DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3044 – Terça …

1DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3044 – Terça-feira, 12 de Junho de 2007

Órgão de divulgação Oficial do Município – Ano XI – Edição 3044 – Terça-feira, 12 de Junho de 2007

DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE

Hoje na Prefeitura

prefeito municipal entrega nesta terça-feira o do-cumento oficial de porte de arma de fogo para120 dos 594 agentes da Guarda Municipal. Asolenidade será realizada no salão nobre do PaçoMunicipal às 15h30.

Porto Alegre é a segunda capital a receber o porte, con-forme determina o Ministério da Justiça para todas as guardasmunicipais do país. Seguindo o exemplo de São Paulo, omunicípio terá sua guarda apta ao uso da arma de fogo calibre38, principalmente na defesa do patrimônio público.

O comandante da guarda afirma que o ato representa oresultado de um trabalho de dois anos. Esse foi o tempo ne-cessário para cumprir as exigências da Secretaria Nacional deSegurança Pública (Senasp) e da Polícia Federal. As açõesincluíram treinamento prático de tiro na Brigada Militar, testepsicotécnico, documentação para evitar falsificações e pes-

TRABALHO INFANTIL - das 10h às 13h - na Esquina Demo-crática, o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalha-dor, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pro-move atividade do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.Será distribuído material com informações sobre aspectos legais ecomo denunciar situações de trabalho infantil e alertas sobre osprincipais riscos à saúde causados pelo trabalho precoce.TRÂNSITO - Agentes de educação para o trânsito da EmpresaPública de Transporte e Circulação (EPTC) realizam açõeseducativas para um trânsito mais seguro, dentro das comemora-ções do Dia dos Namorados. “Quem ama protege sempre. No trân-sito não é diferente” é a mensagem nos dois mil adesivos da cam-panha. As ações acontecem pela manhã, das 9h às 10h, nas imedia-ções do Hospital Pronto Socorro (Osvaldo Aranha com VenâncioAires), e à tarde, das 15h às 16h, na Princesa Isabel com Azenha.MEDIADORES DA BIENAL - Um grupo de 250 estudantesuniversitários, que participam do Curso de Formação de Media-dores da 6ª Bienal do Mercosul, visitarão escolas municipais hoje,12, e também no dia 19. A 6ª Bienal do Mercosul ocorrerá de 1º desetembro até 18 de novembro em Porto Alegre.NÓS DA NOITE - O projeto Nós da Noite apresenta hoje, 12, Dia dosNamorados, Jean Melgar com voz, violão e a boa música brasileira.No repertório canções de Chico César, Caetano Veloso e Chico Buarque,além de outros nomes da música brasileira e composições próprias. Aapresentação tem início a partir das 18h30, no saguão do Centro Muni-cipal de Cultura (Érico Veríssimo, 307). Entrada franca.FUMPROARTE - O novo edital do Fundo Municipal de Apoio àAtividade Artística e Cultural (Fumproarte) para o segundo se-mestre de 2007 já está à disposição. O período para inscrever pro-jetos será entre os dias 2 e 20 julho. Para orientar os artistas epesquisadores interessados no financiamento, será oferecido trei-namento gratuito na Secretaria Municipal da Cultura: avenida In-dependência, 453. As inscrições devem ser efetuadas junto à ge-rência do Fumproarte, por telefone (51 3289-8016 e 3289-8017)ou e-mail ([email protected]).BLOQUEIO - Um terço da pista da avenida Neuza Brizola estábloqueado ao tráfego de veículos, no trecho entre a avenida ProtásioAlves e a rua Vicente da Fontoura, até 30 de junho. O motivo dobloqueio parcial é o lançamento da rede de esgoto e do coletorcloacal ligados ao Interceptor do Canal São Vicente.GUIA DE TURISMO - O Escritório Municipal de Turismo pror-rogou (até hoje, 12 de junho) as inscrições para os candidatos àvaga de guia no ônibus Linha Turismo. Os candidatos devem com-parecer à sede do Escritório Municipal de Turismo (travessa doCarmo, 84, Cidade Baixa) e apresentar documento de identidade,certificado de conclusão do curso, credencial de Guia de TurismoRegional e currículo.LAÇADOR - A prefeitura lançou o concurso fotográfico “Olha-res sobre o Laçador”. Cada pessoa pode participar com até trêsfotos, impressas em papel fotográfico no tamanho 20x25cm, colo-ridas ou em preto e branco, devendo constar no verso somente seupseudônimo. A ficha de inscrição deve ser entregue junto com asfotos até o dia 2 de julho no Bolicho do Gaudério (Shopping Total,loja 1229, Av. Cristóvão Colombo, 845), ou na portaria da prefei-tura, no Paço Municipal (Praça Montevideo, 10). Mais informa-ções pelo e-mail [email protected] SOLIDÁRIA - Até a próxima quinta-feira, 14, aSecretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) apre-senta na reunião da Rede Urbal, na cidade de Córdoba, na Espanha,ações e projetos desenvolvidos na área de economia solidária.MERCADO PÚBLICO (das 8h às 19h) - Feira do dia dos namo-rados com a participação de 55 artesãos dos grupos de artesanatoda Smic, Incubadora da Mulher da Zona Norte, Clubes de Mãesdo Programa Mulher e também artesãos individuais. No segundopiso. A feira termina sábado, 16.PROJOVEM - inscrições abertas para novos núcleos do progra-ma ProJovem Porto Alegre. Não há limite de inscrições. Ao todo,cerca de 1,9 mil jovens serão contemplados. Em caso de maiornúmero de inscritos, um sorteio realizado em Brasília definirá osbeneficiados com as vagas. As inscrições são feitas exclusivamen-te pelo telefone 0800-722-7777.

O

Guardas municipaisrecebem porte de arma

Uma audiência de conciliação entre representantes daprefeitura e do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre(Simpa) será realizada hoje, 12, às 10h, no Forum Central(rua Márcio Luiz Veras Vidor, 10 - Praia de Belas). A audi-ência será conduzia pela juíza da 7ª Vara da Fazenda, RosanaBroglio Garbin.

Esta foi uma das decisões manifestadas pela juíza emresposta ao pedido de ilegalidade do movimento propostopela Procuradoria-Geral do Município (PGM) diante dosprejuízos à prestação dos serviços públicos essenciais que agreve vem acarretando à população da Capital. A análise dopedido de ilegalidade ocorrerá depois da audiência. Confor-me determinação judicial, o comandante do 1º Batalhão da

Justiça promove audiência entre prefeitura e SimpaBrigada Militar participará da audiência.

A decisão da juíza também ampliou os efeitos de liminarconcedida à prefeitura que determina o funcionamento de to-dos os postos de saúde do município e veda a obstaculizaçãodo acesso a qualquer dependência do Departamento Munici-pal de Água e Esgotos (Dmae) pelos grevistas.

A juíza reafirmou “que é prerrogativa do Poder Públi-co definir quais são os serviços essenciais, sendo incabíveldeixar que os grevistas façam a análise sobre suaessencialidade”. O despacho ponderou ainda que odesatendimento dessa determinação poderá ensejar aresponsabilização dos próprios grevistas e caracterizar aabusividade da greve

quisa individual de cada agente que receberá o porte de arma.

FunçõesA Guarda Municipal integra a Secretaria dos Direitos

Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU) e atua na manu-tenção da segurança do patrimônio público municipal (bens,serviços e instalações).

Hoje são guarnecidos os próprios municipais em quase todaa sua totalidade (334 setores) através de efetivo fixo ou do sistemade alarmes, com a vigilância móvel em patrulhas. A Guarda Muni-cipal também realiza atividade de apoio à Procuradoria do Municí-pio, ao Departamento Municipal de Habitação, à Secretaria de Obrase Viação, Área de Risco e junto à Defesa Civil, na fiscalização dacidade, em questões de reintegrações de posse, nos casos de ocu-pações e em situações emergenciais de chuva, incêndio, desaba-mento, sempre com a parceria da Brigada Militar.

Treinamentodos agentesincluiu treino detiro na BrigadaMilitar

Cristine Rochol – Banco de Imagens – PMPA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995

www.portoalegre.rs.gov.br

PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto

GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista João Iudes Nodari - Fone: 3289.1231

ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907

[email protected] – Fax 3289-1248

ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230

ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50

EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas

EXECUTIVO LEIS E DECRETOS

LEI Nº 10.197, de 11 de junho de 2007.

Concede o título honorífico de Cidadã de PortoAlegre à Senhora Tania Conceição Sporlederde Souza.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte

Lei:

Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadã de Porto Alegre àSenhora Tania Conceição Sporleder de Souza, nos termos da Lei nº 9.659, de 22de dezembro de 2004.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 11 de junho de 2007.

José Fogaça,Prefeito.

Registre-se e publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.

REPUBLICAÇÃO

DECRETO Nº 15.536, de 10 de abril de 2007.

Altera os Anexos 5.2 e 5.9 da Lei Complementarnº 434, de 1º de dezembro de 1999, e dá outrasprovidências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE no uso de suas atribui-ções legais e considerando o disposto nos incisos V e XII do art. 163 da Lei Com-plementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o Anexo 5.2 da Lei Complementar nº 434, de 1º dedezembro de 1999, da seguinte forma:

I - pela alteração do item 2.1.2.2. de “depósito ou posto de revenda degás - classe 1 e 2” para “depósito ou posto de revenda de gás - classe I e II”;

II - pela alteração do item 2.1.3.18. de “depósito ou posto de revenda degás - classe 3” para “depósito ou posto de revenda de gás - classe III”;

III - pela inclusão do item 2.2.1.13, “depósito ou posto de revenda de gás- classe IV”;

IV - pela alteração do item 2.2.2.1. de “depósito ou posto de revenda degás - classe 4 e 5” para “depósito ou posto de revenda de gás - classe V e VI”;

V - pela inclusão do item 5.5, “depósito ou posto de revenda de gás -armazenamento especial.

Art. 2º Fica alterado o Anexo 5.9 da Lei Complementar nº 434, de 1º dedezembro de 1999, conforme Anexo I deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de abril de 2007.


José Fortunati,Secretário Municipal do Planejamento.


ANEXO I do Decreto n.º 15.536

PDDUA CLASSIFICAÇÃO E AFASTAMENTOS DESEGURANÇA PARA DEPÓSITOS E

POSTOS DE REVENDA DE GLP

ANEXO5.9

CLASSES Kg de GLP Equivalente emBotijões (13kg)

I Até 520 40II Até 1.560 120III Até 6.240 480IV Até 24.960 1.920V Até 49.920 3.480VI Até 99.840 7.680

Especial Superior a 99.840 Superior a 7.680

Distâncias de segurança mínimas:

CLASSE DA ÁREA DEARMAZENAMENTO

Distância de segurança mínima (m)

I II III IV V VILimites da propriedade quando esta fordelimitada por muro com altura mínima de1,80m

1,5 3,0 5,0 6,0 7,5 10,0

Limites da propriedade quando esta não fordelimitada por muro, exceto vias públicas

5,0 7,5 15,0 20,0 30,0 50,0

Vias públicas 1,5 3,0 7,5 7,5 7,5 15,0Escolas, igrejas, cinemas, hospitais, locais degrande aglomeração de pessoas e similares

20,0 30,0 80,0 100,0 150,0 180,0

Bombas de combustíveis, bocais e tubos deventilação de tanques de combustíveis e/ou dedescargas de motores à explosão, bem comode equipamentos e máquinas que produzamcalor

5,0 7,5 15,0 15,0 15,0 15,0

Outras fontes de ignição 3,0 3,0 5,0 8,0 8,0 10,0

OBS. I - As distâncias constantes na tabela acima poderão ser reduzidas em cinqüenta por cento, limitadasao mínimo de 1,00m, quando existir parede corta-fogo com altura superior a 1,50m em relação ao topo dapilha mais alta de recipientes transportáveis de GLP admitida na Portaria n.º 27/96 do DNC ouregulamentações posteriores.II - As áreas de armazenamento especiais somente serão admissíveis em bases de GLP conforme normasa serem indicadas pelo Departamento Nacional de Combustíveis- DNC.

REPUBLICAÇÃO

DECRETO Nº 15.579, de 29 de maio de 2007.

Convoca a 3ª Conferência Municipal dasCidades e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribui-ções legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 3ª Conferência Municipal das Cidades, a reali-zar-se nos dias 20 e 21 de julho de 2007, no Município de Porto Alegre, sob acoordenação do Secretário Municipal de Coordenação Política e Governança Lo-cal.

Art. 2º A 3ª Conferência Municipal das Cidades será presidida pelo Se-cretário Municipal de Coordenação Política e Governança Local e na sua ausên-cia ou impedimento eventual, pelo Secretário Substituto da Pasta.

Art. 3º O Secretário Municipal de Coordenação Política e GovernançaLocal expedirá, mediante portaria, o regimento da 3ª Conferência Municipal dasCidades, consultadas as entidades representativas da sociedade.

Parágrafo único. O regimento disporá sobre a organização e funciona-mento da 3ª Conferência Municipal das Cidades, inclusive sobre processo de es-colha de seus delegados.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de maio de 2007.


EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: [email protected]

AtosSECRETÁRIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO, no uso desuas atribuições legais,

EXONERA, a contar de 11.5.07,KELLY CRISTIANE SILVA DOSSANTOS, 163550/1, da SecretariaMunicipal de Coordenação Política eGovernança Local, do CC de respon-sável por atividades II, 11240001, daGerência do Orçamento Participativo,23624005, com base no artigo 71,inciso II, alínea “a” da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através do Ato430 de 4.6.07 (processo 1.24863.07.6).

EXONERA, a contar de 13.4.07,LUIZ CARLOS PIRES DE OLIVEI-RA, 769281/1, da Secretaria Munici-pal de Coordenação Política eGovernança Local, do CC de respon-sável por atividades II, 11240001, daGerência do Orçamento Participativo,23624005, com base no artigo 71,inciso II, alínea “a” da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através do Ato435 de 4.6.07 (processo 1.22751.05.0).

NOMEIA, a contar de 11.5.07, AN-DRÉIA MILENE VOIGT, 858654/1,da Secretaria Municipal de Coordena-ção Política e Governança Local, paraexercer o CC de responsável por ativi-dades II, 11240001, da Gerência do Or-çamento Participativo, 23624005, combase no artigo 20 da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através do Ato 431de 4.6.07 (processo 1.24863.07.6).

NOMEIA, a contar de 13.4.07, PA-TRICIA ROSIMAR PETTIM DEALMEIDA, 858617/1, da SecretariaMunicipal de Coordenação Política eGovernança Local, para exercer o CCde responsável por atividades II,11240001, da Gerência do OrçamentoParticipativo, 23624005, com base noartigo 20 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 434 de 4.6.07(processo 1.20933.07.0).

NOMEIA os candidatos aprovadosatravés da reserva de vagas para afro-brasileiros, no Concurso Público 418,homologado em 13.7.04, autorizadoem 5.1.07, LUCIA HELENA CAR-


Cézar Busatto,Secretário Municipal de Coordenação Políticae Governança Local.

DOSO – Anos Séries Iniciais – 24º,44176.7, e JOYCE ELISE SILVA ESILVA, Educação Infantil – 9º,47191.7, no cargo de professor,ED.1.03.M1.A, na Secretaria Munici-pal de Educação, em caráter efetivo,para cumprirem estágio probatório,com base no artigo 20, parágrafo úni-co da Lei Complementar 133 de31.12.85, através

CHEFE DA UNIDADE DE RE-GISTROS E PREPARO DE PA-GAMENTO do CEDRE da SMA,no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE a PAULO SOARESLUZ, 340460, engenheiro,ES.1.14.NS.A.04, posto à disposição,a contar de 14.4.07, a incorporação aovencimento de função correspondenteà função gratificada de nível sete, pos-to de confiança coordenador, 1117,com base no artigo 129, § 1º da LeiComplementar 133 de 31.12.85, atra-vés do Ato 584 de 1º.6.07 (processo1.27525.07.4).

CONCEDE a INES ALICE DE OLI-VEIRA VIEIRA VOLPATO, 80473,assistente administrativa, AA.1.04.06.C.08, da Secretaria Municipal de Saú-de, a contar de 31.10.99, a incorpora-ção ao vencimento de função corres-pondente à função gratificada de níveltrês, com efeitos pecuniários, a contarde 27.5.02, em face de prescriçãoqüinqüenal, posto de confiança chefede núcleo, 1117, com base no artigo129, § 1º da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 585 de1º.6.07 (processo 1.27569.07.1).

CONCEDE a ROSANE ZANELLADOS SANTOS, 231608, auxiliar deserviços técnicos, OB.1.01.06.C.07, daSecretaria Municipal de Saúde, a con-tar de 31.5.07, a incorporação ao ven-cimento de função correspondente àfunção gratificada de nível cinco, pos-to de confiança chefe de equipe, 1115,com base no artigo 129, §§ 1º e 4º daLei Complementar 133 de 31.12.85,através do Ato 586 de 1º.6.07 (pro-cesso 1.26862.07.7).

DESIGNA, a contar de 1º.4.07,CLEDIMAR SOARES VEIGA,245450/1, enfermeiro, ES.1.13.NS, daSecretaria Municipal de Saúde, paraexercer a função gratificada de geren-

te A, do Servidor de Atenção Especi-al/AE, do Centro de Saúde Vila dosComerciários, da Gerência DistritalGlória/Cruzeiro/Cristal, daCoordenadoria-Geral da Rede de Aten-ção Básica de Saúde, código do posto11130032, código do órgão 18313002,com base no artigo 68 da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através do Ato573 de 29.5.07 (processo1.16197.07.0).

DESIGNA, a contar de 16.11.06, DE-NISE GOMES, 366952/4, enfermeira,ES.1.13.NS, da Secretaria Municipalde Saúde, para exercer a funçãogratificada de gerente II, da UnidadeBásica de Saúde Vila Cruzeiro, daGerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal, da Coordenadoria-Geral daRede de Atenção Básica de Saúde, có-digo do posto 11160021, código doórgão 18619005, com base no artigo68 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 577 de29.5.07 (processo 1.16627.07.5).

DESIGNA, de 1º.5 a 30.6.07,GISLAINE DA SILVA GUEDES,323310/1, assistente administrativa,AA.1.04.06, da Secretaria Municipalde Administração, para exercer a fun-ção gratificada de auxiliar técnica,21130002, da Supervisão de RecursosHumanos, 12801002, com base na LeiComplementar 133 de 31.12.85, arti-go 68, através do Ato 579 de 31.5.07(processo 1.26617.07.2).

DESIGNA, a contar de 1º.6.07,MARILENE FINATTO ROLLO,224239/2, contadora, ES.1.11.NS, daSecretaria Municipal da Fazenda, paraexercer a função gratificada de auxili-ar técnica, 2113, da Unidade de Fisca-lização e Auditoria, da Área de Audi-toria-Geral, 13603015, com base naLei Complementar 133 de 31.12.85,artigo 68, através do Ato 581 de 1º.6.07(processo 1.26847.07.8).

DESIGNA, a contar de 1º.6.07,LISETE MISTRELLO FUNARI,203467/3, contadora, ES.1.11.NS, daSecretaria Municipal da Fazenda, paraexercer a função gratificada de auxili-ar técnica, 21130002, da Assessoria deNormatização e Controle, da Área deAuditoria-Geral, 13004015, com basena Lei Complementar 133 de 31.12.85,artigo 68, através do Ato 583 de 1º.6.07

(processo 1.26846.07.1).

DESIGNA, a contar de 22.5.07,AURELUCI MELLO HANATZKY,420831/1, telefonista, CO.1.05.04, doDepartamento de Esgotos Pluviais,para exercer a função gratificada de en-carregada de expediente, 11120007, daUnidade de Apoio Administrativo,4603001, com base na Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, artigo 68, atra-vés do Ato 593 de 1º.6.07 (processo1.27923.07.0).

DESIGNA, a contar de 1º.5.07,LEILA BITTENCOURT STEGLICH,48345.2/01, técnica em contabilidade,TP.1.04.07, da Secretaria Municipal daProdução, Indústria e Comércio, paraexercer a função gratificada de assis-tente, 2115, da Assessoria de Planeja-mento e Programação, 16004001, combase na Lei Complementar 133 de31.12.85, artigo 68, através do Ato 606de 4.6.07 (processo 1.25470.07.8).

DESIGNA, a contar de 1º.5.07, NEL-SON SANTELLANO, 33001.5/01, as-sistente administrativo, AA.1.04.06, daSecretaria Municipal da Produção, In-dústria e Comércio, para exercer a fun-ção gratificada de chefe de seção, 1115,da Seção de Localização Comercial/DDC/ST, 16502005, com base na LeiComplementar 133 de 31.12.85, arti-go 68, através do Ato 607 de 4.6.07(processo 1.25470.07.8).

DISPENSA, por solicitação, a contarde 16.11.06, MAURO MONTIBELMONTE, 448671/2, médico, daSecretaria Municipal de Saúde, doexercício da função gratificada de ge-rente II, da Unidade Básica de SaúdeVila Cruzeiro, da Gerência DistritalGlória/Cruzeiro/Cristal, da Coordena-doria-Geral da Rede de Atenção Bási-ca de Saúde, código do posto11160021, código do órgão 18619005,através do Ato 574 de 29.5.07 (pro-cesso 1.16627.07.5).

