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0 SC17573 DIRECTIVAS SOBRE AS DISPOSIÇÕES PROTOCULARES E ADMINISTRATIVAS PRVISTAS PARA A trigésima segunda (32.ª) Sessão Ordinária do comité dos Representantes Permanentes (COREP) da União Africana, 10 – 12 de Julho de 2016 A vigésima nona (29.ª) Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana, 13 – 15 de Julho de 2016 A vigésima sétima (27.ª) Sessão Ordinária da conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, 17 – 18 de Julho de 2016 Centro de Conferências de Kigali Kigali Ruanda Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da República do Ruanda
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SC17573
DIRECTIVAS SOBRE AS DISPOSIÇÕES PROTOCULARES
E
ADMINISTRATIVAS PRVISTAS PARA
A trigésima segunda (32.ª) Sessão Ordinária do comité dos Representantes Permanentes (COREP) da União Africana, 10 – 12 de Julho de 2016
A vigésima nona (29.ª) Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana, 13 – 15 de Julho de 2016
A vigésima sétima (27.ª) Sessão Ordinária da conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, 17 – 18 de Julho de 2016
Centro de Conferências de Kigali Kigali
Ruanda
Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da República do Ruanda
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1. INTRODUÇÃO
A 27.ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo será acolhida pelo governo do Ruanda em Kigali, Ruanda, de 10 – 18 de Julho e terá como Tema : «2016 : Ano Africano dos Direitos do Homem e dos Povos com incidência particular sobre os Direitos das Mulheres» .
2. PROGRAMA Datas importantes
10 – 12 de Julho de 2016
Trigésima segunda (32.ª) Sessão Ordinária do Comité dos Representantes Permanentes (COREP)
13 – 15 de Julho de 2016
Vigésima nona (29.ª) Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana
17 – 18 de Julho de 2016
Vigésima sétima (27.ª) Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana
Todas as reuniões se realizarão no Centro de Conferências de Kigali, Ruanda. O programa final das reuniões será comunicado pela Comissão da União Africana (CUA).
3. CERIMÓNIAS OFICIAIS DO GOVERNO DO RUANDA 3.1 Banquete oficial Um Banquete oficial será oferecido por S. E. Paul KAGAME, Presidente da República do Ruanda na noite de 17 de Julho de 2016 pelas 19h30m. Os chefes de Estado e de Governo serão recebidos segundo a sua ordem de presença protocolar. Apenas serão admitidas pessoas que tiverem recebido convites. 3.2 Almoço África Inteligente Um almoço África Inteligente será igualmente oferecido por S. E. Paul KAGAME, Presidente da República do Ruanda em 18 de Julho de 2016 pelas 13h00m. Os Chefes de Estado e de Governo serão igualmente recebidos segundo a ordem da sua presença protocolar. Apenas serão admitidas as pessoas que tiverem recebido convites. 3.2 Recepção
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do Ruanda, Louise MUSHIKIWABO, oferecerá na noite de 13 de Julho de 2016 pelas 19h30m uma recepção em honra dos ministros dos Negócios Estrangeiros que participam na 29.ª Sessão Ordinária do conselho Executivo da União Africana.
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Apenas serão admitidas pessoas que tiverem recebido convites.
4. DIRECÇÃO GERAL DO PROTOCOLO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS A DIRECÇÃO Geral do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação supervisionará um secretariado responsável pelos preparativos. Este último velará pela boa implementação de todas as disposições protocolares e logísticas em matéria de acreditação, reserva de hotéis, transporte e outras questões conexas. (Os formulários estão em Anexo). Os formulários devidamente preenchidos devem ser submetidos, mediante uma Nota Verbal, a direcção Geral do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. As Missões Diplomáticas dos Estados Membros da União Africana e outros convidados podem comunicar-se com a direcção Geral do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da cooperação através do seguinte endereço: [email protected] Para qualquer urgência é aconselhado contactar:
Emb. Jeanine Kambanda- Coordenadora principal - [email protected] / +250(788309920)
Sra. Faith Rugema – Chefe do Protocolo de Estado - [email protected] /+250(788307992)
Sra. Ornella Kaze – Directora-geral interina do Protocolo - [email protected] /+250(738375149)
Major Frank Kalisa – Responsável pelas questões de segurança - [email protected] (+250/788308844/788527633)
5. CHEGADAS E PARTIDAS 5.1 Aeroporto Internacional de Kigali – KIA O aeroporto internacional de Kigalo dispõe de uma terminal VIP e de uma terminal principal onde os passageiros cumprem as formalidades aduaneiras e de imigração. Guichés de imigração destinados a assistir os Delegados serão instalados na terminal principal aquando da Cimeira.
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Um guiché de informação estará igualmente disponível no exterior da Sala de chegadas durante toda a Cimeira. Este guiché fornecerá a assistência necessária em matéria de transporte, hospedagem, troca de divisas e compra de cartões SIM tanto a chegada como a partida. Para obter esclarecimentos sobre as companhias aéreas que utilizam o aeroporto internacional de Kigali queiram consultar o Anexo I. 5.2 Chegadas Guichés de imigração destinados a assistência aos Delegados serão instalados na terminal principal aquando da Cimeira. Um guiché de informação estará igualmente disponível no exterior da sala das chegadas durante todo a Cimeira. Este guiché fornecerá a assistência necessária em matéria de transporte, hospedagem, troca de divisas e compra de cartões SIM tanto a chegada como a partida. 5.3 Aviso sobre a febre amarela Face a recente epidemia da febre amarela na região, o ministério da Saúde do Ruanda exige doravante que todos os viajantes provenientes de países onde a febre amarela é endémica apresentem uma prova de vacinação a chegada aos postos fronteiriços. Na ausência desta prova, o viajante é convidado a ser vacinado no local na clínica do aeroporto ao preço de USD 40. Para obter mais amplos esclarecimentos, nós vos convidamos a consultar :http://moh.gov.rw/fileadmin/Yellow_Fever/Yellow-Fever-Prevention-Measures17-04-
2016.pdf) http://www.moh.gov.rw/index.php?id=222
5.4 Perda de bagagens Está previsto um guiché especial para assistir os Delegados na recuperação de bagagens perdidas. Os Delegados podem optar pela entrega das suas bagagens nos seus hotéis ao preço de USD 20 ou decidir recuperá-los no aeroporto sem custos. 5.5 Partidas Guichés especiais de controlo de segurança, de registo e de imigração serão destinados aos Delegados de partida do aeroporto internacional de Kigali. Está previsto salões de honra para os Delegados que viajam na classe executiva. Os Delegados VIP terão acesso ao salão do Governo. Os outros viajantes que desejarem ter acesso aos salões de honra terão que pagar USD 30.
