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DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIII – Edição 3278 – Terça-feira, 27 de Maio de 2008
Loteamento Santa Terezinhatem programas sociais
As 247 famílias instaladas noloteamento Santa Terezinha,que faz parte do ProgramaIntegrado Entrada da Cidade(Piec), vêm recebendo da pre-feitura acompanhamento
social permanente. A ex-vila dos Papeleirosestá merecendo também atenções especiais dosórgãos de segurança pública, visando coibir oconsumo e o tráfico dedrogas no entorno.
A proximidadecom a Secretaria de Se-gurança Pública provo-cou uma forte ação re-pressiva e um pedido deapoio do secretário JoséFrancisco Mallmann àprefeitura. “Estamos so-lidários com a Secretariade Segurança Pública evamos oferecer nossa co-laboração em tudo o queestiver ao alcance damunicipalidade, emboraa questão essencial seja ouso de drogas, cuja repressão é de responsa-bilidade das forças policiais”, esclarece o se-cretário de Gestão e Acompanhamento Es-tratégico (SMGAE).
De acordo com o titular da SMGAE, aprefeitura desenvolve um trabalho permanen-te de acompanhamento das famílias que sãoreassentadas nos conjuntos habitacionais,
promovendo ações educativas de saúde, hi-giene e cidadania. Destaca ainda a preocu-pação com a sustentabilidade das famílias.Foram criadas alternativas de geração deemprego e renda e oferecidas oportunidadesde capacitação aos moradores.
Exemplos são as duas unidades de tri-agem de resíduos sólidos já em funcionamen-to nas proximidades do loteamento Santa
Terezinha. As unidades permitem agregar tra-balhadores da economia informal num pro-cesso produtivo que remunera cada recicladorem cerca de R$ 500 mensais. Mais de 100pessoas atuam nas unidades, que dispõem deuma cozinha comunitária. Também funcio-na no local um Telecentro, para promover ainclusão digital dos moradores. As mães tra-
Teatro em Unidades de TriagemComeça amanhã, 28, às 15h30, na Unidade de Triagem
Rubem Berta, o projeto O Pastelão e a Torta - Circulação pelasComunidades Recicladoras de Lixo. Contemplada com oFumproarte para realizar 12 apresentações nos bairros da cida-de, a Cia Torta vem se destacando no cenário teatral como umgrupo comprometido com a pesquisa e a prática da linguagemdo teatro em sua forma mais popular: a rua.
A peça já esteve em importantes eventos como o Festivalde Teatro de Canela, Festival Caxias Em Cena, Festival Nacio-nal de Teatro de Lages, Mostra Sesc de Teatro de Rua, Festivalde Curitiba, apresentações junto aos Sesc Santa Catarina e Paranáe apresentações em diversos municípios do sul do país.Calendário: dia 28/5, às 15h30 (UT Rubem Berta); dia 29/5,às 14h45 (UT Cavalhada); dia 5/6, às 15h (UT Campo da Tuca);dia 6/6, às 14h (UTC Lomba do Pinheiro); dia 9/6, às 16h (UTAparecida das Águas); dia 10/6, às 15h (UT Ilha Grande dosMarinheiros); dia 11, às 16h30 (UT Vila Pinto).
Uma delegação de prefeitos deMoçambique e de integrantes de duas enti-dades de representação parlamentar do paísfoi recebida nesta segunda-feira pelo pre-feito. Desde domingo, 25, a comitiva estáem Porto Alegre para obter informações so-bre projetos e programas implementados nacidade para o desenvolvimento sustentávele a melhoria da qualidade de vida nas co-munidades.
A visita é mais um reflexo da Confe-rência Mundial sobre o Desenvolvimentodas Cidades, promovida em fevereiro pelaSecretaria Municipal de Coordenação Polí-tica e Governança Local (SMGL). “É umorgulho para a cidade receber essa delega-ção. Isso significa a certeza de que, a cadavez mais, podemos integrar nossos países efazer a integração entre cidades e comuni-dades e a associação de interesses buscan-do objetivos comuns entre governos locais”,afirmou o prefeito.
Os moçambicanos querem absorver ametodologia das práticas porto-alegrensesde democracia participativa, como as pro-
movidas pelo Orçamento Participativo e aGovernança Solidária Local, e conhecer oque vem sendo feito em relação ao sistemade abastecimento de água e de tratamentode esgotos, além das soluções relativas aolixo urbano e sobre a exploração daspotencialidades turísticas.
Governança solidária - Conforme o chefeda delegação, Pio Augusto Matos, presidentedo Conselho Municipal de Quelimane, naProvíncia de Zambésia, os prefeitos espe-ram adquirir conhecimentos para fortalecer
Prefeitos de Moçambique visitam Porto Alegre
balhadoras contam com uma creche noloteamento Santa Terezinha, conveniada àSecretaria Municipal da Educação, com 120vagas para crianças de zero a seis anos.Assistência social - Convênio com a Caixa Eco-nômica Federal resultou na implantação do Pro-jeto Casa Brasil, que já está aberto à comunida-de, com alternativas de lazer e cultura. Em bre-ve, contará um centro de educação em
reciclagem, onde serão mi-nistradas capacitações visan-do a qualificação do traba-lho dos recicladores. Tam-bém está em fase de conclu-são junto a Casa Brasil umanova cozinha comunitária.
A Fundação de Assis-tência Social e Cidadania(Fasc) atua na região comtrês ações. O Núcleo de As-sistência à Família atende 50famílias com bolsa-auxílioda prefeitura no valor de R$200, superior ao Bolsa-Fa-mília do governo Federal.Além dessa complemen-
tação de renda, o Serviço Socioeducativo (Sase)da Fasc oferece atividades culturais, esportivase de lazer para mais de 50 crianças da comuni-dade, numa parceria com a ONG Some. A Fasctambém desenvolve ações de atendimento e ci-dadania em parceria com a Casa Brasil, sob acoordenação do Centro Regional Humaitá/Ilhas/Navegantes/Centro.
Cristine Rochol / Banco de Imagens - PMPA
Creche do loteamento atende 120 crianças
Encontros com a Arte no PaçoA partir de hoje, 27, até o dia 15 de julho, no gabinete do prefei-
to (Praça Montevidéu, 10), o Encontros com a Arte no Paço apresentaa obra do artista plástico Paulo Porcella. A inauguração da mostraacontece às 18h. Nas três séries em exposição, Elas por Elas, NossasMáscaras e Vitrines, o artista orienta sua temática para a figura huma-na, fazendo uso da pintura organizada em amplos planos e criandoespaços de cor que equilibram e harmonizam a composição.
Com longa trajetória no campo das artes plásticas e professorde vários artistas em 20 anos de atividade no Atelier Livre da prefei-tura, Porcella procura fornecer aos alunos subsídios técnicos sufici-entes para que busquem os próprios caminhos. Sua temática percorretambém as paisagens, naturezas mortas e temas bíblicos. A visitaçãodeve ser antecedida de agendamento pelo telefone 3289-3602.
Sons da CidadeO projeto Sons da Cidade volta hoje, 27, no Teatro Renascença,
às 20h30, com Kako Xavier, Casa da Sogra e Zumbira e os Palmares.O ingresso é um quilo de alimento não perecível. O Sons da Cidadeune no palco do Teatro Renascença as mais diversas formas de músi-ca praticadas por artistas profissionais em Porto Alegre.
Chorinho, blues, samba, rock, música erudita, folclórica, mpb,jazz, enfim, o universo musical da cidade em todos os seus gêneros egerações, uma vez por mês estão no palco. O projeto prioriza o conta-to do público com artistas de gêneros musicais diversos e funcionacomo uma coletânea de talentos, gêneros e sonoridades diversas inte-gradas em um só palco.
Kiran /Divulgação
Programação de hoje9h – apresentação do modelo da ParceriaPública Privada (PPP),no auditório da SMA(Av. Siqueira Campos, 1300 – 6° andar);10h30 – apresentação da gestão de abasteci-mento de água e do Programa Socioam-biental, no auditório da SMA; 14h – apre-sentação do Projeto Viva o Centro, da Ope-ração Consorciada da Lomba do Pinheiro,dos Fóruns Regionais de Planejamento e doConselho do PDDUA, no auditório da SPM
a relação entre governo e comunidades nascidades africanas. “Temos dez anos apenasde municipalidade e queremos nos aprimo-rar com valores de Porto Alegre, como a re-lação participativa entre prefeitura e popu-lação”, explicou Matos.
Integrada por oito presidentes de con-selhos municipais (cargo semelhante ao deprefeito), três vereadores, dois representan-tes de entidades não-governamentais e doisassessores técnicos de conselhos municipais,a comitiva permanece na Capital até quar-ta-feira, 28
Cristine Rochol / Banco de Imagens - PMPA
Comitiva permanecena Capital até
amanhã
(Av. Borges de Medeiros, 2244, 6° Andar);16h – visita à Smic e apresentação do CentroPopular de Compras; 19h - reunião do Con-selho do Orçamento Participativo (COP), nasala 10 do Mercado Público.
2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3278 – Terça-feira, 27 de Maio de 2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista João Iudes Nodari - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
EXECUTIVO LEIS
LEI Nº 10.443, de 23 de maio de 2008.
Institui o Bônus-Moradia para a execução doPrograma Integrado Socioambiental – PISA –e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Institui o Bônus-Moradia para indenização e reassentamento dasfamílias ocupantes das áreas de risco que deverão ser liberadas para a execuçãodo traçado das obras de saneamento básico do Arroio Cavalhada, que integram oPrograma Integrado Socioambiental – PISA – do Município de Porto Alegre, con-forme delimitação constante no Anexo desta Lei.
Art. 2º O Bônus-Moradia destina-se às famílias moradoras das áreasdescritas no Anexo desta Lei, cadastradas até a data de 31 de dezembro de 2007,que não tiveram sua moradia permutada ou indenizada por outra quando daimplementação do PISA.
§ 1º O valor do Bônus-Moradia indenizará as benfeitorias existentes emcada habitação até a data de 31 de dezembro de 2007, conforme laudo de avalia-ção a ser feito pelo órgão municipal competente.
§ 2º O pagamento do Bônus-Moradia beneficiará apenas um membrode cada unidade familiar até o valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),correspondentes a 17.987,2290 (dezessete mil, novecentos e oitenta e sete vírgu-la dois mil, duzentos e noventa) Unidades Financeiras Municipais – UFMs.
§ 3º O valor máximo do Bônus-Moradia, definido pelo § 2º deste artigo,poderá ser atualizado monetariamente pela variação do Custo Unitário Básico daConstrução Civil – CUB – após decorridos 12 (doze) meses de sua criação.
Art. 3º O Bônus-Moradia somente poderá ser utilizado para aquisiçãode imóveis residenciais novos ou usados, desde que situados fora de áreas derisco ou de preservação, em boas condições de conservação e adequados aouso, devendo ser demonstrada a propriedade ou a posse do imóvel a ser adquiri-do, bem como que está desembaraçado de quaisquer ônus.
Parágrafo único. Todo imóvel a ser adquirido pela Administração Públi-ca Municipal com a utilização de Bônus-Moradia, em razão de reassentamentonecessário ao PISA, deverá ser avaliado pelo Escritório de Gestão Participativa –EGP –, conforme previsto no Plano de Reassentamento Involutário de Populaçãoe Atividades Econômicas.
Art. 4º O Bônus-Moradia será concedido somente nos casos de com-provada regularidade da propriedade ou posse da moradia existente na área des-crita no Anexo desta Lei, devendo ser apresentado, no mínimo, 02 (dois) dos se-guintes comprovantes de pagamento:
I – IPTU;II – água;III – energia; eIV – telefone fixo.
Art. 5º Será permitida a utilização do Bônus-Moradia para a aquisiçãode imóvel de valor superior, hipótese em que a família será única e exclusivamen-te responsável pelo pagamento da diferença.
§ 1º Caso o valor do imóvel adquirido para reassentamento da famíliaseja inferior ao valor máximo de que trata o § 2º do art. 2º desta Lei, não gerarádireito de a família receber qualquer crédito relativo a esta diferença.
§ 2º A família contemplada com bônus-moradia não poderá mais serincluída nos programas habitacionais do Departamento Municipal de Habitação –DEMHAB.
Art. 6º As condições de habitabilidade do imóvel serão atestadas pelos
técnicos municipais, aos quais competirá proceder a avaliação.
Art. 7º O pagamento do bônus-moradia será efetuado diretamente aodono do imóvel adquirido, mediante emissão de cheque administrativo ou depósi-to bancário, após a assinatura do Termo de Compromisso, Quitação e Recebi-mento do Bônus-Moradia – TCR.
Art. 8º A família beneficiada com bônus-moradia terá o prazo de 15(quinze) dias para desocupar a habitação junto à área de risco e transferir-se paraimóvel adquirido, sob pena de desfazimento do negócio e perda do direito ao bô-nus-moradia.
Art. 9º O representante da unidade familiar firmará com o Município dePorto Alegre um TCR.
§ 1º No TCR constará o encargo do(s) beneficiado(s) de permanecer(em)no imóvel adquirido pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos, a partir da data deassinatura desse Termo, além do instrumento de quitação pelo Poder Público dasbenfeitorias existentes no antigo imóvel do beneficiado e a formalização de rece-bimento do imóvel adquirido mediante a utilização do bônus-moradia.
§ 2º Em decorrência da assinatura do TCR, o beneficiário não poderátransferir o imóvel a terceiros, sem anuência do Município de Porto Alegre, peloprazo de 05 (cinco) anos, sob pena de reverter o imóvel ao domínio público parainclusão nos programas habitacionais municipais.
Art. 10. As despesas decorrentes da execução desta Lei, incluindo-se asdespesas cartorárias e registrais, correrão à conta das dotações próprias consig-nadas no orçamento do Poder Executivo para a realização do PISA.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 15 de maio de 2008.
José Fogaça,Prefeito.
Registre-se e publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.
3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3278 – Terça-feira, 27 de Maio de 2008
EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: [email protected]
AtosPREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA, a contar de 5.4.08, FA-
BRICIO BENITES BERNARDES,
512804/08, supervisor, 1128, da Se-
cretaria Municipal da Produção, In-
dústria e Comércio, 16000000, para
substituto automático do secretário
municipal da Produção, Indústria e
Comércio LÉO ANTONIO
BULLING, 777988/02, através do
Ato 104 de 16.5 .08 (processo
1.19062.08.7).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
EXONERA ALEXSANDRA
KARINE CONTE, 163797/2, do
exercício do cargo em comissão de
gerente de parque, 1126, do Parque
Chico Mendes, da Divisão de Admi-
nistração de Parques, Praças e Jar-
dins, da Supervisão de Parques, Pra-
ças e Jardins, da Secretaria Munici-
pal do Meio Ambiente, 20612009, a
contar de 1º.5.08, com base no arti-
go 71, inciso II, alínea “a” da Lei
Complementar 133 de 31.12.85,
através do Ato 340 de 16.5.08 (pro-
cesso 1.23028.08.4).
EXONERA, a contar de 2.5.08,
GILBERTO SANTOS DA
FONTOURA, 764210/3, do cargo
em comissão de coordenador-geral
diretivo, 11280009, do Gabinete do
Secretário, 23002001, da Secretaria
Municipal de Coordenação Política
e Governança Local, com base no
artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei
Complementar 133 de 31.12.85,
através do Ato 342 de 16.5.08 (pro-
cesso 1.23788.08.9).
NOMEIA LEONARDO MARQUES
URRUTH, 781682/3, para exercer o
cargo em comissão de assistente,
2125, do Gabinete do Secretário, da
Secretaria Municipal do Meio Am-
biente, 20002001, a contar de 4.4.08,
com base na Lei Complementar 133
de 31.12.85, artigo 20, através do
Ato 338 de 15.5 .08 (processo
1.23027.08.8).
NOMEIA SIMONE DELLA BONA,
159510/2, para exercer o cargo em
comissão de gerente de parque,
1126, do Parque Chico Mendes, da
Divisão de Administração de Par-
ques, Praças e Jardins, da Supervi-
são de Parques, Praças e Jardins, da
Secretaria Municipal do Meio Am-
biente , 20612009, a contar de
1º.5.08, com base na Lei Comple-
mentar 133 de 31.12.85, artigo 20,
através do Ato 339 de 16.5.08 (pro-
cesso 1.23028.08.4).
NOMEIA, a contar de 2.5.08, GIL-
BERTO SANTOS DA FONTOURA,
764210/3, no cargo em comissão de
responsável por a t iv idades I I ,
11240001, da Assessor ia
Governança Local, 23004004, da Se-
cretaria Municipal de Coordenação
Política e Governança Local, com
base no artigo 20 da Lei Comple-
mentar 133 de 31.12.85, através do
Ato 341 de 16.5 .08 (processo
1.23788.08.9).
NOMEIA PRISCILA GUTERRES
BITTENCOURT, 902400/1, para
exercer o cargo em comissão de ofi-
cial-de-gabinete, 2124, do Gabinete
do Secretário, da Secretaria Munici-
pal do Meio Ambiente, 20002001, a
contar de 4.4.08, com base na Lei
Complementar 133 de 31.12.85, ar-
t igo 20, a t ravés do Ato 343 de
16.5.08 (processo 1.22288.08.2).
CHEFE DA UNIDADE DE RE-
GISTROS E PREPARO DE PA-
GAMENTO do CEDRE da SMA,
no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a JOSE ANTONIO
LORINI ANTUNES, 85537, pedrei-
ro, OP.1.10.04.A.05, do Departa-
mento de Esgotos Pluviais, a contar
de 16.3.08, a incorporação ao ven-
cimento de função correspondente à
função gratificada de nível dois, pos-
to de confiança chefe de grupo, 1112,
com base no artigo 129, § 1º da Lei
Complementar 133 de 31.12.85,
através do Ato 816 de 13.5.08 (pro-
cesso 1.24747.08.4).
CONCEDE a IVONE
SCARDIGLIA MACHADO,
102705, assistente administrativa,
AA.1.04.06.D.08, da Secretaria Mu-
nicipal da Fazenda, a contar de
24.4.07, a alteração da gratificação
de função incorporada ao vencimen-
to, que passa a ser correspondente à
função gratificada de nível seis, pos-
to de confiança gestor C, 1116, com
base no artigo 129, § 2º da Lei Com-
plementar 133 de 31.12.85, através
do Ato 825 de 14.5.08 (processo
1.25030.08.6).
DESIGNA, a contar de 8 .3 .08,
JOAO MIBIELI, 100540/2, pedrei-
ro, OP.1.10.04, do Depósito de Ma-
ter ia l , para exercer a função
gratificada de encarregado, do Ser-
viço de Informação Escolar e Docu-
mentação, da Divisão de Educação
Escolar, da Supervisão de Educação,
da Secretaria Municipal de Educa-
ção, código do posto 11120011, có-
digo do órgão 15602001, com base
na Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigo 68, através do Ato
818 de 13.5 .08 (processo
1.22732.08.0).
DISPENSA, a contar de 1º.5.08,
ROGERIO SILVA FIGUEIREDO,
72713/3, administrador, ES.1.01.NS,
da função gratificada de gestor B,
2117, da Área de Compras e Servi-
ços, da Secretaria Municipal da Fa-
zenda, 13709006, com base no arti-
go 73 da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através do Ato 821 de
14.5.08 (processo 1.23801.08.5).
DISPENSA ANA HELENA PINTO
DO AMARANTE, 364888/1, profes-
sora M1, ED.1.03.M1, da função
gratificada de encarregada, do Ser-
viço de Informação Escolar e Docu-
mentação, da Divisão de Educação
Escolar, da Supervisão de Educação,
da Secretaria Municipal de Educa-
ção, a contar de 8.3.08, código do
posto 11120011, código do órgão
15602001, com base no artigo 73 da
Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através do Ato 817 de 13.5.08 (pro-
cesso 1.22732.08.0).
DIRETOR-GERAL DO DEPAR-
TAMENTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO-
RES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE, no uso de
suas atribuições legais,
APOSENTA MARIA HELENA
BARRETO RODRIGUES, 16665.3-
2 , esta tutár ia , professora ,
ED.1.03.M5.D.07.0, 20 horas, da Se-
cretaria Municipal de Educação, em
Regime Financeiro de Repartição
Simples, voluntariamente por idade,
com o provento mensal , com a
proporcionalidade de 9844/10950d
4 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3278 – Terça-feira, 27 de Maio de 2008
avos, com base no artigo 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º e 17
da Constituição Federal de 5.10.88,
com a redação alterada pelo artigo
1º da Emenda Constitucional 41 de
19.12.03, Lei Federal 10887/074, ar-
tigo 107 da Lei Complementar 478
de 26.9.02, artigo 201, § 9º da Cons-
tituição Federal de 5.10.88, com a re-
dação alterada pelo artigo 1º da
Emenda Const i tucional 20 de
15.12.98; CPF 34327541087, PASEP
10230540217, através do Ato 281 de
12.5.08 (processo 1.7553.07.2).
