Direito+Processual+Penal+II+-+GUSTAVO+SENNA+
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PLANO DE CURSO 2016/01
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL IIPROFESSOR:GUSTAVO SENNA MIRANDATURMA: 6 PERODO EM/ FN
UNIDADE DETRABALHO
OBJETIVO(S) DE ENSINO (PORUNIDADE)
DETALHAMENTO DOSCONTEDOS DE ENSINO
TOTALDE
AULAS
ESTRATGIAS DEENSINO
ATIVIDADES PRTICAS /INTERDISCIPLINARES /
OUTRAS
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS
APRESENTAO
Conhecer o professor;
Proporcionar aos alunos uma visogeral dos contedos que sero
trabalhados durante o semestre;Compreender a proposta deavaliao, bem como algumasadvertncias quanto presena ecumprimento de prazos;
Relembrar que o ensino jurdico nopode se limitar compreenso deuma formao meramente tcnica dosegressos, devendo tambm formar
juristas comprometidos com aresponsabilidade tico-social.
Apresentao do professor;Apresentao dos contedos,da metodologia, da bibliografiae da avaliao daaprendizagem.
Breve recapitulao deinstitutos do Processo Penal I
1 aulaAula expositiva
dialogadaPlano de curso.
I UNIDADE
SUJEITOS DOPROCESSO
Identificar os sujeitos no CPP,ressaltando as disparidades
existentes entre a teoria e prtica;
Identificar a funo dos sujeitosprincipais do processo (juiz, acusaoe defesa), fazendo necessriafiltragem das regras do CPP emrelao CF.Compreender:
1 ) o papel do juiz criminal,notadamente sua postura inquisitiva
Os sujeitos no Processo Penal.
Classificao. Juiz. MinistrioPblico. Acusado e defensor.Assistente. Auxiliares daJustia.Serventurios e Oficial deJustia. Perito. Depositrio.
Administrador. Intrprete eOutros.
A defesa tcnica no ProcessoPenal;
4 aulas
Aula expositivadialogada
Pesquisa
Aula interdisciplinar: perfilsociolgico do Ministrio Pblico
- ABADE, Denise Neves. Garantiasdo Processo Penal Acusatrio. O
Novo Papel do Ministrio Pblicono Processo Penal de Partes. Riode Janeiro: Renovar, 2005;- ALENCAR, Rosmar AntonniRodrigues C.; TVORA, Nestor.Curso de Direito ProcessualPenal. 9 ed. Salvador:JusPODIVM, 2014;- BADAR, Gustavo. ProcessoPenal. RJ: Campus - Elsevier, 2012;
Este Plano de Curso poder sofreralteraes a critrio do professor e/ou
daCoordenao.
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na direo do processo e acompatibilidade com o sistemaacusatrio e com a CF.
2) o exerccio da acusao noprocesso penal, estabelecendo asdistines entre acusao pblica eprivada (inclusive a figura doassistente de acusao).
3) o exerccio da defesa tcnica noprocesso penal (limites ticos, defesade hipossuficientes), a fim decompreender a misso do advogadocriminalista.
O papel do advogado dedefesa e sua importncia.
