Direitos Humanos

8ºE 2014 / 2015

Os direitos humanos são as ´´regras`` que devem ser cumpridas para

´´respeitar`` a vida de um ser humano, ou seja, em vantagem do mesmo.

O que são os Direitos Humanos

Introdução

• A 24 de outubro de 1945, no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, as Nações Unidas surgiram como uma organização intergovernamental com o propósito de salvar as gerações futuras da devastação do conflito internacional.

• A Declaração foi redigida por representantes de todas as regiões do mundo e abarcou todas as tradições legais. Inicialmente adotada pelas Nações Unidas a 10 de dezembro de 1948, é o documento dos direitos humanos mais universal em existência, delineando os direitos fundamentais que formam a base para uma sociedade democrática.

• Hoje em dia, a Declaração é um documento vivo que foi aceite como um contrato entre um governo e o seu povo em todo o mundo. De acordo com o Livro de Recordes Mundiais do Guinness, é o documento mais traduzido no mundo.

Fonte: http://www.humanrights.com/pt#/home

O que são os Direitos Humanos…

Comecemos com algumas definições básicas:

• Humano: substantivo

Um membro da espécie Homo sapiens; um homem, mulher ou criança ;uma pessoa.

• Direitos: substantivo

Coisas às quais você tem direito ou que lhe são permitidas ;liberdades que são garantidas.

• Direitos Humanos: substantivo

Os direitos que você tem simplesmente porque é humano.

Se perguntasse às pessoas na rua: ‘’O que são os direitos humanos?’’ obteria muitas respostas diferentes. Elas dir-lhe-iam os direitos que conhecem, mas muito poucas conhecem os seus direitos.

Um direito é uma liberdade de algum tipo . É algo ao qual você tem direito por ser humano

• Os direitos humanos estão baseados no princípio de respeito em relação ao individuo. A sua suposição fundamental é que cada pessoa é um ser moral e racional que merece ser tratado com dignidade .Estes são chamados direitos humanos porque são universais. Enquanto as nações ou grupos especializados usufruem dos direitos específicos que se aplicam só a eles, os direitos humanos são os direitos aos quais todas as pessoas têm direito, não importa quem sejam ou onde morem ,simplesmente porque estão vivos.

Os Direitos Humanos… Contudo, muitas pessoas, quando se lhes pede para citarem os seus direitos, apenas enumeram a liberdade de expressão e de crença e talvez um ou dois mais. Não há duvida que estes são direitos importantes, mas o alcance total dos direitos humanos e muito amplo. Significam a opçao e a oportunidade. Significam a liberdade de conseguir um trabalho, adotar uma carreira, escolher um parceiro e criar crianças. Incluem o direito de viajar livremente e o direito ao trabalho remunerado sem perseguição, abuso e a ameaça de ser despedido de forma arbitrária. Eles até abarcam o direito ao lazer.

Em eras passadas, não havia direitos humanos. Depois surgiu a ideia de que as pessoas deveriam ter certos direitos. E essa ideia, no final da Segunda Guerra Mundial, resultou finalmente no documento chamado Declaração Universal de Direitos Humanos e nos trinta direitos a que todas as pessoas tem direito.

Em 539 a.C. , os exércitos de Ciro , O Grande, o primeiro rei da antiga Pérsia, conquistaram a cidade da Babilónia. Mas foram as suas acções posteriores que marcaram um avanço muito importante para o Homem. Ele libertou os escravos, declarou que todas as pessoas tinham o direito de escolher a sua própria religião, e estabeleceu a igualdade racial. Estes e outros decretos foram registados num cilindro de argila na língua acádica com a escritura cuneiforme.

Conhecido hoje como o Cilindro de Ciro, este registo antigo foi agora reconhecido como a primeira carta dos direitos humanos do mundo. Está traduzido nas seis línguas oficias das Nações Unidas e as suas estipulações são análogas aos quatro primeiros artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

OS DIREITOS HUMANOS… BREVE HISTÓRIA

A Divulgação dos Direitos Humanos

• Com início na Babilónia, a ideia de direitos humanos espalhou-se rapidamente para a Índia, Grécia e por fim chegou a Roma. Ali surgiu o conceito de “lei natural”, na observação do facto de que as pessoas tendiam a seguir certas leis não escritas no curso da vida, e o direito romano estava baseado em ideias racionais tiradas da natureza das coisas. • Os documentos que afirmam os direitos individuais, como a carta Magna

(1215), a Petição de Direito (1628), a Constituição dos Estados Unidos (1787), a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), e a Declaração dos Direitos dos Estados Unidos (1791) são os precursores escritos para muitos dos documentos de direitos humanos atuais.

