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Diário OficialSÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL
www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Sábado, 2 de julho de 2011 • Ano 3 • Nº 326
5º Rock na Estação agita São Carlos
Diário Oficial de São Carlos
■ CINE SÃO CARLOS
A Secretaria da Educação e a Fundação Educacional São Carlos, em parceria com o Cine São Carlos, proporcionou para 90 crianças a oportunidade de conhecer o cinema. O filme exibido foi o lançamento mundial da Disney, Carros 2. ►Pág. 2
■ FRIO NO PARQUE
Enquanto os termômetros do centro registravam de 5 a 8ºC na madrugada de terça-feira (29), o do Parque Ecológico marcava menos 1ºC. A baixa temperatura também registrou um novo cenário, onde o gelo cobria o recinto dos animais. ►Pág. 2
■ PORTAS ABERTAS
216 pessoas visitaram o Canil e Gatil Municipal no sábado (25). Segundo o Departamento de Defesa e Controle Animal, os visitantes puderam conhecer o local acompanhados de um veterinário. O evento resultou em 26 adoções. ►Pág. 2
■ PARAOLÍMPICO DE NATAÇÃO
A equipe São Carlos Clube/Prefeitura conquistou 12 medalhas e 10 índices para a 1ª etapa nacional, durante a etapa regional São Paulo do Circuito Loterias Caixa Brasil Paraolímpico de Natação, disputado na cidade de Campinas. ►Pág. 2
■ ROCK NA ESTAÇÃO
A Prefeitura realiza neste final de semana, em parceria com o SESC São Carlos, o V Rock na Estação. Hoje (2), o festival inicia suas atividades na plataforma da Estação Cultura com um bate-papo com a banda Korzus. Hoje também começa a Feira de Cultura Rock, que contará com artistas e artesãos da cidade expondo seus produtos para venda. ►Pág. 16
Divulgação Assessoria de Imprensa /PMSC DivulgaçãoAngela Oliveira /PMSC
Glória Saratt/PMSC
Prefeitura de São Carlos
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PREFEITURA DE
São Carlos conquista 12 medalhasno Circuito Paraolímpico de NataçãoA equipe São Carlos Clube/Prefeitura conquistou 12 medalhas (6 de Ouro, 4 de Prata e 2 de Bronze) e 10 índices para a 1ª etapa nacional, durante a etapa regional São Paulo do Circuito Loterias Caixa Brasil Paraolímpico de Natação, disputado de 24 a 26 de junho no Complexo Aquático do Condomínio Swiss Park, na cidade de Campinas.Esta etapa regional, que contou com a participação de 380 nadadores, foi classificatória para mais 3 etapas nacionais (1ª e 2ª em São Paulo - SP , em agosto e setembro, no Sport Clube Corinthians Paulista; e a 3ª em Fortaleza – CE, em dezembro, no Clube Atlético Náutico Cearense).O técnico Ricardo Colombo levou para a competição os atletas Henrique Sacomano Nasser, Guilherme Aparecido Confella, e os novatos em competições nacionais: Andrey Everaldo de Oliveira Leite; Marcio do Amaral Nishiyama e Frank Sebastião de Oliveira Cesar.Henrique Nasser ficou com a medalha de Ouro nas provas
dos 200m Livre e 150m Medley, Prata nos 50m e 100m Livre e Bronze nos 50m Costas, tendo conquistado índice nas 5 provas. Guilherme Confella foi Ouro nos 100m e 400m Livre, e Prata nos 50m Livre e 100m Peito, com índice nas 4 provas.O estreante na competição, Andrey Everaldo de Oliveira Leite, conquistou o Ouro nos 100m Peito, prova que também obteve índice, e o Bronze nos 50m Livre. Marcio do Amaral Nishiyama foi medalha de Ouro nos 50m Peito.Guilherme e Henrique, já campeão e bicampeão brasileiros, respectivamente, mais uma vez se colocaram entre os melhores índices, confirmando suas experiências e condições físicas e técnicas, que serão ainda melhoradas, para as etapas nacionais.De acordo com Ricardo Colombo, a competição contou com atletas veteranos e muitos novos atletas, como os são-carlenses Andrey, Márcio e Frank, que já se destacaram em sua primeira competição de
nível nacional. Andrey (Deficiente Visual / classe S12), chegou conquistando duas medalhas e também índice para a 1ª etapa nacional.“Márcio conquistou um ouro, mas ele e o Frank, deficientes físicos, embora tenham competido muito bem, não conseguiram conquistar os índices, pois foram classificados ao parecer do Técnico, erroneamente, em classes muito altas – Márcio ficou como S3, SM3 e SB2 / Frank ficou como S7, SM8 e SB7, mas a equipe de classificação do CPB ainda irá observá-los melhor, devido ao apelo do técnico, em outras etapas”, ressaltou.“No total, 12 medalhas e 10 índices foram conquistados. Aproveito para agradecer os estagiários de natação do São Carlos Clube, Luis e Mateus, ao SESC, a Academia Vibração, a profa. Mey de Abreu Van Munster e estagiárias Suzan e Melina, da UFSCar, que contribuíram com o conhecimento, dedicação ao treinamento e espaços físicos”, concluiu Colombo.
Alunos do Deriggi e Albergue vão ao cinema
A Secretaria da Educação e a Fundação Educacional São Carlos (Fesc), em parceria com o Cine São Carlos, proporcionou para 90 crianças na manhã da última quarta-feira (29), a oportunidade de conhecer o cinema. O filme exibido foi o lançamento mundial da Disney, Carros 2.A sessão aconteceu para 49 alunos da EMEB Arthur Natalino Deriggi e 41 crianças do albergue infantil. Com essa ação, a Prefeitura Municipal proporcionou um contato direto das crianças com a sétima arte. Para a Secretaria de Educação é importante que as crianças conheçam o cinema e outras expressões artísticas como o teatro, a dança, a música; pois acredita que é através da arte que se desperta a cidadania dos alunos que têm o privilégio de conhecer um dos
únicos cinemas de rua do Estado que é o Cine São Carlos. A próxima exibição irá acontecer na próxima quarta-feira, dia 6 de julho, para os alunos da CEMEI Helena Dornfeld, situada no bairro Nova Estância.Cine São Carlos – O Cine São Carlos existe há 3 anos na cidade e é uma parceria entre a Prefeitura de São Carlos e a cinematográfica Casella & Casella. Através desta parceria, é possível oferecer para população cinema com preços acessíveis e o desenvolvimento de projetos voltados para a cultura são-carlense como o Festival Contato, gravação do programa Nossa Viola, exibido pela TVE, e o festival de cinema Filme Fest, além de atividades comemorativas como a Semana da Consciência Negra que ocorre em novembro de todos os anos.
216 pessoas visitaram o Canil Municipal
No sábado (25) a abertura do Canil e Gatil Municipal, coordenado pelo Departamento de Defesa e Controle Animal da Secretaria de Serviços Públicos, contou com a presença de 216 pessoas. Segundo o Departamento de Defesa e Controle Animal, os visitantes puderam conhecer o local, bem como, o trabalho desenvolvido no canil e gatil, acompanhados de um veterinário ou profissional do local. O evento aconteceu das 9h às 16h e resultou em 26 adoções. A Prefeitura lançou no dia 6 de junho o ‘hot site’ “Adoção Virtual – clique e faça um amigo”, como uma alternativa para aqueles que não podem ir até o Canil e Gatil Municipal. Esse mecanismo permitiu que pessoas de outras cidades conhecessem os animais disponíveis, interessando-se pela adoção, indo ao canil no dia de visitação.
Os animais disponíveis para adoção estão castrados e vermifugados. O canil e gatil possuem aproximadamente 210 cachorros e 150 gatos disponíveis para adoção. O procedimento para a adoção virtual é simples: basta preencher um cadastro no site (www.saocarlos.sp.gov.br/adocao), colocar o número do animal que deseja adotar (que está acima da imagem dos bichinhos). Em seguida, a equipe do departamento entrará em contato e visitará a residência do interessado para avaliar as condições. Após aprovação é preenchido um termo de responsabilidade e o animal é entregue já castrado na casa da pessoa. O departamento, além de coordenar as unidades públicas que envolvem animais, como o canil, o gatil, o Posto Zootécnico e o Parque Ecológico, também atua no tra-balho de valorização à vida do animal.
Termômetro do Parque Ecológico registra -1ºCEnquanto os termômetros do centro de São Carlos registravam de 5 a 8ºC na madrugada de terça-feira (29), o do Parque Ecológico “Dr. Antonio Teixeira Vianna” marcava menos 1ºC. A baixa temperatura também registrou um novo cenário, onde o gelo cobria a grama e o recinto dos animais. Para quem quiser curtir o frio, o parque oferece uma programação noturna diversificada, em julho. O Passeio Noturno Educativo permite ao visitante conhecer uma nova e emocionante face desconhecida dos zoológicos e seus animais. São eventos pedagógicos e atividades educativas voltadas para o aprendizado de práticas sustentáveis e conservação da biodiversidade, principalmente dos animais silvestres, por parte das crianças e jovens.
Segundo os biólogos do Parque, a programação é variada e inclui eventos direcionados, como os passeios noturnos educativos, curso de férias com acampamento, visitas monitoradas ao interior do aviário, entre outros. As atividades estão programadas para o período de 8 a 24 de julho. A maioria delas é gratuita, exceto eventos como o Passeio Noturno Educativo e o Curso de Férias com Acampamento, que deverão apresentar uma pequena taxa para custeio (a ser definida). As atividades e eventos contam com apoio da Sociedade de Amigos do Parque Ecológico de São Carlos (SAPESC) e voluntários. Mais informações e agendamentos de visitas e passeios pelo telefone (16) 3361-4456 ou 3361-2429 ou ainda pelo email [email protected].
Divulgação
São Carlos
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Prefeitura Municipal de
São Carlos
PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS
LEIS
LEI Nº 15.734DE 1º DE JULHO DE 2011.
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar ao munícipe Manuel de Almeida Amaral Diogo áreas localizadas na Rua Miguel Petroni, esquina com a Rua Thomaz de Santi - Jardim Bandeirantes, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Ficam desafetadas, para todos os efeitos de direito, as áreas de terras des-critas no parágrafo único deste artigo, passando a integrar o patrimônio público municipal disponível.Parágrafo único. As áreas mencionadas no caput deste artigo, localizadas na Rua Miguel Petroni, esquina com a Rua Thomaz de Santi - Jardim Bandeirantes - junto ao Lote 12 - Quadra 21 - São Carlos - SP, tem as seguintes descrições:a) Área 1:“Um terreno, sem benfeitorias, situado nesta cidade e comarca de São Carlos SP, com frente para Rua Miguel Petroni esquina com Rua Thomaz de Santi, junto ao Lote 12 - Quadra 21, Jardim Bandeirantes, inicia-se no ponto 01, no alinhamento da Rua Miguel Petroni, divisa com o Lote 11 da Quadra 21; segue pelo alinhamen-to da mencionada Rua medindo uma distância de 9,02 m até o ponto 01A, daí deflete à direita com ângulo interno 139º56’39” e segue por uma distância de 2,75 m na confluência até o ponto 02A, daí deflete à direita medindo uma distância de 8,52 m com ângulo interno 123º56’1” até atingir o ponto 02, daí segue em curva até atingir o ponto 01 medindo uma distância de 15,00 m, início desta descrição, encerrando uma área de 24,20 m².”;b) Área 2:“Um terreno, sem benfeitorias, situado nesta cidade e comarca de São Carlos SP, com frente para Rua Thomaz de Santi, junto ao Lote 12 - Quadra 21, Jardim Ban-deirantes, inicia-se no ponto 02C, no alinhamento da Rua Thomaz de Santi; segue pelo alinhamento da mencionada rua medindo 16,76 m até o ponto 03A; daí de-flete à direita com ângulo interno 98º56’10” e segue por 0,43 m até atingir o ponto 03 na divisa entre os Lotes 12 e 01 da Quadra 21; daí deflete à direita medindo uma distância de 16,82 m confrontando com o Lote 12 até atingir o ponto 02B; daí segue medindo uma distância de 0,27 m até atingir o ponto 02C, início desta descrição, encerrando uma área de 5,80 m².”.Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar ao munícipe Manuel de Almei-da Amaral Diogo, proprietário do imóvel lindeiro, a área descrita no parágrafo único do art. 1º desta Lei, pelo valor de R$ 10.155,24 (dez mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), devidamente atualizado e de conformidade com o que consta do processo administrativo protocolado sob nº 6.833/10.§ 1º O pagamento será efetuado em 5 (cinco) parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$ 2.031,05 (dois mil e trinta e um reais e cinco centavos) cada, corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acumulado no período.§ 2º O valor de que trata o caput deste artigo deverá ser destinado ao Fundo Mu-nicipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano - FMHDU, conforme disposição do inciso XIV do artigo 20 da Lei Municipal nº 13.918, de 10 de novembro de 2006.Art. 3º Na hipótese de atraso em uma parcela serão consideradas vencidas as de-mais, podendo o Município executar o saldo remanescente, após devidamente corrigido pelos índices de lei.Art. 4º Fica o adquirente do imóvel ou seus sucessores responsáveis pela regulari-zação do título de domínio da área alienada, após a quitação do débito junto aos cofres públicos.Art. 5º Fica dispensada, para execução desta Lei, a licitação pública, na forma pre-vista pela Emenda Substitutiva nº 01 à Lei Orgânica do Município e demais dispo-sições legais pertinentes.Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de julho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.735DE 1º DE JULHO DE 2011.
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar ao munícipe Andre Luiz de Abreu Bento área localizada na Rua Alberto Martins, esquina da Travessa Hum, no Bairro Jardim Gonzaga, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica desafetada, para todos os efeitos de direito, a área de terra descrita no parágrafo único deste artigo, passando a integrar o patrimônio público municipal disponível.Parágrafo único. A área mencionada no caput deste artigo, localizada junto ao Lote 12 - Quadra A, na Rua Alberto Martins, esquina com a Travessa Hum - Jardim Gonzaga - São Carlos - SP, tem a seguinte descrição:“Tem início no ponto 1, e segue em reta 6,00 m, confrontando com o lote 12 da Quadra A, até atingir o ponto 2, deste ponto segue em curva, com desenvolvi-mento de 7,85 m, com raio de 5,00 m, confrontando com o lote 12 da Quadra A, até atingir o ponto 3, deste ponto, segue em reta 2,89 m, confrontando com a Travessa Hum, até atingir o ponto 4, deste ponto deflete em linha obtusa 3,80 m, confrontando com a Travessa Hum e Rua Alberto Martins, onde faz esquina, até atingir o ponto 5, deste ponto segue em reta 9,60 m, confrontando com a Rua Alberto Martins, até atingir o ponto 6, deste ponto em reta 1,40 m, confrontando com a área da municipalidade, até atingir o ponto 1, ponto inicial da descrição, somando uma área superficial de 25,30 m² (vinte e cinco vírgula trinta metros quadrados).”.Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar ao munícipe Andre Luiz de Abreu Bento, proprietário do imóvel lindeiro, a área descrita no parágrafo único do art. 1º desta Lei, pelo valor de R$ 1.205,00 (um mil, duzentos e cinco reais), devidamente atualizado e de conformidade com o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob nº 5034/11.§ 1º O pagamento será efetuado em parcela única, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acumulado no período.§ 2º O valor de que trata o caput deste artigo deverá ser destinado ao Fundo Mu-nicipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano - FMHDU, conforme disposição do inciso XIV do art. 20 da Lei Municipal nº 13.918, de 10 de novembro de 2006.Art. 3º Fica o adquirente do imóvel ou seus sucessores responsáveis pela regulari-
zação do título de domínio da área alienada, após a quitação do débito junto aos cofres públicos.Art. 4º Fica dispensada, para execução desta Lei, a licitação pública, na forma pre-vista pela Emenda Substitutiva nº 01 à Lei Orgânica do Município e demais dispo-sições legais pertinentes.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de julho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.736DE 1º DE JULHO DE 2011.
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar por doação à União Federal, parte da área do imóvel objeto da matrícula nº 126.033, localizado no Parque Faber, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica desafetada, para todos os efeitos de direito, a área de terra descrita no parágrafo único deste artigo, passando a integrar o patrimônio público municipal disponível.Parágrafo único. A área de terra mencionada no caput deste artigo, localizada em parte da Área Institucional 04 - Parte “B” situada no Parque Faber, objeto da matrí-cula nº 126.033, tem a seguinte descrição:“Um terreno sem benfeitorias, situado nesta cidade, município, comarca e cir-cunscrição de São Carlos - SP, constituído de parte da área institucional 04 do Em-preendimento Parque Faber, ora designado como Parte “B”, com frente de 35,54 metros em curva para a Avenida dos Sanhaços (antiga área remanescente do Em-preendimento Faber), na lateral esquerda de quem da Avenida olha para o terreno com 114,51 metros confrontando com a Parte A, nos fundos com 35,00 metros confrontando com a Parte F (atual Avenida Dr.Francisco Pereira Lopes) e na lateral direita de quem da Avenida olha para o terreno com 118,34 metros confrontando com a Parte C, perfazendo uma área de 4.025,11 metros quadrados.”.Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar, por doação com encargo, à União Federal a área de terra descrita no parágrafo único do art. 1º desta Lei que destinar-se-á para construção e instalação da sede própria da 15ª Subseção da Justiça Federal.Art. 3º A doação será irrevogável e irretratável, salvo se for dada ao imóvel, desti-nação diversa da prevista nesta Lei, sob pena de nulidade da escritura e respectiva reintegração do imóvel ao patrimônio do Município independentemente de qual-quer procedimento judicial ou extrajudicial e de indenização pelas benfeitorias realizadas, e no caso de sua inexecução ou conclusão, dentro do prazo de 3 (três) anos a contar da lavratura da escritura do imóvel.Art. 4º Fica dispensada a concorrência pública na presente Lei, com base na alínea “b” do inciso I do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.Art. 5º Da escritura de doação deverão constar, obrigatoriamente, todas as cláusu-las e condições estabelecidas nesta Lei.Art. 6º As despesas notariais e de registro da escritura de doação serão de respon-sabilidade da donatária.Art. 7º Fica revogada a Lei Municipal nº 15.474, de 20 de outubro de 2010.Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de julho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.737DE 1º DE JULHO DE 2011.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 15.670, de 20 de abril de 2011, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Regional de Futebol - ARF”.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº 15.670, de 20 de abril de 2011, passa a vigo-rar a com a seguinte alteração:“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), à Associação Regional de Fute-bol - ARF, objetivando contribuir para o fomento das atividades do Projeto “Esco-linhas de Esportes Novo Amanhã”, que compreende:I - Futsal;II - Futebol de Campo;III - Basquete;IV - Natação e,V - Voleibol.”Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de julho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.738DE 1º DE JULHO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Centro de Educação e For-mação ao Adolescente - Professor Cid da Silva César, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 49.349,20 (quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte centa-vos), ao Centro de Educação e Formação ao Adolescente - Professor Cid da Silva César, objetivando contribuir para o fomento das atividades do Projeto “Jovem Cidadão em Formação”, voltado para a proteção integral de adolescentes em situ-ação de vulnerabilidade social.Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º, obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma prevista na legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de julho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANI
Secretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.739DE 1º DE JULHO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Centro de Educação e For-mação ao Adolescente - Professor Cid da Silva César, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 10.716,30 (dez mil, setecentos e dezesseis reais e trinta centavos), ao Centro de Educação e Formação ao Adolescente - Professor Cid da Silva César, objetivando contribuir para o fomento das atividades do Projeto “SOS Bombeiros no Resgate da Cidadania”, voltado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º, obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma prevista na legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de julho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.740DE 1º DE JULHO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Serviços de Obras Sociais SOS Santa Izabel, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 290.376,00 (duzentos e noventa mil, trezentos e setenta e seis reais), ao Serviços de Obras Sociais SOS Santa Izabel, objetivando contribuir para as atividades do Albergue Noturno, em atendimento aos indivíduos em situação de vulnerabili-dade social.Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º, obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma prevista na legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de julho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.741DE 1º DE JULHO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Nosso Lar e dá outras providên-cias.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), ao Nosso Lar, para adequação do espaço físico, objetivando melhorias no atendimento às crianças.Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma da legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de julho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.742DE 1º DE JULHO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Irmandade da Santa Casa de Mi-sericórdia de São Carlos, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, destinados à reforma da ala de Pediatria, objetivando melhorias no atendi-mento aos pacientes deste setor.Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma da legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de julho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.743DE 1º DE JULHO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências.
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSábado, 2 de julho de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, objetivando contribuir para instalação de elevador, garantindo maior acessibilida-de e locomoção dos indivíduos portadores de deficiência física.Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º, obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma prevista na legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de julho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.744DE 1º DE JULHO DE 2011.