O papel da acusao noprocesso penal (a acusaopblica e privada);
O juiz criminal. Postura diantedo sistema acusatrio
(princpio dispositivo xinquisitivo)
Direito em debate
- B DE JUNIOR, Amrico; SENNA,Gustavo. Princpios do ProcessoPenal.So Paulo: RT, 2009.- BELLO, Enzo. Perspectivas para oDireito Penal e para um MinistrioPblico Republicano. Rio deJaneiro: Lumen Juris, 2007;- CARVALHO, Luiz GustavoGrandinetti Castanho. Processo
Penal em face da ConstituioFederal. RJ: Lumen Juris, 2004;- CASARA, Rubens. Teoria doProcesso Penal Brasileiro. Vol. 1.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013;- FERNANDES, Antonio Scarance.Processo Penal Constitucional. 3ed. SP: RT, 2003;- FERRAJOLI, Luigi. Direito eRazo.SP: RT, 2002;- FRANCO, Alberto Silva; STOCO,Rui (Coord.). Cdigo de ProcessoPenal e sua InterpretaoJurisprudencial. Vols. 1 a 5. So
Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.- GRECO FILHO, Vicente. Manualde Processo Penal. So Paulo:Saraiva, 1997;- LIMA, Marcellus Polastri. Curso deProcesso Penal. 5 ed.. Rio deJaneiro: Lumen Juris, 2010;- LIMA, Walberto Fernandes de.Sujeitos e Atos Processuais. Riode Janeiro: Lumen Juris, 2004;- LOPES JR, Aury. DireitoProcessual Penal. 9 ed. So Paulo:Saraiva, 2012;- MARQUES, Jos Frederico.
Elementos de Direito ProcessualPenal.So Paulo: Millennium;- MIRABETE, Julio Fabbrini.
Processo Penal. 16 ed. SP: Atlas,2004;- NUCCI, Guilherme de Souza.Manual de Processo Penal eExecuo Penal. 9. ed. So Paulo:Revista dos Tribunais, 2012;- OLIVEIRA, Eugnio Pacelli de.Curso de Processo Penal. 16 ed.
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So Paulo: Atlas, 2012;- RANGEL, Paulo. DireitoProcessual Penal. 19 ed. Rio deJaneiro: Lumen Juris, 2011;- TOURINHO FILHO, Fernando daCosta. Processo Penal. 19. ed. SoPaulo: Saraiva, 2008. v. 3.
UNIDADE II
DA PRISO, DAS
MEDIDAS
CAUTELARES E DA
LIBERDADE
PROVISRIA
O aluno dever ser capaz deidentificar a natureza jurdica dasprises processuais, para suacompreenso do ponto de vistadogmtico, com enfoque nasinovaes trazidas pela Lei n. 12.403,de 04 de maio de 2011;
Dever compeender a prisoprocessual como medida excepcionaldentro do sistema acusatrio adotado
pelo legislador brasileiro;
Ter capacidade de identificar asmodalidades de prises processuais esua compatibilidade com a CF
Compreender a viso dos tribunaisacerca da temtica da prisoprovisria, para que assim possamanalisar criticamente o distanciamentodas decises dos tribunais em relao doutrina e aos direitosfundamentais.
O aluno dever ter capacidade deanalisar casos prticos sobre o tema,a fim de aplicar os conceitos tericosabsorvidos em casos prticos daJustia Criminal.
.Priso processual e outrasmedidas cautelares no Brasil.
Distines com outros tipos depriso.
Da Prisio especial
Princpios informadores dapriso provisria.
Disposies gerais sobrepriso provisria e outrasmedidas cautelares.
Espcies de priso provisria:
1) Priso em flagrante;
2) Priso preventiva;
3) Priso temporria.
Das outras medidas cautelarespessoais (Lei 12.403/2011)
Da liberdade provisria: 1) comfiana; 2) sem fiana
Do relaxamento da priso
Da revogao de priso.
12 aulas
Aula expositivadialogada
Trabalho em grupos
Pesquisa dejurisprudncia e dados
estatsticos
Resoluo de problema
Direito em debate: audincia decustdia no processo penal
- ALENCAR, Rosmar AntonniRodrigues C.; TVORA, Nestor.
Curso de Direito ProcessualPenal. 9 ed. Salvador:JusPODIVM, 2014;- BADAR, Gustavo. ProcessoPenal. RJ: Campus - Elsevier, 2012;- BDE JUNIOR, Amrico; SENNA,Gustavo. Princpios do ProcessoPenal.So Paulo: RT, 2009.- CARVALHO, Luiz GustavoGrandinetti Castanho. ProcessoPenal em face da ConstituioFederal. RJ: Lumen Juris, 2004;- DELMANTO JUNIOR, Roberto. Asmodalidades de priso provisria
e seu prazo de durao. RJ:Renovar, 1998;- DELMANTO, Fabio Machado de
Almeida. Medidas Substitutivas eAlternativas Priso Cautelar. Riode Janeiro: Renovar, 2008.- FERNANDES, Antonio Scarance.Processo Penal Constitucional. 3ed. SP:RT, 2003.- FERRAJOLI, Luigi. Direito eRazo. SP: RT, 2002;- GOMES FILHO, AntonioMagalhes. Presuno deInocncia e Priso Cautelar.