DISPENSA, a contar de 1º.6.07,CLEBER LEMOS COSTA, 210514/2,engenheiro, ES.1.14.NS, da SecretariaMunicipal da Fazenda, da funçãogratificada de auxiliar técnico, 2113,da Unidade de Fiscalização e Audito-ria, da Área de Auditoria-Geral,13603015, com base no artigo 73 daLei Complementar 133 de 31.12.85,



através do Ato 580 de 1º.6.07 (pro-cesso 1.26847.07.8).

DISPENSA, a contar de 1º.6.07, ELI-SABETE MARIA OLIVEIRA DAROCHA, 89830/4, contadora,ES.1.11.NS, da Secretaria Municipalda Fazenda, da função gratificada deauxiliar técnica, 2113, da Assessoria deNormatização e Controle, da Área deAuditoria-Geral, 13004015, com baseno artigo 73 da Lei Complementar 133de 31.12.85, através do Ato 582 de1º.6.07 (processo 1.26846.07.1).

DISPENSA, a contar de 22.5.07,AURELUCI MELLO HANATZKY,420831/1, telefonista, CO.1.05.04, doDepartamento de Esgotos Pluviais, dafunção gratificada de chefe de grupo,11120002, do Gabinete do Diretor,4002001, com base no artigo 73 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, atra-vés do Ato 591 de 1º.6.07 (processo1.27924.07.6).

DISPENSA, a contar de 22.5.07,ADEMIR CELISTRE DA ROSA,294126/1, pedreiro, OP.1.10.04, doDepartamento de Esgotos Pluviais, dafunção gratificada de encarregado deexpediente, 11120007, da Unidade deApoio Administrativo, 46030001,com base no artigo 73 da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através doAto 592 de 1º.6.07 (processo1.27923.07.0).

DISPENSA, a contar de 1º.5.07, NEL-SON SANTELLANO, 33001.5/01, as-sistente administrativo, AA.1.04.06, daSecretaria Municipal da Produção, In-dústria e Comércio, da funçãogratificada de assistente, 2115, da As-sessoria de Planejamento e Programa-ção, 16004001, com base na Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, artigo 73,através do Ato 604 de 4.6.07 (proces-so 1.25470.07.8).

DISPENSA, a contar de 1º.5.07,LEILA BITTENCOURT STEGLICH,48345.2/01, técnica em contabilidade,TP.1.04.07, da Secretaria Municipal daProdução, Indústria e Comércio, dafunção gratificada de chefe de seção,1115, da Seção de Localização Comer-cial/DDC/ST, 16502005, com base naLei Complementar 133 de 31.12.85,artigo 73, através do Ato 605 de 4.6.07(processo 1.25470.07.8).

DIRETOR PREVIDENCIÁRIODO DEPARTAMENTO MUNICI-PAL DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE PORTO ALE-GRE, no uso de suas atribuiçõeslegais,

MODIFICA, em relação ao ex-servi-dor VICTORIO ORLANDOFOGASSI, 9121.5, falecido em16.11.99, estatutário, operário especi-alizado, 2.D, 30 horas, do Departamen-to Municipal de Limpeza Urbana, apo-sentado por tempo de serviço, comproventos integrais, a contar de21.12.97, através do Ato 45 de 14.3.00,o Ato 1441 de 10.11.06, que revisou apensão por morte, a contar de 1º.9.01,quanto à data da exclusão por idade dopensionista ALEXSANDROSCHEIMER FOGASSI, 124.8, quepassa a ser 7.11.01 e não como cons-tou, em atendimento ao item 4 da RD818-07/07-TCE-RS, passando a im-portância mensal para GLADISSCHEIMER FOGASSI, 1418.3, CPF11326816004, cônjuge, 50% eALEXSANDRO FOGASSI, 124.8,CPF 80318142015, filho, 50%, atra-vés do Ato 519 de 31.5.07 (processo1.20320.04.3). “Ato sujeito a modi-ficações, pendente de exame peloTribunal de Contas do Estado.”

REVISA, a contar de 1º.9.01, a pen-são por morte, concedida nos seguin-tes termos aos dependentes de FRAN-CISCO DUARTE, 7697.6, falecidoem 2.8.00, estatutário, agente de fis-calização, 7.D, 30 horas, do Departa-mento Municipal de Limpeza Urba-na, aposentado por tempo de serviço,com proventos integrais, através doAto 33 de 19.2.91, para adequar apensão ao valor que estaria perceben-do o ex-servidor, se vivo fosse, pas-sando a importância mensal, com acomposição descrita para GABRIELASAVELLA DUARTE, 4289.5, CPF83026924091, filha, 50% e IRENESAVELLA DUARTE, 4288.7, CPF71976531004, cônjuge, 50%, combase no artigo 40, § 8º da Constitui-ção Federal de 5.10.88, com a reda-ção da Emenda Constitucional 20 de15.12.98, combinado com o artigo 3ºda Lei Complementar 466/01: ven-cimento com referência “D”, artigo70, inciso II da Lei 6253/88, artigos25 a 29 da Lei 6253/88, com adapta-ção constante na Lei 6410 de 9.6.89 eDecreto 13390/01; avanços 13 (65%),artigos 122 e 124 da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85; gratificação adi-cional (25%), artigo 125 da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85; regime detempo integral (50%), artigos 37,inciso I, alínea “a”, 118, 181, todosda Lei Complementar 133 de 31.12.85e artigo 43, inciso I, parágrafo únicoda Lei 6253/88, com a redação dadapela Lei 6410 de 9.6.89, através doAto 525 de 1º.6.07 (processo1.22906.04.5).“Ato sujeito a modi-ficações, pendente de exame peloTribunal de Contas do Estado.”

REVISA, a contar de 1º.9.01, a pen-são por morte, concedida nos seguin-tes termos aos dependentes deGUARACI BARBOSA, 32137.2, fa-lecido em 27.1.98, estatutário,instalador hidrossanitário, 4.A, 30 ho-ras, do Departamento Municipal deÁgua e Esgotos, falecido em ativida-de, para adequar a pensão ao valor queestaria percebendo o ex-servidor, sevivo fosse, passando a importânciamensal, com a composição descritapara LISETE GOMES GONÇAL-VES, 2196.4, CPF 57963711004, com-panheira, 100%, com base no artigo 40,§ 8º da Constituição Federal de5.10.88, com a redação da EmendaConstitucional 20 de 15.12.98, com-binado com o artigo 3º da Lei Com-plementar 466/01: vencimento com re-ferência “A”, artigo 28 da Lei 6203/88, alterada pela Lei 6412 de 9.6.89 eDecreto 13390/01; avanços 2 (10%),artigo 122, com a redação dada pelaLei Complementar 150 de 12.1.87, daLei Complementar 133 de 31.12.85;regime de tempo integral (50%), arti-go 131, parágrafo único, 37, inciso I,alínea “a” e 118, alterado pela LeiComplementar 342 de 9.3.95, da LeiComplementar 133 de 31.12.85, arti-go 44, inciso I, § 1º da Lei 6203/88,alterada pela Lei 6412 de 9.6.89; adi-cional de insalubridade de grau máxi-mo (40%), artigos 110, inciso V, alí-nea “f” e artigo 53 da Lei 6203 de3.10.88, alterada pela Lei 6412 de9.6.89, através do Ato 526 de 1º.6.07(processo 1.12017.04.3).“Ato sujeitoa modificações, pendente de examepelo Tribunal de Contas do Estado.”

REVISA, a contar de 1º.9.01, a pen-são por morte, concedida nos seguin-tes termos aos dependentes de AILTOFERNANDES DE AQUINO, 15823.8,falecido em 23.2.00, estatutário, mo-torista, 4.B, 30 horas, do Departamen-to Municipal de Limpeza Urbana, apo-sentado por invalidez, com proventosintegrais, através do Ato 3 de 4.1.01,para incluir a gratificação de motoris-ta (25%), a substituição da gratifica-ção de insalubridade de 40% para 20%e adequar a pensão ao valor que esta-ria percebendo o ex-servidor, se vivofosse, passando a importância mensalpara CLAUDETE ARAUJO DEAQUINO, 635.3, CPF 42907209000,cônjuge, 100%, com base no artigo 40,§ 8º da Constituição Federal de5.10.88, com a redação da EmendaConstitucional 20 de 15.12.98, com-binado com o artigo 3º da Lei Com-plementar 466/01: vencimento com re-ferência “B”, artigo 32, Capítulo II doTítulo III da Lei Complementar 133 de31.12.85, com adaptações constantesda Lei 6410 de 9.6.89, artigos 51 e 52

da Lei 6253/88 e Decreto 13390/01;avanços 2 (10%), artigo 122 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, coma redação dada pela Lei Complemen-tar 150 de 12.1.87; regime de tempointegral (50%), artigos 37, inciso I, alí-nea “a”, 118, 181, todos da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85 e artigo 43,inciso I, parágrafo único da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410 de 9.6.89;adicional de insalubridade de graumédio (20%), artigos 55 e 56 da Lei6253 de 11.11.88 e artigo 180, comnova redação dada pela Lei Comple-mentar 425 de 13.10.98 e itens 62 e 57do Levantamento de RiscosAmbientais, realizado em janeiro/95;gratificação de motorista (25%), arti-go 110, inciso V, alínea “h” da LeiComplementar 133 de 31.12.85, arti-go 62, inciso II da Lei 6253 de 11.11.88e artigo 180, inciso I, com a redaçãodada pela Lei Complementar 425 de13.10.98, da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 533 de1º.6.07 (processo 1.21471.04.5).“Atosujeito a modificações, pendente deexame pelo Tribunal de Contas doEstado.”

PortariasPREFEITO MUNICIPAL DEPORTO ALEGRE, no uso de suasatribuições legais,

DESIGNA JAIRO ARMANDO DOSSANTOS, 66490.2, VALTEMIR CA-VALCANTE DO AMARAL, 35737.9,e ARCEU BANDEIRA RODRIGUES,66427.6, do Departamento Municipalde Limpeza Urbana; AGNELO FRAN-CISCO CHIODO, 731526, eGUSTAVO HACK DE BARROSFALCÃO, 541968, do DepartamentoMunicipal de Águas e Esgotos; VALÉ-RIA DAMASCENO FERREIRA,36606.5, LISEANE SANTOS RO-CHA CORTEZ, 16331.7,ALESSANDRA NOGUEIRA PIRES,16308.1, e CARLOS AUGUSTONISSOLA, 82161.8, da SecretariaMunicipal do Meio Ambiente; JOÃOANTONIO PANCINHA COSTA,162477, e CRISTINA BERNARDESFERREIRA, 439591, do Departamen-to de Esgotos Pluviais; RUYTELLECHEA FILHO, 67364.2, eJOSÉ LUIZ ATHAYDE BELTRÃO,67359.9, do Departamento Municipalde Habitação, e VANESCABUZELATO PRESTES,00124983202, da Procuradoria-Geraldo Município, como representantes deseus respectivos Órgãos para, sob a


Coordenação de CAROLINAFRATIN KRELING, 85590.2, da Se-cretaria Municipal de Gestão e Acom-panhamento Estratégico, constituíreme integrarem o Grupo de Trabalho,queterá o objetivo de definir as Diretrizespara a questão ambiental envolvendoa Vila Dique, através da Portaria 106de 22.5.07.

CHEFE DA UNIDADE DE RE-GISTROS E PREPARO DE PA-GAMENTO do CEDRE da SMA,no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE, de 17.4 a 1º.5.07, aMARCO ANTONIO DO A. GON-ÇALVES, 539287/1, guarda-munici-pal, FV.1.03.04, da Zonal VII, da Equi-pe II de Vigilância, da Secretaria Mu-nicipal dos Direitos Humanos e Segu-rança Urbana, gratificação de motoristade 25% pela condução de veículos es-senciais, com base na Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, artigo 110, incisoV, alínea “h”, através da Portaria 1421de 30.5.07 (processo 1.22143.07.6).

CONVOCA, de 13.4.07 a 31.12.08,PATRICIA ROSIMAR PETTIM DEALMEIDA, 858617/1, responsávelpor atividades II, 11240001, da Secre-taria Municipal de Coordenação Polí-tica e Governança Local, para cumprirregime de tempo integral, com base naLei Complementar 133 de 31.12.85, ar-tigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, incisoIII; Lei 6309 de 28.12.88, artigo 36,inciso I, 37 e 43, inciso I, através daPortaria 1412 de 29.5.07 (processo1.20933.07.0).

CONVOCA, de 11.5.07 a 31.12.08,ANDRÉIA MILENE VOIGT, 858654/1, responsável por atividades II,11240001, da Secretaria Municipal deCoordenação Política e GovernançaLocal, para cumprir regime de tempointegral, com base na Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, artigos 37, incisoI, alínea “a”, 110, inciso III; Lei 6309de 28.12.88, artigo 36, inciso I, 37 e43, inciso I, através da Portaria 1413de 29.5.07 (processo 1.24863.07.6).

GESTOR DE ACOMPANHA-MENTO FUNCIONAL DA SRH,DA SMA, no uso de suas atribui-ções legais,

DELIMITA atribuições a ABRILINOSOUZA FOGAÇA, 53440.0, auxiliarde enfermagem, SA.1.01.06, da Secre-taria Municipal de Saúde, excluindo desuas atividades as tarefas de colocaçãode talas e aparelhos gessados; auxiliaros pacientes em sua higiene pessoal,movimentação, deambulação e na ali-mentação; auxiliar nos cuidados “pós-morten”; ajudar a transportar doentes;

desenvolver atividades de apoio nassalas de cirurgia, com base no artigo60 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 20 de31.5.07 (processo 1.21816.06.9).

DELIMITA atribuições a ELIANAPINHEIRO SEVERO, 18026.1, pro-fessora, ED.1.03.M1, da SecretariaMunicipal de Educação, devendo serexcluída de suas atividades a regênciade classe, com base no artigo 60 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, atra-vés da Portaria 21 de 1º.6.07 (proces-so 1.37651.05.6).

DELIMITA atribuições aGLECIMARA VIANA PALMA,35055.5, professora, ED.1.03.M5, daSecretaria Municipal de Educação, nocargo de professora, devendo evitarmovimento de flexão dos joelhos e nãopermanecer em ortostatismo prolonga-do, com base no artigo 60 da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 26 de 1º.6.07 (processo1.39497.06.2).

DELIMITA atribuições a SANDRAMARIA NUNES WACHHOLZ,47857.2, auxiliar de enfermagem,SA.1.01.06, da Secretaria Municipal deSaúde, devendo ser excluídas de suasatividades aquelas que exijam contatodireto dos membros superiores comfrio e umidade, bem como não execu-tar movimentos repetitivos com osmembros superiores, com base no ar-tigo 60 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 27 de1º.6.07 (processo 1.42256.05.4).

DIRETOR-GERAL DO DEPAR-TAMENTO MUNICIPAL DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS DO MUNICÍPIODE PORTO ALEGRE, no uso desuas atribuições legais,

AUTORIZA MARCO AURÉLIO DEGODOY DA ROCHA, 89750, admi-nistrador, ES.1.01.NS, da Equipe deGestão Administrativa e Pessoal, a seausentar do Município, de 4 a 6.6.07,sem prejuízo do vencimento e demaisvantagens, a fim de participar do Se-minário Nacional Repercussões doEstatuto da Micro e Pequena Empre-sa, em Brasília/DF, com base no arti-go 32, inciso III da Lei Complementar133 de 31.12.85, através da Portaria 44de 31.5.07 (processo 1.25108.07.7).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DAFAZENDA, no uso de suas atribui-ções legais,

DESIGNA ELENICE DE FÁTIMADE MELLO STASINSKI, 127131/1,

assistente administrativa, AA.1.04.06,para responder, em regime de tempointegral, pela função gratificada dechefe de equipe, 11150005, da Equipede Pessoal, 13501006, da Área de Ad-ministração, da Secretaria Municipalda Fazenda, substituindo MARLY DASILVA SPIER, 83565/2, assistente ad-ministrativa, AA.1.04.06, por motivode férias, de 17 a 23.3.07, através daPortaria 157 de 29.5.07.

DESIGNA RITA DE CÁSSIA DONASCIMENTO TORRES, 381928/1,assistente administrativa, AA.1.04.06,para responder, em regime de tempointegral, pela função gratificada de se-cretária de tribunal, 21160005, da Se-cretária Administrativa do TART,13004016, da Secretaria Municipal daFazenda, substituindo HELENA MA-RIA BRASIL, 75313/2, assistente ad-ministrativa, AA.1.04.06, por motivode licença-prêmio, de 14 a 28.5.07,através da Portaria 159 de 29.5.07.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, no uso de suas atri-buições legais,

CONCEDE autorização aBERENICE DE FATIMA DA SILAMORESCO, 38150.3/01, professora,para se afastar do Município, de 4 a6.5.07, sem prejuízo do vencimento edemais vantagens, a fim de participardo III Congresso Internacional sobreDificuldades de Aprendizagem e Inclu-são Social, em Salvador/BA, com baseno artigo 32, inciso II da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através daPortaria 516 de 25.5.07 (processo1.17921.07.4).

CONCEDE autorização a DENISEGOULART QUIROGA, 46927.3/01,professora, para se afastar do Municí-pio, de 4 a 6.5.07, sem prejuízo do ven-cimento e demais vantagens, a fim departicipar do III Congresso Internaci-onal sobre Dificuldades de Aprendiza-gem e Inclusão Escolar, em Salvador/BA, com base no artigo 32, inciso IIda Lei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 522 de 31.5.07 (pro-cesso 1.17458.07.2).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, no uso de suas atribuiçõeslegais,

DESIGNA SALETE HELENA DASILVA, 61714.6/1, agente de portaria,MF100011, para responder pela fun-ção gratificada de gerente E, da Áreade Higienização e Lavanderia, do Hos-pital Materno Infantil PresidenteVargas, da Secretaria Municipal deSaúde, 11140010, 18404007, substitu-

indo LENI HETZEL, 53970.6/1, en-fermeira, ES.1.13.NS, por motivo derespondendo por outra chefia, de 2 a31.1.07, através da Portaria 5 de16.5.07.

DESIGNA LUIS FERNANDO DELIMA BRUM, 61603.8, técnico de la-boratório, para responder pela funçãogratificada de gerente E, da Área deLaboratório e Análises, do HospitalMaterno Infantil Presidente Vargas, daSecretaria Municipal de Saúde,11140010, 18404009, substituindoFRANCISCO CARLOS MACHADODA SILVA, 39243.4, farmacêutico,ES.1.20.NS, por motivo de férias, de10 a 17.11.06, através da Portaria 32de 17.5.07.

TORNA SEM EFEITO a Portaria 26de 3.11.06, que designou LUISFERNANDO DE LIMA BRUM, au-xiliar de laboratório e análises,61603.8, para responder pela funçãogratificada de responsável por ativida-des II, do Serviço de Diagnóstico, doHospital Materno Infantil PresidenteVargas, em substituição a FRANCIS-CO CARLOS MACHADO DA SIL-VA, farmacêutico, 39243.4, de 3 a17.11.06, a alteração ocorre em faceda mudança de estrutura, através daPortaria 30 de 16.5.07.

DIRETOR-GERAL DO HOSPI-TAL DE PRONTO SOCORRO daSMS, no uso de suas atribuições le-gais,

DESIGNA GISELA ERICASCHNITZLER, 10444.1/01, assisten-te administrativa, AA.1.04.06, para res-ponder, em regime de tempo integral,pela função gratificada de responsávelpor atividades I, da Unidade de ApoioAdministrativo, do Hospital de ProntoSocorro, da Secretaria Municipal deSaúde, 11130031, 18603003, substitu-indo GILMAR GASPAR SILVA,12204.2/01, agente de fiscalização,FV.1.01.07, por motivo de responderpor outra função gratificada, de 21.2 a7.3.07, através da Portaria 551 de22.5.07.

DESIGNA CYONARA EVELISESANTOS DOS SANTOS, 208088,assistente administrativa hospitalar,AA.1.07.06, para responder, em re-gime de tempo integral, pela fun-ção gratificada de assistente, da Di-visão de Administração Hospitalar,do Hospital de Pronto Socorro, daSecretaria Municipal de Saúde,21150005, 18701001, substituindoLUIZ COLARES FUNARI,333351, administrador, ES.1.01.NS, por motivo de responder poroutra função gratificada, de 2 a


31.1.07, através da Portaria 452 de22.5.07.

GERENTE DE SAÚDE DO SER-VIDOR MUNICIPAL DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE a GABRIELA BLOS,38468.1, médica, ES.1.24.NS.A.02, doHospital Materno Infantil PresidenteVargas, da Secretaria Municipal deSaúde, insalubridade de grau máximo(40%), a contar de 1º.12.05, com baseno artigo 110, inciso V, alínea “f” daLei Complementar 133 de 31.12.85 eartigo 61 da Lei 6309 de 28.12.88,Portaria 3214/78, NR 15, anexo 14,laudo 31/03, Comp/Neonatalogia/Hos-pital Materno Infantil PresidenteVargas/Secretaria Municipal de Saúdede 30.8.03, através da Portaria 272 de21.5.07 (formulário 78).

CONCEDE a RAFAELDIENSTMANN DUTRA VILA,46372.6, médico, ES.1.24.NS.A.00, daDivisão Médica, do Hospital de Pron-to Socorro, da Secretaria Municipal deSaúde, insalubridade de grau máximo(40%), a contar de 20.3.07, com baseno artigo 110, inciso V, alínea “f” daLei Complementar 133 de 31.12.85 eartigo 61 da Lei 6309 de 28.12.88,Portaria 3214/78, NR 15, anexo 14,laudo 10/90, Hospital de Pronto Socor-ro/Secretaria Municipal de Saúde de24.5.90, item 2.25, através da Portaria280 de 28.5.07 (formulário 1473).