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5.6 Autorização de voos O Secretariado agradece as Missões Diplomáticas pelo fornecimento por nota Verbal de informações sobre a chegada e a partida dos seus respectivos Delegados pelo menos com antecedência de 72 horas. O pedido de autorização de sobrevoo e de aterragem dos aviões presidenciais ou privados/fretados que transportam os Delegados a vigésima sétima (27.ª) Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana deve ser submetido por via electrónica para o sitio web : http://caa.gov.rw/overflight/overflight2/form.php Ver um exemplo no Anexo II
Por outro lado, os pedidos de autorização diplomática de sobrevoo e de aterragem devem ser submetidos oficialmente por Nota Verbal. A Nota deve conter uma série de esclarecimentos enumerados abaixo necessários para obtenção da autorização:
a. Nacionalidade do transportador b. Explorador/proprietário c. Tipo da aeronave d. Indicativo de chamada da aeronave e. Matrícula da aeronave f. Objecto do voo g. Nomes das pessoas a bordo e suas nacionalidades h. Aeroporto de partida, data e hora i. Aeroporto de destino, data a hora j. Ponto de entrada no espaço aéreo do Ruanda, data e hora k. Ponto de saída do espaço aéreo do Ruanda, data e hora.
Para obter mais amplos esclarecimentos quanto aos procedimentos do aeroporto, convidamos-vos a enviar as vossas questões para o seguinte endereço: [email protected]
6. FORMALIDADES PARA OBTENÇÃO DE VISTO
A emissão de visto será feita gratuitamente para todos os representantes oficiais e peritos munidos de passaportes diplomáticos ou de serviço ou laissez passer da UA ou da ONU que viajam ao Ruanda para participar na Cimeira. A emissão de visto far-se-á mediante pagamento de USD 30 a chegada para todos os Delegados dos Estados Membros africanos munidos de passaportes ordinários.
Os Delegados a 27.ª Cimeira da UA provenientes de países submetidos a obrigação de visto podem obter os seus vistos juntos das missões diplomáticas do Ruanda (a excepção da missão acreditada junto da ONU em Nova Iorque) ou fazer um pedido de visto de entrada utilizando a seguinte ligação: https://www.migration.gov.rw/index/php?id=203.
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Para mais amplos esclarecimentos sobre a isenção de visto, queiram consultar o Anexo III. Para ver a lista das representações diplomáticas e consulares do Ruanda, queiram consultar o Anexo IV N.B: As pessoas que acompanham uma Delegação sem estarem munidos de passaporte diplomático serão obrigadas a pagar USD 30 para obter visto. Pessoas de contacto:
Sr. Olivier KAYUMBA/ [email protected](+250) 788306550
Sr. Yves BUTERA/ [email protected] (+250) 788674848
7. CERIMÓNIA E PROCEDIMENTOS DE CHEGADA
7.1 Chefes de Estado As cortesias protocolares serão atribuídas aos Chefes de Estado/Governo, incluindo aos que viajam a bordo dos voos comerciais a sua chegada e partida dos seguintes pontos de entrada:
Aeroporto Internacional de Kigali Postos fronteiriços do Ruanda
Os países poderão, a pedido, receber horários de chegadas e partidas.
O Chefe de Estado será acolhido por um Comissário da CUA, Chefe do Protocolo da CUA bem como por um alto funcionário do Ruanda e pelo Chefe do Protocolo de Estado do País hóspede.
Os países poderão, a pedido, receber horários de chegadas e partidas.
Os membros do Comité dos Representantes Permanentes e os do Conselho Executivo bem como os Chefes de Missões residentes e não residentes acompanhados de dois (2) funcionários no máximo terão acesso a Sala de Honra/Protocolo de Estado para acolher e acompanhar os seus Chefes de Estado bem como os Chefes das respectivas Delegações.
Uma notificação prévia deve ser submetida o mais tardar com 48 horas de antecedência para ter acesso a terminal presidencial.
As Delegações devem designar os seus próprios fornecedores para abastecimento de combustível e os custos associados a estes serviços (Fornecedores acreditados).
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As Delegações assumem os custos relativos a chegada, abastecimento e a partida bem como as taxas dos passageiros e os custos de estacionamento e manutenção dos seus respectivos aviões oficiais.
7.2 Ministros dos Negócios Estrangeiros A chegada, os Ministros dos Negócios Estrangeiros, incluindo os que viajam a bordo de voos comerciais serão recebidos por agentes de protocolo de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e um agente de protocolo da CUA; Os Ministros dos Negócios Estrangeiros serão escoltados até a Sala de honra. Após a verificação das formalidades de imigração, os Ministros dos Negócios Estrangeiros serão escoltados até o veículo que lhes serão afectados. 7.3 Outros Participantes
Os agentes de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do Ruanda serão afectados no aeroporto para assistir outros Delegados.
8. CATEGORIAS DE PRIVILÉGIOS E FACILIDADES : TRANSPORTE O governo da República do Ruanda atribuirá aos Chefes de Estado e de Governo, as Primeiras Damas, aos Chefes de Delegações os seguintes privilégios e honras : 8.1 Chefes de Estado e de Governo Quatro (4) veículos serão postos a disposição dos Chefes de Estado e de Governo até a data da partida: uma viatura de protocolo, 1 limousine VIP, 2 viaturas de segurança bem como um furgão para transporte de bagagens. 8.2 Primeiras Damas Três (3) veículos serão postos a disposição das Primeiras Damas até a data de partida : 1 viatura de protocolo, uma limousine VIP, 1 viatura de segurança bem como um furgão para efectuar a transferência de bagagens. 8.3 Antigos Chefes de Estado e de Governo Três (3) veículos serão postos a disposição dos Antigos Chefes de Estado e de Governo até a data de partida : 1 viatura de protocolo, 1 limousine VIP, 1 viatura de segurança bem como um furgão para efectuar a transferência de bagagens 8.4 Chefes de Delegação Um veículo será atribuído aos Chefes de Delegação desde a sua chegada ao aeroporto de Kigali até a partida.
