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João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016Nº 16.256 Preço: R$ 2,00
ESTADO DA PARAÍBA
DIÁRIO OFICIALSECRETARIAS DE ESTADO
Secretaria de Estadoda Saúde
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO Nº 46/16 João Pessoa, 07 de Novembro de 2016.
A Comissão Intergestores Bipartite no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO
JOÃO PESSOA
Produção (Janeiro a D d
Deficit Financeiro
Consolidado da Avaliação dos Procedimentos de Quimioterapia, Radioterapia, Oncologia Clínica e Cirúrgica ONCOLOGIA 2016
Ti d PPI R d R T t lEstimativa de
Junho)
FÍSICO FINANCEIRO R$ FINANCEIRO R$
Demanda Reprimida (C)
Deficit Financeiro (Cirurgia Oncológica)
*** (D)
Tipo de Procedimento
Média e Alta ComplexiadePPI Recursos de
Incrementos R$ RecursoTotal
(A)
Estimativa de Produção 2016
(B)(A - B) + C + D
Oncologia - Quimioterapia - Hematologia
-270.594,58
Oncologia - Quimioterapia - Oncologia Clínica(Quimioterapia
de Jan a Ago)
Oncologia - Quimioterapia - Oncologia Pediátrica -3.613.055,23
19.754.057,72Ambulatório
Alta Complexidade
(AC)
3.880 16.765.977,83 9.877.028,86
-34.246,17
Oncologia - Radioterapia - Roentgenterapia/Contatoterapia
(Radioterapia de Jan a Ago)
(AC)
9.650.551,09
Oncologia - Radioterapia - Radioterapia Geral
961 2.726.763,79(Recurso programado +
Incrementos) - (Produção Estimada para o ano) +
2.821.691,00 5.643.382,00
Hospitalar Alta Complexidade
(AC)Oncologia Cirúrgicos 1.557 3.683.754,22 6.485.340,55 12.970.681,10
Hospitalar Alta Oncologia Quimioterapia Procedimentos Especiais
p )(Demanda Reprimida) +
(Deficit Financeiro)
Hospitalar Alta Complexidade
(AC)
Oncologia - Quimioterapia - Procedimentos Especiais
(Clínicos) * 649 513.759,65 1.770.310,18 3.540.620,36
Hospitalar Média
Oncologia - Clínicos e Pediatria Clínica ** 1.058 720.602,70 623.464,76 1.246.929,52Complexidade
(MC)
Oncologia - Clínicos e Pediatria Clínica 1.058 720.602,70 623.464,76 1.246.929,52
8.105 24.410.858,19 9.650.551,09 34.061.409,28 21.577.835,35 43.155.670,70 -304.840,75 -3.613.055,23 -13.012.157,40TOTAL
* 030408002-0 Internação p/ Quimioterapia de Administração Continua; 030408003-9 Internação p/ Quimioterapia de Leucemias Agudas/Cronicas Agudizadas; 030408004-7 Quimioterapia Intra Tecal; 030408006-3 Quimioterapia Intra Cavitária.
*** - AIH bloqueadas por exceder o teto financeiro.
ç p/ Q p ç ; ç p/ Q p g / g ; Q p ; Q p
** 030401011-1 Internação p/ Radioterapia Externa (Cobaltoterapia/ Acelerador Linear); 030410001-3 Tratamento de Intercorrências Clínicas de Paciente Oncológico; 030410002-1 Tratamento Clínico de Paciente Oncológico.
OBS. Os procedimentos especiais ambulatoriais estão inseridos na Quimioterapia. 030408007-1; 030408005-5; 030408001-2
OBS. Para o calculo da produção foi utilizada a apresentada para o ambulatorio e aprovada para hospitalar
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEG Ê C O GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO
CAMPINA GRANDE
Consolidado da Avaliação dos Procedimentos de Quimioterapia, Radioterapia, Oncologia Clínica e Cirúrgica ONCOLOGIA 2016
Produção (Janeiro a Junho)
FÍSICO FINANCEIRO R$ FINANCEIRO R$
Estimativa de Produção em 12 meses - 2016 (B)
Demanda Reprimida (C)
Deficit Financeiro (Cirurgia Oncológica)
*** (D)
(A - B + C)
Oncologia - Quimioterapia - Hematologia
ONCOLOGIA 2016Tipo de
ProcedimentoMédia e Alta Complexiade
PPI Incremento de Recursos R$
RecursoTotal (A)
Oncologia - Quimioterapia - Oncologia Clínica -308.285,00
Oncologia - Quimioterapia - Oncologia Pediátrica
4.264.394,82 8.528.789,64
(Radioterapia até 06/09/2016)
Oncologia - Radioterapia - Radioterapia Geral
Ambulatório Alta
Complexidade (AC)
Oncologia Quimioterapia Hematologia
2.046 8.845.330,90
Oncologia - Radioterapia - Roentgenterapia/Contatoterapia
Hospitalar Alta Complexidade
(AC)Oncologia Cirúrgicos 975 1.786.903,82 1.538.918,37 3.077.836,74
(Recurso programado + Incrementos) - (Produção
Estimada para o ano +
585 1.419.634,17 1.372.387,00 2.744.774,00
(AC) -520.128,28
Hospitalar Alta Complexidade
(AC)
Oncologia - Quimioterapia - Procedimentos Especiais
(Clínicos) * 417 329.324,94 193.055,96 386.111,92
(Cirurgia Oncológica da FAP)
Demanda reprimida)
Hospitalar Média
Complexidade (MC)
Oncologia - Clínicos e Pediatria Clínica ** 653 285.390,49 255.633,17 511.266,34
4.676 12.666.584,32 946.092,07 13.612.676,39 7.624.389,32 15.248.778,64 -308.285,00 -520.128,28 -2.464.515,53TOTAL , , , , , , , ,
* 030408002-0 Internação p/ Quimioterapia de Administração Continua; 030408003-9 Internação p/ Quimioterapia de Leucemias Agudas/Cronicas Agudizadas; 030408004-7 Quimioterapia Intra Tecal; 030408006-3 Quimioterapia Intra Cavitária.
** 030401011-1 Internação p/ Radioterapia Externa (Cobaltoterapia/ Acelerador Linear); 030410001-3 Tratamento de Intercorrências Clínicas de Paciente Oncológico; 030410002-1 Tratamento Clínico de Paciente Oncológico.
OBS. Os procedimentos especiais ambulatoriais estão inseridos na Quimioterapia. 030408007-1; 030408005-5; 030408001-2
OBS. Para o calculo da produção foi utilizada a apresentada para o ambulatorio e aprovada para hospitalar
PORTARIA N°. 050 /2016 – GS João Pessoa, 11 de novembro de 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso III do Decreto nº 9.482, de 18 de março de 1983, e em conformidade com o caput do art. 131 da Lei Complementar nº 58 de 30 de dezembro de 2003.
RESOLVE:I – Designar os servidores JOEL CAMARA FILHO, matrícula n° 183.393-6; SA-
BRINA PEREIRA MENDES, matrícula n° 170.566-1; e GRACIELLI VITÓRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 170.874-1, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão encarregada de proceder a Tomada de Contas Especial relativa ao Convênio nº025/2013 do PROGRAMA ACOLHER, fi rmado ente a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e o Lar do Idoso Monte Sinai.
II – A Comissão deverá apresentar o relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da publicação desta Portaria no Diário Ofi cial do Estado.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CUMPRA-SE.
Secretaria de Estadodo Desenvolvimento Humano
Portaria nº 1159 João Pessoa, 23 de novembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E tornar sem feito a Portaria nº 1069 de 07 de outubro de 2016, publicada
no D.O.E de 12 de outubro de 2016, pág. 01. col. 01.
Secretaria de Estadoda Educação
PROGRAMA DE ARTESANATO DA P ARAÍBA
Portaria PAP nº 00 6/PAP/16 João Pessoa, 24 de novembro de 2016
A GESTORA DO PROGRAMA DE ARTESANATO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 0058 do dia 02 de janeiro de 2015
RESOLVE diante do Edital de Chamamento Público 04/2016 divulgar a lista de artesãos e entidades que estarão presentes na 27ª Feira Nacional de Artesanato de 6 a 11 de dezembro de 2016 cidade de Belo Horizonte - MG, para exposição e venda de seus produtos.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado da Paraíba.
Publique -se Cumpra-se
Secretaria de Estado do Turismoe do Desenvolvimento Econômico
GESTORA DO PROGRAMA DE ARTESANATO DA PARAÍBA
para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organi-zação do Sistema Único de Saúde - SUS;
Considerando a Portaria nº 2.439/GM de 8/12/2005, que institui a Política Nacional de Atenção Oncológica (PNAO): Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cui-dados Paliativos, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas da gestão;
Considerando a necessidade da garantia de acesso da população; e,Considerando a decisão da plenária da CIB-PB, na 6ª Reunião Ordinária do dia 07 de
novembro de 2016, realizada em João Pessoa/PB.RESOLVE:Art. 1º Aprovar, a Solicitação de incremento fi nanceiro no Teto dos Procedimentos de
Oncologia no Estado da Paraíba (Anexo).Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Diário Ofi cial2
Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: [email protected]: (83) 3218-6518
A UNIÃO Superintendência de Imprensa e EditoraBR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
GOVERNO DO ESTADOGovernador Ricardo Vieira Coutinho
Anual .................................................................................................................. R$ 400,00Semestral .......................................................................................................... R$ 200,00Número Atrasado ............................................................................................. R$ 3,00
Albiege Lea Araújo FernandesSUPERINTENDENTE
GOVERNO DO ESTADO
Lúcio FalcãoEDITOR DO DIÁRIO OFICIAL
Murillo Padilha Câmara NetoDIRETOR ADMINISTRATIVO
Gilson Renato de OliveiraDIRETOR DE OPERAÇÕES
Walter Galvão P. de Vasconcelos FilhoDIRETOR TÉCNICO
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AGEVISA/PB
PORTARIA N. º 020 /2016/DG/AGEVISA João Pessoa, 23 de Novembro de 2016.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Diretor Geral da AGEVISA–PB, no uso das atribuições legais e estatutárias e em cumprimento às Resoluções da Controladoria Geral do Estado – CGE/PB.
