Diário Oficial do MUNICÍPIO - Procede Bahia Oficial...EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº...
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SEXTA•FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO IX | N º 1348
Diário Oficial do
MUNICÍPIOPODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
IRECÊ • BAHIA ACESSE: WWW.IRECE.BA.GOV.BR Diário Oficial do
MUNICÍPIO
I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A
Lei nº 12.527A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem opropósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informaçõespúblicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federale Municípios.
A publ icação da Lei de Acesso aInformações significa um importantepasso para a consolidação democrática doBrasi l e torna possível uma maiorparticipação popular e o controle social dasações governamentais, o acesso dasociedade às informações públicas permiteque ocorra uma melhoria na gestão pública.
Ve ja ao lado onde so l i c i tar ma isinformações e tirar todas as dúvidas sobreesta publicação.
Atendimento ao CidadãoPresencial Telefone Horário
Praça TeotônioMarques DouradoFilho, n° 1 - Centro
(74) 3641-3116 Segunda a Sexta-feira,das 07:30 às 13:30h.
Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência
Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e incentivando aparticipação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez noprocesso de administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com asegurança da certificação digital.
Assim, Graças ao Diário Oficial Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis paraqualquer cidadão, de forma rápida e transparente, evitando o desconhecimento sobre as condutas do PoderPúblico.
Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficialé segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias eoutros atos normativos de interesse geral;
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2IRECÊ • BAHIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOSEXTA•FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020ANO IX | N º 1348
RESUMO
DECRETOS
DECRETO FINANCEIRO N.º 17 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALORDE R 1.777.289,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N.º 19 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALORDE R 2.334.710,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃOAVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA031002/2020 -INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2020 - SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
RESULTADO DAS LICITAÇÕESAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PPRP Nº. 004/2020 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO ÀCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDOFORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIODE IRECÊ/BA.
CONTRATOS
EXTRATOSEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012002/2020 - CONTRATADO: SAIA RODADAPROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
CNPJ: 13.715.891/0001-04
Gabinete do Prefeito
DECRETO FINANCEIRO N.º 17 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Abre crédito suplementar, no valor de R$ 1.777.289,00 e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Irecê, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Lei Federal nº. 4.320/64 e Lei Municipal.
DECRETA:
Art. 1º. – Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ R$ R$ 1.777.289,00 (Hum Milhão,
Setecentos e Setenta e Sete Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais) para Suplementação das Dotações abaixo discriminadas:
Código Especificação Valor
01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
2019 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO - PLENÁRIO
3390.14.00 Diárias Civil
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00
02.05.01 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 2109 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE JORNALISMO, PUBLICIDADE, PROPAGANDA E
MARKETING
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 28.230,00
02.06.01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2008 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. PLANEJ. E ADMINISTRAÇÃO
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 4.700,00
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 144.690,00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 110,00
02.07.01 SECRETARIA DA FAZENDA
2007 OPERAÇÃO ESPECIAL – SETENÇAS JUDICIAIS
4490.91.00 Sentenças judiciais
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 22.880,00
2068 OPERAÇÃO ESPECIAL – ENCARGOS COM O PASEP
3390.47.00 Obrigações Tributárias e Contribuitivas
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 45.000,00
2069 OPERAÇÃO ESPECIAL – ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
4690.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatada
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 29.500,00
02.09.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
1025 CONST., AMPL. E REFORMA DA INFRA. URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
CNPJ: 13.715.891/0001-04
Gabinete do Prefeito
4490.51.00 Obras e Instalçoes
24 Transferências de Convênios – Outros
88.775,00
2023 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DE INFRAESTR. E SERV. PÚBLICOS
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 2.050,00
3390.30.00 Material de Consumo
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 46.824,00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 4.880,00
2070 CONSERVAÇÃO E MANUT. DO SIST. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 220.400,00
2153 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA E RURAL
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 499.610,00
02.10.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
1002 IMPLANTAÇÃO DO SIST. MUNIC. DE DINAMIZAÇÃO DA AGRICULTUA FAMILIAR
4490.52.00 Equipamentos e material Permanente
24 Transferências de Convênios - Outros 56.100,00
1052 PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 2.355,00 2073 DESENEVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC. E POLÍTICA
RURAL
4490.52.00 Equipamentos e material Permanente
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 1.900,00
02.11.02 FUNDO DE EDUCAÇÃO
2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
3390.30.00 Material de Consumo
4 Salário Educação 99.737,00
2067 GESTÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1 Educação – 25% 23.361,00
02.12.01 SECRETARIA DE SAÚDE
2032 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
2 Saúde – 15% 1.000,00
3190.13.00 Obrigações Patronais
2 Saúde – 15% 239.890,00
02.12.02 FUNDO DE SAÚDE
2055 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
CNPJ: 13.715.891/0001-04
Gabinete do Prefeito
14 Transferências de Recursos do SUS 16.470,00
02.13.01 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2087 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. MUNIC. DE ASSIST.
