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DIÁRIO OFICIALÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999

PODER EXECUTIVO DECRETOS

Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul

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DECRETO Nº 1.456, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

“Altera o Decreto nº 1.207, de 10 de agosto de 2018 que nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social”

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º. O art. 1º do Decreto nº 1.207, de 10 de agosto de 2018 que nomeia mem-

bros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, passa a viger com a seguinte alteração:

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Con-selho Municipal de Habitação de Interesse Social, para o biênio de 2018-2020, con-forme segue:

I - Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social:Titular: Maria Fátima S. Alencar.

II - Representante da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social:Titular: Anizio de Souza dos Santos;Suplente: Nádia Delgado Marques.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçãoDourados (MS), 10 de dezembro de 2018.

Délia Godoy RazukPrefeita Municipal

Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município

DECRETO N° 1.464, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

“Atualiza valor expresso em moeda corrente na Lei Complementar n° 331, de 3 de julho de 2017”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são con-feridas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados,

ANO XX / Nº 4.836 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE DE 2018 39 PÁGINAS

D E C R E T A: Art. 1º. O valor expresso no caput do art. 44 da Lei Complementar n° 331, de 3

de julho de 2017, fica atualizado monetariamente para o Exercício Fiscal de 2019 pela aplicação do reajuste de 4,3911% (quatro vírgula três mil novecentos e onze por cento), nos termos do § 2º do referido artigo.

Art. 2º. Fica atualizado o valor constante do caput do art. 44 da Lei Complementar nº 331, de 3 de julho de 2017, passando a vigorar da seguinte forma:

“Art. 44. As empresas optantes pelo Simples Nacional cuja atividade seja escri-tório de serviços contábeis poderão recolher o ISSQN, juntamente com os demais tributos, nos termos da legislação aplicável ou por valor mensal fixo de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais) multiplicado pelo número de profissionais habilitados que prestarem serviços em nome do escritório de Contabilidade.

§ 1º (...)”

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições contrárias.

Dourados (MS), 11 de dezembro de 2018.


Sergio Henrique Pereira Martins de AraújoProcurador Geral do Município


“Atualiza os valores expressos em moeda corrente das normas tributárias cita-das neste Decreto”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados,

D E C R E T A:

Art. 1º. O valor expresso no art. 1º do Decreto nº 1.359, de 15 de setembro de 2010, em conformidade com o art. 6º do mesmo, fica atualizado monetariamente

Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358

DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETOS

para o Exercício Fiscal de 2019 em 4,3911% (quatro vírgula três mil novecentos e onze por cento), passando a ter seguinte redação:

“Art. 1º. Fica autorizada a não-propositura de medida judicial para cobrança de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal de valor consolidado igual ou inferior a R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais).”

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições contrárias.





“Estabelece os valores de mão-de-obra e o respectivo ISSQN por m2 para a construção civil, segundo o tipo e a categoria da edificação, para vigorarem no Exercício Fiscal de 2019”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são con-feridas no inciso II do artigo 66 da Constituição Municipal de Dourados,

CONSIDERANDO o disposto no § 1º do artigo 249-A da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), incluído pela Lei Complementar nº 80, de 28 de dezembro de 2004;

CONSIDERANDO os Custos Unitários Básicos de Construção divulgados pelo Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso do Sul – SINDUSCON – MS, referentes ao mês de novembro de 2018, deduzidos de 50% (cinquenta por cento);

CONSIDERANDO o preço do serviço estipulado no artigo 251 da Lei Comple-mentar n° 71, de 29 de dezembro de 2003;

D E C R E T A:

Art. 1º. O ISSQN incidente sobre os serviços de construção civil em edificações, cujo prestador de serviço seja pessoa física, serão cobrados antecipadamente do res-ponsável substituto.

Art. 2º. O cálculo do ISSQN a que se refere o artigo anterior será efetuado pelos critérios apresentados na norma da ABNT NBR – 12.721:2006, a partir de valores de mão-de-obra por m2 segundo o tipo e a categoria da edificação, constantes da tabela abaixo.

Art. 3º. Os valores constantes deste Decreto destinam-se exclusivamente para cál-culo de ISSQN em obras de construção civil em edificações cujo prestador seja pessoa física, sendo vedada a sua utilização para cálculo do ISSQN sobre serviços prestados por pessoa jurídica, cujo imposto deve ser cobrado com base no preço do serviço constante das notas fiscais de prestações de serviços emitidas.

Parágrafo único. Em caso de obra de construção civil destinada a reforma do imó-vel, o valor do ISSQN/m2 correspondente será o equivalente a 50% do valor indica-do no artigo 2º deste Decreto.






“Atualiza os valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, para vigorarem no Exercício Fiscal de 2019”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são con-feridas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados,

D E C R E T A: Art. 1º. Os valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar n° 71, de

29 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, ficam atualizados mone-tariamente para o Exercício Fiscal de 2019 pela aplicação do reajuste de 4,3911% (quatro vírgula três mil novecentos e onze por cento) nos termos do artigo 512 da referida lei, conforme segue:

I – os valores dos artigos em referência ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo:

Custo Construção

Valor Mão-de-Obra ISSQN/m2

(em R$) (em R$) (em R$)

1 Residência popular 577,78 346,67 17,33

2 Residência unifamiliar, padrão baixo 574,34 344,6 17,233 Residência unifamiliar, padrão normal 671,48 402,89 20,144 Residência unifamiliar, padrão alto 836,27 501,76 25,095 Projeto de interesse social, até 4 pavimentos 395,47 237,28 11,866 Prédio popular, até 4 pavimentos, padrão baixo 536,3 321,78 16,097 Prédio popular, até 4 pavimentos, padrão normal 643,12 385,87 19,29

8 Residencial multifamiliar, 5 a 8 pavimentos, padrão baixo

511,2 306,72 15,34

9 Residencial multifamiliar, 5 a 8 pavimentos, padrão normal

564,54 338,72 16,94

10 Residencial multifamiliar, 5 a 8 pavimentos, padrão alto

685,48 411,29 20,56

11 Residencial multifamiliar, mais de 8 pavimentos, padrão normal

547,71 328,62 16,43

12 Residencial multifamiliar, mais de 8 pavimentos, padrão alto

720,72 432,43 21,62

13 Edifício comercial com salas e lojas, até 8 pavimentos, padrão normal

562,95 337,77 16,89

14 Edifício comercial com salas e lojas, até 8 pavimentos, padrão alto

618,14 370,88 18,54

15 Edifício comercial com salas e lojas, mais de 8 pavimentos, padrão normal

751,61 450,96 22,55

16 Edifício comercial com salas e lojas, mais de 8 pavimentos, padrão alto

823,19 493,91 24,7

17 Edifício comercial com andares livres, até 8 pavimentos, padrão normal

664,37 398,62 19,93

18 Edifício comercial com andares livres, até 8 pavimentos, padrão alto

715,18 429,11 21,46

19 Galpão Industrial 310,27 186,16 9,31

Tipo/Categoria

RE

SID

EN

CIA

L

UN

IFA

MIL

IAR

MU

LTIF

AM

ILIA

R

CO

ME

RC

IAL

SA

LAS

E L

OJA

SA

ND

AR

ES

LI

VR

ES

REFERÊNCIA VALOR ATUALIZADOArt. 174, I, a R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais))Art. 174, I, b R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais)Art. 174, I, c R$ 921,00 (novecentos e vinte e um reais)Art. 174, I, d R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais)Art. 174, I, e R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais)Art. 174, II, a R$ 708,00 (setecentos e oito reais)Art. 174, II, b R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais)Art. 174, II, c R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais)Art. 174, II, d R$ 921,00 (novecentos e vinte e um reais)Art. 174, II, e R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais)Art. 174, II, f R$ 302,00 (trezentos e dois reais)Art. 174, II, g R$ 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais)Art. 174, II, h R$ 956,00 (novecentos e cinqüenta e seis reais)Art. 205, III R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais)Art. 228, V R$ 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais)Art. 228, VI R$ 573,00 (quinhentos e setenta e três reais)

Art. 250, § 8º R$ 429,00 (quatrocentos e vinte e nove reais)Art. 270, II, a R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais)Art. 270, II, b R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais)Art. 270, II, c R$ 322,00 (trezentos e vinte e dois reais)Art. 270, II, d R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais)Art. 270, II, e R$ 117,00 (cento e dezessete reais)Art. 270, II, f R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais)Art. 270, II, g R$ 322,00 (trezentos e vinte e dois reais)Art. 270, II, h R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais)Art. 270, II, i R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais)Art. 270, II, j R$ 112,00 (cento e doze reais)Art. 270, II, l R$ 851,00 (oitocentos e cinqüenta e um reais)Art. 270, III, a R$ 115,00 (cento e quinze reais)Art. 270, III, b R$ 115,00 (cento e quinze reais)Art. 270, III, c R$ 115,00 (cento e quinze reais)Art. 270, III, d R$ 70,00 (setenta reais)Art. 270, III, e R$ 70,00 (setenta reais)Art. 270, III, f R$ 70,00 (setenta reais)Art. 270, III, g R$ 3.444,00 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais)Art. 270, III, h R$ 117,00 (cento e dezessete reais)Art. 270, III, i R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais)Art. 270, III, j R$ 65,00 (sessenta e cinco reais)Art. 270, III, l R$ 3.543,00 (três mil quinhentos e quarenta e três reais)

Art. 270, III, m R$ 117,00 (cento e dezessete reais)Art. 270, III, n R$ 117,00 (cento e dezessete reais)Art. 270, III, o R$ 117,00 (cento e dezessete reais)Art. 270, III, p R$ 117,00 (cento e dezessete reais)Art. 270, III, q R$ 70,00 (setenta reais)Art. 270, III, r R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais)Art. 270, III, s R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais)Art. 270, III, t R$ 117,00 (cento e dezessete reais)Art. 270, III, u R$ 117,00 (cento e dezessete reais)Art. 270, IV, a R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais)Art. 270, IV, b R$ 3.543,00 (três mil quinhentos e quarenta e três reais)Art. 270, IV, c R$ 708,00 (setecentos e oito reais)Art. 270, IV, d R$ 708,00 (setecentos e oito reais)Art. 270, IV, e R$ 3.543,00 (três mil quinhentos e quarenta e três reais)Art. 270, IV, f R$ 117,00 (cento e dezessete reais)Art. 270, IV, g R$ 4.301,00 (quatro mil trezentos e um reais)Art. 270, V, a R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais)Art. 270, V, b R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais)Art. 270, VI, a R$ 1.148,00 (um mil cento e quarenta e oito reais)Art. 270, VI, b R$ 4.594,00 (quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais)

60,00%

5%

Índice do Preço do Serviço deduzido dos materiais (art. 251 da Lei Complementar nº 71/2003)

Alíquota (Tabela 3, Anexo II da LC nº 71/2003, na redação da LC nº 155/2009)

Tabela de ISSQN de Obra Para o Exercício 2019

DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE

DECRETOS

II – os valores da Tabela 1 do Anexo II, que trata do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo:

III – os valores da Tabela 2 do Anexo II, que trata do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis, por ato inter vivos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo;

IV – os valores da Tabela 4 do Anexo II, que trata do ISSQN dos Profissionais Autônomos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo:

V – os valores da Tabela 1 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de Lo-calização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo:

Art. 270, VII R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais)Art. 270, VIII, a R$ 347,00 (trezentos e quarenta e sete reais)Art. 270, VIII, b R$ 347,00 (trezentos e quarenta e sete reais)

Art. 348, IV R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais)Art. 348, V R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais)Art. 421, I R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais)Art. 421, II R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais)Art. 421, III R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais)Art. 421, IV R$ 115,00 (cento e quinze reais)Art. 421, V R$ 115,00 (cento e quinze reais)Art. 421, VI R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais)Art. 421, VII R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais)Art. 421, VIII R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais)Art. 421, IX R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais)

Art. 484, parágrafo único R$ 1.774,00 (um mil setecentos e setenta e quatro reais)

TIPO OU USO DO IMÓVEL VALOR VENALAté R$ 51.781,00

De R$ 51.781,01 a R$ 129.450,00De R$ 129.450,01 a R$ 284.794,00

Acima de R$ 284.794,00Até R$ 129.450,00

De R$ 129.450,01 a R$ 258.905,00Acima de R$ 258.905,00

Até R$ 129.450,00De R$ 129.450,01 a R$ 258.905,00

Acima de R$ 258.905,00Até R$ 129.450,00

De R$ 129.450,01 a R$ 258.905,00Acima de R$ 258.905,00

Até R$ 129.450,00De R$ 129.450,01 a R$ 258.905,00

Acima de R$ 258.905,00Até R$ 129.450,00

De R$ 129.450,01 a R$ 258.905,00Acima de R$ 258.905,00

Até R$ 20.712,00De R$ 20.712,01 a R$ 38.837,00

De R$ 38.837,01 a R$ 103.559,00Acima de R$ 103.559,00

Não-Edificado

Residencial

Comercial

Comercial e Residencial

Industrial

Serviço

Outros

Até R$ 179.206,00De R$ 179.206,01 a R$ 358.410,00

Acima de R$ 358.410,00

ESPECIFICAÇÃO

1.1. Sobre o valor efetivamente financiado

ATIVIDADE VALOR FIXO MENSALAdministrador R$ 104,00Advogado R$ 124,00Arquiteto R$ 124,00Contador R$ 103,00Corretor R$ 82,00Dentista R$ 104,00Economista R$ 104,00Engenheiro agrônomo R$ 146,00Engenheiro civil R$ 125,00Engenheiro eletricista R$ 125,00Farmacêutico R$ 125,00Farmacêutico bioquímico R$ 125,00Fisioterapeuta R$ 104,00Fonoaudiólogo R$ 104,00Instrutor R$ 65,00Médico R$ 166,00Nutricionista R$ 104,00Professor (inclui aulas particulares) R$ 50,00Protético dentário R$ 82,00Psicanalista R$ 104,00Psicólogo R$ 104,00Representante R$ 103,00Técnico agrícola R$ 81,00

PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS

Técnico em agrimensura R$ 65,00Técnico em contabilidade R$ 103,00Técnico em pecuária R$ 77,00Terapeuta R$ 104,00Topógrafo R$ 125,00Veterinário R$ 98,00Zootecnista R$ 98,00

Demais atividades com habilitação exigida em nível superior, não citadas anteriormente R$ 103,00

Demais atividades cuja habilitação exigida seja de até o nível médio, não citados anteriormente

R$ 43,00

ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL1. Instituições financeiras, agentes ou representantes de entidades vinculadas aosistema financeiro de investimentos, créditos, corretagens de títulos em geral,seguradoras e demais instituições assemelhadas1.01. Agências bancárias, caixas econômicas, seguradoras e assemelhadas R$ 1.734,001.02. Postos bancários, casas lotéricas e factoring R$ 466,002. Indústrias2.01. Acima de 500 m2 R$ 1.305,002.02. De 250 m2 a 500 m2 R$ 649,002.03. Até 250 m2 R$ 376,003. Comércio Atacadista e Varejista3.01. Atacadistas, armazéns e cooperativas em geral R$ 1.117,003.02. Veículos, tratores, máquinas e equipamentos em geral3.02.1. Concessionárias R$ 744,003.02.2. Comercio de máquinas e equipamentos de uso agrícola, comercial eindustrial

R$ 649,00

3.02.3. Revendas de usados R$ 376,003.02.4. Peças e acessórios R$ 376,003.03. Material de construção civil, decoração e assemelhados3.03.1. Do básico ao acabamento R$ 649,003.03.2. Material básico e outros produtos específicos da construção civil, dedecoração e assemelhados

R$ 376,00

3.04. Artigos de confecção, calçados, esportivos, presentes e assemelhados3.04.1. Lojas de departamentos e magazines R$ 744,003.04.2. Butique, joalherias e artigos esportivos R$ 376,003.04.3. Bazares, armarinhos, comércio de bijuterias e assemelhados R$ 279,003.04.4. Demais estabelecimentos não citados anteriormente R$ 185,003.05. Móveis, utensílios e eletrodomésticos em geral3.05.1. Móveis e eletrodomésticos novos R$ 744,003.05.2. Utensílios domésticos R$ 376,003.05.3. Móveis e eletrodomésticos usados R$ 376,003.06. Equipamentos e materiais de informática e de telecomunicações em geral R$ 376,003.07. Medicamentos, perfumarias e drogas em geral R$ 466,003.08. Comércio não-especializado3.08.1. Hipermercados R$ 1.305,003.08.2. Supermercados R$ 928,003.08.3. Mercados R$ 555,003.08.4. Mercearias e mini-mercados R$ 279,003.08.5. Demais estabelecimentos não citados anteriormente R$ 140,003.09. Alimentação em geral3.09.1. Restaurantes, pizzarias e assemelhados R$ 502,003.09.2. Bares, lanchonetes e assemelhados R$ 185,003.09.3. Bares, lanchonetes e assemelhados, com fornecimento de música R$ 376,003.09.4. Demais estabelecimentos não citados anteriormente R$ 140,003.10. Distribuição e revenda de combustíveis líquidos e gasosos, lubrificantes eassemelhados3.10.1. Distribuidoras R$ 1.305,003.10.2. Revendedoras com mais de 4 bombas para abastecimento R$ 928,003.10.3. Revendedoras com até 4 bombas para abastecimento R$ 743,003.10.4. Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo para uso doméstico R$ 279,003.11. Papelaria e livraria em geral R$ 376,003.12. Produtos agropecuários em geral R$ 466,003.13. Demais comércios não citados anteriormente R$ 185,004. Prestação de Serviço4.01. Hotel4.01.1. Acima de 3 estrelas R$ 928,004.01.2. Até 3 estrelas R$ 555,004.01.3. Populares R$ 185,004.02. Motéis, pousadas e assemelhadas R$ 466,004.03. Ensino em geral, por sala de aula

4.03.1. Acima de 21 salas R$ 743,004.03.2. De 6 até 20 salas R$ 555,004.03.3. Até 5 salas R$ 279,004.04. Construção civil R$ 555,004.05. Imobiliárias e demais administradoras de bens de terceiros em geral R$ 555,004.06. Hospitais R$ 928,004.07. Clínicas, consultórios e laboratórios em geral R$ 376,004.08. Consertos e manutenção em geral R$ 279,004.09. Diversões públicas em geral R$ 376,004.10. Práticas desportivas em academias R$ 376,00


DECRETOS

VI – os valores da Tabela 3 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de Exercício de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo:

VII – os valores da Tabela 4 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de Obra, Instalação e Urbanização de Área Particular, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo:

VIII – os valores das Tabelas 5-A e 5-B do Anexo III, que tratam da Taxa de Fisca-lização de Publicidade, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo:

IX – os valores da Tabela 6 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de Ocupação de Solo nas Vias e Logradouros Públicos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo:

X – os valores da Tabela 7 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização Sanitá-ria, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo:

XI – os valores da Tabela 8 do Anexo III, que trata da Taxa de Expediente, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo;

XII – os valores da Tabela 9 do Anexo III, que trata da Taxa de Serviços Diversos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo.

4.11. Clubes recreativos R$ 743,004.12. Empresas de auditoria, contabilidade, advocacia, assessoria, perícia,consultoria, projetos técnicos em geral, cobrança de terceiros, propaganda,publicidade, produtoras ou gravadoras de áudio e vídeo e assemelhados

R$ 279,00

4.13. Serviços de intermediação e congêneres R$ 279,004.14. Serviços de transporte4.14.1. Passageiros R$ 555,004.14.2. Cargas R$ 376,004.14.3. Pontos de venda R$ 185,004.15. Serviços de informática e congêneres R$ 279,004.16. Demais serviços não citados anteriormente R$ 185,005. Profissionais autônomos estabelecidos5.01. Nível Universitário R$ 279,005.02. Nível médio R$ 185,005.03. Demais profissionais não citados anteriormente R$ 140,006. Demais estabelecimentos ou atividades não citados na presente tabela R$ 140,00

ESPECIFICAÇÃO EVENTUAL (MENSAL)

AMBULANTE (ANUAL)

FEIRANTE (ANUAL)

1. Barracas, balcões, tabuleiros, cestos, malase assemelhados

R$ 33,00 R$ 70,00 R$ 103,00

2. Bicicleta, carrinho manual, triciclos, carroçase assemelhados

R$ 57,00 R$ 91,00 R$ 139,00

3. Veículos automotores, motocicletas, trailers,reboques e assemelhados

R$ 91,00 R$ 139,00 R$ 184,00

4. Barracas (por metro quadrado) - inc. p. LC338, 18/12/17

R$ 5,22 R$ 63,00 R$ 63,00

ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL

1. Projeto de edificações ou instalações particulares, por m2 ou fração deárea coberta1.01. Análise R$ 1,151.02. Reapresentação R$ 1,151.03. Re-análise de projeto R$ 1,152. Alvará de demolição de edificações ou instalações particulares, por imóvele demais licenças

R$ 33,00

3. Certidões diversas R$ 50,004. Habite-se, por m2 de área construída R$ 1,155. Desmembramento – por unidade resultante ou remembramento, porunidade de lote analisada5.01. Análise R$ 50,005.02. Reapresentação R$ 50,005.03. Re-análise de projeto R$ 50,006. Loteamento 6.01. Apresentação R$ 223,006.02. Reapresentação R$ 223,006.03. Análise R$ 286,006.04. Re-análise de projeto R$ 223,006.05. Aprovação por cada lote R$ 10,137. Outros R$ 33,00

ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL

1.1. Sem iluminação ou não-luminosos (por unidade) R$ 319,001.2. Com iluminação ou luminosos (por unidade) R$ 467,001.3. Com programação que permita apresentação de múltiplas mensagens(por unidade)

R$ 698,00

1.4. Animado, com mudança de cor, desenho ou dizeres, mediante jogos deluzes, luz intermitente ou movimento (por unidade)

R$ 895,00

2.1. Sem iluminação ou não-luminosos (por unidade) R$ 698,002.2. Com iluminação ou luminosos (por unidade) R$ 841,002.3. Com programação que permita apresentação de múltiplas mensagens(por unidade)

R$ 1.148,00

2.4. Com mudança de cor, desenho ou dizeres, mediante jogos de luzes, luzintermitente ou movimento (por unidade)

R$ 1.401,00

3.1. Painéis não-luminosos ou sem iluminação, sem movimento (por unidade) R$ 333,00

3.2. Painéis luminosos ou com iluminação, sem movimento (por unidade) R$ 479,003.3. Painéis com programação que permita apresentação de múltiplasmensagens (por unidade)

R$ 711,00

3.4. Painéis animados, com mudança de cor, desenho ou dizeres, mediantejogos de luzes, luz intermitente ou movimento (por unidade)

R$ 941,00

3.5. Outdoors não-luminosos ou sem iluminação, sem movimento (porunidade)

R$ 941,00

3.6. Outdoors luminosos ou com iluminação, sem movimento (por unidade) R$ 1.179,003.7. Outdoors com programação que permita apresentação de múltiplasmensagens (por unidade)

R$ 1.413,00

4. Demais publicidades não citadas anteriormente R$ 333,00

1. Publicidade localizada no estabelecimento do anunciante, relativa à atividade exercida peloanunciante

2. Publicidade localizada no estabelecimento do anunciante, relativa à atividade exercida porterceiros

3. Publicidade nas vias e logradouros públicos

TABELA 5-A

1. Faixas de ráfia ou lona (por m²/mensal) R$ 10,752. Cartazes (por unidade) R$ 1,083. Distribuição de folhetos, prospectos, programas, folders e assemelhados(por unidade)

R$ 0,06

4. Sonora, transmitida por quaisquer meios (por dia) R$ 17,16

TABELA 5-B

ESPECIFICAÇÃO VALOR DIÁRIO VALOR MENSAL VALOR ANUAL

1. Sacolas, cestos e assemelhados, porunidade

- R$ 13,86 R$ 145,00

2. Balcão, barraca, mesa, tabuleiro,quiosque e assemelhados, por m2 ou fração

- R$ 7,17 R$ 72,00

3. Bicicleta, carroça e assemelhados, porunidade

- R$ 21,45 R$ 215,00

4. Veículo automotor, trailer , reboque eassemelhados, contêiner e caçamba, porunidade

- R$ 65,00 R$ 646,00

5. Veículo de aluguel ou de transporte decarga, por unidade5.1. Tração animal - R$ 43,00 R$ 429,005.2. Automotor - R$ 72,00 R$ 717,006. Veículo de táxi, por unidade6.1. Motocicleta - R$ 10,44 R$ 125,006.2. Demais veículos não citadosanteriormente

- R$ 31,00 R$ 376,00

7. Circo, parque de diversões eassemelhados

R$ 7,17 R$ 145,00 R$ 860,00

8. Demais tipos ou objetos não citadosanteriormente, por unidade

R$ 2,87 R$ 28,00 R$ 287,00

ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL1. Farmácias, drogarias, distribuidoras de drogas, distribuidores ourevendedores de cosméticos e perfumarias, óticas e assemelhados

R$ 139,00

2. Preparadores e distribuidores de produtos alimentícios, congelados ouprontos para o consumo e demais estabelecimentos assemelhados R$ 139,00

3. Açougues e casas de carnes R$ 70,004. Frigoríficos e abatedouros4.1. Com inspeção federal R$ 275,004.2. Sem inspeção federal R$ 410,005. Consultórios médicos e odontológicos R$ 70,006. Clínicas e casas de saúde R$ 139,007. Hospitais R$ 231,008. Laboratórios de análises clínicas R$ 139,009. Serviço de enfermagem e aplicação de injeções R$ 70,0010. Salões de beleza, cabeleireiro e assemelhados R$ 115,0011. Banhos públicos, saunas, piscinas abertas ao público R$ 57,0012. Estabelecimentos de cultura física, estética e massagista eassemelhados

R$ 115,00

13. Estabelecimentos fabricantes ou comercializadores de inseticidas,parasiticidas e assemelhados

R$ 275,00

14. Dedetizadores R$ 184,0015. Aplicadores de produtos agrotóxicos, através de aeronaves, poraeronave

R$ 275,00

16. Demais locais sujeitos à inspeção sanitária não citados anteriormente R$ 70,00

ESPECIFICAÇÃO VALOR1. Protocolização em geral R$ 19,00

ESPECIFICAÇÃO VALOR1. Apreensão e depósito de bens móveis, animais e mercadorias. R$ 72,002. Liberação de bens móveis, semoventes ou mercadorias, apreendidos oudepositados

R$ 287,00

3. Cemitério Público3.1. Inumação3.1.1. Em sepultura rasa, por 5 (cinco) anos R$ 57,003.1.2. Em carneira ou jazido, por 5 (cinco) anos R$ 42,003.1.3. Em mausoléu R$ 42,003.2. Prorrogação do prazo de inumação3.2.1. Em sepultura rasa, por ano R$ 42,003.2.2. Em carneira ou jazigo, por ano R$ 42,003.3. Perpetuidade3.3.1. Ossuários R$ 42,003.3.2. Sepultura rasa ou carneira, por m2 R$ 10,183.4. Exumação


DECRETOS






Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Dourados-MS – COM-TUR.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Turismo de Dourados – COMTUR, conforme segue, para o biênio de 2018/2020:

I. Representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados-ACED:Titular: Lidiane ZanataSuplente: Devanil Calazans

II. Representante do Clube dos Dirigentes Lojistas de Dourados:Titular: Igor Daniel de Queiroz Alves Ferreira Suplente: Giovani Dal Molin.

III. Representante do Curso de Gastronomia da Unigran:Titular: Jane Kelis Martins LimaSuplente: Marlon Libório Ferreira

IV. Representante do Curso de Turismo da UEMS:Titular: Dores Cristina Grechi.Suplente: Maria Cristiane Fernandes da Silva Lunas;

V. Representante do Poder Legislativo Municipal:Titular: Alan Aquino Guedes de MendonçaSuplente: Maria Imaculada Nogueira

VI. Representante do SEBRAE:Titular: Cristina Horst PereiraSuplente: Adelino Ferreira da Costa Marques

VII. Representante da Secretaria Municipal de Cultura:Titular: Edson Aparecido LopesSuplente: Davilene de Souza Borges

VIII. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:Titular: Rejane Sináila Delvalle Morinigo;Suplente: Adolfo Ribeiro Garcia

IX. Representante da Secretaria Municipal de Obras:Titular: Rafael Alves CavalleiroSuplente: Melissa Martins Fernandes

X. Representante do SENAC:Titular: Lucélia Almeida de Castro;Suplente: Caroline Marchioretto

XI. Sindicato douradense de Hotéis:Titular: Mariano Candido ArrudaSuplente: Diego Rodrigues Fujji

XII. Representante dos Sindicatos dos Taxistas:Titular: Rosinaldo Rodrigues dos SantosSuplente: Eudulia Delgado Medeiros

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.

Dourados/MS, 11 de dezembro de 2018.


Sérgio Henrique Pereira Martins de AraújoProcurador Geral do Município


“Designa servidora para gerenciar e responder pelo Banco de Alimentos na Se-cretaria Municipal de Agricultura Familiar”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe con-ferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica designada a servidora Kallen Christiany Miranda Ferreira, matricula nº 114760060-8, para gerenciar e responder pelo Banco de Alimentos setor vincula-do à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO N° 1.470 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

“Homologa o Regimento Interno do Teatro Municipal de Dourados Ayrthon Barbosa Ferreira”

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados

D E C R E T A:Art. 1º Fica homologado o Regimento Interno do Teatro Municipal de Dourados

Ayrthon Barbosa Ferreira, constante nos anexos, deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Dourados, 12 de dezembro de 2018.

Délia Godoy Razuk.Prefeita


ANEXO I - REGIMENTO INTERNO

Teatro Municipal de Dourados Ayrthon Barbosa FerreiraO TEATRO:Art. 1º O Teatro Municipal de Dourados possui 420 lugares numerados; 04 cama-

rins; carga e descarga de material, hall de entrada e uma bilheteria. O mesmo poderá ser locado totalmente ou parcialmente de acordo com o evento.

I O Teatro Municipal de Dourados disponibilizará para as montagens seu equipa-mento de luz e som, conforme descritos em Rider em anexo a este regimento.

II Os dias de funcionamento do Teatro Municipal de Dourados são de terça-feira à domingo, ficando reservado as segundas-feiras para manutenção do espaço. Salvo exceções.

III Para solicitar uma pauta no Teatro Municipal será necessário o envio de um Oficio, para o e-mail [email protected] deixando claro o dia e o horário do evento, bem como as necessidades para a realização do mesmo (luz, som, especificidades técnicas).

Art. 2º A área de circulação atrás das cadeiras da plateia deverá ser reservada para cadeirantes.