RESOLVE Art. 1º Designar o servidor FERNANDO LUIS FERREIRA DA SILVA JÚNIOR,
matrícula 000160-1, para atuar como Gestor dos Contratos Nº. 0011/2016 e Nº.0012/2016, a serem fi r-mados junto a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CODATA, devendo acompanhar e supervisionar a execução do contrato e observar o cumprimento das cláusulas ajustadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
RESOLUÇÃO RDC – AGEVISA Nº 005, 07 de novembro de 2016.
Institui os critérios legais para concessão de Certifi cação em atividades ou Cursos realizados, coordenados ou ainda, com Coparticipação da AGEVISA/PB.
A Diretoria Colegiada da AGEVISA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, I c/c art. 28, paragrafo 1º do Decreto nº 23.068, de 05 de setembro de 2002 e,
Considerando o art. 16, inciso IX da Lei nº 7.069, de 12 de abril de 2002, que institui o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba – AGEVISA/PB;
Considerando o art. 6º, inciso VIII do Decreto nº 23.068, de 05 de junho de 2002, que regulamentou a Lei nº 7.069, de 12 de abril de 2002;
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO
C lid d d A li ã d P di t d Q i i t i R di t i O l i Clí i Ci ú i
PARAÍBA
Produção (Janeiro a Junho)
FÍSICO FINANCEIRO R$ FINANCEIRO R$(A - B) + C + D
Consolidado da Avaliação dos Procedimentos de Quimioterapia, Radioterapia, Oncologia Clínica e Cirúrgica ONCOLOGIA 2016
Tipo de Procedimento
Média e Alta ComplexiadePPI Incremento de
Recursos R$ RecursoTotal
(A)
Estimativa de Produção em 12 meses - 2016 (B)
Demanda Reprimida (C)
Deficit Financeiro (Cirurgia Oncológica)
*** (D)-270.594,58
(Quimioterapia 2016 JP)
Oncologia - Quimioterapia - Oncologia Clínica
Oncologia - Quimioterapia - Oncologia PediátricaAmbulatório
Alta
Oncologia - Quimioterapia - Hematologia
5.926 25.611.308,73 14.141.424 28.282.847,36
( ) ( )
Oncologia Quimioterapia Oncologia Pediátrica
-342.531,17-520.128,28
Oncologia - Radioterapia - Roentgenterapia/Contatoterapia
(Cirurgia Oncológica CG 2016)
Oncologia - Radioterapia - Radioterapia Geral
1546 4.146.397,96 4194078 8.388.156,00 (Radioterapia 2016 JP e CG)
Alta Complexidade
(AC)
(Recurso programado + Incrementos) - (Produção
Hospitalar Alta Complexidade
(AC)Oncologia Cirúrgicos 2.532 5.470.658,04 8.024.259 16.048.517,84
-3.613.055,23(Cirurgia Oncológica
Incrementos) (Produção Estimada para o ano +
Demanda reprimida) + (Demanda Reprimida) +
(Deficit Financeiro)
Hospitalar Alta Complexidade
(AC)
Oncologia - Quimioterapia - Procedimentos Especiais
(Clínicos) * 1.066 843.084,59 1.963.366 3.926.732,28
(Cirurgia Oncológica JP 2016)
Hospitalar MédiaMédia
Complexidade (MC)
Oncologia - Clínicos e Pediatria Clínica ** 1.711 1.005.993,19 879.098 1.758.195,86
12.781 37.077.442,51 10.596.643,16 47.674.085,67 29.202.224,67 58.404.449,34 -613.125,75 -4.133.183,51 -15.476.672,93TOTAL
* 030408002-0 Internação p/ Quimioterapia de Administração Continua; 030408003-9 Internação p/ Quimioterapia de Leucemias Agudas/Cronicas Agudizadas; 030408004-7 Quimioterapia Intra Tecal; 030408006-3 Quimioterapia Intra Cavitária* 030408002-0 Internação p/ Quimioterapia de Administração Continua; 030408003-9 Internação p/ Quimioterapia de Leucemias Agudas/Cronicas Agudizadas; 030408004-7 Quimioterapia Intra Tecal; 030408006-3 Quimioterapia Intra Cavitária.
** 030401011-1 Internação p/ Radioterapia Externa (Cobaltoterapia/ Acelerador Linear); 030410001-3 Tratamento de Intercorrências Clínicas de Paciente Oncológico; 030410002-1 Tratamento Clínico de Paciente Oncológico.
OBS. Os procedimentos especiais ambulatoriais estão inseridos na Quimioterapia. 030408007-1; 030408005-5; 030408001-2
*** - AIH bloqueadas por exceder o teto financeiro.
OBS. Para o calculo da produção foi utilizada a apresentada para o ambulatorio e aprovada para hospitalar
RESOLVE:Art. 1º As atividades ou cursos realizados, coordenados ou ainda com coparticipação
realizados pela AGEVISA/PB deverão obedecer à carga horária mínima de 2 (duas) horas para que possam autorizar a emissão de certifi cação ao participante ou ministrante;
Art. 2º Para a realização de atividades ou cursos realizados, coordenados ou ainda com coparticipação realizados pela AGEVISA/PB, o plano de realização deve ser submetido à aprovação prévia da Diretoria Geral a quem compete decidir administrativamente sobre a realização do evento e a emissão do certifi cado;
Art. 3º Todos os certifi cados emitidos para participantes ou ministrantes nas atividades ou cursos realizados, coordenados ou ainda com coparticipação realizados pela AGEVISA/PB, deverão contar com timbre identifi cador dessa Agência Estadual de Vigilância Sanitária, os dados do interessado, a condição se participante ou ministrante, o objetivo ou programa ministrado, a carga horária, a data de realização, o período, o local de realização do evento e a assinatura do Diretor Geral da AGEVISA/PB ou Diretor designado;
Art. 4º O Certifi cado somente será emitido para todos os fi ns de comprovação do interessado, quando esse tenha participado pessoalmente durante no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) da jornada prevista para o evento que venha a ser certifi cado pela AGEVISA/PB, sendo válido nos limites da informação contida na certifi cação e nos termos da fé pública conferida aos servidores públicos.
Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.
Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - SUPLAN
PORTARIA GS Nº 217/2016 João Pessoa, 24 de novembro de 2016.
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - SUPLAN, no uso de suas atribuições legais, e ainda, de conformidade com as disposições contidas nas Resoluções do Conselho Técnico CT nº 04/90 e CT nº 003/2009, de 08/ de setembro de 2009, publicada no Diário Ofi cial, edição 11/09/09.
RESOLVE:Art. 1º - Substituir o Engenheiro Civil ANTONIO CARLOS ROCHA DE QUEI-
ROGA, inscrito no CPF sob o nº 526.687.704-91, Matrícula nº 770.075-0, CREA nº inscrito no CPF nº 980.080.564-87, pelo engenheiro JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, inscrito no CPF nº 980.080.564-87, Matrícula nº 770.250-7, CREA nº 160.006.250-3, para Gestor do Contrato referente ao Fornecimento e Implantação de Novos Equipamentos e Sinalização Náutica e Retirada dos Equipamentos Existentes do Canal de Acesso do Porto de Cabedelo/PB, objeto da Dispensa de Licitação registrada sob o n° CGE 16-00212-0 – Processo Nº. 581/2016 - SUPLAN.
Art. 2º - O profi ssional designado nesta Portaria se responsabilizará pelo acompanha-mento do contrato e seu prazo de vigência, pela boa qualidade dos serviços a serem executados bem como observar o cumprimento do Cronograma Físico da Obra, exercer e deter controle rigoroso na execução do contrato, tais como: físico-fi nanceiro, aditivos, reajustamentos, pagamentos, termo de recebimento provisório e defi nitivo, e demais atribuições elencadas no Art. 8º do Decreto Estadual nº. 30.610/2009.
Art. 3º - Além das obrigações previstas no edital e no contrato, o gestor deverá atender ao que prescreve o Manual Orientativo de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia da Contro-ladoria Geral do Estado.
Art. 4º - Deverá ainda, registrar no Livro de Ocorrências todos os fatos relacionados com a execução do contrato objeto da obra fi scalizada, a teor do Art. 67, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 5o _ O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria, acarretará ao ser-vidor designado, a aplicação das sanções previstas na Lei Complementar nº 58/2003 (Estatutos dos Servi-dores Públicos Civis do Estado da Paraíba), sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação Pátria.
Art. 6º - Ficam revogadas as disposições contidas na Portaria de nº 47/2016.Art. 7o - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data da publicação.
COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 82/2016/DOCAS-PB Cabedelo, 23 de novembro de 2016.
A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso - VII do Artigo 24, Inciso V do Estatuto Social, em consonância com a deliberação de competência outorgada pelo Conselho de Administração em Reunião realizada em 27 de janeiro de 2005, combinado com o que dispõe a Resolução do CONSAD nº 001/2005.
