Direito - Universidade Federal do Espírito Santo

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1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DIREITO OFERTA DE DISCIPLINAS – 2015/15/12 1IMPORTANTE: Lembramos aos alunos que existem apenas duas etapas de matrícula. Para participar da 2ª Etapa o aluno deverá, necessariamente, ter participado da 1ª etapa. A “terceira etapa” é dirigida a casos excepcionalíssimos (por exemplo, nela não é permitido o cancelamento de disciplinas). Para maiores informações, veja a Resolução nº. 58/2008 do CEPE/UFES, que dispõe sobre a operacionalização da matrícula dos alunos da graduação da UFES (www.daocs.ufes.br). Outrossim, lembramos que é de inteira responsabilidade do aluno a matrícula e o acompanhamento de seus pedidos. É obrigação do aluno, após cada etapa de matrícula, verificar seu horário individual. Apenas ele e a pauta do professor comprovam sua efetiva matrícula. É vedado ao professor inserir manualmente em sua respectiva pauta nome de alunos. PROGRAMAÇÃO PÁG. 1º Período..................................................................................................................................................................................02 2º Período..................................................................................................................................................................................03 3º Período..................................................................................................................................................................................04 4º Período..................................................................................................................................................................................05 5º Período..................................................................................................................................................................................06 6º Período..................................................................................................................................................................................07 7º Período..................................................................................................................................................................................08 8º Período..................................................................................................................................................................................09 9º Período..................................................................................................................................................................................10 10º Período................................................................................................................................................................................11 Disciplinas Optativas para o Currículo de 2009.........................................................................................................................12 Disciplinas Optativas para o Currículo de 1996.........................................................................................................................13 Disciplinas para outros cursos...................................................................................................................................................15

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 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DIREITO

OFERTA DE DISCIPLINAS – 2015/15/12

1IMPORTANTE: Lembramos aos alunos que existem apenas duas etapas de matrícula. Para participar da 2ª Etapa o aluno deverá, necessariamente, ter participado da 1ª etapa. A “terceira etapa” é dirigida a casos excepcionalíssimos (por exemplo, nela não é permitido o cancelamento de disciplinas). Para maiores informações, veja a Resolução nº. 58/2008 do CEPE/UFES, que dispõe sobre a operacionalização da matrícula dos alunos da graduação da UFES (www.daocs.ufes.br). Outrossim, lembramos que é de inteira responsabilidade do aluno a matrícula e o acompanhamento de seus pedidos. É obrigação do aluno, após cada etapa de matrícula, verificar seu horário individual. Apenas ele e a pauta do professor comprovam sua efetiva matrícula. É vedado ao professor inserir manualmente em sua respectiva pauta nome de alunos.

PROGRAMAÇÃO PÁG.

1º Período..................................................................................................................................................................................02

2º Período..................................................................................................................................................................................03

3º Período..................................................................................................................................................................................04

4º Período..................................................................................................................................................................................05

5º Período..................................................................................................................................................................................06

6º Período..................................................................................................................................................................................07

7º Período..................................................................................................................................................................................08

8º Período..................................................................................................................................................................................09

9º Período..................................................................................................................................................................................10

10º Período................................................................................................................................................................................11

Disciplinas Optativas para o Currículo de 2009.........................................................................................................................12

Disciplinas Optativas para o Currículo de 1996.........................................................................................................................13

Disciplinas para outros cursos...................................................................................................................................................15

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1° PERIODO (CURRÍCULO 2009)

OBRIGATÓRIAS

PROFESSOR Disciplinas/vagas Código Turma 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sala

Angel Rafael Mariño Castellanos Introdução ao Estudo do Direito (66) DIR09854 01 . . . 7h-11h . .

Designado pelo respectivo Departamento Introdução às Ciências Sociais e Antropologia (55) CSO02101 02 . . 14h-

18h . . .  

Designado pelo respectivo Departamento Filosofia e Ética (66) FIL03779 01 . . . . 7h-11h

.  

Designado pelo respectivo Departamento Economia B (66) ECO00350 01 7h-9h . 7h-9h . . .  

Augusto Passamani Bufulin Teoria Geral do Direito Civil (66) DIR09855 01 . 8h-12h . . . .  

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2° PERIODO (CURRÍCULO 2009)

OBRIGATÓRIAS

PROFESSOR Disciplinas/vagas Código Turma 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sábado Sala

Tarek Moysés Moussallem Teoria Geral do Direito (66) DIR09857 01 7h-11h . . . . . .  

Hermes Zaneti Jr. Teoria Geral do Processo (66) DIR09859 01 . 7h-11h . . . . .  