3.4.1. Antes de vencido o prazo regulamentar de decomposição R$ 95,003.4.2. Depois de vencido o prazo regulamentar de decomposição R$ 57,003.5. Outras3.5.1. Entradas de ossada no cemitério R$ 57,003.5.2. Retirada de ossada do cemitério R$ 57,003.5.3. Remoção de ossada dentro do cemitério R$ 57,003.5.4. Permissão para colocação de lápide, de inscrição ou para execuçãode pequenas obras de embelezamento

R$ 42,00

3.5.5. Construção de túmulo ou mausoléu R$ 152,004. Gestão de trânsito urbano4.1. Remoção de veículos R$ 72,004.2. Guarda e estacionamento de veículos R$ 35,004.3. Interdição de vias e ruas públicas para fins particulares R$ 57,004.4. Autorização para licenciamento R$ 28,004.5. Autorização para transferência R$ 28,004.6. Vistoria de veículos4.6.1. Motos R$ 25,004.6.2. Demais veículos automotores R$ 49,004.7. Emissão de carteira para Taxi, Mototaxi, Transporte Escolar eTransporte Coletivo

R$ 43,00

4.8. Outros serviços relacionados ao trânsito urbano R$ 43,005. Demais serviços prestados pela Prefeitura Municipal R$ 21,456. Utilização do aterro sanitário (por tonelada) R$ 318,007. Certidões diversas (inc. LC 338, 18/12/17) R$ 50,008. Expedição de boletins de informações cadastrais, mapa de quadra edemais informações relativas aos cadastros econômico e imobiliário(inc.LC.338, 18/12/17)

R$ 10,44


DECRETOS

Art. 3º Não é permitido, por medidas de segurança, a adição de lugares extras.

Art. 4º O horário de funcionamento do Teatro Municipal para AGENDAMENTO é de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00.

Art. 5º O Teatro Municipal dará preferência em sua agenda para atender as pe-ças teatrais, mostras e festivais, concertos musicais e espetáculos de dança. Eventos Dirigidos como Congressos, Seminários, Palestras, Colações de Grau, Encontros Religiosos, Confraternizações Escolares deverão se adaptar as vagas restantes.

Art. 6º O período máximo para utilização do Teatro Municipal de Dourados será de 06 (seis) dias consecutivos para espetáculos culturais, salvo exceções.

Art. 7º A autorização para uso do Teatro Municipal poderá ser suspensa a qualquer tempo se tanto o espetáculo, seus participantes, ou a plateia, comprometerem o ob-jetivo principal da Casa e a sua integridade.

Art. 8º A realização de serviços de construção de cenários e figurinos e a manipu-lação de maquiagem só poderão ser realizadas, dentro do Teatro Municipal, em áreas específicas e destinadas a esses fins.

Art. 9º Por razões de segurança, é expressamente proibido fumar na plateia ou palco, exceto quando o texto de determinadas peças teatrais assim o exigir. Em tais casos, possíveis incidentes serão de responsabilidade dos organizadores do evento.

Art. 10. O uso de elementos (água, fogo, terra, etc) somente poderá acontecer mediante autorização escrita da administração.

Art. 11. É proibido o uso de confete, bolinhas de isopor e skypapers no palco e plateia ou através do urdimento.

Art. 12. É vedada a utilização de pregos, percevejos, grampos ou qualquer material que possa danificar o palco.

Art. 13. Para utilização de quaisquer materiais descritos nos itens 10, 11 e 12, será necessário a autorização emitida pela Secretaria Municipal de Cultura em resposta a solicitação enviada por escrito (anexo IV).

Art. 14. Fica vedado o consumo de comidas e bebidas na plateia e palco do Teatro Municipal, mesmo durante a montagem.

Art. 15. A alimentação dos grupos poderão ser realizadas nos espaços de carga/descarga, camarins e hall de entrada.

Art. 16. É proibida a permanência nos camarins, corredores e palco de pessoas que não constem na ficha técnica do espetáculo e/ou façam parte da comissão organiza-dora do evento.

Art. 17. Deverá ser submetido à apreciação da Administração, “layout” de todas as peças promocionais de eventos que contarem com o apoio da Prefeitura Municipal.

Art. 18. O Teatro Municipal colocará a disposição dos Eventos um funcionário que irá acompanhar os ensaios, bem como ficar responsável por abrir e fechar o Teatro Municipal de Dourados.

Art. 19. No dia agendado para montagem (luz e som) o Técnico Habilitado da SEMC irá acompanhar a montagem.

Parágrafo único: O técnico é responsável apenas pelo acompanhamento da monta-gem, ficando vedada ao mesmo a operação durante os espetáculos, salvo eventos da Secretaria Municipal de Cultura;

Art. 20. Caso seja necessário que o técnico habilitado da Secretaria Municipal de Cultura realize a operação de som e da luz será necessário fazer um contrato a parte com o mesmo.

DEVERES DO CONTRATANTE:

Art. 21. Os interessados em locar os espaços do Teatro Municipal deverão consul-tar disponibilidade de datas, e realizar o pré-agendamento através de oficio.

§ 1º Serão exigidos do Locatário, no momento do agendamento, os seguintes do-cumentos para elaboração e assinatura de contrato:

I. Nome do responsável legal, estado civil, profissão, endereço residencial, e-mail e telefone de contato;

II. RG e CPF do responsável legal e/ou CNPJ da empresa.

§ 2º No ato do agendamento, o interessado receberá a Guia DAM para pagamento com o valor correspondente de 50% (cinquenta por cento) do aluguel. Os outros 50% (cinquenta por cento) deverão ser pagos até 05 (cinco) dias antes do Evento. A cópia do comprovante de quitação das guias deverão ser entregues na Secretaria de Cultura para formalizar o Contrato de Locação.

§ 3º O prazo limite para pagamento da Guia é de 05 (cinco) dias antes da data do evento. Somente após o pagamento será confirmado o agendamento da data em favor do interessado.

Art. 22. São Obrigações do contratante:

I. realizar a Limpeza de todo o espaço utilizado na entrada e ao fim da reserva; II. ser responsável por todo equipamento utilizado no dia do Evento;III. ser pontual ao Horário de Início e Termino do Evento;IV. a desmontagem de qualquer equipamento do Teatro deve ocorrer no final do

Evento (Salve as exceções);

V. a retirada de qualquer equipamento deve ocorrer em até 24h após o fim do evento (Salve as exceções);

VI. o Teatro não se responsabiliza por nenhum material deixado em suas depen-dências;

VII. em situações de montagem em que se necessita de períodos maiores que 4 ho-ras diretas, o contratante se responsabiliza por disponibilizar uma refeição ao técnico responsável de plantão.

Art. 23 Após o pagamento será formalizado o Contrato de Locação.

§1º Se o Espetáculo for suspenso, cancelado ou transferido, é obrigação do con-tratante informar imediatamente o Teatro Municipal para que a data seja liberada.

§ 2º Não havendo a quitação da Guia, os espaços contratados não serão disponibi-lizados para o interessado, e implicará o cancelamento automático do agendamento.

Art. 24. Os valores de locação de espaços serão os constantes na tabela do anexo II .

Art. 25. O contratante deve solicitar uma pauta no Teatro Municipal através de um Oficio, encaminhado para o e-mail [email protected] deixando claro o dia e o horário do evento, bem como as necessidades para a realização do mesmo (luz, som, especificidades técnicas).

Art. 26. O contratante deverá ter um técnico responsável pela montagem especifica e operação de som e da luz.

Art. 27. O horário para ensaios com acompanhamento de um funcionário da SEMC é de terça-feira a domingo das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Parágrafo único: Em caso de montagem é necessário agendar um dia especifico para que o Técnico Habilitado possa acompanhar. Se a montagem ocorrer de forma contínua, sem os intervalos previstos, é de responsabilidade do contratante fornecer alimentação ao técnico responsável pelo acompanhamento da montagem.

Art. 28. As dependências do Teatro Municipal tal como Hall de entrada, banheiros, sala de espetáculo, palco e camarins são entregues ao contratante, sendo o mesmo responsável por sua manutenção e limpeza durante o período de locação.

Art. 29. O locatário deverá assinar uma declaração dando ciência que o mesmo precisa entrar em contato com SBAT, ECAD e Juizado da Infância e Juventude in-formando-os sobre a realização do Evento (ANEXO V).

Art. 30. O locatário deverá assinar uma declaração dando ciência que para monta-gem de toda e qualquer estrutura (grids, painéis, iluminação extra e qualquer equipa-mento que utilize energia elétrica) que for montada no interior do Teatro Municipal de Dourados é obrigatória a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), cumprindo assim o que é determinado pelo corpo de bombeiros em sua NT-17/2013 e conforme exigido pela resolução nº003/2014/SEMC (ANEXO V).

Parágrafo único: São de inteira responsabilidade do locatário as despesas de SBAT, ECAD, Juizado da Infância e Juventude, ART e a contratação de pelo menos 02 (dois) Brigadista.

Art. 31. O locatário será responsável por todas as despesas decorrentes de salá-rios, acidentes de trabalho, seguros e demais obrigações de ordem trabalhista de sua equipe.

Art. 32. O LOCATÁRIO se obriga, no dia da sua entrada a acompanhar o respon-sável na execução de vistoria geral, assinando ao final da visita um TERMO DE VISTORIA que será anexo ao Termo de Autorização (ANEXO VI).

Art. 33. O locatário indenizará o Teatro Municipal em caso de danos no prédio, ao material permanente e aos outros bens arrolados.

DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Art. 34. O Contrato de Locação é um instrumento firmado entre o Locador e o Locatário que cria um vínculo jurídico obrigacional entre as partes e pelo qual o Locatário formaliza a utilização dos espaços do Teatro Municipal para a realização de eventos, estando nele expressas as condições de uso, bem como os direitos e deveres das partes.

Art. 35. Não será celebrado contrato caso haja débito com o Teatro Municipal.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 36. Em caso de qualquer sinistro que impossibilite a utilização das dependên-cias do Teatro Municipal, segundo laudo técnico por mais de 30 (trinta) dias con-secutivos, a locação poderá ser agendada em data futura sem penalidades e valores adicionais às partes.

Parágrafo Único. Caso o evento prejudicado não possa reagendar, fica garantida a reserva ao Locatário para futuros eventos, pois não haverá restituição dos valores já pagos.

Art. 37. O descumprimento de qualquer uma das cláusulas do contrato de locação, ou das normas de utilização do Teatro Municipal, em anexo, por parte do locatário, implicará imediatamente na rescisão do contrato de locação e em uma multa referen-te a 5 (cinco) salários mínimos.

Art. 38. Quando aplicada multa, esta deverá ser quitada antes da próxima con-tratação, sob pena do locatário inadimplente ficar impedido da utilização do teatro por estar em débito. A quitação deverá ser comprovada no ato do pedido de nova contratação.


DECRETOS

Art. 39. Os grupos deverão apresentar à administração, mapas de luz, som e palco para as montagens, com antecedência mínima de 24 horas.

Art. 40. Os trabalhos de montagem de palco, som e iluminação só terão início quando confirmada a presença do responsável pelo evento.

Art. 41. Os grupos deverão iniciar seus espetáculos no horário anunciado havendo, entretanto, uma tolerância máxima de 15 minutos.

Art. 42. O intervalo mínimo entre uma sessão e outra é de 30 minutos, obedecen-do-se o máximo de 02 (duas) sessões por período.

Art. 43. A desmontagem do espetáculo deverá ser realizada logo após a apresen-tação e o material retirado no máximo em até 24 horas após a apresentação. Caso isso NÃO ocorra, o Teatro Municipal não se responsabilizará pelo armazenamento.

Art. 44. As chaves do camarim deverão ser retiradas na Administração pelo res-ponsável do evento e devolvidas à mesma, após o evento.

Art. 45. Quando da realização de Mostras ou Festivais, devido ao grande núme-ro de participantes, a Comissão Organizadora destes eventos deverá disponibilizar seus representantes para o acompanhamento dos trabalhos dos grupos participantes, não podendo a equipe do Teatro Municipal estar à disposição para resolução de as-suntos referentes à organização dos mesmos, exceto nas realizações pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura. A Comissão Organizadora do evento deverá acom-panhar os trabalhos no período que for determinado para montagem, apresentação e desmontagem, bem como, orientar os participantes sobre as condições de uso do Teatro Municipal.

Art. 46. Quando a taxa for de acordo com o borderô, os ingressos confeccionados deverão ter tamanho de, no mínimo, 18cm x 6cm e ser dividido em 03 (três) partes (canhoto, portaria e comprador de ingresso). Em todas elas deverão estar contidos data, horário, valor e nome do espetáculo, como também a designação do nome “Te-atro Municipal de Dourados Ayrthon Barbosa Ferreira – MS”, além da numeração da poltrona caso a venda de ingressos seja com lugares marcados.

Art. 47. A taxa de uso do Teatro Municipal de Dourados fica assim constituída de acordo com tabela de contrapartida em anexo.

Art. 48. Não é permitido:

I. o uso de cadeiras extras e/ou venda de ingressos extras a lotação, por motivos de segurança;

II. liberar o consumo de bebida e comida dentro do Teatro;III. liberar o acesso do público em geral ao palco e ao camarim;IV. deixar o Portão (carga e descarga) aberto.

Parágrafo único: Caso algumas destas regras sejam descumpridas antes, durante ou depois do evento o Contratante será notificado e uma multa será gerada.

Art. 49. Em dias de evento, o horário de funcionamento do Teatro é até 23h

Art. 50. Para montagem de cenários, luz e som, o horário será das 8h às 11h; das 13h às 17h.

Art. 51. O horário de funcionamento das bilheterias é a partir das 14h nos dias do evento, não havendo disponibilização de bilheteiros.

Art. 52. O período máximo de utilização consecutiva do teatro por um mesmo usu-ário será de 3 (três) dias, admitindo-se temporada de até 1 (uma) semanas, mediante parecer da Equipe Técnica com o aval do Secretário Municipal de Cultura.

Art. 53. Os cenários e quaisquer outros equipamentos deverão chegar ao Teatro no dia da sua entrada.

Art. 54. A desmontagem de qualquer equipamento do Teatro deve ocorrer no final do Evento, salvo exceções.

Art. 55. A retirada de qualquer equipamento deve ocorrer em até 24h após o fim do evento (Salve as exceções).

Art. 56. Fica por conta da produção a responsabilidade de proceder a contratação de carregador para condução dos cenários e equipamentos instalados no Teatro.

Art. 57. O camarim deverá ser totalmente liberado 30 minutos após o término do espetáculo.

Art. 58. O linóleo da Casa, ficará instalado, devendo o contratante, solicitar a ad-ministração junto ao ofício a cessão do material, sendo de responsabilidade do con-tratante a instalação e desinstalação do mesmo. Deverá ser utilizada fitas próprias, previamente avaliadas pela administração do Teatro Municipal.

Art. 59. Faz parte do contrato de locação, equipamentos de som, Luz (geral, contra e 5 focos) e a utilização do espaço. Qualquer equipamento além do citado anterior-mente, fica a cargo do contratante a locação e instalação.

Art. 60. O técnico responsável não realiza operação ou montagem especificas ao espetáculo, salve as exceções.

Art. 61. Os casos omissos neste Regimento Interno, não constando no Decreto pu-blicado, serão resolvidos pela administração do Teatro Municipal e pela Secretaria Municipal de Cultura.

ANEXO I

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Autorização nº XXX/20XX

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PERMISSÃO DE USO DAS DEPENDÊN-CIAS FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS DO TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SEMC E ______________________________________.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC, pessoa jurídica de di-reito público interno, inscrita no CGC(MF) sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede n Av. Presidente Vargas s/nº, neste ato representada pelo secretário municipal de cultura Jorge Augusto Ramos Lopes, brasileiro, casado, inscrito no CPF-MF sob nº 000.981.931-20, residente e domiciliado na Rua Arapongas, nº 885, IV Plano, nesta cidade, doravante denominado simplesmente LOCADOR, e, de outro lado ___________________________, CNPJ, situada a rua _________________, Nº ______________, bairro __________________ na cidade de _______________, neste ato representada por ________________________, portadora do RG nº _____________________ e CPF/MF nº _______________________ doravante denominada simplesmente LOCATÁRIO, resolvem celebrar, de comum acordo, o presente “TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO”, mediante as cláusulas e condições adiante expendidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1 O LOCADOR autoriza o LOCATÁRIO a utilizar as dependências físicas e

equipamento do TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS AYRTHON BARBOSA FERREIRA, no(s) dia(s) ________________________________ para que este pos-sa realizar o espetáculo _______________________________________________.

1.2 Fica expressamente convencionado que o objeto do presente, será destinado exclusivamente ao LOCATÁRIO, para os fins aqui expostos;

CLÁUSULA SEGUNDA: DA MANUTENÇÃO2.1 O LOCATÁRIO será responsável pela limpeza, manutenção e reparos necessá-

rios, durante a vigência do presente Termo, ao objeto descrito na cláusula primeira, sem quaisquer ônus ao LOCADOR.

Parágrafo Único: O LOCATÁRIO se obriga, quando da assinatura desta autoriza-ção, a acompanhar o responsável do LOCADOR na execução de vistoria geral, as-sinando ao final da visita um TERMO DE VISTORIA que vai anexo a este contrato.

CLÁUSULA TERCEIRO: DAS OBRIGAÇÕES3.1 São Obrigações do contratante: I. realizar a Limpeza de todo o espaço utilizado no inicio e ao fim da reserva; II. ser responsável por todo equipamento utilizado no dia do Evento;III. ser pontual ao Horário de Início e Termino do Evento;IV. a desmontagem de qualquer equipamento do Teatro deve ocorrer no final do

Evento (Salve as exceções);V. retirada de qualquer equipamento deve ocorrer em até 24h após o fim do evento

(Salve as exceções);VI.o Teatro não se responsabiliza por nenhum material deixado em suas depen-

dências;VII. em situações de montagem em que se necessita de períodos maiores que 4 ho-

ras diretas, o contratante se responsabiliza por disponibilizar uma refeição ao técnico responsável de plantão;

3.2 O contratante deverá ter um técnico responsável pela montagem especifica e operação de som e da luz.

3.3 O horário para montagens, ensaios com acompanhamento de um funcionário da SEMC é de terça-feira a domingo das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

3.4 Em caso de montagem é necessário agendar um dia especifico para que o Téc-nico possa acompanhar. Se a montagem que ocorrer de forma contínua, sem os inter-valos previstos, é de responsabilidade do contratante fornecer alimentação ao técnico responsável pelo acompanhamento da montagem.

3.5 As dependências do Teatro Municipal tal como Hall de entrada, banheiros, sala de espetáculo, palco e camarins são entregues ao contratante, sendo o mesmo responsável por sua manutenção e limpeza durante o período de locação.

3.6 O LOCATÁRIO deverá assinar uma declaração dando ciência que o mesmo precisa entrar em contato com os representantes do SBAT, ECAD, Brigadistas e Jui-zado da Infância e Juventude informando-os sobre a realização do Evento.

Parágrafo único: São de inteira responsabilidade do LOCATÁRIO as despesas de SBAT, ECAD, Brigadista e Juizado da Infância e Juventude.

3.7 O LOCATÁRIO será responsável por todas as despesas decorrentes de salá-rios, acidentes de trabalho, seguros e demais obrigações de ordem trabalhista de sua equipe.

3.8 O LOCATÁRIO indenizará o Teatro Municipal em caso de danos no prédio, ao material permanente e aos outros bens arrolado.

3.9 O locatário deverá assinar uma declaração dando ciência que para montagem de toda e qualquer estrutura (grids, painéis, iluminação extra e qualquer equipamen-to que utilize energia elétrica) que for montada no interior do Teatro Municipal de Dourados é obrigatória a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), cumprindo assim o que é determinado pelo corpo de bombeiros em sua NT-17/2013 e conforme exigido pela resolução nº003/2014/SEMC.

4.0 O uso de elementos (água, fogo, terra, etc) somente poderá acontecer mediante autorização escrita da administração.

4.1 É proibido o uso de confete, bolinhas de isopor e skypapers no palco e platéia ou através do urdimento.

4.2 É vedada a utilização de pregos, percevejos, grampos ou qualquer material que possa danificar o palco.

4.3 Para utilização de qualquer materiais descritos nos itens 10, 11 e 12, será ne-cessário a autorização emitida pela Secretaria Municipal de Cultura em resposta a solicitação enviada por escrito (anexo IV).


DECRETOS

CLÁUSULA QUARTA: DA RESCISÃO4.1 Havendo descumprimento de qualquer uma das cláusulas deste contrato, ou

das Normas de Utilização do Teatro Municipal, por parte do LOCATÁRIO, o pre-sente contrato será imediatamente rescindido pelo LOCADOR e aplicada uma multa referente a 5 (cinco) salários mínimos em vigor;

CLÁUSULA QUINTA: DA PENALIDADE5.1 Quando aplicada multa, esta deverá ser quitada antes da próxima contratação,

sob pena do LOCATÁRIO inadimplente ficar impedido da utilização do teatro por estar em débito. A quitação deverá ser comprovada no ato do pedido de nova con-tratação.

CLÁUSULA SEXTA: DO FORO6.1 As partes elegem o foro da Comarca de Dourados-MS, com renúncia de qual-

quer outro, por mais privilegiado que seja, a fim de dirimirem dúvidas porventura possam surgir do presente instrumento e, por estarem justos e concordes, LOCA-TÁRIO e LOCADOR, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma e para idêntica finalidade, que a tudo assistiram e que também firmam o presente em lugar próprio.

Dourados – MS, _____ de _______ de ______.

Jorge Augusto Ramos LopesSecretário Municipal de Cultura

XXXXXXX XXXXXXXCPF: XXX.XXX.XXX-XX

Anexo II

RESERVA DO TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS

OBS.:1. No ato do agendamento, o interessado receberá a Guia DAM para pagamento

com o valor correspondente de 50% (cinquenta por cento) do aluguel. Os outros 50% (cinquenta por cento) deverão ser pagos até 05 (cinco) dias antes do Evento. A cópia do comprovante de quitação das guias deverão ser entregues na Secretária de Cultura para formalizar o Contrato de Locação

2. A limpeza do espaço é de responsabilidade do Locatário.3. O Teatro Municipal colocará a disposição dos espetáculos um funcionário que

irá acompanhar os ensaios4. No dia agendado para montagem o técnico responsável pelo Teatro estará à

disposição para acompanhar as montagens, ficando vedada ao mesmo a operação durante os espetáculos, salvo eventos da Secretaria Municipal de Cultura;

5. Caso seja necessário que o Técnico responsável pelo Teatro realize a operação de som e da luz será necessário fazer um contrato a parte com o mesmo.

ANEXO IIIRIDER DO TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS

Especificações técnicas (dimensões) do Teatro;

Capacidade de público: 420 lugaresBoca de cena: 8 metrosProfundidade: 10 metrosAltura do palco 10 metrosProscênio Pé direito do palco Coxias 1,5m (aproximadamente) de cada lado 03 pernas de cada lado (removíveis) Camarim Linólio – 06 faixas de 5 metros por 1 metro

Equipamentos de Som e Luz disponíveis no Teatro:

Técnico: Jorge (067) 3411-7709 04 varas de iluminação: 01 fixas (a 3 metros do proscênio)03 no palco (uma centralizada no palco e as outras 2,5 metros equidistantes da

mesma) 2 refletores Par foco 2 12 refletores Par foco 5

07 elipsoidais Mesa de Luz ETC Smartfade 2496

Som Equalizadores 3 bandas estéreo (01 para P. A. e 02 para monitores) 02 Microfone sem fio VOKAL02 microfone com fio 02 Caixas para monitor (na lateral do palco no alto) Mesa de 16 canais

ANEXO IVSOLICITAÇÃO

O Evento _______________________________________________________________________________________________________________________,

solicita autorização para utilização de _______________________________________________ (Agua; Fogo; Terra; Confete; Bolinha de Isopor; Skypaper; Pregos; Percevejos; Grampos; etc) a ser utilizado no dia ___________________.

Estamos cientes que de acordo com o REGIMENTO INTERNO DO TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no art. 13, é de nossa responsabilidade o manuseio, a limpeza do espaço e danos onde o(s) item(s) acima foi utilizado.

Assinatura do LocatárioCPF/CNPJ

ANEXO VTERMO DE CIÊNCIA

Eu ______________________________________________, Rg nº____________CPF nº______________ declaro estar ciente sobre os documentos abaixo citados,

de acordo com o regimento interno e me responsabilizo por providenciar os mesmos para utilização do espaço do Teatro Municipal de Dourados Ayrton Barbosa Ferreira.

Documentos necessários:

a. SBAT – Direitos Autoraisb. ECAD – Direitos Autoraisc. Juizado da Infância e Juventuded. Contratação de pelo menos 02 (dois) Brigadistase. ART - Em caso de Montagem de Grids, painéis, iluminação extra e quaisquer

equipamentos que utilizem energia elétrica.

Dourados, _____ de ________________ de _______.

Assinatura do LocatárioCPF/CNPJ

ANEXO VITERMO DE VISTORIA

Declaro para os devidos fins que recebi as dependências e materiais do Teatro Municipal de Dourados Ayrton Barbosa Ferreira em condições de utilização e me responsabilizo em manter e devolver o mesmo, nas condições iniciais de entrada.

Observações sobre o espaço - ENTRADA:_________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.

RESERVA(Valor contrapartida)

APRESENTAÇÃO CULTURAL LOCAL (com bilheteria) Guia DAM no valor de R$ 600,00 por dia utilizado

APRESENTAÇÃO CULTURAL LOCAL (sem bilheteria) Guia DAM no valor de R$ 200,00 por dia utilizado

APRESENTAÇÃO CULTURAL DE FORA (com bilheteria)

Guia DAM no valor de R$ 800,00 por dia utilizado

EVENTOS COM PUBLICO DIRIGIDO (Congresso; Seminário; Palestra; etc)

Guia DAM no valor de R$ 800,00 por dia utilizado

EVENTOS NÃO ARTÍSTICOS (Colação de Grau/ Encontros Religiosos; etc)

Guia DAM no valor de R$ 1.000,00 por dia utilizado

EVENTO BENEFICENTE IsentoEVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

Isento

Anexo II

TABELA DE PREÇO (diária)RESERVA DO TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS

DATA DE ENTRADA FUNCIONÁRIO LOCATÁRIO

Observações sobre o espaço - SAÍDA:

DATA DE SAIDA FUNCIONÁRIO LOCATÁRIO


DECRETOS

DECRETO Nº 1.473, 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

“Declara estável no serviço público a servidora efetiva aprovada em Estágio Probatório”

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1°. Fica declarada estável no serviço público municipal, a constar da data que completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por ter sido aprovada no Estágio Probatório a servidora Janieli Vasconcelos da Paz, matricula nº 7, Advo-gada Previdência.

Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




DECRETO Nº 1.474 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

“Autoriza servidoras a realizar os procedimentos de execução e assinatura dos Termos de Compromisso de Estágio”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe con-fere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica autorizada a servidora Anaia Beatriz Capri através do Núcleo de Es-tágio da Secretaria Municipal de Administração a realizar os procedimentos de exe-cução e assinatura dos Termos de Compromisso de Estágio – TCE, celebrados entre o Município de Dourados, o Centro de Integração Empresa-Escola e as Instituição de Ensino para a devida concessão de estagio aos estudantes, juntamente com as servidoras designadas através do Decreto nº 889 de 23 de março de 2018.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Dourados – MS, 14 de dezembro de 2018




“Designa, em substituição, servidor efetivo para atuar como preposto do Muni-cípio de Dourados”.


D E C R E T A:

Art. 1º. Fica designado o servidor Luciano Brufatto Yamaguti em substituição ao servidor José Antonio Baenas Jacomeli, como representante da Secretaria Municipal

de Educação, para atuar como preposto do Município de Dourados nas audiências de ações judiciais trabalhistas ou cíveis, juntamente com os membros designados através do Decreto nº 104, de 29 de abril de 2011.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.





“Nomeia membros para COMPOR o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esporte Unificados – CEU.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe con-fere o Inciso II, do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

Considerando disposto no Decreto n° 1930, de 17 de agosto de 2015;

D E C R E T A:

Art. 1°. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Gru-po Gestor Artes e Esporte Unificados – CEU, para o biênio 2018 – 2020, conforme segue:

I – Representantes Governamentais:a) Secretaria Municipal de Assistência Social:Roseli de Oliveira.

b) Secretaria Municipal de Governo:Sergio Calderao da Silva.

c) Secretaria Municipal de Cultura:Davilene de Sousa Borges.

d) Secretaria Municipal de Educação:Douglas Rodrigues Sauda.

e) Fundação de Esporte de Dourados:João Crineu de Souza Noia

II – Representantes da Comunidade: - Jani Maria dos Santos. - Aparecida Antonia Loureiro Carvalho. - Maria Cleonice da Silva Cavalcante Triches.- Iva Aparecida Miranda Chaves. - Maria Leozira Tomas dos Santos.

III – Representante da Sociedade Civil Organizada - Graciele Maria de Oliveira.- Adão Donizete Gomes.- Demetrio Siqueira Cavalcante.- Nonato Jerônimo de Oliveira.- Maria Raimunda da Silva.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETOS


“Exonera Comandante da Guarda Municipal”


D E C R E T A:

Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Silvio Reginaldo Peres Costa, do cargo de Comandante da Guarda Municipal, símbolo DGA – 1.






“Nomeia Comandante da Guarda Municipal”


D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado o senhor Divaldo Machado de Menezes, do cargo de Co-mandante da Guarda Municipal, símbolo DGA – 1.





DECRETO Nº 1.500, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secreta-ria Municipal de Assistência Social”

A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da com-petência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica delegada a senhora Maria Fátima Silveira de Alencar, Secretária Mu-nicipal de Assistência Social a interinamente a competência de ordenadora de des-pesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais Antidrogas– Remad, Fundo Munici-pal da Juventude ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.

Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de

Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais Antidrogas– Remad, Fundo Municipal da Juventude podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer po-deres para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Muni-cipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário, em especial Decreto nº 842, de 28 de fevereiro de 2018.





“Altera redação do Decreto nº 1.364 de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre encerramento do exercício de 2018 e dá outras providências.”


D E C R E T A:

Art. 1º. O art. 12 do Decreto nº 1.364 de 25 de outubro de 2018 passa a viger com as seguintes alterações:

Art. 12. (...)

§ 1º. O Departamento de Tributação prestará atendimento público nos dias úteis no período de recesso, observado o disposto no 2º, com rodízio de servidores, em regime de plantão, no horário das 8 às 12 horas.

§ 2º. Ficam suspensas as atividades de atendimento ao público na Central de Aten-dimento ao Cidadão, nos dias 24, 28 e 31 de dezembro do corrente ano.






“Designa Secretário Municipal de Saúde Interino”.


D E C R E T A:

Art. 1º. Fica designado o senhor Wagner da Silva Costa para responder interina-mente pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação





DECRETOS

RESOLUÇÕES

Resolução nº. Adc/12/2159/18/SEMAD

Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados...

R E S O L V E:

Conceder a servidora pública municipal ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREI-RA matrícula 114761885-1, Auxiliar de Apoio Educacional, 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, refe-rente a Graduação em PEGAGOGIA, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, constante no Processo Administrativo n° 2.942/2018, a partir de 01-11-2018.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações ne-cessárias.

Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de 2018.

Elaine Terezinha Boschetti TrotaSecretária Municipal de Administração.

Resolução nº. Lp/11/2150/2018/SEMAD

Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados...

R E S O L V E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELSO MORAIS MARTINS , matrícula nº. 401-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATI-VO, lotado (a) na Sec. Municipal de ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/07/2003 a 17/07/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.201/2018, constante no Processo Administrativo nº 3.046/2018, pelo período de: 07/01/2019 a 06/04/2019.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de novembro de 2018.

Marlene Elisabete Ribeiro DiasSecretária Municipal de Administração Interina


“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secre-tária Municipal de Saúde”

A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da com-petência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Wagner da Silva Costa, Secretário Municipal de Saú-de interino a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder di-ligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário, em especial o Decreto nº 298 de 10 de maio de 2017.





