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DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS NAS CONCEPÇÕES DE BRASIL E ARGENTINA

SOBRE COOPERAÇÃO REGIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O

RELACIONAMENTO BILATERAL

Lívia Peres Milani1

RESUMO: O objetivo do artigo será analisar as concepções de Brasil e Argentina sobre a cooperação regional, tendo como foco a área da Defesa. Parte-se da hipótese de que ambos os países entendem a cooperação regional de formas divergentes, sendo que enquanto o Brasil defende a baixa institucionalização, a Argentina teria uma visão mais integracionista. Além disso, o objetivo da cooperação seria entendido de maneira distinta. Para o Brasil, a mesma seria vista como um instrumento para ampliar seu protagonismo no cenário global, enquanto a Argentina, entenderia que não tem condições de se destacar internacionalmente e, portanto, seria necessário cooperar com os vizinhos para aumentar a influência da região nos organismos internacionais. Percebe-se que as diferenças das posturas de Brasil e Argentina são relevantes, o que pode causar fricções e dificultar o aprofundamento da cooperação. PALAVRAS-CHAVE: Cooperação em Defesa, Relações Brasil-Argentina, Unasul.

1. INTRODUÇÃO:

Desde o final da década de 1980, a América do Sul é marcada por um

processo de distensão e de atenuação de rivalidades. Nesse sentido, diferentes

países da região buscaram promover medidas de confiança mútua e de cooperação

na área de Defesa, o que promoveu a base para que em 2008 pudesse ser criado o

Conselho Sul-Americano de Defesa (CDS). Neste contexto, as relações entre Brasil e

Argentina aparecem como relevantes, tendo em vista não apenas o peso de cada um

dos países na região como o seu histórico de mais de vinte anos de envolvimento em

processos de cooperação bilateral.

A relação entre Brasil e Argentina é marcada atualmente pela busca da

parceria. Entretanto, embora os dois países reiterem a importância de manter e

aprofundar a cooperação, há também divergências importantes que dificultam o seu

aprofundamento. Nesse sentido, pode-se destacar que as concepções sobre a forma

1 Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP).

Mestranda em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP), sob orientação do Prof. Dr. Samuel Alves Soares. E-mail: liviamilani@hotmail.com.

2

como se daria a institucionalização da cooperação são divergentes. Percebe-se que

enquanto a postura brasileira privilegiaria a cooperação em temas relacionados à

Defesa, a Argentina teria mais abertura a um processo que levasse a uma efetiva

integração.

Entende-se aqui que existe uma diferença clara entre os mecanismos que

buscam cooperação e aqueles que buscam integração. No primeiro caso, não se tem

como objetivo a formulação de uma política conjunta, mas a harmonização de políticas

com origens em cada um dos Estados. Já a integração envolveria a criação de uma

política comum, certa cessão de soberania e uma institucionalização mais complexa,

pautada na ideia de supranacionalidade. Com relação aos temas de Defesa, a

integração envolveria a formulação de estratégias conjuntas e a criação de unidades

militares bilaterais ou regionais. Já a cooperação poderia ser realizada através de

exercícios conjuntos, reuniões de Ministros da Defesa e intercâmbio entre as

Academias Militares2.

Na América do Sul e, mais especificamente, nas relações bilaterais entre

Brasil e Argentina há um predomínio da cooperação em detrimento da integração nos

temas relacionados à Defesa. Essa situação ainda se mostra presente mesmo após a

criação do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), uma vez que este não está

baseado na supranacionalidade e não busca a formação de uma unidade militar

regional. A partir deste artigo, pretende-se mostrar que essa situação é decorrente em

parte do posicionamento brasileiro, tendo em vista que o país teria receio de um

processo que envolvesse perda de soberania. Há que se ressaltar que essa é uma

especificidade dos assuntos de Defesa, pois no âmbito da economia e de questões

comerciais, pode-se argumentar que há certa integração – e não apenas cooperação.

Pretende-se discorrer também sobre a concepção brasileira da cooperação regional

como um meio para se destacar internacionalmente, o que tenderia a causar

divergências e dificultar o seu aprofundamento.

Com o objetivo de demonstrar esses aspectos o artigo foi divido em quatro

partes. Na primeira há uma contextualização histórica da relação bilateral e são

apresentadas algumas variáveis que influenciariam cada um dos países no que tange

à concepção de cooperação regional. No segundo tópico pretende-se abordar a

questão das diferenças de percepção entre ambos os países e tem-se como foco a

década de 1990. Já na terceira parte, aborda-se a questão da liderança brasileira e da

2 SOARES, S. A. As Percepções das Forças Armadas de Brasil e Argentina Sobre e

Cooperação em Defesa e Segurança Internacional. ANPUH – XXIII Simpósio Nacional De História – Londrina, 2005. P. 7.

3

utilização da cooperação regional como um meio pelo país. Por último, são feitas

considerações finais sobre o tema.

2. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA:

Desde a década de 1980, as relações entre Brasil e Argentina são marcadas

pela busca da cooperação. Essa situação mostra uma mudança importante com

relação ao conjunto da História das relações bilaterais, pois, apesar de momentos de

cooperação, a rivalidade foi predominante. De acordo com Miriam Saraiva, desde a

Guerra do Paraguai (1864 -1870) até o final da Segunda Guerra Mundial (1939 -1945),

as relações bilaterais podiam ser descritas pela ideia de cordialidade oficial, que

significava a existência de propostas pontuais de cooperação bilateral para evitar o

choque de interesses, embora não acabasse com a rivalidade3. Nesse período, havia

um equilíbrio de poder entre as duas potências da Bacia do Prata e competição por

liderança regional.

Durante a década de 1970, a rivalidade entre os vizinhos acentuou-se

principalmente em razão das questões relativas à construção da usina hidrelétrica de

Itaipu. Mello argumenta que nesse período havia um contraste entre o êxito

econômico brasileiro e a crise econômica e institucional vivida pela Argentina, o que

levou a um diferencial de capacidades. As questões referentes à Itaipu eram um fator

a demonstrar o aumento da diferença de poder, pois a usina poderia aumentar a

capacidade industrial brasileira, tornando o país definitivamente mais poderoso que

seu vizinho, além de consolidar a influência brasileira sobre o Paraguai. Assim, de

acordo com Mello, o equilíbrio de poder na região começou a inclinar-se

favoravelmente ao Brasil a partir da década de 19704.