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secre-taria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar Termos de Convênios e respectivos aditamentos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.Art. 2º Para o cumprimento do disposto no art. 1º, fica o Poder Executivo autori-zado a:I - executar os Programas ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social;II - receber repasses financeiros e/ou cessão de uso de bens patrimoniais e outros;III - abrir crédito suplementar especial ao orçamento nos valores liberados pelos ajustes, até os limites previstos na Lei Orçamentária.Art. 3º Os encargos que a Prefeitura vier a assumir em razão da execução do acor-do correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente, su-plementadas, se necessário.Art. 4º Fica revogada a Lei Municipal nº 12.477, de 7 de abril de 2000.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de julho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
Errata Da LEI Nº 15.731/11(PUbLICaDa Em 23/06/11)
No Art. 1º onde se Lê:“R$ 2.0300.000,00 (dois milhões e trinta mil reais)”Leia-se:“R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais)”
DECrEtOS
DECrEtO Nº 287DE 1º DE JULHO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Car-los, no valor de R$ 53.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 20.619/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto nos órgãos abaixo relacionados, crédito adicional no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
13.01.00 3.3.50.43 001 27.811.0037.2.046 43.000,00
02.01.00 3.3.90.39 001 13.392.0006.2.002 10.000,00
TOTAL 53.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 53.000,00
TOTAL 53.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de julho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECrEtO Nº 288DE 1º DE JULHO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Transpor-te e Trânsito, no valor de R$ 3.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 20.620/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$
3.000,00 (três mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
21.03.00 4.4.90.52 001 12.452.0069.2.081 3.000,00
TOTAL 3.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
21.03.00 3.3.90.36 001 12.452.0069.2.081 3.000,00
TOTAL 3.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de julho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECrEtO Nº 289DE 1º DE JULHO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no valor de R$ 20.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 20.851/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
19.06.00 3.3.90.30 001 18.541.0057.2.072 20.000,00
TOTAL 20.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
19.06.00 3.3.90.34 001 18.541.0057.2.072 20.000,00
TOTAL 20.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de julho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECrEtO Nº 290DE 1º DE JULHO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Governo, no valor de R$ 1.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 20.853/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
15.01.00 3.3.90.30 001 04.122.0044.2.050 1.000,00
TOTAL 1.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
15.02.00 3.3.90.30 001 06.181.0045.2.052 1.000,00
TOTAL 1.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de julho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECrEtO Nº 291DE 1º DE JULHO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Cidada-nia e Assistência Social, no valor de R$ 68.590,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 20.850/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 68.590,00 (sessenta e oito mil, quinhentos e noventa reais), suplementar às se-
guintes dotações do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
09.01.00 3.3.90.30 001 08.122.0025.2.033 30.000,00
09.01.00 3.3.90.39 001 08.122.0025.2.033 38.590,00
TOTAL 68.590,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
09.01.00 3.3.50.43 001 08.243.0024.2.007 68.590,00
TOTAL 68.590,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de julho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECrEtO Nº 292DE 1º DE JULHO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Governo, no valor de R$ 7.480,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 20.864/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 7.480,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
15.01.00 3.3.90.39 001 04.122.0044.2.050 7.480,00
TOTAL 7.480,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
15.03.00 3.3.90.36 001 06.181.0042.2.053 7.480,00
TOTAL 7.480,000
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de julho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECrEtO Nº 293DE 1º DE JULHO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Car-los, no valor de R$ 46.800,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 20.855/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), suplementar às seguintes dota-ções do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
13.01.00 3.3.50.43 001 27.811.0037.2.046 40.500,00
13.01.00 3.3.90.30 001 27.811.0037.2.045 1.100,00
13.01.00 3.3.90.39 001 27.813.0039.2.045 5.200,00
TOTAL 46.800,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 46.800,00
TOTAL 46.800,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de julho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECrEtO Nº 294DE 1º DE JULHO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, no valor de R$ 153.600,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 20.854/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 2 de julho de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE
10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais), suplementar à seguin-te dotação do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
20.01.00 3.3.90.39 005 11.334.0066.2.078 153.600,00
TOTAL 153.600,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
20.01.00 3.3.90.36 005 11.334.0066.2.078 153.600,00
TOTAL 153.600,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de julho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
POrtarIaS
POrtarIa Nº 322DE 30 DE JUNHO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 217/97, resolve,DESIGNAR JOÃO CARLOS PEDRAZZANI, para substituir CAROLINE GARCIA BATISTA, Presiden-te da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, no período de 1º de julho a 8 de agosto de 2011.São Carlos, 30 de junho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
POrtarIa Nº 323DE 1º DE JULHO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protoco-lado sob o nº 30.583/09, resolveEXONERARa pedido, REGIANE PEREIRA do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procu-radoria Geral do Município, a partir de 27 de junho de 2011, ficando consequente-mente revogada a Portaria nº 437, de 16 de abril de 2010.São Carlos, 1º de julho de 2011. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
POrtarIa Nº 324DE 1º DE JULHO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo proto-colado sob o nº 10.084/98, resolveDESIGNAR a servidora, LUCIANE MARIA CHAVES, Chefe da Divisão de Áreas Verdes, para subs-tituir MARCOS ANTONIO PIETROLONGO, Diretor do Departamento de Manuten-ção de Áreas Verdes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no período de 4 a 23 de julho de 2011, em virtude de férias regulamentares da titular, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 1º de julho de 2011. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
POrtarIa 010 DE 01 DE JULHO DE 2011
ANA LUICIA CERÁVOLO, Diretora Presidente da Fundação Pró-Memória de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em função das férias regulares da Di-retora de Departamento Kellen Cristina Braghim de Moraes, resolve DESIGNAR o Diretor de Departamento de Gestão Administrativa Paulo Cesar Moretti para res-ponder pela Diretoria de Departamento de Planejamento e Finanças, no período de 04 a 18 de julho de 2011.São Carlos, 01 de julho de 2011.ANA LÚCIA CERÁVOLODiretora Presidente
atOS DaS SECrEtarIaS
rEGULarIZaÇÃO DE VIDa ESCOLar Nº 0013/2011INtErESSaDO: SILVÉrIO/CarmIra mEIrELLES
A Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a solicitação da EMEB Ar-thur Natalino Deriggi e parecer favorável da supervisão escolar, considerando a Del. CEE nº 18/86, a Ind. CEE 8/86 e a Res. SE 307/86, regulariza a vida escolar de Carmira Meirelles Silvério, RG 18.998.648-8/SP, referente à 1ª à 4ª séries do Ensino Fundamental de 8 anos. São Carlos, 27 de junho de 2011.Lourdes de Souza Moraes Secretária Municipal de Educação
rEGULarIZaÇÃO DE VIDa ESCOLar Nº 0012/2011INtErESSaDO: JESUS/CESÁrIO LOUrENÇO DE
A Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a solicitação da EMEB Arthur Natalino Deriggi e parecer favorável da supervisão escolar, considerando a Del.
CEE nº 18/86, a Ind. CEE 8/86 e a Res. SE 307/86, regulariza a vida escolar de Ce-sário Lourenço de Jesus, RG 28.981.875-8/SP, referente à 1ª e 2ª séries do Ensino Fundamental de 8 anos. São Carlos, 27 de junho de 2011.Lourdes de Souza Moraes Secretária Municipal de Educação
DEPartamENtO DE ObraS PartICULarES E FISCaLIZaÇÃODIVISÃO DE aNÁLISE E aVaLIaÇÃO DE PrOJEtOS
DIVISÃO DE FISCaLIZaÇÃOA Divisão de Análise e Avaliação de Projetos e a Divisão de Fiscalização informam o arquivamento dos processos administrativos abaixo relacionados devido ao não atendimento e/ou manifestação dos interessados em relação às pendências para suas respectivas tramitações.
ProCesso interessado assuntoidentiFiCação do
imÓveldata da última
notiFiCação
27896/2010Paulo Luiz da
SilvaRegularização de
Projeto e Habite-se01.10.348.020.001 14/10/10
29030/2009
Igreja Evangelica
Jesus é o Rei Renovada
Aprovação de Projeto
01.19.181.036.001 02/02/11
50262/1992Evanilde
de Fatima Furlanetto
Regularização de Projeto
01.07.010.045.001 27/04/09
18618/1991Aparecida Irene Giatti
IbelliHabite-se 01.04.159.018.001 24/01/11
4933/2006Vilson
Marcos de Souza
Habite-se 01.10.135.005.001 01/02/11
14425/2010Igreja em São Carlos
Regularização de Projeto
01.01.119.015.001 08/04/11
17526/2007João Manoel
BombeiroRegularização de
Projeto01.07.026.017.001 01/03/11
2613/2011
Silvia Antonia
Aparecida Donatti
Aprovação de Projeto
01.16.259.006.001 21/02/11
19086/2010Costanzo
Incorporadora
Ltda - EPP
Habite-se 01.19.171.004.001 20/01/11
4318/2001Eduardo
Henrique de Araújo
2ª Via de Habite-se 01.11.027.014.001 13/04/11
29013/2009Marcelo
Paulo Chinaglia
Regularização de Projeto
01.06.214.077.001 06/07/10
31312/2010
Luiz Gonzaga
Kremprel de Castro
Aprovação de Projeto
01.10.440.001.123 29/10/10
21909/2010
Marcia Aparecida Moscatelli
Censoni
Aprovação de Projeto
01.02.103.003.001 23/02/11
16708/2008Marcelo Ricardo Grosso
Habite-se 01.13.197.009.001 10/03/11
14769/2010Pedro
CurtoloAprovação de
Projeto01.10.184.025.001 05/01/11
21092/2010 Valter Mattos Habite-se 01.06.080.005.001 13/04/11
24089/2011 Valdete NaveRegularização de
Projeto01.11.094.006.001 11/03/11
Os interessados deverão recolher a taxa de expediente para retomada da tramita-ção destes processos. Em cumprimento a Lei Municipal nº6910/1972, os proprie-tários/possuidores e seus profissionais ficam notificados de embargo das respec-tivas construções sem a prévia aprovação, com efeito de não se beneficiarem da Lei Municipal nº12962/2002 e suas alterações.São Carlos, 01 de julho de 2011MARCO ANTONIO MARQUESChefe da Divisão de FiscalizaçãoVANESSA M. TAKENAKA GASPARChefe da Divisão de Análise e Avaliação de ProjetosFERNANDO MAZZEO GRANDEDiretor do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização
DEPartamENtO DE ObraS PartICULarES E FISCaLIZaÇÃODIVISÃO DE aNÁLISE E aVaLIaÇÃO DE PrOJEtOS
A Divisão de Análise e Avaliação de Projetos informa a lista dos processos adminis-trativos deferidos no mês de julho de 2011, conforme abaixo relacionados.
alvarás de Construção emitidos no mês de junho de 2011
ProCessos: 89 metragem: 23174,40 m²
Quantidade ProcessoMetragem Residencial
ID Zona
1 13229/11 183,90 01.04.245.004.001 Z2
2 17078/11 252,74 01.10.445.001.209 Z2
3 13856/11 140,04 01.19.224.032.001 Z2
4 15506/11 202,50 01.10.109.021.001 Z1
5 10552/11 64,12 01.04.235.048.001 Z2
6 14810/11 165,13 01.19.176.013.001 Z2
7 17568/11 167,78 01.10.508.010.220 Z2
8 16894/11 201,10 01.13.209.003.001 Z2
9 17266/11 160,35 01.11.102.002.001 Z2
10 16181/11 192,76 01.13.226.022.001 Z2
11 16898/11 246,07 01.13.183.008.001 Z2
12 15498/11 89,79 01.10.144.005.002 Z1
13 16899/11 135,03 01.19.174.025.001 Z2
14 16009/11 140,80 01.01.126.047.001 Z1
15 5056/11 16,92 01.16.021.061.001 Z3B
16 15593/11 284,76 01.10.435.001.021 Z2
17 13857/11 235,85 01.19.235.027.001 Z4A
18 7356/05 136,12 01.08.017.018.001 Z2
19 13321/11 68,27 01.04.224.037.001 Z2
20 14197/11 68,27 01.04.224.038.001 Z2
21 15041/11 176,17 01.12.144.024.001 Z2
22 15746/11 138,48 01.10.378.021.001 Z2
23 16348/11 57,51 01.08.231.015.001 Z3A
24 14952/11 60,17 01.19.120.010.001 Z3B
25 17675/11 44,50 01.11.093.010.001 Z1
26 15179/10 115,08 01.16.136.029.001 Z3B
27 17617/11 167,53 01.10.210.028.001 Z1
28 17827/11 155,24 01.10.109.005.001 Z2
29 17669/11 536,88 01.10.455.004.001 Z1
30 16863/11 92,57 01.10.182.023.002 Z1
31 12262/11 105,00 01.20.167.086.001 Z3A
32 12760/11 66,12 01.08.225.032.001 Z3A
33 15668/11 458,54 01.10.215.034.001 Z1
34 17824/11 59,85 01.20.057.038.001 Z3A
35 16042/11 219,87 01.09.053.008.001 Z1
36 18005/11 243,85 01.11.053.013.001 Z1
37 5736/11 34,44 01.16.068.008.001 Z3B
38 18548/11 266,50 01.07.064.003.001 Z2
39 17184/11 142,00 01.13.215.041.001 Z2
40 16871/11 443,20 01.13.180.004.001 Z2
41 17736/11 631,2501.13.150.244.001 01.13.150.245.001
Z2
42 16519/11 62,50 01.20.128.063.001 Z3A
43 16526/11 62,50 01.20.128.062.001 Z3A
44 16527/11 62,50 01.20.128.061.001 Z3A
45 16528/11 62,50 01.20.128.060.001 Z3A
46 14776/11 53,89 01.12.140.072.001 Z1
47 32159/10 84,66 01.10.150.004.001 Z1
48 15300/11 135,70 01.19.185.011.001 Z2
49 18755/05 13,95 01.06.167.017.001 Z3A
50 18677/11 328,74 01.10.435.001.019 Z2
51 18705/11 305,67 01.10.451.001.001 Z1
52 80840/90 85,26 01.15.140.018.001 Z3B
53 15897/11 70,19 01.05.115.024.001 Z2
54 18431/11 98,97 01.11.097.007.001 Z1
55 17573/11 125,73 01.04.271.001.001 Z2
56 103/11 254,96 01.10.447.001.253 Z2
57 15989/11 163,34 01.13.213.023.001 Z2
58 17894/11 92,67 01.08.204.039.001 Z2
59 18170/11 357,50 01.10.243.010.001 Z1
60 17688/11 62,50 01.20.132.051.001 Z3A
61 17689/11 62,50 01.20.132.050.001 Z3A
62 17691/11 62,50 01.20.132.053.001 Z3A
63 18862/11 203,45 01.04.275.007.001 Z2
64 19544/11 90,62 01.08.019.011.001 Z2
65 24697/08 442,88 01.10.428.020.001 Z1
66 19287/11 233,46 01.13.150.461.001 Z2
67 17987/11 139,13 01.16.144.014.001 Z3B
68 18168/11 45,00 01.10.145.052.001 Z1
69 17235/11 138,60 01.16.130.014.001 Z3B
70 9922/09 39,21 01.11.107.029.001 Z2
71 18873/11 354,05 01.13.205.002.001 Z2
72 18179/11 104,81 01.12.046.018.001 Z1
73 15537/11 53,89 01.12.140.073.001 Z1
74 17048/11 186,43 01.08.276.004.001 Z3A
75 13132/11 167,70 01.16.258.040.001 Z3B
76 18709/11 289,19 01.13.184.007.001 Z2
77 14784/11 53,89 01.12.140.068.001 Z1
78 14781/11 53,89 01.12.140.067.001 Z1
79 15282/11 53,89 01.12.140.070.001 Z1
80 18346/11 249,06 01.10.451.005.001 Z1
Total 12874,93
Quantidade ProcessoMetragem Comercial
ID Zona
1 599/11 264,98 01.03.053.004.001 Z2
2 4435/11 585,00 01.05.022.009.001 Z1
3 13766/11 313,40 01.03.044.022.001 Z1
4 17807/11 135,00 01.10.401.037.001 Z2
Total 1298,38
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSábado, 2 de julho de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br6 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Quantidade ProcessoMetragem Residencial
MultifamiliarID Zona
1 28568/10 5682,54 01.10.284.001.001 Z1
2 12042/11 2206,06 01.09.051.020.001 Z1
3 12004/05 654,00 01.12.051.009.001 Z1
Total 8542,60
Quantidade ProcessoMetragem