RESOLVE:Designar Comissão constituída por, MARIA JOSÉ JACINTO DO NASCIMENTO,
mat. 333, como Presidente ADEILMA ALVES RODRIGUES, mat. 331, para comporem a COMISSÃO DE PESQUISA DE MERCADO E ORÇAMENTOS.
Esta Portaria terá duração de 01 (um) ano a partir da data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, revoga-se a portaria nº 061/2016
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016Diário Ofi cial 3
PBPREV - Paraíba Previdência
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº. 2600
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo 9618-16,
RESOLVETransferir para a Reserva Remunerada “a pedido” o 2º Sargento PM, ANTÔNIO DO-
MINGOS DA SILVA, matrícula nº. 514.218-1, conforme o disposto do “art. 42, § 1º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, c/c os art. 88, inciso I e 89, caput, da Lei nº. 3909/1977; combinado com o artigo 1º, § 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 5.278, de 29 de junho de 1990, e pela Lei nº 5.331, de 19 de novembro de 1990 c/c art. 34, caput, da Lei nº. 5.701/1993.
João Pessoa, 31 de outubro de 2016.
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº. 2605
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo 9644-16,
RESOLVETransferir para a Reserva Remunerada “a pedido” o 2º Sargento PM, OSÓRIO DE
LIMA GOMES, matrícula nº. 514.187-7, conforme o disposto do “art. 42, § 1º, da Constituição Fe-deral de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, c/c os art. 88, inciso I e 89, caput, da Lei nº. 3909/1977; combinado com o artigo 1º, § 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 5.278, de 29 de junho de 1990, e pela Lei nº 5.331, de 19 de novembro de 1990 c/c art. 34, caput, da Lei nº. 5.701/1993.
João Pessoa, 03 de novembro de 2016.
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº. 2710
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo 10257-16,
RESOLVETransferir para a Reserva Remunerada “a pedido” o 2º Sargento PM, JOSINARO
DOS SANTOS SILVA, matrícula nº. 516.030-8, conforme o disposto do “art. 42, § 1º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, c/c os art. 88, inciso I e 89, caput, da Lei nº. 3909/1977; combinado com o artigo 1º, § 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 5.278, de 29 de junho de 1990, e pela Lei nº 5.331, de 19 de novembro de 1990 c/c art. 34, caput, da Lei nº. 5.701/1993.
João Pessoa, 21 de novembro de 2016.
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº. 2712
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo 10256-16,
RESOLVETransferir para a Reserva Remunerada “a pedido” o 2º Sargento PM, ERIVALDO DOS
SANTOS CARVALHO, matrícula nº. 515.990-3, conforme o disposto do “art. 42, § 1º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, c/c os art. 88, inciso I e 89, caput, da Lei nº. 3909/1977; combinado com o artigo 1º, § 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 5.278, de 29 de junho de 1990, e pela Lei nº 5.331, de 19 de novembro de 1990 c/c art. 34, caput, da Lei nº. 5.701/1993.
João Pessoa, 21 de novembro de 2016.
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº. 2713
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo 10031-16,
RESOLVETransferir para a Reserva Remunerada “a pedido” o 2º Sargento PM, LUIZ ANTÔNIO
DA SILVA, matrícula nº. 512.167-1, conforme o disposto do “art. 42, § 1º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, c/c os art. 88, inciso I e 89, caput, da Lei nº. 3909/1977; combinado com o artigo 1º, § 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 5.278, de 29 de junho de 1990, e pela Lei nº 5.331, de 19 de novembro de 1990 c/c art. 34, caput, da Lei nº. 5.701/1993.
João Pessoa, 21 de novembro de 2016.
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº. 2715
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo 10045-16,
RESOLVETransferir para a Reserva Remunerada “a pedido” o 2º Tenente PM, JAIR CARLOS
DE SOUSA CORREIA, matrícula nº. 515.420-1, conforme o disposto do “art. 42, § 1º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, c/c os art. 88, inciso I e 89, caput, da Lei nº. 3909/1977; combinado com o artigo 1º, § 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 5.278, de 29 de junho de 1990, e pela Lei nº 5.331, de 19 de novembro de 1990 c/c art. 34, caput, da Lei nº. 5.701/1993.
João Pessoa, 21 de novembro de 2016.
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº. 2717
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo 10038-16,
RESOLVETransferir para a Reserva Remunerada “a pedido” o 2º Tenente PM, ONILDO RO-
DRIGUES DA SILVA, matrícula nº. 516.076-6, conforme o disposto do “art. 42, § 1º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, c/c os art. 88, inciso I e 89, caput, da Lei nº. 3909/1977; combinado com o artigo 1º, § 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 5.278, de 29 de junho de 1990, e pela Lei nº 5.331, de 19 de novembro de 1990 c/c art. 34, caput, da Lei nº. 5.701/1993.
João Pessoa, 21 de novembro de 2016.
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº. 2718
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo 10264-16,
RESOLVETransferir para a Reserva Remunerada “a pedido” o 2º Sargento PM, PAULO CLAUDI-
NO DE MENDONÇA, matrícula nº. 515.170-8, conforme o disposto do “art. 42, § 1º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, c/c os art. 88, inciso I e 89, caput, da Lei nº. 3909/1977; combinado com o artigo 1º, § 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 5.278, de 29 de junho de 1990, e pela Lei nº 5.331, de 19 de novembro de 1990 c/c art. 34, caput, da Lei nº. 5.701/1993.
João Pessoa, 21 de novembro de 2016.
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA − P − Nº. 669
O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência, no uso de suas atribuições, con-feridas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com os Processos nº. 866-02 e nº. 11538-13,
RESOLVEConceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA NITA VIEIRA ALVES, benefi ciária
do ex-servidor falecido, LIVARDO ALVES DA COSTA, matrícula nº. 270.296-7, com base no art. 6º, parágrafo único do Decreto nº. 5.187/1971, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98, c/c o art. 3º, § 2º da EC nº. 41/03, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2002.
João Pessoa, 13 de outubro de 2016.
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – P – N° 729
O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 2359-14,
RESOLVEConceder PENSÃO a MERI RODRIGUES CASTRO, benefi ciária do ex-servidor
falecido OTALÍCIO CASTRO DA COSTA, matrícula nº. 53.342-4, com base na DECISÃO JUDI-CIAL contida no Processo de n° 0043815-16.2013.815.2001 e em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03.
João Pessoa, 04 de novembro de 2016.
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA − P − Nº. 763
O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência, no uso de suas atribuições, con-feridas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com os Processos nº. 3011-01 e nº. 10996-14,
RESOLVEConceder PENSÃO VITALÍCIA a ELZA DOMINGUES MORAES, benefi ciária do
ex-servidor falecido, LEACY ARAÚJO MORAES, matrícula nº. 36.521-1, com base no art. 6º, pará-grafo único do Decreto nº. 5.187/1971, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Cons-titucional nº. 20/98, c/c o art. 3º, § 2º da EC nº. 41/03, com efeitos retroativos a 21 de junho de 2001.
João Pessoa, 16 de novembro de 2016.
GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº. 2280
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com a revisão ex-offi cio o Processo nº. 10171-14,
RESOLVEArt. 1º Tornar sem efeito a Portaria – A – 2417/14, publicada no DOE em 20/12/2014, Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria – A – 945/2009, publicada no DOE em 06/09/2009,
respectivamente; Retifi car a Portaria – A - Nº. 068/2009, publicada no Diário Ofi cial em 02 de julho de
2009, CONCEDENDO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora IRENE SIMÔA DE SOUZA CALADO, no cargo de Professor de Educação Básica3, matrícula nº. 65.676-3, lotada na Secretaria de Estado da Educação, conforme o disposto no Art. 6º, incisos I a IV da EC nº. 41/03.
João Pessoa, 15 de setembro de 2016.