Além disso, nesse período, as rivalidades foram fomentadas pelo pensamento

geopolítico dos militares dos dois países. No caso argentino, foram desenvolvidas

doutrinas geopolíticas marcadas por grande nacionalismo territorial, que culminaram

na Guerra das Malvinas (1982).5 Do lado brasileiro, houve o surgimento da Escola

Superior de Guerra e a elaboração da doutrina de segurança nacional. De acordo com

Cervo, este pensamento era desfavorável às relações do Brasil com seus vizinhos

3 SARAIVA, M. G. Encontros e Desencontros: O lugar da Argentina na Política Externa

brasileira. Belo Horizonte: Editora Fino Traço, 2012. Capítulo 1. 4 MELLO, L. I. A. Argentina e Brasil. A Balança de Poder no Cone Sul. São Paulo, Annablume,

1996.p.53 5 CERVO, Amado. Inserção internacional: a formação dos conceitos brasileiros. São Paulo:

Editora Saraiva, 2008

4

“seja porque idealizava a construção da potência brasileira, seja, particularmente,

porque a cotejava com o papel da Argentina no Cone Sul” 6.

Segundo Moniz Bandeira, exceto durante o governo de Castelo Branco, o

Brasil não pretendia atuar de acordo com os interesses dos Estados Unidos ou como

um país dependente privilegiado pela potência hegemônica, mas objetivava “superar o

status de poder regional e atingir o patamar de grande potência, de acordo com o

destino que julgava manifesto em suas dimensões territoriais, demográficas,

econômicas e geopolíticas” 7.

Entretanto, a partir de 1979, a política de confrontação entre Brasil e Argentina

começou a ser substituída pela distensão e pela busca da cooperação. Nesse ano foi

assinado o Acordo Tripartite Itaipu-Corpus, entre Brasil, Argentina e Paraguai, que

representou a solução à crise de Itaipu. Com a resolução dos problemas referentes à

usina, pôde iniciar-se um processo de aproximação entre os países, que resultou em

acordos de cooperação política e econômica. É necessário ressaltar que a

aproximação foi marcada por um contexto de quebra da situação de equilíbrio de

poder, de acordo com Mello, “há que se registrar [...] que a era de mútuo entendimento

iniciada sob o signo da cooperação entre as potências platinas serviu também para

demonstrar que a preponderância brasileira tornou-se nos anos 80 um fait acompli”8.

Dentre os fatores que contribuíram para a aproximação bilateral, pode-se citar o

abandono das ideias da doutrina de segurança nacional e do Brasil como potência

emergente, a partir de 1979. Esse conceito havia marcado a atuação brasileira durante

a década de 1970, quando havia um projeto de destaque internacional ao Brasil

baseado no forte crescimento econômico do país e na visão geopolítica dos militares.

Segundo Saraiva, “o entendimento se deu nos marcos de mudança na política externa

brasileira e de abandono de um projeto de Brasil potência emergente que operava

afastando o país de seus vizinhos”9.

A atitude brasileira durante a Guerra das Malvinas demonstrou a consolidação

da aproximação bilateral. Apesar de ter mantido formalmente a neutralidade, o Brasil

ofereceu um discreto apoio ao vizinho sul-americano, reconhecendo o direito do país

sobre as ilhas, vendendo equipamentos militares e buscando diminuir as

consequências negativas que a guerra traria à Argentina. Após o conflito com a Grã-

6Idem, p. 233, 234.

7 BANDEIRA, L. A. M. Conflito e Integração na América do Sul. Brasil Argentina e Estados

Unidos: Da Tríplice Aliança ao Mercosul (1870-2003). Rio de Janeiro: Revan, 2003. P.410 8 MELLO, L. I. A. Op cit. P. 212

9 SARAIVA, M. G. Op cit. P. 62

5

Bretanha, a Argentina encontrava-se em situação de isolamento internacional, o que

contribuiu para a busca da superação da cultura de rivalidade com o Brasil10.

A redemocratização de ambos os países também foi relevante para a

atenuação das desconfianças. De acordo com Hurrell, a transição democrática

favoreceu as medidas de transparência e um sentido de propósitos e valores comuns,

além de afastar as concepções militares do poder. Esse autor argumenta que os dois

países viam suas democracias como vulneráveis e compartilhavam a ideia de que a

política externa poderia representar uma fonte para o seu fortalecimento11.

Assim, desde a década de 1980, Brasil e Argentina buscaram resolver as

tensões bilaterais e promover a integração. Os governos de Sarney e Alfonsín

iniciaram um programa de integração econômica bilateral e promoveram acordos para

promover a transparência na área nuclear. Além disso, a partir de 1979 iniciou-se um

programa de cooperação militar baseado em exercícios conjuntos, encontros e

debates12. Há que se ressaltar que a cooperação militar ocorreu de maneira

esporádica e informal, pois não se buscou a institucionalização da mesma.

Apesar da busca pela cooperação, nota-se que nos anos seguintes houve

desentendimentos importantes nas relações entre Brasil e Argentina e na forma de

entender a cooperação bilateral que dificultam o aprofundamento da mesma. Nos

tópicos seguintes, objetiva-se argumentar que dentre os aspectos que geraram

divergências entre os países pode-se citar as diferenças nas concepções sobre a

integração regional e nas formas de inserção internacional durante a década de 1990.

A busca de liderança regional e protagonismo internacional pelo Brasil também foram

fatores relevantes, principalmente a partir de 2003.

No caso do Brasil, a posição do país seria fortemente influenciada pelas ideias

e pelo comportamento do Itamaraty. Segundo Saraiva, o Itamaraty desenvolveu-se

como uma burocracia profissional e tende a ter uma posição autônoma na formulação

da Política Externa. Esta autora argumenta que “a forte presença histórica do

Itamaraty no arranjo institucional brasileiro [...], junto com seu poder de burocracia

especializada, contribuiu para a concentração da formulação da política externa” 13.

