Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 31Nº 62, quarta-feira, 31 de março de 2004

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso nº. 01-000.0314/2004; Favorecido: Editora Consulex Ltda valor: R$ 320,00 (trezentos e vintereais); Objeto: atender despesa com Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais da CLDF; Ampa-ro Legal: art. 25, da Lei nº 8.666/93; Autorização da Despesa em 18/03/04 pelo Ordenador de DespesasArlécio Alexandre Gazal, ratificação em 18/03/04, pelo Deputado Benício Tavares, Presidente da CLDF.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOAVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 005/2002A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL torna público aos interessados que o procedimento licitatório em epígrafe, processo nº001-000506/2002, cujo objeto consiste no fornecimento, instalação e configuração de três servidoresmultiprocessados, compreendendo, ainda, a respectiva garantia e suporte de hardware e software paraa CLDF foi REVOGADO por ato do Ordenador de Despesa desta Casa. Maiores informações nolocal ou pelo telefone 348-8650 ou fax 348-8651.

Brasília-DF, 26 de março de 2004.DENIZE CASTRO FLAESCHEN

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N. º 138/2004 – SUCOM/SEF/DF

Objeto: aquisição de material hospitalar (Cama fawler, Biombo duplo e outros), conforme condições,quantidades e especificações constantes no anexo I do edital. Abertura: 14/04/2004 às 08:10 horas. Orespectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.fazenda.df.gov.br. ou na Seção deProtocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra02 Bloco “L” Térreo, Edifício Lino Martins Pinto, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas,mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através deDAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem oedital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações.

Brasília, 30 de março de 2004.ADRIANO FORTALEZA BRANDES

Pregoeiro

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO N. ° 66/2004 - SUCOM/SEF/DF

O Pregoeiro, comunica aos interessados que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado,encontra-se afixado no Quadro de Avisos da Subsecretaria de Compras e Licitações, no Setor BancárioSul, Quadra 02, Bloco “L” 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto e no endereço eletrônicowww.fazenda.df.gov.br.

Brasília, 30 de março de 2004.ADRIANO FORTALEZA BRANDES

Pregoeiro

PREGÃO N. ° 105/2004 - SUCOM/SEF/DFO Pregoeiro, comunica aos interessados que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado,encontra-se afixado no Quadro de Avisos da Subsecretaria de Compras e Licitações, no Setor BancárioSul, Quadra 02, Bloco “L” 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto e no endereço eletrônicowww.fazenda.df.gov.br.

Brasília, 30 de março de 2004.JANILDO NUNES DA MOTA

Pregoeiro

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N. º 45/2004- COPEL/SUCOM/SEFOBJETO: aquisição de material de consumo – material de processamento de dados (cartucho paraimpressora, cabeça de impressão, CD-Room, toner, Master, disco flexível, mouse serial, mouse PS-2,grampomol, revelador, fita corretiva, refil de impressão, Kit HP), Abertura: 15.04.2004 às 09:00 horas.O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.fazenda.df.gov.br ou mediantea apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR,código 357-3, no valor de R$ 16,00 (Dezesseis reais), no Protocolo da Subsecretaria de Compras eLicitações do Distrito Federal, à SBS Qd. 02- Bloco “L”- Térreo, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às18:00 horas. As empresas e ou representantes que obtiverem o edital via Internet, obrigam-se aacompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações.

Brasília, 30 de março de 2004.GERALDINA NUNES DE OLIVEIRA

Presidente Respondendo

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇO N. ° 199/2004- COPEL/SUCOM/SEF

A Comissão Permanente de Licitação de Tomada de Preços da Subsecretaria de Compras e Licitaçõesdo Distrito Federal, comunica aos interessados que o Resultado de Julgamento, encontra-se afixado noQuadro de Avisos desta Comissão, no SBS Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Ed. Lino Martins Pinto eno endereço eletrônico www.fazenda.df.gov.br.

Brasília, 30 março de 2004.GERALDINA NUNES DE OLIVEIRA

Presidente Respondendo

TOMADA DE PREÇO N. ° 23/2004- COPEL/SUCOM/SEFA Comissão Permanente de Licitação de Tomada de Preços da Subsecretaria de Compras e Licitaçõesdo Distrito Federal, comunica aos interessados que o Resultado de Julgamento, encontra-se afixado noQuadro de Avisos desta Comissão, no SBS Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Ed. Lino Martins Pinto eno endereço eletrônico www.fazenda.df.gov.br.

Brasília, 30 março de 2004.GERALDINA NUNES DE OLIVEIRA

Presidente Respondendo

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIARESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 109/2003- COPEL/SUCOM/SEFA Comissão Permanente de Licitação de Concorrência, da Subsecretaria de Compras e Licitações doDistrito Federal, comunica aos interessados que o resultado da referida Concorrência, encontra-seafixado no Quadro de Avisos desta Comissão, no SBS, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Ed. LinoMartins Pinto e no endereço eletrônico www.fazenda.df.gov.br.

Brasília, 30 de março de 2004.BÁRBARA HAMÚ

Presidente

CONCORRÊNCIA N° 009/2004- COPEL/SUCOM/SEFA Comissão Permanente de Licitação – Concorrência, da Subsecretaria de Compras e Licitações doDistrito Federal, comunica aos interessados que o resultado de Habilitação e julgamento das propostasde preços da Concorrência nº 009/2004 - SUCOM/SEF, encontra-se afixado no Quadro de Avisosdesta Comissão, no Setor Bancário Sul, Qd 02, Bloco “L”, térreo, Ed.Lino Martins Pinto e no endereçoeletrônico www.fazenda.df.gov.br.

Brasília, 29 de março de 2004.BÁRBARA HAMÚ

Presidente

DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOSGERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º: 62/2004- VALIDADE ATÉ: 30.09.2004.A GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS DA DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DEPREÇOS DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES/SEF, em cumprimento ao dis-posto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Distrital nº 938/95, c/c Decreto Federal nº 3.931/2001, adotado no âmbito do Distrito Federal por intermédio do Decreto nº 22.950/2002 e Pregão nº076/2004, objeto do processo nº 040.001.648/2004, torna público o extrato da Ata de Registro dePreços n° 062/2004, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços, marcas efornecedores, com exceção do item nº 02, que restou deserto: Item: 01, Quantidade Estimada Semes-tral: 30, Código SES: 090013, Unid: FA, Especificação: Abciximab Sol. Inj. 10 Mg, Fornecedor:Hospfar Ind. E Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, Marca/Procedência: Reopro/ Eli Lilly/Reino Unido, Valor Unit.: 1.050,00; Item: 03, Quantidade Estimada Semestral: 12.000, Código SES:090503, Unid: SP, Especificação: Glicerina Supositório Infantil, Fornecedor: Milênio Produtos Hos-pitalares Ltda, Marca/Procedência: Clicerina/ Pfizer/ Nacional, Valor Unit.: 0,56; Item: 04, QuantidadeEstimada Semestral: 30.000, Código SES: 090890, Unid: AM, Especificação: Amicacina Sol. Inj. 50Mg/Ml Amp. 2 Ml, Fornecedor: Milênio Produtos Hospitalares Ltda, Marca/Procedência: Novami-cin/ Novafarma/ Nacional, Valor Unit.: 0,37; Item: 05, Quantidade Estimada Semestral: 2.000, CódigoSES: 090981, Unid: AM, Especificação: Etanolamina Oleato 50 Mg/Ml 2 Ml, Fornecedor: HospfarInd. E Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, Marca/Procedência: Ethamolin/ Farmoquimica/Nacional, Valor Unit.: 3,15

IVAN ALVES DOS SANTOSGerente

CONVOCAÇÃOA GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS/DIPRE/SUCOM, TENDO EM VISTA A HOMO-LOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 063/2004-SUCOM/SEF, objeto do processo nº 040.000.945/2004,CONVOCA as empresas classificadas em primeiro lugar a comparecerem à Gerência de Registro dePreços da Diretoria de Pesquisa e Registro de Preços da Subsecretaria de Compras e Licitações,localizada em SBS Qd. 02 Bloco “L” - Ed. Lino Martins Pinto – 6º andar – Brasília – DF, no períodode 31 de março a 01 e 02 de abril, no horário de 08:30 às 12:00 e das 14:30 às 17:30 horas, paraassinatura da Ata de Registro de Preços.

IVAN ALVES DOS SANTOSGerente

RETIFICAÇÃONa Ata de Registro de Preços nº: 056/2004, objeto do Pregão nº 032/2004, publicada no DODF nº 50,de 15.03.2004, página 76l, onde se lê:..., Item: 10, ...., Especificação: Lestrel Com 750 Mcg, ...., leia-se:... Item: 10, ...., Especificação: Levonorgestrel Com 750 Mcg,....

Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 32 Nº 62, quarta-feira, 31 de março de 2004

SUBSECRETARIA DA RECEITADIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTEAGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA

EDITAL Nº 21–AGSIA/DIATE/SUREC/SEF, DE 26 DE MARÇO DE 2004O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SAI DA SECRETARIADE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições e tendo em vistao disposto no art. 29, inciso I, alínea “c”, item 2, combinado com o art. 383, ambos do Decreto nº18.955, de 22 de dezembro de 1997, DECLARA SUSPENSA, no Cadastro Fiscal do Distrito FederalCF/DF, as inscrições dos contribuintes, abaixo nominados, por terem sido constatados pelo Fisco acessação da atividades nos endereços para os quais foram concedidas as inscrições. A suspensãodeclarada produzirá efeitos a contar do 10º dia da publicação do presente EDITAL e cessará com aregularização da situação que motivou a presente suspensão ou, ainda, com o cancelamento da inscri-ção depois de decorrido o prazo de 90 dias, conforme art. 29, inciso II, alínea “d” e § 1º do mencionadoDiploma Legal. CF/DF: 07.431.240/001-67, razão social FAZENDA PARQUE PLANETA MARA-NHÃO LTDA; CF/DF 07.429.722/001-69, razão social MAJECAR ADM E CORRT DE SEGU-ROS LTDA; CF/DF 07.390.610/001-75, razão social MICS CONSULTORIA E ASSESSORIA; CF/DF 07.432.019/001-71, razão social RPM CONSULTORES ASSOCIADOS; CF/DF 07.440.364/001-02, razão social SERVCOMP INFORMÁTICA LTDA; CF/DF 07.441.329/001-10, razão soci-al FRONT QUALITY SERVICE LTDA; CF/DF 07.426.884/001-08 razão social FISIOPRAXISFISIOTERAPIA LTDA; CF/DF 07.426.883/001-46, razão social MARCUS VINÍCIUS ÁVILANATAL; CF/DF 07.407.882/001-80, razão social M&T INFORMÁTICA LTDA; CF/DF 07.409.336/001-47, razão social PROMOVE CONSULTORIA E NECÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CF/DF 07.410.816/001-02, razão social DEBUS SOUZA TREINAMENTO E ASSESSORIA LTDA;CF/DF 07.436.893/001-05, razão social F.S. CONSULTORIA E PAISAGISMO S/C LTDA; CF/DF07.347.169/001-05, razão social FONTANA DE TREVI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

EDMAR ANDRADE DE ALMEIDA

BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A

GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOSEXTRATO DE CONTRATO

Contratada: POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de obra de reforma da Agência Sindi-brás. Contrato: DIRAT/DESEG-2004/040. Assinatura: 30.03.2004. Vigência: 90 dias corridos. Valor:R$548.206,90. Licitação: Tomada de Preços DIRAT/CPLIC-001/2004. Processo: 870/2003.

ERIEL STRIEDERGerente

EXTRATO DE TERMO ADITIVOContratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS ESTADUAIS E REGIONAIS - ASBA-CE. Objeto do Contrato / Aditivo: Prestação de serviços de compensação. / Inclusão de serviços.Contrato: DIRAD/DESEG-2002/095 - III Termo Aditivo. Assinatura: 30.03.2004. Valor mensalacrescido: R$8.470,00. Licitação: Dispensável, com base no inciso XIII do art. 24, combinado com ocaput e inciso I do art 25 da Lei 8.666/93. Processo: 642/2002.

ERIEL STRIEDERGerente

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2004 - SEDFPROCESSO: 080.020037/2004 - PARTES: SEDF X SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARI-EDADE SESOL - Assinatura: 26.03.2004. – Vigência: Até 31.12.2006 - Objeto: Regular as relaçõesentre a SEDF e a SESOL, para fins de cooperação mútua, com vistas à execução de atividadespedagógicas junto às Oficinas da Solidariedade – uma Escola de Cidadania. - Assinantes: p/SEDF:Maristela de Melo Neves – p/SESOL: Milton Barbosa Rodrigues.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 10/2004-SEDFPROCESSO: 080.001976/2004. - PARTES: SEDF X SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANS-PORTE DE PASSSAGEIROS E DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANODE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL – SETRANSP/DF. - Assinatura: 29.03.2004. -Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação. – Objeto: Estabelecimento de bases paracooperação técnica entre a SEDF e o SETRANSP/DF, visando ao intercâmbio de conhecimentos, deinformações e de documentação técnica, para atualização cadastral dos alunos da rede pública deensino que solicitem o benefício do desconto do passe estudantil, objetivando agilizar e controlar deforma eficaz a concessão do referido benefício. - Assinantes: p/SEDF: Maristela de Melo Neves – p/SETRANSP/DF: Wagner Canhedo Azevedo Filho.

SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL

EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA S/Nº - SEDFPROCESSO: 030.000111/2004 - PARTES: SEDF X CENTRO NACIONAL DE DESENVOLVI-MENTO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL. - Assinatura:25.03.2004. - Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data de sua assinatura - Valor do Termode Parceria: R$ 1.136.850,90 (um milhão, cento e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais enoventa centavos). – Objeto: Garantir matrícula, no Ensino Fundamental, para todas as crianças, nafaixa etária de 6 ½ (seis anos e meio) a 14 (quatorze) anos completos que por ventura não tenhamatendido ao chamado do Sistema Informatizado de Matrícula – Telematrícula/156 (Sim Telematrícula/156) e não estejam devidamente matriculadas em um das instituições educacionais da Rede Pública de

Ensino do Distrito Federal. - Programa de Trabalho: 123610138247100035. – Natureza da Despesa:339039 - Fonte de Recursos: 103. - Nota de Empenho n° 423/2004, emitida em 24.03.2004, sob oevento n° 400091, na modalidade global, no valor de R$ 1.136.850,90 - Assinantes: p/ SEDF: JoséPereira Coelho. – p/CEDIPI: Antônio Henrique Severiano Bastos Segundo.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2002 - SEDFPROCESSO: 080.004386/2001 - PARTES: SEDF X DAMOVO DO BRASIL S.A. - ASSINATU-RA: 19.03.2004. - Vigência: Até 19.03.2005, a partir de 19.03.2004. – Valor do Termo Aditivo: R$10.476,00. – Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 16/2002,cujo objeto refere-se à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (uma) centraltelefônica PABX, marca ERICSSON/MATEC, modelo BUSINESSHPONE 128 e respectivo sistemade força. – Programa de Trabalho: 12122010085170119. – Natureza de Despesa: 339039. – Fonte deRecursos: 100. - Assinantes: p/ SEDF: José Pereira Coelho. – P/DAMOVO: Nivaldo Amadeo Herrera.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2004 - SEDFPROCESSO: 080.014542/2001 - PARTES: SEDF X POLIGONO ENGENHARIA LTDA. - Assi-natura: 25.03.2004. - Vigência: 500 (quinhentos) dias corridos, a contar da data de sua assinatura - Valordo Contrato: R$ 3.007.265,16 (três milhões, sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezesseiscentavos). – Edital de Licitação: Concorrência n° 08/2003- SE. - Objeto: A construção de Centro deEnsino Fundamental com 20 (vinte) salas de aula, localizado na Quadra 602, Conjunto 01, Lote 01 –RA XV – Recanto das Emas/DF. - Programa de Trabalho: 12361016459240128. – Natureza daDespesa: 449051 - Fonte de Recursos: 100000000. - Nota de Empenho Inicial n° 92/2004, emitida em16.03.2004, sob o evento n° 400091, na modalidade global, no valor de R$ 2.887.000,00 - Assinantes:p/ SEDF: José Pereira Coelho. – p/POLIGONO: Marco Aurélio Batista Amaral.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2004-SEDFPROCESSO: 080.000978/2004 - PARTES: SEDF X JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS. -Assinatura: 26.03.2004. - Vigência: Até 31.12.2004, a contar da data de sua assinatura - Valor doContrato: R$ 256.880,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais). – Edital deLicitação: Concorrência n° 094/2002-CC-SEFP - Objeto: Aquisição de 123.500 kg de salsicha de carnebovina e suína para cachorro quente, pré-cozida, com condimentação leve, sem pimenta, congelada,embalagem primária de plástico atóxico, inviolável a vácuo, de 01 e 03 kg, embalagem secundária emcaixa de papelão reforçado, validade mínima de 04 meses a partir da entrega do produto nas escolas/creches, para atendimento aos alunos do pré-escolar e do ensino fundamental, beneficiários do PEAE/DF, durante o ano de 2004. - Programa de Trabalho: 12361013829640040. – Natureza da Despesa:339030 - Fonte de Recursos: 140. Nota de Empenho n° 191/2004, emitida em 20.02.2004, sob oevento n° 400091, na modalidade global, no valor de R$ 256.880,00. - Assinantes: p/ SEDF: JoséPereira Coelho. – p/JUNO VELOSO: Olavo Bezerra da Nóbrega.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2004-SEDFPROCESSO: 080.000978/2004 - PARTES: SEDF X LATICÍNIOS FAPAU LTDA. - ASSINATU-RA: 26.03.2004. - Vigência: Até 31.12.2004, a contar da data de sua assinatura - Valor do Contrato: R$388.830,00 (trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta reais). – Edital de Licitação: Concorrêncian° 094/2002-CC-SEFP. - Objeto: Aquisição de 199.400 (cento e noventa e nove mil e quatrocentos)litros de iogurte, embalagem primária plástica de 01 litro, sabor morango, validade mínima de 20 diasa partir da entrega do produto nas escolas/creches, marca Iogurte Primeiro, para atendimento aosalunos do pré-escolar e do ensino fundamental, beneficiários do PEAE/DF, durante o ano de 2004. -Programa de Trabalho: 12361013829640040. – Natureza da Despesa: 339030 - Fonte de Recursos:140000000. - Nota de Empenho n° 192/2004, emitida em 20.02.2004, sob o evento n° 400091, namodalidade global, no valor de R$ 388.830,00. - Assinantes: p/ SEDF: José Pereira Coelho. – p/FAPAU: Estevão Pedrosa Junior.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2004-SEDFPROCESSO: 080.005674/2002 - Partes: SEDF X DIÂMETRO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOLTDA. - Assinatura: 29.03.2004. - Vigência: 300 (trezentos) dias corridos, a contar da data de sua assinatura- Valor do Contrato: R$ 1.256.467,31 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessentae sete reais e trinta e um centavos). – Edital de Licitação: Tomada de Preços n° 17/2003 - SE. - Objeto: Acontratação de empresa especializada para executar a obra de reforma e modificação da Escola Classe 113Norte, localizada na SQN 113 –Brasília/DF. - Programa de Trabalho: 12361016432760125. – Natureza daDespesa: 449051 - Fonte de Recurso: 100000000. - Nota de Empenho n° 0094/2004, emitida em 16.03.2004,sob o evento n° 400091, na modalidade global, no valor de R$ 1.112.282,00. - Assinantes: p/ SEDF: JoséPereira Coelho. – p/DIÂMETRO: Rui Machado Barata de Oliveira.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2004-SEDFPROCESSO: 080.014543/2001 - PARTES: SEDF X MULTICON ENGENHARIA LTDA. - Assi-natura: 29.03.2004. - Vigência: 500 (quinhentos) dias corridos, a contar da data de sua assinatura - Valordo Contrato: R$ 3.160.711,30 (três milhões, cento e sessenta mil, setecentos e onze reais e trintacentavos). – Edital de Licitação: Concorrência n° 09/2003 - SE. - Objeto: A construção de Centro deEnsino Fundamental com 15 (quinze) salas de aula, localizado na Quadra 418/518, Lote 01 – RA XIII– Santa Maria/DF. - Programa de Trabalho: 12361016459240126. – Natureza da Despesa: 449051 -Fonte de Recursos: 100000000. - Nota de Empenho n° 99/2004, emitida em 17.03.2004, sob o eventon° 400091, na modalidade global, no valor de R$ 2.575.668,46. - Assinantes: p/ SEDF: José PereiraCoelho. – p/MULTICON: Alberto Teixeira de Lima.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE 03/2004A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a abertura deprocesso licitatório referente à Tomada de Preços em epígrafe, com data marcada para o dia 07 de abrilde 2004, às 10 horas, no SGAN 607, Projeção D sala 300, para contratação de seguro coletivo deacidentes pessoais em favor de estudantes matriculados e freqüentando os cursos: normal em nível

