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DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO
ANO IV – Edição nº 743 – 04 de Abril de 2016
Composição da Mesa Diretora
Assembleia Legislativa do Amazonas
18º Legislatura
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Adjuto Afonso
Deputada Alessandra Campelo
Deputado Augusto Ferraz
Deputado Belarmino Lins
Deputado Bi Garcia
Deputado Bosco Saraiva
Deputado Cabo Maciel
Deputado Carlos Alberto
Deputado David Almeida
Deputado Dermilson Chagas
Deputado Dr. Gomes
Deputado Francisco Souza
Deputado Josué Neto
Deputado José Ricardo
Deputado Luiz Castro
Deputado Orlando Cidade
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Sabá Reis
Deputado Serafim Correa
Deputado Sinésio Campos
Deputado Platiny Soares Deputado Vicente Lopes
Deputado Wanderley Dallas
Presidente: Deputado Josué Neto
1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins
2º Vice-Presidente: Deputado David Almeida
3ª Vice-Presidente: Deputado Bi Garcia
Secretário-Geral: Deputado Abdala Fraxe
1º Secretário: Deputado Sabá Reis
2ª Secretário: Deputado Adjuto Afonso
Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau
Comissões Parlamentares
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
EXPEDIENTE
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das matérias para publicação e edição do Diário Oficial Eletrônico.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Finanças Públicas
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável
E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação
E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor E-mail: [email protected]
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
E-mail: [email protected]
Comissão de Educação
E-mail: [email protected]
Comissão de Esporte e Lazer
E-mail: [email protected]
Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Municipais e Revisão Territorial
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
E-mail: [email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia
E-mail: [email protected]
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
Comissão de Saúde e Previdência
E-mail: [email protected]
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade E-mail: [email protected]
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes
E-mail: [email protected]
Comissão de Políticas Sobre Drogas
E-mail: [email protected]
Comissão de Cultura
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
Comissão de Assistência Social e Trabalho E-mail: [email protected]
Comissão de Ética Parlamentar (Atípica)
EDIÇÃO
Milene Oliveira da Silva Camila Cunha Paixão
Manoel Leonardo Metelis Florindo Tiago Dantas de Lima
REVISÃO
Frederico Almir da Silva Araújo
Fábio Dinoá Buriti
DIRETOR DE INFORMÁTICA
Márcio Kennedy de Souza Siqueira
DIRETOR GERAL
Wander Araújo Motta
Segunda-Feira, 04 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 743 Abril de 2016
1
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez. CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
PORTARIA N.0036/2016/DG
1º) EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2016.
NOME CARGO
Marcus Vinicius Cavalcante de Oliveira APC-13
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem os
respectivos cargos de confiança, a contar de 1.2.2016.
NOME CARGO GL
Marcus Vinicius Cavalcante de Oliveira APC-12 5,27%
Chistian da Silva Costa APC-13 -
PORTARIA N.0038/2016/DG
1º) EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos
cargos de confiança, a contar de 1.2.2016.
NOME CARGO
Cassius Clay Carneiro Fylho APC-11
Janderson Souza de Farias APC-7
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem os
respectivos cargos de confiança, a contar de 1.2.2016.
NOME CARGO GL
Hirlanda Sousa da Silva APC-1 -
José Campos de Almeida APC-1 -
Marinês Viana da Costa APC-1 -
PORTARIA N.0060/2016/DG
1º) EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo
de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO
Talita de Fátima Araújo da Silva APC-1
2º) NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Jacyara Reis Monteiro APC-1 -
PORTARIA N.0061/2016/DG
1º) EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO
Rodrigo Menezes Pawlikowski APC-7
2º) NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Victor Celestino de Oliveira APC-7 53,50%
PORTARIA N.0062/2016/DG
1º) EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO
Bruno Batista Sansereth de Oliveira APC-13
2º) NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Leomir Goes de Souza APC-13 8,8%
PORTARIA N.0065/2016/DG
1º) EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos
cargos de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO
Caroline Victoria Pereira de Oliveira APC-7
Edson Rodrigues Barbosa APC-9
Francisco Fernandes Lima de Farias APC-10
Gleise Reis da Silva APC-7
Nelson Pereira da Silva APC-10
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem os
respectivos cargos de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Gilberto Olavo Costa de Oliveira Júnior APC-7 -
Ivanete da Silva Castro Barbosa APC-9 -
Vitor Cunha Souto APC-10 -
PORTARIA N.0066/2016/DG
1º) EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO
Edson Santos Souza APC-1
2º) NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Patrícia Anhes de Menezes APC-1 -
PORTARIA N.0067/2016/DG