“Dispõe sobre autorização de movimentação de contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.”

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A: Art. 1º. Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias da Secretaria

Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer po-deres para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, desde que previamente ordenados

pelo Secretário Municipal de Saúde e/ou Prefeito Municipal, os seguintes agentes públicos e servidores:

I - Wagner da Silva CostaII - Maria Piva FujinoIII - Alessandro Martins Silva.

Parágrafo único: as movimentações deverão ser realizadas sempre por no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário, em especial o Decreto nº 33, de 09 de janeiro de 2017.




DECRETO “P” Nº 297, de 18 de dezembro de 2018.

“Exonera Divaldo Machado de Menezes - GMD”

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe con-fere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:

D E C R E T A:

Art. 1º Fica exonerado, a partir de 18 de dezembro de 2018, Divaldo Machado De Menezes, do cargo de provimento em comissão de “Subcomandante da Guarda Municipal”, símbolo “DGA-3”, lotado na Guarda Municipal de Dourados.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário.

Dourados, MS, 18 de dezembro de 2018.

Delia Godoy RazukPrefeita Municipal de Dourados

Elaine Terezinha Boschetti TrotaSecretária Municipal de Administração


RESOLUÇÕES



R E S O L V E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA INES LIMA NO-VAES, matrícula nº 89251-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, lotado (a) na Sec. Municipal de Assistência Social (SEMAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisi-tivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complemen-tar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.205/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.061/2018, pelo período de: 07/01/2019 a 06/04/2019.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de dezembro de 2018.




R E S O L V E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDREIA CRISTINA UR-NAU, matrícula nº 114760386-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Ma-gistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aqui-sitivo de: 02/02/2004 a 01/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complemen-tar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.202/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.058/2018, pelo período de: 05/01/2019 a 04/04/2019.






R E S O L V E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOVINO PINHEIRO CA-BREIRA, matrícula nº 14091-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Educacionais, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 04/02/1996 a 03/02/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.221/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.073/2018, pelo período de: 05/01/2019 a 04/10/2019.




RESOLUÇÃO N° 190/2018/CVP/SEMED

“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional do Magistério e dá outras providencias.”

Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe nos Artigos 8º e 9º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS.

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Promoção por Tempo de Serviço do servidor André Felix Reis, para verificaçãode todos os requisitos legais, da sua vida funcional do ano de 2014 a 2017.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário e respeitadas às datas de início do anexo.

Dourados, 17 de dezembro de 2018.

Silvia Hiroko Sonoda MatsubaraPresidente da CVP

Upiran Jorge Gonçalves da SilvaSecretário Municipal de Educação

Resolução nº Lm/10/2010/2018 /SEMADPERÍODO DE 24/10/2018 a 22/11/2018

Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados...

R E S O L V E:Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO

DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de OUTUBRO/NOVEMBRO de 2018.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações neces-sárias.

Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de dezembro de 2018.

Elaine Terezinha BoschettiSecretária Municipal de Administração

SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIALADALBERTO ALVES VIANA 114765745-3 SEMED 15 16/10/2018 a 30/10/2018ADEMIR JOSE DOS SANTOS 11101-1 SEMSUR 7 10/10/2018 a 16/10/2018

ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 114765960-5 SEMED 9

29/10/2018; 30/10/2018 a 01/11/2018;05/11/2018;

06/11/2018 a 08/11/2018; 09/11/2018

ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 114765960-2 SEMED 9

29/10/2018; 30/10/2018 a 01/11/2018;05/11/2018;

06/11/2018 a 08/11/2018; 09/11/2018

ALEX TORRES DOMINGUES 114771838-3 SEMED 9 02/10/2018 a 10/10/2018ALINE ORTIZ DA SILVA 114762983-1 SEMED 5 22/10/2018 a 26/10/2018ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 152661-3 SEMED 15 29/10/2018 a 12/11/2018ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 152661-2 SEMED 15 29/10/2018 a 12/11/2018ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 4 09/11/2018 a 12/11/2018ANDREIA DE JESUS GOES REIS 114760067-7 SEMED 7 06/11/2018 a 12/11/2018ANDREIA DE JESUS GOES REIS 114760067-3 SEMED 7 06/11/2018 a 12/11/2018ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 114770088-2 SEMED 10 31/10/2018 a 09/11/2018ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 47871-1 GMD 10 08/11/2018 a 17/11/2018ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 114771786-1 SEMS 15 15/10/2018 a 29/10/2018ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO

114763070-2 SEMED 10 26/10/2018 a 04/11/2018

ANTONIA MOURA DA SILVA 130241-3 SEMS 12 24/10/2018 a 04/11/2018CAMILA ROMAN KATO CHAIM CORREIA 114772277-1 SEMS 4 25/09/2018 a 28/09/2018CARLA LARISSA BARROS ALENCASTRO 114771524-1 FUNED 5 24/09/2018 a 28/09/2018

CARLA LARISSA BARROS ALENCASTRO 114771524-1 FUNED 15 07/11/2018 a 13/11/2018; 14/11/2018 a 21/11/2018

CELITA ALGERI BRIGNONI 78111-1 SEMED 10 23/10/2018 a 01/11/2018CELSO MORAIS MARTINS 401-1 SEMAD 5 15/10/2018 a 19/10/2018CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 15 17/10/2018 a 31/10/2018CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 15 16/10/2018 a 30/10/2018

DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114766014-1 SEMS 4 29/10/2018 a 30/10/2018; 31/10/2018 a 01/11/2018

DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 80891-1 SEMED 10 29/10/2018 a 07/11/2018

DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 15 05/11/2018 a 19/11/2018

DORA FERREIRA DE SOUZA 79621-1 SEMED 13 30/10/2018 a 01/11/2018; 13/11/2018 a 22/11/2018

EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 114760133-1 SEMAD 15 08/11/2018 a 22/11/2018EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 87981-6 SEMAS 5 15/10/2018 a 19/10/2018EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 15 22/10/2018 a 05/11/2018EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-2 SEMED 15 22/10/2018 a 05/11/2018ELISANGELA DE OLIVEIRA GARCIA 114770159-3 SEMED 15 18/10/2018 a 01/11/2018ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 114761408-2 SEMED 5 22/10/2018 a 26/10/2018ELMIRA DE MATOS SILVA 32111-1 SEMED 15 05/11/2018 a 19/11/2018EUCLIDES MAZURKEVITZ 48191-1 GMD 5 08/10/2018 a 12/10/2018EUNICE GONCALVES GOMES 48181-1 GMD 7 10/10/2018 a 16/10/2018

EVAILDA MARIA BONINI 501778-1 SEMED 10 22/10/2018 a 24/10/2018; 25/10/2018 a 31/10/2018

FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON 501013-5 SEMS 5 18/09/2018 a 20/09/2018; 27/09/2018 a 28/09/2018

HAMILTON LUIZ PEREIRA 114763660-7 IMAM 15 24/10/2018 a 07/11/2018HILDA ECHEVERRIA 31801-1 PGM 15 05/11/2018 a 19/11/2018HORACELIA PAULA DA SILVA 130861-1 SEMS 15 07/11/2018 a 21/11/2018

Anexo Único - Resolução nº Lm/10/2.010/2018/SEMAD - Período de 24/10/2018 a 22/11/2018LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):


RESOLUÇÕES

Resolução nº Lm/10/2011/2018 /SEMADPERÍODO DE 24/10/2018 a 22/11/2018

Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados...

R E S O L V E:

Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefí-cio pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de OUTUBRO/NOVEM-BRO de 2018.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações neces-sárias.

Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de dezembro de 2018.

Elaine Terezinha BoschettiSecretária Municipal de Administração

IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 86321-2 SEMS 15 16/10/2018 a 30/10/2018IVANETE DE SOUZA SILVA 89961-1 SEMED 3 30/10/2018 a 01/11/2018JANDIRA MADALENA DA SILVA 85791-2 SEMED 15 22/10/2018 a 05/11/2018JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 79571-2 SEMED 15 29/10/2018 a 12/11/2018JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 79571-1 SEMED 15 29/10/2018 a 12/11/2018

JULIO CEZAR MORETI 114766752-2 SEMSUR 1431/10/2018 a 06/11/2018; 07/11/2018 a 09/11/2018; 12/11/2018 a 14/11/2018

JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 30241-1 SEMS 4 02/10/2018 a 04/10/2018; 08/10/2018 a 08/10/2018

KARIN MASSIRER DA SILVA 114765872-5 SEMED 15 09/11/2018 a 23/11/2018

KEILA ZARATINI SANTOS 114764426-1 SEMS 6 26/10/2018 a 28/10/2018; 29/10/2018 a 31/10/2018

KEYLA PEREIRA MERLIM DE SOUZA 83271-1 PREVID 4 29/10/2018 a 01/11/2018LAIZ FREITAS DE SOUZA 89311-1 SEMED 9 18/10/2018 a 26/10/2018

LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 9 05/11/2018; 07/11/2018 a 07/11/2018; 08/11/2018 a 13/11/2018; 21/11/2018

LEONICE ROSA ARAN 28371-1 SEMAS 15 24/10/2018 a 07/11/2018LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 114764053-1 SEMED 9 01/11/2018 a 09/11/2018MALVINA MARTINS SIQUEIRA 89291-1 SEMSUR 10 05/11/2018 a 14/11/2018MARCELA MARI ARAKAKI 114768403-1 SEMOP 4 16/10/2018 a 19/10/2018MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 9 18/10/2018 a 26/10/2018MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO

114761864-2 SEMS 10 05/11/2018 a 14/11/2018

MARIA DA GRACA DEBOLETO RODRIGUEZ 501667-2 SEMED 6 09/11/2018 a 14/11/2018MARIA DANIELA DA SILVA 34931-2 SEMED 15 22/10/2018 a 05/11/2018MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA

79241-1 SEMED 6 15/10/2018 a 17/10/2018; 18/10/2018 a 20/10/2018

MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA

114760351-1 SEMED 6 15/10/2018 a 17/10/2018; 18/10/2018 a 20/10/2018

MARIA HELENA DOS SANTOS 43291-1 SEMED 15 15/10/2018 a 29/10/2018MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 501651-6 SEMED 15 05/11/2018 a 19/11/2018MARIA LUCIA PRIMO 32321-1 SEMED 5 15/10/2018 a 19/10/2018MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 7 29/10/2018 a 04/11/2018MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS

40051-1 SEMED 5 05/11/2018 a 09/11/2018

MARLI ROSA ROMERA MINELLI 79641-2 SEMED 6 09/11/2018 a 14/11/2018MARLI ROSA ROMERA MINELLI 79641-1 SEMED 6 09/11/2018 a 14/11/2018MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 114768473-1 AGETRAN 15 06/11/2018 a 20/11/2018MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 114761939-1 SEMED 8 25/10/2018 a 01/11/2018NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO 114760097-1 SEMS 12 05/11/2018 a 16/11/2018NATALIA TAIS GREFF VIEIRA BATISTA 114771804-1 SEMS 15 26/10/2018 a 09/11/2018NATALICIO CORREA DE ALBUQUERQUE 21601-3 SEMOP 15 22/10/2018 a 05/11/2018NATALIE PEREZ FORTUNATO 114766812-1 SEMED 11 29/10/2018 a 08/11/2018NATALIE PEREZ FORTUNATO 114766812-3 SEMED 4 09/11/2018 a 12/11/2018NEIDE AUGUSTO PEREIRA 114760885-6 SEMED 7 16/10/2018 a 22/10/2018NEIDE AUGUSTO PEREIRA 114760885-3 SEMED 7 16/10/2018 a 22/10/2018NEIVANIR ALVES RIBEIRO 114764193-1 SEMS 1 10/10/2018 a 10/10/2018NELSON AMARAL DE ASSUNÇÃO 114762835-13 SEMAFES 14 09/11/2018 a 22/11/2018NEUZA ALVES PRACIDELLI 11476692-3 SEMS 15 12/11/2018 a 26/11/2018NEUZA DA ROCHA CARRION 114767171-6 SEMED 15 18/10/2018 a 01/11/2018

NILZA DE MELO RAULINO GREEN 69681-1 SEMED 504/10/2018 a 05/10/2018; 16/10/2018 a 16/10/2018; 18/10/2018 a 19/10/2018

ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT

79981-1 SEMED 11 09/10/2018 a 19/10/2018

RAFAEL COUTO BARBOSA 114771282-1 PGM 7 19/09/2018 a 25/09/2018RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS 114770757-2 SEMED 10 19/10/2018 a 28/10/2018RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 11 30/10/2018 a 09/11/2018ROSIMAR ROSA VIEIRA 114766853-3 SEMAS 15 26/10/2018 a 09/11/2018SAMUEL VIEIRA DE LIMA 44311-1 GMD 7 16/10/2018 a 22/10/2018SANDRA APARECIDA SILVA GODOY 114771448-1 SEMDES 15 25/10/2018 a 08/11/2018

SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES 114761698-2 SEMED 4 06/11/2018 a 06/11/2018; 07/11/2018 a 09/11/2018

SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 500674-9 SEMED 15 23/10/2018 a 06/11/2018SILVIA REGINA CORREA E SILVA 5-610-6 SEMED 15 05/11/2018 a 19/11/2018SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 114765844-5 SEMED 15 06/11/2018 a 20/11/2018SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO

114764806-3 SEMED 15 09/10/2018 a 23/10/2018

SONIA SOLANGE FERREIRA VASCONCELOS 80081-1 SEMED 15 23/10/2018 a 06/11/2018

TAILANE FLORES ANTUNES 114772267-1 SEMED 1522/10/2018 a 23/10/2018; 24/10/2018 a 25/10/2018; 26/10/2018 a 05/11/2018

VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEPLAN 7 23/10/2018 a 24/10/2018; 25/10/2018 a 29/10/2018

VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEPLAN 3 30/10/2018 a 01/11/2018VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEPLAN 4 06/11/2018 a 09/11/2018VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 501650-8 SEMED 15 16/10/2018 a 30/10/2018VERONICE PAZ DA CRUZ 82161-1 SEMED 10 31/10/2018 a 09/11/2018WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 147911-3 SEMED 5 15/10/2018 a 19/10/2018WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 147911-1 SEMED 5 15/10/2018 a 19/10/2018

ZILDA APARECIDA BONFIM GONCALVES 114766283-1 SEMS 4 10/09/2018 a 11/09/2018; 25/09/2018 a 26/09/2018

SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVIDADELIA APARECIDA DA SILVA 501473-4 SEMED 15 31/10/2018 a 14/11/2018ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 4 07/10/2018 a 10/10/2018ADRIANA LINE 114760936-3 SEMED 15 15/11/2018 a 29/11/2018ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 10 05/11/2018 a 14/11/2018AIDE DA SILVA GUISSO 501479-6 SEMED 8 24/10/2018 a 31/10/2018AIDE DA SILVA GUISSO 501479-4 SEMED 8 24/10/2018 a 31/10/2018ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 22 02/11/2018 a 23/11/2018AMADO JOSE DE SOUZA 84571-1 GMD 72 13/10/2018 a 23/12/2018ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 502061-4 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 502061-6 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 14 01/11/2018 a 14/11/2018ANA SILVIA BOTARELI CESAR 114763577-3 SEMAS 15 20/11/2018 a 04/12/2018ANGELINA CRUZ FERREIRA 114762108-1 SEMED 15 13/11/2018 a 27/11/2018ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 114766491-3 SEMED 47 03/11/2018 a 19/12/2018ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 114766491-1 SEMED 47 03/11/2018 a 19/12/2018ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 10 10/11/2018 a 19/11/2018ANTONIO NUNES DE LIMA 43781-1 GMD 3 04/11/2018 a 06/11/2018AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO 114762936-2 SEMAS 30 29/10/2018 a 27/11/2018BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018CELIA DE JESUS DA SILVA 86681-1 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018CELITA ALGERI BRIGNONI 78111-1 SEMED 40 10/11/2018 a 19/12/2018CELOA CORREIA DOS SANTOS 12061-1 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 114761835-2 SEMED 52 29/10/2018 a 19/12/2018CINTIA DE SOUZA NETO 114766302-1 SEMS 60 06/10/2018 a 04/12/2018CLARICE ANTUNES DE LIMA 114760205-1 SEMS 15 30/10/2018 a 13/11/2018CLARICE ANTUNES DE LIMA 114760205-1 SEMED 15 14/11/2018 a 28/11/2018CLARICE MARIA DA SILVA 89601-1 SEMED 15 31/10/2018 a 14/11/2018CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO 66 CMD 44 06/11/2018 a 19/12/2018CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 61 01/11/2018 a 31/12/2018CREUZA MARANGOM CAMARGO 87391-1 SEMAD 90 07/11/2018 a 04/02/2019CRISTHIANE LIMA LEITE 114762171-2 SEMED 42 08/11/2018 a 19/12/2018CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 08/11/2018 a 22/11/2018CRISTINA FARIAS 502058-1 SEMAD 45 30/10/2018 a 13/12/2018CRISTINI VIEIRA DOS SANTOS SILVA 114764982-2 SEMS 15 21/11/2018 a 05/12/2018DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-6 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-2 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114766014-1 SEMS 1 16/11/2018 a 16/11/2018DANIELI LEMANSKI 114766707-1 SEMED 15 07/11/2018 a 21/11/2018DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED/GMD 90 21/10/2018 a 18/01/2019DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 151111-3 SEMS 180 28/10/2018 a 25/04/2019DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-4 SEMED 15 10/11/2018 a 24/11/2018DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-2 SEMED 15 10/11/2018 a 24/11/2018EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 30 21/10/2018 a 19/11/2018EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 114761455-2 SEMED 35 24/10/2018 a 27/11/2018ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 502069-2 SEMED 13 23/10/2018 a 04/11/2018ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 502069-2 SEMED 45 05/11/2018 a 19/12/2018ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 74 19/10/2018 a 31/12/2018ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 501841-5 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 502070-6 SEMED 90 11/10/2018 a 08/01/2019ELIZABETH SOUZA PENHA 44281-1 GMD 75 25/10/2018 a 07/01/2019ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 30 18/10/2018 a 16/11/2018ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 60 05/11/2018 a 03/01/2019ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 15 22/10/2018 a 05/11/2018ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 30 06/11/2018 a 05/12/2018EUGENIO MENDES 43861-1 GMD 30 27/11/2018 a 26/12/2018EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 370 11/10/2018 a 15/10/2019EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS 114761886-1 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018

Anexo Único - Resolução nº Lm 10/2.011/2018/SEMAD - Período de 24/10/2018 a 22/11/2018LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )

FABIANA LOPES COELHO GARCIA 114765915-1 SEMS 18 19/11/2018 a 06/12/2018FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 60 02/10/2018 a 30/11/2018FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 89571-1 CORREIOS 30 09/10/2018 a 07/11/2018FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 89571-1 CORREIOS 12 08/11/2018 a 19/11/2018FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 31791-1 SEMSUR 2 25/10/2018 a 26/10/2018FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 31791-1 SEMSUR 8 29/10/2018 a 05/11/2018

GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-3 SEMED 54 28/11/2018 a 21/12/2018; 13/11/2018 a 27/11/2018

GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA 114762027-1 SEMED 31 23/11/2018 a 30/11/2018; 15/11/2018 a 22/11/2018

GISLENE BEZERRA DA SILVA 79351-1 SEMED 21 25/10/2018 a 14/11/2018GIVANI ALVES MENEZES 86451-1 SEMS 90 29/10/2018 a 26/01/2019IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PROCON 29 17/10/2018 a 14/11/2018IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 30 12/11/2018 a 11/12/2018ILDA MIYA KUDO SEQUIA 500367-8 SEMED 63 29/10/2018 a 30/12/2018INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 150581-3 SEMS 53 30/10/2018 a 21/12/2018ISABELA MAYER PUCCI 114771447-1 SEMED 60 15/10/2018 a 13/12/2018IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 114760708-1 SEMED 28 27/10/2018 a 23/11/2018JANDIRA MADALENA DA SILVA 85791-2 SEMED 18 06/11/2018 a 23/11/2018JANES DE JESUS SA DEL TORO 114765016-10 SEMED 14 29/10/2018 a 11/11/2018JANES DE JESUS SA DEL TORO 114765016-10 SEMED 9 12/11/2018 a 20/11/2018JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 SEMED 29 17/10/2018 a 14/11/2018JOANA MARGARETE SALDIVAR CRISTALDO LERA 6481-1 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 15 10/10/2018 a 24/10/2018JOAO LUIZ ZANDONA 84371-1 GMD/SEMED 27 14/11/2018 a 10/12/2018JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 18211-1 SEMS 45 05/10/2018 a 18/11/2018JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 29 07/11/2018 a 05/12/2018


RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº SD/08/2067/18/SEMAD

Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados,

R E S O L V E:

DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCES-SANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade admi-nistrativa cometidas pela servidora pública municipal ANDERCI DA SILVA, Pro-fissional do Magistério Municipal, matrícula funcional n° 114762361-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n. 1026/2018/SEMAD.


Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de Dezem-bro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018).

Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração



R E S O L V E:

DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCES-SANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instaura-ção de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal ANA PAULA BENI-TEZ FERNANDES, Profissional do Magistério Municipal, matrícula funcional n° 114761889-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n. 1024/2018/SEMAD.






R E S O L V E:

DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCES-SANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade adminis-trativa cometidas pelo servidor público municipal ERIK FERREIRA CASADIA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional n° 114771872-1, lotada na Secre-taria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 1023/2018/SEMAD.






R E S O L V E:

DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCES-SANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade adminis-trativa cometidas pelo servidor público municipal RAFAEL COUTO BARBOSA, Assesor Jurídico II, matrícula funcional n° 114771282-1, lotado no PROCON – da Procuradoria Geral do Município, nos termos da CI. n. 1025/2018/SEMAD.




JOSE ANTONIO HARTMANN 13621-1 SEMSUR 30 18/10/2018 a 16/11/2018JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 6741-1 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018JOSEFA MOREIRA DA SILVA 75751-3 SEMS 24 17/11/2018 a 10/12/2018JOZIMAR FERNANDES 7623 CMD 30 21/10/2018 a 19/11/2018JULIANA DOS SANTOS 114772219-2 SEMED 15 16/11/2018 a 30/11/2018JUNE MEZA RODRIGUES 114765871-5 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 114769275-2 SEMED 30 15/10/2018 a 13/11/2018LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 15 12/11/2018 a 26/11/2018LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 61 01/11/2018 a 31/12/2018LEONICE ROSA ARAN 28371-1 SEMAS 23 08/11/2018 a 30/11/2018LIDIA CARDOSO MILITAO 114766072-1 SEMED 15 15/10/2018 a 29/10/2018

LIDIA CARDOSO MILITAO 114766072-1 SEMED 51 30/10/2018 a 23/11/2018; 24/11/2018 a 19/12/2018

LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 30 17/10/2018 a 15/11/2018LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 1 31/10/2018 a 31/10/2018LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 7 01/11/2018 a 07/11/2018LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 8 08/11/2018 a 15/11/2018LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-9 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-5 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018LISANGELA BATISTA SANCHES 74101-1 SEMED 30 17/10/2018 a 15/11/2018LUCAS RODRIGUES CARDIM 7571 CMD 59 01/10/2018 a 28/11/2018LUCIA BORBA DE SOUZA 87091-1 SEMED 15 22/11/2018 a 06/12/2018LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 30 01/11/2018 a 30/11/2018LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE 77681-3 SEMED 15 12/11/2018 a 26/11/2018LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO 501855-1 SEMED 36 14/11/2018 a 19/12/2018LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS 44021-1 GMD 4 25/10/2018 a 28/10/2018MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 30 22/10/2018 a 20/11/2018MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 30 02/11/2018 a 01/12/2018MARCIA REGINA FERNANDES 71561-3 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018MARCIA REGINA FERNANDES 71561-1 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 47991-1 GMD 15 31/10/2018 a 14/11/2018MARIA APARECIDA DE ANDRADE 86761-1 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 30 22/10/2018 a 20/11/2018MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 61051-1 SEMED 30 09/10/2018 a 07/11/2018MARIA DA ROCHA LIMA 18511-1 SEMS 75 30/10/2018 a 12/01/2019MARIA DAS GRACAS TENORIO CAVALCANTE 114760610-1 SEMED 30 25/10/2018 a 23/11/2018MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 32391-1 SEMED 120 01/11/2018 a 28/02/2019MARIA LOIZA DA SILVA SOBREIRA 114762373-1 SEMED 15 24/10/2018 a 07/11/2018MARIA LUCIA PRIMO 32321-1 SEMED 15 13/11/2018 a 27/11/2018MARIA MADALENA DA SILVA I 114761641-2 SEMS 14 01/11/2018 a 14/11/2018MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-2 SEMED 60 21/10/2018 a 19/12/2018MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 36 15/10/2018 a 19/11/2018MARIA RODRIGUES BORGES 501111-3 SEMS 30 08/11/2018 a 07/12/2018MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 82901-1 SEMED 61 20/10/2018 a 19/12/2018MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMS 30 01/10/2018 a 30/10/2018MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMS 31 31/10/2018 a 30/11/2018MARINEI TOLEDO DE PAULA 114762333-1 SEMED 18 25/11/2018 a 12/12/2018MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 34491-1 SEMS 15 23/11/2018 a 07/12/2018MARLENE CARDOSO UMBELINO 114760431-2 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018MARLENE COSTA DOS SANTOS 32371-1 SEMS 15 01/11/2018 a 15/11/2018MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 114766530-1 SEMS 47 12/11/2018 a 28/12/2018MICHELLY MENDES DA SILVA 114764161-1 GMD 55 19/10/2018 a 12/12/2018MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 501731-1 SEMED 49 01/11/2018 a 19/12/2018MIRIAM FIDELIS DA ROSA 61151-1 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018MISMA FERRAZ DE SOUZA 114760127-1 SEMS 15 15/11/2018 a 29/11/2018NIZELAYNE GONZAGA LERA 114769938-3 SEMED 58 23/10/2018 a 19/12/2018PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMS 60 05/11/2018 a 03/01/2019PAULO VITOR DIAS 114766512-1 SEMS 16 06/11/2018 a 21/11/2018RICARDO PEDRA LOURENCO 18811-1 SEMS 3 03/11/2018 a 05/11/2018RONALDO FERREIRA GOMES 114764104-1 SEMED 180 22/10/2018 a 19/04/2019ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 60 05/11/2018 a 03/01/2019ROSANE MARIA MARCANTE SILVA 114764260-3 SEMS 10 21/11/2018 a 30/11/2018ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO

86591-1 SEMED 66 24/10/2018 a 28/12/2018

RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 85921-1 SEMED 45 25/10/2018 a 08/12/2018SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 34251-1 SEMS 30 01/11/2018 a 30/11/2018SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 114761410-2 SEMED 28 05/11/2018 a 02/12/2018SEBASTIAO ANTONIO SILVA 15531-1 SEMSUR 180 26/11/2018 a 24/05/2019SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 60 08/11/2018 a 06/01/2019SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 500674-5 SEMED 43 07/11/2018 a 19/12/2018SILVANIA SILVA DE LIMA 501975-1 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 114764572-1 SEMED 1 21/11/2018 a 21/11/2018SOLANGE TUMELERO 20431-1 SEMAD 58 04/11/2018 a 31/12/2018SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 40081-1 SEMED 49 01/11/2018 a 19/12/2018SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN 30 31/10/2018 a 29/11/2018SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791-1 SEMED 15 30/10/2018 a 13/11/2018SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA 114761334-2 SEMED 15 29/11/2018 a 13/12/2018TARCISIO MOREIRA 114761985-4 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 114761940-1 SEMED 44 08/11/2018 a 21/12/2018TATIANY FRANQUE PERRUPATO 114761632-2 SEMED 42 08/11/2018 a 19/12/2018VALDECI VICENTE 90111-1 GMD 29 16/10/2018 a 13/11/2018VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEPLAN 4 11/11/2018 a 14/11/2018VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS 114762746-1 SEMED 57 24/10/2018 a 19/12/2018VILMA RIBEIRO FERRAZ 26091-1 SEMED 45 27/10/2018 a 10/12/2018VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 114771572-2 SEMED 67 31/10/2018 a 05/01/2019WAYNE CESAR RUIZ 44231-1 GMD 109 12/11/2018 a 28/02/2019WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018YARA SIMONE CABECAS 86071-1 SEMED 29 03/10/2018 a 31/10/2018ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 48251-1 GMD 12 02/11/2018 a 13/11/2018


EXTRATOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018 PARTES:Município de Dourados/MS.

COMPROMITENTES FORNECEDORES:

K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME.CNPJ: 09.216.738/0001-65.Valor Total: R$ 30.498,50 (trinta mil quatrocentos e noventa e oito reais e cin-

quenta centavos).

CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP.CNPJ: 13.646.927/0001-45.Valor Total: R$ 26.480,00 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta reais).

MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.CNPJ: 14.125.604/0001-79.Valor Total: R$ 11.624,00 (onze mil seiscentos e vinte e quatro reais).

MM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME.CNPJ: 15.275.465/0001-22.Valor Total: R$ 39.766,00 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais).

KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP.CNPJ: 27.024.068/0001-67.Valor Total: R$ 17.064,00 (dezessete mil e sessenta e quatro reais).

TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.CNPJ: 27.821.705/0001-26.Valor Total: R$ 23.135,00 (vinte e três mil cento e trinta e cinco reais).

PROCESSO: Pregão Presencial nº 099/2018.OBJETO: aquisição futura e eventual de aparelhos domésticos, equipamentos para

áudio/vídeo/foto, máquina agrícola e utensílios de oficina, objetivando atender servi-ços socioassistenciais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de

23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de

Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.

PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada.

DATA DE ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2018.Secretaria Municipal de Fazenda.

ValorUnitário

FOGÃO 04 queimadores flash (01 queimador gigante, 2queimadores médio e 1 queimador pequeno), acendedor automático,grade dupla deslizante, acendimento automático nos 4 queimadorese forno, luz no forno, tampa do forno de vidro temperado e em vidroduplo,

válvula de segurança no forno e forno autolimpante

SMART TV 43" SMART TV 43" - Tamanho da Tela (pol.) 43, Display Direct LED, IPS Sim, Smart TV webOS 3.5. SMART:Processador Dual Core Wi-Fi Sim. IMAGEM: DTV Sim, Resolução1920 x1080, Formato Tela16:09, Sistema de Cores NTSC, PAL-M/N, SBTVD,Ângulo de Visão178° x 178°. ÁUDIO: Canais 2.0, Potência Mínima(RMS) 10W, Sistema de Som Estéreo/SAP, Surround VirtualSurround Plus.

CONEXÕES: Entrada Vídeo Componente 1, EntradaÁudio/Vídeo 1, Entrada HDMI 2, Entrada USB 1, EntradaLAN (RJ45) 1, Saída Áudio Digital Óptica 1, Entrada RFpara TV por assinatura 1, Entrada RF

para TV Digital 1. ITENS INCLUSOS: ControleConvencional Sim, Pilhas inclusas Sim, Cabo de Força Sim, Base Sim,Manual em Português Sim. INFORMAÇÕES TÉCNICAS:Alimentação AC 100-240V ~ 50/60Hz, Consumo Médio (W)85W, Consumo Standby(W)< 0,5W.

14 UNID. 10 R$ 2.733,00

K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME.