InstitucionalID Zona
1 18755/11 445,62 01.05.050.001.001 Z2
Quantidade ProcessoMetragem Uso
MistoID Zona
1 10211/08 12,87 01.15.126.088.001 Z2
Regularizações de projetos deferidas no mês de junho de 2011
Processo: 62 Metragem: 6569,53 m²
Quantidade ProcessoMetragem Residencial
ID Zona
1 1559/02 38,25 01.10.401.009.001 Z1
2 11544/11 114,25 01.10.132.003.001 Z1
3 7840/10 43,37 01.11.099.037.001 Z2
4 14074/05 31,93 01.06.203.062.001 Z3A
5 13974/11 99,05 01.20.015.058.001 Z3A
6 15944/07 25,73 01.10.425.006.001 Z1
7 29954/10 2,80 01.11.106.002.001 Z2
8 80960/91 34,00 1.146.125.055.001 Z2
9 13772/11 69,56 01.20.015.023.001 Z3A
10 11318/10 88,95 01.04.015.013.001 Z2
11 14071/11 87,53 01.10.333.005.001 Z1
12 13307/10 137,56 01.07.001.013.001 Z2
13 3353/11 31,00 01.08.189.015.001 Z3A
14 3905/11 105,09 01.12.109.009.001 Z1
15 15620/08 212,97 01.11.074.009.001 Z1
16 5056/11 78,73 01.16.021.061.001 Z3B
17 11535/98 39,60 01.11.031.012.001 Z2
18 27396/10 5,86 01.08.176.060.001 Z3A
19 7356/05 13,50 01.08.017.018.001 Z2
20 15379/08 47,06 01.13.213.005.001 Z2
21 1859/11 86,70 01.10.413.033.001 Z2
22 15197/11 189,26 01.10.141.005.001 Z1
23 37322/10 170,74 01.19.077.012.001 Z5B
24 21168/10 63,73 01.10.453.007.001 Z1
25 80451/96 7,21 01.14.032.026.001 Z2
26 16332/09 138,30 01.19.092.017.001 Z2
27 10023/08 34,60 01.10.427.007.001 Z1
28 5736/11 145,74 01.16.068.008.001 Z3B
29 80345/88 58,12 01.12.018.004.001 Z1
30 23185/06 16,95 01.13.206.041.001 Z2
31 9888/89 23,08 01.10.115.004.001 Z1
32 50868/03 11,21 01.06.204.059.001 Z3A
33 18755/05 28,75 01.06.167.017.001 Z3A
34 9602/99 181,59 01.09.081.044.001 Z1
35 14381/11 156,78 01.04.226.034.001 Z2
36 14384/11 156,78 01.04.226.033.001 Z2
37 13376/11 55,82 01.20.071.033.001 Z1
38 80840/90 11,23 01.15.140.018.001 Z3B
39 10308/88 5,85 01.10.120.006.001 Z1
40 2337/07 10,59 01.13.207.021.001 Z2
41 14667/11 127,62 01.04.204.085.001 Z2
42 16136/07 24,50 01.19.226.012.001 Z2
43 11354/11 47,83 01.14.030.016.001 Z2
44 385/11 151,01 01.16.232.002.001 Z3B
45 333/11 31,68 01.10.458.014.001 Z1
46 91154/04 39,35 01.11.050.006.002 Z1
47 15511/11 58,00 01.20.042.036.001 Z3A
48 14969/98 43,82 01.10.154.006.002 Z1
49 257/11 156,30 01.20.016.008.001 Z3A
50 4781/11 59,50 01.12.151.025.005 Z1
51 9922/09 82,70 01.11.107.029.001 Z2
52 15298/11 39,75 01.15.139.011.001 Z3B
53 14309/11 63,01 01.16.236.028.001 Z3B
54 4706/11 639,94 01.19.057.005.001 Z5B
Total 4424,83
Quantidade ProcessoMetragem Comercial
ID Zona
1 5344/11 85,41 01.10.174.027.001 Z1
2 36020/10 223,89 01.20.207.034.001 Z3A
3 13765/11 350,00 01.10.401.035.001 Z2
4 80476/96 39,10 01.15.010.008.001 Z2
Total 698,40
Quantidade ProcessoMetragem Uso
MistoID Zona
1 721/11 347,18 01.14.023.038.001 Z1
2 80726/91 130,71 01.14.033.018.001 Z2
3 10211/08 141,01 01.15.126.088.001 Z2
Total 618,90
Quantidade ProcessoMetragem Industrial
ID Zona
1 27784/10 827,40 01.05.261.010.001 Z3A
Habite-se emitidos no mês de junho de 2011
Processo: 100 Metragem: 17638,55 m²
Quantidade ProcessoMetragem Residencial
ID Zona
1 24447/10 67,55 01.10.347.022.001 Z1
2 31904/10 255,75 01.03.113.005.002 Z1
3 1559/02 135,90 01.10.401.009.001 Z1
4 11544/11 114,25 01.10.132.003.001 Z1
5 13298/10 189,70 01.13.227.020.001 Z2
6 19805/10 58,45 01.16.185.031.001 Z3B
7 80496/02 144,31 01.12.194.031.001 Z1
8 15944/07 308,85 01.10.425.006.001 Z1
9 18642/10 53,62 01.08.195.007.001 Z3A
10 26720/10 67,55 01.10.445.001.209 Z2
11 13772/11 69,56 01.20.015.023.001 Z3A
12 13613/10 62,35 01.04.166.050.001 Z2
13 4435/04 98,66 01.16.246.008.001 Z3B
14 28341/10 152,72 01.10.353.023.001 Z2
15 50880/01 110,80 01.06.049.031.001 Z3A
16 20867/07 355,55 01.13.150.224.001 Z2
17 28931/10 84,66 01.10.093.021.001 Z1
18 31125/10 100,58 01.14.085.032.001 Z2
19 34715/10 51,95 01.19.161.032.001 Z2
20 23504/09 163,34 01.13.223.026.001 Z2
21 27146/09 56,62 01.19.180.008.001 Z2
22 6677/07 216,97 01.19.225.025.001 Z2
23 716/11 63,86 01.16.185.035.001 Z3A
24 718/11 62,70 01.16.185.036.001 Z3A
25 4541/11 61,78 01.15.105.020.001 Z2
26 11305/03 107,25 01.16.035.003.002 Z3B
27 27396/10 102,78 01.08.176.060.001 Z3A
28 29070/10 60,00 01.08.230.022.001 Z3A
29 29072/10 60,00 01.08.228.012.001 Z3A
30 10412/10 322,63 01.13.180.009.001 Z2
31 51469/94 106,90 01.06.036.041.001 Z2
32 24310/10 63,31 01.15.132.031.001 Z2
33 29190/10 59,87 01.04.166.060.001 Z2
34 29194/10 59,87 01.04.166.061.00 Z2
35 6692/10 149,02 01.11.099.035.001 Z2
36 16253/10 51,29 01.19.199.018.001 Z2
37 7959/10 285,09 01.11.053.007.001 Z1
38 13620/85 245,44 01.04.045.020.002 Z2
39 8838/05 318,95 01.13.150.468.001 Z2
40 28151/09 62,04 01.15.110.023.001 Z2
41 20025/10 44,25 01.20.068.061.001 Z3A
42 80451/96 155,21 01.14.032.026.001 Z2
43 6821/08 141,90 01.19.092.009.001 Z2
44 31905/10 242,00 01.03.113.005.001 Z1
45 10023/08 319,10 01.10.427.007.001 Z1
46 6149/09 215,05 01.11.106.042.001 Z2
47 21503/08 296,30 01.13.181.012.001 Z2
48 9073/10 57,06 01.10.182.025.001 Z1
49 9888/89 173,08 01.10.115.004.001 Z1
50 25131/10 62,08 01.16.071.010.001 Z3B
51 50868/03 124,08 01.06.204.059.001 Z3A
52 14381/11 156,78 01.04.226.034.001 Z2
53 14384/11 156,78 01.04.226.033.001 Z2
54 14686/10 140,74 01.13.228.005.001 Z2
55 26493/09 85,00 01.08.199.037.001 Z3A
56 24444/10 67,55 01.10.347.025.001 Z1
57 15146/10 69,29 01.08.205.026.001 Z2
58 13376/11 55,82 01.20.071.033.001 Z1
59 6858/10 153,91 01.16.079.008.001 Z3B
60 18611/10 145,48 01.10.093.019.001 Z1
61 2018/11 117,21 01.10.059.051.001 Z1
62 1910/11 116,15 01.10.059.050.001 Z1
63 14667/11 127,62 01.04.204.085.001 Z2
64 23149/10 90,43 01.04.245.027.001 Z2
65 14766/10 59,50 01.16.240.009.001 Z3B
66 29955/10 11,89 01.14.041.026.001 Z2
67 23317/09 319,73 01.13.184.013.001 Z2
68 26141/10 58,48 01.15.132.035.001 Z2
69 19732/08 326,06 01.10.432.005.001 Z1
70 27729/10 61,18 01.19.187.009.001 Z2
71 12536/09 162,75 01.13.206.003.001 Z2
72 28185/10 59,83 01.06.214.086.001 Z3A
73 5885/07 548,27 01.09.024.004.001 Z1
74 11008/07 144,31 01.19.225.005.001 Z2
75 1814/10 69,00 01.19.163.002.001 Z2
76 6815/10 106,53 01.08.046.026.001 Z2
77 28505/08 245,09 01.19.226.019.001 Z2
78 22835/10 66,45 01.08.230.034.001 Z3A
79 80458/04 234,90 01.13.150.168.001 Z2
80 11364/04 190,79 01.11.082.023.001 Z1
81 4781/11 101,75 01.12.151.025.005 Z1
82 17867/10 62,30 01.08.225.033.001 Z3A
83 14857/10 107,65 01.20.044.013.001 Z3A
84 10776/88 250,50 01.04.179.021.001 Z1
85 19045/05 131,51 01.14.080.030.001 Z1
86 3954/11 115,37 01.10.059.049.001 Z1
87 14309/11 63,01 01.16.236.028.001 Z3B
88 33316/10 55,75 01.04.229.010.001 Z2
89 13643/10 119,70 01.06.087.020.001 Z2
90 13644/10 105,95 01.06.087.019.001 Z2
91 5242/07 246,72 01.10.428.013.001 Z1
92 18125/08 139,22 01.10.163.047.001 Z1
93 14634/09 283,78 01.13.177.013.001 Z2
Total 12923,31
Quantidade ProcessoMetragem Comercial
ID Zona
1 14488/10 138,60 01.02.017.056.001 Z1
2 9655/00 680,37 01.01.129.025.001 Z1
3 80476/96 134,75 01.15.010.008.001 Z2
4 20552/06 237,56 01.10.244.019.001 Z1
5 7919/08 362,17 01.02.104.014.001 Z1
Total 1553,45
Quantidade ProcessoMetragem Residencial
Multifamiliar ID Zona
1 17847/09 2022,75 Diversos - Jardim Tijuca Z2
2 22473/10 1139,04 01.16.009.002.001 Z3B
Total 3161,79
São Carlos, 01 de julho de 2011CARLA FERNANDA CANOVAAssessora de Gabinete - SMHDUVANESSA M. TAKENAKA GASPARChefe da Divisão de Análise e Avaliação de ProjetosFERNANDO MAZZEO GRANDEDiretor do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização
DEPartamENtO DE ObraS PartICULarES E FISCaLIZaÇÃODIVISÃO DE FISCaLIZaÇÃO
SEÇÃO DE FISCaLIZaÇÃO DE ObraS
A Divisão de Fiscalização informa a lista dos processos administrativos vistoriados no MÊS DE JUNHO DE 2011, conforme serviços específicos abaixo relacionados.
VISTORIAS PARA HABITE-SE
ITENS PROCESSO ANO IDENTIFICAÇÃO M2
1 19126 2010 20.078.037.001 167,90
2 12126 2011 6.237.038.001 134,55
3 50.880 2001 6.049.031.001 110,80
4 51309 1997 8.090.020.001 101,83
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 2 de julho de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 7SÃO CARLOSPREFEITURA DE
5 29072 2010 8.228.012.001 60,00
6 29070 2010 8.230.022.001 60,00
7 27.146 2009 19.180.008.001 56,62
8 91154 2004 11.050.006.002 299,15
9 951 2011 4.236.008.001 126,24
10 23149 2010 4.245.027.001 90,43
11 11305 2003 16.035.006.002 107,25
12 18499 2009 16.219.018.001 80,78
13 10984 2007 15.020.002.001 352,60
14 716 2011 16.185.035.001 63,86
15 718 2011 16.185.036.001 62,70
16 34715 2010 19.161.032.001 51,95
17 14614 2011 16.201.068.001 74,21
18 4946 2011 16.135.024.001 156,24
19 4541 2011 15.105.020.001 61,78
20 14667 2011 4.204.085.001 127,62
21 6677 2007 19.225.025.001 21,97
22 9073 2010 10.182.025.001 57,06
23 9622 2007 4.238.021.001 175,80
24 51469 1994 6.036.041.001 106,90
25 15095 2011 20.079.004.001 94,02
26 15094 2011 20.079.004.002 116,95
27 20025 2010 20.068.061.001 44,25
28 2949 2011 10.059.046.001 115,83
29 3203 2011 10.059.047.001 115,23
30 3517 2011 10.059.048.001 115,17
31 11579 2007 10.092.017.001 128,78
32 3832 2011 20.029.007.001 136,64
33 13776 2011 20.071.033.001 55,82
34 15749 2011 6.110.026.001 169,95
35 12135 2011 6.025.020.001 210,00
36 81478 1995 12.052.009.001 197,55
37 3953 2010 4.022.001.001 24,63
38 33316 2010 4.229.010.001 55,75
39 20770 2010 16.240.023.001 95,95
40 19814 2007 9.101.063.001 4.408,49
41 81088 2002 12.033.017.001 1.618,95
42 33710 2010 13.226.029.001 129,14
43 1814 2010 19.163.002.001 69,00
44 80511 2003 12.039.021.021 246,27
45 16857 2008 4.170.029.001 101,45
46 8531 2010 14.097.024.001 193,00
47 80615 2004 14.080.012.001 179,52
48 22522 2010 16.150.039.001 60,62
49 17171 2009 16.236.042.001 67,38
50 17242 2010 15.099.022.001 64,40
51 26141 2010 15.132.035.001 58,48
52 28505 2008 19.226.019.001 245,09
53 16136 2008 19.226.012.001 147,64
54 33819 2010 10.192.010.001 77,71
55 15944 2011 11.075.022.001 83,48
56 30472 2009 11.108.024.001 177,32
57 16421 2011 10.390.016.001 97,20
58 13642 2001 10.208.017.001 365,82
59 26329 2010 10.427.006.001 224,00
60 24688 2009 4.154.007.001 137,90
61 19962 2005 8.199.012.001 190,00
62 50695 2001 8.246.043.001 145,63
63 28185 2010 6.214.086.001 59,83
64 20900 2009 16.231.011.001 74,75
65 14309 2011 16.236.028.001 63,01
66 11580 2007 10.092.018.001 128,78
67 21676 2010 7.113.019.001 209,64
68 16973 2011 1.305.682.815 112,90
69 12549 2009 10.404.004.001 67,68
70 27066 2010 10.409.017.001 144,94
71 3015 2006 16.244.004.001 84,32
72 80665 2000 12.196.009.001 79,66
73 10204 2007 13.195.021.001 173,94
74 17237 2011 13.184.002.001 356,21
75 10638 2010 13.182.007.001 293,13
76 2528 2007 13.177.015.001 340,67
77 95107 2004 2.039.017.001 107,11
78 11261 2010 19.185.033.001 51,29
79 29560 2009 19.101.016.001 285,68
80 19396 2008 19.224.024.001 152,95
81 20271 2010 19.231.010.001 115,60
82 15794 2011 14.007.009.001 123,16
83 33940 2010 5.247.034.011 62,65
84 33941 2010 5.247.033.011 62,65
85 33943 2010 05.247.032.001 62,65
86 2452 1997 4.221.008.001 231,60
87 91159 2004 4.182.008.001 179,24
88 1275 2004 16.120.031.001 122,45
89 31237 2010 10.058.029.001 59,20
90 31239 2010 10.058.030.001 59,20
91 14998 2008 10.425.002.001 245,67
92 6845 2010 20.081.218.001 26,63
93 9188 1997 5.067.015.001 303,30
94 17487 1986 4.186.009.001 182,90
95 29018 2010 16.151.041.021 61,38
96 14200 2010 6.002.014.001 531,01
97 18680 2010 11.101.012.001 186,80
98 32611 2010 20.091.017.001 57,13
99 2943 2010 8.227.040.001 63,33
100 20943 2010 6.146.020.001 53,97
101 14079 1994 10.186.015.001 130,00
102 591 2008 15.137.016.001 107,42
103 2336 2005 4.192.006.001 859,98
104 24502 2005 15.090.008.001 108,40
105 15900 2011 8.121.023.001 56,95
106 10776 1988 04.179.021.001 250,50
TOTAL DE PROCESSOS = 106 TOTAL M2 = 20.563,51
VISTORIAS DE REGULARIZAÇÃO
ITENS PROCESSO ANO IDENTIFICAÇÃO M2
1 12637 2011 8.114.014.021 114,79
2 13974 2011 20.015.058.001 99,05
3 21168 2010 10.453.007.001 217,23
4 34637 2010 2.077.077.001 557,93
5 22851 2010 11.107.022.001 168,08
6 25375 2010 19.205.013.001 175,00
7 6858 1994 10.295.008.001 339,71
8 15206 2011 10.382.006.001 38,50
9 53288 2002 10.082.015.001 965,72
10 14916 2011 10.197.004.001 324,81
11 20389 2008 10.448.001.275 229,76
12 80840 1990 15.140.018.001 11,23
13 140205 2011 16.118.013.001 181,20
14 15197 2011 10.141.005.001 189,26
15 2952 2006 2.057.017.001 1.182,38
16 36420 2010 11.060.027.001 368,50
17 5387 20111 20.016.020.001 154,02
18 29012 2010 16.248.012.001 149,20
19 15298 2011 15.139.011.001 187,92
20 12047 2006 13.150.046.001 350,24
21 2341 2011 10.141.012.001 112,70
22 8593 2009 1.009.002.001 67,01
23 5015 1986 04.18.003.001 39,77
24 16466 201 13.032.021.001 117,43
25 11415 2008 19.179.007.001 131,44
26 9648 2009 13.184.011.001 263,33
27 7861 2010 9.079.047.001 109,48
28 14459 2011 10.120.007.001 124,00
29 12997 2011 4.135.018.001 127,87
30 37160 2010 14.140.016.001 1.010,81
31 80347 1991 15.140.006.001 210,33
32 16185 2011 16.185.001.001 206,26
33 18119 2011 10.400.026.001 111,04
34 15511 2011 20.042.036.001 58,00
TOTAL PROCESSOS = 34 TOTAL M2 = 8.579,21
VISTORIAS DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS CONCLUÍDAS PARA FINS DE ISSQN E IPTU
ITENS PROCESSO ANO IDENTIFICAÇÃO M2
1 31070 2010 7.040.027.001 337,98
2 1616 2011 20.071.029.001 63,85
3 8057 2004 1.064.001.001 749,62
4 14160 2011 6.132.010.001Parte B 57,46
5 14160 2011 6.132.010.001Parte A 109,61
6 33191 2010 8.043.007.001 121,25
7 14452 2008 4.149.014.001 48,32
8 8270 2007 2.065.009.001 904,05
9 11655 2004 2.065.013.001 900,25
10 8057 2004 1.064.001.001 878,43
11 10000 2008 1.071.004.002 847,75
12 50483 1998 6.015.023.001 231,10
13 12496 2009 11.100.004.001 228,06
14 10538 2009 11.100.006.001 215,41
15 3635 2011 8.024.024.001 128,90
16 50.262 1992 7.010.045.001 38,81
17 17795 2011 10.032.003.001 31,68
18 14622 2011 4.038.011.001 145,35
19 80436 2003 13.042.022.001 163,37
20 27691 2010 19.165.010.001 85,00
21 34710 2010 11.059.014.001 300,80
22 34710 2010 11.059.013.001 42,68
23 3088 2011 16.156.014.001ParteB 57,25
24 3088 2011 16.156.014.001ParteA 86,20
25 27784 201 5.261.010.001 827,40
26 18674 1989 10.263.024.001 117,50
27 14074 2005 6.203.062.001 138,00
28 17282 2010 10.092.033.001 136,70
29 16935 2011 2.019.002.001 122,98
30 9375 2010 13.199.003.001 371,12
31 5126 2011 8.133.002.001 91,55
32 7356 2005 8.017.018.001 95,53
33 15197 2011 1.10.141.005.001 189,26
34 14071 2011 10.333.005.001 87,55
35 21143 2010 5.115.029.001 550,00
36 32676 2010 10.101.012.001 120,03
37 1844 2010 7.094.019.001 136,03
38 11178 2011 6.026.016.001 52,27
39 11178 2011 6.026.016.001 47,58
40 11178 2011 6.026.016.001 47,58
41 15795 2011 2.041.023.002 46,20
42 23108 2010 9.092.044.001Parte E 329,42
43 23108 2010 9.092.044.001Parte F 51,95
44 13882 2002 10.136.021.001 196,00
45 4520 2005 19.161.030.001 46,50
46 16300 2011 16.152.003.001Parte A 80,15
47 16300 2011 16.152.003.001Parte B 85,00
48 12070 2011 02.036.007.001Parte X 145,07
49 12070 2011 02.036.007.001Parte Z 137,15
50 2343 2011 10.186.015.001 ParteA 101,77
51 2343 2011 10.186.015.001 ParteB 101,77
52 80345 1988 12.018.004.001 281,72
TOTAL PROCESSOS = 52 TOTAL M2 = 11.506,96
São Carlos, 01 de julho de 2011JOSÉ LUIS RODRIGUESChefe da Seção de Fiscalização de ObrasMARCO ANTONIO MARQUESChefe da Divisão de FiscalizaçãoFERNANDO MAZZEO GRANDEDiretor do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização
SECrEtarIa mUNICIPaL DE HabItaÇÃO E DESENVOLVImENtO UrbaNODEPartamENtO DE ObraS PartICULarES E FISCaLIZaÇÃO
SEÇÃO DE FISCaLIZaÇÃO ambIENtaLEm cumprimento à Lei Municipal nº. 12.902/2001 e alterações, os proprietários, compromissários ou responsáveis pelos imóveis abaixo relacionados FICAM NO-TIFICADOS para providenciarem a LIMPEZA DO TERRENO no PRAZO DE 15 DIAS, bem como a CONSTRUÇÃO/ADEQUAÇÃO DA CALÇADA E/OU MURETA, se neces-sário, no prazo de 30 dias. Os prazos para o cumprimento passam a vigorar a partir da data de entrega da notificação ou, na ausência do comprovante de entrega (SEED ou AR), na data desta publicação.