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 33Nº 62, quarta-feira, 31 de março de 2004

médio, técnico de enfermagem, técnico em nutrição e dietética e auxiliar de enfermagem da rede públicade ensino do Distrito Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço acima no horário de 09:00 às12:00 e 14:00 às 17:00.

Brasília, 30 de março de 2004A COMISSÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 001/2003-SES/DF. CONTRATANTES:FUNDAÇÃO ZERBINI e o DISTRITO FEDERAL por intermédio de sua SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE. OBJETO: Alteração das cláusulas Segunda, Terceira (item II, alínea “b”) eQuinta do Termo de parceria n° 001/2003 – SES/DF. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar de suaassinatura até o término da vigência do ajuste principal. DESPESA DE PUBLICAÇÃO: SES. Proces-so nº 060.002.605/2004. SES e Contratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulascontratuais. DATA DE ASSINATURA: 17.03.2004. PELA SES/DF: ARNALDO BERNARDINOALVES. PELA CONTRATADA: MÁRIO GORIA e MILTON PACÍFICO JOSÉ ARAÚJO. TES-TEMUNHAS: ÂNGELA D’ARC HILÁRIO DE SOUSA e ANDRÉA PORFÍRIO SILVA.

SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISESPÉCIE: Contrato nº 23/2004-SES/DF. CONTRATANTES: BIOLOG ENGENHARIA BIOMÉDI-CA LTDA e o DISTRITO FEDERAL por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚ-DE. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em15 aparelhos de eletroencefalografia, Marca BIOLOGIC, de propriedade da SES/DF. VALOR: Total deR$ 199.530,72 (cento e noventa e nove mil quinhentos e trinta reais e setenta e dois centavos). PRAZODE VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com oinciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: UINIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23901 PROGRAMA DE TRABALHO:10302040021450013. NATUREZA DA DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSO: 138000000.N.E. Nº: 2004NE02865 emitida em 27.02.2004, na modalidade Estimativa. DESPESA DE PUBLICA-ÇÃO: SES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência n° 105/2003 - SUCOM/SEF e demaisdisposições da Lei n° 8.666/93, processo nº 060.004.123/2003. SES e Contratada sujeitar-se-ão asnormas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais. DATA DE ASSINATURA: 12.03.2004. PELASES/DF: ALDERY SILVEIRA JUNIOR. PELA CONTRATADA: LUIZ ALBERTO PINEDO. TES-TEMUNHAS: AURELIANO DOS SANTOS MATOS e ALESSANDRA OLIVEIRA SOUZA.

ESPÉCIE: Contrato nº 26/2004-SES/DF. CONTRATANTES: UNITEC – ENGENHARIA, ASSIS-TÊNCIA TÉCNICA, INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA e oDISTRITO FEDERAL por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. OBJETO:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamen-tos de Raios-X Panorâmico, Chapa Patrimonial n° 171.363, instalado na Central de Radiologia deTaguatinga – CRT. VALOR: Total de R$ 7.620,00 (sete mil, seiscentos e vinte reais). PRAZO DEVIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado de nos termos doart. 57 da Lei n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UINIDADE ORÇAMENTÁRIA:23901 PROGRAMA DE TRABALHO: 10302040021450013. NATUREZA DA DESPESA: 339039.FONTE DE RECURSO: 138000000. N.E. Nº: 2004NE02796 emitida em 26.02.2004, na modalidadeEstimativa. DESPESA DE PUBLICAÇÃO: SES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite n°205/2003 - CPL/SUCOM/SEF, demais disposições da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores,processo nº 060.009.250/2003. SES e Contratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e àscláusulas contratuais. DATA DE ASSINATURA: 19.03.2004. PELA SES/DF: ALDERY SILVEIRAJUNIOR. PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO CORREA MARRA. TESTEMUNHAS:ÂNGELA D’ARC HILÁRIO DE SOUSA e JEFFERSON LEONARDO VIEIRA DE SOUZA.

ESPÉCIE: Contrato nº 24/2004-SES/DF. CONTRATANTES: ÉLIO ARMANDO NUNES DE LIMA-ME e o DISTRITO FEDERAL por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em48(quarenta e oito) oxímetros marca OHMEDA, de propriedade da SES/DF. VALOR: Total de R$74.880,00 (setenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses,a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UINIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23901PROGRAMA DE TRABALHO: 10302040021450013. NATUREZA DA DESPESA: 339039.FONTE DE RECURSO: 138000000. N.E. Nº: 2004NE03003 emitida em 03.03.2004, na modalidadeEstimativa. DESPESA DE PUBLICAÇÃO: SES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada dePreços n° 217/2003 – CPL/SuCL/SEFP e demais disposições da Lei n° 8.666/93 e alterações posteri-ores, processo nº 060.008.103/2003. SES e Contratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e àscláusulas contratuais. DATA DE ASSINATURA: 17.03.2004. PELA SES/DF: ALDERY SILVEIRAJUNIOR. PELA CONTRATADA: ÉLIO ARMANDO NUNES DE LIMA. TESTEMUNHAS:ÂNGELA D’ARC HILÁRIO DE SOUSA e JEFFERSON LEONARDO VIEIRA DE SOUZA.

ESPÉCIE: Contrato nº 25/2004-SES/DF. CONTRATANTES: VETON ELETROMEDICINA LTDAe o DISTRITO FEDERAL por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. OBJE-TO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em 15(quinze)capnógrafos marca DATEX e 2(dois) analisadores marca DATEX, de propriedade da SES/DF. VALOR:Total de R$ 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o inciso II do art. 57 da Lei n°8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UINIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23901PROGRAMA DE TRABALHO: 10302040021450013. NATUREZA DA DESPESA: 339039. FON-TE DE RECURSO: 138000000. N.E. Nº: 2004NE03006 emitida em 03.03.2004, na modalidade Estima-

tiva. DESPESA DE PUBLICAÇÃO: SES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n°217/2003 – CPL/SuCL/SEFP e demais disposições da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, processonº 060.008.103/2003. SES e Contratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulascontratuais. DATA DE ASSINATURA: 18.03.2004. PELA SES/DF: ALDERY SILVEIRA JUNIOR.PELA CONTRATADA: WELLINGTON VIDAL CORREA. TESTEMUNHAS: AURELIANODOS SANTOS MATOS e JEFFERSON LEONARDO VIEIRA DE SOUZA.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2000-SES/DF. CONTRATANTES: AUTOGIL COMERCIAL DE PNEUS LTDA e o DISTRITO FEDERAL por intermédio de sua SECRE-TARIA DE ESTADO DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais12(doze) meses, a contar de 13 de março de 2004, bem como a inclusão e exclusão de veículos,conforme anexos I e II ao presente Termo Aditivo. VALOR: Total de R$ 96.309,60 (noventa e seis mil,trezentos e nove reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar de 13de março de 2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UINIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23901PROGRAMA DE TRABALHO: 10122010085170011. NATUREZA DA DESPESA: 339039.FONTE DE RECURSO: 138000000. N.E. Nº: 2004NE03249 emitida em 08.03.2004, na modalidadeEstimativa. DESPESA DE PUBLICAÇÃO: SES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada dePreços n° 183/99 e demais disposições da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, processo nº061.003.651/1999. SES e Contratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulascontratuais. DATA DE ASSINATURA: 12.03.2004. PELA SES/DF: ALDERY SILVEIRA JUNIOR.PELA CONTRATADA: JOSÉ GIL VIEIRA FILHO. TESTEMUNHAS: AURELIANO DOSSANTOS MATOS e ÂNGELA DÁRC HILÁRIO DE SOUSA.

