Diário da Amazônia · CGJ/TJ/RO, com base no Artigo 1.071 da Lei 13.105/2015 (Código de Processo...

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  • 2020-11-26T18:09:57-0300Diário da Amazônia

Prefeitura de Juína · Considerando os dispostos da lei 8080/90 e o artigo 10 da lei 8142/90, Considerando o artigo 150 da Lei Estadual no. 22/92; Considerando a resoluçäo de no.

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O PRIMEIRO ARTIGO DA LEI ESCOTEIRA

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E ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE P ... · 807/2010 de 20/08/2010, Lei nº 1.048 de 07/03/2014, Lei nº 1.071/2014 de 15/08/2014, Lei Complementar nº 1.093 de

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Apelação Artigo 33 Da Lei 11

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Rkl artigo lei 11.232 comentada

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EMENTA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA LEI MARIA DA PENHA (LEI … · ementa: violÊncia domÉstica – lei maria da penha (lei n. 11.340/2006) ... “violÊncia domÉstica – artigo 41 da

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DELIBERACAO2984 - agenersa.rj.gov.br · obrigatoriedade encontra-se prevista tanto na Lei 9784/1999 - artigo 50, quanto na Lei Estadual no. 5427/2009 - artigo 48". ConzeTheún-Moa.oyrÄZwa.eí.a.wFonzeca.

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Gabinete da Conselheira CRISTIANA DE CASTRO MORAES · ... o artigo 22, § 1º da Lei de ... que segundo o § 5º do artigo 31 da Lei de Licitações, ... aponta que no artigo 30 da

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Professor: Thomas Blackstone Disciplina: Lei 9.784/99 · Prof. Thomas Blackstone – Lei 9.784/99 – Aula 01 Direitos dos Administrados (artigo 3º) -Artigo 3º. -Ser tratado com

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DELIBERACAO2956 - agenersa.rj.gov.br · Essa obrigatoriedade encontra-se prevista tanto na Lei 9784/1999 - artigo 50 -, quanto na Lei Estadual no. 5427/2009 - artigo - 48. (.,.)

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Lei 14939 para artigo tjmg

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AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ARTIGO 28 DA NOVA LEI DE … · art. 28 da Lei de Drogas revogou o artigo 16 da lei n.º 6.368 de 1976 e ... Código Republicano, Código Penal, Lei n.º

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Profª. Fabiana Lelis. Constituição Federal (artigo 193 ao artigo 204); Lei 8.212/91 Lei de Custeio da Previdência Social; Lei 8.213/91 Lei de Benefícios;

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...Artigo 10 Esta Lei, de acordo com o disposto no S 2.0 do Artigo 165, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Constituiçäo Estadual, na Lei — Lei de - LRGF Orgânica

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14. ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS (LEI 11.343/06) RESUMO · 396 14. ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS (LEI 11.343/06) Deberdon Evangelista Rosas Cleber Alboy Monaro Inácio RESUMO - O estudo

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Artigo lei n. 12.846-13

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Lei 12 403 Comentada Artigo Por Artigo

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