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8.5 Ministros dos Negócios Estrangeiros Um veículo será atribuído aos Ministros dos Negócios Estrangeiros desde a sua chegada ao aeroporto de Kigali até a partida. 8.6 Outros Delegados Serviços de transporte serão postos a disposição para as deslocações entre o aeroporto, Centro de Conferências de Kigali, Centro de acreditação e os principais hotéis. Para utilizar estes serviços de transporte, os Delegados serão chamados a comprar cartões válidos de viagem para todo o período da Cimeira ao preço de USD 100 nomeadamente no aeroporto, centro de acreditação e no Centro de Conferências de Kigali. Os Delegados que chegarem a partir do dia 14 de Julho poderão adquirir estes cartões pelo preço de USD 50. Estes serviços de transporte estarão munidos de laissez passer e a polícia de trânsito lhes atribuirá prioridade de passagem. Todavia os Delegados podem reservar directamente os seus transportes nas sociedades locais. (Ver anexo V)
9. CATEGORIAS DE PRIVILÉGIOS E FACILIDADES : HOSPEDAGEM O Governo da República do Ruanda concederá privilégios e facilidades de hospedagem aos Chefes de Estado e de Governo bem como aos Chefes de Delegações e aos seus cônjuges. Os Chefes de Estado e de Governo serão hospedados, de 15 a 18 de Julho de 2016 num dos seguintes hotéis:
Kigali Marriot Hotel
Kigali Serena hotel
Radisson Blu
Hotel des Milles Collines Para facilitar o processo de reserva de hotéis, é recomendado enviar ao Secretariado a confirmação da participação bem como a lista e datas de chegada das Delegações o mais tardar até 24 de Junho de 2016 através dos seguintes endereços electrónicos : [email protected] e [email protected] O governo do Ruanda comunicará os detalhes da hospedagem aos Chefes de Estado e de Governo o mais tarda rem 30 de Junho de 2016. Os pagamentos deverão ser efectuados antes de 4 de Julho de 2016 para assegurar a disponibilidade dos quartos.
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O Secretariado facilitará o processo de reservas unicamente junto dos hotéis retidos para hospedagem dos Delegados a Cimeira da União Africana. As Delegações que decidirem reservar quartos num outro hotel que não dos retidos deverão se encarregar das reservas e assumir os custos relativos. 9.1 Chefes de Estado e seus cônjuges O Governo do Ruanda oferecerá uma (1) suite para cada Chefe de Estado/Governo e seu cônjuge, de 15 a 18 de Julho de 2016. O governo do Ruanda assumirá os custos relativos aos quartos e ao pequeno almoço. Todos os custos acessórios serão da responsabilidade de Delegação. Sete (7) quartos suplementares serão postos a disposição da delegação que acompanha o chefe de Estado, de 15 a 18 de Julho de 2016. Queiram considerar que o mínimo de estadia é de três dias. Caso uma Delegação desejar ocupar os quartos antes de 15 de Julho de 2016, o pedido deverá ser endereçado para : [email protected]. Os custos relativos aos sete quartos afectados as delegações oficiais não serão assumidos pelo Governo do Ruanda. 9.2 Chefes de Governo O Governo do Ruanda oferecerá um (1) quarto a cada Chefe de Governo e seu cônjuge de 15 a 18 de Julho de 2016. O Governo do Ruanda assumirá os custos relativos aos quartos e ao pequeno almoço. Todas as outras despesas assessorias serão da responsabilidade da Delegação. Dois (2) quartos suplementares serão afectados aos funcionários que acompanham o Chefe de Governo. Os custos serão da responsabilidade da Delegação. 9.3 Chefes de Delegação O governo Ruanda oferecerá um (1) quarto a cada Chefe de Delegação e seu cônjuge, de 15 a 18 de Julho de 2016. O governo Ruanda assumirá os custos relativos aos quartos e ao pequeno almoço. Todas outras despesas acessórias serão da responsabilidade da Delegação. 9.4 Antigos Chefes de Estado/Governo O Governo do Ruanda afectará dois (2) quartos para cada antigo Chefe de Estado/Governo e seu cônjuge, de 15 a 18 de Julho de 2016.
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Os custos relativos a estes dois quartos serão da responsabilidade da Delegação. 9.5 Outros Delegados Todos os outros Delegados poderão fazer reservas nos hotéis retidos )ver Anexo VI) graças ao guiché de informação sobre hospedagem: [email protected] Queiram registar que a data limite para as reservas é de 30 de Junho de 2016. N.B:
Os custos ligados a prolongação de estadia são da responsabilidade da Delegação.
Os Chefes de Estado e os Chefes de Delegação que decidirem escolher quartos de padrão superior aos do que lhes foi reservado pelo Governo do Ruanda, poderão o fazer a suas expensas.
Os Chefes de Estado bem como os Chefes de Delegação que decidirem reserva quartos num hotel diferente dos que foram retidos pelo Governo do Ruanda a suas expensas, assumem igualmente os custos relativos aos quartos da equipa de segurança do Ruanda afectada a este serviço.
Os Estados Membros asseguram a suas expensas os custos das reservas de quartos destinados a membros suplementares da Delegação não indicados acima.
Convém registar que, como é habitual, os hotéis exigem fracções de uma semana a seguir as reservas. Alguns poderão exigir também penalidades em caso de anulação tardia de reservas.
10. ACREDITAÇÃO Os Estados Membros são convidados a fazer chegar ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da República do Ruanda, através de uma Nota Verbal, as listas das Delegações o mais tardar até 30 de Junho de 2016. Os Estados Membros devem designar um agente para servir de ponto de contacto único para fins de registo de Delegados e de acreditação. O agente designado será responsável para que todos os detalhes sobre os Delegados estejam consignados no formulário de registo em anexo. (Anexo VII). Este formulário de registo deve ser enviado para : [email protected]
A data limite de registo é 5 de Julho de 2016.
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Uma vez no local, o agente designado facilitará a recolha dos crachás e das insígnias na sede do Parlamento, de 5 a 7 de Julho de 2016 entre as 7h00m e 23h00m. O acesso ao Centro de Conferências de Kigali é estritamente limitado aos Delegados munidos de crachás apropriados. A exibição das insígnias/crachás de acreditação é obrigatória em qualquer momento no local. Nenhum acesso será autorizado sem os crachás. N.B:
O bilhete de identificação ou o passaporte utilizado para registo devem ser apresentados no momento de acreditação.
Os crachás serão unicamente entregues em mãos próprias a pessoa habilitada ou a um funcionário de protocolo designado (nenhum terceiro será admitido).
Os crachás são importantes para o controlo de segurança e o seu uso abusivo tem consequências policiais e judiciais. A perda de crachás deve ser imediatamente assinalada no guiché de registo.
Os crachás são estritamente pessoais e não são transmissíveis. O Secretariado colocará a disposição de cada Delegação as seguintes insígnias e crachás:
1 insígnia de ouro para os Chefes de Estado bem como para os Chefes de Delegação dos Estados Membros.
1 insígnia de prata para os Ministros dos Negócios Estrangeiros, antigos Chefes de Estado, Chefes dos Órgãos da UA e Chefes das organizações económicas regionais.
Crachás ministeriais para outros Ministros
Crachás de Embaixadores para os Embaixadores
Crachás de Delegados para os Delegados
Crachás de segurança para os agentes de segurança
Crachás de imprensa para os membros dos mídia
Outras categorias de crachás para outros membros das Delegações.