Saint-Pierre defende que o Itamaraty possui um peso relevante inclusive nas decisões

10

SARAIVA, M. G. Op cit. P. 79. 11

HURRELL, Andrew. An emerging security community in South America? In: ADLER, Emanuel; Barnett, Michael. Security Communities. Cambridge: Cambridge University Press, 1998, p. 244. 12

SARAIVA, M. G. OP cit p. 78 13

Idem, P. 17

6

brasileiras em matéria de Defesa14. Segundo esse autor, a importância do Itamaraty

na formulação da Política de Defesa seria decorrente das deficiências na condução

civil dos militares.

Neste sentido, pode-se perceber que a tradição do Itamaraty como corporação

diplomática favoreceu a continuidade da Política Externa brasileira em alguns

aspectos e a consolidação de alguns conceitos como importantes para o país. Assim,

conceitos como os de universalismo, autonomia, não-intervenção e desenvolvimento

foram incorporados e são defendidos pelo Itamaraty, o que contribui para que a

organização tenha uma posição coesa e influencie os rumos da Política Externa,

dificultando a existência de mudanças bruscas no comportamento do país15.

De acordo com Vigevani et all, os conceitos de universalismo e autonomia,

incorporados pelo Itamaraty, podem apresentar-se como obstáculos ao

aprofundamento da integração regional, pois tendem a fazer com que os diplomatas

sejam contrários à ideia de supranacionalidade, e consequente perda de soberania, e

busquem um modelo de integração baseado na baixa institucionalização e no

intergovernamentalismo16.

Miriam Saraiva17 argumenta que o pensamento dos diplomatas brasileiros pode

ser dividido em duas correntes, autonomistas e institucionalistas pragmáticos. Os

primeiros tendem a enfatizar a busca pela autonomia, o fortalecimento do Brasil no

Sistema Internacional e a ideia de liderança brasileira na América do Sul. No que se

refere à integração, os autonomistas defendem a baixa institucionalidade, a

necessidade de manter a autonomia brasileira e a ampliação do Mercosul, com a

incorporação de outros países da região. Essa visão seria mais ligada ao Partido dos

Trabalhadores (PT) e teria tido maior destaque durante o governo de Luiz Inácio Lula

da Silva.

Já os institucionalistas pragmáticos seriam mais ligados ao Partido da Social

Democracia Brasileira (PSDB) e teriam tido maior destaque durante o governo de

Fernando Henrique Cardoso. Este grupo defende os regimes internacionais e a

necessidade de construção de regras internacionais mais enfaticamente, sem, no

entanto, abrir mão da autonomia. Para estes, a integração seria vista como um meio

de trazer ganhos econômicos ao país e de aumentar a capacidade negociadora. Desta

14

SAINT-PIERRE, H. L. La Defensa en la Política Exterior del Brasil: el Consejo Suramericano y la Estrategia Nacional de Defensa. Real Instituto Elcano: Madrid. Documento de Trabajo 07/10/2009. P. 14 15

SARAIVA, M. G. Op cit. P. 91 16

VIGEVANI, T. FAVARON, G. M., RAMANZINI JÚNIOR, H. Correia, R. A. O papel da integração regional para o Brasil: universalismo, soberania e percepção das elites. In: Revista Brasileira de Política Internacional. vol. 51 no.2, p. 5 a 27. Brasília: Janeiro/Junho, 2008. P. 14 17

SARAIVA, M. G. Op cit. P. 85

7

forma, autonomistas e institucionalistas pragmáticos convergiriam na concepção da

integração a partir de um ponto de vista instrumental.

No caso argentino, segundo Saraiva18, as visões sobre o Mercosul também se

dividiriam em dois grupos, os heterodoxos e os ortodoxos. No caso dos primeiros, o

enfoque recai sobre o desenvolvimento e entende-se que a integração deveria trazer

vantagens para a Argentina nessa área. Além disso, acredita-se na superação

definitiva das rivalidades.

No caso dos ortodoxos, a principal preocupação refere-se ao relacionamento

com os Estados Unidos. Entende-se a aliança com o Norte como mais importante que

a integração na América do Sul e considera-se que o Mercosul deve limitar-se ao livre

comércio. A concepção heterodoxa teria prevalecido durante o governo de Kirchner e

a ortodoxa durante o governo de Menem.

3. DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS NAS CONCEPÇÕES DE BRASIL E

ARGENTINA SOBRE A COOPERAÇÃO REGIONAL NA CONSTRUÇÃO

DO MERCOSUL

Durante a década de 1990, Argentina e Brasil simultaneamente adotavam

políticas econômicas de corte mais neoliberal, o que gerou melhor base para a

liberalização econômica e contribuiu para a assinatura do Tratado de Assunção, em

1991, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, criando o Mercosul. O bloco

regional significou a adoção de um modelo de integração baseado no regionalismo

aberto, que significava a combinação da integração regional com a abertura

econômica em âmbito internacional.

A integração regional seria como uma forma dos países se prepararem para a

abertura econômica em âmbito mundial e deveria ser feita tendo como foco a

liberalização econômica entre os países participantes19. Assim, o Mercosul adquiriu

um aspecto preponderantemente econômico, apesar de adotar também mecanismos

políticos como a cláusula democrática e a Declaração do Mercosul como Zona de Paz.

Neste momento, a integração regional era considerada como importante para

que Brasil e Argentina pudessem se inserir favoravelmente no sistema internacional, o

qual era entendido pelos países como marcado pela globalização. Para exemplificar

essa situação pode-se citar que Luis Felipe Lampreia, Ministro das Relações

Exteriores brasileiro de 1995 a 2001, afirmava que o Mercosul seria o projeto que

18

SARAIVA, M. G. Op cit. P. 86 19

CERVO, Amado. Inserção internacional: a formação dos conceitos brasileiros. São Paulo: Editora Saraiva, 2008., p. 79.

8

permitiu agregar confiabilidade e poder de negociação “a um conjunto de países que

de outra forma teriam tido uma dificuldade maior em lidar com a globalização”20. Os

diplomatas argentinos enfatizavam a importância da integração regional no mesmo

sentido, sendo que Jorge Vegas, embaixador argentino no Brasil de 1997 a 2000,

afirmou que “o processo integrador com o qual estamos comprometidos no Mercosul

nos permitirá enfrentar melhor o mundo contemporâneo”21. Desta forma, houve

convergência no que se refere à construção de um mecanismo de integração

econômica baseado no regionalismo aberto, na ideia de liberalizar o comércio intra-

bloco e criar uma tarifa externa comum que possibilitassem ferramentas para lidar com

a globalização econômica.