1º) EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos
cargos de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO
Adry Socorro de Araújo APC-12
Flávia Pessoa Rodrigues APC-10
PORTARIAS
Segunda-Feira, 04 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 743 Abril de 2016
2
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez. CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
Raimunda Marcia Colares Rodrigues APC-2
Thelma Perdigão Bresler APC-1
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem os
respectivos cargos de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Amanda Pereira da Silva APC-2 -
João Wellington Viana de Medeiros Cursino APC-7 100%
Rodrigo Silva de Souza APC-7 100%
3º) ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL da servidora
abaixo mencionada, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Elkye Raquel Barreto dos Reis Lima APC-13 204,70%
PORTARIA N.0068/2016/DG
1º) EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos
cargos de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO
Alcistone Figueiredo da Costa APC-6
Maria Rosineide Gomes da Silva APC-4
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem os
respectivos cargos de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Antonia Costa de Oliveira APC-4 0,48%
Marcelio Vieira da Silva APC-6 1,60%
PORTARIA N.0069/2016/DG
1º) EXONERAR as servidoras abaixo mencionadas do respectivo
cargo de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO
Diênes Tabosa da Silva APC-7
Fabíola Vasques Vieira APC-7
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem o
respectivo cargo de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Fernanda Rocha de Souza APC-1 -
Giuliano de Souza Zimine APC-1 -
Nataly Silva David APC-1 -
3º) ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL das
servidoras abaixo mencionadas, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Larissa Sarmento Ferreira APC-13 184,47%
Marjory Bruna Cruz Freitas APC-13 300%
PORTARIA N.0070/2016/DG
1º) EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO
Raimundo Pereira Montelo APC-1
2º) NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Ronnymax Monteiro Cardial APC-1 -
PORTARIA N.0071/2016/DG
1º) INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL para o
servidor abaixo mencionado, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Christian da Silva Costa APC-13 33,34%
2º) EXCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL do servidor
abaixo mencionado, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Ranoldo Alves Arouca APC-12 -
PORTARIA N.0072/2016/DG
EXCLUIR da Portaria nº 012/2016/DG, com publicação no Diário Oficial Eletrônico da ALEAM, Edição nº714, de 01.02.2016, o nome da servidora ELIZIETE ANETE SENA DE LIRA.
PORTARIA N.0073/2016/DG
INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL para o servidor
abaixo mencionado, a contar de 1.2.2016.
NOME CARGO GL
Wallace Nery Uchôa APC-1 46,82%
PORTARIA N.0077/2016/DG
1º) EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos
cargos de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO
Debora Ribeiro Bastos APC-1
Monia Christini Rodrigues Amaro APC-13
Mônica Siqueira Araújo APC-12
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem os
respectivos cargos de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
José Maria de Assis Amaro APC-10 146,67%
Maria José Alves Cavalcante APC-10 -
Rômulo José de Oliveira Zurra APC-12 210,53%
Raimunda Socorro Ribeiro Bastos APC-1 -
Segunda-Feira, 04 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 743 Abril de 2016
3
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez. CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
3º) INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL para o
servidor abaixo mencionado, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Ubirajara Pereira de Farias Júnior APC-7 70%
4º) ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL dos
servidores abaixo mencionados, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Altamir Paulo da Silva APC-10 146,67%
Paulo Cleomar de Oliveira Vasconcelos APC-13 33,34%
PORTARIA N.0078/2016/DG
1º) EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos
cargos de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO
Dheyson Cavalcante Pinheiro APC-1
Keila Bessa de Oliveira APC-7
Neliane Silva dos Santos APC-12
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem os
respectivos cargos de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Clarenice Castro de Souza Queiroz APC-1 -
Jacqueline Oliveira da Silva de Azevedo APC-1 -
Raimundo Nonato da Silva Oliverira APC-1 -
Wagson Ferreira Barreto APC-1 -
PORTARIA N.0079/2016/DG
1º) EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo
de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO
Ananias Gomes de Souza APC-1
2º) NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Eliesio Gomes de Souza APC-1 -
PORTARIA N.0080/2016/DG
NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo
cargo de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Gisele Reis de Souza APC-1 -
PORTARIA N.0081/2016/DG
1º) EXONERAR as servidoras abaixo mencionadas dos respectivos
cargos de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO
Emminy Katellen Costa da Silva APC-1
Josiane da Silva Zacarias Mendonça APC-9
Liane Araújo de Figueiredo APC-13
