DIÁRIO OFICIAL - IOEPA · DIÁRIO OFICIAL Belém, sexta-feira 22 de setembro de 2017 República...

DIÁRIO OFICIAL Belém, sexta-feira22 de setembro de 2017

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 80 PáginasANO CXXVII DA IOE

127º DA REPÚBLICANº 33.464

Controle de pragas

O Instituto de Desenvolvimen-to Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) contratará, após certame licitatório, empresa especializada na prestação de serviços de controle e com-bate de vetores e pragas urbanas.

A abertura do Pregão Eletrô-nico será realizada no dia 4 de outubro, às 9h, no endereço ele-trônico www.comprasnet.gov.br.

PÁGINA 30

Acesso e uso da água

A fi m de habilitar comunidades rurais para o uso adequado dos sistemas coletivos de abastecimento de água, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca promoverá licitação com o objetivo de contratar empresa espe-cializada em serviço técnico social.

Quem vencer o certame tam-bém fi cará responsável pela fi sca-lização e manutenção do projeto.

PÁGINA 27

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serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Banpará publica lista de aprovados em primeira etapa de concurso

Alfabetização na Idade Certa A Secretaria de Estado de Edu-

cação institui o Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Entre as atribuições do grupo está companhar e monitorar o estado e os municípios nos eventos de formação.

O Pnaic determina que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao fi nal do 3º ano do Ensino Fundamental.

PÁGINA 50

Programase projetos

Resolução da Universidade do Estado do Pará (Uepa) promulga a concessão de bolsas de progra-mas e projetos de ensino, pes-quisa, extensão e incentivo à ino-vação no âmbito da instituição.

O subsídio concedido tem, en-tre outras, a fi nalidade de integrar conhecimento científi co, cultural e tecnológico com as demandas sociais.

PÁGINA 59

Integraçãode municípiosMais vinte e três municípios de

diversas regiões do Estado assina-ram convênio com a Junta Comer-cial do Estado do Pará (Jucepa).

Com a parceria, o processo de abertura, registro, legalização de empresários e sociedades simplifi ca, estimulando novos empreendimen-tos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor

PÁGINA 63

Sistemas de abastecimentoPregão Eletrônico da Companhia

de Saneamento do Estado do Pará (Cosanpa) possibilitará a aquisição de material hidráulico para exe-cução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas redes de distribuição dos sistemas de abas-tecimento de água da empresa.

Edital completo: www.compras-net.gov.br e www.cosanpa.pa.gov.br.

PÁGINA 65

Já são conhecidos os nomes dos aprovados na primeira etapa do Concurso Público nº 002/2017 do Banco do Estado do Pará (Banpará).

A fase inicial consistia na reali-zação de uma prova objetiva (co-nhecimentos gerais) para o cargo de

técnico de nível superior (advogado).Com a divulgação da lista, os

relacionados estão automaticamen-te convocados para próxima eta-pa (avaliação escrita de nature-za discursiva e/ou dissertativa).

O exame ocorrerá no dia 1º de

outubro, no horário das 8h às 12h.A íntegra do resultado da prova

objetiva está disponível para consul-ta na página de acompanhamento do certame, acessível no endere-ço eletrônico www.banpara.b.br.

PÁGINA 19

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi -cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES91 4009-7810 4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obe-decerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioe.pa.gov.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas, ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores; quebras de seção; quebra manual de linhas; marcadores próprios dos editores de texto, como pontos, quadrados, setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

A História no Diário Ofi cial

Governo Alacid Nunes (1966/1971)PRESIDENTE DA REPÚBLICA NORMATIZA ABATE DE GADO

Em 31 de janeiro de 1969, o presidente da República assinou decreto nº 64.047, que normatizou o abate de gado bovino no território

nacional, no decorrer daquele ano - mais um do governo federal publicado pelo Diário Ofi cial do Estado.O documento foi publicado no DOE de 13 de fevereiro de 1969. Assinado pelo presidente Arthur da Costa e Silva, teve como fundamento em um ato de 1942. O novo decreto proibiu o “abate de fêmeas até cinco anos de idade, assim consideradas as que não apresentem dentes incisivos igualados, incluindo-se na proibição as bezerras”, disse o decreto no artigo 1º.Excluiu-se da proibição “o abate de fêmeas, inclusive bezerras ou terneiras que, mediante prévia e rigorosa inspeção veterinária, demonstrem ser portadoras de defi ciências orgânicas que torne antieconômica sua manutenção no rebanho”.Poderiam ser abatidas ainda as fêmeas que apresentassem “defeitos morfológicos ou vícios que as invalidem para a reprodução”. Uma terceira regra referia-se às fêmeas que estivessem “afetadas por doenças que justifi quem o seu abate como medida profi lática, exigindo-se, nesse caso, a apresentação do certifi cado veterinário ofi cial” – também poderiam ir para o matadouro. Igualmente, poderiam ser abatidas as fêmeas “refugadas dos trabalhos zootécnicos que visavam, por meio de cruzamentos entre raças diferentes, a formação de nova raça”.A desobediência ao decreto importava, “para os estabelecimentos sob inspeção federal, bem como para aqueles sob jurisdição dos Estados, territórios ou

municípios, na aplicação das penalidades previstas no Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, editado em 1952, e que fora alterado em 1962.O novo decreto proibiu de funcionar os abatedores que não se enquadrassem no regime de inspeção federal. As atividades dos marchantes que violassem as novas normas seriam cassadas. E os órgãos, entidades, autoridades e demais servidores públicos que, incumbidos da aplicação do decreto, deixassem de cumprir o que o presidente da República então decretava seriam punidos.O “zelo pelo cumprimento das normas” era de competência do Departamento de Defesa e Inspeção Agropecuária (DDIA). À Superintendência Nacional do Abastecimento (Sunab) aprecia como colaboradora dos órgãos fi scalizadores e responsáveis pelo cumprimento do decreto. E ao Ministério da Agricultura coube cooperar com o Conselho Nacional do Comércio Exterior (Concex), e com a Sunab na elaboração e execução do plano de estocagem e de exportação de carnes.As observâncias das medidas e a aplicação das penalidades constantes do Decreto foram atribuídas ao Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários (Sipama), vinculado ao Departamento de Defesa e Inspeção Agropecuária do Ministério da Agricultura.

Nélio Palheta - Jornalista* Todos os artigos desta coluna estão disponíveis

no endereço eletrônico www.ioepa.com.br

Como Nossos Pais

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$12 (aceita-se meia)

Dias 28, 29, 30/09, 01, 03 e 04/10, às 16h

Divinas Divas

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$12 (aceita-se meia)

Dias 22 e 27/09, às 16h

NESTA EDIÇÃO | Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 5

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 6

FUNDAÇÃO PROPAZ ............................................... - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ... - PÁG. 6

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 8

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 8

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA

DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............. - PÁG. 8

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 18

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....- PÁG. 20

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 23

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 23

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 24

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 25

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .....- PÁG. 26

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 27

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E

CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 27

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 27

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 28

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 28

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 28

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 29

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 29

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................- PÁG. 30

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 30

SECRETARIA DE ESTADO DE

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..........- PÁG. 31

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 32

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 37

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 37

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 38

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 39

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 44

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ..................- PÁG. 44

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .............- PÁG. 48

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 48

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 49

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....- PÁG. 49

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 49

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...........- PÁG. 50

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..........- PÁG. 61

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 61


JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .......................- PÁG. 62


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 63

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 63

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA

DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .......................- PÁG. 64

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 64

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 65

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 65


CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 66

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO

A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 66

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 66

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ........- PÁG. 67

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ..............- PÁG. 67

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 67

LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 70

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 70

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 72

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 72

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 74

PARTICULARES ...............................................- PÁG.78

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 78

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniffer de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Alexandre Raimundo de Vasconcelos WanghonTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Giovanni Corrêa QueirozTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva ConceiçãoTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Ana Maria do Socorro Magno CunhaTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Armindo Felipe Zagalo NetoTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz Netto

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33464 5Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e XVII, da Constituição Estadual e pelo art. 2º do Decreto Estadual nº. 212, de 11 de junho de 1991, eConsiderando que a Medalha “CORONEL BARROS E AROUCK” destina-se a destacar os serviços extraordinários de comprovada dedicação e zelo em que sobressai o esforço pessoal à cultura profi ssional;Considerando o preceituado Parecer nº. 383/2016-CONJUR/04-PMPA, de 22 de setembro de 2016, da Consultoria Jurídica da PMPA; Considerando os termos do Ofício nº. 263/16 – PM/1, de 9 de setembro de 2016, que trata do parecer emitido pelo Chefe do Estado-Maior Geral da PMPA;Considerando os termos do Ofício nº. 144/2017 - Gabinete do Comando, de 15 de maio de 2017, do Comandante Geral da Polícia Militar do Pará - PMPA e as informações constantes do Processo nº. 2017/209469;Considerando o Parecer nº. 308/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida a “Medalha CORONEL BARROS E AROUCK” aos Policiais Militares abaixo nominados:MAJ QOPM AUSIER ABRUNHOSA FURTADO DE MENDONÇA MAJ QOPM ALESSANDRO CEZAR CAPISTRANO NEVES2º SGT PM ELCINEI DE OLIVEIRA COSTA CB PM GEICIANE MORAES DA SILVA Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE SETEMBRO DE 2017.

JOSÉ DA CRUZ MARINHOGovernador do Estado em exercício

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 88, § 1º, inciso II, c/c o art. 101, inciso II e art. 132, § 1º, inciso I, todos da Lei Estadual nº. 5.251/85 e o art. 10, § 3º, § 4º, da Lei Estadual nº. 8.388/16;Considerando os termos dos Ofícios nos. 254/2017 - DP1 do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA e 418/2017 - do Diretor de Pessoal da PMPA;Considerando o constante no Processo nº. 2017/161729;Considerando o Parecer nº. 300/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica agregado, a contar de 25 de março de 2017, o CAP QOPM RG 13402 EDENILSON MOURA SANTOS, em razão de ter completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de março de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:conceder a LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no período de 4 a 10 de setembro de 2017, gozo residual das férias interrompidas mediante Decreto datado de 17 de fevereiro de 2016, publicado no DOE nº. 33071, de 19 de fevereiro de 2016, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar MARIA ALVES DOS SANTOS, Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito - CREDCIDADÃO, a se ausentar de suas funções, nos dias 12 e 13 de setembro de 2017, a fi m de tratar de assunto de interesse particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência da Titular, TAÍSA DEMÉTRIO DE ALMEIDA DE SOUZA, Diretora Administrativa e Financeira.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar DANIELE SALIM KHAYAT, Diretor Geral do Núcleo de Articulação e Cidadania, a se ausentar de suas funções, no período de 2 a 31 de outubro de 2017, em gozo de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2016/2017, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento da titular, SUENE LIMA COLONNELLI, Diretor.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar a 1º TEN QOSPM RG 39740 RAQUEL CHARTUNI PEREIRA TEIXEIRA a viajar para Praga-República Checa, no período de 3 a 11 de outubro de 2017, a fi m de participar do “7º Congresso Mundial de Medicina do Sono”, sem ônus para o Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar o TEN CEL QOPM RG 20172 MAURO DOS SANTOS ANDRADE a viajar para Orlando-EUA, no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2017, em gozo de férias regulamentares.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:tornar sem efeito o Decreto datado de 1º de agosto de 2017, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.429, de 2 de agosto de 2017, que nomeou DANUSA NEVES SOMENSI para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Neurofi siologia, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 1º de agosto de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, MAYARA DE NAZARÉ TAVARES CARDOSO DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação PROPAZ, a contar de 1º de outubro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Mayara de Nazaré Tavares Cardoso de Albuquerque,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, VALDEMIR CORREA MONTEIRO para exercer o cargo

em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação PROPAZ, a contar de 1º de outubro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto nos arts. 25, inciso I, § 2º e 59, ambos da Lei Estadual nº. 5.810/94, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará”; Considerando as informações constantes dos Processos nos. 2014/484285 e 2016/435891;Considerando o Parecer nº. 264/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar, ex offi cio, MONICA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº. 5897756/1, do cargo de Odontólogo, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de fevereiro de 2012.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE SETEMBRO DE 2017.


Protocolo: 230040

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 291/2017 – CMG, 21 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 621/2017-CMG, datado de 20/09/2017.RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Abel Figueiredo/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS1° SGT PM RG 21455 RENATO

EWERTON GONÇALVES MARTINS 558385/3 373.148.402-1013 a 16/09/17 3,5

(completas)CB PM RG 32628 EDWARDO JOHNATAS NASCIMENTO DA SILVA 54193299-1 510.614.222-91

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 21 de setembro de 2017LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – TEN CEL QOPM RG 21150Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado em exercício

Protocolo: 229633PORTARIA Nº 290/2017 – CMG, 21 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 620/2017-CMG, datado de 20/09/2017RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Rondon/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS1° SGT PM RG 18282 MARCO

ANTONIO DA SILVA SILVA 5199670/1 373.773.702-97 13 a 16/09/2017 3,5 (completas)CB PM RG 32794 WALLACE PABLO

ROCHA DA CRUZ 54194614/1 658.341.002-87


Protocolo: 229663PORTARIA Nº 289/2017 – CMG, 21 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e.

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33464 Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017

uso das suas atribuições legais...RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 539/2017-PGE.G., de 24.08.2017, publicada no DOE nº 33.445 de 25.08.2017, que concedeu diária aos servidores Israel da Silva Paixão, Assessor, Id. Funcional 5905704/1 e Shuenne Rodrigues Soares, Assessor, Id. Funcional 5919328/2, em viagem ao município de Redenção/PA.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.FABIOLA DE MELO SIEMSProcuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício

Protocolo: 229533

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 587/2017-PGE.G. Belém, 19 de setembro de 2017A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:AUTORIZAR o Procurador do Estado CAIO DE AZEVEDO TRINDADE, id. Funcional nº 5819075/1, a se afastar de suas funções no período de 18.09 a 09.10.17, para gozo de residual de férias referente ao período aquisitivo 2012/2013, interrompidas pela Decreto de 03.01.15 – DOE nº 32.822 de 04.02.15.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.FABIOLA DE MELO SIEMSProcuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício

Protocolo: 229664PORTARIA Nº 586/2017-PGE.G., 19 de setembro de 2017.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:INTERROMPER por necessidade de serviço, o gozo de férias dos servidores abaixo relacionados:

Nome Id. Funcional Portaria de Concessão Data de Interrupção

Anete Marques Penna de Carvalho 5757720/2 Nº 552/2017-PGE.G de 31.08.2017 20.09.17

José Eduardo Cerqueira Gomes 54196749/1 Nº 495/2017-PGE.G de 04.08.2017 28.09.17

Maria Antonia Marinho Pereira 3156478/1 Nº 495/2017-PGE.G de 04.08.2017 11.09.17

Roseli Pantoja Cavalcante 5892912/3 Nº 495/2017-PGE.G de 04.08.2017 20.09.17

Simone Santana Fernandez de Bastos 5112354/1 Nº 495/2017-PGE.G de

04.08.2017 12.09.17

Susanne Schnoll Petrola 55589692/1 Nº 538/2017-PGE.G de 24.08.2017 26.09.17

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-seFABIOLA DE MELO SIEMSProcuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício

Protocolo: 229657PORTARIA Nº 589/2017-PGE.G. , 19 de setembro de 2017A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:AUTORIZAR a Procuradora do Estado CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS, id. Funcional nº 5902999/2, a se afastar de suas funções no período de 27.09 a 11.10.17, para gozo de residual de férias referente ao período aquisitivo 2015/2016, interrompi-das pela PORTARIA Nº 570/2017-PGE.G de 05.09.17.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.FABIOLA DE MELO SIEMSProcuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício

Protocolo: 229672PORTARIA Nº 590/2017-PGE.G., 19 de setembro de 2017.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:INTERROMPER a contar de 04.09.2017, o gozo de residual de fé-rias da assessora Yasmim Santana de Almeida Folha, id. funcio-nal 5926131/1, concedida pela PORTARIA Nº 534/2017-PGE.G., de 22.08.17, fi cando o saldo remanescente para o gozo opor-tuno.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-seFABIOLA DE MELO SIEMSProcuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício

Protocolo: 229680

FUNDAÇÃO PROPAZ

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ERRATA.

ERRATA DO RESUMO DA PORTARIA Nº 464 DE 20 DE SE-TEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO D.O.E N° 33.463 DE 21.09.2017 – Protocolo: 228948.Onde se lê:Mobilização, execução e coordenação do Aulão do PROPAZ ENEM 2017 nos municípios supracitados.Leia-se:Mobilização, execução e coordenação do Aulão do PROPAZ ENEM 2017 em Rondon do Pará e reunião com movimentos de juventude em Parauapebas.ERRATA DO RESUMO DA PORTARIA Nº 465 DE 20 DE SE-TEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO D.O.E N° 33.463 DE 21.09.2017 – Protocolo: 228948.Onde se lê:Apoio Operacional para a realização do Aulão do PROPAZ ENEM 2017 no município supracitado.Leia-se:Apoio Operacional para a realização do Aulão do PROPAZ ENEM 2017 em Rondon do Pará e na realização da reunião com movimentos de juventude em Parauapebas.

Protocolo: 229531

DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 472 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017Nome: Wagner Souto de SouzaCargo: Diretor de Programas EspeciaisOrigem: Belém/PADestino: Breves/PA.Período: 22 a 25/09/2017.Nº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: Execução do Aulão do PROPAZ ENEM 2017 no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

RESUMO DA PORTARIA Nº 473 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017Nome: Mauricio Dantas dos AnjosCargo: Assistente Técnico INº de Diárias: 02 e ½ (duas e meia)Origem: Belém/PADestino: Marabá, Rondon do Pará e Marabá/PA.Período: 22 a 24/09/2017Objetivo: Execução do Aulão do PROPAZ ENEM 2017 nos municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 474 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017Nome: Anderson Paulo da Fonseca CostaCargo: Assessor Especial INº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)Origem: Belém/PADestino: Breves/PA.Período: 22 a 25/09/2017Objetivo: Execução do Aulão do PROPAZ ENEM 2017 no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 229837

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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 670 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,

CONSIDERANDO: O Processo nº 619/2017-CMG, datado de 20/09/2017RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Abaetetuba/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS

CAP PM RG 31137 LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA 5887488/1 697.857.402-34

17 a 18/09/2017 1,0 (alimentação)

1° SGT PM RG 20259 JUAREZ DE SOUZA LIMA 5389780/1 393.469.942-15

3º SGT PM RG 28238 LUIZ MOURA DE OLIVEIRA FERREIRA FILHO

GOUVÊA5785413/1 569.947.452-87

CB PM RG 35540 MARCO ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES 57200034/1 696.180.382-20

SD PM RG 38370 AMANDA LOPES MOTA 57232858/1 808.680.882-34


Protocolo: 229652

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 591/2017-PGE.G. , 19 de setembro de 2017.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no art. 85 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 189487A/1RESOLVE:CONCEDER 15 (quinze) dias de licença assistência à servidora Maria Antônia Oliva Alves, identidade funcional n.º 57197206/2, no período de 25.08 a 08.09.17, de acordo com o Laudo Médico n.º 189487A/1 da SEAD.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.FABIOLA DE MELO SIEMSProcuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício

Protocolo: 229645

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 588/2017-PGE.G, 19 de setembro de 2017A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:CONCEDER ao Procurador do Estado AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR, id. Funcional 57193437/1, 30 (trinta) dias de licença prêmio referente a 2ª parcela do triênio 2009/2012, no período de 25.09 a 24.10.17.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.FABIOLA DE MELO SIEMSProcuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício

Protocolo: 229641

ERRATA.

Errata da PORTARIA Nº 574/2017-PGE.G., de 06.09.2017, Publicada no DOE nº 33.455 de 11.09.2017.Onde se lê:para ajuizar ação de execução referente ao processo interno 201700016086Leia-se:para protocolar ação de execução referente ao processo interno 201700016086

Protocolo: 229882

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 596/2017-PGE.G. Belém, 20 de setembro de 2017.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no


Considerando os termos do Proc.n° 2017/375540.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, RENATA DOS SANTOS ALENCAR, Mat. 57202390/1, do cargo de Técnico em Gestão Pública –Serviço Social, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a contar 01/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 229975PORTARIA N° 672 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/393196.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA, Mat. 5407060/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 10/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Setembro de 2017.

ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Secretária de Estado de Administração

Protocolo: 229979PORTARIA N° 675 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da

competência delegada através do Decreto Governamental de 1º

de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de

03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/400551.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, VIRGIANI GONÇALVES CALANDRINI, Mat. 57213716/1, do cargo de Auxiliar Operacional, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 02/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 229983PORTARIA N° 676 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/400459.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, PRISCILA LARISSA PAIS BRITO, Mat. 5897933/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 08/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 229987

PORTARIA N° 678 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,

Considerando os termos do Proc.n° 2017/400582.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, KATIA CILENE ALMEIDA DOS SANTOS, Mat. 57210351/1, do cargo de Servente, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 12/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 230003PORTARIA N° 682 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/400497.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MARILIA ARAUJO DE BRITO, Mat. 57213696/1, do cargo de Auxiliar Operacional, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 03/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 230007PORTARIA N° 673 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/393172.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MARCIA CRISTINA COSTA ASSUNÇAO, Mat. 6305482/3, do cargo de Especialista em Educação Classe I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 15/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 229980PORTARIA N° 679 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/400757.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MIGUEL BRAGA, Mat. 5863511/2, do cargo de Professor Classe III, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 07/08/2017, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 230004PORTARIA N° 668 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,

Considerando os termos do Proc.n° 2017/391984.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, LUIZ CARLOS MACIEL MARINHO, Mat. 57195650/1, do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Fundação Hospital de Clinicas Gaspar Vianna - FHCGV, a contar 01/10/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 229974PORTARIA N° 671 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/393329.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, CHRISTIAN DENYS MARTINS AMORIM, Mat. 57188485/2, do cargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 07/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 229978PORTARIA N° 681 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/400702.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, CRISOLITA GONÇALVES DOS SANTOS COSTA, Mat. 5776228/2, do cargo de Especialista em Educação Classe II, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 25/07/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 230006PORTARIA N° 648 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/333990.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, LUCIANA SANTOS DA CONCEIÇAO, Mat. 571927484/2, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 01/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 230019PORTARIA N° 674 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,


Considerando os termos do Proc.n° 2017/400515.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ROSEJALMA RIBEIRO DOS SANTOS, Mat. 5902087/1, do cargo de Especialista em Educação Classe I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 24/07/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 229981PORTARIA N° 677 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/399827.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, JEFFERSON DE JESUS BRANDAO OEIRAS, Mat. 54193809/2, do cargo de Auxiliar Operacional, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 02/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 230001PORTARIA N° 680 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/400722.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, DENIS ELION BRAGA DE MELLO, Mat. 57215259/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 26/07/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 230005

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OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DAS CARREIRAS POLICIAIS DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, DE ESCRIVÃO DE

POLÍCIA CIVIL E PAPILOSCOPISTA.CONCURSO PÚBLICO C-203

EDITAL Nº 65/2017 – SEAD/PCPA, 21 DE SETEMBRO DE 2017.

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD/PA representada pela sua Secretária de Estado e a POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ – PCPA, representada pelo seu Delegado-Geral, tornam pública a Convocação do candidato MATHEUS ANTONIO ROGALSKI NOLETO, para a Matrícula ao Curso de Formação dos Candidatos do Concurso C-203, para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, em cumprimento a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0822547-14.2017.8.14.0301.1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO:1.1 Data: Dia 28 de setembro de 20171.2 Horário: de 08:00 h às 12:00h.1.2.1. O horário de realização da matricula prevista neste Edital será sempre o horário local da cidade Belém/PA.1.3 O candidato convocado para matrícula no Curso de Formação de Polícia Civil deverá entregar os documentos No Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP, onde funciona a Academia de Polícia Civil do Pará - ACADEPOL, sito na Rodovia BR-316, Km 13, município de Marituba – Pará.1.4 A entrega dos documentos poderá ser efetivada por procuração, com poderes expressos, e passada por instrumento público ou particular, mediante entrega do respectivo mandado, acompanhado de cópia do documento de identidade do candidato e de apresentação do documento de identidade do procurador,

1.5 O candidato cujos documentos apresentados por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no requerimento de matrícula, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário.1.6 Não serão aceitos documentos enviados por via postal, via fax, via Internet e/ou via correio eletrônico.2. DOS REQUISITOS PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO2.1. Somente serão admitidos à matrícula no Curso de Formação os candidatos que tiverem a idade mínima de dezoito anos completos, estiverem capacitados física e mentalmente para o exercício das atribuições do cargo, apresentarem documento de identidade original em bom estado de conservação, bem como, apresentar original e cópia autenticada da seguinte documentação:a) cédula de identidade;b) título de eleitor com o respectivo comprovante de quitação;c) CPF/MF;d) PIS/PASEP, se cadastrado;e) comprovante de quitação com o serviço militar;f) atestado médico comprovando que não possui impedimento para cursar as disciplinas de Educação Física e Defesa Pessoal, inclusive exame ergométrico;g) Fator RH;h) 2 (duas) fotografi as 3x4 recentes;i)formulário de matricula devidamente preenchido disponível em: https://acadepol.policiacivil.pa.gov.br/matriculaj) cumprir com as exigências previstas no Edital do Concurso.2.2. Após análise da documentação apresentada pelo candidato, será publicada a homologação da matrícula e a convocação para o Curso de Formação somente se a documentação apresentada for considerada regular pelo presente Edital.2.3. Será eliminado do concurso público o candidato convocado para o Curso de Formação que deixar de apresentar a documentação exigida no período estipulado em Edital ou que apresentá-la de forma irregular; não efetivar sua matrícula no período estipulado; desistir expressamente do curso; deixar de comparecer por qualquer motivo ao Curso de Formação ou, ainda, não satisfi zer aos demais requisitos legais e editalícios.2.4. O candidato matriculado no Curso de Formação continuará a ser submetido à Investigação Criminal e Social, conforme previsto no subitem 4.6 do Edital nº 01/2016 – SEAD/PCPA, de 11 de julho de 2016 e no artigo 48, inciso I, “f”, da Lei Complementar n.º 022/94 da Polícia Civil do Estado do Pará, podendo vir a ser desligado do Curso de Formação e, consequentemente, eliminado do concurso público, se não possuir procedimento irrepreensível e idoneidade moral inatacável, devidamente comprovado.2.5. O candidato que não apresentar a documentação exigida no ato da matrícula terá sua inscrição no Curso de Formação indeferida e será eliminado do Certame.O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, 21 de setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoRILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 230008

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO: 120/2017Processo: 2017/397277CHAMADA PÚBLICA Nº 028/2017OBJETO: Prestação de serviço na área da saúde aos segurados titulares e dependentes do IASEPValor estimado; R$ 60.000,00Data de Assinatura: 20/09/2017Vigência:20/09/2017 a 20/09/2018Projeto Atividade: 8242Fonte/Recurso: 0261Elemento de Despesa: 339039CONTRATADA: MPW CARDIOLOGIA CLÍNICA E METODOS DIAGNOSTICOS EIRELI-MECNPJ: nº.06.234.954/0001-45,Endereço: R EIXO W-1, N. 729,Bairro Modulo II, PARAGOMINAS/PA - CEP:68.625-325,Fone (91) 3729-3200Ordenador:IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 229768

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 211 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribui-ções conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.CONSIDERANDO, o processo nº 2017/398787, de 14/09/2017;RESOLVE:I - CONCEDER a servidora Tenili Ramos Palhares Meira, Id Funcional nº 54193922/1, ocupante do cargo Procurador Autárquico, lotada na Procuradoria Jurídica, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor1297 0261 339033 R$ 700,001297 0261 339039 R$ 300,00

II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até 15 (Quinze) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 05 (Cinco) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 20 de setembro de 2017.Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 229511

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

Errata da publicação de protocolo nº 229255 – Data: 21/09/2017Onde se lê: desenvolver ações na regional Capanema/PA.Leia-se: desenvolver ações na regional Castanhal/PA.Ordenador: RUY MARTINI SANTOS FILHO

Protocolo: 229845Errata da publicação de protocolo nº 228811 – Data: 21/09/2017Onde se lê: desenvolver ações na regional Capanema/PA.Leia-se: desenvolver ações na regional Castanhal/PA.Ordenador: RUY MARTINI SANTOS FILHO



Protocolo: 229843

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTRPORTARIA Nº 2017330002620, de 21 de setembro de 2017MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2017.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.


INTERESSADO: CACILDA DE SOUSA BOTELHO.CPF: 189.090.862-20.MARCA/MODELO: HONDA/FIT EXL CVT.CHASSI: 93HGK5870FZ228771.

Protocolo: 229769PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DO ICMS - CAIF/DTRPORTARIA Nº 2017330002617, de 20 de setembro de 2017MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2017330002428, de 17 de agosto de 2017, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: ADONIAS LIMA ALBUQUERQUE.CPF: 837.276.122-15.MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU.

PORTARIA Nº 2017330002619, de 20 de setembro de 2017MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2017330002522, de 06 de setembro de 2017, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: HAROLDO ANTONIO COSTA BRABO DE CARVALHO.CPF: 028.888.232-68.MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU.

PORTARIA Nº 2017330002618, de 20 de setembro de 2017MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2017330002094, de 06 de junho de 2017, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: RITA NIRA PEREIRA RIBEIRO.CPF: 260.034.812-34.MARCA/MODELO: HONDA/FIT LX CVT.

Protocolo: 229764PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTRPORTARIA Nº 2017330002610, de 20 de setembro de 2017MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2017.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: FERNANDO MARQUES SECCO.CPF: 635.427.732-04.MARCA/MODELO: HONDA/CITY EX CVT.CHASSI: 93HGM6670GZ212360.

Protocolo: 229766SUBSECRETÁRIA / DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 2118 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017DESIGNAR o servidor EMANUEL MESSIAS DE SOUSA, Id Func nº 6027154/1, Fiscal de Receitas Estaduais-a, para responder pela Célula de Análise e Controle das Obrigações Principais/DAIF, no período de 15/09/2017 a 03/10/2017, por motivo de férias do Titular JOSE LUCIANO DA COSTA, Id Func nº 5132401/1.PORTARIA Nº 2120 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017INTERROMPER a contar de 01/10/2017, em caráter ex-cepcional, por necessidade do serviço, 17 (dezessete) dias, das férias do servidor RUY GUILHERME VINAGRE KLAUTAU, Id Func nº 22950/1, Engenheiro Agrônomo, lotado na CEEAT do IPVA e ITCD, concedidas através da PORTARIA Nº 829 de 13/04/2017, publicada no DOE nº 33.358 de 20/04/2017, referente ao exer-cício de 01/03/2016 a 28/02/2017, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas no período de 15/12/2017 a 31/12/2017.PORTARIA Nº 2121 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017INTERROMPER a contar de 11/09/2017, em caráter excepcio-nal, por necessidade do serviço, 20 (vinte) dias, das férias da servidora MARINÉA DO SOCORRO CARVALHO DOS SANTOS, Id Func nº 55589954/2, Técnico em Gestão Desenvolvimen-to Urbano, lotada na Escola Fazendária, concedidas através da PORTARIA Nº 1795 de 07/08/2017, publicada no DOE nº 33.434 de 09/08/2017, referente ao exercício de 01/08/2016 a 31/07/2017, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas no período de 11/12/2017 a 30/12/2017.

PORTARIA Nº 2122 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017INTERROMPER a contar de 05/09/2017, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 26 (vinte e seis) dias, das férias do servidor CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Id Func nº 3246337/1, Assistente Administrativo, lotado na CERAT de Ma-rituba, concedidas através da PORTARIA Nº 282 de 08/02/2017, publicada no DOE n.º 33.314 de 14/02/2017, referente ao exer-cício de 01/02/2016 a 31/01/2017, as quais fi cam autorizadas para gozo oportuno.PORTARIA Nº 2123 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017INTERROMPER a contar de 15/09/2017, em caráter excepcio-nal, por necessidade do serviço, 26 (vinte e seis) dias, das fé-rias da servidora ZILDA MARIA MORAES BENJAMIM, Id Func nº 3191443/4, Técnico em Gestão Publica, lotada na Escola Fazen-dária, concedidas através da PORTARIA Nº 1795 de 07/08/2017, publicada no DOE nº 33.434 de 09/08/2017, referente ao exer-cício de 27/08/2016 a 26/08/2017, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas no período de 16/10/2017 a 10/11/2017.PORTARIA Nº 2124 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor RAIMUNDO NONATO MELO MARINHO, Id Func nº 5206855/1, Datilografo, lotado na Célula de Gestão de Licitações e Contratos/DAD, do mês de outubro/2017 para o período de 02/11/2017 a 01/12/2017, referente ao exercício de 01/10/2016 a 30/09/2017.PORTARIA Nº 2125 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017CONCEDER à servidora MARIA DAS GRACAS CHAVES BARBOSA, Id Func nº 3248615/1, Agente de Serviços, lotada na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/10/2017 a 14/11/2017, correspondentes ao triênio de 01/04/1988 a 31/03/1991.PORTARIA Nº 2126 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, à servidora ELIZABETH DO SOCORRO DE SOUZA CARNEIRO, Id Func nº 5158648/1, Digitador, lotada na CERAT de Tucuruí, no período de 23/08/2017 a 21/10/2017.PORTARIA Nº 2127 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017PRORROGAR por 91 (noventa e um) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor GERSON DA SILVA MARANHAO, Id Func nº 3247619/1, Motorista, lotado na CERAT de Marabá, no período de 11/09/2017 a 10/12/2017.PORTARIA Nº 2128 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor REINALDO SANTOS PAIXAO, Id Func nº 5074088/1, Datilografo, lotado na CECOMT do Itinga, no período de 02/08/2017 a 30/09/2017.PORTARIA Nº 2129 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora MARIA HELENA GONCALVES CARVALHO, Id Func nº 5075998/1, Agente de Serviços, lotada na CERAT de Belém, no período de 08/08/2017 a 06/09/2017.PORTARIA Nº 2130 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DE FATIMA MATOS DA SILVA, Id Func nº 49344/1, Datilografo, lotada na Diretoria de Tributação, no período de 16/08/2017 a 23/08/2017, 08 (oito) dias, decorrentes do falecimento de seu irmão, sem prejuízo de sua remuneração.PORTARIA Nº 2131 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor REMIRO ANDERSEN TRINDADE, Id Func nº 5132355/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CECOMT Mercadorias em Trânsito, do mês de outubro/2017 para o período de01/11/2017 a 30/11/2017, referente ao exercício de 22/04/2016 a 21/04/2017.PORTARIA Nº 2132 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor BERNARDO RIBEIRO JANOT DE MATTOS, Id Func nº 5914711/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, do mês de outubro/2017 para o período de 04/12/2017 a 02/01/2018, referente ao exercício de 29/07/2016 a 28/07/2017.PORTARIA Nº 2133 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017INTERROMPER a contar de 15/09/2017, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 26 (vinte e seis) dias, das férias do servidor RODRIGO CASTRO DA ROCHA, Id Func nº 5914699/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na CERAT de Be-lém, concedidas através da PORTARIA Nº 1795 de 07/08/2017, publicada no DOE nº 33.434 de 09/08/2017, referente ao exer-cício de 29/07/2016 a 28/07/2017, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas no período de 02/01/2018 a 27/01/2018.PORTARIA Nº 2134 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017CONCEDER ao servidor ADMILSON DA SILVA ELLERES, Id Func nº 5570166/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na Corregedoria Fazendária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/10/2017 a 14/11/2017, correspondentes ao triênio de 26/11/2006 a 25/11/2009.PORTARIA Nº 2135 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017CONCEDER ao servidor JOSE BRAZ BRITO RAMALHO, Id Func nº 49166/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na UECOMT da Pratinha/CECOMT Mercadorias em Trânsito, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 17/10/2017 a 15/12/2017, correspondentes ao triênio de 07/12/2012 a 06/12/2015.

PORTARIA Nº 2136 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017DISPENSAR, de acordo com o Art. 26, da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, o Ponto do servidor RAFAEL CARLOS CAMERA, Id Func nº 5914955/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CECOMT de Belém, para participar XXI Congresso Internacional de Direito Tributário na Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT, em Belo Horizonte /MG, nos dias 20,21 e 22 de setembro de 2017, sem ônus para o Estado do Pará.ERRATAPORTARIA Nº 2099 DE 13/09/2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33.460 DE 18.09.2017Onde se lê: triênio de 01/12/2002 a 30/09/2005Leia-se: triênio de 01/10/2002 a 30/09/2005.ERRATAPORTARIA Nº 1257 DE 29/05/2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33.387 DE 02.06.2017Onde se lê: período de 16/08/2017 a 23/08/2017Leia-se: período de 18/09/2017 a 25/09/2017.

Protocolo: 229753

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

PORTARIA N.º 321 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2017Altera a Portaria n.º 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 8º da Lei Complementar 87/96, o § 17 do art. 39 da Lei 5.530/89 e o disposto no inciso III do art. 39 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001;RESOLVE:Art. 1º Ficam alterados os valores dos produtos abaixo relacionados constantes no Anexo Único da Portaria n.º 276, de 04 de agosto de 2017:

FABRICANTE CÓDIGO MARCAS EMBALAGEM - FAIXA DE VOLUME PREÇOBRASIL KIRIN IND.

BEB. S.A. 000459-8 Glacial Garrafa de Vidro Retornável - 361 a 660ml 3,32

BRASIL KIRIN IND. BEB. S.A. 000481-2 Schin Pilsen Garrafa de Vidro Retornável - 361

a 660ml 4,21

CERV. KAISER BR. S.A. 000628-8 Amstel Garrafa de Vidro Retornável - 361

a 660ml 7,50

Art. 2º Ficam alteradas as descrições das marcas abaixo relacionadas constantes no Anexo Único da Portaria n.º 276, de 04 de agosto de 2017:

FABRICANTE CÓDIGO MARCAS EMBALAGEM - FAIXA DE VOLUME PREÇO

AMBEV S.A. 000405-1 Brahma Extra Lager, Red Lager e Weiss

Garrafa de Vidro Retornável - 361 a 660ml 7,33


Garrafa de Vidro Descartável - 311 a 360ml 3,17

Art. 3º Fica acrescido o produto abaixo relacionado no Anexo Único da Portaria n.º 276, de 04 de agosto de 2017:FABRICANTE CÓDIGO MARCAS EMBALAGEM - FAIXA DE VOLUME PREÇO


Garrafa de Vidro Descartável - 361 a 660ml 5,99

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em 21 de Setembro de 2017.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 229685GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAPORTARIA N.º 322 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Altera dispositivos da Portaria n.º 1.726, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Decreto n.º 1.604, de 18 de abril de 2005, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 8º da Lei Complementar 87/96, o § 17 do art. 39 da Lei 5.530/89 e o disposto no inciso III do art. 39 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001;RESOLVE:Art. 1º Fica alterado o valor do produto abaixo relacionado constante no Anexo I da Portaria n.º 1.726, de 06 de dezembro de 2016:



AMBEV S.A. 000080-2 Guaraná Antarctica PET e Vidro Descartáveis - 201ml a 289ml 1,29

Art. 2º Fica acrescido o produto abaixo relacionado no Anexo I da Portaria n.º 1.726, de 06 de dezembro de 2016:


COMPAR CIA PARAENSE REFRIG. 000751-8 Schweppes Alumínio ou Lata Descartável -

290ml a 349ml 2,87

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em 21 de Setembro de 2017.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 229689PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTRPORTARIA Nº 2017330002615, de 20 de setembro de 2017MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DENNE LOBAO.CPF: 056.256.102-15.MARCA/MODELO: RENAULT/CAPTUR INTEN 16A.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$53.553,14.

PORTARIA Nº 2017330002612, de 20 de setembro de 2017MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: NAZARENO CORREA DE MIRANDA.CPF: 126.655.682-68.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI FLEX.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.654,89.

Protocolo: 229763

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017A SEFA, através de seu Pregoeiro, comunica que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica - tipo menor preço, conforme abaixo:OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza, Conservação Predial e Jardinagem com fornecimento de material, e dos serviços de Carregador e Cozinheiro, para atender as necessidades das unidades fazendárias da Secretaria de Estado da Fazenda.DATA DA ABERTURA: 06/10/2017. HORA: 09:00 horas de Brasília.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925404 – SEFA – Belém-Pará, Av. Visconde de Souza Franco, nº 110.RECEBIMENTO DA PROPOSTA: a partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 09:00h do dia 06/10/2017 (horário de Brasília-DF).OBS.: O Edital encontra-se nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.sefa.pa.gov.br (link licitações) e www.sead.pa.gov.br (compras Pará); ou pelos fones: (91) 3323-4259/4245, no horário de 09:00 às 11:30, em dias úteis, na Célula de Licitações e Contratos.Belém, 22 de Setembro de 2017.RAIMUNDO NONATO MELO MARINHOPregoeiro

Protocolo: 229710


PORTARIA Nº 2141, 19 DE SETEMBRO DE 2017A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 econsiderando o Mem. nº 180/2017 – CERAT-MARABÁRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) ANA MÁRCIA MENDES BRAGA, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 52258841, portador do CPF nº 28198638253,

Suprimentos de Fundos no valor total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 – GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.000,00 (Mil Reais)33.90.39- O.S.T.P: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-MARABÁ, não subordinadas ao processo normal de aplicação,referente ao mês de SETEMBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima da Fonseca GarciaDiretora de Administração

Protocolo: 229788

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DIÁRIA.

A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ES-TADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94 Maria Rute Tostes da Silva Rutilene de Fatima da Fonseca GarciaSubsecretária da Administração Tributária Diretora de Administração - DAD PORTARIAPORTARIA Nº2138 de 18 de setembro de 2017, AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias a servidora ANA LEA CANIZO PEREIRA, nº 0513248701,FISCAL -C, IPVA E ITCD, objetivo de participar da reunião do gt-51 (itcd) no período de 24.09.2017 a 26.09.2017, no trecho Bel/Brasilia/Bel.PORTARIA Nº2139 de 18 de setembro de 2017, AUTORIZAR 1/2 diárias a servidora BRENDA MONTEIRO BATALHA, nº 5185566602, TECNICO EM GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS, lotada na RECURSOS MATERIAIS, objetivo de fi scalização da obra de reforma e ampliação da uecomt São Francisco, no período de 19.09.2017 a 19.09.2017, no trecho Bel/ São Francisco/ Bel.PORTARIA Nº2137 de 18 de setembro de 2017, AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias a servidora ROSELI DE ASSUNCAO NAVES, nº 0557039501, AUDITOR -C, DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO, objetivo de participar da 274ª reunião extraordinária da cotepe/icms, no período de 25.09.2017 a 27.09.2017, no trecho Bel - Brasília - Bel.PORTARIA Nº 2142 de 19 de setembro de 2017, AUTORI-ZAR 2 e 1/2 diárias servidor ANTONIO ALGENOR GOMES DE FREITAS, nº 0509168302, MOTORISTA ADM.TRIB./NÃO TRIBU-TÁRIA objetivo de conduzir veiculo no período de 09.10.2017 a 11.10.2017, no trecho Para- Ulianopolis - Dom Eliseu - Parag.PORTARIA Nº 2115 de 15 de setembro de 2017, AUTO-RIZAR ½ diaria a servidora ARICIA REGINA CUNHA LEITÃO N°0592471402, GERENTE FAZENDARIO RECURSOS MATERIAIS, objetivo de vista técnica para acompanhamento da reforma em andamento e providências quanto ao 1° boletim de medição, no período de 27.09.2017 a 27.09.2017, no trecho Bel-São Fran-cisco-Bel.

Protocolo: 229833

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL 33285 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017Edital - CERAT Santarém - Prorrogação de Ordem de ServiçoO Ilmo. Sra. NADMA MARIA BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais das fi rmas abaixo relacionadas, que foram prorrogadas por mais 60 dias as ORDENS DE SERVIÇO , através dos respectivos termos de prorrogação, fi cando as contribuintes NOTIFICADAS na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98.Frederico Inácio Rocha e SilvaAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL ou NOME: L DE CASTRO LIMA COMERCIO DE MADEIRAS MEINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.269.569-9ORDEM DE SERVIÇO : 042016820001117-0TERMO DE PRORROGAÇÃO : 042017920000279-6NADMA MARIA BRAGACoordenadora – CERAT Santarém>>>>>>>>>>><<<<<<<<<<<<

Edital - CERAT Santarém - AINFO Ilmo. Sra. NADMA MARIA BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas que foram lavrados os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando elas NOTIFICADAS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAREM ou APRESENTAREM Impugnação, no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, bairro de Fátima, Santarém/PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Frederico Inácio Rocha e SilvaAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : L DE CASTRO LIMA COMERCIO DE MADEIRAS MEINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15..269.569-9ORDEM DE SERVIÇO : 042016820001117-0A.I.N.F. Nº : 042017510000785-8A.I.N.F. Nº : 042017510000787-4NADMA MARIA BRAGACoordenadora – CERAT Santarém>>>>>>>>>>><<<<<<<<<<<<Edital - CERAT Santarém - AINFO Ilmo. Sra. NADMA MARIA BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas que foram lavrados os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando elas NOTIFICADAS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAREM ou APRESENTAREM Impugnação, no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, bairro de Fátima, Santarém/PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Frederico Inácio Rocha e SilvaAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : L DE CASTRO LIMA COMERCIO DE MADEIRAS MEINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15..269.569-9ORDEM DE SERVIÇO : 042016820000024-8A.I.N.F. Nº : 042017510000784-0NADMA MARIA BRAGACoordenadora – CERAT Santarém

Protocolo: 229817Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEI Intimação – 361 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.A presente notifi cação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art. 14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de setembro de 2017.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas

CNPJ Inscrição Estadual NOME Data da

SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

28.164.088/0001-04 15.570.276-9 VERONICA QUEIROZ MENDES 22.08.2017 22/09/2017

Protocolo: 228941Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEI Intimação – 365 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura


de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.A presente notifi cação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art. 14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de setembro de 2017.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

28.318.365/0001-50 15.572.605-6 LEID SUANY A DO ROSARIO 22/08/2017 22/09//2017



SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

28.174.764/0001-12 15.570.617-9 ALCIANE BEZERRA LIMA 22/08/2017 22/09/2017

Protocolo: 228989Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEIIntimação – 382 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.

Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.A presente notifi cação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art.14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de setembro de 2017.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

27.913.819/0001-04 15.566.449-2 HERIKA BORGES A. DE SOUSA 21/08/2017 22/09/2017



SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

27.888.356/0001-60 15.566.025-0 MARIA ELIZABETE N. DE OLIVEIRA 30/06/2017 22/09/2017

Protocolo: 228961Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEI Intimação – 373 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.A presente notifi cação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art. 14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de setembro de 2017

NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

27.726.767/0001-59 15.563.387-2 EZEQUIAS FERREIRA DA SILVA 10/08/2017 22/09/2017

Protocolo: 228972Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEIIntimação – 386 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.A presente notifi cação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art.14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de setembro de 2017.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas

CNPJ Inscrição Estadual NOME Data daSUSPENSÃO

Data daEXCLUSÃO

27.874.558/0001-52 15.565.822-0 ERICK NAOTO TSUCHIYAMA 30/06/2017 22/09/2017

Protocolo: 229017Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEIIntimação – 390 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.A presente notifi cação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art. 14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de setembro de 2017.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

27.922.189/0001-26 15.566.589-8 REGINALDO DA S. RODRIGUES 06/07/2017 22/09/2017

Protocolo: 229025Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEIIntimação – 396 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação


pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.A presente notifi cação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art. 14, inciso III, da Lei n°6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de setembro de 2017.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

28.230.774/0001-28 15.571.381-7 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUSA 21/08/2017 22/09/2017



SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

25.257.472/0001-55 15.532.309-1 LUIZ CARLOS DA S. DE CASTRO JUNIOR 30/06/2017 22/09/2017

Protocolo: 229547O Coordenador da CERAT Marabá, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentarem os documentos a seguir relacionados, objeto da PROGRAMAÇÃO EM PROFUNDIDADE DE EXERCÍCIO FECHADO DIRIGIDA/ESPECIAL, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação deste edital, na forma do art. 14, parágrafo 3º, III da Lei 6.182/98.Razão Social: MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAInscrição Estadual: 15.342.999-2TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO: 032017480000753-0Período: De 01/2012 até 12/2015Auditor Fiscal solicitante: José Otavio Bandeira CostaDocumentos solicitados:Cupom de Leitura “X”, emitido logo após o de redução “Z”, visualizando o “GT”Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica

Livro CaixaLivro de Registro de EntradasLivro de Registro de InventárioOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Local p/ entrega da documentação: Avenida Visconde de Souza Franco, 110 – Belém, Pará.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso XI, alínea C da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.ANTONIO FREIRE DE ARAÚJOCoordenador da CERAT Marabá

Protocolo: 230030EDITAL DE NOTIFICAÇÃOA Ilma. Sra. Márcia Maria Costa Santos Coordenadora da CERAT Marituba, no uso de suas atribuições, FAZ SABER aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fi scal Rotina Pontual, nº 092017820000705-4, e Notifi cação Fiscal nº 09201782000705-4, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Razão Social: BUNGE FERTILIZANTS S/AInsc. Est. Nº: 15.221.304-0Auditor Fiscal solicitante: NARA SUELI TAVARES BAÍAPeríodo: 01/2012 até 11/2013Documentos solicitados: (X) RECIBO DE ENTREGA DO ARQUIVO EFD -ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (X) ARQUIVO EFD DO PERÍODO (X) COMPROVANTE DE ENTREGA-DIEF (X) COMPROVANTE DE ENTREGA DO ARQUIVO EFD DO PERÍODO (X) D.A.E. (S) DE RECOLHIMENTO DE I.C.M.S. (X) DIEF/ GIEF (X) LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS (X) NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS (X) NOTAS FISCAIS DE SAÍDA (X) NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS - CANCELADAS (X) REGIME ESPECIAL (X) RELAÇÃO DAS NFS.REF. AOS PAG.DE ( ) 1141, ( ) 1145, ( ) 1146, ( ) 1152 E ( ) 1173 (X) ÚLTIMO TERMO DE CONCLUÃO DE FISCALIZAÇÃO EM PROFUNDIDADEOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Período a ser fi scalizado: 03/2014 A 03/2014.Local p/ entrega da documentação: Rodovia BR 316, s/n, km 13 CERAT MARITUBA – (PA) Telefone – (91) 3201-33-27.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.Marituba (Pa), 21 de Setembro de 2017Márcia Maria Costa SantosCoordenadora Fazendária Cerat - Marituba

Protocolo: 229834Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEIIntimação – 391 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art.39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.

A presente notifi cação/intimação é realizada na forma de edital, conforme art.14, inciso III, da Lei n°6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de setembro de 2017.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

28.331.107/0001-31 15.572.802-4 THIAGO WANDERSON R. DOS SANTOS 21/08/2017 22/09/2017

Protocolo: 229537Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEI Intimação – 362 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.A presente notifi cação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art. 14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas. 19 de setembro de 2017.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

28.152.623/0001-07 15.570.391-9 MOISES GIL DE O. SILVA FARIAS 22/08/2017 22/09/2017



SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

27.949.252/0001-18 15.567.066-2 JOSE ARLINDO MENDONÇA FILHO 22/08/2017 22/09/2017

Protocolo: 228957


Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEI Intimação – 379 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.A presente notifi cação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art. 14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de Setembro de 2017.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

25.390.110/0001-38 15.534.039-5 JOSILENE

RODRIGUES NASCIMENTO

09/02/2017 22/09/2017



SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

27.806.955/0001-97 15.564.528-5 JAQUELINE DOS S. GONCALVES 30/06/2017 22/09/2017

Protocolo: 229008Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEI Intimação – 370 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.

Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.A presente notifi cação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art. 14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de setembro de 2017.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

27.778.186/0001-60 15.564.136-0 ANA GLEICE F. DA SILVA 30/06/2017 22/09/2017



SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO28.232.355/0001-25 15.571.401-5 JOSIAS VIEIRA LOPES 10/08/2017 22/09/2017

Protocolo: 228973Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEIIntimação – 387 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.

A presente notifi cação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art.14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de setembro de 2017.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

27.888.367/0001-40 15.566.026-8 ANTONIO CARLOS A. DA CONCEIÇÃO 30/06/2017 22/09/2017

Protocolo: 229018Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEIIntimação – 394 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.A presente notifi cação/intimação é realizada na forma de edital, conforme art.14, inciso III, da Lei n°6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de setembro de 2017.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

27.934.147/0001-05 15.566.791-2 STANEI BORGES CARDOSO 21/08/2017 22/09/2017



SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

28.337.766/0001-85 15.572.914-4 JOSILENE MENEZES DA SILVA 21/08/2017 22/09/2017

Protocolo: 229544


Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEIIntimação – 392 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.A presente notifi cação/intimação é realizada na forma de edital, conforme art.14, inciso III, da Lei n°6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de setembro de 2017.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

28.012.936/0001-51 15.568.116-8 SOLIMAR ROCHA LAGE 21/08/2017 22/09/2017



SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

28.347.989/0001-23 15.573.061-4ANTONIA APARECIDA

EUCIANE DE LIMA DA SILVA

11/08/2017 22/09/2017




SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

25.091.473/0001-72 15.529.899-2 MARA SAMILLEN DA S. ARAUJO 23/08/2017 22/09/2017

Protocolo: 228958Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEI Intimação – 380 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.A presente notifi cação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art. 14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de setembro de 2017NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

27.715.078/0001-49 15.563.067-9 FRANCISCO ALCILEI LIMA DA SILVA 21/08/2017 22/09/2017

Protocolo: 228992Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEIIntimação – 384 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.

A presente notifi cação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art.14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de setembro de 2017.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

27.751.835/0001-30 15.563.683-9 JANDIRENE JACINTO DA SILVA 30/06/2017 22/09/2017



SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

27.778.279/0001-95 15.564.141-7 PAULO LOPES DA SILVA 30/06/2017 22/09/2017

Protocolo: 228967Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEI Intimação – 375 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.A presente notifi cação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art. 14 ,inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de setembro de 2017NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

28.196.716/0001-25 15.570.901-1 JOYCE COSTA CORDEIRO 10/08/2017 22/09/2017

Protocolo: 228976


Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEIIntimação – 388 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.A presente notifi cação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art.14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de setembro de 2017.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

27.889.956/0001-42 15.566.055-1 FRANCISCO EDUARDO S. DA SILVA 30/06/2017 22/09/2017



SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

28.072.376/0001-20 15.569.118-0 CLEUDIANA SILVA DIAS 21/08/2017 22/09/2017

Protocolo: 229545Edital - CERAT Paragominas - Julgamento - JulgadoriaO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pela Julgadoria de Primeira Instância , julgado como PROCEDENTE sem Analise do Merito , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 a PAGAR ou APRESENTAR RECURSO VOLUNTÁRIO no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da

CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N – Centro – Paragominas - PA .Helenize Helena Ferreira LobatoAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : M. R. Uniformes e Equip. Prot. Indiv. LtdaINSCRIÇÃO : 15.396.764-1A.I.N.F. Nº : Nº 09.2016.51.000.1660-2NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Paragominas

Protocolo: 229549O Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de Substituição Tributária – CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF - fi cando INTIMADO(S) na forma da Lei n.º 6.182/98, Art. 14, Inciso III, c.c. Lei Complementar nº 058/06, art. 4º, XVI, a pagar(em) o crédito tributário correspondente ou impugnar(em) à Diretoria de Julgamento, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 (quinze) dias da publicação do presente Edital, conforme determina a Lei nº 6.182/98, art. 14, § 3º, III, ressaltando que decorrido o prazo fi xado sem qualquer providência do(s) sujeito(s) passivo(s), sujeitar-se-á(ão) à inscrição em DÍVIDA ATIVA de seu débito fi scal junto a Fazenda Pública, nos termos da legislação pertinente.RAZÃO SOCIAL: CERVEJARIAS KAISER BRASIL S ACNPJ: 19.900.000/0001-76AINF Nº: 172017510000093-8AFRE-Responsável: EDIMAR SANTOS DO NASCIMENTOERNANE SALGADO VIEIRACoordenador Fazendário - CEEAT-ST

Protocolo: 229709EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT ABAETETUBAO Ilmo. Sr. CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA, CORDENADOR FAZENDÁRIO DE ABAETETUBA, desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionada a abertura de ORDEM DE SERVIÇO com TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO de Nº 002017480000694-0, fi cando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art. 14, inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de 15(quinze) dias, a contar da data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Pedro Rodrigues, nº 140, fone (91) 3751-1292 ou 1458 - Centro – Abaetetuba- PA, ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual. DOCUMENTOS SOLICITADOS . ARQUIVO EFD DO PERÍODO . ARQUIVO MAGNÉTICO C/REGISTRO FISCAL DAS AQUISÇÕES E PRESTÇÃ . BALANÇO PATRIMONIAL . BOLETIM DE PRODUÇÃO- . COMPROVANTE DE ENTRADA DO ARQUIVO EFD - PERÍODO . COMPROVANTE DE DESPESAS - CONFORME RELAÇÃO ANEXA- . CONTRATO DE MUTUO- . CONTROLE DE CREDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE - CIAP - (Art.. 81 DO RICMS - PA ) D.A.E(s) DO RECOLHIMENTO DE I.C. M. S. DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA DEMONSTRAÇÃO DA CONTA MERCADORIAS DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DIEF / GIEF GNRE - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO LIVRO BANCO CONTA MOVIMENTO LIVRO CAIXA LIVRO DE CONTROLE DO ESTOQUE E PRODUÇÃO LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS LIVRO REGISTRO INVENTÁRIO LIVRO DE REGIDTRO DE SAÍDAS LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS LIVRO DIÁRIO LIVRO RAZÃO MEMORANDO EXPORTAÇÃO NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS PROJETOS - DISCRIMINANDO AS PEÇAS UTILIZADAS NA MONTAGEM DO PRODUTOELSON DE ALMEIDA PEREIRAMatrícula: 055984501 RAZÃO SOCIAL: RAMAD IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - EPP ENDEREÇO: ROD. PA 150 , VICINAL DO KM 03, LOTES

07 E 09 - S/N - BAIRRO ; CONDOMINIO INDUSTRIAL - CEP: 68.440.000 - MOJU/PA INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.334.269- PERÍODO: 01/2012 ATÉ 12/2016 Auditor Fiscal de Receitas Estaduais ELSON DE ALMEIDA PEREIRA MATRÍCULA : 0551984501 COORDENADOR - CERAT - ABAETETUBA/PA CLÀUDIO BERNARDO DA SILVA

Protocolo: 229588Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEIIntimação – 393 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.A presente notifi cação/intimação é realizada na forma de edital, conforme art.14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializa do nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 setembro de 2017.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

28.226.529/0001-47 15.571.319-1 MATHEUS DOS S. PINHEIRO 21/08/2017 22/09/2017



SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

28.211.339/0001-56 15.571.098-2 LUCIANO DO SOCORRO A. BORGES 22/08/2017 22/09/2017

Protocolo: 228987


Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEIIntimação – 381 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.A presente notifi cação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art.14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de setembro de 2017.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

27.715.078/0001-49 15.563.067-9 FRANCISCO ALCILEI LIMA DA SILVA 21/08/2017 22/09/2017



SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

28.309.497/0001-43 15.572.515-7 OSIAS RIBEIRO DA SILVA 22/08/2017 22/09/2017




SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

28.346.894/0001-95 15.573.053-3 ARMANDO S. DA SILVA JUNIOR 23/08/2017 22/09/2017

Protocolo: 228959Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEI Intimação – 372 - 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.A presente notifi cação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art. 14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de setembro de 2017.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

27.930.616/0001-18 15.566.712-2 ANTONIO SODRE DOS SANTOS 10/08/2017 22/09/2017

Protocolo: 228969Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEI Intimação – 376 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.

A presente notifi cação / intimação é realizada na forma de edital, conforme art. 14 ,inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços, dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de setembro de 2017.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

27.945.956/0001-12 15.567.024-7 MIRACY KARINI BARBOSA DIAS 22/08/2017 22/09/2017



SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

27.888.383/0001-32 15.566.027-6 MAURICIO DA SILVA ARAUJO 30/06/2017 22/09/2017



SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

27.828.583/0001-08 15.565.036-0 REGINALDO DINIZ SOARES 30/06/2017 22/09/2017

Protocolo: 229023


Edital de Notifi caçãoExclusão do Simples Nacional - MEIIntimação – 395 / 2017Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notifi cação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procedimento de exclusão do Simples Nacional por não estar com a situação cadastral regular conforme Lei Complementar 123, de 14/12/2006: art. 29, I; art. 30, II e art. 31, II.Conforme o art. 39 da Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Complementar do Estado do Pará nº 58/06, o contribuinte deverá ingressar com processo direcionado a Coordenadoria Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas s/n° demonstrando ter regularizado a situação cadastral no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta notifi cação, para na forma do § 2º do art. 31 da Lei Complementar 123/06, não ser excluído do Simples Nacional.Não regularizada a situação cadastral no prazo estipulado pela legislação, a exclusão do Simples Nacional produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da data da suspensão cadastral do contribuinte.A presente notifi cação/intimação é realizada na forma de edital, conforme art.14, inciso III, da Lei n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, em virtude da impossibilidade da localização, nos respectivos endereços dos responsáveis pelas pessoas jurídicas, materializado nos processos indicados no Anexo Único deste instrumento.Paragominas, 19 de setembro de 2017.NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Paragominas


SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

27.073.590/0001-39 15.552.497-6 MARIA IVANEIDE A. DA SILVA 21/08/2017 22/09/2017



SUSPENSÃOData da

EXCLUSÃO

27.422.768/0001-00 15.558.290-9 FELIPE DA SILVA QUEIROZ 21/08/2017 22/09/2017

Protocolo: 229546

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OUTRAS MATÉRIAS.

ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARFANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTOA Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:

SEGUNDA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTO Em 03/10/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12846, AINF nº 012015510007841-5, contribuinte TATIANA RIOS VAZ, CPF nº. 60369027272Em 03/10/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12812, AINF nº 012015510007110-0, contribuinte GRACE MARIA COSTA BRITO AZEVEDO, CPF nº. 84686120730Em 03/10/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12122, AINF nº 012015510005079-0, contribuinte JOAQUIM RODRIGUES VIANA, CPF nº. 4615654200Em 03/10/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12514, AINF nº 012015510004967-9, contribuinte ANAMARIA CATARINA NOBRE PEIXOTO, CPF nº. 779962249Em 05/10/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12794, AINF nº 012015510007265-4, contribuinte ANA PAULA SALOMAO ANTONIO MUFARREJ, CPF nº. 37402951200Em 05/10/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12792, AINF nº 012015510007268-9, contribuinte ANA CLAUDIA SALOMAO ANTONIO MUFARREJ SIMAO LUIZ, CPF nº. 64692078200Em 05/10/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12790, AINF nº 012015510007915-2, contribuinte MARIA REGINA COUTO LOUREIRO, CPF nº. 400025272Em 05/10/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12880, AINF nº 012015510005040-5, contribuinte LUISA AURORA TERRA FERNANDEZ, CPF nº. 18660681215Em 10/10/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12786, AINF nº 012015510007275-1, contribuinte SALOMAO ANTONIO MUFARREJ, CPF nº. 68695845249Em 10/10/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12868, AINF nº 012015510005114-2, contribuinte MARIA HELENA DA SILVA CASTRO, CPF nº. 619434287Em 10/10/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12934, AINF nº 092015510001590-0, contribuinte MELLY ROSSAS FERREIRA, CPF nº. 2186461358Em 10/10/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12246, AINF nº 012015510004971-7, contribuinte JUDITH PEREIRA GOMES VIEIRA, CPF nº. 32786158249Em 17/10/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 13570, AINF nº 182015510000110-0, contribuinte DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A, Insc. Estadual nº. 15177006-9, advogado: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL, OAB/PA-11247,Em 17/10/2017, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13572, AINF nº 182015510000110-0, contribuinte DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A, Insc. Estadual nº. 15177006-9, advogado: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL, OAB/PA-11247,Em 17/10/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12116, AINF nº 012015510007162-3, contribuinte SHEILA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº. 69821712215Em 17/10/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 11978, AINF nº 012015510007200-0, contribuinte PABLO LOUREIRO CUNHA LIMA, CPF nº. 85977020287Em 17/10/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 11976, AINF nº 012015510006921-1, contribuinte BRUNO RODRIGO DE QUEIROZ LIMA, CPF nº. 74581171253Em 19/10/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12860, AINF nº 012015510006841-0, contribuinte MARTIN GUILHERME FIGUEIREDO GRANJA, CPF nº. 28436849191Em 19/10/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12888, AINF nº 012015510005215-7, contribuinte CAMILA MIRANDA DE FIGUEIREDO, CPF nº. 51252554249Em 19/10/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12970, AINF nº 012015510008051-7, contribuinte KARINA DENARDIN, CPF nº. 68596871268Em 19/10/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12932, AINF nº 012015510000695-3, contribuinte JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, CPF nº. 51752638204ACÓRDÃOSSEGUNDA CÂMARAACÓRDÃO N.5826 - 2ª cpj. RECURSO N. 13180 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 172015510000308-8). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ICMS. MERCADORIA DESACOMPANHADA DE DOCUMENTO FISCAL. IMPROCEDÊNCIA. 1. Não existe multa nas operações realizadas pelo sujeito passivo quando a base de cálculo para sua aplicação for o imposto recolhido por substituição tributária na operação anterior e não consta no auto a informação de que a empresa autuada esteja sendo responsabilizada solidariamente pelo recolhimento do ICMS-ST. 2. Recurso conhecido e provido. DECISÃO: MAIORIA DE VOTOS. VOTOS CONTRÁRIOS: Conselheira Luzia do Socorro Nogueira Barros, pelo improvimento e Conselheiro Carlos Alberto Martins Queiroz, pelo provimento, mas com outra fundamentação. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 22/08/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 05/09/2017.ACÓRDÃO N.5827- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12634 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 262014510000390-0)ACÓRDÃO N.5828- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12636 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 262014510000389-6)ACÓRDÃO N.5829- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12652 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 262014510000361-6)ACÓRDÃO N.5830- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12660 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 262014510000382-9)

CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ICMS. ATIVO NÃO REGULAR. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. 1. Não compete a este Tribunal Administrativo examinar e julgar a legalidade da legislação tributária estadual, por força da restrição contida no art. 26, III da Lei Estadual n. 6.182/98. 2. A apreensão de mercadorias constitui um meio de prova material de infração à legislação tributária, e sua retenção ocorre em tempo sufi ciente para materialização da infração, identifi cação do contribuinte e sua responsabilidade tributária. 3. A pessoa física ou jurídica em débito com o fi sco, não poderá dele receber benefícios ou incentivos fi scais, na forma do art. 28, §4o, da Constituição Estadual. 4. A situação cadastral de “ativo não regular” impõe o recolhimento antecipado de débito do ICMS, na forma da Instrução Normativa n. 13/2005. 5. Deixar de recolher ICMS relativo à operação com mercadoria oriunda de outra unidade da federação, destinada ao uso/consumo do estabelecimento, em situação fi scal ativo não regular, na entrada do território paraense, constitui infração e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independente do recolhimento do imposto devido. 6. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 31/08/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 05/09/2017.ACÓRDÃO N.5831 - 2ª CPJ. RECURSO N. 12744 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 352013510010924-6)ACÓRDÃO N. 5832 - 2ª CPJ. RECURSO N. 12746 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 352013510011259-0)ACÓRDÃO N. 5833 - 2ª CPJ. RECURSO N. 12748 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 352013510010930-0)ACÓRDÃO N. 5834 - 2ª CPJ. RECURSO N. 12750 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 352013510011258-1)ACÓRDÃO N. 5835 - 2ª CPJ. RECURSO N. 12752 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 352013510010882-7)ACÓRDÃO N. 5836 - 2ª CPJ. RECURSO N. 12754 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 352013510010907-6)ACÓRDÃO N. 5837 - 2ª CPJ. RECURSO N. 12756 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 352013510010926-2)ACÓRDÃO N. 5838 - 2ª CPJ. RECURSO N. 12758 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 352013510010883-5)ACÓRDÃO N. 5839 - 2ª CPJ. RECURSO N. 12760 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 352013510011851-2)CONSELHEIRA RELATORA: ELISA HACHEM MARQUES. EMENTA: ICMS. ATIVO NÃO REGULAR. ANTECIPAÇÃO DO TRIBUTO. DECISÃO LIMINAR SUPERVENIENTE. 1. Liminar em mandado de segurança preventivo não produz efeitos em atos e lançamentos realizados antes da decisão, a menos que haja menção explícita sobre os mesmos. 2. A apreensão de mercadorias constitui um meio de prova material de infração à legislação tributária e sua retenção ocorre em tempo sufi ciente para materialização da infração, identifi cação do contribuinte e sua responsabilidade tributária. 3. Não compete a este Tribunal Administrativo, examinar e julgar a legalidade da legislação tributária estadual, por força da restrição contida no art. 26, III, da Lei Estadual n. 6.182/98. 4. Eventuais recolhimentos em duplicidade realizados, se comprovados, fi cam sujeitos à restituição do indébito, via compensação, quando deferida em expediente próprio, nos termos dos artigos 65 e seguintes da Lei n. 6.182/98. 5. Deixar de recolher a antecipação especial do ICMS relativo à operação com mercadoria oriunda de outra unidade da federação, em situação fi scal de Ativo não Regular, na entrada do território paraense, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independente do imposto devido. 6. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 05/09/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 05/09/2017.