Nº da Notificação
Data de Emissão
Identificação do Imóvel
Bairro Assunto
21413/11 09/06/11 19.125.001.001 Tutoya do Vale Limpeza
21414/11 09/06/11 19.125.002.001 Tutoya do Vale Limpeza
21415/11 09/06/11 19.125.003.001 Tutoya do Vale Limpeza
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSábado, 2 de julho de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
21416/11 09/06/11 19.125.006.001 Tutoya do Vale Limpeza
21417/11 09/06/11 19.125.007.001 Tutoya do Vale Limpeza
21418/11 09/06/11 19.125.008.001 Tutoya do Vale Limpeza
21419/11 09/06/11 19.125.009.001 Tutoya do Vale Limpeza
21420/11 09/06/11 19.125.031.001 Tutoya do Vale Limpeza
21421/11 09/06/11 19.125.032.001 Tutoya do Vale Limpeza
21422/11 09/06/11 19.125.033.001 Tutoya do Vale Limpeza
21423/11 09/06/11 19.125.040.001 Tutoya do Vale Limpeza
21424/11 09/06/11 19.126.001.001 Tutoya do Vale Limpeza
21425/11 09/06/11 19.126.002.001 Tutoya do Vale Limpeza
21426/11 09/06/11 19.126.003.001 Tutoya do Vale Limpeza
21427/11 09/06/11 19.126.004.001 Tutoya do Vale Limpeza
21428/11 09/06/11 19.126.005.001 Tutoya do Vale Limpeza
21429/11 09/06/11 19.126.013.001 Tutoya do Vale Limpeza
21430/11 09/06/11 19.126.014.001 Tutoya do Vale Limpeza
21431/11 09/06/11 19.126.021.001 Tutoya do Vale Limpeza
21432/11 09/06/11 19.126.022.001 Tutoya do Vale Limpeza
21433/11 09/06/11 19.126.027.001 Tutoya do Vale Limpeza
21434/11 09/06/11 19.126.028.001 Tutoya do Vale Limpeza
21640/11 03/06/11 10.192.007.001 Santa Felicia Limpeza
21681/11 06/06/11 04.273.001.001 Jardim De Cresci Calçada
21688/11 07/06/11 02.128.040.001 Centro Mureta, Calçada
21689/11 08/06/11 12.195.016.001 Jardim Nova Santa Paula Limpeza, Mureta, Calçada
21690/11 08/06/11 12.195.018.001 Jardim Nova Santa Paula Limpeza, Mureta, Calçada
21691/11 08/06/11 04.160.001.001 Jardim Cardinali Limpeza
21692/11 08/06/11 04.160.002.001 Jardim Cardinali Limpeza
21693/11 08/06/11 08.149.139.001 Vila Carmem Calçada
21694/11 08/06/11 08.149.021.001 Boa Vista Limpeza, Mureta, Calçada
21695/11 08/06/11 08.149.022.001 Boa Vista Limpeza, Mureta, Calçada
21696/11 08/06/11 16.070.024.001 Jardim São Rafael Limpeza
21697/11 08/06/11 16.070.25.001 Jardim São Rafael Limpeza
21698/11 08/06/11 16.070.026.001 Jardim São Rafael Limpeza
21699/11 08/06/11 16.070.027.001 Jardim São Rafael Limpeza
21700/11 09/06/11 08.016.025.001 Vila Carmem Mureta, Calçada
21701/11 09/06/11 08.014.011.001 Vila Carmem Limpeza, Mureta, Calçada
21702/11 09/06/11 08.014.010.001 Vila Carmem Limpeza
21703/11 09/06/11 16.081.026.001 Jardim Munique Limpeza
21704/11 09/06/11 12.059.016.001 Jardim Paulistano Limpeza
21705/11 09/06/11 12.059.015.002 Jardim Paulistano Limpeza
21706/11 09/06/11 12.059.015.001 Jardim Paulistano Limpeza
21707/11 10/06/11 20.076.042.001 Cidade Aracy Limpeza, Mureta, Calçada
21711/11 13/06/11 09.082.004.001 Jardim Gibertoni Limpeza, Mureta, Calçada
21712/11 13/06/11 06.047.027.001 Vila Morumbi Limpeza, Mureta, Calçada
21713/11 14/06/11 15.126.085.001 Vila Nery Limpeza
21714/11 14/06/11 15.126.086.001 Vila Nery Limpeza
21715/11 14/06/11 15.126.067.001 Vila Nery Limpeza, Calçada
21718/11 15/06/11 09.115.035.001 Vila Pureza Limpeza
21719/11 15/06/11 09.085.014.001 Taba Yaci Limpeza
21720/11 15/06/11 09.085.015.001 Taba Yaci Limpeza
21721/11 15/06/11 09.085.003.001 Taba Yaci Limpeza
21722/11 15/06/11 09.115.011.002 Taba Yaci Limpeza
21723/11 15/06/11 09.115.042.003 Taba Yaci Limpeza
21725/11 15/06/11 19.088.040.001 Samambaia Res. Limpeza
21726/11 15/06/11 19.088.001.001 Samambaia Res. Limpeza
21727/11 15/06/11 19.088.002.001 Samambaia Res. Limpeza
21728/11 15/06/11 19.089.033.001 Samambaia Res. Limpeza
21729/11 15/06/11 04.250.004.007 Vila Nery Calçada
21730/11 15/06/11 04.250.004.008 Vila Nery Calçada
21731/11 15/06/11 04.250.004.006 Vila Nery Mureta, Calçada
21732/11 15/06/11 11.061.010.001 Parque Santa Marta Limpeza
21734/11 15/06/11 12.143.024.001 Jardim Hikari Limpeza, Mureta, Calçada
21736/11 15/06/11 13.007.014.001 Jardim Joquei Clube Limpeza, Mureta, Calçada
21737/11 15/06/11 13.004.002.001 Jardim Joquei Clube Calçada
21738/11 15/06/11 16.070.010.001 Jardim São Rafael Limpeza, Mureta, Calçada
21747/11 16/06/11 06.120.016.001 Jardim Pacaembu Limpeza
21748/11 16/06/11 10.179.025.001 Santa Felicia Limpeza, Mureta, Calçada
21749/11 16/06/11 10.179.019.001 Santa Felicia Limpeza
21750/11 16/06/11 10.075.008.001 Santa Felicia Limpeza
21751/11 16/06/11 10.075.009.001 Santa Felicia Limpeza
21752/11 16/06/11 14.013.019.001 Tijuco Preto Limpeza
21754/11 16/06/11 15.002.002.001 Chácara São Caetano Calçada
21756/11 16/06/11 15.016.011.001 Chácara São Caetano Limpeza
21757/11 16/06/11 07.146.017.001 Jardim Paulista Limpeza
21758/11 16/06/11 07.152.004.001 Jardim Paulista Limpeza, Mureta, Calçada
21759/11 16/06/11 07.152.016.001 Jardim Paulista Limpeza, Mureta, Calçada
21760/11 16/06/11 07.154.007.001 Jardim Paulista Limpeza
21761/11 16/06/11 07.154.008.001 Jardim Paulista Limpeza
21762/11 16/06/11 07.154.016.001 Jardim Paulista Limpeza
21763/11 16/06/11 07.155.029.001 Jardim Paulista Limpeza, Calçada
21764/11 16/06/11 07.157.005.001 Jardim Paulista Mureta, Calçada
21765/11 16/06/11 07.157.011.001 Jardim Paulista Limpeza, Calçada
21766/11 16/06/11 07.157.014.001 Jardim Paulista Limpeza
21767/11 16/06/11 07.157.010.001 Jardim Paulista Limpeza
21768/11 16/06/11 07.157.022.001 Jardim Paulista Limpeza
21769/11 16/06/11 07.157.023.001 Jardim Paulista Limpeza, Mureta, Calçada
21770/11 16/06/11 07.157.024.001 Jardim Paulista Limpeza, Mureta, Calçada
21771/11 16/06/11 07.157.013.001 Jardim Paulista Limpeza, Mureta, Calçada
21772/11 16/06/11 07.157.025.001 Jardim Paulista Limpeza, Mureta
21773/11 16/06/11 07.157.020.001 Jardim Paulista Limpeza, Mureta
21774/11 16/06/11 07.159.022.001 Jardim Paulista Mureta, Calçada
21775/11 16/06/11 07.159.027.001 Jardim Paulista Limpeza, Calçada
21776/11 16/06/11 07.160.001.001 Jardim Paulista Limpeza, Mureta, Calçada
21777/11 16/06/11 07.160.010.001 Jardim Paulista Limpeza
21778/11 16/06/11 07.158.004.001 Jardim Paulista Limpeza
21779/11 16/06/11 07.158.005.001 Jardim Paulista Limpeza
21780/11 16/06/11 07.158.006.001 Jardim Paulista Limpeza
21781/11 16/06/11 07.158.007.001 Jardim Paulista Limpeza
21782/11 16/06/11 07.158.008.001 Jardim Paulista Limpeza
21783/11 16/06/11 07.158.009.001 Jardim Paulista Limpeza
21784/11 16/06/11 07.158.010.001 Jardim Paulista Limpeza
21785/11 16/06/11 07.158.011.001 Jardim Paulista Limpeza
21786/11 16/06/11 07.158.012.001 Jardim Paulista Limpeza
21787/11 16/06/11 07.158.013.001 Jardim Paulista Limpeza
21788/11 16/06/11 07.158.019.001 Jardim Paulista Limpeza
21789/11 16/06/11 07.158.020.001 Jardim Paulista Limpeza
21790/11 16/06/11 07.158.021.001 Jardim Paulista Limpeza
21791/11 16/06/11 07.158.022.001 Jardim Paulista Limpeza
21792/11 16/06/11 07.158.023.001 Jardim Paulista Limpeza
21793/11 16/06/11 07.158.024.001 Jardim Paulista Limpeza
21794/11 16/06/11 07.158.025.001 Jardim Paulista Limpeza
21795/11 16/06/11 07.158.026.001 Jardim Paulista Limpeza
21796/11 16/06/11 07.158.027.001 Jardim Paulista Limpeza
21797/11 16/06/11 07.158.028.001 Jardim Paulista Limpeza
21798/11 16/06/11 02.119.015.001 Jardim Macarenco Limpeza
21799/11 17/06/11 14.013.020.001 Tijuco Preto Limpeza
21801/11 17/06/11 16.221.039.001 Parque Douradinho Limpeza
21803/11 17/06/11 12.092.008.001 Parque Industrial Limpeza
21804/11 17/06/11 12.092.023.001 Parque Industrial Limpeza
21805/11 17/06/11 10.002.013.002 Planalto Paraiso Limpeza, Calçada
21806/11 17/06/11 10.201.035.001 Planalto Paraiso Limpeza
21807/11 17/06/11 10.001.002.001 Jardim Alvorada Limpeza, Calçada
21808/11 17/06/11 10.001.004.001 Jardim Alvorada Limpeza, Calçada
21809/11 17/06/11 10.001.005.001 Jardim Alvorada Limpeza, Calçada
21810/11 17/06/11 10.001.006.001 Jardim Alvorada Limpeza, Calçada
21811/11 17/06/11 10.001.007.001 Jardim Alvorada Limpeza, Calçada
21812/11 17/06/11 10.001.008.001 Jardim Alvorada Limpeza, Calçada
21813/11 17/06/11 11.001.001.001 Jardim Bandeirantes Limpeza
21814/11 17/06/11 10.023.016.001 Jardim Bandeirantes Calçada
21816/11 17/06/11 12.046.018.001 Cidade Jardim Limpeza
21817/11 17/06/11 12.047.001.001 Cidade Jardim Calçada
21818/11 17/06/11 12.170.044.001 Chacara Monjolinho Calçada
21819/11 17/06/11 04.162.003.001 Parque Anhembi Limpeza
21822/11 17/06/11 07.031.021.001 Vila Prado Limpeza
21824/11 22/06/11 04.087.030.001 Vila Monteiro Limpeza, Mureta, Calçada
21825/11 22/06/11 10.004.015.001 Planalto Paraíso Limpeza, Mureta, Calçada
21826/11 22/06/11 09.031.005.001 Parque Santa Monica Limpeza
21828/11 28/06/11 09.081.013.001 Jardim Gibertoni Limpeza
21829/11 28/06/11 10.284.002.001 Parque Faber Limpeza
21830/11 28/06/11 10.284.003.001 Parque Faber Limpeza
21831/11 28/06/11 10.284.004.001 Parque Faber Limpeza
21832/11 28/06/11 10.285.001.001 Parque Faber Limpeza
21833/11 28/06/11 10.285.002.001 Parque Faber Limpeza
21834/11 28/06/11 10.285.003.001 Parque Faber Limpeza
21837/11 29/06/11 11.025.010.001 Jardim Centenário Mureta, Calçada
21838/11 29/06/11 11.025.011.001 Jardim Centenário Mureta, Calçada
21843/11 30/06/11 20.048.067.001 Cidade Aracy Limpeza, Calçada
21844/11 30/06/11 20.048.066.001 Cidade Aracy Limpeza, Calçada
21850/11 30/06/11 20.159.007.001 Cidade Aracy Limpeza, Mureta, Calçada
O descumprimento da NOTIFICAÇÃO acarretará na aplicação de multa conforme a legislação vigente.Artigo 2º - Para os efeitos desta Lei, entende-se por limpeza de terreno:I – A capinagem mecânica e/ou roçagem do mato eventualmente crescido no terreno;II – A remoção dos produtos provenientes das citadas operações;III – A cata e a remoção de detritos, entulhos e lixos que estejam depositados no terreno objeto da limpeza;§ 1º - Será permitida a aplicação de herbicidas de baixo efeito residual, observa-dos os procedimentos expressos nas legislações que regulamentam o uso destes produtos.§ 3º - Fica proibido o uso do fogo como forma de limpeza de vegetação, lixo ou quaisquer detritos e objetos, nos imóveis edificados e não edificados.São Carlos, 01 de julho de 2011Alexandre CorreaChefe da Seção de Fiscalização AmbientalFernando Mazzeo GrandeDiretor do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização
SECrEtarIa mUNICIPaL DE HabItaÇÃO E DESENVOLVImENtO UrbaNODEPartamENtO DE ObraS PartICULarES E FISCaLIZaÇÃO
SEÇÃO DE FISCaLIZaÇÃO ambIENtaLEm cumprimento à Lei Municipal nº. 12.902/2001 e alterações, os proprietários, compromissários ou responsáveis pelos imóveis abaixo relacionados AUTUADOS pelo DESCUMPRIMENTO da notificação para limpeza e/ou construção/adequação de calçada e/ou mureta dentro do prazo estabelecido.
nº do auto de inFração
data de emissão
identiFiCação do imÓvel
Bairro assunto
011/11 14/06/11 16.074.001.001 Jardim Santa Maria Calçada
21623/11 03/06/11 05.037.010.001 Vila Alpes Limpeza
21626/11 03/06/11 04.274.005.001 Jardim De Cresci Limpeza
21627/11 03/06/11 04.274.006.001 Jardim De Cresci Limpeza
21628/11 03/06/11 04.274.013.001 Jardim De Cresci Limpeza
21629/11 03/06/11 04.274.014.001 Jardim De Cresci Limpeza
21630/11 03/06/11 04.274.015.001 Jardim De Cresci Limpeza
21631/11 03/06/11 04.274.016.001 Jardim De Cresci Limpeza
21632/11 03/06/11 04.274.017.001 Jardim De Cresci Limpeza
21633/11 03/06/11 04.274.018.001 Jardim De Cresci Limpeza
21634/11 03/06/11 04.276.003.001 Jardim De Cresci Limpeza
21635/11 03/06/11 04.276.004.001 Jardim De Cresci Limpeza
21636/11 03/06/11 04.276.005.001 Jardim De Cresci Limpeza
21637/11 03/06/11 04.276.026.001 Jardim De Cresci Limpeza
21638/11 03/06/11 04.276.027.001 Jardim De Cresci Limpeza
21639/11 03/06/11 04.276.028.001 Jardim De Cresci Limpeza
21641/11 03/06/11 04.273.004.001 Jardim De Cresci Limpeza
21642/11 03/06/11 04.273.005.001 Jardim De Cresci Limpeza
21643/11 03/06/11 04.273.026.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
21644/11 03/06/11 04.273.027.001 Jardim De Cresci Limpeza
21645/11 03/06/11 04.282.001.001 Jardim De Cresci Limpeza
21646/11 03/06/11 04.282.002.001 Jardim De Cresci Limpeza
21647/11 03/06/11 04.282.003.001 Jardim De Cresci Limpeza
21648/11 03/06/11 04.282.004.001 Jardim De Cresci Limpeza
21649/11 03/06/11 04.282.021.001 Jardim De Cresci Limpeza
21650/11 03/06/11 04.282.026.001 Jardim De Cresci Limpeza
21651/11 03/06/11 04.283.007.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
21652/11 03/06/11 04.283.008.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
21653/11 03/06/11 04.283.016.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
21654/11 03/06/11 04.284.008.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
21655/11 03/06/11 04.285.003.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
21656/11 03/06/11 04.285.004.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
21657/11 03/06/11 04.285.005.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 2 de julho de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 9SÃO CARLOSPREFEITURA DE
21658/11 03/06/11 04.285.031.001 Jardim De Cresci Limpeza
21659/11 03/06/11 04.273.024.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
21660/11 03/06/11 04.273.025.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
21661/11 03/06/11 04.274.001.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
21662/11 03/06/11 04.274.024.001 Jardim De Cresci Limpeza
21663/11 03/06/11 04.275.015.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
21664/11 03/06/11 04.283.005.001 Jardim De Cresci Limpeza
21665/11 03/06/11 04.283.006.001 Jardim De Cresci Limpeza
21666/11 03/06/11 04.283.018.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
21667/11 03/06/11 04.284.004.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
21668/11 03/06/11 04.284.015.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
21669/11 03/06/11 04.284.017.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
21670/11 06/06/11 04.273.006.001 Jardim De Cresci Limpeza
21671/11 06/06/11 04.273.011.001 Jardim De Cresci Limpeza
21672/11 06/06/11 04.273.012.001 Jardim De Cresci Limpeza
21673/1 06/06/11 04.274.029.001 Jardim De Cresci Limpeza
21674/11 06/06/11 04.274.030.001 Jardim De Cresci Limpeza
21675/11 06/06/11 04.282.011.001 Jardim De Cresci Limpeza
21676/11 06/06/11 04.287.012.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
21677/11 06/06/11 04.276.001.001 Jardim De Cresci Limpeza
21678/11 06/06/11 04.276.002.001 Jardim De Cresci Limpeza
21679/11 06/06/11 04.276.029.001 Jardim De Cresci Limpeza
21680/11 06/06/11 04.276.030.001 Jardim De Cresci Limpeza
21682/11 06/06/11 04.274.009.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
21683/11 06/06/11 04.274.010.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
21684/11 06/06/11 04.277.021.001 Jardim De Cresci Limpeza
21685/11 06/06/11 04.285.017.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
21686/11 06/06/11 04.285.018.001 Jardim De Cresci Limpeza, Mureta, Calçada
21687/11 06/06/11 16.104.006.001 Jardim Munique Limpeza, Mureta, Calçada
21716/11 15/06/11 09.115.024.001 Vila Pureza Limpeza, Mureta, Calçada
21717/11 15/06/11 09.115.059.001 Vila Pureza Limpeza, Mureta, Calçada
21724/11 15/06/11 19.088.036.001 Samambaia Limpeza
21733/11 15/06/11 08.247.026.001 Jardim Bicão Limpeza, Mureta, Calçada
21735/11 15/06/11 13.007.002.001 Joquei Clube Limpeza, Mureta, Calçada
21742/11 15/06/11 19.161.004.001 Jardim Embaré Limpeza, Mureta, Calçada
21743/11 15/06/11 19.161.005.001 Jardim Embaré Limpeza, Mureta, Calçada
21744/11 15/06/11 19.161.007.001 Jardim Embaré Limpeza, Mureta, Calçada
21745/11 15/06/11 19.161.018.001 Jardim Embaré Limpeza, Mureta, Calçada
21746/11 15/06/11 19.161.025.001 Jardim Embaré Limpeza, Mureta, Calçada
21800/11 17/06/11 04.238.014.001 Timburis Limpeza
21815/11 17/06/11 12.045.009.005 Cidade Jardim Limpeza, Mureta, Calçada
21820/11 17/06/11 16.228.045.001 Parque Douradinho Limpeza, Mureta, Calçada
21821/11 17/06/11 08.003.011.001 Jardim Botafogo Limpeza, Mureta, Calçada
21827/11 27/06/11 03.120.006.001 Centro Limpeza
21839/11 29/06/11 07.073.009.001 Vila Prado Limpeza, Calçada
21840/11 29/06/11 04.001.023.001 Centro Limpeza, Mureta, Calçada
21841/11 30/06/11 20.048.010.001 Cidade Aracy Limpeza, Mureta, Calçada
21845/11 30/06/11 20.089.029.001 Cidade Aracy Limpeza, Mureta, Calçada
21846/11 30/06/11 20.089.030.001 Cidade Aracy Limpeza, Mureta, Calçada
21847/11 30/06/11 20.089.028.001 Cidade Aracy Limpeza, Mureta, Calçada
21848/11 30/06/11 20.046.034.001 Cidade Aracy Limpeza, Mureta, Calçada
21849/11 30/06/11 20.088.012.001 Cidade Aracy Limpeza, Mureta, Calçada
21851/11 30/06/11 20.159.010.001 Cidade Aracy Mureta, Calçada
21853/11 30/06/11 20.159.014.001 Cidade Aracy Mureta, Calçada
O prazo para apresentação de recurso é de 10 dias corridos, contados a partir da data de entrega do Auto de Infração ou, na ausência do comprovante de entrega, a partir da data desta publicação. O pagamento do Auto de Infração deverá aguar-dar emissão de boleto bancário expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda.São Carlos, 01 de julho de 2011Alexandre CorreaChefe da Seção de Fiscalização AmbientalFernando Mazzeo GrandeDiretor do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização
EDITAL DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO NO SIMPLES NACIONAL DE EMPRE-SAS EM INÍCIO DE ATIVIDADESA Superintendência da Administração Tributária, em cumprimento ao disposto no parágrafo 6º do artigo 16 da Lei Complementar Federal nº. 123/2006, de 14 de de-zembro de 2006 e no artigo 8º da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacio-nal nº. 04, de 30 de maio de 2007, CIENTIFICA o contribuintes relacionados abaixo, do INDEFERIMENTO de sua opção no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Peque-no Porte - Simples Nacional, em face da constatação de pendências, incorrendo no disposto do artigo 17 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006.Fica o contribuinte NOTIFICADO, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados a partir da data da publicação deste Edital, para ingressar, junto a Fazenda Municipal, com o pedido de inscrição municipal, na forma prevista nos artigos 42 e 43 da Lei 11.438/97. Ressalta-se que a utilização deste meio de cientificação se faz necessário em razão de que as empresas relacionadas, não possuem inscrição municipal.São Carlos, 02 de julho de 2011.
CnPj razão soCial
13.765.711/0001-07 NILTON & CAROLINA - SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME
13.786.453/0001-37 PASCHOAL & PASCHOAL MERCADINHO LTDA. - ME
13.781.046/0001-37 COMERCIAL PAGANELLI & OLIVA LTDA - ME
13.801.649/0001-53 J HAKAS & VICCINI COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME
A Secretaria Municipal de Fazenda, através da Divisão de Arrecadação e Fiscali-zação Tributária vem informar o parecer dos processos relacionados:
ProCesso interessado identiFiCação assunto PareCer
15206/2011José Lídio da
Conceição Souza13.042.022.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
80436/2003 José Liberato Filho 10.382.006.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
80726/1991Rosário de Jesus
Martinez14.033.018.001 Habite-se ISSQN lançado
26510/2010 Ney Spineli 10.036.036.023 Habite-se ISSQN lançado
5736/2007Irineu Bueno
Barbosa Junior13.203.001.001 Habite-se ISSQN lançado
14205/2011Marcos Roberto
Musetti16.118.013.001 Habite-se ISSQN lançado
26329/2010 José Luiz
Vendramini10.427.006.001 Habite-se ISSQN lançado
3015/2006Odinei Lia Rodrigues
16.244.004.001 Habite-se ISSQN lançado
7965/2010Ricardo Damha
Santiago02.108.027.001 Habite-se ISSQN lançado
20271/2010Rodrigo Grillo
Barnabé19.231.010.001 Habite-se ISSQN lançado
12720/2001Valdineia Silvana
Garbuio04.189.021.001 Habite-se ISSQN lançado
20900/2009 Onivaldo Rodrigues 16.231.011.001 Habite-se ISSQN lançado
19962/2005 Jose Carlos di Fabio 08.199.012.001 Habite-se ISSQN lançado
35971/2010José Airton dos
Santos10.185.014.001 Habite-se ISSQN lançado
20943/2010 Roberson Davides 06.146.020.001 Habite-se ISSQN lançado
19396/2008Silvio Angelo Picca
Predin19.224.024.001 Habite-se ISSQN lançado
12549/2009 Romeu Bessan Neto 10.404.004.001 Habite-se ISSQN lançado
13642/2001Marcelo Mader
Rodrigues10.208.017.001 Habite-se ISSQN lançado
50695/2001Paulo Cesar da Silva
Pinto08.246.043.001 Habite-se ISSQN lançado
16973/2011Maria Aparecida Martin Cardoso
de Sá06.208.004.001 Habite-se ISSQN lançado
27066/2010Antonio Aparecido
Carvalheiro10.409.017.001 Habite-se ISSQN lançado
São Carlos, 2 de julho de 2011Cristhiane GonçalvesChefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária
A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram emitidos e enviados os Alvarás de Licença de Funcionamento das empresas abaixo relacionadas, licencia-das nos seus respectivos endereços:
IM PROCESSO RAZÃO SOCIAL TIPO LOCAL
57137 21631/2010 ACADEMIA PARES FITNESS LTDA ME DEFINITIVOAVENIDA DAS GARDENIAS
58919 15522/2011 ADERSON FERNANDO BORGES DEFINITIVO R LUIZ MAIA, 325
59007 4775/2011 ADILSON DE JESUS LOURENÇO - ME DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
58071 35837/2010 ALMICI ALMICI DEFINITIVO R TEOTONIO VILELLA, 289
58915 15507/2011 ANA LIGIA MARTINS DEFINITIVOR ANTONIO BOTELHO,
583 SALA 01
58958 16255/2011 ANASTACIO FERREIRA DA SILVA DEFINITIVO R OSVALDO PEREZ, 522
24876 52183/1987ANDERSON LARA AMORIM
ACOUGUE - MEDEFINITIVO R MARIO PISANI, 109
58930 15748/2011 ANTONIO LIMA DE SOUZA DEFINITIVOR MAJOR JOSE INACIO,
1857
58996 16970/2011 APARECIDO MACEDO GOMI ME DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
58949 16141/2011 APARECIDO RODRIGUES CHAVES DEFINITIVO R OSVALDO PEREZ, 522
58055 35609/2010 ASB BAR & RESTAURANTE LTDA EPP DEFINITIVORUA JOSE BONIFACIO,
2020
52718 21119/2007ASSOCIAÇAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO BALNEARIO
DO 29DEFINITIVO
CHACARA SANTA PAULINA, SN
52328 15520/2007ASTRA COMERCIAL DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDADEFINITIVO R RIO ARAGUAIA, 467
55707 22108/2009 BAETA & PREVIATO CAFÉ LTDA - ME DEFINITIVOAV COMENDADOR
ALFREDO MAFFEI, 2380
58932 15849/2011BARBERATO TREINAMENTO EM
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
DEFENITIVO R RIACHUELO, 359
58963 16277/2011BC INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÃO
LTDA - EPPDEFINITIVO
R XV DE NOVEMBRO, 2210 SALA 02
57955 34197/2010 CAFFJAZZ VESTUÁRIO LTDA - ME DEFINITIVO R SÃO JOAQUIM, 1203
58905 15350/2011CASA DO PINTOR TINTAS E
ACESSÓRIOS LTDA - MEDEFINITIVO
AV DR TEIXEIRA DE BARROS, 1026
52435 15643/2007CASTRAL REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA
DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
58894 15427/2011CATHIA REGINA ZAVITSANOU DE
ALMEIDAPROVISORIO SEM ESTABELECIMENTO
59166 17209/2010 CELIA DE FATIMA RATEIRO DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
59177 20529/2010CELIANE DE SOUZA VELTRONE
NUNESDEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
59164 17212/2010 CELIO MIGUEL VELTRONE DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
57551 28200/2010 CIPP ODONTOLOGIA LTDA DEFINITIVOR QUINZE DE NOVEMBRO,
952
57416 26444/2010 CIPP ODONTOLOGIA LTDA DEFINITIVO R SÃO SEBASTIÃO, 1428
47006 10249/2005 CLARO S/A PROVISORIOR OSCAR DE SOUZA
GERIBELLO, 64
55685 21753/2009 CLARO S/A PROVISORIO AV PAPA PAULO VI, 1405
52097 13096/2007CORRENTES SANTO ANTONIO
LTDA - MEDEFINITIVO R JOSÉ MANCINI, 201
53640 13892/2008 CSVIVA SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA DEFINITIVO R SÃO SEBASTIÃO, 1620
58713 12693/2011 DAIANE DE CASSIA MOLINARI DEFINITIVOR JOAQUIM A R DE
SOUZA, 1409 SALA 1
58997 16955/2011DANIEL - SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES
LTDA MEDEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
58953 16164/2011DAVI RIBEIRO REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS S/S LTDADEFINITIVO
R IRMÃ MARIA SÃO FELIX, 195
50809 14352/2006ELAINE CRISTINA DE THOMAZ & CIA
LTDA - MEDEFINITIVO
R LUIZ CARLOS DE A MENDES, 929
58630 11176/11ELISANGELA CRISTINE GARBULHO
DE MEODEFINITIVO RUA ITALIA, 550
57970 34489/2010 EURIDES SECKLER DE VECCHIO ME DEFINITIVOAV THEODURETO DE
CAMARGO, 341
51635 4739/2007FABIO ANTONIO FLORIDO
USINAGEM - MEDEFINITIVO R DR GASTÃO DE SÁ, 1262
58951 15262/2011FABIO PEDERRO REPRESENTAÇÕES
- MEDEFINITIVO R ESTHER A ZAITUNE, 165
59153 18139/2011FATTO SÃO CARLOS BAR E
RESTAURANTE LTDA PROVISORIO
R QUINZE DE NOVEMBRO, 2280
58879 15064/2011 FLÁVIO TANNÚS DE MESQUITA DEFINITIVOAV MIGUEL DAMHA, 1000
CASA 116
52038 8462/2007FRANCIELE CRISTINA DE ASSIS
VIANA ME PROVISORIO R RICARDO NINELLI, 101
41843 14160/2000 GERALDO LUIZ DA SILVA PROVISORIO SEM ESTABELECIMENTO
59014 1293/2011 GISELI CASTRO CÁSSERE DEFINTIVO SEM ESTABELECIMENTO
58688 12204/2011 GLAUCIA ANNITA NAZZARI DEFINITIVOR MAESTRO JOÃO SEPPE,
410 AP 52
58968 16428/2011GOLD MONTANA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
DEFINITIVOPAS DAS PALMEIRAS,
QUADRA AF LOTE 07-E
58804 13834/2011 HELEN CINTIA DE FREIRE PIASSI DEFINITIVO AV JOSÉ PEREIRA
LOPES,1360
58726 12867/2011HORTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - ME
DEFINITIVO R RUI BARBOSA, 37
54919 8629/2009ITI INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDADEFINITIVO
R SANTOS DUMONT, 800 BOX 22
58292 1576/2011J PAIUTTA LOCADORA DE VEICULOS
ME DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
58570 10520/2011 JEFERSON DE CAMPOS DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
59005 17052/2011 JEFERSON TOSETTI DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
58936 15904/2011 JESSICA COSTA FELIZARDO DEFINITIVO R RIZZIERI COPPI, 46B
58014 35042/2010 JOÃO PAULO RUZZANTE DEFINTIVO SEM ESTABELECIMENTO
58192 265/2011 JONAHTAN DIAS GONÇALVES - ME DEFINITIVO R SÃO SEBASTIÃO, 1438
59063 17642/2011 JOSE AUGUSTO LAMEIRO ME DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
59161 20068/2009 JOSE CARLOS LOPES DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
51804 8054/2007 JULIA RAFAEL FERRAZ DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
59176 20524/2010LADIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS
SANTOSDEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
51474 1661/2007LEANDRO APARECIDO DE ARRUDA
LEITEDEFINITIVO
R CAPITÃO ADÃO PEREIRA S. CABRAL, 742
58962 16275/2011LIDIANE CARINA DALLA ANTONIA
- MEDEFINITIVO R GEMINIANO COSTA, 441
58943 15994/2011 LUIS EDUARDO PEDEZZI DEFINITIVOR DR ALBERTO CATANI,
609
59127 25697/2010LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO
MACHADODEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
59162 20009/2009 LUIS PERCILIO DE LIMA DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
16942 15505/2005 LUIZ CARLOS MADURO - ME DEFINITIVO AV ARARAQUARA, 288
40885 11820/1999LUMA OIL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA ME DEFINITIVO
R MONSENHOR ALCINDO C.V. SIQUEIRA, 68
51602 4237/2007MARCIA CRISTINA BORRI MAIA
LOPESDEFINITIVO AV DA LIBERDADE, 121
59165 17210/2010 MARCIA DIAS OLEGARIO DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
56004 28022/2009MARCO ANTONIO ARTHUR JUNIOR
SÃO CARLOS - MEDEFINITIVO
R AMERICO JACOMINO CANHOTO, 608
38567 3926/1997MARIA CORTIZO MAGRI
CONSTRUÇÃO - MEDEFINITIVO R ALBERTO LANZONI, 741
58882 15081/2011 MARIANA DOS SANTOS MARTINS DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
58981 16705/2011 MAURICIO ROBERTO CAPORASO DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
55694 21844/2009MAXIMUS VISTORIAS AUTOMOTIVAS
LTDA - MEDEFINITIVO
ALAMEDA DAS AZALEIAS, 468
58938 15983/2011 MILTON DANTAS FILHO DEFINITIVOR ANTONIO FIORENTINA,
79
51711 6141/2007 MIX MODELAÇÃO LTDA ME DEFINITIVO AV JOSE ZAGATO, 90
56863 17078/2010 MUNDO UNIDO S/S LTDA DEFINITIVOR DR OMAR PACHECO
SOUZA, 70
59184 19200/2011NAGA MOTORS COMERCIO DE
VEICULOS LTDA DEFINITIVO
AV TRANCREDO DE ALMEIDA NEVES, 220
59163 1299/2010 NATALINA MOMESSO DEFINITIVOR HIPOLITO JOSE DA
COSTA, 891
58934 15775/2011NEXT DIMENSION COMÉRCIO E
LOCAÇÃO DE EQP. DE INFORMÁTICA LTDA
DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
58993 16889/2011ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL NOVA
ESCRITA LTDA - MEDEFINITIVO
AV DR TEIXEIRA DE BARROS, 1150
58995 16924/2011 OSMAR RIBEIRO DA SILVA DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
59206 18523/2011 PASCOAL DE ESTEFANI - ME PROVISORIO SEM ESTABELECIMENTO
58880 15067/2011 PATRICIA MATOVANI NEVES DEFINTIVO AV SÃO CARLOS, 2505
SALA 16
58988 16831/2011 PAULO ROGERIO GUNYCS DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
52789 22219/2011PLURAL MIDA SERV., FRANQUIAS E
ADMINISTR. LTDA - MEDEFINITIVO
R MAJOR JOSÉ IGNÁCIO, 2182
54385 26158/2008R. M. & MILANI SERVICOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDADEFINITIVO
R DONA ALEXANDRINA, 2104
58743 13138/2011 RAFAEL RIVAS CONTIN DEFINITIVO R ALLAN KARDEC, 365
50993 18160/2006 RB SHOP COMERCIAL LTDA ME DEFINITIVOAVENIDA SALLUM, 1578
SALA 03
49848 19674/2005 REI FRANGO ABATEDOURO LTDA PROVISORIOROD. SP. 215 ( S. CARLOS -
RIB. PRETO) KM 141,5
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSábado, 2 de julho de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br10 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
56572 11900/2010RENIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA
BAR MEDEFINITIVO
R ANTONIO RODRIGUES CAJADO, 2892
58956 16214/2011RICARDO ALEXANDRE FALCÃO
DIAS - MEDEFINITIVO
R CEL MARCOLINO LOPES BARRETO, 1028
58752 13333/2011 S F DA SILVA DEFENITIVO R GENTIL VOLANTE, 945
58955 16211/2011SANTOS & COUTO EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDADEFINITIVO
R DOM PEDRO II, 337 FUNDOS
55957 27013/2009 SERGIO LUIZ RODA DEFINITIVO R RIACHUELO, 394
58430 3535/2011 SÉRGIO RICARDO DE OLIVEIRA DEFINITIVOAV BRUNO RUGGIERO
FILHO, 1640
54868 7531/2009 SETORIAL CONSTRUTORA LTDA DEFINITIVOR CAPITÃO ADÃO
PEREIRA SOUZA CABRAL, 742
57479 27015/2010SINAL VERDE CONSULTORIA EM
CRÉDITO LTDADEFINITIVO
R MAJOR JOSÉ INÁCIO, 2507
57357 25485/2010SOLUÇÃO INTEGRADA COMERCIAL
LTDA MEDEFINITIVO R SANTOS DUMONT, 800
47097 23831/2010 SONIA DIZIO FERREIRA DEFINTIVO SEM ESTABELECIMENTO
58982 16728/2011 SONIA MARIA VIEIRA DEFINITIVO R NEGRO RIO, 382
58468 3159/2011T.I.T.N SISTEMAS COMPUTACIONAIS
LTDADEFINITIVO
AV SÃO CARLOS, 2724 APTO 201
58783 13598/2011 TATIANA MACHADO TRAINA DEFINITIVOR ALAMEDA DAS GOIABEIRAS, 21
46998 19568/2003 TELESP CELULAR S/A PROVISORIOR MAESTRO ADOLPHO
RAIMUNDO CAPUTO, 46
47008 20123/2003 TESS S/A PROVISORIOR FRANCISCO CASSIANO
LOPES, 120
58945 16018/2011 THAIS RODRIGUES ROUPAS ME DEFINITIVO R GENERAL OSÓRIO, 874
58889 15174/2011URBANOS COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE LIMPEZA LTDADEFINITIVO R NAÇÕES UNIDAS, 632
O Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos processos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado
27.675/10 Essio Gatti Júnior 02.112.013.001Baixa da 7ª parcela
IPTU 2007DEFERIDO
14.626/11Antônio Celso
Calegario 10.377.024.001
Baixa da 1ª a 6ª parcela IPTU 2006
DEFERIDO
16.173/11Vanderlei Donizete
da Silva06.111.027.001
Baixa da 7ª parcela parcelamento de aviso 6966
DEFERIDO
3.639/11Renato Giometti
Casale08.106.013.001
Cancelamento de DébitoISS Construção Civil 1993
DEFERIDO
713/07José Carlos de
Oliveira04.250.094.002
Cancelamento de DébitoInfração Imobiliária e Preço
Publico 2007DEFERIDO
18.926/10 Emílio Manzano Neto 06.026.016.001Cancelamento de Débito
Auto de Infração Imobiliária 2010
DEFERIDO
11.639/11 Miria Ivani Rocha 42.967Remissão de Correção, Multas e Juros Infração
Mobiliária 2004DEFERIDO
18.859/11Olevir Francisco dos
Santos 40.687
Baixa da 18ª parcela do parcelamento de aviso 4775
DEFERIDO
18.702/11 Adriana Mara Cora 06.122.033.001Baixa da 7ª parcela do
parcelamento de aviso 3245DEFERIDO
27.682/10Claudinei Aparecido
Saldanha Junior 07.044.007.002
Baixa da 4ª parcela IPTU 2007
DEFERIDO
27.431/10 Marineuza dos Santos 07.131.009.001Baixa da 6ª parcela
IPTU 2007DEFERIDO
36.112/10Amarildo José
Semensatto06.043.016.002
Baixa da 7ª parcela IPTU 2009
DEFERIDO
5.124/05 Santa Bullo 20.046.005.001Isenção Parcial Aposentado
IPTU 2005 à 2009
DEFERIDO
20.315/06 Américo dos Santos 02.067.003.001Isenção Parcial Aposentado
IPTU 2008 à 2010 DEFERIDO
O Departamento de Dívida Ativa notifica os Contribuintes a comparecerem ao SIM - Divisão dos Serviços Integrados do Município, para dar encaminhamento aos processos abaixo relacionados, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto
5.635/01 P F Pinheiro & Cia Ltda. 36.950 Baixa de Lançamento
7.784/97Danielle Deiust Hildebrand
Cordeiro 33.575 Baixa de Lançamento
7.555/04SORT´S Agência de Viagem e
Turismo Ltda.42.379 Baixa de Lançamento
2.238/02 Valdecir June Guerreiro 47.920 Baixa de Lançamento
19.640/99 Antoninho de Jesus de Oliveira 14.054.002.001 Remissão de Débito
15291/97 José Rubens dos Santos 39.335 Baixa de Lançamento
14.414/11 Osmar Aparecido de Castro 10.213.010.001 Baixa de Parcela
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 03.125.001.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid03.083.001.001 Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 03.106.016.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 03.125.004.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 03.125.004.002Dação em Pagamento
INDEFERIDO
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 03.125.004.003Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 03.125.004.004Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 03.125.004.005Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 03.125.004.006Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.133.002.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.133.003.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 03.125.005.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.037.016.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.042.004.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.042.005.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.042.006.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.042.007.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.042.008.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.042.009.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.042.010.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.042.011.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.042.012.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.042.013.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.042.014.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.042.015.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.042.016.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.042.017.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.042.018.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.042.019.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.042.020.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.042.021.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 15.047.001.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 14.069.012.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 14.080.008.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 14.080.009.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 14.081.011.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 14.084.003.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 14.084.004.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 14.084.010.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 14.084.011.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto
97.030/04 Espólio de Júlio Caio Schmid 14.084.012.001Dação em Pagamento
INDEFERIDO
SECrEtarIa mUNICIPaL Da FaZENDaSUPErINtENDÊNCIa Da aDmINIStraÇÃO trIbUtÁrIa
Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contri-buintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetua-dos, conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado
17.417/08
CONSTRUPIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTFA
09.105.006.001DIRETRIZES PARA
APROVAÇÃO PRÉVIANOTIFICADO
51384/94iGREJA EVANG.