2º) NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Nataniely Beatriz Almeida de Sousa Sidrone APC-10 -
PORTARIA N.0082/2016/DG
1º) EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo
de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO
Thais Rodrigues Valente APC-7
2º) NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Janderval Vasconcelos da Costa APC-7 -
3º) ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL das
servidoras abaixo mencionadas, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Luiza Elizia Santos Souza APC-11 76,47%
Nais Alves de Campos APC-8 200%
PORTARIA N.0083/2016/DG
1º) EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos
cargos de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO
Flávia Lidiane Batista Abtibol APC-1
Paulo Cavalcante Neves APC-12
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem os
respectivos cargos de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Andreza da Silva Cavalcante APC-1 13,64%
João Luiz Ferreira Lessa APC-1 -
Paulo Cavalcante Neves APC-10 -
PORTARIA N.0084/2016/DG
1º) EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos
cargos de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO
Ayrton Senna Ponce Raposo APC-13
Davi Farias de Oliveira APC-11
Denise de Farias Lima APC-11
Dilzineia de Araújo França APC-11
Erika Rhaianny Dib Bastos Rodrigues APC-12
Segunda-Feira, 04 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 743 Abril de 2016
4
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez. CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
Everson Gomes do Nascimento APC-11
Liviane Roque Cortezão Bentes APC-7
Orcivan Tomáz Litaiff APC-11
Thalyssa Figueiredo Magalhães APC-11
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem os
respectivos cargos de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Ariana Alves Zau APC-13 16,67%
Davi Farias de Oliveira APC-10 6,67%
Denise de Farias Lima APC-10 6,67%
Dilzineia de Araújo França APC-10 6,67%
Everson Gomes do Nascimento APC-10 6,67%
Josielly Katherine Alves da Silva APC-12 -
Liviane Roque Cortezão Bentes APC-9 -
Marley Jezine Viana APC-8 -
Orcivan Tomáz Litaiff APC-10 6,67%
Thalyssa Figueiredo Magalhães APC-10 6,67%
Thalysson Rocha Lara APC-12 -
3º) ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL dos
servidores abaixo mencionados, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Aurea Niza Dib Bastos Rodrigues APC-12 100%
Caio Enrik Rodrigues Conte Galate APC-9 25%
Cleysmisse Coelho da Silva Morais APC-9 25%
4º) EXCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL da servidora
abaixo mencionada, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Elizeth Medeiros de Azevedo APC-12 -
PORTARIA N.0085/2016/DG
1º) EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO
Lamartine Auzier Pereira APC-1
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem o
respectivo cargo de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Grace Kelly Arruda Cidade APC-1 -
Icaro Sebastian Auzier Vasconcelos APC-1 -
PORTARIA N.0086/2016/DG
1º) EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos
cargos de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO
Elisangela da Silva de Andrade APC-1
João Neirimar Pereira Izel Júnior APC-1
Samuel Siqueira Soares Júnior APC-13
Waneide Gomes da Silva APC-10
2º) NOMEAR as Senhoras abaixo mencionadas para exercerem os
respectivos cargos de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Cristiane Martins Araújo APC-13 64%
Juliana Trindade da Silva APC-1 -
Giselle Rachel Dias Freire APC-1 -
Jenniffer Evelyn Oliveira da Silva APC-1 -
Waneide Gomes da Silva APC-1 -
3º) ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL da servidora
abaixo mencionada, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Vicência Marques Valente APC-13 21,67%
4º) INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL para o
servidor abaixo mencionado, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Fabio Felix Ferreira APC-1 113,64%
PORTARIA N.0087/2016/DG
1º) EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO
Jeferson Bentes de Castro APC-9
2º) NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Anderson Francisco Pinto da Costa APC-9 8,33%
PORTARIA N.0088/2016/DG
1º) EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo
de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO
Iva Cristina Peres Pereira APC-13
2º) NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 1.3.2016.
NOME CARGO GL
Artêmio Rufino D’ Oliveira APC-13 120%
PORTARIA N.0089/2016/DG
NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem o
respectivo cargo de confiança, a contar de 8.3.2016.
Segunda-Feira, 04 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 743 Abril de 2016
5
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez. CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
NOME CARGO GL
Bruno de Oliveira Garantizado APC-12 33,66%
Eliane Andrade Martins APC-12 15,88%
Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Vice-Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA Diretor Geral
PORTARIA Nº042/2016/GP
DESIGNAR o servidor CARLOS LUIZ DA SILVA, para exercer, em
substituição, a Função de Confiança de Gerente de Televisão e Rádio FC-1,
durante o impedimento legal do titular, FERNANDO DE OLIVEIRA MACEDO
FILHO, no período de 3.2.2016 a 2.5.2016.
