Direitos Humanos e Direitos Humanos e Qualidade de VidaQualidade de Vida

Conquistas e DesafiosConquistas e Desafios

Direitos HumanosDireitos Humanos

Visão tradicional: GeraçõesVisão tradicional: Gerações

1. Geração: Direitos Civis e Políticos (liberdade e 1. Geração: Direitos Civis e Políticos (liberdade e associação)associação)

2. Geração: Sociais (greve/legislação trabalhista)2. Geração: Sociais (greve/legislação trabalhista)3. Geração: Os direitos de solidariedade (paz) 3. Geração: Os direitos de solidariedade (paz)

Visão alternativa: Direitos Humanos são o seu Visão alternativa: Direitos Humanos são o seu conjunto e não podem ser divididos (indivisíveis).conjunto e não podem ser divididos (indivisíveis).

Exemplo: Meio-ambienteExemplo: Meio-ambiente

A vida, a saúde e o bem-estar das A vida, a saúde e o bem-estar das pessoas e dos outros seres vivos pessoas e dos outros seres vivos dependem muito da preservação do dependem muito da preservação do meio ambiente. meio ambiente.

Muitos, em nome do desenvolvimento, Muitos, em nome do desenvolvimento, desrespeitam a natureza, não só no desrespeitam a natureza, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, afetando Brasil, mas no mundo inteiro, afetando aa qualidade de vida das pessoas.aa qualidade de vida das pessoas.

Conceito: Visão IntegradaConceito: Visão Integrada

A Declaração Universal dos Direitos A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Humanos da Organização das Nações Unidas afirma:Nações Unidas afirma:

Todos os seres humanos nascem Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de com os outros em espírito de fraternidade.fraternidade.

Origens dos Direitos HumanosOrigens dos Direitos Humanos Um dos documentos mais antigos que vinculou os direitos Um dos documentos mais antigos que vinculou os direitos

humanos é o humanos é o Cilindro de CiroCilindro de Ciro, que contêm uma declaração do rei , que contêm uma declaração do rei persapersa (antigo Irã) (antigo Irã) CiroIICiroII depois de sua conquista da depois de sua conquista da BabilôniaBabilônia em 539 em 539 aC. aC.

Foi descoberto em Foi descoberto em 18791879 e a e a ONUONU o traduziu em o traduziu em 19711971 a todos seus a todos seus idiomas oficiais. idiomas oficiais.

Pode ser resultado de uma tradição mesopotâmica centrada na Pode ser resultado de uma tradição mesopotâmica centrada na figura do rei justo, cujo primeiro exemplo conhecido é o rei figura do rei justo, cujo primeiro exemplo conhecido é o rei Urukagina, de Urukagina, de LagashLagash, que reinou durante o século XXIV aC, e de , que reinou durante o século XXIV aC, e de onde cabe destacar também onde cabe destacar também HammurabiHammurabi da Babilônia e seu famoso da Babilônia e seu famoso Código de Código de HammurabiHammurabi, que data do século XVIII aC. , que data do século XVIII aC.

O Cilindro de Ciro apresenta características inovadoras, O Cilindro de Ciro apresenta características inovadoras, especialmente em relação a religião. Declarava a liberdade de especialmente em relação a religião. Declarava a liberdade de religião e abolição da escravatura. Tem sido valorizado religião e abolição da escravatura. Tem sido valorizado positivamente por seu sentido humanista e inclusive foi descrito positivamente por seu sentido humanista e inclusive foi descrito como a 1. declaração de direitos humanoscomo a 1. declaração de direitos humanos

Documentos muito posteriores, como a Documentos muito posteriores, como a Carta MagnaCarta Magna da da InglaterraInglaterra, , de 1215, e a de 1215, e a Carta de MandénCarta de Mandén, de 1222, se tem associado também , de 1222, se tem associado também aos direitos humanos. aos direitos humanos.

Cilindro de CiroCilindro de Ciro

(539 A.C.)(539 A.C.)

Qualidade de VidaQualidade de Vida

No ano de 1995, foi criado o WHOQOL No ano de 1995, foi criado o WHOQOL Group – World Health Organization Quality Group – World Health Organization Quality of Life Group, época essa que podemos of Life Group, época essa que podemos chamar de marco teórico da qualidade de chamar de marco teórico da qualidade de vida mundial; foi quando deixamos vida mundial; foi quando deixamos conceitualmente de considerar a qualidade conceitualmente de considerar a qualidade de vida como sobrevida e passamos a de vida como sobrevida e passamos a qualificá-la como a qualidade de cada qualificá-la como a qualidade de cada variável que influencia a máquina humana variável que influencia a máquina humana (NAHAS, 2003).(NAHAS, 2003).