CONCEDE a GEVERSONCANELLO, 83572.1, médico,ES.1.24.NS.A.00, da Divisão Médica,do Hospital de Pronto Socorro, da Se-cretaria Municipal de Saúde, insalubri-dade de grau máximo (40%), a contarde 23.2.07, com base no artigo 110,inciso V, alínea “f” da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85 e artigo 61 da Lei6309 de 28.12.88, Portaria 3214/78,NR 15, anexo 14, laudo 10/90, Hospi-tal de Pronto Socorro/Secretaria Mu-nicipal de Saúde de 24.5.90, item 2.25,através da Portaria 281 de 28.5.07 (for-mulário 1474).

CONCEDE a JADER GUS, 39171.5,médico, ES.1.24.NS.A.00, da DivisãoMédica, do Hospital de Pronto Socor-ro, da Secretaria Municipal de Saúde,insalubridade de grau máximo (40%),a contar de 20.3.07, com base no arti-go 110, inciso V, alínea “f” da LeiComplementar 133 de 31.12.85 e arti-go 61 da Lei 6309 de 28.12.88, Porta-ria 3214/78, NR 15, anexo 14, laudo10/90, Hospital de Pronto Socorro/Se-cretaria Municipal de Saúde de24.5.90, item 2.25, através da Portaria282 de 28.5.07 (formulário 1475).

CONCEDE a MARIO DE LUCAJUNIOR, 85403.0, médico,ES.1.24.NS.A.00, da Divisão Médica,do Hospital de Pronto Socorro, da Se-cretaria Municipal de Saúde, insalubri-dade de grau máximo (40%), a contarde 10.4.07, com base no artigo 110,inciso V, alínea “f” da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85 e artigo 61 da Lei6309 de 28.12.88, Portaria 3214/78,NR 15, anexo 14, laudo 10/90, Hospi-tal de Pronto Socorro/Secretaria Mu-nicipal de Saúde de 24.5.90, item 2.25,através da Portaria 283 de 28.5.07 (for-mulário 1476).

CONCEDE a CARLOS MINOTTO,85525.2, médico, ES.1.24.NS.A.00, daDivisão Médica, do Hospital de Pron-to Socorro, da Secretaria Municipal deSaúde, insalubridade de grau máximo(40%), a contar de 19.4.07, com baseno artigo 110, inciso V, alínea “f” daLei Complementar 133 de 31.12.85 eartigo 61 da Lei 6309 de 28.12.88,Portaria 3214/78, NR 15, anexo 14,laudo 10/90, Hospital de Pronto Socor-ro/Secretaria Municipal de Saúde de24.5.90, item 2.25, através da Portaria284 de 28.5.07 (formulário 1477).

CONCEDE a ALINE HAMILTONGOULART, 42991.3, médica,ES.1.24.NS.A.00, da Divisão Médica,do Hospital de Pronto Socorro, da Se-cretaria Municipal de Saúde, insalubri-dade de grau máximo (40%), a contarde 29.3.07, com base no artigo 110,inciso V, alínea “f” da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85 e artigo 61 da Lei6309 de 28.12.88, Portaria 3214/78,NR 15, anexo 14, laudo 10/90, Hospi-tal de Pronto Socorro/Secretaria Mu-nicipal de Saúde de 24.5.90, item 2.25,através da Portaria 285 de 28.5.07 (for-mulário 1478).

FAZ CESSAR, a contar de 25.7.06,em relação a CARLOS ALBERTOPRATES DOS SANTOS, 11057.0, as-sistente administrativo, com delimita-ção, AA.1.04.06.B.04, da SecretariaMunicipal de Saúde, os efeitos da Por-taria 984 de 31.10.03, que concedeuinsalubridade de grau médio (20%),através da Portaria 275 de 24.5.07 (pro-cesso 1.8141.06.1).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DOMEIO AMBIENTE, no uso desuas atribuições legais,

APLICA a pena disciplinar de suspen-são, por três dias, nos dias 7, 8 e 9.5.07,ao carpinteiro LUIZ CARLOS DASILVA OURIQUES, 65162/03, combase no artigo 203, inciso II da LeiComplementar 133/85, por infringir osartigos 196, incisos I e VII, e 197,inciso IV, ambos da Lei Complemen-

tar 133 de 31.12.85, conforme o dis-posto no artigo 214, inciso II da LeiComplementar 133 de 31.12.85, atra-vés da Portaria 95 de 21.5.07 (proces-so 1.48168.03.3).

DETERMINA a abertura desindicância a fim de que sejam apura-dos os fatos articulados no processo1.10526.07.2, designando comosindicantes MARICLAI DE SOUZAXAVIER, 20872.6/1 e ELOICRISTALDI GAVRONSKI, 18426.6/3, atendendo ao que dispõe os artigos220 e 221 da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 139 de17.5.07.

DETERMINA a abertura desindicância a fim de que sejam apura-dos os fatos articulados no processo1.15152.07.3, designando comosindicantes MARICLAI DE SOUZAXAVIER, 20872.6/1 e ELOICRISTALDI GAVRONSKI, 18426.6/3, atendendo ao que dispõe os artigos220 e 221 da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 140 de17.5.07.

SECRETÁRIO MUNICIPALDOS DIREITOS HUMANOS ESEGURANÇA URBANA, no usode suas atribuições legais,

DESIGNA GIUSEPE DA SILVAJUNQUEIRA, 543266, guarda-muni-cipal, FV.1.03.04, para responder, emregime de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe, do Núcleo deApoio Administrativo, do Serviço daGuarda Municipal, da Secretaria Mu-nicipal dos Direitos Humanos e Segu-rança Urbana, 11130001, 8301001,substituindo CLAIRTONMAYSONAVE LEAL, 298582, guar-da-municipal, FV.1.03.04, por motivode licença-prêmio, de 8 a 22.5.07, atra-vés da Portaria 45 de 22.5.07.

DESIGNA ALEXANDRE PINHEI-RO SALAZAR, 197625, guarda-mu-nicipal, FV.1.03.04, para responder, emregime de tempo integral, pela funçãogratificada de responsável por ronda,do Serviço da Guarda Municipal, daSecretaria Municipal dos Direitos Hu-manos e Segurança Urbana, 11130010,8602001, substituindo LUIZRICARDO CASTRO DE SOUZA,538880, guarda-municipal,FV.1.03.04, por motivo de férias, de1º a 15.6.07, através da Portaria 46 de24.5.07.

DESIGNA LUIS ALBERTO REISPINTO, 808729, guarda-municipal,FV.1.03.04, para responder, em regi-me de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe, da Central de Rá-

dio, do Serviço da Guarda Municipal,da Secretaria Municipal dos DireitosHumanos e Segurança Urbana,11130003, 8303001, substituindoNILSON RODRIGUES, 269302,guarda-municipal, FV.1.03.04, pormotivo de responder por outra funçãogratificada, de 16 a 30.5.07, através daPortaria 47 de 24.5.07.

DESIGNA RICARDO RIBEIRO DASILVA, 89592, guarda-municipal,FV.1.03.04, para responder, em regi-me de tempo integral, pela funçãogratificada de responsável por chefe dezonal I, da Equipe I de Vigilância, doServiço da Guarda Municipal, da Se-cretaria Municipal dos Direitos Huma-nos e Segurança Urbana, 11130009,8305001, substituindo EVERTONLUIS ALVES SILVA, 346096, guar-da-municipal, FV.1.03.04, por motivode férias, de 1º a 15.6.07, através daPortaria 49 de 28.5.07.

DIRETOR DO DEPARTAMEN-TO DE ESGOTOS PLUVIAIS, nouso de suas atribuições legais,

DESIGNA GILBERTO CITA,35174.2, assistente administrativo,AA.1.04.06, para responder, em regi-me de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe, da Equipe de Ma-terial, da Unidade de Apoio Adminis-trativo, do Departamento de EsgotosPluviais, 11150005, 4501002, substi-tuindo TÂNIA MARIA SILVEIRAPILONETO, 37305.1, assistente admi-nistrativa, AA.1.04.06, por motivo delicença-prêmio, de 24.5 a 7.6.07, atra-vés da Portaria 60 de 24.5.07.

DESIGNA MARIÂNGELA SILVAMAZZOCCO, 42081.8, telefonista,CO.1.05.04, para responder, em regi-me de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe de grupo, do Ga-binete do Diretor, do Departamento deEsgotos Pluviais, 11120002, 4002001,substituindo GILBERTO CITA,35174.2, assistente administrativo,AA.1.04.06, por motivo de responderpor outra função gratificada, de 24.5 a7.6.07, através da Portaria 61 de24.5.07.

DESIGNA a assistente administrativaJACINTA HELENA MATTÉ,23668.0, o operador de redeNAPOLEÃO OLIVEIRA GOMIDEFILHO, 16776.1, o instalador CLÁU-DIO FERREIRA DA SILVA, 19821.6e o operário JAIR SILVEIRA DE OLI-VEIRA, 21498.2, para, sob a presidên-cia da primeira, constituírem a Comis-são Eleitoral para implementar o pro-cesso de escolha da Comissão de Saú-de e Segurança do Trabalho, atravésda Portaria 62 de 28.5.06.


DepósitosSecretário Municipal de Esportes, Recreação e Lazer informa que se en-

contra depositado no BANRISUL, à disposição do respectivo responsável

(Processo 1.14704.07.2):

Depósito no dia 10.5.07:

Nota de Empenho 2007/9843 SME MEMORANDO 42/2007

Nome do Responsável: Luiz Constante Pivatto, Valor: R$ 1.080,00

Aplicação: de 10.5.07 a 8.6.07 Comprovação: até 18.6.07

DespachosCHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMEN-

TO do CEDRE da SMA:

Processo 1.10074.07.4 - Assegura, em 1º.6.07, a CHRISTINE SOUZA OLI-

VEIRA, 19360.7/1, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 22.2.07,

a vantagem do artigo 43 da Lei 6151 de 13.7.88, alterada pelo artigo 1º,

alínea “b” da Lei 6453/89, ou seja, a referência “D”.

Processo 1.15064.07.7 - Concede, em 1º.6.07, a ENIO MACHADO, 13815.3/

5, da Secretaria do Planejamento Municipal, a contar de 18.2.07, a vantagem

do artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31.12.85.

Processo 1.16540.07.7 - Concede, em 1º.6.07, a JOSEFA PIETROSKI,

8605.0/2, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 2.6.04, a vantagem

do artigo 124, parágrafo único da Lei Complementar 133 de 31.12.85.

Processo 1.16997.07.7 - Concede, em 1º.6.07, a SILVIA REGINA SOUZA

DA SILVA, 8062.0/2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar

de 28.3.07, a vantagem do artigo 124, parágrafo único da Lei Complementar

133 de 31.12.85, bem como assegura a referência “D”, a contar de 28.3.07,

nos termos do artigo 78 da Lei 6309 de 28.12.88.

Processo 1.28757.07.6 - Concede, em 28.5.07, cômputo em dobro de licen-

ça-prêmio em tempo de serviço a GILBERTO SPINATO RIBEIRO, 167050,

da Secretaria Municipal de Saúde, 3 meses = 6 meses referente ao qüinqüênio

14.6.77 a 13.6.82; 3 meses = 6 meses referente ao qüinqüênio 14.6.82 a

13.6.87; 3 meses = 6 meses referente ao qüinqüênio 14.6.87 a 13.6.92; 3

meses = 6 meses referente ao qüinqüênio 14.6.92 a 13.6.94, em conformida-

de com o disposto no artigo 165, item II da Lei Complementar 133 de 31.12.85

e Parecer 191/Procuradoria-Geral do Município/99.

Processo 1.28763.07.6 - Concede, em 30.5.07, cômputo em dobro de licen-

ça-prêmio em tempo de serviço a VALCIR LIDIOMAR MAUSS MENEZES,

193310, da Secretaria Municipal de Educação, 2 meses = 4 meses referente

ao qüinqüênio 27.3.93 a 26.3.98, em conformidade com o disposto no artigo

165, item II da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Parecer 191/Procurado-

ria-Geral do Município/99.

SECRETÁRIA DA SMED:

Processo 1.10296.07.7 - Defere, em 8.5.07, a solicitação de redução de car-

ga horária para o 1º semestre de 2007, apresentada por SIRLEI RODRIGUES

MACHADO, 28323.2/01, professora, da Secretaria Municipal de Educação,

no limite máximo de até 6h30min semanais, por atender ao disposto no arti-

go 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.


ga horária para o 1º semestre de 2007, apresentada por SIMONE ZENGER

PAVANI, 36810.9/01, professora, da Secretaria Municipal de Educação, no

limite máximo de até 6h30min semanais, por atender ao disposto no artigo

90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.


ga horária para o 1º semestre de 2007, apresentada por HELTON AFFONSO

DE OLIVEIRA, 28280.0/01, professor, da Secretaria Municipal de Educa-

ção, no limite máximo de até 6h30min semanais, por atender ao disposto no

artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.


ga horária para o 1º semestre de 2007, apresentada por MARIA INÊS DE

OLIVEIRA FROZI, 23407.5/01, professora, da Secretaria Municipal de

Educação, no limite máximo de até 6h30min semanais, por atender ao dis-

posto no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.


ga horária para o 1º semestre de 2007, apresentada por ENILDA

ALMINHANA, 44154.8/01, professora, da Secretaria Municipal de Educa-

ção, no limite máximo de até 6h30min semanais, por atender ao disposto no

artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.

Processo 1.18591.07.8 – Defere parcialmente, em 8.5.07, a solicitação de

redução de carga horária para o 1º semestre de 2007, apresentada por

CRISTINA SANTOS DA ROCHA, 55815.4/01, assistente administrativa,

da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 10 horas

semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei

Complementar 133 de 31.12.85.


ga horária para o 1º semestre de 2007, apresentada por SILVANA FERRAZ

DA SILVA, 53666.3/01, professora, da Secretaria Municipal de Educação,

no limite máximo de até 6h30min semanais, por atender ao disposto no arti-

go 90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETA-

RIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Processo 1.12676.06.3 – Indefere, em 29.5.07, em relação a ANDRÉ LUIS

WAYSS PINHEIRO, 58303.9, assistente administrativo, da Secretaria Mu-

nicipal de Obras e Viação.

Processo 1.22798.07.2 – Indefere, em 29.5.07, em relação a LIDUÍNA

MARIA ROMCY TORRES, 15305.6, da Secretaria Municipal de Saúde.


Anexo II do Edital nº 24

AGENTE DE COMBATE ÀS EM DEMIASCLASS. CANDIDATO INSCRIÇÃO NOTA

FINAL1º JESUS CLAUDIO GABANA DA SILVEIRA 533,0 96,002º ALICE DOS SANTOS LEFFA 1109.8 96,003º GILDA PEDROSO DA LUZ 940.7 96,004º LORENZO FABRÍCIO CRUZ 98.4 96,005º JANAINA BRAGA DOS SANTOS 756.7 95,006º BERNARDO HENRIQUE LESO 516.5 95,007º CLAUDERICE DE LEMOS MACIEL 425.9 95,008º SIMONE SITO ALVES 440.8 95,009º SILVIO SILMAR STRANBUSKI CALDEIRA 261.8 95,0010º CAROLINA CABRAL SILVA 89.3 94,0011º LILIANA ESSI 166.9 93,0012º ELEN JIOVANA OLIVEIRA DA ROCHA 566,0 91,0013º TATIANA DAIANE BICCA DA SILVA 842.5 91,0014º NORA JANICE DA ROSA FARIAS 478.8 90,0015º IVONETE BEATRIZ DA SILVA E SILVA 238.6 90,0016º ALAN CABRAL MENEZES 656.9 89,0017º ANA ROSANE DE CANEDA LOPEZ 744.3 89,0018º LETÍCIA NUNES DUARTE 878.9 89,0019º CESAR EDUARDO JACINTO MORITZ 122.2 89,0020º JURANDIR ADRIANO LORA HOFART 404.4 87,0021º MARIA KELLI CRISTINA VAZQUEZ 127.1 87,0022º ANA CRISTINA DUARTE 302,0 87,0023º ÂNGELA BARREIRA ORLING 168.5 87,0024º ANDERSON ZANETE PRESSLER 579.3 87,0025º RODRIGO CABRERA TEIXEIRA 1097.5 87,0026º KARINA GOMES MARIANO 43,0 87,0027º THIAGO PIMENTEL DE BITENCOURT 137,0 87,0028º CHRISTIANE SILVA DOS REIS 343.4 87,0029º MARCELO BERGAMO PRETER 464.8 86,0030º SOLANGE ROSIMERI SANTOS DA COSTA 2.6 86,0031º SUELEN CAROLINE DOS SANTOS ROSA 420,0 86,0032º MOYARA WELLICKS 414.3 85,00

33º CARLOS ALBERTO PRESTES DOS SANTOS 356.6 85,0034º CRISTIANO MARQUES COELHO 679.1 85,0035º MARIANA DE SOUZA ALVES 442.4 84,0036º LUIZ CARLOS SEVERO SOUZA 113.1 83,0037º MARIA LUCIA FONTOURA DA SILVA 3.4 82,0038º MICHELE DUBIN 105.7 82,0039º ANDIARA SCHMIDT COELHO 665,0 82,0040º RODRIGO SOUZA TORRES 432.5 82,0041º RAQUEL OLIVEIRA RIBEIRO DE MIRANDA 856.5 82,0042º DÉBORA CARLA POSTINGHER 314.5 82,0043º DANIELA MARTINS TONIOLLI 686.6 82,0044º VALQUÍRIA VON REISSWITZ ÁVILA 243.6 82,0045º FABRÍCIO ALVES DUARTE 249.3 82,0046º MARLENE ALANO MENDES 419.2 81,0047º MARCELO SILVA DOS SANTOS 810.2 81,0048º MICHEL FERNANDEZ PASOLIUS 108.1 81,0049º EDSON RICARDO FREDES JÚLIO 265.9 81,0050º ANA CLAUDIA DA SILVA NASCIMENTO 475.4 81,0051º PATRÍCIA FONTOURA DA ROSA 269.1 81,0052º ROSANGELA DE FATIMA ROSA DA SILVA 92.7 81,0053º RENATO GONÇALVES RUSCHEL 951.4 81,0054º LIÉGE SILVA DOS SANTOS 886.2 81,0055º DANIELA SOUZA FIJALKOWSKI 523.1 81,0056º TEÓFILO LEMOS ALMEIDA 106.5 81,0057º JAQUELINE MEGGY COPETTI 911.8 80,0058º ALESSANDRA MARIA DE OLIVEIRA 1049.6 80,0059º ADRIANA MIRIAM ANÍDIO RICARDO 1128.8 80,0060º ADRIANA SILVA DA SILVA 23.2 80,0061º ROSANE DOS SANTOS FACCIN 247.7 80,0062º DÉBORA DENISE FEEBURG 948,0 80,0063º DAIANE TEIXEIRA RAMOS 42.2 80,0064º FABIANO ROSA DA SILVA 390.5 80,0065º HELOISA HELENA GONÇALVES DA ROSA 159.4 79,0066º JOANA DARTE MONTEIRO FRAGA 653.6 79,0067º MARIA HELENA RIBEIRO DE BRITO 525.6 79,0068º BRUNO RUIZ BRONZATTO 918.3 79,0069º ALINE MOREIRA DE SOUZA 1108,0 79,0070º ROBERTO ANTÔNIO OLIVEIRA 19,0 79,0071º GIOVANNA RODRIGUES TREVISAN 483.8 79,0072º VIVIANE REZENDE 1129.6 79,0073º FERNANDO PROENÇA DOS SANTOS 815.1 79,0074º ERMELINDO DA SILVA LOPES 40.6 78,0075º RENATA NEVES DA FONTOURA 896.1 78,0076º RODRIGO SCARAVONATTO PINTO 510.8 78,0077º ROSICLER LEAL DOS SANTOS 58.8 78,0078º JORDAN MAIA DA SILVA PADILHA 761.7 77,0079º MARIA INÊS ONOFRIO TAVARES 318.6 77,0080º ELISÂNGELA ADRIANA DELFINO DA SILVA 531.4 77,0081º ADELAMIR LUIZ DE SOUZA NETO 795.5 77,0082º ANELISE DUARTE DE OLIVEIRA 233.7 77,0083º ROSILANIA BOSELO DEBIASI 363.2 77,0084º RAPHAEL AUGUSTO PAIVA ESCOBAR 1005.8 77,0085º GRACE SILVANA SILVA DA SILVA 850.8 77,0086º LEANDRO ARAÚJO 559.5 77,0087º ISABEL CRISTINA DA SILVA ANDRADE 270.9 77,0088º CLARISSA WEBSTER BITCHERIENE 848.2 77,0089º SUZANA DE OLIVEIRA LIMA 1125.4 77,0090º HELENA DE ALMEIDA PEREIRA MARQUES 860.7 76,0091º OSVALDO DA COSTA ARMENDARIS 657.7 76,0092º MAURÍCIO MARTINS DE BARROS 316,0 76,0093º ANA MARIA LOUZADA SIMÕES 230.3 76,0094º ROSANA MARGARET DOS SANTOS CORRALES7.5 76,0095º RAFAEL ALVES BORGES 1138.7 76,0096º RUBIA SIGNOR DE OLIVEIRA 27.3 76,0097º DAGOBERTO MACHADO ALVES 125.5 76,0098º DIEGO MITIDIERO BJEIJI 934,0 76,0099º INAJARA SEQUEIRA RIBEIRO MACHADO 384.8 76,00100º CRISTIANO RIBEIRO PEZZOLI 162.8 76,00101º SILVIA DE FÁTIMA MADEIRA DE ALMEIDA 597.5 76,00