“Ato sujeito a modificações, pen-
dente de exame pelo Tribunal de
Contas do Estado.”
APOSENTA LUIZA HELENA
GONÇALVES SIQUEIRA, 10577.9,
esta tutár ia , moni tora ,
SA.1.08.06.C.08.0, 30 horas, da Se-
cretaria Municipal de Educação, em
Regime Financeiro de Repartição
Simples, sem paridade, voluntaria-
mente por idade, com o provento
mensal, com a proporcionalidade de
8847/10950d avos, com base no ar-
tigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
§§ 2º, 3º e 17 da Constituição Fede-
ral de 5.10.88, com a redação alte-
rada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional 41 de 19.12.03, Lei Fede-
ral 10887/074; CPF 44907257015,
PASEP 17001384869, através do Ato
282 de 12.5 .08 (processo
1.1182.07.2). “Ato sujeito a modi-
ficações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado.”
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CI-
DADANIA, no uso de suas atribui-
ções legais,
DEMITE ANTÔNIO CARLOS
GARCIA MARTINS, 61928.3,
monitor, tendo em vista parecer da
Comissão de Inquérito e homologa-
do na data de 20.5.08, com base no
artigo 203, IV, da Lei Complemen-
tar 133/85, tendo em vista a infra-
ção ao artigo 197, incisos II e XXII,
em consonância com o artigo 207,
inciso V, ambos do referido diploma
legal através do Ato 45 de 20.5.08
(processo 7.1624.07.5).
PortarirasSECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GESTÃO E ACOMPANHAMEN-
TO ESTRATÉGICO, no uso de
suas atribuições legais,
DESIGNA CARLOS ALBERTO
SILVA DA LUZ, 29872.7, IRENO
CARLOS BOMFIM, 23030.6, JOR-
GE FRANCISCO BETTIOL,
34143.8, ANTONIO RENATO DE
SOUZA TEIXEIRA, 1383.9,
ADRIANO SILVA DA LUZ, 341438,
ORIVALDO ROCHA BORGES,
33969.9, ROSANA SANTOS
LOPES, 34219.4 e ELCIO SANTI
PINTO, 18236.1, para sob a coorde-
nação do primeiro, constituírem a
Comissão Inventariante para o exer-
cício de 2008, de acordo com a Ins-
trução Normativa 1/06 – COPAM/
Secretaria Municipal da Fazenda –
item 4.3.1, publicada no Diário Ofi-
cial de Porto Alegre de 6.10.06, de
15.5 a 14.6.08, quanto convocados
pela coordenação, realizarem exclu-
s ivamente o levantamento
patrimonial, sob a orientação da
Área de Patrimônio/Secretaria Mu-
nicipal da Fazenda, sendo garantido
a todos os membros desta Comissão
acesso irrestrito às salas, armários e
gavetas, objetivando o completo le-
vantamento dos bens existentes, in-
clusive dos equipamentos de
informática; após, deverá ser elabo-
rado fechamento entre os bens exis-
tentes fisicamente e os constantes no
Cadastro de Bens Patrimoniais, sen-
do que o Relatório Final deve ser en-
t regue até 12.12.08 na Área de
Patrimônio/Secretaria Municipal da
Fazenda, através da Portaria 14.5.08.
SECRETÁRIO DO PLANEJA-
MENTO MUNICIPAL, no uso de
suas atribuições legais,
DESIGNA FABIANA KRUSE,
539913/3, assistente administrativa,
AA.1.04.06, para responder, em re-
gime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe de unidade, da
Unidade de Análise e Informações I,
da Coordenação de Informações e
Processamento, da Supervisão de
Planejamento Urbano, da Secretaria
do Planejamento Municipal, 1116,
19603010, substituindo MARIANA
FERRÃO DE SOUZA, 334215/1, as-
sistente administrativa, AA.1.04.06,
por motivo de licença-prêmio, de 7
a 21.5.08, através da Portaria 15 de
6.5.08.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
CONCEDE a ELAINE LUCIA
MARASKIN, 18033.9/02, professo-
ra, ED.1.03.M5.B.5, licença para tra-
tar de interesses particulares, a con-
tar de 5.5.08, por dois anos, com
base nos artigos 141, inciso VII, 160,
161 e 162 da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através da Portaria 94
de 16.5.08 (processo 1.17850.08.8).
CHEFE DA UNIDADE DE RE-
GISTROS E PREPARO DE PA-
GAMENTO do CEDRE da SMA,
no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, a contar de
2.5.08, em relação a GILBERTO
SANTOS DA FONTOURA, 764210/
3, coordenador-geral, 11280009, da
Secretaria Municipal de Coordena-
ção Política e Governança Local, da
Portaria 890 de 18.4.08, que o con-
vocou para cumprir regime de dedi-
cação exclusiva, através da Portaria
965 de 8 .5 .08 (processo
1.23788.08.9).
CONVOCA, de 2.5 a 31.12.08, GIL-
BERTO SANTOS DA FONTOURA,
764210/3, responsável por ativida-
des II, 11240001, da Secretaria Mu-
nicipal de Coordenação Política e
Governança Local, para cumprir re-
gime de tempo integral, com base na
Lei Complementar 133 de 31.12.85,
artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110,
inciso III; Lei 6309 de 28.12.88, ar-
tigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I,
através da Portaria 964 de 8.5.08
(processo 1.23788.08.9).
CONVOCA , de 4.4 a 31.12.08,
LEONARDO MARQUES
URRUTH, 781682/3, assistente,
2125, da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente, para cumprir regi-
me de dedicação exclusiva, com base
na Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigo 37, inciso I, alínea
“b”, 110, inciso III; Lei 6309 de
28.12.88, artigos 36, inciso II, 38,
39, 40 e 41, através da Portaria 970
de 8.5.08 (processo 1.23027.08.8).
CONVOCA, de 1º.5 a 31.12.08, SI-
MONE DELLA BONA, 159510/2,
gerente de parque, 1126, da Secreta-
ria Municipal do Meio Ambiente,
para cumprir regime de dedicação
exclusiva, com base na Lei Comple-
mentar 133 de 31.12.85, artigo 37,
inciso I, alínea “b”, 110, inciso III;
Lei 6309 de 28.12.88, artigos 36,
inciso II, 38, 39, 40 e 41, através da
Portaria 974 de 9.5.08 (processo
1.23028.08.4).
CONVOCA , de 4.4 a 31.12.08,
5DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3278 – Terça-feira, 27 de Maio de 2008
PRISCILA GUTERRES
BITTENCOURT, 902400/1, oficial-
de-gabinete, 2124, da Secretaria Mu-
nicipal do Meio Ambiente, para cum-
prir regime de tempo integral, com
base na Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea
“a”, 110, inciso III; Lei 6309 de
28.12.88, artigo 36, inciso I, 37 e 43,
inciso I, através da Portaria 981 de
12.5.08 (processo 1.22288.08.2).
CONVOCA, de 16.4.08 a 31.12.09,
JACQUELINE RODRIGUES
POLICENA, 278339/1, monitora,
SA.1.08.06, da Supervisão de Edu-
cação, da Secretaria Municipal de
Educação, para cumprir regime de
tempo integral, com base na Lei
Complementar 133 de 31.12.85, ar-
tigos 37, inciso I, alínea “a”, 110,
inciso III; Lei 6309 de 28.12.88, ar-
tigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I,
através da Portaria 985 de 13.5.08
(processo 1.24936.08.1).
DIRETOR-GERAL DO DEPAR-
TAMENTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO-
RES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE, no uso de
suas atribuições legais,
DESIGNA VERA ROSANE FON-
SECA MARTINS, 440167, assisten-
te administrativa, AA.6.01.06, para
responder pela função gratificada de
chefe de equipe, 1615, da Equipe de
Pagamento de Pensionistas, da Uni-
dade de Registro e Preparo de Paga-
mento, da Divisão Administrativo-
Financeira, de 12 a 21.5.08, em subs-
tituição ao titular JOSÉ INÁCIO DE
SOUZA, 334124, por motivo de fé-
rias, com base no artigo 69 da Lei
Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 52 de 12.5.08
(processo 1.7569.08.4). (Retificado)
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atri-
buições legais,
DESIGNA LISIA BALTAR DE
SOUZA, 54641.3/01, professora,
ED.1.03.M5, para responder pela
função gratificada de secretária, da
Escola Municipal de Ensino Funda-
mental Nossa Senhora do Carmo, da
Divisão de Educação Escolar, da Su-
pervisão de Educação, da Secretaria
Municipal de Educação, 21140009,
15626045, substituindo MARIA RE-
GINA FRAGA LIMA, 30492.2/01,
professora, ED.1.03.M5, por motivo
de estar aguardando aposentadoria,
de 7.3 a 30.4.08, em regime de tem-
po integral, através da Portaria 438
de 9.5.08.
DESIGNA ANA CRISTINA
RODRIGUES POSSAMAI, 47617.4/
01, professora, ED.1.03.M5, para
responder pela função gratificada de
diretora, da Escola Municipal de
Educação Infantil da Vila Valneri
Antunes, da Divisão de Educação In-
fantil, da Supervisão de Educação,
da Secretaria Municipal de Educa-
ção, 11160022, 15611024, substitu-
indo LIA FERNANDA CESAR
GLORIA, 55092.1/01, professora,
ED.1.03.M5, por motivo de licença
para tratamento de saúde, de 23.4 a
6.5.08, em regime complementar de
trabalho, através da Portaria 442 de
12.5.08.
DESIGNA NARA TERESINHA
ÁVILA DE FREITAS, 34832.9/01,
professora, ED.1.03.M5, para res-
ponder pela função gratificada de
vice-diretora, da Escola Municipal
de Educação Infantil da Vila Valneri
Antunes, da Divisão de Educação In-
fantil, da Supervisão de Educação,
da Secretaria Municipal de Educa-
ção, 11150027, 15611024, substitu-
indo ANA CRISTINA RODRIGUES
POSSAMAI, 47617.4/01, professo-
ra, ED.1.03.M5, por motivo de res-
ponder por outra função gratificada,
de 23.4 a 6.5.08, em regime comple-
mentar de trabalho, através da Por-
taria 443 de 12.5.08.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E SEGU-
RANÇA URBANA, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA DARCI MAURICIO
LUCENA SANDER, 274371, guar-
da-municipal, FV.1.03.04, para res-
ponder, em regime de tempo integral,
pela função gratificada de responsá-
vel por ronda, do Serviço da Guarda
Municipal, da Coordenação de Segu-
rança Urbana, da Secretaria Munici-
pal dos Direitos Humanos e Seguran-
ça Urbana, 11130010, 8602001,
subst i tu indo FABIO LUCERO
MORAES, 539329, guarda-munici-
pal, FV.1.03.04, por motivo de licen-
ça-prêmio, de 2 a 16.5.08, através da
Portaria 79 de 5.5.08.
DESIGNA ALCEMIR JOSE DA
SILVA COSTA, 346760, guarda-mu-
nicipal, FV.1.03.04, para responder,
em regime de tempo integral, pela
função gratificada de responsável
por ronda, do Serviço da Guarda Mu-
nicipal, da Coordenação de Seguran-
ça Urbana, da Secretaria Municipal
dos Direitos Humanos e Segurança
Urbana, 11130010, 8602001, subs-
tituindo ANTONIO SILVA DO NAS-
CIMENTO, 221354, guarda-munici-
pal, FV.1.03.04, por motivo de licen-
ça-prêmio, de 2 a 15.5.08, através da
Portaria 80 de 6.5.08.
DESIGNA ALCEMIR JOSE DA
SILVA COSTA, 346760, guarda-mu-
nicipal, FV.1.03.04, para responder,
em regime de tempo integral, pela
função gratificada de responsável
por ronda, do Serviço da Guarda Mu-
nicipal, da Coordenação de Seguran-
ça Urbana, da Secretaria Municipal
dos Direitos Humanos e Segurança
Urbana, 11130010, 8602001, subs-
tituindo LUIZ RICARDO CASTRO
DE SOUZA, 538880, guarda-muni-
cipal, FV.1.03.04, por motivo de li-
cença-prêmio, de 16 a 30.5.08, atra-
vés da Portaria 82 de 7.5.08.
DESIGNA EVERTON LUIZ ALVES
SILVA, 346096, guarda-municipal,
FV.1.03.04, para responder, em re-
gime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe, da Equipe I de
Vigilância, do Serviço da Guarda
Municipal, da Coordenação de Segu-
rança Urbana, da Secretaria Munici-
pal dos Direitos Humanos e Seguran-
ça Urbana, 11150005, 8501002,
subst i tuindo RICARDO MAIA,
269340, guarda-municipal ,
FV.1.03.04, por motivo de licença-
prêmio, de 1º a 15.5.08, através da
Portaria 83 de 7.5.08.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO
DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso
de suas atribuições legais,
DESIGNA JULIANA YOUNG,
19222.6, cedida do Departamento
Municipal de Água e Esgotos ao De-
partamento de Esgotos Pluviais, para
responder, em regime de tempo in-
tegral, pela função gratificada de
chefe, do Serviço de Execução de
Obras, da Divisão de Obras e Proje-
tos, do Departamento de Esgotos
Pluviais, 11160003, 4602002, subs-
tituindo CRISTINA BERNARDES
FERREIRA, 43959.1, assistente ad-
ministrativa, AA.1.04.06, por moti-
vo de afastamento objeto de estudos,
de 14.4 a 2.5.08, através da Portaria
57 de 14.4.08.
DESIGNA ILDO ANTÔNIO
ESPÍNDOLA, 247379, operário,
AC.1.10.02, para responder, em re-
gime de tempo integral, pela função
6 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3278 – Terça-feira, 27 de Maio de 2008
AnexosCHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE
da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA professores, todos da Secretaria Municipal de Educação, para cumprirem re-
gime suplementar de trabalho, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 37,
inciso I, alínea “c”, 110, inciso III; Lei 6151 de 13.7.88, artigos 30 e 32, através da Portaria
986 de 13.5.08 (processo 1.24939.08.0).
Matrícula Nome Período
24119.5/01 JOSÉ MARCELO DA SILVA SANTOS 8.4 a 31.12.08
36367.7/01 ADELAIDE HELOISA OLIVEIRA AMORIM 6.4 a 1º.6.08
38567.3/02 GABRIELA CUNHA GRECO 14.4 a 31.12.08
42202.5/01 VERA JANETE ORTIZ RIBEIRO 9.4 a 1º.6.08
43509.3/01 ANELISE KAUFMANN NOGUEIRA 11.4 a 10.5.08
DespachosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais,
Processo 1.52096.04.1 - Defere a solicitação de concessão de abono permanência, apre-
sentada por FERNANDO DE SOUZA GUIMARÃES, 15054.0, com base na análise das
áreas competentes e conforme o que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional
41 de 19.12.03, para ser concedido de 31.5 a 31.12.06.
Processo 1.6352.08.1 - Defere a solicitação de redução de carga horária para o 1º semes-
tre letivo de 2008, apresentada por JULIANA SILVEIRA CASTANHEIRA, assistente ad-
ministrativa, 53273.6/1, da Secretaria Municipal de Administração, no limite máximo de
10 horas semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei
Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.7902.08.5 - Indefere, em 15.5.08, a solicitação de abono das faltas, código
um, dos dias 13, 24 e 27.8.07, apresentada por TANIA MARIA MACHADO RIBEIRO,
29673.1/01, auxiliar de serviços gerais, da Secretaria Municipal de Administração, guar-
da-municipal, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, com
base no pronunciamento da Equipe de Perícia Médica/Gerência de Saúde do Servidor
Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Ordem de Serviço 13/95, alte-
rada pela Ordem de Serviço 1/00.
Processo 1.21146.08.0 - Defere a solicitação de redução de carga horária para o 1º semes-
tre letivo de 2008, apresentada por NÓRIS ROSANGELA CORREA FARIAS, operário
especializado, 32574.3, da Coordenação de Administração e Serviços, da Secretaria Mu-
nicipal de Administração, no limite máximo de 10 horas semanais, por atender ao disposto
no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.24656.08.9 - Indefere, em 15.5.08, a solicitação de concessão da vantagem
prevista no artigo 124, parágrafo único da Lei Complementar 133 de 31.12.85, requerida
através deste processo, por NEURECI SOARES SILVEIRA, 11875.0/2, inativa, da Secre-
taria Municipal de Educação, por falta de amparo legal.
COORDENADORA DE SELEÇÃO E INGRESSO DA SMA, no uso de suas atribui-
ções legais,
Processo 1.46394.04.4 - Relota, em 9.5.08, EDUARDO DE MATOS SILVA, 325998, mo-
torista, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde, a
contar de 1º.1.08.
Processo 1.66664.07.1 - Relota, em 9.5.08, VILMA AGOSTINI DALDON, 519926, téc-
nica em contabilidade, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio para a
Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 1º.5.08.
Processo 1.67772.07.2 - Relota, em 9.5.08, FABIO GOULART ROSA, 543552, agente de
fiscalização, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio para a Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, a contar de 1º.5.08.
Processo 1.21694.08.7 - Relota, em 9.5.08, EDISON ALFONSO POSTIGLIANI, 338671,
mecânico, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saú-
de, a contar de 12.5.08.
gratificada de chefe de grupo, do Ga-
binete do Diretor, do Departamento
de Esgotos Pluviais , 11120002,
4502004, subst i tu indo LUIZ
CARLOS RODRIGUES RIBEIRO,
12479.8, operário, AC.1.10.02, por
motivo de licença-prêmio, de 2 a
16.5.08, através da Portaria 66 de
28.4.07.
DESIGNA MARIÂNGELA SILVA
MAZZOCCO, 42081.8, telefonista,
CO.1.05.04, para responder, em re-
gime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe, do Núcleo de
Orçamento e Patrimônio, da Unida-
de de Apoio Administrativo, do De-
partamento de Esgotos Pluviais,
1113001, 4301002, substi tuindo
GILBERTO CITA, 35174.2, assis-
tente administrativo, AA.1.04.06,
por motivo de licença-prêmio, de 2
a 16.5.08, através da Portaria 68 de
8.5.08.
SUPERVISOR ADMINISTRATI-
VO FINANCEIRO DO DEPAR-
TAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA, no uso de
suas atribuições legais,
FAZ CESSAR, a contar de 1º.5.08,
em relação a servidora DELACI
PEDROSO MADEIRA DA SILVA,
303334, gari AC.3.08.02.C.6, do
Departamento Municipal de Limpeza
Urbana, os efeitos da portaria 613
de 11.7 .07 que a colocou a
disposição da Adminis t ração
Centralizada/Secretaria Municipal
dos Direitos Humanos e Segurança
Urbana, através da Portaria 253 de
7.5.08 (processo 5.1135.07.4).
CONVOCA , a contar de 1º.5.08
DELACI PEDROSO MADEIRA DA
SILVA, 303334, gar i
AC.3.08.02.C.6, para cumprir o
regime especial de tempo integral,
com base no artigo 36, inciso I, da
Lei 6253 de 11.11.88 e artigo 132 da
Lei Complementar 133 de 31.12.85,
com redação al terada pela Lei
Complementar 175 de 20.01.88,
através da Portaria 254 de 7.5.08
(processo 5.1135.07.4).
7DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3278 – Terça-feira, 27 de Maio de 2008
MARIA DE LOURDES MELO SCHITZ
AURORA BARROS DE SOUZA
DENISE MARIA GUARIENTE
NOME215895/1
79501/2
65964/1
MATRICULA090
090
090
29/04/2008
29/04/2008
26/04/2008
DATA
SMFORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vincLICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
30/04/2003
30/04/2003
27/04/2003
Mat REF000453159
000147819
000129122
TEREZINHA LEONTINA DE FAGUNDES PINTO
CARMEN LUCIA OLIVEIRA AGUIAR
VERA MOREIRA DE CASTRO
REJANE DE SÁ ASSIS FRAGA
PAULO FRANCISCO TEIXEIRA PEREIRA
ESTER ALLER
SONIA MARTINEZ PEREIRA
ALINE ALBERTIN DA ROSA
LAERCIO GUEDES DE FARIA
SANDRA MARIA DA CRUZ KARAM
MARILIA BARRETO
CRISTINA SANTOS DA ROCHA
FATIMA NEIDER DA SILVA RIBEIRO
SILVIA REGINA DE ARAUJO
JANE MARGARETE DOS SANTOS DUARTE
MARIA LIRA LEITE DE MELLO
RITA DE CASSIA LEITE DE MELLO
ISAURA INAJARA PADILHA LEAO
GLECI TERESINHA MENDES DE MEDEIROS
LENARA FRAGA LOPES
ROSANE QUIROGA DENARDI
LUCIANE ALDADO MARTINS
ISABELLE KRAS MELECCHI
MARCELO SANTOS DA SILVA
ESTELA MARIA PEREIRA MENDES
ANDRE FRANCISCO SOARES FLOOR
JAIR FERREIRA BANDEIRA
SILVANE GIARETTA
NOME
NOME
213783/1
305811/1
299811/1
196232/1
364270/1
415677/1
415653/1
192020/2
415549/1
195150/1
213588/1
558154/1
282884/1
287470/1
287651/1
287456/1
287444/1
287687/1
287833/1
212444/1
415768/1
145716/1
196062/1
186767/2
92116/2
560847/1
84820/2
415793/1
MATRICULA
MATRICULA
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
03/04/2008
15/04/2008
15/04/2008
13/04/2008
07/04/2008
07/04/2008
06/04/2008
06/04/2008
06/04/2008
06/04/2008
03/04/2008
02/04/2008
30/04/2008
30/04/2008
30/04/2008
30/04/2008
30/04/2008
30/04/2008
30/04/2008
16/04/2008
15/04/2008
13/04/2008
12/04/2008
07/04/2008
12/04/2008
15/04/2008
10/04/2008
15/04/2008
DATA
DATA
SMED
SMF
ORGAO
ORGAO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
p /
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
04/04/2003
16/04/2003
06/01/2003
14/04/2003
08/04/2003
08/04/2003
07/04/2003
07/04/2003
07/04/2003
07/04/2003
04/04/2003
03/04/2003
01/05/2003
01/05/2003
01/05/2003
01/05/2003
01/05/2003
01/05/2003
01/05/2003
22/03/2003
16/04/2003
14/04/2003
13/04/2003
08/04/2003
13/04/2003
16/04/2003
07/01/1999
16/04/2003
Mat REF
Mat REF
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000155044
000668962
MARIA HELENA GONCALVES PACHECO
CRYSTINA DI SANTO D ANDREA
DAISY FRIELING ALVES DA SILVA
VERA REGINA MEDEIROS LUCAS DA CUNHA
MARIA TERESINHA XAVIER DOS SANTOS
NELIA ROSA MARQUES
MAGDA REJANE DOS SANTOS FEITOSA
MARIA ELAINE FARIAS DOS SANTOS
ANA MARIA SILVEIRA REQUEL
VERA REGINA FORTUNATO
SANDRA MAUSOLF
MIGUEL PEZZETTE FILHO
NELI TEREZINHA MACHADO
JACIMARA MESSIAS RIBEIRO
DENISE EGGERS
MARIA DO CARMO TIRELLI ROCHA DE
CARVALHO
TANIA TEREZINHA LOPES FURTADO
ROSANE MARIA RAMME
MARIA DA GRACA NUNES DE OLIVEIRA
SANDRA DOS REIS PINHO
PAULO MARTINS FALCAO
SANDRA MARIA GUIMARAES DOS SANTOS
CELITA TERESINHA DE MELO SOUZA
MARIZA PERTILLE DA SILVA
ANELISE NEU
HELOISA PEGORARA ZANI
JUCELDA FONSECA DOS SANTOS
ELENITA FRANCISCA TIETZE
ELISABEL MACHADO BORGES
HELENA OLIVEIRA MACHADO
NOME194569/1
194235/1
194570/1
194272/1
194302/1
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214192/1
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194077/2
213552/1
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090
090
090
090
090
090
090
090
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090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
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090
090
090
02/04/2008
02/04/2008
02/04/2008
02/04/2008
02/04/2008
21/04/2008
20/04/2008
19/04/2008
18/04/2008
17/04/2008
12/04/2008
12/04/2008
11/04/2008
06/04/2008
28/04/2008
26/04/2008
26/04/2008
26/04/2008
25/04/2008
24/04/2008
24/04/2008
23/04/2008
22/04/2008
05/04/2008
05/04/2008
05/04/2008
04/04/2008
04/04/2008
04/04/2008
03/04/2008
DATA
SMEDORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vincLICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
03/04/2003
03/04/2003
03/04/2002
03/04/2003
03/04/2003
16/04/2003
10/03/2002
20/04/2003
26/03/2003
18/04/2003
13/04/2003
11/04/2001
12/04/2003
07/04/2003
29/04/2003
27/04/2003
27/04/2003
17/04/2003
09/10/2002
25/04/2003
08/04/2002
23/04/2001
23/04/2003
06/04/2003
06/04/2003
06/04/2003
05/04/2003
05/04/2003
05/04/2003
14/03/2002
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JULIO CESAR GONCALVES ANTUNES
ALDO LUIS DOS SANTOS
ROGERIO FREIRE CABREIRA
ISMAEL FERNANDES
FRANCISCO DUBLIN OBERST DE BRITTO
LIANE BERNARDI HELO
MARIA RITA NUNES FALKENBACH
MOEMA PERES MILIORANCA
NOME
NOME
176658/1
301131/1
269582/1
92281/1
137495/4
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193930/1
415501/1
MATRICULA
MATRICULA
090
090
090
090
090
090
090
090
17/04/2008
13/04/2008
09/04/2008
11/04/2008
15/04/2008
01/04/2008
01/04/2008
01/04/2008
DATA
DATA
SME
SMED
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
18/04/2003
14/04/2003
26/08/1991
12/04/2003
16/04/2003
26/03/1999
02/07/2002
02/04/2003
Mat REF
Mat REF
000412171
000544627
000510164
000163402
000227843
000691931
000430108
000668616
JOEL OLIVEIRA LISBOA
JOAO PEDRO MIRANDA MENDES
MARIA MACHADO DOS SANTOS
MARLENE CARDOSO MARCAL
GEREMIAS JONATAS DE ALMEIDA
EDSON MENDES LOBATO
ALEX DE ALMEIDA BENITES
ADAO GERALDO MARQUES DIAS
MARINA OLIVEIRA DA SILVA
MIRELA STREHL ZANONA
MIRIAN RODRIGUES LEOTE
ARAKEN ALMEIDA MATZENBACKER
HILMA BARRETO HOLANDA
MARIA HELENA DE CASTILHOS
GLENIO CESAR DUBAL RODRIGUES
NOME
NOME
NOME
NOME
197431/2
215871/1
247616/3
248049/2
301696/3
111937/3
210708/2
214210/2
301751/3
558440/1
558415/1
65757/2
561177/1
558464/1
215391/1
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
28/04/2008
25/04/2008
22/04/2008
17/04/2008
15/04/2008
12/04/2008
12/04/2008
10/04/2008
04/04/2008
06/04/2008
02/04/2008
02/04/2008
29/04/2008
06/04/2008
19/04/2008
DATA
DATA
DATA
DATA
SMAM
SMC
SMCPGL
SMDHSU
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
29/04/2003
26/04/2003
02/02/2001
26/12/2002
16/04/2003
13/04/2003
13/04/2003
11/04/2003
05/04/2003
07/04/2003
03/04/2003
03/04/2003
30/04/2003
07/04/2003
20/04/2002
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000433805
000453134
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000861609
000452631
DOLIRIO FAGUNDES
CARLOS AUGUSTO FARIAS FIGUEIREDO
ALVARO LUIZ OLIVEIRA TEIXEIRA
IGOR DA ROCHA DIMER
SONIA TERESINHA RODRIGUES ROSA
MARTINS
DIEGO REIS DE SOUZA
MARIA DA GRACA SILVA
RICARDO GOULART NUNES
ROSI CARRION DA SILVA
ELISABETE ARAUJO CONSUL
VALDECI MENDES DE AGUIAR
MODESTO ALVIMAR CAETANO
IVAN LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
CARLOS MARLON M DOS SANTOS
EGIDIO RAMOS DA ROCHA
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
112693/1
194399/1
558129/1
560859/2
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197182/1
560884/1
214581/1
216954/1
96973/4
214490/3
64169/3
71630/3
216358/4
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
090
000
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
12/04/2008
06/04/2008
13/04/2008
16/04/2008
25/04/2008
03/04/2008
26/04/2008
29/04/2008
23/04/2008
03/04/2008
08/04/2008
07/04/2008
10/04/2008
14/04/2008
28/04/2008
DATA
DATA
DATA
DATA
DATA
DEP
PD
PGM
SMA
SMAM
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Concessões no período de 04/2008
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
13/04/2003
07/04/2003
04/04/2003
17/04/2003
03/12/1995
04/04/2003
27/04/2003
30/04/2003
24/04/2003
11/05/1996
09/04/2003
08/04/2003
11/04/2003
15/04/2003
29/04/2003
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000184226
000430579
000861161
000864108
000402578
000861591
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000864157
000451799
000454264
000168153
000451708
000125914
000137273
000453639
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE
da SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.6498.08.6 - Concede, em 15.5.08, a JULIO EVARISTO DE OLIVEIRA, 9555.5/
3, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 23.6.07, a vantagem do artigo 124 da
Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.13104.08.0 - Assegura, em 15.5.08, a CLÁUDIA RODRIGUES DE FREITAS,
24187.0/1, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 3.9.07, a vantagem do artigo
43 da Lei 6151 de 13.7.88, alterada pelo artigo 1º, alínea “b” da Lei 6453/89, ou seja, a
referência “D”.
Processo 1.17236.08.8 - Concede, em 14.5.08, a CLARICE DA CUNHA BISCH, 6786.9/
2, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 28.1.08, a vantagem do artigo 124, pará-
grafo único da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.27437.08.6 - CONCEDE, em 19.5.08, LICENÇA-PRÊMIO aos servidores re-
lacionados, a contar das respectivas datas, em conformidade com os artigos 122, redação
alterada pela Lei Complementar 150 de 12.1.87 e 123 da Complementar 133 de 31.12.85
e Lei 7577 de 3.1.95.
Anexo processo 1.27437.08.6
8 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3278 – Terça-feira, 27 de Maio de 2008
ANDREA TEICHMANN VIZZOTTO
NEDSON FIORAVANTE F DESTEFANI
TANIA MARIA MACHADO RIBEIRO
DANIEL ELISEU PINHEIRO SALES
NELSON ROBERTO DA ROSA SIQUEIRA
JOAO CARLOS MUNIZ SOARES
JOAO CARLOS AMARAL CARDOSO
VOLNEI ROMEU BICCA
ISMAEL FERNANDES
NEWTON PINTO LUBIANCA
CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA
MARIA BEATRIZ SEGALA DA SILVA
ROSANE GIRARDI FRAGOMENI
MARIA EDUARDA SOARES ALONSO
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
104647/2
301337/1
296731/1
321762/1
113041/3
203510/2
176087/1
108914/2
92281/1
305240/1
381254/1
305380/1
192639/1
422128/1
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
015
015
015
015
025
025
025
025
025
015
015
015
025
015
DATA
DATA
DATA
DATA
DATA
DATA
PGM
SMA
SMAM
SMDHSU
SME
SMED
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Concessões no período de 04/2008
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
18/04/2008
02/04/2008
21/04/2008
08/04/2008
25/04/2008
22/04/2008
11/04/2008
19/04/2008
04/04/2008
10/04/2008
06/04/2008
03/04/2008
06/04/2008
04/04/2008
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000528927
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000411553
000180299
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000549147
000630319
000549287
000428706
000676106
DULCE CONSUELO MARQUES DASILVA
JUSSARA LOURDES DIAS CORREIA
LUIS FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS
RUDI SCHNORRENBERGER
JULIO DOS SANTOS
NELI TEREZINHA MUNIZ ALVES
MARGARETE ROSE RAMIRES DA SILVA
MARIA DO CARMO TIRELLI ROCHA DE
CARVALHO
CELITA TERESINHA DE MELO SOUZA
MARCIA SPASSAL PENHA
NELSON CARLOS SOTTILI
MARIA ELAINE FARIAS DOS SANTOS
DEBORA HENRIQSON FERREIRA
LOURDES MARIA BORRIN
EDIANIE ELIOMARA AZEVEDO BARDONI
VERA BEATRIZ ROSA ALFAMA
ELEONOR CONCEICAO SILVEIRA DA ROSA
LAURO BURGEL
NILSA SILVA DA SILVA
MIRIAM PEREIRA DUSCHITZ
NOME298077/1
305392/1
326050/1
489120/1
302962/3
205622/1
242990/2
305987/1
305975/1
260712/1
365110/1
305835/1
489442/1
232765/1
233952/5
310570/1
92554/2
306130/1
92499/1
344063/1
MATRICULA015
015
015
015
015
025
015
015
015
025
025
015
015
025
015
025
025
015
025
015
DATA
SMEDORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
p /
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
04/04/2008
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08/04/2008
24/04/2008
24/04/2008
24/04/2008
22/04/2008
22/04/2008
18/04/2008
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16/04/2008
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30/04/2008
30/04/2008
27/04/2008
25/04/2008
25/04/2008
25/04/2008
25/04/2008
24/04/2008
/ /
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000550103
000163626
000590216
ÓRGÃO MATRÍCULA NOME
PGM 104647 ANDREA TEICHMANN VIZZOTTOCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 22/07/02 A 21/07/07, FACE REVI-SÃO
SMC 795851 NELCINDO DA ROZACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 23/06/02 A 22/06/07, FACE REVI-SÃO
SMED 70078 CLAUDIO ROBERTO P. ALMEIDACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 08//11/94 A 07/11/01, FACE REVI-SÃO
SMED 75854 MARGARETH ALOISIO GONZAGACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 31/03/01 A 30/03/06, FACE REVI-SÃO
SMED 206572/2 MARIA CRISTINA G. F. DE SOUZACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 11/12/96 A 27/01/07, FACE REVI-SÃO
SMED 262575/2 MARIA KATHIA CAVAGNICONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 04/04/96 A 10/01/04, FACE REVI-SÃO
SMED 348020 VERA CRISTINA SACKNUSCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 08/04/95 A 03/06/00, FACE REVI-SÃO
SMED 420375 ANDREIA MOREIRACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 19/06/98 A 02/09/07, FACE REVI-SÃO
Processo 1.27438.08.2 - CONCEDE, em 19.5.08, aos servidores relacionados, ADICIONAIS de 15e/ou 25%, a contar das respectivas datas, em conformidade com os artigos 122, redação alterada pelaLei Complementar 150 de 12.1.87 e 123 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Lei 7577 de 3.1.95.