Protocolo: 229754EDITAL DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO – CERAT TUCURUÍA Coordenadora Regional de Administração Tributária e Não-Tributária de Tucuruí, em exercício, no uso de suas atribuições. FAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento , que foi emitido o 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 132017920000026-1 , originário da ORDEM DE SERVIÇO Nº 132017820000133-2.Nome : S. DA SILVA ARAUJO-MEInscrição Estadual: 15296024-4Prazo de Conclusão: 60 diasAFRE: MARICELMA SOARES DOS SANTOS GUTIERREZTucuruí, 21 de Setembro de 2017.MARICELMA SOARES DOS SANTOS GUTIERREZCoordenadora Fazendária –em exercício, Cerat Tucuruí

Protocolo: 229674PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CATPortaria n.º201701001219 de 21/09/2017 - Proc n.º 002017730019836/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Alex Alvarenga Oliveira – CPF: 010.384.747-28Marca: VW/VOYAGE 1.0 CONFORTLINE. Tipo: Pas/Automóvel


Portaria n.º201701001221 de 21/09/2017 - Proc n.º 002017730019789/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Catarina Marcelo de Lima Amaral – CPF: 264.181.502-87Marca: HONDA/WR-V EX CVT AT, 1.5. Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701001223 de 21/09/2017 - Proc n.º 002017730018475/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Marcelo de Jesus Rego da Silva – CPF: 753.265.312-91Marca: VW/VOYAGE 1.6 COMFORTL Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201704006254, de 21/09/2017 - Proc n.º 2017730019829/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Osvaldo Torres Damasceno – CPF: 191.440.243-04Marca/Tipo/ChassiI/FIAT PALIO ATTRACT 1.4/Pas/Automovel/8AP19627MH4173877Portaria n.º201704006256, de 21/09/2017 - Proc n.º 2017730019820/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Agenor Vieira da Silva Junior – CPF: 517.294.312-91Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI FLEX/Pas/Automovel/9BRBL42E5E4780134Portaria n.º201704006258, de 21/09/2017 - Proc n.º 2017730019796/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Rodolfo Cardoso Gerhardt – CPF: 306.026.882-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412UG5084512Portaria n.º201704006260, de 21/09/2017 - Proc n.º 2017730019823/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Alberto Pereira dos Santos – CPF: 396.642.282-49Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE EVIDENCE MB/Pas/Automovel/9BWDB45UXFT061674Portaria n.º201704006262, de 21/09/2017 - Proc n.º 2017730019787/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marcos Antonio Melo das Chagas – CPF: 297.277.072-20Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0EB183960Portaria n.º201704006264, de 21/09/2017 - Proc n.º 2017730019556/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Waltrin Nascimento Pantoja – CPF: 088.619.352-49Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE TL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U3HT038742Portaria n.º201704006266, de 21/09/2017 - Proc n.º 2017730019239/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joao Paulo da Silva Prado – CPF: 651.205.402-44Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE CITY MB/Pas/Automovel/9BWDB45U1FT020611Portaria n.º201704006268, de 21/09/2017 - Proc n.º 2017730019397/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

Interessado: Flavio Pereira Barbosa – CPF: 358.870.522-87Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA XLI18FLEX/Pas/Automovel/9BRBB42E495052825Portaria n.º201704006270, de 21/09/2017 - Proc n.º 2017730019536/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joao Mauricio Goncalves do Nascimento – CPF: 092.121.672-68Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0DB132664Portaria n.º201704006272, de 21/09/2017 - Proc n.º 2017730019232/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Erivaldo Alves de Lima – CPF: 168.189.892-68Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO GOL 1.0 TRACK/Pas/Automovel/9BWAA45U5EP185347Portaria n.º201704006274, de 21/09/2017 - Proc n.º 2017730019754/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Leandro Angelo Moraes de Jesus – CPF: 680.349.542-68Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69V0JG209620Portaria n.º201704006276, de 21/09/2017 - Proc n.º 2017730019353/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jones Costa Sarraf – CPF: 254.200.032-87Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD XS/Pas/Automovel/9BRB29BT3G2095109Portaria n.º201704006278, de 21/09/2017 - Proc n.º 2017730019015/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joaquim Olimpio Cavalcante Neto – CPF: 399.134.902-78Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD13501YG2283034Portaria n.º201704006280, de 21/09/2017 - Proc n.º 2017730019055/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paulo Roberto da Silva – CPF: 059.286.992-04Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/8AP372111C6019017Portaria n.º201704006282, de 21/09/2017 - Proc n.º 2017730019228/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Vieira da Costa – CPF: 093.942.812-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G83367870PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201704006251, de 21/09/2017 - Proc n.º 0020177300198330/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2016 a 31/12/2016Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa nsv3594.Interessado: Paulo Guilherme Martins Coelho – CPF: 977.782.902-78Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350EC4355100Portaria n.º201704006252, de 21/09/2017 - Proc n.º 0020177300194890/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2016 a 31/12/2016

Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa otn7555.Interessado: Sidney Fernando Matos Costa – CPF: 094.546.082-15Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG145592Portaria n.º201704006253, de 21/09/2017 - Proc n.º 0020177300195528/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa qdg5973.Interessado: Antonio Gomes da Silva – CPF: 130.974.152-20Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG394470

Protocolo: 229756

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Contrato Nº: 082Exercício: 2017Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Aquisição de móveis e utensíliosValor Total: R$-194.728,54 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos)Data de Assinatura: 21.09.17Vigência: 21.09.17 a 20.09.18Pregão Eletrônico Nº 020/2017Contratado: HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPPEndereço: Rua Senador Jaime nº 705 Quadra 61 Lote 07 – Bairro: CampinasCEP: 74510-010 Goiânia/GOTelefone: (62) 3231 4204Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 229679Contrato Nº: 079Exercício: 2017Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Aquisição de móveis e utensíliosValor Total: R$-18.589,62 (Dezoito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos)Data de Assinatura: 21.09.17Vigência: 21.09.17 a 20.09.18Pregão Eletrônico Nº 020/2017Contratado: UNIVERSAL MÓVEIS LTDA. - MEEndereço: Rua da Cerâmica Nº 2323 – Bairro Novo HorizonteCEP: 67200-000 Marituba/PATelefone: (91) 3292 0451Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 229668Contrato Nº: 080Exercício: 2017Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Aquisição de móveis e utensíliosValor Total: R$-128.999,52 (Cento e vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos)Data de Assinatura: 21.09.17Vigência: 21.09.17 a 20.09.18Pregão Eletrônico Nº 020/2017Contratado: W. R. DE OLIVEIRA SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EPPEndereço: Av. Joaquim Pereira de Queiroz Nº 320 A – Bairro CanutamaCEP: 68795-000 Benevides/PATelefone: (91) 3245 7078Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 229673Contrato Nº: 083Exercício: 2017Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Aquisição de móveis e utensíliosValor Total: R$-72.949,80 (Setenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos)Data de Assinatura: 21.09.17Vigência: 21.09.17 a 20.09.18Pregão Eletrônico Nº 020/2017Contratado: BELLINEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - EPPEndereço: Rua Cambacica nº 1020 – Bairro: Jardim BandeirantesCEP: 86703100 Arapongas/PRTelefone: (43) 3276 2770Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 229682


Contrato Nº: 081Exercício: 2017Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Aquisição de móveis e utensíliosValor Total: R$-16.679,88 (Dezesseis mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos)Data de Assinatura: 21.09.17Vigência: 21.09.17 a 20.09.18Pregão Eletrônico Nº 020/2017Contratado: EDER JUNIOR G. LOPES - MEEndereço: Rodovia Arthur Bernardes, Km 9 – Bairro: TapanãCEP: 66825-000 Icoaraci/Belém/PATelefone: (91) 3258 6292Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 229676

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESULTADO 1ª ETAPA – CONCURSO PÚBLICOBANCO DO ESTADO DO PARÁ S.AEDITAL Nº 002/2017CARGO: TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR ADVOGADOO Banco do Estado do Pará S.A e a Comissão do Concurso Público de Técnico Nível Superior Advogado, tornam público, o resultado da 1ª etapa do Certame (Prova Objetiva – Conhecimentos Gerais), a relação de candidatos aprovados e classifi cados para concorrer à 2ª etapa, após recursos, o gabarito defi nitivo e o resultado do julgamento dos recursos ao gabarito preliminar da prova objetiva para o cargo de Técnico Nível Superior Advogado, mediante condições estabelecidas no Edital nº 001/2017 - BANPARÁ; e dá outras providências, como a seguir:1. JULGAMENTO DOS RECURSOS AO GABARITO PRELIMINAR: DECISÃO: A Comissão decide, por unanimidade, de acordo com os fundamentos expostos: 1) Dar PROVIMENTO aos recursos interpostos pelos candidatos Lucas Tembra Lima, Lorena Araujo Diniz Barros, Ingrid Caroline Alfaia de Magalhães, Dirk Costa de Mattos Júnior, Jéssica Souza da Silva, Rodrigo Costa Lobato, Tamires Monteiro dos Santos, David da Silva Sampaio, Luis Felipe dos Santos Pereira, Vítor Marcelino Tavares da Silva, Albert Bercessat Gabbay, Henrique Otávio de Melo Raiol Nunes Maciel, Welson Freitas Cordeiro, Milena dos Remédios Souza, Isabela Batista de Lemos, Marcos Guilherme Messias Ferreira, Vanessa Jéssica Mansur Silva, Andressa Leão Frigo Pimenta, no preciso sentido de: a) Em relação à PROVA TIPO 1: a.1) anular a questão de número 10; a.2) anular a questão de número 12. b) Em relação à PROVA TIPO 2: b.1) Na questão de número 01, alterar o gabarito preliminar, para fazer constar, como alternativa correta, a alternativa “a”; b.2) Na questão de número 04, alterar o gabarito preliminar, para fazer constar, como alternativa correta, a alternativa “d”; b.3) Na questão de número 05, alterar o gabarito preliminar, para fazer constar, como alternativa correta, a alternativa “b”; b.4) anular a questão de número 11; b.5) anular a questão de número 13. Alterando-se, assim, o gabarito preliminar. 2) Negar provimento aos demais recursos.1.1. JULGAMENTO DO RECURSO RECEBIDO EM 11/09/2017: ANÁLISE DOS RECURSOS: Trata-se de recurso enviado pelos correios e recebido pela comissão organizadora após a reunião da banca para apreciar e deliberar sobre o recurso, realizada em 11/09/2017. Tendo sido atendidas as condições do edital para envio, por via postal, a comissão se reuniu para deliberar acerca do recurso interposto pelo candidato Altamir Santos Filho. Inscrição n. 00728. QUESTÃO N. 36. Tipo 1. A alegação do recurso é a de que há na redação da alternativa dada como correta erro de redação que impede sua consideração como válida. Não tem razão. O artigo 846, § 1º, da CLT, dispõe expressamente que o Juiz que preside a audiência assina o termo. A alternativa está correta. Indefere-se. DECISÃO: A Comissão decide, por unanimidade, de acordo com os fundamentos expostos negar provimento ao recurso, mantendo o gabarito defi nitivo divulgado.2. Gabarito defi nitivo da Prova de Conhecimentos Gerais:PROVA OBJETIVA TIPO 1B; 2. C; 3. A; 4. A; 5. D; 6. C; 7. B; 8. B; 9. C; 10. NULA; 11. D; 12. NULA; 13. C; 14. C; 15. A; 16. A; 17. C; 18. C; 19. A; 20. D; 21. B; 22. C; 23. A; 24. B; 25. B; 26. B; 27. C; 28. C; 29. C; 30. C; 31. B; 32. A; 33. A; 34. A; 35. D; 36. D; 37. B; 38. A; 39. A; 40. B; 41. A; 42. D; 43. C; 44. C; 45. A; 46. B; 47. B; 48. D; 49. C; 50. B;PROVA OBJETIVA TIPO 2A; 2. A; 3. C; 4. D; 5. B; 6. C; 7. B; 8. B; 9. C; 10. C; 11. NULA; 12. D; 13. NULA; 14. A; 15. C; 16. C; 17. A; 18. C; 19. D; 20. A; 21. C; 22. B; 23. B; 24. A; 25. B; 26. A; 27. C; 28. C; 29. B; 30. D; 31. D; 32. B; 33. B; 34. C; 35. C; 36. A; 37. A; 38. A; 39. D; 40. A; 41. A; 42. B; 43. B; 44. C; 45. B; 46. C; 47. D; 48. C; 49. B; 50. A;3. Relação dos candidatos aprovados na 1ª etapa e classifi cados para a 2ª etapa, por ordem de pontuação:

Ordem Inscrição PcD Nome Nota1 000060 DIRK COSTA DE MATTOS JUNIOR 8,802 000966 BARBARA FERNANDEZ DE BASTOS 8,803 000959 LORENA SILVA LOPES 8,604 000962 ISABELE BATISTA DE LEMOS 8,605 000797 MOISES DE OLIVEIRA WANGHON 8,406 000094 DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE 8,407 000703 GABRIEL AUGUSTO MARTINS ALVES 8,408 000914 DIEGO NERY DE MENEZES 8,209 001720 JOAO VAZ FREIRE FILHO 8,2010 000921 VITOR MARCELLINO TAVARES DA SILVA 8,2011 000043 TUANE DE OLIVEIRA COSTA 8,2012 001276 LUIZ PAULO DE SOUSA LEAO FADEL 8,2013 000691 ELIDA KEANIDES SARGES HARADA 8,0014 001060 ROSIMEIRE OLIVEIRA NASCIMENTO 8,0015 000123 ANTONIO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR 8,0016 001622 DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO 8,0017 001270 ITAMAR BATISTA DE BRITO 8,0018 000036 DANIELLE PANTOJA CERDEIRA DA SILVA 8,0019 001360 LUCIANNA CRISTINA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE 8,0020 000179 FERNANDA NEIVA FROTA LIMA 8,0021 001273 DIEGO SILVA DE OLIVEIRA 7,8022 000381 SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO 7,8023 001374 DANIEL MONTEIRO DE MELO 7,8024 001238 MARCIA DIANY MATOS DE AGUIAR 7,6025 000720 ALTAMIR SANTOS FILHO 7,6026 000987 RAPHAEL ROCHA GODOY 7,6027 000798 RAFAEL TEIXEIRA RAMOS 7,6028 001395 ALAN MOTA NORONHA 7,6029 000683 MARCELO COUTINHO DIAS FERREIRA FILHO 7,6030 001334 JESSE DOS SANTOS LIMA 7,6031 000292 KAIO SILVA DE MELLO 7,6032 001310 KEVIN CAMELO DA CUNHA 7,6033 000263 ADRIANA RIBAS MELO VALENTE 7,4034 001610 LUCIANA PIMENTA PIRES GUERRA 7,4035 001394 AL JARREAUX D CESARES V. DA SILVA BARBOSA 7,4036 001566 THIENY PIMENTEL GONCALVES AFONSO 7,4037 001155 FELIPE KAUFFMANN CARMONA DE ALMEIDA 7,4038 000665 RONALDO JOSE CUNHA DOREA FILHO 7,4039 001510 RAISSA AVILA MONTEIRO 7,4040 000045 HENRIQUE OTAVIO DE MELO RAIOL NUNES MACIEL 7,4041 000770 BIANCA PANTOJA GONCALVES 7,4042 001390 REBECA DO SOCORRO PAMPOLHA DE AZEVEDO 7,4043 000379 LUISA PORTO DA SILVA 7,4044 001262 FREDERICO GOMES DA SILVA 7,4045 001473 VICTOR RAFAEL SANTOS DE MORAES 7,4046 001022 ROBINSON NAZARENO MACHADO VAZ MARTINS 7,2047 000340 DIOGO CARDOSO SILVA 7,2048 001577 ELIZETE FERREIRA DE CASTRO 7,2049 001318 INGRID DE NAZARE DAS NEVES RAMOS 7,2050 001515 SILAS GONCALVES DOS REIS 7,2051 001424 RAFAEL XAVIER AMANAJAS 7,2052 001584 BRAHIM BITAR DE SOUSA 7,2053 001513 ANDERSON DE SOUZA ALVES 7,2054 000705 PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES 7,0055 000252 PcD MILENA DOS REMEDIOS SOUZA 7,0056 000845 FABIO CESAR FERNANDES ALMEIDA 7,0057 000980 RAFAEL DEIRANE DE OLIVEIRA 7,0058 001471 PAULIANE DO SOCORRO LISBOA ABRAAO 7,0059 001131 BRUNO AUGUSTO ALVES TUMA 7,0060 000227 ANDRESSA LEAO FRIGO PIMENTA 7,0061 001275 ANTONIO LEMOS DA SILVA NETO 7,0062 001551 JEFFERSON DA SILVA SOARES 7,0063 000769 ALYSSON LOPES DA COSTA 7,0064 000321 CARIME MIRANDA ABDON 7,0065 001544 DEBORA VILLELA MENDONCA DE ARAUJO CASTRO 7,0066 001309 BIANCA PITMAN MACHADO DA SILVA 7,0067 000673 JOSE SONIMAR DE SOUSA MATOS JUNIOR 7,0068 001233 RODRIGO COSTA LOBATO 7,0069 001025 ROGERIO COELHO DE SOUSA 7,0070 001642 DARLISON SANTIAGO DA SILVA 7,0071 001552 BARBARA DE OLIVEIRA CASTELLO BRANCO 7,0072 000929 LUCAS TEMBRA LIMA 7,0073 001491 INIRENE SALVINA ANTONIO 6,8074 001195 DANNA MARIA RIBEIRO DA SILVA 6,8075 001104 WELSON FREITAS CORDEIRO 6,8076 000796 DAVID DA SILVA SAMPAIO 6,8077 001271 IARA GOMES BRITO 6,8078 001601 FERNANDA SILVA ARAUJO 6,8079 001731 EMILE KAZUE MARUOKA NUNES 6,8080 000752 ANDRE NARITO NAGAISHI JUNIOR 6,8081 001428 RICARDO CALDERARO ROCHA 6,8082 001107 MARIO JEFFERSON CHAMMA DE CASTRO 6,8083 001326 ROMULO AUGUSTO NASCIMENTO RAMOS 6,8084 000376 BIANCA MACEDO FERNANDES 6,8085 000300 ERICA DE ALMEIDA PINTO 6,6086 001137 ANDRE BARBOSA ASSAM 6,6087 000416 FERNANDO LUCAS SOUSA COSTA 6,6088 001500 ADRIANO DA GAMA BASTOS 6,6089 000638 TIAGO JOSE DE MORAES GOMES 6,6090 001246 ANDRE JOSE ARAUJO VIEIRA 6,6091 001403 CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR 6,60

92 001102 ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA 6,6093 000982 MARCOS GUILHERME MESSIAS FERREIRA 6,6094 001103 VERENA VON LOHRMANN CRUZ ARRAES 6,6095 000735 INGRID RODRIGUES SANTOS 6,6096 000215 STEFAN SCHMID DA LUZ 6,6097 000210 DANIELLE AMOEDO SOUZA 6,6098 000734 CRISTINA MARIA PINHEIRO DA CUNHA 6,6099 000143 LUANA GAIA DE AZEVEDO 6,60100 000059 VANESSA JESSICA MANSUR SILVA 6,60101 000471 ANDRESSA GOLTARDE FARIAS 6,60102 001057 LUCIVALDO COHEN BORGES 6,60103 001451 YASMIM SILVA LOBAO 6,60104 001280 JESSICA SOUZA DA SILVA 6,60105 000414 ALBERT BARCESSAT GABBAY 6,60106 001377 MARCELO SEABRA DOS REIS ESTEVES 6,60107 000459 DIEGO MARINHO MARTINS 6,60108 000560 YURI VALERIANO BRITO DE CAMARGOS 6,60109 001511 LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO 6,60110 000958 MARIA CAROLINA AMARAL CORDEIRO 6,60

3.1. A íntegra do resultado da prova de conhecimento gerais está disponível para consulta na página de acompanhamento do Concurso, acessível no endereço: www.banpara.b.br;4. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA FASE, LOCAL E HORÁRIOS DE PROVA:4.1. Na forma dos itens 11.21, 11.22, 11.1.2, 11.3, 11.4, 11.5, 11.6, 11.7, 11.10 do Edital;a) Ficam convocados os candidatos classifi cados na 1ª etapa para a realização da 2ª etapa – Prova Escrita de Natureza Discursiva e/ou Dissertativa, que ocorrerá no dia 01/10/2017 (domingo), no horário de 08h às 12h, no Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA, localizado na Av. Alcindo Cacela, nº1523, CEP 66.040-020, Bairro: Nazaré, Belém – PA;b) O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fi xado para o fechamento dos portões, munido de caneta esferográfi ca de tinta azul ou preta, de ponta grossa, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e de documento de identidade original, preferencialmente, aquele apresentado no ato de sua inscrição;c) Os portões do local de prova serão abertos às 7h e fecharão, impreterivelmente, às 8h, após o que será proibida a entrada de qualquer candidato;d) A prova terá duração de 04 (quatro) horas;e) É facultada a consulta a textos legais, desde que não contenham comentários ou notas remissivas;f) Não será permitida, durante a realização da prova, a comunicação entre os candidatos;g) não será permitido o candidato ingressar, na sala de provas, portando armas de qualquer tipo, óculos escuros, bonés, e/ou utilização dos seguintes equipamentos, que serão recolhidos pelo fi scal de sala, com a respectiva identifi cação: bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, handheld, ipad, iphone, tablete, smartphone, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfi ca, controle de alarme de carro, relógio digital, fones de ouvido e assemelhados, etc., o que não acarreta em qualquer responsabilidade da comissão organizadora do Concurso sobre tais equipamentos. No caso do candidato, durante a realização das provas, ser surpreendido portando os aparelhos eletrônicos citados, será automaticamente lavrado no Termo de Ocorrência o fato ocorrido e ELIMINADO automaticamente do Concurso Público. Para evitar qualquer situação neste sentido, o candidato deverá evitar portar, no ingresso ao local de provas, quaisquer equipamentos acima relacionados;4.2. As lotações individuais dos candidatos (salas) serão divulgadas na página de acompanhamento do concurso, acessível no site institucional do Banpará, endereço: www.banpara.b.brBelém (PA), 22 de setembro de 2017.Augusto Sérgio Amorim CostaDiretor Presidente

Protocolo: 229794Nº DO TERMO DE DOAÇÃO: 007/2017PARTES: Banco do Estado do Pará S. A. e 18º Batalhão da Polícia Militar do ParáOBJETO: Doação dos materiais em desusoVALOR: 0,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos PrópriosFONTE DE RECURSO: PrópriaFORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 20.09.2017ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim CostaRESPONSÁVEL PELA ENTIDADE RECEBEDORA DE RECURSOS: ANDERSON LEVY MARDOCK CORRÊA

Protocolo: 229528


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAPORTARIA N° 608 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA N° 253 de 09.03.2010, pu-blicada no DOE n°31.628 de 19.03.2010, que Homologou o Es-tágio Probatório do(a) servidor(a) ANA CARMEM PEDREIRA DE ALBUQUERQUE RABELO, matrícula nº 5241260/2 Cargo ODON-TÓLOGO.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 19.09.2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPAGOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAPORTARIA N º 609 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor dos processos de n° 2010/49591 – 2017/385673.CONSIDERANDO o art. 34 do Decreto Estadual nº 249 de 11.10.2011, em observância ao Art. 32 da Lei nº. 5.810/94, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil, ocupante de cargo de provimento efetivo.RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do(a) servidor(a) relacionado(a) abaixo, considerando-o(a) apto(a) para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO

5241260/2 ANA CARMEM PEDREIRA DE ALBUQUERQUE RABELO ODONTÓLOGO DIVISÃO SAÚDE

BUCAL BOM

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 19.09.2017VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPAGOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAPORTARIA N º 610 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor dos processos de n°2017/391247.CONSIDERANDO o art. 34-A do Decreto Estadual nº 1.338 de 31.07.2015, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil, ocupante de cargo de provimento efetivo.RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do(a) servidor(a) relacionado(a) abaixo, considerando-o(a) apto(a) para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO

54191675/1 CLAOCINÉA QUARESMA LIMA

AUXILIAR DE ENGENHARIA DESAM/DDRA EXCELENTE

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 19.09.2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPAGOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAPORTARIA N º 611 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor dos processos de n°2017/381600.CONSIDERANDO o art. 34-A do Decreto Estadual nº 1.338 de 31.07.2015, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil, ocupante de cargo de provimento efetivo.

RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do(a) servidor(a) relacionado(a) abaixo, considerando-o(a) apto(a) para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO

57190917/1 NADIA REGINA ABADESSA DA SILVA LIMA

AGENTE DE PORTARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA/NC

EXCELENTE

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 19.09.2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

Protocolo: 230026

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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/SESPA/2017A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de Serviços para a Realização da 12ª Conferência Estadual de Saúde – 12ª CES/PA nos dias 17 e 18/10/2017 e realização da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde – 1ª CEVS nos dias 19 e 20/10/2017.DATA DA ABERTURA: 04/10/2017.HORÁRIO: 09h30. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908362ELEMENTO DE DESPESA: 339039/339030FONTE: 0103ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou através do e-mail [email protected]ém (PA), 21 de setembro de 2017.CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 229822

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/SESPA/2016OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para tratamento das infecções oportunistas, para atender solicitação da Coordenação Estadual de DST/AIDS, por um período de 12 (doze) meses.FIRMA VENCEDORA:1. HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ Nº 01.571.702/0001-98, foi a vencedora do item 12, pelo critério de menor preço, no valor de R$ 404.850,00 (quatrocentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).2. F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, foi a vencedora dos itens 01, 04, 05, 06, 07, 09, 10 e 13, pelo critério de menor preço, no valor de R$ 321.900,00 (trezentos e vinte e um mil, novecentos reais).3. EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.329.169/0003-09, foi a vencedora dos itens 02 e 03, pelo critério de menor preço, no valor de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais).Valor total do Pregão Eletrônico SRP nº 053/SESPA/2017: R$ 927.750,00 (novecentos e vente e sete mil, setecentos e cinquenta reais).Belém (PA), 21/09/2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 229887

CONVÊNIO.

Convênio: 04/2017Exercício: 2017OBJETO: Reforma do Hospital Municipal Almir Gabriel.Data de Assinatura: 21/09/2017Vigência: 21/09/2017 a 20/09/2018Dotação Orçamentária: 908289 Elemento de Despesa: 444042Fonte do Recurso: 0103Valor Total: R$ 2.486.308,34Valor Concedente: R$ 2.238.645,67Valor Contrapartida: R$ 247.662,67Benefi ciário ente Público: Prefeitura Municipal de SalvaterraConcedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA

Ordenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 229862

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OUTRAS MATÉRIAS.

INCLUIRNA PORTARIA N° 233 DE 17/04/2017 PUBLICADA NO DOE 33.360 DE 25/04/2017 QUE REVOGOU A CEDÊNCIA DA SERVIDORA RENATA MARIA COUTINHO ALVES PARA A FUNDA-ÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIAN-NA: A CONTAR DE 23/05/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 19.09.2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA- SESPA

Protocolo: 229449PORTARIA Nº 620, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais; e,CONSIDERANDO, o parecer da Assessoria Jurídica da SESPA nos autos do processo nº 353536/2017, CONSIDERANDO, a PORTARIA Nº 425, de 13 de abril de 2016, que designou a Comissão Permanente de Sindicância Adminis-trativa do Nível Central,RESOLVE:I – Instaurar a competente Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da Lei 5.810/94, nomeando para compor a comissão os servidores: DALTON EMMANUEL LEAL RODRIGUES, Consultor Jurídico, matrícula nº 54189959-1 e TOMAZ CAVALCANTE DUARTE FILHO, Farmacêutico - matrícula nº 54188889,para sob a presidência do primeiro, para apurar, em tese, irregularidades administrativas na aquisição de serviços sem a formalização de contrato junto a empresaII - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório fi nal no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 230025PORTARIA Nº 618, DE 20, DE SETEMBRO DE 2017.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso da atribuição que lhe confere o art. 220, § 2º da Lei nº 5.810/94, tendo em vista a solicitação formulada pelo Presidente da Comissão Per-manente de Processo Administrativo Disciplinar do Nível Central da SESPA constante no Ofício nº 027/2017 (PAD nº 396568/2011 e anexos), instaurado pela PORTARIA Nº 962, de 08/09/16 (DOE de 14/09/16), eCONSIDERANDO, todavia, que a designação de defensora dativa nos autos do sobredito PAD foi atribuída à servidora em gozo de férias regulamentares, conforme publicação constante no DOE de 03/07/17.RESOLVE:I – Tornar sem efeito a Portaria/SESPA nº 572/2017, publicada no DOE de 18/08/2017;II - Designar a servidora CRISTIANE ROSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula funcional nº 57194227, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensora dativa do indiciado no sobredito PAD, PAULO LUIZ DE ANDRADE COSTA, ex - servidor comissionado deste órgão, para apresentar defesa escrita, no prazo de 20 (vinte) dias, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20 de setembro de 2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 229898EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/SESPA/2017Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 106/SESPA/2017, Processo nº 2016/212468, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 13/09/2017, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.459 de 15/09/2017.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Permanente (Ambulância tipo A – simples remoção) para atendimento da Secretaria Estadual de Saúde Pública - SESPA, por um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 22/09/2018.Empresa: PEUGEOT – CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 67.405.936/0001 -73, com sede na Av. Renato Monteiro,


6.901 e 6.200 - Polo Urbo Agro Industrial, Porto Real - Rio de Janeiro CEP: 27.570-000 - mail: [email protected] - TEL: (11) 4508-8858 neste ato representado pelo Sr. PAULO ROBERTO DE LUCCA, portador do RG nº 10.693.519-7 e do CPF/MF nº 041.945.268-33.

ITEM DESCRIÇÃO UND V. UNIT QUANT. V. TOTAL

01

AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO (Tipo A)- Característica do Veículo: Veículo

Tipo Furgão, modelo do ano da entrega ou do ano posterior , Motor a partir de

1.4, injeção eletrônica , combustível fl ex (álcool e gasolina), 05 marchas, direção hidráulica; Veiculo com pintura sólida

na cor branca. Dimensões aproximadas: 4.200 mm de comprimento, 1.690 mm de largura e 1.800 mm de altura. Potência do motor a partir de 85 CV/RPM no mínimo

para gasolina e 88 CV/RPM no mínimo para etanol. Característica da Transformação: Altura interna aproximadamente 1.400

mm; Conjunto sinalizador óptico acústico (sonoro) e visual; Suporte para soro; Iluminação interna fl uorescente no

compartimento do paciente; banco tipo baú dois lugares; Cintos de segurança

para todos os passageiros considerando sua lotação completa, Suporte p/ fi xação do cilindro de O2; Maca com cabeceira

articulada com colchonete; Revestimento do piso em borracha anti-derrapante lavável, alta resistência; Vidros laterais e traseiro revestido com película branca adesiva ou jateada; Divisória entre a cabine e o salão c/ janela inter comunicadora; Ventilador e exaustor no teto do salão; Armário c/

fechamento frontal corrediça.

UNID R$ 70.650,00 150 R$ 10.597.500,00

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 229529

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LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/LACEN/2017.OBJETO: Contratação de empresa, a fi m de realizar serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO GERADOR E SUBESTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (Período de 12 meses) no LACEN-PA.Programa de Trabalho: 10.305.1427-8302 / 10.305.1427-8304Natureza de Despesa: 3390-39Fonte de Recurso: 0149002221 / 0149001878Plano Interno: 2080008302 C / 8304 CDATA ABERTURA: 06/10/2017.HORÁRIO: 09:00 h. Horário de Brasília.UASG: 926007.LOCAL: www.comprasnet.gov.br.Obs: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br e Compraspará (Mural de Licitações).Pregoeiro: MARIVALDO CASTILHO DA SILVA.

Protocolo: 229565AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/LACEN/2017.OBJETO: Aquisição de Material de consumo - KIT’S REAGENTES PARA DOSAGENS DE HORMÔNIOS, CITOMEGALOVIRUS E TOXOPLASMOSE com compatibilidade com a metodologia utilizada pelo o equipamento ARCHITECT I1000, a fi m de atender as necessidades deste LACEN-PA.Programa de Trabalho: 10.305.1427-8302Natureza de Despesa: 3390-30Fonte de Recurso: 0149001878Plano Interno: 2080008302 CDATA ABERTURA: 04/10/2017.HORÁRIO: 09:00 h. Horário de Brasília.UASG: 926007.LOCAL: www.comprasnet.gov.br.Obs: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br e Compraspará (Mural de Licitações).Pregoeiro: MARIVALDO CASTILHO DA SILVA.

Protocolo: 229873


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/LACEN/2017.OBJETO: Aquisição de MEIO DE CULTURA, para atender as necessidades do LACEN-PA.FIRMA(S) VENCEDORA(S):01 – INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. (CNPJ: 46.849.303/0001-84);TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/LACEN/2017 – R$ 115.194,56;Belém (PA),21/09/2017.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS - Diretor do LACEN/PA

Protocolo: 229994HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/LACEN/2017.OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, para atender as necessidades do LACEN-PA.FIRMA(S) VENCEDORA(S):01 – DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA - EPP (CNPJ: 20.442.743/0001-29);TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/LACEN/2017 – R$ 30.966,60;Belém (PA),21/09/2017.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS - Diretor do LACEN/PA

Protocolo: 229976HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/LACEN/2017.OBJETO: Contratação de empresa, a fi m de realizar Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, para atender as necessidades do LACEN-PA.FIRMA(S) VENCEDORA(S):01 – LH-SQUIPANO CONSULTORIA - EPP - ME (CNPJ: 26.699.784/0001-81);TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/LACEN/2017 – R$ 48.999,96;Belém (PA),21/09/2017.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS - Diretor do LACEN/PA

Protocolo: 229934

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

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DIÁRIA.

Port. Nº 681,682 e 683 de Diárias de 21/09/17Objetivo:Fazer superv. e avaliação dos Sistemas de Informação SIM/SINASC e Vig. do óbito,como também realziar busca ativa de óbitos e nascidos vivos em cartórios,cemitérios e unidades de DO E DNVS que estão fora do banco de dados do sist. est. e federalServidores: Maria Nilcirene Pereira ag. de port. mat:5231060Vivaldo F. da Cunha ag. administ. mat:721212-1Elso G. de Menezes motorista mat:57206404-1Castanhal/Terra Alta Período:10 e 11/10/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 229581Port. 698 e 699 de diárias de 21/09/17Objetivo:Participar da Ofi cina Estadual sobre e-Sus e sobre o 3º ciclo do PMAQ, que ocorrerá em Capanema.Servidores: Etevaldo José M. da Paixão diretor reg. Mat:51670002Ana Regina U. V. Silva assist. social mat:3243087-2Crystiane L. Castro enfermeira mat:54182963-Vitor Jorge F. Pereira Motorista mat:1086516Origem:Castanhal/Capanema Período:21 e 22/09/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 229655Port. Nº 675,676 e 677 de Diárias de 21/09/17Objetivo:Fazer superv. e avaliação dos Sistemas de Informação SIM/SINASC e Vig. do óbito,como também realziar busca ativa de óbitos e nascidos vivos em cartórios,cemitérios e unidades de DO E DNVS que estão fora do banco de dados do sist. est. e federalServidores: Maria Nilcirene Pereira ag. de port. mat:5231060Vivaldo F. da Cunha ag. administ. mat:721212-1Francisco D. Pantoja guarda de endemias mat:0500996Castanhal/São João da Ponta Período:03 e 04/10/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 229552Port. Nº 690,691 e 692 de Diárias de 21/09/17Objetivo:Fazer superv. e avaliação dos Sistemas de Informação SIM/SINASC e Vig. do óbito,como também realziar busca ativa de óbitos e nascidos vivos em cartórios,cemitérios e unidades de DO E DNVS que estão fora do banco de dados do sist. est. e federal

Servidores:Maria Nilcirene Pereira ag. de port. mat:5231060Vivaldo F. da Cunha ag. administ. mat:721212-1Elso G. de Menezes motorista mat:57206404-1Castanhal/Marapanim Período:23 e 24/10/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 229620Port. Nº 684,685 e 686 de Diárias de 21/09/17Objetivo:Fazer superv. e avaliação dos Sistemas de Informação SIM/SINASC e Vig. do óbito,como também realziar busca ativa de óbitos e nascidos vivos em cartórios,cemitérios e unidades de DO E DNVS que estão fora do banco de dados do sist. est. e federalServidores: Maria Nilcirene Pereira ag. de port. mat:5231060Vivaldo F. da Cunha ag. administ. mat:721212-1Edmilson Alves C. Filho motorista mat:0503399Castanhal/Inhangapi Período:17 e 18/10/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 229593Port. Nº 672,673 e 674 de Diárias de 21/09/17Objetivo:Fazer superv. e avaliação dos Sistemas de Informação SIM/SINASC e Vig. do óbito,como também realziar busca ativa de óbitos e nascidos vivos em cartórios,cemitérios e unidades de DO E DNVS que estão fora do banco de dados do sist. est. e federalServidores: Henrique F. da S. Júnior enfermeiro mat:5903315Vivaldo F. da Cunha ag. administ. mat:721212-1Francisco D. Pantoja guarda de endemias mat:0500996Castanhal/São D. do Capim Período:28 e 29/09/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 229541Port. Nº 687,688 e 689 de Diárias de 21/09/17Objetivo:Fazer superv. e avaliação dos Sistemas de Informação SIM/SINASC e Vig. do óbito,como também realziar busca ativa de óbitos e nascidos vivos em cartórios,cemitérios e unidades de DO E DNVS que estão fora do banco de dados do sist. est. e federalServidores: Henrique Ferreira da S. Junior enfermeiro mat:5903315Vivaldo F. da Cunha ag. administ. mat:721212-1Waldocelys Pereira M. Moraes motorista mat:57206406-1Castanhal/Maracanã Período:19 e 20/10/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 229612Port. Nº 678,679 e 680 de Diárias de 21/09/17Objetivo:Fazer superv. e avaliação dos Sistemas de Informação SIM/SINASC e Vig. do óbito,como também realziar busca ativa de óbitos e nascidos vivos em cartórios,cemitérios e unidades de DO E DNVS que estão fora do banco de dados do sist. est. e federalServidores: Henrique F. da Siva Junior enfermeiro mat:5903315Vivaldo F. da Cunha ag. administ. mat:721212-1Benedito José de L. da Siva motorista mat:5705304-1Castanhal/São F. do Pará Período:05 e 06/10/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 229562Port. Nº 669,670 e 671 de Diárias de 21/09/17Objetivo:Fazer superv. e avaliação dos Sistemas de Informação SIM/SINASC e Vig. do óbito,como também realziar busca ativa de óbitos e nascidos vivos em cartórios,cemitérios e unidades de DO E DNVS que estão fora do banco de dados do sist. est. e federalServidores: Henrique F. da S. Júnior enfermeiro mat:5903315Vivaldo F. da Cunha ag. administ. mat:721212-1Waldocelys Pereira M. Moraes motorista mat:57206406-1Castanhal/Mag. Barata Período:21 e 22/09/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 229534Port. Nº 693,694 e 695 de Diárias de 21/09/17Objetivo:Fazer superv. e avaliação dos Sistemas de Informação SIM/SINASC e Vig. do óbito,como também realziar busca ativa de óbitos e nascidos vivos em cartórios,cemitérios e unidades de DO E DNVS que estão fora do banco de dados do sist. est. e federalServidores:Maria Nilcirene Pereira ag. de port. mat:5231060Vivaldo F. da Cunha ag. administ. mat:721212-1Sergio C. Carvalho motorista mat:1036585Castanhal/Igarapé-Açú Período:26 e 27/10/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 229625Port. Nº 696 e 697 de Diárias de 21/09/17Objetivo:Realizar busca ativa de óbitos e nascidos vivos em cartórios,cemitérios,e unidades e de DO E DNVS que estão fora do banco de dados do sist. estadual e federal.Servidores:Henrique Ferreira da S. Junior enfermeiro mat:5903315Vivaldo F. da Cunha ag. administ. mat:721212-1Benedito José de L. da Silva motorista mat:5705304-1Castanhal/Curuçá Período:30 e 31/10/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 229629



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DIÁRIASPORTARIA Nº 556 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar do 8° Laboratório de inovação em planejamento, gestão, avaliação e regulação de politicas, sistemas, redes e serviços de saúde – HCOR.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoD’artagnan Octavio Sampaio Cruz 82295/1 Engenheiro

Período: 25 e 26/09/2017 - Quantidade: 1,5 (Uma e Meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 550 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar avaliação de contratualização do Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria, Hospital de Clínicas e Hospital Geral.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoMaria Karem dos Santos Fernandes 57211829-2 AdministradoraRedson Rogério Moura Gonçalves 57190600-1 Enfermeiro

Período: 18 a 22/09/2017 - Quantidade: 4,5 (Quatro e Meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 551 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com técnicos que iram realizar avaliação de contratualização do Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria, Hospital de Clínicas e Hospital Geral.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoAvila Junior de Sousa Amaral 57207813-1 Motorista

Período: 18 a 22/09/2017 - Quantidade: 4,5 (Quatro e Meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 566 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar da inauguração do Consultório Virtual do Telessaúde Brasil Redes, um componente do Programa de requalifi cação das Unidades Básicas de Saúde.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoAlmicélia Souza de Araújo 5472288-3 Assistente Social

Período: 20/09/2017 - Quantidade: 0,5 (Meia) diáriaOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 567 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com técnico que irá participar da inauguração do Consultório Virtual do Telessaúde Brasil Redes, um componente do Programa de requalifi cação das Unidades Básicas de Saúde.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoLuiz Maria Alves Felipe Filho 57206795-1 Motorista

Período: 20/09/2017 - Quantidade: 0,5 (Meia) diáriaOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 561 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar da 8° Conferencia Municipal de Saúde.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bonito/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoAlmicélia Souza de Araújo 5472288-3 Assistente Social

Período: 21/09/2017 - Quantidade: 0,5 (Meia) diáriaOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 562 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com servidora que irá participar da 8° Conferencia Municipal de Saúde.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bonito/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoVanderlê Sales de Lima 57206796-1 Motorista

Período: 21/09/2017 - Quantidade: 0,5 (Meia) diáriaOrdenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

Protocolo: 229760


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PORTARIA.

PORTARIA Nº 566/2017-GD/6º CRS/SESPAO Diretor do 6º CRS no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela PORTARIA Nº 522 de 01/04/2016, eCONSIDERANDO que a Administração Pública visa promover a regularidade e o seu aperfeiçoamento velando pela observância dos princípios insertos no art. 37 “caput” da Constituição federal;CONSIDERANDO que dentre os princípios norteadores da Administração Pública, destaca-se o da moralidade administrativa, devendo a autoridade públicar adotar medidas necessárias a sua fi el observância;CONSIDERANDO as infrações disciplinares cometidas por servidores públicos adstritos a Lei Estadual Nº 5.810, de 24/ 01/ 1994 - RJU e demais pessoas sujeitas aos segmentos pertencentes à Secretaria de Estado de Sáude Pública, bem como a ocorrência de irregularidades de um modo geral e a necessidade da apuração rigorosa de tais fatos com a consequente responsabilização do(s) acusado (s);CONSIDERANDO ainda o artigo 199 e seguintes da Lei Nº 5.810/94 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instauração de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar, conforme o caso, prevendo ainda os procedimentos, fases e prazos a serem adotados sempre que autoridade tiver ciência de irregularidade no serviço público;CONSIDERANDO o disposto na Portaria/SESPA Nº 433, de 11/04/2005, publicada no D.O.E. de 16/05/2005.RESOLVE:1- Constituir Comissão Permanente de Sindicância Administrativa do 6º CRS, Unidade Gestora da Secretaria de Estado de Saúde Pública, objetivando proceder as investigações necessárias à elucidação de denúncias de condutas infracionais e de fatos irregulares em geral ocorridos no âmbito da referida Unidade, designando-se para isso os servidores abaixo relacionados:PRESIDENTE:Daniel André Lima Lopes - Enfermeiro - Mat.5419122-1Membros:Miriam Sales Batista - Assist. Social - Mat.5099102-2Kelen Regina Teixeira Silva - Enfermeira - Mat.57195000-1REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBARCARENA, 21 DE SETEMBRO DE 2017CARLOS ALBERTO PACCINI DOS SANTOSDIRETOR REGIONAL

Protocolo: 229908

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Portaria: 0204 DE 09 DE SETEMBRO DE 2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaBENEDITA CAMPOS – Agente de Saúde- Mat. 02059452-2Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305142783020000 0349001435 339033 160,00Observação: A fi m de cobrir despesas com transporte fl uvial e terrestre para o município de Muaná.Ordenador: Raimundo Luis Santos da Silva

Protocolo: 229878Portaria: 0166 DE 04 DE Serembro DE 2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaGilson Cândido Coelho Castro – Ag. Administrativo- Mat. 05746710-2Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305142783030000 0349001435 339033 320,00Observação: A fi m de cobrir despesas com transporte fl uvial e terrestre para o município de Salvaterra e Soure.Ordenador: Raimundo Luis Santos da Silva

Protocolo: 229853

PORTARIA N° 201 de 31 de Agosto de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: MUANÁPERÍODO: DE 11/09/2017 A 15/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571979521 / FABIOLA PAIVA RIBEIRO / 616.324.652-72OBJETIVO: CAPACITAR A EQUIPE DE SAÚDE (MÉDICOS CUBANOS E ENFERMEIROS), AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) EAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NA DETECÇÃO PRECOCE DAS LEISHMANIOSES ECAPACITAR OS ACE’S DE LEISHMANIOSE NO USO DO KIT RÁPIDO CANINO.DIRETOR REGIONAL: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 229890

DIÁRIA.

PORTARIA N° 202 de 31 de Agosto de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: MUANÁPERÍODO: DE 11/09/2017 A 15/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF20594522 / BENEDITA CAMPOS / 130.917.942-53OBJETIVO: APOIO TÉCNICO NAS AÇÕES DA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE (MÉDICOS CUBANOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM),AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NA DETECÇÃO PRECOCE DAS LEISHMANIOSESE APOIO TÉCNICO NA CAPACITAÇÃO DOS ACE’S DE LEISHMMANIOSE NO USO DO KIT RÁPIDO CANINO.DIRETOR REGIONAL: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 229849PORTARIA N° 196 de 08 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 14 diárias e meia VALOR: R$ 1.957,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: CHAVESPERÍODO: DE 16/09/2017 A 30/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF500597 / JOÃO GUILHERME DUARTE PEREIRA / 291.710.242-04OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENBTO ENTOLÓGICO OVITRAMPAS E CAPTURA DE FLEBOTOMINIO(TRANSMISSOR DA LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA)DIRETOR REGIONAL: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 229904PORTARIA N° 193 de 08 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 8 diárias e meia VALOR: R$ 1.147,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: AFUÁPERÍODO: DE 16/09/2017 A 24/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF1087012 / OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO / 166.613.542-91OBJETIVO: APOIO TÉCNICO NA CAPACITAÇÃO DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA (LTA) PARA MICROSCOPISTASDE BASE NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE CHAVES E AFUÁ, TENDO COMO MUNICÍPIO POLO AFUÁ.DIRETOR REGIONAL: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 229846PORTARIA N° 65 de 11 de MAIO de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 11/09/2017 A 16/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF57467102 / GILSON CÂNDIDO COELHO CASTRO / 179.479.792-00OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO E ASSESSORIA DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS: VIGIAGUA, VIGISOLO, VSPEA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISÁGUA,SISSOLO E GAL AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SOURE E SALVATERRA.DIRETOR REGIONAL: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 229897

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PORTARIA Nº 278 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017Objetivo: Acompanhar a servidora Márcia do Socorro Farias de Lima Martins, durante as atividades de Capacitação no Diagnóstico Parasitológico de Doença de Chagas e Avaliação e Certifi cação em Malária e DCA para microscopistas de base, no município de Bagre, conforme solicitação do Memorando n° 761/2017/LACEN/PA datado de 05/09/2017.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BAGRE/PÁ.


Servidor(es): 1087064 DINALDO FERREIRA DE SOUZA (Microscopista) / 6,5 Diárias de 24 a 30/09/2017.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO PORTARIA Nº 279 20 DE SETEMBRO DE 2017Objetivo: Acompanhar e dar Apoio durante a Capacitação e Distribuição de Kits para Higienização e Branqueamento para manipuladores de Açaí, conforme solicitação do Ofício n° 186/2017/DCQA/DVS/SESPA datado de 11/09/2017.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): CURRALINHO/PÁ.Servidor(es): 57206193/1 KARLA NAYANA SALES PAES (Ag. de Endemias) 4,5 Diárias de 25 a 29/09/2017.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIROPORTARIA Nº 280 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017Objetivo: Participar do 8º Laboratório de Inovação em Planejamento, Gestão, Avaliação e Regulação Políticas, Sistemas Redes e Serviços de Saúde.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁ.Servidor(es): ÉRIKA BARROS ALVES CORDEIRO (Diretora/8CRS) / 02 Diárias de 24 a 25/09/2017.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIROPORTARIA Nº 281 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017Objetivo: Participar do 8º Encontro Presencial do Curso de Especialização em Gestão de Políticas da Saúde Informados por Evidências.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁ.Servidor(es): ÉRIKA BARROS ALVES CORDEIRO (Diretora/8CRS) / 3,5 Diárias de 26 a 29/09/2017.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO

Protocolo: 229857

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PORTARIA N° 0414/2017, de 19/09/2017 11:45:49Portaria IndividualObjetivo: Tratar de assuntos referentes a processos licitatórios junto ao gabineteFundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): BelémServidor: 57192509/1/ FABIANA ELBI RODRIGUES NUNES (Agente Administrativo) / 3,5 diárias (completa) de 24/09/2017 a 27/09/2017Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 229893

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PORTARIA Nº 311 de 31 de Agosto de 2017Objetivo: Reunir com a equipe de Atenção Básica e Coordenador (a) de Vigilância em Saúde para aperfeiçoamento dos profi ssionais quanto à avaliação de banco de dados e fl uxograma de notifi cação do agravo de Tuberculose.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PAServidor(es):5922436-1 / LAYSE DAYANA GONÇALVES QUADROS (Enfermeira)/ 2,5 diárias (Completa) / de 14/09/2017 a 16/09/2017.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 229639PORTARIA Nº 320 de 05 de Setembro de 2017Objetivo: Realizar abastecimento de Imunobiológicos e Insumos na Rede de Frios do município de Mocajuba.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): MOCAJUBA – PAServidor(es):5850940-3 / DENILTON DE CASTRO TAVARES (Farmacêutico)/ 1,5 diárias (Completa) / de 15/09/2017 a 16/09/2017.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 229650

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°154/2017 – HOLObjeto: Aquisição de produtos químicos para atender às necessidades do hol por um período de 12 meses.Data da Abertura: 11/10/2017Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 21 de setembro de 2017Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 229963AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°148/2017 – HOLObjeto: Aquisição de cartuchos de pulseira para identifi cação dos pacientesData da Abertura: 05/10/2017Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 21 de setembro de 2017Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 229524AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°151/2017 – HOLObjeto: Aquisição de materiais e equipamentos específi cos para suporte técnico e administrativo da Diretoria de Ensino e PesquisaData da Abertura: 09/10/2017Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 21 de setembro de 2017Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 229701

OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2017NE01513Valor: R$ 41.090,00Data de emissão: 18/09/2017Processo nº 2017/212552Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2016 SEAD/DGL/SRPObjeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, proteínasOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: A AZEVEDO DA SILVAOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 229779INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2017NE01514Valor: R$ 4.143,42Data de emissão: 18/09/2017Processo nº 2017/212552Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2016 SEAD/DGL/SRPObjeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, proteínasOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA EPPOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 229780PORTARIA Nº 797/2017 – DAF/HOL.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo PORTARIA Nº 722/2017 de 22/08/2017, publicada no DOE n° 33.445 de 25/08/2017.CONSIDERANDO os termos contidos no processo no 2017/371371 de 29/08/2017.RESOLVE:REMANEJAR a partir de 04/09/2017, por necessidade de serviço, a servidora DILMA NAZARÉ PAVÃO ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula nº 57230404/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, do Setor de Recepção e Protocolo para a Coordenadoria de Hemoterapia, deste Hospital.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 14 de setembro de 2017.Nágila da Silva Sauaia SousaDiretora de Administração e Finanças/HOL, em exercício

Protocolo: 229495PORTARIA Nº 800/2017 – DAF/HOL.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo PORTARIA Nº 722/2017 de 22/08/2017, publicada no DOE n° 33.445 de 25/08/2017.CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2017/194224 de 08/05/2017.RESOLVEREMANEJAR a partir de 01/09/2017, por necessidade de serviço, a servidora ROSANNE GABRIELLE DA SILVEIRA CORREA, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 5903417/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Divisão de Bloco Cirúrgico, para a Unidade de Atendimento Imediato-UAI(Classifi cação de Risco), deste Hospital.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 15 de setembro de 2017.Nágila da Silva Sauaia SousaDiretora de Administração e Finanças/HOL, em exercício

Protocolo: 229487INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2017NE01504Valor: R$ 68.540,20Data de emissão: 15/09/2017Processo nº 2016/428408Origem: Pregão Eletrônico 021/2017 (SRP)Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SECOS, por um período de 12 mesesOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado BRASIL ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – MEOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 229746INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2017NE01515Valor: R$ 65.859,00Data de emissão: 18/09/2017Processo nº 2017/212552Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2016 SEAD/DGL/SRPObjeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, proteínasOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: CANAA DIST. DE ALIMENTOS LTDA-EPPOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 229783

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO: 261/2017Exercício: 2017Objeto: Aquisição de Material de Consumo - ELETRODO EM SILICONE PARA TOMÓGRAFO, para atender as necessidades do projeto intitulado “Avaliação Pulmonar de Pacientes em ventilação Mecânica Invasiva por meio da Tomografi a por Impedância Elétrica”.Valor: R$ 93.250,00Data de Assinatura: 18/09/2017Vigência: 18/09/2017 a 18/09/2018Inexigibilidade de Licitação: 023/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.571.1452.7467; Fontes: 0103; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: MACEDO HOSPITALAR COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAEndereço: Travessa Angustura, n.º 3145, Térreo, Marco, Belém/PA, CEP: 66.093-040Telefone: 9132766889Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 229864CONTRATO: 260/2017Exercício: 2017Objeto: Serviço de manutenção corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos CAPACETE FTC 2000 de Laser de Diodo 810 nm, da marca OPTO®.Valor: R$ 21.280,00Data de Assinatura: 18/09/2017Vigência: 18/09/2017 a 18/09/2018Inexigibilidade de Licitação: 022/2017/FSCMP


Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339039;Contratado: OPTO ELETRÔNICA S.A.Endereço: Rua Joaquim Augusto R. de Souza, 1071, Santa Felicia, São Carlos/SP, CEP: 13563-330Telefone 1621067041Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 229874CONTRATO: 259/2017Exercício: 2017Objeto: aquisição de 24 (vinte e quatro) sensores de oximetria compatíveis com os sensores da marca GE HEALTHCARE, modelo: Dash 4000.Valor: R$ 7.920,00Data de Assinatura: 13/09/2017Vigência: 13/09/2017 a 11/03/2018Dispensa de Licitação: 047/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes: 0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: OLIVERTEC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPPEndereço: Rua João Marchiori, nº 104, Vila Guilhermina, São Paulo-SP, CEP: 03.547-020, telefone: (11)2958-7222Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 229789

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo Aditivo: 7Data Assinatura: 15/09/2017Vigência: 16/09/2017 a 15/09/2018Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a renovação do prazo estabelecido no contrato seguinte, por 12(doze) meses no período compreendido entre 16/09/17 a 15/09/18, consoante dispõe o artigo 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, cujo o objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Vigilância Patrimonial da FSCMP.Contrato: 34/2013/FSCMPValor: R$ 252.243,23Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103006331; Elemento de Despesa: 339037;Contratado: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDAEndereço: Rua do Utinga, n.º 301, Bairro Curió Utinga, Belém/PA, CEP: 66610-010, telefone (91) 3204-5032Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 229778

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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2017-FSCMPA Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do presente Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 709/2016-GP/FSCMP, de 08/11/2016, D.O.E. nº. 33.247 de 09/11/2016, avisa que será realizada licitação na modalidade Pregão, na forma Ele-trônica nº 075/2017/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” visando a COMPRA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA FSCMP, conforme as especifi cações contidas no anexo I do presente edi-tal, pelo período de 12 (doze) meses.DATA DE ABERTURA: 05/10/2017, HORÁRIO: 09:00 h. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925448.Funcional Programática: 10.122.1297.8338Elementos de Despesas: 339030Fontes: 0103 e 0269.Ordenador Responsável: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.brOBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro responsável, através do email: [email protected]ém/Pa, 21 de setembro de 2017.Paulo Sérgio Ferreira SoaresPregoeiro da FSCMP

Protocolo: 229749

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Dispensa: 048/2017Data: 15/09/2017Valor: R$ 11.653,05Objeto: aquisição em carácter emergencial dos medicamentos Poliestireno Sulfonato de Cálcio 3,3 MEQ/G (600 unidades), Vitelinato de Prata 10%, Solução Oftálmica (30 unidades) e Proximetacaína 0,5%, solução oftálmica (15 unidades).

Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Parecer Jurídico n.º 232/2017/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 15/09/2017Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030.Contratado(s):Nome: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ/MF: 26.921.908/0001-21ENDEREÇO: Sia Sul, Trecho 03, Lote 1700/1710, Bairro Guara, CEP. 71.200-030, Brasília/DF, telefone: (62)3269-3500ITEM 01 - Poliestireno Sulfonato de Cálcio 3,3 MEQ/G.VALOR: R$ R$ 11.214,00Nome: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.CNPJ/MF: 05.109.384/0001-07ENDEREÇO: Rodovia Augusto Montenegro, Km 13, nº 1331, Icoaraci, Belém/PA, CEP: 66.811-000, Telefone: (91)3201-1000ITENS - 02 e 03 - Vitelinato de Prata 10%, Solução Oftálmica e Proximetacaína 0,5%, solução oftálmica.VALOR: R$ 439,05Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 229470Dispensa: 047/2017Data: 13/09/2017Valor: R$ 7.920,00Objeto: aquisição de 24 (vinte e quatro) sensores de oximetria compatíveis com os sensores da marca GE HEALTHCARE, modelo: Dash 4000.Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Parecer n.º 233/2017/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 13/09/2017Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes: 0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: OLIVERTEC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPPMATRIZ: CNPJ/MF: 07.295.277/0001-38ENDEREÇO: Rua João Marchiori, nº 104, Vila Guilhermina, São Paulo-SP, CEP: 03.547-020, telefone: (11)2958-7222Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 229785

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Ratifi cação de Dispensa de licitaçãoAto: 048Numero da Dispensa: 048/2017Data: 15/09/2017Ordenador: Rosângela Brandão MonterioPresidente da FSCMP

Protocolo: 229471Ratifi cação de Dispensa de licitaçãoAto: 047Numero da Dispensa: 047/2017Data: 13/09/2017Ordenador: Rosângela Brandão MonterioPresidente da FSCMP

Protocolo: 229786

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Inexigibilidade: 22/2017Data: 18/09/2017Valor: R$ 21.280,00Objeto: Serviço de manutenção corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos CAPACETE FTC 2000 de Laser de Diodo 810 nm, da marca OPTO®.Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Parecer n.º 238/2017/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 18/09/2017Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339039;Contratado: OPTO ELETRÔNICA S.A.Endereço: Rua Joaquim Augusto R. de Souza, 1071, Santa Felicia, São Carlos/SP, CEP: 13563-330Telefone 1621067041Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 229875Inexigibilidade: 23/2017Data: 18/09/2017Valor: R$ 93.250,00Objeto: Aquisição de Material de Consumo - ELETRODO EM SILICONE PARA TOMÓGRAFO, para atender as necessidades do projeto intitulado “Avaliação Pulmonar de Pacientes em

ventilação Mecânica Invasiva por meio da Tomografi a por Impedância Elétrica”.Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Parecer n.º 243/2017/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 18/09/2017Orçamento: Funcional Programática: 10.571.1452.7467; Fontes: 0103; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: MACEDO HOSPITALAR COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAEndereço: Travessa Angustura, n.º 3145, Térreo, Marco, Belém/PA, CEP: 66.093-040Telefone: 9132766889Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 229866

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Ratifi cação da Inexigibilidade de LicitaçãoAto: 023Numero da Inexigibilidade: 023/2017Data: 18/09/2017Ordenador: Rosângela Brandão MonterioPresidente da FSCMP

Protocolo: 229870Ratifi cação da Inexigibilidade de LicitaçãoAto: 022Numero da Inexigibilidade: 022/2017Data: 18/09/2017Ordenador: Rosângela Brandão MonterioPresidente da FSCMP

Protocolo: 229876


A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº51/2017-FSCMP, do tipo menor preço POR ITEM, cujo objeto é a COMPRA DE CAIXA PARA ARQUIVO MORTO para FSCMP, conforme as especifi cações contidas no anexo I do presente edital, pelo período de 12 (doze) meses, sendo vencedora do item: 01 a empresa ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS CNPJ:. 20.274.219/0001-96 Conforme anexo I-A do Edital.Belém/PA, 21 de Setembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 229905

OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRENCIA PUBLICA N° 01/2017/FSCMPO Presidente da Comissão Especial de Licitação, nomeado pela Portaria n.º 349/2017-GP/FSCMP, de 05 de Julho de 2017 D.O.E. nº. 33.163 de 06/07/2017 vêm a público informar aos interes-sados e às licitantes participantes da Concorrência Pública nº 001/2017/FSCMP, Processo Administrativo nº79, cujo objeto refere-se a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E REFORMAS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PARA ADEQUAÇÃO E REFORMA DO BLOCO 39 DESTA FSCMP, QUE AS LICITANTES HABILITADAS: ECAL EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA-EIRELI EPP, ACVG CONSTRUÇÕES EIRELLI – EPP, MDS CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME, STYLUS CONSTRUTORA CIVIL E SEVIÇO EIRELLI para se apresentarem na fundação Santa Casa do Pará para darmos continuidade ao processo de abertura de propostas no dia 25/09/2017, às 9h (horário local) sala da CPL. Informações: Rua Bernal do couto, Bairro: Umarizal, Belém – Pará, CEP. 66.050.380 - Fone/Fax.: (91) 3241 - 0398 e 4009-2278, e-mail: [email protected]ém /PA, 21 de Setembro de 2017.Isis Souza CoimbraPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 229850

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 624/2017 - AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 15 de setembro de 2017.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e


Considerando o disposto no Decreto n° 1.296 de 18 de outubro de 2004, que Regulamenta a Lei nº 6.555, de 3 de julho de 2003, a qual dispõe sobre a alienação, por doação, para fi ns de uso de interesses exclusivamente social, de bens móveis, considerados inservíveis, pelos órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional do Estado do Pará;Considerando o que recomenda o Manual de Gestão do Patrimônio Mobiliário do Estado, emitido pela SEAD – Secretaria de Estado de Administração.RESOLVE,I – CONSTITUIR COMISSÃO para avaliação de bens a serem destinados à doação no âmbito da Fundação HEMOPA, conforme relação abaixo:Comissão de Avaliação de Bens para Doação

NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO MATRÍCULA

LUCIDEIA LIRA DE OLIVEIRA Presidente 5167027/2FABRICIO AUGUSTO DA LUZ RAMOS Membro 57220164/3

DIOGO MATA DE SOUZA Membro 5934735PEDRO PAULO VINAGRE Membro 5630819/1

II – Esta Portaria é válida enquanto durar os trabalhos da comissão.III – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.IV - Revogam-se as Portarias anteriores.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 15 de setembro de 2017.Ana Luisa Langanke Pedroso MeirelesPresidente da Fundação Hemopa em exercício

Protocolo: 229691PORTARIA Nº 625/2017 - AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 15 de setembro de 2017.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a necessidade de proceder ao inventário dos bens pertencentes à Fundação Hemopa;Considerando o que recomenda o Manual de Gestão do Patrimônio Mobiliário do Estado, emitido pela SEAD – Secretaria de Estado de Administração;Considerando o que Recomenda o Tribunal de Contas do Estado do Pará;Considerando ainda que o inventário é um instrumento de controle utilizado para verifi car os bens permanentes em uso nos órgãos da Administração Pública.RESOLVE,I – CONSTITUIR COMISSÃO para realização de inventário dos bens de consumo e permanentes existentes na Fundação HEMOPA, conforme relação abaixo:Comissão de Inventário

NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO MATRÍCULA

LUCIDEIA LIRA DE OLIVEIRA Presidente 5167027/2EDILENA DO ROSARIO MONTEIRO DA SILVA Membro 5424070/ 1

FABRICIO AUGUSTO DA LUZ RAMOS Membro 57220164/3JEFFERSON LEAO DA SILVA Membro 5884128/3

DIOGO MATA DE SOUZA Membro 5934735PEDRO PAULO VINAGRE Membro 5630819/1

MARIA ONEZIMA OLIVEIRA DE SOUZA Membro 55589412/1MÁRCIO TITO COSTA RAYOL Membro 57200497

RAUL DE ABREU SOARES Membro 5266378/1MICHELL DE CASTRO MACHADO Membro 5932630

MAYCON REIS COELHO Membro 5906772/2

II – Esta Portaria é válida enquanto durar os trabalhos da comissão.III – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.IV - Revogam-se as Portarias anteriores.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 15 de setembro de 2017.Ana Luisa Langanke Pedroso MeirelesPresidente da Fundação Hemopa em exercício

Protocolo: 229704

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 608/2017 – GEAPE/HEMOPA, 14 de setem-bro de 2017.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 29757 A/2.RESOLVE, I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Ilka da Silva Rosa, matricula n° 5466300/3, Cargo: Médico, lotada (o) na (o), Gerência de Hemovigilânica e Supervisão, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 28 de julho de 2017 a 01 de setembro de 2017, Laudo Nº 29757 A/2. II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 14 de setembro de 2017.Dra Ana Luisa Langanke Pedroso MeirelesPresidente da Fundação HEMOPA, em exercício

Protocolo: 229615

PORTARIA Nº 607/2017 – GEAPE/HEMOPA, 14 de setem-bro de 2017.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 33264/2017.RESOLVE, I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Leila Campos da Silva, matricula n° 5631696/3, Cargo: Técnico em Patologia Clinica, lotada (o) na (o), Gerência de Distribuição de Produtos Hemoterapicos, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 05 de agosto de 2017 a 12 de agosto de 2017, Laudo Nº 33264/2017.. II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 14 de setembro de 2017.Dra Ana Luisa Langanke Pedroso MeirelesPresidente da Fundação HEMOPA, em exercício

Protocolo: 229617

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Nº da portaria: 525/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:MAURO AUGUSTO DA ROCHA MORAES Tesoureiro/GEFIN 56308781Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 103 339030 1500,0010122129783380000 103 339033 100,0010122129783380000 103 339039 400,00Observação: Nº do Processo: 2017/311899 Periodo de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 229621

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 342, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE-PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012.Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,RESOLVE:DESIGNAR o servidor CIRCLAYTON JOSÉ BORGES CARNEIRO, matrícula 5150060/4, para acompanhar e fi scalizar o seguinte Contrato:Contrato nº. 249/2017 – Inexigibilidade de Licitação nº. 017/2017CONTRATADO: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAObjeto: Contratação de serviço especializado de manutenção corretiva e preventiva incluindo peças necessárias às manutenções dos equipamentos médicos: Respiradores Microprocessados, Máquinas de Anestesias, Monitores Multiparamétricos, Vaporizadores e Central de Monitoração da marca DRAGER, pertencentes a esta Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, para o período de 12 (doze) meses.DE-SE CIÊNCIA , REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADIRETORA PRESIDENTE – FHCGV

Protocolo: 226908

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA N°373, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE-PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012.

Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,RESOLVE:DESIGNAR o servidor CIRCLAYTON JOSE BORGES CARNEIRO, Matricula n°5150060/ 4, para acompanhar e fi scalizar o seguinte Contrato:CONTRATO: Nº263/2017OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição DE ELETROCARDIÓGRAFO PORTÁTIL DIGITAL PARA UTILIZAÇÃO NOS SETORES DE INTERNAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA.PROCESSO ORIGINAL: 63064.002729/2016-61PROCESSO FHCGV: 270617/2017MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico 01/2017 MARINHA DO BRASIL HOSPITAL NAVAL DE NATALDE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADIRETORA PRESIDENTE – FHCGV

Protocolo: 229805

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CONTRATO.