SP:Saraiva, 1991;- GOMES, Luiz Flvio; MARQUES,Ivan Lus. Priso e MedidasCautelares.So Paulo: RT, 2011;- LOPES JR, Aury. DireitoProcessual Penal. 9 ed. So Paulo:Saraiva, 2012;
_____. O Novo Regime Jurdico daPriso Processual, LiberdadeProvisria e Medidas Cautelares
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Diversas. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2011;- NUCCI, Guilherme de Souza.Manual de Processo Penal eExecuo Penal. 9. ed. So Paulo:Revista dos Tribunais, 2012;- OLIVEIRA, Eugnio Pacelli de.Curso de Processo Penal. 16 ed.So Paulo: Atlas, Seminrio 1 Prisoprovisria no Brasil - legitimidade xilegitimidade dos fundamentos atuaise tempo de durao 2012;- POLASTRI, Marcellus. Da Priso eda Liberdade Provisria (e demaismedidas cautelares substitutivasda priso) Na Reforma de 2011 doCdigo de Processo Penal.Rio deJaneiro: Lumen Juris, 2011;- RANGEL, Paulo. DireitoProcessual Penal. 19 ed. Rio deJaneiro: Lumen Juris, 2011;- ROCHA, Luiz Otavio de Oliveira;BAZ, Marco Antonio Garcia. FianaCriminal e Liberdade Provisria.SP: RT, 1999;- SANGUIN, Odone. Prisocautelar, medidas alternativas edireitos fundamentais. Rio deJaneiro: Forense, 2014;- TOURINHO FILHO, Fernando daCosta. Processo Penal. 31 ed. SoPaulo: Saraiva, 2008. v. 3.- VARALDA, Renato Brando.Restrio ao Princpio daPresuno de Inocncia. PrisoPreventiva e Ordem Pblica.Porto
Alegre: SAFE, 2007.
UNIDADE III
CITAO,INTIMAO ENOTIFICAO
O aluno dever:1) compreender a importncia dosatos processuais de comunicaopara a garantia do contraditrio e daampla defesa;
2) saber distinguir os diversos atos decomunicao, Identificando os tiposde citao existentes no CPP e suadiferenciao com o processo civil;
Dos Atos de Comunicaono Processo Penal.
Os princpios constitucionaisdo processo e suaimportncia para acomunicao dos atosprocessuais.
Dos tipos de comunicaodos atos processuais: 1)
3 aulas
Aula expositivadialogada
Trabalho em grupos
Pesquisa dejurisprudncia
Resoluo de problema
- ALENCAR, Rosmar AntonniRodrigues C.; TVORA, Nestor.Curso de Direito ProcessualPenal. 9 ed. Salvador:JusPODIVM, 2014;- BADAR, Gustavo. ProcessoPenal. RJ: Campus - Elsevier, 2012;- BDE JUNIOR, Amrico; SENNA,Gustavo. Princpios do ProcessoPenal.So Paulo: RT, 2009.
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3) entender as consequncias dacitao ficta no CPP luz dalegislao infraconstitucional, da CF eda Conveno Americana dos DireitosHumanos.
4) estar apto para o enfrentamento dequestes do cotidiano da JustiaCriminal no que se refere s
peculiaridades da comunicao dosatos processuais.
citao; 2) intimao; 3)notificao
A citao por edital noprocesso penal brasileiro eseus relexos
Dos prazos processuais.