ESPÉCIE: Contrato nº 30/2004-SES/DF. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORADA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e o DISTRITO FEDERAL por intermédio de suaSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. OBJETO: Execução de reforma da unidade de medicinafísica e ortopédica do Hospital de Base do Distrito Federal.. VALOR: Total de R$ 368.975,55(Trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, a contar da publicação do seu extrato doDiário Oficial do Distrito Federal, podendo ser prorrogado a critério da SECRETARIA, observado olimite previsto em lei, devendo a solicitação ser acompanhada de justificativa técnica, até 30 (trinta)dias antes do término do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁ-RIA: 23901 PROGRAMA DE TRABALHO: 10302021434870020. NATUREZA DA DESPESA:449051. FONTE DE RECURSO: 100000000. N.E. Nº: 2004NE03516 emitida em 15.03.2004, namodalidade Estimativa. DESPESA DE PUBLICAÇÃO: SES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Dispensa de Licitação, conforme artigo 24, inciso VIII da Lei n° 8.666/93, processo nº 060.011.157/2003. SES e Contratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais. DATADE ASSINATURA: 26.03.2004. PELA SES/DF: ALDERY SILVEIRA JUNIOR. PELA CONTRA-TADA: ELMAR LUIZ KOENIGKAN e ALDO AVIANI FILHO. TESTEMUNHAS: ÉRIKAVALESKA DOS SANTOS e EDSON JOSÉ DA CONCEIÇÃO.

ESPÉCIE: Contrato nº 29/2004-SES/DF. CONTRATANTES: GCM MÁQUINAS, PEÇAS E SERVI-ÇOS LTDA - ME e o DISTRITO FEDERAL por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição depeças, em 12 (doze) copiadoras instaladas na SES/DF, sendo 06 (seis) da marca Xerox e 06 (seis) da marcaRicoh. VALOR: Total de R$ 33.792,00 (trinta e três mil, setecentos e noventa e dois reais). PRAZO DEVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do seu extrato do Diário Oficial do Distrito Federal,podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23901. PROGRAMA DE TRABALHO:10122010085170011. NATUREZA DA DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSO: 138000000.N.E. Nº: 2004NE02874 emitida em 27.02.2004, na modalidade Estimativa. DESPESA DE PUBLICA-ÇÃO: SES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 188/2003-CPL/SuCL/SEFP edemais disposições da Lei n° 8.666/93, processo nº 060.007.254/2003. SES e Contratada sujeitar-se-ãoas normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais. DATA DE ASSINATURA: 26.03.2004. PELASES/DF: ALDERY SILVEIRA JUNIOR. PELA CONTRATADA: EDGAR CARLOS DE SOUSA.TESTEMUNHAS: ALESSANDRA OLIVEIRA SOUZA e ÂNGELA D’ARC HILÁRIO DE SOUSA.

ESPÉCIE: Contrato nº 31/2004-SES/DF. CONTRATANTES: EXPRESSO SERVICE MÁQUINASE SERVIÇOS LTDA e o DISTRITO FEDERAL por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposiçãode peças, em 03 (três) copiadoras marca GESTETNER, instaladas na SES/DF VALOR: Total de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publi-cação do seu extrato do Diário Oficial do Distrito Federal, podendo ser prorrogado de acordo com oArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMEN-TÁRIA: 23901. PROGRAMA DE TRABALHO: 10122010085170011. NATUREZA DA DES-PESA: 339039. FONTE DE RECURSO: 138000000. N.E. Nº: 2004NE02877 emitida em 27.02.2004,na modalidade Estimativa. DESPESA DE PUBLICAÇÃO: SES. MODALIDADE DE LICITA-ÇÃO: Tomada de Preços nº 188/2003-CPL/SuCL/SEFP e demais disposições da Lei n° 8.666/93,processo nº 060.007.254/2003. SES e Contratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e àscláusulas contratuais. DATA DE ASSINATURA: 29.03.2004. PELA SES/DF: ALDERY SILVEIRAJUNIOR. PELA CONTRATADA: MARCOS ELAND DORRIT SILVA. TESTEMUNHAS:ÂNGELA D’ARC HILÁRIO DE SOUSA e JEFFERSON LEONARDO VIEIRA DE SOUZA.

ESPÉCIE: Contrato nº 28/2004-SES/DF. CONTRATANTES: CINNANTI ARQUITETURA E EN-GENHARIA LTDA e o DISTRITO FEDERAL por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projetos complementares de instalaçõespara obra de reforma no Centro Cirúrgico e Centro Obstétrico do HRT. VALOR: Total de R$ 38.908,71(trinta e oito mil, novecentos e oito reais e setenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 135 (centoe trinta e cinco) dias, a contar de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇA-MENTÁRIA: 23901. PROGRAMA DE TRABALHO: 10302021410600049. NATUREZA DADESPESA: 449051. FONTE DE RECURSO: 100000000. N.E. Nº: 2004NE02993 emitida em 02.03.2004,

Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 34 Nº 62, quarta-feira, 31 de março de 2004

na modalidade Estimativa. DESPESA DE PUBLICAÇÃO: SES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Convite nº 003/2004-CPL/SuCL/SEFP e demais disposições da Lei n° 8.666/93, processo nº 060.000.726/2004. SES e Contratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais. DATA DEASSINATURA: 19.03.2004. PELA SES/DF: ALDERY SILVEIRA JUNIOR. PELA CONTRATA-DA: ALENCAR BLANCO CINNANTI. TESTEMUNHAS: JEFFERSON LEONARDO VIEIRADE SOUZA e AURELIANO DOS SANTOS MATOS.

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2000-SES/DF. CONTRATANTES: ODONTO-TÉCNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e o DISTRITO FEDERAL por intermédio de suaSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze)meses, bem como o reajustamento de 16,33% (dezesseis vírgula trinta e três por cento) do valorContrato original. VALOR: Total R$ 6.212,04 (seis mil, duzentos e doze reais e quatro centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20 de março de 2004. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: UINIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23901 PROGRAMA DE TRABALHO:10302040021450013. NATUREZA DA DESPESA: 339092. FONTE DE RECURSO: 138000000.N.E. Nº: 2004NE03761 emitida em 18.03.2004, na modalidade Estimativa. DESPESA DE PUBLI-CAÇÃO: SES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, com base no Art. 24,inciso II e demais disposições da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, processo nº 061.010.699/1999. SES e Contratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais. DATADE ASSINATURA: 19.03.2004. PELA SES/DF: ALDERY SILVEIRA JUNIOR. PELA CONTRA-TADA: VALMI VIEIRA DOS SANTOS. TESTEMUNHAS: ÉRIKA VALESKA DOS SANTOS eAURELIANO DOS SANTOS MATOS.

ESPÉCIE: Contrato nº 32/2004-SES/DF. CONTRATANTES: TECNEW CONSULTORIA EMINFORMÁTICA LTDA e o DISTRITO FEDERAL por intermédio de sua SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico paraambiente operacional no software “HACMP – IBM” (High Avallability Cluester Multiprocessing),bem como prestar esclarecimentos e informações técnicas importantes junto a SES. VALOR: Total deR$ 71.976,00 (setenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 57, inciso II da Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23901. PROGRA-MA DE TRABALHO: 10122010085170011. NATUREZA DA DESPESA: 339039. FONTE DERECURSO: 138000000. N.E. Nº: 2004NE03819 emitida em 18.03.2004, na modalidade Estimativa.DESPESA DE PUBLICAÇÃO: SES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 92/2003-CPL/SCL/SEFP e demais disposições da Lei n° 8.666/93, processo nº 060.007.224/2002. SES eContratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais. DATA DE ASSINA-TURA: 30.03.2004. PELA SES/DF: ALDERY SILVEIRA JUNIOR. PELA CONTRATADA: PE-DRO HENRIQUE MAGALHÃES DE MAGALHÃES. TESTEMUNHAS: MARIA FABÍOLAMARQUES e AURELIANO DOS SANTOS MATOS.

SECRETARIA DE ESTADO DEINFRA-ESTRUTURA E OBRAS

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOAVISO

Comunicamos aos interessados no Convite 076/2003 – ASCAL/PRES., que finalizado de modosatisfatório as discussões com o proponente melhor classificado, e após a não objeção do BID, aComissão Especial de Licitação julgou vencedora do certame a empresa ARKIS INFRAESTRUTU-RA URBANA LTDA, com o valor global de R$ 147.998,85. Data da 1ª publicação no DODF de 10/03/2004 – pág. 23.

Brasília, 29 de março de 2004.JOAQUIM OLIVEIRA LIMA

Presidente

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

EXTRATOS DE CONTRATOSESPÉCIE: Contrato nº 0111/2004-CEB. PARTES: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRA-SÍLIA-CEB e a EMPRESA BRASIL TELECOM S/A. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2004. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de telecomunicações por meio de trans-missão de voz e de outros sinais, referente a serviço telefônico fixo comutado, STFC, namodalidade DDG (discagem direta gratuita), utilizando o prefixo 0800, no sistema de tarifaçãoreverso, para possibilitar o recebimento de ligações telefônicas locais destinadas ao serviço detele-atendimento ao cliente da Companhia Energética de Brasília - CEB. VALOR: R$ 94.000,00(noventa e quatro mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12(doze) meses. PRAZO DE VI-GÊNCIA: 13(treze) meses. Processo nº 093.000.022/2004. Despesas de Publicação: CEB.Assinatura pela CEB: ROGÉRIO VILLAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO e HAROAL-DO BRASIL DE CARVALHO e pela BRASIL TELECOM: RONALDO CÉSAR BATISTADE MATOS. Cumpre assim o previsto na Lei nº 8.666/93.