Anexo processo 1. 27438.08.2
CRISTINA PEREIRA PRESTES DOS SANTOS
CLAUDIA FERNANDES COSTA ZANINI
TALITA CRIZEL CARVALHO
LUIZ FERNANDES SPIZZIRRI
JACQUELINE GUTERRES DA ROCHA
MARIA INES PRATES RAMOS
ALBERTO MOURA TERRES
OLGA MARIA SOUZA DE FREITAS
VANDERLEI ROZA DA ROCHA
JOAO ALBERTO CHAVES MACHADO
LUIZ CARLOS NICHELE BERTONI
LUIZ CARLOS ROVEDA DE OLIVEIRA
DAIENE DA SILVA GOMES
DELOURDES MARIA BRESSIANI
GUILHERME SILVEIRA CASTANHEIRA
PATRICK STEPHANOU SILVA
NOME
NOME
NOME
550416/1
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MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
090
090
090
090
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03/04/2008
04/04/2008
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03/04/2008
01/04/2008
07/04/2008
21/04/2008
30/04/2008
13/04/2008
04/04/2008
13/04/2008
24/04/2008
14/04/2008
13/04/2008
DATA
DATA
DATA
SMS
SMT
SPM
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
06/01/2003
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04/04/2003
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02/04/2003
08/04/2003
22/04/2003
27/04/1997
14/04/2003
05/04/2003
14/04/2003
25/04/2003
15/04/2003
14/04/2003
Mat REF
Mat REF
Mat REF
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000864058
ROSALIA MACHADO
MARIA REGINA PORTO ALEGRE
ROSA MARIA BICCA
GUSTAVO MARTINS DE LIMA CECCHINI
ILSE MARIA LUFT
EDUARDO ATAIDE LANCA
LISIA REJANE FATTURI
NERLI VERA ALVES FONSECA
MARLI DUARTE DA SILVA
SIMONE MORAES PRATES
ARNO RAINER STEYER
FATIMA TERESINHA GOMES
ROSA MARISETE RODRIGUES
FRANCISCA GOULARTE CORREA
ELIZABETH IZABEL PEREIRA FERNANDES
HELIO FERNANDO ORDOVAS SANTOS
LEILA BOTELHO SENNA
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
ALVARO LUIS ORSI
PAULO GILSON MACHADO
ROGERIO DE SOUZA DA SILVA
ADEMIR ARAUJO RODRIGUES
RUBENS MILLMAN
LAURO FRANCISCO REIS
FABIO FARINA DAL MOLIN
ANA MARIA LOPES SILVEIRA
MAGDA ELAINE KARSBURG ARGUELLO
ROSANGELA MARIA ALEGRE PACHECO
AUREA MARILDA EMERIM
VERA BEATRIZ SAENGER
NOME323473/1
284947/1
268875/1
396129/2
214003/1
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090
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090
090
090
090
090
090
090
090
090
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090
090
090
090
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090
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090
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090
090
090
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09/04/2008
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08/04/2008
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07/04/2008
06/04/2008
06/04/2008
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30/04/2008
29/04/2008
28/04/2008
24/04/2008
22/04/2008
22/04/2008
20/04/2008
19/04/2008
19/04/2008
19/04/2008
18/04/2008
15/04/2008
15/04/2008
14/04/2008
13/04/2008
12/04/2008
12/04/2008
11/04/2008
11/04/2008
11/04/2008
DATA
SMSORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
p
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
14/04/1998
07/01/1998
19/09/2002
09/04/2003
09/04/2003
08/04/2003
08/04/2003
07/04/2003
07/04/2003
04/04/2003
01/05/2003
30/04/2003
29/04/2003
25/04/2003
23/04/2003
28/07/2002
21/04/2003
20/04/2003
20/04/2003
20/04/2003
19/04/2003
16/04/2003
16/04/2003
15/04/2003
14/04/2003
13/04/2003
13/04/2003
12/04/2003
12/04/2003
22/12/2002
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ROSANE ANGELA CAUDURO STEINSTRASSER
ROMALINO PATRICIO ALVES
JOSE ANTUNES DA ROCHA
IRAPUAMA MATHIAS CALDEIRA MAY
MARIA LORENA FELIPPE SOLIS
CRISTINA FERMINO DE OLIVEIRA
VILMAR DA ROSA NUNES
JOSE SATURNINO PACHECO
JUAREZ FERREIRA RAMOS
HEITOR FRANCISCO PRESTI FILHO
CARLOS PENHA OTERO JUNIOR
ALTAIR PEDRO GAZOLA DA ROSA
AIRTON SALINES THOMAZ
GONCALVES ARAUJO E SOUZA
DEOLI DA ROCHA FRAGA
GILDO GENTIL MELO ABRAO
MARINO JOAO FERREIRA RAMIRES
LUIZ ONDINO SARMENTO MARCAL
CLAUDIA CRISTINA PORTO HORNUNG
LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARTA ADRIANA GONCALVES BORGES
NOME
NOME
NOME
NOME
214891/1
487408/1
92153/1
214120/1
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558105/1
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214647/2
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
090
090
090
090
090
090
090
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090
090
090
090
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090
090
090
090
090
090
090
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03/04/2008
12/04/2008
03/04/2008
02/04/2008
01/04/2008
01/04/2008
25/04/2008
25/04/2008
22/04/2008
22/04/2008
06/04/2008
05/04/2008
05/04/2008
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01/04/2008
03/04/2008
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DATA
DATA
DATA
DATA
SMGAE
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ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
CONTR PRAZO INDETERM
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EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
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04/04/2003
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02/04/2003
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06/04/2003
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Mat REF
Mat REF
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000861187
000451856
9DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3278 – Terça-feira, 27 de Maio de 2008
BEATRIZ CAVALLI GOMES
CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA
SILVIA REGINA GODINHO BAULER
THAIS BERNARDES MARCAL
MARTA RAMOS COLLARES
JACI DA ROCHA DUARTE
GLADIS SOARES FRAGA
ETHEL MARY FIGUEIREDO DAPPER
MARCOS ANTONIO SARACOL PEREIRA
MARIA DO CARMO ETGES
SUZANA MARIA MENDES DA SILVA
DENISE ACOSTA MARTINS
ELIANE DOS SANTOS TELLES
INGRID NETZ
NIVIA FERNANDA PEDROSO DE MENEZES
CLEIDY LUCIA MOREIRA
NOME
NOME
78831/2
381254/1
283438/1
86736/2
142168/1
193899/1
193978/1
194168/1
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MATRICULA
MATRICULA
009
005
008
010
001
007
007
007
009
006
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004
004
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DATA
DATA
SME
SMED
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
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AVANCO
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AVANCO
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AVANCO
AVANCO
AVANCO
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AVANCO
AVANCO
AVANCO
09/04/2008
09/04/2008
13/04/2008
01/04/2008
01/04/2008
01/04/2008
01/04/2008
01/04/2008
01/04/2008
01/04/2008
01/04/2008
02/04/2008
02/04/2008
02/04/2008
02/04/2008
02/04/2008
Mat REF
Mat REF
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SONIA MARIA NECTOUX MACHADO
PAULO ROGERIO LOPES DA ROSA
MARIA HELENA WAIHRICH SALLE DE
CARVALHO
SINARA CRISTINA NUNES FERREIRA
ERICA NERIS DAMIN
PAULO FERNANDO AREJANO FALCAO
LUIZ MERINO DE FREITAS XAVIER
ARAKEN ALMEIDA MATZENBACKER
YARA C BERNARDES PEREIRA
DANILO LUIZ FRANCISCO
LUIZ MARIANO FIGUEIRA DA SILVA
DARNILO MALLMANN
GICELDA ZILMER DOS REIS
ISABEL AMARO DA SILVEIRA
MARCELO BANDEIRA
GABRIEL NUNES HENRIQUE
JOSUE FRANCO BORGES
PAULO RICARDO DA SILVA
GETULIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CARLOS PACHECO MACHADO
JOAO ROQUE DA SILVA
JOAO LUIZ FARIAS VASCONCELOS
CARLOS CESAR PRADO
JOAO LENINE KOWALSKI
JORGE LUIZ COSTA LIMA
AIRTON DE OLIVEIRA KOLAKOWSKI
NOME
NOME
NOME
NOME
110738/1
107740/2
437971/1
437910/2
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300850/1
64510/1
218719/1
81660/1
173839/1
110672/2
81635/1
303140/1
169230/1
67316/1
219920/1
269314/1
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
008
008
003
003
006
005
004
010
001
010
003
009
003
006
006
013
006
009
007
008
007
003
011
007
007
005
DATA
DATA
DATA
DATA
SMC
SMCPGL
SMDHSU
SME
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
COMISSIONADO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
04/04/2008
08/04/2008
28/04/2008
26/04/2008
18/04/2008
12/04/2008
07/04/2008
02/04/2008
20/04/2008
26/04/2008
26/04/2008
05/04/2008
15/04/2008
10/04/2008
03/04/2008
04/04/2008
22/04/2008
22/04/2008
19/04/2008
18/04/2008
12/04/2008
10/04/2008
10/04/2008
09/04/2008
08/04/2008
06/04/2008
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000182139
000179093
000693481
000693416
000483156
000579128
000611822
000128785
000375824
000250746
000693424
000147306
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000482745
000544346
000126672
000456103
000150862
000409201
000182071
000150839
000546812
000404350
000131144
000457382
000509885
JORGE BERTOLI DA COSTA JUNIOR
LEANDRO BAPTISTA MONTEIRO
FELIPE DAMIANI MILANI
SONIA REGINA MADEIRA
OSVALDO OLIVEIRA RIBEIRO
MARILENE SOUZA DA SILVA
FABIANE SILVA BITTENCOURT
LUIZ PLATANIA
LUIS CESAR FERREIRA RIBEIRO
EDUARDA DOS REIS ESCHBERGER
ADAO GERALDO MARQUES DIAS
JOSE VALDORI ALVES DE SOUZA
IEDA MARIA DO NASCIMENTO MACHADO
CLOVIS ROBERTO BREDA TESTA
TEREZA DOS SANTOS LIMA
CARLOS APARICIO DA SILVA DE AGUIAR
ROSANGELA PICCININI
JOSE CARLOS DIAS MOREIRA
ZENILIA VIANA DE OLIVEIRA
ELOI GOMES DO NASCIMENTO
JOAO ALDINO WOLFF BENEVIDES
DANIEL ELISEU PINHEIRO SALES
CARLOS AUGUSTO MAIAIO DA SILVA
MARCOS ALBERTO MORALES
ELCIO EIFLER CIARDULLO
NOME
NOME
426160/1
196529/1
526372/1
243581/1
420314/2
65873/2
266465/2
401137/2
175058/1
163354/1
214210/2
98209/2
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299320/1
197455/2
216437/3
778105/1
210344/1
197005/1
367294/4
129218/4
321762/1
165624/2
61016/1
467720/2
MATRICULA
MATRICULA
003
007
002
006
010
010
003
017
007
001
007
005
006
006
007
007
001
007
007
007
013
005
007
011
010
DATA
DATA
SMAM
SMC
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
CONTR PRAZO INDETERM
COMISSIONADO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
COMISSIONADO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
Tipo vinc
Tipo vinc
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
23/04/2008
21/04/2008
16/04/2008
15/04/2008
14/04/2008
13/04/2008
12/04/2008
10/04/2008
08/04/2008
06/04/2008
05/04/2008
07/04/2008
08/04/2008
30/04/2008
28/04/2008
28/04/2008
28/04/2008
27/04/2008
26/04/2008
15/04/2008
13/04/2008
12/04/2008
10/04/2008
09/04/2008
06/04/2008
Mat REF
Mat REF
000680389
000432823
000826792
000482760
000673848
000128967
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000652057
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000451419
000169391
000487439
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000433839
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000375857
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000433375
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000205567
000566554
000400630
000120279
000734103
LEONILDA DA SILVA LIMA
ALISON DE OLIVEIRA FARIAS
NOME437521/1
527947/1
MATRICULA003
002
DATA
SMAORGAO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
p /
AVANCO
AVANCO
04/04/2008
28/04/2008
Mat REF000692889
000828525
FLAVIO CELINO DE OLIVEIRA
JOSE ANTONIO LORINI ANTUNES
MARISA ROSANGELA SOARES DA SILVA
DENISE RADETSKI
NORTON OLIVEIRA SOARES
ADEMILSON DIAS
MARIA HORACIA RIBEIRO DE RIBEIRO
NILSON ROSA DA SILVA
CARLOS TEIXEIRA BACCHIN
INAJA DA SILVA BARROS LEITE
LUIZ CARLOS BERTOTTO
ANTONIO RENATO MARRONE
AMARILDO SILVEIRA DA SILVA
CIBELE ALINE VOLKMANN
ANDREA TEICHMANN VIZZOTTO
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
368493/2
85537/2
187322/2
367725/1
529348/1
212377/2
164103/1
487380/1
58832/2
364281/1
86890/2
244238/1
439852/1
437879/3
104647/2
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
005
006
007
004
002
004
001
003
011
004
008
006
003
003
005
DATA
DATA
DATA
DATA
DATA
DEP
GP
PD
PGM
SMA
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
COMISSIONADO
CONTR PRAZO INDETERM
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Concessões no período de 04/2008
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
01/04/2008
07/04/2008
13/04/2008
25/04/2008
29/04/2008
09/04/2008
07/04/2008
26/04/2008
14/04/2008
03/04/2008
27/04/2008
29/04/2008
29/04/2008
12/04/2008
22/04/2008
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000616615
000541979
000432484
000615658
000830075
000449512
000375790
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000611913
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000483479
000695536
000693341
000528927
ÓRGÃO MATRÍCULA NOME
SMDHSU 297103 CELESTINO BANDEIRA FILHOCONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15% EM 30/12/06, FACE REVISÃO, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 30/12/06
SMED 321932 MARIA CLEONICE BOEIRA DA ROSACONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15% EM 09/08/07, FACE AVERBAÇÃO, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 12/12/07
SMS 184291 NILSON FONSECA PEDROSOCONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25% EM 19/11/03, FACE INCLUSÃO DE TEM-PO MUNICIPAL, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 19/11/03
SMS 291964 JEFERSON MIOLARETROAGE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15% DE 30/01/08 PARA 12/02/07, FACEAVERBAÇÃO
SMS 481674 HUMBERTO SOCRATES PIRES RIBEIRO JUNIORCONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15% EM 07/06/05, FACE REVISÃO, COMEFEITOS PECUNIPARIOS A CONTAR DE 22/12/05
Processo 1.27439.08.9 - CONCEDE, em 19.5.08, AVANÇOS aos servidores relacionados, a contardas respectivas datas, em conformidade com os artigos 122, redação alterada pela Lei Complemen-tar 150 de 12.1.87 e 123 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Lei 7577 de 3.1.95.
Anexo processo 1.27439.08.9
SUEIDA APARECIDA PIRES DOS SANTOS
BEATRIZ MARIA AROLDI SILVA
EDUARDO VARGAS DA SILVA
CARMEN LUCIA OLIVEIRA AGUIAR
MARIA LINDAMIR COUTINHO IGNACIO
FLAVIO ROBERTO WALTER
LUIZ COSTA ALLEM
NOME
NOME
305719/1
236709/1
107508/1
305811/1
92323/2
218537/1
544489/1
MATRICULA
MATRICULA
015
025
025
015
025
025
015
DATA
DATA
SMF
SMIC
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
12/04/2008
30/04/2008
12/04/2008
11/04/2008
08/04/2008
01/04/2008
02/04/2008
Mat REF
Mat REF
000549659
000475350
000178848
000549774
000163444
000455915
000846584
ANDRE LUIS BARROS COELHO
AIRTON JOB DE BITTENCOURT
EUNICE BETAT GUEDES
ARIDE MARIA GUINALLI
JOAO PAULO WINTERLE
HELOISA LYRA DE OLIVEIRA
ROSALIA MACHADO
LUIZ CARLOS DE JESUS VIEIRA
VALDAIR TERESINHA DE RE MARQUES
AUREA MARILDA EMERIM
LIZ ROSANE DA FONTOURA EVARISTO
JOSE EUGENIO CUSTODIO ACOSTA
JOSE FAUSTO RODRIGUES
GERSON PAULO DA SILVA
NOME
NOME
NOME
209743/2
73468/4
293201/1
340367/1
92402/2
92372/2
323473/1
73390/2
79409/3
309531/1
290080/1
87145/2
325780/2
323280/1
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
015
025
015
015
025
025
015
025
025
015
015
025
015
015
DATA
DATA
DATA
SMIC
SMOV
SMS
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
p
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
13/04/2008
28/04/2008
01/04/2008
30/04/2008
24/04/2008
24/04/2008
19/04/2008
09/04/2008
10/04/2008
07/04/2008
15/04/2008
08/04/2008
05/04/2008
03/04/2008
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000690388
000140046
000536094
000586388
000163527
000163493
000568360
000139956
000147702
000553776
000532689
000157818
000570739
000568154
10 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3278 – Terça-feira, 27 de Maio de 2008
JANETE POCHMANN SIMONI
SANDRA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA
DENISE MARIA DA COSTA RIBEIRO BARBOSA
ELIANE BICHINHO CORREA OLIVEIRA
MIRTES LIA PEREIRA BARBOSA
MARGARETE ROSE RAMIRES DA SILVA
MARIA DO CARMO TIRELLI ROCHA DE
CARVALHO
MARCO ANTONIO LIRIO DE MELLO
FRANCISCA OLINDA MEDEIROS LEIVAS
GRACIANO LORENZI
LUIS CARLOS JORGE DOS PASSOS
ADRIANA CASTELLANOS PEREIRA
MARIALBA MACIEL DA SILVA
VERA MARIA KELLERMANN
JAQUELINE MARQUES QUINTINO
HALEX BRASCO PAMPANELLI
NOME197376/1
71186/2
197145/1
197169/1
526268/1
242990/2
305987/1
348883/1
437909/1
479357/1
111159/1
367117/1
299744/1
528125/1
528150/1
816180/1
MATRICULA007
009
007
007
002
005
005
005
003
003
008
004
005
002
003
001
DATA
SMEDORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
p /
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
27/04/2008
26/04/2008
26/04/2008
26/04/2008
26/04/2008
26/04/2008
26/04/2008
26/04/2008
26/04/2008
26/04/2008
25/04/2008
25/04/2008
25/04/2008
25/04/2008
25/04/2008
25/04/2008
Mat REF000433748
000136580
000433516
000433532
000826685
000549956
000549949
000595397
000693408
000746990
000182550
000614875
000543124
000828723
000828756
ZULMA DE ARAUJO MACHADO
AVANI LAHUDE LOPES
MARIA ISABEL LACERDA PERSCH
CRISTINA PORTO DE OLIVEIRA
CARMEN LUCIA RONDON FLORES
ROSELY FUNARI AMARAL
CARLOS ROBERTO DE FREITAS
DAISY FRIELING ALVES DA SILVA
ROSELENA LEAL COLOMBO
DENISE FEIJO SOUTO
ANA CRISTINA DO NASCIMENTO LEITE
NELZA JAQUELINE SIQUEIRA FRANCO
CLAUDIA PATRICIO ALBUQUERQUE SCHIL
IARA SOLANGE NEVES LEAL
JOAO VICENTE TASCA DORNELLES
ELIANE DA SILVA KARNOPP
BERENICE DA SILVA MICHELS
EVA TEREZINHA DOS SANTOS PALADINI
SELONI TERESINHA MALLMANN SCHOLL
CARLA ROSANE DE ARAGAO NOGARE
ALINE SIEMIONKO DOS SANTOS
ADRIANA FARIAS PERDOMO
MIRIAM PEREIRA DUSCHITZ
REGINA FERREIRA SALVADOR
MARIA BEATRIZ LOPES BORGES
SEZEFREDO DE ALMEIDA MACHADO
ELIZANGELA CHAVES MARTINEZ
JAQUELINE RIEDI SOUZA
RACILBA HELENA DE ARJONAS FERRINO
MARTA COELHO CABRAL
NOME364414/1
195770/1
195781/1
195835/1
243453/1
287961/1
121281/2
194570/1
125936/2
195379/1
526256/1
158498/4
205658/1
304818/1
529385/1
87364/2
197595/1
244380/1
528101/1
528162/1
158954/1
289544/2
344063/1
528060/1
123538/1
170498/1
197352/1
197364/1
197303/1
197224/1
MATRICULA004
007
007
007
006
006
008
007
006
007
002
001
008
006
003
009
007
006
003
002
001
005
005
002
009
010
007
007
007
007
DATA
SMEDORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vincAVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
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AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
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SIDNARA CRIVELLI FRAGA
LEILA TEIXEIRA
MARA LUCIA MACHADO FRANCO
LEILA GUIMARAES RAMOS
DENISE KOSKODAN DAS CHAGAS
ANA CARMEN MOUSQUER BASTOS
MARIA KATHIA CAVAGNI
RUBEN PEREZ DA CUNHA
ROSALI MARIA VICENTINI
ANIE COUTINHO DE OLIVEIRA
HENARA FERREIRA DA SILVA
MARLE DA ROCHA MEJIA
ADRIANA CRISTINA BASSI
SAADYA BELLINI
CLAUDIA REGINA UCHOA DE LIMA
MARIA ANGELICA CARRION DA SILVA
ANDREA MUXFELDT VALER
JOCELIA PEREIRA VITCOSKI
IARA SILVA LIMA
ENITA MARISTELA CARDOSO PALMA
ERICA ANDREA FRITZEN COMPARSI
JULIO CESAR DE LUCCA
ELIANE RIOS NAUJORKS
NARA DA CUNHA LAMB
CRISTINA JUNGMANN
SIMONE FERREIRA
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GLADIS REGINA FRANCO COSTA
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EFETIVO
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CAROLINE BERTANI DA SILVA
PATRICIA DA CUNHA RAUPP
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ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO DA LUZ
DULCE CONSUELO MARQUES DASILVA
CINARA BERTUOL
SIMONE ANDREYA DIAS
MIRIAM LUCIA FERRACINI CUNHA
RITA DE CASSIA PRESTES MODESTO
HELOISA PEGORARA ZANI
MARIZA PERTILLE DA SILVA
ROSANGELA DA SILVA
CARMEN LUCIA OLIVEIRA AGUIAR
ZAIRA OLIVEIRA RIOS
NELSON CARLOS SOTTILI
LETICIA BARRETO GOULART
MARIA DE LOURDES ROSSLER
SANDRA DA SILVA KRUM
JOMARA DE FATIMA GONCALVES DALOSTO
SANDRA DIFINI KOPZINSKI
ROSANE GIRON
SIMONE MEINHARDT
ROSALIA XAVIER DA COSTA
SIMONE DOTTE
MARIA DA GRACA LOBATO
CARLOS EDUARDO BERWANGER
VERA LUCIA DA SILVA
LUCIA IARA SANTOS DO CANTO
ANA LUCIA BRUM GINAR TELLES
DENISE DIETRICH BITTENCOURT
LUISA HOGETOP
MARGARIDA APARECIDA DE ALMEIDA
LACERDA
NUBIA MARIA PASTORIS DE SA
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ANGELA MARIA PIETROBON
MARIA LUISA FERLINI DA ROSA
MARY INES DA ROSA VIVIAN
MARELIZ MEYER MORAIS
NARLA MORETTO NUNES
AMARILIS LAUDE LISBOA
ADRIANA MACHADO MOLINA
EVELISE VIGANICO DA SILVA ROSA
ANA LUISA MADRUGA DE RODRIGUES
LETICIA MENA ALVES
ANA PAULA DOS SANTOS
ELOISA ELENA GUERREIRO MARCELINO
VERA MARIA BARBOZA CHAVES
LILIAN MARY DE CASTRO BRASIL
VERA REGINA GOUVEA WEBER
MARGARETE RODRIGUES
JUCELDA FONSECA DOS SANTOS
VINICIUS DE MOURA MANCUSO
RAQUEL BEATRIZ CALLEGARI PACHECO
ASTA MARIA LOPES DA SILVEIRA
LAURO ARTUR LIMA DE OLIVEIRA
SONIA MARTINEZ PEREIRA
ROSANI MACHADO CZERWINSKI
CARLA CRISTOVAO BALENA
CARMEN REJANE DO AMARAL FLORES
PERICOCO
CLARISSE RIMOLI ILHA
TANIA REGINA SILVA DA SILVA
JANE DE FATIMA DOS SANTOS ASSIS
VERA MILANO TRICERRI
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MARCIA RODRIGUES PEDROTTI
JOSIANE SEVERO SARTORI
NEIVA JUNG GARCIA
CLARITA MERCEDES RAMOS BRITTO
NILZA TERESINHA PEREIRA
PAULO DA SILVA PEREIRA
DENISE BRUNETA CERVA MELO
ROSANE BEATRIZ PEREIRA SANTANA
MARIA REGIANE MORAES MACHADO
MARIA DA GLORIA BECKER DA SILVEIRA
MARCIA LUIZA MACHADO FIGUEIRA
NOEMIA MACHADO FERREIRA
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11DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3278 – Terça-feira, 27 de Maio de 2008
JOSE GLEYER DOS SANTOS VANTI
SERGIO DIAS DOS SANTOS
JOAO VALTER HECK
MARCOS LUISI SIEBEL
CLELIA MARGARIDA ANTUNES DE OLIVEIRA
ARLETE TERESINHA MOREIRA
LILIAN MIELITZ ANDRETTA
PAULO CELSO VIEIRA FERREIRA
RITA DE CASSIA MONTEIRO DA SILVA
PEDRO AURELIO MEYER CASCAES
MARIA NAILE MORALES
JANE LUCIA SILVA
RICARDO JOSE BINS
JANE MARIA REOS WOLFF
CELSO LUIZ ANTUNES DINIZ
SIRLEI TESSELE
AUREA MARILDA EMERIM
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MARIO LUIZ SOUZA LOPES
BARBARA CRISTINA LIMA DE BORBA
SORAIA CHAMUN GIL
IVO DA SILVA GUIMARAES
ADAUTO LUIS KLASSMANN
JOSELITO OLIVEIRA DA SILVEIRA
ROSILANE ROSSATO DE OLIVEIRA
RODOLFO ANTONIO PACHECO JARDIM
PAULO SERGIO FELIX DE VARGAS