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Diário Ofi cial4
LICITAÇÕES - EXTRATOS - LICENÇAS - TERMOS - ATAS
Secretaria de Estadoda Educação
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO
EDITAL DE CHAMAMENTO n. 134Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime
EDITAL DE CHAMAMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO
INTIMAÇÃOO Presidente da Comissão Permanente de Inquérito, designado pelo Secretário de Estado da Educação, Professor Aléssio Trindade de Barros, por meio da Portaria nº952, de 15de setembrode 2016, publicada no D.O.E de 20de setembrode 2016, INTIMAo (a) senhor (a) MARIA HOSANETE VICENTE COE-LHO, matrícula n° 173.515-2, a comparecer perante esta Comissão, que se encontra instalada no Centro Administrativo Estadual, situado a Av. João da Mata, s/n, Bloco I, 5º andar, Jaguaribe, na sala da CPI, às 13:30 horas do dia 30 de NOVEMBRO de 2016, a fi m de prestar DECLARAÇÕES no Processo Administrativo Disciplinar n° 0024146-8/2016 – Apenso: 0014252-5/2016, que apura denúncia de omis-são na prestação de contas do programaPDDE BÁSICO E MAIS EDUCAÇÃO –2013, da EEEFM. ANÉSIO DEODÓNIO MORENO, nomunicípio de CAMPINA GRANDE/PB
João Pessoa, 22 de outubro de 2016.Cláudio Roberto Tolêdo de Santana
Presidente da CPI/SEE - PB
INTIMAÇÃOO Presidente da Comissão Permanente de Inquérito, designado pelo Secretário de Estado da Educação, Professor Aléssio Trindade de Barros, por meio da Portaria nº749, de 18de julho de 2016, publicada no D.O.E de 12de agostode 2016, INTIMAo (a) senhor (a) Maria da Guia dos Santos, matrícula n° 131.598-6, a comparecer perante esta Comissão, que se encontra instalada no Centro Administrativo Estadual, situado a Av. João da Mata, s/n, Bloco I, 5º andar, Jaguaribe, na sala da CPI, às 13:30 horas do dia 30 de NOVEMBRO de 2016, a fi m de prestar DECLARAÇÕES no Processo Administrativo Disciplinar n°.0010041-6/2016 – Apenso: 0009065-2/2016, que apura denúncia de omissão na prestação de contas do programaPDDE BÁSICO E MAIS EDUCAÇÃO –2013/2014, da EEEF POETA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, nomunicípio de CAMPINA GRANDE/PB
João Pessoa, 22 de outubro de 2016.Cláudio Roberto Tolêdo de Santana
Presidente da CPI/SEE - PB
INTIMAÇÃOO Presidente da Comissão Permanente de Inquérito, designado pelo Secretário de Estado da Educação, Professor Aléssio Trindade de Barros, por meio da Portaria nº993, de 15de setembrode 2016, publicada no D.O.E de 20de setembro de 2016, INTIMAo (a) senhor (a) MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, matrícula n° 169.762-5, a comparecer perante esta Comissão, que se encontra instalada no Centro Administrativo Estadual, situado a Av. João da Mata, s/n, Bloco I, 5º andar, Jaguaribe, na sala da CPI, às 13:30 horas do dia 30 de NOVEMBRO de 2016, a fi m de prestar DECLARAÇÕES no Processo Administrativo Disciplinar n° 0023806-1/2016 – Apenso: 0022179-3/2016, que apura denúncia de omissão na prestação de contas do programaPDDE BÁSICO–2013, da CRECHE PRÉ-ESCOLA CARLA MEDEIROS, nomunicípio de CAMPINA GRANDE/PB
João Pessoa, 22 de novembro de 2016.Cláudio Roberto Tolêdo de Santana
Presidente da CPI/SEE - PB
INTIMAÇÃOO Presidente da Comissão Permanente de Inquérito, designado pelo Secretário de Estado da Educação, Professor Aléssio Trindade de Barros, por meio da Portaria nº994 , de 15de setembrode 2016, publicada no D.O.E de 20de setembrode 2016, INTIMAo (a) senhor (a) MARIA DE LOURDES LIMA FI-GUEIREDO, matrícula n° 145.632-6, a comparecer perante esta Comissão, que se encontra instalada no Centro Administrativo Estadual, situado a Av. João da Mata, s/n, Bloco I, 5º andar, Jaguaribe, na sala da CPI, às 13:30 horas do dia 30 de NOVEMBRO de 2016, a fi m de prestar DECLARAÇÕES no Processo Administrativo Disciplinar n° 0023807-2/2016 – Apenso: 0022183-7/2016, que apura denúncia de omissão na prestação de contas do programaPDDE BÁSICO –2013, da CRECHE PRÉ-ESCOLA MARIA ROSA DA SILVA, nomunicípio de CAMPINA GRANDE/PB
João Pessoa, 22 de outubro de 2016.Cláudio Roberto Tolêdo de Santana
Presidente da CPI/SEE - PB
INTIMAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPROGRAMA DE ARTESANATO DA P ARAÍBA
Lista de Convocados para a 27ª Feira Nacional de Artesanato - Belo HorizonteNOME TIPOLOGIA
01 Ana Lúcia de Siqueira Cavalcante FIOS – RENDA RENASCENÇA
02 Antônio Felismino de Sousa BRINQUEDO POPULAR
03 Armando Adonias Dantas Filho TECELAGEM
04 Bento Medeiros Gouveia MADEIRA
05 Edclée de Carvalho Mello ALGODÃO COLORIDO
06 Iza Maria Brito TECELAGEM
07 João Ferreira de Souza Filho COURO
08 Joaquim David da Silva Neto METAL
09 José Carlos de Castro COURO
10 José Gleyson da Silva Araújo TECELAGEM
11 Luzia de Fátima do Nascimento Nóbrega FIOS - CROCHÊ
12 Maria Aparecida Souza FIOS – RENDA RENASCENÇA
13 Maria da Conceição Emiliano FIOS - MACRAMÊ
14 Maria das Dores Ramos Silva FIOS – RENDA RENASCENÇA
15 Maria das Neves Cavalcante Moreira CERÂMICA
16 Maria Gorete Ferreira Santana ALGODÃO COLORIDO
17 Maria Helena Cavalcanti da Silva CERÂMICA
18 Sizenando Ventura Filho GASTRONOMIA - CACHAÇA
19 Terezinha Matias Cristóvão FIOS - LABIRINTO
Secretaria de Estado do Turismoe do Desenvolvimento Econômico
LISTA DE CONVOCADOS
Resenha/Pbprev/GP/nº 365-2016
O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, INDEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO NOME ASSUNTO1. 9802-16 AMÉRICA KÊNIA FERNANDES DO CARMO PENSÃO TEMPORARIA2. 9252-16 ERINALDO GUEDES DE ANDRADE FILHO PENSÃO VITALICIA
João Pessoa, 16 de novembro de 2016.
Resenha/PBprev/GP/nº 367-2016
O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, DEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO NOME MATRÍCULA ASSUNTO1. 8500-16 LINDACY MARIA DA CONCEIÇÃO 978.328-8 REVERSÃO DE QUOTA2. 9260-16 ANGELITA FERREIRA DOS SANTOS 977.891-8 REVISÃO DE PENSÃO3. 9454-16 CATARINA MARIA DALIA DA COSTA 979.550-2 REAJUSTE DE PENSÃO4. 8824-16 GILSON MEDEIROS 969.771-3 REAJUSTE DE PENSÃO5. 7835-16 MARIA DAS GRAÇAS FELINTO DA ROCHA 978.178-1 REVISÃO DE PENSÃO
João Pessoa, 18 novembro de 2016.
RESENHA/PBPREV/GPREV/Nº. 808/2016
O Presidente da PBPREV-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, resolve REPUBLICAR POR INCORREÇÃO-REVISÃOA DE APOSENTADORIA, no que tange ao item de nº 06 o processo abaixo relacionado:
PROCESSO REQUERENTE MATRICULA PORTARIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
01 9995-16 GERLANE MARIA RODRIGUES DE SOUZA 070.750-3 2716 Art.6°, incisos I a IV da EC n° 41/03.
João Pessoa, 23 de novembro de 2016.
Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fi ca convocado o(a) servidor(a): Maria do Perpetuo Socorro N. Pascoal, matrícula n. 98.452-3, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30, a fi m de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0012032-8/2016.
João Pessoa, 21 de novembro de 2016.CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA
Presidente da CPI/SEE
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016Diário Ofi cial 5
Secretaria de Estadoda Administração
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
COMUNICADOComunicamos, a quem interessa, ao passo que solicitamos DESCONSIDERAR a CONVOCAÇÃO para o PREGÃO PRESENCIAL nº 264/2016, cujo objeto consiste em Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, destinado a Diversos Órgãos do Estado da Paraíba, Publicada no DOE do dia 23/11/2016.
João Pessoa, 24 de novembro de 2016.Vivianne Pereira Almeida Diniz
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N°283/2016O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste
LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCOMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO Nº 004/2016
ONDE SE LÊ:EDITAL DE LEILÃO Nº 004/2016...CLÁUSULA SEGUNDA – DA DATA, HORÁRIO, LOCAL E VISTORIA.O LEILÃO será realizado no dia 28 de novembro de 2016, no CENTRO DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR – PB, situada na Rua Coronel Francisco de Assis Veloso, S/N, Bairro: Mangabeira, João Pessoa – PB, CEP: 58058-510, com início dos trabalhos marcados para às09:00 horas.2.1- No dia 28 de NOVEMBRO de 2016, serão colocados à venda os veículos removidos ao Pátio do DETRAN – PB), localizado na RuaEmília Batista Celani, S/N, Bairro: Mangabeira VII, João Pessoa – PB, CEP: 58058-280, compreendendo os lotes conforme Anexo I.2.2 – A VISITAÇÃO ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interes-sados no horário das 08:00 às 12:00 / 14:00 às 16:30 horas dos dias úteis de 21/11/2016 ao24/11/2016 na sede doDETRAN, na RuaEmília Batista Celani, S/N, Bairro: Mangabeira VII, João Pessoa – PB....LEIA- SE:EDITAL DE LEILÃO Nº 003/2016...CLÁUSULA SEGUNDA – DA DATA, HORÁRIO, LOCAL E VISTORIA.O LEILÃO será realizado no dia 01 de dezembro de 2016, no CENTRO DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR – PB, situada na Rua Coronel Francisco de Assis Veloso, S/N, Bairro: Mangabeira, João Pessoa – PB, CEP: 58058-510, com início dos trabalhos marcados para às09:00 horas.2.1- No dia 01 de DEZEMBRO de 2016, serão colocados à venda os veículos removidos ao Pátio do DETRAN – PB), localizado na RuaEmília Batista Celani, S/N, Bairro: Mangabeira VII, João Pessoa – PB, CEP: 58058-280, compreendendo os lotes conforme Anexo I.2.2 – A VISITAÇÃO ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interes-sados no horário das 08:00 às 12:00 / 14:00 às 16:30 horas dos dias úteis de 28/11/2016 ao30/11/2016 na sede doDETRAN, na RuaEmília Batista Celani, S/N, Bairro: Mangabeira VII, João Pessoa – PB....