102º ROBERTA MASLINKIEWICZ CORRÊA DA SILVA446.5 75,00103º TATIANA IVONE LASSO TERRA 812.8 75,00104º FERNANDA DA SILVA RODRIGUES 910,0 75,00105º FABIANA MACHADO SALDANHA 1016.5 75,00106º CAROLINA NUNES DOS SANTOS 997.7 75,00107º CARINA RIMOLO 325.1 75,00108º CRISTIANO SEVERO BARRETO 921.7 75,00109º CLEIDE JACQUELINE BRANDAO 969.6 75,00

DA COSTA PASSOS110º CLAUDIA RAQUEL IDALGO DE FARIAS 216.2 75,00111º CINARA MARTINS PEGORARO 724.5 75,00112º HÉLEN QUIARA GALLAS DUARTE 466.3 74,00113º MARIANI CARDOZO MAYER 377.2 74,00114º AUGUSTO BURG MALTEZ 438.2 74,00115º GIANE GOMES DA SILVA FEIJÓ 864.9 74,00116º DENISE POCHMANN GARBINI 38,0 74,00117º MÁRIO EUCLIDES LOUREIRO PESSAMIGLIO 1134.6 73,00118º MARCELO CERUTTI PACHECO 498.6 73,00119º MURIEL SANTOS SALGADO 1067.8 73,00120º ANA LAURA SICHINEL 798.9 73,00121º ANA CAROLINA MACHADO CABRAL 1093.4 73,00

DA SILVA122º PABLO ERNESTO MESSIAS 1091.8 73,00123º LUCIANO MASUTTI BANDEIRA 480.4 73,00124º DENISE DA GRAÇA LUZARDO COUTO 868,0 73,00125º VANESSA MICHELE BRITTO SANTOS 825,0 73,00126º CARLOS RENATO PEREIRA RODRIGUES 256.8 73,00

JÚNIOR127º CLAUDIO BELMONTE JAQUET 576.9 73,00128º SANDRO BUSTAMANTE DOS SANTOS 365.7 73,00129º SUSANA BOTELHO ALENCASTRO 206.3 73,00130º MARIETA DA SILVA 348.3 72,00131º ROGÉRIO MACHADO LOPEZ 248.5 72,00132º LUIS CARLOS FERREIRA DE ARRUDA 543.9 72,00133º LUCIANE DUARTE PEREIRA 1082.7 72,00134º LUCIANE STECANELLA DE OLIVEIRA 509,0 72,00

KUHNEN135º INEZ CLECI ABREU MARTINS 222,0 72,00136º SHAUANA TOLOTTI PEZZI 894.6 72,00137º SAMANTHA WAILER DOS SANTOS 392.1 72,00138º JORGE MARCELO MAGALHÃES MARTINS 729.4 71,00139º JOSÉ IGNACIO GONZALES SOLARI 519.9 71,00140º JULIANE FROTA MACHADO 600.7 71,00141º MICHELLE RODRIGUES MATHIAS 612.2 71,00142º ÉLIO KRASNER 140.4 71,00143º ELISÂNGELA MORAES CASTRO 919.1 71,00144º ENGLER RIBAS DA CRUZ 231.1 71,00145º ADRIANA GOMES DA SILVA 863.1 71,00146º ANA MARIA DA SILVA SOUZA 24,0 71,00147º ANDREA DE CACIA BILO KUCERA 1118.9 71,00148º LUIS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS 711.2 71,00149º LUCIMARA SOUZA DE MATTOS 887,0 71,00150º DARLAN SILVEIRA 284,0 71,00151º NADINI DE SOUZA NUNES 484.6 71,00152º TAÍNÁ MORIM NOVO LEITE 1002.5 71,00153º CARLOS ROBERTO DE MOURA PINTO 408.5 71,00154º ZAILA MARIA GUTERRES MOREIRA 598.3 70,00155º ADRIANA SILVA DA PAIXÃO 485.3 70,00156º ANTÔNIO AUGUSTO SILVA CARDOSO 646,0 70,00157º KELLY CRISTINA DA SILVA SOUZA 780.7 70,00158º LIDIANE ALMEIDA DA ROCHA 358.2 70,00159º DIRCE DE OLIVEIRA ALCANTARA 213.9 70,00160º FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS 762.5 70,00161º CELSO LUIS RODRIGUES DA SILVA 1056.1 70,00162º CÁSSIA ADRIANA DA SILVA 521.5 70,00163º CINTIA FERNANDA LEMOS RITA 283.2 70,00164º JOELMA REIS FONTOURA 703.9 69,00165º JOÃO BATISTA DE MELO NETO 1092.6 69,00166º JEFFERSON GERALDO DO NASCIMENTO 282.4 69,00167º MELISE INÁCIO COSTANTIN 677.5 69,00168º MARIA LENIRA GUTIER LENHARD 872.2 69,00169º PÉRICLES ALVES SILVA 232.9 69,00170º LINDOMAR HACK 76,0 69,00171º LISIANE MACHADO PAIXÃO 135.4 69,00172º DILETA DA COSTA AMARAL 198.2 69,00173º FERNANDA DA SILVA MELO RODRIGUES 101.6 69,00174º ADRIANI DUARTE DA SILVA 388.9 68,00175º ANDRÉIA DUARTE DOS PASSOS 477,0 68,00176º GRACE ROCHA CARVALHO 332.7 68,00177º LEONORA FARIAS DA ROSA 794.8 68,00178º VIVIANE JOSETE SILVA CARDOSO 573.6 68,00179º FABIANO AMADO PINHEIRO 387.1 68,00180º CARLOS ALBERTO CARBUNCK LAGO 570.2 68,00181º SEBASTIÃO ROMANENCO 1009,0 68,00182º HILDA NARA RIBEIRO SULZBACH 639.5 67,00183º MARIA CRISTINA PIO DA SILVA CARDOZO 254.3 67,00184º MARCOS BARREIRA DE OLIVEIRA 577.7 67,00185º MARCOS SOARES DA SILVA 268.3 67,00186º MICHELLE ROSANE CORREA QUEIROZ 609.8 67,00187º DAYANE SILVA DUARTE 1151,0 67,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 24PROGRAMA DE COMBATE À DENGUEProcesso Seletivo 1/07 para as funções de

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIASSUPERVISOR DE CAMPO

BIÓLOGO – SUPERVISOR GERAL DE CAMPOENGENHEIRO CARTOGRÁFICO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público:1. O resultado do sorteio público que estabeleceu critérios para desempate de candidatos, que ocorreu seguindo o que foi

estabelecido no item 4 do Edital 23, de 6 de junho de 2007 , cujo resultado está contido no ANEXO I deste Edital.2. A classificação geral de candidatos após o sorteio, conforme relatório contido no ANEXO II.

Porto Alegre, 11 de junho de 2007.

SÔNIA VAZ PINTO,Secretária Municipal de Administração.

ANEXO I do Edital 24

LETRA DO ALFABETO BOLA SORTEADAA 10B 09C 24D 16E 08F 23G 13H 02I 21J 03K 14L 15M 06N 20O 04P 11Q 18R 12S 26T 22U 25V 17W 07X 19Y 05Z 01


188º CINARA MURADAS BARNASQUE 938.1 67,00189º SELMAR ALDONI DOS SANTOS SEVERO 500.9 67,00190º JACIRA MARIA MÜLLER 857.3 66,00191º MARIA JERUSA FAGUNDES DE OLIVEIRA 488.7 66,00192º MICHELLE AZEVEDO DE AZEVEDO 221.2 66,00193º RAQUEL DOS SANTOS MACHADO 227.9 66,00194º LARISSA VOGADO XAVIER 1127,0 66,00195º LAURA CORDEIRO DA FONTOURA 312.9 66,00196º FABIANE ROSA HENRIQUE 87.7 66,00197º CENEIDA ALVES 13.3 66,00198º CÁRMEN ROSANA GONÇALVES DOS PASSOS 294.9 66,00199º CLAUDIA SAGRILLO PALHARES 214.7 66,00200º SANDRA ROSANE DA SILVA 536.3 66,00201º JOSEMAR LOPES 973.8 65,00202º MARA REJANE SILVÉRIO ALVES 572.8 65,00203º MARIÂNGELA CARDOSO DE FARIAS 779.9 65,00204º EVERTON VIEIRA 982.9 65,00205º KÊNIA KERBER NUNES 981.1 65,00206º DENISE MARIA DE CAMARGO 29.9 65,00207º DANIELA SILVEIRA FRANCO 617.1 65,00208º FREDERICO NEVES DE PAULA 663.5 65,00209º SANDRA SCARINCI CANTARUTTI 777.3 65,00210º JOCÉLIA HELOISA WEISSHEIMER 150.3 64,00

DA SILVEIRA211º MARA LOIVA MACIEL DE OLIVEIRA 430.9 64,00212º MARILUCE VARGAS PIAZZA 535.5 64,00213º MARISE PAZ QUIRINO 170.1 64,00214º MICHELE MARQUES DOS SANTOS 32.3 64,00215º ELISANE SOARES DE FREITAS 74.5 64,00216º ELISANGELA LOPES DE LIMA 147.9 64,00217º ANA BEATRIZ FERREIRA 163.6 64,00218º ANGELA MARIA VEDOY DA SILVA 917.5 64,00219º RHONZI DE HOLLEBEN TASSI 862.3 64,00220º RENAN TREVISANI PINTO 361.6 64,00221º LEANDRO DA SILVEIRA SANCHEZ 115.6 64,00222º LUCAS DA COSTA DE LIMA 718.7 64,00223º DEISE DE ALMEIDA VIEIRA 824.3 64,00224º CRISTINA MEDIANEIRA NUNES NETO 689,0 64,00225º JUREMA DA ROSA BRITO DE LUCENA 719.5 63,00226º MANOELA SIMONE FARIAS DAMAS 793,0 63,00227º ADRIANA IARA ROCHA DA SILVA DOS 582.7 63,00

SANTOS228º ANA LUCIA DE MOURA DUARTE 844.1 63,00229º ANDRÉ LUIZ DA SILVA 107.3 63,00230º ANDRÉ LUIS VASCONCELLOS RODRIGUES 1113,0 63,00231º ROSANE ELISABETE SANTOS DE QUADROS 402.8 63,00232º GABRIELA SABINO DA ROSA 67.9 63,00233º DANIELE DE SOUZA IDALGO 173.5 63,00234º VINICIUS MELLO DOS SANTOS 385.5 63,00235º FLÁVIO SOUZA DE OLIVEIRA 177.6 63,00236º CLAUDIA WILSON DRAGO 771.6 63,00237º JULIANE FONSECA DA ROSA 1078.5 62,00238º MARCELA DA SILVA GONZALEZ 297.2 62,00239º MICHELLE DE BRITO RIBEIRO 1053.8 62,00240º ELIANE ESPINDOLA BERNARDES 708.8 62,00241º EDUARDO DUBREUILH QUINTANA 881.3 62,00242º RODRIGO BEJARANO BECKER 766.6 62,00243º GABRIEL DA SILVA ABREU 352.5 62,00244º LILIAN ELISETE RODRIGUES DE CARVALHO 1135.3 62,00245º LUCIANE NERAÍ GLÓRIA CHAVES 224.6 62,00246º DÉBORA BERTOLINA BASSANI 939.9 62,00247º DIOGO DE BARROS VIDOR 822.7 62,00248º DULCE HELENA DA ROSA FEIJÓ 156,0 62,00249º THIAGO HESSEL 553.8 62,00250º FLÁVIA DA SILVA RODRIGUES 831.8 62,00251º CLEUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA 781.5 62,00252º JOICE DA SILVA PEREIRA 829.2 61,00253º JANE MARCHIONNI POMPERMAYER 504.1 61,00254º MARA ESTELA GONÇALVES VARGAS 994.4 61,00255º MARÍLIA CARBUNCK 888.8 61,00256º MARILISE MACHADO BARÃO 244.4 61,00257º ALEXANDRA FURTADO DOS SANTOS 103.2 61,00258º PATRÍCIA ALVES 561.1 61,00259º ROSMARI MOTA DE SOUZA 867.2 61,00260º VERGÍNIA VALESCA OLIVEIRA LIMA 226.1 61,00261º TERESINHA DANOSKI LUCAS 435.8 61,00262º CAROLINI FRAGA FLORES 1063.7 61,00263º CRISTIANA DA SILVA VITÓRIA 715.3 61,00264º CLARA MARIA SCOTT DA SILVA 126.3 61,00265º SÔNIA MARISA PACHECO 175,0 61,00266º SANDRA VARGAS 1021.5 61,00267º SUZANA KANOPF DA SILVA 655.1 61,00268º SUELI TERESINHA DE ARAÚJO 614.8 61,00269º ANGELO MARCON PEZDA 616.3 60,00270º PAULO RICARDO NUNES RODRIGUES 66.1 60,00271º PAULO VINICIUS THEODORO CRUZ 877.1 60,00272º RONALDO PEREIRA UMPIERRES 287.3 60,00273º ROSANE FAUSTA DE AZEVEDO AVILA 234.5 60,00274º GIORGIA ADRIANO DA SILVA 257.6 60,00275º LUCIMAR FURTADO RODRIGUES 293.1 60,00

276º DIONATAN CRISTIAN FOLETTO 382.2 60,00277º IONE ANDRADE GOMES 36.4 60,00278º TÂNIA REGINA DE SOUZA GUIMARÃES 1124.7 60,00279º SABRINA KELLY DA SILVEIRA RODRIGUES 273.3 60,00280º SANDRO TAVARES 470.5 60,00281º JOÃO VELASQUES PALADINI 540.5 59,00282º JÚLIO CÉSAR DA COSTA FERREIRA 22.4 59,00283º MARLISE ISABEL DOS SANTOS 246.9 59,00284º MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES 1101.5 59,00285º MARCEL ORNELLAS OLIVEIRA 1141.1 59,00286º MARCIA RODRIGUES RODRIGUES 782.3 59,00287º ROGER DIEGO SOBIERAJSKI ROCHA 879.7 59,00288º ROSÂNGELA GUIMARÃES DOS SANTOS 102.4 59,00289º KARINA GONÇALVES DE SOUZA 1.8 59,00290º DIEGO DOS SANTOS SILVEIRA 1029.8 59,00291º TABATA ALVES RODRIGUES 696.5 59,00292º TAIS DAVID DE ALMEIDA 303.8 59,00293º FABIANO ALVES VELEDA 458,0 59,00294º CLAUDIA MARQUES VIEIRA 181.8 59,00295º CINARA DA ROCHA FRANCISCO 808.6 59,00296º SOLANGE DE FÁTIMA MORIM ANONY 832.6 59,00297º HENRIQUE TABELEÃO PILOTTO 558.7 58,00298º JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS GOULART 1130.4 58,00299º JUÇARA DOS SANTOS ALVES 441.6 58,00300º OLINDA TERESINHA REINALDO SIQUEIRA 46.3 58,00301º MARIA DA GRAÇA GONÇALVES LIMA 986,0 58,00302º MARIA DIONEIA SOARES GONÇALVES 1011.6 58,00303º MARCELO PORTO DA SILVA 606.4 58,00304º BRUNA SOARES DA ROSA 91.9 58,00305º AMANDA PINTO RIBEIRO 1071,0 58,00306º ALINE RODRIGUES RATHJE 310.3 58,00307º ANDRÉ LUIZ SIMPLICIO 345.9 58,00308º KEITY KRUGER 855.7 58,00309º LIZIANE MACEDO NUNES 397,0 58,00310º LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES GARCIA 304.6 58,00311º IARA MADALENA GONÇALVES NETO 945.6 58,00312º THAYANE DA SILVA TEIXEIRA 683.3 58,00313º THIAGO MAIA MESQUITA 79.4 58,00314º FABIANA DE CÁSSIA RODRIGUES DE FARIAS 660.1 58,00315º CLÓVIS ALBERTO SILVA 454.9 58,00316º SANDRO CRESPO BARBOZA 733.6 58,00317º JOCELAINE PACHECO ALTHAUS 434.1 57,00318º JANICE PEREZ AVENA 799.7 57,00319º MARIA OLASIA LEANDRO 138.8 57,00320º MARILENE BARBOSA BRUM 368.1 57,00321º MARILIA DE MOURA DA SILVA 486.1 57,00322º MARCELO DO CARMO BRASIL 71.1 57,00323º MARCIANE PICOLO 18.2 57,00324º MATHEUS DE SOUZA DE OLIVEIRA 207.1 57,00325º MICHELE ROCHA DOS SANTOS CONCEIÇÃO 754.2 57,00326º WILMAR ZIELINSKI 751.8 57,00327º EMERSON GONÇALVES DOS SANTOS 885.4 57,00328º ELI DOS SANTOS LORENA 145.3 57,00329º ELISA FABIANE MARTINS DE PAULA 601.5 57,00330º BÁRBARA INDAIARA ORTIZ DE LIMA 775.7 57,00331º BIANCA RODRIGUES MACHADO 1024.9 57,00332º ARETUCHA DASSOLER 899.5 57,00333º ANITA MACHADO DE ASSIS BRASIL 6.7 57,00334º PAULA SOUZA DOS SANTOS 753.4 57,00335º REJANE ANDRADE DE ARAÚJO 846.6 57,00336º REGINA ELISABETH BRUM 431.7 57,00337º GERALDO DUTRA FERNANDES 45.5 57,00338º DEBORA REGINA COSTA GANDOLPHI 123,0 57,00

DE SOUZA339º VANESSA ALVES 604.9 57,00340º VIVIANE DOS SANTOS ROSA 962.1 57,00341º CAROLINE COSTA DA SILVA 818.5 57,00342º CRISTINA ROCHA DE SOUZA BATISTA 275.8 57,00343º STHÉFANI SANTANA GOMES 468.9 57,00344º JOSELE MARTINS 344.2 56,00345º MARGARETE DE CARLI TONDIN 675.9 56,00346º MARLON CARDOSO OLIVEIRA 355.8 56,00347º MIGUEL AUGUSTO VIANA DA SILVA 184.2 56,00348º ERVINO ULRICH 778.1 56,00349º ÉLIDA CRISTINA LOUZADA SANTOS 272.5 56,00350º EDUARDO SPRITZER 1061.1 56,00351º ALINE MAGALHÃES DA COSTA 738.5 56,00352º ANA PATRÍCIA PINHEIRO WERNER 28.1 56,00353º ANDERSON OLIVEIRA PIRES 797.1 56,00354º ANDRÉ MARCELO DO AMARAL DEMOLY 551.2 56,00355º PAULO ROBERTO TEIXEIRA 610.6 56,00356º PAULO TADEU TUBINO DE ALMEIDA 264.2 56,00357º PAULA BREHM VICENTE 1042.1 56,00358º ROSELAINE DE MELLO 560.3 56,00359º LEONARDO FECK TRAJANO 447.3 56,00360º LUCIANE DA SILVA CENCI 801.1 56,00361º VANDA LUCIA VAGHETI TOLEDO 195.8 56,00362º VILMAR CASTRO DA SILVA 463,0 56,00363º NILSA MARIA RODRIGUES DA SILVA 114.9 56,00

LEIVAS DUTRA

364º TERESA RAQUEL RODRIGUES NEPOMUCENO 423.4 56,00365º CRISTINA PINTO MARANGHELLO PEREIRA 411.9 56,00366º CINTIA RODRIGUES DOS SANTOS 709.6 56,00367º UBIRATÃ SIQUEIRA JÚNIOR 370.7 56,00368º SHEYLA VELSAQUES PALADINI 539.7 56,00369º SHEILA MEDEIROS MOREIRA 263.4 56,00370º JOICE PRATES 452.3 55,00371º JAIR MACHADO RIBEIRO 732.8 55,00372º ONEIDA MARIA BRAGA DE MELLO 236,0 55,00373º MARLIESE RAQUEL DOS SANTOS 204.8 55,00374º MIRIAM MARIA MOLTER MACIEL 217,0 55,00375º MICHELLE CESTARI 1088.4 55,00376º PAULO ROBERTO MACALAO DA 953,0 55,00

