Direito Eletrônico e Direito Comercial
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DIREITO ELETRÔNICO E DIREITO COMERCIAL
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Comércio:
Historicamente sabemos que a troca de bens e serviços
remunerados entre as pessoas gera riquezas, e que esta atividade é denominada
comércio.
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O Direito Eletrônico relaciona-se com Direito Comercial na modalidade do comércio eletrônico.
O Direito Comercial disciplina o comércio eletrônico, desde que o produto comercializado seja insumo para a atividade comercial e não seja comercializado ao consumidor final.
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Comércio Eletrônico:
“Atos de circulação de bens, prestação ou intermediação de serviços em que as tratativas pré-contratuais e a celebração do contrato se fazem por transmissão e recebimento de dados por via eletrônica, normalmente no ambiente da internet.”
-Fábio Ulhoa Coelho-
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Novo tipo de estabelecimento
empresarial:
Estabelecimento Empresarial Virtual
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B2B
relações comerciais entre empresas;
comercialização de produtos, insumos, suprimentos e prestação de serviços entre produtores, fabricantes, fornecedores e importadores;
sem participação direta do consumidor final;
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Exemplos:
1 - Empresa que compra produtos de outras empresas ou vende regularmente para elas, utilizando a Internet ou a extranet, sua rede privada expandida;
2 - Empresa que realiza licitação para escolha de sua fornecedora de suprimentos ou participa como uma candidata à fornecedora de suprimentos;
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3 - Empresa que realiza leilão para escolher a fornecedora de matéria-prima, nas condições solicitadas, com o menor preço; ou participa do leilão como candidata a fornecedora;
4 - Pequenas empresas compradoras, que gerenciadas por um terceiro, unem-se para realizar compra conjunta, em maior escala, de matéria-prima, obtendo, dessa maneira, expressiva redução de custo unitário.
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Referências Bibliográficas
http://leisenegocios.ig.com.br/index.php/category/
direito-eletronico/ http://www.cairu.br/biblioteca/arquivos/Direito/Co
mercio_eletronico.pdf FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis. Direito do
Comércio Eletrônico. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa. 24.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
NOGUEIRA, Sandro D’Amato. Manual de Direito Eletrônico. 1.ed. Leme: BH Editora e Distribuidora, 2009.