Angel Rafael Mariño Castellanos Teoria Geral do Estado (66) DIR09858 01 . . 7h-11h . . . .  

Luiz Antonio Soares Direito das Obrigações I (66) DIR03785 01 . . . . 7h-11h . .  

Designado pelo respectivo Departamento Sociologia Aplicada ao Direito (66) CSO00183 01 . 14h-18 . . . . .  

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3° PERIODO (CURRÍCULO 2009)

OBRIGATÓRIAS

PROFESSOR Disciplinas/vagas Código Turma 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sábado Sala

Lucas Abreu Barroso Direito das Obrigações II (66) DIR03788 01 . . . 14h-18h . . .

Geovany Cardoso Jeveaux Teoria da Constituição (66) DIR03783 01 . . . . 7h-11h . .

Cleanto Guimarães Siqueira Direito Processual Civil I (66) DIR09865 01 . 7h-9h . 7h-9h . . .

Designado pelo respectivo Departamento

Psicologia Aplicada ao Direito (66) PSO09856 01 9h-13h . . . . . .

Margareth Vetis Zaganelli Teoria Geral do Direito Penal I (66) DIR09860 01 . 9h-11h . 9h-11h . . .

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4° PERIODO (CURRÍCULO 2009)

OBRIGATÓRIAS

PROFESSOR Disciplinas/vagas Código Turma 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sábado Sala

Valesca Raizer Borges Moschen Direito Internacional Público (66) DIR00309 01 . . 7h-11h . . . .

Cleanto Guimarães Siqueira Direito Processual Civil II (66) DIR09866 01 . 9h-11h . 9h-11h . . .  

Raphael Maleque Felicio Responsabilidade Civil (66) DIR09861 01 7h-11h . . . . . .  

Daury Cesar Fabriz Direito Constitucional I (66) DIR03789 01 . . . . 7h-11h . .  

Ricardo Gueiros Bernardes Dias Teoria Geral do Direito Penal II (66) DIR09862 01 . 7h-9h . 7h-9h . . .  

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5° PERIODO (CURRÍCULO 2009)

OBRIGATÓRIAS

PROFESSOR Disciplinas/vagas Código Turma 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sábado Sala

Dora Berger Direito de Empresa I (66) DIR09863 01 . 9h-11h . 9h-11h . . .

Ezequiel Turibio Direito Processual Penal I (66) DIR00314 01 . . 7h-11h . . . .  

Flavio Cheim Jorge Direito Processual Civil III (66) DIR09868 01 . 7h-9h . 7h-9h . . .  

Sérgio Ricardo de Souza Direito Penal I (66) DIR09867 01 7h-11h . . . . . .  

Adib Pereira Netto Salim Direito do Trabalho (66) DIR09864 01 . . . . 7h-11h . .  

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6° PERIODO (CURRÍCULO 2009)

OBRIGATÓRIAS

PROFESSOR Disciplinas/vagas Código Turma 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sábado Sala

Augusto Passamani Bufulin Direito Processual Penal II (66) DIR00315 01 . . . . 7h-11h . .

Marcelo Abelha Rodrigues Direito Processual Civil IV (66) DIR09870 01 . 7h-9h . 7h-9h . . .  

Ricardo Gueiros Bernardes Dias Direito Constitucional II (66) DIR00301 01 . 9h-11h . 9h-11h . . .  

A definir Direito Penal II (66) DIR09869 01 9h-11h . 9h-11h . . . .

Rodrigo Reis Mazzei Direito das Coisas (66) DIR03795 01 7h-9h . 7h-9h . . . .

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7° PERIODO (CURRÍCULO 2009)

OBRIGATÓRIAS

PROFESSOR Disciplinas/vagas Código Turma 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sábado Sala

Catarina Cecin Gazele Direito Processual Penal III (66) DIR03798 01 7h-9h . 7h-9h . . . .  

Evandro de Castro Bastos Direito Administrativo I (66) DIR00302 01 . . . . 7h-11h . .  

Fernando Estevam Bravin Ruy Direito de Processual Civil V (66) DIR09872 01 . 9h-11h . 9h-

11h . . .  

Francisco Vieira Lima Neto Direito de Família (66) DIR03793 01 9h-13h . . . . . .  

Margareth Vetis Zaganelli Direito Penal III (66) DIR09871 01 . 7h-9h . 7h-9h . . .  

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8° PERIODO (CURRÍCULO 2009)

OBRIGATÓRIAS

PROFESSOR Disciplinas/vagas Código Turma 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sala

Sérgio Ricardo de Souza Direito Processual Penal IV (66) DIR00326 01 . . . . 7h-11h .