SOCIAL
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 RECURSOS PRÓPRIOS 21.000,00
02.13.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2137 – MANUTENÇÃO DAS RESIDÊNCIAS ESTUDANTIS
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0 RECURSOS PRÓPRIOS 16.070,00
2172 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR
3390.30.00 Material de Consumo
28 FAES 13.665,00
3390.30.00 Material de Consumo
29 Transferências de Recursos do FNAS 3.210,00
02.14.01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2018 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE CULTURA, ESP. E LAZER
3390.30.00 Material de Consumo
0 RECURSOS PRÓPRIOS 7.005,00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 RECURSOS PRÓPRIOS 1.905,00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS PRÓPRIOS 16.975,00
2045 INCENTIVO, APOIO E FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS PRÓPRIOS 6.580,00
02.14.02 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1042 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
4490.51.00 Obras e Instalações
0 RECURSOS PRÓPRIOS 51.655,00 2051 INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE PROF. E AMADOR, LAZER E QUALID.
DI VIDA
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 RECURSOS PRÓPRIOS 21.957,00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS PRÓPRIOS 18.805,00
TOTAL 1.777.289,00
Art. 2º. – As anulações correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
CNPJ: 13.715.891/0001-04
Gabinete do Prefeito
Código Especificação Valor
01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
2019 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO - PLENÁRIO
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00
02.03.01 CONTROLADORIA INTERNA
2004 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA
3190.11.00 Vencimentos e BVantagens Fixas Pessoal Civil
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 70.000,00
02.09.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
1008 RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16 CIDE 15.000,00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Rec. Minerais 80.000,00
1025 CONST., AMPL. E REFORMA DA INFRA. URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
02.10.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
1051 CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BARRAGENS, AGUADAS E RESERVATÓRIOS
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
1055 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO AGRÍCOLA
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 1056 IMPLANT. E MANUT. DO PROGRAMA PARA APOIO À PRODUÇÃO ORGÂNICA
E AGROECOLÓGICA
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 2073 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIULT. E
POLÍTICA RURAL
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000,00
2156 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000,00 2157 MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA MUTIRÃO AGRÍCOLA PARA
AGRICULTORES
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9.500,00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
CNPJ: 13.715.891/0001-04
Gabinete do Prefeito
02.11.02 FUNDO DE EDUCAÇÃO
1012 CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
4490.51.00 Obras e Instalações
1 Educação – 25% 123.098,00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
15 Transferências do FNDE 100.000,00
1013 CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DE ED. INFANTIL
4490.51.00 Obras e Instalações
1 Educação – 25% 33.586,00
4490.51.00 Obras e Instalações
15 Transferências do FNDE 300.000,00
1014 CONSTRUÇÃO, APL. REFORMA E APAREL. DAS QUADRAS ESCOLARES
4490.51.00 Obras e Instalações
1 Educação – 25% 31.333,00
02.12.01 SECRETARIA DE SAÚDE
2032 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
3390.30.00 Material de Consumo
2 Saúde – 15% 257.360,00
02.12.02 FUNDO DE SAÚDE
1021 AMPLICAÇÃO E APARELHAMENTO
4490.51.00 Obras e Instalações
14 Transferências do SUS 40.000,00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanenete
14 Transferências do SUS 26.925,00 1026 CONSTRUÇÃO DO CAPS – ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
4490.51.00 Obras e Instalações
14 Transferências do SUS 300.000,00
1031 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO
4490.51.00 Obras e Instalações
14 Transferências de Recucrsos dos SUS 67.478,00
02.13.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1040 MELHORIA E EXPANSÃO DA ASSOSTÊNCIA SOCIAL
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanenete 24 Transferências de Convênios – Outros 3.431,00
1041 AQUISIÇÃO, CONST. E APARELHAMENTO DO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADA DE
ASSIST. SOCIAL
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
CNPJ: 13.715.891/0001-04
Gabinete do Prefeito
4490.51.00 Obras e Instalações
24 Transferências de Convênios – Outros 5.000,00
1064 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA CASA LAR
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanenete
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 6.480,00
2039 MANUT. DAS AÇÕES PSB – PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA E
INDIVÍDUOS - PAIF
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
28 FEAS 5.000,00 2041 AÇÕES DE COMBATE ÀS DROGAS
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29 Transferências de Recursos do FNAS 5.000,00 2044 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29 Transferências de Recursos do FNAS 5.000,00 2094 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BPC-BENFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29 Transferências de Recursos do FNAS 4.034,00