Contrato: n°263/2017Exercício: 2017Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO PORTÁTIL DIGITAL PARA UTILIZAÇÃO NOS SETORES DE INTERNAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNAValor Total: 137.970,00 (Cento e trinta e sete mil e novecentos e setenta reais)Data Assinatura: 15/09/2017Vigência: 15/09/2017 a 14/09/2018Pregão Eletrônico 01/2017 MARINHA DO BRASIL HOSPITAL NAVAL DE NATALOrçamento:PTRS:1427Elemento de Despesa:44.90.52Fonte:269 e/ou 101.Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDAEndereço: Rua Otto Salgado 250 Prédio Varginha B2Telefone: 11-99649-9447Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 229810Contrato : 249/2017Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção corretiva e preventiva incluindo peças necessárias às manutenções dos equipamentos médicos: Respiradores Microprocessados, Máquinas de Anestesias, Monitores Multiparamétricos, Vaporizadores e Central de Monitoração da marca DRAGER, pertencentes a esta Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, para o período de 12 (doze) meses.Valor: R$ 84.945,72Data de Assinatura: 15/09/2017Vigência: 15/09/2017 a 14/09/2018Inexigibilidade : 017/2017Orçamento:Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288Natureza da Despesa: 339030Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103Origem do Recurso EstadualContratado(s):Nome: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAEndereço: Al. Pucuruí, n°. 51, TamboréCEP . 06.460-100Telefone: (11) 4689-4900E-mail: [email protected]: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 226909

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO EDITAL Nº 004/2017 – FPEHCGV PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplifi cado – PSS, para selecionar candidatos a fi m de desempenhar funções de Médico. As contratações, serão de caráter temporário, terão como fundamento a Lei Complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 077, de 28 de dezembro de 2011; o Decreto nº 1.230, de 26 de fevereiro 2015, Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, no que couber, Decreto nº 1.741, de 19 de abril de 2017 e de acordo com as disposições deste Edital. As inscrições estarão abertas no período de 25 a 27 de setembro de 2017 e deverão ser efetuadas na sala 04 (quatro) da Gerência de Ensino e Pesquisa – GEP/FPEHCGV, conforme item 3.1.2 do edital, que estará disponível no site


da FHCGV, no endereço eletrônico http://www.gasparvianna.pa.gov.br, a partir de 22 de setembro de 2017.Maiores detalhes sobre as vagas oferecidas e outras informações constam no inteiro teor no edital, que se encontra divulgado no endereço eletrônico http://www.gasparvianna.pa.gov.brDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ana Lydia CabeçaPresidente/FPEHCGV

Protocolo: 22977516ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 001/2017/FPEHCGVConvocamos os candidatos listados no anexo 1 para comparecerem à Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna na data de 25/09/2017, hora e local especifi cados para entrega das documentações constantes no anexo 2 e recebimento da requisição para realização de exames admissionais, conforme estabelecido no Edital 001/2017.O não comparecimento do candidato, munido das documentações exigidas, dentro do prazo estabelecido, implicará na sua NÃO contratação, conforme item 7.5 do referido edital.ANEXO 1

FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Colocação NOME DO CANDIDATO HORÁRIO/LOCAL

8º REGINA CELIA DE SOUZA TRINDADE 13:00 as 17:00 – SALA DO SERVIÇO DE PESSOAL

FUNÇÃO: TECNICO DE ENFERMAGEM

Colocação NOME DO CANDIDATO HORÁRIO/LOCAL

19º ANA MARIA PINHEIRO MARCEDO 13:00 as 17:00 – SALA DO SERVIÇO DE PESSOAL

20º LEOCLEIDE DA SILVA CORREIA 13:00 as 17:00 – SALA DO SERVIÇO DE PESSOAL

ANEXO 2RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES QUANTIDADE

FOTOS 3X4 2 FOTOS

CARTEIRA DE IDENTIDADE ORIGINAL E 4 CÓPIAS

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ORIGINAL E 4 CÓPIAS

DIPLOMA DE CURSO TÉCNICO (Para Cargo de Nivel Técnico) ORIGINAL E 4 CÓPIAS

DIPLOMA DE NIVEL MEDIO (Para Todos os Cargos de Nivel Médio) ORIGINAL E 4 CÓPIAS

DIPLOMA DE NIVEL FUNDAMENTAL (para todos os cargos de Nivel Fundamental) ORIGINAL E 4 CÓPIAS

REGISTRO NO ORGÃO DE CLASSE COMPETENTE ORIGINAL E 4 CÓPIAS

COMPROVANTE DE QUITAÇÃO JUNTO AO CONSELHO DE CLASSE ORIGINAL E 4 CÓPIAS

CPF ORIGINAL E 4 CÓPIAS

PIS/PASEP ORIGINAL E 4 CÓPIAS

TITULO DE ELEITOR E COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ELEITORAL DAS DUAS ULTIMAS ELEIÇÕES ORIGINAL E 4 CÓPIAS

CERTIFICADO DE RESERVISTA OU CARTA PATENTE ORIGINAL E 4 CÓPIAS

CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO OU DE CASAMENTO COM AVERBAÇÃO DE DIVORCIO ORIGINAL E 4 CÓPIAS

CERTIDÃO DE NASCIMENTOS DOS FILHOS ORIGINAL E 2 CÓPIAS

DECLARAÇÃO DE HORÁRIO CASO POSSUA OUTRO VINCULO EM ÓRGÃO PÚBLICO ORIGINAL E 3 CÓPIAS

Protocolo: 229757LICENÇA NOJONº de Dias: 08 (Oito) diasNome: JOSUE RODRIGUES DA SILVAMatrícula: 5587298/ 2Cargo:/Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM/FPEHCGVPeríodo: 29/07/2017 a 05/08/2017Grau de parentesco: IrmãN° da Certidão: 01999201552017400499138034665170DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECAPresidente / FPEHCGVLICENÇA GALANº de Dias: 08 (Oito) diasNome: AMANDA FARIA BARROZOMatrícula: 5905949/ 3Cargo/Lotação: FISIOTERAPEUTA/FPEHCGVPeríodo: 08/09/2017 a 15/09/2017N° da Certidão: 06565601552017200037169001096915DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 229855

HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 147 de 15 de Setembro de 2017 A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a PORTARIA N° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.RESOLVE:I – CONCEDER a servidora SHEILA CRISTINA NAZARÉ DA SILVA, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula 54184284-2, a Licença Prêmio no período 15.01.2018 a 15.02.2018, 30 (trinta) dias referentes ao triênio 22.10.2008 a 21.10.2011. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA PATRÍCIA VIEIRA DE SENADIRETORA GERAL HRT/SESPAPortaria 287/2017/CCG

Protocolo: 229991

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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA:074/ 2017NOME:TÂNIA LÚCIA DE SOUZA PAESCPF:756.289.882-00MATRICULA:5901849/1CARGO:ASSISTENTE DE DIREÇÃOOBJETIVO:Finalidade dar andamento nos Processos nº 2017/66046, nº 2017/66057, nº 2017/66083, nº 2017/66070, junto Ao Gabinete do Secretário e CPL/SESPA e dar entrada nas Escalas de Plantões e Sobreavisos realizado referente ao mês de Setembro/ 2017 no DGTS.ORIGEM: CAMETÁDESTINO: BELÉMPERÍODO:25 à 28/09/2017.Nº DE DÍARIAS:3,5 (Três e meia) diáriasVALOR DAS DIÁRIAS:R$ 472,50 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVADiretor HRC

Protocolo: 229646PORTARIA: 073/2017NOME:ELIZETE CARVALHO DA VEIGACPF:460.651.302-06MATRICULA:5561833-2/2CARGO:AGENTE ADMINISTRATIVOOBJETIVO:participar do 8º Laboratório de Inovação em Planejamento, Gestão, Avaliação e Regulação de Políticas, Sistemas, Redes e Serviços de Saúde – Plano DiretorORIGEM: CAMETÁDESTINO: BELÉMPERÍODO:25/09/2017 à 26/09/2017.Nº DE DÍARIAS:3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIASVALOR DAS DIÁRIAS:R$ 472,50 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVADiretor HRC

Protocolo: 229638PORTARIA: 073/2017NOME:CARLIANA GOMES MENDONÇA NOVAESCPF:450.623.902-49MATRICULA:5882419-2CARGO:ASSISTENTE SOCIALOBJETIVO:participar do 8º Laboratório de Inovação em Planejamento, Gestão, Avaliação e Regulação de Políticas, Sistemas, Redes e Serviços de Saúde – Plano DiretorORIGEM: CAMETÁDESTINO: BELÉMPERÍODO:25/09/2017 à 26/09/2017.Nº DE DÍARIAS:3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIASVALOR DAS DIÁRIAS:R$ 472,50 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVADiretor HRC

Protocolo: 229644

HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

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PORTARIA Nº 030/2017-RH/HRS, de 21 de setembro de 2017.O Diretor do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atri-buições legais que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 758/2016-CCG de 16 de Maio de 2016, publicada no DOE nº 33.129 de 17/05/2016 e tendo em vista as instruções contidas no Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94, que disciplina a concessão de diárias em missão ofi cial do Estado e obtenção de capacitação profi ssional.Resolve conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, correspondente ao deslocamento do município de SALINÓPOLIS para o município de BELÉM, no período de 25 a 26/09/2017, com o objetivo de participar do 8º Laboratório de Inovação em Planejamento, Gestão, Avaliação e Regulação de Politicas, Sistemas, Redes e Serviços de Saúde o qual será realizado na ETSUS/PA.

Valdecir Lutz MF nº 5926225-1 CPF: 635.049.520-91Adriano Luiz Leão Pereira MF nº 57232606-1 CPF: 302.599.778-88

Publique-se, Registre-se e Cumpra-seSalinópolis, 21 de setembro de 2017.Valdecir LutzDiretor do HRS/SESPA

Protocolo: 229953

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº.do Contrato: 54/2017 Processo nº: 2017/259233Valor Total: R$ - 347.799,99 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais, noventa e nove centavos).Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Locação de Maquinas e Equipamentos Rodoviários e Caminhões Basculantes, com o fornecimento de combustível, motorista e operadores, para a manutenção em logradouros públicos da zona urbana, localizados no Município de Palestina do Pará - Pará, sob de jurisdição do 5º Núcleo Regional, nas quantidades e especifi cações descritas no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital e seus Anexos.Data de assinatura: 20/09/2017 Inic. de Vig.: 20/09/2017 T. Vig.: 19/12//2017Foro: Comarca de Belém Prazo: 3 (três) mesesNº. / Exercício: 04/2017 Modalidade: Pregão EletrônicoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101 Ação: 7430Programa de Trabalho: 26.782.1435 Fonte: 126Natureza da Despesa: 449051 Origem do Recurso: EstadualCONTRATADO:Nome: S. J. S. PANTOJA EIRELIPers.: Jurídica CNPJ: 15.126.255/0001-72Logradouro: FOLHA 21, QUADRA 04 LOTE 12 CEP: 68.505-060Bairro: NOVA MARABÁ Cidade: Marabá/ PA UF: PA Nº.: s/nORDENADORNOME: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – Secretário de Estado de Transportes

Protocolo: 229571EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº.do Contrato: 61/2017 Processo nº: 2017/292952Valor Total: R$1.181.880,40 (um milhão cento e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos),Objeto Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SEGURANÇA EVIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SETRAN, de acordo com as quantidades, especifi cações e obrigações descritas no Edital e demais anexos do PE n.º 002/2017-SETRAN.Data de assinatura: 07/10/2017 Inic. de Vig.: 07/10//2017 T. Vig.: 07/10/2018Foro: Comarca de Belém Prazo: 12 (doze) mesesNº. / Exercício: 002/2017 Modalidade: Pregão EletrônicoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 298338 Ação: 8338Programa de Trabalho: 26.122.1297 Fonte: 0101006361Natureza da Despesa: 339037 Origem do Recurso: Estadual


CONTRATADO:Nome: BELEM RIO SEGURANÇA EIRELI - EPPPers.: Jurídica CNPJ: 17.433.496/0001-90Logradouro: Av. Almirante Barroso, passagem Major Eliezer Levy CEP: 66812-030Bairro: Cidade: Belém/ PA UF: PA Nº.: 205ORDENADORNOME: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – Secretário de Estado de Transportes

Protocolo: 229793

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTALA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANPORTES - SETRAN, C.G.C 04.935.717/0001-09, torna público que REQUEREU junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIADE - SEMAS, a Licença de Instalação para a Melhoria e Duplicação da PA-444 com extensão de 8km e Duplicação da Ponte sobre o Rio Sampaio, na PA-444 com 198m, sob o protocolo nº 2017/31382. Em, 21/09/2017Hélio Nunes CardosoOrdenador: Secretário Adjunto SETRAN/PA

Protocolo: 229605EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOOrdem de Serviço n°: 054/2017-Processo: 2017/218678Partes:SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09CFA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ - 83.318.022/0001-21Objeto: Duplicação e Restauração da pista existente, na Rodovia PA-444, trecho: Entr. PA-124 / Atalaia, com extensão de 8,00 km, na Região de Integração do Caetés, sob jurisdição do 2º, Núcleo Regional.Modalidade de Licitação: CP-015/2017-001Contrato: 063/017Valor Contratual: R$ 17.897.041,08Prazo de Execução: 480 (Quatrocentos e Oitenta ) DiasVigencia: 18/09/2017 à 10/01/2019Data: 18/09/2017Ordenador: Eng.º Hélio Nunes Cardoso

Protocolo: 229578

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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A Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, torna público que recebeu em 19 de setembro de 2017, a Licença de Instalação – LI nº2777/2017, para construção de Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas no Município de Faro-PA.

Protocolo: 229451A Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, torna público que recebeu em 19 de setembro de 2017, a Licença de Instalação – LI nº2779/2017, para construção de Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas no Município de Terra Santa- PA.

Protocolo: 229455A Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, torna público que recebeu em 19 de setembro de 2017, a Licença de Instalação – LI nº2775/2017, para construção de Terminal Hidroviário de Passageiros no Município de Almeirim-PA.

Protocolo: 229450A Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, torna público que recebeu em 19 de setembro de 2017, a Licença de Instalação – LI nº2781/2017, para construção de Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas no Município de Santarém- PA.

Protocolo: 229454A Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, torna público que recebeu em 19 de setembro de 2017, a Licença de Instalação – LI nº2773/2017, para construção de Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas no Município de Prainha-PA.

Protocolo: 229452

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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Portaria nº032/2017 – ARCON-PA/CAF. Belém (PA), 17 de Fevereiro de 2017. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, alterações introduzidas pela Lei nº 6.838

de 20 de fevereiro de 2006 e; Considerando a C.I. nº 006/2017 – ARCON-PA/GTS; RESOLVE: I - CONCEDER adiantamento a Gerente, Ana Valéria Ribeiro Borges, matrícula nº 54187993/1 e CPF nº 430.032.222-87, para atender despesas no deslocamento para Santarém/PA, conforme dotação orçamentária abaixo discriminada:

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DESPESA FONTE VALOR

80.201.07.512.1428.6797 3390-33 0261 R$ 500,00 TOTAL R$ 500,00

II - O prazo de aplicação do Suprimento de Fundo será de 15 (quinze) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária e 15 (quinze) dias após a aplicação, para fi nalização da prestação de contas. III – O suprido deverá apresentar prestação de contas no prazo de 07(sete) dias corridos após o último dia de aplicação, à CAF-Coordenação para os encaminhamentos necessários. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - Diretor Geral da ARCON-PA.

Protocolo: 229530

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017 – SEDAPA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, através da sua Pregoeira FERNANDA COELHO FONSECA, designada pela PORTARIA N° 041/2017 de 10 de março de 2017, comunica que realizará o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço POR LOTE, conforme abaixo:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO SOCIAL, COM INTUITO DE HABILITAR COMUNIDADES RURAIS PARA O ADEQUADO USO DOS SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA – ÁGUA PARA TODOS, E QUE TAMBÉM INCLUI A FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO E O LEVANTAMENTO DE DADOS E SUA MANUTENÇÃO, EM BASE DE DADOS GEORREFERENCIADA.DATA DE ABERTURA: DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017, AS 09:30HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/UASG: 925859 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP (TV. DO Chaco, nº 2232, Bairro do Marco, CEP: 66.093-542, Belém/PA)RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRAS GOVERNAMENTAIS, de 22/09/2017 até às 09h do dia 04/10/2017 (horário de Brasília/DF).A íntegra do Edital poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRAS GOVERNAMENTAIS, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br/ e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará – COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br/FERNANDA COELHO FONSECAPregoeira

Protocolo: 229683


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017 - SEDAP/PAApós a Adjudicação da Pregoeira do Pregão Eletrônico n.º 009/2017-SEDAP/PA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente ao processo licitatório n.º 2017/338441 - SEDAP/PA, esta Autoridade Homologadora decide HOMOLOGAR o resultado do aludido certame, conforme discriminado abaixo:OBJETO: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, a serem executados na sede da SEDAP.QUANTIDADE: 01 (um) posto.EMPRESA VENCEDORA: BELNOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP; CNPJ: 23.086.207/0001-26Valor Estimado: R$ 203.123,28Valor Adjudicado: R$ 203.110,56Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.Belém/PA, 21 de setembro de 2017.AFIF AL JAWABRISecretário Adjunto SEDAP/Homologador

Protocolo: 229863TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017 - SEDAP/PAApós a Adjudicação da Pregoeira do Pregão Eletrônico n.º 010/2017-SEDAP/PA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente ao processo licitatório n.º 2017/220624 - SEDAP/PA, esta Autoridade Homologadora decide HOMOLOGAR o resultado do aludido certame, conforme discriminado abaixo:

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES DA QUALIDADE DE ÁGUA DAS PISCICULTURAS DOS PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS PELA SEDAP.QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades.EMPRESA VENCEDORA: J.L.R. ARAUJO COM E SERVIÇOS - EPP; CNPJ: 83.913.665/0001-13Valor Estimado: R$ 48.541,50Valor Adjudicado: R$ 44.274,30Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.Belém/PA, 21 de setembro de 2017.AFIF AL JAWABRISecretário Adjunto SEDAP/Homologador

Protocolo: 229877

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PORTARIA Nº 26/2017PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASOBJETIVO: Ocorrer com despesas de pronto pagamento de aquisição de materiais e de prestação de serviços para recuperação de calçada interna da Gerência Regional de Santarém.BENEFICIÁRIO: Laureano Neto da Silva CARGO/FUNÇÃO: Gerente MATRÍCULA: 5066190 VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)PROJ.ATV.: 8338 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 3390-30; 3390-36 ORDENADOR: Afi f Al Jawabri

Protocolo: 229888

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 472/2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Conduzir técnicos que irão participar como organizador e representante da SEDAP no Evento Rota do Açai.DESTINO: Igarapé Miri/PA PERÍODO: 28/09/2017Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) diáriasBENEFICIÁRIO: Severino Januário Ribeiro Batista MATRÍCULA: 12025 CARGO: MotoristaORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Afi f Al JawabriPORTARIA Nº 475/2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar como organizador e representante da SEDAP do Evento Rota do Açai.DESTINO: Igarapé Miri/PA PERÍODO: 28/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) diáriasBENEFICIÁRIO: Geraldo dos SantosTavares MATRÍCULA: 18880 CARGO: Eng.º Agr.ºORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Afi f Al JawabriPORTARIA Nº 476/2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar como organizador e representante da SEDAP do Evento Rota do Açai.DESTINO: Igarapé Miri/PA PERÍODO: 28/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) diáriasBENEFICIÁRIO: Flávio Pinheiro Viana MATRÍCULA: 18066 CARGO: Eng.º Agr.ºORIGEM:Belém/PA ORDENADOR: Afi f Al Jawabri

Protocolo: 229859

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATOCONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A TERCEIRA FASE (ENTREVISTAS)O Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, no uso de suas atribuições legais, da Constituição Estadual, e;CONSIDERANDO a divulgação do resultado fi nal da Análise Documental e Curricular, bem como tendo em conta o disciplinado no item 3.3 do Edital nº 01/2017, de 28/08/2017, que trata da Terceira Fase: Entrevista do Processo Seletivo Simplifi cado para seleção de candidatos, objetivando a contratação temporária de servidores de escolaridade de Nível Médio e Superior e, ainda;CONSIDERANDO, os princípios que regem a administração pública, em especial, os da legalidade e publicidade.RESOLVE:1. DIVULGAR no site www.sipros.pa.gov.br os candidatos aprovados e classifi cados, na Segunda Fase (Análise Documental e Curricular);2. CONVOCAR os candidatos classifi cados na Segunda Fase para comparecerem pessoalmente à realização da Terceira Fase, no período de 26 a 29 de setembro de 2017, nos dias, horários e locais agendados no site sipros.pa.gov.br, observando, em especial, o disposto no item 3.3.7 do instrumento convocatório e o quadro de endereços abaixo:


MUNICÍPIO ENDEREÇOBelém Travessa do Chaco, 2232 - 66.093-542 – MarcoMarabá Folha 30, Quadra Especial S/N – 68507-370 - Nova MarabáItaituba Rua Dr. Hugo de Mendonça, 179 – 68181-000

Redenção Sindicato Rural de Redenção – Av. Brasil, 350 - Alto Paraná, 68550-325 – Parque de Exposições Panteleão Lourenço Ferreira.

Belém, 21 de setembro de 2017.AFIF AL JAWABRISecretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da PescaSEDAP

Protocolo: 229988

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATAPortaria nº758/2017 de 22/08/2017, publicada no DOE nº33.443 de 23/08/2017ONDE SE LÊ: ServidorLEIA-SE: Colaborador Eventual

Protocolo: 229606

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1011 /2017, de 21/09/2017Objetivo: Pela antecipação da viagem aos municípios de Rondon do Pará e Abel Figueiredo, para entrega de títulos, juntamente com a comitiva do Sr. Governador do Estado.Período:14/09/2017 (1,0) diáriasServidor:-24.414-9/Daniel Nunes Lopes (Presidente )Ordenador: Celso Antonio Trierweiler Resp. p/Presidência

Protocolo: 229604

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

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PORTARIA Nº 219/2017-NGPR - 21/09/2017.O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela PORTARIA Nº 028/2015 de 12 de fevereiro de 2015 e de acordo com o proces-so nº 2017/409525.RESOLVE: Conceder 1,5 (Uma e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados para viagem o município Alenquer/PA nos dias 25 e 26/09/2017, com objetivo de visita técnica aos projetos CAAM e APROEXPA.

SERVIDORES MATRICULAHILTON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR 5934494/1

CALEBE LIBERAL MARTINS 5935526/1DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 229985PORTARIA Nº 218/2017-NGPR - 20/09/2017.O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela PORTARIA Nº 028/2015 de 12 de fevereiro de 2015 e de acordo com o proces-so nº 2017/405385.RESOLVE: Conceder 0,5 (meia) diária aos servidores abaixo relacionados para viagem os municípios Quatipuru/PA no dia 21/09/2017, com objetivo de visita técnica na comunidade ASAE e monitoramento no PIP QUATIPURU e registro fotográfi co no PIP . Legal: Lei 5.810/94

SERVIDORES MATRICULAANDREA NAZARE VEIROS CABRAL GUIMARÃES 57234705/2

RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR 5933061/1ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA 3272435/1

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 229446PORTARIA Nº 220/2017-NGPR - 21/09/2017.O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela PORTARIA Nº 028/2015 de 12 de fevereiro de 2015 e de acordo com o proces-so nº 2017/409513.RESOLVE: Conceder 6,5 (Seis e meia) diárias ao servidor abaixo relacionado para viagem aos municípios de Piçarra/PA, Eldorado dos Carajás/PA e Dom Eliseu/PA, nos dias 22 a 28/09/2017, com objetivo de visita técnica aos projetos de Investimentos Produtivos APRUNI, APIMEC e APHDE.

SERVIDOR MATRICULAVALDO LUIZ DOS SANTOS GASPAR 5661900/3

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 229992

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017VIGÊNCIA: 11/09/2017 A 10/09/2018PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.CONTRATO: 32/2017ORÇAMENTO:Projeto Atividade: 928338Natureza de Despesa: 339036Fonte: 0261000000Valor mensal: R$ 1.700,00Valor Global: R$ 20.400,00CONTRATO: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITUPIRANGAENDEREÇO: Avenida 14 de julho N° 50, Bairro Centro, Itupiranga-PAORDENADOR: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 229950


TERMO ADITIVO: 1°DATA DA ASSINATURA: 18/08/2017VIGÊNCIA: 19/09/2017 A 18/09/2018JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.CONTRATO: 069/2016Projeto Atividade: 928452Natureza de Despesa: 339033Fonte: 0261000000Valor Global: R$ 1.196.795,00CONTRATADA: Coop. de Transp. Rod. do Prod. Rural do Estado do ParáORDENADOR: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 230014


Portaria: 3969/2017Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:541974101/DEBORA PAULA SANTOS MARCELINO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30/R$ 1.540,0033.90.36/R$ 800,0033.90.47/R$ 160,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 230023

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DIÁRIA.

Portaria: 3966/2017Objetivo: Realizar inquérito da Brucelose e Tuberculose, AIE e Mormo na regional de Tucuruí.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BREVES/PADestino: PACAJÁ/PAServidor:541894572/JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO (GERENTE) / 10,5 DIÁRIAS/ 25/09/2017 A 05/10/2017.555860971/LUIS ALBERTO SOUSA TORRES (TECNICO AGRICOLA) / 10,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A 05/10/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 229935Portaria: 3932/2017Objetivo: Instalação e reposição de álcool de 10 (dez) armadilhas de pragas da teca no município de Canaã dos Carajás.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PADestino: CANAÃ DOS CARAJÁS/PAServidor:572345531/LUCIANA DE SOUSA LOPES (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 1,5 DIÁRIAS / 26/09/2017 A 27/09/2017572345531/LUCIANA DE SOUSA LOPES (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 1,5 DIÁRIAS / 10/10/2017 A 11/10/2017572233671/DEYVESON GOMES DE BASTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS / 10/10/2017 A 11/10/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229939Complementação de diáriaPortaria: 3973/2017Objetivo: Dar apoio na Unidade Local de Prainha como emissão de GTA’s, DTA’s, realizar cadastro de produtor e atendimento em geral n ULSA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ALMEIRIM/PADestino: PRAINHA/PA

Servidor:59288961/CARLOS EDUARDO DA SILVA BAIA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 2 DIÁRIAS / 23/09/2017 A 24/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229972Portaria: 3981/2017Objetivo: Realizar ações de monitoramento das armadilhas da mosca da carambola em áreas de alto risco de entrada da praga.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CURRALINHO/PADestino: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PAServidor:571920051/CASSIA ELIANE DO P. SOCORRO DE SOUZA E SILVA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 1,5 DIÁRIAS/ 25/09/2017 A 26/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 230027Portaria: 3978/2017Objetivo: Dar apoio nas atividades de fi scalização e controle de trânsito de animais em aglomeração no município de Uruará.Origem: ALTAMIRA/PADestino: URUARÁ/PAServidor:572235251/THAIRONI DE CAMPOS SANTIAGO (TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA) / 8,5 DIÁRIAS / 23/09/2017 A 01/10/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 230031Portaria: 3870/2017Objetivo: Realizar atividade de vigilância epidemiológica, em propriedades rurais, com animais susceptíveis para febre aftosa.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CAPANEMA/PADestino: PRIMAVERA, QUATIPURU /PAServidor:541967451/CLEOMENES DEMERVAL PIMENTEL COSTA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS/ 27/09/2017 A 29/09/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 230035Portaria: 3934/2017Objetivo: Reunião técnica com os servidores locais e acompanhamento técnico e administrativo.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: PARAGOMINAS/PADestino: AURORA DO PARÁ, IPIXUNA DO PARÁ, MÃE DO RIO/PAServidor:58616673/JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS (GERENTE REGIONAL) / 2,5 DIÁRIAS/ 26/09/2017 A 28/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 229996Portaria: 3816/2017Objetivo: Realizar fi scalização em revenda agropecuária localizada no município de Jacundá.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: IPIXUNA/PADestino: JACUNDÁ/PAServidor:0332006/ISMAEL FERNANDES DE SOUSA (AUXILIAR DE CAMPO) / 0,5 DIÁRIAS/ 26/09/2017 A 26/09/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 230000Portaria: 3983/2017Objetivo: Realizar ações de fi scalização volante agropecuário nos Municípios de Cametá e Igarapé Miri.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PADestino: CAMETA, IGARAPE - MIRI/PAServidor:084006612/ALTINO DIAS DA COSTA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS/ 26/09/2017 A 28/09/2017541888321/WELLITON DOS SANTOS LEMOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS/ 26/09/2017 A 28/09/2017541937741/JUCIVALDO MANOEL ABREU MONTEIRO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS/ 26/09/2017 A 28/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 230012Portaria: 3985/2017Objetivo: Dar apoio na realização das ações de fi scalização volante agropecuário nos municípios de Pau d’Arco, Cumaru do Norte e Santa Maria das Barreiras.Origem: REDENÇÃO/PADestino: CUMARU DO NORTE, PAU D’ARCO, SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PAServidor:541885641/PAULO HENRIQUE LOBATO (TECNICO AGRICOLA) / 2,5 DIÁRIAS / 26/09/2017 A 28/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 230020Portaria: 3936/2017Objetivo: Conduzir o servidor com o objetivo de realizar supervisão técnica sob o ponto de vista higiênico sanitário e tecnológico nas dependências da empresa KAMY – SIE 002 no município de Castanhal.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PADestino: CASTANHAL/PAServidor:572232351/HEROND DE SOUZA PONTES (MOTORISTA) / 0,5 DIÁRIAS / 27/09/2017 A 27/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 230038


Portaria: 3971/2017Objetivo: Realizar inspeção na lavoura de soja.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MOCAJUBA/PADestino: TAILÂNDIA/PA Servidor:57189772/1 CLEBER EUFRASIO SAMPAIO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIAS / 21/09/2017 A 22/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229966Portaria: 3975/2017Objetivo: Realizar fi scalização e controle de trânsito de animais em aglomeração no município de Placas.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ALTAMIRA/PADestino: PLACAS/PAServidor:59213441/ANDRÉ LUIZ PINHEIRO (GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS/ 23/09/2017 A 25/09/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229982Portaria: 3976/2017Objetivo: Dar apoio na atividade de fi scalização e controle de trânsito de animais em aglomeração no município de Placas.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: URUARA/PADestino: PLACAS/PAServidor:555861471/ANTONIO RODRIGUES SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS / 23/09/2017 A 24/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229986Portaria: 3933/2017Objetivo: Realizar visita técnica nos escritórios de atendimento para tratar de assuntos administrativos relacionados a prestação de contas de GTA, fechamento de relatórios (RTM, RTA) e reunir com s servidores sobre a estrutura administrativa dos escritórios (Vila Nazaré em Viseu, PFA do Gurupi).Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CAPANEMA/PADestino: CACHOEIRA DO PIRIÁ, SANTA LUZIA DO PARÁ, VISEU/PAServidor:59320612/VAGNER SILVA DA COSTA (GERENTE) / 3,5 DIÁRIAS/ 26/09/2017 A 29/09/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 229998Portaria: 3935/2017Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica e atualização cadastral em 15 propriedades rurais no município de São Francisco.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: IGARAPE-AÇU/PADestino: SÃO FRANCISCO DO PARA/PAServidor:541868972/WILSON ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (MEDICO VETERINARIO) / 1,5 DIÁRIAS / 26/09/2017 E 28/09/2017541885631/KID STELIO ALMEIDA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS / 26/09/2017 E 28/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 230002Portaria: 3987/2017Objetivo: Realizar ações de monitoramento das armadilhas da mosca da carambola em áreas de alto risco de entrada da praga.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CURRALINHO/PADestino: OEIRAS DO PARA/PAServidor:571920051/CASSIA ELIANE DO P. SOCORRO DE SOUZA E SILVA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 2,5 DIÁRIAS/ 27/09/2017 A 29/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 230029Complementação de diáriaPortaria: 3970/2017Objetivo: Participar da Solenidade em comemoração aos 15 anos da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: RIO MARIA/PADestino: BELÉM/PAServidor:571759621/ EUFRASIO JACOME DE MOURA FILHO (MEDICO VETERINÁRIO) / 1 DIÁRIAS / 16/09/2017 A 16/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229961Portaria: 3972/2017Objetivo: Realização da terceira etapa (entrevista) do processo seletivo simplifi cado, junto aos polos de entrevista previsto no anexo VI do Edital n° 01/2017 – ADEPARA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELEM/PADestino: CASTANHAL/PA

Servidor:541859735/ ANDREIA GONÇALVES DE CARVALHO (GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS / 21/09/2017 A 23/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229969Portaria: 3974/2017Objetivo: Encaminhar um veículo ofi cial, para dar apoio na sede desta agência.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PADestino: BELEM/PAServidor:58292594/MARIO ANTONIO COSTA ROCHA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS / 23/09/2017 A 25/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229973Portaria: 3980/2017Objetivo: Realização da terceira etapa (entrevista) do Processo seletivo simplifi cado, junto aos Polos de Entrevistas previsto no anexo VI do Edital nº 01/2017 - ADEPARAFundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PADestino: ITAITUBA, SANTAREM /PAServidor:124770723/JOAQUIM ADELINO LUCAS DA FONSECA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 5,5 DIÁRIAS/ 24/09/2017 A 29/09/2017541870811/JORGE REIS MARQUES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 5,5 DIÁRIAS / 24/09/2017 A 29/09/2017541966921/SUMAYA EMILIA MARTINS PAULINO (MEDICO VETERINARIO) / 5,5 DIÁRIAS / 24/09/2017 A 29/09/2017541971331/ZENILDA NICACIO DA SILVA (ASSISTENTE SOCIAL) / 5,5 DIÁRIAS/ 24/09/2017 A 29/09/2017CRP02262/HILDA MARIA GOMES VALENTE (PSICOLOGA) / 5,5 DIÁRIAS/ 24/09/2017 A 29/09/2017571762682/MARIA JOSE SANTOS MELO DA SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 5,5 DIÁRIAS/ 24/09/2017 A 29/09/2017541859735/ ANDREIA GONÇALVES DE CARVALHO (GERENTE) / 5,5 DIÁRIAS / 24/09/2017 A 29/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 229989Portaria: 3982/2017Objetivo: Realizar ações de controle emergencial da praga quarentenária mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PADestino: BREVES/PAServidor:541868861/NESTOR SILVA DOS REIS (TECNICO AGRICOLA) / 9,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A 04/10/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229993Portaria: 3984/2017Objetivo: Realizar ações de fi scalização volante agropecuário nos municípios de Pau d’Arco, Cumaru do Norte e Santa Maria das Barreiras.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: REDENÇAO/PADestino: CUMARU DO NORTE, PAU D’ARCO, SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PAServidor:541858571/NORMANDO ROLIM DANTAS (MEDICO VETERINARIO) / 2,5 DIÁRIAS / 26/09/2017 A 28/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 230018Portaria: 3979/2017Objetivo: Realizar AUDITORIA REFERENTE À NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS GTA’S dos anos de 2015, 2016 e 2017.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELEM/PADestino: ORIXIMINÁ, SANTAREM /PAServidor:555861281/LILIAN LISBOA VENANCIO DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 7,5 DIÁRIAS / 24/09/2017 A 01/10/2017555889111/KLEBER DE OLIVEIRA BARNABE (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) /7,5 DIÁRIAS / 24/09/2017 A 01/10/2017571740441/JOSE ROBERTO COSTA (GERENTE) / 7,5 DIÁRIAS/ 24/09/2017 A 01/10/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 230024Portaria: 3977/2017Objetivo: Realizar fi scalização e controle de trânsito de animais em aglomeração no município de Uruará.Origem: BRASIL NOVO/PADestino: URUARA/PAServidor:541857611/CELIJANE DINIZ E SILVA (MEDICO VETERINARIO) / 8,5 DIÁRIAS / 23/09/2017 A 01/10/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 230032

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO a portaria de diária 3791/2017 em nome de Elcemberg Santos Monteiro, publicada no DOE 33.457 de 13/09/2017.

Protocolo: 229614

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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SUPRIMENTO DE FUNDOS - Portaria: 015 / 2017BENEFICIÁRIO (A): VILMA DE SENA COSTA / MATRÍCULA: 4001435 / CARGO OU FUNÇÃO: AGENTE OPERACIONAL / MUNICÍPIO: ABAETETUBA - R / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE VEÍCULO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0261 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$1.000,00 / VALOR TOTAL = R$1.000,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: MAX ÂNGELO DE LIMA COSTA

Protocolo: 229610PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 208/2017:BENEFICIÁRIO:BRUCE DE LIMA SARMENTO;MATRÍCULA:57175765/1;FUNÇÃO:TECNICO PLANEJAMENTO;OBJETIVO:SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS OPERACIONAIS DA EMATER-CENTRAL;MUNICIPIO:MARITUBA;PROGRAMA:1297;PROJETO ATIVIDADE:8338-C;FONTE:0261;ELEMENTO DE DESPESA;339030=R$2.500,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIA-COMPROVAÇÃO:15 DIAS.ORDENADOR DE DESPESAS:NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo: 229765SUPRIMENTO DE FUNDOS - Portaria: 016 / 2017BENEFICIÁRIO (A): FRANCISCO DE ASSIS DAS CHAGAS / MATRÍCULA: 3171027 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II / MUNICÍPIO: ABAETETUBA - L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE VEÍCULO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0261 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$3.000,00 ; 3390-39 = R$1.000,00 / VALOR TOTAL = R$4.000,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: ATÉ 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: MAX ÂNGELO DE LIMA COSTA

Protocolo: 229637

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIA Nº 145/2017;BENEFICIÁRIO:EUZÉBIO HENRIQUE VERAS ALVES;MATRÍCULA:5935643-1;FUNÇÃO:ADVOGADO;OBJETIVO:REPRESENTAR ESTA EMPRESA PÚBLICA COMO ADVOGADO EM AUDIÊNCIA;PERÍODO:17/09 A 18/092017;Nº DE DIÁRIAS:1,5;DESTINO:SANTARÉM;ORDENADOR DE DESPESA:NAZARACI MACEDO NATIVIDADE.

Protocolo: 229984

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

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ERRATA.

Publicada no D.O.E Nº 33.463 de 21/09/2017Onde lê-se: Portaria 173/2017Leia-se: Portaria 73/2017Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroDiretora Presidente – CEASA/PA

Protocolo: 229856

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Termo Aditivo: 8Exercício: 2017Contrato 004/2013Data da Assinatura: 20/09/2017Classifi cação: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto readequar a prestação de serviços no que concerne a supressão de 01 (um) posto, provocando a diminuição do valor.Orçamento:Programa: 8338Natureza da Despesa: 339037Fonte do Recurso: 0261 e 0101Origem do Recurso: EstadualContratado(s): ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDAEnd.: Rua do Utinga, 301Bairro: Curió-Utinga - CEP: 66610-010 – Belém/PAOrdenador: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroDiretora PresidenteCEASA/PA

Protocolo: 229858


SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1616/2017-GAB/SEC BELÉM/PA, 21 DE SETEMBRO DE 2017O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº. 127/2016-GAB/SEC de 29/01/2016, publicada no DOE nº 33060 de 01/02/2016, prorrogado pela Portaria nº. 583/2016-GAB/SEC de 31/03/2016, publicada no DOE nº. 33099, de 01/04/2016, 8º e último ato de redesignação formalizado pela Portaria nº. 1222/2017-GAB/SEC de 19/07/2017, publicada no DOE nº. 33422, de 24/07/2017;CONSIDERANDO os termos do Memo. nº. 068/2017-CPAD-127/2016, de 11/09/2017, onde a presidente do Colegiado expõe a necessidade do prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO por fi m, que embora a Comissão tenha empreendido todos os esforços, o processo não pôde ser concluído até a presente data, vez que se faz necessário a realização de procedimentos indispensáveis para o deslinde do caso.RESOLVE:I – REDESIGNAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria acima referenciada, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo Colegiado Processante;III – DETERMINAR que a Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias/SAGAT, adote todas as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício

Protocolo: 229907

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMASMUNICIPIO: BELEM – PARÁCONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04AUTORIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADO EM 05/06/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 2017/241829 SEMAS, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIOORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

NOME: DÁSIO FERREIRA BRASIL JÚNIORFUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTEPERÍODO: 21/09/2017 a 20/09/2018NOME: JHULIA MELO NÓBREGAFUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTEPERÍODO: 21/09/2017 a 20/09/2018

Protocolo: 229812

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PORTARIA: 1607/2017-GAB/SEMAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Matricula/Cargo do Servidor:- ELLEN MANY COSTA DUARTE SOARES – 5928939/1 (COORDENADOR DE NUCLEO)PTRES: 278338 – Operacionalização das Ações AdministrativasFONTE: 0116 – Fundo Estadual de Meio AmbienteELEMENTO: 33.90.30 – R$ 500,00 – Material de Consumo 33.90.39 – R$ 1.250,00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaPLANO INTERNO – 4200008338CAÇÃO: 183704CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretár io Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia

Protocolo: 229586

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1595/2017-GAB/SEMAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2017OBJETIVO: REALIZAREM FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICIPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARACANÃ/PA E MARAPANIM/PAPERIODO: 12/09 A 16/09/2017 – (04 e ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5927720/1 - CRISTIANE DO SOCORRO RAMOS - (TÉCNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57191997/3 - DAVID OLIVEIRA LUZ - (TECNICO EM GESTAO DE PESCA E AQUICULTURA)- 55587537/1 - CARLA TATIANI DO CARMO PEREIRA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5899660/2 - FABIO FLAVIO MARCAL TORRES - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5609291/2 - EDIVALDO BARATA FIGUEIRA - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 229067PORTARIA Nº 1600/2017-GAB/SEMAS BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2017.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO o Decreto nº 734/1992, lei 5.810/1994, Art. 145 a 149 e Orientação Normativa nº01/2008-AGE/PA;CONSIDERANDO os Termos do Processo nº 30358/2017 e Memorando nº 178427/2017/GEFAU/COFISC/DIFISC/SAGRA;RESOLVE:I – SUBSTITUIR, na Portaria nº 1557/2017-GAB/SEMAS de 12/09/2017, publicado no DOE nº 33457 de 13/09/2017; o servidor FABIO ANDRE TOURAO, matrícula nº 5899478/1, pela servidora LEILA MENEZES DA SILVA, matricula: n° 5927724/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Agropecuária.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia

Protocolo: 229465

t..

TORNAR SEM EFEITO.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMASTORNAR SEM EFEITO O CONTRATO ADMINISTRATIVOS DO SERVIDOR TEMPORÁRIO:NOME: ALINE CAMILA PERIN ACACIOFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPUBLICADA NO DOE Nº 33455 DO DIA 11/09/2017ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 229852

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

Errata de Portaria n°728 de 11/08/2017, publicado no DOE n°33437 de 14/08/2017. Referente à concessão de diáriasOnde se lê: Origem: Altamira Destino: Vitória do XinguLeia – se: Origem: Belém Destino: Altamira e Vitória do Xingu

Protocolo: 230017Errata de Portaria n°926 de 20/09/2017, publicado no DOE n°33463 de 21/09/2017. Referente à concessão de diáriasOnde se lê: 6,5 (seis e meia) diáriasLeia – se: 5,5 (cinco e meia) diárias

Protocolo: 230011

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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 16/2017Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos, e etc.) - desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento

de pombos, morcegos e abelhas, em todas as dependências (internas e externas), no edifício da Sede Administrativa e seu anexo (duas guaritas e um depósito) do IDEFLOR-Bio no Município de Belém (Parque Estadual do Utinga/ PEUT), com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessária à execução dos serviços, conforme especifi cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência;Entrega do Edital: 22/09/2017Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE VASCONCELOS OLIVEIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 04/10/2017Hora da Abertura: 09:00Ordenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 229517

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RESUMO DE PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOSPortaria nº. 928 de 21 de setembro 2017Nome da Servidora: Mariana Bogéa de Souza, matrícula nº. 5905131, ocupante do cargo de GerenteValor: R$300,00 (Trezentos Reais)Elemento de Despesa: 33.90.30- R$300,00Período de Aplicação: 60 (sessenta) dias Prestação deContas: 15 (quinze) diasTHIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 229707

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 929 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017Objetivo: Realizar atividades sobre o Plano de manejo do Mosaico Lago de TucuruíFundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/400823 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Marabá - PaDestino: Belém - PaPeríodo: 01 a 07/10/2017 – 6,5 (seis e meia) diáriasServidor:5905131 – Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de ConservaçãoORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 229999PORTARIA Nº. 906 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

Objetivo: Dar apoio protetivo as equipes da Semas e do Idefl or-Bio nas unidades de conservação, durante ações do Projeto “Preservação e Conservação dos Quelônios do AraguaiaFundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/388710 Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: São Geraldo do Araguaia - PaPeríodo: 18 a 22/09/2017 - 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:3° SGT, PM, José Erasmo da Silva Melo - 5407958 - CB, PM, Carlos Alberto dos Santos Trindade -57200061, CB, PM Raimundo de Souza Cordovil Junior - 5792525 e CB, PM, Gleydison Mauro Chagas da Silva - 5779405 ORDENADOR: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 230034

PORTARIA Nº. 927 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017Objetivo: Reunir com os Conselheiros da Flota do Iriri; e realizar Seminário sobre desmatamento no referido municípioFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/383343 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Senador José PorfírioDestino: AltamiraPeríodo: 27 a 30/09/2017 - 3,5 (três e meia) diáriasServidor: 5934512 - Cristiane Costa Carneiro - Técnica em Gestão AmbientalOrdenador: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 229705

PORTARIA N°908 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017Objetivo: Dar apoio ao Projeto “Preservação e Conservação dos Quelônios do Araguaia” desenvolvido ao longo do Rio Araguaia.Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/388718 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém-PaDestino: São Geraldo do Araguaia - ParáPeríodo: 18 a 22/09/201 – 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:57215617 - Moema Luise de Jesus Saldanha - Técnico em Gestão de Meio Ambiente/Zootecnista – Semas – 57191997 - David Oliveira Luz - Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura/Engenheiro de Pesa – SemasOrdenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 229772


SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICAPORTARIA Nº 019/2017 – CONSEPO Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando os ditames da Resolução nº315/CONSEP, de 24/05/2017, homologada pelo Decreto nº1805, de 25/07/2017.(DOE nº 33.424, de 26/05/2017), que dispõe sobre a aprovação do Relatório da Comissão Especial encarregada da eleição para Presidente e Vice Presidente do Comitê Integrado de Corregedores de Segurança Pública/CICSP, aprovada de forma unânime pelos Conselheiros(as) presentes na 319º Reunião Ordinária do CONSEP, realizada em 17/05/2017;Considerando que concluso o processo eleitoral foi eleitos Presidente e Vice Presidente do CICSP, o Procurador Autárquico Gustavo Henrique Holanda Dias- Corregedor Geral Penitenciário, e da Advª Danielle Silva de Andrade Lima Guerra- Corregedora do CPC Renato Chaves, respectivamente; Considerando as informações prestadas pelo Superintendente do Sistema Penitenciário- Cel PM Rosinaldo da Silva Conceição/ Conselheiro Nato do CONSEP, através do Ofício nº3615/2017-GAB SUSIPE de 01/09/2017, que o Corregedor Geral Penitenciário- Procurador Autárquico Gustavo Henrique Holanda Dias está em gozo de três(3) meses de licença prêmio(01/AGO à 30/OUT/2017), seguido de férias no mês de novembro/2017; Considerando fi nalmente, a necessidade de funcionamento e operalização das atividades legais de competência do CICSP, dispostas na legislação de criação e constantes de seu Regimento Interno.RESOLVEArt. 1º Designar a Advª DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA, Corregedora do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”, eleita e empossada Vice Presidente do Comitê Integrado de Corregedores de Segurança Pública/CICSP, para responder pelo exercício da Presidência do Comitê, até quando perdurar os impedimentos de assunção desta função pelo Procurador Autárquico Gustavo Henrique Holanda Dias- Corregedor Geral Penitenciário.ART. 2º Caberá a Presidente em exercício do CICSP no prazo de 30 dias, apresentar ao Plenário do CONSEP, um Relatório constando as atividades desenvolvidas no Ano 2016 e 1 º Semestre/Ano 2017, destacando prioritariamente as ações pro-ativas, óbices e entraves, e até as projeções futuras.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Presidente do CONSEP, em 21 de setembro de 2017.JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHOPresidente do CONSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 229557

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N° 1248/2017-SAGA Belém, 20 de setembro de 2017O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO: O art. 98 cc a línea a do inciso I do art. 99 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.CONSIDERANDO: Processo nº 2017/399008.RESOLVE: Conceder Licença Prêmio ao servidor PAULO CESAR FONSECA DE SOUZA, MF nº 3151816, Assistente Administrativa, 150 (cento e cinquenta) dias, sendo 60 (sessenta) dias referente ao triênio 2001/2004, 60 (sessenta) dias do triênio 2004/2007 e 30 (trinta) dias do triênio 2007/2010, no período de 18/09/2017 a 14/02/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECEL PM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROSecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 229472

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1178/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar o translado de presos de justiça do município para Capital.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: ALTAMIRA - PA/BrasilSERVIDOR: ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR (MAJ/PM)MF: 5773830/1, 01 (uma) diária de alimentação, período: 14.08.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1177/2017 SAGAOBJETIVO: com o objetivo de transportar combustível para abastecimento da aeronave Guardião 03 (PR-SL).FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA/BrasilSERVIDOR: LUIZ CARLOS CARVALHO DA SILVA (CB/PM)MF: 5728371/1, 05 (cinco) diária de alimentação e 04 (quatro) diárias de pousada, período: 12 a 16.08.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1183/2017 SAGAOBJETIVO: com o objetivo de transportar combustível para abastecimento da aeronave Guardião 03 (PR-SL).FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA/BrasilSERVIDOR: JAXKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (CB/BM)MF: 57173387/1, 05 (cinco) diária de alimentação e 04 (quatro) diárias de pousada, período: 12 a 16.08.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1157/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de transportar combustível para abastecimento de aeronave.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: TUCURUÍ - PA/BrasilSERVIDOR: JOSÉ ELIAS DIAS ROSÁRIO (SGT/BM)MF: 5334152/2, 04 (quatro) diária de alimentação e 03 (três) diárias de pousada, período: 07 a 10.08.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1158/2017 SAGAOBJETIVO: com o objetivo de transportar o corpo do militar SGT JUAREZ para capital.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: OURILÂNDIA DO NORTE - PA/BrasilSERVIDOR: ARMANDO AUGUSTO COELHO DA SILVA BITTENCOURT (MAJ/PM)MF: 5755310/1, 01 (uma) diária de alimentação, período: 02.08.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1164/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar o translado de tropa da PMPA ao município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: ALTAMIRA - PA/BrasilSERVIDOR: RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA (TEM.CEL/PM)MF: 5615780/1, 01 (uma) diária de alimentação, período: 01.08.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1163/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar o translado de tropa da PMPA ao município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: ALTAMIRA - PA/BrasilSERVIDOR: ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR (MAJ/PM)MF: 5773830/1, 01 (uma) diária de alimentação, período: 01.08.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1174/2017 SAGAOBJETIVO: com o objetivo de dar apoio a segurança pública e defesa social no município e região.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ - PA/BrasilSERVIDOR: ANDERSON BARBOSA RODRIGUES (CB/BM)MF: 57173449/1, 15 (quinze) diária de alimentação e 14 (quatorze) diárias de pousada, período: 31.07 a 14.08.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1172/2017 SAGAOBJETIVO: para dar apoio a segurança pública e defesa social no município e região.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ - PA/BrasilSERVIDOR: ARI ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTIAGO (CB/PM)MF: 54193146/1, 15 (quinze) diária de alimentação e 14 (quatorze) diárias de pousada, período: 31.07 a 14.08.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1169/2017 SAGAOBJETIVO: para dar apoio a segurança pública e defesa social no município e região.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ - PA/BrasilSERVIDOR: ALESSANDRO ZELL DE ARAÚJO (TC/BM)MF: 5420784/1, 15 (quinze) diária de alimentação e 14 (quatorze) diárias de pousada, período: 31.07 a 14.08.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1170/2017 SAGAOBJETIVO: para dar apoio a segurança pública e defesa social no município e região.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ - PA/BrasilSERVIDOR: CLEDSON DE SOUSA OLIVEIRA (CAP.QO/BM)MF: 54185292/1, 15 (quinze) diária de alimentação e 14 (quatorze) diárias de pousada, período: 31.07 a 14.08.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1175/2017 SAGAOBJETIVO: para dar apoio a segurança pública e defesa social no município e região.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ - PA/BrasilSERVIDOR: ARQUIMEDES GOMES ARAÚJO (CB/PM)MF: 57200022/1, 15 (quinze) diária de alimentação e 14 (quatorze) diárias de pousada, período: 31.07 a 14.08.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1171/2017 SAGAOBJETIVO: para dar apoio a segurança pública e defesa social no município e região.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ - PA/BrasilSERVIDOR: OZIEL BASTOS DA SILVA (CB/PM)MF: 5779480/1, 15 (quinze) diária de alimentação e 14 (quatorze) diárias de pousada, período: 31.07 a 14.08.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1141/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de comparecer a chamada de justiça, audiência de instrução e julgamento de preso de justiça.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: ACARÁ - PA/BrasilSERVIDOR: GEAN GIRELE GOMES (CB/PM)MF: 5795877/1, 02 (duas) diária de alimentação e 01 (uma) diárias de pousada, período: 22 a 23.08.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1189/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de comparecer a chamada de justiça, audiência de instrução e julgamento de preso de justiça.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: PORTO ALEGRE - RS/BrasilSERVIDOR: CLICIA HELLENE TAVARES HOUSELL ALMEIDA (Coordenadora Jurídica)MF: 57201328, 02 ½ (duas e meia) de diárias, período: 14 a 16.09.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1190/2017 SAGAOBJETIVO: a serviço do Governo do Estado do Pará.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: PORTO ALEGRE - RS/BrasilSERVIDOR: ALBA ALMEIDA DE OLIVEIRA (Técnico em Gestão Pública)MF: 54186058/2, 02 ½ (duas e meia) de diárias, período: 14 a 16.09.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO


PORTARIA Nº 1159/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar testes de voos e o Translado da aeronave Guardião 05 (EC 145).FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: FORTALEZA - CE/BrasilSERVIDOR: CLAUDIO PETILLO DE ALMEIDA (MAJ/PM)MF: 5807840/1, 08 (oito) diárias de alimentação e 07 (sete) diárias de pousada, período: 31.07 a 07.08.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

Protocolo: 229592

OUTRAS MATÉRIASCONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO Nº 324/2017 – CONSEP EMENTA: Homologação da Portaria nº 018/CONSEP, 28/08/2017.O Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 7.584/2011, c/c Arts. 2º, 8º, inciso VII, e 17, inciso I, do Regimento Interno, homologado pelos Decretos nº 1.555/96 e nº 294/03, respectivamente, eCONSIDERANDO que a propositura da concessão da Medalha do Mérito de Ensino Integrado, formalizada pelo Diretor do IESP/SEGUP- Cel PM Alisson Gomes Monteiro, apreciada favoravelmente pelo Conselho Superior da Instituição de Ensino, deixou de ser julgada em tempo hábil pelo Plenário do CONSEP, pela ausência do “quórum” regimental de Conselheiros convocados para sessão prevista para dia 23/08/2017; CONSIDERANDO a manifestação dos Conselheiros participantes da 323º Reunião Ordinária do CONSEP, em 06 de setembro de 2017,aprovando por unanimidade a concessão de comendas do IESP/SEGUP por ato da Presidência do Colegiado.RESOLVEArt. 1º- Homologar a Portaria nº018/CONSEP, de 28 de agosto de 2017, que consta a concessão “ad referendum” do Plenário do Colegiado, da Medalha de Ensino Integrado de Segurança, às personalidades indicadas pelo IESP/SEGUP, conforme o disposto nas Resoluções nº 086/2004 e nº 276/2015, respectivamente.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do CONSEP, em 12 de setembro de 2017.Gen Div Jeannot Jansen da Silva FilhoPresidente do CONSEPSecretario de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 229559

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 2947/2017 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando os termos do Ofício n° 2337/2017 – DP2, de 22 de agosto de 2017; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200), RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o CB PM RG 37521 JOÃO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JÚNIOR à disposição da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social.Art. 2º. AGREGAR o CB PM RG 37521 JOÃO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JÚNIOR, lotado no BPOT/CME, em razão de se encontrar à disposição da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 21 de setembro de 2017.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 229791NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 134/2017 – DAL2, de 14 de setembro de 2017, que NOMEIA o MAJ QOPM RG 27316 BRUNO ANTONIO VIVACQUA ALMEIDA, como fi scal do Contrato Administrativo n.º 043/2017 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “aquisição de 324 (trezentos e vinte e quatro) capacetes para policiamento ostensivo, para ser utilizado pela tropa nos serviços da Polícia Militar do Estado do Pará, em conformidade com o que preceitua o Termo de Cooperação nº 003/2016, celebrado entre o Ministério Público do Pará e a Polícia Militar do Pará – PMPA”.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – TEN CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 229906

PORTARIA Nº 2970/2017 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando os termos do Ofício n° 2154/2017 – DP2, de 03 de agosto de 2017; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200), RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o 3º SGT PM RG 18867 CARLOS AUGUSTO ARNAUD DO ESPÍRITO SANTO à disposição da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social.Art. 2º. AGREGAR o 3º SGT PM RG 18867 CARLOS AUGUSTO ARNAUD DO ESPÍRITO SANTO, lotado no Centro de Inativos e Pensionistas da PMPA, em razão de se encontrar à disposição da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 21 de setembro de 2017.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 229792

CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 042/2017-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2017OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de condicionadores de ar TIPO JANELA E SPLIT, para atender as necessidades da Polícia Militar do Pará.DATA DA ASSINATURA: 15/09/2017.VIGÊNCIA: 15/09/2017 a 14/09/2018.A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma:Programa: 1297 – Manutenção da Gestão; Projeto Atividade: 26/8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; Elemento de Despesa: 33.90.39.17 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica / Manutenção e Conservação de Máquina e equipamentos; Plano Interno: 4200008338C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado)EMPRESA: FÉNIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 16.666.830/0001-92, Inscrição Estadual (NIRE): 21200793206, estabelecida na Rua Santa Catarina, nº 07 – Vila São Luiz, São José do Ribamar/MA, CEP: 65.110-000.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 229895

SUPRIMENTO DE FUNDOSUPRIMENTO DE FUNDO-PORTARIA: 1370/17 Prazo para Aplicação/Prestação de Contas(em dias): 60/15Nome/Cargo/CPF do Servidor: CAP PM ARMANDO JOFRE SOUZA DE LIMA/OFICIAL DO DPCDH/CPF:712.064.692-34Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 1.500,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 229821

DIÁRIAPORTARIA Nº 6100-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA- PAPERÍODO: 21 A 22/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM VALDENÊ ALVESBOTELHO CPF: 372.001.352-91;SGT PM NELSON GOMES GONÇALVESCPF: 329.315.302-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6101-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): PARAUAPEBAS- PAPERÍODO: 21/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM ANTÔNIO CARLOSPEREIRA DE SOUZA CPF: 197.993.302-20;CB PM JOSUÉ ALVES DA SILVACPF: 751.853.693-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6102-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PA

DESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS - PAPERÍODO: 21/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM SÉRGIO ALVES DESOUZA CPF: 299.618.152-20;SGT PM JOSÉ DE DEUS DA PAZ MONTEIRO DESOUZA CPF: 189.475.652-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6103-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS - PAPERÍODO: 21/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM MOACIR BISPO DESOUZA CPF: 299.615.302-25;SGT PM REGINALDO JACINTO DOS SANTOS NETOCPF: 301.577.902-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6104-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): ITUPIRANGA- PAPERÍODO: 22/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM ANTÔNIO CARLOSPEREIRA DE SOUZA CPF: 197.993.302-20;CB PM JOSUÉ ALVES DA SILVACPF: 751.853.693-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6105-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): JACUNDÁ- PAPERÍODO: 22/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM SEBASTIÃO ALVESBOTELHO CPF: 328.937.602-87;SGT PM EDIMAR BERNARDINO DE SOUSACPF: 251.656.152-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6106-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS - PAPERÍODO: 22/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM VALDENÊ ALVESBOTELHO CPF: 372.001.352-91;SGT PM NELSON GOMES GONÇALVESCPF: 329.315.302-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6107-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS - PAPERÍODO: 22/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ DE DEUS DA PAZMONTEIRO DE SOUZA CPF: 189.475.652-53;SGT PM REGINALDO JACINTO DOS SANTOS NETOCPF: 301.577.902-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6108-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): XINGUARA- PAPERÍODO: 26/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM MOACIR BISPO DESOUZA CPF: 299.615.302-25;SGT PM NELSON GOMES GONÇALVESCPF: 329.315.302-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6109-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): RONDON DO PARÁ- PAPERÍODO: 27/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ DE DEUS DA PAZMONTEIRO DE SOUZA CPF: 189.475.652-53;SGT PM MIGUEL LOPES TAVARES


CPF: 949.928.782-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6110-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): ULIANÓPOLIS- PAPERÍODO: 28/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM SÉRGIO ALVES DESOUZA CPF: 299.618.152-20;SGT PM MOACIR BISPO DE SOUZACPF: 299.615.302-25.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6111-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): PARAUAPEBAS- PAPERÍODO: 28/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ DE DEUS DA PAZMONTEIRO DE SOUZA CPF: 189.475.652-53;SGT PM SEBASTIÃO ALVES BOTELHOCPF: 328.937.602-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6112-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): TAILÂNDIA- PAPERÍODO: 28 A 29/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM VALDENÊ ALVESBOTELHO CPF: 372.001.352-91;SGT PM MIGUEL LOPES TAVARESCPF: 949.928.782-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6113-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS - PAPERÍODO: 28/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM NELSON GOMESGONÇALVES CPF: 329.315.302-04;CB PM ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE SOUZACPF: 197.993.302-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6114-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS- PAPERÍODO: 28/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM EDIMAR BERNARDINODE SOUSA CPF: 251.656.152-00;CB PM JOSUÉ ALVES DA SILVACPF: 751.853.693-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6115-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): RONDON DO PARÁ- PAPERÍODO: 28/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM RENATO RODRIGUES DACOSTA CPF: 425.739.552-49;CB PM FILLYPE DE SOUSA OLIVEIRACPF: 935.926.042-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6116-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): TAILÂNDIA- PAPERÍODO: 29/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ DE DEUS DA PAZMONTEIRO DE SOUZA CPF: 189.475.652-53;SGT PM SEBASTIÃO ALVES BOTELHOCPF: 328.937.602-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6117-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PA

DESTINO(S): XINGUARA- PAPERÍODO: 30/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM VALDENÊ ALVESBOTELHO CPF: 372.001.352-91;SGT PM NELSON GOMES GONÇALVESCPF: 329.315.302-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6118-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ- PADESTINO(S): BREU BRANCO - PAPERÍODO: 27/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM FERNANDO ARAUJOLISBOA CPF: 264.020.092-53;CB PM DENICIO SILVA SILVACPF: 931.720.792-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6119-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ- PADESTINO(S): NOVO REPARTIMENTO - PAPERÍODO: 28/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM VANDO SERRÃO DA SILVACPF: 794.083.972-15;SD PM AUGUSTO RODRIGO SILVA MARTINSCPF: 927.197.672-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6120-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ- PADESTINO(S): SANTA ISABEL- PAPERÍODO: 29 A 30/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM JOSIAS DE BARROSFRANCO CPF: 264.269.782-72;CB PM JOELSON CRUZ MACHADOCPF: 789.514.702-10.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6121-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE RECLUSO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA- PADESTINO(S): GARRAFÃO DO NORTE - PAPERÍODO: 26/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM FRANCISCO HAROLDOCIPRIANO DE SOUSA CPF: 578.622.142-34;CB PM JOSE JANILSON DOS SANTOSALBUQUERQUE CPF: 966.622.802-59.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6122-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): SANTA IZABEL DO PARÁ- PAPERÍODO: 29 A 30/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM MOACIR BISPO DESOUZA CPF: 299.615.302-25;SGT PM EDIMAR BERNARDINO DE SOUSACPF: 251.656.152-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6123-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TERRA SANTA- PADESTINO(S): SANTARÉM- PAPERÍODO: 11 A 13/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM NELITO MONTEIRO DEJESUS CPF: 482.320.252-04;CB PM FREDSON SOUZA DOS SANTOSCPF: 846.161.562-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6124-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINÁ- PADESTINO(S): SANTARÉM- PAPERÍODO: 11 A 13/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ AUGUSTO CUNHA

PINHEIRO CPF: 414.954.202-30;SGT PM FRANCISCO RAFAEL FERREIRA LOPESCPF: 311.868.582-49;CB PM ELADIO DOS SANTOS BARBOSACPF: 472.535.092-34;CB PM MAX RAIMUNDO CORREA DOS REISCPF: 751.125.072-68;CB PM JOAO PAULO GOMES FONSECACPF: 768.426.732-91;SD PM FRANCISCO ALVES MARTINSCPF: 923.894.492-04;SD PM JONILSON GOMES DA SILVACPF: 842.633.422-91;SD PM TONNY RAFAEL DE JESUS DOS SANTOSCPF: 005.021.662-74;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6125-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TERRA SANTA- PADESTINO(S): SANTARÉM- PAPERÍODO: 23 A 25/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM JOSECLEY CORREALOPES CPF: 680.369.232-53;SD PM WILD FREIRE VINHOLTECPF: 012.922.632-70.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6126-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: JURUTI- PADESTINO(S): SANTARÉM- PAPERÍODO: 14 A 16/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ODENILSON PIMENTELDE MENEZES CPF: 348.211.122-72;SD PM ENGLESON RIBEIRO DOS SANTOSCPF: 888.224.512-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6127-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PRAINHA- PADESTINO(S): SANTARÉM- PAPERÍODO: 25 A 26/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.SERVIDOR (ES): SD PM VALDIR LINO REIS DOSSANTOS CPF: 857.930.192-00;SD PM ELIVAN BARROS SOUSACPF: 003.707.072-06.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6128-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PADESTINO(S): ORIXIMINÁ- PAPERÍODO: 03 A 05/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM DINEI GONÇALVESGOMES CPF: 339.152.022-15;CB PM JANDIR FARIAS BRASCPF: 533.767.492-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6129-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PADESTINO(S): ÓBIDOS- PAPERÍODO: 04 A 06/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM LAERCIO DOS SANTOSJATI CPF: 424.552.602-59;CB PM JOÃO PAULO DE SOUSA REGOCPF: 779.422.562-00;CB PM IDARLON DE SOUSA FELIXCPF: 588.183.912-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6130-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PADESTINO(S): ÓBIDOS- PAPERÍODO: 05 A 07/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADA.