Para qualquer questão urgente relativa a acreditação, queiram contactar:
1) Sr. Emmanuel Biraro – [email protected] (+250/727221172) 2) Sr. John Ngarambe – [email protected](+250/7277195930) 3) Sr. Ernest Barahira –[email protected] (+250/788563705)
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MEMBROS E EQUIPAMENTOS DE IMPRENSA
Todos os membros dos mídia devem preencher um formulário on-line de registo para acreditação dos mídia e para declaração dos seus equipamentos de imprensa: http://au.int/en/summit/27/accreditation Ver Anexo VIII para visualizar o formulário on-line Contacto: [email protected] Para qualquer questão urgente relativa a acreditação dos mídia, queiram contactar:
Sra. Vivianne Mukakizima Directora dos Mídia Gabinete do Presidente Tel : +250786554825 Email : [email protected]
Sr. Sam Mandela Muzinga Analista de Comunicação Gabinete do Porta-voz do Governo Tel : +250788530639 Email : [email protected]
Sr. Ruzindana Rugasaguhunga Analista de Comunicação Gabinete do Porta-voz do Governo Tel : +250788665620 Email : [email protected]
11. SEGURANÇA As Missões Diplomáticas são convidadas a fazer chegar ao Secretariado a lista de agentes de segurança que acompanham os Chefes de Estado e de Governo bem como dos Ministros o mais tardar até 5 de Julho de 2016. A lista deve incluir informações detalhadas sobre as armas de fogo e os equipamentos de comunicação a sua disposição conforme os procedimentos de segurança do país hóspede apresentados abáixo. 11.1 Zonas do sitio e modalidades de acesso
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11.1.1 Zona vermelha O acesso a zona de segurança externa do Centro de Conferências de Kigali (KCC) será restrito de 9 a 19 de Julho de 2016:
Obrigação de exibir crachás
Obrigação de exibir autocolantes para veículos
Obrigação de ser submetido ao controlo de segurança para veículos que entram para a zona vermelha.
11.1.2 Zona azul A exibição de crachás da Cimeira da UA será obrigatória para acesso ao Centro de Conferências de Kigali, de 11 a 19 de Julho de 2016. 11.1.3 Radisson Blu Hotel Para acesso ao Radisson Blu Hotel, os Delegados devem exibir os crachás. 11.2 Armas de fogo de segurança Convém registar que cada Delegação conduzida por um Chefe de Estado ou de Governo está autorizada a poder entrar no Ruanda cinco (5) revólveres. As Delegações conduzidas por um Primeiro-ministro ou um Ministro estão autorizadas a transportar apenas dois (2) revólveres.
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As armas de fogo a entrar no Ruanda devem ser declaradas antes da chegada da Delegação.
Todas as armas de fogo devem ser declaradas no aeroporto na hora de chegada e de partida. (Ver Anexo IX).
Duas (2) armas de fogo são admitidas na Zona vermelha.
Aos portadores de armas de fogo será emitido um laissez passer especial que lhes permite circular livremente na Zona vermelha. Todos os outros agentes de segurança devem ser submetidos ao controlo de segurança.
Nenhuma arma de fogo será admitida na Zona azul.
Apenas um (1) agente de segurança não armado de protecção próxima de Chefe de Estado ou de Governo será admitido na sala de Conferência e na sala de banquete oficial.
O material de comunicação utilizado pelos agentes de segurança deve igualmente ser declarado antes da entrada no Ruanda. Por conseguinte, é aconselhado que cada Missão faça chegar ao Secretariado o formulário devidamente preenchido o mais tardar -até 5 de Julho de 2016. (Ver Anexo X) 6.3 Distribuição de crachás e de laissez passer para veículos O número de crachás, de laissez passer por veículo será confirmado pela CUA após consulta com o Comité dos Representantes Permanentes. Os pedidos de laissez passer para veículos (Ver Anexo XI) serão submetidos com uma Nota Verbal endereçada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros : [email protected]. Os laissez passer serão fornecidos a cada Delegação
como se segue:
Comitiva de Chefe de Estado – 6
Comitiva de Primeiro-ministro – 4
Ministros-1
embaixadores-1
Veículos alugados-3 N.B:
Os laissez passer para veículos não oferece nenhuma margem de manobra para conduzir nas estradas bloqueadas para passagem dos Chefes de Estado ou de Governo. Em casos desta natureza, é aconselhado aos Delegados a utilização de outras estradas.
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12. DISPOSIÇÕES DE ORDEM MÉDICA Os serviços de primeiros socorros estarão disponíveis no Centro de Conferências de Kigali. Em caso de necessidade de serviços médicos mais importantes, os Delegados são solicitados a se tratar num dos seguintes hospitais: Hospital Roi Faysal: +250 788307561 Centre Hospitalier Universitaire de Kigali/CHUK: +250 788868240 Hôpital Militaire de Kanombe : +250 788305703 Em caso de urgência ou de acidente, os Delegados devem ligar para o número de urgência médica: 1110 / 912/ 250788300116. Para mais amplos esclarecimentos, queiram consultar o anexo XII
13. INFORMAÇÕES GERAIS
13.1 Tecnologias de informação Os Delegados podem escolher entre os seguintes operadores de telefone móvel:
MTN
Tigo
Airtel Estes operadores de telefone móvel permitem igualmente acesso a internet através de tecnologias GPRS, 3G e 4G. Os cartões SIM para telefones portáteis estão amplamente disponíveis. Todavia, em termos da legislação do Ruanda, qualquer utilizador/adquirente de cartão SIM deve ser registado para obter activação. O cartão SIM pode ser registado no momento da compra. 13.2 Moeda A unidade monetária é o franco ruandês (FRW) que é dividido em 100 cêntimos. Um USD equivale actualmente cerca de 792 FRW. As casas de câmbio estão disponíveis em toda a cidade de Kigali. 13.3 Serviços bancários Os bancos estão abertos das 8h00m as 18h00m durante a semana e aos sábados das 8h00m as 15h00m. Todos os bancos comerciais prestam serviços bancários e diferentes bancos aceitam cartões de crédito como se seguem:
VISA – Bank of Kigali, Ecobank, Equity Bank, I & M Bank, Kenya Commercial Bank, ACCESS Bank, Banque populaire du Rwanda e Urwego Opportunity bank
MasterCard – ACCESS Bank et Equity Bank
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China Union Pay - ACCESS Bank, Equity bank et Bank of Kigali
Japan Credit Bureau - Equity Bank
American Express - Equity Bank et Bank of Kigali
Diners Club - Equity bank et Bank of Kigali
A maioria de divisas e de cheques de viagem internacionalmente reconhecidos podem ser trocados nos bancos comerciais, hotéis e no aeroporto internacional. Os principais cartões de crédito são aceites na maioria dos hotéis, restaurantes e lojas. 13.4 Clima Neste período do ano é uma longa estação de seca que prevalece no Ruanda com temperaturas que variam de 22º a 27ºC. 13.5 Hora A hora do Ruanda é GMT + 2. 13.6 Sacos de plástico Conforme a política de protecção do ambiente, a entrada de sacos plásticos é interdita no Ruanda. Os passageiros que se apresentarem no aeroporto internacional de Kigali e outros postos fronteiriços na posse de sacos plásticos são convidados a rejeitá-los e aos mesmos será proposto um outro saco respeitador do ambiente ao preço que varia entre USD 2 a 6.