Entretanto, aparentemente, no que diz respeito à construção das instituições do

bloco, os brasileiros parecem ter sido menos favoráveis à institucionalização que os

argentinos. Assim, pode-se perceber nos discursos de diplomatas brasileiros que a

ideia de supranacionalidade não está presente e a integração é vista como um

instrumento. Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores brasileiro de 2001 a 2002,

afirmou que “a vontade de integração [...] não decorre de uma hipotética racionalidade

supranacional, mas ao contrário, tem profundas raízes no interesse

nacional”22.Especialmente nos discursos de Sebastião do Rego Barros, Secretário

Geral do Itamaraty de 1995 a 1999, aparece explicitamente a ideia de que a

integração não é um fim em si mesmo, mas um instrumento que traz vantagens ao

país. Barros afirma que “é preciso não perder de vista que a integração sul-americana

não é, para o Brasil, um fim em si mesmo [...], a integração com nossos vizinhos

representa um instrumento cada vez mais importante do desenvolvimento do País23”.

Já no que se refere aos diplomatas argentinos, nota-se que havia mais

abertura à ideia de aprofundar a institucionalização do bloco. Ao se analisar as

posturas dos embaixadores argentinos no Brasil, pode-se perceber que há ênfase na

ideia de supranacionalidade. Vegas, por exemplo, afirmou que se compromete pessoal

e profissionalmente a “trabalhar a favor da construção da nação de nações que será a

grande pátria de nossos filhos e netos”24 e Diego Ramiro Guelar, embaixador

argentino no Brasil nos anos de 1996 a 1997, admitia a possibilidade de que a

20

LAMPREIA, L. F. Aula inaugural na Cátedra Mercosul do Instituto de Estudos Políticos de Paris. Que futuro para o Mercosul?”. In: Resenha de Política Externa nº 85 p. 71 21

VEGAS, J. H. H. Discurso na cerimônia de inauguração do busto do Libertador General D. José de San Martín. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 1999. 22

LAFER, C. Discurso na abertura do Seminário da Flacso “Processos de Integração em Curso: A Agenda Latino-Americana e do Caribe”. In: Resenha de Política Externa nº 89, p. 65. 23

BARROS, S. R. Seminário sobre Eixos de Integração Sul-americana e corredores de exportação. In: Resenha de Política Externa nº 77, p. 102. 24

VEGAS, J. H. H. Discurso na cerimônia de inauguração do busto do Libertador General D. José de San Martín. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 1999.

9

integração na América do Sul pudesse chegar ao ápice, o que mudaria as formas de

conceber a soberania, e levaria à formação de uma comunidade de nações25.

Com relação às questões de Defesa, a posição da Argentina aparentemente

também foi mais clara no sentido de valorizar a cooperação e buscar a

institucionalização. Como indícios disso, pode-se citar que o Livro Branco de Defesa

Nacional argentino, publicado em 1999, mostra que o país passava a entender a

segurança entre Brasil e Argentina de forma conectada. Neste documento, afirma-se

que “la vieja apreciación del vecino como adversario y eventual amenaza para la

propia seguridad, se ve reemplazada por otra ecuación: sus riesgos son ahora también

los nuestros26”. Assim, a Argentina aponta que haveria uma convergência com o

vizinho na percepção de ameaças.

No caso brasileiro, a Política de Defesa Nacional destaca a mudança nas

relações bilaterais e o fim da hipótese de conflito, mas não chega a entender as

seguranças nacionais como conectadas, o que se apresenta é a questão da

estabilização regional: “o fortalecimento do processo de integração proporcionado pelo

Mercosul, [...] e a consolidação da Zona de Paz e de Cooperação no Atlântico Sul [...]

conformam um verdadeiro anel de paz em torno do País” 27.

Além disso, a ideia de criação de instituições regionais voltadas para o tema da

Defesa estava presente nos discursos argentinos. O embaixador Vegas, por exemplo,

declarou, em 1997, que

“A conclusão a que se chegou este ano, é de que a "Fase I" da integração no campo da defesa estava concluída: a cooperação entre as Forças é ótima e a confiança entre elas, absoluta. Em uma palavra, não há "hipótese de conflito". [...] Agora começamos a trabalhar na "Fase II", ou seja, o "pensamento conjunto de defesa" e a complementação das nossas Forças Armadas. [...] A consolidação de um acordo estratégico de paz entre a Argentina e o Brasil não é somente uma garantia de paz para os povos das nossas duas nações, e sim, uma poderosa arma dissuasória perante qualquer possibilidade de aventura bélica ou desestabilizadora na região. Pouco a pouco, poderíamos começar a refletir sobre uma "Fase III" neste processo - quiçá ainda prematuro - que seria a conformação de um "Comando Militar Conjunto"

28.

Apesar da distância temporal, a comparação entre o discurso de Guelar e o do

Ministro da Defesa de Luis Inácio Lula da Silva, Jorge Herreira Viegas, mostra uma

25

GUELAR, D. Palestra no Instituto Rio Branco, na II Semana Argentina no Instituto Rio Branco. Brasilia, 4 a 6 de junho de 1997. 26

Argentina. Libro Blanco de la Defensa Nacional. 1999. p. 28. Disponível em: http://www.resdal.org/Archivo/d0000022.htm. 27 Brasil. Política de Defesa Nacional . Brasília, 1996. 28

GUELAR, D. Palestra no Instituto Rio Branco, na II Semana Argentina no Instituto Rio Branco. 4 a 6 de junho de 1997.

10

diferença importante sobre a concepção dos dois países no que se refere à

cooperação em Defesa. Viegas afirmou em 2004 que

“me parece correta a nossa opção, nos últimos quinze anos, por enfatizar, no Mercosul, a dimensão comercial da integração. Na minha avaliação, o desenvolvimento de estruturas mais rígidas de integração político-militar seria uma espécie de “telhado” da construção, correspondendo a uma etapa posterior do processo. No estágio atual, devemos dar continuidade, na área da defesa, à linha do estabelecimento de vínculos específicos. Devemos, por exemplo, manter os nossos exercícios conjuntos. Devemos aprofundar, sempre que possível, a coordenação de posições. Mas não é o momento, ainda, de se cogitar de uma reprodução, no plano político-militar, das estruturas jurídico-diplomáticas com que já contamos no plano comercial”

29.