A Carta Magna (1215) …

A Carta Magna, ou a “Grande Carta”, foi possivelmente a influência inicial mais significativa no amplo processo histórico que conduziu à regra de lei constitucional hoje em dia no mundo anglófono. Em 1215, depois do Rei João da Inglaterra ter violado um número de leis antigas e costumes pelos quais Inglaterra tinha sido governada, os seus súbditos forçaram–no a assinar a Carta Magna, que enumera o que mais tarde veio a ser considerado como direitos humanos. Entre eles estava o direito da igreja de estar livre da interferência do governo, o direito de todos os cidadãos livres possuírem e herdarem propriedade, e serem protegidos de impostos excessivos. Isto estabeleceu o direito das viúvas que possuíam propriedade a decidir não voltar a casar–se, e estabeleceu os princípios de processos devidos e igualdade perante a lei. Isto também contém provisões que proíbem o suborno e a má conduta oficial. Amplamente visto como um dos documentos legais mais importantes no desenvolvimento da democracia moderna, a Carta Magna foi um ponto de viragem crucial na luta para estabelecer a liberdade.

Carta Magna, ou “Grande Carta”, assinada pelo rei da Inglaterra, em 1215, foi um ponto de viragem nos direitos humanos.

Petição do direito (1628) …

• A petição do direito é uma declaração que o parlamento inglês enviou ao

rei Carlos I em 1628, como uma declaração de liberdades civis.

• A rejeição pelo parlamento de financiar a politica exterior impopular do rei

tinha causado que o seu governo exigisse empréstimos forçados e

aquartelasse tropas nas casas dos súbditos como uma medida

económica. Prisão arbitrária e aprisionamento por oposição a estas

políticas produziram no Parlamento uma hostilidade violenta a Carlos e a

Jorge Vilieres, o Duque de Buckingham. A Petição de Direito, iniciada por

Sir Edward Coke, baseou-se em estatutos e cartas anteriores e afirmou

quatro princípios :

(1) Nenhum tributo pode ser imposto sem o consentimento do Parlamento, (2) Nenhum súbdito pode ser encarcerado sem motivo demonstrado ( a reafirmação

do direito de habeas corpus), (3) Nenhum soldado pode ser aquartelado nas casas dos cidadãos, e (4) a Lei Marcial não pode ser usada em tempo de paz.

Declaração de independência dos Estados Unidos (1776)

• Em 1776, Thomas Jefferson redigiu a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América.

• A 4 de julho de 1776, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Declaração de Independência. O seu principal autor,Thomas Jefferson,escreveu a Declaração como uma explicação formal do porquê o Congresso ter votado no dia 2 de julho para declarar a independência da Grã-Bretanha, mais de um ano depois de irromper a Guerra Revolucionária Americana, e como uma das declaração que anunciava que as treze Colónias Americanas não faziam mais parte do Império Britânico. O Congresso publicou a Declaração de Independência de várias formas.No começo foi publicada como uma folha de papel impressa de grande formato que foi largamente distribuída e lida pelo público.

• Filosoficamente, a Declaração acentuo dois temas: os direitos individuais e o direito de revolução. Estas ideias tornaram-se largamente apoiadas pelos americanos e também se difundiram internacionalmente, influenciado em particular a Revolução Francesa.

A Constituição dos Estados Unidos da América (1787) e a Declaração dos Direitos (1791)

• As dez primeiras emendas da constituição a declaração dos direitos , entregam em vigor no dia 15 de Dezembro de 1791, limitando os poderes do governo federal dos estados unidos e para proteger os direitos de todos os cidadãos , residentes e visitantes no território americano.

• A Declaração dos direitos que protege a liberdade de expressão, a liberdade de religião, o direito de guardar e usar armas, a liberdade de assembleia e a liberdade de petição. Esta também proíbe a busca e a apreensão sem razão alguma, o castigo cruel e insólito e a auto-inculpação forçada. Entre as protecções legais que proporciona, a declaração dos direitos proíbe que o congresso faça qualquer lei em relação ao estabelecimento de religião e proíbe o governo federal de privar qualquer pessoa da vida, da liberdade ou da propriedade sem os devidos processos da lei. Em casos de crime federal e requerida uma acusação formal por um júri de instrucao para qualquer ofensa capital, ou crime infame, e a garantia de um julgamento publico rapido com um júri imparcial no distrito em que o crime ocorreu, e proíbe um duplo julgamento

• A Declaração dos Direitos da Constituição dos UEA protege as liberdades fundamentais dos cidadãos dos Estados Unidos

• Escrita durante o verão de 1787 em Filadélfia, a Constituição dos Estados Unidos da América é a lei fundamental do sistema federal do governo dos Estados Unidos e o documento de referencia do mundo Ocidental . Esta é a mais antiga constituição nacional escrita que está em uso e que define os órgãos principais de governo e as suas jurisdições e os direitos básicos dos cidadãos.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)

• Após a Revolução Francesa em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão concedeu liberdade específicas da opressão, como uma “expressão da vontade geral”.