PORTARIA Nº0175/2016/GP
RETIFICAR a Portaria N.º 05/2016-GP, datado de 8.1.2016, publicada no
D.O.E., Edição N.º709, de 20.1.2016, que prorrogou a designação do servidor
ROBERT WAGNER FONSECA DE OLIVEIRA, na substituição do titular da
Procuradoria Judicial Comum, ALCEBÍADES DE LEIROS CAVALCANTE DE
OLIVEIRA, no período de 30.11.2015 a 27.02.2016.
Onde se lê: no período de 30.11.2015 a 27.02.2016,
Leia-se: no período de 30.11.2015 a 29.02.2016.
PORTARIA Nº0176/2016/GP
PRORROGAR a designação do servidor ROBERT WAGNER FONSECA
DE OLIVEIRA, na substituição do titular da Procuradoria Judicial Comum,
ALCEBÍADES DE LEIROS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, no período de
1º.3.2016 a 30.3.2016.
PORTARIA Nº0180/2016/GP
DESIGNAR a servidora ROSANGELA LOPES DA SILVA para exercer,
em substituição, a Função de Confiança de Secretário de Gerência de Assistência
ao Plenário FC-3, no período de 8.3.2016 a 5.6.2016, durante o impedimento legal
da titular WALDETE PINHEIRO CAVALCANTE.
PORTARIA Nº0181/2016/GP
RETIFICAR a Portaria N.º 075/2016, datado de 23.2.2016, publicada no
DOE, Edição N.º 727, do dia 3.3.2016, que designou o servidor JEAN DUARTE
MACHADO FILHO para exercer a Função de Confiança de Secretário de
Comissão Técnica FC-3, a contar de 1.3.2016.
Onde se lê: JEAN DUARTE MACHADO FILHO
Leia-se: JEAN DUARTE MACHADO
PORTARIA Nº0187/2016/GP
DESIGNAR o servidor RONALDO ALVES BRASIL para exercer, em
substituição, a Função de Confiança de Gerente de Acompanhamento de
Contratos FC-1, no período de 1º.3.2016 a 29.5.2016, durante o impedimento da
titular, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS.
Deputado JOSUÉ CLAUDIO DE SOUZA NETO Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA Diretor Geral
PORTARIA N.0189/2016/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente, e o
servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do
Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO o Parecer n. 384/2015/PROEP/PGA, e a Decisão da
Mesa Diretora de 2.2.2016, proferidos nos autos do Processo n. 002204/2015;
CONSIDERANDO o que determina os arts. 47 e 48, da Lei Estadual n.
1762/1986, c.c os arts. 15, §1º, e 20, da Resolução Legislativa n. 528, de
14.8.2012;
R E S O L V E M :
I – HOMOLOGAR o relatório final da Comissão de Avaliação de
Desempenho do Estágio Probatório, que considera aprovados os servidores a
seguir relacionados, tendo em vista a obtenção de desempenho igual ou superior a
70% (setenta por cento) dos pontos válidos na média das avaliações;
II – DECLARÁ-LOS estáveis, no Quadro de Servidores Efetivos da
ALE/AM, a contar das datas abaixo especificadas.
III – CONCEDER progressão funcional para a Referência 2 e 2ª Classe,
aos servidores titulares dos cargos efetivos de Agente, Analista Legislativo e
Procurador, abaixo listados, conforme a Decisão da Mesa Diretora de 8.12.2014,
do Processo n. 2581/2014, que trata da Exposição de Motivos n.6/2014, da
Diretoria de Recursos Humanos da ALE/AM.