Assim, com relação aos temas de Defesa, nota-se que o Brasil buscava

promover uma cooperação que não resultasse na necessidade de institucionalização.

De acordo com Saint-Pierre, nesse período o Brasil buscou aumentar a aproximação

com os órgãos responsáveis pelo tema nos países vizinhos, através da realização de

operações conjuntas e da realização de reuniões de ministros da Defesa, mas guiado

pela lógica da não institucionalização. Para o autor, “a proposta brasileira para os

entornos regional e sub-regional limita-se a medidas de promoção de confiança mútua

no campo da política militar e das Forças Armadas, implantadas especialmente com a

Argentina” 30.

Assim sendo, pode-se perceber que, aparentemente, o Brasil é receoso de um

processo que leve à cessão de soberania e não defende o aprofundamento do

Mercosul, principalmente a partir da supranacionalidade, a menos que a

institucionalização seja necessária à manutenção do bloco e à melhor inserção no

sistema internacional. Por outro lado, a ideia de supranacionalidade não é descartada

pela Argentina, portanto, percebe-se que havia uma divergência quanto às

possibilidades de institucionalização do bloco e que um dos empecilhos ao

aprofundamento da integração seria a postura brasileira, de não entender a

institucionalização como um passo importante.

Além das diferenças no que diz respeito às concepções sobre a cooperação

regional, outro ponto que dificultava a aproximação bilateral nos anos de 1990 refere-

se à falta de sintonia entre a Política Externa de Brasil e Argentina. Neste período, a

29

VIEGAS, J. H. apud SAINT-PIERRE, H. Politica De Defesa E Relações Internacionais No Brasil: O Destino Das Paralelas. XXVI Congresso Internacional da Latin American Sudier Associations, Porto Rico, março de 2006. P. 21. 30

SAINT-PIERRE, H. Politica De Defesa E Relações Internacionais No Brasil: O Destino Das Paralelas. XXVI Congresso Internacional da Latin American Sudier Associations, Porto Rico, março de 2006. P. 21.

11

Argentina, motivada pela crise que o país vivia após a Guerra das Malvinas, buscou

desenvolver uma nova Política Externa que apresentasse o país como confiável aos

Estados Unidos e à Europa. Dessa forma, a atuação externa do país passou a ser

guiada pela ideia de realismo periférico, que se referia à percepção sobre um

predomínio nítido dos EUA no sistema internacional e à ideia de que deveria buscar-se

uma aliança incondicional com este país.

Desta forma, na década de 1990 a Argentina renunciou a gestos de

confrontação com as grandes potências e buscou adotar um baixo perfil diplomático.

De acordo com Escudé, a Argentina visava construir uma Política Externa que a

diferenciasse de sua atuação no período da ditadura militar e adotar “una politica que

no deja dudas respecto de la vocación de paz y cooperación de la República

Argentina” 31. Assim, houve uma mudança na estratégia de inserção argentina e esse

país, que historicamente afastava-se dos EUA, passou a entender que a cooperação

com o Norte seria a fonte de seu desenvolvimento.

De acordo com Russell e Tokatlian, nesse contexto, a aliança com os Estados

Unidos era vista como prioritária e a parceria com o Brasil ficava em segundo plano32.

De maneira divergente, o Brasil não aceitava a ideia de alinhamento total com os EUA

e buscava manter certa autonomia, mostrando que a concepção de mundo era

divergente no período.

Assim, apesar de a Argentina ter um discurso mais enfático com relação à

integração regional que o Brasil, percebe-se que este tema não era a maior

preocupação do país nesse período. Isso pode ser um indício de que a Argentina não

necessariamente agiria de modo a colocar as ideias apresentadas em seus discursos

em prática. Essa questão torna-se ainda mais contraditória ao se pensar que nesse

período a Argentina apresentou proposta para integrar o Tratado Norte-Americano de

Livre Comércio Norte (Nafta), grupo econômico formado por EUA, Canadá e México, e

tornou-se um aliado extra-OTAN dos Estados Unidos. No entanto, é significante que

haja uma abertura para a cessão de soberania e para a supranacionalidade no

discurso argentino, tendo em vista que esses temas não estão presentes nos

discursos brasileiros.

Além disso, a partir de 1999, houve problemas na área comercial. Com a

desvalorização do real no Brasil, houve queda do comércio bilateral e o Mercosul

perdeu seu dinamismo, passando por um período de crise. Nesse momento, o Brasil

31

ESCUDÉ, C. Realismo Periférico: fundamentos para la nueva politica exterior argentina. Buenos Aires: Planeta Politica y Sociedad, 1992. P. 40. 32

RUSSELL, R. TOKATLIAN, J. G. El Lugar de Brasil en la Politica Exterior de Argentina: La vision del otro. IN: Desarrollo Economico. Vol 42. Nº197 (outubro – dezembro 2002). P. 420

12

tornou-se também mais crítico à globalização e passou a valorizar a América do Sul

como uma região estratégica. De acordo com Saraiva, apesar de um distanciamento

econômico com a Argentina a partir de 1999, a cooperação manteve-se e o Brasil

apoiou a Argentina durante a crise econômica que atingiu o país em 2001, o que

contribuiu para o fortalecimento da confiança33.

4. A COOPERAÇÃO ENTRE BRASIL E ARGENTINA E A BUSCA DE

LIDERANÇA POR PARTE DO BRASIL

Em 2003, o cenário político alterou-se em ambos os países, com Nestor

Kirchner e Luiz Inácio Lula da Silva assumindo as presidências das Repúblicas.

Ambos representavam uma mudança com relação aos governos anteriores, uma vez

que buscavam se afastar das concepções neoliberais e promover políticas que

focassem o âmbito social.

Lula e Kischner também representaram mudanças importantes na Política

Externa de maneira geral. No caso argentino, há uma grande mudança com relação

ao período de Menem, uma vez que Kirchner não concebia a aliança automática com

os Estados Unidos como benéfica e as relações com a região passam a ser mais

enfatizadas. Assim, a Argentina abandonou a ideia de realismo periférico e passou a

valorizar mais intensamente os programas de cooperação regional. As visões de

mundo se tornaram mais convergentes no período, tendo em vista que tanto Lula

quanto Kirchner entendiam a globalização como assimétrica e a discussão de

questões sociais e sobre desenvolvimento como relevante no âmbito internacional.