SERVIDOR (ES): SGT PM ELIEL LIMA PAIVACPF: 414.120.012-34;CB PM KLEYDIANDESON KLEITON VINENTEGUIMARÃES CPF: 867.694.212-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6131-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PADESTINO(S): MONTE ALEGRE- PAPERÍODO: 03 A 05/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM NAZILDO GALVÃO DONASCIMENTO CPF: 403.861.472-72;SGT PM IVANIETE GUIMARÃES AMARALCPF: 414.225.542-87;SD PM RUI JOSÉ DIAS DA SILVACPF: 686.169.882-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6132-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PADESTINO(S): ALMEIRIM- PAPERÍODO: 10 A 15/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃOE 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO CARLOSFARIAS DA SILVA CPF: 250.654.242-68;CB PM MOACIR GENTIL PEDROSOCPF: 769.354.932-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6133-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): PARAUAPEBAS- PAPERÍODO: 04/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM SÉRGIO ALVES DESOUZA CPF: 299.618.152-20;SGT PM EDIMAR BERNARDINO DE SOUSACPF: 251.656.152-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6134-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): SÃO FELIX DO XINGU- PAPERÍODO: 04 A 05/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM MOACIR BISPO DESOUZA CPF: 299.615.302-25;SGT PM REGINALDO JACINTO DOS SANTOS NETOCPF: 301.577.902-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6135-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL- PADESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI- PAPERÍODO: 12/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ CARLOS GOMESDA SILVA CPF: 296.141.472-53;SGT PM SÉRGIO ANTONIO DE AQUINO CARVALHOCPF: 331.431.372-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6136-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL- PADESTINO(S): MARACANÃ- PAPERÍODO: 18/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSE CARLOS GOMESDA SILVA CPF: 296.141.472-53;SGT PM SERGIO ANTONIO DE AQUINO CARVALHOCPF: 331.431.372-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6137-DI-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ- PADESTINO(S): MARABÁ- PAPERÍODO: 07/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SD PM SINÉSIO DA COSTA PIRES

FILHO CPF: 894.283.152-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6138-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ- PADESTINO(S): GOIANÉSIA- PAPERÍODO: 11/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM EDGAR SILVA MORAISCPF: 255.357.142-91;CB PM JOSIEL MENDES COELHOCPF: 930.503.992-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6139-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTANA DO ARAGUAIA- PADESTINO(S): BELÉM- PAPERÍODO: 13 A 16/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): ASP OF PM MICHEL CARVALHORAYOL CPF: 904.661.012-87;SD PM CLEBER DE NAZARÉ DA SILVACPF: 811.915.532-72;SD PM EVERTON FLÁVIO DA COSTA RUIZCPF: 007.124.252-09.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6140-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO- PADESTINO(S): XINGUARA- PAPERÍODO: 11/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM CASIMIRO MARTINSNETO CPF: 318.630.272-20;SD PM OLÂNIO LOPES FRANCOCPF: 023.485.401-42.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6141-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO- PADESTINO(S): SÃO FELIX DO XINGU- PAPERÍODO: 25 A 26/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM FABIO MACENO DEOLIVEIRA CPF: 974.117.601-53;SD PM MARCELO BARBOSA DE LIMACPF: 012.270.663-33.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6142-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO- PADESTINO(S): XINGUARA- PAPERÍODO: 26/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM DANIEL BARROSCARNEIRO CPF: 946.861.141-87;SD PM ELTON MONTEIRO RIBEIROCPF: 791.586.762-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6143-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO- PADESTINO(S): MARITUBA- PAPERÍODO: 28 A 29/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM ELIENAI BARROS LIMADAMASCENO CPF: 902.176.082-72;SD PM JÚLIO FRANCISCO DE MELO JUNIORCPF: 008.691.852-41.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6144-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA- PADESTINO(S): BENEVIDES- PAPERÍODO: 10/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM MARCELO RODRIGUESDA SILVA CPF: 453.765.492-91;SD PM JOSE ANDERSON SOARES ANDRADECPF: 930.824.012-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 6145-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA- PADESTINO(S): SANTA LUZIA- PAPERÍODO: 11/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM DORYEDSON PONTESDE ANDRADE CPF: 581.107.122-15;CB PM ADERSON BARBOSA DE MEDEIROSCPF: 381.734.842-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6146-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA- PADESTINO(S): NOVA TIMBOTEUA- PAPERÍODO: 06/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM EDILSON DO VALECPF: 318.092.352-00;SD PM JOSE JANILSON DOS SANTOSALBUQUERQUE CPF: 966.622.802-59.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6147-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS- PADESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS- PAPERÍODO: 19/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM DENILSON DE JESUS DASILVA CPF: 380.585.962-72;SGT PM ALEX BARROS DO NASCIMENTOCPF: 459.528.412-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6148-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA- PADESTINO(S): AUGUSTO CORRÊA- PAPERÍODO: 06/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM MARIO CARLOS DEANDRADE MORAES CPF: 292.459.742-00;CB PM MADSON DE JESUS AMORIMCPF: 608.899.692-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6149-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): ARAGUATINS- TOPERÍODO: 30/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM SÉRGIO ALVES DESOUZA CPF: 299.618.152-20;SGT PM MIGUEL LOPES TAVARESCPF: 949.928.782-53;CB PM JOSUÉ ALVES DA SILVACPF: 751.853.693-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6150-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): SANTA LUZIA - PAPERÍODO: 04/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM BENEDITO FURTADOMARTINS LISBOA CPF: 397.573.4032-78;CB PM WALBER LISBOA FARIASCPF: 318.271.952-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6151-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): SANTA MARIA - PAPERÍODO: 06/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO GRACIÉLIODA PAIXÃO SOUZA CPF: 624.615.162-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6152-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): BONITO - PA


PERÍODO: 07/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ OTÁVIO DE JESUSDIAS JUNIOR CPF: 318.166.302-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6153-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): BONITO - PAPERÍODO: 07/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM ADEMILTON CORREARIBEIRO CPF: 428.455.132-91;SD PM GIRLAN BARBOSA DOS SANTOSCPF: 689.754.302-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6154-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS - PAPERÍODO: 19/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SD PM JOSÉ SENHOR COSTADOS SANTOS CPF: 030.403.353-75;SD PM MANOEL DE SOUSA VIANA FILHOCPF: 017.680.633-46.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6155-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): SANTA LUZIA - PAPERÍODO: 11/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM BENEDITO FURTADOMARTINS LISBOA CPF: 397.573.402-78;CB PM WALBER LISBOA FARIASCPF: 318.271.952-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6156-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): PRIMAVERA - PAPERÍODO: 11/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM ADILSON DA SILVA LEALCPF: 486.768.372-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6157-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): PRIMAVERA - PAPERÍODO: 11/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM ADELSON DE SANTANA DASNEVES CPF: 254.953.482-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6158-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): PRIMAVERA - PAPERÍODO: 11/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM GENILSON DE JESUSFARIAS CARVALHO CPF: 571.438.202-10;SD PM MARCIO ANDRE COELHO VIANACPF: 702.782.962-20;SD PM PAULO ARAUJO FERNANDESCPF: 687.168.772-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6159-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): PRIMAVERA - PAPERÍODO: 11/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM EVALDO JOSÉ MARTINSCPF: 428.373.752-68;SD PM ALEX SALES DOS SANTOSCPF: 917.127.002-78.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6160-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA

DESTINO(S): PRIMAVERA - PAPERÍODO: 12/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM MARLI DO SOCORRO FELIXDOS SANTOS CPF: 585.374.732-00;SD PM PAULO ARAUJO FERNANDESCPF: 687.168.772-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6161-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): BONITO - PAPERÍODO: 12/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM ADEMILTON CORRÊARIBEIRO CPF: 428.455.132-91;SD PM GIRLAN BARBOSA DOS SANTOSCPF: 689.754.302-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6162-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): PEIXE-BOI - PAPERÍODO: 12/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM MARCO ANTONIO GONÇALVESCORREIA CPF: 455.563.932-49;CB PM HERVISON LUIS DO ESPIRITO SANTO MONTEIROCPF: 395.191.122-00;CB PM JOSE SALGUEIRO TEIXEIRA JUNIORCPF: 900.559.002-59.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6163-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): SANTA LUZIA - PAPERÍODO: 13/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM EDIVAN ALVES COSTACPF: 374.552.732-15;SD PM MARCIO ANDRE COELHO VIANACPF: 702.782.962-20;SD PM DIOGO RICARDO SANTOS DE SOUSACPF: 938.873.882-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6164-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): PRIMAVERA- PAPERÍODO: 13/07/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM EDSON BORGES DE BRITOCPF: 490.440.602-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6165-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): BONITO - PAPERÍODO: 13/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO BATISTA LEITE SMITHCPF: 568.134.142-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6166-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): SANTA LUZIA - PAPERÍODO: 18/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM DANIEL LOPES DE ABREUCPF: 611.197.252-91;SD PM JOHN LENON OLIVEIRA DA ROCHACPF: 939.359.602-63.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6167-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): SANTA LUZIA - PAPERÍODO: 18/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM EDIVAN ALVES COSTACPF: 374.552.732-15;SD PM MARCIO ANDRE COELHO VIANACPF: 702.782.962-20;

SD PM DIOGO RICARDO SANTOS DE SOUSACPF: 938.873.882-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6168-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): SANTA LUZIA - PAPERÍODO: 18/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ GRACIELSON DAPAIXÃO SOUSA CPF: 477.289.062-91;SD PM ALEX SALES DOS SANTOSCPF: 917.127.002-78;SD PM FRANCISCO MARLON DE SOUSA PAULACPF: 980.334.922-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6169-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SOURE - PAPERÍODO: 01 A 02/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ROBERTO DOS SANTOSCPF: 381.694.602-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6170-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): PRIMAVERA - PAPERÍODO: 12/07/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM ADRIANO LISBOA DEFIGUEIREDO CPF: 454.988.222-00;SD PM WALLAN BARBOSA OLIVEIRACPF: 003.822.972-29.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6171-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): SANTARÉM NOVO - PAPERÍODO: 17/08/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM REMILDO EMÍDIO CAMPOSCERRERA CPF: 431.755.462-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6172-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS - PAPERÍODO: 09/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM ELIVALDO CEZÁRIO VALLESCPF: 424.990.032-00;CB PM CLÁUDIO FERNANDO AMORIMCPF: 585.579.622-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6173-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS - PAPERÍODO: 23/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM SIDVAN SILVA PINHEIROCPF: 656.134.492-87;SD PM CLÓVIS DE SOUSA RIBEIROCPF: 835.650.862-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6174-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): BONITO - PAPERÍODO: 23/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM ONELIUSON HERCULANODE SALES CPF: 463.577.692-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6175-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ULIANOPÓLIS - PADESTINO(S): DOM ELISEU - PAPERÍODO: 20/09/17.


QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM FRANCISCO EUDES GOMESRIBEIRO CPF: 628.259.763-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6176-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): AURORA DO PARÁ - PAPERÍODO: 30 A 31/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.SERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO AMORASCARVALHO JUNIOR CPF: 361.686.022-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6177-DC-DF-17OBJETIVO: CUMPRIR DILIGENCIA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CASTANHAL - PAPERÍODO: 16 A 18/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CAP PM RODRIGO DAIBES MARQUESDA CONCEIÇÃO CPF: 594.013.032-15;CB PM RUDIVALDO PANTOJA ABREUCPF: 735.510.152-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6178-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): GARRAFÃO DO NORTE - PAPERÍODO: 29/06/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO EDSON DA SILVACPF: 318.254.002-53;SD PM WALYSON VIDA DA COSTA E SILVACPF: 026.476.353-07.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6179-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): SANTARÉM NOVO - PAPERÍODO: 29/06/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM EDINALDO DOS SANTOSPAIXÃO CPF: 583.510.272-00;CB PM JOSÉ VALDECIR NUNES DA SILVACPF: 363.202.932-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6180-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 12/07/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM WALDEMIR FERREIRAMARTINS CPF: 306.290.122-53;SGT PM JOSÉ CARLOS MONTEIRO DIASCPF: 468.337.142-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6181-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): SANTA LUZIA - PAPERÍODO: 04/07/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO MARCOS ARAUJODE OLIVEIRA CPF: 388.255.032-53;CB PM CHARLES MARIANO DA SILVACPF: 885.462.842-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6182-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 10/07/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM REGINALDO MENDES DAFONSECA CPF: 255.020.422-00;CB PM IVANILDO CRUZ DA COSTACPF: 585.149.372-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6183-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PA

DESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 03/07/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO MAUROOLIVEIRA DA SILVA CPF: 572.528.902-87;CB PM JOSIAS TEIXEIRA BORGESCPF: 585.218.012-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6184-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): SANTA LUZIA - PAPERÍODO: 06/07/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ EDIMILSON GUIMARÃESSIQUEIRA CPF: 430.783.542-53;CB PM LEONARDO ABILIO CANTANHEDE DE OLIVEIRACPF: 462.321.092-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6185-DC-DF-17OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 25 A 27/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): MAJ PM ODINEY SOUZA NOGUEIRACPF: 021.875.537-60;SGT PM ODEBI GOMES PEREIRACPF: 323.972.832-04;SGT PM PEDRO DOS SANTOS BRITOCPF: 243.813.142-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6186-DI-DF-17OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 21 A 24/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM LEOPOLDO NUNES BARBOSAFILHO CPF: 364.904.232-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6187-DI-DF-17OBJETIVO: REUNIÃO PREC.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 15 A 18/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃOE 03 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): TEN CEL PM MAURO SERGIO MARQUESSILVA CPF: 226.744.542-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6188-DC-DF-17OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 18 A 19/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.SERVIDOR (ES): CAP PM HARLEY ALVES DACOSTA CPF: 649.184.242-87;SGT PM CLEOMAR FELISSIMO LIMACPF: 294.806.982-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6189-DI-DF-17OBJETIVO: CUMPRIR DILIGENCIA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): BELÉM E PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 24 A 26/08 E 11 A 13/09/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): MAJ PM EMMETT ALEXANDRE DASILVA MOULTON CPF: 517.771.502-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6190-DI-DF-17OBJETIVO: CUMPRIR DILIGENCIA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 28 A 31/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): MAJ PM MANOEL MOURA DESANTANA NETO CPF: 600.154.032-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6191-DI-DF-17

OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: RURÓPOLIS - PADESTINO(S): URUARÁ - PAPERÍODO: 09 A 11/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): MAJ PM MARCIO ABUD BARBALHOCPF: 402.516.162-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6192-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 21/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM LUIZ CARLOS DA SILVACPF: 278.335.852-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6193-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): AURORA DO PARÁ - PAPERÍODO: 30/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM GENIVALDO CARVALHO DEOLIVEIRA CPF: 599.685.592-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6194-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): MÃE DO RIO - PAPERÍODO: 31/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SD PM RANDERSON RANDHOLFOMONTEIRO CPF: 530.775.122-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6195-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ANANINDEUA - PADESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PAPERÍODO: 22 A 24/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM ELVIS DA SILVA MONTEIROCPF: 370.453.002-63.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6196-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): XINGUARA - PAPERÍODO: 24/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM PAULO RONALDO ARAUJODA GAMA CPF: 330.377.792-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6197-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): MÃE DO RIO- PAPERÍODO: 22/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM ROSIVALDO FERREIRALEITE CPF: 327.937.072-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6198-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: IPIXUNA DO PARÁ - PADESTINO(S): MÃE DO RIO - PAPERÍODO: 22/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM EDERSON SILVA MORAESCPF: 393.367.942-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6199-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): DOM ELISEU - PAPERÍODO: 31/08/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM LUCAS SOUSA DE OLIVEIRACPF: 016.849.243-16.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 228016


CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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Resumo de Portaria nº 626 de 18 de Setembro de 2017.Conceder aos militares relacionados abaixo, 10 (DEZ) diárias de alimentação e 10 (DEZ) diárias de pousada. Origem: Belém. Destino: Salvaterra - PA. Período: conforme planilha. Objetivo: a serviço da Corporação.

POSTO /GRAD NOME

DATA Nº DE DIÁRIASSAÍDA REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADA

TEN QOABM

JOCICLEI DA SILVA REZENDE 23/09/2017 02/10/2017 10 10

SGT BM FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR 23/09/2017 02/10/2017 10 10

SGT BM ALBERTO PEREIRA CORDEIRO 23/09/2017 02/10/2017 10 10

SGT BM OSCAR SANTOS ANSELMO 23/09/2017 02/10/2017 10 10

CB BM OTHONIEL ALEXANDRINO FERREIRA 23/09/2017 02/10/2017 10 10

CB BM REWERTON SILVA DE NAZARE 23/09/2017 02/10/2017 10 10

CB BM EDER MARCELO BRITO DE ARAUJO 23/09/2017 02/10/2017 10 10

CB BM LUCIANO SOUSA DE OLIVEIRA 23/09/2017 02/10/2017 10 10

Protocolo: 229609

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 063/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 007/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Maurea Mendes Leita. CPF nº 109.055.882-15. Valor: R$=4.000,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria Investigador de Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “Ética e Cidadania”, totalizando a carga horária de 50 (cinquenta) horas-aulas.; Data da Assinatura: 20/09/2017. Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/370775. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratada: Maurea Mendes Leite. Endereço: Rua Curuçá nº 1226, Bairro Telégrafo, CEP nº 66.113-250, Belém/PA; Telefone: (91) 98118-9840.*Republicado por ter saído com incorreção DOE 33.463 de 21/09/2017.

Protocolo: 229767EXTRATO DE CONTRATOContrato 053/2017 – PCE/PAExercício:2017Objeto: Aquisição ,referente ao lote 02, de materiais hidraulico e de telefonia para atendimento de Unidades Policiais, da Capital e do Interior, da Polícia Civil do Pará.Valor Global: R$4.855,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais)Data da Assinatura: 15 de setembro de 2017Vigência: 30/12/2017Orçamento:Programa de Trabalho Natureza Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso Estadual – 06.122.1297.8338.339030.0101- Tesouro Estadual – Operacionalização das Ações Administrativas;Contratado: Empresa Comércio Alvorada de Mangueiras e Ferragens Eireli-EPP;CNPJ/MF, nº.20.076.126/0001-57;Endereço: Estrada KM 32, VS77, S/N, Zona Rural, cidade de Canaã dos Carajás/PA;Tel. ..(94) 99128-6598;E-mail: [email protected]: 68.537-000.Ordenador de Despesa: Rilmar Firmino de Sousa.

Protocolo: 229490

EXTRATO DE CONTRATOContrato 052/2017 – PCE/PAExercício:2017Objeto: Aquisição, referente ao lote 03, de materiais hidraulico e de telefonia para atendimento de Unidades Policiais, da capital e do Interior, da Polícia Civil do Pará.Valor Global: R$498,44 (quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos)Data da Assinatura: 15 de setembro de 2017Vigência: 30/12/2017Orçamento:Programa de Trabalho Natureza Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso Estadual – 06.122.1297.8338.339030.0101- Tesouro Estadual – Operacionalização das Ações Administrativas;Contratado: Empresa P H B de Araújo - EPP ;CNPJ/MF, nº.19.018.948/0001-00;Endereço: rua da Marinha, nº 124, bairro Marambaia, na cidade de Belém/PA;Tel. ..(91)3238-0693;E-mail: [email protected]: 66.620-200.Ordenador de Despesa: Rilmar Firmino de Sousa.

Protocolo: 229481

EXTRATO DE CONTRATOContrato 051/2017 – PCE/PAExercício:2017Objeto: Aquisição, referente ao lote 01 e item 46, de materiais hidraulico e de telefonia para atendimento de Unidades Policiais, da Capital e do Interior, da Polícia Civil do Pará.Valor Global: R$7.736,63 (sete mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos)Data da Assinatura: 15 de setembro de 2017Vigência: 30/12/2017Orçamento:Programa de Trabalho Natureza Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso Estadual – 06.122.1297.8338.339030.0101- Tesouro Estadual – Operacionalização das Ações Administrativas;Contratado: Empresa CCK Comercial Eireli ;CNPJ/MF, nº.22.065.938/0001-22;Endereço: Rua Bahia, nº. 1447, sala 01, bairro do Salto, na cidade de Blumenau/SC;Tel. ..(47)3057-3900;E-mail: [email protected]: 89.031-001.Ordenador de Despesa: Rilmar Firmino de Sousa.

Protocolo: 229485

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EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo:3; Contrato nº040/2014; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e Alcina Lúcia Santos Gonçalves, CPF nº158.023.452-68.; Objeto: Locação de Imóvel para fi ns não residenciais, para servir a Delegacia de Polícia de Soure/PA.; Data de Assinatura: 22/09/2017; Vigência: 22/09/2017 a 22/09/2018; Valor: R$-1.798,94; Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso; 06.181.1425.2592.8266.339036.0101 Estadual; Contratado: Alcina Lúcia Santos Gonçalves; Endereço do Imóvel locado: à 4ª Rua, s/nº, Centro, Município de Soure/PA; Ordenador: Rilmar Firmino de Sousa

Protocolo: 229448

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 07/2017-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Maurea Mendes Leite, CPF nº 109.055.882-15. Valor: R$=4.000,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria Investigador de Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “Ética e Cidadania”, totalizando a carga horária de 50 (cinquenta) horas-aulas.; Data da Assinatura: 20/09/2017. Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Data da Ratifi cação: 20/09/2017; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/370775. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratada: Maurea Mendes Leite. Endereço: Rua Curuçá nº 1226, Bairro Telégrafo, CEP nº 66.113-250, Belém/PA; Telefone: (91) 98118-9840.*Republicado por ter saído com incorreção DOE 33.463 de 21/09/2017.

Protocolo: 229770

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1399/2017- DGPC/OD/DRF DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2017401634, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MOCAJUBA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 20 a 30/09/2017;1 . IPC - RAYLSON ALEXANDRE SOUZA NOBRE - MAT: 541913332 . IPC - JOSE EDINALDO SOUZA LEAL - MAT: 8400777CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 10(dez ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais ),perfazendo um total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 229459PORTARIA Nº 1402/2017- DGPC/OD/DRF DE 20 DE

SETEMBRO DE 2017.CONSIDERANDO o teor do PROT 2017403111, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MOCAJUBA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 21 a 26/09/2017.;1 . IPC - DENILSON DE SOUZA CALDAS - MAT: 5841259CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05(cinco ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


SETEMBRO DE 2017.CONSIDERANDO o teor do PROT 2017390616, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIASPOLICIAIS, no período de .20 a 23/09/2017;1 . IPC - CARLOS MAIA FILHO - MAT: 571936802 . IPC - ARDILEX NAZARENO DOS SANTOS BARRA - MAT: 5331978CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3,5(três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais ecinquenta centavos. ), perfazendo um total de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


SETEMBRO DE 2017.CONSIDERANDO o teor do PROT 2017370867, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar AUDIÊNCIA, no período de 20 a22/09/2017;1 . DPC - IGOR DOS SANTOS HONORATO - MAT: 5914142CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


SETEMBRO DE 2017.CONSIDERANDO o teor do PROT 2017370867, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ACARÁ, a fi m de realizar AUDIÊNCIA, no período de 20 a


21/09/2017;1 . EPC - ALINNE SANTOS DE AZEVEDO - MAT: 54181856CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5(uma ) diária(s) do grupo .B , no valor de R$ 202,50. (duzentos e dois reais e cinquenta centavos.), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


SETEMBRO DE 2017.CONSIDERANDO o teor do PROT 2017390616, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIASPOLICIAIS, no período de 21 a 22/09/2017;1 . IPC - MARNILSON JOSE DE SOUSA RABELO - MAT: 56097472 . MPC - MAURO MIRANDA CAMPOS - MAT: 5600693CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 229462

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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DESIGNAR SERVIDORPORTARIA N° 317/2017 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

– GAB/DGCPCRCO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.428 de 01.08.2017.CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a, Lei n° 6.282 de 19.01.00. e o mem. Nº 237/17 NCA-GPT-CEL /CPC”RC”.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ROBERTA PATRICIA DOS SANTOS TAVARES, Perito Criminal, matrícula n° 58948941/ 3, para responder pela Gerência do Núcleo de Crimes Ambientais GEP. DAS-2, no período de 01.10.2017 a 30.10.2017. , em virtude de Férias do titular do cargo. ( Carlos Alberto Oliveira Braga, MF: 5819016/3)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 19 de Setembro de 2017.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 229628DIÁRIA

PORTARIA N°. 364/ 2017OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Júlio César Rocha SilvaMATRÍCULA: 57203458/2/ Perito Criminal;Origem: CASTANHAL - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.DIÁRIA: 21.5 (Vinte e uma e meia) PERÍODO: 31/07/2017 a 21/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 365/ 2017OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Elvis de Oliveira LeiteMATRÍCULA: 54188039/1/ Perito Criminal;Origem: SANTARÉM - PA Destino: ITAITUBA - PA.DIÁRIA: 7.5 (Sete e meia) PERÍODO: 11/08/2017 a 18/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 367/ 2017OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Luan da Costa BentesMATRÍCULA: 5923415/1 / Auxiliar Técnico de Perícias;

Origem: ABAETETUBA - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.DIÁRIA: 12.5 (Doze e meia) PERÍODO: 20/07/2017 a 01/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 368/ 2017OBJETIVO: Conduzir viatura.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: ELTON DE SOUZA SILVAMATRÍCULA: 5922313 / Motorista;Origem: ITAITUBA - PA Destino: SANTARÉM - PA.DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 01/07/2017Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 369/ 2017OBJETIVO: Transportar material permanente para a Unidade Regional.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Arim Pereira dos Santos FilhoMATRÍCULA: 5926398/1 / Motorista;Origem: BELÉM - PA Destino: MARABÁ - PA.DIÁRIA: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 01/08/2017 a 05/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 370/ 2017OBJETIVO: Participar da Operação Veraneio 2017.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Aldecy da Costa MoraesMATRÍCULA: 5040485/3 / Perito Criminal;Origem: CASTANHAL - PA Destino: MARUDÁ - PA.DIÁRIA: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 21/07/2017 a 24/07/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 371/ 2017OBJETIVO: Conduzir viatura.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Clelson Goes LimaMATRÍCULA: 7008208/1 / Motorista;Origem: ITAITUBA - PA Destino: SANTARÉM - PA.DIÁRIA: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 17/07/2017 a 18/07/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 372/ 2017OBJETIVO: Conduzir viatura.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Clelson Goes LimaMATRÍCULA: 7008208/1 / Motorista;Origem: ITAITUBA - PA Destino: SANTARÉM - PA.DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 08/07/2017Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 374/ 2017OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Fernando Arthur Rodrigues DiasMATRÍCULA: 5833450/1 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: ABAETETUBA - PA.DIÁRIA: 22.5 (Vinte e duas e meia) PERÍODO: 14/08/2017 a 05/09/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 376/ 2017OBJETIVO: Realizar perícia ambiental.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Durval Pontes FerreiraMATRÍCULA: 5187990/2 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: SALINOPÓLIS - PA.DIÁRIA: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 28/07/2017 a 31/07/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 381/ 2017OBJETIVO: Participar de Audiência referente ao Processo n° 0000465-73.2017.5.08.0128.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Karina Paula de Sousa AiresMATRÍCULA: 54189599 / Procurador Autárquico;Origem: BELÉM - PA Destino: MARABÁ - PA.DIÁRIA: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 06/08/2017 a 08/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 382/ 2017OBJETIVO: Realizar perícia técnica.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Cristina Neves FonsecaMATRÍCULA: 5157463/2 / Perito Criminal;SERVIDOR: Jair Francisco Carlota AlmeidaMATRÍCULA: 5899286 / Motorista;SERVIDOR: Roberta Patricia dos Santos TavaresMATRÍCULA: 5894894 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: ACARA - PA.DIÁRIAS: 01 (Uma) PERÍODO: 24/08/2017Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 384/ 2017OBJETIVO: Participar da Operação Aruanã.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Durval Pontes FerreiraMATRÍCULA: 5187990/2 / Perito Criminal;

SERVIDOR: Emmanuel Marcos dos Santos CarpinaMATRÍCULA: 57195136/1/ Motorista;SERVIDOR: Enaldo Luiz de Melo FerreiraMATRÍCULA: 54188037/1/ Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: PORTEL - PA.DIÁRIAS: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 08/08/2017 a 12/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 385/ 2017OBJETIVO: Realizar perícia técnica de local de crime.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Arim Pereira dos Santos FilhoMATRÍCULA: 5926398/1 / Motorista;SERVIDOR: Isabella Fonseca Torres VilaçaMATRÍCULA: 57211978/2/ Perito Criminal;SERVIDOR: José Alberto Ferreira SeabraMATRÍCULA: 54190342 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: ABAETETUBA - PA.DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 30/07/2017 a 31/07/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 387/ 2017OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Adelina Sosinho FurtadoMATRÍCULA: 5772648/1 / Perito Criminal;Origem: ABAETETUBA - PA Destino: BRAGANÇA - PA.DIÁRIA: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO: 07/08/2017 a 12/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 388/ 2017OBJETIVO: Realizar perícias.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Enaldo Luiz de Melo FerreiraMATRÍCULA: 54188037/1/ Perito Criminal;SERVIDOR: Paulo Sergio Nascimento da SilvaMATRÍCULA: 5933440/ 1/ Motorista;Origem: BELÉM - PA Destino: LIMOEIRO DO AJURU - PA.DIÁRIAS: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 25/07/2017 a 27/07/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 389/ 2017OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Judysson Allan Oliveira de BritoMATRÍCULA: 54188476/1/ Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: TUCURUÍ - PA.DIÁRIA: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO: 14/08/2017 a 19/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 390/ 2017OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Durval Santana Cordeiro FilhoMATRÍCULA: 5923280/1 / Motorista;Origem: CASTANHAL - PA Destino: ABAETETUBA - PA.DIÁRIA: 11.5 (Onze e meia) PERÍODO: 20/08/2017 a 31/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 392/ 2017OBJETIVO: Transportar material permanente para o supracitado Núcleo.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Paulo Sergio Nascimento da SilvaMATRÍCULA: 5933440/ 1/ Motorista;Origem: BELÉM - PA Destino: CASTANHAL - PA.DIÁRIA: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 10/08/2017 a 11/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 393/ 2017OBJETIVO: Realizar entrega de material permanente.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Paulo Sergio Nascimento da SilvaMATRÍCULA: 5933440/ 1/ Motorista;Origem: BELÉM - PA Destino: ITAITUBA - PA.DIÁRIA: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO: 14/08/2017 a 19/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 395/ 2017OBJETIVO: Realizar perícia técnica.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Gilvando Roberto Costa LopesMATRÍCULA: 57217831/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;SERVIDOR: Stélio José Batista dos SantosMATRÍCULA: 5156742/1 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: MARABÁ - PA.DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 01/08/2017 a 04/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.


PORTARIA N°. 396/ 2017OBJETIVO: Realizar levantamento patrimonial.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Daniel da Silva PortacioMATRÍCULA: 57175380/2/ Técnico de Administração e Finanças;SERVIDOR: Rodrigo Costa FerreiraMATRÍCULA: 5889988 / Administrador;Origem: BELÉM - PA Destino: SANTARÉM - PA.DIÁRIAS: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO: 14/08/2017 a 19/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 397/ 2017OBJETIVO: Realizar perícias.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Enaldo Luiz de Melo FerreiraMATRÍCULA: 54188037/1/ Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: BREVES - PA.DIÁRIA: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 07/09/2017 a 11/09/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 402/ 2017OBJETIVO: Conduzir viatura com material biológico.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Wiston Aparecido Silva dos SantosMATRÍCULA: 5892889/1 / Motorista;Origem: ALTAMIRA - PA Destino: BELÉM - PA.DIÁRIA: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 29/07/2017 a 31/07/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 403/ 2017OBJETIVO: Realizar levantamento de manutenção predial.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Rodrigo Costa FerreiraMATRÍCULA: 5889988 / Administrador;Origem: BELÉM - PA Destino: TUCURUÍ - PA.DIÁRIA: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 28/08/2017 a 30/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 405/ 2017OBJETIVO: Realizar remoção cadavérica.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Elias Souza dos SantosMATRÍCULA: 5931912/ 1/ Motorista;SERVIDOR: Marcelo Cunha RodriguesMATRÍCULA: 5934183/ 1/ Auxiliar Operacional;Origem: TUCURUÍ - PA Destino: PACAJÁ - PA.DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 03/08/2017 a 04/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 406/ 2017OBJETIVO: Realizar a entrega de materiais a serem periciados.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Elias Souza dos SantosMATRÍCULA: 5931912/ 1/ Motorista;Origem: TUCURUÍ - PA Destino: MARABÁ - PA.DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 09/08/2017Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 407/ 2017OBJETIVO: Conduzir viatura com materiais biológicos.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Elielson Guimarães de AlmeidaMATRÍCULA: 5933045/1 / Motorista;Origem: TUCURUÍ - PA Destino: BELÉM - PA.DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 19/08/2017Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 409/ 2017OBJETIVO: Realizar troca de viaturas.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Laércio Uchoa PinheiroMATRÍCULA: 57203763/1/ Motorista;Origem: BELÉM - PA Destino: PARAUAPEBAS - PA.DIÁRIA: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 09/08/2017 a 11/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 410/ 2017OBJETIVO: Realizarem diversas perícias veiculares.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Antonio Ercilei de AndradeMATRÍCULA: 55590320/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;SERVIDOR: Bruno Rodrigues da SilvaMATRÍCULA: 57192600/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;SERVIDOR: Carlos Fernando de Melo LopesMATRÍCULA: 5689376/2 / Perito Criminal;Origem: CASTANHAL - PA Destino: PARAUAPEBAS - PA.

DIÁRIAS: 6.5 (Seis e meia) PERÍODO: 17/08/2017 a 23/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 413/ 2017OBJETIVO: Conduzir viatura.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Ezequiel Gomes SoaresMATRÍCULA: 5933049/1 / Motorista;Origem: TUCURUÍ - PA Destino: BELÉM - PA.DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 14/08/2017Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 414/ 2017OBJETIVO: Conduzir viatura.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Adailton Alves PereiraMATRÍCULA: 5931892 /1/ Motorista;Origem: MARABÁ - PA Destino: BELÉM - PA.DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 20/06/2017 a 21/06/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 415/ 2017OBJETIVO: Levar materiais biológicos.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Jocy da Silva GonçalvesMATRÍCULA: 57200690/1/ Motorista;SERVIDOR: José Augusto Barbosa De AndradeMATRÍCULA: 55590287/2/ Perito Criminal;Origem: MARABÁ - PA Destino: BELÉM - PA.DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 16/08/2017 a 17/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 416/ 2017OBJETIVO: Realizar perícias.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Jocy da Silva GonçalvesMATRÍCULA: 57200690/1/ Motorista;SERVIDOR: Joilson Roberto Guimarães SilvaMATRÍCULA: 57194226 / Perito Criminal;Origem: MARABÁ - PA Destino: PAU DARCO - PA.DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 19/08/2017 a 20/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 417/ 2017OBJETIVO: Realizar perícia.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Jocy da Silva GonçalvesMATRÍCULA: 57200690/1/ Motorista;SERVIDOR: Marcelo MoraesMATRÍCULA: 54185853/1/ Perito Criminal;Origem: MARABÁ - PA Destino: XINGUARÁ - PA.DIÁRIAS: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 10/08/2017 a 12/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 229747

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA N° 316/17 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 – GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.428 de 01.08.2017.CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º.CONSIDERANDO o Decreto Governamental S/N publicado no DOE nº 33424 de 26.07.2017.RESOLVE:INTERROMPER a partir de 17.07.2017., o gozo de férias do servidor THIAGO VALENTE NOVAES, Perito Criminal , matrícula n° 57194424/3; concedida inicialmente pela Portaria nº 153/17 - GAB/CPC-RC-29.05.170, (DOE nº 33.387 de 02.06.17).REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 18 de Setembro de 2017.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 229627

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 3008/2017-DAF/CGP,DE13/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/387231RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Sérgio Antonio Lima Barros CPF nº 180.409.182-00, MAT 57196682 /1 ocupante do cargo Auxiliar Operacional de Trânsito, lotado na Ciretran de CIM/GOSE.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-1.500,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: 30 dias a contar da data do recebimento.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 3009/2017-DAF/CGP,DE13/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/389239 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a servidora Lucilena Ferreira de Andrade CPF nº 613.928.632-87, MAT 57193076 /1 ocupante do cargo Analista de Trânsito, lotado na DAF/CIM.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio de Santarém.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339033-R$:-1.500,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período de 21/09 à 30/09/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 3010/2017-DAF/CGPA Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante noProcesso nº 2017/378451RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Maurício Carlos Pinheiro CPF nº 597.492.612-91, MAT 80845695 /1 ocupante do cargo Auxiliar Operacional, lotado na DAF/CIM.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 600,00 (SEISCENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio de Curionópolis.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-600,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período 18/09 à 23/09/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 3011/2017-DAF/CGP,DE13/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/364663 RESOLVE:


ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Anselmo Raimundo Corrêa Picanco CPF nº 070.608.312-15, MAT 3268489/1 ocupante do cargo ADM, lotado na Ciretran de Monte Alegre.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-2.000,00 (DOIS MIL REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-1.000,003339036-R$:-1.000,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: 30 dias à contar da data do recebimentoPara prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 3046/2017-DAF/CGP0,DE14/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/391590 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a servidora Maria Clara das Neves CPF nº 173.909.902-87, MAT 57175783 /1 ocupante do cargo Auxiliar de Trânsito, lotado na DTO/CET.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-2.000,00 (DOIS MIL REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-1.000,003339036-R$:-1.000,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: 30 dias a contar da data do recebimentoPara prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 229773PORTARIA Nº 2936/2017-DAF/CGP

A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/38190 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Emerson Luiz Tavares França CPF nº 461.000.912-91, MAT 57232045 /1 ocupante do cargo vistoriador, lotado na Ciretran de Bragança.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio de Capitão Poço.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339033-R$:150,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período 12/09 à 11/10/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2937/2017-DAF/CGP,DE08/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/381021 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Alexsander Dias Lima CPF nº 583.459.812-91, MAT 57230535 /1 ocupante do cargo Vistoriador, lotado na Ciretran de AbaetetubaArt. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-300,00 (TREZENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio de Eldorado dos Carajás .Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339033-R$:- 300,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período 12/09 à 11/10/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2946/2017-DAF/CGP,DE06/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/382889 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Edimar Soares Moreira CPF nº 713.761.602-00, MAT 57201944 /1 ocupante do cargo Agente de Fiscalização de Trânsito , lotado na Ciretran de Ciretran de Paragominas.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-600,00 (SEISCENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio de Dom Eliseu.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-400,003339036-R$:-200,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período de 18/09 à 02/10/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2948/2017-DAF/CGP ,DE06/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/359090 RESOLVE:RETIFICAR na Portaria 2777/2017-DAF/CGP que concedeu suprimento de fundo ao servidor Itaí Augusto Figueira de Sousa, onde se lê: no período de 28/08 à 01/09/2017, leia-se: no período de 11 a 15/09/2017.PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2949/2017-DAF/CGP,DE06/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/381895 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Ederson José da Silva e Silva CPF nº 900.179.002-04, MAT 57202063 /1 ocupante do cargo Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Ciretran de Castanhal.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 200,00 (DUZENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio de MaracanãArt. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-100,003339036-R$:-100,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: Nos dias 14 à 18/09/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 229751PORTARIA Nº 2907/2017-DAF/CGP,DE04/09/2017

A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/376434 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Raimundo Fábio de Paiva CPF nº 370.481.202-15, MAT 57174397 /2 ocupante do cargo Auxiliar Operacional de Trânsito, lotado na GCCFCArt. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, nos municipios de Vitória do Xingú, Altamira, Novo Progresso, Itaituba, Santarém, Oriximiná, Juruti e Alenquer.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:- 250,003339033-R$:1.200,003339036-R$: 350,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período 11/09 à 10/10/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2908/2017-DAF/CGP,DE04/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/378603 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor André Kemil Silva dos Santos CPF nº 777.163.452-49, MAT 55588504/1 ocupante do cargo Assistente de Trânsito, lotado na Ciretran de Abaetetuba.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, nos municipios de Abaetetuba e Capitão Poço.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339033-R$:-150,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período 11/09 à 10/10/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2925/2017-DAF/CGP,DE05/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/381203 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Jorge Henrique Santos Lima CPF nº 046.205.852-20, MAT 3261743 /1 ocupante do cargo Técnico, lotado na DTO/CENTRA.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-300,00 (TREZENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio de Marabá.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339033-R$:-300,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período 11/09 à 12/09/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2935/2017-DAF/CGPA Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/380874 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Jairo Nogueira da Costa CPF nº 601.455.602-87, MAT 57201191 /1 ocupante do cargo Agente de Fiscalização de Trânsito , lotado na Ciretran de Itaituba.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-600,00 (SEISCENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, nos municipios Santarém e Altamira.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-400,003339036-R$:-200,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período 18/09 à 05/10/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira


A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/382656 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Adriano Araújo da Silva CPF nº 744.405.192-53, MAT 5933405 /1 ocupante do cargo Chefe de Grupo, lotado na Ciretran de Redenção.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-600,00 (SEISCENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, nos municipios de .Xinguará e Rio Maria.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:


3339030-R$:-400,003339036-R$:-200,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: Nos dias 18/09 à 02/10/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2951/2017-DAF/CGP,DE06/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/382048 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Eder Franco Rosa CPF nº 029.953.536-30, MAT 57201933 /1 ocupante do cargo Agente de Fiscalização de Trânsito , lotado na Ciretran de Redenção.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-300,00 (TREZENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, nos municipios de Conceição do Araguaia.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-200,003339036-R$:-100,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período de 14 à 28/09/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2952/2017-DAF/CGP ,DE06/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/379196 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a servidora Elizabeth Carvalho de Oliveira CPF nº 426.356.322-00, MAT 57195533 /1 ocupante do cargo Analista de Trânsito, lotado na GPP.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-1.500,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: 30 dias a contar da data do recebimentoPara prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2953/2017-DAF/CGP,DE06/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/384341 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a servidora Angela Maria dos Reis CPF nº 167.169.812-68, MAT 73504280 /1 ocupante do cargo Chefe de Grupo , lotado na Ciretran de Capanema.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, nos municipios de São João Pirabas, Peixe Boi.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-200,003339036-R$:-200,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período de 20/09 à 02/10/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2954/2017-DAF/CGP,DE06/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/383447 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao

servidor Carlos Arthênio Batista Dias CPF nº 481.185.162-53, MAT 57202225 /1 ocupante do cargo Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Ciretran de Castanhal.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 200,00 (DUZENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio de Capitão Poço.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-100,003339036-R$:-100,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: no periodo de 25/09 à 02/10/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2955/2017-DAF/CGP,DE08/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/382737 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Edimilson Silva Sousa CPF nº 362.107.652-20, MAT 57227294 /1 ocupante do cargo Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Ciretran de Castanhal.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 200,00 (DUZENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio de Concórdia do Pará.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-100,003339036-R$:-100,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período de 19 à 23/09/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira


A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/383732 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Max Elimiliano Leite Rodrigues CPF nº 458.741.582-00, MAT 57201304 /1 ocupante do cargo Agente de Fiscalização de Trânsito , lotado na Ciretran de Ciretran de Parauapebas.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-600,00 (SEISCENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, nos municipios de Curionópolis e Eldorado dos Carajás.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-400,003339036-R$:-200,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período de 18/09 à 02/10/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2957/2017-DAF/CGP,DE08/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/379115RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Jorge Henrique Santos Lima CPF nº 046.205.852-20, MAT 3261743/1 ocupante do cargo Técnico , lotado na DTO/CENTRA..Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-1.900,00 (UM MIL E NOVENCENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, nos municipios de Alenquer, Santarém, Itaituba e Oriximina.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339033-R$:-1.900,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PAPara aplicação: No período de 13/09 à 01/10/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2958/2017-DAF/CGP,DE08/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/382001 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Rodrigo de Amorim Pinto CPF nº 976.427.032-87, MAT 5931452 /1 ocupante do cargo Gerente, lotado na Ciretran de Ciretran de Vigia.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-2.000,00 (DOIS MIL REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio de Vigia.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-1.300,003339036-R$:- 700,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: 30 dias a contar a data do recebimentoPara prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2994/2017-DAF/CGP0,DE12/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/388680 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a servidora Lília Maria Carvalho da Silva Dantas CPF nº 056.510.262-15, MAT 3262707 /1 ocupante do cargo Tecnico, lotado na DTO/CENTRA.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio de Breves.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339033-R$:-2.000,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período de 18/09 à 21/09/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 3006/2017-DAF/CGP ,DE13/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/389632 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Marcos de Freitas Amaral CPF nº 759.994.552-00, MAT 57202611 /2 ocupante do cargo Vistoriador, lotado na Ciretran de Altamira.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 200,00 (DUZENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio de Uruará.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339033-R$:-200,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período de 19/09 à 18/10/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 3007/2017-DAF/CGP,DE13/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/386650RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a servidora Giselle Sanjad Maues CPF nº 796.736.352-34, MAT 57193705 /7 ocupante do cargo Coordenadora, lotado na Ciretran de CNCIR.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, nos municipios de Santarém/Alenquer.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339033-R$:-150,00


Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No paríodo de 15 à 16/09/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 229762

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 3033/2017-DAF/CGP,DE13/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/391053R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Castanhal para o municipio de Salinópolis no período de 28/09 à 02/10/2017, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito, em cumprimento ao cronograma de ações da DTO.

NOME CARGO CPF MATRICULAEvanildo dos Santos

MoraesAG.FISC.TRANSITO 393.471.092-15 5143861 /2

Patrick Siqueira Ribeiro AG.FISC.TRANSITO 671.977.792-00 57217176 /1

Paula ivana freire da fonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 3034/2017-DAF/CGP,DE13/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/391054R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para os municipios de Vigia no período de 18 a 22/09/2017, a fi m de realizar uma inspeção ordinária na ciretran do referido municipio.

NOME CARGO CPF MATRICULAGeórgia Oliari Toso Assist;transito 705.006.492-00 80845450 /1

Juliana Cozara Oliveira Martins Assist.transito 715.346.102-78 55588874 /1

Carmen Lúcia Amaral de Oliveira Analista transito 373.399.902-91 80845675 /1

José de Sousa Ramos motorista 252.669.772-72 6120040 /1


PORTARIA Nº 3037/2017-DAF/CGP,DE13/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/393204R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de três e meia (03 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para os municipios de Acará no período de 26 à 29/09/2017, a fi m de realizar visita técnica para agendamento de futuras ações educativas em escolas das redes municipais e estaduais, associações e aplicar o Curso de Agente Multiplicador.

NOME CARGO CPF MATRICULALeila Maria do Carmo dos

Santos gerente 486.828.962-49 5493676 /2

Maria Inêz Oliveira de Lima Lopes Assist. transito 596.769.492-72 57176561 /1

Heldecir Lima Conceição Assist. Adm. 218.175.612-00 3157300 /1



A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/367451.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e

1/2) diárias, a servidora abaixo especifi cada referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Santa Izabel no período de 20/09 à 19/10/2017, a fi m de realizar atendimento ao público em processos de veículos, na Ciretran do referido municipio.

NOME CARGO CPF MATRICULAAnna Andréa Müller

Tadaiesky Assist. transito 352.441.602-06 57194726 /1


PORTARIA Nº 3050/2017-DAF/CGP,DE14/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/342661R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de três e meia (03 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Itaituba para o municipio de Rurópolis, no período de 15 à 18/09/2017, a fi m de realizar atendimento itinerante de 2ª e 3ª fase de habilitação.

NOME CARGO CPF MATRICULADavid Furtado Fernandes vistoriador 244.124.652-68 5857430 /2Ed Carlos Braga dos Santos Assist.adm. 579.500.402-20 011048 /5Neuza Cecy da Vera Cruz Guedes vistoriadora 612.860.872-87 57229648 /1


PORTARIA Nº 3054/2017-DAF/CGP,DE14/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/378376R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para os municipios de Curionópolis no período de 18/09 à 23/09/2017, a fi m de realizar manutenção no padrão de entrada, rede interna e extensões de linha telefônica instalação de canaletas com substituição de cabeamento danifi cados e tomadas telefônicas com conectores RJ 45 do referido municipio.

NOME CARGO CPF MATRICULA

Maurício Carlos Pinheiro Aux. Operac.transito

597.492.612-91 80845695 /1

Sílvio Serrão Mourão Aux. Operac.tra nsito

333.526.232-87 80845379 /1

Otávio Silva Barbosa motorista 139.916.712-04 3156834 /1



A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/392430, anexo ao Processo nº 2017/392061.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para os municipios de Tomé – Açu – 05 à 26/10/2017, Vigia/Belém – 27/10 à 03/11/2017, a fi m de realizar fi scalização de Instrução Processual Administrativa Disciplinar em face dos servidores fi gurantes na condição de acusados, conforme teor da Portaria nº 083/2017-CGD/PAD, designadora dos mem bros da presente Comissão.

NOME CARGO CPF MATRICULAPetronius de Jesus Farias

da Cruz ag.fi sc.transito 324.860.652-53 54191564 /2

Soraia Selma Andrade Cardoso ag.fi sc.transito 177.261.742-34 57202052 /1

Shirlei Ketinira Hosana Muniz Aux. transito 376.382.622-04 57175581 /1

João Francisco Nunes da Fonseca motorista 591.742.502-72 57189945 /1


PORTARIA Nº 3077/2017-DAF/CGPA Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/389698.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para Brasilía/DF no período de 18 À 23/09/2017, a fi m de participar de reunião da Câmara Temática do CONTRAN e Fórum dos Conselhos Estaduais de Trãnsito.

NOME CARGO CPF MATRICULAErick Alexandre Martins

Miranda conselheiro 460.234.612-04 5673909 /7


PORTARIA Nº 3084/2017-DAF/CGP,DE19/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/388659R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Breves no período de 25 à 29/09/2017, a fi m de realizar visita técnica para elaboração de projeto de sinalização viária no referido municipio.

NOME CARGO CPF MATRICULARaimundo Euclides de

Carvalho tecnico 086.757.592-15 3262219 /1

Lília Maria Carvalho da Silva Dantas tecnico 056.510.262-15 3262707 /1



A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/384973R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de uma e meia (01 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Moju, no período de 18 à 19/09/2017, a fi m de realizar visita técnica para levantamento semafórico, a fi m de atender a solicitação da ASDG.

NOME CARGO CPF MATRICULADaniel Botelho Xavier Analista transito 617.586.042-04 57196026 /1Orivaldo Castro dos

Santos axt 165.824.032-49 3262057 /1

Manoel de Jesus Filocreão Sanches motorista 094.845.742-20 55590040 /2


PORTARIA Nº 3014/2017-DAF/CGP,DE13/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/380373R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Barcarena, no período de 22/09 à 06/10/2017, a fi m de realizar com a fi nalidade de acompanhar a equipe de fi scalização de trãnsito para apoio administrativo, realizando as atividades correlatas a sua área de atuação.

NOME CARGO CPF MATRICULASebastião Lúcio Rebelo de Oliveira axt 088.059.972-34 3264360 /1Paula ivana freire da fonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 3030/2017-DAF/CGP,DE13/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/387554R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de seis e meia (06 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Santarém para o municipio de Mojuí dos Campos, no período de 26/09 à 02/10/2017, a fi m de realizar ações de fi scalização de


trânsito, conforme o cronograma de ações da DTO.

NOME CARGO CPF MATRICULA

Derivaldo Gonzaga Alves Ag;.fi sc.transito 497.118.223-34 57201632 /1Eliangelo Siqueira

Gamboa Ag;.fi sc.transito 751.212.632-87 57201633 /1

Jean da Silva e Silva Ag;.fi sc.transito 745.952.452-20 57201709 /1Luciane Budelon

Albuquerque Ag;.fi sc.transito 878.183.882-49 57201643 /1

Rodolfo Campos Sales Ag;.fi sc.transito 742.499.402-68 57201770 /1


Protocolo: 229642

PORTARIA Nº 3038/2017-DAF/CGP,DE13/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/394739R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de uma e meia (01 e 1/2) diárias, ao servidores abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Santarém no período de 15 à 16/09/2017, a fi m de participar de visita ténica na ciretran do referido municipio e adequação para implantação da Estação Cidadania assim como inauguração no municipio de Alenquer.

NOME CARGO CPF MATRICULAAndrêa Yared de Oliveira hass Diretora geral 166.652.952-49 5570336 /1


Protocolo: 229665

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 135/2017 – CGD/PAD PORTARIAS DIVERSAS BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2017.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, eCONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 009/2017-PAD, de 25.09.2017, da lavra do Presidente da Comissão Processante, no qual se solicita e fundamenta a concessão da Recondução para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria nº 11/2017-CGD/PAD, de 25 de maio de 2017, publicada no DOE nº 33.383, edição de 29 de maio de 2017.R E S O L V E:I - RECONDUZIR, a Comissão, composta pelos servidores, JOAQUIM JOSÉ AGUIAR RODRIGUES, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845574/1, POLIANE DA SILVA BRASIL, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845374/1, e LISSANDRA CECÍLIA MARTINS ERERO, Auxiliar de Trânsito, matrícula n° 57194914/1, sob a presidência do primeiro, com a fi nalidade de dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão Processante instituída pela Portaria nº 11/2017-CGD/PAD, de 25 de maio de 2017, publicada no DOE nº 33.383, edição de 29 de maio de 2017.II - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 26 de setembro de 2017.III - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHerbert Renan Silva de SouzaCorregedor Chefe – DETRAN/PAPortaria nº1434/2017-DG/CGP de 09/05/201


O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, eCONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 008/2017-PAD, de 25.09.2017, da lavra do Presidente da Comissão Processante, no

qual se solicita e fundamenta a concessão da Recondução para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria nº 12/2017-CGD/PAD, de 25 de maio de 2017, publicada no DOE nº 33.383, edição de 29 de maio de 2017.R E S O L V E:I - RECONDUZIR, a Comissão, composta pelos servidores, JOAQUIM JOSÉ AGUIAR RODRIGUES, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845574/1, POLIANE DA SILVA BRASIL, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845374/1, e LISSANDRA CECÍLIA MARTINS ERERO, Auxiliar de Trânsito, matrícula n° 57194914/1, sob a presidência do primeiro, com a fi nalidade de dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão Processante instituída pela Portaria nº 12/2017-CGD/PAD, de 25 de maio de 2017, publicada no DOE nº 33.383, edição de 29 de maio de 2017.II - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 26 de setembro de 2017.III - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHerbert Renan Silva de SouzaCorregedor Chefe – DETRAN/PAPortaria nº1434/2017-DG/CGP de 09/05/2017


O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, eCONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 013/2017-PAD, de 15.09.2017, da lavra do Presidente da Comissão Processante, no qual se solicita e fundamenta a concessão da 2ª Recondução para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria nº 05/2017-CGD/PAD, de 20 de março de 2017, publicada no DOE nº 33.338, edição de 22 de março de 2017, e aditada pela Portaria nº 21/2017-CGD/PAD, de 28 de março de 2017, publicada no DOE nº 33.345, edição de 31 de março de 2017.R E S O L V E:I - RECONDUZIR, a Comissão, composta pelos servidores, JOAQUIM JOSÉ AGUIAR RODRIGUES, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845574/1, POLIANE DA SILVA BRASIL, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845374/1, e LISSANDRA CECÍLIA MARTINS ERERO, Auxiliar de Trânsito, matrícula n° 57194914/1, sob a presidência do primeiro, com a fi nalidade de dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão Processante instituída pela Portaria nº 05/2017-CGD/PAD , de 20 de março de 2017, publicada no DOE nº 33.338, edição de 22 de março de 2017, e aditada pela Portaria nº 21/2017-CGD/PAD, de 28 de março de 2017, publicada no DOE nº 33.345, edição de 31 de março de 2017.II - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 18 de setembro de 2017.III - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHerbert Renan Silva de SouzaCorregedor Chefe – DETRAN/PA


O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, eCONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 017/2017-PAD, de 19.09.2017, da lavra do Presidente da Comissão Processante, no qual solicita e fundamenta a concessão da 2ª Recondução para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria nº 06/2017-CGD/PAD, de 20 de março de 2017, publicada no DOE nº 33.338, de 22 de março de 2017R E S O L V E:I - RECONDUZIR, a Comissão, composta pelos servidores, POLIANE DA SILVA BRASIL, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845374/1, JOAQUIM JOSÉ AGUIAR RODRIGUES, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845574/1, e LISSANDRA CECÍLIA MARTINS ERERO, Auxiliar de Trânsito, matrícula n° 57194914/1, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão Processante instituída pela Portaria nº 06/2017-CGD/PAD , de 20 de março de 2017, publicada no DOE nº 33.338, edição de 22 de março de 2017.

II - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 18 de setembro de 2017.III - À Corregedoria Geral do Detran e à Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHerbert Renan Silva de SouzaCorregedor Chefe – DETRAN/PAPortaria nº1434/2017-DG/CGP de 09/05/2017

PORTARIA Nº123/2017 – CGD/PORTARIAS DIVERSAS BELÉM, 28 DE SETEMBRO DE 2017.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Memorando n° 04/2017 – CPAD, da lavra da Presidente da Comissão, Poliane da Silva Brasil, o qual solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 15/2017-CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.385, Edição de 31.05.2017;R E S O L V E:I – PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo previsto no inciso II da Portaria n° 15/2017-CGD/PAD, publicada no DOE n° 33.385, de 31/05/2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão composta pelos servidores POLIANE DA SILVA BRASIL, matrícula nº 80845374, LISSANDRA CECÍLIA MARTINS ERERO, matrícula nº 57194914, e JOAQUIM JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 80845574, a contar da data 29/07/2017;II – PRORROGAR o afastamento do servidor E.A.S., matrícula nº 57200234/1 do exercício de seu cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 203 da lei Estadual nº 5.810/94 – RJU ,sem prejuízo da remuneração, fi ndo o qual cessarão os seus efeitos, ainda que não concluído o processo;III - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHerbert Renan Silva de SouzaCorregedor Chefe – DETRAN/PAPortaria nº1434/2017-DG/CGP de 09/05/2017

PORTARIA Nº124/2017 – CGD/PORTARIAS DIVERSAS BELÉM, 18 DE AGOSTO DE 2017.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Memorando n° 04/2017 – CPAD, da lavra da Presidente da Comissão, Poliane da Silva Brasil, o qual solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 67/2017-CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.400, Edição de 22.06.2017;R E S O L V E:I - PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo previsto no inciso II da Portaria n° 67/2017-CGD/PAD, publicada no DOE n° 33.400, de 22/06/2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão composta pelos servidores POLIANE DA SILVA BRASIL, matrícula nº 80845374, RITA DE CÁSSIA VARELA PINHEIRO, matrícula 57194031 e PATHRÍCIA CHRISTINA PINTO DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº 57214873, a contar da data 21/08/2017.II – DETERMINAR o retorno do servidor E.A.F.L., matrícula nº 572035911, ao exercício do seu cargo a partir do dia 21/08/2017;III - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHerbert Renan Silva de SouzaCorregedor Chefe – DETRAN/PAPortaria nº1434/2017-DG/CGP de 09/05/2017PORTARIA Nº 134/2017-CGD/PAD DIVERSOS BELÉM,

20 DE SETEMBRO DE 2017.O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07 de junho de 2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33400 de 22/06/2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância e Processos Administrativos,CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 135/2016-CGD/PAD


DIVERSOS de 13 de outubro de 2016, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33231 de 14 de outubro de 2016, que solicitou o sobrestamento do curso da instrução do processo administrativo disciplinar nº 2013/429501, tendo em vista a necessidade de aguardar resultado de perícia grafotécnica do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.R E S O L V E:I – DESOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 14/2016-GDD/PAD, protocolo nº 2013/429501, tendo em vista o recebimento do Laudo pericial nº 2016.01.000571 do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”;II – Designar as servidoras GEÓRGIA OLIARI TOSO, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845450/1, JULIANA COZARA DE OLIVEIRA MARTINS, Assistente de Trânsito, matrícula nº 55588874/1 e MARIA SOLENE VIANA CRUZ DE PAULA, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845406/1, para, sob a presidência da primeira dar continuidade aos trabalhos apuratórios, objetivando a conclusão do PAD, conforme preceitua o artigo 208, da Lei nº. 5.810/94;III – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHERBERT RENAN SILVA DE SOUZACorregedor Chefe– DETRAN/PAPortaria nº 1434/2017-DG/CGP

Protocolo: 229900

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FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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ERRATA.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO da Tomada de Preços nº 05/2017-FISP, Publicado no DOE n° 33463, de 21/09/2017, n° Protocolo 229131.Onde se lê: ATITUDE CONSTRUTORA LTDA com o valor de R$ 731.095,89 (setecentos e vinte trinta e um reais, noventa e cinco mil e oitenta e nove centavos);Leia –se: ATITUDE CONSTRUTORA LTDA com o valor de R$ 731.095,89 (setecentos e trinta e um mil, noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos);

Protocolo: 229603

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2017-FISP.O Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, através de sua Pregoeira, comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global do Item, conforme abaixo:Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme especifi cação constante do Termo de Referência, anexo I, deste Edital.Data da Abertura: 04/10/2017Hora da Abertura: 09:00h (horário ofi cial de Brasília-DF).Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.brOBS: O presente Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brMaiores informações: (91) 3184-2529 / (91) 3225-1012Belém-PA, 18 de Setembro de 2017.Pregoeira / FISP

Protocolo: 229932

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO... HOMOLOGO o resultado do julgamento das propostas fi nanceiras realizado pelo Coordenador, referente a COTAÇÃO ELETRÔNICA – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2017/382064 – EDITAL Nº 018/2017 - FISP, para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – TONER E CARTUCHOS para o FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA FISP, em favor da empresa abaixo identifi cada: Empresa: F. A. CAMPOS FERREIRA - ME- Valor Total de: R$ 3.607,28 (Três Mil, Seiscentos e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos)Belém/Pa, 21 de setembro de 2017Belarmira Fátima Souza PantojaHomologadora

Protocolo: 229977

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 4034/2017- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 18/09/2017.NOME: HERMANO ANACLETO DUARTE MATRICULA Nº 5782554Assunto: LICENÇA PRORROGAÇÃOPeríodo: 03/08/2017 A 01/10/2017.

Protocolo: 229737

Portaria nº 691/2017-CGP/SUSIPE Belém, 15 de setembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 024/2017-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4105/2017-CGP/SUSIPE, que apurou a fuga dos presos JOSÉ ANTONIO GOMES SOARES, AMARILDO ANDRADE DE FREITAS e ANTONIO DENIS COSTA CORREA, ocorrida no dia 03/12/2016 na Central de Triagem da Metropolitana IV – CTM IV.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, vislumbrou a existência de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar por parte do servidor EMANOEL DOS SANTOS FERNANDES, razão pela qual pugnou pela instauração de procedimento disciplinar em desfavor deste.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor EMANOEL DOS SANTOS FERNANDES, por violação, em tese, ao disposto nos artigos 177, inciso VI, art. 178, inciso XXI, c/c 189 e art. 190, incisos I e IV, todos do RJU;II – Remeter cópia integral dos autos ao Ministério Público do Estado do Pará, bem como a Delegacia de Crimes Funcionais – DCRIF.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário, em exercício.

Protocolo: 229502

Portaria nº 687/2017 – CGP/SUSIPE Belém, 15 de setembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar a fuga dos presos ANDERSON DE JESUS DOS SANTOS, FERNANDO DE SOUSA AGUIAR e RODRIGO DA SILVA QUEIROZ, ocorrida no dia 23/03/2017 no Centro de Recuperação Agrícola “Silvio Hall de Moura” – CRASHM.II – Designar ANDRE EPIFANIO MARTINS, Procurador Autárquico do Estado, para conduzir a investigação.III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício

Protocolo: 229494

Portaria nº 922/2017-GAB/SUSIPE Belém, 20 de setembro de 2017ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 758/2017-CGP/SUSIPE, de 18/08/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33441 de 21/08/2017, referente ao Processo nº 4142/2017-CGP/

SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 759/2017-CGP/SUSIPE, de 18/08/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33441 de 21/08/2017, referente ao Processo nº 4144/2017-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 229486

Portaria nº 695/2017-CGP/SUSIPE Belém, 15 de setembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 150/2017-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4161/2017-CGP/SUSIPE, que apurou os fatos narrados no Memorando nº 0266/2017-PEM I, de 02/02/2017, referente ao túnel encontrado em uma das celas do bloco ‘G’ do Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, entendeu pela existência de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar por parte de servidor desta Autarquia, razão pela qual pugnou pela instauração de procedimento disciplinar.RESOLVE: I – Não Acatar o Relatório Conclusivo da Autoridade Sindicante, conforme fundamentação exarada nos autos, e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, parágrafo único, c/c art. 201, inciso I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo: 229514

Portaria nº 703/2017-CGP/SUSIPE Belém, 18 de setembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 248/2017-CGP/SUSIPE e pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4208/2017-CGP/SUSIPE, que apurou supostos maus tratos ao preso RENATO ARAÚJO CASTILHO no Presídio Estadual Metropolitano II – PEM II.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, concluiu pela ausência de indícios de autoria e materialidade de infração disciplinar praticada por servidores desta Autarquia, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº. 5.810/1994-RJU;II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da Decisão deste signatário e da presente Portaria ao Conselho Penitenciário do Estado, bem como ao Ministério Público do Estado do Pará, para fi ns de conhecimento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício

Protocolo: 229518

PORTARIA Nº 4036/2017- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 18/09/2017.NOME: NORMA MARIA MARTINS REIS MATRICULA Nº 57210945Assunto: LICENÇA PRORROGAÇÃOPeríodo: 30/08/2017 A 27/11/2017.

Protocolo: 229738

Portaria nº 689/2017-CGP/SUSIPE Belém, 15 de setembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos das Sindicâncias Administrativas Investigativas abaixo discriminadas, que apuraram a ocorrência de tentativas de fuga e fugas consumadas em unidades prisionais desta Autarquia.CONSIDERANDO: Que as Autoridades Sindicantes, após análise criteriosa e imparcial dos autos, entenderam pela ausência de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar, razão pela qual recomendaram o arquivamento dos feitos.RESOLVE: I – Acatar os Relatórios das Autoridades Sindicantes e determinar o arquivamento das sindicâncias, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº. 5.810/1994-RJU;


Portaria nº Processo nº Assunto

109/2017 4150/2017Fuga de ELCIO JOSÉ LOBATO DOS SANTOS e MAX MEDEIROS ESTRELA, ocorrida no dia 16/01/2017 no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I.

273/2017 4214/2017

Fuga de CLEODINHO NOGUEIRA XAVIER, NELSON DA SILVA LIARTE e FRANCICLEI GOMES MACIEL, ocorrida no dia 25/06/2016 no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II – CRPP II.

443/2017 4262/2017

Fuga de presos ocorrida no dia 11/06/2017 no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I – CRPP I, cuja contenção culminou com o óbito dos presos DIEGO FERREIRA MENDES e ALMIR SOUZA DA SILVA.

509/2017 4288/2017

Tentativa de fuga dos presos MARCELO FREITAS CALDAS, ELIELSON ANTONIO DA SILVA e JORGE TOBIAS COSTA ALMEIDA, ocorrida no dia 19/06/2017 na Central de Triagem Metropolitana III – CTM III.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário, em exercício.

Protocolo: 229499Portaria nº 685/2017 – CGP/SUSIPE Belém, 15 de setembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar supostas irregularidades administrativas no Centro de Recuperação Regional de Altamira – CRRALT.II – Designar ANDRE EPIFANIO MARTINS, Procurador Autárquico do Estado, para conduzir a investigação.III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício

Protocolo: 229491Portaria nº 924/2017-GAB/SUSIPE Belém, 20 de setembro de 2017ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 627/2017-CGP/SUSIPE, de 16/08/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33441 de 21/08/2017, referente ao Processo nº 4328/2017-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 229483Portaria nº 701/2017-CGP/SUSIPE Belém, 15 de setembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nª 637/2016-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nª 4035/2016-CGP/SUSIPE, que apurou supostas irregularidades administrativas ocorridas no Presídio Estadual Metropolitano III – PEM III.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, vislumbrou a existência de indícios da prática de ilícito administrativo, assim como o término do vínculo do suposto infrator com esta Autarquia, razão pela qual recomendou a arquivamento do feito.CONSIDERANDO: Que o entendimento do STJ no sentido de perda do objeto de eventual Sindicância Administrativa, posto que “Exonerado, o servidor fi ca fora do âmbito da Administração, e sanção simplesmente administrativa já não o alcançam” (STJ,

nos autos dos ROMS n°. 11.056/GO).RESOLVE: I – Acatar o relatório conclusivo, declarando a perda do objeto e determinar o arquivamento do presente feito, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I do RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário, em exercício.

Protocolo: 229515Portaria nº 704/2017-CGP/SUSIPE Belém, 18 de setembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos das Sindicâncias Administrativas Investigativas abaixo discriminadas, que apuraram a ocorrência de tentativas de fuga e fugas consumadas em unidades prisionais desta Autarquia.CONSIDERANDO: Que as Autoridades Sindicantes, após análise criteriosa e imparcial dos autos, entenderam pela ausência de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar, razão pela qual recomendaram o arquivamento dos feitos.RESOLVE: I – Acatar os Relatórios das Autoridades Sindicantes e determinar o arquivamento das sindicâncias, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº. 5.810/1994-RJU;


644/2016 4037/2016

Fuga de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, LUCIANO CORREIA DIAS e RENILSON DE PAULA ALVES, ocorrida no dia 02/10/2016 no Centro de Recuperação Regional de Altamira – CRRALT.

071/2017 4131/2017

Fuga dos presos OZEIAS OLIVEIRA SOUZA e MATEUS MONTEIRO LIMA, ocorrida no dia 08/12/2016 no Centro de Recuperação Regional de Altamira – CRRALT, cuja contenção culminou no óbito deste último.

460/2017 4267/2017

Fuga dos presos GENIVALDO DOS SANTOS PEREIRA, PEDRO SOUSA DAS CHAGAS e ANTONIO BERNARDO DOS SANTOS PEREIRA, ocorrida no dia 13/06/2017 na Central de Triagem Metropolitana II – CTM II.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo: 229519Portaria nº 690/2017-CGP/SUSIPE Belém, 15 de setembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 085/2016-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3763/2016-CGP/SUSIPE, que apurou as circunstâncias de acidente ocorrido no dia 24/12/2015 com veículo desta Autarquia, placa OFJ-7298, pertencente à Carceragem de Parauapebas.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, entendeu pela ausência de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar praticada por servidores.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento do presente feito, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo: 229501Portaria nº 684/2017 – CGP/SUSIPE Belém, 15 de setembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional da servidora RAIMUNDA CÉLIA GOMES DA SILVA, pertencente ao quadro funcional do Pórtico do Complexo de Americano, acerca de constantes atrasos e faltas injustifi cadas. Ressalta-se que a servidora incorreu, em tese, no ilícito administrativo descrito no artigo 177, incisos I, II, IV e VI, todos da Lei nº 5.810/1994 – RJU. II – Constituir Comissão composta pelos servidores JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, Presidente, RENATO NUNES VALLE,

Procurador Autárquico do Estado, Membro, e ANDRE EPIFANIO MARTINS, Procurador Autárquico do Estado, Membro. III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente as Coordenadorias e Diretorias deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito. IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao fi nal da apuração.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo: 229489Portaria nº 686/2017 – CGP/SUSIPE Belém, 15 de setembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar suposta agressão física ao preso DHONATAN SILVA BANDEIRA no Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI. II – Designar ANDRE EPIFANIO MARTINS, Procurador Autárquico do Estado, para conduzir a investigação. III – Classifi car o presente processo como de tramitação prioritária, nos termos da Portaria nº 420/2014 – CGP/SUSIPE. IV – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício

Protocolo: 229493PORTARIA N° 906/17-GAB/SUSIPE

BELÉM-PA, 18 DE SETEMBRO DE 2017.DESIGNAR o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO, matrícula funcional nº 5919509, para responder pela Gerência de Patrimônio, a contar de 01 de setembro de 2017, até ulterior deliberação.Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 229712PORTARIA N° 907/17-GAB/SUSIPE

BELÉM-PA, 18 DE SETEMBRO DE 2017.DESIGNAR o servidor FERNANDO PÉROLA LEITÃO, matrícula funcional nº 5922370, para responder pela Gerência de Compras, a contar de 01 de setembro de 2017, até ulterior deliberação.Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 229711Portaria nº 688/2017-CGP/SUSIPE Belém, 15 de setembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos das Sindicâncias Administrativas Investigativas abaixo discriminadas, que apuraram as circunstâncias de óbitos ocorridos em unidades prisionais desta autarquia.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, entendeu pela ausência de indícios de materialidade e autoria, razão pela qual recomendou o arquivamento dos feitos.CONSIDERANDO: A inexistência de relação entre ação ou omissão de agentes prisionais com a morte dos presos.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento das presentes sindicâncias, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº. 5.810/1994-RJU;


370/2017 4238/2017Óbito do preso JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 17/05/2017 na Central de Triagem Metropolitana II – CTM II.