ESPÉCIE: Contrato nº 0114/2004-CEB. PARTES: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB e as empresas D&M COMUNICAÇÃO LTDA e VCR PRODUÇÕES E PUBLICIDADELTDA. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2004. OBJETO: Contratação de 02(duas) Agências dePropaganda para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar os serviços dedivulgação e publicidade legal, institucional e comercial, bem como programas, projetos, eventos ecampanhas promocionais sobre atividades da CEB, na forma disposta no art. 3º da Lei 4.680/65,

considerando o BRIEFING. VALOR: R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais). PRAZODE EXECUÇÃO: 36(trinta e seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 37(trinta e sete) meses. Proces-so nº 093.002.158/2003. Despesas de Publicação: CEB. Assinatura pela CEB: ROGÉRIO VILLASBOAS TEIXEIRA DE CARVALHO e HAROALDO BRASIL DE CARVALHO. D&M: FER-NANDO BALDRESCA LAMBERT DE BRITO e pela VCR: ANA MARIA LEAL MELÃO.Cumpre assim o previsto na Lei nº 8.666/93.

COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃOAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2004-CEBA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, através da Comissão Permanente dePregão - CPP, situada no SGAS, Q. 904, Bloco “A”, Sala 21, Complexo Administrativo da CEB,em Brasília - DF, torna público que receberá até às 09:00 horas do dia 14/04/2004, os Invólucroscontendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação relativos ao PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 014/2004, para aquisição de REGULADOR DE TENSÃO MONOFÁSICO 15KV-167KVA.. O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima, pelo valor de R$ 10,00 (dez) reais ouatravés do e-mail: cpl@ceb.com.br. A solicitação do Edital por e-mail, somente será atendida casosejam enviadas as seguintes informações: nome da empresa/pessoa física, nº do CNPJ/CPF,telefones para contato. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00horas, pelos telefones: 325-2969/325-2578 e telefax 224-7638.

Brasília - DF, 29 de março de 2004.CARLOS ALBERTO KOCH RIBEIRO

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2004A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, através da Comissão Permanente dePregão - CPP, situada no SGAS, Q. 904, Bloco “A”, Sala 21, Complexo Administrativo da CEB,em Brasília - DF, torna público que receberá até às 15:00 horas do dia 13/04/2004, os Invólucroscontendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação relativos ao PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 015/2004-CEB, AQUISIÇÃO DE GRAMPO DE ANCORAGEM, ISOLADOR,ANEL, BRAÇO ANTI-BALANÇO, SEPARADOR, PROTETOR E ESPAÇADOR. O Editalpoderá ser adquirido, no endereço acima, pelo valor de R$ 10,00 (dez reais) reais ou através do e-mail: cpl@ceb.com.br. A solicitação do Edital por e-mail, somente será atendida caso sejamenviadas as seguintes informações: nome da empresa/pessoa física, nº do CNPJ/CPF, telefonespara contato. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas,pelos telefones: 325-2969/325-2578 e telefax 224-7638.

Brasília - DF, 30 de março de 2004.CARLOS ALBERTO KOCH RIBEIRO

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL N. º 12/2004-CEB.A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, através da Comissão Permanente de Pregão- CPP, situada no SGAS, Q. 904, Bloco “A”, Sala 21, Complexo Administrativo da CEB, em Brasília- DF, torna público que receberá até às 14:30 horas do dia 14/04/2004, os Invólucros contendo aspropostas comerciais e os documentos de habilitação relativos ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2004, para AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO, PLACAS E PREMOLDADOS DE CON-CRETO. O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima, pelo valor de R$ 10,00 (dez) reais ouatravés do e-mail: cpl@ceb.com.br. A solicitação do Edital por e-mail, somente será atendida casosejam enviadas as seguintes informações: nome da empresa/pessoa física, nº do CNPJ/CPF, telefonespara contato. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelostelefones: 325-2969/325-2578 e telefax 224-7638.

Brasília - DF, 30 de março de 2004.CARLOS ALBERTO KOCH RIBEIRO

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 10/2004

A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, através da Comissão Permanente dePregão -CPP, situada no SGAS Quadra 904, Bloco “A”, Sala 21, Complexo Administrativo daCEB, em Brasília - DF, torna público o resultado do julgamento do procedimento licitatório doPregão nº 010/2004-CEB, onde sagrou-se vencedora a empresa HOMIS CONTROLE E INS-TRUMENTAÇÃO LTDA, para o item 03. Os itens 01 e 02, foram revogados. O processoencontra-se à disposição dos interessados para vistas, na Comissão Permanente de Pregão - CPP,no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Demais informações através dostelefones: 325-2578 e 325-2969 e Telefax: 224-7638.

Brasília - DF, 30 de março de 2004.CARLOS ALBERTO KOCH RIBEIRO

Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃORESULTADO FINAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2004A Comissão Julgadora Permanente de Licitação comunica aos interessados que o Resultado Final daTOMADA DE PREÇOS supracitada, encontra-se afixado no Quadro de Avisos do DER-DF noEdifício Sede do DER-DF, no Setor de Áreas Isoladas Norte, Bloco “C”.

Brasília, 30 de março de 2004.SAMUEL DIAS JÚNIOR

Presidente

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 35Nº 62, quarta-feira, 31 de março de 2004

Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 36 Nº 62, quarta-feira, 31 de março de 2004

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 37Nº 62, quarta-feira, 31 de março de 2004

Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 38 Nº 62, quarta-feira, 31 de março de 2004

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 39Nº 62, quarta-feira, 31 de março de 2004

Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 40 Nº 62, quarta-feira, 31 de março de 2004

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 41Nº 62, quarta-feira, 31 de março de 2004

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/AEm liquidação

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: 071.000.22/04-CEASADF, em liquidação; ESPÉCIE: Contrato de empresaespecializada em construção civil para recuperação de pilares externo do Pavilhão B/7.3A; PARTES: Centrais de Abastecimento do Distrito Federal CEASA/DF, ContratanteEDIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Recuperação de pilares externo do Pavi-lhão B/7.3A; VALOR: R$ 1.800,00; PRAZO DE VIGÊNCIA 10 (Dez) dias; DATA DAASSINATURA: 24/03/2004; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: por conta da CEASA/DF; PELA CEASA/DF: Liquidante DAVID TEIXEIRA ALVES e PELA CONTRATA-DA: CLÉSIO MAIA DE OLIVEIRA.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

RELAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS DE MARÇO DE 2004.O SERVIÇO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO DETRAN/DF, em cumprimento aodisposto no Art. 16 da Lei 8.666/93 e Lei 938/95, torna pública a relação de Compras,Obras e Serviços efetuados no mês de março de 2004: 04NE00445 A 00448 Coral Adm.e Serviços Ltda R$ 224.427,20 – 04NE00449 A 00451 Poli Engenharia Ltda R$ 41.642,93– 04NE00453 BRB Banco de Brasília S/A R$ 68.756,57 – 04NE00454 American Bank-Note Ltda R$ 378.151,60 - 04NE00554 e 00559 American BankNote Ltda R$ 53.036,88– 04NE00455 Plastifibra Com. de Plásticos Ltda R$ 80.700,00 - 04NE00456 PlastifibraCom. de Plásticos Ltda R$ 86.960,00 - 04NE00457 Plastifibra Com. de Plásticos LtdaR$ 77.400,00 - 04NE00463 Av Comunicação e Marketing Ltda R$ 120.122,64 -04NE00465 Reman Vigilância Ltda R$ 252.382,17 - 04NE00466 Reman Vigilância LtdaR$ 154.880,90 – 04NE00467 Transamérica Serv. E Com. Ltda (Sodexho Pass do Brasil)R$ 117.816,88 - 04NE00495 American BankNote Ltda R$ 282.832,10 – 04NE00496Sitran Com. e In. De Eletrônica Ltda R$ 394.172,76 – 04NE000519 e 00520 C.I.E.E. R$46.431,75 – 04NE00540 Search Informática Ltda R$ 154.503,91 - 04NE00541 SearchInformática Ltda R$ 618.015,64 – 04NE00548 Call Tecnologia e Serviços Ltda R$41.256,94 - 04NE00549 Call Tecnologia e Serviços Ltda R$ 165.027,75 – 04NE00555Consórcio SDF R$ 672.969,47 – 04NE00556 Engebrás Ltda R$ 274.764,70 – 04NE00570E.C.T. R$ 49.440,31 - 04NE00571 E.C.T. R$ 197.761,22 – 04NE00576 Av Comunica-ção e Marketing Ltda R$ 206.375,26 – 04NE00578 Sitran Com. e In. De Eletrônica LtdaR$ 55.087,26 – 04NE00579 Sitran Com. e In. De Eletrônica Ltda R$ 138.561,44 –04NE00580 e 00581 Banco do Brasil S/A R$ 98.240,97 – 04NE00582 Av Comunicaçãoe Marketing Ltda R$ 244.278,04 – 04NE00586 SBS Soc. Brasileira de Sinalizações LtdaR$ 47.405,00 – 04NE00599 SEF (PM/DF) R$ 113.068,24 – 04NE00602 Aceco Ti LtdaR$ 55.000,00 – 04NE00620 e 00624 Sinalta Propista Sinalização Ltda R$ 89.115,23 –04NE00638 E.C.T. R$ 22.248,20 – 04NE00681 Send Tecnologia Ltda R$ 65.127,00 –04NE00687 BRB Banco de Brasília S/A R$ 60.339,41

EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ

CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO

AVISO DE RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 269/2003

Processo nº 053.001.154/2003 – CBMDF. Objeto: Contratação de empresa especializa-da em manutenção de aeronave (resgate 01). O Comandante Geral do CBMDF, atravésdo Diretor de Apoio Logístico, torna público com fulcro nos termos do art. 26 da Lei nº8.666/93, a ratificação do objeto da Inexigibilidade de Licitação em epígrafe em favor daempresa: Turbomeca do Brasil Industria e Com. LTDA., no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquoeta mil reais).