No caso brasileiro, segundo Vigevani e Cepaluni34, o governo de Lula

representou algumas mudanças e ajustes na Política Externa, que passou a ser mais

enfática na busca de proeminência internacional. A postura defendida por Lula não

representava uma ruptura, tendo em vista que desde o final do governo de Fernando

Henrique Cardoso o Brasil buscava garantir maior destaque na esfera internacional

através da aproximação com outros países emergentes, mas uma acentuação desse

processo.

Para esses autores, a Política Externa de Lula pode ser entendida pelo

conceito de “autonomia pela diversificação”, o que significaria que o Brasil buscou

33

SARAIVA, M. G. Op cit. P. 110-120. 34

VIGEVANI, T; CEPALUNI, G. A Política Externa de Lula da Silva: A Estratégia da Autonomia pela diversificação. Contexto Internacional. Rio de Janeiro, vol. 29, julho/dezembro 2007, p. 273-335. p. 283 e 301.

13

ampliar suas parcerias com países emergentes, e também com a América do Sul, de

forma instrumental, com o objetivo de conseguir maior poder de negociação no

sistema internacional. Assim, a Política Externa brasileira durante o período Lula

defendia a soberania nacional com maior ênfase, o que levou a um sentimento de

liderança regional e à busca de maior destaque internacional35.

Tais mudanças refletiram-se de forma importante nas relações bilaterais.

Durante o governo de Lula e Kirchner a parceria foi reiterada com base no “Consenso

de Buenos Aires”, assinado em 16 de outubro de 2003. Este documento enfatizava a

importância da cooperação bilateral e da integração regional e estabelecia uma

reformulação do Mercosul, que a partir de então deveria atribuir maior importância às

áreas não-comerciais, com destaque para o âmbito social.

O documento também destacava a existência de um futuro comum, definindo

o Mercosul como um “espacio catalizador de valores, tradiciones y futuro compartido”

36. Assim, pode-se perceber que houve convergências entre ambos os países no

sentido de dotar o Mercosul de um aspecto menos comercial, refletindo a mudança de

postura de ambos os governos, e também sobre a necessidade de abordar mais

temas e buscar uma integração mais holística.

Entretanto, nesse período, a busca de influência no sistema internacional e

liderança regional por parte do Brasil foi um fator a aumentar o desentendimento

bilateral. De acordo com Bernal-Meza, a postura brasileira de busca de proeminência

em âmbito mundial e liderança na região era vista com desconfiança pela Argentina,

onde “subsistieron, de manera predominante, las percepciones del interés del Brasil

por utilizar el Mercosur como elemento de política de poder y como instrumento de su

propia política mundial”37.

A ideia de que o Brasil buscaria liderança regional e se utilizaria da integração

regional como meio para obter maior destaque no cenário internacional é condizente

com alguns aspectos da postura brasileira. O projeto de expansão da cooperação

regional para a América do Sul é um dos fatores que podem mostrar que o Brasil visou

aumentar sua liderança na região nesse período.

Desde o ano 2000, quando ocorreu a primeira reunião de presidentes da

América do Sul, houve um fortalecimento da dimensão sul-americana na Política

35

Idem 36

SILVA, L. I. L., KIRCHNER, N. CONSENSO DE BUENOS AIRES. 16 de outubro de 2003. Disponível em: http://www.resdal.org/ultimos-documentos/consenso-bsas.html. 37

BERNAL-MEZA. Argentina y Brasil en la Politica Internacional: regionalismo y Mercosur (estratégias, cooperación y factores de tension). In: Revista Brasileira de Política Internacional. vol. 51 no.2, p. 154 a 178. Brasília: Julho/Decembro, 2008.P. 165.

14

Externa brasileira em detrimento do Mercosul e da parceria com a Argentina38.

Durante o governo Lula, a ideia de que a integração na América do Sul deveria

abarcar todo o subcontinente em um bloco regional intensificou-se e consolidou-se

com a criação da União Sul-Americana de Nações (Unasul), em 2008. Com as

reuniões de presidentes da América do Sul, o Brasil buscou construir uma comunidade

sul-americana de nações e reforçar a liderança brasileira. De acordo com Bernal-

Meza, a ideia de uma integração regional que envolvesse toda a região é

principalmente brasileira, sendo que Kirchner defendia que era necessário aprofundar

o Mercosul e apenas posteriormente expandir o bloco39.

Outro aspecto que pode demonstrar a busca de liderança regional por parte do

Brasil refere-se à criação do Conselho de Defesa Sul-americano (CDS). O projeto do

CDS foi uma iniciativa brasileira, sendo que em 2007, o então Ministro da Defesa,

Nelson Jobim, percorreu a região para apresentar a proposta. No final de 2008, o

acordo constitutivo do Conselho foi assinado e o órgão foi criado como instância de

cooperação, coordenação e consulta em Defesa e tendo como objetivos principais

consolidar a América do Sul como zona de paz, construir uma identidade sul-

americana em Defesa e gerar consensos para fortalecer a cooperação em Defesa40.

O Conselho mostrou-se como uma novidade na Política Externa brasileira,

pois, ao contrário da ideia de promover a cooperação em Defesa de modo esporádico,

o mesmo institucionalizou a cooperação em Defesa em âmbito multilateral na América

do Sul. Entretanto, de forma coerente com a postura brasileira de não aprofundar a

institucionalização, há que se ressaltar que o mesmo não busca a integração em

Defesa, ou a construção de uma força conjunta entre ambos os países, mas a

coordenação de políticas e a criação de mecanismos de solução de conflitos. Essa

questão fica nítida quando se analisa os objetivos centrais do mesmo, que focam no

aumento o consenso regional, mas não se estabelecem planos de construir um

mecanismo de segurança coletiva, por exemplo.

A ideia de liderança brasileira também pode ser percebida no discurso de

Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores brasileiro, no período de 2003 a 2007,

que, com base na constatação das assimetrias regionais, defendia a ideia de que o

país deveria liderar a integração. Amorim afirmou que o Brasil possuía uma nova

perspectiva sobre o Mercosul, a qual “envolve a compreensão da importância que tem

a maior economia da região, o país que tem essa economia demonstra uma certa

38

SARAIVA, M. G. Op cit. P. 110-120 39

Bernal-Meza. Op cit. P.165. 40

UNASUR. Decisión para el Establecimiento del Consejo de Defensa Suramericano de la UNASUR, 2008

15

liderança”41. Desta forma, a ideia de que o Brasil deveria liderar é defendida como

natural, é uma responsabilidade decorrente do fato de ser a maior economia.

