensão
da Trav. Um, no bairro Piçarreira.
31 Indicação 5190/17-AL Deputada
Raimunda Beirão
Indica ao Prefeito de Tartarugalzinho,
indicando a necessidade da administração
Municipal efetuar o pagamento do aluguel da
Escola Municipal Pré Escolar Bom Jesus,
Anexo da Igreja Assembléia de Deus
Convenção CEMEADAP, que fica localizada
na comunidade de Bom Jesus.
32 Indicação 5191/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública na Avenida Cora de Carvalho,
entre as Ruas Paraná e Marcelo Cândia, no
Bairro Santa Rita.
33 Indicação 5192/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da Rua
Cacau, no Bairro Morada das Palmeiras.
34 Indicação 5193/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública na Avenida Feliciano Coelho,
entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e
Professor Tostes, no Bairro Trem.
35 Indicação 5194/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de limpeza e
retirada de entulhos na Avenida Caramuru,
entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo
Machado, no Bairro Beirol.
36 Indicação 5195/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de limpeza e
retirada de entulhos em toda a extensão da
Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro
Jardim Felicidade I.
37 Indicação 5196/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de recuperação
asfáltica (tapa buracos) na Rua Luísa
Picanço, entre a Rua Adilson José Pinto
Pereira e a Avenida Raimundo R. Guedes
Figueira, no Bairro São Lázaro.
38 Indicação 5197/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de recuperação
asfáltica (tapa buracos) na Avenida Carlos
Gomes, entre as Ruas Hamilton Silva e
Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Santa Rita.
39 Indicação 5198/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda a
extensão da Rua do Cacau, no Bairro Morada
das Palmeiras.
40 Indicação 5199/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda a
extensão da Avenida 05, no Bairro Marabaixo
I.
41 Indicação 5200/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda a
extensão da Avenida 08, no Bairro Marabaixo
II.
42 Indicação 5201/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda a
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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extensão da Avenida 16, no Bairro Marabaixo
III.
43 Indicação 5202/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda a
extensão da Avenida José Gomes Bezerra,
entre as Ruas Roberto Ferreira da Silva e
Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
44 Indicação 5203/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Santana,
providências para realização dos serviços de
iluminação pública com reposição de
luminárias na Avenida 15 de Novembro, no
Bairro Paraíso.
45 Indicação 5204/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Santana,
providências para realização dos serviços de
iluminação pública com reposição de
luminárias na Rua Dom Pedro I, no Bairro
Paraíso.
46 Indicação 5205/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Santana,
providências para realização dos serviços de
iluminação pública com reposição de
luminárias na Rua Presidente General
Garrastazu Médici, no Bairro Paraíso.
47 Indicação 5206/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Santana,
providências para realização dos serviços de
iluminação pública com reposição de
luminárias na Rua Juscelino Kubitschek, no
Bairro Paraíso.
48 Indicação 5207/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Santana,
providências para realização dos serviços de
iluminação pública com reposição de
luminárias na Rua Margarida Trindade Lima,
no Bairro Paraíso.
49 Indicação 5208/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Santana,
providências para realização dos serviços de
pavimentação asfáltica na Rua Presidente
General Emílio Garrastazu Médice, no Bairro
Paraíso.
50 Indicação 5209/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Santana,
providências para realização dos serviços de
pavimentação asfáltica na Rua Margarida
Trindade Lima, no Bairro Paraíso.
51 Indicação 5210/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Santana,
providências para realização dos serviços de
pavimentação asfáltica na Rua Juscelino
Kubitschek, no Bairro Paraíso.
52 Indicação 5211/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Santana,
providências para realização dos serviços de
pavimentação asfáltica na Rua Dom Pedro I,
no Bairro Paraíso.
53 Indicação 5212/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Santana,
providências para realização dos serviços de
pavimentação asfáltica na Avenida 15 de
Novembro, no Bairro Paraíso.
54 Indicação 5213/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Companhia de Trânsito e Transportes
de Macapá - CTMAC, que seja efetuados
serviços de manutenção da pintura de faixa
de pedestre existente na Rua Claudomiro de
Moraes, em frente ao SUPERFÁCIL, no Bairro
Novo Buritizal.
55 Indicação 5214/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de reforma da
ponte localizada no final da Avenida Miguel
Faustino Picanço, no Bairro Novo Buritizal.
56 Indicação 5215/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de reforma da
ponte localizada no final da Avenida Reinaldo
Damasceno, no Bairro Novo Buritizal.
57 Indicação 5216/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMUR, que sejam efetuados
serviços de capina e limpeza na Feira do
Produtor, no Bairro Novo Buritizal.
58 Indicação 5217/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMUR, que sejam efetuados
serviços de capina e limpeza nas mediações
onde funcionava o antigo Centro Aninga,
localizado na Rua Claudomiro Moraes, no
Bairro Buritizal.
59 Indicação 5218/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMUR, que sejam efetuados
serviços de capina e limpeza na Avenida
Felipe Camarão, entre as Ruas Claudomiro
Moraes e Barão de Mauá, no Bairro Buritizal.
60 Indicação 5219/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento na Rua
Leopoldo Queiroz, entre as Avenidas Treze de
Setembro e Miguel Faustino Picanço, no
Bairro Novo Buritizal.
61 Indicação 5220/17-AL Deputada Janete
Tavare
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento na Avenida
Miguel Faustino Picanço, entre a Rua
Leopoldo Queiroz Teixeira até o limite da
ponte, no Bairro Novo Buritizal.
62 Indicação 5221/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento na Avenida
Reinaldo Damasceno, entre a Rua Leopoldo
Queiroz Teixeira até o limite da ponte, no
Bairro Novo Buritizal.
63 Indicação 5222/17-AL Dewputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da CTMAC, serviço de Sinalização de
Trânsito, Colocação de Semáforos, na
Rodovia JK em frente à Faculdade FAMAP,
Bairro Jardim Marco Zero.
64 Indicação 5223/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMUR, Colocação de Lixeiras
Públicas no Conjunto Mucajá, Rua Leopoldo
Machado no Bairro Beirol.
65 Indicação 5224/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMUR, Colocação de Placas para
a Manutenção do Meio Ambiente no Conjunto
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Mucajá, Rua Leopoldo Machado no Bairro
Beirol
66 Indicação 5225/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviço de Terraplanagem
e Pavimentação na Avenida Bacuri, Bairro
Açaí.
67 Indicação 5226/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviço de Pavimentação
Asfáltica na Avenida Manoel Domingos
Medina, Bairro Cidade Nova I.
68 Indicação 5227/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviço de Pavimentação
Asfáltica na Rua Benedito Rodrigues Pereira,
Bairro Pantanal.
69 Indicação 5228/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviço de Pavimentação
Asfáltica na Avenida Antônio Carlos Reis,
Bairro Novo Horizonte.
70 Indicação 5229/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, Serviço de Pavimentação
e Asfáltica na Avenida Cícero Marques de
Souza, Bairro Novo Horizonte.
71 Indicação 5230/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, Serviço de Pavimentação
Asfáltica na Rua Manga Rosa, Bairro Brasil
Novo.
72 Indicação 5231/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, Serviço de Pavimentação
Asfáltica Rua Bacabal, Bairro Brasil Novo.
73 Indicação 5232/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, Serviço de Pavimentação
Asfáltica em toda extensão da Rua Denner B,
Bairro Boné Azul.
74 Indicação 5233/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Santana,
Serviço de Pavimentação Asfáltica Rua Padre
Vitório Galiane, Bairro Paraíso.
75 Indicação 5234/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá,
serviços de Iluminação Pública com
Reposição de Luminárias, Avenida Dos
Aimorés, Bairro Beirol.
76 Indicação 5235/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá,
Serviços de Iluminação Pública com
Reposição de luminárias, Avenida Manoel
Domingos Medina, Bairro cidade nova I.
77 Indicação 5236/17-AL Deputada
aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá,
Serviço de Iluminação Pública com
Reposição de Luminárias, Rua Benedito
Rodrigues Pereira, Bairro Pantanal.
78 Indicação 5237/17-AL Deputada
aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá,
Serviço de Iluminação Pública com
Reposição de Luminárias, Avenida José
Tupinambá, Bairro Jesus de Nazaré.