João Pessoa, 24 de novembro de 2016.José Crizanto Diniz Neto
Presidente da Coordenação de Leilão DETRAN – PB
Departamento Estadual deTrânsito do Estado da Paraíba
EDITAL E AVISO
orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 12/12/2016 às 09h para:Registro de preços para aquisição de material de lavanderia, destinado ao Hospital Regional de Emergência e Trauma de Campina Grande - HRETCG/PB, conforme anexo I do Edital.Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Com-pras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 16-01075-3
João Pessoa, 24 de novembro de 2016Vivianne Pereira Almeida DinizGerente Executiva de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N°294/2016O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 12/12/2016 às 09h para:Registro de preços para aquisição de equipamento de informática e projetor multimídia, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES/NAH, conforme anexo I do Edital.Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Com-pras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 16-01070-2
João Pessoa, 24 de novembro de 2016Vivianne Pereira Almeida DinizGerente Executiva de Licitação
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBACOMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS
ATO DE REVOGAÇÃOO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAÍBA – DETRAN/PB, pessoa jurídica de direito publico, com sede à Rua Emília Batista Celane s/n – Mangabeira VII – João Pessoa/PB, vem através da Comissão Especial de Leilão de Veículos Apreendidos – CELVA, revogar a retifi cação do edital 004/2016 publicada em diário Ofi cial do dia 17/11/2016, prevalecendo assim o edital publicado no dia 11/11/2016 cujo Leiloeiro será o senhor RennanNappy Neves.
João Pessoa – PB, 24 de novembro de 2016.José Crizanto Diniz Neto
Presidente da Coordenação de Leilão DETRAN – PB
Departamento Estadual deTrânsito do Estado da Paraíba
LICITAÇÃO
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolmento do Semiárido
EXTRATOSSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81052-0Nº do Instrumento 0044/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHO FUNDOObjeto FORTALECER A OVINOCULTURA DE CORTE, DE BASE FAMILIAR, A PARTIR DE UM PROJETO BÁSICO ESTRUTURANTE, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO COM SUSTENTABI-LIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DA OVINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE ARARA. Valor 182.724,54
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Diário Ofi cial6
Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 10/11/2016 A 10/11/2018Data da Assinatura 10/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81029-5Nº do Instrumento 0010/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO GRUTA FUNDAObjeto FORTALECER A CAPRINOCULTURA DE CORTA NO ASSENTAMENTO GRUTA FUNDA. Valor 159.862,82Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 17/11/2016 A 17/11/2018Data da Assinatura 17/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81034-1Nº do Instrumento 0014/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO BOM JESUS I - ABOJESObjeto FORTALECER CAPRINOCULTURA DE CORTE E DE LEITE ATRAVÉS DE QUINTAIS PRODUTIVOS COMO ESTRATÉGIAS DE CONVIVÊNCIA COM SEMIÁRIDO NO ASSENTAMEN-TO BOM JESUS I. Valor 193.891,97Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 10/11/2016 A 10/11/2018Data da Assinatura 10/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81036-8Nº do Instrumento 0017/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVI-MENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO LIGEIRO – ACODELObjeto MELHORAR A RENDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES INSERIDOS NA CADEIA PRODUTIVA DA CAPRINOVINOCULTURA DA ACODEL. Valor 127.776,82Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 7/11/2016 A 7/11/2018Data da Assinatura 7/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81039-2Nº do Instrumento 0019/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO DOS OVINOCAPRINOCULTORES DE OURO VELHOObjeto APRIMORAR E FORTALECER A CAPRINOCULTURA NO MUNICÍPIO COMO FORMA DE GERAÇÃO DE RENDA PARA OS ASSOCIADOS E FAMÍLIARES APOIANDO A CRIAÇÃO DE CAPRINOS NA ASSOCIAÇÃO DOS OVINOCAPRINOCULTORES DE OURO VELHO
Valor 134.786,82Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 7/11/2016 A 7/11/2018Data da Assinatura 7/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81042-2Nº do Instrumento 0042/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO MUNDO NOVOObjeto MELHORAR A RENDA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS A PARTIR DA ESTRUTURA-ÇÃO DA PRODUÇÃO DE OVINOS NA COMUNIDADE FORTALECENDO A OVINOCULTURA NA REGIÃO.Valor 161.578,39Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 17/11/2016 A 17/11/2018Data da Assinatura 17/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81043-1Nº do Instrumento 0022/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE CARAÚBASObjeto FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DA APICULTURA DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL PARAIBANO, AMPLIANDO SUA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO, MELHORANDO O CONTROLE DE QUALIDADE, ALÉM DE ENRIQUECER A CAATINGA COMO ESPÉCIES NATIVAS. Valor 196.475,66Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 10/11/2016 A 10/11/2018Data da Assinatura 10/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81044-9Nº do Instrumento 0023/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES E MÃES DE ZABELÊObjeto IMPLEMENTAR O PROJETO PARA O FORTALECIMENTO DA RENDA RENASCENÇA E DA CAPRINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ-PB.Valor 192.561,58Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.148Período da Vigência do Instrumento 10/11/2016 A 10/11/2018Data da Assinatura 10/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81045-7Nº do Instrumento 0026/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOC. PARC. AGRIC. FAMILIARES IMÓMEL /CABACEIRASObjeto FORTALECER A OVINOCULTURA E A CAPRINOCULTURA NO ASSENTAMENTO
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016Diário Ofi cial 7
SERRA DO MONTE, BUSCANDO INTEGRAR A PRODUÇÃO FORRAGEIRA E A PRODUÇÃO ANIMAL DE FORMA ESTRATÉGICA. Valor 197.242,71Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 10/11/2016 A 10/11/2018Data da Assinatura 10/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81046-5Nº do Instrumento 0030/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOC. DE MORADORES DE MUCUNÃ/CATURITÉObjeto ESTA PROPOSTA VISA FORTALECER AS CAPACIDADES DAS ARTESÃS E INSERI--LAS EM NICHOS DE MERCADO COM MAIOR PODER DE RENUMERAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA ISSO COM A MELHORIA FÍSICA DAS INSTALAÇÕES E O APORTE DE EQUIPAMENTOS E MATÉRIAS PRIMAS. Valor 190.271,02Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 10/11/2016 A 10/11/2018Data da Assinatura 10/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81047-3Nº do Instrumento 0033/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CA-MALAÚObjeto FORTALECER A ATIVIDADE DA PRODUÇÃO DE RENDA RENASCENÇA ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E TREINAMENTO PARA APOIAR AS MULHERES RENDEIRAS E JOVENS DO MUNICIPIO COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA BANCO DE CONSUMO. Valor 131.006,76Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 10/11/2016 A 10/11/2018Data da Assinatura 10/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81048-1Nº do Instrumento 0034/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FRUTAS DE ASSUNÇÃO E REGIÃO PARAÍBA. (ASPROFRUTAS)Objeto FORTALECER A OVINOCAPRINOCULTURA COMO DIVERSIFICAÇÃO PRODUTIVA NA ASPROFRUTAS.Valor 162.949,49Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 10/11/2016 A 10/11/2018Data da Assinatura 10/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81049-0Nº do Instrumento 0038/2016
Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS COMUNIDADES CAJUEIRO E ADJA-CÊNCIASObjeto IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE APRIMORAMENTO E EMPODERAMENTO DAS MULHERES DA COMUNIDADE DE CAJUEIRO, NA CIDADE DE POCINHOS, POR MEIO DA DIFUSÃO SISTÊMICA DA ATIVIDADE NÃO AGRÍCOLA DO ARTESANATO: VAGONITE, CRO-CHÊ, PINTURA, EVA, E BORDADO. Valor 188.066,50Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 10/11/2016 A 10/11/2018Data da Assinatura 10/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81050-3Nº do Instrumento 0040/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOC. COMUNITÁRIA DE PITOMBEIRA/ VÁRZEAObjeto PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CAPRINOCULTURA COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE À POBREZA RURAL.Valor 197.785,64Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 10/11/2016 A 10/11/2018Data da Assinatura 10/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81051-1Nº do Instrumento 0041/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOC. COMUNITÁRIA DO SERROTE/SÃO JOSÉ DO SABUGIObjeto PROMOVER OPORTUNIDADE DE GERAÇÃO DE RENDA A PARTIR DO ESTIMULO A PRODUÇÃO DE OVINOS DE FORMA SUSTENTÁVEL NA COMUNIDADE DO SERROTE EM SÃO JOSÉ DO SABUGI Valor 173.717,05Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 10/11/2016 A 10/11/2018Data da Assinatura 10/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81053-8Nº do Instrumento 0045/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE OVINOS E CAPRINOS DO CARIRIObjeto PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CAPRINOCULTURA DE LEITE, ATRAVÉS DO APOIO ÀS AÇÕES BÁSICAS DIRECIONADAS À PRÁTICA DO PROCESSO PRODUTIVO DE FORRAGEM, MELHORIA GENÉTICA DOS REBANHOS E AGROINDUSTRIA-LIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ.Valor 199.584,97Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 10/11/2016 A 10/11/2018Data da Assinatura 10/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Diário Ofi cial8
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81054-6Nº do Instrumento 0047/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DE NOVA FLORESTA (AFRUNOF)Objeto CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA E A COMERCIA-LIZAÇÃO DE FRUTAS NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO, SELEÇÃO E EMBALAGEM DE FRUTAS.Valor 199.629,15Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 7/11/2016 A 7/11/2018Data da Assinatura 7/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81055-4Nº do Instrumento 0051/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOC. COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO CAIÇARA/POCINHOSObjeto FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DA OVINOCULTURA NA COMUNIDADE CAIÇARA E REGIÃO, COM BASE NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES FISICAS E ESTRUTURAIS, INTRÍNSECAS A SEGURANÇA ALIMENTAR E HÍDRICA DOS ANIMAIS.Valor 185.636,82Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 10/11/2016 A 10/11/2018Data da Assinatura 10/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81056-2Nº do Instrumento 0048/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente COOPERATIVA DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO OZIEL PEREIRA/REMIGIO/PB.Objeto IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS “COZINHA COMU-NITÁRIA”, PARA A PRODUÇÃO DE BOLOS, TAPIOCAS E REFEIÇÕES PARA ENTREGAR EM EVENTOS. SENDO EM AMBIENTE ADEQUADO QUE PROPORCIONE QUALIDADE E SEGU-RANÇA, ALÉM DE ESPAÇOS COMPATÍVEIS COM OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, RESPEITANDO AS DIFERENÇAS REGIONAIS PROPORCIONAN-DO, ASSIM, AS MULHERES DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA ACESSO AOS MERCADOS INSTITUCIONAIS, LOCAIS E REGIONAIS. Valor 189.020,98Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 7/11/2016 A 7/11/2018Data da Assinatura 7/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81057-1Nº do Instrumento 0050/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO QUEIMADASObjeto FORTALECER A PRODUÇÃO DE FORRAGEM PARA ALIMENTAÇÃO DE OVINOS, ATRAVÉS DO PROCESSAMENTO DA MATÉRIA VERDE E DO CAROÇO DO ALGODÃO, QUE PODERÃO SER TRITURADOS E MISTURADOS COM OUTROS CEREAIS PARA PRODUÇÃO DE FENO E SILAGEM NO ASSENTAMENTO QUEIMADAS.