02.14.01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
1016 IMPLANTAÇÃO DE ARQ. PÚB. E MUSEU HISTÓRICO-CULTURA, GEOLÓGICO E
ARQUEOLÓGICO
4490.51.00 Obras e Instalações
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 8.000,00 1079 AQUISIÇÃO, CONST., APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL DE IRECÊ
4490.51.00 Obras e Instalações
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 8.000,00
02.14.02 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1042 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 8.453,00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
CNPJ: 13.715.891/0001-04
Gabinete do Prefeito
1043 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE ÁREAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER
4490.51.00 Obras e Instalações
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 8.000,00
02.15.01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESEN. SUSTENTÁVEL
1018 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE LIXO
4490.51.00 Obras e Instalações
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 8.000,00 1028 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
4490.51.00 Obras e Instalações
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 8.000,00 1065 IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
4490.51.00 Obras e Instalações
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 8.000,00 1066 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA CAATINGA
4490.51.00 Obras e Instalações
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 8.000,00
4490.51.00 Obras e Instalações
24 Transferências de Convênios – Outros 10.000,00 1067 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO
3390.30.00 Material de Consumo
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
2077 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DA QUALIDADE DA
ÁGUA, SOLO E AR
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
02.16.01 SEC. DO COMÉRCIO, INDUST. SERV. E MIC. E PEQ. EMPRESAS
1068 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES SESC E SENAC DE IRECÊ
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 4.057,00
4490.51.00 Obras e Instalações
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 8.000,00
4490.51.00 Obras e Instalações
24 Transferências de Convênios – Outros 10.000,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 17:28 horas do dia 21/02/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/4593-4F31-3545-7C1A-DCBF ou utilize o código QR.
10IRECÊ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEXTA•FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO IX | N º 1348 DECRETOS
_________________________________________________________________________________________________
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
CNPJ: 13.715.891/0001-04
Gabinete do Prefeito
2113 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TURISMO
3390.35.00 Serviços de Consultoria
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 2177 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DO COM. IND. SERV. E MICRO E PEQ. EMPRESAS
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9.054,00
3390.30.00 Material de Consumo
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.500,00 2184 MANUT. DP CONSELHO MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 2185 MANUT. DAS AÇÕES DO TURISMO CULTURAL E DE NEGÓCIOS
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 2186 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. JOVENS EMPREENDEDORES
3390.30.00 Material de Consumo
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 2187 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SESC / SENAC DE IRECÊ
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
TOTAL 1.777.289,00
Art. 3º. – Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2019
Elmo Vaz Bastos de Matos Prefeito
_________________________________________________________________________________________________
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
CNPJ: 13.715.891/0001-04
Gabinete do Prefeito
2113 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TURISMO
3390.35.00 Serviços de Consultoria
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 2177 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DO COM. IND. SERV. E MICRO E PEQ. EMPRESAS
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9.054,00
3390.30.00 Material de Consumo
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.500,00 2184 MANUT. DP CONSELHO MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 2185 MANUT. DAS AÇÕES DO TURISMO CULTURAL E DE NEGÓCIOS
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 2186 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. JOVENS EMPREENDEDORES
3390.30.00 Material de Consumo
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 2187 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SESC / SENAC DE IRECÊ
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
TOTAL 1.777.289,00
Art. 3º. – Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2019
Elmo Vaz Bastos de Matos Prefeito
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11IRECÊ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEXTA•FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO IX | N º 1348 DECRETOS
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
CNPJ: 13.715.891/0001-04
Gabinete do Prefeito
DECRETO FINANCEIRO N.º 19 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Abre crédito suplementar, no valor de R$ 2.334.710,00 e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Irecê, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Lei Federal nº. 4.320/64 e Lei Municipal.