DOS PATRIMONIO DE JESUS
06.113.015.006IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
NOTIFICADO
19262/11ANAI MARTINS DA
SILVA09.020.014.001 UNIFICAÇÃO DE LOTES NOTIFICADO
5606/2009MAC-CI ADM. E PARTICIPAÇÕES
LTDA09.032.008.001
REVISAO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
21809/09RPS ENGENHARIA
LTDA
Quadras 02, 03, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
19 e 20
cancelamento de lançamento
DEFERIDO
13358/10 VALTER SECCO 11.118.004.001 ISENÇÃO DE IPTU DEFERIDO
4350/11AMELIA JOSEFA
DA SILVA10.407.016.001 INCENTIVO AMBIENTAL DEFERIDO
19735/11NELSA CAROLINA
NUNES08.051.018.002 RETIFICAÇÃO DE área NOTIFICADO
19342/11ERICO FLAUSTO
BIACHINI e OUTROS
10.059.018.001DESMEMBRAMENTO
DE LOTESNOTIFICADO
161/2011EXPEDITA
JOSEPHINA MARTINS
15.046.006.002 ISENÇÃO DE IMPOSTOSSOLICITA
APRESENTAR DOCUMENTOS
477/2011MARIA
APARECIDA DA SILVA ARAÚJO
10.306.015.001 ISENÇÃO DE IMPOSTOSSOLICITA
APRESENTAR DOCUMENTOS
2349/2011ELIZETE FARIAS
CARMONA08.123.010.001 ISENÇÃO DE IMPOSTOS
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
29448/10maria de lourdes da costa oliveira
08.026.008.001 ISENÇÃO DE IMPOSTOS INDEFERIDO
31604/10SANDRA
MARGARETH GALLI FERESIN
04.206.012.002 ISENÇÃO DE IMPOSTOS INDEFERIDO
26489/10JOSÉ ALVES DE
JESUS11.090.016.001 ISENÇÃO DE IMPOSTOS INDEFERIDO
27469/10MARIA DE
LOURDES SOUZA NAVARRO
08.081.090.001CANCELAMENTO
ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL
INDEFERIDO
10950/06MAGDA SONIA
MORENO PEREA08.122.024.001 ISENÇÃO DE IMPÓSTOS
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
4540/11maria ferreira
da silva20.012.003.001 ISENÇÃO DE IMPÓSTOS
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
4115/94joelsa araujo
matos16.012.010.001
ISENÇÃO DE IMPOSTOS 2011 E 2012
DEFERIDO
80716/94JOSÉ FERREIRA
DO RIO15.114.021.001
ISENÇÃO DE IMPOSTOS 2011 E 2012
DEFERIDO
4115/94FELICIANO PEREIRA DE
OLIVEIRA16.012.010.001
ISENÇÃO DE IMPOSTOS 2011
DEFERIDO
7696/10ROSA
MARCONDES DE OLIVEIRA
07.012.020.001ISENÇÃO DE IMPOSTOS
2009 E 2010DEFERIDO
13719/09JOSÉ PINTO CARDOSO SOBRINHO
16.077.013.001ISENÇÃO DE IMPOSTOS
2010DEFERIDO
9907/10YAEKO
KANASHIRO JAMAMI
01.050.015.001ISENÇÃO DE IMPOSTOS
2010DEFERIDO
16083/10BENEDITO MACHADO
12.090.001.001ISENÇÃO DE IMPOSTOS
2010 E 2011DEFERIDO
16386/10brasilia cunha
lopes10.028.011.001
ISENÇÃO DE IMPOSTOS 2010 E 2011
DEFERIDO
16645/10JOAQUIM
FRANCISCO DAS DORES
16.030.024.001ISENÇÃO DE IMPOSTO
2008 E 2009INDEFERIDO
16645/10JOAQUIM
FRANCISCO DAS DORES
16.030.024.001ISENÇÃO DE IMPOSTO
2010 E 2011DEFERIDO
22143/10SONIA MARIA
CORREA VIEGA16.199.001.016
ISENÇÃO DE IMPOSTO 2008 A 2010
DEFERIDO
26396/10celestina maria
buzzo06.025.013.001
ISENÇÃO DE IMPOSTOS 2011
DEFERIDO
11172/11thereza gonzales
vera franco14.071.059.002
ISENÇÃO DE IMPOSTOS 2011 E 2012
DEFERIDO
174/11ROGÉRIO
DE SOUZA MARCIANO
10.307.003.001 ISENÇÃO DE IMPOSTOSOLICITA
APRESENTAR DOCUMENTO
37132/10LOIDE DE OLIVEIRA
MARCOLINO10.241.019.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO
SOLICITA APRESENTAR DOCUMENTO
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34584/10LUIZA ROSO MESQUITA
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34016/10AMASILIA DE SOUZA STEIN
04.135.016.001 ISENÇÃO DE IMPOSTOSOLICITA
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5383/11maria farume
yabuki kaibara03.002.007.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO
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8862/06 JOÃO FRANCISCO 04.209.018.001ISENÇÃO DE IPTU 2010
e 2011DEFERIDO
26964/10 ARLINDO FERRÃO 07.167.008.001 ISENÇÃO DE IPTU 2011 DEFERIDO
29874/10
APARECIDA ALMELINDA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA
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2010 e 2011DEFERIDO
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 2 de julho de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 11SÃO CARLOSPREFEITURA DE
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29787/10MARIA DE LOURDES FERREIRA
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aDm. DE mULtaS DE trâNSItOrELaÇÃO DE NOtIFICaÇÃO DE aUtUaÇÃO
ratIFICaNDO O qUE EStabELECE O art. 282 DO CóDIGO DE trâNSItO braSILEIrO
PlaCa identait PlaCa identait PlaCa identait
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PlaCa identait PlaCa identait PlaCa identait
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Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSábado, 2 de julho de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br12 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
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CJO8331 N490098470 DSY3831 Z480149646 EVG4344 N490098491
CJR7076 N490097965 DSY5992 N490098054 EVG4345 Z480150308
CJR7076 N490098594 DTG5838 Z480147345 EVG4377 Z480149090
CJT5685 N490098092 DTG6471 Z480147142 EVG4397 N490098575
CJV9598 Z480149937 DTP2157 N490098214 EVG4497 Z480149908
CJY7294 N490098260 DTP7191 Z480149980 EVG4535 N490098009
CJZ3848 Z480150078 DTP8630 Z480150255 EVG4631 N490098447
CKY4670 N490098533 DTP9358 N490097940 EVG4697 Z480150014
CKY4927 N490098432 DTP9695 N490098408 EVG4911 N490098027
CKY5476 N490097947 DTR0431 N490098094 EVG4937 N490097872
CKY5985 Z480147344 DTT5671 Z480148500 EVG5046 N490098336
CKY8117 N490098444 DTU2545 Z480148869 EVG5111 Z480149579
CLA6263 Z480150085 DTU4460 N490098132 EVG5127 N490098131
CLE9346 N490098433 DTU4460 Z480149480 EVG5175 N490098464
CLG2488 Z480150608 DTU6896 N490098311 EVG5272 Z480147139
CLP5065 N490098242 DTW7225 N490097987 EVG5298 N490098057
CLQ4313 Z480150086 DUB3433 Z480150371 EVG5440 N490097818
CLQ9856 N490098178 DUF1322 Z480149576 EVG5443 Z480150751
CLQ9856 Z480148689 DUK0600 Z480150313 EVG7113 N490097827
CLV5233 Z480150332 DUK0605 N490098383 EVJ1451 N490098357
CLX5908 Z480150041 DUK0635 N490098393 EVZ5315 N490098482
CLZ4025 N490098138 DUK0901 N490098530 EVZ6175 N490098481
CLZ4970 Z480150651 DUK1085 Z480150662 EVZ6701 Z480150035
CLZ5863 Z480147566 DUK1119 Z480150236 EYE0255 Z480149189
CLZ7811 Z480149857 DUK1159 Z480149091 EYF0991 N490098419
CMB6638 Z480149745 DUK1164 N490098233 FCS0018 N490097964
CMD2354 N490098536 DUK1297 N490098608 FDD2902 Z480150710
CMH8129 Z480149930 DUK1590 Z480150090 FGC2222 Z480149650
CMQ1144 N490098146 DUK1597 N490098158 FIT4878 N490098161
CMX4725 Z480150503 DUK1734 Z480150057 FLF2011 N490097995
CNM4192 N490098531 DUK1793 N490098384 FNL5252 N490098275
CNO5634 Z480150205 DUK1834 Z480150243 FQL1616 N490098193
CNO5651 N490098340 DUK1969 N490098003 FTL8000 N490097904
CNP5353 Z480150655 DUK2162 N490098299 GAB1032 N490097936
CNW4964 N490098208 DUK2391 N490097523 GCC0506 Z480150278
COA5806 Z480150370 DUK2500 Z480148998 GCH0077 N490097951
COB2444 Z480148690 DUL7128 Z480150301 GDB4000 Z480147148
COC4626 N490097893 DUP4735 N490098446 GKI1112 Z480150582
COG2542 Z480150095 DUQ1031 Z480150159 GMN5400 N490097980
COQ2372 Z480146792 DUQ6167 Z480150025 GMT2094 N490098239
COR1444 Z480149983 DUT1942 N490098170 GMT2094 N490098592
COU0575 Z480149488 DUT6487 Z480149964 GNM6747 Z480149959
COX5168 Z480150104 DUU3810 N490098375 GOK7636 Z480150037
COZ6446 Z480150007 DVL4639 N490098118 GPI0702 N490097835
CPD4579 N490098396 DVO4119 Z480150212 GPM0741 Z480150659
CPE6641 N490098514 DVO4183 Z480149192 GRT9977 N490098526
CPK8962 N490098238 DVO4218 Z480150157 GST4021 Z480149188
CPM1027 N490098498 DVZ4529 Z480150389 GTS3926 Z480147346
CPN0091 N490098165 DVZ5316 Z480150391 GTW7397 Z480150084
CPZ4703 N490097985 DWB8517 Z480150039 GTY9761 N490098388
CQE1759 N490098097 DWD2239 Z480150764 GUH9762 N490098479
CQT0059 N490097538 DWF3734 N490097817 GUI0867 N490097932
CQT0149 N490098141 DWF7857 N490097471 GWQ3307 N490098224
CQT0348 Z480150573 DWI5252 N490097840 GXI8060 N490097845
CQT0758 Z480149861 DWI6499 N490098080 GXU1871 N490098523
CQT0908 Z480149945 DWS1803 Z480149944 GZQ1955 Z480150801
CQT1219 Z480150342 DXA0946 N490098343 GZS0048 Z480148992
CQT1413 Z480150302 DXA2993 Z480150589 GZS7120 N490098411
CQT2178 N490097874 DXA4673 Z480150652 HAA3250 N490098203
CQT2488 Z480150663 DXC5436 Z480150206 HAY7786 N490098380
CQT2863 Z480150271 DXF5053 Z480148865 HCD4808 Z480150602
CQT3218 Z480150065 DXF5218 Z480150019 HCG4579 N490098211
CQT3290 N490098200 DXF5229 N490098274 HCG4579 N490098450
CQT3452 Z480149749 DXF5399 Z480150719 HCS7961 Z480148023
CQT3742 Z480150345 DXF5528 Z480150006 HDD6256 Z480149638
CQT4025 N490098352 DXF5528 Z480150062 HEI0892 Z480148990
CQT4633 N490098477 DXF5530 N490098098 HEI0892 Z480150208
CQT4700 Z480150857 DXF5541 Z480146793 HEQ5743 Z480149472
CQT4796 N490098269 DXF5756 Z480149198 HER9592 N490098220
CQT5017 Z480150712 DXF5934 N490098049 HGB4761 Z480150154
CQT5494 Z480148698 DXF5974 N490097954 HHE9312 Z480150316
CQT5951 Z480149927 DXF5985 N490098058 HHS3709 N490098076
CQT6716 N490098039 DXF5991 N490098142 HHX2617 N490097884
CQT6880 N490098494 DXF6069 N490098532 HIP1857 N490098077
CQT6880 Z480150016 DXF6170 N490097832 HIX1431 N490098060
PlaCa identait PlaCa identait PlaCa identait
CQT6937 N490098024 DXF6197 Z480149854 HJI8921 N490098195
CQT7211 Z480149571 DXF6242 N490098596 HJP6896 N490098467
CQT8033 Z480149924 DXF6357 Z480147143 HJU6471 Z480150280
CQT8076 N490098088 DXF6426 Z480150340 HKU1890 Z480150040
CQT8122 N490098222 DXF6642 Z480146798 HKU4710 Z480148696
CQT9468 Z480150120 DXF6654 N490098026 HKW7367 Z480150038
CRD3239 N490098585 DXF6672 Z480150111 HKZ3341 N490098095
CRE3582 Z480150577 DXF6783 Z480149950 HLH8458 N490097826
CRI0695 N490098234 DXF6884 Z480150106 HLI4169 N490098072
CRK6865 Z480150556 DXF6898 Z480149097 HLW3168 Z480147141
CRS3095 Z480150274 DXF6985 Z480149743 HMP4063 Z480150088
CRV9223 N490098540 DXF6987 Z480147150 HNK4439 N490097860
CRZ1188 N490098325 DXG8879 Z480150119 HNO3064 Z480149673
CRZ2343 Z480149490 DXP0404 Z480149582 HNW1850 N490098550
CSJ3160 Z480150098 DXP0723 N490098310 HNW4885 N490098328
CST0716 N490098298 DXR6386 Z480149905 HOG3480 N490098252
CSW0753 N490097842 DXV0214 Z480150305 HOI8217 Z480149570
CTA6199 Z480150579 DXW0086 N490097901 HOO0297 N490098316
CTX8191 Z480150718 DXZ6757 N490098172 HQZ0563 N490097927
CTY0139 Z480150384 DYA5566 N490097941 HRJ2899 N490098116
CTZ5631 Z480148870 DYC8945 Z480150720 HRL4251 N490098186
CVA6766 N490097998 DYP6565 N490097810 HRY2691 Z480150555
CVD2268 N490098543 DYP8704 Z480150353 HTD1743 N490098083
CVD2510 Z480150242 DYS8455 Z480149195 HUA5822 Z480149567
CVD4108 Z480149986 DYU4226 Z480150390 HUM9700 Z480150399
CVD6273 Z480148691 DZK1600 N490098349 HWO5800 Z480150241
CVG7600 N490098405 DZV4224 N490097915 HWW8815 Z480149088
CVK9070 Z480150240 DZV5592 N490098493 IHO2566 Z480150092
CVX6471 Z480150344 EAA4833 N490098520 IKV1495 N490098189
CVY6500 N490098201 EAD6098 N490098333 ING6196 Z480149235
CWB8707 N490098422 EAF1944 N490098332 IOE1812 Z480149633
CWC7477 N490098372 EAF3913 N490098266 IOE1812 Z480149641
CWE3700 N490097828 EAH9324 N490097847 ISM0985 Z480149984
CWE3777 Z480149979 EAI3828 N490098426 ISS2005 N490098358
CWJ8242 N490098365 EAM3193 Z480150397 JDR7208 Z480149190
CWK0739 N490098524 EAP0392 N490097871 JER1585 Z480150322
CWP9667 N490098240 EAP2037 Z480150454 JFG1812 N490098152
CWV2490 N490098354 EAP2649 Z480150501 JFG9724 N490098541
CXB7273 N490098278 EAP3599 Z480150047 JFM5186 N490097975
CXG2337 N490098258 EAR6131 N490098028 JGP1724 N490098451
CXH7672 Z480150306 EAR6160 N490098331 JHQ7800 Z480149078
CXK4838 N490098093 EAR6160 Z480150766 JNT0860 Z480150761
CXL9732 N490098413 EAR6254 N490098463 JOG7789 N490098489
CXP7098 Z480149975 EAR6273 Z480149577 JSD2141 Z480148868
CXT1214 N490097971 EAR6511 N490098535 JSF4701 N490098126
CYE6454 Z480147349 EAR6559 Z480150358 JSJ7272 N490097811
CYE8077 N490098420 EAR6593 N490098586 JTB7297 N490097880
CYF1171 N490098042 EAR6694 N490098437 JTG3995 N490098324
CYF1640 N490098273 EAR6712 N490098487 JUM0631 N490097925
CYF2310 N490098017 EAR6725 Z480149916 JXH4964 N490098069
CYF2598 Z480150079 EAR6762 Z480150554 JXS6117 Z480151257
CYF2642 N490098052 EAR6880 N490098128 JYA2964 Z480150704
CYF3172 N490098061 EAR6961 Z480150060 KBS3284 N490098320
CYF3291 N490098149 EAR7166 Z480150381 KCP0882 Z480149699
CYF3442 Z480149859 EAR7218 Z480150563 KDX5172 Z480150404
CYF3744 N490098202 EAR7290 N490098157 KEY6240 Z480149747
CYF3821 Z480148997 EAR7303 N490097989 KFK1189 Z480150048
CYF3881 Z480150052 EAR7367 Z480150398 KFV1420 Z480150108
CYF3910 N490097983 EAR7459 Z480148694 KMS7770 Z480150327
CYF4473 N490098430 EAR7558 N490098145 KOT6555 Z480149191
CYF4533 N490098006 EAR7577 N490097972 KVJ1678 N490098421
CYF5828 Z480151061 EAR7671 Z480150109 KYR3656 Z480150393
CYF5973 Z480150024 EAR7691 Z480150116 LCN1027 N490098542
CYF6064 Z480148986 EAR7951 N490097928 LPP2058 N490098040
CYF6358 Z480150666 EAR7960 N490098561 LPV2408 Z480149969
CYF6552 N490098552 EAR8175 Z480150043 LRJ1567 Z480150112
CYF6726 Z480150320 EAR8252 N490097961 LZL9661 N490097966
CYF6791 N490097979 EAR8271 N490098147 MAW7691 Z480149812
CYF6791 N490098284 EAR8297 Z480150321 MDD7078 Z480150658
CYF8601 N490098445 EAR8313 N490098353 MDG5382 N490098280
CYF8656 N490097525 EAR8313 N490098548 MVD7582 Z480149687
CYF8885 N490098579 EAV0976 N490098326 MWW9770 Z480149858
CYF8996 Z480150239 EAW1699 N490098277 MXS3711 N490098059
CYF9449 N490098133 EAW4915 Z480149972 NCH6662 N490098055
CYF9838 Z480150711 EAX9878 Z480148499 NDV6615 N490098008
CYF9968 N490098117 EAY9403 Z480150076 NEZ9068 Z480150551
CYG9873 N490098395 EAZ6718 Z480150601 NHG8969 Z480150238
CYI5556 Z480149569 EAZ7054 Z480150131 NKN2480 N490098153
CYQ8518 N490098499 EAZ7625 Z480150132 NKO8674 N490098509
CYQ8937 Z480148991 EBL1788 N490098398 CYS9161 N490098362
EBR1631 N490098067
A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram baixadas as inscrições mu-nicipais das empresas abaixo relacionadas e expedidas e enviadas para o ende-reço de correspondência as Certidões de Baixa de Lançamentos das respectivas empresas:
razao soCial im ProCesso data BaiXa endereço de entrega
ELMAFER AÇOS CARBONO E INOX 55664 21404/2009 23/12/2009R. DR BERNARDINO DE
CAMPOS
ALBERMAC IND. COM.ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME
27494 80996/1989 16/8/1989R.MARIA DO PINHO A.