Evolução da Qualidade de VidaEvolução da Qualidade de Vida

Qualidade de Vida: ConceitosQualidade de Vida: Conceitos

"É o conjunto de condições objetivas presentes em uma determinada área "É o conjunto de condições objetivas presentes em uma determinada área e da atitude subjetiva dos indivíduos moradores nessa área, frente a essas e da atitude subjetiva dos indivíduos moradores nessa área, frente a essas condições".(Hornback et alli, 1974). (18)condições".(Hornback et alli, 1974). (18)

"São aqueles aspectos que se referem às condições gerais da vida "São aqueles aspectos que se referem às condições gerais da vida individual e coletiva: habitação, saúde, educação, cultura, lazer, individual e coletiva: habitação, saúde, educação, cultura, lazer, alimentação, etc. O conceito se refere, principalmente, aos aspectos de alimentação, etc. O conceito se refere, principalmente, aos aspectos de bem-estar social que podem ser instrumentados mediante o bem-estar social que podem ser instrumentados mediante o desenvolvimento da infra-estrutura e do equipamento dos centros de desenvolvimento da infra-estrutura e do equipamento dos centros de população, isto é, dos suportes materiais do bem-estar". (SAHOP, 1978). população, isto é, dos suportes materiais do bem-estar". (SAHOP, 1978). (18)(18)

"É a resultante da saúde de uma pessoa (avaliada objetiva ou "É a resultante da saúde de uma pessoa (avaliada objetiva ou intersubjetivamente) e do sentimento (subjetivo) da satisfação. A saúde intersubjetivamente) e do sentimento (subjetivo) da satisfação. A saúde depende dos processos internos de uma pessoa e do grau de cobertura de depende dos processos internos de uma pessoa e do grau de cobertura de suas necessidades, e a satisfação depende dos processos internos e do suas necessidades, e a satisfação depende dos processos internos e do grau de cobertura dos desejos e aspirações". (Gallopin, 1981). (18)grau de cobertura dos desejos e aspirações". (Gallopin, 1981). (18)

"O conceito de qualidade de vida compreende uma série de variáveis, tais "O conceito de qualidade de vida compreende uma série de variáveis, tais como: a satisfação adequada das necessidades biológicas e a conservação como: a satisfação adequada das necessidades biológicas e a conservação de seu equilíbrio (saúde), a manutenção de um ambiente propício à de seu equilíbrio (saúde), a manutenção de um ambiente propício à segurança pessoal, a possibilidade de desenvolvimento cultural, e, em segurança pessoal, a possibilidade de desenvolvimento cultural, e, em último lugar, o ambiente social que propicia a comunicação entre os seres último lugar, o ambiente social que propicia a comunicação entre os seres humanos, como base da estabilidade psicológica e da criatividade". (Maya, humanos, como base da estabilidade psicológica e da criatividade". (Maya, 1984). (18)1984). (18)

SínteseSíntese

Wilheim e Deak definiram qualidade Wilheim e Deak definiram qualidade de vida como de vida como "a sensação de bem-"a sensação de bem-estar do indivíduo”.estar do indivíduo”.

FelicidadeFelicidade

Dalkey menciona que quando se fala em Dalkey menciona que quando se fala em Qualidade de Vida, deve-se refletir também Qualidade de Vida, deve-se refletir também sobre ossobre os fatores subjetivos (sentimentos), a fatores subjetivos (sentimentos), a esperança, a antecipação, a ambição, o nível de esperança, a antecipação, a ambição, o nível de aspiração, a ansiedade e a idealizada aspiração, a ansiedade e a idealizada "felicidade". "felicidade".

Deve-se compreender que estas características Deve-se compreender que estas características são as que distinguem o ser humano dos demais são as que distinguem o ser humano dos demais animais, pois são estes diferenciais que levam o animais, pois são estes diferenciais que levam o homem a buscar objetivos e ter perspectivas de homem a buscar objetivos e ter perspectivas de futuro em decorrência desses fatores subjetivos. futuro em decorrência desses fatores subjetivos.

AvaliaçãoAvaliação Pode-se avaliar a Qualidade de Vida, então, Pode-se avaliar a Qualidade de Vida, então,

sob dois aspectos: sob dois aspectos: objetivo e subjetivoobjetivo e subjetivo. .