SILVA FILHO377º GIANDERSON SANTOS DA SILVA 56.2 55,00378º KÁTIA REJANE AMARAL CAMARGO 993.6 55,00379º VANESSA MARIA SILVA TEIXEIRA 86.9 55,00380º VINICIUS DE MEDEIROS 956.3 55,00381º IDO DÉCIO SCHNEIDER JUNIOR 1140.3 55,00382º FERNANDO TASSONI LEAL 1096.7 55,00383º FELIPE BOBSIN 1050.4 55,00384º CAROLINA MONTENEGRO 644.5 55,00385º CLAUDIA ADRIANE CORRÊA 94.3 55,00386º SUÉLEN ANTON 590,0 55,00387º JUSSARA COMARU CABRAL FARIAS 174.3 54,00388º MARIA VITALINA DA SILVA 31.5 54,00389º MARCELO KOHLS BUENO 1119.7 54,00390º EVERTON LUIS PILAR ROSA 817.7 54,00391º ADILSON ENEDIR DOS SANTOS MARQUES 41.4 54,00392º ANA CRISTINA GUIMARÃES VIEIRA 511.6 54,00393º GENESSI NOGUEIRA MARTINO 472.1 54,00394º GIULIANO RIZZOTTO GUIMARÃES 811,0 54,00395º LEONARDO DARCI MESSIAS 1077.7 54,00396º LAURINDO SOARES 571,0 54,00397º DÉBORA LIZ SCHLEMMER 650.2 54,00398º VALQUIRIA PINTO BARCELLOS 730.2 54,00399º FABIANA KOHLS BUENO 767.4 54,00400º CLAUDIA EDER PEREIRA 927.4 54,00401º SAMOARA RIBEIRO ALVES MASSIRER 869.8 54,00402º JORGE WILLIAM DE CAMPOS OLIVEIRA 459.8 53,00403º MARIA TERESINHA SANTOLIN BERNARDES 1012.4 53,00404º MARISE HELENA HASELOF 599.1 53,00405º ERCILIA COSTA REDINHA 280.8 53,00406º ELISIANE ESPÍNDOLA FERREIRA 706.2 53,00407º ALEX ALVES DA SILVA 439,0 53,00408º ALINE PINTO RIBEIRO FONSECA 112.3 53,00409º ADRIANA PINTO MEDEIROS 81,0 53,00410º ANA PAULA GOMES DA SILVA 73.7 53,00411º ROSÂNGELA DA SILVA RIET 849,0 53,00412º GABRIELA SILVA DOS SANTOS 1033,0 53,00413º GIANI GENOVEVA DA ROSA 499.4 53,00414º LISIANE DA VEIGA PINTO 309.5 53,00415º LISIANE DA SILVA DUARTE 1058.7 53,00416º LUCIA MARA FLORES HIPOLITO 727.8 53,00417º LUCIANO DE FREITAS LIBERATO 398.8 53,00418º VANESSA FERRI DOS SANTOS 701.3 53,00419º ISABEL CRISTINA DA COSTA 15.8 53,00420º CELSO DIEGO BATISTA LOPES 143.8 53,00421º CRISTIANO DA SILVA CASTRO 602.3 53,00422º CIRSA MARIZA CIGANA 518.1 53,00423º HÉLIO DE OLIVEIRA RAMIRES 462.2 52,00424º JORGE DIONE DOS SANTOS WALTEMAN 95,0 52,00425º JONAS SILVEIRA CAMPO 548.8 52,00426º MARIA RAQUEL FERREIRA GARCIA 228.7 52,00427º MIRIAM MAHLER 710.4 52,00428º EOCLÉIA ROSSETO 591.8 52,00429º ELISANDRA MARQUES DA ROSA 291.5 52,00430º BERENICE GENOVEVA FONTOURA DA SILVA 70.3 52,00431º ALINE DE OLIVEIRA RAVALIA 740.1 52,00432º PAULO ROBERTO LIMA 695.7 52,00433º RODRIGO GRAEFF 741.9 52,00434º RICARDO SILVA COUTO 1145.2 52,00435º DANYELLY NOBRE PEREIRA 712,0 52,00436º NÓRIS EUNICE CARABAJAL SIQUEIRA 131.3 52,00437º ISABELITA FERREIRA 830,0 52,00438º FERNANDA DUARTE COSTA 14.1 52,00439º FLÁVIA FERNANDES DE LIMA CORRÊA 854,0 52,00440º CAMILA PASTORIO CAVALHEIRO 501.7 52,00441º CLEITON PIRES DUARTE 376.4 52,00442º SANDRA ALVES BARBOSA 1173.4 52,00443º MÔNICA DE OLIVEIRA 130.5 51,00444º MARIA PAULA TABORDA DE FREITAS 803.7 51,00445º MARISA DE PAULA ANSELMINI 82.8 51,00446º MÁRCIA MARQUES MARTINS 473.9 51,00447º MARCIA BEATRIZ MASSIM FURLANETTO 457.2 51,00448º MAGDA COROMALDI 77.8 51,00449º MICKAEL SIQUEIRA MAGNUS 807.8 51,00450º ELEANDRO DO AMARAL DE JESUS 205.5 51,00451º ELAIDI GIRARDI GREGOL 320.2 51,00452º EDGAR LEANDRO COSTA KOLOVSKI 413.5 51,00453º ADRIANA TERESINHA DE SOUZA NUNES 998.5 51,00


454º ANDRÉ LUIZ NEJAR 1172.6 51,00455º ANSELMO SILVA DE CARVALHO 351.7 51,00456º PATRÍCIA BITTENCOURT RODRIGUES 8.3 51,00457º REGINALDO ANDRADES LIMA 858.1 51,00458º RENATA FAGUNDES DE SOUZA 132.1 51,00459º RAQUEL CRISTINA TRINKA BELOMÉ 1041.3 51,00

DA SILVA460º GLACI DA CUNHA VAZ 820.1 51,00461º KARINA DE BRITO CLEMENTEL 285.7 51,00462º LAURO PEREIRA LIS NETO 450.7 51,00463º LUIS ANDRÉ LEMOS DE ALVARENGA 242.8 51,00464º IVANA CATARINA DOS SANTOS KASPRCZAK 1048.8 51,00465º FABIANA SOARES DA SILVA 72.9 51,00466º CARLOS ADÃO CHARÃO DOS SANTOS 493.7 51,00467º CLEUSA ENAR PEREIRA COSTA 806,0 51,00468º SIMONI OLIVEIRA DA SILVA VIEGAS 189.1 51,00469º MARIA MADALENA DA SILVA BRITO 619.7 50,00470º MARCELO AUGUSTO STEIBEL PORTO 180,0 50,00471º MARCELO ROHDE PICCOLI 692.4 50,00472º ERECILDA VICTOR VENÂNCIO 547,0 50,00473º EUNICE MACHADO GONSALVES 605.6 50,00474º ANDREI USUI DA SILVA 901.9 50,00475º GISELE SEVERO 211.3 50,00476º ISAACK DOS SANTOS AGUIAR 908.4 50,00477º SOLANGE ESTER PIPPI CAMEJO 104,0 50,00478º JÉFFERON CRISTIANO CARDOSO 1143.7 49,00479º MÔNICA DA COSTA FERREIRA 237.8 49,00480º MARIA CHRISTINA DA SILVA MARTINS 490.3 49,00481º MIRIAM CRISTIANE CAMPOS FERREIRA 763.3 49,00482º ERON MATOS LAGO 947.2 49,00483º GUILHERME SIQUEIRA MOREIRA 541.3 49,00484º KAREN PINOS SOARES 176.8 49,00485º DENISE MARIA PEREIRA ALMEIDA 99.2 49,00486º THIAGO MELO DE SOUZA 1111.4 49,00487º CARINE CARDOSO DA SILVA 296.4 49,00488º SAMANTHA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 429.1 49,00

SELENTI489º JOÃO ALBERTO LOPES DE FREITAS 428.3 48,00490º JOAO PAULO ANTUNES MACIEL JUNIOR 153.7 48,00491º JALDIVA CARVALHO DOS SANTOS 362.4 48,00492º EDUARDO OLIVEIRA SILVA 1103.1 48,00493º ALEXANDRE DA SILVA 374.9 48,00494º ANDERSON LUIS GOMES DA ROSA 1015.7 48,00495º ANDREY RENATO CLEMONI DA SILVA 489.5 48,00496º LEANDRO PEDROSO KAYSER 451.5 48,00497º NARA IOLANDA DA SILVEIRA MESQUITA 65.3 48,00498º TANISE VILLANOVA NAIBERT 949.8 48,00499º CHARLES OLIVEIRA DE OLIVEIRA 837.5 48,00500º SADY MACHADO FILHO 208.9 48,00501º SANDRA BEATRIS SALDANHA DA SILVA 585,0 48,00502º JONATAS COSTA VILAVERDE 55.4 47,00503º JOSÉ ALEXANDRE FERRERIA DA SILVA 326.9 47,00504º MARIA HELOISA FREITAS DA SILVEIRA 859.9 47,00505º MARIA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA 880.5 47,00506º MARIA ADRIANA BARBOZA CHAVES 530.6 47,00507º MICHELLE LIMA RODRIGUES 386.3 47,00508º ELTON LUIZ CALDEIRA DA SILVA 5.9 47,00509º EDIMARA GARCIA CARVALHO DA SILVA 764.1 47,00510º EDINELMA DO AMARAL CORRÊA 668.4 47,00511º EDUARDO DE OLIVEIRA 608,0 47,00512º BIANCA GONÇALVES COUTO 482,0 47,00513º BIANCA NICKELE DA SILVA 505.8 47,00514º ALEXANDRE RACHI DOS SANTOS 873,0 47,00515º RENATO PAULO NEMITZ JUNIOR 828.4 47,00516º RAFAEL ARISTIMUNHA RIBEIRO 721.1 47,00517º RAFAEL RODRIGUES SARATES 550.4 47,00518º RITA DE CÁSSIA DRECHSLER 652.8 47,00519º DILENE ALFARO PAIM 357.4 47,00520º IASMIN GEISER DE ASSIS 758.3 47,00521º TANIA MARIA DA SILVA VERISSIMO 223.8 47,00522º TATIANA LEMOS PACHECO 967,0 47,00523º FELIPE SILVA DA SILVA 649.4 47,00524º FABIANE DA SILVA MONTEIRO 336.8 47,00525º CÉSAR JORGE DA COSTA 17.4 47,00526º CRISIANE BAPTISTA CACCIATORE 632,0 47,00527º CRISTIANE APARECIDA VENTURA FROTA 723.7 47,00528º SHEILA SAVEDRA DA SILVA 119.8 47,00529º SILVIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA 1139.5 47,00530º ZENAIDE ELAINE COELHO DA SILVA 874.8 46,00531º MARIA CLARICE DE FRAGA CASTRO 563.7 46,00532º MARCIO GOULART DOS SANTOS 750,0 46,00533º ELISANGELA DA SILVA MACHADO 426.7 46,00534º BRUNO FAGNER GONÇALVES VIGIL 903.5 46,00535º ANDRÉ LEANDRO DOS SANTOS 1137.9 46,00536º PATRICIA ROCHA RAMIRES 567.8 46,00537º ROSAURA MARIA LUDWIG 757.5 46,00538º LEONARDO NUNES DOS SANTOS 996.9 46,00539º LISIANE DIAS RODRIGUES 437.4 46,00540º VILMAR MARTINZ AVILA 259.2 46,00541º IVO COELHO SCHMITT 875.5 46,00

542º IVANI SILVA DE SOUZA 840.9 46,00543º THATIANE RIBEIRO DAMASCENO 1069.4 46,00544º THIAGO MEDEIROS SUMARIVA 621.3 46,00545º FÁBIO LIMA CABRAL 788,0 46,00546º SIDAMAR ROCHA MALAQUIAS 1038.9 46,00547º MÁRCIA ADRIANA DA SILVA MACIEL 1147.8 45,00548º WALESKA CHRISTIANNE ZURITA 1037.1 45,00549º ALINE RODRIGUES BENFICA 47.1 45,00550º RAFAEL DOS SANTOS ROCHA 178.4 45,00551º GUSTAVO FIOSEN 631.2 45,00552º DELTON LUIS FREITAS 664.3 45,00553º VERA TEREZA RAEL DE FREITAS 634.6 45,00554º VALDOCIR BERGHAHN 514,0 45,00555º TECLO MORALES FILHO 169.3 45,00556º CLARICE DA SILVA JARDIM 645.2 45,00557º MARILANDA HORMKE KLUG 424.2 44,00558º MIRIAM CRISTINA LEAES ARAÚJO 1047,0 44,00559º EKTAYSON TEIXEIRA DA SILVEIRA 816.9 44,00560º RONALDO REINALDO SIQUEIRA 44.8 44,00561º RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS DAMAS 826.8 44,00562º GETÚLIO JOSILCO 321,0 44,00563º KARINA SAVEDRA DA SILVA 118,0 44,00564º LUCIANA QUINTANA BOTELHO 290.7 44,00565º IVONE TEREZINHA EGGRES 364,0 44,00566º MAGDA CRISTINA DO AMARAL TEIXEIRA 1123.9 43,00567º ELAINE MARTINS DE QUADROS 603.1 43,00568º ALEXANDRE VARGAS DA SILVA 62,0 43,00569º ANDERSON CARDOSO REGES 262.6 43,00570º PATRÍCIA VARGAS ANTUNES 165.1 43,00571º PAULO RENATO AZEVEDO 63.8 43,00572º ROGÉRIO FERNANDES 776.5 43,00573º RAFAEL NACHTIGALL GARBINATTO 1006.6 43,00574º GIANINI SABINA WALCZAK 1106.4 43,00575º LARISSA ALVES DA ROCHA 416.8 43,00576º LAIZA VERÔNICA FREDRICH DOURADO 805.2 43,00577º VIVIANE CAMEJO PEREIRA 324.4 43,00578º VIVIANE CAVALHEIRO MENDES 977.9 43,00579º TACIANA SANTOS RODRIGUES 202.2 43,00580º TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA 836.7 43,00581º FELIPE FARIAS DE LIMA 942.3 43,00582º CRISTINA KUFNER 512.4 43,00583º WILLIAM STUMM FERREIRA 765.8 42,00584º ANGELA RAMOS DA SILVA 587.6 42,00585º LUCIANA NOBRE RIBEIRO 164.4 42,00586º DANIELLE RODRIGUES RODRIGUES 821.9 42,00587º DIANDRA RODRIGUES 1051.2 42,00588º ISRAEL BERBIGIER RODRIGUES 1060.3 42,00589º TATIANE FIGUEIREDO DE VARGAS 395.4 42,00590º TIAGO SILVA DOBNER 843.3 42,00591º FERNANDA CARPES DE MELLO DIAS 197.4 42,00592º CARLOS FAGUNDES DE BRITO 920.9 42,00593º JOSÉ ANTÔNIO PAZ SILVA 1174.2 41,00594º OTTO AIRES LAUER RAMOS 1019.9 41,00595º MARIA EDITE PEREIRA DA COSTA 1087.6 41,00596º ARMECI ROSANE TRIVIZANI 360.8 41,00597º ANDRESSA BELMONTE DA SILVA 50.5 41,00598º PAULO ROGÉRIO DE SOUSA BEZERRA 838.3 41,00599º PRISCILA TORRES ELIAS 770.8 41,00600º TERESINHA DE LOURDES DA COSTA 1010.8 41,00601º CRISTIANO MACHADO DA SILVA 306.1 41,00602º SANDRA REGINA CAVALHEIRO 768.2 41,00603º SILVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA 353.3 41,00604º MARCOS DA SILVA DALL AGNOLL 640.3 40,00605º EVERTON MARQUES DA FONTOURA 369.9 40,00606º ADRIANA DA COSTA GONZALEZ 194.1 40,00607º ANDRÉIA BEATRIZ PIMENTEL JACINTO 1142.9 40,00

DA ROSA608º THAIS PINTO DUARTE 49.7 40,00609º MARÍLIA TODESCHINI 337.6 39,00610º ELIEGE PATRÍCIA CERBERCERLAQ 568.6 39,00

VENTURA611º ELISIO ROSADO JAQUES 274.1 39,00612º ALEX LUIS DE CASTRO 84.4 39,00613º GISELE NUNES MOREIRA 57,0 39,00614º DIOGO DA SILVA CARVALHO 292.3 39,00615º VERA LUCIA DA SILVA 972,0 39,00616º NILTON MACHADO RODRIGUES 980.3 39,00617º FLÁVIO ALVAREZ FEIJO 453.1 39,00618º SILVIA REGINA BASTOS VICTORIA 827.6 39,00619º JANAÍNA RODRIGUES MACHADO 157.8 38,00620º MARLETE MOULER DUARTE LOPES 628.8 38,00621º MARCIA GUIMARÃES GOULART 944.9 38,00622º BETINI SILVA DA SILVA 380.6 38,00623º ANGELITA MARCELINO 93.5 38,00624º ROSANE CALLEGARI SCHULER 755.9 38,00625º VILMAR GOMES 9.1 38,00626º UBIRACY PINTO FEIJÓ 487.9 38,00627º EVANDRO PRETTO DE OLIVEIRA 574.4 37,00628º ANDRÉA DA SILVA SALDANHA 341.8 37,00629º ANDRESSA BEATRIZ FERNANDES SARAIVA 171.9 37,00

630º KARLA DEISE KALIL 796.3 37,00631º DIONIS DA ROSA XAVIER 957.1 37,00632º SAIONARA DA ROSA CLAUDIO 630.4 37,00633º SILVIA BEATRIZ CARVALHO COLLAR 20.8 37,00634º MAGDA ROSANE COSTA BUENO 790.6 36,00635º ANA MARIA OLIVEIRA FERNANDES 403.6 36,00636º ANDERSON SILVA BARRETO 999.3 36,00637º ANDRÉA RODRIGUES DA SILVA 983.7 36,00638º ROBSON LUIZ CARDOSO GUIMARÃES 699.9 36,00639º LUIS FERNANDO ORTACA 476.2 36,00640º LUIS SCARPARO 394.7 36,00641º NORA NEI RODRIGUES 381.4 36,00642º CINARA GOGOI DA SILVA 260,0 36,00643º SILVANA DA ROCHA FRANCISCO 809.4 36,00644º JEAN MICHEL HABIAGA BIURRUM 978.7 35,00645º MARIA NAIR ONDINA CARVALHO 1000.9 35,00646º REGINA SCHUSTER FLORES 372.3 35,00647º LUIS ALBERTO DOS SANTOS 1122.1 35,00648º VERA LÚCIA CABREIRA RODRIGUES 749.2 35,00649º VICTOR TAISSON PINTO RODRIGUES 841.7 35,00650º IVONETE DE OLIVEIRA LISBOA 865.6 35,00651º TÂNIA GRACIOLINA OLIVEIRA FREITAS 461.4 35,00652º EMERSON SILVEIRA CRUZ 717.9 34,00653º ARI SÁ DA FONSECA JÚNIOR 120.6 34,00654º RAFAEL ROCHA 955.5 34,00655º LEANDRO BERNARDO LOPES 1059.5 34,00656º IONE RODRIGUES BENFICA 30.7 34,00657º MARIA SUNTA DOS SANTOS 300.4 33,00658º PETERSON SANTOS CARDOSO 251.9 33,00659º TÉRCIO PEREIRA DA COSTA 1070.2 33,00660º WILLIAM SOLIGO DA SILVA 340,0 32,00661º ELIANE LEAL FARIAS 417.6 32,00662º AMANDA CAMARGO FERREIRA 1117.1 32,00663º LEDA MARIA FAGUNDES DA ROSA 769,0 32,00664º VITOR MINAS TONOLHER CARNEIRO FILHO 676.7 31,00665º MATHEUS DA SILVA INNOCENTE 503.3 29,00666º LETÍCIA SILVEIRA ANTUNES 383,0 29,00667º MARCELO FERREIRA DA SILVA 1014,0 27,00668º RAFAEL DOS SANTOS SILVA 583.5 26,00669º CAROLINA ALMEIDA DA SILVA 455.6 26,00670º LISIANE COSTA DA SOUSA 802.9 21,00671º KELLY CRISTIANE LUCAS DA CUNHA 985.2 20,00672º KARINE TATIANE NASCIMENTO SILVA 596.7 17,00

BIÓLOGOCLASS. NOME Nº Insc NOTA

FINAL1º GISELE DAVID DA SILVA 814.4 66,002º CLAUDIA GIONGO 987.8 66,003º LUIZ CARLOS CAMPOS DAUDT 1040.5 61,004º CRISTIANE CRUZ VEIGA 1066,0 57,005º SILVIA MARIA DOS SANTOS PARANHOS 421.8 57,006º FABIANA SCHNECK 734.4 56,007º RENATA DO PRADO 759.1 53,008º ANA LÚCIA PRESSI 129.7 50,009º OTÁVIO RAMOS DIAS JÚNIOR 188.3 46,0010º WAGNER BALBUENO NUNES 319.4 42,0011º RAFAEL DORNELES SEGÓBIA 412.7 42,0012º CARLA CRISTINE MÜLLER 737.7 42,0013º CLÉDIA ROSELI ROSA DA FRANCESCHI 10.9 42,0014º THIAGO CÉSAR LIMA SILVEIRA 882.1 40,0015º DÉBORA RITTER 456.4 38,0016º NÍDIA NAMIR CESTARI MACHADO 905,0 38,0017º MÁRCIA DA SILVA JACOBSEN 1116.3 37,0018º CAROLINA DA CUNHA ALFAMA 152.9 34,0019º JAQUELINE VITORINO 278.2 33,0020º JULIANA MATTOS DE MORAES 1052,0 32,0021º RENATA BORNHOLDT 1034.8 32,0022º MICHEL POZZA 155.2 31,0023º IRENE APARECIDA SILVEIRA DE SOUZA 410.1 31,0024º ANA AMÉLIA WEISS XAVIER 301.2 30,0025º NÓRIS TERESINHA NASCIMENTO 90.1 30,0026º JULIA KLEE NOLL 700.5 29,0027º DANIELE PRISCILA DA CONCEIÇÃO 481.2 29,0028º CHARLENE PALUDO VOOS 581.9 28,0029º CLAUDIO FRANSCISCO MOTA SOUTO 556.1 27,0030º BEATRIZ CHAMUN GIL 448.1 25,0031º FABÍOLA MEDEIROS SCHULTZ 35.6 24,0032º ANDREZA SULZBACH 497.8 23,0033º GRACIANE MARIA CORSO 25.7 21,0034º GISELE GIORDANI BALDIN 64.6 21,0035º SHEILA GUTERRES DE MELO 1022.3 19,0036º ODITH MARIA MIGOTTO LEÃES 88.5 18,0037º PATRÍCIA SARDÃO DA SILVA 1036.3 18,0038º ANABELA LENHART LOPES 687.4 17,0039º FABIANA DE CAMARGO 245.1 16,0040º CAROLINA SIEGA 405.1 12,00