Item Especificação Unidade Quantidade

5 UNID. 5 R$ 633,70

ValorUnitário

10

LAVADORA DE ROUPAS DO TIPO TANQUINHOsemiautomática, Spencer para sabão, programa delavagem normal de água fria, eficiência de lavagem 0,73,capacidade de lavagem 10kg, consumo de água 71,1 porciclo, filtro de fiapos

UNID. 10 R$ 703,00

LAVADOURA DE ROUPAS 11KG - Lavadora de roupascom capacidade de 11kg. Tipo automática. Abertura datampa: Superior em vidro temperado. Funções: Lava,enxagua e centrifuga. Tensão elétrica 127V. Possuirdispenser para alvejante, amaciante e sabão líquido

e/ou em pó. Tecla avança etapas. Com no mínimo 4Níveis de água e 5 programas de lavagem. Cesto em aço inox de altaresistência e

durabilidade. Gabinete em aço galvanizado de altaresistência e durabilidade. Baixo consumo de água.Consumo de energia Classe A.

11 UNID. 10 R$ 1.945,00

CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP.


ValorUnitário

FOGÃO - a gás, industrial, com 06 (seis) queimadores,com forno de 2 (duas) grades, 154 m de comprimento 1,17 m delargura, 80 cm de altura, grade de 40 cm em ferro fundido gambiarra emaço inoxidável, torneiras industriais, chamas duplas 18 cm.Forno: largura 55 cm x 55 cm comprimento. Com 2 gradesinternas tampa do forno em aço inoxidável. Garantia mínima do fabricantede 01 (um) ano.LIQUIDIFICADOR com filtro, 3 velocidades, mais funçãopulsar, autolimpante, copo de acrílico com capacidade para 1,5litros, com espátula.

ValorUnitário

CORTADOR DE GRAMA A GASOLINA,04 tempos, 04HP, lâmina de corte com 45 cm, com recolhedor.Lavadora de alta pressão com Mangueira de alta pressãode 5 metros; Cabo de força de 5 metros e Pistola plástica dealta pressão. Características Gerais: Pressão máxima detrabalho de 2.200 libras (150 Bar) Potência de 1.800 watts Máquinadesliga

automaticamente ao soltar o gatilho Jato d'água ajustável

Frasco para detergente (interno) Fluxo de saída de água:330 L/Hora - Motor de escova - Rodas. EspecificaçõesTécnicas: Pressão 2.200 libras (150 Bar) Potência (W)1.800Vazão 330 litros por horaTensão/Voltagem 110V, 220V; Conteúdo da Garantia:12 meses

4 UNID. 15 R$ 1.117,00


1 UNID. 2 R$ 1.608,00

12 UNID. 18 R$ 186,00

MM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME.


7 UNID. 4 R$ 2.069,00

MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.

APARELHO DE SOM MINI SYSTEM - CD/MP3/ENTRADA USB E AUXILIAR, RADIO AM/FM, FUNÇÃO GRAVADOR EM USB,POTÊNCIA MÍNIMA 180 W - BIVOLT - CONEXÃO DE ENTRADA DUAL USB -ENTRADA AUXILIAR - COM CONTROLE REMOTO, ANTENA FM/AM, MANUAL DEINSTRUÇÕES E GARANTIA DE 1 ANO

9 FREEZER HORIZONTAL CAPACIDADE MINIMA 546LTS, 02 tampas, 110 Volts.

UNID. 5 R$ 3.090,00

ValorUnitário

Forno micro-ondas capacidades de 31 L, 1000 W depotencia, funções pré-programadas, controle numérico, chave desegurança. Dimensões 325 X 520 X 415 mm, porta com visor branco etransparente na cor branco.

ValorUnitário

REFRIGERADOR FROST FREE com capacidademínima 459 litros, duas portas, na cor branca, 110 volts


13 UNID. 7 R$ 3.305,00

8 UNID. 18 R$ 948,00

TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.

KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP.


6 UNID. 5 R$ 869,00


EXTRATOS

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018/DL/PMD PARTES:Município de Dourados/MSELTON TOMAS DOS SANTOS-ME.

PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo

período compreendido de 01/01/2019 a 30/06/2019.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018.Secretaria Municipal de Fazenda.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2018/DL/PMD

PARTES:Município de Dourados/MSELTON TOMAS DOS SANTOS-ME.

PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2016.

OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido de 01/01/2019 a 30/06/2019.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018.Secretaria Municipal de Fazenda.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2017/DL/PMD

PARTES:Município de Dourados/MSELTON TOMAS DOS SANTOS-ME.

PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo

período compreendido de 01/01/2019 a 30/06/2019.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018.Secretaria Municipal de Fazenda.

INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTOEDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 114765727-1 SEMS 1885/2018 REVISÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃOIARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PGM 1192/2018 ABONO PERMANENCIAMARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA 114766730-3 SEMED 656/2018 REVISÃO DE SALARIOSALETE MARCON 39881-1 SEMED 370/2015 DESAVERBAÇÃO DE TEMPO SERVIÇOSERGIO HIROSHI NAKAMURA 85971-1 SEMS 1613/2016 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃOSORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEPLAN 3124/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRHEXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS

INTERESSADO MATRICULA N. PROC.

CLAUDINEIA SILVERIO DA SILVA MARQUES 114766570-3 3.019/2018

PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADASDEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGMDeferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado.

Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação501473-4 ADELIA APARECIDA DA SILVA 1443 / 2018 SEMED 15 31/10/2018 a 14/11/2018502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 1464 / 2018 SEMED 4 07/10/2018 a 10/10/2018

114760936-3 ADRIANA LINE 1511 / 2018 SEMED 15 15/11/2018 a 29/11/201866101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 1530 / 2018 SEMED 10 05/11/2018 a 14/11/2018

501479-6 AIDE DA SILVA GUISSO 1459 / 2018 SEMED 8 24/10/2018 a 31/10/2018501479-4 AIDE DA SILVA GUISSO 1460 / 2018 SEMED 8 24/10/2018 a 31/10/201811171-1 ALAIDE SOARES DA SILVA 1510 / 2018 SEMED 22 02/11/2018 a 23/11/201884571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 1418 / 2018 GMD 72 13/10/2018 a 23/12/2018

502061-4 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 1576 / 2018 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018502061-6 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 1577 / 2018 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018

114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 1552 / 2018 SEMS 14 01/11/2018 a 14/11/2018114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 1514 / 2018 SEMAS 15 20/11/2018 a 04/12/2018114762108-1 ANGELINA CRUZ FERREIRA 1563 / 2018 SEMED 15 13/11/2018 a 27/11/2018114766491-3 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 1478 / 2018 SEMED 47 03/11/2018 a 19/12/2018114766491-1 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 1479 / 2018 SEMED 47 03/11/2018 a 19/12/2018114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 1535 / 2018 SEMED 10 10/11/2018 a 19/11/2018

43781-1 ANTONIO NUNES DE LIMA 1507 / 2018 GMD 3 04/11/2018 a 06/11/2018114762936-2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO 1501 / 2018 SEMAS 30 29/10/2018 a 27/11/2018114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT 1556 / 2018 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018

86681-1 CELIA DE JESUS DA SILVA 1543 / 2018 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/201878111-1 CELITA ALGERI BRIGNONI 1545 / 2018 SEMED 40 10/11/2018 a 19/12/201812061-1 CELOA CORREIA DOS SANTOS 1542 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018

114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 1503 / 2018 SEMED 52 29/10/2018 a 19/12/2018114766302-1 CINTIA DE SOUZA NETO 1427 / 2018 SEMS 60 06/10/2018 a 04/12/2018114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 1494 / 2018 SEMS 15 30/10/2018 a 13/11/2018114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 1584 / 2018 SEMED 15 14/11/2018 a 28/11/2018

89601-1 CLARICE MARIA DA SILVA 1444 / 2018 SEMED 15 31/10/2018 a 14/11/201866 CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO 1465 / 2018 CMD 44 06/11/2018 a 19/12/2018

114763694-2 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 1516 / 2018 SEMED 61 01/11/2018 a 31/12/201887391-1 CREUZA MARANGOM CAMARGO 1566 / 2018 SEMAD 90 07/11/2018 a 04/02/2019

114762171-2 CRISTHIANE LIMA LEITE 1461 / 2018 SEMED 42 08/11/2018 a 19/12/201882131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 1521 / 2018 SEMED 15 08/11/2018 a 22/11/2018

502058-1 CRISTINA FARIAS 1446 / 2018 SEMAD 45 30/10/2018 a 13/12/2018114764982-2 CRISTINI VIEIRA DOS SANTOS SILVA 1541 / 2018 SEMS 15 21/11/2018 a 05/12/2018

EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 de OUTUBRO a 22 de NOVEMBRO de 2018.


EXTRATOS

114764425-6 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 1523 / 2018 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018114764425-2 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 1524 / 2018 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 1532 / 2018 SEMS 1 16/11/2018 a 16/11/2018114766707-1 DANIELI LEMANSKI 1480 / 2018 SEMED 15 07/11/2018 a 21/11/2018114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 1485 / 2018 SEMED/GMD 90 21/10/2018 a 18/01/2019

151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 1499 / 2018 SEMS 180 28/10/2018 a 25/04/201979951-4 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 1508 / 2018 SEMED 15 10/11/2018 a 24/11/201879951-2 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 1509 / 2018 SEMED 15 10/11/2018 a 24/11/2018

114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 1475 / 2018 SEMAD 30 21/10/2018 a 19/11/2018114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 1578 / 2018 SEMED 35 24/10/2018 a 27/11/2018

502069-2 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 1410 / 2018 SEMED 13 23/10/2018 a 04/11/2018502069-2 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 1527 / 2018 SEMED 45 05/11/2018 a 19/12/2018

114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 1470 / 2018 SEMS 74 19/10/2018 a 31/12/2018501841-5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 1553 / 2018 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 1414 / 2018 SEMED 90 11/10/2018 a 08/01/201944281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 1422 / 2018 GMD 75 25/10/2018 a 07/01/2019

501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 1434 / 2018 SEMS 30 18/10/2018 a 16/11/201843851-1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 1548 / 2018 GMD 60 05/11/2018 a 03/01/2019

500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 1471 / 2018 SEMS 15 22/10/2018 a 05/11/2018500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 1546 / 2018 SEMS 30 06/11/2018 a 05/12/201843861-1 EUGENIO MENDES 1580 / 2018 GMD 30 27/11/2018 a 26/12/2018

290052-2 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 1472 / 2018 SEMED 370 11/10/2018 a 15/10/2019114761886-1 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS 1533 / 2018 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018114765915-1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA 1539 / 2018 SEMS 18 19/11/2018 a 06/12/2018114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 1468 / 2018 SEMAD 60 02/10/2018 a 30/11/2018

89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 1413 / 2018 CORREIOS 30 09/10/2018 a 07/11/201889571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 1500 / 2018 CORREIOS 12 08/11/2018 a 19/11/201831791-1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 1421 / 2018 SEMSUR 2 25/10/2018 a 26/10/201831791-1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 1450 / 2018 SEMSUR 8 29/10/2018 a 05/11/2018

71511-3 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 1537 / 2018 SEMED 54 28/11/2018 a 21/12/2018; 13/11/2018 a 27/11/2018

114762027-1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA 1565 / 2018 SEMED 31 23/11/2018 a 30/11/2018; 15/11/2018 a 22/11/2018

79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA 1449 / 2018 SEMED 21 25/10/2018 a 14/11/201886451-1 GIVANI ALVES MENEZES 1575 / 2018 SEMS 90 29/10/2018 a 26/01/201944411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 1430 / 2018 PROCON 29 17/10/2018 a 14/11/2018

501166-2 IARA VENANCIO 1547 / 2018 SEMS 30 12/11/2018 a 11/12/2018500367-8 ILDA MIYA KUDO SEQUIA 1456 / 2018 SEMED 63 29/10/2018 a 30/12/2018150581-3 INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 1486 / 2018 SEMS 53 30/10/2018 a 21/12/2018

114771447-1 ISABELA MAYER PUCCI 1431 / 2018 SEMED 60 15/10/2018 a 13/12/2018114760708-1 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 1505 / 2018 SEMED 28 27/10/2018 a 23/11/2018

85791-2 JANDIRA MADALENA DA SILVA 1558 / 2018 SEMED 18 06/11/2018 a 23/11/2018114765016-10 JANES DE JESUS SA DEL TORO 1490 / 2018 SEMED 14 29/10/2018 a 11/11/2018114765016-10 JANES DE JESUS SA DEL TORO 1567 / 2018 SEMED 9 12/11/2018 a 20/11/2018114761878-1 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 1476 / 2018 SEMED 29 17/10/2018 a 14/11/2018

6481-1 JOANA MARGARETE SALDIVAR CRISTALDO LERA 1564 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018114761964-1 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 1415 / 2018 SEMED 15 10/10/2018 a 24/10/2018

84371-1 JOAO LUIZ ZANDONA 1557 / 2018 GMD/SEMED 27 14/11/2018 a 10/12/201818211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 1432 / 2018 SEMS 45 05/10/2018 a 18/11/2018

114760301-1 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 1519 / 2018 SEMED 29 07/11/2018 a 05/12/201813621-1 JOSE ANTONIO HARTMANN 1452 / 2018 SEMSUR 30 18/10/2018 a 16/11/20186741-1 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 1481 / 2018 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/201875751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 1632 / 2018 SEMS 24 17/11/2018 a 10/12/2018

7623 JOZIMAR FERNANDES 1483 / 2018 CMD 30 21/10/2018 a 19/11/2018114772219-2 JULIANA DOS SANTOS 1512 / 2018 SEMED 15 16/11/2018 a 30/11/2018114765871-5 JUNE MEZA RODRIGUES 1555 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018114769275-2 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 1451 / 2018 SEMED 30 15/10/2018 a 13/11/2018114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 1574 / 2018 SEMS 15 12/11/2018 a 26/11/2018114761063-2 LENE ASSUNCAO ANDERSON 1515 / 2018 SEMED 61 01/11/2018 a 31/12/2018

28371-1 LEONICE ROSA ARAN 1534 / 2018 SEMAS 23 08/11/2018 a 30/11/2018114766072-1 LIDIA CARDOSO MILITAO 1412 / 2018 SEMED 15 15/10/2018 a 29/10/2018

114766072-1 LIDIA CARDOSO MILITAO 1518 / 2018 SEMED 51 30/10/2018 a 23/11/2018; 24/11/2018 a 19/12/2018

114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 1429 / 2018 SEMS 30 17/10/2018 a 15/11/2018114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 1441 / 2018 GMD 1 31/10/2018 a 31/10/2018114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 1498 / 2018 GMD 7 01/11/2018 a 07/11/2018114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 1570 / 2018 GMD 8 08/11/2018 a 15/11/2018

501716-9 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 1559 / 2018 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018501716-5 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 1560 / 2018 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/201874101-1 LISANGELA BATISTA SANCHES 1473 / 2018 SEMED 30 17/10/2018 a 15/11/2018

7571 LUCAS RODRIGUES CARDIM 1428 / 2018 CMD 59 01/10/2018 a 28/11/201887091-1 LUCIA BORBA DE SOUZA 1581 / 2018 SEMED 15 22/11/2018 a 06/12/2018

153431-1 LUCILENE VOLPI 1513 / 2018 SEMED 30 01/11/2018 a 30/11/201877681-3 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE 1585 / 2018 SEMED 15 12/11/2018 a 26/11/2018

501855-1 LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO 1525 / 2018 SEMED 36 14/11/2018 a 19/12/201844021-1 LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS 1458 / 2018 GMD 4 25/10/2018 a 28/10/2018

114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 1484 / 2018 SEMS 30 22/10/2018 a 20/11/2018114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA 1488 / 2018 SEMS 30 02/11/2018 a 01/12/2018

71561-3 MARCIA REGINA FERNANDES 1572 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/201871561-1 MARCIA REGINA FERNANDES 1573 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/201847991-1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 1442 / 2018 GMD 15 31/10/2018 a 14/11/201886761-1 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 1454 / 2018 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018

154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 1487 / 2018 SEMED 30 22/10/2018 a 20/11/201861051-1 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 1417 / 2018 SEMED 30 09/10/2018 a 07/11/201818511-1 MARIA DA ROCHA LIMA 1495 / 2018 SEMS 75 30/10/2018 a 12/01/2019


EXTRATOS

114760610-1 MARIA DAS GRACAS TENORIO CAVALCANTE 1502 / 2018 SEMED 30 25/10/2018 a 23/11/201832391-1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 1531 / 2018 SEMED 120 01/11/2018 a 28/02/2019

114762373-1 MARIA LOIZA DA SILVA SOBREIRA 1445 / 2018 SEMED 15 24/10/2018 a 07/11/201832321-1 MARIA LUCIA PRIMO 1491 / 2018 SEMED 15 13/11/2018 a 27/11/2018

114761641-2 MARIA MADALENA DA SILVA I 1551 / 2018 SEMS 14 01/11/2018 a 14/11/2018114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 1469 / 2018 SEMED 60 21/10/2018 a 19/12/2018

131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 1416 / 2018 SEMED 36 15/10/2018 a 19/11/2018501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 1517 / 2018 SEMS 30 08/11/2018 a 07/12/201882901-1 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 1467 / 2018 SEMED 61 20/10/2018 a 19/12/201824041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 1433 / 2018 SEMS 30 01/10/2018 a 30/10/201824041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 1466 / 2018 SEMS 31 31/10/2018 a 30/11/2018

114762333-1 MARINEI TOLEDO DE PAULA 1582 / 2018 SEMED 18 25/11/2018 a 12/12/201834491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 1526 / 2018 SEMS 15 23/11/2018 a 07/12/2018

114760431-2 MARLENE CARDOSO UMBELINO 1579 / 2018 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/201832371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS 1462 / 2018 SEMS 15 01/11/2018 a 15/11/2018

114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 1586 / 2018 SEMS 47 12/11/2018 a 28/12/2018114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 1411 / 2018 GMD 55 19/10/2018 a 12/12/2018

501731-1 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 1496 / 2018 SEMED 49 01/11/2018 a 19/12/201861151-1 MIRIAM FIDELIS DA ROSA 1538 / 2018 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018

114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA 1522 / 2018 SEMS 15 15/11/2018 a 29/11/2018114769938-3 NIZELAYNE GONZAGA LERA 1482 / 2018 SEMED 58 23/10/2018 a 19/12/2018114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 1561 / 2018 SEMS 60 05/11/2018 a 03/01/2019114766512-1 PAULO VITOR DIAS 1493 / 2018 SEMS 16 06/11/2018 a 21/11/2018

18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO 1447 / 2018 SEMS 3 03/11/2018 a 05/11/2018114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES 1455 / 2018 SEMED 180 22/10/2018 a 19/04/2019

63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI 1529 / 2018 SEMED 60 05/11/2018 a 03/01/2019114764260-3 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA 1540 / 2018 SEMS 10 21/11/2018 a 30/11/2018

86591-1 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 1489 / 2018 SEMED 66 24/10/2018 a 28/12/201885921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 1419 / 2018 SEMED 45 25/10/2018 a 08/12/201834251-1 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 1463 / 2018 SEMS 30 01/11/2018 a 30/11/2018

114761410-2 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 1550 / 2018 SEMED 28 05/11/2018 a 02/12/201815531-1 SEBASTIAO ANTONIO SILVA 1549 / 2018 SEMSUR 180 26/11/2018 a 24/05/2019

114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 1562 / 2018 SEMS 60 08/11/2018 a 06/01/2019500674-5 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 1477 / 2018 SEMED 43 07/11/2018 a 19/12/2018501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 1536 / 2018 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018

114764572-1 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 1544 / 2018 SEMED 1 21/11/2018 a 21/11/201820431-1 SOLANGE TUMELERO 1504 / 2018 SEMAD 58 04/11/2018 a 31/12/201840081-1 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 1528 / 2018 SEMED 49 01/11/2018 a 19/12/2018

114768491-1 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 1420 / 2018 AGETRAN 30 31/10/2018 a 29/11/2018130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 1448 / 2018 SEMED 15 30/10/2018 a 13/11/2018

114761334-2 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA 1571 / 2018 SEMED 15 29/11/2018 a 13/12/2018114761985-4 TARCISIO MOREIRA 1424 / 2018 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018114761985-2 TARCISIO MOREIRA 1425 / 2018 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018114761940-1 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 1568 / 2018 SEMED 44 08/11/2018 a 21/12/2018114761632-2 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 1423 / 2018 SEMED 42 08/11/2018 a 19/12/2018

90111-1 VALDECI VICENTE 1453 / 2018 GMD 29 16/10/2018 a 13/11/20181991-1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1554 / 2018 SEPLAN 4 11/11/2018 a 14/11/2018

114762746-1 VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS 1474 / 2018 SEMED 57 24/10/2018 a 19/12/201826091-1 VILMA RIBEIRO FERRAZ 1492 / 2018 SEMED 45 27/10/2018 a 10/12/2018

114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 1457 / 2018 SEMED 67 31/10/2018 a 05/01/201944231-1 WAYNE CESAR RUIZ 1569 / 2018 GMD 109 12/11/2018 a 28/02/2019

114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1583 / 2018 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/201886071-1 YARA SIMONE CABECAS 1426 / 2018 SEMED 29 03/10/2018 a 31/10/201848251-1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 1520 / 2018 GMD 12 02/11/2018 a 13/11/2018

FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD

Nº de Inscrição Nome do Candidato Função

D42D31D1 JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA

NUTRICIONISTA DEFERIDO/ INDEFERIDO

Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. a).... Serão considerados apenas os cursosrealizados após conclusão do curso de nível superior e que sejamdatados entre o ano 2004 até a data de publicação deste edital...", portanto todos foram datados antes da conclusão do superior. Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, o diploma de nutricionista não pontua, apenas é requisito para concorrer a vaga. Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, após verificação do recurso será pontuado o tempo de serviço entregue na área que concorre. Sendo assim será deferido tempo de serviço.

6E491DCF PATRICIA KROTH MACEDOANALISTA DE

CONTROLE INTERNO II

DEFERIDO

Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, após recontagem dos pontos relacionados aos cursos de capacitação profissional foi deferido a pontuação máxima. Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto eda (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágioextracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviçoprestado na Função a que concorre a vaga, em que conste operíodo de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados.

4C68F59DAGUINALDO DE SOUZA SANTOS

TÉCNICO EM RADIOLOGIA DEFERIDO

Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto eda (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágioextracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviçoprestado na Função a que concorre a vaga, em que conste operíodo de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados.

A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por meio de seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para os fins propostos o RESULTADO DO RECURSO referente ao Processo Seletivo de Cadastro de Reserva , que se destina a seleção de candidatos para a contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no 002/FUNSAUD/2018 de 31/10/2018, publicado dia 13/11/2018, conforme abaixo especificado.

Edital nº 005/FUNSAUD de 17 de Dezembro de 2018

IDENTIFICAÇÃOResultado Motivação



11DB26B0CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO

TECNICO EM ENFERMAGEM DEFERIDO


4C5AE0CB MAILSON APARECIDO GONÇALVES

MOTORISTA INDEFERIDO

Após análise dos dados requeridos, o nome do candidato não apareceu na lista, pois o candidato foi reprovado, por não entregar no envelope a carteira de habilitação que comprove estar habilitado a exercer a função, conforme especificado no edital de abertura. Sendo assim, não aparecerá novamente no edital de homologação.

EF7CB038 ADRIANA DA CRUZASSISTENTE

ADMINISTRATIVO INDEFERIDO

Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto eda (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágioextracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviçoprestado na Função a que concorre a vaga, em que conste operíodo de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, foram considerados apenas o tempo de serviço na função a que concorre.

7A3198B8 DESIMAR DE LIMA BRITO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DEFERIDO

Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3...a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função aque concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com cargahorária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursosrealizados após conclusão do curso de nível médio e que sejamdatados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital...", após reavaliação dos cursos relacionados, a pontuação será máxima.

CA62ACA9PRISCYLA PERES PITILIM PEREIRA

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL DEFERIDO

Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto eda (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágioextracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviçoprestado na Função a que concorre a vaga, em que conste operíodo de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, receberá a nota máxima, com relação ao tempo de serviço na área.

2E902177THAISE SILVA DO NASCIMENTO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INDEFERIDO

Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...6.4. Não será objeto de análise no Recurso, documento “novo”, ou seja, aqueleque não foi juntado à época da inscrição e apresentação dos títulos, devendo osdocumentos anexados ao recurso servirem para esclarecer a Interposição do mesmo." Todos os documentos que estavam no envelope foram analisados e não foram alterados.

68534418 SIMONE PASSARELI GARCIAASSISTENTE

ADMINISTRATIVO INDEFERIDO

Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função aque concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com cargahorária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursosrealizados após conclusão do curso de nível médio e que sejamdatados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 3. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto eda (s) folha (s) de anotação do registro empregatício ou estágioextracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviçoprestado na Área a que concorre à vaga, em que conste o períodode início e término da atuação após verificação do recurso será pontuado o tempo de serviço entregue na área que concorre. Sendo assim não foi entregue anotação do registro empregatício.

C37EFDF8LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DEFERIDO


68841AE3 MARINETE VICENTE DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM

INDEFERIFO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, não foram entregues cursos de capacitação e tempo de serviço na aréa para pontuação.

C3ECDE93MARLUCE PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA TELEFONISTA INDEFERIDO

Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto eda (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágioextracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviçoprestado na Função a que concorre a vaga, em que conste operíodo de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, não foi entregue folha de rosto da carteira de trabalho.

14F26C22 JURENIL ROSA ARANTÉCNICO EM EDIFICAÇÃO

PREDIALINDEFERIDO

Após análise dos dados requeridos, o nome do candidato não apareceu na lista de funcionários, pois o candidato foi reprovado, por não entregar no ato o curso de técnico em edificação predial. Sendo assim, não aparecerá novamente no edital de homologação.

BB8F4ACFJESSIKA THAINÁ ESTANCIA PERIN SONTAG PSICÓLOGO DEFERIDO


AE3F358FBRENNER CESAR XIMENES FERRARI ENFERMEIRO INDEFERIDO

Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto eda (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágioextracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviçoprestado na Função a que concorre a vaga, em que conste operíodo de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, não tem data de término de atuação ou declaração que ainda está ativo. Com relação a especialização obteve a pontuação máxima, conforme edital 004/2018/FUNSAUD de 10/12/2018.

AB9C5EE7 ROSELI RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRO DEFERIDO

Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 3.a)Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a queconcorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horáriainferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursosrealizados após conclusão do curso de nível superior e que sejamdatados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital...", sendo assim suas notas com relação aos cursos, foram alterados.



Edital nº 006/FUNSAUD de 11 de junho de 2018O Presidente da FUNSAUD, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 002/FUNSAUD/2018 publicado em Diário Oficial nº 4.813 de 31/10/2018 de abertura do

Processo Seletivo de Cadastro de Reserva.R e s o l v e:

I - Homologar, na forma do Anexo I, o resultado final do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva/2018.

Dourados/MS, 17 de Dezembro de 2018.

Daniel Fernandes RosaDiretor Presidente da FUNSAUD

159BE68FJAQUELINE STEFANI DUARTE NIZ ENFERMEIRO DEFERIDO


EF1431F0NELMA LINA DE ALMEIDA CASTRO

ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

IIDEFERIDO

Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, foram deferidos tempo de serviço na area de atuação, cursos de capacitção na area e pontuação em pós graduação.

23A8472F DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA

ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

II

DEFERIDO/ INDEFERIDO

Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, foram deferidos tempo de serviço na area de atuação, e indeferidos cursos de capacitção na area, pois, os cursos foram datados antes da data de conclusão do ensino superior, vale ressaltar que os cursos que estão datados após a conclusão do superior não são da área de atuação.

25C0A63B DANIELA BENITES DE OLIVEIRA

ASSISTENTE SOCIAL

DEFERIDO/ INDEFERIDO

Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, após verificação do recurso será pontuado o tempo de serviço entregue na área que concorre. Sendo assim será deferido tempo de serviço. Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, Será indeferido pontuação em formação profissional, pois a pós-graduação está em andamento.

4D8D7334 TATIANY MIRANDA SARAVIASSISTENTE

SOCIAL INDEFERIDO

Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 3. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto eda (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágioextracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviçoprestado na Função a que concorre a vaga, em que conste operíodo de início e término da atuação...", após análise, verificamos que não foi entregue junto as anotações de tempo de serviço a folha de rosto da carteira de trabalho.