Valor 187.231,79Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 1/11/2016 A 1/11/2018Data da Assinatura 1/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81062-7Nº do Instrumento 0007/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOINHAObjeto AMPLIAR A PRODUÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS NO SITIO LAGOINHA. Valor 101.066,82Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 1/11/2016 A 1/11/2018Data da Assinatura 1/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81065-1Nº do Instrumento 0021/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE COXIXOLA (ACCOCOX).Objeto APRIMORAR E FORTALECER A CAPRINOCULTURA DE DUPLA APTIDÃO E A OVINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE COXIXOLA PB, Valor 195.643,40Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 10/11/2016 A 10/11/2018Data da Assinatura 10/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81025-2Nº do Instrumento 0057/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAPRINOS E OVINOS DE NOVA FLORESTAObjeto PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CAPRINOCULTURA LEITEIRA DO MUNI-CÍPIO DE NOVA FLORESTA PROPORCIONANDO A MELHORIA DA RENDA E DA CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS PRODUTORES (AS) ATENDIDOS PELO PROJETO. Valor 185.612,00Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 10/11/2016 A 10/11/2018Data da Assinatura 10/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81058-9Nº do Instrumento 0055/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTONIO DO ASSENTAMENTO CAMPOS NOVOS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGOObjeto FORTALECER A CADEIA DA OVINOCULTURA NA COMUNIDADE DE SANTO AN-TÔNIO NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO.
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016Diário Ofi cial 9
Valor 189.970,49Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 1/11/2016 A 1/11/2018Data da Assinatura 1/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81061-9Nº do Instrumento 0005/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOC. DOS CRIADORES DE CAPRINOS, OVINOS E IRRIGANTES/ CA-MALAÚObjeto MELHORAR A RENDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ATRAVÉS DO FORTA-LECIMENTO DA CAPRINOCULTURA LEITEIRA. Valor 158.596,93Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 10/11/2016 A 10/11/2018Data da Assinatura 10/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81063-5Nº do Instrumento 0011/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOC. DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO PADRE ASSIS/SOSSEGOObjeto FORTALECER A CAPRINOCULTURA DE CORTE NO ASSENTAMENTO PADRE DE ASSIS. Valor 136.867,82Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 1/11/2016 A 1/11/2018Data da Assinatura 1/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81064-3Nº do Instrumento 0018/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANAObjeto INVESTIR NO POTENCIAL DAS FAMÍLIAS DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS COM AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, DE MANEIRA COLETIVA, BUSCANDO A VALORIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS QUINTAIS COMO UM MEIO DE PRODUÇÃO AGROECOLOGICA. Valor 115.997,00Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 10/11/2016 A 10/11/2018Data da Assinatura 10/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81066-0Nº do Instrumento 0024/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-
VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES RURAIS DA COMU-NIDADE DE JUAZEIROObjeto IMPLEMENTAR O PROJETO PARA O FORTALECIMENTO DA CAPRINOCULTURA DE LEITE E CORTE DE FORMA SUSTENTÁVEL NO ASSENTAMENTO JUAZEIRO, AUMENTAN-DO A RENDA DAS FAMÍLIAS E AS CONDIÇÕES DE VIDA A PARTIR DO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO E DA IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESSÊNCIAS NATIVAS E HORTALIÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBU-ZEIRO-PB. Valor 157.682,82Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 17/11/2016 A 17/11/2018Data da Assinatura 17/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81067-8Nº do Instrumento 0027/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO DE LIDERANÇAS, ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES E AGRI-CULTORAS FAMILIARES DO CARIRI PARAIBANOObjeto FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DE ESTRATÉGIAS DE REUSO DE ÁGUA NOS QUINTAIS PRODUTIVOS PARA PRODUÇÃO E MELHORIA DO ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DA TENDA AGROECOLÓGICA, ESTE, COMO ESPAÇO COLETIVO DE COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO EM TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA DO TERRITÓRIO DO CARIRI ORIENTAL PARAIBANO. Valor 196.780,42Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 17/11/2016 A 17/11/2018Data da Assinatura 17/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81068-6Nº do Instrumento 0032/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDREObjeto MELHORAR A OFERTA DE FORRAGEM AOS CAPRINOS E OVINOS DOS BENEFI-CIÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO. Valor 199.631,90Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.606.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 10/11/2016 A 10/11/2018Data da Assinatura 10/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81069-4Nº do Instrumento 0046/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDOConvenente ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SÃO MATEUSObjeto FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DA CAPRINOCULTURA DE CORTE AM-PLIANDO O SUPORTE FORRAGEIRO E MELHORANDO GENETICAMENTE OS REBANHOS DE CAPRINOS NO ASSENTAMENTO SÃO MATEUS. Valor 188.145,49Classifi cação Funcional-Programática 16.102.20.606.5002.1771.0287.3350.41.14816.102.20.6
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Diário Ofi cial10
Data da Assinatura do aditivo 11/11/2016MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
REGISTRO CGE Nº 16-00959-5AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
REFERENTE À 2ª CHAMADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba, através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, designado pela Portaria Nº 025/2015 – GS torna público que a licitação datada para o dia 22/11/2016 às 09H00 na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2016, tornou-se FRACASSADA, devido à empresa que compareceu ao CERTAME se tratar de uma ORGANIZAÇÃO de SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, não podendo participar da licitação, tendo em vista que a mesma fora destinada EXCLUSIVA para MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE conforme consta no EDITAL desta licitação.