13.7 Fonte de alimentação eléctrica O Ruanda utiliza alimentação eléctrica de 220 / 240Volts AC. É aconselhável trazer os vossos próprios adaptadores com dois pinos redondos e um transformador 110 V AC caso necessário.. 13.8 Serviços de urgência Em caso de urgência ligar para os seguintes números: Brigada de sapadores bombeiros (chamada gratuita) : 111 ou +250 788 311 224 Ambulância (Chamada gratuita): 912 Assistência de natureza geral: 997 13.9 Horas de abertura dos escritórios e das lojas Os escritórios estão abertos das 7h00m às 19h00m enquanto as lojas estão abertas das 8h00m às 18h00m, de segunda a sexta feira. Sábados e domingos, as lojas estão abertas das 9h00m às 22h00m. Para mais amplas informações práticas sobre Ruanda, queiram consultar r: http://www.rwandatourism.com/practical-info
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Anexo I
Companhias aéreas que servem o Aeroporto Internacional de Kigali Brussels Airlines • Tél. +250 252 575 290 • E-mail: [email protected] Ethiopian Airlines • Tel. +250 788 751 585/788220220 / +250 788 562 469 (Directeur régional) • E-mail: [email protected] Fly Dubai • Tél: +250 252 575 867 • E-mail: [email protected] Kenya airways • Tél: +250 782 062 524 / +250 788 386 339 • E-mail: [email protected] KLM • Tél: +250 788 206 524 / 788 386 339 • E-mail: [email protected] Qatar Airways • Tél: +250 786 387 233/34 / +250 252 553 500 Rwandair • Tél. +250 788 177 000 • E-mail: [email protected] Turkish airlines • Tél: +250 786 730 231 / +250 280 444 849 / +250 280 444 851
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Anexo II
REPÚBLICA DO RUANDA MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
CIMEIRA DA UNIÃO AFRICANA, 10 -18 DE JULHO DE 2016 FORMULÁRIO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE SOBREVOÔ E ATERRAGEM (explicação
de base) N.B:
Todos os pedidos de autorização de sobrevoô e de aterragem devem ser endereçados on-line via: http://caa.gov.rw/overflight/overflight2/form.php
Todavia, uma Nota Verbal deverá ser endereçada ao Ministério dos Negócios
Estrangeiros e da Cooperação da República do Ruanda
Escritório da Aviação Civil do Ruanda (RCAA) Queiram precisar a categoria do vosso voo
Diplomático Aterragem Sobrevoo Voo diplomático único Manta/Bloco Queiram precisar a categoria de pagamento ou juntar uma prova de pagamento (OBRIGATÓRIO)
Voos regulares da IATA Voôs não regulares (Pagamento antecipado Pagamento ao aterrar (carta
de crédito/unicamente transferência bancária Juntar uma prova de pagamento
Nome do requerente (sociedade):
ENDEREÇO DE FACTURAÇÃO (Queiram indicar um único e-mail)
Endereço de facturação:
E-mail:
Sociedade: <="" td="" estilo="margem: 0px; abastecimento: 0px;">
Cidade:
País:
Telefone portátil :
Nationalidade da aeronaveté :
Explorador/Proprietário:
Tipos de aeronave:
Indicativo de chamada da aeronave:
Immatriculation de l’aéronef:
Massa máxima autorizada na descolagem:
É a aeronave capaz de fazer lançamento aéreo?
Sim Não Está a aeronave equipada de um sistema TCAS/ACAS
Sim
Não
18
Objecto do voo :
Nomes e nacionalidades das pessoas a bordo (juntar o manifesto de pessoas a bordo)
Comandante da tripulação
Aeroporto de partida:
Hora (partida):
Data(partida):
Aeroporto de destino:
Hora(destino):
Data(destino):
Ponto de entrada no espaço aéreo do Ruanda :
(Hora (entrada):
Data(entrada):
Ponto de saída do espaço aéreo do Ruanda :
Hora (saída):
Data(saída):
Itinerário do voo (em caso de escala):
Detalhes/ capacidade de carregamento:
Pessoa para contacto
Telefone do contacto
No caso de qualquer tipo de arma, munições, materiais radioactivos ou de indicação segundo as quais a aeronave transporta materiais perigosos, queiram juntar uma cópia da licença de importação emitida pelas autoridades competentes.
Sim Não No caso de qualquer equipamento especial nomeadamente camara para fotografia aérea ou de teledeteção ou qualquer aparelho de guerra electrónica a bordo da aeronave que exige aprovação especial do DG –autorização do RCCA (caso autorização tiver sido já dada, juntar uma cópia)
Sim Não Para quaisquer outros esclarecimentos, queiram contactatar o gabinete de declaração por telefone : +250737854107
submitSubmeter
CUSTOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA Base: Massa Máxima autorizada na descolagem (indicada no certificado de navegabilidade ou em qualquer outro documento aprovado)
Custos de navegação aérea (custos de sobrevoo)
Massa da aeronave (kg) Custos (USD)
Até 3500 20.00
3501 -10000 30.00
10001 -20000 35.00
20001 -95000 100.00
19
95001-150000 180.00
150001-273000 250.00
Acima de 273000 310.00
20
Anexo III Direcção-geral de Imigração e Emigração
Concessão de vistos
o Para os originários dos países membros da Comunidade da África Oriental serão emitidos vistos gratuitos para visitante no posto de fronteira, válido por um período de seis meses renováveis.
o Conforme o acordo celebrado no quadro da CEPGL, os originários da República Democrática do Congo receberão um visto gratuito para visitante para uma estadia que não ultrapassa 90 dias.
o Os originários de todos os outros países africanos em viagem ou em trânsito no
Ruanda podem, a chegada obter visto de entrada mediante pagamento de USD 30.
o Os originários de países como a Singapura, Hong Kong, Ilhas Maurícias e as Filipinas não carecem de vistos caso a sua estadia não ultrapassar 90 dias.
o Os originários de países como Austrália, Alemanha, Israel, Nova Zelândia, República da África do Sul, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos da América podem, a chegada e sem pedido prévio, obter visto de entrada válido até 30 dias mediante pagamento de um montante fixo de USD 30.