405/2017 4246/2017Óbito do preso JOHAIME FELIPE ALVES SARDINHA, ocorrido no dia 16/05/2017 na Central de Triagem Metropolitana III – CTM III.

484/2017 4277/2017

Óbito dos presos WELLINGTON BATISTA ALENCAR e EZEQUIEL GOMES NASCIMENTO, detectados no dia 19/06/2017 no Presídio Estadual Metropolitano II – PEM II.


592/2017 4314/2017

Óbito do preso DAVI ARAÚJO DE SOUZA (ou Davi de Souza Araújo), pertencente à população carcerária do Presídio Estadual Metropolitano II – PEM II, ocorrido no dia 23/07/2017, quando internado no Hospital ‘João de Barros Barreto’.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário, em exercício.

Protocolo: 229496Portaria nº 693/2017-CGP/SUSIPE Belém, 15 de setembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nª 403/2017-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nª 4244/2017-CGP/SUSIPE, que apurou os fatos narrados no Termo de Denúncia nº 28/2017 – CGP/SUSIPE, prestado pela senhora ROSIANY PINHEIRO DOS SANTOS, referente às supostas irregularidades no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’ – CRASHM.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, pugnou pelo arquivamento do feito, haja vista o término de vínculo do suposto infrator com esta Autarquia, conforme entendimento do STJ de que “Exonerado, o servidor fi ca fora do âmbito da Administração, e sanção simplesmente administrativa já não o alcançam” (STJ, nos autos dos ROMS n° 11.056/GO).RESOLVE:I – Acatar o relatório conclusivo, declarando a perda do objeto e determinar o arquivamento do presente feito, com fulcro no artigo 224, parágrafo único, c/c art. 201, inciso I do RJU;II – Determinar o arquivamento da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4099/2017 – CGP/SUSIPE, eis que essa possui objeto de apuração idêntico ao dos presentes autos, o que caracteriza litispendência administrativa decorrente de dualidade apuratória;III – Remeter cópia dos autos ao Ministério Público do Estado do Pará, bem como a Corregedoria da Polícia Militar do Estado, para fi ns de conhecimento e providências que julgar cabíveis.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário, em exercício.

Protocolo: 229508Portaria nº 694/2017-CGP/SUSIPE Belém, 15 de setembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 400/2016-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3919/2016-CGP/SUSIPE, que apurou supostas irregularidades administrativas no Centro de Recuperação Regional de Altamira – CRRALT.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, entendeu pela ausência de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar praticada por servidores desta Autarquia, motivo pelo qual pugnou pelo arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento do presente feito, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo: 229512Portaria nº 702/2017-CGP/SUSIPE Belém, 18 de setembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 633/2017-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4334/2017-CGP/SUSIPE, que apurou o óbito do preso CRISTIANO DA SILVA CASTRO, ocorrido no dia 02/08/2017 na Central de Triagem da Cremação – CTCREMA.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de ilícito administrativo por parte de servidores desta Autarquia, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.CONSIDERANDO: A inexistência de relação entre ação ou omissão de agentes prisionais com a morte do citado preso.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo: 229516

Portaria nº 923/2017-GAB/SUSIPE Belém, 20 de setembro de 2017ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 760/2017-CGP/SUSIPE, de 18/08/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33441 de 21/08/2017, referente ao Processo nº 4250/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 760/2017-CGP/SUSIPE, de 18/08/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33441 de 21/08/2017, referente ao Processo nº 4256/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 761/2017-GAB/SUSIPE, de 18/08/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33441 de 21/08/2017, referente ao Processo nº 4251/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 762/2017-GAB/SUSIPE, de 18/08/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33441 de 21/08/2017, referente ao Processo nº 4253/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 763/2017-GAB/SUSIPE, de 18/08/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33441 de 21/08/2017, referente ao Processo nº 4254/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 764/2017-GAB/SUSIPE, de 18/08/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33441 de 21/08/2017, referente ao Processo nº 4255/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 764/2017-GAB/SUSIPE, de 18/08/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33441 de 21/08/2017, referente ao Processo nº 4257/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 765/2017-GAB/SUSIPE, de 18/08/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33441 de 21/08/2017, referente ao Processo nº 4260/2017-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 229484Portaria nº 683/2017 – CGP/SUSIPE Belém, 15 de setembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor LUCIVALDO FERREIRA DA COSTA, acerca do atraso na apresentação do preso ERIVELTON PANTOJA MONTEIRO, pertencente à população carcerária da Central de Triagem Metropolitana IV – CTM IV, no dia 08/08/2017, em sessão do Tribunal do Júri na Vara Única de Moju. Ressalta-se que o servidor incorreu, em tese, no ilícito administrativo descrito no artigo 177, incisos I e IX, alínea “b”, c/c art. 189 da Lei nº 5.810/1994 – RJU. II – Constituir Comissão composta pelos servidores JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, Presidente, ANDRE EPIFANIO MARTINS, Procurador Autárquico do Estado, Membro, e RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, Membro. III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente as Coordenadorias e Diretorias deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito. IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao fi nal da apuração.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício

Protocolo: 229488


ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 16/08/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ESMERINO MELO DA SILVA SARDINHAMatrícula: 57210002/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 12/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: DANIEL NAZARENO SILVA DOS SANTOSMatrícula: 54180159/3 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 22/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MOACIR CHAVES DE OLIVEIRAMatrícula: 5755301/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 24/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: DIEGO UESLEI DA SILVA E SILVAMatrícula: 5922333/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 25/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ELIELTON SILVA PEREIRAMatrícula: 57230750/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 25/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: DOUGLAS RAFAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRAMatrícula: 54196561/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 25/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: DAIANE DA SILVA MACHADO ARAUJOMatrícula: 5922327/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 25/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: RONY CLEY DE OLIVEIRA REISMatrícula: 5922325/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 25/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOSIENNE DOS REIS OLIVEIRAMatrícula: 5892166/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 25/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: EURICO DE BRITO FERNANDESMatrícula: 5922324/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 25/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: RENAN DA SILVA PINHOMatrícula: 5922322/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 25/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: LEONAN PALHA DA CUNHAMatrícula: 5922365/1 – Função: AGENTE PRISIONALOrdenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229840

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 910/2017-GAB/SUSIPE BELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2017.Servidor: EZIULA DE FATIMA SILVA COSTA;Matrícula: 3115/2;Cargo: Consultor Jurídico do Estado;Período de gozo: 04.09.2017 a 03.10.2017;Triênio: 2006/2009PORTARIA Nº 911/2017-GAB/SUSIPE BELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2017.Servidor: CHARLES DA PAIXÃO PEREIRA;Matrícula: 57211747/1;Cargo: Gabinete;Período de gozo: 02.10.2017 a 31.10.2017;Triênio: 2012/2015


PORTARIA Nº 912/2017-GAB/SUSIPE BELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2017.Servidor: LUIZ SERGIO FERREIRA COELHO;Matrícula: 3163644/3;Cargo: Gerente de Segurança;Período de gozo: 02.10.2017 a 31.10.2017;Triênio: 2011/2014PORTARIA Nº 913/2017-GAB/SUSIPE BELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2017.Servidor: SEBASTIÃO SERRA DE SIQUEIRA PENA;Matrícula: 43460/1;Cargo: Encarregado de Portaria;Período de gozo: 02.10.2017 a 31.10.2017;Triênio: 2001/2004

Protocolo: 229959

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 4033/2017- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 18/09/2017.NOME: ANTONIO MARCIO BRITO LUNA MATRICULA Nº 57201911Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 23/08/2017 A 26/08/2017.

Protocolo: 229739PORTARIA Nº 4035/2017- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 18/09/2017.NOME: EZIULA DE FÁTIMA SILVA COSTA MATRICULA Nº 3115/2Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 03/08/2017 A 01/09/2017.

Protocolo: 229740PORTARIA Nº 4037/2017- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 18/09/2017.NOME: WLADIMIR PEREIRA DOS ANJOS MATRICULA Nº 5048966Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 20/08/2017 A 18/10/2017.

Protocolo: 229741

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DESIGNAR SERVIDORPORTARIA N° 908/17-GAB/SUSIPE

BELÉM-PA, 18 DE SETEMBRO DE 2017.DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ GATO LOBATO, matrícula funcional nº 5909228, para responder pela Gerência de Arquivo e Protocolo, a contar de 01 de setembro de 2017, até ulterior deliberação.Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 229743

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Pregão Eletrônico nº 034/2017Processo: 2017/326298Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (Conjunto de aço inox para mantimentos com tampa, Mesa de passar roupas, Micro system pórtatil), destinados ao aparelhamento do Centro de Atenção Materno Infantil, referente ao Convênio nº 146/2011-DEPEN.Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.brResponsável pelo certame: Manuela Carneiro de MoraesLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 25/10/2017Hora da Abertura: 10h. (Horário de Brasília)Orçamento:Programa de Trabalho: 03.421.1425.7566Natureza da Despesa: 449052Fonte do Recurso: 0260000000/0660000000Origem do Recurso: FederalFonte do Recurso: 6101000000/6301000000Origem do Recurso: EstadualOrdenador: Rosinaldo da Silva Conceição

Protocolo: 229527

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PORTARIA nº 4040/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15RUY WIDEMBER RODRIGUES LIMA – Matrícula: 5839742-1TÉCNICO AGRÍCOLA – CRAMAPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0261006678Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 2.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229718

PORTARIA nº 4044/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ANTONIO CARLOS FERREIRA MOREIRA – Matrícula: 57213376AUXILIAR OPERACIONAL – GSGPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 800,00Natureza da Despesa: 339039 – Valor: R$ 800,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229722PORTARIA nº 4048/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15FABIANO MEDEIROS FERREIRA – Matrícula: 5132588AGENTE PRISSIONAL – PEM IPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 1.800,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229726PORTARIA nº 4052/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15JOSÉ HILTON ROCHA DE SOUZA JUNIOR – Matrícula: 8017933DIRETOR – CPPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 1.300,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229730PORTARIA nº 4056/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15SELMA LÚCIA GOMES DO NASCIMENTO – Matrícula: 8400417-3DIRETORA – CRRTAPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 2.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229734PORTARIA nº 4039/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15MYKE OTÁVIO DE OLIVEIRA – Matrícula: 2455729COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CRPP IIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0261003205Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 2.800,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229717PORTARIA nº 4043/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ADALBERTO MURILO BARBOSA DE SOUZA – Matrícula: 54181879DIRETOR – CPPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 2.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229721PORTARIA nº 4047/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15DOROTEA SOARES LIMA – Matrícula: 5614325DIRETORA – CRCPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 1.500,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229725PORTARIA nº 4051/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15JOSÉ GERALDO GUEDES GOMES – Matrícula: 5888995DIRETOR EM EXERCÍCIO – PEM IIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 1.500,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229729PORTARIA nº 4055/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ROBSON EMERSON CARDOSO PANTOJA – Matrícula: 54181479DIRETOR – PEM IIIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 2.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229733PORTARIA nº 4041/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ALICE LUZ MEYER – Matrícula: 57194622-3

TEC.EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/ADMINISTRADORA – DGPPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339039 – Valor: R$ 300,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229719PORTARIA nº 4049/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15JANDER LUIS CASTRO GUIMARÃES – Matrícula: 5933806DIRETOR – CTMSPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 2.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229727PORTARIA nº 4053/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15JOSIMAR ANTONIO LISBOA – Matrícula: 5925102COORDENADOR DE SEGURANÇA – CRRALTPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 2.000,00Natureza da Despesa: 339039 – Valor: R$ 2.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229731PORTARIA nº 4059/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ALNECY MELO LOPES – Matrícula: 5889299/1GERENTE ADMINISTRATIVA – CRRIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339039 – Valor: R$ 1.650,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229735PORTARIA nº 4046/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15BENEDITO ORIVALDO SOCORRO TAVARES – Matrícula: 5907946DIRETOR – CRRCAMPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 1.500,00Natureza da Despesa: 339036 – Valor: R$ 2.500,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229724PORTARIA nº 4050/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15JORGE DA CRUZ COELHO JUNIOR – Matrícula: 51175823DIRETOR – CRRALTPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 3.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229728PORTARIA nº 4054/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ROBERTO IVO DOS ANJOS BARATA – Matrícula: 5674867-1DIRETOR – CDPIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 1.300,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229732PORTARIA nº 4038/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15NEURA MARIA SILVA TRINDADE – Matrícula: 5914110GERENTE ADMINISTRATIVA – CRAMAPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0261006678Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 2.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229716PORTARIA nº 4042/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15GIANE EALDEA ROSA DE LIMA SALZER – Matrícula: 3264122DIRETORA – DECPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 1.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229720DIÁRIA

PORTARIA Nº 829/2017Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Bujaru/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Bujaru/PA-BrasilServidor(es): 57203559/ FRANCINETE GOMES DE FREITAS (Agente Prisional); 5441609/ SANDRA QUEIROZ PANTOJA (Agente Prisional)Período: 14/03/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ANDRE LUIS DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo: 229656


DIÁRIAPORTARIA Nº 2362/2015

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Santarém/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Santarém/PA-BrasilServidor(es): 5812003/ MIKE OTAVIO DE OLIVEIRA (Vice Diretor)Período: 13 a 14/09/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ANDRE LUIS DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo: 229854

PENSÃO

Portaria nº 692/2017 – CGP/SUSIPE Belém, 15 de setembro de 2017.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência deirregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor CLEANDRO SOUZA DA SILVA, acerca da fuga dos presos JOSÉ RAFAEL CORREA e JOTEMAR CASTRO SIMÕES, ocorrida em 17/06/2017 na Carceragem de Juruti. Ressalta-se que o servidor incorreu, em tese, no ilícito administrativo descrito no artigo 177, inciso IV, c/c art. 189, todos da Lei nº 5.810/1994 – RJU. II – Constituir Comissão composta pelos servidores JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, Presidente, ANDRE EPIFANIO MARTINS, Procurador Autárquico do Estado, Membro, e RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, Membro. III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente as Coordenadorias e Diretorias deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito. IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao fi nal da apuração.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício

Protocolo: 229506

TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito a contratação do servidor temporário em caráter de substituição, do senhor WILSON BARBOSA MEGUINS , para função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM constante na Portaria Nº 814/2017-PNAISP/GAB/SUSIPE, de 04/09/2017, publicada no DOE nº 33.452 de 05/09/2017, protocolo nº 223500

Protocolo: 229742

OUTRAS MATÉRIASPORTARIA Nº 4160/2017 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 21/09/2017Nome: NAPOLEÃO SEBASTIÃO SANTOS DA SILVA JUNIOR, Matrícula nº 5933827/1; Cargo: AGENTE PRISIONALAssunto: Licença NojoPeríodo: 04/09/2017 a 11/09/2017

Protocolo: 230010VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE: I – Determinar a instauração das Sindicâncias Administrativas Investigativas abaixo relacionadas.

PORTARIA Nº OBJETO DE APURAÇÃO AUTORIDADE

SINDICANTE

685/2017

Supostas irregularidades administrativas no Centro de Recuperação Regional de Altamira – CRRALT.

ANDRÉ EPIFANIO MARTINS

686/2017

Suposta agressão física ao preso DHONATAN SILVA BANDEIRA no Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI.


687/2017

Fuga dos presos ANDERSON DE JESUS DOS SANTOS, FERNANDO DE SOUSA AGUIAR e RODRIGO DA SILVA QUEIROZ, ocorrida no dia 23/03/2017 no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’ – CRASHM.


696/2017

Uso irregular de veículo desta Autarquia, VTR, placa QDB 7456, para fi nalidade distinta do interesse institucional, quando em missão realizada no Município de Mocajuba.

RENATO NUNES VALLE

697/2017

Óbito do preso ISAIAS DA COSTA CORDEIRO, ocorrido no dia 10/09/2017 no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I – CRPP I.

RENATO NUNES VALLE

698/2017

Óbito do preso CLAUDIO MAIA DOS SANTOS, pertencente à população carcerária do Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC, ocorrido no dia 03/09/2017, quando internado no Hospital Universitário ‘João de Barros Barreto’.

ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO

699/2017

Fuga dos presos ERENILTON FERREIRA DOS SANTOS e ADRIANO SOUSA VASCONCELOS, ocorrida no dia 08/02/2017 no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’ – CRASHM.


700/2017

Fuga do preso KATHOYNY DA SILVA VAZ e tentativa de fuga dos presos ANDRÉ TIAGO ALVES PAIXÃO e ISMAEL FERREIRA NUNES, ocorridas no dia 06/09/2017 no Centro de Recuperação Regional de Paragominas – CRRPA.

RENATO NUNES VALLE

Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo: 229482

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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ERRATA.

ERRATA DE CONTRATOProtocolo: 228522Errata da publicação do Contrato nº 083/2017, publicado no DOE nº 33462, de 20.09.2017, sob o Protocolo nº 228522.Onde se lê: Data de Assinatura: 19.09.2017 a 19.12.2017.Leia-se: Data de Assinatura: 11.09.2017.Onde se lê: Vigência Contratual: 03 (três) meses, 19.09.2017 a 19.12.2017.Leia-se: Vigência Contratual: 03 (três) meses, 11.09.2017 a 11.12.2017.

Protocolo: 229750

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TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 13DATA DE ASSINATURA: 21/09/2017VIGÊNCIA: 25/09/2017 a 25/02/2018.JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência estipulado no instrumento anterior em mais 05 (cinco) meses a contar de 25 de setembro de 2017.CONTRATO: 003EXERCÍCIO: 2013CONTRATADO: PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDAENDEREÇO: Rua Cristina, nº 170, Bairro Anchieta, CEP: 30.310-692, cidade Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 229597

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade/Número: Pregão Eletrônico nº 53/2017Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e instalação de letreiros e placas de sinalização para atender as demandas do Parque Estadual do Utinga.Responsável pelo certame: Cícero Marcos Lopes do RosárioLocal de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de abertura: 06/10/2017Hora da abertura: 12:00 horasOrçamento: Projeto Atividade: 8338– 0101000000– 339039; PTRES: 158338; PI: 4200008338; Ação:230980; Funcional Programática: 13.122.1297-8338Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 229151

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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Termo Aditivo: 9Contrato: 113/2013Processo: 211340/2013Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data fi nal do contrato até então vigente: de 25/09/2017 até 24/09/2018.Valor mensal de R$ 46.272,19Valor global R$ 555.266,28Dotação Orçamentária: 46202.13.122.1297.8338, Fonte de recursos: 0101, Elemento de despesa: 339037, Ação: 231020.Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.Contratada: KAPA Capital LTDA / CNPJ 13.279.768/0001-98, Avenida Ricardo Borges n. 39, CEP 67.110-290, Ananindeua/PA.Data de Assinatura: 21/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA

Protocolo: 229688


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2017Nº Processo: 2017/244960Objeto: Aquisição de 01 (uma) guilhotina elétrica, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará.Valor Estimado: R$ 11.107,80Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925489Data de Abertura: 05/10/2017Hora: 09:30h - horário de BrasíliaResponsável: Patrícia do Socorro Gomes SarubbiDotação Orçamentária: 46202.13.391.1444 Atividade: 8428, Fonte: 0101, Natureza: 449052;Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira

Protocolo: 229558PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2017Nº Processo: 2017/223476Objeto: Aquisição e instalação de 18 (dezoito) aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará.Valor Estimado: R$ 109.083,59Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925489Data de Abertura: 04/10/2017Hora: 09:30h - horário de BrasíliaResponsável: Patrícia do Socorro Gomes SarubbiDotação Orçamentária: 46202.13.391.1444 Atividade: 8428, Fonte: 0101 e 0261, Natureza: 449052 e 339039;Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira

Protocolo: 229580INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 280/2017Nº PROCESSO: 2017/397113 VALOR: R$ 50.000,00Emenda Parlamentar: 17EMEN00500Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas Lenilson, Álvaro Drago, Jorginho Gomes e Forró do Bacana, por suas participações no evento “Projeto Sábado Sonoro”, no dia 23/09/2017, no município de Belém/Pará.Contratada: Olivio Sampaio Ribeiro – CNPJ 24.842.275000130 – Tryce Pantoja Produções e Eventos – CNPJ 26.247.421/0001-05 – Felipe Sampaio Ribeiro – CNPJ 25.180.110/0001-03Projeto Atividade: 6523 / Fonte: 0101000000 / Elemento de despesa: 339039Ordenador: Dina Maria César de Oliveira


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 281/2017Nº PROCESSO: 2017/397045 VALOR: R$ 25.000,00Emenda Parlamentar: 17EMEN00501Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas Rayre Mota, Banda M7 e Quarteto Suplicas, por suas participações no evento “Projeto Cantando a Vida”, no dia 28/09/2017, no município de Capanema/Pará.Contratada: N D de Figueiredo –ME – CNPJ 83.306.779/0001-03Projeto Atividade: 6523 / Fonte: 0101000000 / Elemento de despesa: 339039Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 282/2017Nº PROCESSO: 2017/392780 VALOR: R$ 30.000,00Emenda Parlamentar: 17EMEN00494Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas Rayre Mota, Banda M7 e Quarteto Suplicas, por suas participações no evento “Projeto Congresso Jovem de Castanhal”, no dia 23/09/2017, no município de Castanhal/Pará.Contratada: N D de Figueiredo –ME – CNPJ 83.306.779/0001-03Projeto Atividade: 6523 / Fonte: 0101000000 / Elemento de despesa: 339039Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº283/2017Nº PROCESSO: 2017/353739 VALOR: R$ 8.000,00Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: pagamento de cachê artístico para o Artista Lenilson Almeida de Albuquerque, por sua apresentação no evento “Incentivo a cultura”, no dia 21/09/2017, no município de Alter-do- Chão/Santarém/Pará.Projeto Atividade: 6523 / Fonte 010100000 / Elemento de Despesa: 339039Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

Protocolo: 229990

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 460 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/403553 de 19 de setembro de 2017;RESOLVE:I –Autorizar os servidores abaixo a viajarem ao município de MOSQUEIRO/PA, no dia 23/09/2017, em virtude do acompanhamento técnico do projeto contemplado com o prêmio pesquisa e experimentação artística/SEIVA 2017.

Matrícula Nome Cargo

2934491 SOLANGE HENRIQUE CHAVES RIBEIRO

TÉCNICA GESTÃO CULTURAL

3155005 ELIANA MARIA RIBEIRO TÉC. ADM. FINANÇAS

5935619-1 WALDIR BARROS MOTORISTA

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I, totalizando R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos) a cada um dos servidores.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará

Protocolo: 229970

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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Portaria n° 134/2017Fundamento Legal: Art. 6º da Lei 5.939/1996 e Art. 145 da Lei nº 5.810/1994.Objetivo: Realizar pesquisa na Universidade Nacional de Brasília – UNB, como historiadora para subsidiar os trabalhos referente ao Projeto de Pesquisa para implantação do Memorial do Instituto Estadual Carlos Gomes – IECG.Período: 02 a 18/10/2017 - 16 e ½ (dezesseis e meia) diáriasDestino: Brasília/DFNome: Milena Moraes de Araújo e Souza – Colaborador eventual -Valor: R$ 4.752,00 - Autorizo: Processo nº 2017/405091Belém-Pa, 21 de setembro de 2017.Ordenador: Suely Fraiha – Superintendente em exercício - FCG

Protocolo: 229896Portaria n° 135/2017Fundamento Legal: Art. 6º da Lei 5.939/1996 e Art. 145 da Lei nº 5.810/1994.Objetivo: Participar como palestrante na Mesa Redonda: A importância, valorização e perspectivas de trabalhos dos profi ssionais técnicos de nível médio, e demais trabalhos desenvolvidos ao longo da tarde/noite na Escola de Artes São Lucas.Período: 21/09/2017 – ½ (meia) diáriaDestino: Castanhal/PAServidor: Cláudio da Costa Trindade – IF: 5433100/4 – Diretor de Ensino; Willames Santos Corrêa - IF: 5923975/1 - Motorista.Valor: R$ 47,50 - Autorizo: Processo nº 2017/409421Belém-Pa, 21 de setembro de 2017.Ordenador: Suely Fraiha – Superintendente - FCG

Protocolo: 229951

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OUTRAS MATÉRIAS.

AVISOFUNDAÇÃO CARLOS GOMESEDITAL Nº 007/2017PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSSO SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, no uso de suas atribuições legais e tendo por base o disposto na Lei Estadual nº. 5.939, de 15 de janeiro de 1996, regulamentada pelo Decreto nº. 1.155, de 15 de março de 1996 e Lei Estadual nº. 7.310, de 07 de outubro de 2009;TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos e resultado defi nitivo da 2ª fase – Análise Documental Curricular e Convocação para 3ª fase – Entrevista do PSS nº 007/2017. A relação está disponível nos sites: www.fcg.pa.gov.br e www.sipros.pa.gov.brDÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 21 de setembro de 2017.Ordenador: SUELY FRAIHA - Superintendente em exercício FCG

Protocolo: 230009

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁFUNDAÇÃO CARLOS GOMES

INSTITUTO ESTADUAL CARLOS GOMESPROCESSSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS

EDITAL - Nº 008/2017O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, no uso de suas atribuições legais e tendo por base o disposto na Lei Estadual nº. 5.939, de 15 de janeiro de 1996, regulamentada pelo Decreto nº. 1.155, de 15 de março de 1996 e Lei Estadual nº. 7.310, de 07 de outubro de 2009;Considerando a análise da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplifi cado do EDITAL Nº 008/2017, designada através da Portaria nº 121/2017, publicada no DOE nº 33.449 de 31/08/2017.RESOLVEHOMOLOGAR o resultado fi nal do PROCESSSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS do candidato para a função DOCENTE no nível superior, na modalidade PIANO 40 H, de acordo com o EDITAL PSS Nº 008/2017.

Nº NOME INSTRUMENTO/HABILITAÇÃO

1 ANA LÚCIA LOPES ROCHA HABILITADO2 HILDA MARIA VALENTE AZULAY HABILITADO3 IVANA VENTURIERI HABILITADO

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 21 de setembro de 2017.Ordenador: SUELY FRAIHA- Superintendente em exercício FCG -

Protocolo: 230037

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃOPublicação Protocolo: Nº 227676Publicada no Diário Ofi cial Nº 33460 do dia 18.09.2017ONDE SE LÊ: “...Israel Campos de Oliveira...”.LEIA-SE: “...Israel Campos de Oliveira Souza...”

Protocolo: 229867

ERRATA DE PUBLICAÇÃOPublicação Protocolo: Nº 227685Publicada no Diário Ofi cial Nº 33460 do dia 18.09.2017ONDE SE LÊ: “...Israel Campos de Oliveira...”.LEIA-SE: “...Israel Campos de Oliveira Souza...”

Protocolo: 229868

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FÉRIAS.

Portaria nº 273 de 04 de Agosto de 2017.O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de 19 de novembro de 2007;RESOLVE: 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares:

Nome Matric. CargoPeríodo

AquisitivoPeríodo de

Gozo

Cristino Carlos Martins Ascensão 57234710 Assessor de Imprensa I 2016/2017 04.09.17 a

03.10.17

Antonio Cordeiro Pinheiro Neto 57234692 Diretor Comunicação

Institucional 2016/2017 04.09.17 a 03.10.17

Vinicius Rodrigo Siqueira Monteiro 5904927 Assessor de

Comunicação II 2016/2017 04.09.17 a 03.10.17

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Daniel Nardin TavaresSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 229556

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA Nº 532/2017 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Diretoria de TV, constante no Processo nº 405234 de 19/09/2017.R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos ao Funcionário; JOSÉ SOARES MOREIRA, ocupante do cargo de Diretor de Imagens, Matrícula funcional nº 5016517/1 e C.P.F. 148.844.702-06, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), Obedecendo a seguinte classifi cação orçamentária;Programa de Trabalho: 658423Natureza de Despesa: 339030Fonte: 01012 – Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDOPresidente da FUNTELPA, em exercício

Protocolo: 229686


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE SUBST. Nº 280/2017-GAB/PAD. BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2017.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 365/2017-GAB/PAD, datado de 11 de setembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2, designada pela Portaria nº 172/2017-GAB/PAD de 13/03/2017, publicada no DOE edição nº 33.333 de 15/03/2017, pelo servidor NELSON RÊGO SALDANHA, Mat. nº 5900569-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 229809PORTARIA DE SUBST. Nº 282/2017-GAB/PAD. BELÉM,

20 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 379/2017-GAB/PAD, datado de 18 de setembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. nº 5138833-1, designada pela Portaria nº 207/2017-GAB/PAD, de 17/04/2017, publicada no DOE edição nº 33.359 24/04/2017, pelo servidor ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 229813PORTARIA DE REDES. Nº 427/2017-GAB/PAD. BELÉM,

19 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 838/2017-NDE, de 13/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 259/2017-GAB/PAD de 26/05/2017, publicada no DOE n° 33.385 de 22/05/2017, prorrogado pela Portaria nº 362/2017-GAB/PAD de 22/08/2017, publicada no DOE nº 33.444 de 24/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


19 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 868/2017-NDE, de 13/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 284/2017-GAB/PAD de 31/05/2017, publicada no DOE n° 33.386 de 01/06/2017, prorrogado pela Portaria nº 342/2017-GAB/PAD de 02/08/2017, publicada no

DOE nº 33.430 de 03/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


20 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 363/2017-GAB/PAD, datado de 06 de setembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1, designada pela Portaria nº 335/2015-GAB/PAD de 07/10/2015, publicada no DOE edição nº 32.997 de 22/10/2015, pela servidora MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. nº 392677-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


20 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 383/2017-GAB/PAD, datado de 18 de setembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR o servidor ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2, designado pela Portaria nº 275/2017-GAB/PAD, de 30/05/2017, publicada no DOE edição nº 33.386 01/06/2017, pela servidora MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. nº 5138833-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


20 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 381/2017-GAB/PAD, datado de 18 de setembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR o servidor DANIEL SANTOS DA SILVA, Mat. nº 57214296-1, designado pela Portaria nº 280/2017-GAB/PAD, de 31/05/2017, publicada no DOE edição nº 33.386 01/06/2017, pela servidora MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. nº 5138833-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


19 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 872/2017-NDE, de 15/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 283/2017-GAB/PAD de 31/05/2017, publicada no DOE n° 33.386 de 01/06/2017, prorrogado pela Portaria nº 323/2017-GAB/PAD de 02/08/2017, publicada no DOE nº 33.430 de 03/08/2017, requerendo o prosseguimento

dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


19 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 375/2017-NDE, de 15/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 300/2017-GAB/PAD de 01/06/2017, publicada no DOE n° 33.387 de 02/06/2017, prorrogado pela Portaria nº 328/2017-GAB/PAD de 02/08/2017, publicada no DOE nº 33.430 de 03/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


20 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 05/2017-GAB/PAD, datado de 18 de setembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR o servidor DANIEL SANTOS DA SILVA, Mat. nº 57214296-1, designado pela Portaria nº 161/2017-GAB/PAD de 22/02/2017, publicada no DOE edição nº 33.321 de 23/02/2017, pela servidora SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 229808EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca conforme abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10 (dez) dias, para prestação de contas de PDDE, conforme descriminação abaixo:

PROCESSO SERVIDOR PROGRAMA830585/2014 Jucirema Silva da Silva PDDE/2008

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 229550PORTARIA Nº 1308/2017-GS/SEDUCDispõe sobre a constituição do Comitê Gestor do PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC no Estado do Pará, Com base na Portaria nº 826 de julho de 2017, que institui a nova confi guração deste PROGRAMA.Considerando a determinação do Ministério da Educação que


ratifi ca a competência dos Estados por meio das Secretarias Estaduais, Municipais e União dos Dirigentes Municipais no gerenciamento e execução das ações do PNAIC;Considerando que a gestão compartilhada envolve a criação do Comitê Gestor Estadual do PNAIC.A Secretaria de Estado de Educação com as atribuições que lhe são conferidas;Resolve instituir o Comitê Gestor Estadual do PNAIC, conforme disposições a seguir:

SEÇÃO IDA NATUREZAArt. 1º – O Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC, doravante denominado Comitê Gestor, instituído pela Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, é a instância colegiada que dará cumprimento aos objetivos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAICSEÇÃO IIDA ORGANIZAÇÃOArt. 2º – O Comitê Gestor Estadual do PNAIC, em regime de colaboração entre União, Estado e Municípios, de articulação permanente, com caráter propositivo e consultivo, cuja duração é por tempo determinado de acordo com a vigência do PNAIC, será formado pelos representantes abaixo indicados, sob a Presidência do Coordenador Estadual:1-Coordenador Estadual – SEDUC-PA:Rosana Souza Manito – TitularSolange Barros da Silva - Suplente2 -Coordenador da UNDIME-PA;Sandra Helena Ataíde de Lima - TitularNair Cristine da Silva Mascarenhas - Suplente3- Coordenador de Gestão – SEDUC-PA:Marizete Martins da Silva- TitularMaria de Nazaré Vilhena - Suplente4- Coordenador de Formação:Carlos Alberto de Miranda Pinheiro-TitularRaimundo Nonato de Pádua Câncio -Suplente1º – A participação de novos membros no Comitê Gestor Estadual dar-se-á por adesão ou convite direcionado aos órgãos, instituições ou entidades que solicitarem formalmente sua adesão, devendo o aceite ser referendado pelo Comitê Gestor.2º – Na ausência do coordenador estadual no ato da reunião, esta será presidida por um membro indicado em plenária.

SEÇÃO IIIDA COMPETÊNCIADO COMITÊ GESTOR DO PNAIC-PARÁArt. 3º – O Comitê Gestor Estadual do PNAIC responsabilizar-se-á pelo acompanhamento, aprovação e monitoramento: das estratégias de gestão do estado e dos municípios, por meio do Plano de Gestão; e das ações de formação do Centro de Formação –CEFOR para a alfabetização e o letramento dos estudantes, por meio do Plano de Formação. Terá as seguintes atribuições, conforme Portaria MEC 826/2017:I - realizar reuniões periódicas para acompanhar o planejamento e a execução das ações;II - planejar as ações no âmbito do programa;III - coordenar e monitorar o processo de construção, execução e avaliação do Plano de Gestão e Formação do Estado;IV - defi nir a instituição responsável pela formação e certifi cação dos participantes;V - defi nir os critérios para certifi cação dos cursistas que tenham concluído a formação em serviço;VI - contribuir para o estabelecimento e cumprimento das metas de alfabetização e letramento em seu estado;VII - responsabilizar-se pela constituição de equipes especializadas nos temas alfabetização e letramento, nas coordenadorias regionais, bem como pela realização de assessoramento técnico;VIII - coordenar o processo de discussão e disseminação dos resultados das avaliações e buscar soluções para as difi culdades identifi cadas no estado, organizando ações especiais de apoio a escolas com maior fragilidade;IX - recomendar a manutenção ou o desligamento dos coordenadores regionais e locais às respectivas secretarias de educação;X - acompanhar os resultados das escolas do seu estado nas avaliações externas nacionais e nas avaliações realizadas pela rede e próprias escolas ao longo do processo;XI - planejar as ações pedagógicas, administrativas e fi nanceiras para a Alfabetização e o Letramento; eXII - organizar o calendário acadêmico, a defi nição dos polos de formação e a adequação das instalações físicas para a realização dos encontros presenciais.XIII acompanhar a execução do Plano de Formação Continuada;XIV - efetuar a revisão técnica, publicações e atos e ações referentes à execução do curso de formação continuada;XV - Acompanhar e monitorar o estado e os municípios nos eventos de formação;XVI - convocar e presidir encontros para discussão de assuntos correlatos ao Programa.

SEÇÃO IVDA PLENÁRIA DO COMITÊ GESTORArt. 4º – O Comitê Gestor realizará sessões ordinárias ou extraordinárias, que podem ser especiais, segundo o fi m a que se destinem:1º – As sessões ordinárias do Comitê Gestor deverão ser realizadas mensalmente e, extraordinariamente, sempre que necessárias.2º – Na sessão extraordinária, o Comitê Gestor somente deliberará sobre a matéria para o qual foi convocado, com prazo mínimo de 72 horas.3° – As sessões especiais solicitadas destinam-se à discussão de assuntos ou temas relevantes, que exijam a participação de autoridades ou técnicos convidados pelo Comitê Gestor.Art. 5º – Compete à Plenária:I – decidir sobre a matéria que lhe for submetida e sobre assuntos da sua atribuição;II – propor a discussão de assuntos relevantes;III – convocar reuniões extraordinárias, sempre que julgar necessário;IV – decidir sobre as questões pertinentes a eventos locais ou estaduais do Plano de Formação;V – exercer outras competências de natureza jurídico-educacional que sejam demandadas pelo programa;VI - aprovar o plano de gestão e de formação.Art. 6º Os casos omissos e as dúvidas surgidas no desenvolvimento do programa serão resolvidos em consulta Plenária do Comitê Gestor.Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém, 21 de setembro de 2017.ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO





Protocolo: 229796

PORTARIA DE REDES. Nº 431/2017-GAB/PAD. BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2017.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 871/2017-NDE, de 15/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 288/2017-GAB/PAD de 31/05/2017, publicada no DOE n° 33.386 de 01/06/2017, prorrogado pela Portaria nº 327/2017-GAB/PAD de 02/08/2017, publicada no DOE nº 33.430 de 03/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


20 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 368/2017-GAB/PAD, datado de 14 de setembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR o servidor ROBERTO SOUZA DA CONCEIÇÃO, Mat. nº 290831-1, designado pela Portaria nº 277/2017-GAB/PAD de 31/05/2017, publicada no DOE edição nº 33.386 de 01/06/2017, pela servidora ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


20 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 361/2017-GAB/PAD, datado de 06 de setembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR o servidor EDUARDO DIONÍSIO PAMPLONA DA SILVA JÚNIOR, Mat. nº 57211250-1, designado pela Portaria nº 202/2017-GAB/PAD de 11/04/2017, publicada no DOE edição nº 33.355 de 17/04/2017, pela servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 336068-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 229811 PORTARIA Nº 1306/2017-GS/SEDUCA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por lei e,Considerando a necessidade de analisar, realizar e implementar efetivamente a utilização dos sistemas no âmbito da SEDUC, voltadas as ações e atividades da Secretaria de Adjunta de Ensino;Considerando a Portaria Nº 727, de 13 de junho de 2017, que estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.Considerando o exposto na Portaria Nº 727, de 13 de junho de 2017 , no anexo IV;RESOLVE:Art. 1º Instituir a equipe de implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral tendo a seguinte composição:- Coordenador-Geral: Jane Freire Cardoso- Mat. Nº 57208528-1- Especialista pedagógico: Maria Darcilena do Socorro Trindade


Correia - Mat. Nº 54184124-1- Especialista em gestão: Laura da Silva Souza- Mat. Nº 300640-1- Especialista em infraestrutura: Bárbara Florêncio da Silva- Mat. Nº 57209098Atribuições :1.1. Coordenador-Geral:Planejar a implantação das Escolas a partir da defi nição dos aspectos regulatórios e legais junto às áreas de competência da Secretaria para institucionalizar a sua criação;Formular políticas e diretrizes associadas à Proposta Pedagógica e de Gestão que orientarão a condução do Programa;Planejar e administrar direta ou indiretamente os recursos de diversas naturezas: materiais, humanos e fi nanceiros necessários à implantação do Programa;Estruturar os processos para operação das funções defi nidas na Gerência do Programa bem como estabelecer e gerenciar as interfaces com as áreas da Secretaria;Avaliar e diagnosticar os resultados obtidos pelas Escolas para subsidiar a SEE na defi nição da revisão das estratégias de implantação e na orientação da expansão do Programa;Acompanhar, monitorar e reportar regularmente as metas defi nidas no Plano de Ação do Programa de acordo com a governança defi nida pela Secretaria e Governo do Estado ou Distrito Federal, conforme aplicável.1.2. Especialista pedagógico:Formular e acompanhar a execução da proposta pedagógica das escolas em período integral no que se refere aos desenhos curriculares, programas de ensino, regimento escolar, código de ética, sistema de avaliação escolar, avaliação de entrada dos estudantes e posterior nivelamento dos conteúdos, consolidação dos resultados de aprendizagem, entre outros;Formular e implementar os planos de formação continuada das equipes das Escolas e áreas correlatas da Secretaria, quer diretamente, quer pela interação com outros setores da Secretaria;Fomentar a produção de material estruturado, bem como a sistematização de soluções de caráter pedagógico identifi cadas nas escolas;Formular e executar os programas relativos à parte fl exível do currículo;Acompanhar e analisar os resultados obtidos pelas Escolas identifi cando as revisões necessárias para sustentar a consolidação e perpetuação do Programa.1.3. Especialista de gestão:Planejar junto às áreas da Secretaria todos os processos e rotinas administrativas e operacionais das Escolas;Defi nir e coordenar o processo de monitoramento e acompanhamento da gestão das Escolas, prevendo e aportando os recursos necessários para tal;Orientar a elaboração dos Planos de Ação das Escolas e o efetivo desdobramento em Programas de Ação;Consolidar os resultados obtidos pelas Escolas, divulgar e promover a efetiva revisão em conjunto com a equipe de acompanhamento e as Áreas da SEE;Sistematizar o processo de gestão e operação das Escolas com vistas a orientar a expansão do Programa;Acompanhar a execução do orçamento fi nanceiro do Programa no que tange a remuneração da equipe pedagógica (em especial os professores) e repasses do MEC, criando e monitorando os relatórios de prestação de contas.1.4. Especialista de infraestrutura:Elaborar e acompanhar a execução do orçamento fi nanceiro do Programa no que tange a parte de infraestrutura, bem como pelo controle da utilização dos recursos diretamente repassados às escolas;Assegurar o cumprimento das metas estabelecidas relativas à construção e reforma de escolas e disponibilização de toda sua infraestrutura pedagógica (biblioteca, laboratórios etc.), quer diretamente, quer pela interação com outros setores da SEE;Assegurar a oferta de serviços de apoio, quer diretamente, quer pela interação com outros setores da Secretaria;Coordenar a logística necessária para a operação da Gerência do Programa quanto às sessões de Acompanhamento e Formações nas Escolas.DÊ-SE CIÊNCIA , REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém, 19 de setembro de 2017.ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 230028

ADMISSÃO DE SERVIDORModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2173/2017-SALINOPOLISNome do Servidor: MEDISON TRINDADE NEVESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 13/09/2017Término Vínculo: 12/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2174/2017-ANANINDEUANome do Servidor: LUIZ MARQUES BATISTA NETOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 13/09/2017Término Vínculo: 12/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2175/2017-NOVO REPARTIMENTONome do Servidor: ELIVANDO SILVA MOTACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 13/09/2017Término Vínculo: 12/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Protocolo: 229886

ERRATAGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017-NLIC/SEDUCProcesso n° 1.084.786/2017A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC através do Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC comunica aos interessados na publicação de AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017-CEL-NLIC/SEDUC, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 33.463 de 21/09/2017 a seguinte errata:ONDE SE LÊ:AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTATOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017Processo n° 1.084.786/2017LEIA-SE:AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTATOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017Processo n° 1.084.786/2017Belém, 21 de setembro de 2017.LÍVIA DONZA BARROSOCoordenadora do NLIC/SEDUC

Protocolo: 229690

TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 1Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as escolas da RBM.Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo do quantitativo previsto no contrato original , bem como alteração da dotação orçamentária.Contrato: 083Exercício: 2016Valor do Termo Aditivo: R$ 958.540,54Chamada Pública Nº:001/2016-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fontes: 0106006782 e 0106002326. Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.306.1416. – Projeto Atividade: 8477 – Natureza de Despesa: 3390.30Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIRO DA GLEBA GUAJARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 22.980.536/0001-53, com sede na Estrada do Guajará, s/n, Cep.: 67.033-009, Coqueiro, Ananindeua/Pa.,Data de Assinatura: 19/09/2017Vigência: 19 a 22/09/2017Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretaria de Estado de Educação.

Protocolo: 229995GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Tomada de Preços Nº 014/2017Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da reforma parcial da EEEM RIO TOCANTINS, no Município de Marabá, no Estado do Pará.Processo n° 986.013/2016Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 22/09/2017 através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91)3201-5195 / 3201-5096 ou pelo e-mail:[email protected]

Responsável pelo certame:Nome: Lívia Donza BarrosoPresidente da Comissão Especial de Licitação – CELLocal de Abertura: Sala de licitação – NLIC/SEDUC, localizada na Rodovia Augusto Montenegro, KM 10 s/nº, 2º andar, Bairro Icoaraci, Belém/Pará.Data de Abertura: 19/10/2017Hora de Abertura: 10h00minFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16101.12.122.1416PROJETO ATIVIDADE: 7604 - PRODUTO: 3008NATUREZA DA DESPESA: 4490.51 - FONTE: 2102004800Belém, 22 de setembro de 2017.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 229827

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2017Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de REFORMA DA REDE ELÉTRICA C/ MUDANÇA DO PADRÃO DE ENTRADA DA EEEF RUI BARATA, localizada na Travessa Rio Xingu, Qd. 116, Conjunto PAAR, CEP: 67015-250 no Município de Ananindeua, no Estado do ParáProcesso n° 880.378/2015Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 22/09/2017 através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91)3201-5195 / 3201-5096 ou pelo e-mail:[email protected]ável pelo certame:Nome: Lívia Donza BarrosoPresidente da Comissão Especial de Licitação – CELLocal de Abertura: Sala de licitação – NLIC/SEDUC, localizada na Rodovia Augusto Montenegro, KM 10 s/nº, 2º andar, Bairro Icoaraci, Belém/Pará.Data de Abertura: 20/10/2017Hora de Abertura: 10h00minFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16101.12.122.1416PROJETO ATIVIDADE: 7604 - PRODUTO: 3008NATUREZA DA DESPESA: 4490.51 - FONTE: 2102004800Belém, 22 de setembro de 2017.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 229891

DIÁRIAPORTARIA DE DIARIAS No. 32796/2017OBJETIVO: participar da formação do 3º Encontro Formativo do projeto “Escravo nem Pensar”.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 25/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 3BELEM / ABAETETUBA / 28/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DARK VASCONCELOS PEREIRAMATRÍCULA: 5902776 CPF: 65811097204CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229583PORTARIA DE DIARIAS No. 32799/2017OBJETIVO: participar da formação do 3º Encontro Formativo do projeto “Escravo nem Pensar”.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CONCEICAO DO ARAGUAIA / MARABA / 25/09/2017 - 25/09/2017 Nº Diárias: 0MARABA / BELEM / 25/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 3BELEM / MARABA / 28/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 0MARABA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 28/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DO ROSARIO PEREIRA GOMESMATRÍCULA: 54186159 CPF: 10545778204CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA

Protocolo: 229587PORTARIA DE DIARIAS No. 32381/2017OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA AUDITAR AS MATRÍCULAS 2017,COM OBJETIVO DE VERIFICAR DOCUMENTOS ESCOLAR DOS ALUNOS.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCURUI / PACAJA / 04/09/2017 - 05/09/2017 Nº Diárias: 1PACAJA / TUCURUI / 05/09/2017 - 05/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: SONIA ROSA DOS SANTOSMATRÍCULA: 54192063 CPF: 68593856934CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229522


PORTARIA DE DIARIAS No. 32661/2017OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CURUCA / 02/09/2017 - 02/09/2017 Nº Diárias: 0CURUCA / BELEM / 02/09/2017 - 02/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ROGERIO CUNHA COELHOMATRÍCULA: 54180453 CPF: 25205986034CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234v

Protocolo: 229526PORTARIA DE DIARIAS No. 31515/2017OBJETIVO: participar do encontro com diretores das escolas sob a jurisdição da 10ª - ure, para acompanhamento, orientações e formações.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SENADOR JOSE PORFIRIO / ALTAMIRA / 24/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 2ALTAMIRA / SENADOR JOSE PORFIRIO / 26/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JACILENE ALVES DA COSTAMATRÍCULA: 57199225 CPF: 24931110282CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE ESCOLA SEDE / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229498PORTARIA DE DIARIAS No. 32680/2017OBJETIVO: objetivo de apurar possiveis irregularidades instaurado atraves da portaria nº 218/17ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TOME-ACU / 25/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 4TOME-ACU / BELEM / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: TEREZINHA DO SOCORRO SARMANHO BANDEIRAMATRÍCULA: 303860 CPF: 17291976200CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229566PORTARIA DE DIARIAS No. 32705/2017OBJETIVO: conduzir técnicos da equipe de prestação de contas para tratar de assuntos pertinentes de conselhos com pendencias.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CASTANHAL / CURUCA / 26/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 0CURUCA / CASTANHAL / 26/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JAQUIE DO CARMO FREIREMATRÍCULA: 57217606 CPF: 39403475234CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229570PORTARIA DE DIARIAS No. 32755/2017OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS PARA LEVANTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE DOMINIALIDADE REFERENTE AOS ÍMÓVEIS ESTADUAISORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO GERALDO DO ARAGUAIA / 25/09/2017 - 27/09/2017 Nº Diárias: 2SAO GERALDO DO ARAGUAIA / SAO FELIX DO XINGU / 27/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 2SAO FELIX DO XINGU / BELEM / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA JUCILEA DOS SANTOS FERREIRAMATRÍCULA: 491730 CPF: 22364935253CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229574PORTARIA DE DIARIAS No. 31503/2017OBJETIVO: participar do encontro com diretores das escolas sob a jurisdição da 10ª - ure, para acompanhamento, orientações e formações.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRASIL NOVO / ALTAMIRA / 25/09/2017 - 25/09/2017 Nº Diárias: 0ALTAMIRA / BRASIL NOVO / 25/09/2017 - 25/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARINALVA FERREIRA DOS SANTOSMATRÍCULA: 57208407 CPF: 26359405253CARGO/FUNÇÃO: VICE-DIR.DE UNID.ESCOLAR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229474

PORTARIA DE DIARIAS No. 31512/2017OBJETIVO: participar do encontro com diretores das escolas sob a jurisdição da 10ª - ure, para acompanhamento, orientações e formações.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PORTO DE MOZ / ALTAMIRA / 24/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 2ALTAMIRA / PORTO DE MOZ / 26/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 0.5

NOME: ALCIRLEI DA SILVA TORRESMATRÍCULA: 57208262 CPF: 37508474287CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE ESCOLA SEDE / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229478OBJETIVO: escravo nem pensarORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARABA / BELEM / 25/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 3BELEM / MARABA / 28/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: BRENDA NOCETTI MACIASMATRÍCULA: 5901893 CPF: 65972201291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229692PORTARIA DE DIARIAS No. 33269/2017OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA LEVANTAMENTO FISICA DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA FNDE PARA RELICITAÇÃO NA EE MAGALHÃES BARATA (CHAVES)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / AMAPA / 25/09/2017 - 25/09/2017 Nº Diárias: 0AMAPA / CHAVES / 25/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 1CHAVES / AMAPA / 26/09/2017 - 27/09/2017 Nº Diárias: 1AMAPA / BELEM / 27/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 1.5NOME: RENAN GOMES SALDANHAMATRÍCULA: 5930621 CPF: 94893209272CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229696PORTARIA DE DIARIAS No. 32861/2017OBJETIVO: REALIZAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO AS ESCOLAS DE SUA JURISDIÇÃO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / VIGIA / 19/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 1VIGIA / SANTA ISABEL DO PARA / 20/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: WILKSON AROUCHE SAMPAIOMATRÍCULA: 57217529 CPF: 71703632249CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229601PORTARIA DE DIARIAS No. 32679/2017OBJETIVO: objetivo de apurar possiveis irregularidades instaurado atraves da portaria nº 218/17ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TOME-ACU / 25/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 4TOME-ACU / BELEM / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTAMATRÍCULA: 5618789 CPF: 14228432204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229563PORTARIA DE DIARIAS No. 32759/2017OBJETIVO: ACOMPANHAMENTO DA AGENDA DO GOVERNADORORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPITAO POCO / 18/09/2017 - 18/09/2017 Nº Diárias: 0CAPITAO POCO / DOM ELISEU / 18/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 1DOM ELISEU / BREJO GRANDE DO ARAGUAIA / 19/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 1BREJO GRANDE DO ARAGUAIA / SAO GERALDO DO ARAGUAIA / 20/09/2017 - 21/09/2017 Nº Diárias: 1SAO GERALDO DO ARAGUAIA / SANTANA DO ARAGUAIA / 21/09/2017 - 22/09/2017 Nº Diárias: 1SANTANA DO ARAGUAIA / BELEM / 22/09/2017 - 22/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LUIZ PAULO MENDESMATRÍCULA: 5819415 CPF: 39257371204CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229576PORTARIA DE DIARIAS No. 32403/2017OBJETIVO: conduzir a gestora que irá participar do encontro dos gestores com a secretária de estado de educação.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCURUI / BELEM / 21/08/2017 - 24/08/2017 Nº Diárias: 3BELEM / TUCURUI / 24/08/2017 - 24/08/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: DENIS CARIPUNA DOS SANTOSMATRÍCULA: 5926988 CPF: 01140162241CARGO/FUNÇÃO: VIGIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229523PORTARIA DE DIARIAS No. 32889/2017OBJETIVO: III Encontro escravo nem pensarORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCURUI / BELEM / 25/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 3BELEM / TUCURUI / 28/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: NERIVALDO LOPES DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 5900201 CPF: 67196349253

CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229693PORTARIA DE DIARIAS No. 32911/2017OBJETIVO: participar da i reunião extraordinária consd 2017ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRASILIA / 20/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 0BRASILIA / BELEM / 20/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA CLAUDIA SERRUYA HAGEMATRÍCULA: 187054 CPF: 31002897149CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO / EXECUTIVAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229698PORTARIA DE DIARIAS No. 32685/2017OBJETIVO: SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA OBJETIVANDO APURAR OS FATOS RELACIONADOS AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADE NO QUE TANGE AO PROVÁVEL ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES DA SEDUC.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 11/09/2017 - 15/09/2017 Nº Diárias: 4SANTAREM / BELEM / 15/09/2017 - 15/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: SAYONARA CAMARGO FONTANAMATRÍCULA: 773573 CPF: 29623685220CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229569PORTARIA DE DIARIAS No. 32728/2017OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAUAPEBAS / 08/09/2017 - 10/09/2017 Nº Diárias: 2PARAUAPEBAS / BELEM / 10/09/2017 - 10/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ROGERIO CUNHA COELHOMATRÍCULA: 54180453 CPF: 25205986034CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229573PORTARIA DE DIARIAS No. 31518/2017OBJETIVO: participar do encontro com diretores das escolas sob a jurisdição da 10ª - ure, para acompanhamento, orientações e formações.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:VITORIA DO XINGU / ALTAMIRA / 25/09/2017 - 25/09/2017 Nº Diárias: 0ALTAMIRA / VITORIA DO XINGU / 25/09/2017 - 25/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LEANE LIMA OLIVEIRAMATRÍCULA: 57208274 CPF: 03135228983CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229513PORTARIA DE DIARIAS No. 32564/2017OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 25/08/2017 - 27/08/2017 Nº Diárias: 2BRAGANCA / BELEM / 27/08/2017 - 27/08/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JANDAIA AUGUSTA LIMA TAVARESMATRÍCULA: 57222692 CPF: 46006702215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229525PORTARIA DE DIARIAS No. 31497/2017OBJETIVO: participar do encontro com diretores das escolas sob a jurisdição da 10ª - ure, para acompanhamento, orientações e formações.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ANAPU / ALTAMIRA / 24/09/2017 - 25/09/2017 Nº Diárias: 1ALTAMIRA / ANAPU / 25/09/2017 - 25/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: VANUZA RIBEIRO DA SILVAMATRÍCULA: 54180388 CPF: 48667765287CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229473PORTARIA DE DIARIAS No. 31506/2017OBJETIVO: participar do encontro com diretores das escolas sob a jurisdição da 10ª - ure, para acompanhamento, orientações e formações.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MEDICILANDIA / ALTAMIRA / 25/09/2017 - 25/09/2017 Nº Diárias: 0ALTAMIRA / MEDICILANDIA / 25/09/2017 - 25/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ELDER JOSE PEREIRA PALHETAMATRÍCULA: 57214443 CPF: 18201962249CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229477


PORTARIA DE DIARIAS No. 32859/2017OBJETIVO: REALIZAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO AS ESCOLAS DE SUA JURISDIÇÃO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / VIGIA / 19/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 1VIGIA / SANTA ISABEL DO PARA / 20/09/2017 - 20/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDA LAURA DA SILVA ALVESMATRÍCULA: 5655552 CPF: 43149600278CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229599PORTARIA DE DIARIAS No. 32915/2017OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS DA DRTIORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 18/09/2017 - 18/09/2017 Nº Diárias: 0ABAETETUBA / BELEM / 18/09/2017 - 18/09/2017 Nº Diárias: 1NOME: COSME ELIZEU DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 240036 CPF: 14562421215CARGO/FUNÇÃO: ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229695PORTARIA DE DIARIAS No. 33083/2017OBJETIVO: conduzir técnicos da drtiORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / NOVO REPARTIMENTO / 18/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 1NOVO REPARTIMENTO / BELEM / 19/09/2017 - 19/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: WILSON FERREIRA DOS SANTOSMATRÍCULA: 182958 CPF: 08236313204CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229700PORTARIA DE DIARIAS No. 32801/2017OBJETIVO: participar da formação do 3º Encontro Formativo do projeto “Escravo nem Pensar”.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MAE DO RIO / BELEM / 25/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 3BELEM / MAE DO RIO / 28/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: SUEILA DE OLIVEIRA GALVAOMATRÍCULA: 57209979 CPF: 59223871204CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229591PORTARIA DE DIARIAS No. 32805/2017OBJETIVO: participar do programa de formação em planejamento para implementação de políticas públicas e desenvolvimento do ensino médio realizado no INSPER.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO PAULO / 24/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 5SAO PAULO / BELEM / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSEANE OLIVEIRA FIGUEIREDOMATRÍCULA: 5769337 CPF: 49063332220CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR DE NUCLEO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229595PORTARIA DE DIARIAS No. 32795/2017OBJETIVO: participar da formação do 3º Encontro Formativo do projeto “Escravo nem Pensar”.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 25/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 3BELEM / ABAETETUBA / 28/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: DALCYLEA CORREA PINHEIROMATRÍCULA: 5900191 CPF: 89320646287CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229582PORTARIA DE DIARIAS No. 32914/2017OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS DA CECAF/SAENORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 25/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 3CAPANEMA / BELEM / 28/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: COSME ELIZEU DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 240036 CPF: 14562421215CARGO/FUNÇÃO: ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229694PORTARIA DE DIARIAS No. 32800/2017OBJETIVO: participar da formação do 3º Encontro Formativo do projeto “Escravo nem Pensar”.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MAE DO RIO / BELEM / 25/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 3

BELEM / MAE DO RIO / 28/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ANGELA MARIA PEREIRAMATRÍCULA: 6332579 CPF: 16709470253CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE USE/URE / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229589PORTARIA DE DIARIAS No. 32804/2017OBJETIVO: participar da formação do 3º Encontro Formativo do projeto “Escravo nem Pensar”.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCURUI / BELEM / 25/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 3BELEM / TUCURUI / 28/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: DENIS CARIPUNA DOS SANTOSMATRÍCULA: 5926988 CPF: 01140162241CARGO/FUNÇÃO: VIGIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229594PORTARIA DE DIARIAS No. 32684/2017OBJETIVO: SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA OBJETIVANDO APURAR OS FATOS RELACIONADOS AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADE NO QUE TANGE AO PROVÁVEL ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES DA SEDUC.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 11/09/2017 - 15/09/2017 Nº Diárias: 4SANTAREM / BELEM / 15/09/2017 - 15/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTOMATRÍCULA: 5743036 CPF: 28177509268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229568PORTARIA DE DIARIAS No. 32714/2017OBJETIVO: objetivo apurar denuncia de irregularidade de possível envolvimento de servidor do estado.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TOME-ACU / 25/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 4TOME-ACU / BELEM / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LORENA CARDOSO DA SILVAMATRÍCULA: 5931639 CPF: 80711545200CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR DE NUCLEO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229572PORTARIA DE DIARIAS No. 32771/2017OBJETIVO: participar da formação em planejamento para implementação de políticas públicas e desenvolvimento do ensino médio no insper.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO PAULO / 24/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 5SAO PAULO / BELEM / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARI ELISA SANTOS DE ALMEIDAMATRÍCULA: 6009808 CPF: 31457622068CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229577PORTARIA DE DIARIAS No. 32832/2017OBJETIVO: sindicância investigatória nº 136/2017, denuncia de acumulo de cargo de servidores do estado, pagamento de aluguel de imovel de casas do some.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 25/09/2017 - 26/09/2017 Nº Diárias: 1ABAETETUBA / IGARAPE-ACU / 26/09/2017 - 27/09/2017 Nº Diárias: 1IGARAPE-ACU / BELEM / 27/09/2017 - 27/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: RENATA SANTOS DA FONSECAMATRÍCULA: 57176254 CPF: 84702850253CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 229598

OUTRAS MATÉRIASDESIGNAR

Portaria nº.: 11084/2017 de 20/09/2017Designar CAROLINE DE JESUS MONTEIRO D AVILA GOULART, Matrícula nº 54195253/4, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEF Elaine Ismaelino de Freitas/Ananindeua, a partir de 20/09/2017.Portaria nº.: 11099/2017 de 20/09/2017Designar MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE LIMA, Matrícula nº 6037178/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Santos Dumont/Belém, a partir de 20/09/2017.

Portaria nº.: 11100/2017 de 20/09/2017Designar SIMONE CONCEIÇÃO CORREA VON GRAPP, Matrícula nº 57219457/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Santos Dumont/Belém, a partir de 20/09/2017.

Portaria nº.: 10972/2017 de 20/09/2017Designar MARIO DE ALMEIDA BRITO, Matrícula nº 57205851/1, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretario (GED-1) da EEEM Carlos Henrique/Parauapebas, a partir de 02/10/2017.Portaria Nº.:11113/2017 de 20/09/2017Designar NATASCHA RAMOS RODRIGUES DAMASCENO DE COUTO, Matrícula nº 7565490/1, Coordenador de Núcleo, para responder pela Ouvidoria, durante o impedimento do titular, no período de 12/09/2017 a 14/09/2017.DISPENSA DE FUNÇÃOPortaria nº.: 11083/2017 de 20/09/2017Dispensar LIGIA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 5901076/1, Especialista em Educação, da função de Diretor I (GED-3) da EEEF Elaine Ismaelino de Freitas/Ananindeua, a partir de 03/08/2017.Portaria nº.: 11081/2017 de 20/09/2017Dispensar, a pedido, CLAUDENIRA MARIA DE SOUZA SILVA, Matrícula nº 57214758/1,Assistente Administrativo, da função de Secretaria (GED-1) da EEEM Profª Maria da Gloria Rodrigues Paixão/Jacunda, a partir de 02/10/2017.Portaria nº.: 11097/2017 de 20/09/2017Dispensar SILVIA DE BRITO BARBOSA, Matrícula nº 5805031/2, Professor , da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Santos Dumont/Belém, a partir de 20/09/2017.Portaria nº.: 11098/2017 de 20/09/2017Dispensar SILVIA HELENA DA SILVA E SOUSA, Matrícula nº 57208564/1, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Santos Dumont/Belém, a partir de 20/09/2017.Portaria nº.: 10971/2017 de 20/09/2017Dispensar, a pedido, MARIA DE FATIMA ARAUJO, Matrícula nº 496650/1, Escrev. Datil., da função de Secretaria (GED-1) da EEEM Carlos Henrique/Parauapebas, a partir de 02/10/2017.REVOGARPortaria n.º: 11085/2017 de 20/09/2017Revogar, a contar de 01/10/2017, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÇA, da servidora ROSENILDA DA SILVA ALVES, matricula nº 5346029/2, Professor, concedida através da portaria Col. nº 008099/2008 DE 01/07/2008, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.CANCELAR LICENÇA PARA ACOMPANHAR O CONJUGEPortaria nº.: 10832/2017 de 19/09/2017Cancelar, a contar de 26/06/2017, a Port. nº 7567/1989 de 16/10/1989, que concedeu licença para acompanhar o Cônjuge a servidora MARICELIA CORREA DE JESUS, Matrícula nº 0238708/019, Escrevente Datilografo, lotada na EE Instituto de Educação do Pará/Belém.CANCELAR LICENÇA INTERESSE PARTICULARPortaria Nº.:11090/2017 de 19/09/2017Cancelar, a contar de 17/04/2017, a Licença para tratar de interesse particular, concedida através da Portaria nº 10622/2015 de 04/09/2015, da servidora MARIA GLARICIA MORAIS DA COSTA, matricula Nº 57214154/1, Servente, lotada na EE. Acy de Jesus Neves de Barros Pereira/Conceição do Araguaia.DISPENSARPortaria nº.: 10833/2017 de 20/09/2017Dispensar, a pedido, da servidora MARICELIA CORREA DE JESUS, Matrícula nº 0238708/019, lotada na EE Instituto de Educação do Pará/Belém, do emprego de Escrevente Datilografo, a partir de 26/06/2017.LICENÇA ESPECIALPortaria nº.: 11082/2017 de 19/09/2017Nome: CLAUDENIRA MARIA DE SOUZA SILVAMatrícula:57214758/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:EE 1 e 2 Grau Profª M da Gloria R Paixão/JacundaPeríodo: 02/10/17 a 30/11/17Triênios:18/02/09 a 17/02/12LICENÇA MATERNIDADEPortaria nº.: 3125/2017 de 08/08/2017Conceder Licença Maternidade a JOICE CARDOSO COSTA, matricula nº 57210573/1, Merendeira, lotada na EEEFM Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba, no período de 08/06/2017 a 04/12/2017.Portaria nº.: 3126/2017 de 08/08/2017Conceder Licença Maternidade a ANA ELEM CORDEIRO DE MIRANDA, matricula nº 57210576/1,Servente, lotada na EEEFM Profª Benvinda de A de Pontes/Abaetetuba , no período de 01/04/17 A 27/09/17.Portaria nº.: 3127/2017 de 08/08/2017Conceder Licença Maternidade a ADRIANA DO SOCORRO FREITAS GOMES, matricula nº 57210126/1,Espec. em Educação, lotada na EEEFM Prof Bernardino Pereira de Barros/Abaetetuba , no período de 23/07/2017 a 18/01/2018.Portaria nº.: 3238/2017 de 08/08/2017Conceder Licença Maternidade a ELIZA CARDOSO PINHEIRO, matricula nº 54184486/2, Espec. em Educação, lotada na EEEFM Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba , no período de 17/07/17 a 12/01/18.Portaria nº.: 3124/2017 de 08/08/2017Conceder Licença Maternidade a ERICA DOS SANTOS, matricula nº 5919198/1, Professor, lotada na EEEFM Prof Benvinda de A Pontes/Abaetetuba, no período de 18/07/17 a 13/01/18.