SUPERVISOR DE CAMPO

CLASS. NOME nº Insc NOTAFINAL

1º MARIA DA GLÓRIA TAVARES DE SOUZA 705,4 58,002º PATRÍCIA MENDES RODRIGUES 196,6 57,003º PATRICIA MUNDSTOCK FISCHER 915,9 55,004º ANA PAULA BARRETO MARASCKIN 642,9 54,005º CAROLINE DA ROSA RIBEIRO 929 52,006º MELISSA POSTAL 698,1 51,007º RENATO DE ARAUJO NETO 625,4 51,008º THELMA DUARTE DELGADO BRANDOLT 331,9 51,009º IVETE ANDRADE DE CHAVES 444 50,0010º DENISE BORGES MAZZILLI 229,5 49,0011º VANISSE BORGES NUNES 522,3 49,0012º CAROLINE DA SILVEIRA SIMIONI 506,6 49,0013º CARLOS HENRIQUE ROSA 1017,3 49,0014º MONICE SANTANA DOS SANTOS 409,3 48,0015º PATRICIA GODOY FANTON 743,5 48,0016º GIOVANA DE LEMOS MOURA 823,5 48,0017º SIMONE BUENO E SILVA 400,2 48,0018º ELIANE CARDOSO OCANHA 1039,7 47,0019º FELIPE SILVEIRA DA SILVA 569,4 47,0020º JULIANA LOPEZ MARIN 379,8 46,0021º JUSSARA COSTA CORRÊA GALARÇA 11,7 46,0022º EMERSON COSTA DA ROSA 633,8 46,0023º ANDERSON DOS REIS KRUGER 943,1 46,0024º ANDREA GISLAINE DEL VILLAR DA CRUZ 1057,9 46,0025º RITA DE CASSIA SOUSA DA SILVA 1089,2 46,0026º GISELE NACHTIGALL GARBINATTO 1004,1 46,0027º LETIÉRI GALVETE DA ROCHA 54,7 46,0028º MARCELO VIEIRA PERES 1090 45,0029º RENATO BEHREND DE MOURA 979,5 45,0030º RENATA AMADO SEVERO 954,8 45,0031º GIANA SCAVONE BUONO 588,4 45,0032º SILVIA PEDROSO TAVARES SOARES 902,7 45,0033º SIDNEY MARIANTE PIMENTEL JUNIOR 618,9 45,0034º CRISTINA GOMES TABORDA 549,6 44,0035º HERTON LUCIANO DOS ANJOS OLIVEIRA 1136,1 43,0036º MARLENE TERESINHA RIBEIRO 474,7 43,0037º GERSON NUNES DA SILVA 941,5 43,0038º MARCUS VINICIUS GRIBOV CORRÊA 342,6 42,0039º MILENE PETROLI 508,2 42,0040º VANESSA LELIS PEREIRA LUCAS 641,1 42,0041º IOLANDA TERESINHA BOEIRA 958,9 41,0042º ANDRÉ LUIZ FERRAZ DE SOUZA 151,1 40,0043º LIANGELA STEFFANELLO ANTONELLO 834,2 40,0044º LUIZ FERNANDO ROHDE 607,2 40,0045º ALBERTO MAURICIO BARBOSA MOURA 552 39,0046º PRISCILA TRIBINO BATISTA 1148,6 39,0047º KATHUCIA DA SILVA FAO 670 39,0048º GUILHERME HEINZELMANN PRIEBE 1086,8 38,0049º JOANA MARIA TEM CATEN 149,5 37,0050º GELSON SALDANHA JUNIOR 1018,1 37,0051º DANIELA ARISTIMUNHA RIBEIRO 1003,3 37,0052º AUDREI ZANOTTA VAGHETTI MAICHE 1043,9 36,0053º PRISCILA SALGADO SANGUINETTI 900,1 36,0054º DOLI SILVA DA PAIXÃO 471,3 36,0055º CARLOS EDUARDO LIMA DE SOUZA 1068,6 36,0056º CRISTIANE ZANATTA WESTPHALEN 965,4 36,0057º RODRIGO GIL ALVES DE TOLEDO 1133,8 35,0058º CARMINE KUHN 393,9 34,0059º CLAUDIA ROSELLI CORRÊA 240,2 34,0060º ELLISSON DE VARGAS DUTRA 1045,4 33,0061º FERNANDA DE BRITO KULMANN 172,7 33,0062º SINARA MAROCCO DUARTE 637,9 33,0063º GUILHERME SILVANO 203 32,0064º CLAUDIA DUTRA PONSI 913,4 32,0065º PATRÍCIA MORAIS ANGELO 97,6 31,0066º NEIVA MARISA DIESEL 937,3 31,0067º PAOLO DOS SANTOS SILVA 594,2 30,0068º LUIZ MARCELO COSTA SOUZA 1099,1 30,0069º DINARA TAIS ROSA POHLMANN 281,6 30,0070º VIVIANE GANDON RODRIGUES 255 30,0071º CLAIR SOARES JOSE JOAO 819,3 30,0072º MUNIQUE LIMA DE OLIVEIRA 100,8 29,0073º LUANA ALVES FIGUEIRÓ 161 29,0074º CARLA ALVINA WEISS XAVIER 586,8 29,0075º MARIA DE FATIMA REIS FREITAS 662,7 28,0076º BIANCA COSTA TELLECHEA 620,5 28,0077º RAMIRO ILHA MOREIRA FILHO 648,6 28,0078º VANESSA DA SILVA FAY 128,9 28,0079º TATIANA LACERDA CASTANO 946,4 28,0080º FERNANDO MATTIONI ROHDE 747,6 28,0081º FELIPE CANALLES STRELAU 833,4 28,00

82º ANA PAULA PEREIRA ABRAO 422,6 27,0083º ROSANE RODRIGUES GOMES 142 27,0084º RAULNIR RIBEIRO GUEDES 991 27,0085º LOURDES CATARINA CORRÊA DE LEMOS 349,1 27,0086º DIEGO FELIPE RODRIGUES DA SILVA 124,8 27,0087º CLARISSA GOMES MARTINEWSKI 59,6 27,0088º SANDRA DA SILVA BEZERRA 1031,4 27,0089º HEITOR BIRNFELD 185,9 26,0090º JEFERSON MANCY VERDECO 883,9 26,0091º MAUREN DE OLIVEIRA RAVALIA 739,3 26,0092º EDUARDO ROSA DE OLIVEIRA 289,9 26,0093º ALINE APARECIDA GONÇALVES 193,3 26,0094º GIOVANI DE OLIVEIRA BERNARDINO 615,5 26,0095º VALQUIRIA DOS SANTOS ROSA 418,4 26,0096º NELITA MORETTO 527,2 26,0097º NICOLE BITENCOURT 186,7 26,0098º CAROLINA AROSI PRETTO 693,2 26,0099º SANDRA MARIA FELL 60,4 26,00100º JOÃO ANTÔNIO CARLSON THADEU 526,4 25,00101º JERONIMO GUIMARAES DO CANTO ALVES 847,4 25,00102º JEFFERSON DE BRITO MOTA 1095,9 25,00103º ANA PAULA BRAGA FEITOSA 1007,4 25,00104º LUANA DA SILVA VELASCO 52,1 25,00105º DENISE LUISA BAPTISTA DA SILVA 928,2 25,00106º CECILIA FERNANDA DOS SANTOS SANTANA 534,8 25,00107º CAROLINE MELLO DOS SANTOS 96,8 25,00108º CARMEN SILVIA FUSQUINE 704,7 25,00109º HÉLEN KREIPEL DA COSTA 199 24,00110º JAMES MARTINI CARLOS 688,2 24,00111º JULIANA GALIMBERTI 786,4 24,00112º MARINA BAUER ZAMBRANO 924,1 24,00113º ROCHELLE SOBIERAJSKI ROCHA 852,4 24,00114º GISLENE ANTUNES DE OLIVEIRA JACQUES 154,5 24,00115º LEANDRO VIDAL DE SOUZA 791,4 24,00116º LUCIANE SANTOS DE SOUZA 215,4 24,00117º DANIELA MANINI 1065,2 24,00118º CLAUDETE RIBEIRO IPONEMA 884,7 24,00119º HELIO NUNES DA COSTA JÚNIOR 267,5 23,00120º JANAINA NUNES RAYMUNDO 839,1 23,00121º MARIA CLAUDIA ZYDAN SORIA 513,2 23,00122º MÁRCIO KELLER DIAS 305,3 23,00123º MADELAINE LOPES SALGUEIRO 250,1 23,00124º MILENE GELBCKE CULAU 116,4 23,00125º ANA PAULA SOMMER DE ABREU 502,5 23,00126º LEATRICE MOREIRA PERÔNIO 139,6 23,00127º NATASHE GELBCKE 399,6 23,00128º CHRISTIAN LIMBACHER 562,9 23,00129º CAREN ALEXANDRA ROSA DA SILVA 295,6 23,00130º CRISTIANE LEGRAMANTE DA SILVA 681.7 23,00131º CLECI ARLETE ROTILI PADILHA 789,8 23,00132º SERGIO PINTO RIBEIRO FILHO 1146 23,00133º SILVANA LAURINDO 494,5 23,00134º JORGE EDUARDO LOPES DA SILVA 4,2 22,00135º JULIANO DE SOUZA DELLA CASA 1105,6 22,00136º MILTON LAERTE COSTA DA COSTA 691,6 22,00137º ELISÂNGELA PAVEGLIO TEIXEIRA 200,6 22,00138º ETIANE DE LURDES SOUZA MACHADO 622,1 22,00139º ARLI ROBERTO URRUTH LIMA 378 22,00140º ADÉLIA BRODT DAMICO 271,7 22,00141º ANGELA MARTINS TABAJARA 1020,7 22,00142º ANDREA CRISTINA DA SILVA PRUDENCIO 1023,1 22,00143º ROBERTA SOARES DA ROSA 538,9 22,00144º ROSE MARI POZZA 286,5 22,00145º RENATA DE DEUS KORNDORFER 952,2 22,00146º RAFAEL SKUERESKY DELFINO 366,5 22,00147º LENIN FAGUNDES PINTO 671,8 22,00148º DANELISE FONTOURA HAUTRIVE 557,9 22,00149º NADJA LEITE ERMEL 774 22,00150º TANARA SEVERO MADEIRA 495,2 22,00151º TIAGO EBERLE 298 22,00152º FATIMA ROSALIA MATHIAS BERTA 680,9 22,00153º CARMEM REGINA DA COSTA LEITE JONES 678,3 22,00154º CIRILO DOEBBER MACHADO 266,7 22,00155º SIMONE CRISTINA DE SOUZA 61,2 22,00156º SILVANA GRITTI 241 22,00157º HELIO JOSE CAIXETA JUNIOR 544,7 21,00158º JANYRA ETHUR SANTOS 449,9 21,00159º MARCELA DE CÁSSIA RODRIGUES 288,1 21,00

MACHADO160º AMANDA SUSIN MERINO 111,5 21,00161º ADRIANE MARIA GARSKE ALVES 190,9 21,00162º ANA TABITA WEIMAR DE OLIVEIRA 565,2 21,00163º PIERRE SANTOS DA SILVEIRA 445,7 21,00164º ROSA MARIA VALANSUELO DUARTE 589,2 21,00165º GABRIEL HERZER DA SILVA 564,5 21,00

166º GRAZIELA FORGIARINI DELABARY 674,2 21,00167º GIOVANI GUIMARÃES RAMIRES 334,3 21,00168º GIULIANA RISSI 578,5 21,00169º LIVIA PAULITSCH ROSSI 728,6 21,00170º LIVIA SIMONE RODRIGUES DE SÁ 1034,8 21,00171º LUIS ALBERTO DA SILVA FERREIRA 638,7 21,00172º LUIS GUSTAVO JUVENAL CRUZ 935,7 21,00173º LUCAS HAUQUE DA COSTA GAMA DE 971,2 21,00

CARVALHO174º LUCAS MEDEIROS HERRMANN 219,6 21,00175º LUCIANA FAMER DA SILVA FIRME 661,9 21,00176º DALANO BETAT DA SILVEIRA 327,7 21,00177º NAIR ELISABETH DE SOUZA BARBOSA 626,2 21,00178º NILO SÉRGIO DA ROSA 537,1 21,00179º IONE FARIAS 950,6 21,00180º IRWIN WERNER BECKER 853,2 21,00181º ILDO JOSE NERY DA SILVA 736,9 21,00182º TIAGO BURIN CESCA 890,4 21,00183º FRANCISCO SILVA BELLO JÚNIOR 354,1 21,00184º CHIRLE SILVEIRA CHIMELO 209,7 21,00185º CARLOS EDUARDO VELHO DE CARVALHO 515,7 21,00186º CLÉIA CRISTINA DE ALMEIDA 182,6 21,00187º CLAIR LEMOS DE OLIVEIRA 726 21,00188º SONIA MARGARETE DE SOUZA RODRIGUES 936,5 21,00

ANSELMO189º JULIANA CAROLINA MOUSQUER TORRES 427,5 20,00190º MONICA PAZ RODRIGUES 923,3 20,00191º MAYARA SANTOS CARDOSO 871,4 20,00192º MARISA LORENÇO PADILHA 401 20,00193º MARCOS PEREIRA RIGOTTI 735,1 20,00194º ÃNGELA NUNES DUARTE 16,6 20,00195º PAULO WILLION GARCIA VASCONCELOS 328,5 20,00196º ROSANE MARIA DALLEGRAVE 406,9 20,00197º RENATA DE SOUZA GOMES 329,3 20,00198º RAFAEL JOSILCO 322,8 20,00199º RICARDO PELLICCIOLI FRAGA 53,9 20,00200º LEANI NAIR BAUER SCHLEMMER 658,5 20,00201º LETÍCIA DUBAL NUNES 253,5 20,00202º LUCCAS TUCCI FUSQUINE 694 20,00203º DOUGLAS BRANDAO DE LUCENA 742,7 20,00204º DAIANE ALVES CARVALHO FERREIRA 117,2 20,00205º DIEGO KAPPEL 339,2 20,00206º CRISTINA DA SILVA BOEIRA 643,7 20,00207º CLAUDIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS 546,2 20,00208º SANDOVAL BRUCE HOFFMEISTER 651 20,00209º SIMONE BYSTRONSKI 433,3 20,00210º JOSIANE CRISTINA GUEDES 995,1 19,00211º MARLUCY CHRISTINA NERES MACEDO 960,5 19,00212º MAURO LUIZ FLORES 51,3 19,00213º MAURICIO JORGE TESCHE SILVA JUNIOR 1035,5 19,00214º ELVIRA LEAL PRATI 746,8 19,00215º ALICE SCHORN VERDADE 970,4 19,00216º ANA LÚCIA ALVES DA FONTOURA 415 19,00

RODRIGUES217º PILAR DE MORAES SIDI 595,9 19,00218º ROBERTA LAMB MARTINS 323,6 19,00219º RONALDO LIBARDI WIDHOLZER 672,6 19,00220º LEILA REGINA MACHADO GEZATT 702,1 19,00221º LAURA LUCENA FUCHS 845,8 19,00222º LIZIANE DE CANDIO RODRIGUES 141,2 19,00223º LUANA FLORES DO CANTO 333,5 19,00224º LUIZ BONETE 1121,3 19,00225º VALERIA FERNANDA S. OLIVEIRA 593,4 19,00226º NELY BASSANI FREITAS 684,1 19,00227º NEI JAIRO FONSECA DOS SANTOS JÚNIOR 75,2 19,00228º FERNANDA LOUZADA LENCE 192,5 19,00229º CAMILA FREITAS MOREIRA 239,4 19,00230º CARLOS OTAVIO SANTOS OLIANO 745 19,00231º CRISTIANE RICHTER DA NATIVIDADE 909,2 19,00232º CLARICE DE SOUZA LUCENA 725,2 19,00233º CLAUDIO GAUSS DE OLIVEIRA 961,3 19,00234º SIMONE MARIA BARBOSA 613 19,00235º MARIA HERLINDA FURTADO SILVA 517,3 18,00236º MARIA MADALENA KREIPEL DA COSTA 201,4 18,00237º MARIA STELA GONÇALVES DONATI 315,2 18,00238º MAURÍCIO DA CUNHA TARTAROTTI 144,6 18,00239º ADRIANO CORREA BICCA 989,4 18,00240º ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS 904,3 18,00241º ANA LUCIA PRUDENTE MARQUARDT 307,9 18,00242º ROOSEVELT JOAQUIM DE QUEIRÓZ 48,9 18,00243º ROSANE MACHADO DOS SANTOS 866,4 18,00244º RICARDO PEREIRA SEVERO 813,6 18,00245º GUILHERME MARQUES DE MATTOS 1131,2 18,00246º LEILA MARIA DA SILVA 682,5 18,00247º LUCIANE ALVES FURTADO 467,1 18,00


SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

RESOLUÇÃO 6/07

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribui-ções conferidas pela Lei 8.133/98,

Considerando a necessidade de manter a qualificação do serviço de TransportePúblico de Passageiro de Lotação;

Considerando o teor da Lei Complementar 568, de 4 de abril de 2007, que alte-rou o inciso VIII do artigo 25 da Lei Complementar 12, de 7 de janeiro de 1975,

RESOLVE:

Art. 1º Todos os condutores do transporte do Sistema de Lotação deverão traba-lhar uniformizados.

Art. 2º O uniforme dos condutores será composto por:I - calça na cor azul marinho ou, facultativamente, bermuda na cor azul marinho, tipo social, decomprimento exato sobre os joelhos;II - camisa, tipo comum ou aviador, de mangas compridas ou meias-mangas, na cor branca;III – calçado fechado (sapato) ou, facultativamente, calçado tipo sandália fechada, desde que presoao pé pela respectiva tira da própria peça.IV – facultativamente, gravata, sempre na cor vermelho carena;V - casaco na cor azul marinho, como complemento.

§1º Os condutores deverão manter-se asseados e adequadamente trajados, ob-servando cuidadosamente sua barba e cabelo, os quais deverão estar aparados.

§2º Na utilização de bermudas, é vedado ao condutor puxá-las ou dobrá-laspara cima, encurtando seu comprimento, o que caracteriza infração por inobservância docomprimento da respectiva peça do vestuário.

§3º É vedado o uso de camiseta de física, de manga cavada ou regata, calções,chinelos e assemelhados ou, ainda, qualquer outra peça de vestuário que divirja daquelasconstantes no artigo 2º desta resolução.

§4º A camisa deverá estar com todos seus botões abotoados, ao menos, até openúltimo, contados de baixo para cima, e com a parte inferior disposta dentro da calça.

Art. 3º A aquisição do uniforme ficará sob a responsabilidade do permissionário,ao qual vincula-se o respectivo condutor.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução SMT7/02.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor 30 dias após a data da sua publicação.

Porto Alegre, 30 de maio de 2007.

LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA,Secretário Municipal dos Transportes.

SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

RESOLUÇÃO 5/07

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribui-ções conferidas pela Lei 8.133/98,

Considerando a necessidade de manter a qualificação do serviço de TransporteIndividual de Passageiros - Táxi;

Considerando o teor da Lei Complementar 568, de 4 de abril de 2007, que alte-rou o inciso VIII do artigo 25 da Lei Complementar 12, de 7 de janeiro de 1975,

RESOLVE:

Art. 1º Todos os condutores do transporte individual de passageiros - Táxi de-verão observar a vestimenta adequada para a prestação do serviço, qual seja:I – calças compridas, de uma única coloração ou, facultativamente, bermuda de uma única colora-ção, tipo social, de comprimento exato sobre os joelhos;II - camisa tipo comum, aviador ou pólo, de mangas compridas ou meias-mangas;III – calçado fechado (sapato) ou, facultativamente, calçado tipo sandália fechada, desde que presoao pé pela respectiva tira da própria peça.IV – gravata, facultativamente;

§1º Os condutores deverão manter-se asseados e adequadamente trajados, ob-servando cuidadosamente sua barba e cabelo, os quais deverão estar aparados.

§2º Na utilização de bermudas, é vedado ao condutor puxá-las ou dobrá-laspara cima encurtando seu comprimento, o que caracteriza infração por inobservância docomprimento da respectiva peça do vestuário.

§3º A camisa, independente do modelo adotado, deverá estar com todos seusbotões abotoados, ao menos, até o penúltimo, contados de baixo para cima, e com a parteinferior disposta dentro da calça.

§4º É vedado o uso de camiseta de física, de manga cavada ou regata, de cal-ções, de sandálias de borracha (tipo havaianas), de chinelos e assemelhados ou, ainda, dequalquer outra peça de vestuário que divirja daquelas constantes nesta resolução.