João Pessoa - PB, 22 de Novembro de 2016. Gybraiana Dias de França
Pregoeira Ofi cial
Secretaria de Estadodo Desenvolvimento Humano
LICITAÇÃO
EXTRATOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81059-7Nº do Instrumento 0065/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOConvenente FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINAObjeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS AS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO, QUAIS SEJAM: RECUPERAÇÃO E OS CUIDADOS COM A SAÚDE DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, PARA PROPORCIONAR-LHES UMA VIDA MAIS DIGNA, COMO TAMBÉM AOS DEMAIS ACOLHIDOS, OFERECENDO-LHES CURSOS PARA COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO E TORNÁ-LOS APTOS PARA O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO.Valor 96.000,00Classifi cação Funcional-Programática 27.902.08.244.5008.1813.0287.3350.43.17927.902.08.244.5008.2852.0287.4450.52.179Período da Vigência do Instrumento 18/11/2016 A 31/12/2016Data da Assinatura 18/11/2016MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES - SECRETÁRIA DE ESTADO
Extrato de Aditivo de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-80039-7Nº do Instrumento 0023/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOConvenente ASSOC. PROMOCIONAL DO ANCIÃO DR. J. MEIRA MENEZES / JOÃO PESSOAValor Original do Instrumento 60.001,96Nº do Aditivo 02Objeto do aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Instrumento 25/1/2016 A 30/6/2017Data da Assinatura do aditivo 3/11/2016MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES - SECRETÁRIA DE ESTADO
Extrato de ContratoNº do Registro CGE 16-02226-2Nº do Contrato 1142/2016
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Extrato de ContratoModalidade: Dispensa de Licitação nº. 0256/2016Nº do CONTRATO: 0153/2016LOCATÁRIA: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARAÍBALOCADORA: CÍCERO CARDOSO PEREIRAObjeto: O objeto da contratação refere-se Locação de Imóvel, destinado como Sede do Escritório da CAGEPA, no Município de Riachão, Gerência Regional do Brejo, no Estado da Paraíba.Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais)Período da Vigência: 23/11/2016 A 23/11/2017Data da Assinatura: 23/11/2016MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR PRESIDENTE
Extrato de ContratoNº do Registro CGE 16-02224-6Nº do Contrato 0159/2016Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBAContratado G G DIGITALPOINT SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - MEObjeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SIMULTÂNEA OU NÃO, EM 30 (TRINTA) RELÓGIOS DE PONTO EXISTENTES NA SEDE AD-MINISTRATIVA E NAS GERÊNCIAS REGIONAIS.Valor 50.400,00Classifi cação Funcional-Programática 31.206.17.572.5004.4340.0287.3390.39.270.16Período da Vigência do Contrato 23/11/2016 A 23/11/2017Data da Assinatura 23/11/2016MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR PRESIDENTE
Extrato de ContratoNº do Registro CGE 16-02232-7Nº do Contrato 0151/2016Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBAContratado AGG - TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÕES - LTDA -MEObjeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR CONTROLE TECNOLÓGICO E ACOMPANHAMENTO TOPOGRÁFICO NA OBRA DA ESTAÇÃO DE ESGOTOS DA CIDADE DE SANTA RITA/PB.Valor 28.981,50Classifi cação Funcional-Programática 31.206.17.512.5003.2267.0287.4490.51.270.00Período da Vigência do Contrato 17/11/2016 A 17/3/2017Data da Assinatura 17/11/2016MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR PRESIDENTE
Extrato de Aditivo de ContratoNº do Registro CGE 16-01319-1Nº do Contrato 0082/2016Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBAContratado ANGOLINI & ANGOLINI LTDAValor Original do Contrato 75.428,80Nº do Aditivo 01Objeto do aditivo ACRÉSCIMO DE NOVOS QUANTITATIVOS/CUSTOS E ADEQUAÇÃO DA PLANILHA REFERENTES AO CT. 0082/2016, CUJO PERCENTUAL É DE 23,786670%, CONSO-ANTE JUSTIFICATIVA, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº U1016-29208.Valor do aditivo 17.942,00Classifi cação Funcional-Programática 31.206.17.572.5004.4340.0287.3390.30.270.99Período da Vigência do Contrato 19/7/2016 A 16/12/2016
EXTRATOS
Companhia de Água eEsgotos do Estado da Paraíba
06.5002.1771.0287.4450.41.14820.101.04.123.5001.4988.0287.3350.41.10020.101.04.123.5001.4988.0287.4450.41.100Período da Vigência do Instrumento 1/11/2016 A 1/11/2018Data da Assinatura 1/11/2016RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016Diário Ofi cial 11
Contratante SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOContratado UNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.Objeto AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO, DESTINADO AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS PELA FUNAD.Valor 649.000,00Classifi cação Funcional-Programática 27.902.08.244.5008.1813.0287.4490.52.179.00Período da Vigência do Contrato 23/11/2016 A 31/12/2016Data da Assinatura 23/11/2016MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES - SECRETÁRIA DE ESTADO
Extrato de ContratoNº do Registro CGE 16-02227-1Nº do Contrato 1133/2016Contratante SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOContratado HC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPPObjeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA.Valor 3.638,55Classifi cação Funcional-Programática 27.101.08.244.5008.4695.0287.3390.30.158.00Período da Vigência do Contrato 10/11/2016 A 31/12/2016Data da Assinatura 10/11/2016MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES - SECRETÁRIA DE ESTADO
Extrato de ContratoNº do Registro CGE 16-02228-9Nº do Contrato 1135/2016Contratante SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOContratado HWJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDAObjeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SER-VIÇOS DE SONORIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FEIRAS PARA O PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ACOMPANHADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOL-VIMENTO HUMANO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SESAES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.Valor 178.500,00Classifi cação Funcional-Programática 27.101.08.334.5002.4575.0287.3390.39.179.00Período da Vigência do Contrato 22/11/2016 A 22/11/2017Data da Assinatura 22/11/2016MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES - SECRETÁRIA DE ESTADO
Extrato de ContratoNº do Registro CGE 16-02229-7Nº do Contrato 1132/2016Contratante SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOContratado JOÃO PESSOA COMÉRCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - EPPObjeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA.Valor 820,00Classifi cação Funcional-Programática 27.902.08.243.5008.2847.0287.3390.30.283.00Período da Vigência do Contrato 11/11/2016 A 31/12/2016Data da Assinatura 11/11/2016MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES - SECRETÁRIA DE ESTADO
Extrato de Aditivo de ContratoNº do Registro CGE 16-01147-3Nº do Contrato 0847/2016Contratante SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2016-CEL - REGISTRO CGE Nº 16-00536-3
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOCom base no Relatório nº. 09/2016 da Comissão Especial de Licitação, Parecer nº 278/2016 da Procura-doria Jurídica e demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 1740/2016, HOMOLOGO a Concorrência Pública Nº. 03/2016, que tem por objeto as Obras de Pavimentação dos Acessos as praias do Litoral Sul e, ADJUDICO em favor da empresa ENGETECH CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (CNPJ nº 22.594.815/0001-89) com proposta de preço no valor de R$ 2.439.380,40 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta reais e quarenta centavos), fi cando em 2º lugar CONSTRUTORA GALVÃO MARINHO LTDA., com proposta de preço no valor de R$ 2.630.803,99. Ato contínuo, AUTORIZO a lavratura do instrumento de contrato e as providências subsequentes para sua publicação, com observância aos procedimentos regulamentares pertinentes. Publique-se.
João Pessoa, 24 de novembro de 2016.Carlos Pereira de Carvalho e SilvaDir. Superintendente do DER/PB
Departamento deEstradas de Rodagem
LICITAÇÃO
EXTRATOSDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Extrato de Aditivo de ContratoNº do Registro CGE 12-02277-2Nº do Contrato 0077/2012Contratante DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMContratado ESSE - ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.Valor Original do Contrato 31.782.395,81Nº do Aditivo 06Objeto do aditivo ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 23/11/2012 A 1/8/2017Data da Assinatura do aditivo 17/10/2016Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 39.113.017,14CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA - DIRETOR SUPERINTENDENTE
Extrato de Aditivo de ContratoNº do Registro CGE 13-02391-8Nº do Contrato 0043/2013Contratante DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMContratado CONSÓRCIO PB 196 - CONSTRUTORA ARTEC S/A E SCCV ENGENHARIA LTDAValor Original do Contrato 14.836.189,99Nº do Aditivo 05Objeto do aditivo ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 10/10/2013 A 23/4/2017Data da Assinatura do aditivo 21/11/2016CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA - DIRETOR SUPERINTENDENTE
Contratado MARIA DE FÁTIMA SILVA SOUZA - MEValor Original do Contrato 20.748,00Nº do Aditivo 02Objeto do aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, ALTERANDO A CLÁUSULA SE-GUNDA.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 20/6/2016 A 20/3/2017Data da Assinatura do aditivo 18/11/2016MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES - SECRETÁRIA DE ESTADO
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Diário Ofi cial12
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Extrato de ContratoNº do Registro CGE 16-02230-1Nº do Contrato 0320/2016Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado EMPRESA MAIS PROMO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDAObjeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALMOÇO E COFFEE BREAKValor 31.550,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.301.5007.4882.0287.3390.39.160.00Período da Vigência do Contrato 8/11/2016 A 31/12/2016Data da Assinatura 8/11/2016ROBERTA BATISTA ABATH - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO
EXTRATO
Secretaria de Estadoda Saúde
COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
TERMO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 006/2016
PROCESSO CENTRAL DE COMPRAS 31.203.000038/2016REGISTRO CGE – 16-00984-1
OBJETO: Contratação de empresa especializada em conservação, higienização e limpeza, com forne-cimento de material.ADJUDICO a empresa DR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, num valor de R$ 255.198,96 (duzentos e cinquenta e cinco mil cento e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).
Cabedelo,25 de novembro de 2016Maria de Fátima V. de Lucena
Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações contidas no processo e adjudicação da Pregoeira HOMOLOGO a presente licitação.Cabedelo, 25 de novembro de 2016
Gilmara Pereira TemoteoDiretora Presidente
LICITAÇÃO
Companhia Docasda Paraíba
EXTRATOSSUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Extrato de ContratoNº do Registro CGE 16-02233-5Nº do Contrato 0088/2016Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBAContratado CBA CONSTRUÇÃO LTDAObjeto REFORMA DA ALA DOS ADOLESCENTES DO COMPLEXO PSIQUIÁTRICO JULIANO MOREIRA EM JOÃO PESSOA/PB.Valor 534.650,16Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.1691.0287.3390.39.160.00Período da Vigência do Contrato 17/11/2016 A 15/6/2017Data da Assinatura 17/11/2016SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARAES - DIRETORA SUPERITENDENTE
Extrato de Aditivo de ContratoNº do Registro CGE 14-00220-5
Nº do Contrato 0008/2014Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBAContratado COMTÉRMICA COMERCIAL TERMICA LTDAValor Original do Contrato 4.352.335,70Nº do Aditivo 05Objeto do aditivo TERMO ADITIVO DE PRAZO, COM PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NO-VENTA) DIAS.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 7/3/2014 A 24/2/2017Data da Assinatura do aditivo 17/11/2016Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 5.001.934,59SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA SUPERINTENDENTE
Extrato de Aditivo de ContratoNº do Registro CGE 16-02064-2Nº do Contrato 0076/2016Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBAContratado AP ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.Valor Original do Contrato 13.581.803,65Nº do Aditivo 01Objeto do aditivo RETIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATOValor do aditivo -200.000,00Período da Vigência do Contrato 26/10/2016 A 20/11/2017Data da Assinatura do aditivo 22/11/2016SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA SUPERINTENDENTE
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DDO ESTADO A PARAÍBA
AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 20/2016
REGISTRO Nº 16-00933-7Após análise e confi guração da Proposta de Preços apresentada pelo único licitante habilitado, a Comissão Permanente de Licitação – (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado: EMPRESA CLASSIFICADA: 3M CONSTRUÇÕES LTDA EPP, VALOR R$ 28.901,45. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.