DANIEL FERNANDES ROSADIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD

Dourados/MS, 17 de Dezembro de 2018

Protocolo Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE

9F487847 ÉRICA DE CARVALHO LANGE 957.933.131-68 Psicólogo APROVADO 80 NÃO768EBC25 MARIA CLARA DE MEDEIROS FERREIRA 011.271.161-85 Psicólogo APROVADO 80 NÃOA60F7818 MICHELLE ROMEIRO PAUROSI 011.273.151-10 Psicólogo APROVADO 69 NÃO56F51530 JESSIKA THAINÁ ESTANCIA PERIN SONTAG 032.950.771-00 Psicólogo APROVADO 65 NÃO

61DBD00C MAIARA APARECIDA NUNES DA SILVA 046.280.071-79 Psicólogo APROVADO 65 NÃO7ED53282 FERNANDO AUGUSTO GOMES SOBREIRA 036.614.611-41 Psicólogo APROVADO 60 NÃOB1930886 ANA MARIA MOREIRA LEITE GONDER 027.691.611-56 Psicólogo APROVADO 57 NÃO7064AFDB WANESSA DINIZ GUERREIRO 011.291.421-75 Psicólogo APROVADO 52 NÃOF339A7BC LICIANE NOBRE PIONA 723.048.801-00 Psicólogo APROVADO 48.5 NÃO9B64ADC9 NATÁLIA LIMA PARRON 039.714.661-25 Psicólogo APROVADO 37.5 NÃO97D2A03F HAYANNA ALVES MOTTA 046.243.381-11 Psicólogo APROVADO 35 NÃO68225CB0 ANA CARLA PENZO DE SOUZA 017.862.791-77 Psicólogo APROVADO 31 NÃOD64BCE51 CAROLINE OLSEN RODRIGUES APOLONIO 042.092.701-80 Psicólogo APROVADO 25 NÃO9E6F2542 LIGIA MARIA RUEL CABREIRA 024.764.241-02 Psicólogo APROVADO 22 NÃO1F369321 MARIA CAROLINE CAVANHA MARTINES 049.641.801-74 Psicólogo APROVADO 17 NÃO

FD4AAD7E CLAUDIONOR FIRMIANO DA SILVA FILHO 049.593.351-14 Psicólogo APROVADO 10 NÃO907F0A4F DIRLEI FRANCISCA DIAS 986.255.861-04 Psicólogo APROVADO 6 NÃO9A9BACE9 HELLY MONDINI LIBÓRIO 596.295.841-15 Psicólogo APROVADO 5 NÃOBC57224E CAMILA MENDES GONÇALVES 398.535.038-83 Psicólogo APROVADO 5 NÃO88700084 SABRINA ESTEFÂNIA SILVA DETTMER 011.899.701-71 Psicólogo APROVADO 5 NÃO

1EADB34D THAMIRIS FRANÇA REGIS 035.173.391-48 Psicólogo APROVADO 3 NÃOC434A7C3 ROSANGELA DAVALOS PERREIRA 636.753.741-49 Psicólogo APROVADO 1.5 NÃO19CCEC3A JOZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA 256.820.911-91 Psicólogo APROVADO 0 NÃO9D7DF2B4 GIOVANA PILLON 582.904.001-87 Psicólogo APROVADO 0 NÃO7BF986F1 MARIA JANETE DOS SANTOS FIGUEIREDO 662.237.251-91 Psicólogo APROVADO 0 NÃOF3DBEB12 DIONÉIA NERIS DE SOUZA 028.583.059-78 Psicólogo APROVADO 0 NÃOFD5F09D6 DANIELI SOUZA FERNANDES 035.164.621-32 Psicólogo APROVADO 0 NÃOE8804E03 TIAGO MANOEL LOPES 046.341.781-09 Psicólogo APROVADO 0 NÃOA652C2B7 LETICIA ALVES DOS SANTOS 044.857.491-85 Psicólogo APROVADO 0 NÃOD47ADB25 LUANA BUENO DE BARROS 050.573.421-42 Psicólogo APROVADO 0 NÃO3CEAB6DB LETICIA FERREIRA SANTOS 049.149.761-02 Psicólogo APROVADO 0 NÃOFF77F7AF THAIS CRISTINA BATISTA DE ARRUDA 040.093.811-16 Psicólogo APROVADO 0 NÃO1C172DCA JAQUELINE SOUZA VENTURA 098.137.359-37 Psicólogo APROVADO 0 NÃOA3CE9F3E DEBORA BORGES GAMA 046.984.451-59 Psicólogo APROVADO 0 NÃO27878477 PAULA OHANA NEPOMUCENO 044.758.021-30 Psicólogo APROVADO 0 NÃO

CD2BCB9F FAUSTINO DE ANDRADE 855.870.281-00 Nutricionista APROVADO 75 NÃO3C1A08A6 EDINEIA DE MIRANDA ARANDA 833.109.321-68 Nutricionista APROVADO 71 NÃO633834B2 ADRIANA GIANONI MONZANI ALVES 693.908.351-00 Nutricionista APROVADO 66.5 NÃOC3416134 BRUNA RIOS SILVA 032.028.491-31 Nutricionista APROVADO 61 NÃO0F5330FF ANNE CAROLINE GENES NUNES 013.363.861-85 Nutricionista APROVADO 60 NÃOF30DD57F RENATA DE MATOS VICENTE 053.659.731-60 Nutricionista APROVADO 60 NÃO417ED801 ELAINE DA COSTA 417.422.218-58 Nutricionista APROVADO 55 NÃO0C105006 NEILY CEZANA SILVA 636.513.271-91 Nutricionista APROVADO 50 NÃO

Relatório de Classificação do Nível - SUPERIOR



D42D31D1 JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA 001.615.531-92 Nutricionista APROVADO 45 NÃOC078D096 LEILA MENDONÇA DA SILVA 002.712.281-64 Nutricionista APROVADO 42 NÃO58BA4789 LUCIENE NEVES CLAUDINO 529.206.661-34 Nutricionista APROVADO 39.5 NÃO6DD61078 MAIARA PERRONI PIRES 046.738.541-60 Nutricionista APROVADO 35 NÃOB89DD540 ANA PAULA ALVES DINIZ 816.009.091-91 Nutricionista APROVADO 30 NÃO8830994D DARA NASCIMENTO DA SILVA 004.493.621-40 Nutricionista APROVADO 30 NÃO50855A67 PRISCILA DE SOUZA ARAÚJO 040.726.631-31 Nutricionista APROVADO 28 NÃOD0F1A845 CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 035.494.421-57 Nutricionista APROVADO 28 NÃO3F63C62E ANDRESSA CRISTINA FONSECA 018.481.401-42 Nutricionista APROVADO 21 NÃO46841895 JÉSSICA MARTINS BRAGA 042.214.461-45 Nutricionista APROVADO 19 NÃO41BEA8F5 TATIANE BIELESKI 051.495.321-77 Nutricionista APROVADO 17.5 NÃO5122674 MICHELE CAROLINE PIESANTI 049.944.511-25 Nutricionista APROVADO 14 NÃO

25C1DE08 RAYANE LOLLI GHETTI DE SOUZA 042.371.841-02 Nutricionista APROVADO 8 NÃO9AB5A1E4 JÉSSICA CRISTINA COSTA ALMEIDA GARCIA 027.941.621-01 Nutricionista APROVADO 6 NÃOF7CD5AC5 DAIANY SAMPAIO CARNAÚBA DE MATOS 019.645.991-56 Nutricionista APROVADO 0 NÃO0E57162B MIRELLY TOLDATO LANDRIN 016.741.831-94 Nutricionista APROVADO 0 NÃO0FCBB1CB CAMILA DE SOUZA LOPES 005.666.062-67 Fisioterapeuta APROVADO 80 NÃO18872D11 FRANCIELE DE OLIVEIRA SANTANA 045.573.781-96 Fisioterapeuta APROVADO 80 NÃO

A7CE1AB1 LIDIANE AZAMBUJA DA SILVA FERREIRA 871.150.421-87 Fisioterapeuta APROVADO 76 NÃOD85FCAD8 CYNTHIA JULLIANNE DE LARA SOUZA SILVA 651.618.071-72 Fisioterapeuta APROVADO 70 NÃO925D376F VANESSA DOS SANTOS CARVALHO 051.055.031-20 Fisioterapeuta APROVADO 51 NÃO6B896D87 RONICE SILVA SANTANA 054.411.811-17 Fisioterapeuta APROVADO 38.5 NÃO3F193DAA LUIS EDUARDO PIT 006.161.120-41 Fisioterapeuta APROVADO 35 NÃOED7F7E8A LOURIANE CARNEIRO JANUÁRIO 995.517.131-68 Fisioterapeuta APROVADO 33.5 NÃOBB4EC771 DIÓGENES GUADAGNUCCI JUNIOR 987.212.671-20 Fisioterapeuta APROVADO 27 NÃO312D874C LILIANE NOVAIS DANTAS 986.867.801-30 Fisioterapeuta APROVADO 21 NÃOA60F7FA0 LUIZA BARBOSA ATHAS 049.330.591-28 Fisioterapeuta APROVADO 20 NÃOE5794F1A JESSICA ZARELLI PRIETO 040.686.931-61 Fisioterapeuta APROVADO 19 NÃOE92BAC02 ZELIA MARIA DOS SANTOS 083.572.608-88 Fisioterapeuta APROVADO 17 NÃOF447A1C9 SUELLEN FIGUEIREDO ONÇA MONTAGNER 001.776.061-50 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO25A919EA THAMARA ALVES LEITE 018.436.101-08 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO5FD3CE07 CLAUDIONOR DO PRADO GUIMARÃES NETO 026.188.541-36 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO898DF870 FERNANDA SOUZA SANTOS 037.818.861-58 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃOAE643D07 KARYNNE GONÇALVES FLORENTINO 011.181.061-21 Fisioterapeuta APROVADO 6 NÃO20CEAC1D VILMAR PANTALEÃO ESCOBAR DE ASSUNÇÃO 020.695.661-45 Fisioterapeuta APROVADO 5 NÃO6D0B2DBF ADRIANI MONTIEL ALMEIDA 046.682.331-29 Fisioterapeuta APROVADO 5 NÃO4034FE30 ANDERSON ALVES MACHADO 050.327.341-44 Fisioterapeuta APROVADO 4 NÃOA3C4661F MARIA GORETE OLIVEIRA SILVA DOS REIS 762.125.216-20 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃO7668602C GEOVANNA PEREIRA DE SOUZA 051.560.231-00 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃOD2123BCC JÔNATHAN MUSULIN TORELLI 051.361.271-80 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃO3C111131 RÉGIS LEONARDO ARTEMAN RUSSI 038.705.671-80 Fisioterapeuta APROVADO 0 NÃO7363B29B ANDERSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA 008.934.781-13 Farmacêutico APROVADO 80 NÃO483FDD0F MARLENE RAMOS GOMEZ 024.234.411-93 Farmacêutico APROVADO 69 NÃO42732C87 DÉBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS BARROS 018.675.111-77 Farmacêutico APROVADO 68 NÃO05BB66F0 MARYELLE APARECIDA MENDONCA NOGUEIRA AOKI 017.515.051-62 Farmacêutico APROVADO 65 NÃOC7F97432 MIRIEL MAYER ROMÃ 043.427.791-61 Farmacêutico APROVADO 64 NÃOA325D4E0 WAGNER ALECIO BARONCELI 527.280.729-49 Farmacêutico APROVADO 58 NÃO750467DB LUCIELI CORTESE 024.841.081-41 Farmacêutico APROVADO 52 NÃO00A925A0 LEANDRO SILVA PEREIRA 907.847.073-91 Farmacêutico APROVADO 47 NÃO6E3ADA2C DJIANI DOS SANTOS LIMA 020.108.821-56 Farmacêutico APROVADO 47 NÃOF37D30DC RENATA RIBEIRO NUNES 032.141.201-07 Farmacêutico APROVADO 46 NÃOF6D38357 SYRLENE AZAMBUJA CAVALCANTE 792.602.411-20 Farmacêutico APROVADO 45 NÃOD28BE537 ELVIS RICARDO DICK 976.012.761-04 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO175C87E1 ANANDA CAROLINE DA SILVA SILVESTRE 015.543.931-67 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO20FB905E JUAN ALBINO COUTO APONTE 016.611.711-09 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO92AA0945 ANA CAROLINA CASTELLI REGGIANI 017.804.181-59 Farmacêutico APROVADO 45 NÃOF4A0321D CARLA NICOLA RATIER DE CASTRO 034.332.311-76 Farmacêutico APROVADO 37.5 NÃO38A70242 LETÍCIA BORDIN SEGA NOGUEIRA 047.247.751-06 Farmacêutico APROVADO 34.5 NÃO0F802937 BRUNNA CHARLLA FEITOSA FARINELLI 012.016.141-98 Farmacêutico APROVADO 30 NÃO002ECC16 GABRIELA RODRIGUES PEDROSO ALVARES 971.751.101-20 Farmacêutico APROVADO 25.5 NÃOB8936C29 ANA RITA AZAMBUJA DA SILVEIRA 031.199.331-12 Farmacêutico APROVADO 25.5 NÃO95CEFC27 CAROLINE RIBEIRO CUNHA 050.940.291-77 Farmacêutico APROVADO 18.5 NÃOD6874915 MÁRCIA STRASSBURGER ARAÚJO 603.381.720-68 Farmacêutico APROVADO 4 NÃO16553BF2 FÁBIO PILOTO BENITO 969.839.491-53 Farmacêutico APROVADO 0 NÃOC2214434 VANESSA MIRANDA KRÜGER 042.335.981-90 Farmacêutico APROVADO 0 NÃO19A26259 ELENICE BRANDÃO ALMEIDA DA CUNHA 017.302.187-50 Enfermeiro APROVADO 80 NÃOAB6DF94F JULIANA RIBAS FERREIRA 700.293.001-00 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO143E848E CLÁUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 936.955.191-34 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO6B42BF7B POLINE HORTENCE FIGUEIREDO DAS NEVES 928.134.451-34 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO94D5AF15 FATIELE DALLA VALLE RÖRIG 960.385.781-53 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO9876C8BD KATIUCIA FERREIRA PEDROSO 938.886.271-68 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO46E390AF LILIAN OLIVEIRA LOPES 933.895.311-49 Enfermeiro APROVADO 80 NÃOD97E3F30 ELIETI DOS SANTOS RIBEIRO 000.445.261-56 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO379D59B3 CRISTIANE MARIA DE ANDRADE DA SILVA 017.614.051-44 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO2EDE9177 KEILA CRISTINA GARBOCA ROSIM 997.227.041-68 Enfermeiro APROVADO 80 NÃOE9F3DC46 FERNANDA FONSECA DA ROCHA RIBEIRO 018.307.481-57 Enfermeiro APROVADO 80 NÃOA0459333 JAQUELINE FOPPA 740.756.401-91 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO61541AD1 MADALENA VIEIRA SCHNEIDER 027.727.549-01 Enfermeiro APROVADO 78.5 NÃO2FDD74B0 RAQUEL ELISA MAKERT 030.968.561-33 Enfermeiro APROVADO 78 NÃO08A2DC06 DAIANE CARDOSO GOMES 011.137.971-77 Enfermeiro APROVADO 77 NÃO4972EB87 NAYARA PEREIRA PINTO 040.009.521-10 Enfermeiro APROVADO 76 NÃOAB9C5EE7 ROSELI RIBEIRO DA SILVA 841.825.551-04 Enfermeiro APROVADO 75 NÃO79FABEB9 LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS 708.857.961-87 Enfermeiro APROVADO 75 NÃO099ACD0D SUELI DA SILVA REIS 385.565.611-87 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO71BFB6A6 ROSÂNGELA CONCEIÇÃO SILVEIRA BOMBARDI 356.861.621-15 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO



13E736BE MARIUSCIA CANDIDA KURIBARA 033.735.351-40 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO3828AB20 DENISE REGINATO 034.095.051-05 Enfermeiro APROVADO 70 NÃO56B2531B TÁSSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 010.956.191-01 Enfermeiro APROVADO 68 NÃO435A0A9B SOLANGE APARECIDA DE LIMA PAZ 889.382.041-20 Enfermeiro APROVADO 66 NÃO03E4170F GELSON MARTINS DA SILVA 025.654.161-21 Enfermeiro APROVADO 64 NÃO69B20EEF DENIRDE BACARO 138.173.268-23 Enfermeiro APROVADO 62 NÃO159BE68F JAQUELLINE STEFANI DUARTE NIZ 017.792.971-57 Enfermeiro APROVADO 62 NÃOEE898181 DORALINE PORTILHO MATOSO 037.202.601-00 Enfermeiro APROVADO 58.5 NÃO5694CE79 AGNALDO LEMES FERREIRA 421.689.291-49 Enfermeiro APROVADO 57 NÃO7,34E+09 SHEILA CRISTINA LIMA 001.756.831-58 Enfermeiro APROVADO 57 NÃOD18CD945 ADRIANE MOURA DIONISIO 509.053.172-20 Enfermeiro APROVADO 54.5 NÃOB14AD44B ROSINEIDE MARIA DA SILVA HOCHMANN 144.196.628-59 Enfermeiro APROVADO 54 NÃO1638563B ZARA TOMÉ GOUVEIA 067.067.319-60 Enfermeiro APROVADO 54 NÃO5,52E+14 JOÃO ALFREDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO 010.661.821-08 Enfermeiro APROVADO 52 NÃO1672C43E MIUQUIA FERREIRA PEDROSO 027.708.391-52 Enfermeiro APROVADO 51.5 NÃOC88776A0 GREICIANE MUNHOZ 027.362.271-40 Enfermeiro APROVADO 51.5 NÃO57F80460 AURENITA BARBOSA 238.163.171-20 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO

C0C55ED2 JANAINA DE ANDRADE MACIEL 030.857.781-79 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO7D02883E PATRÍCIA MAINA DOS SANTOS ALVES 036.525.491-63 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO8CA798BC IVONE FERREIRA DA SILVA 953.831.071-34 Enfermeiro APROVADO 49.5 NÃOEC9EEE55 LUCIANA DALTO 608.602.271-20 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO97E27ED2 ANDREIA CABRAL DE ALMEIDA 921.908.711-15 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO5,57E+63 BRUNA CRHYSTIE MATIAS NETTO 035.772.661-80 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO629034 DANILA CARRION DA CRUZ 305.904.708-17 Enfermeiro APROVADO 48 NÃO

5EBF9AFB GÉSSICA CRIVELARO DA ROZA 027.650.741-00 Enfermeiro APROVADO 47.5 NÃOD5C20D97 ANA CAROLINE PUTRICK ROQUE SANTANA 733.625.811-53 Enfermeiro APROVADO 46 NÃO1F4B8E4A MARCIA CAMPOS BURIN 361.993.110-00 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO1AFEF261 JISELE RODRIGU DE SOUZA SILVA 999.906.791-34 Enfermeiro APROVADO 45 NÃODAECD9A2 ANA PAULA VANSAN BIFARONE 974.985.481-00 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO9DE923EB CARLA CAMILA PARAIZO DA SILVA 019.789.601-40 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO731058FF MICHELLE LAURA MAGALHAES DA SILVA 034.367.791-13 Enfermeiro APROVADO 44 NÃOA7281AF5 ELISANGELA ROJAS SANTANA 038.467.519-01 Enfermeiro APROVADO 41 NÃO12522C7D DIANA SIQUEIRA ARIAS 026.011.261-59 Enfermeiro APROVADO 41 NÃO26DAAC08 BRUNA CAROLINA CHANFRIN DA SILVA 028.932.701-66 Enfermeiro APROVADO 41 NÃOE4430B16 DEBORAH PRISCILA MATTOSO 036.204.701-46 Enfermeiro APROVADO 38 NÃO4D0BB0FB EDNA MANZATO DE SOUZA 662.206.701-59 Enfermeiro APROVADO 35 NÃO73EE7530 ANTÔNIO ROMÁRIO RINQUES MARTINS 447.853.481-00 Enfermeiro APROVADO 33 NÃO00DD3259 JOSEFA DA SILVA SANTOS 309.030.682-49 Enfermeiro APROVADO 32.5 NÃOC2E915C4 FERNANDA SANT ANA DE MORAES 959.900.381-00 Enfermeiro APROVADO 31 NÃOF1F19489 QUITERIA DE DEUS DE SOUZA 932.335.311-68 Enfermeiro APROVADO 30 NÃO7DDE7124 LEONARDO PADILHA FERREIRA 045.461.171-40 Enfermeiro APROVADO 28.5 NÃO3BC1A53B ÁDILA VANESSA RODRIGUES MARTINS 840.805.071-00 Enfermeiro APROVADO 25 NÃO2B68838B CRISTIANE DA SILVA VASQUES 723.195.851-68 Enfermeiro APROVADO 25 NÃO49EF5F4A EDINA TATIANA ARAUJO DORNELLES 842.343.001-44 Enfermeiro APROVADO 24 NÃO4EA5707B LÍDIA DA SILVA GARCIA OLIVEIRA 595.886.321-53 Enfermeiro APROVADO 22.5 NÃO31EE2CCC ORTENCIA DE MATOS 596.360.761-20 Enfermeiro APROVADO 21 NÃO25944FC0 KEREN SATIE MATSUI PEREIRA 025.255.891-06 Enfermeiro APROVADO 21 NÃO68B6A0AF JAKELINE CANTUÁRIO DE OLIVEIRA 022.468.811-10 Enfermeiro APROVADO 20.5 NÃO4944D61C VIRGINIA AZAMBUJA VEDOVATO FREITAS MAFRA 024.139.501-17 Enfermeiro APROVADO 20 NÃO21A929B8 JOSÉ BOTELHO SENA NETO 871.086.311-72 Enfermeiro APROVADO 18 NÃO5F964979 NEITON CARLOS DOS SANTOS FLORES 009.239.561-90 Enfermeiro APROVADO 14 NÃO

E7A1B9C3 JENIFFER CARVALHO DE FARIAS 036.113.301-40 Enfermeiro APROVADO 13.5 NÃOFFAE6818 MARILZA PEREIRA DA SILVA ROSA 608.560.251-00 Enfermeiro APROVADO 10.5 NÃO6,89E+05 MARA RÚBIA DA COSTA SILVA 046.652.311-41 Enfermeiro APROVADO 10 NÃO051C3857 ROSELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA 637.717.301-63 Enfermeiro APROVADO 9 NÃO1D7E4A28 GABRIELLA DE MENEZES ORTEGA 733.007.051-34 Enfermeiro APROVADO 9 NÃOD489A151 ILZA DE SOUZA GONCALVES SOARES 901.053.706-49 Enfermeiro APROVADO 6 NÃO9151F726 ADRIANA AMARILLA CRISTALDO SARMENTO 001.347.491-03 Enfermeiro APROVADO 6 NÃO3CF19239 MICHEL MENEZES DA SILVA 009.824.061-77 Enfermeiro APROVADO 5 NÃOAE3F358F BRENNER CESAR XIMENES FERRARI 010.906.101-22 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO

89FA7253 THELRY LARISSA ROJAS 018.894.901-13 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO352F4B5C DOUGLAS DUARTE ROBRE 036.090.871-37 Enfermeiro APROVADO 5 NÃOB30DA982 TIAGO PEREIRA NEVES 031.009.961-78 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO7758EB8A GABRIELA DUARTE PEREIRA 046.228.791-23 Enfermeiro APROVADO 5 NÃOF2C789C4 ELAINE LEMES MARTINS 019.017.481-11 Enfermeiro APROVADO 3 NÃO83B32E23 FRANCIELI DA SILVA PEREIRA 014.816.101-47 Enfermeiro APROVADO 1.5 NÃOFFA722E2 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 600.410.131-15 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO0ABBF5CE VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS 582.185.481-49 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO579A9975 LUCINEIDE RUFINO CAVALCANTI MOTA 716.117.701-49 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO23D8A741 SIMONE CHIMENEZ DA SILVA 003.175.651-41 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO75799EF7 FERNANDA BORTOLUZZI DA SILVA ROA 025.179.971-95 Enfermeiro APROVADO 0 NÃOCDCC7058 CAROLINE DE OLIVEIRA SALDIVAR MARTHA 036.598.401-90 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO19075A7E INGRID DE SOUZA ANUTO 051.423.451-26 Enfermeiro APROVADO 0 NÃOBE1E5A16 MILLAINE XIMENES FRAJADO 053.143.031-67 Enfermeiro APROVADO 0 NÃOA2BEA933 DAVID GEOVANNI DE ALMEIDA BANHARA 024.959.131-64 Biomédico APROVADO 80 NÃOE8CB9972 ALINE ANDRADE MARTINS 003.417.301-30 Biomédico APROVADO 70 NÃO0C2FFBDD NATIELE AMANDA VASQUES DOS SANTOS SILVA 047.014.841-13 Biomédico APROVADO 58.5 NÃO2FC36AC0 GISELLY DOS SANTOS ARAUJO 987.833.861-49 Biomédico APROVADO 39.5 NÃOAF471F05 MARIANE BARBOSA SILVEIRA 949.975.001-00 Biomédico APROVADO 36.5 NÃOE481A80E FELIPE LEORATTO PARIZOTO 066.624.259-31 Biomédico APROVADO 30 NÃO9BAA308C MAURICIO EDUARDO BANHARA RIEDO 057.000.491-80 Biomédico APROVADO 18 NÃO84123DED JULIANA PAZETO DOS SANTOS 055.301.761-60 Biomédico APROVADO 6 NÃO872AA144 MILENA MENEZES CORRÊA PEDERIVA 050.191.651-23 Biomédico APROVADO 0 NÃOA6039428 CAMILA DE OLIVEIRA SILVA 047.832.611-48 Biomédico APROVADO 0 NÃO60E37FAF KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINELLI 023.207.521-29 Assistente Social APROVADO 87 NÃO



D8FCF370 CLEONICE RICARTI DE SOUZA 104.196.751-91 Assistente Social APROVADO 80 NÃOF359953D ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES 466.435.831-87 Assistente Social APROVADO 80 NÃO

CC9DDD68 FLAVIA LUZIA DOS SANTOS 034.891.111-41 Assistente Social APROVADO 80 NÃO5DFA2BB4 MARIA JOSÉ DUARTE 554.534.651-15 Assistente Social APROVADO 67.5 NÃODD476BF2 PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS 046.370.321-99 Assistente Social APROVADO 59 NÃO125689CE MARGARIDA CLEIDE DA ROSA CRISTALDO 203.038.581-68 Assistente Social APROVADO 53 NÃO7FA20051 FÁTIMA ALBERTINA JORGE DA COSTA 397.329.839-49 Assistente Social APROVADO 44.5 NÃO275E86A0 THAIS MONTEIRO LEITE 048.620.861-36 Assistente Social APROVADO 43.5 NÃO25C0A63B DANIELA BENITES DE OLIVEIRA 036.340.121-02 Assistente Social APROVADO 38.5 NÃO25C4C237 APARECIDA CORRÊA DA SILVA 614.336.671-34 Assistente Social APROVADO 38 NÃO4D8D7334 TATIANY MIRANDA SARAVI 007.916.121-98 Assistente Social APROVADO 35 NÃO8EF1C8C4 CLENICE GARCIA DE LIMA SOUZA 600.388.291-34 Assistente Social APROVADO 25 NÃOF42D6834 SELMA ROSO FEITOSA 337.589.131-87 Assistente Social APROVADO 19 NÃO74BF0465 DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 840.193.601-20 Assistente Social APROVADO 19 NÃO831CD62B GEISY CARLA FELIX DE SOUZA PEDROZO 044.209.121-46 Assistente Social APROVADO 16 NÃODBC46940 ROSECLER LOPES FERREIRA PIRES 694.123.591-87 Assistente Social APROVADO 15 NÃO6DB6CF8C CÉLIA REGINA PROENÇA DE OLIVEIRA 200.225.998-43 Assistente Social APROVADO 15 NÃO8B68270C SOLANGE APARECIDA PARRA BRUM 889.382.121-49 Assistente Social APROVADO 15 NÃOF6E3796D PRISCILA MORAIS DO NASCIMENTO CARBONARO 001.259.871-29 Assistente Social APROVADO 15 NÃOD0FC5397 ALESSANDRA VAZ RAMIRES 968.256.181-72 Assistente Social APROVADO 11 NÃOB7329C76 VANEZA DA SILVA FREITAS SAYÃO 934.289.871-87 Assistente Social APROVADO 10 NÃOEB53AA9E VERA LUCIA PIROTA DELMUTE 403.838.571-04 Assistente Social APROVADO 6 NÃOBD464C24 PATRICIA LOURDES DE LIMA CORREIA POLIZER 018.516.951-17 Assistente Social APROVADO 6 NÃO3F7277C9 KÁTIA MARIA DE LIMA BLANCO FERRARI 600.507.801-15 Assistente Social APROVADO 0 NÃO3CBB674A LUCIANO DE OLIVEIRA QUEIROZ 692.910.121-49 Assistente Social APROVADO 0 SIM983CBF4E CLAUDINEIA PEREIRA DE ASSIS 962.638.901-00 Assistente Social APROVADO 0 NÃO826E2BD4 FABIANI FARIAS CAETANO 018.334.331-06 Assistente Social APROVADO 0 NÃODAA33273 POLIANA DE FREITAS ALMEIDA MIRANDA 043.779.881-07 Assistente Social APROVADO 0 NÃO9A79C3D9 ANA CAROLINA JARA BITTENCOURT 021.515.671-41 Assistente Social APROVADO 0 NÃOEF1431F0 NELMA LINA DE ALMEIDA CASTRO 002.407.828-01 Analista de Controle Interno II APROVADO 80 NÃOAC205583 MAYGDA ALICE DE LIMA 026.975.191-22 Analista de Controle Interno II APROVADO 74 NÃO3E14B379 HAROLDO JOSE DE LIMA 582.001.939-34 Analista de Controle Interno II APROVADO 55 NÃO4F0F61BA ROGÉRIO BRANDÃO MARTINS 027.507.871-06 Analista de Controle Interno II APROVADO 55 NÃO6E491DCF PATRICIA KROTH MACEDO 017.190.601-26 Analista de Controle Interno II APROVADO 51.5 NÃOF53F97CD AXWEL LEONARDO DO PRADO FARINELLI 012.812.141-67 Analista de Controle Interno II APROVADO 50 NÃO7C61A37C FABIO LUIZ RODAS PILGER 024.338.951-54 Analista de Controle Interno II APROVADO 40.5 NÃO293A34E5 EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO BEZERRA DE MENEZES 015.036.361-35 Analista de Controle Interno II APROVADO 35 NÃO64ABC573 FABIANE CARDOSO VAZ GOUVEIA 028.159.761-88 Analista de Controle Interno II APROVADO 33 NÃO23A8472F DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA 054.669.481-01 Analista de Controle Interno II APROVADO 32 NÃO246EC134 LUZIA MITUKO IWASAKA 595.202.051-87 Analista de Controle Interno II APROVADO 25.5 NÃOA3839AF5 REGIANE PELLE PIZZIGATTI 033.121.999-99 Analista de Controle Interno II APROVADO 20 NÃO003F8389 MARLENE DE JESUS ROQUETT 305.616.711-68 Analista de Controle Interno II APROVADO 19 NÃO

A3F4DDF3 LEILA DENIZ LOPES CACHO 561.651.961-87 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃOBF975456 DANIELE WOGUEL NEU 040.070.259-24 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO948A990F LUIZA GABRIELA OLIVEIRA MEYER 020.137.191-08 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃOFF43C46F ALINE ROBLES BRITO DO NASCIMENTO 035.398.871-56 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO5ABF37FF THAIS MIRELLE MARUYAMA FERREIRA 038.429.361-17 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO35E5ECD5 VANUZA MARIA CARDENA DE OLIVEIRA 024.959.141-36 Analista de Controle Interno II APROVADO 4 NÃO2B8B6AAF JAMES MAURICIO DUQUE 614.049.501-68 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO82799192 LUCIENE APARECIDA BENITES MONTEIRO OVIDIO 922.307.501-78 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃOBC84F3D4 WILLIAM NODARIO FREITAS MACHADO 036.649.151-27 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃOEBB71B34 TIERRE FONSECA SANTOS 026.465.061-12 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃOBE640878 CRISTHIEN RICK GABIATTI 927.834.571-72 Analista de Controle Interno I APROVADO 80 NÃO32424139 EDINALVA MAMEDE DA SILVA LOPES 880.792.101-44 Analista de Controle Interno I APROVADO 55 NÃO105F2037 EVA PATRÍCIA BRAGA FERNANDES 000.695.201-19 Analista de Controle Interno I APROVADO 45 NÃO065597A2 RICARDO FLORENCIO DA SILVA 958.388.561-49 Analista de Controle Interno I APROVADO 5 NÃOBF6F7005 CRISTIANA GUIMARÃES DOS SANTOS 044.126.781-56 Analista de Controle Interno I APROVADO 0 NÃO


C01427BA MARCIO BORGES BRANDÃO 975.199.951-00 Vigia APROVADO 93 NÃOAD6B5F71 MARIA EUNICE DA SILVA 312.149.751-00 Vigia APROVADO 90 NÃO094EA8D2 JOÃO PAULO ROJAS GAUNA 528.524.581-87 Vigia APROVADO 90 NÃOE09B90D0 MARILEIDE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO 652.453.001-25 Vigia APROVADO 90 NÃOD32B0844 LUIZ ANTONIO DA SILVA 518.610.971-15 Vigia APROVADO 90 NÃO474C22B7 ADEMIR FRANCISCO FERREIRA 652.622.201-34 Vigia APROVADO 90 NÃO59711CA6 GILMAR ALVES DE MENEZES 613.689.701-68 Vigia APROVADO 90 NÃO

56408 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS 778.929.171-87 Vigia APROVADO 90 NÃOEB50B4B6 LUCAS EVANGELISTA QUEVEDO CORVALAN 831.457.961-00 Vigia APROVADO 90 NÃO3DFC382D ARIANE MARTINS MENDONCA LOPES 962.091.781-20 Vigia APROVADO 90 NÃOBA35D890 ANDERSON FERNANDES 969.342.711-49 Vigia APROVADO 90 NÃOFED80EA0 EDILSON PEREIRA VARGAS 000.223.421-17 Vigia APROVADO 90 NÃO415EB118 ELENIR MONTEIRO DE LIMA 006.854.901-65 Vigia APROVADO 90 NÃO160C93FA MARISSANDRA DUARTE 018.855.951-58 Vigia APROVADO 90 NÃOAE0540B8 JAQUELINE SOARES PEREIRA 038.118.041-70 Vigia APROVADO 90 NÃOF10DC541 VERA LUCIA DE SOUZA MATOS 356.366.701-25 Vigia APROVADO 84 NÃO96063A60 JOSE CARLOS AVILA PEREIRA 964.367.001-53 Vigia APROVADO 72 NÃO02723A51 PAULO GEREMIAS DOS SANTOS CORREA 054.312.821-07 Vigia APROVADO 48 NÃOA98A89E5 JOACIR MELGAREJO DE OLIVEIRA 991.382.981-04 Vigia APROVADO 42 NÃO049ED69F JOSIVALDO DOURADO VIANA DE FARIAS 949.727.101-87 Vigia APROVADO 33 NÃOB3A623B5 CLEONICE SILVA PEREIRA 480.914.561-15 Vigia APROVADO 30 NÃO98BCB292 ADRIANA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOSO 750.545.159-68 Vigia APROVADO 30 NÃO639154DE LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS 841.329.491-68 Vigia APROVADO 30 NÃO

Relatório de Classificação do Nível - médio



C9E287DE MARINA RIBEIRO MARTINS SANTOS 007.546.671-62 Vigia APROVADO 30 NÃO6DD2A148 JEFFERSON LOPES DA SILVA 014.739.821-54 Vigia APROVADO 30 NÃOC2454AB0 CARLOS CESAR CARA 072.338.999-32 Vigia APROVADO 30 NÃOF8FB5C42 JULIANO TOMAZ DA SILVA 033.411.141-22 Vigia APROVADO 30 NÃO8D43AC62 FELIPE GUIMARÃES DOS SANTOS 052.974.741-32 Vigia APROVADO 30 NÃOC4E7F94B FABIO RODRIGUES ANDRADE 871.778.971-00 Vigia APROVADO 28 NÃO8671FF0E ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 447.381.961-20 Vigia APROVADO 7 NÃOD8090CAB FABIO DE SOUZA SANTOS 952.075.621-34 Vigia APROVADO 6 NÃO445A80D2 LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA 022.166.051-82 Vigia APROVADO 3 NÃO5055C0DD ORIGENES FRANCA SIMOES NETO 024.942.271-94 Vigia APROVADO 3 NÃO7B1EF39F CRISTIANE ANDRADE CRUZ 024.787.401-92 Vigia APROVADO 3 NÃO67F8CFE5 TANIA ROZINES RODRIGUES 806.096.001-68 Vigia APROVADO 0 NÃO44B764D8 ORLANDA DIONIZIA LOPES DE OLIVEIRA 511.597.241-72 Vigia APROVADO 0 NÃO70957A9C IZIDORO MENDONÇA 592.436.781-91 Vigia APROVADO 0 NÃO8DD9E672 WAGNER DA SILVA PEREIRA 689.478.281-49 Vigia APROVADO 0 NÃOCF9B29CC VALDIR PEREIRA DOS SANTOS 259.360.388-74 Vigia APROVADO 0 NÃO64C9EB51 RODRIGO ARTHUR TOMAZ 009.380.981-60 Vigia APROVADO 0 NÃO944F5B53 HUANDERSON SILVA DOS SANTOS 019.511.881-28 Vigia APROVADO 0 NÃO

1DF2CEDD EVERTONY OLIVEIRA DA SILVA 020.863.311-18 Vigia APROVADO 0 NÃO761818F6 JACKSON FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS 034.526.721-40 Vigia APROVADO 0 NÃO2BDD807F FABIO CABRAL DA SILVA 041.815.121-00 Vigia APROVADO 0 NÃOCE4EE1C0 LUCAS PEREIRA ESSER 056.586.941-83 Vigia APROVADO 0 NÃO084656AA DIEGO SARAIVA DE MELLO 058.945.547-80 Técnico em Radiologia APROVADO 97 NÃOF1BF2AE4 DAIANNE MADUREIRA DA SILVA 136.805.827-22 Técnico em Radiologia APROVADO 97 NÃOC16D1398 MAGNA ROBERTO 726.009.421-49 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO1B1C0109 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 023.304.241-59 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO85AD9E9E ALESSANDRO TELES MARTINS 016.647.771-05 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO542FFDEF PAULO CESAR PIRES DAQUINTO 501.703.501-00 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO4C68F59D AGUINALDO DE SOUZA SANTOS 829.892.141-00 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO5514649D EVERTON RODRIGUES DE MELO 000.979.301-13 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO529DA929 CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA 000.335.121-16 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO6F69156B THAISA VIANA SILVA 035.589.451-31 Técnico em Radiologia APROVADO 89 NÃO77201A59 MARCELO TIMOTEO DOS SANTOS 009.309.721-20 Técnico em Radiologia APROVADO 77 NÃOD4544A25 JOSÉ LUIZ DE ASSIS FILHO 018.817.331-57 Técnico em Radiologia APROVADO 60 NÃO6D878E9E ANDRE VIANA DE QUEIROZ 021.887.711-09 Técnico em Radiologia APROVADO 60 NÃOD68977CF AURELIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA 824.613.761-15 Técnico em Radiologia APROVADO 51 NÃO5482570C FELIPE DOS SANTOS BARBOSA 024.834.211-80 Técnico em Radiologia APROVADO 50 NÃOA47A107D ADRIANA LEMES DE MORAIS 023.666.641-09 Técnico em Radiologia APROVADO 45 NÃO40F2C331 EDUARDO DE SANTE DA SILVA RODRIGUES 046.491.141-95 Técnico em Radiologia APROVADO 41 NÃO8839BE8F FERNANDO PINHEIRO GONÇALVES 005.144.131-40 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO87885C1C ANA CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA 040.961.401-71 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃOBEBF093E PAULA TATIELE CALISTRO DE SOUZA 043.831.911-77 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃODC737B41 THAIS DOS SANTOS SILVA 058.303.801-88 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO5BC330B1 FERNANDO PEREIRA SALES 055.137.201-08 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃOCD968F71 JAQUELINE DA SILVA SOUZA PEREIRA 029.464.361-36 Técnico em Radiologia APROVADO 30 NÃOBA14099A EDILAINE SOUSA DOS SANTOS 090.619.999-95 Técnico em Radiologia APROVADO 30 NÃO921EB4AE MARILIA ISABEL LISTON 039.379.879-83 Técnico em Radiologia APROVADO 24 NÃO7E810BFB KARINA MUNHOZ 034.869.481-48 Técnico em Radiologia APROVADO 23 NÃO3A24032D AURENI DA SILVA LIMA 006.726.571-55 Técnico em Radiologia APROVADO 21 NÃOCCD1D120 ODAIR FELIPE ELSENBACH 043.849.181-51 Técnico em Radiologia APROVADO 15 NÃOCFD55649 NAIRELLY RAMOS PERIN 063.161.691-83 Técnico em Radiologia APROVADO 15 NÃO64C3BCBF JANIELI CABREIRA REGINALDO 055.876.161-50 Técnico em Radiologia APROVADO 12 NÃO4F18B62E FERNANDO WESLEI DELGADO BLANCO 040.445.771-10 Técnico em Radiologia APROVADO 11 NÃOD93D9292 TATYANE FERREIRA 837.586.311-49 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO04D30184 HUGO TAKAHACHI SHINMA 016.997.811-76 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO38885AFC DAIANY MONTIEL ALMEIDA 046.589.361-94 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO02D7FE17 MARIA GABRIELA DA SILVA PEREIRA 055.557.681-76 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO3C909026 GISELI DO NASCIMENTO BUENO 059.246.091-62 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃOEF868523 SAMARA DE OLIVEIRA MENDES 050.932.421-52 Técnico em Radiologia APROVADO 7 NÃOC214685E RENAN FERNANDO DOS SANTOS 051.774.941-60 Técnico em Radiologia APROVADO 3 NÃO

787798B3 BRUNO DE SOUZA PEREIRA 025.621.251-18 Técnico em Radiologia APROVADO 2 NÃO658AD671 ELENIR PEREIRA DE ASSIS 357.234.591-04 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃOD2408030 TANIA REGINA MACIEL DE OLIVEIRA 002.271.301-89 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃO422E9114 KELLY FERNANDA DE OLIVEIRA KUTTERT 043.123.131-13 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃO1621DB14 MICHELA WALEVEIN 810.644.891-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 93 NÃO9AC050CC LINDALVA DALTO 480.812.991-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃOFDED2A99 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 390.849.491-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃOF2FBFD21 ZILDA SOUZA 475.701.051-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO97111B4C SILVANA BERNARDO BATISTA 408.167.021-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO206E5289 CONCEIÇÃO DOS SANTOS SIQUEIRA 596.277.351-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO77FE6228 EVA GONÇALVES 503.927.861-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO1BE7C788 CONSORCIA SALINA 558.224.601-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃOF3D6BA32 JOCELI GONÇAÇVES DE LIMA 770.289.291-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃOC753C57B MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ 839.562.471-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃOAA819A2E BEZAI BATISTA PERES 692.320.081-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃOE3A2E7A7 CAROLINA GUIMARAES SILVA 070.232.646-12 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO3E2941DA LILIANE RIBEIRO FERREZIN 000.009.041-71 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO13539E3A EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 018.422.731-32 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO6F66B4A7 CINTIA MILAN DOS ANJOS 021.932.351-80 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO18A32AA2 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA 480.809.341-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃOD1C2D3E5 ANSELMA PATRÍCIA REGO 529.204.611-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃOBE1BF970 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 582.959.331-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO5B76E686 ANA CLAUDIA DOMENI GOMES 922.708.321-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃOB2E6079E GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 403.373.911-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 76 NÃO87BF3188 ELISANGELA DOS SANTOS CORREA 829.416.531-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 74 NÃO



E9B92929 MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO 554.257.551-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃO9935E578 ELIODETE DE OLIVEIRA 639.816.881-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃO339AE4C1 MICHELE LOPES DA SILVA 954.277.081-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃOD4D92FA8 ANDREIA DOS SANTOS NOGUEIRA 869.418.281-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 68 NÃOB2AFBE48 CLEBIANA MARIA PEREIRA 018.156.491-27 Técnico em Enfermagem APROVADO 66 NÃOB1DA7931 CLEUDI FIRMINO 052.772.388-67 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO9D3884A4 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI 482.092.361-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO4CFA2905 SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO 465.248.781-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃOEC42D269 ROSIMEIRE DE LIMA AJALA 820.487.111-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO79F4144E ROSA MARIA DA SILVA ALVES 859.399.781-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO5FC4DB1C ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 839.405.881-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃOD4CA580A EDINEI DOS SANTOS FEITOSA 932.799.491-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO3CA65CE8 ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA 911.689.531-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO11DB26B0 CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO 004.168.821-02 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO0F6A6938 KATIA SANTOS DA SILVA GUIMARÃES 007.156.391-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO283C4342 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO ARNAL 009.308.941-46 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO8E740705 JOYCE KAREN LEVANDOSKI DOS SANTOS 031.585.471-55 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃOE0639E04 LUCINEIA DITADI 938.906.991-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 58 NÃO942EC9F4 DILMA CARVALHO DA SILVA 829.399.421-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 56 NÃO36193BA3 JANEIDE VITOR DE ARAUJO 636.618.021-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 54 NÃO30682D6E IVANILDE SILVA SANTOS 967.736.931-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 54 NÃO12BBBC99 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 260.428.928-86 Técnico em Enfermagem APROVADO 52 NÃOE2BD22C1 IVANIR PEREIRA DE SOUZA 956.848.321-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 52 NÃO81609A6D JOAO MARCOS LEANDRO COSTA 475.490.681-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 50 NÃOEF79A5DE MARILUCI BARBOSA DA SILVA 367.246.531-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 48 NÃO1,96E+12 LUANA DE SOUZA PASQUETO CASTILHO 017.928.501-74 Técnico em Enfermagem APROVADO 46 NÃO

89F8BDFE JOICE FERNANDA DOS SANTOS 746.002.221-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 40 NÃO6E51350C KARINE NUNES MARTINS 019.295.911-52 Técnico em Enfermagem APROVADO 38 NÃO36E1592C JOSIVANE FELICIANO MACHADO 041.200.421-62 Técnico em Enfermagem APROVADO 36 NÃO1335C873 ENISIA ORTIZ GARCIA 028.462.281-83 Técnico em Enfermagem APROVADO 34 NÃO336103C8 EDSON RAFHAEL LIMA CLEMENTE 020.192.811-63 Técnico em Enfermagem APROVADO 34 SIM68804D4B MARIA INÊS DE MENEZES 338.768.511-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO628B624D SIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA 177.619.318-01 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO84873119 ROSELI VILELA DA SILVA 853.811.951-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO7E5FD211 MARIA DAIANE TRINDADE 049.702.161-77 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃOE79FFF40 SONIA DE ASSIS HONORATO 833.538.361-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 28 NÃO0DE99D7E ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS 968.046.371-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 28 NÃOBF7807EB ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA 701.159.071-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 26 NÃO0A06E6FB RUTE RODRIGUES DA COSTA 817.251.831-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 24 NÃO0A235757 GEUSA DA ROCHA BATISTA 614.351.471-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃO8,70E+46 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA 844.071.401-78 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃO

45DAD22C ELIANE APARECIDA SANTOS 005.203.771-17 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃOD884E542 NEIDE APARECIDA MOREIRA DA SILVA 653.025.831-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO66966AD8 MIRIAM DA CONCEICAO GAMA 042.205.139-06 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO669010C8 CLÁUDIA PIRES AMARILIA 040.639.271-48 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO8C24ACB8 SORAIDA RICARDI AMARILHA 050.068.921-02 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO376C71E6 BARTOLA BRITES 950.648.001-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 16 NÃO29D81594 LIDIA AVILA DA CRUZ 448.183.511-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 14 NÃO

36DDCBD9 LIDIANE GONÇALVES CAMPOS 018.490.061-13 Técnico em Enfermagem APROVADO 14 NÃO88ECCE2E CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA 290.280.432-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃO22CA6ED8 SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 012.088.561-11 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃOB3E7A7DD MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 005.469.081-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃOCDE1EE52 ROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOSA 961.203.711-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 6 NÃO00C9D636 PAMELA CRISTINA DE SOUZA ROCHA DA SILVA 056.274.451-73 Técnico em Enfermagem APROVADO 6 NÃO98D0B4A1 MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA 338.947.441-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 4 NÃO7A521726 VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 883.544.821-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 4 NÃOF758A8A7 MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS 011.125.811-11 Técnico em Enfermagem APROVADO 2 NÃO68841AE3 MARINETE VICENTE DA SILVA 013.236.378-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO04CAD794 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 582.888.301-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃOB62EBB80 MARICLEIA DE MATOS SILVA BRAGA 816.394.491-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO

34AC1A04 ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA 931.007.601-15 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃOE79C0D55 SUNICLEY GREFFE GONÇALVES 916.058.571-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO44FEE031 DANIELLI PRISCILA FERRARI DE BARROS 819.582.691-15 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO94E3DBDC ELISÂNGELA MIRANDA DE OLIVEIRA 000.911.051-88 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃOFB6E6269 ROSILENE TORRES DE FREITAS 021.807.101-94 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO39A28021 KARINA MICHELE BIANCHINI 976.465.391-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO7CD2CC02 RAMONA APARECIDA LUGO 988.652.931-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO79A2715E FABIANA RODRIGUES DE MENEZES 015.006.651-18 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃODC3AD7B8 QUELE NASCIMENTO DE SOUZA 923.398.162-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO9266113D MYCAELY MARTINS MACHADO 033.964.371-44 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO56392981 CLAUDINEIA PEDRO VERA 701.703.361-23 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO72E1261E OZIANE DE ARAÚJO BERNARDO 029.398.611-88 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃOD5AE6537 DALETE CALIXTRO ORTIZ 047.676.101-84 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO4224F327 ANGELA DE LIMA CORREIA 058.622.881-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO

A8ED9CD4 MARLEI GODOI 070.930.751-93 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO2E9F06B1 JULIANA ALVES VIEIRA RIBAS 069.657.551-56 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO2BDF5799 VICTORIA FRANCISCO ROJAS 041.302.961-16 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO5E7BD2D0 DANILO CESAR CANESIN SIVIERI 848.390.231-15 Técnico em Edificação Predial APROVADO 39 NÃOEA3E248A ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA GEHLEN 015.445.561-01 Técnico em Banco de Sangue APROVADO 7 NÃO7CE40ED1 KATIANA DA LUZ BERGER 011.614.550-19 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 66 NÃO4C0CF44C FERNANDO MIRANDA PEREIRA 035.724.001-47 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 60 NÃOBEF7F8EE GILSON CEZAR PEDROSA NOVAES 704.847.401-72 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃOFA50EF65 GISLAINE APARECIDA CLARINDO DA SILVA 036.353.049-56 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO03B66E73 MAURA DA SILVA 071.657.274-50 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃOFCDB323D DIEGO DE PINHO GAIA 036.728.601-74 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO



23A1B1B0 ELIANA GOMES VIEIRA 607.746.491-00 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 93 NÃOD3128524 ADAO FERREIRA DA ROCHA 357.030.241-53 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 60 NÃO7927341D GILMAR DE JESUS GOMES 991.105.391-15 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 60 NÃOE25A7A28 VERGILIO SANTOS MENDES 934.290.881-00 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 30 NÃO12F712C9 PATRICIA DAYANNE MOURA 008.713.391-10 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 30 NÃO42C8E119 ELIZ REGINA SILVERIO PEREIRA 003.031.811-41 Motorista APROVADO 90 NÃO3EFEE85F LUANA APARECIDA RODRIGUES NOGUEIRA 007.927.511-75 Motorista APROVADO 90 NÃO9223F4EA RIBAMAR APOLONIO DA SILVA 312.141.851-34 Motorista APROVADO 72 NÃO954E1F70 MARCELA DA SILVA VAGULA 935.527.181-68 Motorista APROVADO 72 NÃO

ED0FFCB4 THIAGO LUCIANO DE SOUZA NÓBREGA DA COSTA 023.952.551-57 Motorista APROVADO 67 NÃODCF0BB7F JOSE CARLOS DE SOUZA 789.497.931-72 Motorista APROVADO 64 NÃOBC77CB09 ALDO MACHADO PAEL 775.670.991-87 Motorista APROVADO 60 NÃO9EEB31DD CARLITO MACHADO DOS SANTOS 608.609.441-15 Motorista APROVADO 36 NÃO3F98441B ANDERSON PEREIRA DA SILVA 925.342.101-06 Motorista APROVADO 30 NÃOC082C13B DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS 020.373.671-04 Motorista APROVADO 30 NÃO8052AB8E ROGELIO ALVES DA CRUZ 817.837.011-53 Motorista APROVADO 22 NÃOBE1E0DB1 DIERLEI DA SILVA 730.056.651-00 Motorista APROVADO 16 NÃOE034530E LUCIO MARCOS DA SILVA ORTEGA 933.899.811-87 Motorista APROVADO 2 NÃOAAAE29C0 WALDEIR BELARMINO DA SILVA 562.115.461-49 Motorista APROVADO 0 NÃOC56E9EA0 ALEXSANDRO DA SILVA 934.596.701-00 Motorista APROVADO 0 NÃO083DC26F FABRICIO JOSÉ GREGO ROCHA 029.003.151-66 Motorista APROVADO 0 NÃOD4F87C43 TEREZINHA RAMALHO DE LIMA 475.704.071-72 Cozinheiro APROVADO 82 NÃO03D61EB1 SUELY FELIX DOS SANTOS BARBOSA 562.080.061-04 Cozinheiro APROVADO 60 NÃODF55F66D MÁRCIA RIBEIRO DA SILVA 158.082.458-77 Cozinheiro APROVADO 37 NÃO61651D57 MARIA MARTA DA SILVA PEREIRA 855.480.061-34 Cozinheiro APROVADO 30 NÃOFA2A982E JULYANA ALVES TEIXEIRA BORGES 034.872.341-57 Cozinheiro APROVADO 12 NÃO576D339F APARECIDA DA SILVA 614.316.051-15 Cozinheiro APROVADO 3 NÃO

D4DF5FEB REGIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 015.098.213-50 Cozinheiro APROVADO 3 NÃOAA8B997C LYLIAN CAMARGO ALMINIO 949.943.151-91 Cozinheiro APROVADO 3 NÃOCF9A717C MARINA BATISTA DE LIMA 405.004.621-00 Cozinheiro APROVADO 0 NÃOD2A57C39 ROSILENE PETIGAL FERNANDES 699.113.041-91 Cozinheiro APROVADO 0 NÃOC80D0932 TALITA SUELEN QUINTAL MACEDO DOS SANTOS 026.829.491-77 Cozinheiro APROVADO 0 NÃOBCE2D110 SUELEM DA SILVA SOUZA 037.925.761-04 Cozinheiro APROVADO 0 NÃODEFB6B71 ANTONIA MARLY FERREIRA ROLIN ROCHA 203.150.741-91 Assistente Administrativo APROVADO NÃOCEE21AC8 KARINA CASSAL LOPES 050.156.951-01 Assistente Administrativo APROVADO NÃOD151262F RICARDO VIEIRA MORENO 002.569.421-96 Assistente Administrativo APROVADO 97 NÃO33443397 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 357.333.901-82 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃOF9C97682 CLÉLIA CRISTINA NOVAES FRANÇA 697.774.201-10 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO74567DEE JOSÉ APARECIDO ALVES 000.955.801-23 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO84A1A836 ANA PAULA PAIVA CAMPOS 010.729.241-61 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃOC41A7138 ERIK MENDES MIURA 012.076.701-54 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃOAEE099BF MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA 859.352.801-59 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO0D2ABE41 ALCENA MARIA DIAS 831.200.681-87 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO6AE1986D ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 995.095.801-63 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃOA2624140 CHRISLAINE JULIANE DA SILVA 032.572.211-00 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃOC37EFDF8 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO 126.254.846-24 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO386968DC LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 582.115.271-20 Assistente Administrativo APROVADO 85 NÃO10E031C3 JOYSE DE JESUS SOARES 848.832.431-68 Assistente Administrativo APROVADO 84 NÃOB490D41B REGINA APARECIDA DOS SANTOS 582.182.201-78 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃO390BD677 RONIVON ALVES MOREIRA 004.914.241-08 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃO740A914E GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO 954.993.181-15 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃOD18E5C6D THAMMI CAMILA ARRUDA FORMIGA 022.906.171-05 Assistente Administrativo APROVADO 75 NÃO45755322 GABRIEL ORRIZ MACHADO MATTOS 005.272.831-50 Assistente Administrativo APROVADO 67 NÃO69B8130A INGRA CARBONARO DIB JOSE 723.428.891-00 Assistente Administrativo APROVADO 67 NÃOF1640D6B CHARLLENE MARIANO FERREIRA DA SILVA 905.706.001-97 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃOA828DCF3 NIZEA DA SILVA SANTOS 004.551.271-07 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃO94491568 FABÍOLA DA SILVA RODRIGUES 041.631.601-83 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃODB4C76F4 ROSINÉRIA NOGUEIRA GOMES 614.439.641-15 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃOA96F582D KATIUSCIA SOUZA DOS SANTOS 955.826.571-34 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃO41D76808 MARCIEL BATISTA DA SILVA SANTOS 025.723.071-89 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃO

B487F256 EFERSON MORAIS 945.586.041-49 Assistente Administrativo APROVADO 61 NÃO77BE87EB ADRIANA FERREIRA DE SANTE 820.294.661-15 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO21895CA9 JOSANE MEDEIROS DO NASCIMENTO 520.978.112-72 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO1A79C2B5 SIDNEI GONÇALVES DE OLIVEIRA 927.674.001-53 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃOB857F1DA LIGIA APARECIDA CANDIDA MOREIRA 001.961.991-07 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO580E85C3 DIOGO FRANCISCO MARTINS 964.142.001-15 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO983E17BA OTHON VINICIUS DE SOUZA PINTO 718.527.271-87 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃOE2E72DAA JOICE PAZ ESQUIVEL 018.057.571-64 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃOC44A799C KESIA KIOKO GUIMARÃES KAWAMOTO 732.209.061-68 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO1DE7CD4B EDERSON FETIWALDE DE LIMA 008.790.461-63 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃOFB3B261B SHEILA BRITES 038.914.221-21 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃOA5623520 LAÍS FERNANDA PINHEIRO DA SILVA 033.117.691-20 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO3DFF5EA6 FRANCIELLY ALMEIDA DOS ANJOS 049.833.621-26 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO6B5AB2F1 ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 702.939.361-96 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO29D86AC4 LETICIA REIS NERI 064.651.071-12 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO73597C38 AMANDA GOMES DA SILVA 064.402.291-41 Assistente Administrativo APROVADO 58 NÃOEF7CB038 ADRIANA DA CRUZ 017.108.331-81 Assistente Administrativo APROVADO 57 NÃO8F2FF059 ALANA BRUNA PENTEADO CUNHA 072.852.351-56 Assistente Administrativo APROVADO 48 NÃO7F9BD62F AGENILDA PEREIRA LUIZ DA SILVA 562.088.711-15 Assistente Administrativo APROVADO 46 NÃOE0981476 THAIS FERNANDA DE LIMA 039.216.431-04 Assistente Administrativo APROVADO 46 NÃO99F16BD7 JOÃO PAULO SOARES PEREIRA 877.966.861-53 Assistente Administrativo APROVADO 45 NÃOF9A5ACD4 FABIANA GOMES 048.113.541-33 Assistente Administrativo APROVADO 44 NÃOE27A7BD0 MONICA FLAVIA SOUSA MAGALHAES 035.786.381-02 Assistente Administrativo APROVADO 42 NÃO7A3198B8 DEISIMAR DE LIMA BRITO 465.356.911-87 Assistente Administrativo APROVADO 41 NÃO889B8EF4 TAIS LEITE FRANCO 049.450.601-69 Assistente Administrativo APROVADO 40 NÃO



3B90D4A7 RAFAEL DOS SANTOS ARANTES 040.098.291-92 Assistente Administrativo APROVADO 39 NÃOBBCD9C75 JAQUELINE SILVA LIBORIO GOMES 020.702.761-71 Assistente Administrativo APROVADO 37 NÃO97FEC68F LEANDRO DIAS CATELLAN TEIXEIRA 022.281.661-97 Assistente Administrativo APROVADO 37 NÃO95D37A38 CINTIA JARA RAMOS 305.325.648-71 Assistente Administrativo APROVADO 34 NÃOFD2BB10D MYLENA SILVA NOGUEIRA 060.553.281-86 Assistente Administrativo APROVADO 34 NÃO1E80C2AE CELMA AREDES DE ARAUJO 385.601.601-59 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO3CD842AF LEILA LARA SILVA ESCOBAR TAVARES 017.671.171-67 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃOA2F5068F ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ALVES 024.584.611-58 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃOFF83B47D MARY ROSA MORALES 039.527.991-73 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO08D0B9A9 CAMILA TONICO GOMES 045.652.851-26 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO4163613D TÚLIO FERREIRA BIANCHI ROCHA 046.765.371-23 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO0E97086F NASH HASHIMITSU LEMOS DA COSTA BORTOLUZZI 950.365.202-20 Assistente Administrativo APROVADO 32 NÃO58F40A85 MIRIAN FERREIRA ALEM VICENTE 447.834.501-53 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃOCF57E799 EDILAINE DA SILVA 892.868.201-00 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO34C48D50 MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAÚJO 963.860.371-20 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO6D208236 GRACIELE MARIA DE OLIVEIRA 016.249.841-18 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO

0AFC0CCF JOZIMARA ALVES DE ALMEIDA 019.072.331-99 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃOFD90F0C1 LAURIANA NOBRE DE SOUZA LUCATELLI 031.069.591-00 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO9545E6C1 VERGINIA PETILIM VENÂNCIO 020.494.051-62 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO7941D77B TAMIRES PINTO DUARTE 039.790.621-80 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO6E8F29D8 NYCOLLAS XAVIER 015.424.831-23 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO71104F8D ELIZIANE CRISTIELI DE OLIVEIRA LIMA 040.635.331-07 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃOD3788EB7 VINICIUS OLIVEIRA JOHANN 063.921.611-04 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO7BA01F21 NAIZA DE ALMEIDA CARVALHO 067.927.941-55 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO8B2F733B DEIKE RONISON VERA ISNARDE 065.442.451-94 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO03DC229D JOSLAINE BARROS DOS SANTOS 044.854.201-32 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃOC7673958 JOSANDRO DE PIERI 391.067.641-34 Assistente Administrativo APROVADO 27 NÃO2E902177 THAISE SILVA DO NASCIMENTO 015.080.211-04 Assistente Administrativo APROVADO 27 NÃOE7FDE851 ANA ROGERIA DA SILVA 930.554.471-15 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃOD808F248 ANA CAROLINA BUENO FRETE 050.671.271-04 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃODC6DE2F5 AMANDA PAOLA GARCIA PAREDE 029.248.171-37 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃODE623997 MARESSA RIBEIRO CARRILHO 066.232.151-07 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO520F0E14 IVANEIDE LOURENÇO FERNANDES LEITE CORREA 016.784.451-26 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃO00733A3E THAYUA CEREZER CAMARA 028.952.271-44 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃOD7F09804 MARIANA LARISSA MELO 045.227.901-12 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃO

FEAFACBB IVONETE RODRIGUES DA SILVA MENDONÇA 149.571.832-87 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃODBC6C562 MARIDALVA MARIA DA SILVA 191.499.802-20 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃOBB28F15E ELIZÂNGELA LOPES DOS SANTOS 002.658.211-26 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃOE45C3733 FABIANA PEREIRA ALVES SILVA 047.687.431-96 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃOEE4B6A61 ELIZABETY ROCHA DOS SANTOS 019.177.741-25 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO203A976A FRANCIELLI GOMES TENENTE 030.688.041-59 Assistente Administrativo APROVADO 14 NÃO4B163C7D ELDER SOARES ROSA 014.018.391-42 Assistente Administrativo APROVADO 13 NÃOE6079D47 RUTE PERPÉTUA DE MATOS 165.245.338-52 Assistente Administrativo APROVADO 9 NÃO53052F4D ADRIANA DE CARVALHO SILVA 853.261.271-72 Assistente Administrativo APROVADO 9 NÃO

BBF40FEE NAZARÉ ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA 583.600.931-72 Assistente Administrativo APROVADO 7 NÃO54125560 SARA DA SILVA BASTOS 035.628.351-83 Assistente Administrativo APROVADO 7 NÃO82D550BE FRANCIELI ROCHA DA SILVA 015.050.751-81 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃOD4260E02 PATRÍCIA LEITE DA SILVA 037.925.451-44 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃOAF9C9B55 LUCAS VINICIUS ROSA DE OLIVEIRA 035.345.571-74 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO3BA5B54A EMILLY MATTOS FERREIRA 059.216.651-18 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO5F664AF6 NATHÁLIA REGINA ANDREATTA ANASTÁCIO ITAMURA 056.460.951-07 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃOB7BE51C8 PAOLA ESTÉFANI ORMEDO DE OLIVEIRA 068.947.111-43 Assistente Administrativo APROVADO 4 NÃO8AC7D969 KARINE CANSIAN 016.418.340-05 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO0EB2184F ADELAR ARAÚJO TAVARES 026.867.991-61 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO2D1E6592 KEILA AQUINO DA SILVA APOLONIO 035.892.021-30 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO02AEE43D ANA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA 037.327.091-75 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃOE3162026 FERNANDA ALVES FLORENCIANO 049.741.781-21 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO8B0F39D7 ISAMARA RAMIRES DA CRUZ 056.923.271-63 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃOD7B93156 BARBARA JOALLYNA SABURÁ LEITE 034.577.931-23 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃOAD1A39EE MARIA APARECIDA DA SILVA RAMALHO 609.948.601-10 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO

A84DF58F APARECIDA DAUZACKER GONÇALVES 583.004.301-72 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃOE90437DD SUZANA BEATRIZ GASPERIM DOROTEU 018.434.651-75 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO41DA0B05 SELMA RODRIGUES 849.930.061-87 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃOBB792F32 FABIANA GISELE DE ALMEIDA ROCHA DO NASCIMENTO 002.291.601-66 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃOBD19EEC6 VANILDA ALVES VALINTIN 997.503.841-72 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO1AC9A70C ELIZA RODRIGUES 020.108.081-85 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO210988A0 RENATA PEREIRA MAGRINE 005.764.201-07 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO16363F8B DAIANE ALMEIDA FERREIRA 016.714.471-58 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO08F905B9 ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA 018.095.941-70 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO68534418 SIMONE PASSARELLI GARCIA 018.763.431-92 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO45A040B8 TIAGO GOUVEIA DE OLIVEIRA 020.505.531-10 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃOE4F8C6B9 ALICE NUNES FLOR DA SILVA 354.226.448-24 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃOF20B1F82 EDSON RIBEIRO GARCIA 039.241.941-65 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO8E69B66C ANNE RAMOS FERNANDES 041.095.451-96 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO102916B0 CRISTIANE BARBOSA CAVALCANTE 040.073.031-69 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO9E8B4E09 ANA FLAVIA VICENTE FIRMINO 033.491.731-01 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO6DCA62B6 NATIELLI GOMES DE SOUZA 050.941.801-50 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃOC638EBEF DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS 049.471.791-20 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃOBAB3DCA8 ANA EVANGELISTA VARGAS BASTOS 045.579.521-51 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO7,02E+57 FERNANDO MORAIS DE OLIVEIRA 049.999.871-55 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO41D623DF AMANDA GARCETE MARQUETTI 046.575.151-28 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃOEB4D2323 FERNANDA DOS SANTOS LOPES 045.926.261-09 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO5F7AA32A ELIZANDRA FAGUNDES ROLA 052.730.451-42 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃOF0DE0F01 FERNANDO BARBOSA GUERREIRO 051.425.031-39 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃOCE9101AC CLAUDIA BARROS RAMIRES 054.233.481-02 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO



4D57238D LAÍS AGUIAR LINS SILVA SANTOS 052.204.521-93 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃOEB0D5AFD CARLOS ALEXANDRE DA ROCHA 015.972.432-56 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃOE33F33A4 RAFAEL ANTONIO OLIVEIRA 054.764.741-70 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃOFF6A1EDF ALYSSSON DIAS LIMA 055.343.071-88 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃOF5E9EBCD KATIA PEREIRA COUTO 058.028.361-56 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO460C1D09 JULIANA RIBEIRO GARCIA 033.281.961-29 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃOBB68A65E DANIELY OLIVEIRA PEREIRA 050.318.361-05 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO2A603977 MAIZA DOMICIANO SILVA 057.914.151-92 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃOF940F15F INGRID FABIANA MACHADO DE LIMA 068.322.751-37 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO07B72523 EDINA RICARTE DA SILVA 067.528.321-37 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO


C9ECCFDD JESSICA VILALBA 936.716.521-87 Telefonista APROVADO 100 NÃOFD42112A GILZA VIEIRA CAMARGO SALGADO 396.323.771-68 Telefonista APROVADO 70 NÃOF42220F1 SOLANGE SILVA ALVES 005.306.951-03 Telefonista APROVADO 70 NÃO90CA200E ANA PAULA DE OLIVEIRA 736.504.121-87 Telefonista APROVADO 70 NÃOD5C83D2E JOELMA TIAGO DE SOUZA 020.108.571-27 Telefonista APROVADO 60 NÃOFE52BFF0 KARINA SCIAMARELLI GALVÃO 032.531.001-70 Telefonista APROVADO 50 NÃO6BEC74D9 GABRIELE ESCOBAR CASAGRANDE 049.450.621-02 Telefonista APROVADO 40 NÃOC6CCDD23 ROSELI VIEIRA DA SILVA 638.739.401-59 Telefonista APROVADO 34 NÃOF48CCF7C CARLOS APARECIDO AJALLA OJEDA 072.358.331-57 Telefonista APROVADO 34 NÃOBAAE4760 ROSIANA DA SILVA BUENO 017.804.151-33 Telefonista APROVADO 28 NÃOF0BCDD1E ELIANE DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO 000.903.022-06 Telefonista APROVADO 22 NÃO3853456B JAQUELINE SAIS BENITES MENDES 037.887.081-58 Telefonista APROVADO 22 NÃO92697DB5 ESTÉFANE SUZANE CAMARGO MACEDO 029.240.591-00 Telefonista APROVADO 22 NÃO95969734 ANA LUCIA DA SILVA 001.756.711-41 Telefonista APROVADO 16 NÃO7433287B ROSINETE LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 511.906.211-34 Telefonista APROVADO 10 NÃOD47182B9 MARLEIDE MATOS MARUYAMA 475.513.991-00 Telefonista APROVADO 10 NÃO5AC24849 SILMARA LEONCO DOS SANTOS 601.155.481-49 Telefonista APROVADO 10 NÃOA027ED3B JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO 506.230.951-49 Telefonista APROVADO 10 NÃOC3ECDE93 MARLUCE PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA 763.820.951-68 Telefonista APROVADO 10 NÃO7E4C4536 SUELY GOMES DA SILVA 003.800.481-08 Telefonista APROVADO 10 NÃO0171FC27 SANDRA BRASILIANO MENDES 873.306.361-34 Telefonista APROVADO 10 NÃOE915AFF2 TATIANE SALES ECHEVERRIA 662.470.471-34 Telefonista APROVADO 10 NÃOD491545C NAJLA DELGADO MARQUES 727.606.991-53 Telefonista APROVADO 10 NÃO0AD3FA01 ELAINE DE MORAES RIBEIRO 717.991.921-72 Telefonista APROVADO 10 NÃO5E7BBE50 SUZANA REZENDE DOS SANTOS PEROMALLI 956.213.261-72 Telefonista APROVADO 10 NÃO24DB1DD6 FERNANDA ROBERTO MOREIRA 006.785.601-29 Telefonista APROVADO 10 NÃO97B63835 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 033.911.781-83 Telefonista APROVADO 10 NÃOA471BD5C VANESSA CRISTIANE FRANCO 017.311.421-02 Telefonista APROVADO 10 NÃOA14421F7 RODINÉIA DUBLIM LOPES 012.691.031-64 Telefonista APROVADO 10 NÃO2A6EC0F1 JANAINA DA SILVA LOURENÇÃO 015.972.041-96 Telefonista APROVADO 10 NÃO9FE79379 JANAINA BARBOSA DE SOUZA 030.489.111-89 Telefonista APROVADO 10 NÃO542DEDFB MARCEL POSTAUE SANTOS 018.269.101-23 Telefonista APROVADO 10 NÃO68A405CD JOSIANE DA SILVA PEREIRA 017.296.691-40 Telefonista APROVADO 10 NÃO535A5374 SIMONE AIRES VICENTE LANDIM 028.047.091-67 Telefonista APROVADO 10 NÃO534A5EFA ALINE FERREIRA FONSECA DE ALENCAR 030.798.541-52 Telefonista APROVADO 10 NÃO5AD89F52 LIDIANE YUKI OSHIMA 036.375.041-03 Telefonista APROVADO 10 NÃO436347AD FRANCIELLY DE SOUZA ANDRADE 045.511.701-27 Telefonista APROVADO 10 NÃO8B07BC45 LUANA MARINHO DA SILVA 042.938.171-90 Telefonista APROVADO 10 NÃO1F1D18E8 LUANA DE LIRA LEITE 038.675.931-67 Telefonista APROVADO 10 NÃO26442822 JUSSILAINE FERNANDES LEMES 049.389.871-98 Telefonista APROVADO 10 NÃO31815A58 JELIANE MARTINS DOS SANTOS CRUZ 013.288.111-07 Telefonista APROVADO 10 NÃO9D8C4A6A MICHELLY CRISTINA DA ENCARNAÇÃO 051.841.681-09 Telefonista APROVADO 10 NÃO65EBD417 LILIANE CAROLINA GONÇALEZ FARIAS 022.636.171-32 Telefonista APROVADO 10 NÃO99BE7114 FRANCIELLY PEREIRA DA SILVA SOARES 055.764.871-84 Telefonista APROVADO 10 NÃO8070BB91 THAINARA MIRANDA MARQUES 037.924.221-40 Telefonista APROVADO 10 NÃOD320AE5D NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA 039.278.361-41 Telefonista APROVADO 10 NÃO

Relatório de Classificação do Nível – FUNDAMENTAL

0EE23476 SOLANGE GARCIA AGUERO 047.896.941-43 Telefonista APROVADO 10 NÃO71AEC5CA LETICIA RAMALHO BATISTA 056.376.521-63 Telefonista APROVADO 10 NÃO5509BEE9 EDMARA LOPES DA SILVA 066.601.171-05 Telefonista APROVADO 10 NÃOE34E8FE3 RAISSA APARECIDA BUENO MEIRA 066.429.241-00 Telefonista APROVADO 10 NÃO55AD0897 ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS 067.011.461-80 Telefonista APROVADO 10 NÃO80BD5E59 ROSANGELA ALVES SILVA 026.436.451-11 Telefonista APROVADO 6 NÃOECB85C7A JANE APARECIDA VIEGAS BATISTA 026.862.439-96 Telefonista APROVADO 0 NÃO1,61E+07 ROSYMARIA PINHEIRO 327.173.343-00 Telefonista APROVADO 0 NÃOB8C88801 SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA 968.728.961-91 Telefonista APROVADO 0 NÃO366E0D4B KARLA ALVES DE LIMA 945.158.671-72 Telefonista APROVADO 0 NÃOE8033289 TATYANE DE OLIVEIRA RUEL 037.140.161-55 Telefonista APROVADO 0 NÃO4F9EA815 LEYDE DAYANE BEZERRA 034.097.391-90 Telefonista APROVADO 0 NÃOFBE2892D SUZIMAR FERREIRA ALVES 032.974.531-09 Telefonista APROVADO 0 NÃOFC16B4B2 CAIO CEZAR ESTEVAM DO NASCIMENTO 020.895.081-83 Telefonista APROVADO 0 NÃO88076BEB ELAINE LAURA TEIXEIRA DA SILVA 036.500.411-11 Telefonista APROVADO 0 NÃO304B22ED MARIANGELA BATISTA SULINO 026.061.901-90 Telefonista APROVADO 0 NÃODA42093F DRIELLY FLORES FRANCISCO ARAUJO 034.241.291-43 Telefonista APROVADO 0 NÃO69F0724E NAIARA ALMEIDA DE CARVALHO 057.819.961-09 Telefonista APROVADO 0 NÃOF020D9DE JULIE ANE CARDOSO DOS ANJOS 045.753.431-10 Telefonista APROVADO 0 NÃOCE8E3232 DANIELI CUCATO BUQUE 041.852.291-00 Telefonista APROVADO 0 NÃO4A0BE54C GEOVANE GOMES DA ROCHA 057.439.161-44 Telefonista APROVADO 0 NÃO98032B6E FRANCIELI DA SILVA 041.630.691-86 Telefonista APROVADO 0 NÃOE77EFAC6 IVANEIDE NASCIMENTO RIBEIRO 083.525.226-47 Telefonista APROVADO 0 NÃOF8FDB2C5 BEATRIZ ARECO DOS SANTOS 057.728.201-84 Telefonista APROVADO 0 NÃO98F61E7D MARILZA CRISANTO SCHIRMER 384.643.571-68 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃO



4324596D ROSANA GURGEL DOS REIS 002.938.771-06 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃOCA62ACA9 PRISCYLA PERES PITILIM PEREIRA 044.524.331-70 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃOC9FB5769 ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES 608.478.591-34 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 86 NÃO4D2C0141 MARIA VILEI FERREIRA DE LIRA 385.616.381-68 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 70 NÃO97F3C4C8 LILIAN ALVES VIEIRA 007.075.131-54 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 42 NÃO1FCBDA13 CRISTIANE MARIA ALVES 019.645.951-69 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO10283004 ROBERTO AKIRA HADA 036.981.109-70 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃOF1A45626 CÉLIA DE LIMA SANTANA 019.147.621-85 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO33A0D41B LILIAN BRANCO CACERES BARBOSA 039.883.181-59 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃOF6FBCBDB SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 977.288.101-20 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 32 NÃO62F768CF SOLANGE DOS SANTOS FIGUEIREDO 018.857.191-40 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 30 NÃOF123CC80 APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES 529.108.571-15 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO8B1A8A2F ELIANE PEREIRA DA SILVA 718.960.581-91 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO4899A205 KÊNIA TAMARA DE SOUZA JATOBÁ 024.624.461-50 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO9CEE221D LÍRIA RIBEIRO PADILHA 029.883.551-77 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO66BC130C MÉGHAN MAYARA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA 054.211.899-88 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃOCF683B9C GILMARA DE ALVES SOUZA FERREIRA 010.010.011-25 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 0 NÃO36D73718 VANESSA BESSA RIBEIRO 026.458.261-64 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 0 NÃO5C6CBE49 BLANCHY AZAMBUJA FERREIRA 018.627.191-36 Auxiliar de Farmácia APROVADO 100 NÃO5661B6D5 ALESSANDRA ERNICA 011.586.991-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 100 NÃO3E3A7E9C ELIZABETI TIMOTIO DO NASCIMENTO SILVA 863.073.981-91 Auxiliar de Farmácia APROVADO 62 NÃOA5993C00 SIRLEI PECARINI HOLSBACH 920.769.471-91 Auxiliar de Farmácia APROVADO 54 NÃO8A985B25 LAIS NATIELLY PINHEIRO DANTAS 052.219.321-80 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃO06EF2AAB SYNARA MAYARA DA SILVA LIEBICH 034.877.301-38 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃOFAC58EA6 MYLLENA KAROLINI NASCIMENTO E SILVA 051.719.321-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃO690CD9E0 LORILEIA RODRIGUES NOGUEIRA 010.849.481-09 Auxiliar de Farmácia APROVADO 36 NÃO22E20967 THAYNARA SALVINO DE LUCENA 011.221.401-00 Auxiliar de Farmácia APROVADO 28 NÃO012C0739 ANA PAULA MARTINS DOS SANTOS 701.704.291-30 Auxiliar de Farmácia APROVADO 24 NÃOA59CF27D VANESSA GOMES DIAS 054.480.011-73 Auxiliar de Farmácia APROVADO 24 NÃO7C2EA54F CECILIA GONÇALVES 525.657.001-30 Auxiliar de Farmácia APROVADO 22 NÃO9833A745 MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS 309.218.051-87 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO93C2F006 ANA CRISTINA ALVES DE SOUZA MACEDO 436.753.011-68 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO46158D2E MARIA SOUZA DO NASCIMENTO ALENCAR 306.194.748-58 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO732C683C JUCILENE PEREIRA RODRIGUES 562.152.401-25 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO6A59393F MARLI DA SILVA MENDES 776.829.201-49 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃOE38F28DD CLAUDIA FERNANDES PRADO 917.207.371-34 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO3A84DAB0 MARTA ROCHA DA SILVA 006.354.191-22 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO5438BC31 ANA LUCIA SANCHES 012.005.591-00 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO42D882B2 PATRICIA MATHIAS OLIVEIRA 009.220.121-05 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃOB4A5FFBE CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 010.730.051-60 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃOD264AFC9 LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 017.804.141-61 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO84FFB238 JAQUELINE PAZ ESQUIVEL 027.862.561-43 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO01836A47 VANESSA ROCHA DA SILVA 018.509.791-03 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO9FAF25C7 MICHAEL AURELIO PINTO 038.180.081-40 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO6B0637EE LARISSA CANDIDO ZEREAL 039.355.431-74 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃODFF2DD11 KARYNA RODRIGUES PADILHA 036.953.691-67 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃOEE9F3AC8 ALAN ANTÔNIO DA SILVA 046.641.041-70 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO3C1F4DF7 MARIANA SILVA MATIAS 055.525.841-63 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO720E3AF7 SILMARA SANTOS DA SILVA 040.789.471-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃOFB0E701D VANESSA REGINA DE OLIVEIRA 027.610.292-40 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO059F0CEF GLEICE DUTRA DA COSTA TOPPAM 063.370.291-94 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO62981DF4 GABRIELLY DA SILVA SANTOS 066.086.751-60 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO95E70748 ATILIO APARECIDO DA SILVA 068.078.331-80 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO1C35D4DA ARYANE FERREIRA DE MATOS 072.012.021-70 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃOBDAD4D52 JOSIANE DE LIMA GOMES 037.294.981-93 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO4CD6C089 FLAVIANE GONÇALVES GREFF 041.809.571-08 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃOEBA5233D HENRIQUE PEREIRA ALENCAR 023.366.271-59 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃOE22AC85A NATHALIA ADRIELE LACERDA 028.356.621-38 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO119F6134 JAQUIELE DA SILVA SANTOS 065.846.511-26 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃOF5307DBF MAGDA WALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA 941.998.761-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 100 NÃOCBD4C46E MARIA VANIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS 922.401.271-04 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 76 NÃOB1DB88A8 MARILUCIA COSTA ALVES MOREIRA 519.019.781-68 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO837F51B1 ROSÂNGELA DE SOUZA FRANÇA 020.661.271-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO71171977 SUZANA DIAS SANTOS 011.165.571-42 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO42A4D036 CLAUDETE VIEIRA MORENO 920.250.051-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 64 NÃO322E087A EVA LOPES DA SILVA 872.934.471-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 62 NÃO8ED1E0BF MARLI VIEIRA DE MEIRELES 910.458.431-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO060863B7 LOVANE ALVES DA SILVA 004.621.591-32 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃOAC17E62D SELMA AIRES VICENTE 992.832.041-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO0D666071 TAINARA MACHADO DA SILVA 037.857.681-09 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃOEB270830 MILIAN SILVA REIS MACHADO 012.643.651-79 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 58 NÃO931DC0A4 UILTON SPOSITO FIIRST 614.285.401-30 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 56 NÃO56083F4C JAQUELINE LUCIANA DA SILVA 921.288.661-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 52 NÃO7873AB46 DANIELE NETO DOS SANTOS 052.311.261-01 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 52 NÃO064F011C ELIANE MARTINS 654.040.331-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 44 NÃO1F397E2F ARETHUZA DA SILVA PALÁCIO 828.125.271-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 40 NÃO5D94D9C5 ELIANE RAMOS 045.857.659-05 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 40 NÃO20D69E9D CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 607.701.041-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 36 NÃOF8AAC4C9 HERICA GREFF MONTEIRO 032.829.161-75 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 36 NÃOAD61348E KELLY CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 018.437.781-14 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 30 NÃOCD02A1A6 MARIA NELLY CARVALHO 562.459.043-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 18 NÃOF254BA4D SHAMARA BELARMINO DA SILVA 732.406.801-49 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 16 NÃO5DFB2EF0 GREZIELA TORQUETTI GNUTZMAN 851.315.471-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 14 NÃOBC15857C FABIANA PEREIRA LEMOS 021.162.831-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 12 NÃO384E2698 SONIA MARIA GOMES TOMAZ 542.866.111-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO



41C5CA96 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 528.610.581-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO5F38F3E2 SANDRA RAMOS DA CONCEIÇÃO COUTO 856.238.811-49 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO21BC3309 ALCIDES SOARES LEMES FILHO 700.165.421-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO5305976A JOEL JEFFERSON CARRARA 694.759.891-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃOE3E026B4 ANDRESSA CHIMENES DE SOUZA 018.366.741-71 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃODE4C6512 THAYS DAYANY BELARMINO RIBEIRO 017.528.641-82 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃOBC45D330 DENIZE DE ALMEIDA 740.197.401-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃOA245957A HELAINE CARNEIRO 034.923.241-50 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃOA7ACB0C8 MARINA ALIBERTO DOS SANTOS 045.604.231-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO096B04FB TAINARA CRISTINA LACERDA 037.926.271-16 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO4D89189D EDIVANIA DA SILVA FERNANDES 072.930.731-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO05ABAB29 MATILDE CHAVES DE RAMOS DA SILVA 918.749.711-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 6 NÃO1726A991 LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 037.965.371-03 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO9F785AB3 ANDREA BARROS BAZAN DA SILVA 001.995.991-57 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃOD09445AC MATILDE VICENTE 007.204.741-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃOF8E8297E MARIA JOSÉ BRONZATI 017.953.731-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃODF5064EB RUBIA FERREIRA FEITOSA 022.109.541-18 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃOFEDA7899 VANIELI WOBETO 016.787.001-77 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO6B670C68 MARIZETE IBANHES DE SOUZA 021.051.731-01 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO555209B8 MIKELI MARTINS OLIVEIRA 745.693.681-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO47B322CF TAISSY EDUARDA RIBEIRO IZIDORO 045.860.251-58 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃOB7FC8474 BARBARA EUGÊNIA MACIEL FERREIRA 454.303.618-28 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃOBB20488A PATRÍCIA RIBEIRO PADILHA 039.389.621-86 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃOC7A2435D JESSICA OLIVEIRA DA SILVA 050.936.521-30 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃOCBF31B7D JAQUELINE DAVILA MACHADO 065.261.741-75 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃOC5E2284E NATIELE DE SOUZA SILVA 056.013.761-31 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO017582F6 GABRIELE MENDONÇA DE SOUZA 067.202.061-09 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO

EDITAL nº. 098/FUNSAUD DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DE CONVO-CAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVA-DOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018

A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Ca-dastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I.

1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES

Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:

- Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;- Carteira de identidade (RG);- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da

habilitação profissional para a função;- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;- Título de Eleitor;- Comprovante de Quitação Eleitoral;- CPF/CIC;- Certificado Militar para os homens;- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;

- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;

- Cópia do cartão vacinação;- Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou com-

provante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do compro-vante apresentado;

- 01 (uma) foto recente 3 X 4;- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte

da foto e verso);- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita

Federal;

1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.

Dourados- MS, 18 de dezembro de 2018.

Daniel Fernandes RosaDiretor Presidente da FUNSAUD

Local:FUNSAUDEndereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila PlanaltoData:21/12/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h

CPF Nome do Candidato Class.384.643.571-68 MARILZA CRISANTO SCHIRMER 1º

ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAS / FUNED

TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO

Pregão Presencial: n°. 026/2016Processo de Licitação: n°. 025/2016/DL/PMDContrato nº 270/2016/DL/PMDObjeto: Aquisição de produtos para limpeza e manutenção de Piscinas.Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.Contratada: AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL

– EIRELI - EPP.

TERMOS

Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerra-mento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).

Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 4.903,40 (Quatro mil novecentos e três reais e quarenta centavos).

Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018.

Ledi FerlaSecretária Municipal de Assistência Social



Pregão Presencial: n°. 026/2016Processo de Licitação: n°. 025/2016/DL/PMDContrato nº 269/2016/DL/PMDObjeto: Aquisição de produtos para limpeza e manutenção de piscina.Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.Contratada: BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME.

TERMOS


Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.517,00 (Um mil quinhentos e dezessete reais).




Pregão Presencial: n°. 082/2016Processo de Licitação: n°. 227/2016/DL/PMDContrato: 017/2017/DL/PMD

Objeto: Aquisição de equipamento e materiais de processamento de dados.Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.Contratada: Capilé Comércio e Tecnologia Ltda.

TERMOS


Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o mon-tante executado o valor de R$ 5.703,00 (cinco mil, setecentos e três reais).

Dourados-MS,22 de fevereiro de 2018.



Dispensa de Licitação: n° 030/2017Processo de Licitação: n°.145/2017Contrato nº: 229/2017/DL/PMDObjeto: Aquisição de antena parabólica.Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Inves-

timentos- FMIS.Contratada: Capilé Comércio e Tecnologia Ltda.

TERMOS


Assim sendo, consignamos que não houve qualquer execução.




Pregão Presencial: n°. 74/2016Processo de Licitação: n°. 376/2016Contrato: nº 033/2017/DL/PMDObjeto: Aquisição de equipamento de processamento de dados (servidor torre).Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.Contratada: Click TI Tecnologia Ltda.

TERMOS

Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerra-mento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação

de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).

Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais).




Pregão Presencial: n°. 029/2016Processo de Licitação: n°. 099/2016/DL/PMDContrato nº: 326/2016/DL/PMDObjeto: Aquisição de cobertor de casal.Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.Contratada: Comercial Debeche Textil EIRELI.

TERMOS


Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte reais).




Pregão Presencial: n°. 006/2017Processo de Licitação: n°. 059/2017/DL/PMDContrato nº: 207/2017/DL/PMDObjeto: Aquisição de material de expediente (papel sulfite A4 branco e papel sulfite

A4 amarelo).Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Inves-

timentos – FMIS.Contratada: Comercial Geflan – Eireli – EPP.

TERMOS


Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 11.625,00 (onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais).




Ata de Registro de Preço: n°. 117/2014Processo de Licitação: n°. 336/2014Contrato nº: 534/2014/DL/PMDObjeto: Aquisição de veículo (automotor 1.6).Contratante: Fundo Municipal de Investimentos – FMIS.Contratada: Condovel comercial Dourados de Veículos Ltda.

TERMOS





Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).




Pregão Presencial: n°. 52/2014Processo de Licitação: n°. 088/2014Contrato nº: 301/2014/DL/PMD

Objeto: Aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo – GLP.Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados e Fundo de Investimento Social.Contratada: D.P.H. VICTOL.

TERMOS


Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 17.705,10 (dezessete mil, setecentos e cinco reais e dez centavos).




Pregão Presencial: n°. 84/2012Processo de Licitação: n°. 236/2012Contrato nº 344/2012/DL/PMDObjeto: Aquisição de botijão de gás, carga de gás, registro e mangueira para fogão

a gás.Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Inves-

timentos – FMIS.Contratada: Dourados Revendedora de Gás Ltda.

TERMOS


Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 88.294,00 (oitenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais).




Pregão Presencial: n°. 39/2014Processo de Licitação: n°. 49/2014Contrato nº 254/2014/DL/PMDObjeto: Aquisição de gêneros de alimentação em geral (lanches).Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Inves-

timentos – FMIS.Contratada: F.C.A. Comércio e Eventos Ltda.

TERMOS


Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 442.861,80 (quatrocentos e quarenta e dois reais, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).




Pregão Presencial: n°. 021/2017Processo de Licitação: n°. 089/2017/DL/PMDContrato nº 231/2017/DL/PMDObjeto: execução de serviços de confecção de carimbos.Contratante: Fundo Municipal de investimentos social - FMIS.Contratada: JG LOPES DA SILVEIRA & CIA.

TERMOS


Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 729,12 (setecentos e vinte e nove reais e doze centavos).




Pregão Presencial: n°. 012/2017Processo de Licitação: n°. 087/2017/DL/PMDContrato nº: 297/2017/DL/PMDObjeto: Aquisição de material permanente (ar condicionado, eletrodomésticos e

outros) e material de consumo. Contratante: Fundo Municipal de Investimentos Social – FMIS.Contratada: Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME.

TERMOS


Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o mon-tante executado o valor de R$ 143,68 (cento e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos).




Pregão Presencial: n°. 045/2016Processo de Licitação: n°. 178/2016Contrato: nº 341/2016/DL/PMDObjeto: Aquisição de material didático, educativo e de expediente.Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.Contratada: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.

TERMOS


Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 42.966,20 (Quarenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).






Pregão Presencial: n°. 045/2016Processo de Licitação: n°. 178/2016Contrato nº 342/2016/DL/PMDObjeto: Aquisição de material didático, educativo e de expediente.Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.Contratada: MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.

TERMOS


Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 40.955,55 (Quarenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).




Pregão Presencial: n°. 082/2016Processo de Licitação: n°. 227/2016Contrato: 018/2017/DL/PMDObjeto: Aquisição de equipamento e materiais de processamento de dados.Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Inves-

timentos – FMIS.Contratada: Milan & Milan Ltda – EPP.

TERMOS


Assim sendo, consignamos que não houve qualquer execução.




Pregão Presencial: n°. 057/2015Processo de Licitação: n°. 120/2015Contrato nº: 259/2015/DL/PMDObjeto: Aquisição de gêneros de alimentação (Marmitex e refeições Self-Service).Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Inves-

timentos – FMIS.Contratada: Panificadora e Restaurante Avenida Ltda – EPP.

TERMOS


Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 8.120,85 (Oito mil, cento e vinte reais e oitenta e cinco centavos).




Pregão Presencial: n°. 016/2017Processo de Licitação: n°. 069/2017Contrato nº 222/2017

Objeto: Aquisição de material de distribuição gratuita (lona plástica).Contratante: Fundo Municipal de Investimentos Social – FMIS.Contratada: PARAFUSOS E FERRAMENTAS JS – EIRELI - ME.

TERMOS


Assim, sendo consignamos que não ocorreu execução do contrato.




Pregão Presencial: n°. 029/2017Processo de Licitação: n°. 062/2017/DL/PMDContrato nº: 263/2017/DL/PMDObjeto: Prestação de serviços de chaveiro em geral.Contratante: Fundo Municipal de Investimentos Social – FMIS.Contratada: Roberto Carlos Lemes da Rosa - MEI.

TERMOS


Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 3.825,10 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dez centavos).




Pregão Presencial: n°. 010/2017Processo de Licitação: n°. 070/2017Contrato nº 230/2017/DL/PMDObjeto: Aquisição com instalação de material para manutenção de bens imóveis

(vidros).Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Inves-

timentos – FMIS.

Contratada: Vidraçaria Douravidros Ltda – ME.

TERMOS


Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 2.066,00 (dois mil e sessenta e seis reais).




Processo de Licitação: n°. 177/2013Dispensa de Licitação: n°. 062/2013Contrato: n°. 285/2013/DL/PMDObjeto: Prestação de serviço ao contratante, mediante a intermediação e promoção

de integração entre esta e as Instituições de Ensino, visando à implementação de Programa de Estágio.

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Inves-timentos – FMIS.



Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI.

TERMOS

Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerra-mento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).

Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.278.888,07 (Um milhão e duzentos e setenta e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais e sete centavos).

Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018.

Landmark Ferreira RiosSecretário Municipal de Assistência Social


Processo de Licitação: n°. 351/2014Concorrência Pública: n°. 010/2014Contrato: n°. 557/2014/DL/PMDObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conserva-

ção predial, compreendendo serviço de copa e cozinha, manutenção predial, asseio e conservação.

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investi-mentos – FMIS e Prefeitura Municipal de Dourados.

Contratada: ENERGIA ENG. SERVIÇOS E MAN. LTDA - EPP.

TERMOS


Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 2.652.742,85 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).




Processo de Licitação: Nº: 061/2018/DL/PMD.Modalidade de Licitação Pregão Presencial: Nº: 035/2018Contrato Número: Nº: 162/2018/DL/PMD.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especia-lizada para execução de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem realizados nas dependências do Estádio Frédis Saldivar “Douradão”.

Contratante: Fundação de Esporte de Dourados Jânio César da Silva Amaro

Contratada: ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – EPPANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA

TERMOS


Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o mon-tante executado o valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), desde a data de 13/12/2018 (treze de dezembro de dois mil e dezoito).JUSTIFICATIVA: Execução de 100% (cem por cento) do objeto.

CONTRATANTEJânio César da Silva Amaro


Processo de Licitação: Nº: 260/2018/DL/PMD.Modalidade de Dispensa de Licitação Nº: 044/2018Contrato Número: Nº: 161/2018/DL/PMD.

Objeto: O presente contrato refere-se à aquisição de conjunto de agasalhos espor-tivos personalizados compostos de calça, jaqueta e camisetas, objetivando atender os alunos do Projeto Dourados Paralímpico, desenvolvido pela Fundação de Esporte de Dourados, conforme especificações e quantidades discriminadas neste contrato.


Contratada: ARTE CAMISETAS - LTDAGILSON KLEBER LOMBATERMOSPor este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerra-

mento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).

Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o mon-tante executado o valor de R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais), desde a data de 13/12/2018 (treze de dezembro de dois mil e dezoito).

JUSTIFICATIVA: Execução de 100% (cem por cento) do objeto.



Processo de Licitação: Nº: 168/2018/DL/PMD.Modalidade de Dispensa de Licitação Nº: 022/2018Contrato Número: Nº: 096/2018/DL/PMD.

Objeto: O presente contrato refere-se à contratação de prestação de serviços de treinamento e capacitação aos Servidores da FUNED, com a função de estabelecer as condições mínimas no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, até a chegada do socorro especializado, visando em caso de si-nistro, proteger a vida e o patrimônio e reduzir os danos ao meio ambiente.


Contratada: HAMILTON P. A. FERREIRAHAMILTON PAIVA ARAUJO FERREIRA

TERMOS


Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o mon-tante executado o valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), desde a data de 13/12/2018 (treze de dezembro de dois mil e dezoito).




Processo de Licitação: Nº: 108/2018/DL/PMD.Modalidade de Licitação Pregão Presencial: Nº 036/2018Contrato Número: Nº: 167/2018/DL/PMD.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especia-lizada para prestação de serviços de instalação de sistema de irrigação automatizado de campo, com fornecimento de mão de obra e materiais, a ser realizado no campo de futebol do Estádio Municipal Frédis Saldivar “Douradão”.


Contratada: ÍNTEGRA – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓ-CIOS E TECNOLOGIAS SOCIAIS - LTDA

PATRÍCIA EMÍLIA DE SOUZA AZEVEDO CERQUEIRA CALDASTERMOSPor este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerra-

mento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).

Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o mon-tante executado o valor de R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais), desde a data de 13/12/2018 (treze de dezembro de dois mil e dezoito).




PODER LEGISLATIVO PORTARIAS - LEGISLATIVAS

PORTARIA Nº. 270, de 07 de dezembro de 2018.

A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores:

Servidor(a) Período Aquisitivo Período de GozoCarleuza Batista de Oliveira 06/07/2017-2018 30 dias a partir de 08/01/2019. Juliana Araújo Ozorio 01/01/2017-2018 30 dias a partir de 07/01/2019.Lidiani Nunes de Oliveira e Silva 03/04/2017-2018 30 dias a partir de 07/01/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA WEILER WAGNER HALLPRESIDENTE



Art. 1º - Exonerar, Giovane Costa dos Santos Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor de Arquivo, da Câmara Municipal de Dourados, em 13 de dezembro de 2018.





Art. 1º - Exonerar, Kcleir Gonçalves dos Santos, do cargo de Secretária Executiva da Presidencia, da Câmara Municipal de Dourados, em 13 de dezembro de 2018.





Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 14 de de-zembro de 2018, os seguintes servidores, lotados no gabinete do Vereador Pedro

Alves de Lima:

Servidor(a) CargoAnderson Rodrigo Zagonel Assessor Parlamentar IIIMario Francisco de Brito Assessor Parlamentar IIINatalicio Romeiro Assessor Parlamentar VINelson Almeida da Silva Assessor Parlamentar VIIIEverton Romero Baptista Assessor Parlamentar IEliani Mulato de Souza Assessor Parlamentar VII

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, o servidor Marcio Liborio Ferreira, Assessor Parlamentar III, lotado no gabinete do Vereador Romualdo Rodrigues da Silva em 31 de dezembro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA N° 281, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONSIDERANDO que esta Presidência foi intimada, no fim do dia 12/12/2018 de decisão liminar proferida nos autos da Tutela Cautelar Antecedente 0900117-23.2018.8.12.0002, que determinou o afastamento dos vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso, Idenor Machado e Pedro Alves de Lima;

CONSIDERANDO que diante dos afastamentos acima noticiados a Mesa Diretora da Câmara Municipal fica desprovida de secretários para a prática dos atos necessá-rios para o bom andamento dos trabalhos da Casa;

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 29 do Regimento In-terno do Poder Legislativo Municipal.

R E S O L V E,

Art. 1º. Nomear o Vereador SERGIO NOGUEIRA para exercer a função de 1º Secretário ad hoc da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados-MS.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Dourados-MS, 17 de dezembro de 2018.

DANIELA WEILER WAGNER HALL.Presidente.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2018

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ 18.469.091/0001-86, PLENUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI, CNPJ 08.680.859/0001-09.

OBJETO: Contratação dos serviços de empresa de consultoria (consultora) para a execução de uma ampla assessoria técnica especializada ao departamento de re-cursos no envio do SICAP, ajuste de plano de cargos e salários, auxílio na execução da legislação do PCCS, ao departamento contábil, na elaboração das prestações de contas no que se refere ao processamento e envio de dados como SICOM, LRF TRANSPARÊNCIA e demais normativas do TCE/MS, com treinamento e aperfei-

çoamento de pessoal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Doura-dos/MS.

CONTRATO: 001/2018VALOR RESCINDIDO: R$ 43.990,00 (quarenta e três novecentos e noventa reais)DATA ASSINATURA DA RESCISÃO: 13 de dezembro de 2018.LICITAÇÃO: Tomada de Preço n° 005/2017, Proc. Adm. n° 052/2017.DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108 – Coordenação das Atividades Legislati-

vas.3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 78, inc. XII e XVII, Art. 79, inc. I, Lei n° 8.666/93.ORDENADORA DE DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall


CMDUAta de n° 457/2018

(13/12/2018)

Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (13/12/2018), reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião extraordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Adriana Benicio Toneloto Galvão - Presidente (Titular) representante da SEPLAN; Kleiton Sinski Barbosa (suplente) representante da SEMOP, Henrique José de Souza Oliveira (suplente) representante do Núcleo de Fiscalização de Obras, Viviane Carvalho Eich (Suplente) representante da PGM, Marcos Antonio Borges (suplente) representantes do Corpo de Bombeiros, Alceu Junior Silva Bittencourt (Titular) representante da Prefeita, Edevaldo Sétimo Ca-rollo (titular) representante da SEMDES, Gustavo Anderson Gimenes Deboleto, (Ti-tular) representante dos Contabilistas, Nei Fernando Silva (Titular) representante do Sindicato das Imobiliárias, Thais Avancini (suplente) representante da AEAD, Ana Paula Pinto Triches (titular) representante da Vigilância Sanitária, Siguimar Gon-çalves (titular) representante da AGETRAN, Nathieli Keila Takemori Silva (titular) representante do IMASUL.

01- Folha de Consulta de Processo n° 30798/2014Requerente: Marcio Augusto PeixotoRequer: Recebimento e triagem em disposição final de resíduos da construção civil

para recuperação de área degradada.Endereço: Rodovia MS 477, Quadra 02, Lote 13, NCD, AUM – Via estrutural.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM e anuência da Con-

cessionária de Energia devido à proximidade com a rede de energia.

02- Folha de Consulta de Processo n° 31850/2018Requerente: Antonio Monteiro da Silva Dias.Requer: Comércio varejista de mercadorias em geral; produtos alimentícios; mer-

cearia.Endereço: Rua Ignacia de Mattos Brandão, 2280, Lote 06, Quadra 08, estrela Porã,

AUM – Via Residencial.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável somente para empresa enquadrada com Micro

Empreendedor Individual. Deverá providenciar a licença ambiental e o alvará sa-nitário.

03- Folha de Consulta de Processo n° 31874/2018Requerente: Sertão Comercial de Equipamentos Ltda.Requer: Comércio atacadista de materiais para construções e equipamentos.Endereço: Avenida Marcelino Pires, lote B, quadra 95, Centro, ACS I – Eixo Prin-

cipal Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.

04- Folha de Consulta de Processo n° 31895/2018Requerente: José Augusto Birk.Requer: Prestação de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos.Endereço: Avenida MarcelinoPires, 1149, Lote E, Quadra 04, Centro, AEC – Eixo

Principal esquina com coletora.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.

05- Folha de Consulta de Processo n° 31896/2018Requerente: José Augusto Birk.Requer: Prestação de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos.Endereço: Rua Floriano Peixoto, Lote E, Quadra 02, Centro, AEC – Via Coletora.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.

06- Folha de Consulta de Processo n° 32218/2018Requerente: Paulo Mossmann.Requer: Beneficiamento de mandioca.Endereço: Rua Rodovia Dourados / Itahum, Aldeia Jaguapiru.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável com anuência da FUNAI, licença ambiental, alva-

rá sanitário e habite-se da edificação.

07- Folha de Consulta de Processo n° 32227/2018Requerente: Guido Palombo.Requer: Hamburgueria.Endereço: Avenida São João Vicente, Indapolis.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-

-se da edificação.

08- Folha de Consulta de Processo n° 32336/2018Requerente: Mitra Diocesana de Dourados.Requer: Igreja Católica.Endereço: Rua Ramão Osório, Lote A1, Quadra 64, Parque das Nações II, AUM

– Via Coletora.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se

da edificação.

09- Folha de Consulta de Processo n° 32399/2018Requerente: Carlos Donizete da Rocha.Requer: Fabricação de artefatos de cimento para uso na construçãoEndereço: Rua Major Capilé, 8015, Lote 09, Quadra 01, Jardim Caiman, AUM,

Via Coletora.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.

Deverá fabricar apenas artefatos de pequeno porte e não poderá utilizar a rua e o passeio publico para depositar mercadorias e matéria-prima.

10- Folha de Consulta de Processo n° 32440/2018Requerente: Gremio Recreativo Esportivo da EnersulRequer: Recreação.Endereço: Rua José do Patrocínio, Lote 00, Quadra E, Vila Martins, AUM – Via

Coletora.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se

da edificação.

11- Folha de Consulta de Processo n° 33050/2018Requerente: Margarete Paulina de Alencar Gomes.Requer: MEI - Artesão(ã) em cerâmica independente; Artesão(ã) em cimento

independente; Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fi-brocimento, gesso e materiais semelhantes; Artesão(ã) em gesso independente; Fa-bricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes; Artesão(ã) em louças, vidro e cristal independente; Decora-ção, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal; Artesão(ã) em madeira independente; Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis; Artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras in-dependente; Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras; Artesão(ã) em outros materiais independente; Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente.

Endereço: Rua Monte Algre, Lote 07, Quadra 32, Jardim Ouro Verde, AUM – Via Estrutural.

Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.

12- Folha de Consulta de Processo n° 33222/2018Requerente: WG Importação e Exportação de Cereais.Requer: Comércio varejista e atacadista de rações; cereais beneficiados; suplemen-

tos e produtos alimentícios para animais; adubos, defensivos e fertilizantes para agri-cultura; insumos, máquinas e equipamentos agropecuários; Transporte rodoviário de cargas; compra e venda de bovinos; prestação de serviço de limpeza, classificação, desinficação e ornamentação de produtos agricolas.

Endereço: Rodovia Dourados/Indapolis, Km 22, Zona Rural.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.

13- Folha de Consulta de Processo n° 33365/2018Requerente: Rogerio Cesar Conde.Requer: Fabricação de produtos de limpeza; fabricação de sabões e detergentes

sintéticos; Comercio varejista de produtos saneantes domissanitários.Endereço: Rua Eurides de Mattos Pedroso, 2710, Lote 12, Quadra 46, Cidade Jar-

dim I, AUM – Via Estrutural.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM e Vigilância Sanitária.

14- Folha de Consulta de Processo n° 33368/2018Requerente: Ivonei Pereira de Assunção.Requer: Escolinha de futebol (gramado sintético), com escritório, banheiros, chur-

rasqueira e varanda.Endereço: Rua Álvaro Brandão, Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, quadra 07,

Jardim Guanabara, ACS I – Via Coletora.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se

da edificação.

15- Folha de Consulta de Processo n° 33349/2018Requerente: Multitec Produtos Agropecuários Ltda.Requer: Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de in-

ATA - CMDU

OUTROS ATOS


ATA - CMDU

sumos agropecuários; Fabricação de alimentos para animais; Instalação de máquinas e equipamentos industriais; Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado; Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas; Comércio atacadista de alimentos para animais; Comércio ataca-dista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio varejista de medicamentos veterinários.

Endereço: Rua Palmeiras, 396, Lote 26, Quadra 07, Jardim Água Boa, AES – Via de Serviço.


Não poderá haver fabricação de alimentos para animais no local.

16- Folha de Consulta de Processo n° 33788/2018Requerente: Osvaldo de Souza Carbonari.Requer: Som automotivo e música alta para festa.Endereço: Rua Rio Brilhante, Lote 13, Quadra 13, Chácara Trevo, AES – Via de

Serviço.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Desfavorável devido a proximidade com chácaras residen-

ciais.

17- Folha de Consulta de Processo n° 33690/2018Requerente: Ronaldo Mendes Nunes.Requer: Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante; comércio atacadista

de bebidas destilada.Endereço: Anel Viário Ivo Anunciato Cersozimo, Lote AREA B, Quadra 00, Fa-

zenda Bom Futuro, AR III – Eixo Principal (divisa com ZEIA).Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM. Deverá respeitar o

recuo de 20 metros para implantação da marginal.

18- Folha de Consulta de Processo n° 34040/2018Requerente: Marcelo Virginio Brum Filho.Requer: Fabricação de calçados de couro e fabricação de partes para calçados de

qualquer material.Endereço: Rua Antonio Emilio de Figueiredo, Lote 1A, Quadra 71, Centro, ACP

II – Eixo Secundário.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.

19- Folha de Consulta de Processo n° 34090/2018Requerente: Alex Sandro Pereira de Morais.Requer: Área de Lazer para locação.Endereço: Rua CV 13, Lote 06, Quadra 21, Sitioca Campina Verde, AUM – Via

Local.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em via local.

20- Folha de Consulta de Processo n° 34101/2018Requerente: Igreja Evangélica Missões Brasa Viva.Requer: Atividades de organizações religiosas – Igreja evangélica.Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 430, Lote N, Quadra 30, Centro, AES – Via

Coletora.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambien-

tal, alvará sanitário e habite-se da edificação.

21- Folha de Consulta de Processo n° 34199/2018Requerente: Nilton Preguiça.

Requer: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - SERVIÇOS DE REBO-QUE, GUINCHO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - MANUTENÇÃO ELÉ-TRICA DE CAMINHÕES, ÔNIBUS E VEÍCULOS PESADOS DE TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS - MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE AUTOMÓVEIS - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES MÁQUINAS AGRÍCOLAS - COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMO-TORES.

Endereço: Rua Adelaide Machado de Matos, Lote E, Quadra 24, Vila Macaúba (Distrito de Guassu).


22- Folha de Consulta de Processo n° 34273/2018Requerente: Frigo Dourados Alimentos Eireli.Requer: Frigorifico de abate de suínos; comércio atacadista de carnes bovinas, su-

ínas e derivados; comércio varejista de carnes -açougue.Endereço: Rodovia BR 163, Fazenda Vista Alegre, Zona Rural.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se

da edificação.

23- Oficio MP n° 1285/2018/11PJ/DOSRequer: Solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança.Endereço: Rua Presidente Vargas 1049, Centro. Duff Conveniência.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer da solicitação de EIV da

empresa Lucena e Vaz Ltda (Duff Conveniência).Parecer do Conselho: Favorável a solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança.

24- Folha de Consulta de Processo n° 30518/2018Requerente: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.Requer: Projeto de reforma e/ou ampliação.Endereço: Rua Ivo Alves Rocha, 558, Lote Área H, Fazenda Cristhais – AUM –

Via Estrutural.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável a aprovação do projeto de reforma e ampliação

mediante aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança.

25-Folha de Consulta de Processo n° 18536/2018Requerente: VGM Empreendimentos Imobiliários.Requer: Aprovação de Loteamento.Endereço: Área “R1”, Desmembrada da Área R, Matrícula 94910.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável a localização das áreas institucionais.

26-Folha de Consulta de Processo n° 34114/2018Requerente: Marcelo Guimarães Tomitao.Requer: GDU de Loteamento.Endereço: Rodovia MS 156, Fazenda Vista Alegre, Zona Rural.Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do INCRA por estar localizado

em Zona Rural.

ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃODIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS

PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 457-1813/12/2018

ATA N. 04/2018 DOS TRABALHOS DA QUARTA REUNIÃO (EXTRAOR-DINÁRIA) DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Aos treze (13) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018), reuniu-se extraordinariamente o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados/MS, na sede do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, CEP 79.830-010, Dourados/MS, tendo a presença dos seguintes conselheiros: Fabiano Costa, Cleberson Lopes dos Santos e Divaldo Machado de Menezes. Justificaram ausência Ana Rose Vieira e Carlos Augusto de Melo Pimentel. A presente reunião é presidida por Fabiano Costa e secretariada por mim, Cleberson Lopes dos San-tos. Com a palavra, o presidente cumprimentou a todos e esclareceu que a pauta da presente reunião é unicamente para analisar a Prestação de Contas referente ao Convênio PMD n. 001/2016, celebrado entre o Município de Dourados, através do

IMAM, Conselho da Comunidade de Dourados e Agência Estadual de Administra-ção do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (AGEPEN/MS), na data de 21 de dezembro de 2015, cujo extrato contratual foi publicado no Diário Oficial do Mu-nicípio de Dourados/MS em 19/01/2016, página 02, DO n. 4.133. Pela análise dos documentos, consta que o tesoureiro do Conselho da Comunidade de Dourados, Car-los Casagrande Poleis, em 07 de dezembro do ano corrente, protocolou no IMAM a Prestação de Contas do Convênio. O presidente apresentou aos presentes toda a documentação protocolada, a fim de que fosse analisada de forma detalhada. Após a leitura e análise, todos os conselheiros decidiram pela não aprovação da prestação de contas pelos motivos expostos a seguir: i) os anexos de que tratam a Cláusula Sexta do Convênio PMD n. 001/2016 não foram preenchidos de acordo com a execução realizada; ii) não foram apresentados os recibos de pagamento dos internos e os holerites; iii) não foram apresentadas as notas fiscais da aquisição das cestas básicas e do pagamento do serviço com o transporte; iv) não foram apresentados os recibos assinados pelos internos que receberam a cesta básica; v) não foram apresentados

ATA - IMAM


ATA - IMAM

A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Sanesul torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) as Licenças Ambientais Prévia – LP e de Instalação - LI, para atividade de interceptor, com extensão de 4.152 metros, localizado as margens do Córrego Laranja Doce, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

Carlos Muchão Castilho, torna público que requereu do Instituto de Meio Am-biente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação - UT com capacidade para alojar 5.500 animais, localizada no Sítio São Francisco – Núcleo Colonial de Dourados - Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Célia Regina Carrilho da Rocha – Lanchonete Carrilho, torna público que reque-reu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a Renovação da Renovação de Licença Simplificada - RLS nº 37.394/2015, para ati-vidade de lanchonete / trailler de lanches, localizada na Rua Mozart Calheiro, 1530 – Jardim Água Boa, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

CENTRO DE ENDOSCOPIA E VIDEOCIRURGIA DE DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Serviços de diagnóstico por método óptico, endoscopia e exames, localizado na Rua Toshinobu Katayama, 1195 , Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determi-nado Estudo de Impacto Ambiental.

ELETROTECNICA INAREJA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Ins-tituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO , para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores e serviço de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores , localizada na Rua Humaitá, nº 284 – Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental

JOSE HONORIO PEREIRA 39074110134 torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplifica-da (LS), para atividade de FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS, COD: 435, localizada na Rua Bela Vista, 1.608, Jardim Agua Boa, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

MARMORARIA PRESIDENTE LTDA - ME, torna Público que requereu do Ins-tituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA ( LP ) LICENÇA DE INSTALAÇÃO ( LI ) e LICENÇA DE OPERAÇÃO ( LO ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEDRAS PARA REVES-TIMENTO localizada na RUA AQUIDAUANA, 928, VILA LILI, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

NACIONAL URBANIZADORA E PARTIPACOES LTDA, torna Público que re-quereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento residencial/condomí-nio plurifamiliar - 249, localizada na Área “C3C” – Rua Arlindo Borba, no municí-pio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

OSHIRO & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Am-biente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão social de IRMÃOS OSHIRO LTDA para OSHIRO & CIA LTDA, para atividade de COMÉR-CIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES, COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM LOJA DE CONVENIÊNCIA, localizada na Av. Marcelino Pires, 3497, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Am-biente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação (RLI) para atividade de Drenagem Urbana, que está sendo executada na Rua Alameda das Acácias, no bairro Portal de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

PADARIA, LANCHONETE E CONFEITARIA A MINEIRA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dou-rados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de padaria e confeitaria com predominância de revenda; fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria; comércio varejista de mercadorias em geral; restaurante e similares, lanchonetes, casas de chá, de suco e similares, localizada na Rua Ciro Melo, n. 3055 – Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

ROBERTO ANTÓNIO BOGONI e LUCINEIA FERRARI BOGONI, tornam Pú-blico que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dou-rados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO e FONOAUDIOLOGIA, localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1666, 7°andar, salas 72 e 75, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

SIMONE DIAS DE LIMA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Am-biente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de RESTAURANTE. LANCHONETE COM MUSICA AO VIVO, locali-zada na Rua Araguaia, 213, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

VANDERLEI CESAR HOSS DIEHL, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para Alojamento para 130.000 Aves. COD: 383, localizada na Chácara Azaleia, Rod. BR 163, S/N, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não Foi determi-nado Estudo de Impacto Ambiental.

os recibos assinados pelos internos que receberam eventual refeição; vi) não fo-ram apresentados o relatório assinado pelos internos que se utilizaram do transporte pago pelo Convênio; vii) pelo Plano de Trabalho e termos do Convênio não consta autorização para pagamento de honorários contábeis com o dinheiro público repas-sado, e, além do mais não consta a nota fiscal do profissional que recebeu o paga-mento, já que tal ocorreu, bem como os membros ainda entendem que o tesoureiro do Conselho da Comunidade não poderia ser remunerado ou gratificado através do valor repassado pelo Município; viii) os livros diário e razão contábil não atendem as regras de prestação de contas conforme os termos de convênio e exigências da municipalidade; ix) as despesas bancárias devem ser pagas pelas convenentes, con-forme item “6” da Cláusula Terceira do Convênio; x) deverá ser averiguado junto ao Núcleo de Convênios e Prestação de Contas do Município se, apesar de não constar nos termos do Convênio e seus Termos Aditivos a autorização para utilizar o recurso para pagamento de refeição, de transporte e aquisição de cestas básicas, poderia as convenentes realizar tais despesas amparadas unicamente no Plano de Trabalho; e, xi) nos documentos não consta a assinatura do responsável legal da Agência Esta-dual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (AGEPEN/MS), que figura também como convenente. Em razão do constatado acima, os mem-bros do Conselho Gestor, de forma unânime, decidiram e deliberaram as seguintes providências: 1) que o Instituto do Meio Ambiente de Dourados, através de ofício, notifique os convenentes, Conselho da Comunidade de Dourados e Agência Esta-

dual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (AGEPEN/

MS), a respeito da não aprovação da prestação de contas; 2) que na notificação seja orientado aos convenentes a procurarem o Núcleo de Convênios e Prestação de Con-tas da Secretaria Municipal de Fazenda do Município, a fim de que obtenham outros esclarecimentos sobre como a prestação de contas deverá ser realizada, bem como se haverá necessidade de restituir valores utilizados com finalidade diversa da esta-belecida no Convênio; 3) que cópia da presente Ata seja anexada na notificação; e, 4) que a presente Ata seja encaminhada para o Núcleo de Convênios e Prestação de Contas, juntamente com a prestação de contas protocolada no IMAM, a qual não foi aprovada na presente reunião. Continuando, o presidente Fabiano Costa perguntou se havia mais algum assunto a tratar, sendo que nenhum Conselheiro se manifestou, razão por que, agradecendo a presença de todos, solicitou-me a impressão da presen-te Ata, sendo que, feito isso, fiz a leitura da mesma aos presentes, ao passo que todos a aprovaram, e, por consequência, o presidente declarou encerrados os trabalhos da sessão, determinando o encaminhamento da Ata para publicação no Diário Oficial do município de Dourados/MS. Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018.

Cleberson Lopes dos Santos – secretário:Fabiano Costa – presidente:Ana Rose Vieira – membro: ausência justificadaDivaldo Machado de Menezes – membro:Carlos Augusto de Melo Pimentel – membro: ausência justificada

S A F E R

SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDO-RES RURAIS DE DOURADOS -MS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO SINDICAL

O sindicato dos agricultores familiares e empreendedores rurais de Dourados, com sede localizada na Rua Raul Frost, 2435, Conjunto Residencial Izidro Pedroso, Dou-rados-MS, no exercício do poder conferido pelo Estatuto do SAFER, vem convocar a todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias para a realização da Eleição da nova Diretoria, para o quadriênio - 2019-2022.

A eleição será realizada no dia 15 de janeiro de 2019, das 08hr00min às 10hr00,

na sede da Associação de Moradores do Conjunto Residencial Izidro Pedroso. O prazo de registro de chapa é de 30 dias a contar da publicação deste edital, haverá atendimento na sede do Sindicato, assim como através do telefone 67-99916-5140 para prestar informações concernentes ao processo eleitoral, fornecer recibos, re-ceber documentação, etc. A Comissão Eleitoral conforme o estatuto do sindicato e assembleia realizada foi formada com os seguintes membros: José Bispo dos Santos, Valmir Rodrigues Caires e Ana Claudia Beltrame.

Em caso de empate entre chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição 15 (quin-ze) dias após.

Dourados-MS, 15 de Dezembro de 2018.

JOSÉ RODRIGUES CABRALPRESIDENTE

EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAFER


REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - IMAM

REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2018

O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia muni-cipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município de Doura-dos, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, com sede na Avenida Joaquim Teixeira Alves, n. 4.120, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o empreendimento RÁPIDO DOU-RADOS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-ME encontra-se funcionando no endereço Rodovia BR 163, Km 256, s/n., Trevo da Bandeira, Dourados/MS, local onde funcionava o empreendimento EXPRESSO DOURADOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA (CNPJ 09.028.123/0001-05), o qual recebeu

a Licença de Operação LO n. 39.072/2015, e, CONSIDERANDO que a Licença de Operação é vinculada ao endereço do empreendimento, resolve revogar a Licença de Operação LO n. 39.072/2015 pelas considerações expostas e de acordo com a soli-citação juntada na fl. 72 dos autos da licença revogada, além da emissão da Licença de Operação n. 6.232/2018 concedida ao empreendimento RÁPIDO DOURADOS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-ME.

Dourados/MS, 10 de dezembro de 2018.

Fabiano CostaDiretor Presidente do IMAM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IMAM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 01, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a impossibilidade da notificação pessoalmente e via postal, resolve, com fulcro no disposto no inciso III do artigo 141 da Lei Complementar Municipal n. 55/2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas, físicas e jurídicas, a apresentar DEFESA ou IMPUGNAÇÃO, referente ao auto lavrado pela fiscalização ambiental por infração ao dispositivo abaixo indicados, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil posterior à presente notificação por edital. Considera-se efetivada a notificação 5 (cinco) dias após a publicação deste Edital, conforme § 2º do artigo 141 da Lei Complementar Municipal n. 55/2002. A Defesa ou Impugnação deverá ser apresentada ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados, situado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, CEP: 79.830-010. É facultada a remessa da Defesa ou Impugnação via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo.

Fabiano CostaDiretor Presidente do IMAM

AUTUADO CNPJ/CPFNº PROCESSO

ADMINISTRATIVO DE AUTO DE INFRAÇÃO

Nº LAUDO DE CONSTATAÇÃO Nº NOTIFICAÇÃO CAPITULAÇÃO

Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015Art. 3º da Lei

nº 3.959/ 2015

N e D Bar e Lanchonete LTDA-ME 16.776.970/001-13 1373/2018 5948/2018 4890/2018 Art.131 Inciso X da lei Complementar 55/2002

Cristhiano de Almeida Carvalho 203.730.081-08 ______________ 5855/2018 4906/2018 Art.88 da Lei Complementar nº 55/2002

Leonardo Torres da Silva 448.105.391-72 ______________ 5863/2018 4915/2018 Art.116 da Lei Complementar nº 55/2002

Aurélio da Silva Alencar 554.526.121- 49 1584/2018 5725/2018 5358/2018

Alfer Incorporadora LTDA 08.519.518/0001-48 1538/2018 6121/2018 5294/2018

Cristina Maria Brumati Bertatto 337.504.751-72 1594/2018 6208/2018 5371/2018

Denise Vieira 715.005.451-04 1575/2018 6164/2018 5389/2018

Enéas Salvador Correa 115.879.868-76 1486/2018 5866/2018 4918/2018

Elias Miranda dos Santos 105.770.841- 00 1543/2018 6092/2018 5315/2018

Elizabete Keiko Myashiro 542.709.281-15 5878/2018 4932/2018 1479/2018

Erlon Carlos Bento Franco 653.478.201- 44 1526/2018 6030/2018 2015/2018

ER Construtora, incorporadora, Administradora e Imobiliária. LTDA 01.065.750/0001-04 1356/2018 5955/2018 4898/2018

Flavio De Barros Lopes 528.293.161-34 1539/2018 6125/2018 5300/218

João Carlos Valentim Da Cruz 191.851.738-00 1645/2018 5340/2018 6140/2018

João Luiz Martins Cavalheiro 170.236.290-68 1580/2018 5720/2018 5353/2018

João Correia Ferreira 157.064.511-68 1568/2018 6157/2018 5382/2018

Jose Luiz Fornasieri 716.824.148-68 1635/2018 6020/2018 5009/2018

Lilian Lumi Takeuchi 317.747.268-82 1572/2018 6160/2018 5385/2018

Mariana Sayuri Yamasaki Cruz 729.441.881-00 1491/2018 5979/2018 4955/2018

Mario Júlio Cerveira 174.266.851-87 1489/2018 5870/2018 4922/2018

Oswaldo dos Santos Soares 063.170.308-04 1559/2018 6120/2018 5299/2018

Osmar Pesconi da Silva 237.609741-04 1487/2019 5867/2018 4919/2018

Oscar Teodoro Seibt 040.692.850-91 1599/2018 6213/2018 5373/2018

Ronnie Carlos Costa Ferreira 696.687.601-15 1593/2018 6207/2018 5370/2018

Rosana Morilhas Correa da Costa 338.862.661-15 1528/2018 6033/2018 5015/2018

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