MARGARIDO
GIDENILSON ALVES SANTIAGO 49513 13624/2005 20/4/2011R.MAJOR LUIZ TAVARES
BASTOS
ANA CANDIDA DOS SANTOS 27476 51185/1989 25/4/2011R.JOÃO M DE CAMPOS
PENTEADO MJ
VALDOMIRO DE SOUZA 40462 80286/1999 20/4/2011 R. IBITINGA - IBATÉ - SP
ENJOY TECNOLOGIA LTDA 54204 23388/2008 24/1/2011R.BATISTA LAURA
RICETTI
razao soCial im ProCesso data BaiXa endereço de entrega
VAMBERTO GOMES DA SILVA 37072 3376/1996 5/5/2011 R. DOM PEDRO II
AYRTON JOSE CONTRI 38656 5496/1997 22/10/2010 R. JESUINO DE ARRUDA
MARIA OGELIA DE SOUZA MUNHOZ ME
37418 6550/1996 14/5/2008 R. ANTONIO BLANCO
VERA LUCIA LOURENÇO 51848 8797/2007 26/4/2011 R.ELIAS LANDGRAF
ANTONIO LOURISVALDO PIRES DOS SANTOS
50839 15311/2006 15/10/2007R.ERVIRA BRASSE
CREMPE
MERCADO E PADARIA PANE SILVIO LTDA
56322 1877/2010 5/1/2010 AV. VICENTE LAURITO
JOSE ARY LOLLATO 43047 1800/2002 18/7/2005 R. CAMPOS SALLES
MARIA CLEUZA MARTINS YABUKI 33941 2422/1994 2/12/2008R.MARTINHO A B DO
PINHAL
ROBERTA BIASON ROSA 37844 11251/1996 27/4/2000 R. DONA ALEXANDRINA
ADRIANNE SATO 54382 26035/2008 22/2/2011 R. RUI BARBOSA
RENATA ZORZO 57586 28704/2010 15/3/2011 R.GASTÃO VIEIRA
RICARDO JOSE CARMINATO 42755 50969/2001 5/11/2010R. CESAR DACORSO
FILHO
LUIZ ALVES SÃO CARLOS ME 23968 6001/2003 12/1/2008R. DR ALDERICO VIEIRA
PERDIGÃO
ADEMIR ANTONIO BORTOLIN ME 31657 51772/1991 25/2/2010R.DESEMB.JULIO DE
FARIA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JFL 54726 2872/2009 15/12/2010 R. RUI BARBOSA
SERGIO FLORIVAL FRERI ME 49360 10912/2005 7/6/2010R. DR ALDERICO VIEIRA
PERDIGÃO
TOP FINANCIAL HOLDING ADM.PARTICIPAÇÕES LTDA
53518 11374/2008 17/5/2010 R.SETE DE SETEMBRO
JOANA D’ARC RIBEIRO MANTOVANI 56727 14556/2010 23/10/2007R. CESAR RIBEIRO -
FRANCA -SP
J M PAULINIA LTDA 55142 12455/2009 14/12/2009 R. NOVE DE JULHO
EDVALDO MARREGA 30666 82070/1991 28/3/1994 R.PORTO RICO
ALIANÇA INTERNET LTDA 42048 16091/2000 23/4/2009 AV. JOSE PEREIRA LOPES
SIDNEI APARECIDO DE MELLO 57362 24297/2010 24/1/2011 R. FRANCISCO MARIGO
DANIELLE MANFRINATO 32943 50879/1993 11/5/2011R. ANANIAS
EVANGELISTA DE TOLEDO
DANIELLE DEIUST HILDEBRAND 33575 7784/1997 7/8/2003R.MAJOR SOLON -
CAMPINAS -SP
ACQUA/GDS AMBIENTAL S/C LTDA 42576 9363/2001 5/1/2004R. PAULO SENHORINE -PIRASSUNUNGA-SP
OLAVIO FERREIRA PINTO 47494 23765/2003 31/1/2004 R. ALBINO TRIQUES
LUIS TORRE 40812 12775/1999 1/3/2002R. LUIZ RODRIGUES
SAMPAIO
W2 COMERCIAL RESTAURAÇÃO E MARKETING LTDA
39819 7759/1998 31/12/1998 R. QUINTINO BOCAIUVA
CLAUDINEI LUCENA 23881 80358/1987 2/3/1998R.MARIANO GARCIA
CARRASCO
FERNANDO CARAÇA 23976 80497/1987 12/11/2007R. DR RAFAEL DE A
SAMPAIO VIDAL
GABRIELA MEIRELLES WASHINGTON ME
55742 21229/2009 12/11/2009 R. RAIMUNDO CORREA
Informa também que foram Bloqueadas e enviadas notificações para as empresas abaixo relacionadas:
razão soCial i.m ProCesso data
BloQueiomotivo
TOLOI B.C.DE C. PROFISSIONALIZANTES LTDA
47717 3070/2004 4/1/2011FALTA DOC. EMPRESA
BAIXADOS
MARCOS R.B DE CAMPOS ME 58395 2907/2011 5/5/2011SEM SOLIC. BAIXA E SEM
DOCUMENTOS
abaNDONO DE EmPrEGOA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que o Sr. Itamar Beu Vaz de Lima, ocupante do emprego de Fiscal de Serviços Públicos, portador da CPTS n.º 0078693 – Série 00069, servidor público desta municipa-lidade, não compareceu após convocação para reassumir suas funções nesta Prefeitura Municipal de São Carlos, caracterizando Abandono de Emprego, nos termos do artigo 482, Letra i da CLT, e sua conseqüente demissão por justa causa a partir desta data.São Carlos, 01 de Julho de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração de Pessoal
CONCUrSOS PÚbLICOS E PrOCESSOS SELEtIVOS
CONVOCaÇÃO DE CONCUrSO PÚbLICOEm CarÁtEr tEmPOrÁrIO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo, a comparecer à Rua Epis-copal, nº 1575, (Piso Major José Inácio) no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação, conforme prevê lei 13258 de 22/12/2003 e suas alterações.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 312FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
nome ClassiFiCação
SANDRA HELENA DE FREITAS GUERRA 1
Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só se-rão admitidos caso haja vaga por motivo de desistência ou não comparecimento da candidata anteriormente convocada.
nome ClassiFiCação
MIRIAM OLIVEIRA MUNIZ 2
CESAR NEPOMUCENO PICOLLO 3
São Carlos, 01 de julho de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCaÇÃO DE CONCUrSO PÚbLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 2 de julho de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 13SÃO CARLOSPREFEITURA DE
Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 293FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
nome ClassiFiCação
DRIELI RIBEIRO 32
Fica convocada também, a candidata habilitada abaixo descrita, que só será admi-tida caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candi-datos anteriormente convocados.
nome ClassiFiCação
LARISSA LAISNER PRATA 33
São Carlos, 01 de julho de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NA 5ª FASE – CURSO DE FORMAÇÃO ESPE-CÍFICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 284 – GUARDA MUNICIPAL
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura Muni-cipal de São Carlos convoca os candidatos abaixo relacionados à comparecerem nos dias 06 e 07 de julho de 2011 das 9:00 às 17:00 h, à Rua Episcopal, 1575 (piso Major José Inácio) – Centro – São Carlos – SP, para a matrícula no Curso de Forma-ção Específica
Para participar desta fase o candidato deverá apresentar no ato da matrícula: Portaria de afastamento, no caso de o candidato ser funcionário público nas esfe-ras Municipal, Estadual ou Federal.2 Fotos 3x4
O candidato que não formalizar a matrícula dentro do prazo estabelecido ou que não atender ao requisitado acima será desclassificado e, conseqüentemente, eli-minado do Concurso Público.
O candidato matriculado fica automaticamente convocado para iniciar o curso em 08/08/11, às 8 horas, no Tiro de Guerra, situado à Rua Tiradentes, 592 – Jd. Macarengo – São Carlos – SP.
guarda muniCiPal - masCulino
Nome Documento
ADAUTO DE BRITO TEIXEIRA 872533212
ADEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO 424961982
AMAURI SOARES DA SILVA 2821083
ANTONIO ALBERTO BARREIRO 18120099
CARLOS GUSTAVO GONCALVES BEATRICE 289599702
CARLOS HENRIQUE QUIRINO 433484159
CLAUDEMIR DE SOUZA FIORI 46269403
CLAUDEMIR OSTAPECHEN 392900142
CLEBER ANDRE DE OLIVEIRA 258339329
CLEBER PEREIRA RONQUIM 227457857
CLODOALDO APARECIDO NICOLETTI 21383845
DAMIAO DIZARRRO DOS SANTOS 336484021
DANIEL ANANIAS BARBOSA 341987852
DANIEL ITALIANO RODRIGUES 436031231
DANIEL JESUS PACHECO 282983922
DANILO ALVES DE PAIVA 345989508
DANILO MARCOS BERTO 44574733X
DIOMARIO SANTANA DA SILVA 23717117X
EDUARDO SILVIO RODRIGUES 340428764
ELIAS ALEXANDRE DOS SANTOS 330686501
FABIO MARCELO DOMINGOS 209670009
FABIO ROGERIO BOSSOLAN 345989715
FERNANDO DE PAULA FERREIRA 47073680X
FLAVIO CASSERO CAMOLEZ 412558622
FLAVIO SILVA ABREU 323143568
GABRIEL HUDSON MACHADO 426468181
GENILDO SOUZA PINTO 442040829
GILSON GONCALVES CESARIO 402008558
GLEIDSON BERNARDES NOGUEIRA 378867131
HENRIQUE MARCELO MARTELLI GARAVELLO 235109101
HILTON APARECIDO FRANCISCO 34043772
HUGO BERGAMO VALERIO 323333345
JACKSON TIAGO BONELLI 424325214
JOSE ROBERTO BIANCOLINI 295729193
JULIO CALDAS TANURI RODRIGUES 12784794
JULIO CESAR HENRIQUE 305822603
LEANDRO PINHEIRO 366169804
LUIS ANTONIO DE SOUZA 196653204
LUIS ANTONIO GARCIA 453584937
LUIZ CARLOS MASCARIM 16835434
MANOEL DE OLIVEIRA ORDONHO NETO 18489445
MARCEL LUIS ZAMBON 421868016
MARCELO ADRIANO DOMINGOS 436428349
MARCELO DE OLIVEIRA MORAES 411876557
guarda muniCiPal - masCulino
MARCIO ROGERIO LEAO 244977872
MARCOS APARECIDO PIMENTA 163477498
MARCOS ROBERTO ROSA 455400052
MATHEUS DE MELLO LARA 473327314
MAURICIO JOSE PAULINO 196056378
NOEL DOS SANTOS LIMA 267003869
ORLANDO CALCHI JUNIOR 16220932
PAULO HENRIQUE MACEDO SILVA 23570541X
PAULO THIAGO ANSELMO DE OLIVEIRA 348119811
RICARDO DIAS FIDELIS OLEGARIO 408401886
RICARDO LUIS GENNARI ASSAN 275530735
ROGERIO FRANCISCO DA SILVA 340429306
RONALDO SERGIO DE MELO 40377987X
SANDRO DIEGO DE NARDI SALES 30814627X
SILVIO CESAR MAGALHAES 337091572
TALLES HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA 12196412
THIAGO HENRIQUE CRUZ 455824472
THIAGO LUIZ FRANCIS CASARIM 421362923
THIAGO SOARES DE OLIVEIRA VARELA 266517109
THIAGO VELAME DI ANGELO 434865138
VINICIUS DE PAULA SALCIOTTO 309521920
guarda muniCiPal - Feminino
Nome Documento
ALESSANDRA ENEAS ABARCA 337102223
ALINE DIANA 431566926
AMANDA RAFAELA COSTA 433608213
ANA PAULA MILLAN 334795126
ANDREIA APARECIDA CRUZ 233809430
ANDREIA CRISTINA DE BERNARDIN RIBEIRO 226369304
CLAUDIA VITERBO TIOSSI 337122337
CRISTIANE ALVES FERNANDES 469981143
ELIS REGINA MARREGA 18751535
ISABEL CRISTINA JACINTO 20525074
IZA PAULA FRAGALI 19605129
JAQUELINE CRISTINA BATISTA 43348648X
JESGISCLER MACEDO DE OLIVEIRA 405952387
JESSICA FABIANA MARIANO DOS SANTOS 444324951
JULIANA CRISTINA DE SOUZA 353889830
JULIANA LOPES DE OLIVEIRA 280670539
KARINE DE FATIMA FELIPPE 403392329
KELLY ALESSANDRA PEZZUNIA 416023903
LUZIA ALMEIDA DA SILVA 537114762
MARCIA ALVES MARINOVIC 259913765
MARIA APARECIDA FANTI 5356305
MARIA ELIZA PAULINO DA SILVA 181428799
MARIA IZABEL BARROS SANTOS 159789035
MARISTELA VIEGAS 254056234
MICHELE FATIMA PIASSI 334640544
MICHELLY CRISTINA FANTTI SCARPONE 431562234
NEUSA DO CARMO PICOLLI 15977603X
PATRICIA CUSTODIO CHAVES 405940804
ROSANA CHRISTINA PALOMBO DOS SANTOS BATISTA 24339780X
TAMIRES FERNANDA ROBLES 410280471
VANDERLENE APARECIDA MONTEIRO DOS ANJOS 193626275
WANDA CRISTINA TEIXEIRA 256343949
ZILDA MARIA TIOSSI DE MORAIS 259914666
São Carlos, 01 de julho de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COmUNICaDOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discriminada de-sistiu de assumir a vaga temporária a ela oferecida na atribuição de aula do dia 30/06/11, ficando, portanto, desclassificada da lista de habilitados do Concurso Público, exclusivamente para fins de contratação temporária.NÚMERO DO CONCURSO: 318FUNÇÃO: PROFESSOR I
nome ClassiFiCação
VALERIA CRISTINA PODEROSO 172
São Carlos, 01 de julho de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
EDItaL DE HOmOLOGaÇÃO PrOCESSO SELEtIVO Nº 11
EStÁGIO rEmUNEraDO
O Prefeito Municipal de São Carlos, Oswaldo B. Duarte Filho, FAZ SABER que HO-MOLOGA o resultado do Processo Seletivo nº. 11 de Estágio Remunerado na área de Publicidade e Propaganda.São Carlos, 01 de julho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito Municipal
COmUNICaDOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal faz saber que as candidatas abaixo discriminadas não compareceram na atribuição de aula temporária realizada no dia 30/06/2011 ficando, portanto, desclassificadas da lista de habilitados do Concurso Público, ex-clusivamente para fins de contratação temporária.NÚMERO DO CONCURSO: 318FUNÇÃO: PROFESSOR I
nome ClassiFiCação
LUCIANE FAVA BUSQUETTI ADORNO 169
TALITA CRISTINA MANZONI 170
PATRICIA DIAS LUCENA 173
São Carlos, 01 de julho de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESIStÊNCIa DE PrOCESSO SELEtIVO 01 EStÁGIO rEmUNEraDO Para aLUNOS Da UFSCar
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abaixo discriminado desis-tiu de assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado:Curso: Informática e cursos relacionados
nome ClassiFiCação
WILIAN LIRA CARDOSO 6º
São Carlos, 01 de julho de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
NÃO COmParECImENtO DE CaNDIDatOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discriminada, não compareceu para assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassifi-cada:CONCURSO PÚBLICO: 293FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
nome ClassiFiCação
MANUELA DE ALENCAR MOREIRA FALEIROS 31
São Carlos, 01 de julho de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
LICItaÇÕES
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS N.° 001/2011-PROCESSO ADMINISTRATI-VO N.º 14605/2011 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberto o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS, tendo como objeto o credenciamento de leiloeiro para a execução de serviços técnicos para a realização de leilão de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de São Car-los, conforme o edital e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se na Divisão de Apoio a Procedimentos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 04 de julho de 2011 até o dia 19 de julho de 2011, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação serão recebidos na Divisão de Apoio a Procedimentos Licitatórios até às 09h00min do dia 20 de julho de 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 29 de junho de 2011. Paulo José de Almeida - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 36925//2010- Faço público de ordem do Se-nhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. PE 054/2011, anteriormente suspenso, que tem como objeto a aquisição de sacos de lixo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. No site www.licitacoes-e.com.br será gerado um novo número de licitação. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia 21/07/2011, a aber-tura das propostas será às 08h00min do dia 21/07/2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 21/07/2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 01 de julho de 2011. André Luiz dos Santos – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO N.° PE 087/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 28201/2009- Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Car-los, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. PE 087/2010, anteriormente suspenso, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. No site www.licitacoes-e.com.br será gerado um novo número de licitação. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia 26/07/2011, a abertura das propostas será às 08h00min do dia 26/07/2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 26/07/2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 01 de julho de 2011. André Luiz dos Santos – Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS N.° 022/2011-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 860/2011 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo ME-NOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e correlatos não padronizados para atender processos autori-zados da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o edital e seus anexos. O edi-tal na íntegra poderá ser obtido mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 30,00 (trinta reais) na Divisão de Apoio a Procedimentos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 04 de julho de 2011 até o dia 20 de julho de 2011, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a do-
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSábado, 2 de julho de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br14 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
cumentação e a proposta serão recebidos na Divisão de Apoio a Procedimentos Licitatórios até às 9h00min do dia 21 de julho de 2011, quando após o recebimen-to, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 29 de junho de 2011. João Carlos Pedrazzani - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS N.° 023/2011-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 35280/2010 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Car-los, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo TÉCNICA E PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de estudos de mercado para a implantação de novos investimentos em hotelaria e centros de eventos no Mu-nicípio de São Carlos, conforme anexos do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 04 de julnho de 2011 até o dia 21 de julho de 2011, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 22 de julho de 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 30 de junho de 2011. João Carlos Pedrazzani - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITA-ÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.° 020/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 36908/2010 Aos 30/06/11, às 09h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Co-missão Permanente de Licitações para proceder à abertura dos envelopes de documentação apresentados para a Tomada de Preços supracitada. A Comissão, verificando que não houve a apresentação de envelopes, JULGA FRACASSADO o presente certame. João Carlos Pedrazzani Presidente
RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 004/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 34464/2010 Aos 29/06/11, às 14h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comis-são Permanente de Licitações para proceder à análise da documentação apresen-tada nas propostas de preços das empresas participantes do certame em epígra-fe, cujos envelopes foram abertos em sessão pública realizada em 28/06/2011. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada, que a esta se junta e CONSIDERANDO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA A EMPRESA CLASSIFICADA na ordem a seguir:
emPresa valor (r$)
1º HS Lopes Construtora Ltda 942.998,98
João Carlos Pedrazzani -Presidente Ad Hoc
RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-ÇÕES TOMADA DE PREÇOS N.° 019/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 19188/2010 Aos 29/06/11, às 11h30min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise da documentação apresentada na proposta de preços da empresa participante do certame em epí-grafe, cujos envelopes foram abertos em sessão pública realizada em 22/06/2011. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada, e CONSI-DERANDO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA A EMPRESA CLASSIFICADA na ordem a seguir:
emPresa valor (r$)
1º Expresso Construtora Ltda. 340.319,41
João Carlos Pedrazzani - Presidente Ad Hoc
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 002/2011 PROCESSO N.º 4674/2011 COMUNI-CADO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA que a empresa SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA interpôs recurso contra a decisão que habilitou as empresas POWER SYSTEMS COMÉRCIO e SERVIÇOS LTDA. e SENTRAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO LTDA., cujo teor encontra-se disponível para con-sulta nesta Comissão. Fica facultada a impugnação pelas licitantes no prazo de 05 (cinco) dias úteis. São Carlos, 30 de junho de 2011. João Carlos Pedrazzani Pre-sidente
Pregão Eletrônico N. º 050/2011 Processo n. 14785/2011 HOMOLOGAÇÃO Objeto: Aquisição 1 (um) veículo tipo pick-up e 2 (dois) veículos tipo furgão para atender à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de São Carlos. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote n° 01 adjudicado à empresa AUFI VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 48.527.394/0001-67 e ao lote n° 02 adjudicado à em-presa AUTOMEC COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 06.165.580/0001-53. Nesta oportunidade, designo o ser-vidor Aparecido Francisco Roza de Moraes para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 01 de julho de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico N. º 057/2011 Processo n. 13059/2011 HOMOLOGAÇÃO Objeto: Registro de preços para o fornecimento de Concreto Betuminoso Usina-do a Quente – Faixa C do DER, atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de São Carlos. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote n° 01 adjudicado à empresa ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEI-RANTES LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 59.598.029/0001-60. Nesta oportunidade, designo o servidor Aparecido Francisco Roza de Moraes para efe-tuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 29 de junho de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho Prefeito Municipal
Inexigibilidade de Licitação Processo nº. 11915/2011 Ratifico, para os devidos fins, a inexigibilidade de licitação para a contratação da EPTV – EMPRESA PIONEI-RA DE TELEVISÃO S/A para a veiculação e produção do evento “15ª Taça EPTV de Futsal” com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93, conforme o que consta do processo administrativo supracitado. São Carlos, 01 de julho de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho Prefeito Municipal
Inexigibilidade de Licitação Processo nº. 20242/2011 Ratifico, para os devi-dos fins, a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa WANESSA GODOI CAMARGO BUAIZ - ME para a apresentação de show artístico com a can-tora Wanessa Camargo, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, conforme o que consta do processo administrativo supracitado. São Carlos, 01 de julho de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho Prefeito Municipal
EXtratOS
EXtratO DO aDItamENtO Nº 30/113º tErmO aDItIVO aO CONVÊNIO Nº 104/08
Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro.