JACQUELINE MARIA THIEL
MIRIAM BORGES HACKMANN
NELSON CONDE DOS SANTOS
UBIRAJARA JOSE MACIEL
JOCIL NISCH DA LUZ
GILDO GENTIL MELO ABRAO
MARIA JOSE MIGUEL BLOROV
AMARILDO ROSA DE MORAIS
AIRTON JOSE FANGUEIRO
TANIA MARIA PACHECO
AIRTON DOS SANTOS CABRAL
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA ROCHA
CASSIO DE JESUS TROGILDO
MARINO JOAO FERREIRA RAMIRES
EDI DA SILVEIRA VIEIRA
JOAO ANGELO DOS SANTOS VILA
LEIA REGINA MENDONCA RODRIGUES
MARLISE PONTES FREITAS
NOME
NOME
NOME
110880/1
437478/1
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MATRICULA
MATRICULA
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DATA
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ORGAO
ORGAO
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EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
CONTR PRAZO INDETERM
COMISSIONADO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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Tipo vinc
Tipo vinc
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AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
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AVANCO
AVANCO
AVANCO
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AVANCO
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AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
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23/04/2008
23/04/2008
21/04/2008
20/04/2008
18/04/2008
18/04/2008
18/04/2008
30/04/2008
29/04/2008
28/04/2008
14/04/2008
09/04/2008
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02/04/2008
01/04/2008
02/04/2008
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Mat REF
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MARISA RODRIGUES FERREIRA
GLECI TERESINHA MENDES DE MEDEIROS
GISLAINE URTASSUM SCHMITT
SILVANA BRAZEIRO CONTI
VERA BRAGA LOPES
ILDA COMARETTO BECK
JOSE MARCELO DA SILVA SANTOS
ANA LUCIA PINHEIRO BORGES
ELIZABETH TURCO ZEPKA SENNA
SANDRO OLIVEIRA DONOFRIO
DALVA TEIXEIRA DAVILA
TERESINHA MARIA ROSSATO TURNES
MARIA ELY
DENISE MARIA GUARIENTE
CHRISTIAN DE FREITAS LIMA
OSMAR RESER MATHIAS
RICARDO SANTOS DA LUZ
VALDIR DA SILVA SEGOBIA
JOAO MARTINS VAN DEN EEDEN
PEDRO GASPAR DE OLIVEIRA JERONYMO
OSVALDO SILVA DA CONCEICAO
FERNANDO LUIS BAINY TURNES
NOELI COSTA DE OLIVEIRA
DEBORA ESCOBAR DE MELLO
SUZANA ALDWORTH MARINS
JANE IVANI SILVA DE OLIVEIRA
NOME
NOME
194983/1
287833/1
194429/1
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MATRICULA
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007
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006
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ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
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EFETIVO
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Tipo vinc
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AVANCO
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AVANCO
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02/04/2008
02/04/2008
02/04/2008
02/04/2008
02/04/2008
02/04/2008
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26/04/2008
26/04/2008
24/04/2008
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14/04/2008
14/04/2008
15/04/2008
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21/04/2008
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02/04/2008
10/04/2008
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NOME194958/1
MATRICULA007
DATA
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EFETIVO
Tipo vincAVANCO 05/04/2008
Mat REF000431155
SILVIA DE OLIVEIRA KIST
ALICE MORAIS GONCALVES
CARLA ROSSANA RAMOS GONZALEZ
JEANE ISABEL MOURA DO NASCIMENTO
ELISABETH SPERB SIRANGELO
MARCIA BRONISLAVA DA ROSA KOVASKI
MAGDA RAQUEL DAVILA PEREIRA
RITA MARISE MACHADO CABRAL
HELENA DE LOURDES C MARTINS
ANDREA BIGNETTI PACHECO
MARCIA MATHIAS DUARTE
ANA CRISTINA PACHECO FAGUNDES
DULCEMARA GUAZZELLI GONZAGA
CLEBES BRUM PINHEIRO
ABRILINA SOARES DE PEREIRA
ANA VALDEREZ VERDUM BAREL
REGINA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO
MARZO VARGAS DOS SANTOS
JACIMARA MESSIAS RIBEIRO
GISELLE SANT ANNA PERALTA
JUSSARA DOS SANTOS ALBARNAZ
DENISE DE PAULA URBIM
MARISA KREIBICH DA SILVA
VANESSA DA SILVA DE CASTRO
ELIANE MARTINS TAVARES
MIRIAM ANE SALOMONI MENDES
VIRGINIA BEATRIZ BIAZZETTO RODRIGUES
DE MATOS
CLARICE MARIA NOLDE PACHECO
MARCIA MERCEDES EILERT DE VASCONCELOS
ROSINAURA LISBOA DE BARROS
NOME158929/1
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EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
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AVANCO
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05/04/2008
05/04/2008
05/04/2008
05/04/2008
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SOLANGE TEREZINHA THEIS
ELIANE BARDOLA ANTONELLO
CLAUDIA BICCA MARZANO
MIRIAM REGINA COELHO SILVA CAMARGO
ADRIANA DA SILVA SPALDING
CRYSTINA DI SANTO D ANDREA
GLADYS BERTUOL
CELITA TERESINHA DE MELO SOUZA
MARIZA CONCEICAO GUIMARAES
VERA LUCIA HARTMANN
LUCIANA FERNANDES
MARIA DE FATIMA CEIA RAMOS ECKERT
LEIZA TEREZINHA SARETTA
MARLON REIS FONSECA
ANA CRISTINA BRUM DA SILVA
SONIA REGINA PALMA ILHA
ROZELENE MACHADO BARROS
VERA LUCIA ALVES DE QUADROS
CARMEM LUCIA JARDIM MUNARI
MARCIA TURCK LINCK
MARIA ELAINE FARIAS DOS SANTOS
INES DEMARCHI
HELOISA HELENA SOUZA DA CRUZ
VIVIANE SOLANGE FASSINA
ELIANE MARIA ANTONELLO
MARGARETH DE SOUZA CAMPANI
JESSICA MARTIN SOLER
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DA SILVA
PEDRO FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA
LISIANE FERREIRA NUNES
NOME243659/1
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
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EFETIVO
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EFETIVO
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EFETIVO
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EFETIVO
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EFETIVO
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AVANCO
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20/04/2008
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20/04/2008
20/04/2008
19/04/2008
19/04/2008
19/04/2008
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19/04/2008
18/04/2008
18/04/2008
18/04/2008
18/04/2008
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18/04/2008
18/04/2008
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SILVIA OLSEN
VLADIMIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA
HELOISA FERNANDA SILVA DE MOURA
ADRIANO TAKAMURI MORAES ARAKAWA
EDEL LORENA BECK
ISABELITA PEDONE NEVES ROCHA
VITOR JOSE RIGO
WALTER EDUARDO RODOLPHO
IOLANDA MARGARETH NOROEFE CACERES
SOLANGE TERESINHA DA CRUZ
MARIA LUCIA STRAPAZON
CANDIDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
MARIA LUISA MAGRINELLI DELLAMEA
VELSONI DE FREITAS RODRIGUES
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
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AVANCO
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AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
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24/04/2008
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12 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3278 – Terça-feira, 27 de Maio de 2008
ÓRGÃO MATRÍCULA NOME
PD 547545 SONIA BEATRIZ DAMACENA TEIXEIRACONCEDE O AVANÇO 01 EM 03/12/04, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 25/01/08
PD 547545 SONIA BEATRIZ DAMACENA TEIXEIRACONCEDE O AVANÇO 02 EM 03/12/06, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 25/01/08
SMAM 163767 ALEXSANDRA KARINE CONTERETROAGE O AVANÇO 01 EM 06/03/08 PARA 06/11/06, FACE REVISÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 06/11/06
SMCPGL 147853 ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDTCONCEDE O AVANÇO 01 EM 31/10/07, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 01/01/08
SMCPGL 516561/3 EDEMAR SARNAGOTTOCONCEDE O AVANÇO 01 EM 31/10/04, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 01/01/08
SMED 138372/3 SANDRA CASTRO DA ROSACONCEDE O AVANÇO 06 EM 16/07/06, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 16/07/06
SMED 141991/2 MARZO VARGAS DOS SANTOSCONCEDE O AVANÇO 01 EM 29/03/08, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 29/03/08
SMED 193188/1 TÂNIA MOSER DE SOUZARETROAGE O AVANÇO 07 DE 26/03/08 PARA 03/03/08, FACE INCLUSÃO DE TEMPO MU-NICIPAL, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 03/03/08
SMED 321932 MARIA CLEONICE BOEIRA DA ROSACONCEDE O AVANÇO 05 EM 12/08/07, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 12/12/07
SMED 816180 HALEX BRASCO PAMPANELLICONCEDE O AVANÇO 01 EM 25/04/08, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 25/04/08
SMIC 857662 OMAR FERRI JUNIORCONCEDE O AVANÇO 01 EM 18/04/07, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 18/04/07
SMIC 857662 OMAR FERRI JUNIORCONCEDE O AVANÇO 02 EM 18/03/08, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 18/03/08
SMS 76548 MARA BEATRIZ DOS SANTOS OURIVESMODIFICA O AVANÇO 09 DE 28/04/05, QUE PASSA A SER 08, FACE REVISÃO
SMS 162416 TANIA MARIA COUTO COELHOCONCEDE O AVANÇO 01 EM 31/01/08, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 31/01/08
SMS 184291 NILSON FONSECA PEDROSORETROAGE O AVANÇO 06 DE 14/02/07 PARA 01/06/06, FACE INCLUSÃO DE TEMPO MU-NICIPAL, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 01/06/06
SMS 248610 NELSON TEODORO OLIVEIRA DA SILVACONCEDE O AVANÇO 06 EM 16/03/07, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 16/03/07
SMS 291964 JEFERSON MIOLARETROAGE O AVANÇO 05 DE 04/02/08 PARA 16/02/07, FACE AVERBAÇÃO
SMS 352230 CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVACONCEDE O AVANÇO 04 EM 04/07/07, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 04/07/07
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suasatribuições legais,
Processo 1.19036.08.6 - Indefere, em 18.4.08, a solicitação de averbação de tempo de contribuiçãoapresentada por ELLEN GOLDMAN BRUD, 190450, médica, da Secretaria Municipal de Saúde,por falta de documento hábil.
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HU-MANOS DO DMAE:
Processo 3.2083.08.6 – Indefere a solicitação do Abono de Permanência em relação a VILMARCORREA DA SILVA, 70171.6, mestre-de-obras, da Divisão de Obras, OB.2.02.06.C.07, por nãopreencher os requisitos legais conforme a Emenda Constitucional 41 de 12.12.03, com base nainformação do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município dePorto Alegre .
EQUIPE DE APOIO TECNICO FUNCIONAL DO DMAE, no uso de suas atribuições:
Processo 3.268.08.9 – Defere, em 5.5.08, em relação a REGINALDO SANTOS FLORES, 71259.3,EDILBERTO MARQUES DO COUTO
GLADIS WEISSHEIMER
NOME108033/1
392483/2
MATRICULA008
004
DATA
SPMORGAO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vincAVANCO
AVANCO
21/04/2008
16/04/2008
Mat REF000179408
000642462
DIEGO DE MENDONCA UCHOA
LILI IRIS ROHDE PICCOLI
MARGOT MONICA TIMMEN
VERA REGINA DUARTE DA CONCEICAO
GILMO SECUNDINO GUARESCHI SOARES
ROSEMARY CANAZARO COUTINHO
DENISE PIRES DOS SANTOS
CLAUDIA GRAZIADEI DOS SANTOS
ANA LEODETE MENDES DE MORAES
SANDRA REGINA SILVA DA SILVA
AMILTON DUTRA LIMA
DANIEL SANHUDO NUNES
FLAVIO ROSA KOLBERG
JOSE RUY BORGES DA SILVEIRA
VILMA GONCALVES DOS SANTOS
ANTONINA PERTILE
SONIA MARIA DOS SANTOS MONTI
IVANI MACHADO DA SILVA
GIANNE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
MAGDA PEREIRA DIAS
SONIA ROSANE DE QUADROS FERRAZ
SILMAR TERESINHA RIOS
IRENE GOLDAS
MARIA DO CARMO DIAS GOMES
GLACI SCHMITT
LUIZ CARLOS ROVEDA DE OLIVEIRA
ANA PAULA TOMASI
NOME
NOME
NOME
396853/2
511216/2
243805/1
364165/1
364256/1
364300/1
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243362/1
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364323/1
364396/1
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437650/1
526086/1
306372/2
504893/2
502896/2
461663/1
79318/2
65770/4
527881/1
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
003
002
006
004
004
004
003
003
002
006
009
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004
004
004
007
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002
007
002
002
003
009
010
002
DATA
DATA
DATA
SMS
SMT
SPM
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
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AVANCO
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19/04/2008
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07/04/2008
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05/04/2008
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09/04/2008
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08/04/2008
08/04/2008
08/04/2008
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08/04/2008
04/04/2008
04/04/2008
01/04/2008
02/04/2008
01/04/2008
01/04/2008
26/04/2008
04/04/2008
18/04/2008
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Mat REF
Mat REF
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000791475
000727594
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000128801
000828459
MARIA IZAURA TEIXEIRA RODRIGUES
SIMONE ELISA SANTIN
LUIZA MARINA LANES RIBEIRO
SIMONE HAASE SCHAEFFER
ELIANE FUCHS
JULIANA GIORGETTA PROENCA
JAQUELINE JUNG
MARIA GORETTI PIUSSI BITENCOURT
DENISE REMIAO LOUREIRO
MARIA ELIZABETH ANTUNES RIBEIRO
VERA REGINA DE ARAUJO
MARCIA ALVES DE OLIVEIRA
ALICE JARDIM SCHREINERT
MARIO ANTONIO DELLA GIUSTINA FILHO
SERGIO FERNANDO SILVA
MARIA DA GRACA DA SILVA
MARLENE MARIA GIRELLI
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA
ALEXANDRE GENUINO MOREIRA FELICIO
CLAUDIA MARIA LEITE XAVIER
GILBERTO MACHADO GUIMARAES
GIANA VIDALETI BORGES
ZILA MARLENE DE AZEREDO RODRIGUES
LUCIA BEATRIZ HELFER
MARIA GECI WIELICZKO
MARIO AVILA DE OLIVEIRA
CLAUDIA BEATRIZ PRATES DUTRA MARTINS
OLETO MORAES DE OLIVEIRA
LIZ ROSANE DA FONTOURA EVARISTO
ANA CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA
NOME74898/2
386835/2
367312/1
196268/1
140123/4
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290080/1
505034/2
MATRICULA010
002
004
007
011
001
006
004
002
007
009
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003
006
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004
009
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005
007
007
003
004
004
003
008
005
002
DATA
SMSORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
COMISSIONADO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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p
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AVANCO
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24/04/2008
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24/04/2008
23/04/2008
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26/04/2008
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25/04/2008
25/04/2008
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16/04/2008
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12/04/2008
12/04/2008
21/04/2008
21/04/2008
20/04/2008
20/04/2008
20/04/2008
Mat REF000142158
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000615112
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000532689
000793828
GILSON SOUZA PIRES
MARCIA MARANGHELLO ALVES
MARIA REJANE DE ARAUJO GONCALVES
JOSE FAUSTO RODRIGUES
ISABEL KRATZ
VICTOR HUGO LEMMERTZ
LUCIA OLBERMANN
MARIA VANIRA NORMANN
ADRIANA GISELI KORROSKY KUNRATH
LUIZ ALBERTO BALCONI CLARINO
MARA BEATRIZ DOS SANTOS OURIVES
LUCIANE BUSATO DO AMARAL
ISABEL SARAIVA LAMEGO
364359/1
489995/2
65710/2
325780/2
364311/1
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004
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004
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30/04/2008
30/04/2008
29/04/2008
29/04/2008
28/04/2008
28/04/2008
28/04/2008
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000144360
000615005
000769752
13DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3278 – Terça-feira, 27 de Maio de 2008
Ângela Oliveira de Mello 883-6 Assessor Legislativo IICarmen Lúcia Bohm Esswein 2857-1 Assistente Legislativo IIClara Maria Goetz 4240-8 Assistente Legislativo IJosiane Castellan de Oliveira 4275-4 Assistente Legislativo IMárcia Regina Schwertner 1099-2 Assistente Legislativo VMarli Giongo 1435-6 Assistente Legislativo IIIRoseméri Essi * 2594-6 Assistente Legislativo IITiago Pires Fidelis da Luz 4318-2 Assistente Legislativo IValéria Arminda da Mota 4283-8 Assistente Legislativo IValeska do Canto Donini Zorawski 2194-4 Ajudante Legislativo I
* Coordenadora
SUPLENTES MATR. CARGOMaria Antônia Bety Ruiz 626-5 Taquígrafo III
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribui-ções legais e de conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento deste Legislativo Mu-nicipal,
DESIGNA, a contar de 26.05.2008, os funcionários constantes do quadro abaixo, para constituíremGrupo de Trabalho com a finalidade de recuperação dos Anais desta Câmara Municipal, referente aoperíodo de 08.03.1991 a 31.12.1991, conforme Portaria n.º 275, de 19.05.2008 (Processo n.º 3108/08).
FUNCIONARIO MATR. CARGOAna Maria Bandeira Martha 2596-4 Assistente Legislativo II
Legislativo PessoalCÂMARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 64CONCURSO PÚBLICO 418 – PROFESSOR
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os candida-tos classificados no CONCURSO PÚBLICO 418 – PROFESSOR - abaixo citados, paracomparecerem no prazo de cinco dias úteis a contar da data de entrega da correspondência,conforme estipulado no subitem 12.4, do Edital 45, de 22 de setembro de 2003, na Coorde-nação de Seleção e Ingresso - Rua Siqueira Campos, 1300 - 9º andar, sala 900, a fim detratarem de suas nomeações e encaminharem os exames complementares de ingresso. Onão comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidatoà nomeação no referido cargo.ANOS SÉRIES INICIAIS251º Lugar – CLÓRIS VALENTINA PEREIRA252º Lugar – MARCIA REGINA AZEVEDO RYSDYK253º Lugar – ANA ELENA RODRIGUES DUARTEEDUCAÇÃO INFANTIL54º Lugar – ZOLEIMA POMPEO RODRIGUES55º Lugar – ANA MARCIA LORETOEDUCAÇÃO MUSICAL20º Lugar – MARCOS FLÁVIO MARQUES FLORES21° Lugar – SUZETE WORTMANN ROCHAGEOGRAFIA14° Lugar – VIVIANE SAAD DUTRA15° Lugar – ALBERTO DE LOS SANTOS JÚNIORLÍNGUA INGLESA27º Lugar – ELVIO ZENKER SOUZAMATEMÁTICA27º Lugar – EVERSON WALCZAK28º Lugar – CRISTIANO SILVA DOS SANTOSEDUCAÇÃO DE SURDOS7º Lugar – DENISE SCHMITZEDUCAÇÃO NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA MENTAL6º Lugar – ELIANA DA COSTA PEREIRA
CONCURSO PÚBLICO 418 – PROFESSORCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca o candidato
beneficiado pela reserva de vagas para afro-brasileiros, classificado no CONCURSO PÚ-BLICO 418 – PROFESSOR - abaixo citado, para comparecer no prazo de cinco dias úteisa contar da data de entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 12.4, doEdital 45, de 22 de setembro de 2003, na Coordenação de Seleção e Ingresso - Rua SiqueiraCampos, 1300 - 9º andar, sala 900, a fim de tratar de sua nomeação e encaminhar os examescomplementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendi-do como desistência do candidato à nomeação no referido cargo.EDUCAÇÃO FÍSICA/REDE ESCOLAR7º Afro-Brasileiro – GILSON LIMA DE OLIVEIRA
CONCURSO PÚBLICO 418 – PROFESSORCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca a candidatabeneficiada pela reserva de vaga para portadores de deficiência, classificada no CONCUR-SO PÚBLICO 418 – PROFESSOR - abaixo citada, para comparecer no prazo de cinco diasúteis a contar da data de entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 12.4,do Edital 45, de 22 de setembro de 2003, na Coordenação de Seleção e Ingresso - RuaSiqueira Campos, 1300 - 9º andar, sala 900, a fim de tratar de sua nomeação e encaminharos exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado,será entendido como desistência da candidata à nomeação no referido cargo.EDUCAÇÃO DE SURDOS1º PPD – ANA LUIZA PAGANELLI CALDAS
CONCURSO PÚBLICO 424MÉDICO/ ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR/ SAMU
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os candida-tos classificados no CONCURSO PÚBLICO 424 – MÉDICO ATENDIMENTO PRÉ-HOS-PITALAR/ SAMU - abaixo citados, para comparecerem no prazo de cinco dias úteis acontar da data de entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 12.4, doEdital 17, de 1º de abril de 2004, na Coordenação de Seleção e Ingresso - Rua SiqueiraCampos, 1300 - 9º andar, sala 900, a fim de tratarem de suas nomeações e encaminharem osexames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, seráentendido como desistência do candidato à nomeação no referido cargo.53° Lugar - MAURO DE SOUZA SIEBERT JÚNIOR54° Lugar - JOSI AUGUSTO DE ALMEIDA NOETHEN55° Lugar - JOÃO RONALDO MAFALDA KRAUZER56° Lugar - VIVIANI DRAGHETTI57° Lugar - CARLA JEANINE SULZBACH58° Lugar - MARCELO PEREIRA DA ROSA59° Lugar - CLAUDIO NHUCH60° Lugar - RENATO HEBERLE61° Lugar - LUIS FILIPE LUCAS VIEIRA
CONCURSO PÚBLICO 439MÉDICO – VÁRIAS ESPECIALIDADES
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os candida-tos classificados no CONCURSO PÚBLICO 439 – MÉDICO – VÁRIAS ESPECIALIDA-DES - abaixo citados, para comparecerem no prazo de cinco dias úteis a contar da data deentrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 16.3-II, do Edital 2, de 11 dejaneiro de 2008, na Coordenação de Seleção e Ingresso Rua Siqueira Campos, 1300 - 9ºandar, sala 900, a fim de tratarem de suas nomeações e encaminharem os exames comple-mentares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido comodesistência do candidato à nomeação no referido cargo.ANESTESIOLOGIA4º Lugar – LAURA CRISTINA ELY ZIBETTI5º Lugar – RAFAEL GABARDO RITTER
Porto Alegre, 26 de maio de 2008.