Além de buscar liderança na região, o Brasil também procurou, nesse período,

aumentar seu protagonismo internacional e tornar-se um global player. A ideia de que

o Brasil é um país destinado a um futuro de grandeza é recorrente no discurso

diplomático brasileiro. Essa questão pode ser percebida, por exemplo, quando Luis

Felipe Seixas Corrêa, Secretário Geral do Itamaraty em 1999 e 2000, afirmou que

essa é uma visão que “nossa diplomacia procura manter ativa, como a nos recordar

permanentemente as singularidades de nossa formação, de nosso patrimônio de

grandeza e unidade e de um futuro do qual nos apropriaremos um dia”42. Essa ideia

também está presente no discurso de Celso Amorim que declarou que

“Alguns dos nossos vizinhos passam por situações extremamente difíceis. E o Brasil não pode, pela sua dimensão, pela sua tradição democrática, pela sua capacidade de promover a mudança social pela via pacífica [...], não pode se furtar a dar sua contribuição. Sem interferências, mas também sem medos desnecessários, que não seriam compatíveis com nossa grandeza, grandeza que todos nós acreditamos”

43.

Apesar de Amorim declarar que “a prioridade de nossa política externa que é a

América do Sul. [...] O processo de integração sul-americana avança”44, é possível

interpretar através de seu discurso que o país entende-se como singular na região e

tem pretensões de destacar-se individualmente no sistema internacional, relativizando

a ideia de priorizar o entorno regional. Pode-se citar um discurso de Amorim no qual

se afirma que

“ao mesmo tempo em que nos percebemos latino-americanos, e mais especificamente sul-americanos, reconhecemos a singularidade brasileira no contexto mundial. Não há nisso incompatibilidade alguma. A posição do Brasil como ator global é consistente com a ênfase que damos à integração regional e vice-versa”

45.

41

AMORIM, C. Aula Magna sobre o tema “a diplomacia do Governo Lula, no Instituto Rio Branco, em Brasília, em 10 de abril de 2003”. In: Resenha de Política Externa nº 92, p. 78.p. 51 42

CORRÊA,L. F. S. “História e Diplomacia” Conferência no Instituto Histórico e Geográfico brasileiro. In: Resenha de Política Externa nº 86 Brasília: MRE, p. 58. 43

AMORIM, Celso. Discurso do Ministro das relações exteriores, Embaixador Celso Amorim, na cerimônia de transmissão do Cargo de Secretário Geral das Relações exteriores, no Palácio do Itamaraty, em 9 de janeiro de 2003. In: Resenha de Política Exterior Brasileira nº 92, Brasília: MRE, 2003, p. 31. 44

AMORIM, C. Discurso por ocasião da cerimonia de formatura da Turma “Sergio Vieira de Melo”, no Palácio do Itamaraty, em 18 de setembro de 2003 In: Resenha de Política Externa nº 93, Brasília: MRE, p. 112. 45

AMORIM, C. Palestra proferida pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, por ocasião da II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional, Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2007. In: Resenha de Política Externa 101, Brasília: MRE, p.146.

16

Assim, percebe-se que a ideia de priorizar a América do Sul é combinada com

a noção de que o Brasil deve se destacar como ator global. Essa posição se

manifestou na candidatura a postos de comando em Organizações Internacionais,

como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Banco Interamericano de

Desenvolvimento (BID) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), na atuação

pró-ativa no G-20, grupo formado pelas 20 maiores economias do Mundo, e também

na atuação em fóruns que reúnem países emergentes, como o BRICS, formado por

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Além desses aspectos, há que se ressaltar

que o Brasil buscou defender de forma enfática a reforma do Conselho de Segurança

da ONU, com a ampliação do número de membros permanentes e a inclusão do Brasil

nesta categoria. Para tanto, o Brasil atuou em conjunto com Índia, Alemanha e Japão,

em um grupo denominado G-446.

Ao contrário do apresentado por Amorim, entende-se que a busca brasileira de

se tornar um ator global pode se mostrar, em alguns aspectos, conflitante com a

integração regional, principalmente tendo em vista que levaria a desconfianças por

parte da Argentina. Como um indício de que a Argentina não seria favorável às

pretensões brasileiras, deve se destacar que a mesma não apoiou os candidatos

brasileiros a postos importantes em Organismos Internacionais e é contrária à

pretensão brasileira de se tornar membro permanente do Conselho de Segurança.

Além disso, pode-se perceber que a Argentina teria uma posição diferente, pois

a ideia apresentada nos discursos de Rafael Bielsa, Ministro das Relações Exteriores

argentino de 2003 a 2005, seria a de que não é possível ao país destacar-se

internacionalmente prescindindo da integração regional, pois seria através dessa que

a Argentina teria voz. Assim, o chanceler declara que “la unidad de la región es la

única forma de que cada una de las banderas nacionales flameen en el concierto del

mundo con el brillo digno de sus pueblos”47 e também que:

No adscribimos a concepciones providencialistas del relacionamiento externo y sus consiguientes ilusiones de poder aparente. Somos conscientes de que para que nuestra voz sea escuchada y nuestro país ocupe el espacio que le corresponde en el escenario internacional, debemos trabajar [...] en pos de fortalecer y profundizar la empresa integradora a la que nos hemos comprometido públicamente. La consolidación del Mercosur y su ampliación hacia la creación de un espacio sudamericano constituye la única opción para ampliar nuestro

46

LIMA, M. R. S. Relações Interamericanas: A Nova Agenda Sul-Americana e o Brasil. Lua Nova, São Paulo, 90: p.167-201, 2013. 47

BIELSA, R. A. Discurso durante Lançamento do projeto binacional na fronteira argentino-paraguaia proferido em 21 de Maio 2004.

17

margen de autonomía en el contexto que presentan las actuales circunstancias mundiales” 48.

