DIRETORIA PARA O QUINQUÊNIO março de 2008 a março de 2013 Presidente:Iedyr Gelape Bambirra...
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DIRETORIA PARA O QUINQUÊNIOmarço de 2008 a março de 2013
Presidente: Iedyr Gelape Bambirra Vice-Presidente: José Corrêa Maduro Secretário Geral Ivan Dutra Doehler Segundo Secretário José Antonio Nunes Silva Tesoureiro Antonio Rocha Segundo Tesoureiro Uilson Vicente L. de Freitas
REPRESENTANTES DA CONFENAPACONEB - Conferência Nacional da Educação Básica
Titular: Iedyr Gelape BambirraSuplente: José Corrêa Maduro
FUNDEB no âmbito da UNIÃOTitulares: José Corrêa Maduro Espírito Santo Maria Vitória Boucas Bahia Silva MaranhãoSuplentes: Hilton Martins Durães Pará Maria das Graças Ferreira Lobino Espírito Santo
Vice- Presidente do FUNDEB no âmbito da União José Corrêa Maduro
FUNDADA EM 1993, SUA SEDE É EM BELO HORIZONTE.
ESTADOS QUE POSSUEM ASSOCIAÇÃO DE PAIS NO BRASIL: RS, PA, MA, CE, PI , GO, SP, MG e ES.
Gestão Democrática das Escolas e dos Sistemas de Ensino:
relação entre sujeitos e as instâncias de participação
Maria das Graças Ferreira Lobino
COMO REDIMENSIONAR A ESCOLA COMO UM ESPAÇO EDUCADOR E NÃO ESCOLAR?
EM QUE BASES A EDUCAÇÃO BRASILEIRA SE ALICERÇA?
EM QUE PILARES SE SUSTENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA ?
POR QUE OS COMUNIDADE LOCAL TEM DIFICULDADE EM PARTICIPAR DOS CONSELHOS DAS ESCOLAS?
APARÊNCIA x ESSÊNCIAAPARÊNCIA x ESSÊNCIA
VAMOS PENSAR UM POUCO?
EXPERIÊNCIA DE VITÓRIA
Ação interdisciplinar no cotidiano escola;
Instalação dos Conselhos de Escola num processo de construção ascendente Lei 3.776/92;
CF/88:Art. 206: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:VI – gestão democrática do ensino público, na forma da Lei.
LDB/96:Art. 3º.: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.Art. 14º: Os sistemas de ensino definirão as normas de GD (...):I – participação dos profissionais da educação na elaboração da proposta pedagógica;II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalente.Art. 15º: Os sistemas de ensino assegurarão às escolas progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira.
Gestão Democrática na Legislação
GESTÃO
LATIMLATIM
LEVAR SOBRE SI, CARREGAR, CHAMAR A SI, EXECUTAR, EXERCER E GERAR.
GESTATIOGESTATIO
TRAZ EM SI ALGO NOVO E DIFERENTE.
RAIZ ETIMOLÓGICARAIZ ETIMOLÓGICA
GER = FAZER BROTAR, GERMINAR, FAZER NASCER.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
DEMOCRÁTICA
GESTÃO DEMOCRÁTICA
DEMOCRACIA REAL DEMOCRACIA FORMALA democracia , modelada pelo mercado e sobre a desigualdade sócio-econômica, é um a farsa bem sucedida, visto que mecanismos por ela acionadas destinou-se apenas a conseçar a impossibilidade efetiva da democracia . Se a tradição do pensamento democrático, democracia significa: a) igualdade, b) soberania popular,c) preenchimento de exigências constitucionais,d) reconhecimento do direito da maioria ,e) liberdade, torna-se óbvia a fragilidade democrática no capitalismo.”
CHAUÍ, 1997,p.: 141.
REFLEXÃO GRAMSCIANA
A IMPORTÂNCIA DE UMA DESCOBERTA NÃO SER ORIGINAL.
É MAIS CORAJOSO OU NOBRE O FATO DE DIFUNDIR UMA VERDADE JÁ CONHECIDA E POUCO SOCIALIZADA DO QUE DESCOBERTAS ORIGINAIS.
ASSIM A GESTÃO SERIA UM NOVO MODO DE ADMINISTRAR UMA REALIDADE EM SI MESMO, DEMOCRÁTICA, QUE SE TRADUZ PELA COMUNICAÇÃO, PELO ENVOLVIMENTO COLETIVO E PELO DIÁLOGO.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
CONSTITUÍÇÃO FEDERAL DE
1946
LEI Nº. 4.042/61
Estratégia : Conciliação na “democracia
restrita”
SITUANDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
“A estratégia da conciliação na instauração da democracia restrita” (Saviani).
CONSTITUÍÇÃO FEDERAL DE
1967
LEI Nº. 5.5540/68 --- LEI Nº. 5.692/71
Estratégia: “autoritarismo
desmobilizador”
... Dormia a nossa pátria mãe tão distraída sem perceber que era subtraída
em tenebrosas transações ...... Seus filhos erravam cegos pelo continente, levavam pedras feito penitentes.Erguendo estranhas
catedrais...... Meu Deus, vem olhar, vem ver de
perto uma cidade a cantar . Evolução da
liberdade até o dia clarear ...
