DIREITO CIVIL Il DANO MORAL E DANO MATERIAL PÁG.14/20 Data: 01.03.06 Prof.ª Graziela Reis AULA 02...
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DIREITO CIVIL Il
DANO MORAL E DANO DANO MORAL E DANO MATERIALMATERIAL
PÁG.14/20PÁG.14/20Data: 01.03.06Data: 01.03.06
Prof.ª Graziela ReisProf.ª Graziela Reis
AULA 02TEMA 02
RECORDANDO...
REGRAS GERAIS SOBRE A
RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE CIVIL
EXTRACONTRATUAL
I – AÇÃO OU OMISSÃO VOLUNTÁRIA
II – RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
III - DANO
ART. 927. AQUELE QUE, POR ATO ILÍCITO (ARTS. 186 E 187), CAUSAR DANO A OUTREM, FICA OBRIGADO A REPARÁ-LO.
PARÁGRAFO ÚNICO. HAVERÁ OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO, INDEPENDENTEMENTE DE CULPA, NOS CASOS ESPECIFICADOS EM LEI, OU QUANDO A ATIVIDADE NORMALMENTE DESENVOLVIDA PELO AUTOR DO DANO IMPLICAR, POR SUA NATUREZA, RISCO PARA OS DIREITOS DE OUTREM
DEFINIÇÃO DE DANO:
PREJUÍZO OU LESÃO A UM INTERESSE JURÍDICO
TUTELADO PELO ESTADO.
-AÇÃO OU OMISSÃO VOLUNTÁRIA
-NEGLIGÊNCIA-IMPRUDÊNCIA-IMPERÍCIA
-PREJUÍZO A OUTREM
-CONSEQÜENCIA JURÍDICA: OBRIGAÇÃO DE REPARAR O
DANO
E QUE PREJUÍZO É ESSE?
Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano.Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização.
CONDIÇÕES PARA QUE O
DANO SEJA RESSARCÍVEL:
DANO ATUAL E DANO CERTO
DANO PATRIMONIAL – MATERIAL
DANO EXTRAPATRIMONIAL –
MORAL
DANO MORAL
ÂNIMO PSÍQUICO
ÂNIMO MORAL
ÂNIMO INTELECTUAL
O QUE TRADUZ A EXPRESSÃO
“INDÚSTRIA DO DANO” E O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE
DANO MORAL EM RICOCHETE OU DANO
REFLEXO
DANO MATERIAL
-DANO EMERGENTE
-LUCRO CESSANTE
DA REPARAÇÃO DO DANO:
-NATUREZA DA OFENSA;
-POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO;
-INTENSIDADE REAL DO SOFRIMENTO –
EXTENSÃO E DURAÇÃO ;
-REPERCUSSÃO
QUANTO AO OFENSOR:
-GRAU DE CULPA;
-CAPACIDADE FINANCEIRA;
- PRIMARIEDADE, REINCIDÊNCIA OU CAPACIDADE DE VOLTAR A LESAR;
- PRÁTICAS ATENUANTES REALIZADAS PELO OFENSOR.
SÍNTESE DO TEMA:
- CONCEITO DE DANO;
-DISTINÇÃO ENTRE DANO MATERIAL E MORAL;
- EVOLUÇÃO DO DIREITO ATÉ O RECONHECIMENTO DO DANO
MORAL.
ATÉ A PRÓXIMA!!