Essa diferença de perspectiva, a partir da qual a Argentina entenderia a

integração regional como uma maneira para a região se fortalecer enquanto o Brasil a

entenderia como uma forma de se destacar internacionalmente, também pode ser

encontrada nos documentos declaratórios de Defesa. Em primeiro lugar, pode-se citar

que na Estratégia Nacional de Defesa brasileira, de 2008, o Brasil dá um destaque

maior à necessidade de aumentar o poder do país que à integração regional. De

acordo com Soares, neste documento apesar de o país apontar a necessidade de

cooperação regional, “o ponto de partida para a formulação estratégica para a Defesa

é a constatação de que o país passa a ocupar, crescentemente, uma posição de

destaque no contexto internacional”49.

Essa questão também está presente nos Livros Brancos de ambos os países,

pois apesar de Brasil e Argentina apresentarem a importância da cooperação, a

Argentina é mais enfática que o Brasil. No Livro Branco brasileiro de 2012 afirma-se

que “a integração sul-americana permanece como objetivo estratégico da política

externa brasileira, pois o País reconhece no adensamento das relações [...] entre os

países sul-americanos um elemento fundamental para o desenvolvimento

socioeconômico e para a preservação da paz”50. No caso argentino, o Livro Branco de

2010 afirma que, “es política de Estado en Argentina profundizar a nivel regional la

cooperación en defensa y, al mismo tiempo, avanzar [...] en la construcción de un

sistema de defensa sub-regional” 51. Assim, percebe-se que, apesar de ambos os

países atribuírem importância ao tema, apenas a Argentina faz afirmações sobre a

necessidade de construir um sistema de Defesa sub-regional.

Dessa forma, além de haver concepções diferentes sobre a maneira como a

integração regional deveria ocorrer, com a Argentina sendo mais enfática na ideia de

aprofundar as instituições, também haveria divergências no que se refere aos

objetivos da mesma. Para o Brasil, a cooperação regional seria importante como um

meio para aumentar sua possibilidade de destaque no sistema internacional. Por outro

lado, apesar de entender que a cooperação também poderia fortalecer sua posição no

sistema internacional, o foco da Argentina na cooperação regional é mais claro, pois

48

BIELSA, R. A. Discurso no Programa "La Cancillería en el Interior", proferido em Rio Negro, no dia 26 Outubro de 2004. Grifo nosso. 49

SOARES, S. A. A Defesa na Política Externa na era Lula: de uma Defesa elusiva a uma liderança proclamada In: A Política Externa Brasileira na Era Lula: um Balanço.1 ed.Rio de Janeiro: Apicuri, 2011, p. 76. 50

BRASIL. Livro Branco da Defesa Nacional. Ministério da Defesa: 2012. P. 34 51

ARGENTINA. Libro Blanco de la Defensa. Ministerio de la Defensa: 2010. P. 47

18

para a mesma a integração não é uma forma do país aumentar o seu poder, mas uma

forma da região se fortalecer de maneira conjunta e, nesse sentido, ampliar sua

influência e capacidade de negociação em suas relações com outros atores.

Considerações Finais

A partir dos discursos e das ações de Brasil e Argentina apresentadas

anteriormente, pode-se notar que a maior diferença nas ideias de Brasil e Argentina

sobre cooperação é que o Brasil a entende exclusivamente como um meio. Em

decorrência disso, o Brasil defende a baixa institucionalização da integração, não se

compromete totalmente com a mesma, mas busca ser o líder.

Essa pretensão brasileira tende a causar divergências, pois a Argentina não

aceita a liderança do país, o que pode ser percebido pelo fato de não apoiá-lo em sua

pretensão a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU e nas

candidaturas do país a postos importantes em organismos internacionais. Tendo em

vista que a Argentina e o Brasil competiram por liderança regional durante grande

parte de sua História, é provável que a ideia de que a Argentina deveria ter um papel

ao menos tão relevante quanto o brasileiro na região faça parte da identidade

internacional do país, ainda que atualmente a diferença de poder impeça uma

competição pela liderança.

Para a Argentina a integração regional também é vista como um meio em

alguns aspectos, como quando o país entende que ela seria necessária para aumentar

a força dos países membros no mundo da globalização. No entanto, a mesma também

seria um fim, pois a ideia de obter destaque internacional só seria possível através do

fortalecimento região como um todo. Essa situação pode ser decorrente da posição

que a Argentina passou a ocupar no mundo após a Guerra das Malvinas, pois o país

perdeu poder e suas chances de se destacar internacionalmente de maneira

individual, o que tornaria a necessidade de unir forças com a região mais urgente.

No que se refere aos temas de Defesa e à necessidade de aprofundar as

instituições regionais, o discurso argentino é mais enfático que o brasileiro, atribuindo

maior importância à mesma e abrindo a possibilidade para a construção de

mecanismos de segurança coletivos e também para a criação de instituições que

aumentassem a cessão de soberania. No entanto, tal discurso argentino não

necessariamente condiz em todos os aspectos com a sua prática, como se pode

perceber em sua atuação na década de 1990, quando se defendia a necessidade de

19

aprofundar a integração ao mesmo tempo em que a prioridade era concedida às suas

relações com os Estados Unidos.

Entende-se que há importantes aspectos que obstaculizam o aprofundamento

da cooperação entre Brasil e Argentina. A postura brasileira de se opor ao

fortalecimento da institucionalização regional ao mesmo tempo em que se utiliza da

integração para buscar liderança regional e destaque internacional seria um dos

principais fatores para tanto. Essa postura seria reforçada pelo fato de constantemente

o discurso brasileiro apresentar o país como destinado a um futuro de grandeza,

situação que contribui a que os outros países percebam suas intenções com relação à

integração com desconfiança.

No entanto, apesar de tais obstáculos e de ambos os países possuírem

concepções e pretensões diferentes, pode-se destacar que estão envolvidos em

processos de cooperação há mais de vinte anos e valorizam a integração regional.

Assim, apesar das dificuldades, há elementos de uma cultura de amizade em

construção nas relações entre Brasil e Argentina52

.

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52

A cultura de amizade é um conceito apresentado por Wendt em “Social Theory of International Relations” que definiria um relacionamento baseado na confiança, na resolução dos desentendimentos entre sem o uso da violência e na atuação conjunta frente às ameaças externas. Ver: WENDT, A. Social Theory of International Politics. Cambridge University Press, 2003. Capítulo 3.

20

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