LICENÇA PATERNIDADEPortaria nº.: 603/2017 de 29/08/2017Conceder Licença Paternidade a GILMAR CARDOSO DE NORONHA, matricula nº 57204163/1, Professor, lotado na EE Terezinha de Jesus Rodrigues/Santarem, no período de 27/07/17 a 05/08/17.Portaria nº.: 604/2017 de 01/09/2017Conceder Licença Paternidade a ADISSON FABIO DOS SANTOS, matricula nº 54184973/1, Professor, lotada na EE Placido de Castro/Sanatrem, no período de 17/08/17 a 26/08/17.APROVAÇÃO ESCALA DE FERIASPortaria nº.: 15/2017 de 20/01/2017Nome: HELEN MARA SILVA DO NASCIMENTOMatrícula:54187382/2 Período:21/12/17 à 03/02/18 Exercício:2017Unidade:EE Acy de Jesus Barros Pereira/BarcarenaPortaria nº.: 39/2017 de 26/01/2017Nome: CLARICE SILVA DE VILHENAMatrícula:5357560/1 Período:08/12/17 à 06/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEM Irma Stella Maria/AbaetetubaPortaria nº.: 52/2017 de 25/01/2017Nome: MARIA DORALICE SILVA SARGESMatrícula:57210448/1 Período:30/12/17 à 28/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM Esmerina Bou-Habib/AbaetetubaPortaria nº.: 54/2017 de 25/01/2017Nome: MARIA ODINEIA BAIA BRASILMatrícula:57212043/1 Período:24/12/17 à 22/01/18 Exercício:2017Unidade: EEEFM Esmerina Bou-Habib/AbaetetubaPortaria nº.: 66/2017 de 25/01/2017Nome: ZENAIDE CARDOSO QUARESMAMatrícula:57212038/1 Período:23/12/17 à 21/01/18 Exercício:2017Unidade: EEEFM Esmerina Bou-Habib/AbaetetubaPortaria nº.: 87/2017 de 02/02/2017Nome: CRISTIANO LIMA GOMESMatrícula: 57215751/1 Período:19/12/17 à 17/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEM Irma Stella Maria/AbaetetubaPortaria nº.: 91/2017 de 02/02/2017Nome: MARINALDO DE JESUS DE LIMAMatrícula:57209759/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEM Irma Stella Maria/AbaetetubaPortaria nº.: 105/2017 de 07/02/2017Nome: ZELIA DA COSTA PAIXAO PINHEIROMatrícula:6018190/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Jose Maria Machado/BarcarenaPortaria nº.: 120/2017 de 09/02/2017Nome: MARLENE RODRIGUES DOS PASSOSMatrícula:57210468/1 Período:23/12/17 à 21/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Pedro Teixeira/AbaetetubaPortaria nº.: 121/2017 de 09/02/2017Nome: MARIO JOSE SILVA DA COSTAMatrícula:57210524/1Período:23/12/17 à 21/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Pedro Teixeira/AbaetetubaPortaria nº.: 123/2017 de 09/02/2017Nome: MARIA ALICE LIMA FERREIRAMatrícula:57210504/1 Período:23/12/17 à 21/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Pedro Teixeira/AbaetetubaPortaria nº.: 124/2017 de 20/01/2017Nome: ELZA CRISTINA VIEGAS MUNIZMatrícula: 57210453/1 Período:23/12/17 à 21/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Pedro Teixeira/AbaetetubaPortaria nº.: 126/2017 de 09/02/2017Nome: EDNEIDE VILHENA MARQUESMatrícula:57210534/1 Período:23/12 à 21/01/18Exercício:2017Unidade:EE Pedro Teixeira/AbaetetubaPortaria nº.: 127/2017 de 09/02/2017Nome: JOSE RUBENS SANTOS DOS SANTOSMatrícula:57210580/1 Período:23/12 à 21/01/18Exercício:2017Unidade:EE Pedro Teixeira/AbaetetubaPortaria nº.: 128/2017 de 09/02/2017Nome: DJALMA CRUZ PARAENSEMatrícula:57210483/1 Período:23/12 à 21/01/18Exercício:2017Unidade:EE Pedro Teixeira/AbaetetubaPortaria nº.: 129/2017 de 09/02/2017Nome: ANTONIO SOUSA RIBEIROMatrícula:6328555/1 Período:23/12 à 21/01/18Exercício:2017Unidade:EE Pedro Teixeira/AbaetetubaPortaria nº.: 135/2017 de 13/02/2017Nome: MARCELO MACEDO LIMAMatrícula:5822033/2 Período:01/12 à 14/01/18Exercício:2017Unidade:EE Pedro Teixeira/AbaetetubaPortaria nº.: 363/2017 de 06/03/2017Nome: VALDECIR GOMES FERREIRAMatrícula:57220323/1 Período:01/12 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:ERC C Educ. e Terapeutico Casa Bem-Te VI-APAE/Abaetetuba

Portaria nº.: 366/2017 de 06/03/2017Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA DA SILVAMatrícula:599530/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade: ERC C Educ. e Terapeutico Casa Bem-Te VI-APAE/AbaetetubaPortaria nº.: 372/2017 de 06/03/2017Nome: MARIA CLEONICE MACIEL PINHEIROMatrícula:57211995/1 Período:23/12 à 21/01/18Exercício:2017Unidade: ERC C Educ. e Terapeutico Casa Bem-Te VI-APAE/AbaetetubaPortaria nº.: 393/2017 de 29/06/2017Nome: MARIA DO SOCORRO NUNES ROCHAMatrícula:57210498/1 Período:23/12 à 21/01/18Exercício:2017Unidade:EE Terezinha de Jesus Ferreira Lima/AbaetetubaPortaria nº.: 394/2017 de 07/03/2017Nome: NAZARE DO SOCORRO GONÇALVES E GONÇALVESMatrícula:57210523/1 Período:23/12 à 21/01/18Exercício:2017Unidade:EE Terezinha de Jesus Ferreira Lima/AbaetetubaPortaria nº.: 439/2017 de 15/03/2017Nome: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MAIAMatrícula:57212169/1 Período:23/12 à 21/01/18Exercício:2017Unidade:EE Prof Ernestina Pereira Maia/MojuPortaria nº.: 451/2017 de 23/05/2017Nome: MARCELO PINHEIRO FARIASMatrícula:57211985/1 Período:22/12 à 20/01/18Exercício:2017Unidade:EEEFM Esmarina Bou-Habib/AbaetetubaPortaria nº.: 476/2017 de 20/03/2017Nome: JANETE RODRIGUES BOTELHOMatrícula:57211354/1 Período:24/12 à 22/01/18Exercício:2017Unidade:EEEFM São Francisco Xavier/AbaetetubaPortaria nº.: 485/2017 de 17/03/2017Nome: ANA CRISTINA MUNIZ DE BRITOMatrícula:57210521/1 Período:24/12 à 22/01/18Exercício:2017Unidade:EEEFM do Campo Prof Benedita L Araujo/AbaetetubaPortaria nº.: 497/2017 de 20/03/2017Nome: RUBINALDO FONSECA FERREIRAMatrícula:57211347/1 Período:23/12 à 21/01/18Exercício:2017Unidade:EEEFM S Francisco Xavier/AbaetetubaPortaria nº.: 499/2017 de 18/04/2017Nome: ROSIVALDO DE ALFAIA BRABOMatrícula:57211339/1 Período:24/12 à 22/01/18Exercício:2017Unidade:EEEFM S Francisco Xavier/AbaetetubaPortaria nº.: 502/2017 de 20/03/2017Nome: RAIMUNDA BENEDITA DO SOCORRO PANTOJA LIMAMatrícula:57211346/1 Período:24/12 à 22/01/18Exercício:2017Unidade: EEEFM S Francisco Xavier/AbaetetubaPortaria nº.: 544/2017 de 28/03/2017Nome: DINALDO FERREIRA BARBOSAMatrícula:57211964/1 Período:24/12 à 22/01/18Exercício:2017Unidade:EE Prof Oscarina Silva Pereira/AbaetetubaPortaria nº.: 542/2017 de 27/03/2017Nome: VALMIR DE LIMA RODRIGUESMatrícula:57211990/1 Período:19/12 à 17/01/18Exercício:2017Unidade:EE Prof Laura dos Santos Ribeiro/AbaetetubaPortaria nº.: 554/2017 de 27/03/2017Nome: ANDREIA DE OLIVEIRA AMORIM ROSAMatrícula:57210552/1 Período:23/12 à 21/01/18Exercício:2017Unidade:EEEFM Prof Carmem Cardoso Ferreira/AbaetetubaPortaria nº.: 557/2017 de 27/03/2017Nome: IVAIL DE SOUZA PINHEIROMatrícula:57211954/1 Período:23/12 à 21/01/18Exercício:2017Unidade: EEEFM Prof Carmem Cardoso Ferreira/AbaetetubaPortaria nº.: 563/2017 de 27/03/2017Nome: MARIA LUZIA BAILÃO ARAUJOMatrícula:57210528/1 Período:23/12 à 21/01/18Exercício:2017Unidade: EEEFM Prof Carmem Cardoso Ferreira/AbaetetubaPortaria nº.: 722/2017 de 27/04/2017Nome: ROSILDA DAS NEVES MORAESMatrícula:57212253/1 Período:24/12 à 22/01/18Exercício:2017Unidade:EE Prof Leonidas Montes/AbaetetubaPortaria nº.: 742/2017 de 29/06/2017Nome: SAMUEL OLIVEIRA LIMAMatrícula:57211341/1 Período:29/12/17 à 27/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Prof Basilio de Carvalho/AbaetetubaPortaria nº.: 765/2017 de 03/05/2017Nome: ANA MARIA CORREA DOS SANTOSMatrícula:57210557/1 Período:22/12/17 à 20/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEM Prof Dalila Afonso Cunha/Igarape MiriPortaria nº.: 776/2017 de 05/05/2017Nome: WAMILTON GOMES FERREIRAMatrícula:5781574/2 Período:21/12/17 à 03/02/18 Exercício:2017Unidade:EEEM Prof Ecila Pantoja da Rocha/MojuPortaria nº.: 909/2017 de 13/06/2017Nome: ODAILSON COSTA GOMESMatrícula:57210487/1Período:22/12/17 à 20/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM Cristo Trabalhador/AbaetetubaPortaria nº.: 954/2017 de 20/06/2017Nome: FERNANDO WILLIAM PEREIRA CARDOSOMatrícula:57212128/1 Período:29/12/17 à 27/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM Cristo Trabalhador/Abaetetuba

Portaria nº.: 971/2017 de 20/04/2017Nome: CRISTIANO VAZ SIQUEIRAMatrícula:57211980/1 Período:24/12/17 à 22/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Felipe Patroni sede/AcaraPortaria nº.: 972/2017 de 29/06/2017Nome: JOSEAN DOS SANTOS NEGRAO RODRIGUESMatrícula:57210501/1 Período:22/12/17 à 20/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM Cristo Redentor/AbaetetubaPortaria nº.: 981/2017 de 29/06/2017Nome: NAZARE DO SOCORRO GONÇALVES E GONÇALVESMatrícula:57210523/1 Período:23/12/17 à 21/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Terezinha de Jesus Ferreira Lima/AbaetetubaPortaria nº.: 19/2017 de 20/09/2017Nome: JEFFERSON PATRICK DA SILVA FERREIRAMatrícula:57209032/1 Período:01/05 à 14/06/17 Exercício:2015Unidade:EE Joao XXIII/S Sebastiao da Boa VistaPortaria nº.: 053/2017 de 01/06/2017Nome: GIVANILDO LOBO SOUZAMatrícula:7060170/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:ERC Stella Maris/SourePortaria nº.: 055/2017 de 01/06/2017Nome: ADEMAR PEREIRA DOS SANTOSMatrícula:6300634/2 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:ERC Stella Maris/SourePortaria nº.: 056/2017 de 01/06/2017Nome: MARIA DAS MERCES AMARAL NAZAREMatrícula:6020496/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2016Unidade:ERC Stella Maris/SourePortaria nº.: 058/2017 de 01/06/2017Nome: CELINA SILVA DA SILVAMatrícula:57208307/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:ERC Stella Maris/SourePortaria nº.: 059/2017 de 01/06/2017Nome: CIPRIANO BARBOSA PENAMatrícula:57233878/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:ERC Stella Maris/SourePortaria nº.: 060/2017 de 01/06/2017Nome: DANIELE ANDRADE VALEMatrícula:57176143/2 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:ERC Stella Maris/SourePortaria nº.: 061/2017 de 01/06/2017Nome: IVONE GAIA MAUESMatrícula:57190604/2 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:ERC Stella Maris/SourePortaria nº.: 062/2017 de 01/06/2017Nome: ODILEA GUIMARAES BARBOSAMatrícula:5551528/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:ERC Stella Maris/SourePortaria nº.: 104/2017 de 10/07/2017Nome: ADILSON BATISTA MONTEIROMatrícula:57208291/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM Prof Gasparino B da Silva/SourePortaria nº.: 106/2017 de 10/07/2017Nome: ELIANETE DO NASCIMENTO SILVAMatrícula:6300510/2 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade: EEEFM Prof Gasparino B da Silva/SourePortaria nº.: 108/2017 de 10/07/2017Nome: JOCELMA CRAVEIRO FIGUEIREDOMatrícula:57208269/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade: EEEFM Prof Gasparino B da Silva/SourePortaria nº.: 110/2017 de 10/07/2017Nome: JUVANEIDE JULIA DE OLIVEIRA SOUZAMatrícula:5373123/2 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade: EEEFM Prof Gasparino B da Silva/SourePortaria nº.: 125/2017 de 10/07/2017Nome: JOAO DO SOCORRO MENDONÇA DOS SANTOSMatrícula:5736978/2 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade: EEEFM Prof Gasparino B da Silva/SourePortaria nº.: 127/2017 de 10/07/2017Nome: MARIA RAQUEL DO NASCIMENTOMatrícula:5742846/2 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade: EEEFM Prof Gasparino B da Silva/SourePortaria nº.: 380/2017 de 25/04/2017Nome: FRANCISCA PEREIRA CUNHAMatrícula:57214669/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2015Unidade: EE Walkise Vianna/Maraba


Portaria nº.: 381/2017 de 25/04/2017Nome: NILCLEZIO MOREIRA DE LIMAMatrícula:57214762/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade: EE Walkise Vianna/MarabaPortaria nº.: 382/2017 de 25/04/2017Nome: IDELANIA PEREIRA DE SOUZAMatrícula:5898882/2 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade: EE Walkise Vianna/MarabaPortaria nº.: 383/2017 de 25/04/2017Nome: LEOCADIO SANTANA NETOMatrícula:210684/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade: EE Abel Figueiredo/S Joao do AraguaiaPortaria nº.: 384/2017 de 25/04/2017Nome: TAYSON UINDER CARNEIRO DIASMatrícula:5927531/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade: EE Abel Figueiredo/S Joao do AraguaiaPortaria nº.: 385/2017 de 25/04/2017Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE CARVALHOMatrícula:57210734/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade: EE Walkise Vianna/MarabaPortaria nº.: 387/2017 de 25/04/2017Nome: FRANKLANDES SOUSA MATOSMatrícula:57210787/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade: EE Paulo Freire/MarabaPortaria nº.: 388/2017 de 25/04/2017Nome: JOSE CHAGAS DA CONCEIÇÃOMatrícula:57214782/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade: EE Rio Tocantins/MarabaPortaria nº.: 398/2017 de 25/04/2017Nome: IRAILDES SOUSA DA SILVAMatrícula:57210411/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade: EE Anisio Teixeira/MarabaPortaria nº.: 389/2017 de 25/04/2017Nome: FRANCINALDO SOUZA JANSENMatrícula:57214775/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2016Unidade:EE Rio Tocantins/MarabaPortaria nº.: 401/2017 de 25/04/2017Nome: RIJANIA MARIA DA SILVA CORDEIROMatrícula:57209541/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Anisio Teixeira/MarabaPortaria nº.: 433/2017 de 25/04/2017Nome: FRANCISCA IARA PEREIRA DE CARVALHOMatrícula:5927532/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Walkise Vianna/MarabaPortaria nº.: 443/2017 de 26/04/2017Nome: SALVADOR BATISTA DE ALMEIDAMatrícula:6006043/3 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Liberdade/MarabaPortaria nº.: 444/2017 de 26/04/2017Nome: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE ALMEIDAMatrícula:665614/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Liberdade/MarabaPortaria nº.: 441/2017 de 26/04/2017Nome: SIMONE DA SILVA COELHOMatrícula:57208806/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2016Unidade:EE Prof Maria Sylvia dos Santos/B Jesus do TocantinsPortaria nº.: 445/2017 de 26/04/2017Nome: REGINALDO SOUZA DIASMatrícula:5901727/1Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Abel Figueiredo/S Joao do AraguaiaPortaria nº.: 446/2017 de 26/04/2017Nome: ANTONIA CABRAL DA SILVA NOGUEIRAMatrícula:5491495/2 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade: EE Abel Figueiredo/S Joao do AraguaiaPortaria nº.: 322/2017 de 28/08/2017Nome: ADELIANA DE SOUSA ABREUMatrícula:6304150/1Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EEEM Sem. Catette Pinheiro/Rio MariaPortaria nº.: 324/2017 de 28/08/2017Nome: CHARLES DA SILVA SANTOSMatrícula:5930199/1 Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:15 URE/Conc. do AraguaiaPortaria nº.: 325/2017 de 28/08/2017Nome: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSMatrícula:6017746/2 Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade: EEEM Sem. Catette Pinheiro/Rio Maria

Portaria nº.: 326/2017 de 28/08/2017Nome: MARILENE SOARES DA SILVAMatrícula: 57215140/1 Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM Jose Wilson P Leite/Conc. do AraguaiaPortaria nº.: 329/2017 de 29/08/2017Nome: FABIANA ARAUJO SILVAMatrícula:57214141/1 Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EEEM Prof Deuzuita Pereira de Queiroz/RedençãoPortaria nº.: 331/2017 de 29/08/2017Nome: ELIZANGELA CRISTINA DE SOUZAMatrícula:57234150/1 Período:20/11/17 à 03/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM Prof Jose Wilson P Leite/Conc de AraguaiaPortaria nº.: 332/2017 de 29/08/2017Nome: GLECIA OLIVEIRA SAMatrícula:5772753/2 Período:20/11/17 à 03/01/18 Exercício:2017Unidade: EEEM Prof Deuzuita Pereira de Queiroz/RedençãoPortaria nº.: 111/2017 de 03/07/2017Nome: JOSE DE RIBAMAR ALMEIDA E SILVAMatrícula:5544823/2 Período:03/12/17 à 16/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEM Profª Maria das Graças E Cerqueira sede/ItaitubaPortaria nº.: 112/2017 de 03/07/2017Nome: LEILCE DE CASSIA PAXIUBA SOARESMatrícula:55585550/2 Período:19/12/17 à 01/02/18 Exercício:2017Unidade:EEEM Profª Maria das Graças E Cerqueira/ItaitubaPortaria nº.: 113/2017 de 03/07/2017Nome: LIDIA MARIA MENDES SAMatrícula:632006/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEM Profª Maria das Graças E Cerqueira sede/ItaitubaPortaria nº.: 114/2017 de 03/07/2017Nome: LUIZ IZAQUE ASSIS DOS SANTOSMatrícula:5897149/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEM Profª Maria das Graças E Cerqueira sede/ItaitubaPortaria nº.: 117/2017 de 03/07/2017Nome: MARIA IRIS DA SILVA SOUZAMatrícula:5929498/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEM Profª Maria das Graças E Cerqueira /SEDE/ItaitubaPortaria nº.: 118/2017 de 03/07/2017Nome: MARIA LUCIA DOS SANTOSMatrícula:57208974/1 Período:03/12/17 à 16/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEM Profª Maria das Graças E Cerqueira/sede/ItaitubaPortaria nº.: 119/2017 de 03/07/2017Nome: RAIMUNDO NONATO AZEVEDO MORENOMatrícula:57234160/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEM Profª Maria das Graças E Cerqueira/sede/ItaitubaPortaria nº.: 121/2017 de 10/01/2017Nome: ALESSANDRO DA SILVA BATISTAMatrícula:57208961/1 Período:03/12/17 à 16/01/18 Exercício:2017Unidade:ERC Maranata/ItaitubaPortaria nº.: 124/2017 de 10/01/2017Nome: IRIAN SOUSA ALVESMatrícula:57210333/1 Período:05/12/17 à 03/01/18 Exercício:2017Unidade:ERC Maranata/ItaitubaPortaria nº.: 125/2017 de 10/01/2017Nome: JOAO DO CARMO VIANAMatrícula:57212705/1 Período:05/12/17 à 03/01/18 Exercício:2017Unidade:ERC Maranata/ItaitubaPortaria nº.: 129/2017 de 10/01/2017Nome: EDINEIA SENA DOS SANTOSMatrícula:57189674/1 Período:11/12/17 à 24/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEM Pres Tancredo Neves/PlacasPortaria nº.: 093/2017 de 09/01/2017Nome: PATRICIA MOTA DE OLIVEIRAMatrícula:57210450/1 Período:04/12/17 à 17/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEM Benedito Corres de Souza/ItaitubaPortaria nº.: 103/2017 de 03/07/2017Nome: ANTONIA SIMONE ARAUJO SILVAMatrícula:57209552/1 Período:18/12/17 à 31/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEM Profª Maria das Graças E Cerqueira/sede/ItaitubaPortaria nº.: 105/2017 de 03/07/2017Nome: DOURIVALDO RIBEIRO DA SILVAMatrícula:5896589/1 Período:01/12/17 à 31/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEM Prof Maria das Graças E Cerqueira-sede/ItaitubaPortaria nº.:038/2017 de 02/02/2017Nome:ALCIRENE DE FÁTIMA QUEIROZ AMORIMMatrícula:54187434/2 Período:01/12 a 14/01/18 Exercício:2016Unidade:EE.Prof. Jonathas Pontes/Marabá

Portaria nº.:014/2017 de 12/01/2017Nome:MARIA CARDOSO DA SILVAMatrícula:5892994/2 Período:01/12 a 14/01/18 Exercício:2016Unidade:EE. Albertina Barreiros/ItupirangaPortaria nº.:046/2017 de 13/02/2017Nome:MARIA NILZA DA SILVA RAFALSKIMatrícula:57210394/1 Período:01/12 a 14/01/18Exercício:2017Unidade:EE. Dr. Dionisio B. de Carvalho/Rondon do ParáPortaria nº.:013/2017 de 16/01/2017Nome:WILKSON AROUCHE SAMPAIOMatrícula:57217529/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:11ª URE/Santa IzabelPortaria nº.:042/2017 de 02/03/2017Nome:CLEOMAR ALVES RODRIGUESMatrícula:5896494/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EECTP.Giovanni Emmi/Santa Izabel do ParáPortaria nº.:053/2017 de 03/02/2017Nome:LEIDINALDO CORDOVIL DOS SANTOSMatrícula:57211193/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEECTP.Giovanni Emmi/Santa Izabel do ParaPortaria nº.:054/2017 de 02/02/2017Nome:IVANA DO SOCORRO MONTEIRO SIQUEIRAMatrícula:57210465/1 Período:01/12 a 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEETEPA/Vigia de NazaréPortaria nº.:081/2017 de 06/02/2017Nome:LUCIANE GOMES DA COSTAMatrícula:5896459/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Presidente Kennedy/Vigia de NazaréPortaria nº.:097/2017 de 06/02/2017Nome:TONY PEREIRA MORAESMatrícula:5896402/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Presidente Kennedy/Vigia de NazaréPortaria nº.:108/2017 de 10/02/2017Nome:NUBIA DOS SANTOS BECKMAMMatrícula:57234151/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Barão de Guajará/Vigia de NazaréPortaria nº.:109/2017 de 10/02/2017Nome:PAULO HENRIQUE DE SOUSA BRITOMatrícula:5896443/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Barão de Guajará/Vigia de NazaréPortaria nº.:119/2017 de 13/02/2017Nome:ALBERONE DO SOCORRO SANTOS COSTAMatrícula:57209560/1 Período:01/12 a 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Amabilio Alves Pereira/Concórdia do ParáPortaria nº.:121/2017 de 13/02/2017Nome:ALESSANDRA LEONCIO DE QUEIROZMatrícula:57234046/1 Período:01/12 a 14/01/18Exercício:2017Unidade:EEEFM. Amabilio Alves Pereira/Concórdia do ParáPortaria nº.:128/2017 de 13/02/2017Nome:BELMIRO VASCONCELOS CUNHAMatrícula:6332749/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Amabilio Alves Pereira/Concórdia do ParáPortaria Nº.:169/2017 de 15/02/2017Nome:JOELMA FERREIRA SILVAMatrícula:5896407/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEF. Antonio Lemos/Santa IzabelPortaria nº.:179/2017 de 17/02/2017Nome:ROSANI CHEVES GUIMARÃESMatrícula:57230233/2 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Amabilio Alves Pereira/Concórdia do ParáPortaria nº.:183/2017 de 20/02/2017Nome:LIDIANE DO SOCORRO SARMENTO CARDOSOMatrícula:57234367/1Período:01/12 a 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEF. Comte. Castilho França/Santa IzabelPortaria nº.:186/2017 de 20/02/2017Nome:CHRISTIANE ROSALIA FERREIRA DOS SANTOSMatrícula:5896497/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEF. Comte. Castilho França/Santa IzabelPortaria nº.:188/2017 de 20/02/2017Nome:EDIMILSON PEREIRA FAVACHOMatrícula:57209888/1 Período:01/12 a 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEF. Comte. Castilho França/Vigia de NazarePortaria nº.:191/2017 de 20/02/2017Nome:MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DOS SANTOSMatrícula:57234363/1Período:01/12 a 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEF. Comte. Castilho França/Vigia de NazarePortaria nº.:195/2017 de 20/02/2017Nome:RAQUEL DA SILVA MIRANDAMatrícula:5896434/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEF. Comte. Castilho França/Santa IzabelPortaria nº.:198/2017 de 20/02/2017Nome:FABIO JUNOR PINHEIRO DA SILVAMatrícula:7005889/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEF. Comte. Castilho França/Santa IzabelPortaria nº.:239/2017 de 07/03/2017Nome:ANDRESSA DE FREITAS PIMENTAMatrícula:57208073/2Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Aloysio da Costa Chaves/Concordia do ParáPortaria nº.:204/2017 de 23/02/2017Nome:JEAN CARLOS COSTA MORAESMatrícula:57211582/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEM. Bertoldo Nunes/Vigia de Nazaré


Portaria nº.:260/2017 de 02/03/2017Nome:KARILENE DA CONCEIÇÃO COSTA FERREIRAMatrícula:5896812/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Dr. José Malcher/ColaresPortaria nº.:262/2017 de 02/03/2017Nome:MARAISA PAIXÃO DA SILVAMatrícula:5896872/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Dr. José Malcher/ColaresPortaria nº.:265/2017 de 07/03/2017Nome:MARIA DERENI RODRIGUES DE LIMAMatrícula:57210157/1 Período:01/12 a 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Dr. José Malcher/ColaresPortaria nº.:267/2017 de 07/03/2017Nome:MARCIO SERGIO GONÇALVES AZEVEDOMatrícula:5432162/1 Período:01/12 a 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Dr. José Malcher/ColaresPortaria nº.:271/2017 de 07/03/2017Nome:ALDICELI CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDAMatrícula:5896816/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Magalhães Barata/ColaresPortaria nº.:280/2017 de 09/03/2017Nome:ADRIENE TINOCO DE SOUSA MONTEIROMatrícula:5896299/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Magalhães Barata/Santa IzabelPortaria nº.:292/2017 de 09/03/2017Nome:FABIRCIO SANTOS DA SILVAMatrícula:6306906/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Magalhães Barata/Santa IzabelPortaria nº.:293/2017 de 09/03/2017Nome:FLAVIANE SIMIÃO DA SILVAMatrícula:57234152/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Magalhães Barata/ColaresPortaria nº.:434/2017 de 25/04/2017Nome:NEEMISIA BARROS DE AQUINOMatrícula:57211538/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE. Walkise Vianna/MarabáPortaria nº.:447/2017 de 26/04/2017Nome:JOÃO LOPES NETOMatrícula:5668808/2 Período:01/12 a 14/01/08 Exercício:2017Unidade:EE. Tancredo Neves/CurionopolisPortaria nº.:448/2017 de 26/04/2017Nome:MARIEUNICE PEREIRA CAMPOS DOS SANTOSMatrícula:57210362/1 Período:01/12 a 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE. Abel Figueiredo/S.Joãp do AraguaiaPortaria nº.:454/2017 de 26/04/2017Nome:DELCIO MARTINS MOTTAMatrícula:57209037/1 Período:31/12 a 13/02/18 Exercício:2017Unidade:EE. Walkise Vianna/MarabáPortaria nº.:478/2017 de 03/05/2017Nome:JONHNICLEI ALVES DA SILVAMatrícula:57216623/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE. Luzia Nunes Fernandes/MarabáPortaria nº.:848/2017 de 03/05/2017Nome:ALAN MARTINS JUNIORMatrícula:57216627/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE. Plinio Pinheiro/MarabáPortaria nº.:849/2017 de 03/05/2017Nome:ALBERTO FEIJO ALVARES DA SILVAMatrícula:5908069/2 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE. Plinio Pinheiro/MarabáPortaria nº.:890/2017 de 16/05/2017Nome:SANDRA MORAES DOS SANTOSMatrícula:57210307/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2016Unidade:EE. Liberdade/MarabáPortaria nº.:909/2017 de 30/05/2017Nome:MARINA RODRIGUES ROCHAMatrícula:54188376/1 Período:01/12 a 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE.Macário Dantas/S. Geraldo do AraguaiaPortaria nº.:939/2017 de 20/06/2017Nome:EUDE LEIA GONÇALVES RAMOSMatrícula:57209574/1 Período:01/12 a 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE.Dr. José Cursino de Azevedo/MarabáPortaria nº.:941/2017 de 21/06/2017Nome:ALINI NOVAES DE OLIVEIRAMatrícula:57209634/1 Período:01/12 a 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE. Marluce Massariol/ParauapebasPortaria nº.:943/2017 de 21/06/2017Nome:RAILSON ALVES MORAISMatrícula:5801532/2 Período:01/12 a 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE. Marluce Massariol/ParauapebasPortaria nº.:944/2017 de 21/06/2017Nome:ODILENE NEVES ALCANTARAMatrícula:5902821/1 Período:01/12 a 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE. Marluce Massariol/ParauapebasPortaria nº.:953/2017 de 30/06/2017Nome:VERA MARIA RIBEIRO FROZMatrícula:5270243/2 Período:01/12 a 14/01/18 Exercício:2016Unidade:EE. O Pequeno Principe/MarabáPortaria nº.:290/2017 de 04/05/2017Nome:EULA LEMOS DE ALMEIDAMatrícula:57210423/1 Período:01/12 a 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Magalhães Barata/Santa Izabel

Portaria nº.: 429/2017 de 10/05/2017Nome:MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SILVAMatrícula:57234196/1 Período:01/12 a 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Dom Mario de M. Vias Boas/BujaruPortaria nº.:519/2017 de 08/04/2017Nome:ANTONIA IVANEIDE DOS SANTOS SOUSAMatrícula:5896468/1 Período:01/12 a 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEM.Profi s.Irmã Albertina Leitão/Sta Izabel do ParáPortaria nº.:521/2017 de 08/04/2017Nome:CREUZA MONTEIRO LOPESMatrícula:5896383/1 Período:01/12 a 30/12/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Profi s.Irmã Albertina Leitão/Sta Izabel do ParáPortaria nº.:528/2017 de 12/05/2017Nome:IVANEI SIQUEIRA SILVAMatrícula:5896476/1 Período:01/12 a 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEM.Profi s.Irmã Albertina Leitão/Sta Izabel do ParáPortaria Nº.:539/2017 de 12/05/2017Nome:PAULA PATRICIA CARNEIRO DE FARIASMatrícula:57211152/1 Período:19/12 a 17/01/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Profi s.Irmã Albertina Leitão/Sta Izabel do ParáPortaria nº.:475/2017 de 11/05/2017Nome:RAIMUNDA SOUSA BRAGAMatrícula:6306901/1 Período:01/12 a 30/12/17Exercício:2017Unidade:EE. Mestre Lucindo/CapanemaPortaria nº.:489/2017 de 22/05/2017Nome:ANTONIA DIRLENE BARRETO DA SILVAMatrícula:57213325/1 Período:17/12 à 17/01/18Exercício:2017Unidade:EE.Prof.Apolonia P dos Santos/CapanemaPortaria nº.:491/2017 de 22/05/2017Nome:PAULA SUELEM DO NASCIMENTO MATOSMatrícula:57210979/1 Período:26/12 à 24/01/18Exercício:2017Unidade:EE.Prof.Apolonia P dos Santos/CapanemaPortaria Nº.:497/2017 de 22/05/2017Nome:MARIA DE NAZARÉ TORRES DA SILVAMatrícula:57202768/3 Período:01/12 à 14/01/18Exercício:2017Unidade:EE.Prof.Apolonia P dos Santos/CapanemaPortaria Nº.:501/2017 de 26/05/2017Nome: LUIZ MARIO ALMEIDA GOMESMatrícula:57208638/1 Período:01/12 à 14/01/18Exercício:2017Unidade:EE. Silvestre Carneiro/CapanemaPortaria nº.:503/2017 de 26/05/2017Nome:LILIA DE FATIMA DINIZ GUTERRESMatrícula:5896439/1 Período:01/12 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EE.Prof.Apolonia P dos Santos/CapanemaPortaria Nº.:508/2017 de 26/05/2017Nome:ELIELSON DE SOUSA LIMAMatrícula:6306913/1 Período:1/12 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EE. Silvestre Carneiro/CapanemaPortaria Nº.:683/2017 de 23/08/2017Nome:CELENE DO SOCORRO ROCHA DE OLIVEIRAMatrícula:57211728/1 Período:1/12 à 14/01/18Exercício:2017Unidade:EE. Prof. Mª Soc. Oliveira da Rocha/OuremPortaria nº.:100/2017 de 08/05/2017Nome:LUCELYS REIS DE SOUZAMatrícula:57208254/1 Período:04/12 à 17/01/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Mario Brasil/Garrafão do NortePortaria nº.:107/2017 de 09/05/2017Nome:RAIMUNDO REINALDO BARROS MOURAMatrícula:57208235/1 Período:11/12 à 24/01/18Exercício:2017Unidade::EEEM.Mario Brasil/Garrafão do NortePortaria Nº.:114/2017 de 17/05/2017Nome:MARIA OZENIR LOPES PASTANAMatrícula:57203947/1 Período:01/12 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EIEEFM.Francisco Magno Tembe/Capitão PoçoPortaria nº.:005/2017 de 16/01/2017Nome:MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DE JESUSMatrícula:5899961/1 Período:18/12 à 31/01/18Exercício:2017Unidade:12ª URE/ItaitbaPortaria nº.:019/2017 de 17/01/2017Nome:RUBEDIANA RIBEIRO DE SOUSA ANDRADEMatrícula:57214201/1 Período:01/12 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEM.Waldemar Lindermayr/Novo ProgressoPortaria nº.:027/2017 de 09/01/2017Nome:GLEDES FABIANA PINHEIROMatrícula:5743990/1 Período:04/12 à 17/01/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Prof Mª das Graças E.Cerqueira/Anexo II/ItaitubaPortaria nº.:031/2017 de 09/01/2017Nome:HELIO EMANUEL AVELINO BURGOSMatrícula:57224278/1 Período:19/12 à 17/01/18Exercício:2017Unidade:ERC C. Educacional Anchieta/ItaitubaPortaria nº.:041/2017 de 09/01/2017Nome:MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃOMatrícula:5896487/1 Período:04/12 à 02/01/18Exercício:2017Unidade:EEETEPA/ItaitubaPortaria nº.:043/2017 de 09/01/2017Nome:VAGNA DOS REIS DIASMatrícula:5925928/1 Período:04/12 à 02/01/18Exercício:2017Unidade:EEETEPA/ItaitubaPortaria nº.:044/2017 de 09/01/2017Nome:ALDENIZA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DADALTMatrícula:5759706/2 Período:04/12 à 17/01/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Gov. Eurico Valle/RuropolisPortaria nº.:049/2017 de 09/01/2017Nome:FLEDSON NASCIMENTO DOS SANTOSMatrícula:57210330/1 Período:04/12 à 02/01/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Gov. Eurico Valle/Ruropolis

Portaria nº.:055/2017 de 09/01/2017Nome:WANDERSON MENDONÇA DO NASCIMENTOMatrícula:5721070/1 Período:04/12 à 02/01/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Gov. Eurico Valle/RuropolisPortaria nº.:057/2017 de 09/01/2017Nome:ANDRE RODRIGUES RIBEIROMatrícula:5896581/1 Período:01/12 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEM. Prof. Mª do Socorro Jacob/ItaitubaPortaria nº.:058/2017 de 09/01/2017Nome:ALDAIAS RODRIGUES DOS SANTOSMatrícula:57210729/1 Período:01/12 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEM. Prof. Mª do Socorro Jacob/ItaitubaPortaria nº.:064/2017 de 09/01/2017Nome:ELLEN CARLA BARBOSA FERNANDESMatrícula:5896561/1 Período:01/12 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEM. Prof. Mª do Socorro Jacob/ItaitubaPortaria nº.:068/2017 de 09/01/2017Nome:JORDEILSON DE JESUS DAMASCENO DE OLIVEIRAMatrícula:58919686/1 Período:01/12 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEM. Prof. Mª do Socorro Jacob/ItaitubaPortaria nº.:074/2017 de 09/01/2017Nome:RAILEUMA DIAS PAZ LIRAMatrícula:55585640/2 Período:01/12 à 14/01/18Exercício:2017Unidade:EEEM. Prof. Mª do Socorro Jacob/ItaitubaPortaria Nº.:075/2017 de 09/01/2017Nome:ALAN RICARDO GUIMARÃES GASPARMatrícula:57234158/1 Período:04/12 à 02/01/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Benedito Correa de Souza/ItaitubaPortaria nº.:077/2017 de 09/01/2017Nome:ANA CANDIDA COELHO COUTOMatrícula:57234415/1 Período:11/12 à 24/01/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Benedito Correa de Souza/ItaitubaPortaria nº.:082/2017 de 09/01/2017Nome:ERONILSON SANTOS RODRIGUESMatrícula:57234153/6Período:04/12 à 02/01/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Benedito Correa de Souza/ItaitubaPortaria nº.:085/2017 de 09/01/2017Nome:JEONNI DA SILVA GAMAMatrícula:57208964/1 Período:04/12 à 17/01/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Benedito Correa de Souza/ItaitubaPortaria nº.:086/2017 de 09/01/2017Nome:JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVAMatrícula:5461219/2 Período:11/12 à 24/01/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Benedito Correa de Souza/ItaitubaTORNAR SEM EFEITOPortaria nº.: 11011/2017 de 18/09/2017Tornar sem efeito a portaria nº 010753/2017 de 13/09/2017, que concedeu férias, no período de 01/12/2017 à 30/12/2017, a servidora SANDRA MARIA MIRANDA ALVARES, matricula 57198077/2, Técnico em Gestão Publica, lotada na EE Paes de Carvalho/Belém, referente ao exercício de 2017, para fi ns de regularização funcional.ERRATAERRATA da Portaria nº.: 231/2017 de 18/08/2017Nome: ANTONIO SANTOS MORAISOnde se lê: Matric.57201093/1Leia-se:Matric. 57201093/2Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.460 de 18/09/17ERRATA da Portaria nº.: 671/2017 de 13/02/2017Nome: KEILA MICHELLY DA SILVA DUARTEOnde se lê:Periodo:23/12/17 a 21/01/18Leia-se:Periodo:29/12/17 a 27/01/18Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.458 de 14/09/17ERRATA da Portaria Nº.:10764/2017 de 13/09/2017Nome:MICHELLE DE CARVALHO FERREIRA NASCIMENTOOnde se lê:Exercicio;2016Leia-se: Exercicio;2017Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.461 de 19/09/2017

Protocolo: 229919

Extrato do contrato n º 286/2017, fi rmado em 15 de Setembro de 2017Método de Seleção: Licitação Pública NacionalProcesso de Licitação nº: Processo: 1120040/2017 - LPN 02/2017Contratante: Secretaria de Educação do Estado do ParáContratado: Consórcio Coimbra SPE Ltda / Constituído pelas empresas Quadra Engenharia Ltda e Santa Rita Engenharia LtdaObjeto: O objeto do Contrato é a execução de Obra Reforma e Ampliação do Prédio Sede da SEDUC.Preço Global: R$ 28.224.541,82 (Vinte e oito milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos).Da Vigência do Contrato: 15 meses da data de assinatura.Data de Assinatura: 15 de setembro de 2017.Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato correrá à conta do Elemento Unidade Administrativa – Fonte 0131004800 Natureza da despesa 4490.51 Funcional programática 16101.12 122.1416 Unidade Gestora Responsável-UGR 160101Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR, fi rmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará.

Protocolo: 229901


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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

COMISSÃO GESTORA DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO.

PORTARIA N° 3171/17, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.Art. 1º - DESIGNAR, os servidores desta IES, MARIA DE FÁTIMA DE ALENCAR MACEDO, Id. Funcional nº 57200628/ 1, MAURO XAVIER TEMBRA, Id. Funcional nº 57205222/ 1, conjuntamente com a Professora TAISSA TAVERNARD DE LUCA, Id. Funcional nº 57193372/ 3, Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências da Religião, comporem a COMISSÃO GESTORA DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO responsável pela análise, parecer e resultado da documentação que acompanha a solicitação de revalidação de diploma de graduação de MARIA MARGARIDA MOREIRA DE FREITAS interessada em Revalidar seu diploma de graduação, obtido em Instituição Estrangeira, na UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.Art. 2º - A comissão que trata o parágrafo anterior deverá até 04.10.2017, concluir, emitir parecer e cientifi car o requerente sobre o resultado da análise procedida.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data retroativa a 04.09.2017.

RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 229681PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVOPORTARIA N°3165/17, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

CONCEDER ao servidor SILVIO ALESSANDRO DE JESUS PINTO Id. Funcional nº 57202854/ 1 cargo de Auxiliar de Serviço B - III, lotado na Diretoria de Administração de Recursos Materiais Progressão Funcional Por Merecimento – Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2014/2016, para referencia IV da Classe B, do cargo de Auxiliar de Serviço, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 16.11.2016.

PORTARIA N° 3185/17, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.CONCEDER a servidora LIZIANE MARIA DA SILVA MOREIRA, Id. Funcional nº 5897313-1, cargo de Auxiliar de Laboratório A - II, lotada no Campus de Altamira, Progressão Funcional por Merecimento/ Qualifi cação Profi ssional – Conclusão de curso ou treinamento de no mínimo 40 horas, assim como conclusão de curso de Ensino Médio, para referência I da Classe B, do cargo de Auxiliar de Laboratório, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais, da UEPA, com vigência retroativa a 04.08.2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 229661CONCESSÃO DE AUXILIO INSTALAÇÃO

PORTARIA Nº 3184/17 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017NOME DO SERVIDOR: MARILEIA ARAUJO DA SILVAMATRICULA: 5082951-4CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DE MOVIMENTO HUMANOCONCEDER: o auxilio instalação no valor de 100% da remuneração da servidora.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 229662PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTE

PORTARIA Nº 3183/17 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017NOME DO SERVIDOR: BENEDITO ELY VALENTE DA CRUZFUNCIONAL: 54189763-2LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS SOCIAISCONCEDER ao servidor, Progressão Horizontal, para referencia III da Classe de Professor Assistente, com vigência retroativa a 25.10.2013.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 229659

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ATO: PORTARIA N° 3163/17, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.09.2017MOTIVO: Rescisão ContratualORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: JOSE SINESIO TORRES GONÇALVES FILHOCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIODATA DE ADMISSÃO: 01.06.2016RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 229666

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LICENÇA PRÊMIO.

DETERMINAR GOZO DE LICENÇA PREMIO

PORTARIA Nº 3164/17 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017NOME DO SERVIDOR: MARIA DE NAZARE GOES OLIVEIRA GOMESFUNCIONAL: 240869-2CARGO: TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IVTRIENIO: 01.05.2014 a 30.05.2017PERÍODO: 16.10.2017 a 14.11.2017DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da PORTARIA Nº 1765/17.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 229671CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 3004/17 DE 28 DE AGOSTO DE 2017NOME DO SERVIDOR: ADOLFO CARLOS DE MENEZES FISCHERFUNCIONAL: 5099218-1CARGO: PROFESSOR AUXILIARLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE INTEGRADATRIÊNIO: 31.07.2013 a 30.07.2016PERIODO: 02.10.2017 a 30.11.2017

PORTARIA Nº 2989/17 DE 28 DE AGOSTO DE 2017NOME DO SERVIDOR: VALERIA DE CARVALHO MARTINSFUNCIONAL: 57190334-2CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE INTEGRADATRIÊNIO: 27.02.2009 a 26.02.2012PERIODO: 02.10.2017 a 30.11.2017RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 229677

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 3181/17 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017NOME DA SERVIDORA: TAMARA DO CARMO REGO PEREIRA DUARTEFUNCIONAL: 57208509-2CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IPERIODO: 01.09.2017 a 27.02.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 229667

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CONTRATO.

Processo Nº 2016/374731-UEPA

Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 033/2017 - UEPACLASSIFICAÇÃO: outrosOBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (fi xo-fi xo e fi xo-móvel, local, longa distância nacional e internacional), para campis do Interior bem como linhas analógicas para a Capital a ser executado de forma contínua nas unidades da Universidade do Estado do Pará, por 180 (cento e oitenta) dias ou até encerrado a Ata de Registro de Preço junto a SEAD.VALOR DO TOTAL: R$ 265.828,20 (Duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos)DATA DE ASSINATURA: 20.09.2017INÍCIO DA VIGÊNCIA: 20/09/2017TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 19/03/2017FORO: BELÉM/PA

ORÇAMENTOFuncional Programática:74201.12.122.1448.8465Elemento de Despesa: 339039 Fonte: 0102.Funcional Programática:74201.12.364.1448.8466Elemento de Despesa: 339039 Fonte: 0102.Funcional Programática:74201.12.571.1448.8471Elemento de Despesa: 339039 Fonte: 0102.Funcional Programática:74201.12.364.1448.8582Elemento de Despesa: 339039 Fonte: 0102.

RECURSO: ESTADUAL

CONTRATADO

PERSONALIDADE: JurídicaNOME: EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A (Oi)CEP: 20.230-070LOGRADOURO: Rua do LavradioBAIRRO: CentroCIDADE: Rio de JaneiroUF: RJNÚMERO: 71, 2º AndarFONE: 0800 031 8031

ORDENADOR

NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVAProtocolo: 229755

CONTRATOPROCESSO Nº 2016/408327-UEPA

Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 032/2017 - UEPACLASSIFICAÇÃO: OBRAS

OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de Revitalização da fachada do Centro de Ciências e Planetário do Pará e tratamento de Impermeabilização, em conformidade com as especifi cações, qualidades e efi ciência e condições gerais estabelecidos no Projeto Básico, Planilhas orçamentárias que passam a fazer parte integrante deste contrato, como se nele fossem transcritos, por 90 (noventa) dias.

VALOR DO TOTAL: R$ 98.684,10 (noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dez centavos)

DATA DE ASSINATURA: 20.09.2017INÍCIO DA VIGÊNCIA: 20/09/2017TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 19/12/2017FORO: BELÉM/PA

ORÇAMENTO

Funcional Programática: 74201.12.364.1448.7600Elemento de Despesa: 449039Fonte: 0102 e 0261.RECURSO: ESTADUAL

CONTRATADO

PERSONALIDADE: JURÍDICANOME: PJ ENGENHARIA EIRELI - EPPLOGRADOURO: Av. Conselheiro Furtado, Edifício SínteseBAIRRO: NazaréCIDADE: BelémUF: PACEP: 66063-060NÚMERO: 2865. Sala 1401

ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 229752

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Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 32/2017MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOCLASSIFICAÇÃO: - OutrosOBJETO: Aquisição de central medicinal e instalação para atender o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/UEAFTO/CCBS/UEPA.ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 22/09/2017.RESPONSÁVEL PELO CERTAMENOME: Manoel Abedias da Silva


ABERTURALOCAL: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.brDATA: 04/10/2017HORA: 09:00hORÇAMENTOPROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1448.8466 e 74201.12.364.1448.7602FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0102NATUREZA DA DESPESA: 339039 e 449052ORDENADOR RESPONSÁVEL:NOME: Rubens Cardoso da Silva

Protocolo: 229687AVISO DE LICITAÇÃO

Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 31/2017MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOCLASSIFICAÇÃO: - OutrosOBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos eletroeletrônicos de fi sioterapia instalados nos ambulatórios da UEAFTO/CCBS/UEPA.ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 22/09/2017.RESPONSÁVEL PELO CERTAMENOME: Maria Sônia Soares AtaídeABERTURALOCAL: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.brDATA: 04/10/2017HORA: 09:00hORÇAMENTOPROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1448.8472FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0269 e 0669NATUREZA DA DESPESA: 339039ORDENADOR RESPONSÁVEL:NOME: Rubens Cardoso da Silva

Protocolo: 229684

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TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2016/69872

Nº DA DISPENSA: 113/2017DATA DA ASSINATURA: 21/09/2017PARTES: UEPA e PARÁ TOLDOS LTDA - EPPOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de retirada e instalação de coberturas de policarbonato no Campus XX – Castanhal/UEPA.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Travessa Enéas Pinheiro, 1090, Pedreira, CEP: 66.087-430, Belém/ PA.VALOR: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.7600. Natureza da Despesa: 449039 Fonte: 0102FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 229647TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO: 2017/347071Nº DA DISPENSA: 112/2017

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2017PARTES: UEPA e ILZA LEÃO DA SILVA CUNHA - MEOBJETO: aquisição de material permanente (HD externo) para atender a ASCOM.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Travessa Mauriti, 178, Telégrafo, CEP: 66.083-000, Belém/ PA.VALOR: R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.7602. Natureza da Despesa: 449052 Fonte: 0102FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 229619

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

Nº DA DISPENSA: 112/2017DATA DA ASSINATURA: 21/09/2017 O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa ILZA LEÃO

DA SILVA CUNHA - ME para aquisição de material permanente (HD externo) para atender a ASCOM, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, II, da Lei 8.666/93. Belém, 21 de setembro de 2017.

RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 229623TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIONº DA DISPENSA: 113/2017

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2017O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa PARÁ TOLDOS LTDA - EPP para prestação de serviços de retirada e instalação de coberturas de policarbonato no Campus XX – Castanhal/UEPA, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, IV, da Lei 8.666/93.Belém, 21 de setembro de 2017.

RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 229651

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DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA N° 3211/17 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: EDILSON MOURA DA SILVACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFUNCIONAL: 778850-4DATA INICIO: 21.08.2017DATA TÉRMINO: 29.08.2017QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia)

PORTARIA N° 3212/17 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar atividades de campoORIGEM: BELÉM-PADESTINO: BREVES-PANOME DO SERVIDOR: ANA LUCIA NUNES GUTJAHIRCARGO: PROFESSOR ADJUNTOFUNCIONAL: 57193298-1DATA INICIO: 10.10.2017DATA TÉRMINO: 20.10.2017QUANTIDADE: 10 e ½ (dez e meia)

NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 229654

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO Nº 3226/17-CONSUN, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição e regulamentação da concessão de bolsas de Programas e Projetos de ensino, pesquisa, extensão e estimulo à inovação no âmbito da Universidade do Estado do Pará. O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral em vigor, e em cumprimento a decisão do Egrégio Conselho Universitário, em sessão ordinária, realizada no dia 20 de Setembro de 2017, promulga a seguinte:RESOLUÇÃO

CAPÍTULO IDa Finalidade

Art. 1º - A concessão de bolsas de Programas e projetos de ensino, pesquisa, extensão e incentivo à inovação no âmbito da Universidade tem como fi nalidade a integração do conhecimento científi co, cultural e tecnológico com as demandas sociais.

CAPITULO II

Dos ObjetivosArt. 2º - A institucionalização e regulamentação da concessão de bolsas de Programas e Projetos de ensino, pesquisa, extensão e incentivo à inovação tem como objetivos:I - Viabilizar a participação da comunidade acadêmica em Programas e projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação à tecnologia.II - Propiciar à comunidade acadêmica o desenvolvimento do conhecimento científi co, cultural e habilidades nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e inovação, viabilizando a participação em Programas e Projetos institucionais que estimulem o desenvolvimento de ações nas áreas de atuação da Universidade. 1º. Considera-se comunidade acadêmica todos os servidores do corpo docente, Administrativo e alunos matriculados regulamente nas modalidades de ensino presencial, modular e a distância da graduação e pós-graduação. 2º. São áreas de atuação da Universidade, educação, saúde e ciência e tecnologia e outras que vierem a ser criadas.

CAPITULO IIIDos Programas e Projetos

Art. 3º - Consideram-se Programas e Projetos, para os fi ns desta Resolução:I - Programa: conjunto articulado de projetos e ações de médio e longo prazo, cujas diretrizes e objetivos interagem com as linhas de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela instituição, nos termos de seus projetos político-pedagógico e de desenvolvimento institucional;II - Projeto: ação formalizada, com objetivo específi co e prazo determinado, visando resultado de mútuo interesse, para a sociedade e para a comunidade acadêmica. 1º. Os programas e projetos, sempre que possível, devem considerar produtos e publicações relacionados às ações de ensino, pesquisa e extensão. 2º. Podem ser consideradas no âmbito da extensão as atividades de inovação ou extensão tecnológica, as práticas culturais e artísticas, bem como os cursos de especialização, pós-graduação lato senso.

Dos Requisitos para Aprovação dos Projetos Art. 4º - Os projetos a serem executados serão baseados em Planos de Trabalho que deverão conter as seguintes especifi cações: I – o objeto;II – a justifi cativa;III – o prazo de execução limitado no tempo; IV – a previsão dos resultados a serem alcançados, suas metas e seus indicadores; V – os valores das bolsas a serem concedidas, quando for o caso; VI – os projetos podem prever além das bolsas, pagamentos de pessoas físicas e jurídicas pela prestação de serviços, o qual deverão estar devidamente identifi cadas pelos seus números de CPF ou CNPJ, observará as mesmas regras e critérios aplicáveis aos seus projetos institucionais. 1º. Os projetos de que trata este artigo deverão ser formalizados por meio de processo administrativo. 2º. É vedada a realização de projetos com duração indeterminada, bem como os que pela reapresentação reiterada assim se confi gurem. 3º. As atividades previstas no(s) plano(s) de trabalho dos projetos apoiados no caput do artigo não podem representar qualquer prejuízo das atribuições funcionais dos Servidores.VII – o Plano de Trabalho dos projetos devem ter previsão de responsabilidade sobre as atividades prestadas pelos discentes na conformidade da lei 11.788/08.

Dos Requisitos para a Participação nos Projetos Art. 5º - Os servidores docentes e técnico-administrativos da UEPA, devem ser identifi cados nesses projetos por meio de seus registros funcionais, observados os seguintes critérios para essa participação: I – a equipe executora do projeto será constituída por, no mínimo, 2/3 (dois terços) de servidores docentes e técnico-administrativos da UEPA, alunos regularmente matriculados nesta IES, pesquisadores de Pós-Doutorado e bolsistas de programas externos com vínculo formal a Programas da UEPA;II – em casos devidamente justifi cados e aprovados pelo Conselho Universitário (CONSUN) – UEPA, poderão ser realizados projetos apoiados por Fundações, com a participação de pessoas vinculadas à UEPA, em proporção inferior aos 2/3 (dois terços) mencionados no item anterior, observado, no entanto, o mínimo de 1/3 (um terço) dessa participação;III – poderão integrar as equipes dos projetos servidores técnico-


administrativos no exercício ou não de cargo em comissão, ou função de confi ança na UEPA;IV – poderão integrar as equipes dos projetos servidores docentes e técnicos administrativos aposentados da UEPA. 1º. A equipe executora de cada projeto terá um coordenador, responsável pelo acompanhamento da execução físico-fi nanceira, por meio de ato de portaria do Reitor. 2º. Para a participação externa a que se refere o inciso I deste artigo será mediante processo seletivo. 3º. A participação de estudantes em projetos institucionais deverá observar a Lei n. 11.788, de 25.09.2008.

CAPITULO IVDa concessão de bolsas

Art. 6º - A concessão de bolsas de ensino, pesquisa, extensão e incentivo à inovação prevista nesta Resolução devem está amparadas em Programas ou Projetos institucionais e que preencham os seguintes requisitos:I - Ter sido aprovado por meio de edital e/ou por órgão colegiado competente, nos termos regimentais da instituição;II - Ser coordenado por docentes e técnicos em efetivo exercício na instituição.

Art. 7º - As bolsas que trata a presente Resolução poderão ser concedidas nas formas denominadas a seguir, conforme previsto no Programa ou projeto e considerada a condição do benefi ciário da bolsa, sem prejuízo de outras previstas em lei:I - Bolsa de Ensino: destina-se a apoiar atividades de aprendizagem social, profi ssional e cultural de Servidores da UEPA, bem como apoiar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de técnicas para o processo ensino-aprendizagem dos cursos regulares da UEPA;II - Bolsa de Pesquisa: destina-se a apoiar atividades em projetos ou programas de pesquisa científi ca, tecnológica e inovação, voltados à geração de novos conhecimentos e que envolvam instrumentos de fomento, intercâmbio e disseminação;III - Bolsa de Extensão: destina-se a apoiar a execução de projetos ou programas desenvolvidos em interação com os diversos setores da sociedade que visem ao intercâmbio, ao aprimoramento do conhecimento e à transferência à sociedade dos benefícios decorrentes do conhecimento de caráter técnico, científi co, artístico e cultural, produzidos na UEPA;IV - Bolsa de Desenvolvimento Institucional: destina-se a apoiar projetos ou programas de desenvolvimento institucional;V - Bolsa de Estímulo à Inovação e ao Desenvolvimento: destina-se a apoiar as atividades de Inovação e desenvolvimento Científi co e Tecnológico, assim consideradas aquelas que se enquadrem na Lei nº na Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016.Art. 8º - A avaliação das atividades dos programas e projetos que se utilizem das bolsas referidas nesta Resolução é de responsabilidade de cada Pró-reitoria a qual o Programa ou projeto estejam vinculados, e se baseará, entre outros critérios:I - na participação de estudantes e docentes da instituição em eventos científi cos ou em eventos integrados de ensino, pesquisa e extensão, locais, regionais ou nacionais, com apresentação de trabalho;II - na contribuição dos programas e projetos com o desenvolvimento da graduação, expressa no projeto pedagógico do curso, preferencialmente pelo reconhecimento da carga horária sufi ciente para cumprimento de créditos acadêmicos curriculares; eIII - na repercussão social da produção acadêmica dos programas e projetos, de acordo com as políticas de ensino, pesquisa e extensão previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional.

CAPÍTULO VDos Recursos

Art. 9º - O recurso fi nanceiro para a concessão de bolsas que trata esta Resolução será oriundos de orçamento próprio, de instituições de fomento, de parcerias e/ou convênios com instituições públicas ou privadas, de acordo com regulamentação própria. 1º. O valor máximo da bolsa a ser concedida por projeto deverá ser igual ao maior valor de bolsa concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científi co e Tecnológico (CNPq), tendo como referência as praticadas pela FAPESPA. 2º. O valor mensal a ser percebido por servidor docente ou técnico-administrativo da UEPA, resultante da soma dos valores de bolsas, salário-base, gratifi cações e adicionais, da remuneração do servidor docente ou técnico-administrativo, conforme o art. 4º, não poderá, em nenhuma hipótese, exceder o teto salarial mensal do funcionalismo público federal, nos termos do art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.Art. 10 - O valor para a concessão de bolsas deverá ser compatível

com a titulação, carga horária envolvida, de acordo com os valores estabelecidos Conselho Nacional de Desenvolvimento Científi co e Tecnológico (CNPq);Parágrafo Único: Para a concessão de bolsa será fi rmado do Termo de responsabilidade, em Anexo I, onde deverá ser individualmente informado o nome do servidor, a matrícula funcional, os valores e a periodicidade das bolsas a serem concedidas por atividade a ser desenvolvida pelo servidor no projeto;

CAPITULO VIDa participação dos Docentes da UEPA

Art. 11 - A participação dos docentes nos projetos institucionais deverá ser precedida de declaração situacional do docente relativo a cargo horaria e lotação. I - a participação do docente dar-se-á sem prejuízo as atividades ou lotação devidas;II – é vetado a concessão de mais de 02 (duas) bolsas simultâneas para o mesmo benefi ciário em outro programa ou projeto.

CAPÍTULO VIIDa participação dos servidores da UEPA

Art. 12 - A participação de servidores, ativos e inativos, efetivo ou temporário em projetos se dará atendendo aos critérios a seguir: I - Ser aprovada pela Pró-reitoria a que o Programa ou Projeto esteja vinculado, mediante declaração da DGP informando que as atividades e carga horária a serem despendidas no programa ou projeto não são consideradas parte integrante das atividades habituais do servidor. II - a participação deverá se dá com indicação dos registros funcionais, periodicidade, duração, a carga horária a ser despendida para a realização das atividades, bem como os valores a serem concedidos, se houver; III - a participação do servidor dar-se-á sem prejuízo das atribuições funcionais a que está sujeito; IV - A equipe de trabalho que fará parte do programa ou projeto se dará mediante processo seletivo interno de acordo com regulamento interno, ou por indicação, mediante justifi cativa, devendo ser incentivada a participação de estudantes da Universidade; V - a participação do servidor nas atividades previstas nesta Resolução é considerada, para todos os efeitos, atividade autônoma, sob o controle institucional da Universidade do Estado do Pará - UEPA.

Art. 13 - A participação dos servidores em projetos poderá se dar nas seguintes atividades, sem prejuízo de outras que possam estar previstas em lei ou normas institucionais:I - Atividades Especiais de Ensino, que tenham por objetivo a formação acadêmica e profi ssional, em nível superior;II - Atividades de Pesquisa, assim consideradas aquelas que envolvam instrumentos de fomento, intercâmbio e disseminação, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;III - Atividades de Extensão, assim consideradas aquelas que envolvam processos educativos, artísticos, culturais e científi cos que, de forma articulada com o ensino e a pesquisa, tenham por objetivo ampliar a relação da UEPA com a sociedade;IV - Atividades de Inovação Científi ca e Tecnologia, assim consideradas aquelas que se enquadrem na Lei n. 10.973, de 02 de dezembro de 2004, alterada Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016.Art. 14 - Será de responsabilidade do servidor o cumprimento da legislação referente ao limite dos valores recebidos.

Art. 15 – A constatação de recebimentos que ultrapassem o limite defi nido no § 2º do art. 9º desta resolução, implicará em punições administrativas cabíveis.Parágrafo Único: A concessão de novas bolsas e/ou o acréscimo de valores em bolsas já concedidas somente poderão ser implementados após anuência dos órgãos colegiados responsáveis pela aprovação dos respectivos projetos.

CAPÍTULO VIIIDa participação dos discentes da UEPA

Art. 16 - O discente regular de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação poderá receber bolsas de ensino, pesquisa e extensão e de estímulo à inovação tecnológica, vinculadas a projetos institucionais, devidamente aprovados, de acordo com os critérios estabelecidos pela UEPA em instrução normativa e resoluções especifi cas. Art. 17 - O valor para a concessão de bolsas a discentes da UEPA

deverá ser compatível com a modalidade da qualifi cação do aluno e a carga horária envolvida, cujos valores máximos mensais das bolsas são defi nidos de acordo com os valores estabelecidos no Programa ou Projeto compatível aos praticados pela FAPESPA e Agências de fomento. Art. 18 - Os alunos devidamente matriculados em Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu da UEPA poderão ser benefi ciários das bolsas previstas pela atuação em projetos, desde que não recebam bolsa ou qualquer outro tipo de auxílio fi nanceiro da UEPA, de outra instituição de ensino ou agência de fomento, nacional ou internacional, salvo se relacionado ao objeto de estudo e devidamente autorizada pelo coordenador do projeto.

CAPÍTULO IXDO PAGAMENTO DE BOLSAS

Art. 19 - Deverá ser celebrado, entre o servidor um Termo de Concessão de Bolsa, contendo:1. a) A origem do recurso;2. b) O nome do projeto/convênio/contrato aprovado, em que há a previsão da bolsa;3. c) A autorização pelo Coordenador do convênio;4. d) O plano de trabalho específi co da bolsa;5. e) O prazo de execução;6. f) O valor da bolsa e;7. g) A declaração do benefi ciário da bolsa, dando ciência da legislação vigente e da inexistência de impedimentos para o recebimento dos valores da bolsa e impedimentos defi nidos por outras instituições de fomento para a acumulação de bolsas.

Art. 20 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e aplicando-se a todos os projetos que estão sendo desenvolvidos independentemente da data em que foram fi rmados.Reitoria da Universidade do Estado do Pará, em 20 de Setembro de 2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor e Presidente do Conselho Universitário.

ANEXO ITERMO DE COMPROMISSO DE PROJETO

Declaro, para os devidos fi ns que se fi zerem necessários, que eu,___________________________________________________________, inscrito no CPF sob o n._____.____.____-___, portador da carteira de identidade n. _____________-___, expedida por ____, Matrícula n° ___________________, servidor (a) da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPA, ocupante do cargo de ___________________________, que nos projetos nos quais participo, e abaixo relacionados, obedeço aos ditames preconizados pelos atos normativos da UEPA, bem como, não percebo quantia mensal superior ao estabelecido em legislação. Declaro, ainda, que para a execução do projeto de ( ) ensino, ( ) pesquisa, ( ) extensão, ( ) inovação tecnológica, intitulado ___________________________________________, para o qual solicito autorização, objeto do processo_______________/_____-_____, disponibilizei um total estimado de ____horas/semana, desenvolvendo atividades de ___________________________________________________, no período previsto de _______/201__ a _____/ 201__, que em nada interferirá nas minhas obrigações junto à UEPA, e perceberei o valor estimado em R$ _______,______ que será concedido a mim em ______ parcelas, em decorrência de realização da atividade __________________________________. Firmada a presente declaração, sujeito-me às sanções cabíveis à espécie.Belém, de de 20 . ___________________________________Nome Completo Chefi a ImediataNome:_______________________________CPF: ____.____.____/____Unidade : ____________________________

Nestes termos, autorizo a participação.

__________________________________ Assinatura da Chefi a Imediata e carimbo


ANEXO IITERMO DE PARTICIPAÇÃO DE DISCENTE EM PROJETO

DECLARAÇÃO Eu, ___________________________________________________________, matrícula nº _________________, portador do CPF no. _______________________, aluno do Curso/Programa ___________________da UEPA, turno __________________, declaro para os devidos fi ns que disponho dos horários especifi cados neste Termo Individual e Participação para exercer, na qualidade de bolsista, atividades junto ao Projeto de ( ) ensino, ( ) pesquisa, ( ) extensão, ( )inovação tecnológica, intitulado _____________________________________, _______________________, sob a coordenação do Prof. (a) __________________________, no período compreendido entre ____/201______ e ____/201____, e que não há qualquer impedimento para ser benefi ciário(a) de bolsa no montante total de R$ valor____ (valor por extenso)____ a ser concedida pela ___________________________________, a ser paga em ______ parcelas mensais de R$ valor____ (valor por extenso)____ ______________.

Belém-PA, de de 20 .______________________________ Aluno: Nome Legível RG/CPFConfi rmo as informações apresentadas pelo aluno (a) _______________________________, e autorizo a sua participação no projeto _____________________________________________.

_____________________________________Coordenador do projeto (assinatura e carimbo)

Protocolo: 229823

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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ERRATA.

PORTARIA N°. 1467/2017 – SEASTER, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

Publicado no Diário Ofi cial Nº 33.455, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.NÚMERO DE Protocolo: 225157Em nome do Servidor: LANDOALDO COSTA FERREIRA (DIARIA)ONDE SE LÊ: Período: 06 a 07/06/2017.LEIA- SE: período de 11 a 15/09/2017.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 230013

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DIÁRIA.

PORTARIA N.° 1560/2017 – SEASTER, DE 20 DE SEMTEBRO DE 2017

Nome: NEY NELSON DE PARIJÓS NETTO Cargo: COLABORADORA EVENTUALOrigem: BELÉM/PA Destino: VIGIA/PAPeríodo: 25/09 a 01/10/2017. . Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: realizar ações de emissão de documentação civil, em parceria com o município, para inclusão no Cadastro Único e Programa Social, no município.


Nome: MARCIO CÉSAR SILVA DE SOUZACargo: MOTORISTA Matricula Nº 5912267/1Origem: BELÉM /PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS /PAPeríodo: 02 a 07/10/2017. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: conduzir o veiculo com a equipe técnica da SEASTER, ao município.


Nome: JAYME BONILHA JUNIORCargo: COORDENADOR Matricula: 5934603/1Origem: BELÉM/PA Destino: BRASÍLIA/DFPeríodo: 22/09/2017.. Nº de diárias: ½ (meia )Objetivo: avaliar a viabilidade de execução de emendas parlamentares através do MDS/SEASTER, discutir acerca da prestação de contas do Convênio do SINE/PA com o MTE e participar de reunião na EMBRAPA/DF acerca do Projeto “Banco de Alimentos” .


Nome: ANA CARMEM SALDANHA SOEIROCargo: TÉCNICO EM GESTÃO DO TRABALHO E EMPREGO Matricula: 57191506/1Origem: BELÉM/PA Destino: CASTANHAL/PAPeríodo: 25 a 29/09/2017. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: realizar acompanhamento técnico/administrativo na execução do Programa CAPACITASUAS no município.


Nome: ADRIANA SOUZA DE BARROSCargo: ASSISTÊNCIA SOCIAL Matricula Nº 5875412/2Origem: BELÉM /PA Destino: MARABÁ /PAPeríodo: 25 a 30/09/2017. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: de participar da realização do Encontro Regional de Gestores e Técnicos, a fi m de promover meios e instrumentos de apoio técnico, metodológico e jurídico ao fortalecimento da gestão municipal no municípios.