79 Indicação 5238/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá,
Serviço de Iluminação Pública com
Reposição de Iluminação na Av. Cícero
Marques de Souza, Bairro Novo Horizonte.
80 Indicação 5239/17-AL Deputada Indica à Prefeitura Municipal de Macapá,
Aparecida
Salomão
Serviço de Iluminação Pública com
Reposição de Luminárias na Av. Paulo do
Espírito Santo, Bairro Novo horizonte.
81 Indicação 5240/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Santana,
Serviço de Iluminação Pública com
Reposição de Luminárias na Rua Padre
Vitório Galiane, Bairro Paraíso.
IV - DAS EMENDAS A PEC (Art. 210 RI):
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
0 Proposta de Emenda
Constitucional
0003/17-GEA PODER
EXECUTIVO
Altera a Constituição do Estado do
Amapá a fim de compatibilizá-la com as
alterações introduzidas na Constituição
Federal através da Emenda Constitucional
nº 80/14.
V - DAS EMENDAS A LOA (Art. 234; §1º e §3º do RI):
VI - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)
Permitido o Aparte.
VII - COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;
Permitido o Aparte.
VIII - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):
8.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
8.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
8.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEQUINTES MATÉRIAS:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Complementar
0006/17-GEA PODER
EXECUTIVO
Altera a Lei Complementar nº 0086, de 25
de junho de 2014, a fim de compatibilizá-
la com as alterações introduzidas na
Constituição Federal através da Emenda
Constitucional nº 80/14, e com a Lei
Complementar Federal nº 80/14.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Nominal Única Discussão Maioria Absoluta (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0300/17-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Janete Tavares
2) COF: Parecer nº 0077/17-COF-2017 - APROVA O PROJETO
Relator: Oliveira Santos
2 Projeto de Lei 0046/17-GEA PODER Regulamenta a Emenda Constitucional
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
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Publicação: Quarta-Feira, 20 de Dezembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0567
Ordinária EXECUTIVO Estadual nº 55 de 03 de maio de 2017 e dá
outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0266/17-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Janete Tavares
2) COF: Parecer nº 0061/17-COF-2017 - APROVA O PROJETO
Relator: Max Da AABB
3 Projeto de Lei
Ordinária
0052/17-GEA Poder Executivo Institui a Bolsa de Incentivo para
Professores e Pedagogos, que exerçam
suas atividades nas Escolas do Novo
Saber.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0287/17-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier 2) COF: Parecer nº 0072/17-COF-AL - APROVA O PROJETO Relator: Aparecida Salomão 3) CEC: Parecer nº 0010/17-CEC-AL - APROVA O PROJETO Relator: Roseli Matos
4 Projeto de Lei
Ordinária
0053/17-GEA Poder Executivo Institui o Programa de Escolas do Novo
saber, no âmbito do Estado do Amapá, e
dá outras providências
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0288/17-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier 2) COF: Parecer nº 0073/17-COF-AL - APROVA O PROJETO Relator: Max Da AABB 3) CEC: Parecer nº 0011/17-CEC-AL - APROVA O PROJETO Relator: Roseli Matos
5 Projeto de Lei
Ordinária
0056/17-GEA PODER
EXECUTIVO
Altera a Lei nº 1.908, de 01 de julho de
2015, vinculando a Agência Amapá,
autarquia Estadual à Secretaria de Estado
do Planejamento - SEPLAN.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0289/17-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier
6 Projeto de Lei
Ordinária
0180/17-AL Deputado Pedro
Dalua
Estabelece conforme legislação federal, a
exploração de recursos ambientais e/ou
naturais renováveis e não renováveis fora
e no âmbito da Lei nº 1028/2006 e dá
outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0256/17-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier 2) CIC: Parecer nº 0002/17-CIC - APROVA O PROJETO Relator: Augusto Aguiar
7 Projeto de Lei
Ordinária
0228/17-AL Deputados Charles
Marques, Jory
Acrescenta dispositivos à Lei nº 0692, de
11 de junho de 2002, que contém normas
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Oeiras e Deputada
Roseli Matos
de execução penal, e dispõe sobre a
realização de convênio entre o Estado e
as Associações de Proteção e Assistência
aos Condenados (APACs).