Brunela Vieira de Vincenzi Direito Processual do Trabalho (66) DIR03802 01 7h-9h . 7h-9h . . .  

Rodrigo Reis Mazzei Direito de Sucessão (66) DIR03799 01 . 7h-11h . . . .  

Hermes Zaneti Jr. Direito Processual Civil VI (66) DIR09873 01 . . . 7h-11h . .  

Ezio Carlos Silva Baptista Prática Cível (66) DIR09874 01 9h-11h . 9h-11h . . .  

Brunela Vieira de Vincenzi Estágio Supervisionado I (66) DIR09878 01 Disciplina sem horário fixo nem sala predeterminada (consulte Regulamento)

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9° PERIODO (CURRÍCULO 2009)

OBRIGATÓRIAS

PROFESSOR Disciplinas/vagas Código Turma 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sábado Sala

Julio Cesar Pompeu Ética no Direito (66) DIR09875 01 . . 7h-11h . . . .

Julio Cesar Pompeu

Trabalho de Conclusão de Curso I (66)

(disciplina semipresencial – haverá encontros destinados a orientação de elaboração de trabalho)

científico)

DIR09880 01 . . . . .

.

Disciplina sem horário fixo nem sala

predeterminada (encontros periódicos

marcados pelo professor)

Luiz Antonio Soares Direito do Consumidor (66) DIR03823 01 . . . . . 8h-12h .

Manoel Alves Rabelo Direito Administrativo II (66) DIR03833 01 . 7h-11h . . .

.

.

Brunela Vieira de Vincenzi Prática Trabalhista (66) DIR09876 01 9h-13 . . . .

.

.  

Cristiane Mendonça Direito Tributário I (66) DIR03796 01 . . . . 7h-11h

.

.  

Ricardo Gueiros Bernardes Dias Estágio Supervisionado II

DIR09879

01 . . . . .

.

Disciplina sem horário fixo nem sala

predeterminada (consulte

Regulamento)

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10° PERIODO (CURRÍCULO 2009)

OBRIGATÓRIAS

PROFESSOR Disciplinas/vagas Código Turma 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sábado Sala

Marcela Abelha Rodrigues Direito Ambiental DIR03819 01 . 9h-11h . 9h-11h . . .

Santuzza da Costa Pereira Direito Tributário II (66) DIR03824 01 . . . . 7h-11h . .

Ezequiel Turíbio Prática Penal (66) DIR09877 01 7h-11h . . . . . .

Sérgio Ricardo de Souza Estágio Supervisionado III (66) DIR09882 01 Disciplina sem horário fixo nem sala predeterminada (consulte Regulamento no site do curso)

Respectivos orientadores Trabalho de Conclusão de Curso II (66) DIR09881 . Disciplina sem horário fixo nem sala predeterminada

Designado pelo respectivo Departamento Filosofia do Direito FIL03806 01 . 7h-9h . 7h-9h . . .

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DISCIPLINAS OPTATIVAS DO CURSO OFERECIDAS NESTE SEMESTRE (CURRÍCULO 2009)

PROFESSOR Disciplinas/vagas e sugestão de período Código Pré-requisito Turma 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sábado Sala

Antropologia Jurídica Designado pelo

Departamento de Ciências Sociais

CSO09883 Não há. 01 . . . . . . .

Valesca Raizer Borges Moschen

Direito Internacional Privado (45) DIR00283

Direito Internacional Público e Direito das Sucessões

01 . . . 18h-22h . . .

Olivia Cerdoura Garjaka

Direito Previdenciário

(45) DIR00329 Direito do Trabalho 02 . . 19h-23h . . . .

Flavio Cheim Jorge Direito Eleitoral (45) DIR03817 Teoria Geral do

Estado e Teoria da Constituição

01 . 19h-23h . . . . .

Geraldo Veira Simões Filho Direito Eleitoral (45) DIR03817

Teoria Geral do Estado e Teoria da

Constituição 02 . 11h-13h . 11h-13h . . .

Dora Berger Direito Falimentar (45) DIR03822 Direito de Empresa I 01 . 19h-23h . . . . .

Adib Pereira Netto Salim

Direito Coletivo do Trabalho (45) DIR03830 Direito do Trabalho 01 19h-

23h . . . . . .

Dora Berger Direito de Empresa II (45) DIR09885 Direito de Empresa I 01 . . . 19h-23h . . .

Manoel Alves Rabelo Direito Econômico (45) DIR09886 Economia B e

Direito Administrativo I

01 . . . 19h-23h . . .

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Santuzza da Costa Pereira Direito Financeiro (45) DIR09887 Direito

Administrativo I 01 19h-23h . . . . . .