Matrícula Nome do Servidor Cargo Estabilidade
12750 Robert Wagner Fonseca de
Oliveira
Procurador
1º 4.2016 12748 Hemanuel Jhosé Alves
Veras
Analista Legislativo
12802 Taysa Litaiff Isper Abrahim
Alves
Analista Legislativo
2.4.2016
12759 Wilson Zacarias Aires Neto Analista Legislativo
12760 Elisângela Gomes Medeiros
e Silva
Agente Legislativo
12793 Maria Marliane Damasceno
dos Santos
Analista Legislativo
12757 Diego Santelli Ueda Analista Legislativo
Segunda-Feira, 04 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 743 Abril de 2016
6
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez. CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
12803 Maria Divanete da Rocha
Valente
Analista Legislativo 4.4.2016
12869 Tiago Dantas de Lima Analista Legislativo 17.4.2016
12886 Irlanda Rodrigues de Souza Agente Legislativo 24.4.2016
12885 Lucivaldo Freire da Silva Analista Legislativo 25.4.2016
12888 Priscilla Lima da Silva Analista Legislativo 30.4.2016
PUBLIQUE-SE,CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1º de abril de 2016.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-Geral
PORTARIA N.0193/2016/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente e o
servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia Legislativa do
Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO o Requerimento datado de 31.3.2016, da servidora
NATÁLIA OLIVEIRA DE ANDRADE, Analista Legislativo Nível Superior Referência
- 1 deste Poder,
R E S O L V E M:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a servidora NATÁLIA OLIVEIRA DE ANDRADE, Analista Legislativo
Nível Superior Referência – 1 deste Poder, a contar de 31.3.2016.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1º de abril de 2016.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA N.0192/2016/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente, e o
servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia Legislativa do
Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO que a servidora FRANCISCA NÚBIA DE OLIVEIRA
DE LIMA, reuniu os requisitos legais para aposentadoria voluntária com proventos
integrais (Processo nº 2015.4.00736 - AMAZONPREV e nº 000163/2015/ALE/AM).
R E S O L V E M :
1º) APOSENTAR, por tempo de contribuição com proventos integrais, a
servidora FRANCISCA NÚBIA DE OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 169, no cargo
de Assessor Jurídico da Procuradoria, 1ª Classe, com fundamento no artigo 21 da
Lei Complementar nº 30 de 27.12.2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014.
Vencimento..................................................................................
(artigo 4º, IV, da Lei Promulgada n. 171, de 4 de setembro de
2013, alterada pelo artigo 1º da Lei Promulgada n. 256, de 15 de
abril de 2015)
R$ 2.298,05
Adicional por Tempo de Serviço................................................
(15% sobre o vencimento, com base no art. 4º da Lei nº 2.531,
de 16.4.1999)
R$ 344,71
Gratificação de Assessoramento Jurídico................................
(artigo 5º, III, da Lei Promulgada n. 171, de 04 de setembro de
2013)
R$ 7.380,00
Titulação Acadêmica ..................................................................
(artigo 24, II, da Lei n. 3.013, de 14 de dezembro de 2005,
alterado pelo artigo 7º da Lei Promulgada n. 171, de 4 de
setembro de 2013)
R$ 459,61
TOTAL........................................................................................... R$ 10.482,37
2º) DETERMINAR a adoção das providências decorrentes desta
Portaria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1º de abril de 2016.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA N. 0194/2016/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente, e o
servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia Legislativa do
Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO a Informação nº 002/2016, da servidora DORA
LÚCIA FERNANDES IZEL LOPES, Gerente de Avaliação e Desempenho deste
Poder, originando o Processo nº 000111/2016;
CONSIDERANDO o Parecer nº 031/2016/PROEP/PGA e a decisão da
Mesa Diretora datada de 11.3.2016;
R E S O L V E M :
AUTORIZAR o pagamento do Adicional por desempenho funcional
voluntário equivalente a 3% (três por cento) do vencimento do cargo efetivo
Segunda-Feira, 04 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 743 Abril de 2016
7
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez. CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
ocupado, com amparo no artigo 23 da Lei nº 3013/2005, aos servidores: LENIZE
NOVO PEREIRA, MIRALDA SAMPAIO DE PAIVA e RAIMUNDO XISTO NINA
PINHEIRO, a partir da data da publicação no Diário Oficial Eletrônico da ALE/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1º de abril de 2016.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA N.0205/2016/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar
de 1.4.2016.
CHEFE DA CASA MILITAR ADJUNTO
FÁBIO AUGUSTO SANTOS FALABELLA
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.4.2016.
CHEFE DA CASA MILITAR
FÁBIO AUGUSTO SANTOS FALABELLA
PORTARIA N.0206/2016/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar
de 1.4.2016.
ASSISTENTE MILITAR
ANDRÉ GOMES MATTOS RIBEIRO
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.4.2016.
CHEFE DA CASA MILITAR ADJUNTO
ANDRÉ GOMES MATTOS RIBEIRO
PORTARIA N.0207/2016/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar
de 1.4.2016.
ASSISTENTE MILITAR ADJUNTO
LUIZ GUSTAVO JAHN VITAL DE MENEZES
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.4.2016.
ASSISTENTE MILITAR
LUIZ GUSTAVO JAHN VITAL DE MENEZES
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral