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DIARIO OFICIALDO IH�THITO FEDERAL
BRAS iLIA, sexta.feira, 23 de outubro de 1987 SUPLEMENTO ANO XII - N° 201
J( ATOSDOGOVERNADOR
D'ECRETO
DECRETO N° 10.829))E 14 DE OUTUBRO DE 1987 III - Os terrenos do canteiro central verde siio considerados non.
aedificandi nos trechos compreendidos entre 0 Congresso Nacional e a Platafor.
ma Rodoviaria, e entre esta e a Torre de Televisiio, e no Trecho niio ocupado en
tre a Torre de Televisiio e a Pra� do Buriti;
Regulamenta 0 art. 38 da Lei nO 3.751, de 13 de
abril de 1960, no que se refere a preservat;:iio da
concepl;iio urbanlstica de Brasllia.
o GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui�es que
lhe confere 0 art. 20, II, da Lei nO 3.751, de 13 de abril de 1960,
IV - A Esplanada dos Ministerios, ao Sui e ao Norte do canteiro central, a
excessiio da Catedral de Brasilia , sera de uso exclusivo dos Ministerios Fe.
derais, sendo entretanto admitida, tal como consta do PIano Piloto, edificat;:iio
de acrescimos corn urn pavimento em nivel de mezanino e sobre pilotis, para ins.
tala�o de pequeno comercio e servi�s de apoio aos servidores, no espat;O
compreendido entre 0 meio dos blocos e a escada externa posterior;
considerando que 0 art. 38 da Lei nO 3.751, de 13 de abril de 1960.preserva 0
PIano Piloto de Brasilia, tal coma apresentado por Lucio Costa;
considerando que, para a exata aplica�o do art. 38 da Lei nO 3.751, de 13 de
abril de 1960, faz-se oportuna a edi�o de norma regulamentar que explicite 0
conceito do bem cultural por ela protegido,
V - As areas compreendidas entre a Esplanada dos Ministerios e a PIa.
taforma Rodoviaria, ao SuI e ao Norte do canteiro central, e que constituem os
Setores Culturais SuI e Norte, destinam-se a constru�es publicas de carater
cultural.
DECRETA:
CAPiTULO I
Do PIano Piloto e sua concep�o urbanlstica
Paragrafo unico - Quaisquer modifica�es fisicas nas areas preservadas
nos incisos I ell deste artigo, seriio submetidas a aprova�o do CAUMA.
Art. 1 ° - Para efeito de aplica�o da Lei nO 3.751, de 13 de abril de 1960,
entende-se por PIano Piloto de Brasilia a concep�o urbana da cidade, conforme
definida na planta em escala 1/20.000 e no Memorial Descritivo e respectivas
iIustral;oes que constituem 0 projeto de autoria do Arquiteto Lucio Costa, es.
colhido coma vencedor pelo juri internacional do concurso para a constru�o da
nova Capital do Brasil.
CAPiTULO III
Da Escala Residencial
Art. 4 ° - A escala residencial, proporcionando uma nova maneira de
viver, propria de Brasilia, esta configurada ao longo das alas SuI e Norte do
Eixo Rodoviario.Residencial e para a sua preserva�o seriio obedecidas as
seguintes disposil;oes:
� 1 ° - A realidade fisico-territorial correspondente ao PIano Piloto referido
no caput deste artigo, deve ser entendida coma conjunto urbana construido em
decorrencia daquele projeto e cujas complemental;oes, preserva�o e eventual
expansiio devem obedecer as recomenda�es expressas no texto intitulado
Brasilia Revisitada e respectiva planta em escala 1/25.000, e que constituem os
anexos I ell deste Decreto.
I - Cada Superquadra, nas alas SuI e Norte, contara corn urn unico acesso
para transporte de automovel e sera cercada, em todo 0 seu perimetro, por faixa
de 20,OOm (vinte metros) de largura corn densa arboriza�o;
II - Nas duas alas, SuI e Norte, nas seqiiencias de Superquadras nume.
radas de 102 a 116, de 202 a 216 e de 302 a 316, as unidades de habita�es .::.on.
juntas teriio 6 (seis) pavimentos, sendo edificadas sobre piso terreo em pilotis,
livre de quaisquer construl;oes que niio se destinem a acessos e portarias;� 2° - A area a que se refere 0 caput deste artigo e delimitada a Leste pela
orIa do Lago Paranoa, a Oeste pela Estrada Parque Industria e Abastecimen.
to - EPIA, ao SuI pelo Corrego Vicente Pires e ao Norte pelo Corrego Bananal,
considerada entorno direito dos dois eixos que estruturam 0 PIano PiIoto.III - Nas duas alas, SuI e Norte, nas seqiiencias de Superquadras duplas
numeradas de 402 a 416, as unidades de habita�es conjuntas teriio tres pa.
vimentos, edificadas sobre pisos terreos em pilotis livres de quaisquer cons.
trul;oes que niio se destinem a acessos e portarias;Art. 2° - A manuten�o do PIano Piloto de Brasilia sera assegurada pela
preserva�o das caracteristicas essenciais de quatro escalas distintas em que se
traduz a concep�o urbana da cidade: a monumental, a residencial, a gregaria e
a bucolica, IV - Em todas as Superquadras, nas alas SuI e Norte, a taxa maxima de
ocupa�o para a totalidade das unidades de habita�o conjunta e de 15% (quin.
ze por cento) da area do terreno compreendido pelo perimetro externa da faixa
verde;
CAPtTULO 11
Da escala monumental
Art. 3° - A escala monumental, concebida para conferir a cidade a marca
de efetiva capital do Pais, esta configurada no Eixo Monumental, desde a Pra�
dos Tres Poderes ate a Pra� do Buriti e para a sua preserva�o seriio obede.
cidas as seguintes disposil;oes;
V - Em todas as S uperquadras so sera permitida a venda das proje�es dos
edificios, permanecendo de d'Jminio publico a area remanescente;
VI - Alem das unidades de habita�es conjuntas seriio previstas e per.
mitidas pequenas edifica�es de usa comunitario;
I - A Pra� dos Tres Poderes fica preservada tal coma se encontra nesta
data, no que diz respeito aos Palacios do Planalto e do Supremo Tribunal
Federal, ao Congresso Nacional, bem coma aos elementos escultorios que a
complementam, inclusive 0 Panteon, a Pira e Monumento ao Fogo Simbolico,
construidos fora da Pra�, mas que se constituem parte integrante dela;
VII - Na ala S ul os comercios locais correspondentes a cada S uperquadra
deveriio sempre ser edificados na situa�o em que se encontram na data da
edil;iio do presente Decreto.
II - Tambem ficam incluidas para preserva�o as sedes vizinhas dos
Palacios do Itamaraty e da Justi�, referencias integradas da Arquitetura de
Oscar Niemeyer na Pra� dos Tres Poderes;
VIII - As areas entre as Superquadras, nas alas SuI e Norte, denominadas
Entrequadras, destinam-se a edifica�es para atividades de uso comum e de
iimbito adequado as areas de vizinhan� proximas, coma: ensino, esporte,
recrea�o e atividades culturais e religiosas.
piiglna 2
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Art. 5° - 0 sistema viario que serve as Superquadras mantera os acessos
existentes e as interrup�oes nas vias L-l e W.l. conforme se verifica na ala Sui.
devendo ser 0 mesmo obedecido na ala Norte.
CAPITULOVI
Das areas jil ocupadas no entomo direto dos dois eixos
Art. 6° - Nos setores de HabitalY80 Individual SuI e Norte. so serao ad.
mitidas edifica�oes para uso residencial unifamiliar. bem coma comercio local e
equipamentos de uso comunitario, nos termos em que se configura a escala
residencial neste capitulo.
Art. 12 - Corn 0 objetivo de assegurar a permanencia. no tempo. da pre
sen�a urbana conjunta. das quatro escalas referidas nos Capitulos 11, Ill, IV c
V deste Decreto. em todas as areas ja ocupadas no entomo dos dois eixos e con.
tidas no perimetro delimitado nos Paragrafos 1 ° e 2° do art. 1 ° deste Decreto.
ficam mantidos os criterios de ocupalY8o aplicados pela administralY80 nesta
data, sendo que nos terrenos destinados a re,:realY8o e esporte nenhuma edi.
ficalY80 podera ultrapassar a cota maxima do coroamento de 7.00m (sete me.
tros). a excelY80 dos ginasios cobertos. e nos terrenos destinados a hoteis de
turismo. onde nenhuma edificalY80 podera ultrapassar a cota maxima de co.
roamento de 12,OOm (doze metros).
CAPITULOIV
Da Escala Gregaria
Art. 7° - A escala gregaria corn que foi concebido 0 centro de Brasilia. em
torno da interseclY80 dos eixos monumental e rodoviario, fica configurada na
,Plataforma Rodoviaria. e nos setores de Diversoes. Comerciais, Bancarios.
Hoteleiros. Medico.Hospitalares. de Autarquia e de Radio e Televisao SuI e
Norte.
9 1 ° - Nos terrenos contiguos a Esplanada dos Ministerios so serao ad.
mitidas as edifica�oes necessarias a expansao dos servi�s diretamente vino
culados aos Ministerios do Governo Federal, nao podendo ser ultrapassada a
cota maxima do coroamento dos anexos existentes.
Art. 8° - Para a preservalY80 da escala gregaria referida no artigo anterior,
serao obedecidas as seguintes disposi�es:9 2° - So serao admitidos os remanejamentos decorrentes das recomen.
da�oes contidas em Brasilia Revisitada.
I - A Plataforma Rodoviaria sera preservada em sua integridade estrutcral
e arquitetonica original. incluindo.se nessa protelY8o as suas pra�s atualmente
implantadas defronte aos seto�es de Diversoes SuI e Norte;
CAPiTULO VII
Das Disposi�es Gerais
11 - Os setores de Diversoes SuI e Norte serao mantidos corn a atual cota
maxima de coroamento. servindo as respectivas fachadas voltadas parll a
Plataforma Rodoviaria, em toda a altura de campo livre, para instalalY80 de
paineis luminosos de reclame. permitindo-se 0 uso misto de cinemas, teatros e'
casas de espetaculos. bem coma restaurantes, cafes. bares. comercio de varejo e
outros que propiciem 0 convivio publico;
Art. 13 - Para efeito de aplicalY80 do disposto neste Decreto, SaD consi.
derados setores institucionalizados todas as partes da cidade de Brasilia re
feridas no Memorial do Piano Piloto ou criadas pela administralY80 durante a
implantalY80 da capital e consagradas pelo usa popular.
III - Nos demais setores referidos no artigo anterior 0 gabarito nao sera
uniforme. sendo que nenhuma edificalY80 podera ultrapassar a cota maxima de
65,OOm (sessenta e cinco metros), sendo permitidos os usos indicados pela
denomina�ao dos setores de forma diversificada. ainda que se mantenham as
atividades predominantes preconizadas pelo Memorial do PIano Piloto.
Art. 14 - 0 Governador do Distrito Federal propora a edilY80 de leis que
venham a dispor sobre 0 usa e ocupalY8o do solo em todo 0 territorio do Distrito
Federal.
CAPITULOV
Da Escala Bucolica
Art. 15 - As proposi�oes contidas em Brasilia Revisitada deverao ser ob.
jeto de lei especial,em particular no que diz respeito a implantalY80 de Quadras
Economicas ao longo das vias de ligalY80 entre Brasilia e as cidades satelites.
Art. 9° - A escala bucolica. que confere a Brasilia 0 carater de cidade
parque. configurada em todas liS areas livres, contiguas a terrenos atualmente
edificados ou institucionalmente previstos para edificalY80 e destinadas 11
preservalY80 paisagistica e ao lazer, sera preservada observando-se as dispo.
si�oes dos artigos subseqiientes.
Art. 16 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicalY8o, revogadas
as disposi�oes em contrario.
Brasilia, 14 de outubro de 1987
99° da Republica e 28° de Brasilia
Art. 10 - Sao consideradas areas non.aedificandi todos os terrenos con.
tidos no perimetro descrito nos paragrafos 1 ° e 2° do artigo 1 ° deste Decreto
que nao esteja'm edificados ou institucionalmente destinados a edificalY8o. nos
termos da legislalY80 vigente. a excelY80 daqueles onde e prevista expansao
predominantemente residencial em Brasilia Revisitada.
JOS E APARECIDO DE OLIVEIRA
Governador do Distrito Federal
91° - Nas areas referidas no caput deste artigo onde prevalece a cobertura
vegetal do cerrado nativo, esta sera preservada e as demais serao arborizadas
na forma de bosques. corn particular enfase ao plantio de massas de araucaria,
no entorno direto da Pra� dos Tres Poderes.
CARLOS MURILO FELiCIO DOS SANTOS; MARCO AURELIO MAR.
TINS ARAUJO; LAERCIO MOREIRA VALENCA; CARLOS MAGA.
LHAES DA SILVEIRA: PAULO CARVALHO XAVIER; FABIO VIEIRA
BRUNO: ADOLFO LOPES JAMEL EDIN: JOSE CARLOS MELLO:
LEONE TEIXEIRA DE VASCONCELOS: HUMBERTO GOMES DE
BARROS: LINDBERG AZIZ CURY; OSVALDO DE RIBEIRO PERAL.
VA; ARLECIO ALEXANDRE GAZAL: GUY AFFONSO DE ALMEIDA
GONCALVES; JOAo MANOEL S IMCH BROCHADO: JOS E MARTINS
LEITE CAVALCANTE: MARCO ANTONIO TOFETI CAMPANELLA;
BENEDITO AUGUSTO DOMINGOS: JOAO SERENO FIRMO.
9 2° - Nas areas non.aedificandi poderao ser permitidas instala�es pu.
blicas de pequeno porte que venham a ser consideradas necessarias, desde que
aprovadas pelo CAUMA.
Art. 11 - Sera mantido 0 acesso publico a orla do Lago em todo 0 seu
perimetro. a.excelY8o dos terrenos. inscritos em Cartorio de Registro de Imo
veis. corn acesso privativo a agua.
(Republicado por haver'saido corn incorrelY8o do original. publicado no DODF
(SUPLEMENTO) nO 194, de 14.10.87)
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BRASILIA. sexta.feu-a. 23 de outubl'O de 1987
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Decreto n� 10.829 de 14 de outubro de 1987.
(Art. 12• i I!!)
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Lucio Costa
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DRASILIA REVISITADA
1965/87
Complcmcnta�ao. Prescrva�5o.
Adons�ncnto e Expans50 urbana.
Lucio Costa
�
INTRODUyAo
Ag��de90 �o Govc�nador Jo�e Apa�ccido de Olivcira born cano �o
seu Secrotario do V1a�ao e Obr�s Carlos Magalhaos por esta
oportunidado do o1nda fazer algumas.pondera�oes.
DrasIlia viva hoja um memento decisivo. Nos t�inta onos
decorridos de�do a apresonta9ao do plano-piloto 00 juri
1nte�noc1anal quo escolhe�10 a proposta a ser 1mplantado
(10/111/57) a cidada consolidou-�e, do fato, como capital
defin1tivo do pals.
Vondo Dra�Ilia atualrncnte, 0 que surpreende, ffiois quo as
altor090e�, e exatamente a semelhan9a entre 0 que existe 0 a
concep�ao original.
E avidente quo uma cidade inaugurada ha pouco mais do 25 anos
o�t� no COffie90 d9 sua exi6t�ncioJ passada a fase de
consolida9Qo a vitalidode urbana e manifesta e cre�cente,
�obretudo ocora, corn 0 re�tabclcc1mento do poder civil que a
gerou - OrasIlia preencha suas 5rea� ainda dcsocupodos e quor
so oxpandi�.
Nao menas evidente 0 0 fato do que - por todas as razoos - a
capital c historica de nascen9a, 0 que nao apenas justifica
filas exige que so preserve, para a� gera90es futuras, as
caracteristicas fundamentais que a singularizam.
� exatomento na concomit�ncia destas duas contingencias que
resido a poculiaridade do manento crucial que BrasIlia hoje
atravessa: de urn lodo, coma cresccr assegurando a pcrmancncia
do testemunho da proposta original; de outro, como preserva-la
sero cortar 0 irrlpulso vital 1nerente 0 uma cidade tao jovern.
Pagina5
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- - "BIt�11\..sexLa-mra. 23 de o,up.lbro d.e 1987op 0 c � r, � ,. J t
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./\ libcra�ao do acesso ao concurso roduziu do c;lrto modo a
consulta aqullo que do fato lmporta. ou seja. a conccp�ao
urban!stlca da cldade proprlumentc �lta. porque csta nao scra.
no caso. uma decorroncla do pla��jamento roelonal. mas a causa
deleJ a sua funda�ao e quo daro ensejo ao ulterior
dc�envolvlmcnto planejado da rce1ao. Trata-se de um ate
deliberado de, posse. de urn gosto de sentido'ainda dcsbrovodor
nos moldes da tradl�ao colonlal. E 0 que se lndaea IS coma. no
entender de cada concorrento. uma tal c1dade dovo sor
conccbida.- (1ntrodu�ao a memoria do�cr1t1va do plano-piloto)
Assim. 0 plano-pl10to (como da rcsto as outras prapostas
aprcsentadas) fol. na roa�ldadc. Ulna con_ccp�ao ja' traduzlda cm
tcrmos de projcto urbana. c n50 apenas uma defln��ao prelim1nar
do partido 0 dirctrizes gcrais rclativas a usa 0 ocupa�Eo do
solo; .0 ls�o porque 0 Objot1vo era a transfercncla da capital
- 0 nao a elabora��o do projeto -'cm 3 anos •
•Se a sugestae e val1da, estes dades, conquanto �umQrios n� su�
aparoncia.' jQ serao suficicntcs.'pois rcvclar50 quo apcsar da
ospontaneldade or1einal. ala foie depois. intcnsamentc pcnsada
o resolvida.- (memoria descritivD do plilno-piloto)
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CARACTER1sTICAS FUNDAMENTAlS DO PLAND-PILDTO
1. A .iotcrDx5o .:1e QIJatro c5calas urbanas
A concep�ao urbana de 8rasilia so tr�duz em quatro cscalas
d1st1ntas: a monumental. a residenc1al. a �regaria D a
bucolica.
�'presen�a do escala monumental - -nilo no santido da
cstcntac;ao. ma:> no sentido da cxprcssao palpiivcl. por assim
dizer. consc1ente daquilo que vale e sign1fica- - conferiu 3
c:1dado .. n�5ccntc •. desde seus primordios. i) marca inelutavcl de
ofot1va capital do pais.
A oscula res1denc1al. corn a propostu.1novadora da Superquadra.
a screnidade urbana assegurada palo gabarito un1forms de se1s
pav1mentos. 0 chao livra e acce�sivcl a �odos atraves do usa
generalizado dos �1lotis e 0 franco predominio do verd�. trouxe
cons1go 0 cmbr1ao de uma nova maneira de vivcr. propria de
BrDsJ:lia c intcirll/llcntc divcrsa da das dcmais c1cladcs
brasile1rils.
A escala grcgar1a. prevista para 0 ccntro da c1dDdc - Dtc hojc
o1nda em grande parte dcsocupado - tevc a 1ntenc;aa de criar um
Bspac;o-urbano rnais qcnsamcnte util�zado a propic10 ao encontro.
As extensas areuS livras. a serem densumente arbor1zadas ou
guardando a cob�rtura vegetal nat1va. diretamente contiguas a
arcas cdificadas. rnarcam D preSCOl;:a da escala bucolica.
DIA Fligit$'9... Cl:';1
A cscala monumental com�nd� 0 c1xo rct11ineo - Eixo. .,
Monumental - e foi introduzida otravc� da aplica�5o do .tccnica
�lcnar do� terraplenos. (Pra�a dos Tres Podores, Esplanada dos
Ministorios), da disposi�Do disciplinada porcrn rica das massas
cdificuda�, das refercncias yerticais do Coneresso Nucionnl c
da Torre de Telovisao 0 do canteiro central gramodo e li�ro do
OCapDyDO que atravessa 0 cidado do nascente ao poente.
As Supcrquadras res1denc1a1s, 1ntercaladas pelas Entrequudr�s
(comercio local, rccrcio, cquip�ncntos de uso c�num) se
-succdcm, regular e line�rmcnte d1spostas ao longo do� 6Km de
cuda raffiO do c1xo urque�do - E1xo Rodov1�rio-Residenc1ol. A
cscala dofinida por osta seq�cncla entrosa-se com a escala
monumental nao apenas pclQ gabarlto das edlfica�oes como pola
definiyDo Ecometrica do territorio do cada quadra atravc� do
arborizD�ao densa da faixa verdo QUO a dclimita e Ihe conforc
cunho de .p�tl0 interno. urbano.
A cscala greg�ria surge, logicamonte, cm.torno da 1ntcrso��o
dos dais eixos, a Platafonna Rodoyl�ria; cIcmcnto de vital
iffiportanc1a na conccp�ao da cldade e quc se tornou, aIem do
mals, 0 ponto dQ.I1Ea�ao do Drasill0 can as c1dadcs satclitcs.
No centro urbano. a dcnsldadc do ocupo�ao se previu maior e os
gabaritos mais altos, a exccssao dos dois Sctores de Diversocs.
E a interven9aolda oscala bucoiiC� no ritmo � nathar;monla dos
espa�os urbanos se faz sentir no passagem. scm transi��o. do
oCUpado par� 0 n50-ocupado - cm lug�r de muralhas. a cidade S8. . - .
prppos dcllmltada por areas l1vres arborlzad9s.
Pagina 10BRAstLIA. sexta.feira. 23 de outubro de 1987
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DIARIO OFICIAL do DF BRAS iLIA. sexts-feira. 23 de outubro de 1987 Pagina 11
2. A e�trutura viaria
o pIano de Brasilia teve a expressa inten�ao de trazer ate 0
centra urbana a flucncia de tr�feeo propria. ata entao, das
rodovias; quem conheceu 0 que era a situa�ao do transito no Rio
de Janeiro. p. ex •• na epoca. entendera talvez melhor a vontade
do dosefogo viario. a ideia do se poder otravessar a cidode de
ponto a ponto livre de engarrafamentos.
o quo permanece incompreensivel c ate hoje nao existir - pelo.
menos na area urbana - urn servi�o do onibus ITlunicipal
1mpecavcl. que se beneficia dos focilidades existontes (apenas
a titUlo de exemplo: as pistas laterais do Eixo Rodoviario
-Residonciol - dcstinodas priorit�riamcnto ao transportc
cQletivo - tern mao nos dois sentidosJ no entanto sua
ut1l1zo950 polos onibus so se foz numa dirC9QO em cada uma
dolas). O�n cocoa n50 se ter ainda introduzido 0 sistcma de
-transfcrcncia"quo se impoe para quo 0 passageiro noo seja
oncrado indevid�ncnte.
A ostrutura viaria do cidado funciona como arcabou�o inteerador, ..
das v5rias escalas urbanas.
3. A questao residcncial
o plano-piloto optou por conccntrar a popula�50 proximo ao
centro (Eixo Rodoviario-Rosidencial), atraves da cria�ao de
areas de vizinhan�a que so admitem habita�50 mult1familiar; mas
habitayao'nlultifami11ar n50 na fonna do apartamentos
construidos cm terrenos inadcquados e constrangendo os
moradores dos residcncias vizinhos. como gcralmente ocorre.
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DI
DIARIO OFICIAL do DFPagina 12 BRAS iLIA, sexta-feira, 23 de outubro de 1987
A proposta do Bras!l111 mudou a 1rnacem do "rnoror ern llpartomcnto"
o isto porquo morar cm aportamcnto na Supcrquadra s1gnif1ca
dispor do chao livre e gramados generosos contiguos 5 "casu"
numa escala que urn lote individual normal nao tom po�sibilidade
de oferoccr.
E provalecou a idoia de distribuir a ocupa�50 residcncial cm
areas definidas -a priori- para apartamcntos (Suporquadras) e
para casas isoladas - estos. mais afastadas do centra.
4. OrIa do lago
o plano-piloto refuga a unagcm tradicional no Brasil do borreira
edificada ao longo do aguaJ a orla do logo se pretendcu de livro
acOsso a todos. apenas privatizoda no caso dos clubes. E onde
prevaleco a oscala buco11ca.
5. A importancia do paisap,ismo
.Oe uma parte, tcc�ica rodoviariaJ de outra tccnica paisagistica
de parques e jardins.- �(memoria descr1t1va da plano-pilata)
A memoria dcscritivo do plana dcixou clara 0 irnport3ncia do
volumetria paisae!stica na intera930 dus quatra escalu::i urban�::i
do c1dade: 0 cuntciro central da Esplanada erumado. as
corcaduras verdes das Suporquudras. a massu dcnsamente
arbor1zada prev1sta para os Setoros.Cul�urais (ainda ate hoje
dosprovidos do vceeto9ao).
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- - v>-I ,1?T ./ ��"'""', 0 L'''''t''-.../�J.'''':2,/)' n.'r'p';" IM :-I.""'! ":"';-r' -�1 ;:>i:) -G'"'>(� �J? "1' ':'L�)'"7J�;' Y 1I.'\.1'� � vp��.""")�v
-.J... ""S'''['4 >(j .� '.r-vr:l! '-"J,......-.+,-J..., �..., <-"1"'¥Q- �'J-� """:--I-.J:>or. �� "Y"rr' "'(1'" C' yorN .:>�:- '¥ �/1o'>-';'2L""!
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....Yt.V�� I�� d-J'Y "J.{�t 'N""j tn..� '2J C;?\'1.""" h1 'hL��rnl/bl"": �rJ ."'-:":"....../.:J:1 �J..-rI r-/.��1-0 ?>,1 ��"'Z> �,rJ
IS"I � ,:,,�-v-I�'? :>J";"i''';'''.L� /";\r .... "";"YQ -:f'-<-¥l <>-0/��""'M( ���� �� c;o,� !'L-:>I )��. �-?rI t-./ �
)"1'1 bvl.� L ly7� vr lf2"! � rt.L�;""'� � : .. ':f� i<:h-;/r-?V' try ��:vn.rJ� . �,�, '" �j.Vl) � � Irrf"vl� ���
"�.!-���l"Y'2l X �'''Y - ��� '�V:� \I"v�/��._� U'r--'.J.L�"�';;.��fl,rlCh � � � ��
�� <f�"1'"; �:"Y C'<"?'" y �I" '" ." �T' "'l".l�J....v;) y! :�� ""1"'� "7?'..,.' »j.."'=1"..-vJ �J.J...p v.��� ��v.. Y::rL� >.r::7i' Yv.r>'('...,.j,):�'r,A.� �-1--V ('. ���.l�,:,'l6� '�_�":'-:)�........., .���.). � r:=-..�oJ"�\�.�,� �'�>f"'-�: �t"J�
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"r C •
Pagina 16 BRASiLIA. sexta-feira. 23 de outub� de 1987
Prczildo COvernador
or. -JOse ApJrecjdo de '.Olivci.ra,
PeDnita que lhe fac;a urn afClo aparent..encnte irrelevante, nas: da maior
�ia par� 0 futuro "visual" ca cidade.
:f= 0 caso das �rci.ras indevic:1:lmcnte p1.aI1tadas ao 10090 das vias
.secun:l5.rias do Eixo lbdoviariO-Re5idenci�, ou seja, no 1ugar errado,
.quarx:1o Q 1ugar ccrto para esse plantio �i.a' side, evidente:rente; exo
: .varies ��tos do Eixo H:munental.
A palmeira c:onhecida e:atO "real" ou "irnperial",' trilzida no inicio do
seculo XIX, integrou-sri a nossa paisagem; IXlSsando desde entao a
narcar can a altane1ra prescn�a do seu p:>rte 'csguio a entrada das
ch5caras e as aliuleJ.as de accsso as fazendas '.do ciclo do cafe.
q:orre observar que 0 seu plantio requcr afastamentos adequados, nem
�Oximas dem:lis - as c:opas se entrosariam -, ne.m denusiado afastadas
FOrque entao a dcsejada. coP-re..'1cia . des r�cs se perderia. Esse
espac;anento deve sc.r da. ordem de 7 'nctros,' tal CCXIO no plantio original
fe,ito pUo benenCrito botanico Serpa nrarx:liio no Ja,rdim 13otanic:o do Ilio,
1unent::avelucnte collprarctido desde '1951. �lo cxcesso de anteciP:'1<?o no
plantiO de novas palmei.ras intercaladas entre as antigaS e cujas copes,. . ....... -'�
a Jredi.da que subiam,-'interferiam na linpa visao dos belos fustcs daI' . . '
colunata ,vegetal, ja �90ra transfonrOOa cm siniJles "pali�ada".
Sucede que em Brasilia, can � neThor das intenc;:Oes, foram CIa noitc PJIil
o dia plantadaS centcnas de palmeiras.. em locais errifdos e can- ,
espac;:anentos igualncnte errados. Dc fato, se a defWc;ao urbana da
cidade resultou do estabeleci.Jrento de dois eixos - 0 civico-admini.stiativo,
si.JT.bClico da civitas, p::>rtanto "uonunent.":\.lll e, peq:en::1icular a ele, 0
e�:o rcxloviario-residcncial - parece cvidente° que ad se deli.berar, , alias
a mi.nha revelia, 0 plantio intensivo de p;Unciras inpcriais, a escolha
cieveria ter recaido no ei>;o principal.e nao 1"lQ seeurxlario das guirlras
�esidf:1lCiais que, no plane, se previam °rcsguardadas :por urra ccnsa,
DIARIO OFICIAL do DF
DIARIO OFICIAL do DF BRASILIA, �exta.feira. 23 de outubro de 1987 Pagina 17
rontlnua c �e.rCIl.:l rortina de al:t)Qrizu�ocopada, partido, fOrtanto,
horizontal.
o dcs"-Strado plantio franteiri� de rCJGUcs vciticais de' esr:a�as
pa1Jlciras e de tcrlo inaceitavcl. Inp3e-se, p:n-tanto,transferi-las
desde logo dir�t:.anente para covas previ..c:lnente abertas nos p:mtos jii
p:::>r mirn assinalados, em planta, ilO longa.. do Eixo .'l1:mlIlIcntal; area esta,
sim, p,igna da najestade delas.
Lucio Costa
lO/XII/85
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--- --- - -- - - - -gRASIL1�:stxi�;feiii.--4i�--u--�-eT9i-' ',:: :.:;. - - - - - - -- ---- - .. -_.,- _._ Pagma 19-;-::: ,,'YJ:M""�(.\,l.I,���._,1.'!I�.��" •• J1 I .. �. >J
-------------------_ ... - ... _._ .. _.---_._-----�-_. __ .. -. __ ._-�----- --
Prezado Governador
D�. Jose Aparecidq de Oliveira,
pcrmita-me voltar ao ass.lnto cia rcm0=i=ao das palI!lciras.
indevicarnent� plantadas .:l0 longo 60 Eix,o ro'doviaric
-residencial e'gue dever50 ser transfcridas para 0 Eixo
monument.al' tal como cri t�rio j5. estabeiecido.
-t gue a tr�nsfercncia di�eta para covas a serem
previamente abertas ao l:mgo de tan p.xtanso percurso t�nd�
a dificultar 0 processo, senao mesmo a leva-lo'a orotela=ac. . . .
a pretexto de aguardar e:)ocas propicias etc.
Ora, sendo a aberrante pre�cn�a delas onde cstao
inadmissivel, 0 que impo=ta �, desde. logo" tir�-las ciali,
a fim de evitar-se o. ris��o de la. ficarem para scrr.prc.
Conv�ra, pois� determina� a sua pronta rernq�ao pa�a os
viveiros de origern, de rn0do que 0 rep1antioise faca core"as devidas cilutelas no m�)mento adcC]uado.
R,elev,e-rne a insistencia, rnas a cois� e,' como dir ia 0, nossO
q.uerido Rodrigo M. "'F'� de Andrade., "da' nlaior gravidade".
I ;�ui to a tcncioSillllcn te"
Lucio Costa
'31/III/86
_ Pagina20 BRAS iLIA, sexta-feira, 23 deoutubro de 1987 DIARIO OFICIAL do DF
- ..
OLl! il importancia da remot;50 - enquanto e: tempo - das palrneiras
impcriLlis indcvidamcntc plantadas ao loneo do Eixo Rodoviario
-Residoncial para 0 Eixo Mon�ncntal; as raz60s dcsta 1mpuena�5o
foram claramcnte explicadas em doi5 pareccrcs anexados a cstc
relato.
Sao de rocomondar. a1nda. providencips imodiatas para a cria9QO
de massas compactos de oroucoria no area abaixo do terrapleno da
Pra�il dos Tres Poderes. para que sou vcrdo escuro sirva de fundo
e valorize 0 branco dos p6lacios. born como 0 plantio de ronques
do pau-rei no entorno direto do edificio do Tribunal de Contas da
Uniao - impordoavol aberra9ao no local ondo se encontra - a fim
de Lltenuar sua lamentave� interfercncia visual no conjunto da
Pril9a•
6. A presen9a do cau
Da proposta do plano-piloto rosultou u incorpora9ao a cidado do
imenso ccu do planalto", COIIIO purto intceranto c ornnipre�cnte du
pr6pria concoP960 urbana - os "vazios" sac por 010 pracnchido�; a
cidade e doliboradamente abcrta aos 360 eraus do horizonte quo a
circunda.
7. Q_nao alastramento suburbano
A implanta9ao de BrasI11a partiu do prossuposto que sua cxpan�ao
so faria atraves de cid,adcs satclites, 0 nao da ocupa9ao urba(la
gradativa das areas cont!guas ao nucleo original. Previa-se a
alternancia definida do areas urbanas 0 areas'rura1s - p�oposi9ao
contraria a idoia do alastramcnto suburbano extenso 0 rasteiro.
t • , b . (' [
DIARIO OFICIAL do DF BRAS ILIA, sexta-feira. 23 de outubro de 1987 Pagina 21
Assim. a partir do s�rgimento precoco B Improvisado doS cidades
sate lites. prevaleceu ate agora a inten��o de manter entte e�tc�
nucleos e a capital uma larga faixa verdo. destinada a uso rural.
Tal abordagcm teve como conscqucinci�posr�iva a manuten�ao, ao
longo de todos asses anos, da fe��o original de BrasIlia. Mas.
em contrapartida, a longa distQncia entre as. sate lites e 0
.Plano Piloto" isolou demais a matr1z �os dois tcr90s de sua
popula9ao metropolitana que reside nos nucleos perifcricos, aleln
.do gerar problelnas de custo para 0 transportc coletiv�.
Dai a proposta apresentada no inlcio do atual governo da
implanta�5o de Quadras Econ6micas - au Crnl�nit�rias - ao lanca das
vias de liga�aa entre Brasilia e as cidades satclites, sendo
mantida a destina�aa das 5rcas aas fundas desta arIa urbanizada a
cultura hortogranjeira.
OJADRAS ECONOMICAS - PROJETO DE LUCIO COSTA
JNICIADAS NO GOVERNO JOSE APARECIDO DE OLlVEIRA
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.� V '-P:"��"""'�"""Cll. � 011 I,.ac&o C".. ... .,.�). "
Clda Quadra Eeonomica tern �rea de 160 x 370m(5,92 HA)
e 30 bloeos corn 8 x 34 m de projer;5o e tres pavimentos
sobre pilotis livres. Cada bJoco pode ter 12 apart.1mentQs cie
60m2 ou 24 de 30m2 e assim, adrnitindo-se 15 bloeos de
cada tipo, tcremos por Quadra 540 unidadcs rcsidcnciais
2.700 habitantes cm m�dia. Quatro Quadras Economic.u
constitu�m uma ;irea de vizinhan�a.
Alcm dos apilrtamentos propriilmente ditos e do grande
"Quintal comum" que e 0 interior da Quadr.1, s50
previstos eQuipamentos de apoio - creche, jilrdim de
infjncia, alpcndres p.1ra velhos e para jovem, IOC.1is
protcgidos para crianc;as menorcs e pJra jO!lOS dos m�dios
e maiores; a pr6pria comunidJde saber� dcscobrir com 0
tempo novos usos para sw �rcJ de uso comum.
Nas pracinhas Que articuJam as Quadras ficam 0 com�rcio
local e pCQucnas oficin.u, e 010 iongo da via de distribl.licao,
ou voltados para a �rea rural, se localizam as escolas,
merC.1dos� ponos de saude. tempJos e demais equipamcntos
de inlereue comuniloirio. '.
Os apartamentos de 60m2 tanto podcrn atcndcr a famflias
de baixa renda como � c1asse m�dia baix.1 e m�ia.rt:I�dia, e
� oentc moCJ de um modo gcral. 0 projcto dos
ap,1rumentos menores responde .1$ condi�cs rcais ea
tn.1neira de viver dOl faixa social a que se destinJ. Assim,
quando seu primeiro ocupante nielhorar de vida e pudcr
mOI'OIr num ap.artamento major, 0 novo ocupantc sera.
normalrnente, outra peswa dOl mesma faixa de :cnda Que
ele era.
Como a inte�o � misturiJ( as vjrias gradJC;;ocs SOCiOlis, c.:ida
Guaera devcr� tcr meL'lde dos bloeos corn apJrtJmcntos de
30m2 e metade corn iJpiJrtamentos de GOm2 distribuldos
sempre de forma alternada. de ';odo a impcdir asc:gre!lJ<;5o dentro da pr6pria OUJdra.
o custo dOl infra-estruturiJ urbana � considcravclmentc
mcnor do Que 0 de urna impIJnL'lc;5o rasteira PJra a mesma
populal;$o. A extensSo total de vias por Quadra e de 844 m,
dos Quais 684 com 6 m de largura e 160 mm 7 m, ou scja,
1,56 m/unidadc residencial (computando cxclusivamcntc os
ilpartamcnlOS mas atcndendo a todas OIS dcmais cdifjC.1�csl.
A cxtens50 das rcdes de drcn0l9\=m de jguas pJuviais. cS!J0tOS,
distribui<;5o de J!lUJ potoivel e ener!lia incidem nJ ml)sma
propor�o.
Alem disso, cm se trJtando de urn projcto pJdr50 - umJ
espccic de "prc.moldado urb:lOo" - �xistcm todJS as
condicOcs para Que se chcguc a uma scnslvcl rcduc;;5o no
custo de construc;;5o, sendo 0 projeto implantado cm
g"Jnde eSCiJla.
-- "DIARIQO.£ttIAI:doJ)L. Pagina�.
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40 .... "'. • ." I .(..;.... -�. r=: /�, .. _�..�,,_ ..... _ .
I ,
Ar.A�TAHl NlC -"TIro
U(. 1/100ccon6mico. Es�a poss(vel scqucncia cont(nua de scgmentos
cdificados formando qUJdras no sentido das superQUJdras de
Bras{lia mas corn predios de apcnas trcs pavimentos sobre
pilolis baixos (2,20ml, delOtinados n50 sO aos pcquenos'
.. . . funcionoir ios do servico publico. malO a banc.1rios. .
Agora. na retomad� da normah.dade politico'administfJtiva, . comcrci.irios e trabalhJdorc$ de urn modo geral. inclusive
o novo governo da cldade esLi dlante de um impJsse. corn unid.1des de 35m2 parOl iltenc1er ao saloirio m(nlmo e a
� que, no 10uvJvel intuito de preserVilr a Idcntidade simbOlica ex.1;)velados. criarj ao lonao dOlS ViOlS uma cortinadol capital - ou seja. 0 ch.1mado Piano Piloto _ a ilrQuitetOnica urbilnisticamcnte intcgrada, COol escolas, .
administrac50 anterior vinha adotilndo a poJ(tica da O"echcs. areas ilrborizildas de recreio e putrils comodidades.
descentraJizilc50 e de uma antecipada diUlersao periferica em alcm �o apaio comerciJI adcquado i1 pt)puJa�cs n50detrimemo dOl rnatriz urbana ainda incompleta. DJ( i1 motoflZadas.iniciativ3 de projetilr novas cidades satclites e de pretender Por tr;is dessas quac1ras cujos hallitantcs utiJiZilrSo 0implantar oneroso sistemJ de transporte de m.nu. quando as trans�ort.e existcnte, bOlratc3ndo.lhc 0 custo devido.�LJrgJS viJS de conexSo corn Bras(Jia propriamcnle ditJ. ilinda fr�uenclJ em todo 0 percurso. dilntes ocioso. cstilriilm.Vilziils. est.io a pcdir sem maior onus. anteS pclo contrjrio. entao, as externas glcbas para uso exclusivo de granjas e
urn,) ocupac5o mOlrginOlI. arQuitctonicamente conccbidol e' Javoura. evit.1ndo,se Olssim os inconvenientcs dourban1sticamentc dcfinida destinilda il habitilc50 de padr.1o espriliamento suburbJno:' Lucio Costa, maio 85
Pagina 24 BRAstLIA. sexta.feira. 23 de outubro de 1987 mARIO OFICIAL do DF
COMPLEMENTAyAO E PRESERVAyAo
Complancntur e prc�erva� c�tas caracterist1cus s1en1ficu, par
consegu1ntc:
1. Proccdcr ao tombamento do canjunto urbanistico-arqu1tetonica
du Pra�D dos Trcs Podere�, inclu1ndo-so os. palac10s do Itamarati c. .
da Ju�ti�a. de vez que constituem sua vincula�ao arquitctonica corn.
a Esplanada dos Minister10s. cuja pcrspectiva ficara valorizada
can a tran�ferencia das palmeira� imperiais. -
2. Manter 05 gabaritos vigcnte� nos dais eixos' e cm seu cntorno
dircto (ate os Sctorcs de Grandes Areas, inclusive), permanccendo
noo edlf1cavcls as areas 11vrcs d1rctumcnte contiguus, c bu1xa 0
den�1dade, cpm gabaritos 19ualmente baixos, na� areas onde ja c
provista ocupa�ao entre a cidade e a orla do lago. Isto e
fundamental.
Brasllia. a capital. dever� munter�so .dlfcrcntc. dc todus as
dcma1s c1dadcs do pals: nno tcra apurtumentos de moradia cm
cdiflcios altos; 0 gaburito rcsidenciul n50 d�era ultr��ssar os
sei� pavirncntos inlcials. scmprc soltos do chiio. Este serii 0 trarro
dlfcrenciador - gabar1�0 alto no centro comercial, mas
dcl:1.bcradamcnfc cont1do nas' areas rcsidencia1s, a- fim de
restabeleccr. em amb1cnte moderno. escala humana mais proxima do
nossa vida domestica c fumiliur tradlcional.
3. Garantir a cstrutura das unidades de vizinhanrra do Eixo
Rodoviario-Residenclal. mantendo a entrada unica nas 5uperquadras,
a lnterrupcao das vias que lhcs dao-acesso - para evitar trdfeso de
passagcm - bcrn coma ocupandb dcvidumente as Entrequadras noo
comcrclais corn lnstalacocs para esporte e recre10 e dema1s
DIARIO OFICIAL do DF BRASILIA. sexta-feira. 23 de outubro de 1987 Pagina25
equipumentos de interesse comunitar10. sobrctudo c�colQ� publicos
dcstinadas ao ensino rnCdio. Pr01b1r a vcda�ao das areas cobcrtos
do �ccsso aos predios (p1lotisl e dos parqucamentos - cobcrtos eu
n<lo.
5.. Recxaminar os projcto� dos sctorcs ccntra1s. sobrctudoes
a1nda POUCO cdif�cados. no sentldo de prep�ciar a efetiva ex1stcncia
da Bscola grcgoria - alem do-Rodevlar10 0 de� d01� Sctorcs do
Dlvcrsoes - prevendo percursos contInues e animados para pcdestres
'0 clrculayao do ve!cules dcntro des varios quartelrocs. cujo
ocupayao deve. em prlncIpl0. voltar�se mals para as vias lntcrnos do...
que par� as pcrifcrichs.
Ncste mesmo sent1da. nao ins1st1r na cxcess1va setar1zayao de usos
no centro urbano � allas. de urn modo feral. na� Qrcas n50
rcsidcnclals da cldadc. cx�ctuando 0 centra cIvico. 0 que o-plana....
propos foi apenas a predom1nancia de ccrtos usas. como ecorrc
natur�1mcnte nas cidadcs cspont5neas.
6 Providenclar as ort1culayoes v1arlas ncccssar1as para fazcr
. prevalecer na c1dade c1p. hojc a mesma clarcza c flucnc1a viorias
contidus 00 rlsco urifinal c. poriJlclc:llJlcntc. "'iJrrCIlloJtiJr" c:l cidadc
como urn todo (rccomendo oestc scntido coosul� ao tr<lbGlhoI -
"Brasilia 57-85')- -
7. Procedcr urgentcmcnt[! �s obras de rccupcril��o da Plataforuio
ROdoviaria, que dcvcrn scr coordcnadas por ilrquitcto ident1flcodo
corn 0 prejeto original. a ser mantido COOl rigorosil fidclidadc.
8. AcabiJr dev1damenta a manter scmprc limpas os logradouros E!
A comeyar palas duas prac1nhas da Plataforma Rodoviarl� -estar.
cu1d�r das plantas. dos bancos e do pcnnuncntc funclonamcnto dos
fontes.
Pagina 26 BRAS iLIA, sexta.feira. 23 de outubro de 1987
9. Atribuir a prof1s�10nal 1dent1f�cado corn a� dirotrizes
pal�ag!�tica� contida� no plano:p11oto a tarafa de 1ntorprot�-la�
contlnu�nonto junta ao.Oopartomento do Parquo� 0 Jardin�. para
ovitar equlvocos coma 0 plant10das palnleiras impcriai� no Eixo
Rodoviario.
jO. Crier grupo do trabalho penmancnte. orientado por pc��oa
cam bagagcm cultural 0 �en�ibilidade. corn a atribu1�ao exclusiva
do coordenar todas as intervcn�oe� Hem tom menor" no c�pa�o urbana:. . .
'pi�os do pas�cios. localiza�Eo de banco�. de mastros. s1na11za�50
urbana. publicidade.e propaganda. cabincs. telefonicas. cnfim. urn
dopartamcnto de Comunica�oo Visual Urbana. vinculado aos de
Urbanismo. Arquitetura c'Parques 0 Jardins.
11. Legitirnar juridicumente uS recomendac;oes que implicarn em
normas de uso e ocupa�ao do solo atravcs do legi�la9ao a ser
rospaldada pelo Governo federal.
DIARIO OFICIAL do DF
mARIo OFICIAL do DF 7
AOENSAMENTO E EXPANSAo URBANA DO .PlANO PUOTO"
Una vez a��egurada a prcte��o do que �o.pretendo prc�crvQ�.
t�ata-se agora do vcr1f1car oodo pede convir ocupa�ao
prodcmlna�tcmento rosldenclal - cm areas proximQs QO .PIQno
P1loto•• ou soja. na bQcia do Paranoa; 0 do que forma tal
ocupa�ac dove sor conduzlda para lntegrar-�e ac que ja cxlste,
no forma c no ospirito. ratlflcando a caracterlza��o do
cidade parque - .derramQda_e�CoDcisa. - sugerida como tra�o- .
urbano�diferonciador da capital.
Como j� fol menclonado, a prlmelra proposl�ao no�te �ent1do fol
a 1mplanta�ao lntermitente de sequencias do Quadras Econcmicas ao
longo.das vlas do liga�ao entre BrasIlia e as cidades sa�51ites.
A proposta visou aproximar do Brasllia as pepula�oes de mcnor
ronda. hoje pratlcamente expulsas da cldade - apesar da lnton�Do
do plana original tor sido a oposta - e! ao mesmo tempo, dar
tambcm a elas acesso a maneira.do viver propria da cldade 0
1ntroduz1da pela superquadra.
Na OUDdra Economica - esp�cie de Npre-mold�1o" urbana - a
disposi�Do cscalonada dos blocos (piloti e trcs pavimentos) ao
longo da tranla viaria losangular abre, no interior de cada quad�a
ospa�o livre para instala��o dos complementos da moradia:lugar para
�jogos ao ar livro, "areas de encontro" cobcrtas para os mo<;os e
para os velhos, creche, jardirn de infancia. A cxlstenc1a dcste
r"quintal comum", corn J quasc tot�lidado do ch�o obcrta ao uso de
todos, c dessos' complem-cntos ou "extensoes da hab! t�9iio: ensejilndo
dosafogo de tensoes, possib111 turn conv!v10 domest1co cm climil de
descontra<;30, mes"mo cm apartarnentos m!n!mos, illcm de assegurar boa
donsidade populac10nal (cerca de 500 hab/l-lA). Ao me�mo tempo,
ossa irnplilntm;iio compacta rcduz scn::i1vclmen te 0 cus to da
infraostrutura urbana umil vez que n30 cornpromete grandes ..
superficies.
P8gina28 BRASILIA, sexta.feira, 23 de outubro de 1987
Quando. ao loneo das vias do liea��o, for fisicamcnte inviavel a
1mplanta��o do Ouadras Econandcas. podcm scr admit1dos nuclcos
rosidenciais multifamiliares de outro tipo, desdc que corn
gabar1to maximo de pilotis e quatro pav1mcntos a taxas de
ocupa�ao do tcrrano analogas as da� quadras. Em qualquer caso,
deve �er rascrvada faixa contigua a astrada para densa
arbor1za�ao.
Chegando a Bras!la propriamcnte dita, seis areas comportunl
ocupa�ao rcsidcncialOmult1fami1iar; scndo diretamcntc vinculadas
ao �Plono Pi1oto. passum, por conscgu1nte, a 1nterfcr1r no
jogo das escalas urbanas.
As duas prime1ras (A e Br. na pourte oaste da cidade, resul tuin du
distancia cxcessiva entra a Pra�a Municipal e a Estrada Purque
Industria e �uastecimento decorrc�te do deslocamcnto do conjunto
urbano em dire�iio ao laeo rccomendado por Sir WilliuIO t-Iolford no
Jule�nento do concurso.
A terceira (C), ja,proposta cm 1904, est� ligada a inten�ao dc'
se f1xar a Vila Planalto.
A quartiJ (D), C sueeridu pcla cxistcncia de centros cornerc1Llis
consolidados na area fronteira.
E as dUDS ultimas (E e f) visum abrir perspectiva futura do maior
oferta habitacional multifamiliar cm areas que, cmbora afastadas,
vinculam-se ao nucleo original tanto atraves da prcsen�a do lago
tome pelas duas pontes que'se pretende constru1r (a primeira- .
pessoa a me alertar para tal possibilidadc foi 0 economista
fdua�do SODral, ma1s de 10 anos atras). Poderiam ser chamadas
-Asas Novas. - Asa Nova SuI c Asa Nova Norte.
DIARIa OFICIAL do DF
DIARIO OFICIAL do DF
�S.�B
Pagina 29BRASILIA. sexta.feira. 23 de outubro de 1987
Na implantat;:ao dos dais novas bairros a" -ocst,e - Oe�te SuI 0
Oosto Norte - foru.rn previ�tu� Quadru� Econolllica::. (pl1ot1� c trc� pv)
pa:� re�ponder a d�nanda habitucionul popular e Superquadra::>
(pilotis e seis pavimentos) para classo media, articuladas entre si
por pequenos centros de bairro, corn ocupa�5o mais donsa,
£ubaritos mais baixos (dois pavimentos sem piloti) e uso �isto.
A ldela de' so impl'antar urn renque de pequena::> QUudr.:Js (240x240m)
corn eabarito de qUutro pavimentos sabre pllotis ao 10neo da via
locullzada entre u Vila Planalto e 0 PalaclO do Alvorada (area C)
surgiu coma unicu forma realista dc, uma vez admit1d.J a fixut;:ao da
Vila, barrar de fato a gradual expansEo de parccl�nento cm lotc::>
individuais nuquela dirot;:ao, 0 que interferiria de forma n50 upcnas
inadequada rnas desastrosu' corn a escala monumental tao proxima.
a primeira vista, a presen�a destus quadras - Quadras Planalto
pode parecer contraditoria cam a recomendat;:ao de se mantcrem
baixos a densidade e os gabaritos nas area::. onde e admitida
ocupo9ao entre 0 N�lano Piloto" e a orla do lagol na realidade,
entretant�, 0 gubarito unifonno do quatro pavimentos au longo de
cerca de 1.000 metros cria uma dominante horizontal serena que,
aliada a prcsen9a - indispen�.jvel - dos enquadramentos arborizado�
das Quadras assegura a harmonia do conjunto cum sou entorno.
A ocup���o resldencial d� quarta area (0) so 0 admissIvel na forma
do rcnque singelo de pequcnas quadras (coma as Quadras PlanaltOo
corn pilatis e quatra pavimentosJ ou de Quadras Econornlcas (pilot!
e tres). "Em :razao da localizat;:aa dcsta area, a fim de 8vitar
interferencia negatlva com 0 Elxo Rodov16rio suI, alcm do gabarito
SOl' nla1s baixo, toda a extens50 de terreno compr�endida entre a�
novas quadras. e 0 EiXD deve permanecer nao edificada ou destinada
Cl usas que irnpliquem cm baixu dcnsidade de ocupat;:ao, e semprc
cobertasde vcrde para diluir no arvoredo as canstrut;:oes.
A area E - Asa Nava SuI - sueere Qcupa�Ea linear, tarnbem na forma
do pequenas quadras corna as Quadras Planalto, corn guburlto un1formc
do � pQvimentos sobre pilotis e cercadurQ Qrbprizada.
Pagina 30 BRAS ILIA, sexta-feira. 23 de outubro de 1987
Ja no Draa F. muito mais extens� e corn topo�rafi� pecullar, a
ocupa�ao deve prover Quadr�� Econenucas ou conjunto� eem1nudos
para atender D populCl�50 de menor renda, e con::;1der�r a eventual
p05sibl1idade da fixa�ao .. em term05.adequados, dlJ atual Vl1a
Paranoa. 05 demals nucleo5 de edificio� residenciais dcvern ser
soltos do chilo .. tendo .. no m5ximo .. 4 pavimentos e corn E<:lbarlto de
preferencia uniformo para quo se rnantenha. apcsar da ocupa9ao. a
sorenidado do linha'do horizonte. sendo codo conjunto,-dcsto vcz
de fato e do saido - emoldurado por farta arborizaC;ao. Os
centros de bairro, mai,s densamente ocupados, devcm �empre tcr
gabaritos mais balxos.
Ncssas �Asas Novas., mesmo quando de confieura�3o dlversificadu.
dcve tambcm prevalccer a rnesma conotuc;ao de cidade pwrque. vale
dizer .. pl10tls livres, predominl0 de vcrde .. Ewbaritos baixos.
Convcm ainda destlnar parte do Asa Nova Norte 0 parcelamonto cm
lotes individuais. aproveitando os caprichos do topografia
rospoitada a protec;ao orborizada dos corrceos e nasccntes.
Assl�:esta cxpansao futura utcndcra as trcs faixas de renda.
No intuito de tornar Cl a�ca das "Mansecs. criadas par Israel
Pinhelro econumicafllente mals adcquwdw�, propoe-�o admitir n�l<Js
u�o condominial. ondo motadc da Drew oriclnal. ou soja.
210.000m .. seriorn proGcrvcdos para a caSlJ mwtriz, podendo a outroJ
motade comportar ate 5 nov�s unidudcs. toda5 corn cntrud<J cOlllum
independente ou nao da entrada principal - e constituindo um so
conjunto embora sendo, evcntuwlrnente. delimitadas por cercas vivas;
soria tambem adrnis�rvel ncssas 3reas a inztala��a'dc clubc� de
recreio.
E convcm insistir no atcndimento � necc5sid<Jde de h<Jbita�ao
popular atrav�s da implanta��o, cm grande escala. de OU<Jdra�
Econolnlcas, apelando inclusivp para as pos5ibilidades da fabricac;ao
cm s6ric.. dentro da tecnologia desenvalvida pelo arquiteto Jo�o
Filgueiras Lima. c que ji conta �om f50rica montada cm Bras!lia.
DIARIO OFICIAL do DF
DIARIO OFICIAL do DFBRAS1I:I"A:sexta:felra.2:id.e.outubro de 1987 -
Pagina31
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Pagina 30 BRAS ILIA. sexta.feira. 23 de outubro de 1987 DIARIO OFICIAL do DF
Ja na Drea f .. muito mais extens� e com topo�rafi� peculiar, a
ocupa�ao deve prover Quadras Ecanonucas au canjuntas ecm1nudas
para atender 0 popular;oo de menor renda, c cansiderar a cvcntuul
possibilidade da fixar;ao .. cm tennos.adequados, da atual Vila
Paranoa. Os demais nucleos de edificios residcnciais devclO ser
soltos do chao .. tendo, no m5ximo, 4 pavilllcnto5 C com gi:lbarito de
prcfcrcncia uniforma para quo se muntenhiJ, apcsar da ocuPiJ9ao, a
soranidade do linha .do horizontc, scndo coda conjunto,-dcsta vcz
de fato e do saida - cmoldurado por farta arboriza9ao. Os
centros de bairro .. mai.s densamente ocupados, dcvem �emprc tcr
gabaritos mais baixos.
Nessas �Asas Novas., mcsmo quando de confieura9QO divcrsificada,
devc tambcm prevalecer a mesma conotnr;ao de cidade parquc, vale
dizer .. pilotis livres .. predomlnia de vcrde .. eabaritos baixos.
Convcm ainda destinar parte da Asa Nova Norte a parcelamento em
lotes individuais, aproveitando os caprichos da topografiu
rospoitada a prote�ao arborizada dos correeos e nascentes.
Assi��esta expansao futura atcndcra as trcs faixas de renda.
No intuito de tornar a �rca das "Mans6es. criadas par Israel
Pinheiro cconumicafllcnte mais adequadas, propoc-so admitir n�lus
usa cOfldominial, onde metude: du orea ori�lnal, ou seja,
210.000m , serium proGcrv�dos para a casa matriz, podendo a outra
motadc comportur ate 5 novus unidades. todus com entrada cOlllum
indcpendcntc ou nab da cntrada principal - c constituindo urn so
conjunto embora sando, cventualloente, delimitadas por cercas vivas;
seria tambem adlois�rvel ncssas 3rcas a instalar;ao.dc clubss de
rccrcio.
E convem insistir no atendimento a necessidade de habitar;30
popular .;:Itraves d.;:l implantal1�o, cm grande escala. de QuadraG
Econoloicas, apel.;:lndo inclusivp paru .;:IS possibilidades da f.;:lbricar;ao
cm scric, dentro da tccnologia descnvolvida pclo a.rquitcto JOdO
Fileueiras Lima, c que ja conta �om fiibric.:l montad.:l cm Orasflii).
PagilJ���_ __ _ _
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D�.s (AR.."O��TC-f'��QJ.J�/�� D'�lINT�J Dr:.tt�EJO (:;3 'D�/�C�lA I C�ECH C-/ U2N�O ,-<;,...v-
N ITA R-I 0, CCt-\-I,...4AL-. £60 H. \)E..(A�O x..�IN� -p.sTe. (;A6.VA' L-u"Z. � E:.S�O"f\J J:.10
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Pagina 34 BRAS iLIA. sexta,feira. 23 de outubro de 1987 DIARIO OFICIAL do DF
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Tudo dcpcndc. em ultima anali�c. de decisao canv1cta ncsta �cntiua
- os mcias de fazer aCiJbcJm apurccendo. Coma cop1tal .. coba a
B�as!liu inovar no �atcria .. nlastrando ao pars que ex1sto esto
altcrnutivu �os tr�stcs uelomerados mnotonos de c.:lsinholos pseudo-
isoladas que prol1feram. e so tornaram a imoecm mclancol1co do BNH •
.
So computudo 0 custo verdade1ro pc Cuda un1dadc rcs1dcnc101 -
:1nclu1ndo °terrcno. 1nfraestruturo"Urbono c construc;:5o dos blocos de
�partamcntos c dos .complcmcntos do'moradio., cai por terro o1deio
da casa isolada ser 0 solu�ao economicamente roois viavel pora 0
problcma da hab1ta�ao-popular. Tanto ass1m que � poises coma Cuba
c a Chinu .. ond�o caixa e unico 0 0 dinhciro pauca. n�o sa cogita
�e asscntamcntos rcsidenciais rasteiros. utc mcsmo cm ercos rurais.
Alcm do quo .. 0 late mlniIlio. cam junolos se confron::onda 0 sou
quintal inex1stente porque ern Ecral ocupado PQr autro fcmilio .. nade
tern 0 ver cam 0 �aecm romant1ca �uo se propoeo do .coso proprio".
Em todo 0 caso .. - para atendimcnto a dcmanda popular nos maldes
trad1cionais - lotes individuais.- cxistc 0 projeto Samambo1a ..
claborado par t-ec�icos do GDf na adnlinistra��o passada inclusive
corn csta intcn�ao.
F"ilgina36
CONCLusAo
o quantum populacional atingido pela atertura a ocupa9oa dessus
novas arcuS, pelos aden�umento� previstos, pola ocupa9ao
residoncial multifomiliar nos ffiiJrgons Jus vias de ligaltao entre
Braslla 0 as satclitos. polo odon�amonto controlado destcs ��cleo�
o polo implonta9ao da.S�ambaia. Qove ser cons1derado a popula9ao
limite para a capitol federal, 0 fim de n30 de�virtuar a fun9ao
pr1meira - poli:tico-administrotivo - quo the deu origem.
A Brasilia n50 intercssa ser r,rande mctropolc.
Camo nossa estrutura econ�ni�o-social induz a m1era9ae de
popula90es carcntes para os grandes centros urbanos. e essenc1al
ponsor-so dosde ja no dosenvolvimonto , em �reas proximas � capital.
de nuclcos industriais capazos de obsorvor. na medida do possivel,
essas migra90es com efctiva ofcrta de trabalho. BrasIlia e. no :. ..
caso, uma simples mlrap,em. Cidade fundamentalmente polItico
-administrativa e dc.presta9ao de servi90s, a demanda de maD de
obra, sobrotudo n50 qualificuda. c necessariamente menor cmboru a
proximidade do poder central cric a ilusao de facilidades que. de
fate, n50 oxistem.
Quanta ao o5calonamonto, no tempo, das implanta90es aqui sueeridu�- .
cobo ao Dopartumento de UrlJani�ma da Sccretaria de ViiH;.:iO 0 Obrus
coardenar OS estudas a scram fe1tos conjuntamente corn as demais
Secrotarias e concessianarias de sorv190s publicos a fim de
definir corn seguran9a o'molhor procedirnento. bern c'omo as
tccnologias a screm ut11izadas tendo cm vista 0 abastecimcnto de
.5gua e energia. 0 transporte. 0 saneamcnto e a prcSCrvu9QO do meio
amb1ente. 0 controle da polui9ao do lago Paranoa e a. prote9aO da
area a ser ocupada pela futuru reprosa do Sao Dartolorneu
1nteeranda, enf1m. como urn todo, as novus proposi90es e 0
Planejamento do tcrritorio do Oistrito Federal.
� DF J:)lARIOUFlClA"L p<n;w-\" ,Pagina<3-T
finalmente. 0 importante ao se pensar na cOmplementerwoo, na
proservac�o, no'adens�ncnto ou na expans�o de 8r05i110 C nao
pordcr de vista a postura original, e ester-se 1mbuido de lucidez
o sons1b11idade no trato dos problcmas urbanosJ 0 pcrccbcr que
c01sas ma10rcs c c01sas mcnorcs t�n �port5nc10 onologa.
cons1dcradas ceda uma � sua escalal e cnfrcnter os 1numc1"os
problcmas do d1a a d1a.c�dispos1cao, f1�cZQ c flcxib11idadc;
ii tanto saber dizer nao coma d1zer slm na bUSCQ continua da- -
rosposta adcquada, - tarefa tantas vezes 1ngrata Q 1nglor10 para
os tecnicos que part1clp�n dedicad�ncnte de succss1vQS
Ddm1n1strarwoesJ C fazcr prevalecer 0 scnso comum, fugindo das
tco1"1zac6cs academicas e protclatorias, e �a 1mprovisacao "
.irrcsponsavelJ e lcmbrar-so que a c1dade foi-p�nseda .para 0
trabalho o1"denado 0 cficlcnte, mas ao mcsmo tempo cldodc viva
o op1"azivcl. pr6pria aD dcvaocio c � espcculac50 intclcctual.
capaz de to1"nar-5c, corn a-tempo, alern de centra de £avcrna e
administ1"acao, nurn f£.co de cultura das mals lucidas e scnsiveis
do pais ••
o plano-pl10to de Drasilia nao se propos visoes prospectivas de
esperanta tecnaloelca, ncm tampouco rcsultau de promiscuidade
u1"banistica. au de clabo1"ada e falsa .cspantancidadc ••
Brasilia e a expressiio do urn detcrrninado conccito urban:i:stico.
tern filiot;ao ccrta. n£;o C ulllu-ei:-c:Jadc ba::> tardo. 0 scu facics- _.
urbana code uma cidade invcntad� que se assumiu ne sua
singularidade e adquiriu personalidadc propria eroCos 0
orquitetura do Oscur Niclllcycr c ;j sua gcntc.
."Ill.
a.s.:3III
c..:>OD
ANEXO 11
Decreto n9 10.829 de 14 de outubro de 1987
(art. 19, � 19)\.
�
.:9I
" I
','.:::, I.......
I �/ '. ./
"
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/
area A - Il/\IRR) OrnTE SUL
quadras econUn1C.1S
(piloU + 3 pay.).
superquadras (pil�
U + 6 paY.1 �
tro de bairro I 2
pay. scm pilot!).
area B - BI\IRR) 0rnTE N:JRre
analO9O ao ll.Jirro
OCste Sul.
area C - CU/lDRIIS PUI/W:ro
qu.Jdras rrcnores.
tIl�
>00....
t""....
>
��
..."". tcD.0GcA OQ", .�
quadras ncnorcs f
pilot! e 4 pay.
area F - lISlI IKNl\ II.lIUE
quadras ee:onCJnica.
e conjunros�
dos Hub. PJPJ lar).
quadras Ipi IoU e 4
pay.) e lotes lnd!
Yidua!s; f1x.I�'50
da atual VUa Par�
ro.i.
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BRAS ILIA, sexta.feira, 23 de outubro de 1987 DIARIO OFICIAL do DF
PRECO DESTE EXEMPLAR CZ$lO,OO