MARCO ANTÔNIO CHAGAS.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE RESULTADO DE RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTAS

CONCORRÊNCIA Nº 01/2004OBJETO: PERMISSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO DE MÁQUNAS AUTOMÁTICASDE REFRIGERANTES, BEBIDAS QUENTES E SNACKS NAS DEPENDÊNCIAS DA PO-LICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. A CPL/PCDF informa que foi negado provimento aorecurso interposto pela empresa SALUTE CAFÉ COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPOR-TAÇÃO LTDA, quanto à sua inabilitação. Fica marcada para o dia 1º/04/2004 às 10h, no auditó-rio da PCDF, a sessão de abertura das propostas. Maiores informações na Secretaria da CPL oupelo telefone 362-5976.

Brasília-DF, 30 de março de 2004.JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EDITAL Nº 93, DE 23 DE MARÇO DE 2004.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 24.430, de 02 de marçode 2004, torna público o presente Edital de Retificação, contendo a relação da firma/empresa cujonúmero do processo, constante no Edital nº 69, de 08 de março de 2004, publicado no DODF nº56, de 23/03/2004, foi alterado na forma a seguir: Empresa, Netos Bar Ltda Me; onde se lê,Processo nº 160.002.188/2001; leia-se, Processo nº 160.002.186/2001.

AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO

EDITAL Nº 94, DE 23 DE MARÇO DE 2004.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 24.430,de 02 de março de 2004, torna público o presente Edital de Retificação, contendo a relaçãoda firma/empresa cujo número do processo, constante no Edital nº 69, de 08 de março de2004, publicado no DODF nº 56, de 23/03/2004, foi alterado na forma a seguir: Empresa,Varejão de Bebidas Rio Grande Ltda Me; onde se lê, Processo nº 160.002.178/2001; leia-se, Processo nº 160.002.176/2001.

AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO

EDITAL Nº 95, DE 23 DE MARÇO DE 2004.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 24.430, de 02 de marçode 2004, torna público o presente Edital de Retificação, contendo a relação da firma/empresa cujoendereço, constante no Edital nº 200, de 22 de maio de 2003, publicado no DODF nº 100, de 27/05/2003, foi alterado na forma a seguir: Processo nº. 160.001.679/2000; Empresa, Brasfort Em-presa de Segurança Ltda; onde se lê, Quadra 08, Conjunto 09, Lote 09; leia-se, Quadra 08,Conjunto 09, Lote 10.

AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO

EDITAL Nº 96, DE 24 DE MARÇO DE 2004.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no Decreto nº 24.430, de 02 deMarço de 2004, torna público o cancelamento da indicação de área da empresa, COIMPEXCOM. CONSULT IMP. E EXP. LTDA, processo 160.001.676/1999, referente ao Conjunto 13,Lote 36, para a Área de Desenvolvimento Econômico Sul de Samambaia /DF, feita através doEdital nº 209, de 29/11/1999, publicado no DODF nº 229 de 02/12/1999.

AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO

EDITAL Nº 97, DE 25 DE MARÇO DE 2004.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no Decreto nº24.430, de 02 de Março de 2004, torna público o cancelamento da indicação de área daempresa, THALITA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME, processo 160.000.344/2001, referente ao Conjunto 03, Lotes 08 e 09, para a Área de Desenvolvimento Econômi-co Sul de Samambaia /DF, feita através do Edital nº 346, de 16/05/2001, publicado noDODF nº 99 de 23/05/2001.

AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO

Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 42 Nº 62, quarta-feira, 31 de março de 2004

EDITAL Nº 98, DE 25 DE MARÇO DE 2004.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no Decreto nº 24.430, de 02 deMarço de 2004, torna público o cancelamento da indicação de área da empresa, RECORDTRANSP. E CONST. LTDA, processo 160.001.337/1999, referente ao Conjunto 16, Lote23, para a Área de Desenvolvimento Econômico Sul de Samambaia /DF, feita através doEdital nº 229, de 05/06/2000, publicado no DODF nº 108 de 07/06/2000.

AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO

EDITAL Nº 99, DE 25 DE MARÇO DE 2004.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no Decreto nº24.430, de 02 de Março de 2004, torna público o cancelamento da indicação de área daempresa, CSS CARIMBOS E SERIGRAFIA SILK SCREEN LTDA ME, processo160.000.851/1999, referente ao Conjunto 12, Lote 05, para a Área de DesenvolvimentoEconômico Sul de Samambaia /DF, feita através do Edital nº 573, de 14/12/2000, publicadono DODF nº 246 de 28/12/2000.

AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO

EDITAL Nº 100, DE 25 DE MARÇO DE 2004.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no Decreto nº24.430, de 02 de Março de 2004, torna público o cancelamento das pré-indicações deáreas, para a Área de Desenvolvimento Econômico Sul de Samambaia /DF, feita através doEdital nº 209, de 29/11/1999, publicado no DODF nº 229 de 02/12/1999, das empresasrelacionadas: Processo nº 160.001.478/1999, Chiquititas Art. E Imp. Ltda Me, Conj. 07,Lt. 02; Processo nº 160.001.472/1999, Dantas e Rezende Ltda, Conj. 19, Lt. 20; Processonº 160.001.396/1999, Eletrotubos Comércio e Ind. Ltda, Conj. 19, Lt. 30.

AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO

EDITAL Nº 101, DE 25 DE MARÇO DE 2004.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no Decreto nº24.430, de 02 de março de 2004, torna público o cancelamento da indicação de área daempresa, TAIKY RESTAURANTE LTDA ME, processo 160.001.366/2001, referente àQuadra 600, Conjunto 07 Lote 28, para a Área de Desenvolvimento Econômico do Recan-to das Emas /DF, feita através do Edital nº 703, de 26/10/2001, publicado no DODF nº 214de 07/11/2001.

AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO

EDITAL Nº 102, DE 25 DE MARÇO DE 2004.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no Decreto nº24.430, de 02 de março de 2004, torna público o cancelamento das pré-indicações de áreas,para a Área de Desenvolvimento Econômico do Recanto das Emas /DF, feita através doEdital nº 743, de 07/11/2001, publicado no DODF nº 217 de 12/11/2001, das empresasrelacionadas: Processo nº 160.001.772/2001, Jose Edson de Sousa Silva Me, Qd. 600,Conj. 08, Lt. 26; Processo nº160.001.595/2001, Omega Papelaria e Armarinho Ltda Me,Qd. 400, Conj. 03, Lt. 25.

AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO

EDITAL Nº 103, DE 26 DE MARÇO DE 2004.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no Decreto nº24.430, de 02 de Março de 2004, torna público o cancelamento das pré-indicações deáreas, para a Área de Desenvolvimento Econômico Sul de Samambaia /DF, feita através doEdital nº 573, de 14/12/2000, publicado no DODF nº 246 de 28/12/2000, das empresasrelecionadas: Processo nº 160.003.066/2000, Serralheria e Ferragista Metalsan Ltda, Conj.18, Lt. 25; Processo nº 160.003.312/2000, Rômulo Mota da Mata Me, Conj. 15, Lt. 16.

AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO

EDITAL Nº 104, DE 26 DE MARÇO DE 2004.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no Decreto nº24.430, de 02 de março de 2004, torna público o cancelamento da indicação de área daempresa TECIDOS DOM BOSCO CONFECÇÕES E AVIAMENTOS LTDA ME, pro-cesso 160.001.244/2001, referente à Rua 16, Lote 03, para o Pólo de Moda do Guará /DF,feita através do Edital nº 460, de 28/06/2001, publicado no DODF nº 126 de 03/07/2001.

AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIOAMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 6552. ASS.: 30/03/2004. PROCESSO: 092.003869/2003. PARTES: CAESB X CAR-LOS AUGUSTO MENEZES. Tendo em vista o ato de Dispensa de Licitação. OBJETO: contratação deconsultor técnico para avaliação do sistema atual e proposições das alterações necessárias em relação aosproblemas operacionais do abastecimento de água à jusante do RAP-TS1. FONTE DE RECURSO: Osrecursos financeiros são próprios da CAESB, Código 11.101.000.000-3. CLASSIFICAÇÃO: As despe-sas correrão à conta da Atividade/Subtítulo 17.122.0100.8517/0058 – Manutenção de Serviços Adminis-trativos Gerais da Companhia de Saneamento do DF, Rubrica 33.90.36, Código 12.703.705-400-2.VALOR: As partes fixam o valor deste contrato em R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).PRAZO: O prazo para execução dos serviços é de 60 (sessenta) dias consecutivos, contado a partir dadata da emissão da ordem de serviço, que será expedida após a publicação do extrato deste contrato noDiário Oficial do Distrito Federal (Decisão nº 12.358/95 do TCDF). ASSINANTES: Pela CAESB: JoséAntonio da Silveira – Diretor Técnico. CARLOS AUGUSTO MENEZES.

EXTRATO DE ADITIVO4º Aditivo ao Contrato nº 6166. ASS: 26/02/2004. PROCESSO: 092.000683/2001. PARTES: CAESB XBRASENGE BRASILIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: alterando a Cláusula Quarta (Prazo deExecução/Vigência). Os prazos de execução e de vigência do mencionado contrato, ficam prorrogados pormais 150 (cento e cinquenta) dias, passando as datas de vencimentos de 27/02/2004 para 26/07/2004 e 21/07/2004 para 20/12/2004, respectivamente. ASSINANTES: Pela CAESB: José Antonio da Silveira –Diretor Técnico. Pela BRASENGE BRASILIA ENGENHARIA LTDA: Vicente Fernando de Moraes.

EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃOTermo de Quitação do CT nº 5967. Processo: 092.001964/2000. PARTES: CAESB X PRIMEI-RA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2004. ASSINANTES: Pela CAESB: Carlos Eduardo Borges Pereira - Superintendente de Opera-ção, Manutenção e Tratamento de Esgoto. Pela PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLA-MENTOS LTDA: Moisés Tadeu do Amaral.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOCONTRATANTE: Companhia de Saneamento do Distrito Federal. CONTRATADA: PROJEMPROJETOS DE ENGENHARIA MODERNA. OBJETO: elaboração dos projetos executivos deinstalações de ar condicionado no Museu Internacional das Águas – MINA/DF. VALOR: R$ 68.200,00(sessenta e oito mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26.03.2004. AUTORIZAÇÃO:Humberto Ludovico de Almeida Filho – Diretor de Gestão. RATIFICAÇÃO: Fernando RodriguesFerreira Leite – Presidente da CAESB. Nº DO PROCESSO: 092.005573/2003 - CAESB.

AVISOA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DIS-TRITO FEDERAL convida a todos os interessados para a audiência pública de apresentação ediscussão do EIA / RIMA da Vila Estrutural, R.A. Guará, objeto do processo de licenciamento n°190.001.188/2002. DATA DA REALIZAÇÃO: 19/04/2004. HORÁRIO: 15h00. LOCAL:Auditório da TERRACAP, SAM, Edifício Sede. Informa, ainda, que o Estudo está à disposiçãodo público para consulta até a data da realização da audiência na SEMARH - SBS, Quadra 02,Bloco L, Edifício Lino Martins Pinto, no horário de 08 às 18 h.

JORGE DOS REIS PINHEIROSecretário

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E HABITAÇÃO

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISNº DO PROCESSO: 160.002.437/1999. ESPÉCIE: Instrumento Particular de Distrato nº 65/2004.DISTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e Francisco Luzardo Gomes daSilva-me. OBJETO: Distratar o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção deCompra nº 750, datado de 21.05.2001, que tem como objeto à concessão do imóvel denominado:Lote 6, Conjunto I, Quadra 4, ADE, Centro Norte, Ceilândia/DF. DATA DE ASSINATURA:16.03.2004. DISTRATANTE: Maria Júlia Monteiro da Silva, José Eduardo Quariguazi da Frota eFrancisco de Assis Correia de Araújo. DISTRATADO: Francisco Luzardo Gomes da Silva. TES-TEMUNHAS: Francisca Ferreira de Sena Oliveira e Carvílio Pereira Gomes.

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 43Nº 62, quarta-feira, 31 de março de 2004

Nº DO PROCESSO 111.002.834/2003 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº 66/2004. CON-TRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e Greentec – Consultoria e Planeja-mento Agroflorestal e do Meio Ambiente Ltda. OBJETO: Aditar o Contrato para Prestação deServiços nº 389/2003, que tem como objeto a Execução de serviços técnicos para elaboração deRelatório de Impacto de Vizinhança - RIVI, para a implantação do parcelamento urbano denomi-nado Complementação da Ocupação do Setor Residencial Leste, Quadra 20 - Planaltina/DF,visando prorrogar prazos ao contrato. EMBASAMENTO LEGAL: Devidamente autorizadopela Diretoria Colegiada da Terracap, em sua 2248ª Sessão, realizada em 29/12/2003. VIGÊN-CIA: 80 (oitenta) dias, contados a partir da data de seu vencimento. DESPESAS DE PUBLICA-ÇÃO: Correrão a expensas da Terracap. DATA DE ASSINATURA: 5/3/2004. P/CONTRA-TANTE: Maria Júlia Monteiro da Silva, José Gomes Pinheiro Neto e Juvenal Antunes Pereira.TESTEMUNHAS: Cláudia Silveira Araújo Lafene e Gilverleno Nogueira do Nascimento.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEISAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO

EDITAL Nº 03/2004-IMÓVEISO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE IMÓVEIS DACOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, usando da competência que lhefoi delegada, através da Portaria nº 036/2004-PRESI, de 18.3.2004 e, face o contido no tópico nº36, Capítulo IX, do Edital nº 03/2004-Imóveis, comunica aos interessados, que o resultado daLicitação por parte da Comissão de Licitação, está afixado no Quadro de Avisos da TERRACAP,conforme processo nº 111.000.228/2004. O prazo para interposição de recurso será de 5 (cinco)dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente Aviso, nos termos do tópico 41,Capítulo XI do Edital. Ultrapassado o prazo de recurso será publicada a decisão homologatóriado resultado da Licitação por parte da Diretoria Colegiada, nos termos do Edital.

Brasília, 30 de março de 2004.GERALDO RODRIGUES SOARES

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃODAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

EXTRATOS DE TERMOS DE PARCELAMENTOSPROCESSO Nº131.000.370/2004. PARTES: DF-Secretaria de Coordenação das Administrações Re-gionais e CLENIA ALVES DE SOUSA. OBJETO: Concessão de parcelamento de crédito de naturezanão tributária, relativo a ocupação de área pública com quiosque, situado na Quadra 37 entre Blocos05/06 – Setor Leste Comercial - Gama-DF. VALOR E RECOLHIMENTO: R$ 2.783,28(dois milsetecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos) em 53(cinqüenta e três) parcelas de R$52,51(cinqüenta e dois reais e cinqüenta e um centavos), com fulcro na Lei complementar nº 432 de 27de dezembro de 2001. ASSINATURA: 25 de março de 2004. SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal,MÁRCIA DE SOUSA MACHADO FERNANDEZ, na qualidade de Secretária de Coordenação dasAdministrações Regionais, e pelo signatário, CLENIA ALVES DE SOUSA.Testemunhas: ANDER-SON DOS SANTOS RIBEIRO E CAMILA VENÂNCIO DUARTE.

PROCESSO Nº132.000.005/2004. PARTES: DF-Secretaria de Coordenação das Administrações Regio-nais e MARIA HELENA LIMA. OBJETO: Concessão de parcelamento de crédito de natureza nãotributária, relativo a ocupação de área pública com quiosque, situado na QNB 13 em frente ao lote 39 -Taguatinga – DF. VALOR E RECOLHIMENTO: R$ 470,32(quatrocentos e setenta reais e trinta e doiscentavos) em 04(quatro) parcelas de R$ 117,58(cento e dezessete reais e cinqüenta e oito centavos), comfulcro na Lei complementar nº 432 de 27 de dezembro de 2001. ASSINATURA: 24 de março de 2004.SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal, MÁRCIA DE SOUSA MACHADO FERNANDEZ, na quali-dade de Secretária de Coordenação das Administrações Regionais, e pelo signatário, MARIA HELENALIMA.Testemunhas: ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO E CAMILA VENÂNCIO DUARTE.

PROCESSO Nº141.005.822/2003. PARTES: DF-Secretaria de Coordenação das Administrações Re-gionais e FRANCISCA SUELANDIA ALVES VIEIRA. OBJETO: Concessão de parcelamento decrédito de natureza não tributária, relativo a ocupação de área pública com quiosque situado na SCLS311 – próximo ao ponto de Táxi, BRASÍLIA – DF. VALOR E RECOLHIMENTO: R$ 3.128,53(trêsmil cento e vinte e oito reais e cinqüenta e três centavos) em 60(sessenta) parcelas de R$ 52,14(cin-qüenta e dois reais e quatorze centavos), com fulcro na Lei complementar nº 432 de 27 de dezembro de2001. ASSINATURA: 26 de março de 2004 SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal, MÁRCIA DESOUSA MACHADO FERNANDEZ, na qualidade de Secretária de Coordenação das Administra-ções Regionais, e pelo signatário, FRANCISCA SUELANDIA ALVES VIEIRA.Testemunhas: AN-DERSON DOS SANTOS RIBEIRO E CAMILA VENÂNCIO DUARTE.

PROCESSO Nº141.005.822/2003. PARTES: DF-Secretaria de Coordenação das AdministraçõesRegionais e LEANDRO OLIVEIRA ARAÚJO. OBJETO: Concessão de parcelamento de crédi-

to de natureza não tributária, relativo a ocupação de área pública com quiosque situado na EQS403/404 –Asa Sul - BRASÍLIA – DF. VALOR E RECOLHIMENTO: R$ 649,13(seiscentos equarenta e nove reais e treze centavos) em 12(doze) parcelas de R$ 54,10(cinqüenta e quatro reaise dez centavos), com fulcro na Lei complementar nº 432 de 27 de dezembro de 2001. ASSINATU-RA: 26 de março de 2004. SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal, MÁRCIA DE SOUSA MA-CHADO FERNANDEZ, na qualidade de Secretária de Coordenação das Administrações Regio-nais, e pelo signatário, LEANDRO OLIVEIRA ARAÚJO.Testemunhas: MARIA NILDE MO-REIRA DA SILVA E CAMILA VENÂNCIO DUARTE

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2003-SEG

PROCESSO: 010.000.490/2003. PARTES: DF/SEG X INSTITUTO DE CANDANGO DE SO-LIDARIEDADE - ICS, - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração contra-tual com vistas a acréscimo no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão, oitenta mil reais), correspon-dente a 15% (quinze por cento) no valor contratual para a Ação B do contrato epigrafado. –VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presen-te Termo Aditivo. - DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2004. - SIGNATÁRIOS: PeloDISTRITO FEDERAL: BAUER FERREIRA BARBOSA, na qualidade de Subsecretário de ApoioOperacional. Pela Contratada: RONAN BATISTA DE SOUZA, na qualidade de Presidente.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 20/2004PROCESSO Nº 020.000.913/2004. PARTES: DF/PRG x LUIS CARLOS TOREZANI. Ob-jeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza nãotributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processoem referência. VALOR: R$ 928,60 (Novecentos e vinte e oito reais e e sessenta centavos).VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados da data da publicação. ASSINATURA: 24/03/2004.SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: EVALDO DE SOUZA DA SILVA, na qualidade deProcurador-Geral Adjunto do Distrito Federal e pelo signatário, LUIS CARLOS TOREZA-NI. Brasília – DF, 24 de março de 2004.

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 21/2004PROCESSO Nº 020.001.013/2004. PARTES: DF/PRG x JUAREZ SANTOS BARBOSA. Ob-jeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributáriada Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência.VALOR: R$ 2.589,00 (Dois mil quinhentos e oitenta e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,contados da data da publicação. ASSINATURA: 29/03/2004. SIGNATÁRIOS: Pelo DistritoFederal: EVALDO DE SOUZA DA SILVA, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distri-to Federal e pelo signatário, JUAREZ SANTOS BARBOSA. Brasília – DF, 29 de março de 2004.

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 22/2004PROCESSO Nº 020.001.014/2004. PARTES: DF/PRG x JUAREZ SANTOS BARBOSA. Ob-jeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributáriada Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência.VALOR: R$ 272,53 (Duzentos e setenta e dois reais e cinqüenta e três centavos). VIGÊNCIA: 04(quatro) meses, contados da data da publicação. ASSINATURA: 29/03/2004. SIGNATÁRIOS:Pelo Distrito Federal: EVALDO DE SOUZA DA SILVA, na qualidade de Procurador-GeralAdjunto do Distrito Federal e pelo signatário, JUAREZ SANTOS BARBOSA. Brasília – DF, 29de março de 2004.

RETIFICAÇÃOCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERALNo Edital nº 01/2004/PRG-DF/ESAF, de 20 de fevereiro de 2004, publicado no Diário Oficial doDistrito Federal, de 25/2/2004, onde se lê: “5) a Banca Examinadora será composta pelos seguin-tes membros: Alberto Luis Bresciani de Fontan Pereira, George Lopes Leite, Humberto Gomesde Barros, Marlon Tomazetti, Paulo Gustavo Gonet Branco, Raul Livino Ventém de Azevedo,Rogério Andrade Cavalcanti Araújo e Waldir Leôncio Junior.”, leia-se: “5) a Banca Examinadoraserá composta pelos seguintes membros: Alberto Luis Bresciani de Fontan Pereira, George LopesLeite, Humberto Gomes de Barros, Léo Ferreira Leoncy, Marlon Tomazetti, Raul Livino Ventémde Azevedo, Rogério Andrade Cavalcanti Araújo e Waldir Leôncio Junior.”

No Parcelamento de Crédito de Natureza Não Tributária nº 14/2004, publicado no DODF nº 54,de 19 de março de 2004, página 47, ONDE SE LÊ: Processo nº 020.000.580/2004; LEIA-SE:PROCESSO Nº 020.000.899/2004.

Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 44 Nº 62, quarta-feira, 31 de março de 2004

INEDITORIAIS

ASSOCIAÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS BOMBEIROSMILITARES DO DISTRITO FEDERAL – ASSIPE – BM/DF.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO / ALTERAÇÃO. - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAA Diretoria Executiva da ASSIPE/BMDF, representada pelo seu Presidente, no uso dasatribuições que lhe confere o estatuto da entidade, resolve alterar a data da eleição da diretoriaexecutiva da ASSIPE/BMDF, para o dia 30 de abril, de 2004, conforme publicado no DODFNº 44, página 23, do dia 05 de março de 2004. Brasília DF, 29 de março de 2004. PedroFerreira Netto – Presidente.DAR-14184/04

AUTOTRAC COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES S/ACNPJ/MF Nº 40.281.347/0001-74

EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAPelo presente edital, ficam convocados os acionistas da AUTOTRAC COMÉRCIO ETELECOMUNICAÇÕES S/A para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que serárealizada no dia 14/04/2004, às 11:30 hs.(onze horas e trinta minutos), na UNB – CAM-PUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, SETOR SUL/PARTE (Edifício AUTOTRAC),Asa Norte – Brasília/DF – Cep 70.919-970, com a seguinte Ordem do Dia: 1 – tomar ascontas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relati-vas ao exercício social encerrado em 31.12.03; 2) deliberar sobre a destinação do lucrolíquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3) outros assuntos de interesse dasociedade. Brasília, 30 de março de 2004. Nelson Piquet Souto Maior - Presidente doConselho de AdministraçãoINED-14185/04

GRANJA SAITO S/A

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇATorna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, aLicença Prévia para atividade de Avicultura-Produção de ovos, no(a) Núcleo Rural de Tabatinga,lotes 167/170, Planaltina/DF. Não foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Elias daSilva – Chefe Administrativo/Financeiro.DAR-14193/04

ODACYR ILHA ZIEGLER

AVISO DE RECEBIMENTO DE OUTORGATorna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH,Outorga de direito de uso de água na modalidade de captação subterrânea no seguinte endereço:QMS 54, Chácara Blea Vista Nº 42, Setor de Mansões de Sobradinho, Região Administrativa desobradinho – Distrito Federal. Odacyr Ilha Ziegler – proprietário.DAR-14195/04

SERV CAR DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA Torna público que requereu á Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos- SEMARH,a LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade de comércio varejista de combustíveis elubrifi- cantes para veículos automotores na PLL SQN 407, Brasília - DF, Processonº190.001343/2002.Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Odilon Roberto Pra-do de Souza, Sócio Gerente.DAR-14191/04

SUPERMERCADO MEIRA LTDA-ME

REDUÇAO DE CAPITALA Firma Supermercado Meira Ltda-Me, CNPJ 05.672.994/0001-06, JCDF 53201195864, nesteato reduz o seu Capital Social para R$ 40.000,00. Samara Cristina Mateus - sócia.DAR-14192/04

TERCEIRIZA SERVIÇOS LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DELICENÇATorna público que requereu á Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, aLicença de Instalação para atividade de Prestadora de Serviço, no (a) Quadra 14 Conjunto “8”Lote 07 SCIA – Guará / DF. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. FranciscoAugusto Carlos Bulkool - SócioDAR-14183/04

SINDICATO DOS EMPREGADOS EMINSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSASE FILANTRÓPICAS DO DISTRITO FEDERAL

AVISO - RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICALPelo presente Edital, o Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religi-osas e Filantrópicas do Distrito Federal - SINTIBREF/DF, (reconhecido pelo Ministériodo Trabalho e Emprego através de despacho da Secretaria Executiva publicado no DOUem 19/03/2004) e registrado no 1º Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurí-dicas, faz saber aos Senhores Empregadores das Instituições Beneficentes, Religiosas eFilantrópicas (Associações, Institutos, Fundações, Centros, Organizações Não-Gover-namentais, Igrejas (de todos os credos), Creches, Asilos e Organizações da SociedadeCivil de Interesse Público), em todo o Distrito Federal, conforme determina o Artigo 582da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas) que o desconto da CONTRIBUIÇÃOSINDICAL de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31 de Março de 2004 erecolhido preferencialmente na Caixa Econômica Federal e em Casas Lotéricas até o dia30 de abril de 2004, impreterivelmente, o não recolhimento da Contribuição Sindical deseus empregados até a data supra, ficará sujeito as penalidades do Art. 600 da C.L.T, emsua nova redação dada pela lei 6.181 de 11/12/74 (multa progressiva, juros de mora ecorreção monetária), além de serem acionados judicialmente pelo SINTIBREF/DF. Asguias de recolhimento da contribuição sindical, já estão sendo expedidas, devendo asInstituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, que não receberem, solicitá-las aoSINTIBREF/DF, à SHIS QL 02 - Conjunto 07 – Casa 09 - Lago Sul – Brasília – DF –CEP: 71610-075 – Telefone (61) 365-2765 – Fax (61) 365-2775. Brasília, 29 de Marçode 2004 – Maria Zenaide Souza Gonçalves – Diretora Presidente.DAR-14176/04

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM FARMÁCIAS,DROGARIAS, PERFUMARIAS E SIMILARES

DO DISTRITO FEDERAL - SINTRAFARMA/DFSDS, Ed. Venâncio Júnior, Cobertura “A”, CONIC, Brasília/DF., CEP 70.300-000

CNPJ 73.856.957/0001-08 – Código da Entidade Sindical 005.223.88065-6

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕESPelo presente Edital de Convocação, faço saber que no dia 05/04/04, serão realizadasELEIÇÕES SINDICAIS, nesta Entidade de Classe, para composição da Diretoria, Con-selho Fiscal e Delegados Representantes no Conselho da Federação e seus respectivossuplentes, em aditamento ao Edital de Eleições Sindicais anteriormente publicado, atra-vés do jornal Tribuna do Brasil, Edição do dia 31/10/03, bem como o Edital, tambémnesse mesmo jornal, Edição do dia 15/11/03; cujas eleições deveriam ter sido realizadasno dia 02/12/03 as quais foram suspensas pela MM 10ª Vara Cível de Brasília, em açãoprópria. Considerando-se ainda, que a medida liminar foi revogada pelo Eg. Tribunal deJustiça, no Processo nº 2003.00.2.010614-4 (AGI – Agravo de Instrumento), ficandoconsignado que se trata in casu, de Chapa Única e não impugnada à época, será observa-do o disposto no Estatuto Social. A votação será processada no horário das 09h às 17h,através de 01 (uma) Urna Fixa, na Sede deste Sindicato e duas Urnas Itinerantes, quepercorrerão os locais de trabalho dos associados do sindicato e aptos para o exercício dovoto. O presente edital de convocação encontra-se afixado na Sede da Entidade, noendereço acima informado. Brasília/DF, 30 de março de 2004. José Alves Freitas Filho,Diretor Presidente.INED-14186/04