Distines com o processocivil
- DELMANTO JUNIOR, Roberto.Inatividade no Processo PenalBrasileiro. SP: RT, 2004;- FERNANDES, Antonio Scarance.Processo Penal Constitucional. 3ed. SP:RT, 2003.- GUARAGNI, Fbio Andr. ARevelia e a SuspensoCondicional do Processo Penal.Paran: Juru, 1997;- LIMA, Marcellus Polastri. Curso deProcesso Penal.Volume III. Rio deJaneiro: Lumen Juris, 2006;- LIMA, Walberto Fernandes de.Sujeitos e Atos Processuais. Riode Janeiro: Lumen Juris, 2004;- MARQUES, Jos Frederico.Elementos de Direito ProcessualPenal.So Paulo: Millennium;- MIRABETE, Julio Fabbrini.Processo Penal. 16 ed. SP: Atlas,2004.- NUCCI, Guilherme de Souza.Manual de Processo Penal eExecuo Penal. 9 ed. So Paulo:RT, 2012;- RANGEL, Paulo. DireitoProcessual Penal. 16 ed. Rio deJaneiro: Lumen Juris, 2009;- TOURINHO FILHO, Fernando daCosta. Processo Penal. 31 ed. SoPaulo: Saraiva, 2009. v. 3.
UNIDADE IV
PROCEDIMENTOS
O aluno dever:
1) estar apto a identificar os diversosprocedimentos existentes no CPP ena legislao extravagante;
2) compreender as distines entreprocedimentos comuns e especiais noCPP, com especial enfoque nasinovaes trazidas pelas Leis n11.689/2008, 11.690/2008 e11.719/2008;
3) estar apto a identificar a origemhistrica do Tribunal Popular do Jri ecompreender seu funcionamento sob
. Procedimentos:IComum (Inovaes da Lei11.719/2008):1) Ordinrio;2) Sumrio;3) Sumarssimo (JuizadosEspeciais CriminaisLei n.9.099/1995);IIEspecial:1) Jri (inovaes da Lei n.11.689/2008) ;2) Crimes contra a honra;3) Crimes Funcionais(responsabilidade dosFuncionrios Pblicos);4) Crimes de Trfico de Drogas
15 aulas
Aula expositiva
dialogada
Trabalho em grupos
Pesquisa dejurisprudncia
Resoluo de problema: casosprticos.
- ALENCAR, Rosmar AntonniRodrigues C.; TVORA, Nestor.Curso de Direito ProcessualPenal. 9 ed. Salvador:JusPODIVM, 2014;
- CAMPOS, Walfredo Cunha. ONovo Jri Brasileiro. So Paulo:Primeira Impresso, 2008.- CHOUKR, Fauzi Hassan. Jri.Reformas, Continusmo ePerspectivas Prticas. Rio deJaneiro: Lumen Juris, 2009.- FEITOSA, Denlson. ReformaProcessual Penal.Niteri: Impetus,2008.
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o aspecto terico e prtico;
4) ter capacidade de entender oprocedimento dos Juizados EspeciaisCriminais e sua tendncia deprivilegiar o direito penal mnimo e umprocesso penal consensual.
5) estar apto a analisar casos prticossobre o tema, a fim de aplicar os
conceitos tericos absorvidos.
ilcitas (Lei n. 11.343/2006);5) Crimes de CompetnciaOriginria dos Tribunais.
Direito em debate: mdia e juri
Aula Interdisciplinar: Alinguagem nos julgamentos doTribunal do Jri
- FERNANDES, Antonio Scarance.Processo Penal Constitucional. 3ed. SP:RT, 2003;
________. Teoria Geral doProcedimento e o Procedimentono Processo Penal. So Paulo:Revista dos Tribunais, 2006;- GIACOMULLI, Nereu Jos.Legalidade, Oportunidade eConsenso no Processo Penal.Porto Alegre: Livraria do Advogado,2006.