Antes de viajar para o Ruanda, os originários de países não mencionadas acima devem submeter os seus pedidos de vistos as missões diplomáticas do Ruanda (a excepção da Missão acreditada junto da ONU em Nova Iorque) ou on-line para: https://www.migration.gov.rw/index.php?id=203
21
Anexo IV
Representações diplomáticas no Ruanda 1. Embaixada de Angola. 0252 510 820 2. Embaixada da Bélgica. 0252 575 551 / 52 / 53 / 54 3. Embaixada do Burundi. 0252 587 940 / 0252 587 943 / 0252 587 944 4. Alto Comissariado do Canadá . 0252 573 210 5. Embaixada da China. 0252 570 843 / 0252 570 845 / 0252 570 849 6. Embaixada da República Democrática do Congo. 0252 575 999 7. Embaixada do Egipto. 0252 587 956 8. Embaixada da França. 0252 551 800 9. Embaixada da Alemanha. 0280 575 222 / 0252 575 141 10. Consulado do Gana. 0788 301 244 11. Alto Comissariado da Índia. 0250 574 556 12. Consulado da Itália. 0252 575238 13. Embaixada do Japão...................................................... 0252 500 884 14. Embaixada do Quénia. 0250 583 332-6 / 511 889 / 0830 6227 15. Embaixada da República da Coreia. 0252 577 577 16. Embaixada da Líbia. 0252 572 309 / 0252 573 760 17. Embaixada dos Países Baixos. 0252 584 348 / 0252 584 378 18. Alto Comissariado da Nigéria. 0252 575 293 / 0252 503 468 19. Consulado da Noruega. 0788 300 899 20. Consulado da Polónia. 0252 503412 21. Embaixada da Rússia. 0252 575 286 22. Embaixada da Somália. 0255 119 972 23. Alto Comissariado da África do Sul. 0252 583 185 / 7 / 8 24. Consulado da Espanha. 0788 307784 25. Embaixada da Suécia. 0252 59 7400 26. Alto Comissariado da Tanzânia. 0252 505 400 27. Embaixada da Turquia. 0788 184 500 / 0252 597 100 28. Alto Comissariado da República do Uganda. 0252 503537 / 8 29. Consulado da Ucrânia. 0252 599 128 / 599 132 30. Alto Comissariado do Reino Unido. 0252 556000 31. Embaixada dos Estados Unidos da América. 0252 596400
22
Anexo V Sociedades de transporte
Nome da sociedade/Cooperativa
Correio electrónico Telefone Tipo de transporte
1 EXECUTIVE LINE LTD [email protected] 0788652272
VIATURAS DE ALUGUER
2 LIMOZ RWANDA LTD [email protected] 0788307829
VIATURAS DE ALUGUER
3 KOPERATIVE LAICO UMUBANO GASABO
[email protected] 0788502361 TÁXI
4
ROCKY TRADERS LTD [email protected] 0788510413 TÁXI VIATURAS DE ALUGUER
5 AIRPORT TAXI DRIVERS OF KIGALI (A.T.A.K)
[email protected] 0782862540 TÁXI
6 BLISS TOUR COMPANY LTD [email protected] 0788695386 TÁXI
7 COOPERATIVE DES TAXIMENS DE L'HOTEL CHEZ LANDO(COTHOLA)
- 0788599991 TÁXI
8 NYARUTARAMA TAXI COOPERATIVE (N.T.C)
[email protected] 0788506578 TÁXI
9 COOPERATIVE DE TAXIMEN VOITURE DE GACURIRO (COTAVOGA)
- 0783438292 TÁXI
10 GLORY COACH LTD - 0788881970 TÁXI
11 TWIGIRE TAXIS SERVICE COOPERATIVE (TOWN)
[email protected] 0788530156 TÁXI
23
Anexo VI
Hotéis disponíveis para reservas Detalhes de contactos
N.º Nome do
Hotel
Suite Executiva (USD)
Suite júnior/
Superior (USD)
Quartyo duplo (USD)
Quarto padrãoUSD)