O aspecto objetivo é possível de ser aferido, O aspecto objetivo é possível de ser aferido, através das condições de saúde física, através das condições de saúde física, remuneração, habitação, e também, por remuneração, habitação, e também, por meio daqueles indicadores observáveis e meio daqueles indicadores observáveis e mensuráveis. mensuráveis.

Já a subjetividade da qualidade de vida Já a subjetividade da qualidade de vida busca os sentimentos humanos, as busca os sentimentos humanos, as percepções qualitativas das experiências percepções qualitativas das experiências vividas.vividas.

Parte I: ConquistasParte I: Conquistas

ConquistasConquistas

A Participação da Melhor Idade no A Participação da Melhor Idade no Orçamento FamiliarOrçamento Familiar

Aumento da LongevidadeAumento da Longevidade Aumento da Alfabetização Aumento da Alfabetização Saúde Universal (Conquista da Carta Saúde Universal (Conquista da Carta

de 1988)de 1988) Previdência e SeguridadePrevidência e Seguridade

Melhor IdadeMelhor Idade A responsabilidade pelo sustento da família está A responsabilidade pelo sustento da família está

cada vez mais sobre os ombros dos idosos. cada vez mais sobre os ombros dos idosos.

A proporção de brasileiros com mais de 65 anos A proporção de brasileiros com mais de 65 anos responsáveis pelas despesas e que dividem a responsáveis pelas despesas e que dividem a moradia com filhos, netos ou bisnetos subiu 60,8% moradia com filhos, netos ou bisnetos subiu 60,8% entre 1991 e 2000. entre 1991 e 2000.

De acordo com dados da pesquisa Tábuas Completas De acordo com dados da pesquisa Tábuas Completas da Mortalidade, divulgada IBGE, encaixavam-se da Mortalidade, divulgada IBGE, encaixavam-se nesse perfil 688 mil idosos em 1991. nesse perfil 688 mil idosos em 1991.

O número subiu para 1,1 milhão em 2000. Os dados O número subiu para 1,1 milhão em 2000. Os dados são ainda mais impressionantes no caso das idosas. são ainda mais impressionantes no caso das idosas. A variação das mulheres com mais de 65 anos que A variação das mulheres com mais de 65 anos que assumiram a responsabilidade financeira e dividem a assumiram a responsabilidade financeira e dividem a casa com filhos, netos ou bisnetos, aumentou de 325 casa com filhos, netos ou bisnetos, aumentou de 325 mil para 582 mil, entre 1990 e 2000. mil para 582 mil, entre 1990 e 2000.

Participação na EconomiaParticipação na Economia

Os idosos têm uma participação importante e Os idosos têm uma participação importante e crescente na economia. crescente na economia.

Segundo o IBGE, de 2007, mais de 50% das Segundo o IBGE, de 2007, mais de 50% das famílias que têm idosos, são sustentadas por famílias que têm idosos, são sustentadas por eles, por dois motivos: os jovens não têm eles, por dois motivos: os jovens não têm empregos e os adultos ganham pouco. empregos e os adultos ganham pouco.

O idoso aposentado mantêm a riqueza do O idoso aposentado mantêm a riqueza do país com sua aposentadoria, eles tem país com sua aposentadoria, eles tem dinheiro certo todo mês. dinheiro certo todo mês.

LongevidadeLongevidade Na área de longevidade, o Brasil vem conquistando Na área de longevidade, o Brasil vem conquistando

grandes avanços nos últimos anos. grandes avanços nos últimos anos.

A expectativa do Brasil é, atualmente, de 72,4 A expectativa do Brasil é, atualmente, de 72,4 anos (93ª colocação mundial). anos (93ª colocação mundial).

Em 2005 foi estimada em 71,7 anos ao nascer (79ª Em 2005 foi estimada em 71,7 anos ao nascer (79ª colocação mundial) segundo o relatório. Em 2004, colocação mundial) segundo o relatório. Em 2004, o índice era estimado em 70,8 anos ao nascer, e, o índice era estimado em 70,8 anos ao nascer, e, em 2000, 67,7 anos. em 2000, 67,7 anos.

A esperança de vida brasileira supera a média A esperança de vida brasileira supera a média global global

EducaçãoEducação Na área de educação, o Brasil tem melhor Na área de educação, o Brasil tem melhor

desempenho que a média mundial e regional. desempenho que a média mundial e regional.

No relatório do PNUD (2007), o país ficou com um No relatório do PNUD (2007), o país ficou com um índice de alfabetização adulta de 88,6% (64ª índice de alfabetização adulta de 88,6% (64ª colocação mundial. colocação mundial.