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0290/17-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier 2) CSP: Parecer nº 0001/17-CSP-AL - APROVA O PROJETO Relator: Janete Tavares
8 Projeto de Lei
Ordinária
0233/17-AL Deputada Marília
Góes
Dispõe sobre a criação do Programa
Educação para a Paz no Estado do
Amapá, e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0280/17-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Janete Tavares 2) CEC: Parecer nº 0009/17-CEC-AL - APROVA O PROJETO Relator: Cristina Almeida
9 Projeto de Lei
Ordinária
0254/17-AL Deputado Kaká
Barbosa
Concede reposição salarial aos
servidores do quadro de provimento
efetivo da Assembleia Legislativa do
Estado do Amapá e dá outras
providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0285/17-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Janete Tavares
10 Projeto de Lei
Ordinária
0005/17-PGJ Procuradoria-Geral
de Justiça
Dispõe sobre a reposição salarial de 2,0%
(dois por cento ) aos vencimentos dos
servidores efetivos integrante do Quadro
de Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado do Amapá, dos cargos
em Comissão Funções de Confiança e
Gratificações devidas aos servidores civis
e Militares à disposição do Ministério
Público do Estado do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0298/17-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier 2) COF: Parecer nº 0075/2017-COF-AL - APROVA O PROJETO Relator: Aparecida Salomão
11 Requerimento 3453/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Requer a Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINF, que realize a
inauguração do Prédio do SAMU,
construído no Município de Ferreira
Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
12 Requerimento 3454/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governador do Estado através
da Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Rua
Mucajá, no Bairro Parque dos Buritis.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
13 Requerimento 3455/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governador do Estado através
da Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Avenida
Antenor Epifânio Martins, no Bairro
Parque dos Buritis.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
14 Requerimento 3456/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governador do Estado através
da Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Rua
Raimunda da Silva, no Bairro Parque dos
Buritis.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
15 Requerimento 3457/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governador do Estado através
da Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Avenida
Alzir da Silva Maia, no Bairro Parque dos
Buritis.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
16 Requerimento 3459/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governador do Estado através
da Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Rua
Tucumã, no Bairro Parque dos Buritis.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
17 Requerimento 3460/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governador do Estado através
da Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Rua
Marubá, no Bairro Parque dos Buritis.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
18 Requerimento 3461/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governador do Estado através
da Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Rua
Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
19 Requerimento 3462/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governador do Estado através
da Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Avenida
Raimundo Perez, no Bairro Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
20 Requerimento 3463/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governador do Estado através
da Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Avenida
Profª Maria Lucila Brazão, no Bairro
Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
21 Requerimento 3464/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
SESA, que viabilize a cobertura dos
remédios que estão faltando no Hospital
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Estadual de Santana - HES, no Bairro
Remédios em Santana.
22 Requerimento 3465/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Avenida
Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro
Novo Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
23 Requerimento 3466/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Avenida
Hermes Monteiro da Costa, no Bairro
Novo Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
24 Requerimento 3467/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da 18ª
Avenida do Bairro Marabaixo II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
25 Requerimento 3468/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da 10ª
Avenida do Bairro Marabaixo II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
26 Requerimento 3469/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da 11ª
Avenida do Bairro Marabaixo II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
27 Requerimento 3470/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Rua
Ancelmo Paulo do Bairro Jardim
Felicidade
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
28 Requerimento 3471/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão do Ramal da
Linha B, Rodovia Duca Serra.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
29 Requerimento 3472/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Rua
Vicente Raimundo Alves, no Bairro Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