Quarto germinado
(USD) Telefone E-mail Website
1 GARR hotel NA
$ 160 $ 140
$ 110 $ 150
250788305165
www.garrhotel.com
2 Beausejour Hotel
NA NA $ 120 $
100 $ 120
250788388885
www.beausejourhotel.com
3 The Mirror Hotel NA NA $ 100
$ 80 $ 120
250783705716
www.themirrorwanda.com
4 Grand Legacy
$ 420 NA $ 320
$ 280 $ 320
250725781442
www.grandlegacy.rw
5 Golden Tulip
$ 1,000
$ 250 $ 150
$ 100 NA
250 220 101000
http://www.goldentulip.com/en/middle-east-and-africa/rwanda
6 Galaxy hotel
$ 280
$ 240 $ 180
$ 150 $ 180
250788382553
www.galaxyhotelrwanda.com
7 Umubanbo Hotel
$ 230
$ 180 $ 165
$ 135 $ 165
250788404065
http://www.umubanohotel.rw/
8 Great Season Hotel
$ 350
$ 250 $ 190
$ 160 $ 190
250783117185
http://greatseasonshotel.rw/
9 Kigali View Hotel
$ 150 NA $ 100
$ 80 $ 120
250788888500
http://kigaliviewhotel.net/
10 The Manor Hotel
$ 325
$ 275 $ 225
$ 160 $ 185
250786654435
http://www.themanorrwanda.com/
11 Quiet Haven Hotel NA
$ 180 $ 140
$ 100 $ 140
250786689763
http://www.quiethavenhotel.com/
12 2000 Hotel
$ 250 NA NA
$ 150 $ 180
250784793332
http://www.2000hotel.com/
13 Champion Hotel
NA $
120 $ 90 $ 70 $ 110
250782001367 info@championhote
lkigali.com
http://www.championhotelkigali.com/
14 CITY BLUE - Kacyiru
$ 210
$ 190 $ 160
$ 140 NA
250787811111
http://www.citybluehotels.com/
15 Civitas Hotel
NA NA $ 100 $ 80 $ 120
250788887823
http://www.civitashotelrwanda.com/
16 Country inn hotel
$ 300
$ 180 NA
$ 120 $ 175
250784804951
reservation@the countryinnhotel.com
http://www.thecountryinnhotel.com/
24
17 Classic Hotel
$ 200
$ 150 $ 80
$ 70 $ 100
250787554192
www.classichotelkigali.com
18 Karisimbi Hotel
NA $
180 $ 150 $
130 $ 150
250788517073
http://hotelkarisimbi.com/
19 Olympic Hotel
NA $
130 $ 110 $ 80 $ 140
250783103500
http://www.olympichotelkigali.com/
20 Amaris Hotel NA NA $ 120
$ 90 $ 140
250788304627
http://amarishotel.rw/
21
Centre Sprituel San Jose Carmelo NA NA $ 65
$ 60 $ 55
250788568844 centresanjosecarme
http://sanjosecarmelo.rw/
22 Kigali Diplomat Hotel
NA $
120 $ 100 $ 80 NA
250783531501
http://www.kigalidiplomathotel.com/
23 Five to Five Hotel
$ 280
$ 150 $ 120
$ 100 $ 150
250784936392
www.fivetofivehotel.com
24 Gloria Hotel
NA NA $ 130 $
110 NA
250785363181 gloriahotelrwanda@
gmail.com
http://www.gloriahotelrwanda.com/
25 Landmark suites
NA NA $ 180 $
150 NA
250782364483
http://www.landmarksuitesrwanda.com/
26 Aberdeen House
NA NA $ 140 $
120 $ 140
250789711344
http://www.aberdeenrw.com/
27 Hill Top Hotel
$ 300
$ 200 $ 80
$ 60 $ 70
250788550647
http://www.hilltophotel.rw/
28 Sinai Suites Ltd.
$ 240
$ 226 $ 150
$ 130 NA
250788302613
www.sinaisuites.co.rw
29 3B Hotels
NA NA $ 150 $
100 $ 150
250788305708
http://www.3bhotels.com/
30 Accord Hotel NA NA $ 99
$ 79 $ 120
250783 419 977
http://accordhotel.rw/
31 Legend Hotel
NA NA $ 150 $
120 $ 150
250783420422
http://www.legendhotel.co.rw/
32 Sport View Hotel
$ 250
$ 170 $ 120
$ 100 $ 120
250788301003
Website note active
33 Stipp Hotel - Kiyovu NA
$ 200 $ 175
$ 140 NA
250788305682
http://www.stipphotelrwanda.com/
34 Gorillas Hotel - Kiyovu NA NA $ 120
$ 100 $ 120
250788487777
http://www.gorillashotels.com/
35 Impala Hotel
NA $
140 $ 100 $ 80 $ 90
250786832158
http://impalahotelkigali.com/
36 Hotel le Printemp NA
$ 60 $ 40
$ 35 $ 40
250788307133
[email protected] No website
25
s
37 Bloom Back hotel NA NA $ 100
$ 80 $ 100
250788355014
No website
38 Isimbi Hotel NA NA $ 38
$ 30 NA
250788772288
[email protected] No website
39 Tangren Hotel
NA NA $ 100 $ 80 $ 100
250782710535
http://www.tangrenhotel.com/
40 Ninzi Hill Hotel NA NA $ 80
$ 70 $ 80
250 252 587711 [email protected] No website
41 Gulf Hotel $
150 $
120 $ 100 $ 50 NA
250788500329
http://www.infinityhotelrwanda.com/
26
Anexo VII
REPÚBLICA DO RUANDA
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO CIMEIRA DA UNIÃO AFRICANA, 10- 18 DE JULHO DE 2016
Formulário de registo
No Apelido
Nome País Cidade Sociedade/ Instituição
Título Passeporte no
E-mail Endereço durante a estadia no Ruanda
N.B:
Favor juntar uma foto de passaporte em formato jpeg
Favor enviar o formulário devimento preenchido para [email protected] ( em formato Excel ) com uma (umasfoto (s)
27
Anexo VIII
Formulário de acreditação dos mídias (explicação de base) N.B:
Todos os membros do pessoal dos mídias devem endereçar os seus pedidos on-line via:http://au.int/en/summit/27/accreditation
Uma Nota Verbal deve ser igualmente endereçada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da República do Ruanda.
DADOS PESSOAIS
Nome de família *
Apelido (s) *
Iniciais * Sexo *
Feminino
Masculino Data de nascimento *
AnoYear
MêsMonth
DiaDay
Número de BI *
Nacionalidade *
Número de passaporte * Data de expiração do passaporte *
AnoYear
MêsMonth
DiaDay
País de emissão do passaporte *
Nome da média * Endereço *
28
País *
Cidade* Endereço de contacto *
Título do posto *
Número da carteira profissional *
Números de telefone *
Número de telefone portátil *
Número de telecopiadoras Endereço electrónico *
Endereço Web Tipo de média *
Revista
Jornal
Rádio
Televisão
on-line
Agência fotográfica
Agência de imprensa
Rádio e TV
Outros Caso escolha outros queira precisar
Tarefas a cumprir aquando da Cimeira (por favor marque ou insira conforme for o caso) *
Correspondente
Produtor
29
Chefe de redacção
Director
Operador de camara de video
Fotográfo
Técnico
Outros
Se escolher outros queira precisar
Língua da reportagem * Os pedidos devem se fazer acompanhar por uma cópia do passaporte *
Upload
Os vossos ficheiros devem ser inferiores a 20 MB. Tipos de ficheiros necessários: gif jpg jpeg png bmp tif rtf pdf doc docx ppt pptx xls xlsx.
Carteira profissional de imprensa nacional ou documento equivalente (Juntar uma cópia scaneada) *
Upload
Os vossos ficheiros devem ser inferiores a 20 MB. Tipos de ficheiros necessários: gif jpg jpeg png bmp eps tif pict psd txt rtf html pdf doc docx ppt.
Foto *
Upload
Os vossos ficheiros devem ser inferiores a 20 MB. Tipos de ficheiros necessários: gif jpg jpeg png bmp eps tif pict psd txt rtf html pdf doc docx ppt pptx xls xlsx xml.
Carta de recomendação do Chefe dos Mídia que confirma que o requerente foi designado para cobrir o evento *
Upload
Os vossos ficheiros devem ser inferiores a 20 MB. Tipos de ficheiros necessários: gif jpg jpeg png bmp eps tif pict psd txt rtf html pdf doc docx ppt pptx xls xlsx xml.
Formulário de equipamento
Upload
Os vossos ficheiros devem ser inferiores a 20 MB. Tipos de ficheiros necessários: gif jpg jpeg png bmp eps tif pict psd txt rtf html pdf doc docx ppt pptx xls xlsx xml.
Formulário de pedido de visto de entrada
Upload
Apenas os membros do pessoal dos mídia provenientes de países onde não existe Embáixada do Ruanda preenchem o formulário de pedido de visto de chegada. Os vossos ficheiros devem ser inferiores a 20 MB tipos de ficheiros necessários: gif jpg jpeg png bmp eps tif pict psd txt rtf html pdf doc docx ppt pptx xls xlsx xml.