CONSTITUÍÇÃO FEDERAL DE 1988
LEI Nº. 9.394/06
Estratégia: “Estado Mínimo”
Artifício: flexibilização.
Democracia “real” x Democracia “formal”
DESCENTRALIZAÇÃO,
FLEXIBILIZAÇÃO E AUTONOMIA.
GESTÃO DEMOCRÁTICA E
REALIDADE ESCOLAR
Ascensão do estado neoliberal e o fenômeno da globalização nos anos 90, há um deslocamento do paradigma da época anterior: do crescimento e desenvolvimento para prioridade à educação;
Até os anos 80 o empresariado exigia do Estado apenas trabalhadores alfabetizados passa a exigir agora profissionais não apenas com anos de escolaridade – ens. Fundamental e Médio – mas também com novos conteúdos e métodos de ensino: conhecimentos, valores e habilidades que vão além da memorização e dos conhecimentos tradicionalmente transmitidos pela escola ou do simples adestramento para a profissão.
COMO CONSTRUIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA ENTRESUJEITOS E AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO ?
Protagonismo do professor
GESTÃO DEMOCRÁTICA
AUTONOMIA E
DESCENTRALIZAÇÃO
REGIME DE COLABORAÇÃO
Política Educacionale Financiamento
Público da Educação
CONSTRUÇÃO DO PPP
Participação da Comunidade
CONSELHO ESCOLAR
“À CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA COM VALOR ONDE A PARTICIPAÇÃO É PARADIGMA DA PRÁTICA SOCIAL. INSTÂNCIA PEDAGÓGICA, CONCEBIDA COMO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA DOS DIFERENTES SABERES” (GRAÇA LOBINO. 1999. p50).
“UM PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NÃO NEGA O INSTITUÍDO NA ESCOLA, QUE É SUA HISTÓRIA, OS SEUS CURRÍCULOS, OS SEUS MÉTODOS, O CONJUNTO DE SEUS ATORES INTERNOS E EXTERNOS E OS SEUS MODOS DE VIDA.” (GADOTTI.1992).
COMO CONSTRUIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA ENTRESUJEITOS E AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO ?
Proposta Curricular do Estado.
Comissão Interinstitucional de
EA.
Estabelece os conhecimentos mínimos comuns e as linhas gerais da educação
nacional.
Estabelece as adequações necessárias a realidade sócio ambiental do estado.
Sucessivas adequações à realidade local e a cada unidade escolar, incluindo suas características específicas e visando a integração com a comunidade.
Proposta Municipal Agenda 21 Local
A educação ambiental inserida no Projeto
Político Pedagógico da UE, como tema
transversal.
Currículo Básico Nacional LDB/96 e
Diretrizes Curriculares nacionais: Lei 9.795 Política Nacional de Educação Ambiental
PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA
TRANSVERSALIDADE VERTICAL
Ética, saúde, pluraridade cultural, orientação sexual
TEMAS TRANSVERSAIS
PROCESSO
DE
FORMAÇÃO
CICLOS
ESCOLARES
Eixo Integrador EducaçãoAmbiental
A Transversalidade, como estratégia da transdisciplinaridade, desde uma perspectiva de construção do conhecimento contextualizado, baseado na cotidianidade do sujeito da educação.
ÁREAS DE CONHECIMENTO
MININNI – MEDINA, 1998
GESTÃO DEMOCRÁTICA DE QUALIDADE SOCIAL
GESTÃO DEMOCRÁTICA
Conhecimento emancipatório
Participação e
Controle Social
CIDADANIA SÓCIO AMBIENTAL
EA
QUE EDUCAÇÃO QUEREMOS?
EDUCAÇÃO
DIREITOMERCADORIA
SUBORDINAÇÃO ? EMANCIPAÇÃO ?
EDUCAÇÃO
REALIDADE
MANUTENÇÃO ? TRANSFORMAÇÃO ?
MUDANÇA ?
QUE EDUCAÇÃO QUEREMOS?
A EDUCAÇÃO ESCOLAR É UMA DIMENSÃO
FUNDANTE DA CIDADANIACIDADANIA E TAL PRINCÍPIO É
INDISPENSÁVEL PARA PARTICIPAÇÃOPARTICIPAÇÃO DE TODOS
NOS ESPAÇOS SOCIAIS E POLÍTICOS E PARA
(RE)INSERÇÃO QUALIFICADA NO MUNDO
PROFISSIONAL DO TRABALHO.
Novas Democracias
são aquelas ...cuja construção ocorre em meio às condições políticas de uma transição na qual foi impossível a completa eliminação do passado autoritário [...] em conseqüência as novas democracias estão tomando formas institucionais peculiares que enfatizam mais a delegação do que a representação (ou a participação).
Weffort (1992,p.91)