Nome: ANTONIO CARLOS COSTA SENACargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 57192835/1Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ /PAPeríodo: 26 a 30/09/2017. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: participar do Encontro Estadual de Gestores Municipais da Política de Assistência Social da Região do Carajás ao município.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 230015

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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CONTRATO.

Contrato Administrativo Nº. 28/2017-FASEPA; Pregão Eletrônico n°.23/2017; Parecer Jurídico N°. 488 /2017-PROJUR; FORUM: BELÉM/PA.OBJETO: aquisição com Instalação de equipamentos de segurança, eletrônicos de inspeção de ambientes e pessoas, para revista humanizada: ALGEMAS; DETECTORES DE METAIS: TIPO BASTÃO, TIPO BANQUETA E TIPO PÓRTICO, visando atender

as necessidades das Unidades de Atendimento Socioeducativo da FASEPA, conforme especifi cado e quantifi cado, com entrega única.O valor global para o fornecimento ora contratado importa em R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).DATA DA ASSINATURA : 21/09/17; Vigência: 21/09/17 a 20/03/18Gestão/Unidade: 680201; Fonte: 0101000000; Despesa: 449052; Programa de Trabalho: 08243144383920000 / 08243144383930000 / 08243144383940000 / 08243144383950000; PI: 2120008392E / 2120008393E / 2120008394E / 2120008395EPartes: FASEPA e SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANÇA LTDA-EPP, estabelecida na Rua Florianópolis, nº.45, sala 09 CEP: 88.490-000, Centro – Paulo Lopes, Santa Catarina, inscrita sob CNPJ/MF nº.09.054.830/0001-76Ordenador Responsável: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/Presidente-FASEPA.Contrato Administrativo Nº. 29/2017-FASEPA; Pregão Eletrônico n°.23/2017; Parecer Jurídico N°. 488 /2017-PROJUR; FORUM: BELÉM/PA.OBJETO: aquisição com Instalação de equipamentos de segurança, eletrônicos de inspeção de ambientes e pessoas, para revista humanizada: ALGEMAS; DETECTORES DE METAIS: TIPO BASTÃO, TIPO BANQUETA E TIPO PÓRTICO, visando atender as necessidades das Unidades de Atendimento Socioeducativo da FASEPA, conforme especifi cado e quantifi cado, com entrega única.O valor global para o fornecimento ora contratado importa em R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA : 21/09/2017; Vigência: 21/09/17 a 20/03/18; Gestão/Unidade: 680201; Fonte: 0101000000; Despesa: 449052; Programa de Trabalho: 08243144383920000 / 08243144383930000 / 08243144383940000 / 08243144383950000PI: 2120008392E / 2120008393E / 2120008394E / 2120008395EPartes: FASEPA e empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - EPP, estabelecida na Rua Florianópolis, nº.45, sala 09 CEP: 88.490-000, Centro – Paulo Lopes, Santa Catarina, inscrita sob CNPJ/MF nº.11.669.218/0001-50Ordenador Responsável: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/Presidente-FASEPAContrato Administrativo Nº. 30/2017-FASEPA; Pregão Eletrônico n°.23/2017; Parecer Jurídico N°. 488 /2017-PROJUR; FORUM: BELÉM/PA.OBJETO: aquisição com Instalação de equipamentos de segurança, eletrônicos de inspeção de ambientes e pessoas, para revista humanizada: ALGEMAS; DETECTORES DE METAIS: TIPO BASTÃO, TIPO BANQUETA E TIPO PÓRTICO, visando atender as necessidades das Unidades de Atendimento Socioeducativo da FASEPA, conforme especifi cado e quantifi cado, com entrega única.O valor global para o fornecimento ora contratado importa em R$ 9.200,00 (nove mil, duzentos reais).DATA DA ASSINATURA : 21/09/2017; Vigência: 21/09/17 a 20/03/18; Gestão/Unidade: 680201; Fonte: 0101000000; Despesa: 449052; Programa de Trabalho: 08243144383920000 / 08243144383930000 / 08243144383940000 / 08243144383950000PI: 2120008392E / 2120008393E / 2120008394E / 2120008395EPartes: FASEPA e empresa PRIEL INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA-EPP, estabelecida Avenida Sem.Pinheiro Machado, n°.99, Vila Mathias, Santos, são Paulo, inscrita sob CNPJ/MF nº.54.828.520/0001-16Ordenador Responsável: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/Presidente-FASEPA

Protocolo: 229847


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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2017 – Processo nº 2017/300399 – FASEPA

A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, através da presente Pregoeira nomeada pela PORTARIA Nº 838 de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E nº 33451 avisa que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, cujo objeto é “Aquisição de materiais de consumo: mesas e cadeiras plásticas, para atender todas as Unidades da FASEPA com entrega única.”Data da Abertura: 05/10/2017;Hora da Abertura: 09h (horário de Brasília)Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 925609Entrega do Edital: 22/09/2017Orçamento:

Funcional Programática

Fonte de Recurso

Natureza da Despesa

Plano Interno

08243144383920000 0101000000000 339030 2120008392C

08243144383930000 0101000000000 339030 2120008393C

08243144383950000 0101000000000 339030 2120008395C

Origem do Recurso: ESTADUALOrdenador: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brOBSERVAÇÃO: Duvidas poderão ser dirimidas com a pregoeira responsável, através do email: [email protected]ém, 21 de Setembro de 2017.ANDRÉA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSAPregoeira/FASEPA

Protocolo: 229869

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1197, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.Processo nº 402628/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: PARAUAPEBAS/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 19/09/2017 a 19/09/2017SERVIDORES: CLAUDIA REGINA PONTES DE SOUSA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 6400695/2, KELSON CAMPELO FEITOSA, MONITOR, Matricula 5934710/1, e JOSÉ DE CASTRO, MOTORISTA, Matricula 5899680/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 229551PORTARIA Nº 1198, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

Processo nº 404738/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: CASTANHAL/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 20/09/2017 a 20/09/2017.SERVIDORES: GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5521254/2, MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA, MONITOR, Matricula 3193764/1, e EDERLAN FLEXA DO NASCIMENTO, MOTORISTA, Matricula 5934128/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 229555

PORTARIA Nº 1199, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.Processo nº 406784/2017.OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado na UASE/ANANINDEUA, conforme justifi cado.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: PARAUAPEBAS/PA – (2,5) DIÁRIASPERÍODO: 27/09/2017 a 29/09/2017SERVIDORES: CLAUCY MILLENY CAPISTRANO DOS SANTOS, PSICÓLOGA, Matricula 54197357/5, e ANA LUCIA ALEIXO PALHETA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5935771/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 229848

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO-21/09/2017TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: 220722/2017, REFERENTE AO PROCESSO: 356428/2017, PORTARIA 1049/2017, CIAM MARABA, CONSIDERANDO A FALTA DE TEMPO HABIL PARA ATENDIMENTO DA DESPESASIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 229476

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OUTRAS MATÉRIAS.

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR.A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, SUBSTITUI na Port. 1171/2017, Publicação 228524, Processo 396954/2017, o servidor Josias Gomes dos Santos, monitor, matricula 5890525/3, POR, RAFAEL LINHARES DA SILVA NETO, MONITOR, Matricula 5924007/1, referente a viagem ao município de CAPANEMA/PA, em 14/09/2017, conforme Memorando 2030/2017-CIAM/BELÉM.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 229715TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICO, o objeto relativo ao Pregão Eletrônico n° 25/2017 - Processo n° 2017/179737.Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de realização de CURSOS e OFICINAS para Socioeducandos, voltados à área ambiental, de cultura, esporte, arte e lazer, com fornecimento de materiais/insumos, para atender as Unidades de Atendimento Socioeducativo desta FASEPA, no período de 12 meses.TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPOEmpresa vencedora:SOCIEDADE DE MEIO AMBIENTE EDUCAÇÃO E CIDADANIACNPJ: 02.614.277/0001-30GRUPO ÚNICO: Valor Contratado – R$ 484.094,40(quatrocentos e oitenta e quatro mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos).Belém, 21 de setembro de 2017.Simão Pedro Martins BastosPresidente da FASEPA

Protocolo: 229948TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICO, o objeto relativo ao Pregão Eletrônico n° 24/2017 - Processo n° 2017/302310.Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades da FASEPA com entrega única a fi m de fornecer a estrutura necessária para um sistema de informação ágil e suporte tecnológico às medidas socioeducativas, conforme especifi cações e defi nições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I.TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO

Empresa vencedora:LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI – EPPCNPJ: 20.929.433/0001-33GRUPO 01: Valor Contratado – R$ 462.018,69 (quatrocentos e sessenta e dois mil, dezoito reais e sessenta e nove centavos).Belém, 21 de setembro de 2017.Simão Pedro Martins BastosPresidente da FASEPA

Protocolo: 229761

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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PORTARIA.

PORTARIA N0 159/2017-GGP/SEJUDHBELÉM (PA), 21 DE SETEMBRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o memorando nº. 034/2017-CMDV/SEJUDH, de 17.08.2017,

RESOLVE:

LOTAR a servidora CARLA JANE MAIA MARTINS, matrícula funcional n°.54188125/1, ocupante do cargo de Monitor, na Coordenadoria de Monitoramento e Direitos Violados - CMDV, a contar de 02.10.2017, até ulterior deliberação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 229713

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N0 0158/2017-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 20 DE SETEMBRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o processo nº. 2017/359606,RESOLVE:DESIGNAR os servidores EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA, matrícula funcional nº. 43249/ 1, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, ANTONIO AUGUSTO VULCAO GAMA, matrícula nº. 40371/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e MARIA ANGELA DA SILVA BRITO, matrícula nº. 3221768/ 2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Direitos e Cidadania e, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, destinada à apuração dos fatos constantes no processo acima citado.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 229816PORTARIA N0 0160/2017-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 21 DE SETEMBRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o processo nº. 2012/301726,


RESOLVE:DESIGNAR a servidora ROSE MARY DE FATIMA MELO DE MORAIS, matrícula n°43206/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo para Substituir, CLAUDIO DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº. 57202242/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Direitos e Cidadania, na Comissão de Sindicância, destinada à apuração dos fatos constantes no processo acima citado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 229814

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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CONVÊNIO.

CONVÊNIO n°090/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de PIÇARRA CNPJ: 01.612.163/0001-98 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229795CONVÊNIO n°083/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de OURÉM CNPJ: 05.149.133/0001-48 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente

Protocolo: 229801CONVÊNIO n°079/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de VIGIA CNPJ: 05.351.606/0001-95 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229787CONVÊNIO n°107/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de SALVATERRA CNPJ: 04.888.517/0001-10 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229548CONVÊNIO n°098/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de MARACANÃ CNPJ: 04.880.258/0001-80 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229560CONVÊNIO n°082/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA CNPJ: 22.938.773/0001-56 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229860

CONVÊNIO n°092/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de SANTA MARIA DAS BARREIRAS CNPJ: 10.249.381/0001-09 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229938CONVÊNIO n°093/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de SÃO FRANCISCO DO PARÁ CNPJ: 05.125.992/0001-05 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022.Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229632CONVÊNIO n°109/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de CURUÁ CNPJ: 01.613.319/0001-55 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229851CONVÊNIO n°075/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de SANTARÉM NOVO CNPJ: 05.149.182/0001-80 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229585CONVÊNIO n°100/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de IRITUIA CNPJ: 05.193.123/0001-00 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022.Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229777CONVÊNIO n°091/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de MUANÁ CNPJ: 05.105.200/0001-22 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229536CONVÊNIO n°099/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de BAIÃO CNPJ: 05.925.871/0001-70 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229894CONVÊNIO n°081/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de PALESTINA DO PARÁ CNPJ: 83.211.417/0001-20 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022.Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229831

CONVÊNIO n°103/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de MELGAÇO CNPJ: 04.876.470/0001-74 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229626CONVÊNIO n°088/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de QUATIPURU CNPJ: 01.612.367/0001-29 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229567CONVÊNIO n°084/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de ITUPIRANGA CNPJ: 05.077.102/0001-29 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229622CONVÊNIO n°105/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de BELTERRA CNPJ: 01.614.112/0001-03 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229608CONVÊNIO n°104/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de TERRA ALTA CNPJ: 34.823.518/0001-47 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229616CONVÊNIO n°080/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de ALENQUER CNPJ: 04.838.793/0001-73 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229600CONVÊNIO n°095/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de SÃO FÉLIX DO XINGÚ CNPJ: 05.421.300/0001-68 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022.Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229815CONVÊNIO n°076/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de SANTA CRUZ DO ARARI CNPJ: 04.888.830/0001-58 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022.Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229824


CONVÊNIO n°087/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de SÃO CAETANO DE ODIVELAS CNPJ: 05.351.614/0001-31 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229807

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PORTARIA Nº 420/17 de 19.09.2017. CONCEDER Suprimento de Fundos a servidora Rosana Ferreira Lima, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 5485142/1 e CPF nº 425.703.602-87, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia, conforme discriminação a seguir: 72201.23.122.1297.8338-Operacionalização das Ações Administrativas; 33903096-Material de Consumo R$ 800,00; 33903396-Passagens-Transporte R$ 100,00; 33903696-Serviço-Pessoa Física R$ 500,00; 33903996-Serviço-Pessoa Jurídica R$ 600,00; Total: R$ 2.000,00. O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a partir de 18.09.2017, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA -Presidente

Protocolo: 229781

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 421/17 21.09.2017. Art. 1º CONCEDER à servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente, matrícula nº 5760330/4, CPF nº 166.564.768-05, 1,0 (uma) diária, no valor de R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais), para participar da “Reunião de Presidentes”, realizada pela FENAJU-Federação Nacional das Juntas Comerciais, que ocorrerá no dia 26/09/2017 em São Paulo-SP, conforme processo n°. 2017/376088. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 229744PORTARIA Nº 423/17 de 21.09.2017. Art. 1º CONCEDER a servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente, matrícula nº 5760330/4, CPF nº 166.564.768-05, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor de R$ 392,50 (trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) e aos servidores Wilson Luiz Alves Ferreira, Assistente do Registro Mercantil CL.A, matricula n° 5924471/1, CPF n° 659.365.232-68 e Antônio Avelino Ataíde Dias, Motorista “A”, matricula n° 5760453/1 e CPF n°

159.504.172-91, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor de R$

337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos),

para participarem de reunião com os prefeitos nos municípios

de Breu Branco e Novo Repartimento/PA, no período de 22

a 24/09/2017, conforme processo n°. 2017/407024. CILENE

MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-PresidenteProtocolo: 229736

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 419/17 de 19.09.2017. Art. 1º SUSPENDER o gozo de férias, por necessidade do serviço, da servidora MÔNICA SUELY FONSECA SALOMÃO, matrícula, nº 57192556/2, Técnica do Registro Mercantil, marcadas para 04/09/2017 a 03/10/2017, referente ao exercício 2014/2015, A partir de 15.09.2017, Processo Administrativo nº 2017/394674. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 229776

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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PORTARIA Nº 214/2017 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 3º da Lei nº 7.774 de 23/12/2013.Considerando os termos do Processo nº 2017/390799,RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER a servidora Carolina Gantuss Figueiredo, matrícula 5918374, ocupante do cargo de Coordenadora da Tecnologia da Informação, lotada neste Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito-CREDCIDADÃO, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 06/09/2017 a 03/03/2018.Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Maria Alves dos SantosDiretora GeralNGPM-CREDCIDADÃO

Protocolo: 229872

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 213/2017 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

Nome Maria Auxiliadora da Rosa

Cargo Gerente Regional

Nº de diárias 11 ½ (onze e meia diárias)

Origem Belém

Destino Baião/Mocajuba/Cametá/Igarapé Miri/Acará/Belém.

ObjetivoRealizar palestras, visitas e cadastros dos microempreendedores a serem benefi ciados

com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO.

Período 25/09 a 06/10/17.

Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.Protocolo: 229636

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 215/2017 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 3º da Lei nº 7.774 de 23/12/2013.RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares, conforme abaixo:

Matrícula Nome Período Aquisitivo Gozo

5889060/5 ADBE AFONSO ACRUX

2016/2017

04/12/17 A 02/01/18

5918236/1 ANA ÂNGELA FIALHO FÉLIX 04/12/17 A 02/01/18

509795/1 CARMEM BENEDITA DOS SANTOS QUADROS 04/12/17 A 02/01/18

5918702/1 MARÍLIA MILÉO FIGUEIRÓ 04/12/17 A 02/01/18

5912023/1 MARCIA MARIA DO VALE GOMES DE CASTRO 15/12/17 A 13/01/18

5759811/5 MARIA DE LOURDES SANTOS MOURA 02/01/18 A 31/01/18

54196075/6 ARETHA SOUZA DE PAIVA 11/01/18 A 09/02/18

Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Maria Alves dos SantosDiretora GeralNGPM-CREDCIDADÃO

Protocolo: 229914

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 563/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o que determina o art. 19 do Decreto nº 249, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o estágio probatório do servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações.RESOLVE:I - Instituir a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD desta Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, destinada a atuar em processos de avaliação especial de desempenho do servidor em estágio probatório lotado neste órgão/entidade.II - Designar para compor a CESAD os servidores abaixo relacionados.

NOME CARGO MATRÍCULA MEMBROS

Aldilucia da Silva Ferreira

Téc. em Gestão de Desenvolvimento Urbano – Assistente Social 54188174/2 Presidente

Georgia Oliveira Teixeira Arquiteto 32190/1 Membro Titular

Leonardo Augusto Lobato Bello

Téc. em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Civil 27176419/1 Membro Titular

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 230036

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cento e vinte refeições preparadas, conforme anexo I do edital da cotação eletrônica nº 013/2017, para atender a reunião ordinária do CONCIDADES/PA.Valor: R$ 2.760,00 (Dois mil setecentos e sessenta reais).Fundamento Legal: Art. 24, § II da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.Dotação Orçamentária:UO: 07101Programa de Trabalho: 15.451.1415.8463Natureza da Despesa: 339039Fonte do Recurso: 0101INTERESSADO:E. DA S. MIRANDA COMERCIO & SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI-MECNPJ: 26.210.109/0001-47Endereço: Rua Parauapebas, nº 168, Casa B.Breu Branco/PA.Belém-PA, 21 de Setembro de 2017.Márcio Silva Viana AraújoSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 229699


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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 555/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: nº 2017/403725, de 19/09/2017Servidor: Paulo Francinette MarquesMatrícula: 6661/1Cargo/Função: TGIE-Engenheiro CivilObjetivo: Fiscalizar as obras de construção do Hospital do Tapajós e Construção da Praça da Rotatória.Período(s): 25/09 a 29/09/2017.Diárias: 4,5Destino(s): Itaituba/PaOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 229520RESUMO DA PORTARIA Nº 554/2017, DE 20 DE

SETEMBRO DE 2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo nº: 2017/400526, de 15/09/2017Servidor(a): Semirames Silva da Silva- Antonio Pereira da CostaMatrícula: 51855671/3-57190739/1Cargo/Função: Coordenador /MotoristaObjetivo: Realizar reuniões para capacitação técnica sobre Programa Estadual de Ordenamento Territorial Urbano PROTURB, conduzir o veiculo desta SEDOP com a técnica.Período(s): 25/09/2017Diárias: 0,5Destino(s): Santa Izabel do ParáOrdenador de Despesas: Marcio Silva Viana Araujo

Protocolo: 229480PORTARIA Nº 556/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o Processo nº 2017/378249, de 01/09/2017;RESOLVE:TRANSFERIR, para o período de 20/09 a 22/09/2017, o deslocamento dos servidores Vânia Waleska Trindade da Silva, ocupante do cargo de Secretária de Diretoria, e Jonatas Soares Pereira, ocupante do cargo de Motorista, a viajarem aos municípios de São João de Pirabas, Bonito, Peixe Boi e Santarém Novo/Pa, anteriormente concedida no período de 11/09 a 17/09/2017, conforme PORTARIA N° 509/2017, de 05/09/2017, publicada no DOE nº. 33.453, de 06/09/2017, em virtude de alteração na programação de viagens.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano


SETEMBRO DE 2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: Processo nº 2017/398903, de 14/09/2017Servidor: Ingrid Tatiany Ribeiro Gomes de Souza- Francisco de Assis Rodrigues PachecoMatrícula: 57173328/6-55589512/3Cargo/Função: Diretor-coordenadorObjetivo: Participar de Audiência Pública, para implantação da Coleta Seletiva e Logística Reserva, no município de Brasil Novo.Período(s): 02/10 a 04/10/2017Diárias: 2,5Destino(s): Altamira e Brasil Novo/PaOrdenador de Despesas: Marcio Silva Viana Araújo

Protocolo: 229828

RESUMO DA PORTARIA Nº 560/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: nº 2017/404989, de 19/09/2017Servidor: Paulo Francinette MarquesMatrícula: 6661/1Cargo/Função: TGIE-Engenheiro CivilObjetivo: Fiscalizar a obra de construção do Hospital de Pequeno PortePeríodo(s): 17/10 a 20/10/2017Diárias: 3,5Destino(s): Altamira/(Castelo de Sonhos)/PaOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


SETEMBRO DE 2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2017/406229, de 20/09/2017Servidor: Guilherme Augusto Miranda Cabral / Jaime Peres de OliveiraMatrícula: 6696/1-7030/1Cargo/Função: Coordenador/MotoristaObjetivo: Avaliar imóvel solicitado pelo Sr. Secretário Adjunto Pedro Abilio, como também, pesquisar o mercado imobiliárioPeríodo(s): 21/09/2017Diárias: 0,5Destino(s): Castanhal/PAOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


SETEMBRO DE 2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2017/405058, de 19/09/2017Servidor: Paulo Francinette Marques/Francigildo Silva dos SantosMatrícula: 6661/1-5900446/1Cargo/Função: TGIE-Engenheiro Civil-MotoristaObjetivo: Fiscalizar as obras de construção do 1º Pavimento do Prédio do Centro Social Cristã Santa Clara de Assis, conclusão do Quartel de Bombeiros e Sistema de Abastecimento de Água, reforma do Mercado Municipal. Conduzir o veículo desta SEDOPPeríodo(s): 03/10 a 06/10/2017Diárias: 3,5Destino(s): Tailândia e Santa Luzia /PaOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 229836

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OUTRAS MATÉRIAS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

TRAV. CHACO, 2158 – MARCO / CEP: 66.093-542- BELÉM-PARÁ

EXTRATO DO EDITAL Nº 002 / 2017 – SEDOPPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PPS

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplifi cado – PPS, para selecionar candidatos a fi m de desempenharem as funções de Técnico em Gestão Pública - Nível Superior e Assistente Administrativo – Nível Médio, com vencimentos de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) a R$ 1.515,30 (mil, quinhentos e quinze reais e trinta centavos).As contratações, de caráter temporário, dar-se-ão no município de Belém e terão como fundamento Lei Complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 077, de 28 de dezembro de 2011, Decreto nº 1.230, de 26 de fevereiro 2015, Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e de acordo com as disposições deste Edital.As inscrições estarão abertas no período de 25 a 26/09/2017 e deverão ser efetuadas, para as vagas no município de Belém, EXCLUSIVAMENTE no site www.sipros.pa.gov.br.Belém, 21 de setembro de 2017.RUY KLAUTAU DE MENDONÇASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 229460

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2017A Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA, através de sua Pregoeira, nomeada pela PORTARIA Nº 542/2017, torna pública a abertura do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2017, tipo “Menor Preço Global do Lote”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS (TUBOS E CONEXÕES EM PVC/PBA E PVC/DEFOFO) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA NAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COSANPA NO ESTADO DO PARÁ, conforme especifi cações contidas nos Anexos deste Edital. A abertura realizar-se-á no dia 06 de Outubro de 2017, às 10:00 (dez) horas (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br UASG 925802. O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.cosanpa.pa.gov.br, contatos pelo telefone (91) 3202-8534 ou correio eletrônico [email protected] ou [email protected], no horário de 08:00 às 12:00 hs e 14:00 às 17:00 hs.Belém, 21 de Setembro de 2017.Patricia Regina Leotty da CunhaPregoeiraVisto:CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDEPresidente

Protocolo: 229635

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CONVÊNIO.

CONVÊNIO N° 18/2017.Objeto: Cessão onerosa pelo CEDENTE de 05 (cinco) Servidores para a CESSIONÁRIA, a fi m de prestar serviços na função de Agente Operacional.Valor: R$ 150.722,44 (cento e ciquenta mil e setecentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos).Data da Assinatura: 20/09/2017.Classifi cação do objeto: outros.Cedente: Prefeitura Municipal de Peixe Boi.Cessionária: Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 229997

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 122/2017 - PRESIA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução de Diretoria nº 015/2011, de 19 de outubro de 2011;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 034/2017 – GELOG, datado de 18 de setembro de 2017, protocolado sob o nº 2017/402966;R E S O L V E:CONCEDER a Gerente Executiva de Gestão de Serviços ELIZABETH DE CARVALHO MELO, Matrícula nº 27200/1, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), para correr com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 60 dias após o recebimento, conforme abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO PLANO INTERNO FONTE Nº AÇÃO NATUREZA DE

DESPESASVALOR (R$

1,00)

16.122.1297.8338 420.000.8338-C 0101

232632 339030 1.000,00

232498339033 1.500,00

339039 500,00

TOTAL 3.000,00


2. DETERMINAR a prestação de contas que deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias subsequentes ao término do período de aplicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém,19 de setembro de 2017.

LUCILENE BASTOS FARINHA SILVADiretora Presidente

Protocolo: 229624

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Nº DO TERMO ADITIVO: 6º (SEXTO)Nº DO CONTRATO: 28/2011

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO: 10/2011Valor do Contrato Original: R$ 18.999,96 (dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)Objeto e Justifi cativa do aditamento: Alteração de Razão Social da Contratada - A Administração resolve com base na Carta de comunicação da empresa (fl . nº 02), ALTERAR a Razão Social da empresa contratada A. C. TAVEIRA & CIA LTDA - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sob n.º 07.919.228/0001-29, com a nova denominação A. R. C. TAVEIRA EIRELI - EPPPartes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x A. R. C. Taveira Eirli - EPPASS: Lucilene Bastos Farinha SilvaDiretora PresidenteData da assinatura: 21.09.2017

Protocolo: 229453

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2017O Pregoeiro da Companhia de Habitação do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando o resultado do Pregão Eletrônico n.º 03/2017-COHAB, referente ao Processo n.º 2017/179748, cujo objeto e a aquisição de material de limpeza, decide: ADJUDICAR o resultado do aludido certame em favor das empresas:AVANT COM. DE MAT. DE LIMPEZA E SERV, referente aos itens 3, 6, 7, 8, 9, 14, 15, 16, que apresentou proposta no valor global de R$ 23.917,40 (vinte e três mil novecentos e dezessete reais e quarenta centavos);STAR COMERCIO LTDA - ME, referente aos itens 1, 2, 4, 10, que apresentou proposta no valor global de R$ 714,12 (setecentos e quatorze reais e doze centavos);PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIA - ME, referente aos itens 12 que apresentou proposta no valor global de R$ 609,00 (seiscentos e nove reais);LIMP – EXPRESS COM. DE MAT. DE LIMPEZA, referente aos itens 13 que apresentou proposta no valor global de R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais);EDER JUNIOR G. LOPES, referente aos itens 11 que apresentou proposta no valor global de R$ 494,80 (quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos);Belém, 21 de setembro de 2017ALBANO BULHÕES LEITEPregoeiro

Protocolo: 229611.

OUTRAS MATÉRIAS.

NOTA DE EMPENHO Nº 2017/01659Objeto: Capacitação referente à Regularização Fundiária Urbana e a Nova Lei nº 13.465/2017.Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2017Valor: R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais)Dotação Orçamentária: 16.128.1424.6077 - Fonte: 0261 Natureza da Despesa: 33.90.39Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Habita Eventos Ltda - MEData da Assinatura: 18.09.2017Carlos Eduardo de Carvalho MelloDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 229630

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 09/2017

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza, Conservação, Higienização, das instalações e dos bens móveis desta SECTET de acordo com as especifi cações constantes do Anexo I – Termo de Referência e demais condições contidas neste instrumento convocatório.Entrega Do Edital: O edital estará disponível, a partir de 22.09.2017 no seguinte endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br .Responsável pelo certame: João Gilberto Pereira AlvesLocal de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData da abertura: 06.10.2017Hora de abertura: 10h – Horário de BrasíliaOrdenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello

Protocolo: 229703..

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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PORTARIA.

PORTARIA N° 119/2017 – GABINETE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 7º, VIII da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.RESOLVE:1. Exonerar a pedido, a Sra. CÍRIA AURORA FERREIRA PIMENTEL, do cargo em comissão de Assessora, código GEP-DAS-12.5, a partir de 02/10/2017;2. EXONERAR o Sr. alexsander de castro amador, do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-11.4, a partir de 02/10/2017;3. NOMEAR o Sr. alexsander de castro amador, no cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-12.5, a partir de 02/10/2017;4. NOMEAR o Sr. PEDRILHO FERRARI VERAS, no cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-11.4, a partir de 02/10/2017.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, 21 de Setembro de 2017.Eduardo José Monteiro da CostaDiretor Presidente

Protocolo: 229579

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 120/2017 – GABINETE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no do art. 7, parágrafo único, VII, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.CONSIDERANDO o disposto no art. 138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Estadual n.º 2.069, de 20 de fevereiro de 2006;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como Homologador, Homologadores substitutos, Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio, junto ao Sistema COMPRASNET.

NOME MATRÍCULA PERFIL

Eduardo José Monteiro da Costa 80845119/5 AUTORIDADE HOMOLOGADORA

Eduardo Alberto da Silva Lima 8013691/1 HOMOLOGADOR SUBSTITUTO

Helder de Paula Mello 3191656/3 HOMOLOGADOR SUBSTITUTO

Lucinéia Vasconcelos Teixeira 5567394/2 PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO

Simone Barros Bouth 5915209/3 PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO

Ana Maria Costa Penalber 5843901/5 EQUIPE DE APOIO

Euclides André Nascimento Neto 57212545/2 EQUIPE DE APOIO

Jacques Douglas Nascimento Moraes 5934100/1 EQUIPE DE APOIO

Manoel Domingos da Cruz Machado 5807620/3 EQUIPE DE APOIO

Márcia Gislene Gomes Pereira 5918275/1 EQUIPE DE APOIO

Michele Tavares Malcher 5924182/1 EQUIPE DE APOIO

Art. 2° - Revoga-se a PORTARIA Nº. 018/2017- GABINETE, de 16 de Fevereiro de 2017.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, 21 de Setembro de 2017.Eduardo José Monteiro da CostaDiretor Presidente

Protocolo: 229774

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE CONVITE 003/2017PROCESSO Nº 201.927/2017

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de montagem de torre estaiada 72m no Município de Belterra para o programa NavegaPará.DATA DA ABERTURA: 04 de outubro de 2017HORÁRIO: 10 horasLOCAL: PRODEPAAv. AUGUSTO MONTENEGRO KM 10 – ICOARACI NA SALA DO CTCFONTE DE RECURSO:23.126.1435.8344 – 33.90.39Obs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.compraspara.pa.gov.br ou entrar em contato com o FONE 3344-5466ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresAdenice M. Mattos

Protocolo: 229564

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DIÁRIA.

Portaria: 201/2017 / Fundamentos Legal: nº001/2008 – AGE / Nome: Paulo Nardel Silva Alves / Cargo: Analista de Suporte Responsável Núcleo Itaituba / CPF: 647757802-63 / Nº de Diária: 2,5 / Origem: Itaituba / Destino: Rurópolis / Período: 21 a 23/09/2017 / Objetivo: Ativação emergencial do projeto PDRS Xingú. Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 - PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.

Protocolo: 229723Po rtaria: 202/2017 / Fundamentos Legal: nº001/2008 – AGE Nome: Gilnei Freire dos Santos / Cargo: Técnico em Redes de Computadores / CPF: 181201302-78 / Nome: Anderson Cláudio Brasil da Silva / Cargo: Técnico de Manutenção / CPF:783674762-04 / Nº de Diária: 1,5 / Origem: Belém/ Destino: Barcarena / Período: 21 a 22/09/2017 / Objetivo: Manutenção emergencial no site TELECOM e no hotzone em Barcarena/PA. Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 - PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.

Protocolo: 229745


SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO


PORTARIA Nº 447/2017/GEPS/SETURSUPRIMENTO DE FUNDOS

CONSIDERANDO os termos do processo 2017/399696 RESOLVE: Conceder suprimentos de fundos a servidora FABÍOLA DA SILVA RAMOS mat:5911261/1, Gerente de Turismo, Negócios, Eventos e Incentivos, II – O valor do suprimento corresponde a R$300,00 para atender a despesas emergenciais desta Setur. III-classifi cação:339039 Para aplicação de 25/09 a 30/09/2017, e para prestação de contas em 15 dias após sua aplicação. Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 229669

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 444/2017/GEPS/SETURDIÁRIAS

CONSIDERANDO os termos do processo 2017/400112 RESOLVE: Conceder 6,5 diárias ao servidor eventual IVALDO DIAS SANTOS, matrícula 5063337/1, CPF: 300.381.842-87. OBJ: Participar como instrutor no “III Módulo do Curso de Trilhas e Caminhadas - APH Atendimento Pré- Hospitalar”. DESTINO: Maracanã/PA (Algodoal/ Mocooca/ Fortalezinha) PERÍODO: 24 a 30/09/2017. Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 229504PORTARIA Nº 440/2017/GEPS/SETUR

DIÁRIASCONSIDERANDO os termos do processo 2017/393656 RESOLVE: Conceder 5,5 diárias ao servidor RONIVALDO MENEZES VIEIRA matrícula: 3255514/1, Auxiliar de Serviços Gerais. OBJ: Conduzir veículo ofi cial com equipe técnica, conforme autorização anexa. DESTINO: Souré e Salvaterra- PA PERÍODO: 25 a 30/09/2017, Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 229553

DEFENSORIA PÚBLICA.

PORTARIA.

PORTARIA Nº. 1433/17 DP-G BELÉM, 20/09/2017Conceder 10 (dez) dias de Licença Paternidade ao Servidor Público MILTON CESAR MIRANDA DUARTE, matrícula nº. 702269, no período de 21/08/2017 a 30/08/2017, de acordo com artigo 91, da Lei. 5810/94, bem como a prorrogação da mesma por mais 10 (dez) dias, de 31/08 a 09/09/2017, conforme Art. 1º, paragrafo único da Instrução Normativa nº 01, de 17 de março de 2017, publicado no DOE nº 33.339 de 23 de março de 2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 229771PORTARIA Nº 322/2017 – GAB/DPG, DE 20 DE

SETEMBRO DE 2017.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos I e VIII da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.Considerando o Art. 13 da Lei Nº 8.107, de 19 de fevereiro de 2015, através do qual fi cam criadas as Funções Gratifi cadas, conforme anexo IV da referida Lei;RESOLVE: Conceder Gratifi cação de Função, no padrão FG 2 – DP, à Servidora Pública LAISE MARIA RIBEIRO MESQUITA SANTOS, matrícula nº 55588962, ocupante do cargo de Técnica de Defensoria Pública, para chefi ar a secretaria da Diretoria Metropolitana, a contar de 21 de setembro de 2017.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 229584


PORTARIA Nº 1431/17 DP-G EM, 15/09/17A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art.º 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 054 de 07 de fevereiro de 2006.Considerando o Processo nº 72566/17-DP-G, de 17/02/17,Conforme Parecer Jurídico nº 72566/2017;RESOLVE:Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública ALCIDEA

AMARAL TEIXEIRA, matrícula nº. 3215318, conforme art. 90 da Lei Estadual nº 5.810/94, no período de 30 (trinta) dias a contar da data a publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 229464

DIÁRIA.

Portaria 1942 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária à Defensora ROSINEIDE MIRANDA MACHADO, matrícula 57174689, objetivo FAZER ATENDIMENTO JURÍDICO CARCERÁRIO AOS INTERNOS DO CRPP II e Servidor FÁBIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula 57234555, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, no dia 12/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 229497Portaria 1945 - 2017 - DPG. Conceder 02 diárias ao Defensor MARCUS VINICIUS CAMPOS DA SILVEIRA FRANCO, matrícula 55588803, objetivo FAZER ATENDIMENTO AOS INTERNOS DO PEM III e Servidor FÁBIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula 57234555, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a MARITUBA, nos dias 14, 15, 21 e 28/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 229505Portaria 1947 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor DANIEL AUGUSTO LOBO DE MELO, matrícula 57227137, objetivo ATUAR EM SESSÃO DE TRIBUNAL DE JÚRI, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a CASTANHAL, no dia 13/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 229509Portaria 1943 - 2017 - DPG. Conceder 01 + 1/2 diárias ao Defensor NILBERT ALLYSON ALMEIDA DE MORAES, matrícula 57190969, objetivo FAZER ATENDIMENTO AOS DETENTOS DA

CASA PENAL COLÔNIA AGRÍCOLA HELENO FRAGOSO E CRPP II e Servidor FÁBIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula 57234555, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, nos dias 13, 20 e 27/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 229500Portaria 1946 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Servidor HIDELFRAN OLIVEIRA ALVES, matrícula 57201688, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR CONDUÇÃO DE SERVIDOR E TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a CASTANHAL, de 13 a 14/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 229507Portaria 1944 - 2017 - DPG. Conceder 01 + 1/2 diárias ao Defensor JOSÉ ADAUMIR ARRUDA DA SILVA, matrícula 55589075, objetivo FAZER ATENDIMENTO JURÍDICO CARCERÁRIO NA CASA PENAL CRC e Servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA JANAU, matrícula 32052151, Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, nos dias 12, 19 e 26/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 229503Portaria 1948 - 2017 - DPG. Conceder 5 + 1/2 diárias aos Defensores BRUNNO ARANHA E MARANHÃO, matrícula 5931561, GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA, matrícula 5931572, MARCIO NEIVA COELHO, matrícula 5895976, SERGIO SALES PEREIRA LIMA, matrícula 58960051, FABIANO JOSE DINIZ LOPES JUNIOR, matrícula 80845901, PAULA MICHELLY MELO DE BRITO, matrícula 80845845, objetivo PARTICIPAR DE MUTIRÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a ALTAMIRA, de 24 a 29/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 229510

JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

LEI

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO 2016 A AGOSTO DE 2017RGF - ANEXO I (LRF, art.55, inciso I. alínea “a” ) R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DESPESAS EXECUTADAS(ULTIMOS 12 MESES)

LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÂO PROCESSADOS

(a) (b)DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I ) 940.216.477,68 -Pessoal Ativo 786.824.245,99 -Pessoal Inativo e Pensionistas (1) 153.392.231,69 -Outras Desp. de Pessoal Decorr. de Contratos de Terceirização-(§ 1º do art.18 da LRF ) - -DESPESAS NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art.19, da LRF) ( II ) 124.268.885,22 - Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária - -

Decorrentes de Decisão Judicial 38.896,58 -

Despesas de Exercícios Anteriores 11.469.956,71 - Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 112.760.031,93 - DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) =(I-II) 815.947.592,46 -APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCLRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 18.329.314.000,00 -(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuáis (V) (§ 13, art. 166 da CF) 2.397.000,00 -= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 18.326.917.000,00 -DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb) 815.947.592,46 4,45LIMITE MÁXIMO (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) - 6% 1.084.953.486,40 5,92LIMITE PRUDENCIAL (Parágrafo único, art.22 da LRF) - 5,7% 1.029.972.735,40 5,62LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) - 5,4% 976.824.676,10 5,33FONTE: Sistema SIAFEM, Unidades Responsáveis TJE e JME, Data da Emissão 14/09/17NOTA : ( 1 ) Inclusive os PENSIONISTAS, que se encontram na UG do IGEPREV

RICARDO FERREIRA NUNESPresidente

SUELI LIMA RAMOS AZEVEDOSecretária de Planejamento, Coordenação e Finanças

DEBORA MORAES GOMESSecretário de Controle Interno


CONTRATO.

Extrato de Contrato nº. 053/2017/TJPA // Partes: TJPA e ESCOLA SALESIANA DO TRABALHO// CNPJ/MF 04.373.163/0050-59// Objeto do contrato: doação de bens inservíveis // Processo: PA-EXT 2017/05293// Fundamentação Legal: Art.17, II, “a” da Lei 8.666/93//Foro: Belém // Valor (depreciado) dos bens: R$ 41.985,17// Data da assinatura do contrato: 20/09/2017// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração.

Protocolo: 229902Extrato de Contrato nº. 054/2017/TJPA // Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ e CENTRO SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL ARCA DE NOÉ// CNPJ/MF nº. 065.38090/0001-55// Objeto do contrato: doação de bens inservíveis // Processo: PA-EXT-2017/01407// Fundamentação Legal: Art.17, II, “a” da Lei 8.666/93// Valor (depreciado) dos bens: R$ R$ 17.002,58 // Data da assinatura do contrato: 20/09/2017// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração.

Protocolo: 229899

Extrato de Contrato nº. 052/2017/TJPA//Partes: TJPA e a empresa L & S SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.087.773/0001-12// Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em limpeza de esgotos (limpa-fossas), incluindo drenagem, transporte e descarte de material, com abrangência na área metropolitana de Belém, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias – com volume de 1.000 m³, conforme o processo PA-PRO-2017/03464.// Origem: da Dispensa de Licitação nº 005/TJPA/2017// Valor do Contrato: R$ 55.000,00 (global)// Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho: 02.061.1419.8174 e 02.061.1419.8175; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0118// Vigência: 19/09/2017 a 17/03/2018// Data da assinatura: 18/09/2017// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração//Ordenador responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.

Protocolo: 229903


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 055/TJPA/2017OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de plataformas de percurso vertical para o fórum de Marituba (Lote 01), localizado na Rua Cláudio Barbosa da Silva, 536, bairro Centro – Marituba/PA, fórum de Parauapebas (Lote 02), localizado na Rua C, Quadra Especial, bairro Cidade Nova – Parauapebas/PA, e Prédio Anexo II (Lote 03), localizado na Rua Tomázia Perdigão, 260, bairro Cidade Velha – Belém/PA, com serviço de conservação/manutenção em garantia, durante o período de 12 meses, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.SESSÃO PÚBLICA: 05/10/2017, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, 3205-3184 ou e-mail [email protected]ém, 21 de setembro de 2017.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 229702

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 2673/2017 – SP, 14 DE SETEMBRO DE 2017.

Nome: GLAUCYLLENE DE OLIVEIRA MARQUES PARIZOTTO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 25941 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SALVATERRA/PA / Período: 20 à 23/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.


Nome: NADIA MICHELLE DA COSTA MORAES / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 35017 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA / Período: 20/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: ANA CLAUDIA GOES DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 59277 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA / Período: 20/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL


SETEMBRO 2016 A AGOSTO DE 2017RGF - ANEXO I (LRF, art.55, inciso I.alínea “a” ) R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL - JUSTIÇA MILITAR


LIQUIDADASINSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÂO PROCESSADOS

(a) (b)DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I ) 5.837.181,40 -Pessoal Ativo 4.432.070,66 -Pessoal Inativo e Pensionistas (1) 1.405.110,74 -Outras Desp. de Pessoal Decorr. de Contratos de Terceirização-(§ 1º do art.18 da LRF ) - -

DESPESAS NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art.19, da LRF) ( II ) 693.520,97 - Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 71.351,64 -Decorrentes de Decisão Judicial - -Despesas de Exercícios Anteriores 10.932,50 -Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 611.236,83 -DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) =(I-II) 5.143.660,43 -APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCLRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 18.329.314.000,00 -(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuáis (V) (§ 13, art. 166 da CF) 2.397.000,00 -

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 18.326.917.000,00 -DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb) 5.143.660,43 0,03LIMITE MÁXIMO (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) - 6% 14.661.533,60 0,08LIMITE PRUDENCIAL (Parágrafo único, art.22 da LRF) - 5,7% 13.928.456,92 0,08LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) - 5,4% 13.195.380,24 0,07FONTE: Sistema SIAFEM, Unidades Responsáveis TJE e JME, Data da Emissão 14/09/17NOTA : ( 1 ) Inclusive os PENSIONISTAS, que se encontram na UG do IGEPREV




PODER JUDICIÁRIORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL


SETEMBRO 2016 A AGOSTO DE 2017RGF - ANEXO I (LRF,art.55, inciso I. alínea “a” ) R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL


LIQUIDADASINSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÂO PROCESSADOS

(a) (b)DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I ) 946.053.659,08 - Pessoal Ativo 791.256.316,65 -Pessoal Inativo e Pensionistas (1) 154.797.342,43 -Outras Desp. de Pessoal Decorr. de Contratos de Terceirização-(§ 1º do art.18 da LRF ) - -

DESPESAS NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art.19, da LRF) ( II ) 124.962.406,19 -Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 71.351,64 -Decorrentes de Decisão Judicial 38.896,58 -Despesas de Exercícios Anteriores 11.480.889,21 -Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 113.371.268,76 - DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) =(I-II) 821.091.252,89 - -APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCLRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 18.329.314.000,00 -(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuáis (V) (§ 13, art. 166 da CF) 2.397.000,00 -

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 18.326.917.000,00 -DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb) 821.091.252,89 4,48LIMITE MÁXIMO (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) - 6% 1.099.615.020,00 6,00LIMITE PRUDENCIAL (Parágrafo único, art.22 da LRF) - 5,7% 1.044.634.269,00 5,70LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) - 5,4% 989.653.518,00 5,40FONTE: Sistema SIAFEM, Unidades Responsáveis TJE e JME, Data da Emissão 14/09/17NOTA : ( 1 ) Inclusive os PENSIONISTAS, que se encontram na UG do IGEPREV




Protocolo: 229926



Nome: INEZ TRINDADE NUNES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 59293 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA / Período: 20/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: LUCIANA FELIX MATOS DE SOUZA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 49697 / Nº. de Diárias: 3 (três) / Origem: CAPANEMA/PA / Destino: CASTANHAL/PA / Período: 15 à 16 e 27 À 28/10/2017 / Objetivo: CURSO TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA – 02 MÓDULOS


Nome: JONELSON MAGNO DIAS / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 96008 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: SÃO PAULO/SP / Período: 20 à 23/09/2017 / Objetivo: TRINAMENTO ESPECIALIZADO NA FERRAMENTA MICROSOFT POWER BI.


Nome: SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA / Cargo: JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDENCIA / Matrícula: 4596 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: NATAL/RN / Período: 20 à 23/09/2017 / Objetivo: VII ASSEMBLÉIA GERAL DA CÂMARA NACIONAL DE GESTORES DE PRECATÓRIOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTÇA E FÓRUM SIMEMINARIO NACIONAL DE PRECATÓRIOS


Nome: LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI / Cargo: JUIZ TITULAR DA COMARCA DE CHAVES / Matrícula: 48666 / Nº. de Diárias: 2 (duas) / Origem: CACHOEIRA DO ARRARI/PA / Destino: SOURE/PA / Período: 11 e 14 à 15/09/2017 / Objetivo: REALIZAR ANALISE PROCESSUAL, CONFECÇÃO DE DESPACHOS E OUTROS.


Nome: DIONISIO E SOUZA GOMES / Cargo: ASSESSOR DE JUIZ / Matrícula: 148733 / Nº. de Diárias: 1½ (meia) / Origem: CACHOEIRA DO ARARI/ Destino: SOURE/PA / Período: 14 à 15/09/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM ANALISE PROCESSUAL, CONFECÇÃO DE DESPACHOS E OUTROS..


Nome: CARMEM REGINA SISNANDO FAUSTINO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 51055 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: MARITUBA/PA/ Destino: XINGUARA/PA / Período: 13 à 16/09/2017 / Objetivo: MINISTRAR O CURSO DE VISÃO SISTÊMICA PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS


Nome: NARA CRISTINA MOURA PESSOA / Cargo: AUXILIAR JUDICIÁRIO / Matrícula: 110426 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELÉM/PA/ Destino: XINGUARA/PA / Período: 13 à 16/09/2017 / Objetivo: MINISTRAR O CURSO DE VISÃO SISTÊMICA PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS


Nome: BRUNO LOPES DE SOUZA BENCHIIMOL / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 105899 / Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: SÃO PAULO/SP / Período: 17 à 22/09/2017 / Objetivo: CURSO TSHOOT (TROUBLESHOOTING AND MAINTAINING CISCO IP NETWORKS


Nome: FABIO YU NAGAHAMA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 116866 / Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: SÃO PAULO/SP / Período: 17 à 22/09/2017 / Objetivo: CURSO TSHOOT (TROUBLESHOOTING AND MAINTAINING CISCO IP NETWORKS


Nome: JOSE DE ANDRADE GOYANA JUNIOR / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 105635 / Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: SÃO PAULO/SP / Período: 17 à 22/09/2017 / Objetivo: CURSO TSHOOT (TROUBLESHOOTING AND MAINTAINING CISCO IP NETWORKS


Nome: INEZ TRINDADE NUNES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 59293 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/PA / Período: 18 e 19/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: CLAUDIA CRISTINA SARDINHA DE SOUZA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 68675 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/PA / Período: 18 e 19/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: EDMAR RIBEIRO DUARTE / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 68624 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/PA / Período: 18 e 19/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: JOYCE DA SILVA ARAÚJO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 59285 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/PA / Período: 18 e 19/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: FERNANDO DE LIMA PEREIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 154521 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: RIO MARIA/PA / Destino: XINGUARA/PA / Período: 14, 15 e 16/09/2017 / Objetivo: CURSO VISÃO SISTÊMICA – O NOVO OLHAR NO JUDICIÁRIO PARAENSE


Nome: BEN HUR SOUSA DA SILVA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 57754 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA / Período: 14/09/2017 / Objetivo: DAR CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR.


Nome: REGINALDO CARDOSO DA CRUZ / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 116556 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem SANTA MARIA DO PARÁ/PA / Destino: CASTANHAL/PA / Período: 12 à 14/09/2017 / Objetivo: CURSO TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA.


Nome: CARLO GUSTAVO DA CUNHA MARTINS / Cargo: ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA / Matrícula: 143529 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 20 à 21/09/2017 / Objetivo: REUNIÃO ENTRE TJPA E O CONSÓRCIO NORTE ENERGIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS FÓRUNS DE ALTAMIRA E VITÓRIA DO XINGU


Nome: CLAUDIA SADECK BURLAMAQUI / Cargo: SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA / Matrícula: 62537 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 20 à 21/09/2017 / Objetivo: REUNIÃO ENTRE TJPA E O CONSÓRCIO NORTE ENERGIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS FÓRUNS DE ALTAMIRA E VITÓRIA DO XINGU


Nome: MARCOS ANDERSON GUEDES FERNANDES / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 143529 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 20 à 21/09/2017 / Objetivo: REUNIÃO ENTRE TJPA E O CONSÓRCIO NORTE ENERGIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS FÓRUNS DE ALTAMIRA E VITÓRIA DO XINGU


Nome: FABRICIO JOSÉ UCHOA CORREA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 104621 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: MOCAJUBA/PA / Período: 25 à 29/09/2017 / Objetivo: TI ITINERANTE.


Nome: VALTER MENDES FERREIRA JUNIOR / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 40320 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SANTA MARIA DO PARÁ, VISEU, AUGUSTO CORRÊA e SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA / Período: 26 à 29/09/2017 / Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA DEFINIÇÃO DO IPO


Nome: LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI / Cargo: JUIZ TITULAR DA COMARCA DE CHAVES / Matrícula: 48666 / Nº. de Diárias: 2 (duas) / Origem: CACHOEIRA DO ARRARI/PA / Destino: SOURE/PA / Período: 18 e 21 à 22/09/2017 / Objetivo: REALIZAR ANALISE PROCESSUAL, CONFECÇÃO DE DESPACHOS E OUTROS.


Nome: DIONISIO E SOUZA GOMES / Cargo: ASSESSOR DE JUIZ / Matrícula: 148733 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CACHOEIRA DO ARARI/ Destino: SOURE/PA / Período: 21 à 22/09/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM ANALISE PROCESSUAL, CONFECÇÃO DE DESPACHOS E OUTROS.


Nome: LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 42690 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: FLORESTA DO ARAGUAIA/PA / Período: 19 à 23/09/2017/ Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: LUIZ MARIA DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 7234 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRAQUATEUA/PA / Período: 20 e 22/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: MARIA DO SOCORRO BARROS MORAES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 68772 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: SÃO LUIZ/MA / Período: 20 À 23/09/2017 / Objetivo: ENCONTRO REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - FONAMEC


Nome: RENATO OLIMPIO DE SOUSA ARAUJO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 102288 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: TUCUMÃ/PA/ Destino: XINGUARA/PA / Período: 14 à 16/09/2017 / Objetivo: CURSO VISÃO SISTÊMICA – O NOVO OLHAR NO JUDICIÁRIO PARAENSE


Nome: ANA PRISCILA DA CRUZ / Cargo: JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE ALTAMIRA / Matrícula: 116521 / Nº. de Diárias: 11/2 (uma e meia) / Objetivo: COMPLEMENTO DE DIÁRIAS PAGAS ATARVÉS DA PORTARIA Nº 2424/2017-SP DE 25/08/2017.


Nome: FABIO JOSE CARMONA DOS SANTOS/ Cargo: CB-PM / Matrícula: 102458 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELÉM / Destino: JACUNDÁ, GOIANÉSIA DO PARÁ E TAILÂNDIA/PA / Período: 18 à 19/09/2017 / Objetivo: ENTREGA DE COLETES BALÍSTICOS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA


Nome: MARCIO RICARDO BORGES LIMA / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 148024 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELÉM / Destino: JACUNDÁ, GOIANÉSIA DO PARÁ E TAILÂNDIA/PA / Período: 18 à 19/09/2017 / Objetivo: ENTREGA DE COLETES BALÍSTICOS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA


Nome: IGOR PINTO SIMOES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 79154 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: TUCURUI/PA / Período: 24 à 29/09/2017/2017 / Objetivo: TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL – SEEU.



Nome: YAN YURI FERREIRA LIMA / Cargo: ASSESSOR TÉCNICO / Matrícula: 150584 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: TUCURUI/PA / Período: 24 à 29/09/2017/2017 / Objetivo: TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL – SEEU.


Nome: GLAUCYLLENE DE OLIVEIRA MARQUES PARIZOTTO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 25941 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: IPIXUNA DO PARÁ/PA / Período: 04/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.


Nome: LUCAS QUINTANILHA FURLAN / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 149390 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: GOIANÉSIA DO PARÁ/PA / Destino: BREU BRANCO/PA / Período: 21/09/2017 / Objetivo: ANÁLISE E DESPACHO DE PROCESSOS


Nome: EVANGEL SANTANA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 24589/ Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: AFUÁ/PA / Destino: SANTANA/AP/ Período: 21/09/2017 / Objetivo: CONDUZIR LANCHA PARA REALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO


Nome: ANDREY MAGALHÃES BARBOSA / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ / Matrícula: 148989 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: OEIRAS DO PARÁ/PA / Destino: CURRALINHO/PA / Período: 18 à 21/09/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS


Nome: JOEVALDO MOTA DA SILVA / Cargo: AUXILIAR JUDICIÁRIO / Matrícula: 101885 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: PARAGOMINAS/PA / Destino: CASTANHAL/PA / Período: 14 à 16/09/2017 / Objetivo: CURSO DE TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA – POLO CASTANHAL – TURMA 05


Nome: DIONE SANTA BRÍGIDA DE OLIVEIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 125652 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: NOVA TIMBOTEUA/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 15/09/2017 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL.


Nome: NAJLA SOUSA DO CARMO / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 86452 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: CAPANEMA/PA / Destino: CASTANHAL/PA / Período: 14 à 16/09/2017 / Objetivo: CURSO DE TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA


Nome: CHARLES BRITO FIGUEIRA / Cargo: MILITAR / Matrícula: 154083 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA / Período: 18 à 22/09/207 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.


Nome: CLAUDIO DE ARAUJO SARAIVA / Cargo: MILITAR / Matrícula: 115061 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA / Período: 18 à 23/09/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.

Protocolo: 229447

OUTRAS MATÉRIAS.

Extrato do Termo de Cessão Provisória nº 001/2017. Partes: TJ/PA e o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ-MF: 04.144.168/0001- 21// Objeto: formalizar a transferência da posse direta à CESSIONÁRIA de um terreno urbano localizado na Rua Bahia, bairro Novo Horizonte (antigo fórum da Comarca de Redenção), com intuito de viabilizar as providências necessárias quanto ao levantamento sobre a composição do terreno e o projeto de destinação da área, permanecendo o domínio, propriedade e a posse provisória do bem com o CEDENTE// Vigência:18/09/2017 a 18/09/2019// Foro: Comarca de Belém//Data da Assinatura: 18/09/2017//Responsável pela assinatura do Termo: Desembargador Ricardo Ferreira Nunes – Presidente do TJPA.

Protocolo: 226946

Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 024/2017/TJPA – Pregão 021/2017/TJPA// Objeto: O Registro de Preços para eventual contratação de empresas especializadas nos serviços: Aplicação de películas automotivas de controle solar para qualifi cação, segurança e aprimoramento da frota TJPA; Confecção e instalação de placas automotivas para identifi cação da frota do TJPA; Impressão e aplicação de adesivos do tipo automotivo para identifi cação da frota TJPA.// Empresa: TREVO COMERCIO E SERVIÇO LTDA - EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.956.940/0001-02, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, à Rua Diogo Moia, nº 1100-A, Bairro: Umarizal, CEP: 66055-170, telefone: (91) 3226-0664/ 98227-8866, e-mail: [email protected]// Empresa: A R S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.741.868/0001-05, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, à Rua dos Timbiras, nº 1985, Bairro: Jurunas, CEP: 66030-610, telefone: (91) 3266-1643/ 98148-5460, email: [email protected]// Vigência: início em 14/09/2017 e término em 14/09/2018// Dotação Orçamentária: 04101.02.122.1421.8193, 04101.02.122.8194, e 04101.02.122.1421,8195 – Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 0118 // Data da assinatura: 15/09/2017// Responsável pela assinatura: Maria de Lourdes Carneiro Lobato – Secretária Adjunta da Secretaria de Administração //Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo.

Protocolo: 229466

LEGISLATIVO.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO: nº 016/2017. Processo Administrativo nº. 002781/2017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, HIDROSSANITÁRIOS, ELÉTRICOS, TELEFÔNICOS E FERRAMENTAS, visando atender as necessidades administrativas desta ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. Data limite para recebimento das Propostas: 04/10/2017 às 08h29min, Data para abertura das Propostas: 04/10/2017 às 09h00min. Data para início da Disputa de preços: 04/10/2017 às 09h00min, Local: www.licitacoes-e.com.br. Programa de Trabalho: 01.122.1453.8552, Natureza da Despesa: 3390-30, Origem do Recurso: Tesouro Estadual. Ordenador de Despesas: Márcio Desidério Texeira Miranda.O Edital poderá ser obtido no site: www.licitacoes-e.com.br, bem como na sede da ALEPA: Rua do Aveiro, 130, Cidade Velha, Belém-PA - sala da Comissão de Pregão, no horário de 08h00min as 14h00min, por meio de mídia digital.COMISSÃO DE PREGÃO

Protocolo: 229554

TRIBUNAIS DE CONTAS.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 32.814, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.DESIGNAR o servidor LUCIVAL SILVA DE SENA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100486, para exercer em substituição o cargo em comissão de Diretor de Finanças, durante o impedimento da titular, CECILIA AMORIM DE ALMEIDA MELLO no período de 18-10 a 01-11-2017.

Protocolo: 229714

OUTRAS MATÉRIAS.

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 563-A/2017De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Senhora CLAUDINEIA SILVA BARROS, Presidente, de que no dia 26.09.2017, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/53243-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE

SANTA BÁRBARA DO PARÁ, referente ao Convênio ASIPAG nº 211/20074, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de setembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 565-A/2017De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor IVANITO MONTEIRO GONÇALVES, Prefeito à época, de que no dia 26.09.2017, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/51503-1, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES, referente ao Convênio SEDUC nº 020/2010, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Luis da Cunha Teixeira.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de setembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 566-A/2017

De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Senhora SELMA CUNHA DA SILVA, Presidente à época, de que no dia 26.09.2017, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2014/50074-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ATURIAI, referente ao Convênio SAGRI nº 042/2009, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro André Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de setembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 566-B/2017De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ATURIAI, de que no dia 26.09.2017, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2014/50074-4, que trata da Tomada de Contas, referente ao Convênio SAGRI nº 042/2009, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro André Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de setembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 567-A/2017De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor RONILDO CORRÊA FONSECA, Presidente à época, de que no dia 26.09.2017, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/53473-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE IGARAPÉ-MIRI, referente ao Convênio SEDUC nº 026/2008 e termo aditivo, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Substituto Julival Silva Rocha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de setembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 567-B/2017De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE IGARAPÉ-MIRI, de que no dia 26.09.2017, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/53473-0, que trata da Tomada de Contas, referente ao Convênio SEDUC nº 026/2008 e termo aditivo, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Substituto Julival Silva Rocha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no


Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de setembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 567-C/2017De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Senhora IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, Secretária à época, de que no dia 26.09.2017, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/53473-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE IGARAPÉ-MIRI, referente ao Convênio SEDUC nº 026/2008 e termo aditivo, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Substituto Julival Silva Rocha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de setembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral

Protocolo: 229678

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 29 de agosto de 2017, tomou as seguintes decisões:

ACÓRDÃO N.º 56.951(Processo n.º 2006/50644-0)Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SESPA n.º 20/2005Responsável/Interessado(a): RAIMUNDO NOGUEIRA MONTEIRO DOS SANTOS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁAdvogado: JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO, OAB/PA n.º 14.045Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “b”, c/c o parágrafo único, do art. 62, e o art. 83, inciso II, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:1- Julgar irregulares as contas de responsabilidade do Sr. RAIMUNDO NOGUEIRA MONTEIRO DOS SANTOS, CPF n.º 120.399.342-00, prefeito à época do município de Gurupá, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), sem imputação de débito;2- Aplicar-lhe a multa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), pela grave infração à norma legal, a ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da cominação de multa, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO N.º 56.952(Processo nº. 2012/50297-5)Assunto: Prestação de Contas da SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, referente ao Exercício Financeiro de 2011.Responsável: TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA - Secretária à época.Representante Legal: JOSÉ DA SILVA NAVA JÚNIORRelator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art. 60 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012:1-Julgar regulares as contas de responsabilidade da Sra. TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA, à época, Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no valor total de R$55.102.266,63 (cinquenta e cinco milhões, cento e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), e dar-lhe plena quitação;2-Recomendar à SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, as medidas sugeridas pelo Órgão Técnico e pelo Ministério Público de Contas, descritas no item 7, com exceção dos itens 7.5 e 7.8 e a observância da orientação do Tribunal de Contas da União;3-Determinar à SECEX o cumprimento dos critérios observados pelo Ministério Público de Contas;4-Determinar a juntada de cópias dos Relatórios Técnicos ao Processo de nº. 2010/50666-9.

ACÓRDÃO N.º 56.953(Processo nº. 2012/52350-1)Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SEDURB nº. 024/2006 e Termo Aditivo.Responsável/Interessado: JOSÉ DAVI PASSOS, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA.

Advogado: CÍCERO SALES DA SILVA – OAB/PA nº. 10.802Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso II, c/c os arts. 61 e 83, incisos VII e VIII, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012:1-Julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. JOSÉ DAVI PASSOS, Prefeito à época do Município de Xinguara, CPF: 329.071.502-78, no valor de R$131.400,00 (cento e trinta e um mil e quatrocentos reais), e aplicar-lhe a multa de R$907,00 (novecentos e sete reais) pela intempestividade na remessa das contas;2-Aplicar à Sra. ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA, Secretária à época da Secretaria Executiva de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, CPF:291.679.572-34, multa de R$907,00 (novecentos e sete reais) pelo não encaminhamento do Relatório de Acompanhamento e Fiscalização do Convênio;3-Anexar cópia do convênio tratado nos presentes autos ao processo de análise das contas da SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, exercícios 2012 e 2013.As multas deverão ser recolhidas conforme o disposto na Lei Estadual n.° 7.086/2008, c/c com os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução TCE n.° 17.492/2008, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO N.º 56.954(Processo n.º 2011/53077-1)Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SEPOF n.º 144/2010Responsável/Interessado(a): ANTÔNIO NILTON DE ALBUQUERQUE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁProposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHAFormalizador da Decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR (Art.191, § 3º, do Regimento Interno)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fundamento no art. 56, inciso II, § 1º, c/c o art. 61, e o art. 83, inciso VIII, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. ANTÔNIO NILTON DE ALBUQUERQUE, CPF n.º 009.171.978-01, prefeito à época do Munícipio de Nova Esperança do Piriá, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e aplicar-lhe a multa no valor de R$ 906,19 (novecentos e seis reais e dezenove centavos), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado;2) Determinar ao Munícipio de Nova Esperança do Piriá que observe, nos casos futuros, a necessidade de no mínimo 3 (três) propostas válidas para a efetivação do procedimento licitatório do Convite.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da cominação de multa, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO N.º 56.955(Processo nº. 2013/52417-9)Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio ALEPA nº 006/2011.Responsável/Interessado: EDIVALDO PAIXÃO BARBOSA e ASSOCIAÇÃOCULTURAL “ATRAPALHADOS NA ROÇA”Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, de acordo com o voto do Relator, com fundamento no Art. 56, inciso III, alínea “a”, c/c os arts. 62, 82, parágrafo único e 83, inciso VIII, da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012:1-Julgar irregulares as contas de responsabilidade do Sr. EDIVALDO PAIXÃO BARBOSA, Presidente à época, CPF: 780.022.302-72, condenando-o solidariamente com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL “ATRAPALHADOS NA ROÇA”, CNPJ: 10.296.272/0001-34, à devolução aos cofres públicos estaduais do valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), devidamente corrigido a partir de 27/01/2011 e acrescido de juros até a data de seu efetivo recolhimento;2-Aplicar ao responsável, sr. EDIVALDO PAIXÃO BARBOSA, as multas de R$2.022,77 (dois mil, vinte e dois reais e setenta e sete centavos) pelo dano causado ao erário estadual, equivalente a 10% (dez por cento) do valor do débito devidamente corrigido[ 1] e R$1.000,00 (um mil reais) pelo não encaminhamento da prestação de contas a este Tribunal.[1] Valores atualizados na forma prevista no art. 62 da Lei

Complementar nº 081, de 26/04/2012, até a data deste julgamento.3-Determinar, após o trânsito em julgado da decisão, o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis, tendo em vista que a ausência de prestação de contas caracteriza ato de improbidade administrativa.Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta)dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo para recolhimento das multas aplicadas, ao disposto na Lei Estadual nº 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE nº 17.492/2008.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito apontado e das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 56.956(Processo nº. 2016/50755-1)Assunto: APOSENTADORIARequerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA.Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (§ 2° do art. 191 do Regimento Interno).ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único, c/c art. 35 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na PORTARIA Nº. 2497/2016, de 31.5.2016, em favor de MANOEL BENTO BARBOSA MIRANDA, no cargo de Ofi cial de Justiça Avaliador, Classe/Padrão A03CTOA, lotado na Comarca de Marituba.

ACÓRDÃO Nº. 56.957(Processo nº. 2017/50783-0)Assunto: APOSENTADORIARequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria AP nº 0951, de 07/05/2015, em favor do Sr. BENEDITO WALTER DO ROSÁRIO PINHEIRO AMORIM, no cargo de Vigilante, lotado na Polícia Civil do Estado do Pará.