Art. 2º Nos Pontos de Estacionamento que possuírem uniforme definido emrazão de edital ou norma da SMT/EPTC, o vestuário deverá observar o respectivo docu-mento, e a coloração da bermuda deverá ser idêntica à da calça utilizada.

Art. 3º A aquisição do vestuário é responsabilidade do próprio condutor.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o artigo 4º daResolução SMT 12/04.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor 30 dias após a data da sua publicação.


Documentos oficiais

248º DÓRIS EUNICE SILVEIRA VILLALBA 121,4 18,00249º VÂNIA ELISABETH GONÇALVES DONATI 317,8 18,00250º NATÁLIA THOMAS 220,4 18,00251º IVAN SELBACH 1079,3 18,00252º INGRID GABRIELA ALMEIDA DIAS 976,1 18,00253º FELIPE RODRIGUES LUCAS 925,8 18,00254º FABIO RICARDO MESQUITA MOLD 542,1 18,00255º FLAVIO MARCELO BUSNELLO 1076,9 18,00256º CICERO HOLDERBAUM VIEIRA 1110,6 18,00257º JOVAN RODRIGUES PUREZA 731 17,00258º JANE DAMASCENO POLONI 146,1 17,00259º MARCELO CARVALHO DE MOURA 469,7 17,00260º MILENE ESMÉRIO 148,7 17,00261º ROGÉRIO MACHADO BECK 407,7 17,00262º ROSEMARI DE SOUZA RODRIGUES 373,1 17,00263º RAQUEL MEDEIROS 12,5 17,00264º GONÇALO RIANI PUJOL 898,7 17,00265º GEFERSON FABIANO MACIEL DE ARAUJO 773,2 17,00266º GUILHERME CARLIN 666,8 17,00267º KELVIN PEREIRA RÉGIO 160,2 17,00268º LEONARDO SANTI BAZANELLA 635,3 17,00269º LENEDIR ROCHA BRANDEBURSKI 479,6 17,00270º LETÍCIA GRAZIADEI COSTA 133,9 17,00271º LUIS DOS SANTOS CARVALHO FILHO 338,4 17,00272º DAPHNE MORALES MARTINS 748,4 17,00273º DIEGO MENDES RIBEIRO MARÇAL 760,9 17,00274º VAGNER ROSSONI DE LIMA 889,6 17,00275º TANIA MARIA MENDES DA SILVA 554,6 17,00

276º TATIANE JAGNOW DIAS 752,6 17,00277º CHARLES MOSCHEN AVILA 772,4 17,00278º CAMILA FRANCESCHETTI BASTOS 507,4 17,00279º CATIANA AVILA VIDAL 659,3 17,00280º CRISTINA DE FÁTIMA DE ALMEIDA PARAIBA 279 17,00281º SANDRA MARA ORTIZ VALÉRIO 984,5 17,00282º MICHEL DENOVARO CAPAVERDE 959,7 16,00283º ANELISE MEINKE DE AZEVEDO 350,9 16,00284º ANA PAULA BRAGA 545,4 16,00285º PAULA RUEBENICH MADEIRA DIAS 367,3 16,00286º PAULA GRACIELA MOTA DE SOUZA 492,9 16,00287º RAFAEL TRINDADE SALOMÃO 258,4 16,00288º RITA DE CASSIA MACHADO SALDANHA 1013,2 16,00289º GABRIEL BIANCHESSI DOS SANTOS 1112,2 16,00290º LIA COLOMBO VEIT 992,8 16,00291º DANDARA VITORIA DORNELES 870,6 16,00292º VANESSA LOPES BESSLER 1102,3 16,00293º VITORIA APRECIDA RIBEIRO DOS SANTOS 720,3 16,00294º ISABEL CRISTINA MEDINA OLIVEIRA 436,6 16,00295º TIAGO SOUZA DA CUNHA 1126,2 16,00296º MARIANA KESSLER FERNANDES 371,5 15,00297º MARILDA SCHIFINO SANTOS JARDIM 212,1 15,00298º ADILSON TEIXEIRA DO CARMO 611,4 15,00299º PATRICIA ROCHA DA SILVA 1055,3 15,00300º PAULO CESAR ALMADA BORGES 1150,2 15,00301º ROBERTO DANIEL RODS FERREIRA 933,2 15,00302º LISIANE SILVA BENDER 183,4 15,00303º NICOLE PERAZZONI LIMA 532,2 15,00

304º CLÓVIS MATTOS PAZ 167,7 15,00305º ADRIANA DA COSTA ANDRADE 299,8 14,00306º DIEISON RIBEIRO GONÇALVES 893,8 14,00307º TIAGO GARIBALDI 990,2 14,00308º CAROLINA HERRMANN HECK 252,7 14,00309º SANDRO REGIS CZICHY 1114,8 14,00310º MARA REGINA DOS SANTOS MASERA 1054,6 13,00311º RAFAEL DE SOUZA GOMES 460,6 13,00312º LEANDRO MARQUES DE MATTOS 1120,5 13,00313º DANIELE DA SILVA 907,6 13,00314º VITOR MORAES MACEDO 592,6 13,00315º CIRO PEZZI SEFFRIN 707 13,00316º MARCELO UJVARI PABST 1064,5 12,00317º LUIS FERNANDO ACOSTA MARMOTEL 311,1 12,00318º VOLMIR COSTA DOS SANTOS 225,3 12,00319º JOSE LEONARDO MENDES RIBEIRO 792,2 11,00

CAVALHEIRO320º DIEGO LIMA DA SILVA 78,6 11,00321º LUIZ GUSTAVO FRANKE BOFF 975,3 9,00

ENGENHEIRO CARTOGRÁFICO

CLASS. CANDIDATO nº Insc NOTAFINAL

1º CARLOS ALUISIO MESQUITA DE 892.0 23,00ALMEIDA


Prefeitura Municipal de Porto AlegrePROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DETERMO TERMO TERMO TERMO TERMO ADITIVADITIVADITIVADITIVADITIVOOOOO

CONTRATANTE: Departamento de Esgotos Pluviais.CONTRATADA: Consórcio PMR.OBJETO: Aumento de quantitativos dos itens do Contrato origi-nal no valor de R$ 2.868.613,55. Autorização para a empresaRibas Construtora Ltda, se retirar do Consórcio PMR, (Lote 1).PROCESSO: 001.045681.05.8.

CONTRATANTE: Departamento de Esgotos Pluviais.CONTRATADA: Consórcio PMR.OBJETO: Aumento de quantitativos dos itens do Contrato origi-nal no valor de R$ 1.670.113,48. Autorização para a empresa RibasConstrutora Ltda, se retirar do Consórcio PMR, (Lote 2).PROCESSO: 001.045681.05.8.

CONTRATANTE: Departamento de Esgotos Pluviais.CONTRATADA: Consórcio PMR.OBJETO: Aumento de quantitativos dos itens do Contrato origi-nal no valor de R$ 953.511,59. Autorização para a empresa RibasConstrutora Ltda, se retirar do Consórcio PMR, (Lote 3).PROCESSO: 001.045681.05.8.

CONTRATANTE: Departamento de Esgotos Pluviais.CONTRATADA: Consórcio PMR.

OBJETO: Redução e alteração dos quantitativos dos itens doContrato sob n.º 35175 no tocante ao trecho da Rua Santa Ritaimporta numa redução de R$ 110.058,45 e Rua Cristóvão Colomboacréscimo e alteração num incremento de R$ 3.503.860,99, Per-fazendo resultado de acréscimo na ordem de R$ 891.624,11. Asmodificações propostas no lote 1 do conduto Forçado Álvaro Cha-ves importam num acréscimo de R$ 781.566,66.PROCESSO: 001.045681.05.8.


CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: Suzana Correia Barcelos - ME.OBJETO: Fica prorrogado o prazo da vigência do Contrato sobnúmero 33615 por 12 meses, a contar de 12 de abril de 2007 einclui-se a Cláusula Décima as seguintes dotações orçamentári-as: 1501-2558-339039, 1502-2563-339039, 1502-2565-339039,1502.2566-339039 e 1501-2558-339039.PROCESSO: 001.004379.06.3.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde.CONTRATADA: Centro Universitário La Salle - UNILASALLE.OBJETO: Fica prorrogado o prazo da vigência por 12 meses, acontar de 1º de junho de 2007 e incluir, a título de cooperação,prestação de assessoria por professor do UNILASALLE em even-tos promovidos pelo HPS; e, disponibilidade aos funcionários doHospital Materno-Infantil Presidente Vargas da possibilidade departicipação em atividades/eventos desenvolvidos pela

UNILASALLE, bem como o treinamento executado por docenteintegrante do Projeto Canguru.PROCESSO: 001.001418.06.8.


CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.CONTRATADA: EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A.OBJETO: Em razão do erro material constante no Contrato sob35448, fica alterado o número do CNPJ para 60.730.645/0004-54.TOMADA DE PREÇOS: 002.081142.03.0.

Porto Alegre, 1º de junho de 2007.

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DE CONTRAO DE CONTRAO DE CONTRAO DE CONTRAO DE CONTRATTTTTOOOOO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA: Auto Laguna Centro de Serviços AutomotivosLtda.OBJETO: Prestação de serviços de mecânica geral, eletricidade,eletrônica embarcada, chapeação, pintura, e reforma de moto-res, com fornecimento de peças de reposição originais, de propri-edade da Secretaria Municipal de Obras e Viação.PRAZO: 12 meses, a partir da data de assinatura.MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviços 19/07.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1400-2623-339039190100-1 da

EDITAIS

PUBLICAÇÃO LEGAL

EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCALCamargo Comercial Tecidos Decorações Ltda., CNPJ 92.279.421/0001.11 e Inscri-

ção Municipal 146874.2.9, comunica o extravio dos livros de ISSQN, sendo registrada a ocor-rência sob n.º 5480 de 6.6.07, na 4ª Delegacia de Polícia Civil/RS.

A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.


CAMARGO COMERCIAL TECIDOS DECORAÇÕES LTDA.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE

RESOLUÇÃO 55/07

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALE-GRE, em Sessão Plenária, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,

RESOLVE:

Cancelar a inscrição da instituição Residência Madre Ana, 371, por solicitaçãoda mesma, visto já constar como mantida de outra entidade.

RESOLUÇÃO 56/07


RESOLVE:

Indeferir a inscrição das seguintes entidades por não terem completado a docu-mentação desde a solicitação da inscrição no ano de 2004:Associação Médica do Rio Grande do Sul – AMRIGS;Instituto DHESCA do Brasil – Instituto de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais eAmbientais do Brasil – IDHESCA Brasil.

RESOLUÇÃO 59/07

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALE-GRE, em Sessão Plenária, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar352/95,

RESOLVE:

RESOLUÇÃO 60/07


RESOLVE:

RESOLUÇÃO 62/07


RESOLVE:

Aprovar o Projeto Operação Inverno 2007, apresentado pela Fundação de As-sistência Social e Cidadania nesta data, com as adequações apontadas pela Comissão dePolíticas do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, e com a ressalvade que o Projeto foi enviado com tempo exíguo para análise.

Porto Alegre, em 4 de junho de 2007.

RESOLUÇÃO 63/07

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALE-GRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,

RESOLVE:

Aprovar a manutenção da inscrição da entidade Associação de Pais e Amigos doCentro Abrigado Zona Norte – APACAZON – 43.

Porto Alegre, em 8 de junho de 2007.

MARIA LOPES,Presidenta.

Resolve aprovar a manutenção da inscrição das seguintes entidades:1. Associação Amigos Voluntários Casa da Sopa – Casa da Sopa – 502;2. Associação Beneficente de Senhoras São Francisco de Assis – 232;3. Associação Beneficente Internacional Women’s Club Porto Alegre – 461;4. Associação Comunitária de Mães Batista Xavier – 479;5. Associação Cristã Feminina de Porto Alegre – 115;6 i d Ci i i i d 19

Resolve aprovar a inscrição das seguintes entidades:1. Associação de Moradores Núcleo Prisma e Arredores – 525;2. Centro Cultural James Kulisz – 526;3. Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – 527;4. Fundação Vonpar – 528;5. Instituto Vida Solidária – 529.

ç g6. Associação de Ciência Intuitiva Ananda Marga – 19;7. Associação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus – 270;8. Associação de Literatura e Beneficência – 211;9. Associação de Moradores da Vila Esperança – AMOVIESP – 26510. Associação de Pais do CENEAMM 1º de Maio – ASPAIS do CENEAMM 1º de Maio – 71;11. Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Deficiências dos Funcionários do Banco do Brasil – APABB-RS – 395;12. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre – 2;13. Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – AFPE – 336;14. Associação Educacional e Beneficente São Carlos – ASEBESCA – 262;15. Associação Franciscana de Assistência à Saúde – AFRAS – 222;16. Associação Hospitalar Moinhos de Vento – 420;17. Associação Servos da Caridade – Servos da Caridade – 181;18. Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR – 301.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8666/93 altera-da pela Lei 9032/93 e 8883/94.

ROGERIO DA SILVA FIGUEIREDO,Gestor da Área de Compras e Serviços.

RATIFICO: A inexigibilidade decorrente da Compra Direta acima.


CRISTIANO ROBERTO TATSCH,Secretário Municipal da Fazenda.

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DE O DE O DE O DE O DE AAAAATTTTTASASASASASPREGÃO ELETRÔNICO 108/06

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, atravésda Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Servi-ços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro dePreços de Órteses e Próteses, obtidos através do Pregão Eletrô-nico 108/06, processo 001.042798.06.0, sendo que o prazo devalidade é de um ano contado da data de assinatura das atas,conforme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacio-nados. Vigência 30 de novembro de 2006 a 29 de novembro de2007.

PROTIL PRÓTESE E INSTRUMENTAL LTDAC.N.P.J.: 87.360.673/0001-30

Av. Ijuí, 86, conj.101 - Porto Alegre/RS

1021294 Fixador modelo. Tubo-tubo para tibia Trautec Cj 960,001022326 Fixador modelo tubo-tubo para fêmur Trautec Cj 1.230,001021286 Fixador modelo tubo-tubo Trautec Cj 790,00

para antebraço1047554 Miniplaca para bucofacial Hexagon Pç 210,001047562 Miniparafuso para bucofacial Hexagon Pç 33,001047612 Placas de reconstrução Hexagon Pç 415,001047620 Parafuso para placa de reconstrução Hexagon Pç 33,001022219 Cabeça intercambiavel Incomepe Pç 530,001022243 Espressor de colo, com instrumental Incomepe Pç 119,001022250 Haste para prótese pacial de quadril Incomepe Pç 1.250,001035237 Cabeça intercambiável Incomepe Pç 550,001022128 Placa tubo DHS Haxagon Pç 495,001050178 Placa condilia, sem lamina Haxagon Cj 160,001022144 Placa tubo DCS 90 Graus Hexagon Pç 495,001022151 Placa angulada 95 graus Haxagon Pç 380,001022003 Parafuso cortical Hexagon Pç 23,001022185 Parafuso esponjoso, 6,5mm Hexagon Pç 26,001022193 Placa angulada 130 graus Hexagon Pç 280,00

auto compressão

INEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDADE 33/07ADE 33/07ADE 33/07ADE 33/07ADE 33/07PROCESSO 001.018354.07.6

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriuatravés de Inexigibilidade de Licitação o material abaixo comosegue:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto AlegreOBJETO: Células de O2 para respirador Servo I, da Maquet.ITEM 1: Globalmed Suporte de Material Terapeutico Ltda.TOTAL da compra: R$ 6.637,50PRAZO de entrega: Cinco dias

1035245 Parafuso deslizante com rosca longa Hexagon Pç 180,001035252 Parafuso deslizante com rosca curta Hexagon Pç 180,001035567 Parafuso miniâncora para Haxagon Pç 160,00

osteossintese de punhol1021989 Placa larga -DCP Hexagon Pç 160,001021997 Placa estreita -DCP Hexagon Pç 120,001022029 Parafuso esponjoso, para Hexagonl PÇ 26,00

grandes fragmentos, 6,5mm1022045 Arruela metálica, com instrumental Hexagon Pç 12,001022052 Placa para acetabulodenteada Hexagon Pç 160,00

grandes fragmentos1035583 Placa trevo para fratura tibial Hexagon Pç 170,001035278 Placa em “L” platô tibial Hexagon Pç 204,001035286 Placa em “T” platô tibial Hexagon Pç 160,001035294 Placa larga 4,5 LC-DCP IOL Pç 420,001050145 Placa estreita 4,5 LC-DCP IOL Pç 380,001022334 Haste bloqueada com fixação Hexagon Cj 1.284,00

de parafuso proximal1042373 Haste bloqueada em titânio Hexagon Cj 1.284,00

com parafuso proximal e distal p/tibia1042381 Haste bloqueada em titânio Hexagon CJ 1.716,00

c/parafuso proximal e distal p/umero1022268 Componente femural Incomepe Pç 1.250,00

cimentado sem cabeça1022276 Componente acetabular Incomepe Pç 384,00

em polietiçeno1022284 Componente femural cimentado Incomepe Pç 1.250,00

com cabeça fixa1022292 Cabeça intercambiavel Incomepe Pç 530,001022227 Cimento acrilico Lepine Cx 220,001022235 Kit aplicado Incomepe Kt 280,001021393 Haste intramedular p/tíbia IOL Pç 110,501021351 Haste intramedular para fêmur IOL Cj 110.501035377 Haste bloqueada para fêmur em aço Hexagon Cj 1.284,001035385 Haste bloqueada para tíbia em aço Hexagon Cj 1.284,001035484 Haste bloqueada Hexagon Cj 930,00

retrograda para femur1022177 Parafusos canulados para Hexagon Pç 120,00

grandes fragmentos nº 71022086 Parafusos canulados para Hexagon Pç 200,00

pequenos fragmentos1035518 Parafuso Herbert canulado Hexagon Pç 120,001047596 Maxiplaca Hexagon Pç 894,001047604 Maxiparafuso para bucofacial Hexagon PÇ 33,001022060 Placa reta 1/3 tubular, Hexagon Pç 75,00

para pequenos fragmentos1022078 Placa estreita DCP, Hexagon Pç 150,00

pequenos fragmentos1022094 Parafuso cortical, 3,5mm Hexagon Pç 15,001022102 Parafuso esponjoso.4,0mm Hexagon PÇ 19,001022110 Placa para acetábulo, Hexagon Pç 160,00

denteada, para pequenos fragmentos

REGISTRREGISTRREGISTRREGISTRREGISTROOOOODE PREÇOSDE PREÇOSDE PREÇOSDE PREÇOSDE PREÇOS

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, sita na Rua SiqueiraCampos, 1300, 11º andar, comunica aos órgãos interessados que,nas datas e horários abaixo relacionados, serão iniciados os tra-balhos visando à nova licitação para Registro de Preços.

Solicitamos que os interessados tragam, já para a reunião, arelação de materiais com a especificação completa, bem como oconsumo médio mensal de cada item.MATERIAL ODONTOLÓGICODATA: 18 de junho de 2007, às 14h30min.

REVREVREVREVREVOGAÇÃO DE LICITOGAÇÃO DE LICITOGAÇÃO DE LICITOGAÇÃO DE LICITOGAÇÃO DE LICITAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 93/07PROCESSO 001.023115.07.6

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa que a Licitação acima FOI REVOGADA,por interesse da administração.

LICITLICITLICITLICITLICITAÇÃO DESERAÇÃO DESERAÇÃO DESERAÇÃO DESERAÇÃO DESERTTTTTAAAAAPREGÃO ELETRÔNICO 108/07PROCESSO 001.023827.07.6

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, torna público que nenhuma empresa apresentouproposta, dando como DESERTA a licitação acima.


ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor.

DISPENSASDISPENSASDISPENSASDISPENSASDISPENSAS

CONTRATANTE dos processos abaixo: Departamento Muni-cipal de HabitaçãoPROCESSO: 004.001159.07.0 – RM 10112OBJETO: Aquisição de cinco protetores auricular de haste, cincoluvas PVC tam. 9,5 e duas máscaras de soldadorEMPRESA: Roberto Szupsynsksi & Cia LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.3390302800001VALOR: R$ 317,40PRAZO de Entrega: 15 diasBASE LEGAL: Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações.

PROCESSO: – 004.001632.07.8 RM 10129, 10130 e 10131.OBJETO: Aquisição de seis calhas tipo comercial, cor branca,para lâmpada fluorescente 2 x 40W, quatro litros de tinta acrílica,cor branca, lata com 18l, e cinco fechaduras para divisória, corpreta, canhão 90mmEMPRESA: Voltagem Comercial LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.3390302401001VALOR: R$ 1.476,00PRAZO de Entrega: 15 diasBASE LEGAL: Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações.

PROCESSO: 004.001575.07.4 – RM 10127OBJETO: Aquisição de 30 Kits completo para caféEMPRESA: Coffe Break Eventos LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.3390300700001VALOR: R$ 426,00PRAZO de Entrega: 15 diasBASE LEGAL: Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações.

PROCESSO: 004.001628.07.0 – RM 10126OBJETO: Aquisição de quatro caixas de etiqueta adesiva com100 fls 33x9x101,6EMPRESA: Papel Mar LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.3390301600001VALOR: R$ 112,00PRAZO de Entrega: 15 diasBASE LEGAL: Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações.