30 Requerimento 3474/17-AL Deputado Charles Requer ao Governo do Estado através da
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Marques Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Avenida
Maria Geovanete P. Borges da Silva, no
Bairro Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
31 Requerimento 3475/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Avenida
Dom José Maritano, no Bairro Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
32 Requerimento 3476/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Rua
Djalma Nascimento, no Bairro Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
33 Requerimento 3477/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Rua
Amadeu Gama, no Bairro Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
34 Requerimento 3478/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Rua Zeca
Serra, no Bairro Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
35 Requerimento 3479/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Rua Luis
Azarias, no Bairro Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
36 Requerimento 3480/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Rua
Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro
Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
37 Requerimento 3481/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Avenida
Castro Alves, no Bairro Área Comercial,
em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
38 Requerimento 3482/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Avenida
José de Anchieta, no Bairro Área
Comercial, em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
39 Requerimento 3483/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Avenida 7
de Setembro, no Bairro Área Comercial,
em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
40 Requerimento 3484/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Avenida
Coelho Neto, no Bairro Centro, em
Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
41 Requerimento 3485/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Rua Costa
e Silva, no Bairro Área Comercial, em
Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
42 Requerimento 3486/17-AL Deputada
Raimunda Beirão
Requer ao Secretário de Estado de
Transportes - SETRAP, a reforma urgente
da Ponte do Rona e da Ponte de
Crevelândia do Norte, no Município de
Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
43 Requerimento 3487/17-AL Deputada
Raimunda Beirão
Requer ao Governador do Estado, a
reforma no prédio do Terminal Rodoviário
de Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
44 Requerimento 3488/17-AL Deputada Roseli
Matos
Requer ao Governador do Estado através
da SEED, que disponibilize material
permanente e de consumo para a Escola
Estadual Professor Silvio Elito de Lima
Santos, no Município de Calçoene.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
45 Requerimento 3489/17-AL Deputada Roseli
Matos
Requer ao Governador do Estado através
da SEINF, reforma na Escola Estadual
Professor Silvio Elito de Lima Santos,
incluindo a quadra poliesportiva, no
Município de Calçoene.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
46 Requerimento 3490/17-AL Deputada Roseli
Matos
Requer ao Diretor do Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN, a
sinalização das ruas e avenidas que estão
sendo pavimentada pelo Governo do
Estado, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
47 Requerimento 3491/17-AL Deputada Roseli
Matos
Requer à Secretaria Estadual de
Educação, que analise a possibilidade de
implantação do modelo de gestão
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
compartilhada e Ensino Militar na Escola
Estadual Professora Maria Helena
Cordeiro, no Município de Pedra Branca
do Amapari.
48 Requerimento 3493/17-AL Deputada Roseli
Matos
Requer à Companhia de Água e Esgoto
do Amapá - CAESA, ampliação e melhoria
no sistema de distribuição de água, no
Município de Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
49 Requerimento 3494/17-AL Deputada Roseli
Matos
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá - CEA, a reposição e instalação de
luminárias nos postes das ruas do
Município de Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
50 Requerimento 3495/17-AL Deputada Roseli
Matos
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá - CEA, a reposição e instalação de
luminárias no bairro Castanheira, no
Município de Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
51 Requerimento 3496/17-AL Deputada Marília
Góes
Requer ao Governo do Estado do Amapá,
que por intermédio da AFAP, conceda
portaria de elogio aos servidores:
Martinho Felizardo Guimarães de Souza,
Bruno Manoel Mendes Gonçalves, Lucélio
Pereira da Mota, Daniela Patricia da Silva
Monteiro e Cleison Souza de Morais, pelo
desempenho excepcional na capacitação
de mulheres em todo Estado, durante o
projeto "Caminho Empreendedor".
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
52 Requerimento 3497/17-AL Deputada Marília
Góes
Requer ao Governo do Estado do Amapá,
que por intermédio da SIAC, conceda
portaria de elogio aos servidores: Júnior
Gomes da Silva e Leonardo Silva de
Freitas, pelo desempenho excepcional na
capacitação de mulheres em todo Estado,
durante o projeto "Caminho
Empreendedor".
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
53 Requerimento 3498/17-AL Deputada Marília
Góes
Requer ao Governo do Estado do Amapá,
que por intermédio da SDR, conceda
portaria de elogio aos servidores:
Cleusiane Palheta Normandia, Haroldo
Palheta Amaral e Fabrício de Lima
Rodrigues, pelo desempenho excepcional
na capacitação de mulheres em todo
Estado, durante o projeto "Caminho
Empreendedor".