Segundo o Segundo o IBGEIBGE, a taxa de alfabetização adulta , a taxa de alfabetização adulta evoluiu de 88,6% para 89,0% no período. evoluiu de 88,6% para 89,0% no período.

O relatório captou, porém, um aumento no O relatório captou, porém, um aumento no percentual de pessoas em idade escolar dentro percentual de pessoas em idade escolar dentro das escolas e universidades, de 86,0% em 2004 das escolas e universidades, de 86,0% em 2004 para 87,5% em 2005 (36ª colocação mundial).para 87,5% em 2005 (36ª colocação mundial).

Constituição e Saúde Constituição e Saúde

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e

econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e

igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público

dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua

execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Constituição e SaúdeConstituição e SaúdeArt. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e

hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos

serviços assistenciais;III - participação da comunidade.

Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos (...) e outros insumos;

II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;

III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

SaúdeSaúde

Perfil da alimentação do brasileiro mudou para melhor. Perfil da alimentação do brasileiro mudou para melhor. Foram entrevistadas 54.367 entre os dias 12 de janeiro Foram entrevistadas 54.367 entre os dias 12 de janeiro e 22 de dezembro de 2009. e 22 de dezembro de 2009.

AlcanceAlcance

97% dos municípios brasileiros já assumiam responsabilidades na gestão do sistema de saúde

São responsáveis pela operação de quase 62% dos estabelecimentos de saúde existentes no país, predominantemente direcionados à provisão de serviços de atenção básica.

Consórcios Intermunicipais Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS)de Saúde (CIS)

Aumento dos Consórcios Aumento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde Intermunicipais de Saúde

Total: 109 (CIS) 1 386 (mun.) População: 22 660 329

VantagensVantagens- ampliam e diversificam a oferta de serviços em municípios depequeno e médio portes;- compram serviços e contratam profissionais segundo regras demercado;- concentram a decisão política em conselhos de prefeitos;- delegam a operação do sistema aos secretários de saúde da região ou especialistas e, em alguns casos, se articulam aos conselhosde saúde locais;- flexibilizam a remuneração dos profissionais com pagamento deincentivos;- buscam, pela otimização dos recursos regionais disponíveis,melhorar o acesso aos serviços; e- concentram as atividades de maior complexidade em um

município-pólo.

Seguridade/PrevidênciaSeguridade/Previdência

Aumento do Alcance (universalidade)Aumento do Alcance (universalidade)

Expansão do Seguro-desempregoExpansão do Seguro-desemprego

Parte II: DesafiosParte II: Desafios

Melhor IdadeMelhor Idade

Vida com QualidadeVida com Qualidade

ViolênciaViolência

Falta de SegurançaFalta de Segurança

MobilidadeMobilidade

EducaçãoEducação

Educação com Qualidade que insira no Educação com Qualidade que insira no Mercado de TrabalhoMercado de Trabalho

Melhorar e Expandir o Ensino Melhorar e Expandir o Ensino ProfissionalizanteProfissionalizante

Saúde Saúde

SaneamentoSaneamento

Aperfeiçoar o modelo de gestão da saúdeAperfeiçoar o modelo de gestão da saúde

Os desafios referem-se à melhoria da qualidade da atenção, elevação da resolutividade da rede de Unidades Básicas de Saúde e do seu papel de porta de entrada do SUS e à garantia de acesso aos serviços de média e alta complexidade, cuja escala de operação impõe cobertura aos contingentes de população que, freqüentemente, ultrapassam a esfera municipal ou microrregional, com o objetivo de, gradualmente, superar as desigualdades de acesso existentes.

Seguridade/PrevidênciaSeguridade/Previdência

Conjugar Previdência com Inclusão Conjugar Previdência com Inclusão SocialSocial

Beneficiários individualmente a partir de: Beneficiários individualmente a partir de: situação de trabalho situação de trabalho contribuição mensal contribuição mensal

ConclusõesConclusões

Muito foi feito, mas temos muito mais a Muito foi feito, mas temos muito mais a realizar;realizar;

A perspectiva histórica muitas vezes não A perspectiva histórica muitas vezes não nos ajuda, pois as demandas são nos ajuda, pois as demandas são imediatas;imediatas;

É preciso priorizar saúde e educação e É preciso priorizar saúde e educação e rediscutir os modelos de gestão da rediscutir os modelos de gestão da seguridade e da saúde no Brasil. seguridade e da saúde no Brasil.