Protocolo: 229871CITAÇÃO - Nº 199-C/2017

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Substituto Julival Silva Rocha, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor WELLINGTON QUEIROZ PIMENTA (CPF nº 496.219.802-59), sócio da empresa Plano A Engenharia e Comércio Ltda, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/52867-8, que trata da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itaituba, referente ao Convênio SEPOF FDE nº 055/2010.Belém, 21 de setembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 408-C/2017De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator André Teixeira Dias, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a empresa ROPALO- CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO LTDA, na pessoa de seu representante legal, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/53032-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, referente ao Convênio SEPOF FDE nº 150/2006.Belém, 21 de setembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 408-E/2017De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator André Teixeira Dias, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a empresa AÇO PARÁ COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA-ME, na pessoa de seu representante legal, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/53032-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, referente ao Convênio SEPOF FDE nº 150/2006.Belém, 21 de setembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral


CITAÇÃO - Nº 368/2017De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Nelson Chaves, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a empresa INTER CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, na pessoa de seu representante legal, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/53651-5, que trata da Tomada de Contas instaurada na Prefeitura Municipal de Breu Branco, referente ao Convênio SESPA nº 042/2006.Belém, 21 de setembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 401-C/2017De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Luís da Cunha Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a empresa ACVS CONSTRUTORA LTDA, na pessoa de seu representante legal, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2016/51184-3, que trata da Representação formalizada pelo Ministério Público de Contas, referente ao Contrato nº 024/2016, fi rmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas-SEDOP.Belém, 21 de setembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 424/2017De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, André Teixeira Dias, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor CELSO ORLANDO DA SILVA LEITE, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/51990-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na Prefeitura Municipal de Bragança, referente ao Convênio SEPOF FDE nº 282/2004.Belém, 21 de setembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 390/2017De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator André Teixeira Dias, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Senhor EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/51990-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na Prefeitura Municipal de Bragança, referente ao Convênio SEPOF FDE nº 282/2004.Belém, 21 de setembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 393-B/2017De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Luís da Cunha Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a SOCIEDADE CIVIL GRUPO CUÍRA DO PARÁ, na pessoa de seu representante legal, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/50478-9, que trata da Prestação de Contas, referente ao Convênio FCPTN nº 143/2004.Belém, 21 de setembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 393/2017De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Substituto Julival Silva Rocha, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Senhor AMÓS BEZERRA DA SILVA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2006/50147-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, referente ao Convênio SEPOF FDE nº 120/2004.Belém, 21 de setembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 400/2017De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor DUCIOMAR GOMES DA COSTA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/51678-

1, que trata da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Belém, referente ao Convênio SEPOF FDE nº 092/2007.Belém, 21 de setembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 396-A/2017De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Luís da Cunha Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Senhor ANTÔNIO NAZARÉ ELIAS CORRÊA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/50715-3, que trata da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, referente ao Convênio SEDUC nº 261/2006.Belém, 21 de setembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 396/2017De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator Luis da Cunha Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor JOSÉ IVALDO MARTINS GUIMARÃES, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2015/51497-0, que trata da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, referente ao Convênio SETRAN nº 001/2014.Belém, 21 de setembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 230039

MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ


DISPENSA: 02/2017Data: 19/09/2017Valor: O valor da contratação para o período de 12 (doze) meses tem como tarifas apenas, tão somente: crédito em outros bancos TED/DOC, no valor unitário de R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos); e no valor unitário de R$ 106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos) para liberação de arquivos de pagamento.Objeto: Contratação de prestação de serviços bancários por instituição fi nanceira ofi cial.Fundamento Legal: Art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93.Data de Ratifi cação: 19/09/2017Orçamento:Unidade Orçamentária: 37101Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 33.90.39.00Fonte do Recurso: 0101Origem do Recurso: EstadualContratado:Nome: BANCO DO BRASIL S/ACNPJ nº 00.000.000/4445-88Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 248, bairro: Campina, Belém - PA, CEP: 66.010-900Telefones: (91) 3216-4721Ordenador: FELIPE ROSA CRUZ

Protocolo: 229492


Às 13:35 horas do dia 19 de setembro de 2017, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. FELIPE ROSA CRUZ, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 2017/307844, Pregão nº 00018/2017.OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRIGOBARES E MICRO-ONDAS, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS:- ITEM 01 - FRIGOBARES – MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 19.910.840/0001-10, pelo melhor lance de R$ 5.519,36 (Cinco mil, quinhentos e dezenove reais e trinta e seis centavos)- ITEM 02 – FORNO MICRO-ONDAS - W TEDESCO REFRIGERACAO EIRELI - EPP, CNPJ Nº 20.121.311/0001-16, pelo melhor lance de R$ 478,00 (Quatrocentos e setenta e oito reais).

Protocolo: 229475

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

CONTRATO.

NÚM. DO CONTRATO: 100/2017-MP/PAMODALIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N.018/2017-MP/PA.Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e THOMPSON CARDOSO (248.220.510-72).Objeto: Ministrar o curso de “Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras”.Data da Assinatura: 21/09/2017.Vigência: 22/09/2017 a 21/01/2018.Valor global: R$ 18.380,00 (dezoito mil, trezentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.128.1434.8329. Elemento de despesa: 3390-39.Fonte de Recurso: 0101.Foro: Belém.Ordenador responsável: Dra. Dulcelinda Lobato Pantoja

Protocolo: 229826


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084/2014-MP/PA

NÚM. DO TERMO ADITIVO: 5NÚM. DO CONTRATO: 084/2014-MP/PA.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa ARRAIS & CIA LTDA-ME.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Prestação do serviço de locação mensal de veículos para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Pará. Prorrogação do prazo de vigência.Data de Assinatura: 21/09/2017.Vigência do Aditamento: 25/11/2017 a 24/11/2018.Dotação Orçamentária: -Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas.Elemento de despesa: 3390-33 – Passagens e Despesas com Locomoção.Fonte de Recurso: - 0101 – Recursos Ordinários.Ordenadora Responsável: Dra. Dulcelinda Lobato Pantoja – Procuradora Geral de Justiça, em exercício.Aditivos Anteriores: 1º TA: Acréscimo de quantidade (DOE 03/06/2015); 2º TA: Prorrogação do prazo de vigência (DOE 16/11/2015); 3º TA: Reajuste de valor contratual e Retifi cação de Cláusula (DOE 14/07/2016); 4º TA: Prorrogação do prazo de vigência e Reajuste de valor contratual (DOE 18/10/2016).

Protocolo: 229708


AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Número: 042/2017Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E COLARES.Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.mppa.mp.br.Observação: UASG: 925980.Responsável pelo certame: Rafael Rodrigues de Souza.Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: 05/10/2017.Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO LOCALOrçamento: Classifi cação: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas;Elemento: 3090-30 – Material de Consumo.Fonte: 0101 – Recursos OrdinárioOrdenador Responsável: Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 229865

OUTRAS MATÉRIAS.

ROL DE INSCRITOS - EDITAL 042/2017-CSMPA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto nos artigos art. 88, § 4º, art. 98, caput e art. 102 da Lei Complementar nº 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol de inscritos no concurso de Promoção às Procuradorias de Justiça decorrente do Edital nº 042/2017-CSMP, publicado no D.O.E. nº 33.456, de 12/09/2017:


01PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL –

PROMOÇÃO – MERECIMENTOPROCESSO Nº 069/2017-CSMP

Nº

PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DEINSCRIÇÃO PROTOCOLO

01 ARMANDO BRASIL TEIXEIRA 13/09/2017 36928/2017

02 MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO 15/09/2017 37398/2017

03 CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA 15/09/2017 37427/2017

04 ROSÂNGELA CHAGAS DE NAZARÉ 18/09/2017 37632/2017

05 ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA 18/09/2017 37668/2017

06 ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA 18/09/2017 37673/2017

07 GILBERTO VALENTE MARTINS 18/09/2017 37689/2017

08 JOANA CHAGAS COUTINHO 19/09/2017 37739/201709 NICOLAU ANTONIO DONADIO CRISPINO 19/09/2017 37820/201710 WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO 19/09/2017 37919/201711 IVELISE PINHEIRO PINTO 19/09/2017 37931/201712 EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA 19/09/2017 37939/201713 CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDA 19/09/2017 37957/201714 JOÃO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA 19/09/2017 37970/201715 AMÉLIA SATOMI IGARASHI 19/09/2017 37973/2017

Belém/PA, 21 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercícioPresidente do Conselho Superior

Protocolo: 229861

EXTRATO DE PORTARIA N° 003/2017-MP/2ªPJSO Promotor da 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SALINÓPOLIS nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei n° 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual n° 57, torna pública a instauração do inquérito civil público n° 003/2017-MP/2ª PJS que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Salinópolis, situada na Avenida João Pessoa, n° 76, bairro Centro, município de Salinópolis/PA.PORTARIA N° 003/2017-MP/1ª e 2ªPJSInvestigado(s): Câmara Municipal de Salinópolis/PA.Assunto: Apurar notícias de irregularidades no procedimento legislativo que aprovou o aumento dos subsídios dos Vereadores no município de Salinópolis/PA em março de 2017.

GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE – 2° PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALINÓPOLIS

Protocolo: 229479

EXTRATO DE PORTARIA Nº 004/2017-7ºPJ/ATMA 7ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo de Altamira, com fundamento art. 54, VI e §3º, da lei Complementar nº 057/2006, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 001/2017-7ºPJ/ATM, SIMP 000131-808/2016, que se encontra à disposição na Rua Coronel José Porfírio, Nº 2560, Bairro Esplanada do Xingu, em Altamira/PA.

PORTARIA Nº 004/2017-MPE/7ºPJ/ATMInvestigado: Serra Norte Indústria e Comércio de Madeiras Ltda-ME.Assunto: Apurar eventuais irregularidades quanto à inserção de informações falsas nos Sistemas Ofi ciais de Controle (CEPROF/SISFLORA) pela empresa Serra Norte Indústria e Comércio de Madeiras Ltda-ME.Altamira/PA, 15 de fevereiro de 2017.Antônio Manoel Cardoso Dias – Promotor de Justiça

Protocolo: 229613

EXTRATO DA PORTARIA N° 001/2017 - MP/5ªPJ/ATMA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTAMIRA nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei n° 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual n° 57, toma pública a instauração do inquérito civil público n° 001/2017-MP/5ªPJ/ATM que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Altamira, situada na Rua Coronel José Porfírio, n02560, bairro Esplanada do Xingu, município de Altamira/PA.

PORTARIA N° 001/2017 - MP/5ªPJ/ATMInvestigado(s): Prefeitura Municipal de Vitória do XinguAssunto: Apurar eventual irregularidade em procedimento licitatório relacionado à seleção e a contratação de empresa com objetivo de formar o sistema de registros de preços da Administração Pública Municipal - Fundo Municipal de Saúde no que tange ao fornecimento de materiais de consumo diversos

para contratações futuras e manutenção das atividades do FMS, no município de Vitória do Xingu.DANIEL BRAGA BONA - PROMOTOR DE JUSTIÇA

Protocolo: 229535

EXTRATO DA PORTARIA N° 001/2017-MP/7ªPJMABA 7ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil pela Portaria n° 001/2017/MP/7ªPJMAB, registrado sob o número único 001136-940/2017, que se encontra à disposição no prédio-sede da Promotoria de Justiça de Marabá, situado na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod. Transamazônica – Agrópolis do INCRA, CEP. 68.500-000 – Marabá – Pará – Fone/Fax: (94) 3312-9900 / 3312-9909.

PORTARIA Nº 001/2017-MP/7ªPJMABInvestigado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARÁ – COSANPAAssunto: Apurar responsabilidade pela inefi ciência na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, visando à adoção das providências necessárias e urgentes à regularização da prestação do serviço, sem prejuízo de eventual reparação por danos morais coletivos.Marabá, 13 de Setembro de 2017ALINE TAVARES MOREIRA - Promotora de Justiça.

Protocolo: 229706

OS PROMOTORES DE JUSTIÇA DE CANAÃ DOS CARAJÁS nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei nº 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual nº 57, torna pública a instauração do Procedimento Investigatório Criminal nº 002/2017-MP/PJCC.

PORTARIA Nº 010/2017–MP/PJCCInvestigado: Sob SigiloAssunto: sob sigilo.EMERSON COSTA DE OLIVEIRA - 1º Promotor de Justiça de Canaã dos CarajásRUI BARBOSA LAMIM - 2º Promotor de Justiça de Canaã dos Carajás

Protocolo: 229649

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

O Ministério Público do Estado do Pará, por seu Promotor de Justiça signatária, no exercício das atribuições constitucionais conferidas pelo artigo 129 da Constituição da República, e:Considerando o rol de atribuições elencadas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal;Considerando a incumbência prevista no art. 26 da Lei 8.625/1993, art. 52, da Lei Complementar Estadual nº 57/2006;Considerando os fatos constantes no Inquérito civil Público nº 029/2014 – 7ª PJ, instaurado para apurar a regularidade do Loteamento Cidade Jardim no município de Altamira/PA;Considerando os termos da Nota Técnica 01/2017, por meio da qual se constata algumas pendências quanto à execução das obras nos prazos defi nidos pelos respectivos Decretos de Aprovação de cada uma das etapas do loteamento, inclusive pendencias documentais;Considerando o disposto no artigo 22, da Resolução nº 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça e, tendo em vista a necessidade de continuidade de diligências apuratórias além do prazo permitido pelo citado artigo;Resolve:PRORROGAR o prazo do Inquérito Civil Público – ICP n.º 029/2014-MP/7ªPJ/ATM para continuar promovendo a ampla apuração dos fatos noticiados, pelo que determina-se:1. Autue-se o presente despacho neste Inquérito Civil;2. Certifi que-se se houve resposta ao Ofício 327/2016, recebido pela SEMAT em 01/03/2016. Sendo o caso, reitere-se.Constatada a resposta, verifi que-se, se foram prestadas informações quanto a possibilidade de disponibilização on-line dos procedimento de todo e qualquer licenciamento de loteamento, considerando a relevância da matéria e a necessária publicidade e transparência dos atos administrativos. Caso não prestadas referidas informações, ofi cie-se, requisitando-as, para fi ns de acompanhamento pela SEMAS, conforme pedido de cópias do procedimento, constante da Nota Técnica 11404/GEPAS (fl . ____), da Divisão de Licenciamento da SEMAS.3. Ofi cie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Altamira requisitando informações, acompanhadas da respectiva certidão, sobre o registro do Loteamento Cidade Jardim, de titularidade da M.S.R Empreendimentos Imobiliários, bem como de apresentação de garantias para execução das obras.4. Certifi que-se sobre a apresentação de resposta ao ofício 329/2016, direcionado à Secretaria de Planejamento. Inexistindo resposta, ofi cie-se requisitando apresentação de informações e cronograma para implantação dos melhoramentos públicos.5. Outrossim, cumpra-se o presente despacho, providenciando-se as devidas requisições conforme recomendações do Grupo Técnico/MPE (fl . 24/5).

Em todos os casos, instrua-se com cópia da Nota Técnica 01/2017; requisitando, ainda, à PMA e à SEPLAN, cópia digitalizada do Processo Administrativo nº.: 057/2012, mencionados nos 05 (cinco) decretos de aprovação do loteamento, referente às 05 (cinco) etapas aprovadas.6. Após os registros de praxe, publique-se e comunique-se esta prorrogação ao Conselho Superior de Ministério Público, para os fi ns previstos no artigo 22 da Resolução nº 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça.7. Por fi m, com as respostas, retornem-me conclusos os autos para análise.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Altamira/PA, 23 de janeiro de 2017.Thiago Ribeiro SanandresPromotor de Justiça Substituto, respondendo pela 7ª PJ

Protocolo: 229640

EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2017- MP/2PJCCO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANAÃ DOS CARAJÁS nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei nº 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual nº 57, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo Preliminar nº 001/2017.

PORTARIA Nº 002/2017– MP/2PJCCInvestigado: Sob SigiloAssunto: sob sigilo.RUI BARBOSA LAMIM – PROMOTOR DE JUSTIÇA

Protocolo: 229607

REFERÊNCIA: ICP N°001/2015. SIMP 321-808/2015

TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Pelo presente instrumento denominado TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, fundamentado nas disposições expressas do artigo 5°, § 6°, da Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por seu Promotor de Justiça signatário, aqui denominado COMPROMITENTE ,e, de outro lado denominado COMPROMISSÁRIO, O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 05.263.116-0001/37, com sede na Rua Otaviano Santos, n°. 228, CEP 68371-250, Altamira/ Pará, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, DOMINGOS JUVENIL, e na presença de se Procurador-Geral do Município, ODIVALDO SABOIA ALVES;CONSIDERANDO que, os artigos 127 e 129 da Constituição Federal atribuem ao Ministério Público a incumbência de defesa de interesses sociais e individuais indisponíveis, sem prejuízo da função institucional de zelar pelos direitos constitucionais e difusos assegurados, adotando as medidas necessárias ao exercício de suas garantias;CONSIDERANDO o Estado Democrático de Direito, em que a plenitude do exercício da cidadania, pelo resguardo dos valores mínimos da dignidade humana, avulta como um de seus autênticos objetivos fundamentais, bem como que a Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é integrante, estabeleceu convenção no sentido de que a moradia constitui-se em direito social fundamental do cidadão, e que, igualmente, a Emenda Constitucional n.26, de 14 de fevereiro de 2000, incluiu entre os preceitos da Constituição Federal do Brasil a moradia como direito social fundamental (artigo 6°, caput);CONSIDERANDO que o Estatuto das Cidades estabelece, como uma de suas diretrizes, a regularização fundiária e urbanização, mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edifi cação, consideradas a situação socioeconômica da população envolvida e as normas (art. 2°, XlV);CONSIDERANDO incumbir ao Poder Público local a promoção da política de desenvolvimento urbano, objetivando o pleno ordenamento das funções sociais da cidade e do território como um todo, de forma a garantir o bem estar de suas populações, consoante inteligência do artigo 182 da Constituição Federal;CONSIDERANDO que um dos objetivos das regras legais regulamentadoras do solo urbano visa à proteção jurídica dos adquirentes de imóveis;CONSIDERANDO que, dentre as políticas de desenvolvimento urbano está o direito à moradia, de natureza eminentemente prestacional, regendo-se pela Lei Federal 11.977/2009 e a Medida Provisória 759/2016 (atualmente vigente), sem prejuízo da legislação municipal correlata que autoriza o Executivo seu implemento por meio de políticas públicas por ele mesmo formuladas;CONSIDERANDO a existência do Projeto de Regularização Fundiária Urbana do Município de Altamira, denominado PROJETO CHÃO LEGAL, sobre o qual há a Recomendação n° 007/2016, emitida pelo Ministério Público do Estado do Pará, que demanda ao Município que se abstenha de divulgar, confeccionar e entregar os “Títulos Defi nitivos” e documentos de “Legitimação de Posse” referentes ao projeto “Chão Legal”, até ulterior deliberação desse Órgão Ministerial; podendo, contudo, adotar


as medidas necessárias para a implementação da política pretendia, desde que, nos termos da lei, sobretudo a Lei n° 11.977/2009, e Medida Provisória 759/2016, vigentes à época da recomendação.CONSIDERANDO a necessidade de readequação do procedimento, e a disponibilidade do Município em atuar de forma legal e administrativamente viável para a regularização urbana das ocupações irregulares;CONSIDERANDO, por fi m, a Lei n. 7.347/85 que dispõe que o Ministério Público pode celebrar termo de ajustamento de conduta com os interessados, com forma de título executivo extrajudicial;RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, com fulcro no art. 5°, §6° da Lei 7.347/85, mediante as cláusulas a seguir delineadas.DA REGULARIZAÇÃOCLÁUSULA PRIMEIRA – O COMPROMISSÁRIO, cumprirá, no prazo de 06 (seis) meses, os termos do presente Termo de Ajustamento de Conduta, estando autorizado à continuação do Projeto de Regularização Fundiária CHÃO LEGAL a partir da data da assinatura deste instrumento.PARÁGRAFO ÚNICO – O COMPROMISSÁRIO, priorizará a regularização fundiária e urbanização das áreas ocupadas por população de baixa renda, devendo, para tanto, ser instituídas as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), nos moldes do que está defi nido junto ao Plano Diretor Municipal. Aplica-se a mesma priorização para os casos em que se verifi car núcleos urbanos informais ocupados por população não classifi cada via Plano Diretor como ZEIS, mas apresentar as mesmas características.CLÁUSULA SEGUNDA - O COMPROMISSÁRIO relacionará a quantidade de títulos de legitimação de posse emitidos com a nomenclatura de título defi nitivo no âmbito do projeto “Chão Legal”, bem como promover a devida distinção entre títulos emitidos para áreas públicas e para as áreas particulares. 1° Relacionados os títulos, deverá o compromissário notifi car, por qualquer meio, todos os seus benefi ciários que receberam o documento emitido pelo projeto “chão legal” com o termo defi nitivo, para a respectiva devolução; comunicando a necessidade de substituição do documento por um novo com a nomenclatura título de legitimação de posse, fazendo cessar qualquer irregularidade quanto a doação de áreas de que não tenha titularidade ou que, mesmo detendo titularidade, a titulação tenha ocorrido sem a prévia autorização legislativa da Câmara Municipal, mantendo a real fi nalidade do documento, que é reconhecer a posse em caso de procedimento de legitimação de posse. 2° Não sendo possível a substituição do título pelo não comparecimento do interessado, ainda assim, o COMPROMISSÁRIO deverá enviar por remessa postal, com Aviso de Recebimento, a notifi cação convocando o interessado a se apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, com o título para adequação. Não comparecendo ocorrerá o cancelamento do título.I - A relação de títulos defi nitivos anulados deverá ser publicada, no diário ofi cial do município, conforme as respectivas áreas de regularização, com remessa de cópia da publicação do Diário ao Ministério Público e à Câmara Municipal, para fi scalização e acompanhamento, e ao Cartório para os procedimentos que se fi zerem necessários.DA FISCALIZAÇÃOCLÁUSULA TERCEIRA- O presente Termo de Ajustamento de Conduta será devidamente fi scalizado pelos órgãos ambientais responsáveis, pelo Ministério Público e pela Câmara Municipal, sendo notifi cados extrajudicialmente os agentes/entes públicos responsáveis para informar acerca do cumprimento das cláusulas ora pactuadas. 1° O prazo previsto junto à Cláusula 1ª poderá ser prorrogado, mediante requerimento fundamentado com motivo justifi cável e relevante, por meio de Termo Aditivo. 2° O presente Termo de Ajuste de Conduta – TAC será comunicado ao Centro de Apoio Operacional Cível e Centro de Apoio Operacional da Improbidade do Ministério Público do Estado do Pará nos termos do art. 31 da Resolução 010/2011 – CPJ.DO DESCUMPRIMENTOCLÁUSULA QUARTA - O descumprimento da cláusula terceira do presente Termo de Ajustamento de Conduta, sem o pedido justifi cado de prorrogação do prazo, implicará na aplicação de multa diária ao COMPROMISSÁRIO fi xada no patamar de R$ 1.000,00 (um mil reais), até o teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1°. Pelo descumprimento do ora pactuado responderão, ainda, solidaria e pessoalmente o(s) agente(s)

público(s) responsável(is) direto(s) pelo inadimplemento das obrigações ora pactuadas, equivalente a 10 (dez) vezes o valor de sua remuneração mensal. 2°. Qualquer das multas estipuladas nesta cláusula será revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, valor a ser pago em espécie mediante Guia de Depósito devidamente identifi cada, na conta corrente do Juízo.CLÁUSULA QUINTA – O compromissário, quando da regularização fundiária das habitações em terras de domínio público, comunicará formalmente ao MPE sobre o processo de alienação das mesmas, bem como se obriga a seguir as legislações pertinentes no processo de emissão dos títulos defi nitivos às mesmas.DO FOROCLÁUSULA SEXTA- Fica eleito o foro da comarca de Altamira/PA para a solução de quaisquer litígios decorrentes Termo de Ajustamento de Conduta.Assim, por acharem justo e acertado, fi rmam as partes o presente Termo de Compromisso, em 03 (três) vias originais de igual teor, e que terá efi cácia de título executivo extrajudicial, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 5°, §6°, da Lei n.7.347/85.Altamira/PA, 03 de Abril de 2017MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁMUNICÍPIO DE ALTAMIRA

Protocolo: 229521

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA LUZIA DO PARÁINQUÉRITO CIVIL N.º 01/2017-MP/PJSLP

A Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia do Pará, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 01/2017-MP/PJSLP, que se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça, localizada no prédio do Fórum da Comarca, na Tv. Bruno Alves, s/nº, bairro Centro, nesta.Objeto: Apuração sobre prática de ato de improbidade administrativa, referente a dispensas e inexigibilidades de licitação.Investigado: EDNO ALVES DA SILVA.Santa Luzia do Pará, 28 de março de 2017JANUÁRIO CONSTÂNCIO DIAS NETOPromotor de Justiça de Santa Luzia do Pará

PORTARIA Nº 2110/2015-MP/PGJ

Protocolo: 229532

EXTRATO DE PORTARIA Nº 005/2017-7ºPJ/ATMA 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA HABITAÇÃO E DO URBANISMO DE ALTAMIRA, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da lei Complementar nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 023 – CNMP, de 17/09/2007, da Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2017-7ºPJ/ATM, SIMP 000063-808/2017, que se encontra à disposição na Rua Coronel José Porfírio, Nº 2560, Bairro Esplanada do Xingu, em Altamira/PA.

PORTARIA Nº 005/2017-MPE/7ºPJ/ATMInvestigado: Norte Energia S/A, Governo do Estado do Pará, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Pará, Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu.Assunto: Apurar a paralização das obras da Unidade Prisional da Região de Altamira localizada no Município de Vitória do Xingu, verifi car os respectivos licenciamentos, e fomentar a sua conclusão junto aos órgãos responsáveis, incluindo os empreendedores da UHE Belo Monte.Altamira/PA, 09 de março de 2017.Antônio Manoel Cardoso Dias – Promotor de Justiça

Protocolo: 229468

EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2017 - MP/2PJCCO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANAÃ DOS CARAJÁS nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei nº 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual nº 57, torna pública a instauração do Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2017.

PORTARIA Nº 001/2017 – MP/2PJCCInvestigado: Sob SigiloAssunto: sob sigilo.RUI BARBOSA LAMIM – PROMOTOR DE JUSTIÇA

Protocolo: 229602

MUNICÍPIOS.

PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Origem: Contrato nº 20150236. Decorrente: Concorrência Pública 005/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Contratada: F&A Comércio e Serviços Ltda-Me, CNPJ 16.895.439/0001-60. Objeto: Conclusão da construção de 110 Unidades Habitacionais - Programa Contratual do Conjunto Habitacional Habaeteoara I.Termo Aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato celebrado entre as partes de 11/05/2017 a 11/11/2017, consoante com Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11 de Maio de 2017.

Alcides Eufrásio da Conceição NegrãoPrefeito

Protocolo: 229910

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATOOrigem: Contrato nº 20140175. Decorrente: Concorrência Pública 003/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Contratada: V R RIBEIRO-ME, CNPJ 15.452.419/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 09 (nove) Unidade Básicas de Saúde porte I e porte II, todas localizadas no Município de Abaetetuba.Termo Aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato celebrado entre as partes de 12/04/2017 a 12/10/2017, consoante com Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 06 de Abril de 2017.


Protocolo: 229911

EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2017-001DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2017

Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ 05.125.127/0001-99. Contratada: F. P. PINHEIRO EIRELI-ME, CNPJ 02.296.385/0001-01. Objeto: Locação de caminhões compactadores de lixo com motorista e garis para os serviços de coleta de lixo doméstico do Município de Abaetetuba. Valor: R$ 343.010,00. Vigência: 120 diasData da Assinatura: 28 de abril de 2017.


Protocolo: 229912

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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO MARIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017-000049 - SRPModalidade: Pregão Presencial nº 069/2017-000049 Sistema de Registro de Preços (SRP). Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para Futura e eventual contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Hotelaria referente a diárias/pernoite em Apartamentos conforme defi nidos no Termo de Referência. Prazo para Entrega e Abertura dos Envelopes: 09h00m dia 05/10/2017. Regimento: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, 8.666/93 de 21/07/1993 com as alterações da Lei nº 8.883/94, e demais alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006. Informações: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria/PA. Fone (94) 99118-0177. Rio Maria/PA, 21/09/2017.

Weslley Fernandes Pregoeiro

Protocolo: 229930


PREFEITURA MUNICIPALDE SALVATERRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRAAVISO DE ANULAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO das licitações divulgada através do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017/PP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2017/PP e PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2017/PP, que seria no dia 21/09/2017, que tem por objeto Aquisição de equipamentos e matérias permanentes para atender os postos de saúde de Salvaterra. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através dos Diários Ofi ciais e jornal de Grande Circulação.

Leila Cristina F. Maia Quaresma Secretaria de Saúde de Salvaterra

Protocolo: 229931

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

AVISO DE PREGÃO PRESENCIALPREGÃO PRESENCIAL 9/2017- 0310002- CPL/PMSBP

Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULICAS E AFINS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁBARA DO PARÁ E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS.TIPO: Menor Preço por ItemDATA DE ABERTURA: 03/10/17 ÀS 14:00hÍntegra do Edital e informações disponíveis na Sala da CPL, sito à Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº - Centro - Santa Bárbara do Pará, de segunda a quinta feira no horário de 08:00 às 12:00h.

Marcia LeitePregoeira PMSBP

Protocolo: 229936


TOMADA DE PREÇO 2//2017 - 1010001 - CPL/PMSBPObjeto: SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRGIO JOSÉ MACHADO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ.Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data de abertura: 10/10/17 às 09:00hÍntegra do Edital e informações disponíveis na Sala da CPL, sito à Rod. Augusto Meira Filho, Km 17, s/n° - Centro, no horário de 08:00 às 12:00h.

ERIANY DARA PEREIRA DE ARAÚJO DE OLIVEIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo: 229933


AVISO DE PREGÃO PRESENCIALPREGÃO PRESENCIAL 9/2017- 0310002- CPL/PMSBP

Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULICAS E AFINS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁBARA DO PARÁ E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS.TIPO: Menor Preço por ItemDATA DE ABERTURA: 10/10/17 ÀS 14:00hÍntegra do Edital e informações disponíveis na Sala da CPL, sito à Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº - Centro - Santa Bárbara do Pará, de segunda a quinta feira no horário de 08:00 às 12:00h.

Marcia LeitePregoeira PMSBP

Protocolo: 229937

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2017/FMSNo dia 09 de outro de 2017 ás 09:00 horas, Objeto Aquisição de equipamentos e material permanente, da proposta nº 12835.008000/1150-10 do Ministério da Saúde, emenda Parlamentar nº 32600005, para USF Dr. Edson Migliolli, Irmã Renée Jeane Delorme e Dr. Wagner Pereira da Silva.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017/FMASNo dia 10 de outubro de 2017 ás 09:00 horas, Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, da proposta nº 12835.008000/1160-01 do Ministério da Saúde, emenda Parlamentar nº 36920007, para USF Dr. Wagner Pereira da Silva.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017/FMSNo dia 11 de outubro de 2017 ás 09:00 horas, Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, da proposta nº 12835.008000/1150-11 do Min. da Saúde, emenda Parlamentar nº 32600005, para USF Irmã Renée J. Delorme e São José.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017/SRP/SEMORP/SEMITNo dia 17de outubro de 2017 ás 09:00horas,Objeto: Registro de preço para Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Madeira Serrada para atender as Secretarias Municipal de Obras e Serviços Públicos e de Infra-Instrura e Transportes no ano de 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2017/SRP/FMSNo dia 18 de outubro de 2017 ás 09:00horas,Objeto: Registro de preço para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Propaganda Volante ( com motorista e combustível) para atender a Sec. Munic. Saúde no ano de 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2017/SRP/FMSNo dia 19 de outro de 2017 ás 09:00horas,Objeto: Registro de preço para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Hospedagem para atender a Sec. Munic. Saúde no ano de 2017.cópias do Edital serão obtidas através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço, Praça dos Três Poderes, das 8:00 às 12:00 horas - Santana do Araguaia - PA,

Divailton Moreira de SouzaPregoeiro

Protocolo: 229940

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PREFEITURA MUNICIPALDE COLARES

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ERRATAErrata do Contrato nº 057/2017-PMC do Pregão Presencial nº 06/2017 - PMC-SRP. Publicado no D.O.E. nº 33435 de 10/08/2017.Onde se lê: Valor mensal do contrato R$ 39.815,60Leia-se: Valor mensal do contrato R$ 35.006,40

Protocolo: 229918

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁErrata de Publicação - Onde lê-se 21/09/2017 passará a ler 03/10/2017. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Livros para o projeto de Leitura; Formação de Leitores na Educação Infantil do Município de Curuçá.

Protocolo: 229913

PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRIEXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS. REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170823. Pregão Presencial 9/2017-0019-SRP nos autos do Processo nº 720/2017, da Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri, sendo benefi ciárias as empresas N. B. Santos Comércio Varejista de Artigos de Papelaria Eireli - Me - Epp CNPJ 20.447.076/0001-77 para os itens 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 12, 14, 22, 25, 27, 28, 29, 34, 36, 40, 44, 53, 54 e 59 e a empresa DH Indústria Comércio e Distribuição Eireli - Me, CNPJ 11.795.182/0001-50 para os itens 1, 5, 8, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 55, 56, 57 e 58; REGISTRO DE PREÇOS 20170921, originada a partir do Pregão Presencial 9/2017-0021-SRP nos autos do Processo nº 720/2017, da Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri, sendo benefi ciárias as empresas Paulianne Serviços e Comércio de Gêneros e Transporte Ltda - Epp, CNPJ 13.443.444/0001-43 declarada benefi ciária dos itens 10, 14, 18, 19, 21, 23, 36, 43, 50, 52, 53, 54, 56, 78, 87, 93, 99, 101, 104, 109, 110, 118 e 119; a empresa L. Salomão F. Lima - Epp, CNPJ 08.850.993/0001-00 declarada benefi ciária dos itens 01, 02, 03, 04, 08, 09, 11, 20, 22, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 41, 44, 45, 46, 47, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 88, 89, 91, 96, 97, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 112, 115, 117, 123, 124, 125, 127, 130, 132 e 133; a empresa J. Baia dos Santos Eireli, CNPJ 26.835.112/0001-56 declarada benefi ciária dos itens 05, 06, 07, 12, 13, 15, 16, 17, 27, 28, 29, 30, 35, 39, 40, 42, 48, 67, 68, 70, 71, 76, 83, 90, 95, 100, 111, 113, 116, 119, 120, 121, 122, 126, 128 e 131.

Ronélio Antonio R. Quaresma Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20170824 - PMI/SEGOV - através da Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri, decorrente do Pregão Presencial SRP 9/2017-0019-SRP. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, sendo contratada a empresa DH Indústria, Comércio e Distribuição Eireli - Me, CNPJ 11.795.182/0001-50, no Município de Belém; CONTRATO Nº 20170824 - PMI/SEGOV - através da Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri, decorrente do Pregão Presencial SRP 9/2017-0019-SRP, cujo objeto é Aquisição de Material de Expediente, sendo contratada a empresa N. B. Santos Comércio Varejista de Artigos de Papelaria Eireli - Me - Epp, CNPJ 20.227.076/0001-77/0001-33, no Município de Belém; CONTRATO Nº 20170903 - PMIM/SEGOV - através do Fundo Municipal de Educação, decorrente da Adesão ata de Registro de Preço Nº 003/2017-ANAJÁS, resultante do Pregão Presencial SRP 011/2017 da Prefeitura Municipal de Anajás. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes por adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2017 Anajás, itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117, que foram Homologados e Adjudicados e assim sendo benefi ciária registrada a empresa Distribuidora Hospitalab Ltda Epp, sito Trav. WE 81, nº 492, Cidade Nova, Ananindeua /PA, CEP 67.140-220, CNPJ 26.543.386/0001-71.

Ronélio Antonio Rodrigues Quaresma Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-0021-SRP. Mediante o resultado da sessão do Pregão Presencial nº 9/2017-0021-SRP, o Pregoeiro Bruno Santos Bordallo, tendo sido declaradas vencedoras do certame às empresas: a empresa Paulianne Serviços e Comércio de Gêneros e Transporte Ltda - Epp, CNPJ 13.443.444/0001-43 declarada vencedora adjudicatária benefi ciária dos itens 10, 14, 18, 19, 21, 23, 36, 43, 50, 52, 53, 54, 56, 78, 87, 93, 99, 101, 104, 109, 110, 118 e 119; a empresa L. Salomão F. Lima - Epp, CNPJ 08.850.993/0001-00 declarada vencedora adjucatária benefi ciária dos itens 01, 02, 03, 04, 08, 09, 11, 20, 22, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 41, 44, 45, 46, 47, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 88, 89, 91, 96, 97, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 112, 115, 117, 123, 124, 125, 127, 130, 132 e 133; a empresa


J. Baia dos Santos Eireli, CNPJ 26.835.112/0001-56 declarada vencedora adjudicatária benefi ciária dos itens 05, 06, 07, 12, 13, 15, 16, 17, 27, 28, 29, 30, 35, 39, 40, 42, 48, 67, 68, 70, 71, 76, 83, 90, 95, 100, 111, 113, 116, 119, 120, 121, 122, 126, 128 e 131. Considerando não ter havido registro de intenção de recursos, ADJUDICA às licitante os itens acima referidos. Registre-se que na fase de aceitação foram cancelados os itens 49, 51, 92, 94, 98, 114 e 134.

Bruno Santos Bordallo Pregoeiro

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2017-0019-SRP, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Igarapé - Miri/Pa, vem HOMOLOGAR o certame, sendo benefi ciárias as empresas N. B. Santos Comércio Varejista de Artigos de Papelaria Eireli - Me - Epp CNPJ 20.447.076/0001-77 para os itens 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 12, 14, 22, 25, 27, 28, 29, 34, 36, 40, 44, 53, 54 e 59 e a empresa DH Indústria Comércio e Distribuição Eireli - Me, CNPJ 11.795.182/0001-50 para os itens 1, 5, 8, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 55, 56, 57 e 58. Ronélio Antonio Rodrigues Quaresma - Prefeito Municipal/Dalva do Socorro G. de Amorim - Secretaria Municipal de Administração; PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-0021-SRP. Objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Igarapé - Miri/Pa, vem HOMOLOGAR o certame às empresas Paulianne Serviços e Comércio de Gêneros e Transporte Ltda - Epp, CNPJ 13.443.444/0001-43 declarada vencedora adjudicatária benefi ciária dos itens 10, 14, 18, 19, 21, 23, 36, 43, 50, 52, 53, 54, 56, 78, 87, 93, 99, 101, 104, 109, 110, 118 e 119; a empresa L. Salomão F. Lima - Epp, CNPJ 08.850.993/0001-00 declarada vencedora adjudicatária benefi ciária dos itens 01, 02, 03, 04, 08, 09, 11, 20, 22, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 41, 44, 45, 46, 47, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 88, 89, 91, 96, 97, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 112, 115, 117, 123, 124, 125, 127, 130, 132 e 133; a empresa J. Baia dos Santos Eireli, CNPJ 26.835.112/0001-56 declarada vencedora adjudicatária benefi ciária dos itens 05, 06, 07, 12, 13, 15, 16, 17, 27, 28, 29, 30, 35, 39, 40, 42, 48, 67, 68, 70, 71, 76, 83, 90, 95, 100, 111, 113, 116, 119, 120, 121, 122, 126, 128 e 131.

Ronélio Antonio Rodrigues Quaresma Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRIAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-0028-SRP. A Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri - comunica aos interessados que homologou os Itens: 04, 05, 09 do Pregão Eletrônico Nº 9/2017-0028-SRP por Item, que tem como objeto: Registro de Preço para Eventual Locação de Maquinas Pesadas para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano, habitacional e infraestrutura - SEDIN, do município de Igarapé Miri ,em favor da empresa Escorcio e Bastos Ltda - Epp, CNPJ: 14.663.504/0001-04; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-0029-FME. A Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri - FME comunica aos interessados que homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2017-0029-FME por Item, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar em virtude dos itens fracassados no processo anterior, Pregão eletrônico nº 9/2017-0013, em favor da empresa A M S Brígida Instrumentos Musicais Eireli - Epp, CNPJ: 21.116.266/0001-74; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-0030-FME. A Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri - FME comunica aos interessados que homologou o resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2017-0030-SRP por Lote, que tem como objeto: contratação de empresa para serviço de locação de lanchas e veículo para atender as necessidades das secretarias e prefeitura Municipal de Igarapé Miri, em favor das empresas: Terra Luz Construções e Serviços Ltda - Epp, CNPJ: 14.045.720/0001-88; ABR Transporte e Locação de Automóveis Ltda - Epp, CNPJ: 15.399.759/0001-88. Raimundo Carlos Araujo de Castro - Secretario Municipal de Educação; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-0031-SRP. A Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri- comunica aos interessados que homologou o Pregão Eletrônico Nº 9/2017-0028-SRP por lote, que tem como objeto: Registro de Preço para Eventual Locação de Maquinas Pesadas para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano, habitacional e infraestrutura - SEDIN, do município de Igarapé Miri, em favor da empresa Escorcio e Bastos Ltda - Epp, CNPJ: 14.663.504/0001-04.

Ronelio Antonio Rodrigues Quaresma Prefeito Municipal

Protocolo: 229915

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

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AVISO DE ABERTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20172508002PROCESSO Nº 061/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO.ABERTURA: 05/10/2017 às 09:30 mimINFORMAÇÕES: [email protected]

Rosani Patrícia Noronha CastroPregoeira da PMJ.

Protocolo: 229916

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2017-CPL/PMM, PROCESSO N° 52.827/2017-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 09/10/2017. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente destinado a atender às necessidades da Unidade de Atenção Primária em Saúde - Demosthenes Azevedo e Unidade Programa de Saúde da Família João Batista Bezerra da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, com recurso de emenda parlamentar nº 24130003. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Informações: Sala da CPL/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas-SEVOP, Rod. BR 230 (antiga Rod. Transamazônica) - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1775, ramal 28, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Raphael Cota Dias Pregoeiro

Protocolo: 229917

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

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MUNICIPIO DE MARITUBAAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20170208-01- PP/PMM/SECEL a Aquisição de água mineral e lanches para atender as demandas do Projeto “Jogos Abertos de Marituba 2017”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer aberto no dia 30/08/17 foi declarado fracassado, pela empresa participante não atender à exigência do edital. A pregoeira. Ord. De despesa: Carlos Alberto Ataíde de Miranda.

Protocolo: 229921

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBAAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/201711808-01 - TP-PMM-SEPLAN. Objeto: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR E IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE MARITUBA/PA. A data de abertura será no dia 25/10/2017 às 10:00hs. A cópia do Edital encontra-se à disposição na Sala de Licitação da PMM, Localizada na Rodovia BR 316, KM - 13, s/nº - Centro, Marituba/PA, CEP 67.200-000. Será cobrada uma taxa de R$ 100,00 (cem reais) conforme dispõe o Artigo 32, §5º, III, da Lei10.520/02, bem como poderá ser retirados gratuitamente no Portal da Transparência do Município de Marituba e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA. Marituba, 20 de setembro de 2017.

LOBATO COUTINHOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão de Marituba/PA

Protocolo: 229920

PREFEITURA MUNICIPALDE MEDICILÂNDIA

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017

OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de madeiras serradas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e Secretarias. ABERTURA: 04/10/2017, às 09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura, situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de vidro, portas, portões, janelas, grade para muro, e estrutura para cobertura metálica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e Secretarias. ABERTURA: 04/10/2017, às 15:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura, situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas.

LUCIANO ROLIM DOS SANTOSPregoeiro

Protocolo: 229922

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUALCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20170027

O Município de Muaná-PA, por seu prefeito municipal, Sergio Murilo dos Santos Guimarães, vem notifi car a empresa Triade Comercio Serviços Eirelli- Me, Cnpj: 24.497.272/0001-07, para que apresente defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, em relação ao descumprimento das cláusulas contratuais. Ressalta-se que o descumprimento dessa obrigação é causa de Rescisão Unilateral do presente contrato, conforme dispõe osartigos 77, 78, inciso I c/c 79, inc. I da Lei Federal n° 8.666/93 , bem como a cláusula décima sétima do Contrato nº 20170027 de 24 de março de 2017. Passado o prazo de defesa, por parte da empresa, o Contrato Administrativo será rescindido unilateralmente, e serão tomadas as medidas cabíveis por parte da Administração Municipal. Apresentada tempestivamente a defesa, a autoridade administrativa competente irá proferir decisão sobre o caso.Muaná, 04 de setembro de 2017.

Sergio Murilo dos Santos Guimarães Prefeito Municipal de Muaná.

Protocolo: 229923

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSEXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°. 01- INEX.006/2017. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 006/2017/PMO/SEMSA. Objeto: Contratação da Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia de Óbidos, objetivando sua integração ao Sistema Único de Saúde - SUS e defi nições de inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, constituindo na prestação de serviços médico-hospitalares. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ÓBIDOS; CNPJ: 10.217.271.0001-57. Valor Global: R$ 475.561,52. Vigência: 01/09/2017 a 31/12/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N°. 030/2017/PMO/SEMSA. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente no âmbito da atenção básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no município de Óbidos/PA, objeto da Proposta n° 11884.818000/1150-01 - Ministério da Saúde, no município de Óbidos/PA. Empresas: PORTELA & LIMA LTDA - EPP- ME; CNPJ: 07.506.786.0001-62. Valor Global: R$55.089,00. DACILENE LIMA AGUIAR - EPP; CNPJ: 05.005.033/0001-48;


Valor Global: R$9.740,00. PIAU FORMULÁRIOS LTDA. - EPP; CNPJ: 15.762.990/0001-72; Valor Global: R$ 12.397,80. Data da Homologação: 15/09/2017.

FRANCISCO JOSÉ ALFAIA DE BARROS Prefeito de Óbidos

Protocolo: 229924

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAGOMINAS

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Em Virtude da Sessão deserta e dada a perda de fi nalidade, uma vez passada a data do evento para o objeto pretendido, fi ca Revogado o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 071/2017, por conveniência a Administração.

1° ERRATA Referente ao 4º TERMO DE APOSTILAMENTO - NÚMERO: 394/2017, AO CONT. - 181/16 - CONCORRÊNCIA n°. 023/14 - CARONA nº A/2016-00002-SESAN, PMP/SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Onde se lê: Valor: R$ 16.229,16. Leia - se: Valor a ser empenhado: R$ 16.234,26. Pgm.: 22/09/2017.

CONT. - 1562/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº. 070/17, PMP/PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP. Obj: Aquisição de tablets, destinados à Secretaria Municipal de Educação. Valor global: R$ 21.720,00. Vig: 18/09/17 à 31/12/17. Recurso: FME/Salário Educação. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.

CONT. - 1563/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº. 072/17, PMP/PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA-ME. Obj: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de transporte, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. Valor global: R$ 48.000,00. Vig: 18/09/17 à 31/12/17. Recurso: Próprio. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.

CONT. - 1564/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº. 072/17, PMP/S & E NASCIMENTO CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO LTDA-ME. Obj: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de arbitragem, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. Valor global: R$ 37.501,92. Vig: 18/09/17 à 31/12/17. Recurso: Próprio. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.

CONT. - 1565/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº. 072/17, PMP/R.S DE OLIVEIRA SEGURANÇA-ME. Obj: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de segurança para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. Valor global: R$ 34.700,00. Vig: 18/09/17 à 31/12/17. Recurso: Próprio. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.

CONT. - 1566/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº. 072/17, PMP/REQUINTE DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. Obj: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de ornamentação para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. Valor global: R$ 62.700,00. Vig: 18/09/17 à 31/12/17. Recurso: Próprio. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.

CONT. - 1567/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº. 072/17, PMP/SINTYA MARIA BRITO CAVALCANTE - ME. Obj: Aquisição de camisas para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. Valor global: R$ 21.060,00. Vig: 18/09/17 à 31/12/17. Recurso: Próprio. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.

CONT. - 1568/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº. 072/17, PMP/OLEARI PRODUÇÕES SOM E ILUMINAÇÃO EIRELI-EPP. Obj: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de audiovisual para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. Valor global: R$ 56.810,00. Vig: 18/09/17 à 31/12/17. Recurso: Próprio. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, representada por seu Prefeito, o Sr. Paulo Pombo Tocantins, celebra contratos com Servidores temporários que farão parte do quadro das Secretarias Municipais de: Administração e Finanças, Assistência

Social, Educação e Saúde. Sendo da Secretaria de Administração e Finanças: Camila Rolim Avila (Advogado), da Secretaria de Assistência Social: Ingrid Binaiara Silva Araujo (Orientador Social); Lais Lins Goes (Psicologo); Leyla Cristina Paiva Costa (AOSG); Marcia Araujo Rodrigues (AOSG); Maria Valquiria Pinto dos Santos (AOSG); Walace de Oliveira Caruzo (AOSG), da Secretaria de Educação: Diego Pereira da Silva (Professor Nivel I); Dorylenny Pontes de Andrade (Professor Nivel I); Elias da Silva Saraiva (Professor Nivel I); Maria Jose Felinto da Silva (Professor Nivel I) e da Secretaria de Saúde: Aglaupe Almeida de Carvalho (Odontologo); Giedre Ribeiro Muza Nogueira Pinheiro (Odontologo); Marcia Milene Braga Pereira (Auxiliar de Saude Bucal- Z. Urbana); Marinez Silva (Auxiliar de Saude Bucal- Z. Urbana); Romulo da Silva Esteves das Dores (Odontologo); Rosineide Santos da Silva (Auxiliar de Saude Bucal- Z.Urbana); Thays Gonçalves Garcia (Odontologo). Paragominas/Pa, 22 de Setembro de 2017.

Protocolo: 229925

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20170348

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-002GABINCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: VLS - VIAÇÃO LITORAL SUL LTDAOBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de ônibus rodoviários semi leito e convencional, para atender a demanda do Gabinete e suas coordenações, além de outras secretarias, para deslocamento de técnico e pessoas da comunidade para participação em eventos como treinamentos, cursos, convenções, Fóruns, Seminários entre outros, através dos programas deste Gabinete, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais)VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2017 a 21 de Março de 2018DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2017

Protocolo: 229881



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-02SEMURBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: M.A.M.MUNIZ COMÉRCIO & SERVIÇOS-EIRELI-MEOBJETO: Aquisição de mobílias e equipamentos a serem utilizados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, município de Parauapebas, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 10.736,00 (dez mil, setecentos e trinta e seis reais)VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2017 a 30 de Março de 2018DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2017

Protocolo: 229880

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICICPAL DE PARAUAPEBAS

SESSÃO DE CONTINUIDADEPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-001SEMEL

Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de Nº 9/2017-001SEMEL, que tem como objeto o Registro de Preço para Aquisição de Materiais Esportivos das diversas modalidades, equipamentos de precisão e avaliação física, premiação, equipamentos esportivos, e materiais para acompanhamento de eventos esportivos em prol do fomento à prática de atividades esportivas e de lazer no Município de Parauapebas, através das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Parauapebas, estado do Pará, será no dia 27 de Setembto de 2017, às 11:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, 21 de setembro de 2017.LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Pregoeiro

Protocolo: 229885



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-02SEMURBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: T S FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO - EPPOBJETO: Registro de preços para fornecimento de mobílias e equipamentos para uso da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 8.580,50 (oito mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos)VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2017 a 30 de Março de 2018DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2017

Protocolo: 229879


SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAISTOMADA DE PREÇOS 2/2017-003SEMOB

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que a sessão de abertura das propostas comerciais referentes ao processo licitatório na modalidade Tomada de Preços de no 2/2017-003SEMOB, que tem como objeto Contratação de empresa para execução de serviços de reforma dos blocos A e B do projeto PIPA, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 27 de Setembro de 2017, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, 21 de Setembro de 2017.LEO MAGNO MORAES CORDEIROPresidente da Comissão de Licitação

Protocolo: 229884

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PREFEITURA MUNICIPALDE PAU D’ARCO

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOAviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 034/2017. Registro de preços para eventuais e futuras contrações de empresa para prestação de serviços médicos para serem utilizados nos serviços público de saúde do município de Pau D´Arco-PA, conforme o termo de referencia, Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.PAU D’ARCO- PA, 21 de setembro de 2017

Domingos Guedes NetoAutoridade Competente

Protocolo: 229927

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PREFEITURA MUNICIPALDE PRIMAVERA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PAAVISO DE LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2017Abertura 04/10/2017 às 08:00h (horário local), na Sala de Reuniões da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n Centro-Primavera-PA. Objeto: Aquisição de Material de Construção destinado aos diversos setores de das Secretarias Municipais de Primavera. Ano 2017. Conforme Edital, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO, por ITEM. Mais informações na CPL de Segunda a Quinta das 8: 00 horas as 12: 00 horas

THAYS FAILACHE SOARESPregoeira

Protocolo: 229928

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017Abertura 05/10/2017 às 08:00h (horário local), na Sala de Reuniões da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n Centro-Primavera-PA. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha destinado aos diversos setores de das Secretarias Municipais de Primavera.


Ano 2017. Conforme Edital, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO. Mais informações na CPL de Segunda a Quinta das 8: 00 horas as 12: 00 horas

THAYS FAILACHE SOARESPregoeira

Protocolo: 229929

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PARTICULARES.

Fabrício Costa Santana, CPF: 685.854.382-15, vem tornar público que recebeu da SEMMA de Redenção-PA, a LAR N°001/2017, para atividade de BOVINOCULTURA, com validade até 18/06/2021 da FAZENDA BELCON, situada no município de Redenção-PA.

Protocolo: 229941

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EMPRESARIAL.

LAVA JATO LICA, CPF 925.110.072-15, à Av. Jaime Longo, n° 440, Bairro promissão, Paragominas/PA, Torna publico que deu entrada no processo de renovação da sua LO junto a SEMMA.

Protocolo: 229967

MARCO ANTÔNIO LOPES DE SOUZA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA, a Licença de Operação n°372/2017, com validade até 15/09/2021 para Porto de Embarque e Desembarque de Cabo de vassoura(Trapiche).

Protocolo: 229955

Raimundo Dantas Lira CPF nº 439.727.562-91 e RG nº 3097264, torna público que averbou o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) nº 032/2015, referente ao lote 08 do PA Moju I e II, localizado no Município de Mojuí dos Campos.

Protocolo: 229942

DAPANCOL - DARIO PANTOJA INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ 10.236.925/0001-90, torna público que recebeu da SEMMA/Igarapé-Miri/PA, a L.O. nº 005/2017, validade 10/08/2019 para benefi ciamento de frutas de sua fábrica, localizada na Rod. Cap. Arcelino Lobato, 101,Município de Igarapé Miri - PA.

Protocolo: 229947

TELEVISÃO LIBERAL LTDA.CNPJ/MF Nº 04.832.721/0001-19

NIRE 15.2.000.1193-9EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS

Ficam os senhores sócios da Televisão Liberal Ltda. (“Sociedade”) convocados para reunirem-se em reunião de sócios, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2017, às 15:00h., na Avenida Nazaré nº. 350, na Cidade de Belém, no Estado do Pará, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (i) transformação do tipo jurídico da Sociedade, de sociedade empresária limitada para sociedade anônima, com a alteração da denominação social e aprovação e adoção do Estatuto Social e demais alterações decorrentes da transformação do tipo jurídico; (ii) eventual propositura de ação de responsabilidade, nos termos do art. 159 da Lei nº 6.404/76, em face do diretor presidente da Sociedade; (iii) eleição dos novos administradores e fi xação do valor da remuneração a ser paga aos administradores eleitos, (iv) contratação de empresa auditoria independente, (v) contratação de empresa de consultoria estratégica, e (vi) discussão e aprovação de outras medidas relativas à revisão de práticas de governança corporativa da Sociedade.Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nesta reunião de sócios encontram-se à disposição dos sócios na sede social da Sociedade.

Belém, 22 de setembro de 2017.Ronaldo Maiorana

Diretor Vice-PresidenteProtocolo: 229943

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2017-00007Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HERACLITO PINHEIRO, LOCALIAZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, BAIRRO CASTANHEIRA, NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

Abertura: 09/10/2017. Às 08:00h. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 7:30: 00 às 13:30.

Maria Adelaide Gomes Barbosa Presidente da CPL

Protocolo: 229952

1º Termo Aditivo ao Contrato 004/2017-CMM. Objeto do T.A: Acréscimo de 25% ao valor original do contrato. Contratante: Câmara Municipal de Melgaço. Contratada: B DE J FERREIRA - ME, CNPJ: 83.359.091/0001-83. Valor do acréscimo$ 3.047,50 (três mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

1º Termo Aditivo ao Contrato 005/2017-CMM. Objeto do T.A: Acréscimo de 25% ao valor original do contrato. Contratante: Câmara Municipal de Melgaço. Contratada: J C DE MELO ME, CNPJ 07.423.068/0001-22. Valor do acréscimo$ 2.150,02 (dois mil, cento e cinquenta reais e dois centavos).

1º Termo Aditivo ao Contrato 006/2017-CMM. Objeto do T.A: Acréscimo de 25% ao valor original do contrato. Contratante: Câmara Municipal de Melgaço. Contratada: JESUS DE N C CORREA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ: 05.904.945/0001-51. Valor do acréscimo$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais).

1º Termo Aditivo ao Contrato 007/2017-CMM. Objeto do T.A: Acréscimo de 25% ao valor original do contrato. Contratante: Câmara Municipal de Melgaço. Contratada: MEZAC R DE CASTRO EIRELI ME, CNPJ: 26.969.921/0001-50. Valor do acréscimo$ 3.928,60 (três mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).

1º Termo Aditivo ao Contrato 008/2017-CMM. Objeto do T.A: Acréscimo de 25% ao valor original do contrato. Contratante: Câmara Municipal de Melgaço. Contratada: B DE J FERREIRA - ME, CNPJ: 83.359.091/0001-83. Valor do acréscimo$ 2.431,37 (dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos).

1º Termo Aditivo ao Contrato 009/2017-CMM. Objeto do T.A: Acréscimo de 25% ao valor original do contrato. Contratante: Câmara Municipal de Melgaço. Contratada: J C DE MELO ME, CNPJ 07.423.068/0001-22. Valor do acréscimo$ 2.094,00 (dois mil e noventa e quatro reais).

1º Termo Aditivo ao Contrato 010/2017-CMM. Objeto do T.A: Acréscimo de 25% ao valor original do contrato. Contratante: Câmara Municipal de Melgaço. Contratada: JESUS DE N C CORREA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ: 05.904.945/0001-51. Valor do acréscimo$ 2.520,47 (dois mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e sete centavos).

1º Termo Aditivo ao Contrato 011/2017-CMM. Objeto do T.A: Acréscimo de 25% ao valor original do contrato. Contratante: Câmara Municipal de Melgaço. Contratada: MEZAC R DE CASTRO EIRELI ME, CNPJ: 26.969.921/0001-50. Valor do acréscimo$ 3.152,75 (três mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

1º Termo Aditivo ao Contrato 012/2017-CMM. Objeto do T.A: Acréscimo de 25% ao valor original do contrato. Contratante: Câmara Municipal de Melgaço. Contratada: J N C CORREA COMERCIO E SERVICOS - ME, CNPJ: 01.085.916/0001-00. Valor do acréscimo$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

1º Termo Aditivo ao Contrato 014/2017-CMM. Objeto do T.A: Acréscimo de 25% ao valor original do contrato. Contratante: Câmara Municipal de Melgaço. Contratada: A. P. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 20.647.563/0001-83. Valor do acréscimo$ 10.565,40 (dez mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Melgaço, 18 de agosto de 2017. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS - Presidente da Câmara.

Protocolo: 229956

DORINALDO MOURA DA SILVA, RG n°. 7753-D CREA/PA, torna público que requereu junto a SEMMA/ITB, Licença de Instalação, sob protocolo n°. 766/2017, para atividade de loteamento, em área localizada na Comunidade de Campo Verde, Itaituba/Pa.

Protocolo: 229960

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL N PPRP 002/2017

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS Torna pública para o conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação referente ao Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017, para fi ns de REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais de consumo diversos: material de copa e cozinha, limpeza e gêneros alimentícios em geral.

Maria Leuda Pereira-PregoeiraDenise Terezinha Gabriel-Presidente

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N PPRP 002/2017

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS Torna pública a Realização de Procedimento Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para fi ns de REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por item, para a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais de consumo diversos: material de copa e cozinha, limpeza e gêneros alimentícios em geral. Abertura será as 09h30min do dia 29/09/2017 na sede da Câmara. O edital e demais informações poderão ser obtidos no site: [email protected] ou na sede da Câmara localizada na Praça Célio Miranda, s/n; Centro - Paragominas-PA.

Maria Leuda Pereira-PregoeiraDenise Terezinha Gabriel-Presidente

Protocolo: 229964

DELTA PUBLICIDADE S.A.CNPJ/MF Nº 04.929.683/0001-17

NIRE 15.3.000.0979-1EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam os senhores acionistas da Delta Publicidade S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2017, às 13:30 h, na Avenida Romulo Maiorana, nº 2.473, Marco, na Cidade de Belém, no Estado do Pará, CEP 66093-605, para deliberarem sobre a reforma do estatuto social da Companhia: (i) com alterações no Capítulo IV - Seção II, nas disposições acerca da composição, funcionamento, mandato, e matérias de competência do Conselho de Administração, (ii) com alterações no Capítulo IV - Seção III, nas disposições acerca da composição e número de cargos da diretoria, (iii) com a inclusão de regra com prazo e forma para pagamento, nos termos do art. 45 da Lei nº 6.404/76, no Capítulo II, (iv) inclusão de cláusula arbitral, e (v) eventuais ajustes de numeração e referência cruzada no Estatuto Social decorrente das alterações acima.Eventuais documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nesta assembleia geral encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia.Belém, 22 de setembro de 2017

Ronaldo MaioranaRosângela Maiorana Kzan

Protocolo: 229946

CONSTRU LAR CONSTRUÇAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que requereu a SEMAS PA a Licença de Atividade Rural sob o protocolo nº2017/26391 p/pecuária da Fazenda Vicente Ferrer, mun. de Peixe Boi Pará.

Protocolo: 229954

FOMTIMBER EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 27.836.767/0001-01, situada à Estrada Velha do Outeiro, S/N, QD 05 Setor A - Dist. Ind. De Icoaraci - Área Interna, CEP 66813-250 - Belém/PA, torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Ambiental de Operação Nº 291/2017, com validade até 26/07/2021, sob o No. de processo 5289/2017, para atividade de desdobramento de madeira em tora para produção de madeira serrada.

Protocolo: 229958

DORINALDO M DA SILVA, CNPJ n°. 03.804.676/0009-83, torna público que requereu junto a SEMMA/ITB, Licença de Instalação, sob protocolo n°. 761/2017, para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis para veículos automotores, em área localizada na Comunidade de Campo Verde, Itaituba/Pa.

Protocolo: 229962


DELTA PUBLICIDADE S.A.CNPJ/MF Nº 04.929.683/0001-17

NIRE 15.3.000.0979-1EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam os senhores acionistas da Delta Publicidade S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2017, às 14:00 h, na Avenida Romulo Maiorana, nº 2.473, Marco, na Cidade de Belém, no Estado do Pará, CEP 66093-605, para deliberarem sobre eventual propositura de ação de responsabilidade, nos termos do art. 159 da Lei nº 6.404/76, em face do diretor presidente da Companhia.Eventuais documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nesta assembleia geral encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia.Belém, 22 de setembro de 2017

Ronaldo MaioranaRosângela Maiorana Kzan

Protocolo: 229945

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO - PAEXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 005/2017 ATA Nº 001/2017, Pregão Eletrônico - SRP 004/2017, Processo nº 20172504-1, Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Descartáveis) Vigência: 18/09/2017 à 17/09/2018, Vencedora: G. E. MELO DA SILVA - EPP, CNPJ/MF sob o nº 28.852.791/0001-82, Itens; Quantidade; Unidade; Valor Unitário *1; PCT; 120; R$ 6,90*2; PCT; 180; R$ 3,40; *3; CX; 24; R$ 5,90; *4; UND; 360; R$ 19,90; *5; PAR; 120; R$ 5,90; Total Geral R$ 9.453,60.


Extrato do Contrato Nº 006/2017 ATA Nº 002/2017, Pregão Eletrônico - SRP 005/2017, Processo nº 20172504-2, Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Expediente) Vigência: 18/09/2017 à 17/09/2018, Vencedora: G. E. MELO DA SILVA - EPP, CNPJ/MF sob o nº 28.852.791/0001-82, Itens; Quantidade; Unidade; Valor Unitário *1; UND; 480; R$ 6,90; *2; CX; 24; R$ 69,80; *3; CX; 24; R$ 48,00; *4; CX; 24; R$ 48,00; *5; UND; 960; R$ 4,90; *6; CX; 120; R$ 14,00; *7; LT; 24; R$ 19,00; *8; UND; 1200; R$ 1,40; *9; UND; 4; R$ 44,00; *10; CX; 24; R$ 14,00; *11; CX; 48; R$ 19,00; *12; CX; 24; R$ 230,00; *13; UND; 240; R$ 4,90; *14; UND; 360; R$ 9,50; *15; CARGA; 24; R$ 68,00; *16; UND; 24; R$ 68,00; Total Geral R$ 30.615,20.


Extrato do Contrato Nº 007/2017 ATA Nº 003/2017, Pregão Eletrônico - SRP 006/2017, Processo nº 20172604-1, Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Higiene e Limpeza) Vigência: 18/09/2017 à 17/09/2018, Vencedora: G. E. MELO DA SILVA - EPP, CNPJ/MF sob o nº 28.852.791/0001-82, Itens; Quantidade; Unidade; Valor Unitário *1; LT; 72; R$ 6,50; *2; LT; 120; R$ 2,80; *3; UND; 240; R$ 1,60; *4; UND; 24; R$ 9,00; *5; LT; 180; R$ 3,50; *6; UND; 60; R$ 1,65; *7; UND; 120; R$ 1,65; *8; PCT; 120; R$ 3,50; *9; PCT; 48; R$ 7,90; *10; UND; 96; R$ 3,80; *11; BARRA; 84; R$ 2,90; *12; UND; 144; R$ 2,80; *13; PCT; 240; R$ 4,20; Total Geral R$ 5.149,80.


Extrato do Contrato Nº 008/2017 ATA Nº 004/2017, Pregão Eletrônico - SRP 007/2017, Processo nº 20172604-2, Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios) Vigência: 18/09/2017 à 17/09/2018, Vencedora: G. E. MELO DA SILVA - EPP, CNPJ/MF sob o nº 28.852.791/0001-82, Itens; Quantidade; Unidade; Valor Unitário *1; KG; 120; R$ 3,10; *2; GALÃO; 144; R$ 7,00; *3; UND; 120; R$ 1,10; *4; KG; 24; R$ 19,80; *5; UND; 60; R$ 2,70; *6; KG; 120; R$ 3,50; *7; KG; 120; R$ 4,50; *8; UND; 24; R$ 4,20; *9; UND; 12; R$ 3,00; *10; PCT; 120; R$ 5,50; *11; KG; 60; R$ 22,90; *12; KG; 120; R$ 23,90; *13; KG; 120; R$ 4,50; *14; KG; 60; R$ 4,60;

*15; KG; 24; R$ 22,00; *16; UND; 120; R$ 4,50; *17; KG; 60; R$ 5,00; *18; KG; 60; R$ 6,90; *19; UND; 36; R$ 7,30; *20; KG; 120; R$ 25,00; *21; PCT; 24; R$ 2,90; *22; CX; 24; R$ 3,70; *23; KG; 48; R$ 23,00; *24; KG; 24; R$ 11,80; *25; LT; 72; R$ 4,90; *26; UND; 3600; R$ 5,80; *27; KG; 96; R$ 27,00; *28; LITRO; 120; R$ 7,00; *29. UND; 120; R$ 6,90; PCT; 48; R$ 1,80; KG; 96; R$ 4,95; Total Geral R$ 41.608,80.

Manoel Teles de OliveiraPresidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal adjudica e homologa o resultado do julgamento: Processo nº 20172504-1, Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004/2017, Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Descartáveis), Empresa Vencedora: G. E. Melo da Silva - EPP, CNPJ/MF sob o nº 28.852.791/0001-82, Itens de 01 a 05 - Total Geral do Pregão: R$ 9.453,60

Curralinho 15 de setembro de 2017


O Presidente da Câmara Municipal adjudica e homologa o resultado do julgamento: Processo nº 20172504-2, Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2017, Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Expediente), Empresa Vencedora: G. E. Melo da Silva - EPP, CNPJ/MF sob o nº 28.852.791/0001-82, Itens de 01 a 16 - Total Geral do Pregão: R$ 30.615,20.



O Presidente da Câmara Municipal adjudica e homologa o resultado do julgamento: Processo nº 20172604-1, Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 006/2017, Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Higiene e Limpeza), Empresa Vencedora: G. E. Melo da Silva - EPP, CNPJ/MF sob o nº 28.852.791/0001-82, Itens de 01 a 13 - Total Geral do Pregão: R$ 5.149,80.



O Presidente da Câmara Municipal adjudica e homologa o resultado do julgamento: Processo nº 20172604-2, Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 007/2017, Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), Empresa Vencedora: G. E. Melo da Silva - EPP, CNPJ/MF sob o nº 28.852.791/0001-82, Itens de 01 a 31 - Total Geral do Pregão: R$ 41.608,80Curralinho 15 de setembro de 2017

Manoel Teles de OliveiraPresidente da Câmara Municipal

Protocolo: 229949

A empresa LMS FELICIO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 07.693.578/0001-10, torna público que requereu junto à SEMMA/ Paragominas, a obtenção da Licença de Operação - LO, para atividade de Reforma de pneumáticos usados, instalado Avenida Presidente Vargas, S/N, Centro, CEP: 68.625-130, Paragominas - PA.

Protocolo: 229965

LUMO INDUSTRIA FLORESTAL EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 21.717.316/0001-79, situada à Estrada Velha do Outeiro, S/N, QD 05 Setor A - Dist. Ind. De Icoaraci - CEP 66813-250, Belém/PA, torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Ambiental de Operação Nº 290/2017, com validade até 26/07/2021, sob o No. de processo 5288/2017, para atividade de Comércio Atacadista de Madeira e Produtos Derivados com Benefi ciamento de Madeira Serrada sem desdobramento de madeira em tora.

Protocolo: 229957


Protocolo: 229968

Protocolo: 229971

DIÁRIO OFICIAL - IOEPA · DIÁRIO OFICIAL Belém, sexta-feira 22 de setembro de 2017 República...

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