DECRETA:
Art. 1º. – Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ R$ R$ 2.334.710,00 (Dois Milhões,
Trezentos e Trinta e Quatro Mil, Setecentos e Dez Reais) para Suplementação das Dotações abaixo
discriminadas:
Código Especificação Valor
01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
2001 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
3390.30.00 Material de Consumo
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00
2019 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO - PLENÁRIO
3390.14.00 Diárias Civil
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000,00
02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO 2003 – DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO
PREFEITO
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 38.800,00
02.02.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2005 - DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA PROCUR GERAL DO MUNICÍPIO
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 34.330,00
02.05.01 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
2109 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE JORNALISMO, PUBLICIDADE, PROPAGANDA E MARKETING
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 64.455,00
02.05.01 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
2200 DESENVOLV. E MANUT. DAS AÇÕES DA ASSESS. DE COMUNICAÇÃO
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 14.350,00
02.06.01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2008 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. PLANEJ. E ADMINISTRAÇÃO
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SEXTA•FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO IX | N º 1348 DECRETOS
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
CNPJ: 13.715.891/0001-04
Gabinete do Prefeito
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 117.300,00
02.07.01 SECRETARIA DA FAZENDA
2068 OPERAÇÃO ESPECIAL – ENCARGOS COM O PASEP
3390.47.00 Obrigações Tributárias e Contribuitivas
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 65.000,00
2069 OPERAÇÃO ESPECIAL – ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
4690.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatada
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 21.000,00
02.08.01 SECRETARIA DE GOVERNO
2111 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DO GOVERNO
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 52.782,00
02.09.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
1022 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
4490.51.00 Obras e Instalações
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 149.900,00
2023 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DE INFRAESTR. E SERV. PÚBLICOS
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 119.150,00
3390.30.00 Material de Consumo
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.756,00
2024 MANUTENÇÃO DE SISTEMA E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
339039.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
24 Transferências de Convênios – Outros 100.064,00
2153 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA E RURAL
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 695.520,00
02.10.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
1052 PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 1.500,00
02.11.02 FUNDO DE EDUCAÇÃO
2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
3390.30.00 Material de Consumo
4 Salário Educação 45.823,00
02.11.03 FUNDEB
2052 FUNDEB 40% GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS – OUTROS SERVIÇOS
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
19 Transferências FUNDEB 40% 29.865,00
02.12.01 SECRETARIA DE SAÚDE
2032 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
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SEXTA•FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO IX | N º 1348 DECRETOS
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
CNPJ: 13.715.891/0001-04
Gabinete do Prefeito
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2 Saúde – 15% 8.905,00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
2 Saúde – 15% 91.000,00
02.12.02 FUNDO DE SAÚDE
2083 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
2 Saúde – 15% 61.355,00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
14 Transferências do SUS 160.000,00
2145 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
14 Transferências do SUS 2.500,00
2151 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2 Saúde – 15% 40.905,00
2164 MANUTENÇÃO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
14 Transferências do SUS 20.000,00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
14 Transferências do SUS 24.900,00
02.13.01 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2087 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. MUNIC. DE ASSIST.
SOCIAL
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
0 RECURSOS PRÓPRIOS 15.510,00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
0 RECURSOS PRÓPRIOS 33.000,00
02.14.01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2018 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE CULTURA, ESP. E LAZER
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
0 RECURSOS PRÓPRIOS 5.010,00
2045 INCENTIVO, APOIS E FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS PRÓPRIOS 17.500,00
02.14.02 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1042 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
4490.51.00 Obras e Instalações
24 Transferências de Convênios – Outros 23.750,00
2079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 RECURSOS PRÓPRIOS 120.780,00
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SEXTA•FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO IX | N º 1348 DECRETOS
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
CNPJ: 13.715.891/0001-04
Gabinete do Prefeito
02.17.01 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2201 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNIC. DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE
3390.35.00 Serviços de Consultoria
0 RECURSOS PRÓPRIOS 4.000,00 TOTAL 2.334.710,00
Art. 2º. – As anulações correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Código Especificação Valor
01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
2001 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 130.000,00
2019 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO - PLENÁRIO
3190.13.00 Obrigações Patronais
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00
02.11.02 FUNDO DE EDUCAÇÃO 1012 CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO
FUNDAMENTAL
4490.51.00 Obras e Instalações
1 Educação – 25% 6.902,00 1014 CONSTRUÇÃO, APL. REFORMA E APAREL. DAS QUADRAS ESCOLARES
4490.51.00 Obras e Instalações
1 Educação – 25% 48.667,00 1058 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM EDUCAÇÃO INTEGRAL
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1 Educação – 25% 15.200,00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
15 Transferências do FNDE 70.000,00
02.11.03 FUNDEB
2048 FUNDEB 60% GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-EDUCAÇÃO INFANTIL
3190.13.00 Obrigações Patronais
18 Transferências FUNDEB 60% 400.000,00
02.12.01 SECRETARIA DE SAÚDE
2032 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
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SEXTA•FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO IX | N º 1348 DECRETOS
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
CNPJ: 13.715.891/0001-04
Gabinete do Prefeito
3390.30.00 Material de Consumo
2 Saúde – 15% 242.640,00 02.12.02 FUNDO DE SAÚDE
1030 REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNID. BÁSICA DE SAÚDE
4490.51.00 Obras e Instalações
14 Transferências de Recucrsos dos SUS 600.000,00
1031 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO
4490.51.00 Obras e Instalações
14 Transferências de Recucrsos dos SUS 232.522,00
4490.52.00 Equipamento e Material Permanenete
14 Transferências de Recucrsos dos SUS 150.000,00
2017 MANUT. DAS AÇÕES NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
14 Transferências de Recucrsos dos SUS 200.000,00
2050 MANUT. DAS AÇÕES DO TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens fixas Pessoal Civil
2 Saúde – 15% 166.269,00
02.13.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2094 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BPC-BENFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29 Transferências de Recursos do FNAS 966,00
2102 MANUT. DAS AÇÕES PSB – SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
28 FEAS 5.000,00
2104 MANUT. DAS AÇÕES DO PSE MC – CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29 Transferências de Recursos do FNAS 5.000,00
2131 VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DO SUAS – SISTEMA
ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 17:28 horas do dia 21/02/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/4593-4F31-3545-7C1A-DCBF ou utilize o código QR.
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SEXTA•FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO IX | N º 1348 DECRETOS
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
CNPJ: 13.715.891/0001-04
Gabinete do Prefeito
2133 MANUT. DAS AÇÕES DO PSE – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
29 Transferências de Recursos FNAS 6.000,00
1004 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS
4490.51.00 Obras e Instalações
24 Transferências de Convênios – Outros 6.544,00
2203 DESENV. E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
02.17.01 COORDENADORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2201 DESENVOLVIMENTO E MANUT.DAS AÇÕES DA COORD. MUNIC. DE TRANS. E TRANSPORT
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 4.000,00
TOTAL 2.334.710,00
Art. 3º. – Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 24 de setembro de 2019
Elmo Vaz Bastos de Matos Prefeito
_________________________________________________________________________________________________
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
CNPJ: 13.715.891/0001-04
Gabinete do Prefeito
2133 MANUT. DAS AÇÕES DO PSE – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
29 Transferências de Recursos FNAS 6.000,00
1004 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS
4490.51.00 Obras e Instalações
24 Transferências de Convênios – Outros 6.544,00
2203 DESENV. E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
02.17.01 COORDENADORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2201 DESENVOLVIMENTO E MANUT.DAS AÇÕES DA COORD. MUNIC. DE TRANS. E TRANSPORT
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 4.000,00
TOTAL 2.334.710,00
Art. 3º. – Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 24 de setembro de 2019
Elmo Vaz Bastos de Matos Prefeito
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 17:28 horas do dia 21/02/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/4593-4F31-3545-7C1A-DCBF ou utilize o código QR.
17IRECÊ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEXTA•FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO IX | N º 1348 LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Irecê/BA Praça Teotônio Marques Dourado Filho, nº 01, Centro, Irecê/BA
CEP: 44.900-000 - Tel: (74) 3641-3116 / Fax: (74) 3641-1733
Site: www.irece.ba.gov.br
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. PA031002/2020
Inexigibilidade nº. 003/2020
O Município de Irecê, Estado da Bahia, torna público que ratificou/homologou em 19/02/2020, os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, na Inexigibilidade de nº 003/2020, em favor da empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA - CNPJ: 05.323.996/0001-90. Objeto: Prestação dos serviços artísticos com a Banda SAIA RODADA, para realização de show musical nesta cidade no dia 22 de junho, nos tradicionais festejos juninos 2020. Vigência: 20/02/2020 à 31/07/2020, podendo ser prorrogado na forma da lei. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Prefeito - Elmo Vaz Bastos de Matos.