PROCESSO: 004.001650.07.6 – RM 10149OBJETO: Aquisição de um jogo de pontas skil com 30 peças paraparafusadeiraEMPRESA: Voltagem Comercial LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.3390302401001VALOR: R$ 58,00PRAZO de Entrega: 15 diasBASE LEGAL: Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e

suas alterações.

PROCESSO: 004.001637.07.0 – RM 10142OBJETO: Aquisição de 100 CDRW, regravavel – capacidade degravação 700mb, quatro cartuchos para impressora lexmark E-230, quatro cartuchos para impressora epson stylus – Caixa 4900.EMPRESA: Intelectron Serviços de Informática Ltda.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.3390301700001VALOR: R$ 1.507,60PRAZO de Entrega: 15 diasBASE LEGAL: Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações.

PROCESSO: 004.001659.07.3 – RM 10159OBJETO: Aquisição de uma caixa de adoçante dietético naturalsem calorias, sacarina – envelope c/ 1g – caixa c/ 1000EMPRESA: JB Martins LtdaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.3390300700001VALOR: R$ 60,00ENTREGA: 15 diasBASE LEGAL: Artigo 24 - Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações.


NELCIR REIMUNDO TESSARO,Diretor-Geral.

DISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DELICITLICITLICITLICITLICITAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃO

PROCESSO: 001.015364.07.0CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procura-doria-Geral do Município.

CONTRATADO: Maria de Fátima dos Santos Costa CNPJ:01.774.004/0001-90OBJETO: Realização dos serviços de conserto de sete cadeirasda Procuradoria-Geral do MunicípioVALOR: R$ 480,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 301-2525-339039170100-1BASE LEGAL: Artigo 24, inciso I e II, da Lei Federal 8666/93,com alterações na lei 9.648/98, e através da Instrução Normativa1/06.


MERCEDES MARIA DE MORAES RODRIGUES,Procuradora-Geral do Município.

Secretaria Municipal de Obras e Viação.VALOR: R$ 32,99 por hora trabalhada.PROCESSO: 001.016437.07.1.


CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA: Móvel Certo Comércio de Móveis Ltda.OBJETO: Aquisição de 12 cadeiras giratórias.PRAZO: Dois anos de garantia.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 9/07.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-1404-4490.52420000.VALOR: R$ 1.894,99.

PROCESSO:001.000036.07.2.

Porto Alegre, 30 de março de 2007.

MERCEDES MARIA DE MORAES RODRIGUES,Procuradora-Geral.


EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DE CONTRAO DE CONTRAO DE CONTRAO DE CONTRAO DE CONTRATTTTTOOOOOA SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E IN-

CLUSÃO SOCIAL, através da Equipe de Apoio Administrativo– EAA, informa a contratação da Assinatura Anual do jornal ZeroHora, abaixo como segue:CONTRATANTE: Secretaria Especial de Acessibilidade e In-clusão Social.CONTRATADA: RBS-ZERO Hora Editora Jornalística S/ AOBJETO: A Contratação de Assinatura Anual do Jornal ZeroHora de 2ª feira a 6ª feira.PRAZO: 19 de junho de 2007 a 18 de junho de 2008MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2500-2549-3.3.90.39.010000-1VALOR GLOBAL: R$ 432,00.


TARCIZIO TEIXEIRA CARDOSO,Secretário Especial de Acessibilidade e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADEE INCLUSÃO SOCIAL

Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE ECIRCULAÇÃO

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DEORDEM DE COMPRAORDEM DE COMPRAORDEM DE COMPRAORDEM DE COMPRAORDEM DE COMPRA

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 6/06.PROCESSO 008.005029.06.6OBJETO: Aquisição de Material de SinalizaçãoHOT LINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.Código Descrição Un Qtde Valor

Unitário38350 Microesfera de vidro SC 22 R$ 87,00

refletiva tipo IIC38601 Plástico a frio a base de resinas KG 3150 R$ 17,45

reativas cor brancaTotal Fornecedor -> R$ 56.881,50

BASE LEGAL: Artigo 3°, inciso IV, da Lei Federal 10.520/02,Artigo 17, do Decreto Municipal 14.189/03.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,Diretor Administrativo e Financeiro.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZAURB ANA

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DOO DOO DOO DOO DOCONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DE

EMEREMEREMEREMEREMERGÊNCIA 14/07GÊNCIA 14/07GÊNCIA 14/07GÊNCIA 14/07GÊNCIA 14/07

PROCESSO 005.00986.07.0CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza UrbanaCONTRATADA: Transportes R N Freitas Ltda.OBJETO: Contratação Emergencial de empresa para a loca-ção de frota de nove caminhões, dotados de equipamentos es-pecíficos para o serviço de coleta de resíduos sólidos.PRAZO: 180 dias, a contar de 28 de maio de 2007.VALOR: Quatro caminhões tipo Coletor Compactador: R$ 1,20(quilômetro); R$ 58,34 (hora), Três Caminhões Truck : R$ 1,30(quilômetro); R$ 45,83 (hora), Dois Caminhões tipo Toco: R$1,10 (quilômetro); R$ 29,17 (hora)EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal8666/93 e suas alterações.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390.39990400 do Departamen-to Municipal de Limpeza Urbana.


MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS,Diretor-Geral.

Câmara Municipal de Porto Alegre

PREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOELETRÔNICO 66/07ELETRÔNICO 66/07ELETRÔNICO 66/07ELETRÔNICO 66/07ELETRÔNICO 66/07

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO 2623/07

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna públi-co o resultado do julgamento das propostas, por lotes, da se-guinte licitação:OBJETO: Aquisição de sabonete líquido perfumado.LOTE 1: CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIM-PEZA LTDA.

A íntegra do julgamento encontra-se à disposição dos inte-ressados na sala 350, 3º andar do prédio da Câmara Municipalde Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).


JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA,Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONCURSO 2/06CONCURSO 2/06CONCURSO 2/06CONCURSO 2/06CONCURSO 2/06PROCESSO 001.036257.06.0CONCURSO FOTOGRÁFICO

“ PORTO ALEGRE QUATRO ESTAÇÕES”RESULTADO DO JULGAMENTO

A COMISSÃO JULGADORA, através da Secretaria Munici-pal do Meio Ambiente, torna público o resultado do julgamentodo Concurso Fotográfico “Porto Alegre Quatro Estações” , con-forme segue:1º LUGAR: Celito Manuel Brugnara - “Rua de folhas”2º LUGAR: José Adilson Rocha da Rosa - “Porto florido”3º LUGAR: Gerson Luiz Turelly - “O caso outonal”4º LUGAR: Katia Peccine da Costa - “Depois da chuva”5º LUGAR: Carmen Eunice da Silva – “Paineira 1”6º LUGAR: Gerson Luiz Turelly - “Tapete primaveril”7º LUGAR: Janine Neutzling da Rosa - “Deus pinta, a naturezaborda”


BETO MOESCH,Secretário Municipal do Meio Ambiente.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreGABINETE DO PREFEITO/GABINETE DOTURISMO

EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DO CONTRAO DO CONTRAO DO CONTRAO DO CONTRAO DO CONTRATTTTTOOOOO

PROCESSO: 001.017129.07.9CONTRATADA: Eneida de Fátima Souto BrasilCONTRATANTE: Gabinete do Turismo – Gabinete do Prefeito.OBJETO: Contratação de 94 horas técnicas de Turismólogapara exercer as atividades de Coordenação do Programa deQualificação em Práticas de Hospitalidade desenvolvido peloMinistério do Turismo.PRAZO: 20 dias a contar da ordem de início.MODALIDADE: Dispensa.BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93VALOR TOTAL: R$ 7.520,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 208-2526-33903606300


ÂNGELA BALDINO,Coordenadora-Geral.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

CONCORRÊNCIA 2/07CONCORRÊNCIA 2/07CONCORRÊNCIA 2/07CONCORRÊNCIA 2/07CONCORRÊNCIA 2/07CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO

OBJETO: Aquisição parcelada de peças para carroceriaA COMPANHIA CARRIS convoca para realização de sorteio

público as empresas: POA Distribuidora de Peças Ltda. e Co-

mercial Rodrisa Ltda. (item 93815); Itaipu Auto Peças Ltda. e Co-mercial Rodrisa Ltda. (itens 77461 e 77470), a realizar-se dia 12de junho de 2007, às 14h na sede da Carris, rua Albion, 385 –Porto Alegre.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


PROCESSO 003.080229.07.7OBJETO: Aquisição de redutor orgânico para remoção de sujei-ras pesadas.PRAZO limite para inserção de propostas: 10h do dia 25 de junhode 2007ABERTURA das propostas: 10h do dia 25 de junho de 2007INÍCIO da disputa: 10h do dia 26 de junho de 2007

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estãodisponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br,www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ouwww.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qual-quer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.

Maiores informações poderão ser adquiridas através dos te-lefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrôni-co [email protected].


PROCESSO 003.080231.07.1OBJETO: Aquisição de reagentes para laboratório (solução pa-

drão cloreto de potássio).PRAZO limite para inserção de propostas: 11h do dia 25 de junhode 2007ABERTURA das propostas: 11h do dia 25 de junho de 2007INÍCIO da disputa: 16h do dia 25 de junho de 2007

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estãodisponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br,www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ouwww.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qual-quer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.

Maiores informações poderão ser adquiridas através dos te-lefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrôni-co [email protected].

TTTTTOMADOMADOMADOMADOMADA DEA DEA DEA DEA DEPREÇOS 25/07PREÇOS 25/07PREÇOS 25/07PREÇOS 25/07PREÇOS 25/07

PROCESSO 003.080221.07.6

OBJETO: Aquisição de materiais para laboratório.DATA de abertura: 28 de junho de 2007, às 9h30min.LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.

O edital e demais elementos desta licitação poderão serret i rados pelos interessados diretamente no si te

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio

Administrativo da Central de Licitações do Departamento Mu-

nicipal de Água e Esgotos, endereço acima, no horário das

8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimen-

to de R$ 6,00 por edital, em qualquer agência do Banrisul, na

conta 04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do

Banco do Brasil, na conta 1000.6, agencia 3798.2 (depósito

para conta de terceiros). Outras informações poderão ser obti-

das através dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.

As empresas que não possuem cadastro ou com cadastros

vencidos deverão dirigir-se ao Setor de Cadastro da Área de Aqui-

sição de Materiais, sito na rua Siqueira Campos, 1300, 11° andar,

que cadastrará os interessados no Cadastro Único de Fornece-

dores num prazo de cinco dias úteis, renovará o Certificado de

Registro Cadastral e Balanço Patrimonial num prazo de três dias

úteis e atualizará as negativas contidas no mesmo num prazo de

dois dias úteis.


OMAR AQUILES CAFRUNE,

Diretor da Central de Licitações e Contratos.

1035260 Placa T para punho Hexagon Pç 190,001035302 Placa larga LC-DCP, 3,5 IOL Pç 280,00.1050137 Placa estreita LC-DCP IOL Pç 240,001047570 Microplaca para bucofacial Hexagon Pç 250,00

1047588 Microparafuso para bucofacial Hexagon Pç 33,001035591 Fixador híbrido externo, tipo cambras Biomecanica Cj 1.600,001035492 Haste intramedular Hexagon Cj 2.100,00

p/fraturas trocantéricas, curta

1035500 Haste intramedular Hexagon Cj 2.100,00p/fraturas trocantéricas, longa

ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor.


Sancionada lei que levaráágua a áreas não regularizadas

C

CÂMARA MUNICIPAL

Textos elaborados e de responsabilidadeda Assessoria de Comunicação da Câmara.

Seminário discutiráaquecimento global

O seminário Aquecimento Global: Efeitos, Mitos & Ver-dades será realizado nesta quarta-feira (13/6), no Plenário AnaTerra, na Câmara Municipal. Esse evento integra a Quinzenado Meio Ambiente que marca no Legislativo porto-alegrensea passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de Junho).

Nesta semana, a programação inclui ainda as exibiçõesdos documentários Mudanças de Clima e Mudanças de Vidae exposição fotográfica sobre José Lutzenberger. Todos oseventos têm entrada franca.

A Câmara fica na Avenida Loureiro da Silva, 255. In-formações: (51) 3220-4187 e 3220-4392. Inscrições para oseminário: e-mail [email protected]

11 e 12/6 – Segunda e terça-feira12h15min e 13 horas - Teatro Glênio PeresExibição do documentário Mudanças de Clima e Mudan-ças de Vida

11/6 - Segunda-feira14 horas – Salão Adel CarvalhoAbertura da exposição fotográfica “José Lutzenberger”, queretrata a vida do ambientalista gaúcho reconhecido mundi-almente pela defesa do desenvolvimento sustentável, prin-cipalmente na agricultura e no uso dos recursos renováveis.

13/6 - Quarta-feira19 horas - Plenário Ana TerraSeminário Aquecimento Global: Efeitos, Mitos & VerdadesPalestrantes: - Miguel Sattler – engenheiro e professor daUfrgs, PhD em sustentabilidade- Daniel Conrado – mestre em Gestão Ambiental e diretorexecutivo do Instituto Portal Ambiental- José Maria Filippini Alba – pesquisador da Embrapa Cli-ma Temperado- Rosângela Motiska Bertolo - auditora substituta do Tri-bunal de Contas do Estado, especialista em Direito Urba-nístico e Ambiental e doutora em Direito- Francisco Eliseu Aquino – professor da Ufrgs, doutorandoem Climatologia e Mudanças Climáticas entre a Antártica eo Sul do Brasil.

Leasing continuarápagando 2% de ISS

Os vereadores mantiveram veto do Executivo a proje-to que revogava o inciso V do artigo 21 da Lei Complemen-tar que institui e disciplina os tributos de competência doMunicípio. Para derrubar o veto seriam necessários 19 vo-tos, mas os defensores do projeto obtiveram apenas 12.

O projeto elevava de 2% para 5% a alíquota do Impos-to sobre Serviços (ISS) do segmento de leasing, a exemplodo que já ocorre com os setores de serviços de agenciamento,corretagem ou intermediação de contratos de franquia(franchising) e de fomento mercantil (factoring).

Cobrança de esgotopode ser proibida

Começou a ser discutido pela Câmara Municipal de PortoAlegre projeto que proíbe a cobrança, pelo Dmae, de tarifa deesgoto sanitário de usuários que não tenham à sua disposiçãorede pública cloacal para coleta de dejetos. A proposta tambémprevê desconsiderar como erro a diferença que não ultrapassar3% no volume de água medido pelo hidrômetro, obrigando oDmae a creditar ao usuário o valor excedente cobrado no perío-do em que o hidrômetro tenha funcionado com defeito.

Conforme justificativa do projeto, houve uma confusãodo Executivo ao exigir o pagamento pelo serviço do esgotocloacal em prédios que não têm à sua disposição a rede de cole-ta desse esgoto sanitário, mas apenas a rede de esgoto pluvial.

erca de 50 mil famílias de áreas não regularizadas po-derão ser beneficiadas com a instalação de redes deágua pelo Departamento Municipal de Água e Esgo-tos (Dmae). A lei que permite o acesso ao abasteci-mento de água e remoção de esgoto cloacal das popu-lações moradoras de regiões não regularizadas,

com exceção de áreas de risco, foi sancionada ontem. A assinaturaaconteceu na sede da Cooperativa Mista de Produção e Serviços Ar-quipélago (Coopal), na Ilha Grande dos Marinheiros, onde cerca decinco mil pessoas serão contempladas.

Conforme estimativa do Dmae, em oito anos, cerca de 200 milpessoas serão beneficiadas diretamente com a nova legislação. Apro-vado por unanimidade na Câmara Municipal, o projeto da prefeiturapermitirá a regularização de ligações clandestinas, os populares “ga-

A Prefeitura lançou ontem, na sede do Departamento Municipal deLimpeza Urbana (DMLU), o Projeto de Reciclagem de Óleo de Fritura, paradestinação ambientalmente correta dos resíduos. Durante o lançamento, foiassinado convênio entre o DMLU e três empresas que recolherão óleos decozinha entregues pela população e os encaminharão para reciclagem.

Pelo convênio, a comunidade e proprietários de estabelecimentoscomerciais poderão entregar o óleo de fritura usado acondicionado emgarrafa plástica ou recipiente de vidro em um dos 24 postos do DMLUdistribuídos em todas as regiões da cidade. As empresas CelgonAgroindustrial Ltda., Faros – Indústria de Farinha e Ossos Ltda. e OleoplanSA. serão responsáveis pela destinação dos resíduos coletados. Cada umadelas terá oito postos de recolhimentos do material.

O projeto integra o Programa Pró-Dilúvio, que concentra diversasações de saneamento e educação ambiental visando preservar o arroio.“Porto Alegre está sendo pioneira nesta ação de coleta de óleo de fritura,evitando que o produto seja lançado nos mananciais, pois os efeitoscontaminadores são muito grandes”, disse o prefeito. Conforme o dire-tor-geral do DMLU, a cada litro de óleo coletado, um milhão de litros deágua potável deixam de ser contaminados.

O programa conta ainda com material de divulgação da Prefeituradistribuído entre a população e nos postos de coleta. A operação não geracustos ao Município.

Prefeitura lança projeto de reciclagem de óleo de cozinha

Em solenidade realizada na tarde de ontem, na Sala Temática deEducação Ambiental na Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger,foi homenageado o ambientalista Augusto César Cunha Carneiro, como descerramento de uma placa que dá seu nome àquele espaço. Nolocal foram instaladas uma exposição de animais silvestres empalhadose uma exposição fotográfica.

A administradora da Reserva, Patrícia Witt, agradeceu o apoiode Carneiro à Unidade de Conservação, desde sua criação. O secretá-rio municipal do Meio Ambiente mencionou as melhorias efetuadasna área, como a reforma do prédio Casa Verde, incluindo pintura, redeelétrica, mobília, sala de vídeo, equipamentos de combate a incêndios,cursos de capacitação para guarda-parques, sinalização, reforma docercamento, assim como a preservação da orla e o trabalho de educa-ção ambiental com a comunidade e as escolas.

O projeto, desenvolvido em parceria com o Instituto deBiociências da Ufrgs, contará com exposição temática de imagens dosecossistemas de diferentes ambientes naturais e documentos alusivosà história da reserva. Também será apresentada uma mostra fotográfi-ca da reserva, de autoria do fotógrafo Ricardo Stricher.

Sala Temática na Reserva do Lami homenageia ambientalista gaúcho

tos”, que contaminam as redes, colocando em risco a saúde da popu-lação. Além de garantir melhor qualidade de vida à população, amedida tem como objetivo diminuir perdas de água e desperdícioprovocados pelas ligações irregulares e maximizar custos.

IlhasAtualmente, o abastecimento de água nas ilhas do Pavão, das

Flores e Grande dos Marinheiros é feito uma vez por semana porcaminhões-pipa. Até o final do ano, o Dmae iniciará as obras deampliação da Estação de Tratamento de Água Francisco Lemos Pin-to e a implantação de cerca de 29 mil metros de redes, com investi-mento de R$ 4,3 milhões.

A iniciativa foi possibilitada com a redefinição dos limites doParque Estadual do Delta do Jacuí, que regularizou a situação das

áreas de ocupação urbana. As obras deverão ser conclu-ídas em 2008. “É um passo importante para melhorar aqualidade de vida da população. Tomar banho em rio ebacias vai deixar de ser uma realidade nas ilhas. Agorateremos água limpa e corrente”, comemorou HamiltonAntônio da Silva, representante da Coopal.

Como obter o benefícioA população poderá solicitar o serviço por meio

do programa Água Certa, do Dmae. É necessária a apre-sentação do título de propriedade da área (total oudesmembrada) ou documento de compra e venda ouposse legal, ter o protocolo junto ao Município do pro-jeto urbanístico, comercialização ou ocupação de pelomenos 50% dos lotes e requerimento individual paracompromisso do pagamento da quota correspondente aocusto da obra de lançamento de redes.

Augusto CarneiroAugusto Carneiro, natural de Porto Alegre, é contador, advogado e

livreiro. Foi um dos fundadores da Associação Gaúcha de Proteção aoAmbiente Natural (Agapan) e parceiro de José Lutzenberger em diversasações, como a Campanha dos Agrotóxicos, na década de 70. O homenagea-do é um fiscal atento ao meio ambiente da cidade, especialmente no queconcerne às árvores. Autor de “A História do Ambientalismo”, Carneirofoi o maior divulgador da obra de Lutzenberger.

DestinoDentre as diversas possibilidades de reciclagem do óleo de fritura

destacam-se, entre outros usos, a produção de resina para tintas, sabão,detergente, glicerina, ração para animais e biodiesel. O projeto representaa solução o descarte do óleo de fritura usado. Sem saber como fazer odescarte correto, algumas pessoas jogam esse óleo nos ralos, pias e vasossanitários, o que pode provocar o entupimento das redes de esgotos.

Abastecimento nas ilhas deixará de ser feito por caminhões-pipa

Ricardo Giusti – Banco de Imagens – PMPA

Um dos postos de coleta está instalado na Av. SilvaSó, sob a elevada Tiradentes (esquina Protásio Alves)

Ivo Gonçalves – Banco de Imagens – PMPA

AugustoCarneiro éautor de “AHistória doAmbientalismo”e foi o maiordivulgador daobra deLutzenberger

Ricardo Stricher – Banco de Imagens – PMPA

DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3044 – Terça …

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