Evandro de Castro Bastos Direito Urbanístico (45) DIR09889 Direito

Administrativo I 01 . . 19h-23h . . . .

Angel Rafael Mariño Castellanos

Raciocínio Judicial

(Tópicos Especiais em Direito I) (45)

DIR09892 Não há. 01 . . . 14h-18h . . .

Sergio Ricardo de Souza

TURMA CANCELADA

Lei antidrogas: aspectos penais e processuais / Processo Penal Militar

(Tópicos Especiais em Direito I) (45)

DIR09882 Não há. TURMA CANCELADA 02

PASSOU A SER A TURMA 05 . . . . . . .

Brunela Vieira de Vincenzi

Direito Internacional dos Refugiados e Migrantes

(Tópicos Especiais em Direito I) (45)

DIR09882 Não há. 03 19h-23h . . . . . .

Fernando Estevam Bravin Ruy

Direito Processual Econômico

(Tópicos Especiais em Direito I) (45)

(recomendação: a ser cursada partir do 6º

período)

DIR09893 Não há. 04 . 11h-13h . 11h-13h . . .

Sergio Ricardo de Souza

Lei antidrogas: aspectos penais e processuais / Processo Penal Militar

(Tópicos Especiais em Direito I) (45)

DIR09893 Não há. 05 . 19h-23h . . . . .

Catarina Cecin Gazele

Gênero e violência doméstica/Lei Maria da

Penha

(Tópicos Especiais em

DIR09893 Não há. 01 19h-23h . . . . . .

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Direito II) (45)

Daury Cesar Fabriz

Direito Penal Econômico

(Tópicos Especiais em Direito II) (45)

(recomendação: a ser cursada partir do 4º

período)

DIR09893 Não há. 02 19h-23h . . . . . .

Cristiane Mendonça

TURMA

CANCELADA

Elementos da teoria geral do direito tributário

(Tópicos Especiais em Direito II) (45)

(recomendação: a ser cursada partir do 4º

período)

DIR09893 Não há.

TURMA 03

CANCELADA

TURMA PASSARÁ A SER A TURMA 07

. . 19h-23h . . . .

Evandro de Castro Bastos

Prática em Direito Público

(Tópicos Especiais em Direito II) (45)

(recomendação: a ser cursada partir do 8º

período)

DIR09892 Não há. 04 19h-23h . . . . . .

Rafael Ambrosio Gava

Iniciação Cientifica e Metodologia da Pesquisa

(Tópicos Especiais em Direito II) (45)

DIR09893 Não há. 05 . 19h-23h . . . . .

Jovacy Peter Filho Direito e Psicanálise

(Tópicos Especiais em Direito II) (45)

DIR09893 Não há. 06 . . . . 19h-23h . .

Cristiane Mendonça

Direito Administrativo para céticos

(Tópicos Especiais em Direito II) (45)

(recomendação: a ser

DIR09893 Não há. 07 19h-23h . . . . . .

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cursada partir do 4º período)

Designado pelo Departamento de

História História do Direito HIS . . . 18h-22h . . . . .

OFERTA PARA ALUNOS DE OUTROS CURSOS

PROFESSOR Disciplinas/vagas Código Turma 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sala

Raphael Maleque Felicio Instituições de Direito Público e Privado (Arquivologia) (40 vagas) DIR00293 01 . . . 18h-22h . .

Raphael Maleque Felicio Instituições de Direito Público e Privado (Administração – Noturno) (55 vagas) DIR00293 02 . . 21h-23h . 19h-21h .

A definir Direito e Legislação Social (Serviço Social) (55 vagas) DIR01848 01 7h-9h . . . 9h-11h .

Jader Ferreira Guimarães Instituições de Direito DIR02105 01 . . 9h-11h . 7h-9h .

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(Economia) (50 vagas)

Raphael Maleque Felicio Instituições de Direito (Contabilidade) (50 vagas) DIR02105 02 19h-23h . . . . .

Jader Ferreira Guimarães Instituições de Direito (Contabilidade – Vespertino) (50 vagas) DIR02105 03 . . . . 14h-18h .

A definir Legislação Tributária

(Administração) (55 vagas) (Economia) (10 vagas)

DIR02162 01 . . . . 7h-11h .

A definir Direito Empresarial

(Contabilidade – Noturno) (50 vagas) (Economia) (10 vagas)

DIR02198 01 . . . . 19h-23h .

Ezio Carlos Silva Baptista Direito Empresarial (Contabilidade – Vespertino) (50 vagas) DIR02198 02 14h-18h . . . . .