Objeto: prorroga a vigência para 31/07/12.Fundamento: Lei Municipal nº 12.290/99Data da assinatura: 21/06/11Processo nº 15.359/08
EXtratO DO aDItamENtO Nº 33/113º tErmO aDItIVO aO CONVÊNIO Nº 15/09
Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e o Salesianos São Carlos.Objeto: prorroga a vigência por 12 meses a partir de 01/06/11, altera as cláusulas do repasse de R$ 344.007,26 e da prestação de contas.Fundamento: Lei Municipal nº 15.724/11Data da assinatura: 30/06/11Processo nº 28.021/08
EXtratO DO CONVÊNIO Nº 45/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Cáritas Paroquial de São Domingos Sávio e São BrásObjeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para a manutenção do projeto “Dança de Rua com Adolescentes”Valor: R$ 5.000,00Data da assinatura: 20/06/11Vigência: 30/04/12Fundamento: Lei Municipal nº 15.691/11Processo nº 14.751/11
EXtratO DO CONVÊNIO Nº 46/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Núcleo os Guardiões do AmorObjeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para o fomento de projetos di-recionados aos idosos em situação de vulnerabilidade social.Valor: R$ 40.942,65Data da assinatura: 21/06/11Vigência: 31/12/11Fundamento: Lei Municipal nº 15.693/11Processo nº 15.063/11
EXtratO DO CONVÊNIO Nº 47/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Associação Pró-Basquetebol São CarlosObjeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para o fomento das atividades do Projeto “Basquetebol Masculino e Feminino São Carlos”.Valor: R$ 38.000,00Data da assinatura: 22/06/11Vigência: 31/12/11Fundamento: Lei Municipal nº 15.715/11Processo nº 16.257/11
EXtratO DO CONVÊNIO Nº 49/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Saber AmarObjeto: repasse financeiro, objetivando a contribuir para ações na área de preven-ção, recuperação e reinserção social de indivíduos drogadependentesValor: R$ 33.758,07Data da assinatura: 27/06/11Vigência: 31/12/11Fundamento: Lei Municipal nº 15.690/11Processo nº 15.078/11
EXtratO DO CONVÊNIO Nº 50/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Lar Rosa de SaromObjeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para o fomento de projeto so-cial, em atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.Valor: R$ 56.260,40Data da assinatura: 27/06/11Vigência: 31/12/11Fundamento: Lei Municipal nº 15.692/11Processo nº 15.363/11
EXtratO DO CONVÊNIO Nº 53/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Associação de Apoio as Pessoas Vivendo com HIV/AIDS de São Car-los - EAPAObjeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para o fomento das atividades do Projeto “O Despertar da Responsabilidade Social”, voltado aos indivíduos por-tadores do vírus HIV, em situação de vulnerabilidade social.Valor: R$ 60.000,00Data da assinatura: 27/06/11Vigência: 31/12/11Fundamento: Lei Municipal nº 15.639/11Processo nº 32.292/10
EXtratO DO CONVÊNIO Nº 54/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Associação Bom Samaritano de São Carlos para Reintegração de Egressos na SociedadeObjeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para o fomento de projeto so-cial voltado à recuperação e inserção na sociedade de egressos do sistema car-cerário.Valor: R$ 22.389,40Data da assinatura: 27/06/11Vigência: 30/06/12Fundamento: Lei Municipal nº 15.694/11Processo nº 15.069/11
EXtratO DO CONVÊNIO Nº 56/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Salesianos São CarlosObjeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para aquisição de bens e fo-mento de projetos voltados para proteção integral de crianças e adolescentes.Valor: R$ 112.190,00Data da assinatura: 29/06/11Vigência: 31/12/11Fundamento: Lei Municipal nº 15.706/11Processo nº 15.073/11
EXtratO DO tErmO Nº 22/11Anuente: Prefeitura Municipal de São CarlosCedente: Nereu Henrique Siqueira Andrade - EPPCessionária: Soltec Aquecedores – Indústria, Comércio e Serviços Ltda.Objeto: termo de transferência do lote nº 173 da quadra 13 do Centro Empresarial de Alta Tecnologia - CEAT Dr. Emílio Fehr
Matrícula no CRI: 53.736Data da assinatura: 14/06/11Processo nº 13.174/11
EXtratO DO tErmO Nº 24/11Partes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Oda Construtora e Incorporadora São Carlos Ltda.Objeto: termo de compromisso de outorga onerosa do direito de construirMatrículas no CRI: 58.405, 122.396 e 123.138Valor: R$ 45.295,97Fundamento legal: Leis Municipais nºs 13.691/05 e 14.343/07Data da assinatura: 20/06/11Processo nº 12.986/10
FUNDO mUNICIPaL DE SaÚDEEXtratO Da ata DE rEGIStrO DE PrEÇOS Nº 113/2011
Empresa – Med Center Comercial LtdaObjeto – Registro de preços de medicamentos não padronizados, para atender processos autorizados, incluindo demandas administrativas para Defensoria Pú-blica e processos judiciais.Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 24/05/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 019/2011 - Processo 563/2011Responsável Contratante - Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Viviane Mara da Silva Meyer
EXtratO Da ata DE rEGIStrO DE PrEÇOS Nº 116/2011Empresa – Medibase Comércio e Distribuição de Medicamentos Ltda-MEObjeto – Registro de preços de medicamentos não padronizados, para atender processos autorizados, incluindo demandas administrativas para Defensoria Pú-blica e processos judiciais.Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 24/05/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 019/2011 - Processo 563/2011Responsável Contratante - Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Vladimir de Lima Oliveira
EXtratO Da ata DE rEGIStrO DE PrEÇOS Nº 120/2011Empresa – Med Center Comercial LtdaObjeto – Registro de preços de medicamentos para uso em pacientes atendidos nas unidades de saúde do município, constantes da Relação Municipal de Medi-camentos (REMUME).Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 26/05/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 012/2011 - Processo 162/2011Responsável Contratante - Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Viviane Mara da Silva Meyer
CONCUrSO PÚbLICO E PrOCESSO SELEtIVO
CONVOCaÇÃO DE CONCUrSO PÚbLICOA Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos convoca o candidato abaixo a comparecer na instituição no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da pu-blicação desta, das 8 às 11 horas ou das 14 às 17 horas, munido dos documentos exigidos para contratação, conforme Edital e Norma do Concurso Público.O não comparecimento será considerado como desistência tácita da vaga.Nº do Concurso: 21Emprego: Educador - Informática NOME CLASSIFICAÇÃORICARDO WAGNER CAMPOS MARTINS 11ºSão Carlos, 01 de julho de 2011.PROFA. DRA. ELISETE SILVA PEDRAZZANIDiretora-Presidente da FESC
CONCUrSOS PÚbLICOS E PrOCESSOS SELEtIVOS
CONVOCaÇÃO DE CONCUrSO PÚbLICOA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CARLOS, convoca o candidato abaixo, a comparecer na Praça Antônio Prado, s/n – antiga estação ferroviária –, no pra-zo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, munido dos documentos exigidos para contrata-ção, conforme edital e norma do Concurso Público, para tratar de assunto refe-rente à contratação.Será considerado desistente e consequentemente desclassificado se o candidato não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 008/2009FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVONOME: LEONARDO DE SOUZA E SILVA LUCIFORACLASSIFICAÇÃO: 2º São Carlos, 01 de julho 2011.ANA LÚCIA CERÁVOLODiretora Presidente
DESIStÊNCIa DE CaNDIDatOA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CARLOS, faz saber que o candidato abaixo desistiu de assumir a vaga a ele destinada, ficando portanto desclassificado, sen-do convocado(a) o(a) candidato(a) imediatamente após.NÚMERO DO CONCURSO: 008/2009
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 2 de julho de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 15SÃO CARLOSPREFEITURA DE
FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVONOME: SAMUEL RIMOLDI GUELLISCLASSIFICAÇÃO: 1º São Carlos, 01 de julho 2011.ANA LÚCIA CERÁVOLODiretora Presidente
POrtarIa
POrtarIa N.° 010/2011 DE 1º DE JULHO DE 2011
João Batista Muller, Diretor Presidente da PROHAB – Progresso e Habitação de São Carlos S/A, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o disposto no inciso XVI, do artigo 6° da Lei Federal n.° 8666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE : Art. 1° Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da PRO-HAB – Progresso e Habitação de São Carlos S/A, na seguinte composição : Isaac Bem-Hur Almeida Silva que presidirá, Henrique de Oliveira Lino Franchi, Felipe Gabrielli, Vitor Lyrio do Valle Borges de Siqueira e Kelly Farias Azevedo.Art. 2° Compete a esta Comissão, no âmbito da PROHAB – Progresso e Habitação de São Carlos S/A, as funções de elaborar editais, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de li-citantes e fornecedores, exceto na modalidade de Pregão Eletrônico, devendo nas licitações sempre se reunirem no mínimo com três designados sendo: um Presi-dente e dois Membros.Artigo 3° Fica revogada a Portaria n.° 017/2010. Artigo 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de julho de 2011.João Batista MullerDiretor Presidente da PROHAB – São Carlos
EXtratO
EXtratOS DE CONtratOS Contrato Administrativo nº 011/2011 – Contratada: CIMENTO RIO DE PIRACICA-BA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – Data: 21/06/11 – Objeto: Aquisição de 3.200 sacos de cimento CP-VARI (40kg) para se-rem utilizados na FAC. - Valor: R$60.640,00 – Vigência: 12 meses.São Carlos, 30 de junho de 2011.João Batista MullerDiretor Presidente
CONSELHOSMUNICIPAIS
CONSELHO mUNICIPaL DE SaÚDEEDItaL ELEIÇÃO DO CONSELHO mUNICIPaL DE SaÚDE
Gestão 2011-2013A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e conforme aprovação na 21ª (vigésima primeira) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de São Carlos, tornam público o processo eleitoral para elei-ção dos representantes usuários do Conselho Municipal de Saúde, I - Regiões de Saúde: 1- Cidade Aracy, 2- Vila Isabel,3- Redenção,4- São José I,5- São José II,6- Santa Felícia I,7- Santa Felícia II, 8 – Água Vermelha e Santa EudóxiaII – Usuários de Serviços de Saúde Mental ou de Familiares, em conformidade ao Capítulo III – DA COMPOSIÇÃO - Item IV, letra d, correspondente ao n°9 dos locais de votação, cujas atribuições estão definidas na Lei n°13.194/2003, para o mandato 2011-2013. São condições para ser representante de usuários: não manter vínculo emprega-tício ou de prestação de serviço de natureza constante ou eventual com a Secre-taria Municipal de Saúde ou ter subordinação hierárquica de qualquer natureza. O candidato deverá residir na área de abrangência da região. A citada Lei encontra-se disponível em sua íntegra no site: http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/o-conselhos-municipais/157770-con-selho-municipal-de-saude.htmlSegue abaixo cronograma com as datas das inscrições, votações e os locais que estarão ocorrendo os processos eleitorais.
CRONOGRAMAEdital: 30/Junho/2011Inscrição: 7 a 12/Julho/2011
Eleição: 27/Julho/2011Divulgação dos resultados: 28/Julho/2011Interposição de recursos: 29/Julho a 02/Agosto/2011Resultado Final: 04/Agosto/2011
PrEFEItUra mUNICIPaL DE SÃO CarLOSSECrEtarIa mUNICIPaL DE SaÚDECONSELHO mUNICIPaL DE SaÚDE
LOCAIS DE VOTAÇÃO
1 – REGIÃO DE SAUDE CIDADE ARACY
unidades de saúde horário das insCrições horário das eleições
1 -UBS CIDADE ARACYR. SEBASTIÃO LEMOS, 426 – telefone 3366-1444
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
2 - USF ANTENOR GARCIA R. QUATRO, 798 - Telefone: 3375-5220
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
3 - USF PRESIDENTE COLLOR e USF CIDADE ARACY–EQUIPES I e II
R. MARIA DAS GRAÇAS T. CUSTODIO, 107/117 – Telefone: 3375-6530
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
2 – REGIÃO DE SAÚDE VILA ISABEL
unidades de saúde horário das insCrições horário das eleições
1 – UBS CRUZEIRO DO SUL e USF CRUZEIRO DO SUL – EQUIPES MADRE CABRINI E VILA CONCEIÇÃO
R. VICENTE DE CARVALHO, 566 – Telefone: 3368-1516 09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
2 – UBS AZULVILLER. Madre Marie Blanche, 1021 – Telefone: 3368-1110
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
3 - UBS VILA ISABEL R. VICENTE DE CARVALHO, 566 - Telefone: 3368-1516
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
4- USF J. GONZAGA AV. MARANHÃO, 35 - Telefone: 3375-2993
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
3 – REGIÃO DE SAÚDE REDENÇÃO
unidades de saúde horário das insCrições horário das eleições
1 - UBS J. BOTAFOGO AV. JOSÉ PEREIRA LOPES, 1650 Telefone: 3364-2220
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
2 - UBS REDENÇÃO R. DES. JULIO DE FARIA, 1700 - Telefone: 3371-1327
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
3 - USF J. SÃO CARLOS R. 13 DE MAIO, 1173 - Telefone: 3371-5259
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
4 – REGIÃO DE SAÚDE SÃO JOSÉ I
unidades de saúde horário das insCrições horário das eleições
1 - UBS SÃO JOSÉ AV. ARARAQUARA, 1199 - Telefone: 3361-4675
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
2 - UBS VILA NERYR. DA IMPRENSA, 410 – Telefone: 3371-5806
9:00 às 16:30 09:00 às 19:00
5 – REGIÃO DE SAÚDE SÃO JOSÉ II
unidades de saúde horário das insCrições horário das eleições
1 - UBS M. S. FAGA R. JOÃO LOURENCO, 44 - Telefone: 3371-8039
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
2 - USF J. MUNIQUE e USF ASTOLPHO LUIZ DO PRADORua Antonio Crempe, 900 – Telefone: 3307-1378
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
6 – REGIÃO DE SAÚDE SANTA FELICIA I
unidades de saúde horário das insCrições horário das eleições
1 - UBS SANTA FELÍCIA R. JOAQUIM A. R. DE SOUZA, 196 - Telefone: 3371-2984
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
2 - USF ROMEU TORTORELLI R. CONCEIÇÃO TOLEDO PIZZA, 52 - Telefone: 3376-1700
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
3 - USF SANTA ANGELINA R. GAUDÊNCIO ZANINETTI, 170 - Telefone: 3374-9141
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
7 – REGIÃO DE SAÚDE SANTA FELICIA II
unidades de saúde horário das insCrições horário das eleições
1 - UBS PARQUE DELTA R. PEDRO CAVARETTE, 151 - Telefone: 3361-4677
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
2 - UBS SANTA PAULA R. LUIS SAIA, 44 - Telefone: 3371-3089
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
3 -USF JÓCKEY CLUB – ESF JOCKEY CLUBE e ESF JARDIM GUANABARA
R. RIO ARAGUAIA, 750 - Telefone: 3361-460009:00 às 16:30 09:00 às 19:00
8 – REGIÃO DE SAÚDE AGUA VERMELHA E SANTA EUDÓXIA
unidades de saúde horário das insCrições horário das eleições
1 - USF ÁGUA VERMELHA R. BELA CINTRA, 05 - Telefone: 3378-3355
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
2 - USF SANTA EUDÓXIA R. CRISTÓVÃO MARTINELI, S/N - Telefone: 3379-1154
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
9 - USUÁRIOS E FAMILIARES DA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - Item II do Edital –
Unidades de SaúdeHorário das Inscrições
Horário das Eleições
1 - CAPS - ADULTO R. FLORIANO Peixoto, 216 - Telefone: 3372-3111/3374-7217
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
2 – CAPS - ADR. MAJOR JOSE INACIO, 2381 – Telefone: 3307-8368
09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
Obs: Na região Santa Eudóxia/Água Vermelha e CAPS ADULTO e CAPS-AD, o candi-dato mais votado será o Representante Titular e o 2º mais votado o Representante Suplente e assim sucessivamente.São Carlos, 30 de Junho de 2011.Arthur Goderico Forghieri PereiraPresidente do Conselho Municipal de Saúde
SECrEtarIa mUNICIPaL DE SaÚDECONSELHO mUNICIPaL DE SaÚDE
CONSELHO GEStOr LOCaL – UNIDaDES DE SaÚDEEDItaL DE rECONVOCaÇÃO
Arthur Goderico Forghieri Pereira, Secretário Municipal de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde, nos termos determinados na Lei 12.587/2000 de 17/06/2000 e no Decreto 142/2001 de 05/10/2001, alterado pelo Decreto 007/2002 de 17/01/2002, faz saber que foram reabertas as inscrições para a com-posição dos Conselhos Gestores das Unidades de Saúde da Sociedade Civil dos segmentos de usuários e representantes dos trabalhadores conforme Cronogra-ma do processo de Eleição e número de vagas descritos a seguir: Cronograma do Processo de Eleição: Edital:30/junho/2011Inscrição: 7 a 12/Julho/2011 Eleição: 27/Julho/2011Divulgação dos resultados:28 /Julho/2011Interposição de recursos:29/ julho a 2/agosto de 2011Resultado Final:4/Agosto/2011 São Carlos, 30 de Junho de 2011ARTHUR GODERICO FORGHIERI PEREIRAPresidente do Conselho Municipal de SaúdeSecretário Municipal de Saúde
RELAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
1 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL VILA ISABEL
unidades de saúde vagas eXistenteshorário das
insCriçõeshorário das
eleições
1- UBS VILA ISABEL R. VICENTE DE CARVALHO, 566 -
Telefone: 3368-15163 VAGAS USUÁRIOS 09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
2- USF J. GONZAGA AV. MARANHÃO, 35 - Telefone:
3375-2993
4 VAGAS USUÁRIOS2 VAGAS
TRABALHADORES09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
2- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL REDENÇÃO
unidades de saúde vaga eXistentehorário das
insCriçõeshorário das
eleições
1- UPA- Vila PradoAv. GRÉCIA,229 – Telefone: 3371-2100
1 VAGA USUÁRIO 09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
3 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SÃO JOSÉ
unidades de saúde vagas eXistenteshorário das
insCriçõeshorário das
eleições
1- UBS M. S. FAGA R. JOÃO LOURENCO, 44 - Telefone:
3371-8039
4 VAGAS DE USUÁRIOS2 VAGAS DE
TRABALHADORES 09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
2- USF ÁGUA VERMELHA R. BELA CINTRA, 05 - Telefone:
3378-3355
4 VAGAS DE USUÁRIOS2 VAGAS DE
TRABALHADORES09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
3- USF SANTA EUDÓXIA R. CRISTÓVÃO MARTINELI, S/N -
Telefone: 3379-1154
4 VAGAS DE USUÁRIOS2 VAGAS DE
TRABALHADORES09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
4- USF ASTHOLPHO LUIZ DO PRADOR. ANTONIO CREMPE, 900 – Telefone:
3307-1378 1 VAGA USUÁRIO09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
5- CAPS-ADR. MAJOR JOSE INACIO, 2381 –
Telefone: 3307-8368
6 VAGAS USUÁRIOS3 VAGAS
TRABALHADORES09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
4 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SANTA FELICIA
unidades de saúde vagas eXistenteshorário das
insCriçõeshorário das
eleições
1- UBS SANTA PAULA R. LUIS SAIA, 44 - Telefone: 3371-3089 3 VAGAS USUÁRIOS 09:00 às 16:30 09:00 às 19:00
São Carlos, 30 de Junho de 2011ARTHUR GODERICO FORGHIERI PEREIRAPresidente do Conselho Municipal de SaúdeSecretário Municipal de Saúde
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
Expediente
Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S
Secretaria Municipal de Comunicação
documento assinado digitalmente
Glória Saratt edição de texto (Mtb. 16.701)
Renata Soareseditoração eletrônica
DIÁrIO OFICIaLSábado, 2 de julho de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br16 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
A Prefeitura de São Carlos realiza neste final de semana, em parceria com o SESC São Carlos, o 5º Rock na Estação.Hoje (2), o festival inicia suas atividades na plataforma da Estação Cultura com um bate-papo com a banda Korzus, responsável pelo encerramento do festival, a partir das 14h.
Hoje também começa a Feira de Cultura Rock, que contará com artistas e artesãos da cidade expondo seus produtos para venda. As bandas iniciarão suas apresentações a partir das 15h.Os artistas e artesãos selecionados para a feira foram: Arte na Ativa, de Sandra Regina Peixoto e Pedro Paulo Machado, Edições Universo Separado, de Ernesto Kramer, Troca-Discos, de Lucas Tavares Ferreira, Cria Minha, de Denise Cristina dos Santos, Monster Tatoo, de Raphael Cagnaço, e
Pistache, de Patrícia Scarabel. Todos farão uma produção artístico-
cultural relacionada ao gênero m u s i c a l
rock´n´roll p a r a
comercialização no Espaço Rocker. Foram selecionados todos os inscritos.Já as bandas e/ou grupos musicais selecionados para apresentações artísticas no palco principal foram: categoria punk/hardcore - Bifidus Ativus e Skin and Bones da cidade de São Carlos; categoria alternativo - Aos Maníacos Símeis (São Carlos) e Faster Days; categoria metal - Heroes of War (São Carlos) e Muqueta na Oreia, categoria Classic Rock/Hard Rock - L’s e Dead or Alive; categoria Pop Rock - No Ducky (São Carlos) e Pânico X.Em 2011, o festival teve 45 inscrições habilitadas nas cinco categorias (punk/hardcore, alternativo, metal, classic rock/hard Rock,Pop/Rock), com 19 bandas da cidade e 26 do território nacional, sendo necessariamente selecionadas cinco da cidade e cinco de fora. As reuniões de planejamento junto aos coletivos da cidade tiveram início em janeiro e as decisões foram deliberadas durante os encontros e pelas pesquisas disponibilizadas via internet no blog do festival.Como não poderia faltar, a TVE São Carlos, também parceira do festival, estará acompanhando as apresentações das bandas para a gravação de seu programa especial Rock Público, o qual veicula há três anos as bandas que se apresentam na programação, além de muito mais informações sobre a música e a atitude rock´n´roll. Como apoiadores os programas M.O.F.O e Machina Metal da Rádio UFSCar fizeram a divulgação da programação.Na última terça-feira (28), foi realizado um sorteio da ordem das categorias e bandas a serem apresentadas no dia do festival.
5º Rock na Estação agita São CarlosNathália Nicola/PMSC