Data de chegada
AnoYear
MêsMonth
DiaDay
30
Número do voô Data do pedido
AnoYear
MêsMonth
DiaDay
SubmitSubmeter
- Para saber mais, consultar : http://au.int/en/summit/27/accreditation#sthash.0BRSGd83.dpuf
31
Anexo IX
REPÚBLICA DO RUANDA MINISTÉRIO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
CIMEIRA DA UNIÃO AFRICANA, 10-18 DE JULHO DE 2016
Formulário de registo de armas (Uma Nota Verbal deve ser endereçada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e
da cooperação da República do Ruanda)
Nome Sr./Sra./..………………. Passeporte No: ……………….. Nacionalidade: …………………. Funcionário de País/Organização ………………… Especificações da arma de fogo: Tipo: …………….. Modelo e calibre: ……………. Munições: ………………… Número de série: ………………. Qualquer outro material: …………………………………… Prazo necessário que vai de ……/……./2016 até ……/……. /2016 N.B:
Favor juntar uma cópia do passaporte O uso abusivo destes privilégios é sancionado pelas leis nacionais e
internacionais
PHOTO
32
Anexo X REPÚBLICA DO RUANDA
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO Cimeira da União Africana 10 - 18 de Julho de 2016
KIGALI FORMULÁRIO DE MATERIAL DE RADIOCOMUNICAÇÃO
(Juntar a Nota Verbal) País/Organização ______________________________ Tel.:
No______________________________________
SN Nome do detentor
Passeport No.
Tipo de rádio
No de série
Frequência de emissão
Frequência de recepção
33
Anexo XI
REPÚBLICA DO RUANDA MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
CIMEIRA DA UNIÃO AFRICANA, 10-18 DE JULHO DE 2016
Formulário de pedido de laissez passer para veículos
1. Veículos pertencentes as Embaixadas/Organizações
Nome completo do condutor
No da carta de condução
Número de telefone portátil do condutor
Nome da Organização empregadora do condutor
Tipo de veículo
No da chapa de matrícula
2. Veículos alugados
Nome completo do condutor
No da carta de condução
Número de telefone portátil do condutor
Nome da Organização empregadora do condutor
Tipo de veículo
No de chapa de matrícula
34
Anexo XII
Nota de informação sobre os serviços de saúde
Cobertura e custos de cuidados médicos: Instalações médicas estarão disponíveis no aeroporto, nos hotéis e no local da Cimeira. Todavia, importa registar que:
A cobertura médica oferecida pelo Governo do Ruanda será limitada apenas aos casos de urgência.
Os custos relativos a qualquer consulta de rotina (incluindo os tratamentos prescritos) serão da responsabilidade dos participantes ou dos seus patrocinadores.
Todos os participantes na Cimeira são convidados a subscrever um seguro saúde de
viagem junto das companhias de seguro de boa reputação (UNIC Insurance Company situada a frente do Global Hotel em Adis-Abeba pode oferecer tal serviço).
Um tal seguro saúde deve:
o Ser válido a partir do momento em que participante deixar o país de origem ou local de residência.
o Ser reconhecido pelo King Faisal Hospital, Kigali. este último é o principal hospital designado para ser utilizado pelos participantes da Cimeira.
o Ser reconhecido por outros hospitais a saber Centro Hospitalar Universitário de Kigali e Rwanda Military Hospital, retidos para prestar cuidados aquando da Cimeira.
o Cobrir os custos de tratamentos médicos no Ruanda. o Cobrir os custos de evacuação e de tratamentos médicos em África. o Cobrir os custos do repatreamento para o país de origem ou local de residência.
O pessoal das Embaixadas dos países membros da União Africana em Adis Abeba bem
como os da CUA não cobertos pela Cigna ou pelos serviços médicos da UA no estrangeiro são igualmente encorajados a subscrever um seguro doença de viagem válido durante toda a Cimeira nas companhias de seguro que preenchem as condições supracitadas.
A seguir estão sociedades privadas de seguro que oferecem um pacote de serviços entre os quais prestação der cuidados médicos no Ruanda, evacuação e tratamentos médicos em África e repatreamento para o país de origem ou de residência :
o UAP Insurance Rwanda Ltd o Britam Insurance Rwanda Ltd o Radiant Insurance Company o SORAS Assurances Generales o Saham Assurances
Todos os membros do pessoal cobertos pela Cigna ou por outra sociedade de
seguro-saúde devem ser portadores das suas apólices de seguro saúde.
35
Caso seja objecto de tratamento médico de rotina como por exemplo controlo de diabetes, hipertensão, asma, epilepsia, etc tenha o cuidado de trazer os medicamentos que toma em quantidade suficiente.
Vacinas obrigatórias para viagens: A vacina contra a febre amarela e a prova de vacinação contra a febre amarela (certificado amarelo) serão exigidos para entrar no Ruanda. A vacina contra a febre amarela é apenas administrada nos centros de vacinação designados. Em Adis Abeba, poderão se vacinar no Centro Internacional de Vacinação no Black Lion Hospital. Após de sido vacinado, deverá providenciar a emissão de um certificado internacional de vacinação carimbado e assinado (certificado amarelo). Este certificado torna-se válido 10 após a vacinação e permanece válido por 10 anos. Caso por razões médicas ou outras não puderem se vacinar, Vós sois convidados a discutir o assunto com um dos médicos dos Serviços Médicos da UA. Outras medidas de luta contra epidemias: Outras medidas tais como a utilização de fichas de informação sobre a saúde dos viajantes, despistagem da febre ou de uma doença infecciosa nos aeroportos e/ou nos locais de reuniões dependerão da recomendação da Organização Mundial da Saúde em matéria de ameaças actuais ou emergentes para a saúde. Conselhos de ordem geral em matéria de saúde: Proteger-se e proteger os outros:
Manter uma perfeita higiene das mãos. Lavar muitas vezes as mãos com água e sabão sobretudo antes de comer. Tenha o cuidado de trazer o vosso gel desinfectante para as mãos em formato de bolso (que contém pelo menos 60% de álcool).
Evitar qualquer contacto directo com corpos ou qualquer contacto com sangue ou fluídos corporais provenientes de uma pessoa doente. Em caso de contacto acidental, deverão lavar imediatamente com água e sabão e assinalar imediatamente a equipa médica.
Caso encontrarem alguém doente, solicitar imediatamente ajuda. Não tentem ajudar
pessoalmente.
Cobrir a boca e o nariz com um lenço ou a manga da vossa roupa (e não com as mãos) quando tossirem ou espirrarem.
Kigali é uma cidade limpa e desencoraja a dispersão de lixos. Vós deveis em qualquer
momento deitar os lixos em locais designados para o efeito sob pena de condenação em multa.
Comer e beber sem riscos : Vós deveis vos assegurar que os alimentos e a água que consumirem são de fontes fiáveis e que as frutas sejam cuidadosamente lavadas antes do consumo. É necessário beber água potável suficiente.
36
Mante rem todo momento a segurança pessoal : Vós deveis, enquanto viajar, fazer o mesmo julgamento que manifestariam no seu país e estar sempre vigilantes e atentos ao que se passa em volta. Caso durante a vossa estadia adoencerem ou sofrerem um acidente, queiram contactar imediatamente a Direcção dos Serviços Médicos da União Africana ou a instalação médica mais próxima disponível no local da Cimeira. As informações sobre os contactos da equipa médica da União Africana serão divulgadas na chegada a Kigali.