• Em 1789 o povo de França levou a cabo a abolição da monarquia absoluta e o estabelecimento da primeira República Francesa. Somente seis semana depois do assalto à Bastilha, e apenas três semanas depois da abolição do feudalismo, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão(francês: Déclaration des Droits de l´Homme et du Citoyen) foi adoptada pela Assembleia Constituinte Nacional como o primeiro passa para o escrito de uma constituição para a República da França.

• A Declaração proclama que todos os cidadãos devem ter garantidos os direitos de “liberdade, propriedade, segurança, e resistência à opressão”. Isto argumenta que a necessidade da lei provém do facto que “… o exercício dos direitos naturais de cada homem tem só aquelas fronteiras que asseguram a outros membros da sociedade o desfrutar destes mesmos direitos”. Portanto, a Declaração vê a lei como “uma expressão da vontade geral” , que tem a intenção de promover esta igualdade de direitos e proibir “só ações prejudiciais para a sociedade”

A Primeira Convenção de Genebra (1864) …

O documento original da primeira Convenção de Genebra, em 1864, estipulava o cuidado de soldados feridos. Em 1864, dezasseis países europeus e vários estados americanos assistiram a uma conferência em Genebra, a convite do Conselho Suíço Federal, com a iniciativa do Comité de Genebra. A conferência diplomática foi celebrada com o objetivo de adotar uma convenção para o tratamento de soldados feridos em combate.

Os princípios fundamentais foram estabelecidos na Convenção e foram mantidos pelas Convenções posteriores de Genebra especificando a obrigação de ampliar o cuidado, sem discriminação, ao pessoal miliar ferido ou doente, mantendo o respeito para com eles e com a marca de transportes de pessoal médico e equipa distinguidos pela cruz vermelha sobre um fundo branco.

As Nações Unidas (1945)…

Em 1945, cinquenta nações reuniram–se em San Francisco e formaram a Organização das Nações Unidas para proteger e promover a paz.

A Segunda Guerra Mundial tinha alastrado de 1939 até 1945, e à medida que o final se aproximava, cidades por toda a Europa e Ásia estendiam–se em ruínas e chamas. Milhões de pessoas estavam mortas, milhões mais estavam sem lar ou a passar fome.

As forças russas estavam a cercar o remanescente da resistência alemã na bombardeada capital alemã de Berlim. No Oceano Pacífico, os fuzileiros estado–unidenses ainda combatiam firmemente as forças japonesas entrincheiradas em ilhas tais como Okinawa.

Em abril de 1945, delegados de cinquenta países reuniram–se em San Francisco cheios de optimismo e esperança. O objectivo da Conferência das Nações Unidas na Organização Internacional era formar um corpo internacional para promover a paz e prevenir futuras guerras. Os ideais da organização foram declarados no preâmbulo da sua carta de proposta: “Nós os povos das Nações Unidas estamos determinados a salvar as gerações futuras do flagelo da guerra, que por duas vezes na nossa vida trouxe incalculável sofrimento à Humanidade”.

A Carta da nova organização das Nações Unidas entrou em efeito no dia 24 de outubro de 1945, uma data que é comemorada todos os anos como o Dia das Nações Unidas.

A Declaração Universal Dos Direitos Humanos (1948)…

A Declaração Universal Dos Direitos Do Homem tem inspirado um número de outras leis e tratados de direitos humanos em todo o

mundo.

Em 1948,a nova comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas tinha captado a atenção mundial. Sob a presidência dinâmica de Eleanor Roosevelt, a viúva do presidente Franklin Roosevelt, uma defensora dos direitos humanos por direito próprio e delegada dos Estados Unidos nas Nações Unidas, a Comissão elaborou o rascunho do documento que viria a converter-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Roosevelt, creditada com a sua inspiração, referiu-se à Declaração como a Carta Magna Internacional para toda a Humanidade. Foi adoptada pelas Nações Unidas no dia 10 de dezembro de 1948.

A declaração universal dos direitos humanos

• O desconhecimento e o desprezo dos direitos humanos conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade, e o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do Homem… Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.

FIM Trabalho realizado pela turma E do 8º ano , 2014/2015, Escola Secundária Abel Salazar. Teve este trabalho como principal objetivo a divulgação do conteúdo do site www.humanrights.com, onde pode encontrar “tudo” sobre a DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Fonte: http://www.humanrights.com – consulte e saiba mais …