RITA DE CÁSSIA REDA ELOY,Secretária Municipal de Administração, em exercício.
da Divisão de Manutenção, o seu pedido de abono de falta do dia 28.12.07, conforme parecer 72/08, da EQAF.
Processo 3.1514.08.3– Indefere, em 12.5.08, em relação a JOSE CAVALHEIRO DOS REIS, 26752.4,do Serviço de Administração Patrimonial, o seu pedido de abono de falta dos dias 14 e 15.1.08,conforme parecer 112/08, da EQAF.
CHEFE DA SEÇÃO DE SELEÇÃO DO DMAE:
Processo 3.2023.08.3- relota a servidora: KATIA REGINA VAN DEN EEDEN, 700918, assistenteadministrativo, da Divisão de Obras para Direção Geral, a contar de 9.5.08.
NOTA DE INQUÉRITO
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suasatribuições legais,
Processo 7.1624.07.5 - Decide pela aplicação de pena disciplinar de demissão a ANTÔNIO CARLOSGARCIA MARTINS, 61928.3, monitor, a partir do dia 20.5.08, com base no artigo 203, IV, da LeiComplementar 133/85, tendo em vista a infração ao artigo 197, incisos II e XXII, em consonânciacom o artigo 207, inciso V, ambos do referido diploma legal.
14 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3278 – Terça-feira, 27 de Maio de 2008
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
gem eletrônica (e-mail) ou fac-símile, conforme abaixo, informandoo número da licitação.e-mail: [email protected]ímile: (51) 3289-1060REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de temposerá considerado o horário de Brasília-DF.
Para todas as referências de tempo será observado o horáriode Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no site www.licitações-e.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail [email protected], pelo fax (51) 3289-1060ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre situada naRua Siqueira Campos, 1300 – 11º andar, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Osinteressados deverão cadastrar senhas de acesso em quaisqueragências do Banco do Brasil SA, situadas no país.
PREGÃO ELETRÔNICODE SERVIÇO 28/08
PROCESSO 001.018992.08.0
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, atravésda Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fa-zenda – ACS/SMF, com sede na Rua Siqueira Campos, 1300,11º andar, Porto Alegre – RS, torna público para conhecimentode todos os interessados que no dia e hora abaixo indicado, serárealizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Me-nor Preço Global por Lote, que tem por objeto a contratação deempresa para prestação de serviços técnicos especializados demanutenção em geral de “veículos” oficiais, leves e utilitários,marcas Volkswagen e Ford, e de “caminhão”, marca Ford, daSecretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio – SMIC,compreendendo os serviços de mecânica geral, eletricidade,chapeação, pintura, estofaria, reforma de motores (álcool, gaso-lina e diesel) e caixas de câmbio, entre outros, com fornecimentode peças de reposição originais, de acordo com as especificaçõese os detalhamentos constantes no ANEXO III – Projeto Básico –LOTE “1” e LOTE “2” – integrante do Instrumento Convocatório,que será regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, peloDecreto Municipal 14.189/03, Lei Complementar 123 de 14/12/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas al-terações, além das demais disposições legais aplicáveis, e pelascondições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na páginainicial do site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre,www.portoalegre.rs.gov.br , ou no site do Banco do Brasil S.A.,www.bb.com.br , opção Governo, ou em www.governo-e.com.brou diretamente em www.licitacoes-e.com.brABERTURA DAS PROPOSTAS: 9 de junho de 2008 às 9h30min.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 de junho de2008 às 11h.TEMPO DE DISPUTA: Será estipulado pelo pregoeiro no inícioda disputa e acrescido do tempo randômico determinado pelosistema.
PREGÃO ELETRÔNICODE SERVIÇO 23/08
PROCESSO 001.018987.08.7
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, atravésda Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fa-zenda – ACS/SMF, com sede na Rua Siqueira Campos, 1300,11º andar, Porto Alegre – RS, torna público para conhecimentode todos os interessados que no dia e hora abaixo indicado, serárealizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Me-nor Preço Global”, que tem por objeto a contratação de empresapara prestação de serviços de manutenção corretiva com forne-cimento e instalações dos cabos de baixa tensão, que atende oQGBT (Quadro Geral de Baixa Tensão) do bloco C.O serviço de-verá ser realizado junto à subestação, nas dependências do Hos-pital Materno Infantil Presidente Vargas - HMIPV, sito na AvenidaIndependência, 661 - Porto Alegre, de acordo com asespecificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III –Projeto Básico – integrante do Instrumento Convocatório, que seráregido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, pelo Decreto Mu-nicipal 14.189/03, Lei Complementar 123 de 14/12/06, com apli-cação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, alémdas demais disposições legais aplicáveis, e pelas condiçõesestabelecidas no presente Edital e seus anexos.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na páginainicial do site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre,www.portoalegre.rs.gov.br , ou no site do Banco do Brasil S.A.,www.bb.com.br , opção Governo, ou em www.governo-e.com.brou diretamente em www.licitacoes-e.com.brABERTURA DAS PROPOSTAS: 9 de junho de 2008 às13h30min.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 de junho de2008 às 15h.TEMPO DE DISPUTA: Será estipulado pelo pregoeiro no inícioda disputa e acrescido do tempo randômico determinado pelosistema.FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Observando o prazo legalde dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento daspropostas, o fornecedor poderá formular consultas por mensa-
EDITAL 32/08
O TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS TRIBUTÁ-RIOS DE MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - TART, criado einstitucionalizado pela Lei Complementar Municipal 534, de 28de dezembro de 2005, através de seu Coordenador, na forma deinciso IV do art. 18 da referida lei, torna público a pauta das ses-sões de julgamento da 2ª Câmara que realizar-se-á no dia 29 demaio do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal,localizada nesta Capital, na Rua Uruguai, 277 - 12º andar.Pauta para a Sessão da 2ª Câmara de 29 de maio de 2008Recursos VoluntáriosDANIEL LETTI GRAZZIOTINASSUNTO: ITBI-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA1) Processo 001 067259 01 4 (001 000508 00 4, 001043691 01 3)RECORRENTE: CONSTRUSHOP MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDAASSUNTO: ITBI-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA2) Processo 001 033464 06 5 (001 052935 05 1, 001063950 00 6)RECORRENTE: GIACOMAR INVESTIMENTOS EREPRESENTACOES LTDA.Recursos de OfícioAYRES CERUTTIASSUNTO: ITBI-RECONHECIMENTO DE NÃO INCIDÊNCIA3) Processo 001 062081 07 1RECORRIDO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRI-OS S/ACRISTINA LENGLERASSUNTO: ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE4) Processo 001 020621 06 0RECORRIDO: M N PARTICIPAÇÕES LTDAASSUNTO: ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE5) Processo 001 041862 05 8RECORRIDO: RALIA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDAASSUNTO: IPTU-CONCESSÃO DE ISENÇÃO6) Processo 001 028961 97 8RECORRIDO: LUIZ ARMELINHELENA TEREZINHA DO AMARAL GOMESASSUNTO: ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE7) Processo 001 024998 04 4RECORRIDO: ANTER PARTICIPAÇÕES LTDAASSUNTO: ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE8) Processo 001 027209 04 0RECORRIDO: DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOSASSUNTO: IPTU-CONCESSÃO DE ISENÇÃO9) Processo 001 011710 03 9RECORRIDO: FERNANDO FRASCA CANDIDODANIEL LETTI GRAZZIOTINASSUNTO: IPTU-RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO10 ) Processo 001 022150 06 4
RECORRIDO: MASSA FALIDA DA ENCOL S/A ENGENHARIACOMERCIO E INDUSTRIAASSUNTO: IPTU/ISS-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE11) Processo 001 064848 07 8 (001 035387 03 3)RECORRIDO: YLE PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS LTDAASSUNTO: ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE12) Processo 001 002332 06 0RECORRIDO: FLORES E SALDANHA LTDA
Porto Alegre, 26 de maio de 2008.
LAURO MARINO WOLLMANN,Coordenador da 2ª Câmara
EDITAIS
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
EUGENIO SANTANDER GIMENEZ & CIA LTDA., CNPJ 92.349.273/0001-64 e Inscrição Municipal 08004021, comunica o extravio das Notas Fiscais de Serviços,dos números 001 a 400, sem uso, sendo registrada a ocorrência sob nº 8238 em 26.5.08,na 17ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 26 de maio de 2008.
EUGENIO SANTANDER GIMENEZ & CIA LTDA.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
AVISO 7/08
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições le-gais e, de acordo com o que consta no Decreto 8.229 de 11 de julho de 1983, conforme solicitaçãoprotocolada nesta Prefeitura sob número 008.006139.08.8, homologa a indicação de GETULIOANTUNES DO NASCIMENTO e ENORI KNEVITZ DA SILVA, para exercerem, respectivamen-te, os cargos de Delegado e Subdelegado da Linha 30.1 – Canal 10, bem como de MAURO TROPIMOOLIVEIRA, JOSÉ CARLOS ROSSETTO e NEUZA MARIA RICARDO BRUSCH DA SILVA,como membros do Conselho Fiscal.
AVISO 8/08
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições le-gais e, de acordo com o que consta no Decreto 8.229 de 11 de julho de 1983, conforme solicitaçãoprotocolada nesta Prefeitura sob número 008.006139.08.8, homologa a indicação de EVANDROFRANCO e OLIVALDO BRUSCH, para exercerem, respectivamente, os cargos de Delegado eSubdelegado da Linha 10.1 – Tristeza/Assunção.
AVISO 9/08
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e,de acordo com o que consta no Decreto 8.229 de 11 de julho de 1983, conforme solicitação protocoladanesta Prefeitura sob número 008.006139.08.8, homologa a indicação de ENORI KNEVITZ DASILVA e VALMIR LUIZ GONÇALVES PEREIRA, para exercerem, respectivamente, os cargos deDelegado e Subdelegado da Linha 03.3 – Jardim Botânico, bem como de IGOR DA SILVA JOSÉ eNEUZA MARIA RICARDO BRUSCH DA SILVA, como membros do Conselho Fiscal.
Porto Alegre, segunda-feira, 26 de maio de 2008.
LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA,Secretário Municipal dos Transportes.
Documentos oficiais
Maria Cristina Dutra Bortolozzo 1809-3 Taquígrafo IIRosa Maria Stiegemeier 2420-3 Taquígrafo I
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribui-ções legais e de conformidade com o artigo 225 da Lei Complementar n.º 133, de 31.12.85,
DETERMINA a instauração de Inquérito Administrativo para apurar os fatos relatados no Processonº 1835/08, designando os funcionários MARGARETE SOUZA CARDOSO DO NASCIMENTO,matrícula nº 536-4, SANDRA ROSEMERI BIER, matrícula nº 2752-6, VALÉRIA ARMINDA DAMOTA, matrícula 4283-8 e ROSEMARY ROCHA MAURER, matrícula nº 1390-5, para constituí-rem Comissão, conforme Portaria nº 271, de 13.05.2008.
15DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3278 – Terça-feira, 27 de Maio de 2008
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.013.669.08.7CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Município de PortoAlegre.CONTRATADO: André Campani Chassot ME.OBJETO: Contratação para realizar digitalização e tratamentode imagens fotográficas de Alair Gomes.VALOR: R$ 4.500,00.BASE LEGAL: Art. 25, “caput”, da Lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1005-2614-339039.
Porto Alegre, 12 de maio de 2008.
PROCESSO 001.014.364.08.5CONTRATADO: Leonardo Azevedo Felipe.OBJETO: Contratação para realização de intervenções artísti-cas no Projeto “República do Rock”.VALOR: R$ 1.000,00.BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2573-339036.
Porto Alegre, 13 de maio de 2008.
PROCESSO 001.002.818.08.6CONTRATADO: Carlos Augusto Telles Ferreira de Bísson.OBJETO: Contratação para realizar a criação literária sobre obairro Moinhos de Vento.VALOR: R$ 3.000,00.BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2429-339036.Porto Alegre, 12 de maio de 2008.
PROCESSO 001.012.459.08.9CONTRATADO: Edio Onofre Gonçalves.OBJETO: Contratação para realizar duas apresentações de “Con-tos e Histórias”, do Projeto Vassourinha.VALOR: R$ 2.260,00.BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036.
Porto Alegre, 23 de abril de 2008.
PROCESSO 001.013.677.08.0CONTRATADO: Eduardo Saurim.OBJETO: Contratação para desenvolver projeto museográfico daExposição de Alair Gomes.VALOR: R$ 1.000,00.BASE LEGAL: Art. 25, inciso II e §1º, combinado com o art. 13,inciso I, da Lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2572-339036.
Porto Alegre, 12 de maio de 2008.
PROCESSO 001.013.708.08.2CONTRATADO: Lúcio Mauro Carara.OBJETO: Contratação para realizar design gráfico, layout e cria-ção do livro “Escrita Fotográfica Alair Gomes: um voyeur natural”.VALOR: R$ 2.000,00.BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2572-339036.
Porto Alegre, 12 de maio de 2008.
PROCESSO 001.016.271.08.4CONTRATADO: Isabel Costa Willadino.OBJETO: Contratação para realizar apresentação cênica do es-petáculo de dança contemporânea “Mulheres que Falam SobreHomens que Dançam”, dentro do Projeto “Dança de Domingo”.VALOR: R$ 1.700,00.BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2428-339036.
Porto Alegre, 12 de maio de 2008.
PROCESSO 001.002.516.08.0CONTRATADOS: Fábio de Souza Martins e Alexandre Júlio Pin-to Loureiro.OBJETO: Contratação para realização de show musical com asbandas Rockfort e Locomotores, dentro do projeto “República doRock”.VALOR: R$ 700,00, para a banda Rockfort e R$ 1.000,00, para abanda Locomotores.BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2573-339036.
Porto Alegre, 13 de maio de 2008.
PROCESSO 001.013.672.08.8CONTRATADO: Alexandre Ricardo dos Santos.OBJETO: Contratação para realizar a curadoria da ExposiçãoFotográfica de Alair Gomes.VALOR: R$ 4.000,00.
NOTIFICAÇÃOSIMPLES NACIONAL
Considerando o disposto no inciso I do § 3º do artigo 7º daResolução CGSN 4, de 30 de maio de 2007, as pessoas jurídicasabaixo identificadas são notificadas da vedação de ingresso noSimples Nacional. Os representantes legais poderão compare-cer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda,sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/nº, para a retirada do “Termo deIndeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação.É facultada a apresentação de impugnação fundamentada noprazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste edital.
RODRIGO SARTORI FANTINEL,Gestor da Célula Tributária.
09.343.551/0001-2209.345.342/0001-1809.377.542/0001-5209.385.414/0001-5009.404.966/0001-6909.434.321/0001-7909.436.903/0001-9409.448.056/0001-8809.455.552/0001-6909.456.706/0001-3709.462.179/0001-7309.463.497/0001-5909.465.306/0001-9809.466.495/0001-1309.468.387/0001-8009.470.488/0001-9509.476.502/0001-6809.478.424/0001-3009.490.845/0001-8709.493.673/0001-0309.493.771/0001-3209.494.000/0001-6009.495.949/0001-8409.495.983/0001-5909.498.461/0001-0009.499.438/0001-3009.499.817/0001-2009.501.873/0001-52
09.502.632/0001-2809.508.760/0001-8909.511.766/0001-0509.512.992/0001-0009.513.395/0001-0909.513.405/0001-0609.516.764/0001-0909.517.222/0001-5009.521.445/0001-9109.522.882/0001-2009.528.479/0001-0809.528.618/0001-0109.531.108/0001-8509.531.604/0001-3909.531.628/0001-9809.532.462/0001-2409.534.016/0001-5909.534.089/0001-4009.535.036/0001-4409.535.599/0001-3209.535.685/0001-4509.535.763/0001-0109.536.923/0001-3709.538.139/0001-6809.538.325/0001-0509.539.398/0001-0309.540.446/0001-8309.540.482/0001-47
RESULTADO DEJULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 154/08PROCESSO 001.020472.08.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.BARONESA LTDA. ITENS: 4, 16.BL ROCHA COMERCIAL LTDA. ITEM: 7.EDUCADORA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. ITENS: 1, 3,11.G. NUNES LIMPEZA. ITENS: 2, 13, 14.J.B. MARTINS . ITENS: 5, 6, 9.ITENS FRACASSADOS: 8, 10, 12, 15.
Porto Alegre, 26 de maio de 2008.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor.
RESULTADO DEJULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 73/08PROCESSO 001.009678.08.5
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.M.F. MACHADO SOARES. LOTES: 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 15,16, 17.LOTES: 6, 19.LOTE CANCELADO: 18.LOTES FRACASSADOS: 3, 10, 11, 14, 20.
Porto Alegre, 26 de maio de 2008.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DEJULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 46/08PROCESSO 001.006260.08.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.ERWIN GUTH LTDA. LOTES: 1, 2, 5, 8, 11, 13.LOTES FRACASSADOS: 3, 4, 6, 7, 9,10, 12, 14, 15.
Porto Alegre, 26 de maio de 2008.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a aquisi-ção dos materiais abaixo relacionados, através de licitação, mo-dalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço e que as propostasserão recebidas no portal www.cidadecompras.com.br nas datase horários como seguem abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 165/08 – PROCESSO 001.020503.08.3,aquisição de IMPLANTE MAMÁRIO E EXPANSOR DE PELE, paraa Secretaria Municipal de Saúde, com entrega programada de 12meses, com recursos do Fundo Municipal da Saúde.ABERTURA das propostas: Às 9h do dia 9 de junho de 2008,TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro e acrescidodo tempo randômico determinado pelo sistema.
Para todas as referências de tempo, será observado o horá-rio de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no sitewww.cidadecompras.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail: [email protected] pelo fax: (51) 3289-1060ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sito na RuaSiqueira Campos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, nohorário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interes-sados deverão cadastrar senhas de acesso no sitewww.cidadecompras.com.br.
LICITAÇÃO CANCELADAPREGÃO ELETRÔNICO 135/08
PROCESSO 001.014703.08.4
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa que a Licitação acima FOI CANCELA-DA, para adequação dos lotes ao sistema.
Porto Alegre, 26 de maio de 2008.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a aquisi-ção dos materiais abaixo relacionados, através de licitação, mo-dalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço e que as propostasserão recebidas no portal www.cidadecompras.com.br nas datase horários como seguem abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 188/08 – PROCESSO 001.020526.08.3,aquisição de MATERIAL DE TELEMÁTICA (CABO DE AÇO), paraa Secretaria Municipal de Educação, com recursos desta Prefei-tura Municipal de Porto Alegre.ABERTURA das propostas: Às 9h do dia 9 de junho de 2008;TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro e acrescidodo tempo randômico determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO 178/08 – PROCESSO 001.020516.08.8,aquisição de APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, ELETRODO-MÉSTICOS E ACESSÓRIOS, para a Secretaria Municipal deSaúde, com recursos do Fundo Municipal da Saúde e convênioPAP (BB – Agência 3798.2 – conta corrente 12308.0). Para osdemais órgãos, com recursos desta Prefeitura Municipal de Por-to Alegre.ABERTURA das propostas: Às 9h do dia 10 de junho de 2008;TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro e acrescidodo tempo randômico determinado pelo sistema.
Para todas as referências de tempo, será observado o horá-rio de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no sitewww.cidadecompras.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail: [email protected] pelo fax: (51) 3289-1060ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sito na RuaSiqueira Campos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, nohorário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interes-sados deverão cadastrar senhas de acesso no sitewww.cidadecompras.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor da Área de Compras e Serviços.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Observando o prazo legalde dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento daspropostas, o fornecedor poderá formular consultas por mensa-gem eletrônica (e-mail) ou fac-símile, conforme abaixo, informandoo número da licitação.e-mail: [email protected]ímile: (51) 3289-1060REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de temposerá considerado o horário de Brasília-DF.
Para todas as referências de tempo será observado o horáriode Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no site www.licitações-e.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail [email protected], pelo fax (51) 3289-1060ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre situada naRua Siqueira Campos, 1300 – 11º andar, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Osinteressados deverão cadastrar senhas de acesso em quaisqueragências do Banco do Brasil SA, situadas no país.
JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor da Área de Compras e Serviços
16 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3278 – Terça-feira, 27 de Maio de 2008
Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PREGÃOELETRÔNICO 132/08
PROCESSO 003.080172.08.3
OBJETO: Aquisição de No Break.PRAZO limite para inserção de propostas: 9h do dia 9 de junhode 2008.ABERTURA das propostas: 9h do dia 9 de junho de 2008.INÍCIO da disputa: 9h do dia 10 de junho de 2008.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estãodisponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br,www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ouwww.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qual-quer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrô[email protected].
Porto Alegre, 27 de maio de 2008.
OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações e Contratos.
RESULTADO DEHABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 15/08PROCESSO 003.080138.08.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS,através da Comissão Permanente de Licitações, torna público oresultado da fase de Habilitação da Licitação em epígrafe, quetrata da aquisição de “Tubos e conexões em PVC, PP e ferrogalvanizado”.EMPRESAS HABILITADAS: PLASTILIT PRODUTOS PLÁSTI-COS DO PARANÁ LTDA, FERRAGEM PONTO SUL LTDA,ARDEP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, COPERSANLTDA, DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, VETORSISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA, DISTRIBUIDORA DE MA-TERIAIS PREMIUM LTDA, COMERCIAL ANGAW LTDA eNESTOR BORTOLINI E CIA LTDA.EMPRESA INABILITADA: MAZON COMÉRCIO DE MATERIAISDE CONSTRUÇÃO LTDA por apresentar somente envelope “B” -Proposta.
Comunica que, de acordo com a Legislação pertinente àmatéria, o prazo para recurso é de cinco dias úteis, a contar dapublicação deste aviso. Caso não seja interposto recurso, ficamarcada a abertura das propostas, (envelope “B”) para o dia 4 dejunho, às 14h30min, na sala de abertura de Licitações, na ruaGastão Rhodes, 222 – 1º andar, onde também se encontra afixa-da a íntegra do Julgamento.
Porto Alegre, 26 de maio de 2008.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DOJULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 10/08PROCESSO 003.080064.08.6
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS tor-na público o resultado do julgamento das propostas, por itens dalicitação em epígrafe:OBJETO: Bombas dosadoras de produto químico.ITENS 1 e 3 – HIDRAUMASTER COMÉRCIO DE PEÇAS E HI-DRÁULICOS LTDAITEM 2 – REVOGAÇÃO SUGERIDA
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avi-sos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser reti-rados pelos interessados diretamente no sitewww.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Admi-nistrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal deÁgua e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 6,00por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, naconta 1000.6, agencia 3798.2 (depósito para conta de terceiros).Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones(0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
As empresas que não possuem cadastro ou com cadastrosvencidos deverão dirigir-se ao Setor de Cadastro da Área de Aqui-sição de Materiais, sito na rua Siqueira Campos, 1300, 11° andar,que cadastrará os interessados no Cadastro Único de Fornece-dores num prazo de cinco dias úteis, renovará o Certificado deRegistro Cadastral e Balanço Patrimonial num prazo de três diasúteis e atualizará as negativas contidas no mesmo num prazo dedois dias úteis.
PREGÃOELETRÔNICO 133/08
PROCESSO 003.080171.08.7
OBJETO: Aquisição de equipamento de comunicação (modem,rádio transceptor e antena direccional).PRAZO limite para inserção de propostas: 10h do dia 9 de junhode 2008.ABERTURA das propostas: 10h do dia 9 de junho de 2008.INÍCIO da disputa: 14h30min do dia 10 de junho de 2008.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estãodisponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br,www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ouwww.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qual-quer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefo-nes (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrô[email protected].
Porto Alegre, 26 de maio de 2008.
OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações e Contratos.
TOMADA DEPREÇOS 19/08
PROCESSO 003.080170.08.0
OBJETO: Ferragens e Ferramentas.DATA de abertura: 12 de junho de 2008, às 14h30min.LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser reti-rados pelos interessados diretamente no sitewww.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Admi-nistrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal deÁgua e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 6,00por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, naconta 1000.6, agencia 3798.2 (depósito para conta de terceiros).Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones(0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
As empresas que não possuem cadastro ou com cadastrosvencidos deverão dirigir-se ao Setor de Cadastro da Área de Aqui-sição de Materiais, sito na rua Siqueira Campos, 1300, 11° andar,que cadastrará os interessados no Cadastro Único de Fornece-dores num prazo de cinco dias úteis, renovará o Certificado deRegistro Cadastral e Balanço Patrimonial num prazo de três diasúteis e atualizará as negativas contidas no mesmo num prazo dedois dias úteis.
PREGÃO FÍSICO 26/08PROCESSO 003.080178.08.1
OBJETO: Contratação de serviço de telefonia móvel celular.DATA de abertura: 9 de junho de 2008, às 14h30min.LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser reti-rados pelos interessados diretamente no sitewww.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Admi-nistrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal deÁgua e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, naconta 1000.6, agencia 3798.2 (depósito para conta de terceiros).Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones(0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Porto Alegre, 26 de maio de 2008.
OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações e Contratos.
TOMADA DEPREÇOS 21/08
PROCESSO 003.080175.08.2
OBJETO: Aquisição de instrumentos diversos de teste e medi-ção.DATA de abertura: 12 de junho de 2008, às 10h.LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
Porto Alegre, 26 de maio de 2008.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE TERMO DECOMPROMISSOPROCESSO 001.070.980.99.3
PARTES: Município de Porto Alegre e Liz Regina Fagundes Dias.OBJETO: Atividades junto à Coordenação de Artes Cênicas/Dan-ça/Secretaria Municipal da Cultura.PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 meses
Porto Alegre, 19 de maio de 2008.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
EXTRATO DE COMPRA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.CONTRATADA: Distribuidora de Papéis Braile Ltda.OBJETO: Aquisição de 9.000 folhas de papel offset 90g/m², 66x96cm.PRAZO: O presente Instrumento terá a duração de 30 dias, acontar da emissão da nota de empenho, podendo ser prorrogadonos termos do parágrafo 1°, do art. 57, da Lei 8.666/93..MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite 7/08 (001.018178.08.1)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCULTURA 1003.226.339030.VALOR: R$ 1.854,00.
Porto Alegre, 26 de abril de 2008.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.CONTRATADA: Krim Bureau Digital e Serigrafia Ltda.OBJETO: Serviços Gráficos - confecção de banner.PRAZO: O presente Instrumento terá a duração de 30 dias, acontar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos doparágrafo 1°, do art. 57, da Lei 8.666/93.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 9/08(001.018177.08.5)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCULTURA 1003.2572.339039.VALOR: R$ 2.400,00.
Porto Alegre, 27 de maio de 2008.
SERGIUS GONZAGA, Secretária Municipal da Cultura.CONVITE 8/08
PROCESSO 001.018303.08.0
MODALIDADE: Convite do Tipo Preço UnitárioOBJETO: Aquisição de lâmpadas e materiais elétricos, para aCoordenação de Apoio Técnico Administrativo da Secretaria Mu-nicipal da Cultura.
Recebimento e abertura dos envelopes de documentação eproposta:DATA: 10 de junho de 2008, às 10h.LOCAL: Sala de Licitações - Casa Torelly, sita na Av. Indepen-dência, 453.
Informações e obtenção do Instrumento Convocatório e seusanexos, de segunda a sexta-feira, das 9h as 11h30min e das 14has 17h30min, na Seção de Licitação, Av. Independência, 453.
TOMADA DEPREÇOS 11/08
PROCESSO 001.018301.08.8
MODALIDADE: Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global.OBJETO: Contratação de Serviços Gráficos para confecção de ca-tálogos, folder e convites para a Secretaria Municipal da Cultura.
Recebimento e abertura dos envelopes de documentação eproposta:DATA: 12 de junho de 2008, às 10h.LOCAL: Sala de Reuniões - Casa Torelly, sita na Av. Indepen-dência, 453.Informações e obtenção do Instrumento Convocatório e seus ane-xos, na Seção de Licitação, Av. Independência, 453, das 9h às11h30min e das 14h às 17h30min, telefone: (51) 3289.8018, tele-fone-fax: (51) 3289.8019, mediante disquete.
Porto Alegre, 26 de maio de 2008.
SERGIUS GONZAGA,Secretário Municipal da Cultura.
BASE LEGAL: Art. 25, inciso II e §1º, combinado com o Art. 13,inciso IV, da Lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2572-339036.
Porto Alegre, 12 de maio de 2008.
PROCESSO 001.018.043.08.9CONTRATADO: Voltaire Schilling.OBJETO: Contratação como palestrante no Seminário “A Aven-tura da Modernidade”.VALOR: R$ 400,00.BASE LEGAL: Art. 25, inciso II e §1º, combinado com o art. 13,inciso VI, da Lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036.
Porto Alegre, 12 de maio de 2008.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura
17DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3278 – Terça-feira, 27 de Maio de 2008
Prefeitura Municipal de Porto AlegreFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONVITE 11/08
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAtorna público que o Edital da licitação indicado abaixo encon-tra-se à disposição, sem custo, na home page da PrefeituraMunicipal de Porto Alegre no endereço eletrônico:www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao, item licitações FASC.PROCESSO 07.010115.08.0OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos.ABERTURA DOS ENVELOPES: 9 de junho de 2008, às 10h.
Porto Alegre, 26 de maio de 2008.
BRIZABEL MÜLLER DA ROCHA,Presidenta.
TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido dotempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estãodisponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br ,www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ouwww.licitacoes-e.com.br .
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qual-quer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território Nacional.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone:(0xx51) 3289.4948, ou pe lo endereço e le t rôn [email protected]
Porto Alegre, 26 de maio de 2008.
BRIZABEL MÜLLER DA ROCHA,Presidenta.
PREGÃOELETRÔNICO 12/08
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, tor-na público o Edital da licitação indicado abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 12/08PROCESSO 007.010112.08.1OBJETO: Aquisição de equipamentos de cozinha.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30 de maiode 2008.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 12 de junho de2008.INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h do dia 12de junho de 2008.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
EXTRATO DECONTRATO 60A/07
MODALIDADE: Convite 8/07CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Cláudio Mueller & Cia Ltda.OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de máquinas con-tadoras de fichas com fornecimento de peças.VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando em 25 de maio de 2008 e findan-do em 24 de maio de 2009.
Porto Alegre, 21 de maio de 2008.
RESULTADO DOPREGÃO 10/08
OBJETO: Aquisição de blocos de concreto
Baseado nos critérios estabelecidos no edital, a Comissãode Licitação considerou vantajosa para a Administração Públicaa proposta apresentada pela empresa Tecmold Indústria e Co-mércio Ltda.
Porto Alegre, 26 de maio de 2008.
ANTONIO LORENZI,Diretor-Presidente.
TOMADA DEPREÇOS 9/08
OBJETO: Aquisição parcelada de vidros, chapas e assentos.A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 12 de junho
de 2008, às 9h, procederá, nas suas dependências, a aberturado certame supramencionado. O edital e demais informações en-contram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou
PREGÃO 15/08
OBJETO: Aquisição parcelada de pinças de freioremanufaturadas.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 9 de junhode 2008, às 14h, procederá, nas suas dependências, a aberturado certame supramencionado.
O edital e demais informações encontram-se à disposição dosinteressados na Rua Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 26 de maio de 2008.
ANTONIO LORENZI,Diretor-Presidente.
pelo site http://www.carris.com.br.Porto Alegre, 26 de maio de 2008.
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
EXTRATO DO TERMOADITIVO 25/08
PROCESSO: 005.002832.03.8CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADO: Transportadora Belém LtdaOBJETO: Contratação de empresas para a locação de veículo tipoautomóvel, modelo quatro ou cinco portas, para cinco passagei-ros, com motorista, para transporte de passageiros e/ou cargas.PRORROGAÇÃO: Do contrato 12/04, de locação do veículos deGol, placas IKZ 7370PRAZO: de até 12 meses, pelo período de 24 de maio de 2008 a23 de maio de 2009.MODALIDADE: Concorrência 02/03.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390399917ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei 8.666/93 e suasalterações.
EXTRATO DO TERMOADITIVO 26/08
PROCESSO: 005.002832.03.8
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADO: Sircek Transportes LtdaOBJETO: Locação de veículo tipo automóvel, com motorista, paratransporte de passageiros e/ou cargas.PRORROGAÇÃO: do contrato 05/07, de locação de veículo FiatUno, placas IGL 3875.PRAZO: de até 12 meses, pelo período de 17 de maio de 2008 a16 de maio de 2009.MODALIDADE: Concorrência 2/03.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390399917ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei 8.666/93 e suasalterações.
EXTRATO DE TERMOADITIVO 27/08
PROCESSO: 005.2832.03.8CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza UrbanaCONTRATADA: Transvivi Transportes Ltda.OBJETO: Locação de veículo tipo automóvel, com motorista le-galmente habilitado,para prestar serviço de transporte de passa-geiros e/ou cargas, junto ao Departamento Municipal de LimpezaUrbana.
TROCA DE VEÍCULO: O objeto do presente Termo Aditivo é asubstituição, a contar de 15 de abril de 2008, do veículo GOL,placas IKP 6854, pelo veículo FIAT UNO, com as seguintes ca-racterísticas:Marca: FIAT UNO MILLE FIRETipo: PAS/AUTOMÓVELAno de Fabricação: 2003Cor: BRANCAChassi: 9BD15822544532852Placas: ALJ 1423Certificação de Registro: 81694866-6Capacidade de carga: 005P/55CVSeguro Obrigatório: 7187782765MODALIDADE: Concorrência 2/03 – Contrato 8/04EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e suasalterações.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2232-3390.399917 do Departa-mento Municipal de Limpeza Urbana.
Porto Alegre, 21 de maio de 2008.
MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS,Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CONCORRÊNCIAPÚBLICA 2/07
ATA DE JULGAMENTODE PROPOSTAS E COMPOSIÇÃO DE PREÇOS
UNITÁRIOSPROCESSO 001.038402.07.6
OBJETO: Recuperação de 25 praças da Vila Farrapos – PIECI. Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e oito,a Comissão indicada pelo Prefeito, através da Portaria 15/08, reu-niu-se para proceder à análise das propostas de preços e com-posição de custos unitários, das empresas classificadas, referentea licitação em epígrafe.II. Após análise das propostas e composição de preços unitários ecom base no parecer técnico da DPC – Divisão de Projetos e Cons-trução e no parecer jurídico da ASSEJUR/Secretaria Municipal do MeioAmbiente, entende a Comissão por desclassificar as empresas habi-litadas, com fulcro no art. 48, inciso I da Lei 8.666/93 e no que segue:
a) A empresa Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda. não apre-senta as composições de preços unitários exigidas no item 7.6do Edital, apresentando incompleta a Planilha Padrão de Com-
posição Analítica das Taxas de Bonificação e Despesa - BDI, deacordo com o modelo do Anexo XIV do respectivo Edital.
b) As composições de preços apresentadas pela EmpresaGrês Engenharia e Serviços Ltda. permitem identificar incorre-ções e omissões, parte das quais representa prejuízo à Adminis-tração Pública, posto que nelas estão incluídos insumos que nãoserão efetivamente utilizados, onerando desnecessariamente aproposta, conforme listado a seguir:
1) Nas demolições, o emprego do equipamento vassoura me-cânica não somente não se faz necessário, como é equipamentoinadequado à finalidade proposta;
2) A composição apresentada para os serviços de nivelamentoconsidera apenas servente, como efetivamente ocorre nos traba-lhos de modelagem. Os serviços de nivelamento, embora demenor valor, referem-se ao levantamento altimétrico dos locais,para o que são necessários insumos como teodolito, sarrafo,topógrafo e ajudante de topógrafo;
3) Para o aterro, foi considerado um valor acima do preçopraticado pelo mercado para o insumo argila posto obra, além deserviços desnecessários e também onerosos, como caminhão tan-que, grade de disco, motoniveladora, motorista e operador demotoniveladora;
4) Nos bancos com encosto, foram considerados cerca de setesacos de cimento (330,00Kg) para a execução de cada base erespectivas fundações, isto é, sete vezes mais do que o aceitável;
5) Os telamentos principais das quadras esportivas diferemapenas nas alturas das cabeceiras (5,50m) e das laterais (3,00m),isto é, os insumos referentes à confecção das vigas e dos blocosde fundação devem permanecer inalterados independentementeda altura do telamento, devendo serem igualados os coeficientesdos insumos relativos ao concreto e formas;
6) Os telamentos de reforço, com um metro de altura, utiliza-dos nas cabeceiras das quadras, são fixados aos tubos e às vi-gas já consideradas na composição do telamento principal, de-vendo serem suprimidos todos os insumos relacionados à con-fecção do concreto;
7) O valor do insumo “grama de campo (leiva) placa” estámuito acima dos valores atuais de mercado, cerca de 60 a 80% amais do que fornecedores pesquisados;
8) Na planilha orçamentária apresentada para a praça 34/11foi esquecida a sapata, conforme consta no projeto;
9) Para as demarcações das quadras esportivas foi conside-rada pintura acrílica, o que é impraticável em pavimentação desaibro.III. Conforme artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93 e posteriores altera-ções, fica aberto o prazo de oito dias úteis, a contar da data destapublicação, para que as empresas entreguem no Protocolo daSecretaria Municipal do Meio Ambiente as novas propostas depreços. Nada mais.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
18 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3278 – Terça-feira, 27 de Maio de 2008
R$
NATUREZA RECEITA ARRECADADA
RECEITAS CORRENTES 194.313.833,25
Receita Tributária 56.978.177,00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 8.392.461,16
Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 7.897.188,59
Imp. s/Trans. Inter-Vivos Bens Imóv. de Direitos Reais s/ Imóv. - ITBI 10.127.162,50
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza 30.272.608,79
Taxas 288.755,96
Contribuição de Melhoria 0,00
Receita de Contribuições 3.463.976,70
Receita Patrimonial 2.307.178,69
Receita Agropecuária 42,00
Receita de Serviços 3.438.434,26
Transferencias Correntes 120.504.307,50
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 11.024.246,08
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 353,74
Transf. Recur. do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 28.825.531,64
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC nº 87/96 1.906.962,73
Cota-Parte do ICMS 46.097.333,47
Cota-Parte do IPVA 14.511.134,07
Cota-Parte IPI Sobre Exportação 1.040.349,56
DEMONSTRATIVO DA RECEITAVALORES ARRECADADOS - ABRIL/2008
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
R E S U M O D A E X E C U Ç Ã O O R ÇA M E N T Á R I AC O M P E T Ê N C I A / A B R I L D E 2 0 0 8
Transferências de Recursos do FUNDEF/Fundeb 8.930.411,80
Transferências de Instituições Privadas 188.253,26
Transferencias de Convênios 992.368,95
Outras Transferências 6.987.362,20
Outras Receitas Correntes 7.621.717,10
RECEITAS DE CAPITAL 14.589.067,54
Operações de Credito 14.290.406,24
Alienação de Bens 298.661,30
Transferências de Capital 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00
Receitas Correntes Intra -Orçamentárias 0,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias 0,00
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA 12.945.009,14
TOTAL CENTRALIZADA 195.957.891,65
RECEITA ADM. INDIRETA 59.928.148,49
DEMHAB 1.115.372,48
DMLU 4.231.053,34
DMAE 28.425.163,78
FASC 1.174.058,66
PREVIMPA 24.982.500,23
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DEDADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PREGÃO FÍSICO 47/08
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DOMUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público que a Pregoeiradesignada para julgar o Pregão Físico 47/08, que tratacontratação de empresa prestadora de serviços de portaria nasede da Contratante, conforme descrição contida no Anexo Ido presente edital, indica como vencedora a empresa PersonalService Ltda., conforme ata de julgamento emitida e disponívelna Divisão de Licitações e Contratos da Companhia deProcessamento de Dados do Município de Porto Alegre.
GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,RECREAÇÃO E LAZER
EXTRATOS DECONVÊNIOS
PROCESSO 001.009620.08.7CONVENENTES: Município de Porto Alegre, através da Se-cretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer e MontrealComerciante de Automóveis Ltda.OBJETO: Londres 2012VALOR: R$ 32.687,80FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar 530, de 22 de de-zembro de 2005.
PROCESSO 001.009621.08.3CONVENENTES: Município de Porto Alegre, através da Se-cretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer e MontrealComerciante de Automóveis Ltda.OBJETO: Istambul 2008VALOR: R$ 9.000,00FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar 530, de 22 de de-zembro de 2005.
Porto Alegre, 26 de maio de 2008.
LUIZ CUNHA MARTINS, Secretário.
EXTRATO DE TERMOADITIVO
PROCESSO 002.083006.08.7CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da DIP daSecretaria Municipal de Obras e Viação.CONTRATADA: MJ Medeiros Montagem Eletrotécnica Ltda.OBJETO: Em razão de revisão administrativa, foi observado oequívoco no segundo parágrafo, do Contrato registrado sob onúmero 38271, folhas 226/ 230, livro 570 - D, passa a vigercom a seguinte redação:
“Fazem parte deste Contrato, como se nele estivessem in-tegralmente transcritas, a Lei federal 8.666/93, a Lei 8.883/94,a Lei 9.648/98, a parte não revogada das Normas Gerais deEmpreitada da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (NGE) –Lei Municipal 3.876/74, as Ordens de Serviço 15/93, 23/93, 26/93, 37/93, e 30/94, as normas da Adjudicação Direta002.083006.08.7, bem como proposta constante neste expedi-ente.”
Porto Alegre, 26 de maio de 2008.
CÁSSIO TROGILDO,Secretário Municipal de Obras e Viação.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Munici-pal de Educação.CONTRATADO: HOTEIS EVEREST S/AOBJETO: Prestação de serviços de hospedagem e alimenta-ção para os participantes do evento “Educação Inclusiva Direi-to à Diversidade”.VALOR: R$ 124,95, valor unitário por diária e R$ 21,00, valorunitário por alimentação.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1502-2566-339039.BASE LEGAL: Artigo 55 da Lei 8.666/93 e alterações posterio-res.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de cincodias a contar de 26 de maio de 2008. PROCESSO 001.005494.08.7
Porto Alegre, 19 de maio de 2008.
MARILÚ FONTOURA DE MEDEIROS,Secretária Municipal de Educação.
TOMADA DEPREÇOS 4/08
PROCESSO 001.046211.06.3RESULTADO DE JULGAMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna públi-co o resultado do julgamento, após a análise técnica e comer-cial das propostas apresentadas, na Tomada de Preços 4/08,cujo objeto é a reforma das quadras poliesportivas e constru-ção de cobertura em quadra poliesportiva da Escola Municipalde Ensino Fundamental Décio Martins Costa:Construtora RDN Ltda, CNPJ 06.164.622/0001-31.PREÇO GLOBAL: R$ 255.460,21.
Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, conformedisposto no Inciso I e § 3º do art. 109 da Lei 8.666/93 e poste-riores alterações.
Porto Alegre, 21 de maio de 2008.
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 002.071369.07.4ASSUNTO: Alienação de estoque de índices de ajuste de solocriado.ALIENANTE: Município de Porto Alegre.ADQUIRENTE: ALBERTO KOLBERG BING, brasileiro, casado,engenheiro civil, portador da carteira de identidade 4005626751SSP/RS, inscrito no CIC/MF 415.193.700-59, residente edomiciliado nesta Capital, na Rua Comendador Rheingartz, 411/apto. 201.NÚMERO de índices adquiridos: O correspondente a 100,00 m²do Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte de mon-tante estabelecido na Lei Complementar 434, de 1° de dezem-bro de 1999.VALOR: o correspondente a R$ 39.836,00, de Estoque de Índi-ces de Ajuste de Solo Criado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, “caput” da Lei Federal8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO 002.075110.07.5ASSUNTO: Alienação de estoque de índices de ajuste de solocriado.ALIENANTE: Município de Porto Alegre.ADQUIRENTE: SALAMI E WILGES ADVOGADOS ASSOCIA-DOS, inscrito no CNPJ 05.370.048/0001-05, estabelecido nestaCapital, na Rua Fernando Gomes, 188 .NÚMERO de índices adquiridos: O correspondente a 51,55 m²
do Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte de mon-tante estabelecido na Lei Complementar 434, de 1° de dezem-bro de 1999.VALOR: o correspondente a R$ 20.107,08, de Estoque de Índi-ces de Ajuste de Solo Criado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, “caput” da Lei Federal8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 20 de maio de 2008.
PROCESSO 002.074766.07.4ASSUNTO: Alienação de Estoques de Índices de Ajuste de SoloCriado e de Áreas Construídas Não Adensáveis.ALIENANTE: Município de Porto Alegre.ADQUIRENTE: DELPRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA, inscrita no CNPJ 259.007.490-53, com endereço comer-cial nesta Capital, na Rua Carlos Gomes, 1155/ conjuno 404.NÚMERO de índices adquiridos: o correspondente a 90,86 m²,de Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado e 98,02 m², deÁreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado, parte demontante estabelecido na Lei Complementar 434, de 1° de de-zembro de 1999 e suas alterações.VALOR: o correspondente a R$ 24.001,58 de Ajuste de Solo Cri-ado e R$ 12.946,48 de Áreas Construídas Não Adensáveis.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, “caput” da Lei Federal8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 19 de maio de 2008.
JOSÉ FORTUNATI,Secretário.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
19DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3278 – Terça-feira, 27 de Maio de 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 143.390,56
Bem-Me-Quer 0,00Gurizada Cidadã 143.390,56Governança Solidária Local 0,00
SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL 61.176,81
A Receita é Saúde 900,00Cidade Acessível 0,00Cidade Integrada 0,00Lugar da Criança é na Família e na Escola 0,00Porto da Inclusão 0,00Porto do Futuro 60.276,81
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 101.448,12
Cresce Porto Alegre 101.448,12
TOTAL GERAL: 125.527.326,48
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 6.466.473,44
Cidade Acessível 0,00Cidade Integrada 3.372.945,36Desenvolvimento Municipal - PDM 9.587,50Integrado Entrada da Cidade - PIEC 0,00Mais Recursos, Mais Serviços 3.083.940,58Viva o Centro 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31.783.763,13
Lugar da Criança é na Família e na Escola 31.783.763,13
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1.289.580,30
Cresce Porto Alegre 943.277,50Integrado Entrada da Cidade - PIEC 0,00Mais Recursos, Mais Serviços 0,00Porto Alegre da Mulher 0,00Porto da Inclusão 0,00Viva o Centro 346.302,80
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES 393.428,05
Cidade Acessível 393.428,05Desenvolvimento Municipal - PDM 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 55.227.536,08
A Receita é Saúde 49.603.497,54Bem-Me-Quer 0,00Carinho não tem Idade 0,00Desenvolvimento Municipal - PDM 0,00Porto Alegre da Mulher 0,00Gestão Total 5.624.038,54
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 766.609,73
Cidade Integrada 0,00Porto da Inclusão 0,00Porto do Futuro 0,00Viva o Centro 766.609,73Gestão Total 0,00Governança Solidária Local 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2.226.555,12
Cidade Integrada 0,00Desenvolvimento Municipal - PDM 0,00Integrado Entrada da Cidade - PIEC 0,00Porto Verde 2.226.555,12Socioambiental 0,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 5.549.108,46
Mais Recursos, Mais Serviços 5.549.108,46
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
Reserva de Contingência 0,00
SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL 1.648.771,77
Integrado Entrada da Cidade - PIEC 0,00Socioambiental 0,00Governança Solidária Local 1.647.239,77Orçamento Participativo 1.532,00
Cidade Integrada 22.183,50Gurizada Cidadã 0,00Lugar da Criança é na Família e na Escola 0,00Porto da Inclusão 8.181,32
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA 1.642.960,08
Bem-Me-Quer 0,00Porto da Inclusão 0,00Vizinhança Segura 1.642.960,08
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO 1.586.717,46
Desenvolvimento Municipal - PDM 0,00Integrado Entrada da Cidade - PIEC 1.084.589,90Socioambiental 0,00Gestão Total 502.127,56
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 2.382.652,13
Cidade Integrada 553.219,99Gurizada Cidadã 0,00Porto da Inclusão 1.606.772,67Porto Verde 124.068,50Viva o Centro 98.590,97
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.482.334,12
Desenvolvimento Municipal - PDM 0,00Gestão Total 1.482.334,12
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 4.125.884,19
Desenvolvimento Municipal - PDM 0,00Mais Recursos, Mais Serviços 4.125.884,19
Secretaria / Programas Valor EmpenhadoCÂMARA MUNICIPAL 4.585.128,00
Câmara Municipal 4.585.128,00
GABINETE DO PREFEITO 856.394,49
Cidade Integrada 1.824,91Cresce Porto Alegre 6.740,02Vizinhança Segura 0,00Gestão Total 794.906,90Governança Solidária Local 280,00Orçamento Participativo 52.642,66
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 842.310,37
Porto da Inclusão 0,00Gestão Total 842.310,37
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 1.584.446,69
Cidade Integrada 0,00Desenvolvimento Municipal - PDM 1.584.446,69Integrado Entrada da Cidade - PIEC 0,00Porto do Futuro 0,00Porto Verde 0,00Socioambiental 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER 780.657,38
A Receita é Saúde 0,00Carinho não tem Idade 750.292,56
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS DE TRABALHOPOR SECRETARIA - ABRIL/2008
CENTRALIZADA COM CÂMARA E FUNDOS
R$
NATUREZA DESPESA EMPENHADA
DESPESAS CORRENTES 119.613.513,78
Pessoal e Encargos 65.587.059,44
Aposentadorias 97.122,52
Vencimentos e Vantagens Fixas 50.399.251,22
Obrigações Patronais 11.975.044,40
Outras Despesas de Pessoal e Encargos Sociais 3.115.641,30
Juros Sobre a Divida por Contrato 0,00
Juros e Encargos da Dívida Interna 0,00
Juros da Dívida Contratada no Exterior 0,00
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato 0,00
Outras Despesas Correntes 54.026.454,34
Transferencias a Uniao 197.913,10
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 5.221.960,23
Material de Consumo 3.484.841,83
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.593.198,26
Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 38.303.782,39
Outras Despesas e Aplicações 5.224.758,53
DESPESAS DE CAPITAL 5.913.812,70
Investimentos 5.913.812,70
Obras e Instalacoes 3.706.133,02
Equipamentos e Material Permanente 191.575,50
Aquisicao de Imoveis 663.537,00
Outras Despesas de Investimentos 1.352.567,18
Inversoes Financeiras 0,00
Aquisicao de Imoveis 0,00
Outras Despesas de Inversões Financeiras 0,00
Amortizacao da Divida 0,00
Amortização Dívida Interna 0,00
Amortização da Dívida-Contratada no Exterior 0,00
TOTAL CENTRALIZADA 125.527.326,48
DESPESA ADM. INDIRETA 105.258.980,11
DEMHAB 8.322.665,69
DMLU 36.312.456,91
DMAE 22.472.981,11
FASC 6.015.572,60
PREVIMPA 32.135.303,80
FONTE: SMF / GITSMF / SDO
Contadores Responsáveis:
ADM. CENTRALIZADA: JOSÉ ALFREDO FLORES ROJAS - CRC/RS 53.447/0-0
CMPA: ALEXANDRE CORREA - CRC/RS 63951
DEMHAB: VALDECIR FARIAS CARNEIRO - CRC/RS 69.625
DMAE: VANDERLEI DE SOUZA - CRC/RS 53380
DMLU: NOEDI DOS SANTOS CEZAR - CRC/RS-42049
FASC: REJANE DIAS TORRES - CRC/RS 061103/O-3
PREVIMPA: CARLOS LEANDRO RANSAN - CRC/RS 57395/0-0
DEMONSTRATIVO DA DESPESAVALORES EMPENHADOS - ABRIL/2008
20 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3278 – Terça-feira, 27 de Maio de 2008
té amanhã, 28, na Associa-ção Atlética Banco do Bra-sil, a prefeitura promove oII Encontro de Formaçãopromovido pelo programa
Gurizada Cidadã. O tema do evento é “Ocorpo nas relações: Educação, Esporte eCultura”. O objetivo do encontro é pro-porcionar capacitação aos coordenadores,professores, líderes de ação e responsá-veis pelas etapas do programa, visando aqualificar as ações de cultura, educaçãoe esportes.
Segundo a gerente do Gurizada Ci-dadã, o encontro proporcionará aos par-ticipantes teoria e vivências práticas. Aoportunidade serve para que as relaçõesde trabalho sejam qualificadas e “que oconhecimento adquirido com as oficinase palestras seja aplicado no dia-a-dia”.
A primeira palestra do encontro,“Resolução de Conflitos no dia-a-dia”,com Wilson Jacques, reuniu 165 pesso-
AGurizada Cidadã promove
encontro de qualificação Inscrições para Teatrovão até 27 de junho
A Câmara Municipal de Porto Alegre recebe, até 27 dejunho, inscrições para a seleção da programação artístico-cul-tural/2008 do Teatro Glênio Peres. Podem inscrever-se jovenscom idades a partir de 16 anos e pessoas jurídicas com sedeem Porto Alegre. As inscrições são gratuitas e devem ser fei-tas somente pela Internet. O edital e o formulário on-line po-dem ser acessados pela página www.camarapoa.rs.gov.br.
Flamenco é temade gravuras
O flamenco é o tema da exposição La Maestra, do ar-tista plástico Cláudio Elias, montada até 30 de maio na Ga-leria Clébio Sória da Câmara Municipal de Porto Alegre.Compõem a mostra gravuras criadas em 2007 para o cená-rio do espetáculo Café Cantante P’a Ti’, da Cia. Andréa delPuerto, acompanhadas de poesias inéditas de Zé AugustoMarques.
Elias destaca que a proposta de exibição dos trabalhospara o público é uma forma de homenagear a bailarina deflamenco Andréa del Puerto, falecida no ano passado. “Aexposição é vibrante, com cores e palavras fortes, como nossaeterna Maestra”, afirma.
Cláudio Elias tem formação pelo Atelier Livre do Cen-tro Municipal de Cultura e cursos de serigrafia, desenho ar-tístico e desenho publicitário. Em 2006, expôs no 17º Salãode Artes Plásticas Câmara Municipal de Porto Alegre. Tam-bém participou das exposições Estação Lar 2007 e NÓS, noCentro Cultural Erico Verissimo, e de performance em showda banda Darma Lovers, além de intervenção de rua ProjetoTesoura - Levante e Corte, entre outras ações.
A mostra pode ser visitada das 9 às 18 horas, de segun-das a quintas-feiras, e das 9 às 16 horas, às sextas-feiras (até15 horas no último dia). Informações na Assessoria de Rela-ções Institucionais da Câmara (Avenida Loureiro da Silva,255), telefone (51) 3220-4392, ou com o artista: [email protected] e fones (51) 3212-4892 e(51) 8141-5411.
Textos elaborados e de responsabilidadeda Assessoria de Comunicação da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL
Estão abertas as inscrições para ocurso “Um trânsito sem Trauma”, noHospital de Pronto Socorro (HPS). Oobjetivo é sensibilizar, orientar e capa-citar os motoristas para prevenir e en-frentar situações de trauma no trânsito.Interessados devem procurar a direçãocientífica do HPS (Largo Teodoro Herzl,s/nº, 6º andar), das 9h às 11h30 e das 14hàs 16h. O treinamento será em junho,dias 11 e 12, das 18h30 às 22h30; e nodia 13, das 13h às 18h, no auditório doHPS (3º andar) e no Autódromo deTarumã, em Viamão.
O treinamento incluirá aulas teóri-cas e com demonstração veicular minis-tradas por profissionais do HPS, Empre-
HPS promove curso sobre traumas no trânsito
O Centro Municipal de Dança e aCoordenação da Descentralização daCultura preparam a nova etapa do pro-grama de aulas regulares da Escola Li-vre de Dança. O objetivo é oferecer, demaneira sistematizada, aulas de dança dediferentes técnicas e linguagens para co-munidade.
O programa de 2008 prevê aulas dedança contemporânea, balé, dança de rua,dança flamenca e laboratórios de cria-ção. As aulas serão ministradas de junhoa novembro, de segunda a sexta-feira, noturno da tarde, na Cia. de Arte (Rua dosAndradas, 1780, 8º andar).
De acordo com o número de inscri-tos, haverá seleção mediante entrevista.A idéia de uma Escola Livre de Dançacomeçou a ser gerada em 2007, com acriação do Grupo Experimental de Dan-ça, e deverá incluir ainda oficinas de es-pecialização para profissionais.
Segundo o diretor do Centro, Air-
ton Tomazzoni, o sucesso do progra-ma de aulas de 2007 superou as ex-pectativas em quantidade e qualidade.“Passamos o ano com candidatos que-rendo uma vaga. Além da qualificaçãodas aulas, o programa sistematizado é
Centro Municipal de Dança inicia aulas em junho
sa Pública de Transporte e Circulação(EPTC) e pilotos. A turma será formadapor até 45 alunos. Mais informações pelofone (51) 3289-7709. O valor da inscri-
Fórum das Entidades:emendas até 30 de maio
Dando continuidade aos trabalhos do Fórum das Enti-dades que acompanha a tramitação do Plano Diretor de De-senvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) na Câmara Mu-nicipal, foram votadas oito emendas sugeridas pelas insti-tuições participantes. Nesta semana, além de prosseguir coma votação, o Fórum discutirá emenda que defende estudosobre impacto de vizinhança.
Cerca de 70 entidades participam do Fórum. O prazopara entrega de novas emendas foi estendido até 30 de maio,mas a intenção é de que o projeto do Executivo sobre a revi-são do PDDUA seja votado ainda no primeiro semestre.
Divulgação
Exposição homenageia bailarina
ção é R$ 60. Ano passado, o HPS aten-deu 15,8 mil vítimas de acidentes de trân-sito, com 96 óbitos. Em 2008, 3977 pes-soas foram atendidas, com 35 óbitos.
Ricardo Giusti / Banco de Imagens - PMPA
Em 2008, foramatendidas 15,8mil vítimas de
acidentes detrânsito
as. A oficina com José Leopoldo Vieirasobre psicomotricidade contou com 39participantes. Ontem, 27, aconteceram aspalestras “Da ética à qualificação profis-sional” e “O Corpo nas Relações dePsicomotricidade Relacional”, além daoficina “Do Movimento ao aprendizado”.
O Gurizada Cidadã é um dos 21 pro-gramas do modelo de gestão da prefeitu-ra, integrante do eixo social. Entre as ati-vidades desenvolvidas estão a inclusão dejovens no mercado de trabalho e ativida-des esportivas e culturais para crianças eadolescentes.
Ricardo Giusti / Banco de Imagens - PMPA
Encontro termina amanhã
um diferencial que permite poten-cializar e otimizar a prática e o ensinode dança.” Informações pelo telefone3289-8065, ou direto no Centro Mu-nicipal de Dança (Avenida ÉricoVeríssimo, 307).
Banco de Imagens - PMPA
Programa deste ano prevê dança de rua