Prefeitura Municipal de Irecê/BA Praça Teotônio Marques Dourado Filho, nº 01, Centro, Irecê/BA
CEP: 44.900-000 - Tel: (74) 3641-3116 / Fax: (74) 3641-1733
Site: www.irece.ba.gov.br
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. PA031002/2020
Inexigibilidade nº. 003/2020
O Município de Irecê, Estado da Bahia, torna público que ratificou/homologou em 19/02/2020, os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, na Inexigibilidade de nº 003/2020, em favor da empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA - CNPJ: 05.323.996/0001-90. Objeto: Prestação dos serviços artísticos com a Banda SAIA RODADA, para realização de show musical nesta cidade no dia 22 de junho, nos tradicionais festejos juninos 2020. Vigência: 20/02/2020 à 31/07/2020, podendo ser prorrogado na forma da lei. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Prefeito - Elmo Vaz Bastos de Matos.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 17:28 horas do dia 21/02/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/4593-4F31-3545-7C1A-DCBF ou utilize o código QR.
18IRECÊ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEXTA•FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO IX | N º 1348 LICITAÇÕES - RESULTADO DAS LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
CNPJ Nº 13.715.891/0001-04
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PPRP Nº. 004/2020 O Município de Irecê/Ba, comunica o resultado do julgamento da fase de habilitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2020, objetivando o Registro de preço visando à contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo fornecimento e montagem de estrutura, para atender às demandas do Município de Irecê/BA. HABILITADA(S): ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura: 21/02/2020. Autos no setor de licitação da Prefeitura, sito na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Joazino A. Machado – Pregoeiro.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 17:28 horas do dia 21/02/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/4593-4F31-3545-7C1A-DCBF ou utilize o código QR.
19IRECÊ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEXTA•FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO IX | N º 1348 LICITAÇÕES - RESULTADO DAS LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
CNPJ Nº 13.715.891/0001-04
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 004/2020
O Município de Irecê/Ba, comunica o resultado de julgamento do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2020, objetivando o Registro de preço visando à contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo fornecimento e montagem de estrutura, para atender às demandas do Município de Irecê/BA, em favor da(s) empresa(s): ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com preços registrado(s) no(s) valor(es) total(is) estimado(s) de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), referente o(s) lote(s) 01 e 02, respectivamente; Data de assinatura: 21/02/2020. Autos no setor de licitação da Prefeitura, sito na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Joazino A. Machado – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
CNPJ Nº 13.715.891/0001-04
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 004/2020
O Município de Irecê/Ba, comunica o resultado de julgamento do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2020, objetivando o Registro de preço visando à contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo fornecimento e montagem de estrutura, para atender às demandas do Município de Irecê/BA, em favor da(s) empresa(s): ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com preços registrado(s) no(s) valor(es) total(is) estimado(s) de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), referente o(s) lote(s) 01 e 02, respectivamente; Data de assinatura: 21/02/2020. Autos no setor de licitação da Prefeitura, sito na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Joazino A. Machado – Pregoeiro.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 17:28 horas do dia 21/02/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/4593-4F31-3545-7C1A-DCBF ou utilize o código QR.
20IRECÊ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEXTA•FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 • ANO IX | N º 1348 CONTRATOS - EXTRATOS
Prefeitura Municipal de Irecê/BA Praça Teotônio Marques Dourado Filho, nº 01, Centro, Irecê/BA
CEP: 44.900-000 - Tel: (74) 3641-3116 / Fax: (74) 3641-1733
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012002/2020 O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA - CNPJ: 13.715.891/0001-04, torna público que firmou nesta data contrato com a seguinte empresa: Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA - CNPJ: 05.323.996/0001-90. Objeto: Prestação dos serviços artísticos com a Banda SAIA RODADA, para realização de show musical nesta cidade no dia 22 de junho, nos tradicionais festejos juninos 2020. Vigência: 20/02/2020 à 31/07/2020, podendo ser prorrogado na forma da lei. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Prefeito - Elmo Vaz Bastos de Matos.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)Assinatura digital ICP-Brasil em conformidade com a MP nº 2.200-2/2001 gerada pelo software de propriedade daPROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA, protegido pela Lei nº 9.609/98,regulamentado pelo DECRETO Nº 2.556 e devidamente registrado no INPI sob o número BR 512016000188-7 publicadona Revista da Propriedade Industrial nº 2387.
Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/4593-4F31-3545-7C1A-DCBF ouvá até o site http://www.procedebahia.com.br e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 21/02/2020 é(são) :Tipo: Certificado Digital ICP-BrasilResponsável: PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LtdaCNPJ: 18.195.422/0001-25Assinado em: 21/02/2020 17:28 UTC-03:00