______. Juizados EspeciaisCriminais. Lei 9.099/95. 3 ed. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2009.- GRINOVER, Ada Pellegrini et al.Juizados Especiais Criminais.SoPaulo: Revista dos Tribunais, 2006.- LIMA, Marcellus Polastri. Curso deProcesso Penal. Volume III.Rio deJaneiro: Lumen Juris, 2006;- LOPES JR, Aury. DireitoProcessual Penal. 9 ed. So Paulo:Saraiva, 2012;- MARQUES, Jos Frederico. AInstituio do Jri.SP: Bookseller,1997;- MENDONA, Andrey Borges de.Nova Reforma do Cdigo deProcesso Penal Comentada artigo por artigo. So Paulo:Mtodo,- MOSSIN, Herclito Antnio. Jri crimes e processo.SP: Atlas, 1999;- MOURA, Maria Theresa Rocha de
Assis (Org.). As Reformas noProcesso Penal. So Paulo: RT,2009.- NUCCI, Guilherme de Souza.Manual de Processo Penal eExecuo Penal. 9 ed. So Paulo:Revista dos Tribunais, 2012;
__________. Tribunal do Jri.SoPaulo: RT, 2008;- PORTO, Hermnio Alberto Marques.Jri.SP: Malheiros;- RANGEL, Paulo. DireitoProcessual Penal. 19 ed. Rio de
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Janeiro: Lumen Juris, 2011;- SILVA, Evandro Lins e. A defesaem a palavra.RJ: Aide;
- SILVA JUNIOR, Walter Nunes.Reforma Tpica do ProcessoPenal.Rio de Janeiro: Revan, 2009.- STRECK, Lenio Luiz. Tribunal doJri Smbolos & Rituais. Porto
Alegre: Liv. Do Advogado;- TOURINHO FILHO, Fernando daCosta. Processo Penal. 31 ed. SoPaulo: Saraiva, 2009. v. 4.
BIBLIOGRAFIA BSICA
OBRA 01 OLIVEIRA, Eugnio Pacelli de. Curso de Processo Penal.18 ed. So Paulo: Atlas, 2013;
OBRA 02 LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal. 11 ed. So Paulo: Saraiva, 2013. (Este livro consta na Biblioteca Digital Saraiva)
OBRA 03TAVORA, Nestor e Antoni, Rosmar. Curso de direito processual penal. 8 ed, Salvador: Editora Juspodium 2013
AVALIAO DA APRENDIZAGEM
1- CRITRIOS
1. BIMESTRE: Prova escrita (valor de 8,0) + a nota correspondente s resolues de problemas (possuindo cada uma o valor de 1 ponto).
Critrio de avaliao das atividades prticas:
1) Controle do tempo para elaborao0,12) Clareza nas ideias0,13) Uso correto da doutrina e jurisprudncia0,64) Uso correto da linguagem0,15) Participao e comportamento dos componentes do grupo0,1
2. BIMESTRE: Prova escrita (valor de 8,0) + a nota correspondente s resolues de problemas (possuindo cada uma o valor de 1 ponto).
OBS1:O aluno que perder uma atividade prtica (resoluo de problema) ou um seminrio (Grupos de oposio), havendo justificativa, poder fazer atividade prtica substitutiva, quecorresponder nota do trabalho perdido. No ser admitida a substituio de uma segunda atividade.
Critrio de avaliao das provas: Ser levado em conta o acerto na resposta diante de cada questo apresentada, valendo-se eventualmentecaso exigido - do uso correto da doutrinae jurisprudncia. Ser descontado o seguinte: 0,2 pelo uso incorreto da linguagem (na hiptese de mais de 3 erros).
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2- CRONOGRAMA DA AVALIAO:a) 1 bimestre:
PROVA 1): o agendamento ser feito pela coordenao de curso.
b) 2 bimestre
PROVA 2): o agendamento ser feito pela coordenao de curso.
Obs: As datas das atividades prticas e dos seminrios sero agendadas oportunamente em sala, com a necessria antecedncia.