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
54 Requerimento 3499/17-AL Deputado Max da
AABB
Reque a Companhia de Água do Estado
do Amapá - CAESA, que seja feita a
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
conclusão da obra do sistema de
abastecimento de água (poço), localizada
no conjunto Barcelos, no bairro das
Pedrinhas.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
55 Requerimento 3500/17-AL Deputado Max da
AABB
Requer ao Comandante Geral da Policia
Militar, que tome providência referente ao
reforço do policiamento ostensivo e
preventivo, no Município de
Tartarugalzinho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
56 Requerimento 3501/17-AL Deputado Max da
AABB
Requer ao Comando Geral da Policia
Militar, que tome providências referente
ao reforço do policiamento ostensivo e
preventivo, no Município de Itaubal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
57 Requerimento 3502/17-AL Deputado Max da
AABB
Requer ao Comando Geral da Policia
Militar, que tome providências referente
ao reforço do policiamento ostensivo e
preventivo, no Município de Vitória do
Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
58 Requerimento 3503/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governador do Estado através
da SEED, providências para reforma geral
da E. E. Osvaldina Ferreira Silva, na Rua
Peter Van Schupemberg, no Distrito Ilha
de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
59 Requerimento 3504/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Diretor Presidente da CAESA,
providências para o saneamento básico
na Rua Castro Alves, entre as Avenidas
Salvador Diniz e Tancredo Neves, no
Bairro Paraíso, em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
60 Requerimento 3505/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Diretor Presidente da CAESA,
providências para o saneamento básico
na Avenida José de Anchieta, no Bairro
Paraíso em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
61 Requerimento 3506/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Diretor Presidente da CAESA,
providências para o saneamento básico
na Avenida Das Nações, entre as Ruas
Adálvaro Cavalcante e Tancredo Neves,
no Bairro Paraíso em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
62 Requerimento 3507/17-AL Deputada
Aparecida
Requer ao Diretor Presidente da CAESA,
providências para o saneamento básico
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PAUTA DO DIA
Publicação: Quarta-Feira, 20 de Dezembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0567
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Salomão na Avenida 15 de Novembro, no Bairro
Paraíso em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
63 Requerimento 3508/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Diretor Presidente da CAESA,
providências para o saneamento básico
na Rua Padre Vitório Galiane, entre as
Avenidas Santana e Coelho Neto no
Bairro Paraíso em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
64 Requerimento 3509/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Diretor Presidente da CAESA,
providências para o saneamento básico
na Rua Margarida Trindade Lima, no
Bairro Paraíso em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
65 Requerimento 3510/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Diretor Presidente da CAESA,
providências para o saneamento básico
na Rua Juscelino Kubitschek, no Bairro
Paraíso em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
66 Requerimento 3511/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Diretor Presidente da CAESA,
providências para o saneamento básico
na Rua Dom Pedro I, no Bairro Paraíso
em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
67 Requerimento 3512/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Diretor Presidente da CAESA,
providências para o saneamento básico
na Rua Presidente General Garrastazu
Médici, no Bairro Paraíso em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
68 Requerimento 3513/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da SEINF, a revitalização da Arena
localizada na Avenida Primeiro de Maio,
entre as Ruas Claudomiro de Moraes e
Barão de Mauá (próximo a Escola Coelho
Neto), no Bairro Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
69 Requerimento 3518/17-AL Deputado Haroldo
TOPFIAT
Requer ao Secretário de Transporte de
Estado, que seja efetivado a sinalização
horizontal da Rodovia JK.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
70 Requerimento 3519/17-AL Deputado Haroldo
TOPFIAT
Requer ao Secretário de Transporte de
Estado, que seja efetivado a sinalização
horizontal da Rodovia Salvador Diniz.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
71 Requerimento 3520/17-AL Deputado Haroldo
TOPFIAT
Requer ao Secretário de Transporte de
Estado, a sinalização horizontal urgente
da BR 156, no trecho dos Municípios de
Amapá e Tartatugalzinho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
72 Requerimento 3521/17-AL Deputado Haroldo
TOPFIAT
Requer ao Secretário de Transporte do
Estado, informações se foi realizado o
trabalho preventivo na BR 156, nas
proximidades dos Municípios de
Calçoene e Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VIII - ENCERRAMENTO
Palácio NELSON SALOMÃO - Macapá - Amapá
Dep. Kaká Barbosa
Presidente
Dep. Selecione
1ª Secretária
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PORTARIAS
04
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