João Pessoa, 24 de novembro de 2016.JOSÉ LUSMÁ F. SANTOS
Presidente do Certame
Superintendência de Obras doPlano de Desenvolvimento doEstado da Paraíba
LICITAÇÃO
Extrato de Aditivo de ContratoNº do Registro CGE 15-02237-4Nº do Contrato 0012/2015Contratante DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMContratado R&R CONSTRUÇÕES EIRELI-MEValor Original do Contrato 3.739.368,48Nº do Aditivo 02Objeto do aditivo ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊN-CIA EM MAIS 150 DIAS.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 14/9/2015 A 6/3/2017Data da Assinatura do aditivo 7/10/2016Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 4.295.732,51CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA - DIRETOR SUPERINTENDENTE
Extrato de Aditivo de ContratoNº do Registro CGE 16-00063-3Nº do Contrato 0001/2016Contratante DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMContratado COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX LTDA.Valor Original do Contrato 15.567.365,80Nº do Aditivo 01Objeto do aditivo ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR EM 5,93%.Valor do aditivo 923.886,35Classifi cação Funcional-Programática 31.201.26.782.5004.4410.0287.4490.51.132.00Período da Vigência do Contrato 14/1/2016 A 6/2/2017Data da Assinatura do aditivo 1/11/2016Publicado no DOE em 11/9/2016 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃOCARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA - DIRETOR SUPERINTENDENTE
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016Diário Ofi cial 13
EXTRATOCOMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Extrato de ContratoNº do Registro CGE 15-02642-6Nº do Contrato 0016/2015Contratante COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBAContratado MAQ-LAREM MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDAObjeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MULTIOFUNCIONALValor 7.200,00Classifi cação Funcional-Programática 31.203.04.122.5046.4216.0287.3390.39.270.9931.203.26.122.5046.4216.0287.3390.39.270.99Período da Vigência do Contrato 4/11/2015 A 4/11/2016Data da Assinatura 4/11/2015GILMARA PEREIRA TEMOTEO - DIRETORA PRESIDENTE
FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
Extrato de ContratoNº do Registro CGE 16-02235-1Nº do Contrato 0012/2016Contratante FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMOContratado RECOL - ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA - MEObjeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU COR-RETIVA, EM APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTUS, 12.000 BTUS, 30.000 BTUS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO E DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NA PARAÍBA (PROGRAMA EMPREENDER PB), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NOS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0293/2016.Valor 16.560,00Classifi cação Funcional-Programática 21.901.11.122.5046.4216.0287.3390.39.270.99Período da Vigência do Contrato 22/11/2016 A 22/11/2017Data da Assinatura 22/11/2016AMANDA ARAUJO RODRIGUES - SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO
EXTRATO
Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81060-1Nº do Instrumento 0001/2016
EXTRATO
Procuradoria Geraldo Estado da Paraíba
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Extrato de ContratoNº do Registro CGE 16-02231-9Nº do Contrato 0112/2016Contratante SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTEContratado IGOR DO NASCIMENTO QUARESMAObjeto CESSÃO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIOValor 4.068,00Classifi cação Funcional-Programática 31.205.18.122.5046.4216.0287.3390.36.270.00Período da Vigência do Contrato 22/11/2016 A 22/5/2017Data da Assinatura 22/11/2016JOÃO VICENTE MACHADO SOBRINHO - SUPERINTENDENTE
EXTRATO
Superintendência daAdministração do Meio Ambiente
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
Extrato de ContratoNº do Registro CGE 16-02236-0Nº do Contrato 0035/2016Contratante FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDAContratado ESCOLA DO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA-ESPEPObjeto REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SOCIOEDUCA-DORES/AS CONSTRUINDO SABERES NOS CAMINHOS DA SOCIOEDUCAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBAValor 43.659,00Classifi cação Funcional-Programática 27.201.08.122.5046.4216.0287.3390.39.283.00Período da Vigência do Contrato 16/11/2016 A 16/4/2017Data da Assinatura 16/11/2016NOALDO BELO DE MEIRES - PRESIDENTE
EXTRATO
Fundação Desenvolvimentoda Criança e do Adolescente“Alice de Almeida”
FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Extrato de Aditivo de ContratoNº do Registro CGE 15-02923-9Nº do Contrato 0009/2015Contratante FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOSContratado CONTRATE SERVIÇOS LTDAValor Original do Contrato 67.978,08Nº do Aditivo 01Objeto do aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.Valor do aditivo 67.978,08Classifi cação Funcional-Programática 19.901.04.128.5001.4235.0287.3390.39.270.99Período da Vigência do Contrato 1/12/2015 A 2/12/2017Data da Assinatura do aditivo 11/11/2016LUCIENE ALVES COUTINHO - SUPERINTENDENTE
EXTRATO
Fundo Especial de Desenvolmento de Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS REC. HÍDRICOS, DO MEIO-AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Extrato de Aditivo de ContratoNº do Registro CGE 15-02375-3
EXTRATO
Secretaria de Estado da Infraestruturados Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia
Concedente PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBAConvenente SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAInterveniente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAObjeto DISCIPLINAR A OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTO ANTECIPADO DAS DILIGÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS CUJAS OBRIGAÇÕES LEGAIS SE-JAM DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, RELATIVA AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FIGURANDO COMO AUTORA OU REQUERENTE.Valor 200.000,00Classifi cação Funcional-Programática 13.101.02.122.5046.4216.0287.3391.39.100Período da Vigência do Instrumento 27/9/2016 A 31/12/2016Data da Assinatura 27/9/2016GILBERTO CARNEIRO DA GAMA - PROCURADOR GERAL DO ESTADO
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Diário Ofi cial14
Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍObjeto ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPAValor 16.200,00Classifi cação Funcional-Programática 09.104.08.244.5003.1476.0287.3340.41.158Período da Vigência do Instrumento 24/10/2016 A 24/12/2016Data da Assinatura 24/10/2016EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81027-9Nº do Instrumento 0107/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNOConvenente PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEMObjeto ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPAValor 16.200,00Classifi cação Funcional-Programática 09.104.08.244.5003.1476.0287.3340.41.158Período da Vigência do Instrumento 24/10/2016 A 24/12/2016Data da Assinatura 24/10/2016EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81028-7Nº do Instrumento 0112/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNOConvenente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOSObjeto ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. Valor 48.600,00Classifi cação Funcional-Programática 09.104.08.244.5003.1476.0287.3340.41.158Período da Vigência do Instrumento 24/10/2016 A 24/12/2016Data da Assinatura 24/10/2016EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81030-9Nº do Instrumento 0116/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNOConvenente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ LAGOA TAPADAObjeto ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPAValor 16.200,00Classifi cação Funcional-Programática 09.104.08.244.5003.1476.0287.3340.41.158Período da Vigência do Instrumento 24/10/2016 A 24/12/2016Data da Assinatura 24/10/2016EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81031-7Nº do Instrumento 0130/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNOConvenente PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERROObjeto ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPAValor 32.400,00Classifi cação Funcional-Programática 09.104.08.244.5003.1476.0287.3340.41.158Período da Vigência do Instrumento 27/10/2016 A 27/12/2016Data da Assinatura 27/10/2016EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81032-5Nº do Instrumento 0133/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNOConvenente PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓObjeto ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPAValor 32.400,00Classifi cação Funcional-Programática 09.104.08.244.5003.1476.0287.3340.41.158Período da Vigência do Instrumento 31/10/2016 A 31/12/2016Data da Assinatura 31/10/2016EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81033-3Nº do Instrumento 0136/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
EXTRATOS
Secretaria de Estadodo Governo
SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81026-1Nº do Instrumento 0077/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA
Extrato de Aditivo de ContratoNº do Registro CGE 16-00986-0Nº do Contrato 0021/2016Contratante EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBAContratado ATACADAO DO CRIADOR COMÉRCIO, INDÚSTRIA AGROPECUÁRIA E TRANS-PORTES LTDAValor Original do Contrato 14.576,55Nº do Aditivo 01Objeto do aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE ENTREGA DO OBJETO ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2016.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 1/6/2016 A 20/12/2016Data da Assinatura do aditivo 19/8/2016NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES - DIRETOR PRESIDENTE
EXTRATO
Empresa Estadual de PesquisaAgropecuária da Paraíba S.A.
HOSPITAL REGIONAL DE URG. E EMERG. DE CAMPINA GRANDE/FESEP
Extrato de Aditivo de ContratoNº do Registro CGE 15-02821-6Nº do Contrato 0006/2015Contratante HOSPITAL REGIONAL DE URG. E EMERG. DE CAMPINA GRANDE/FESEPContratado ZÊNITE TECNOLOGIA E TELEINFORMÁTICA LTDAValor Original do Contrato 17.900,04Nº do Aditivo 01Objeto do aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 MESES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO HOSPITAL DE TRAUMA DE CAMPINA GRANDE NOS SEVOÇOS DE SUPORTE TECNICO E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE PONTO ELETRO-NICO.Valor do aditivo 17.900,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.4067.0287.3390.39.272.00Período da Vigência do Contrato 23/11/2015 A 23/11/2017Data da Assinatura do aditivo 18/11/2016DR GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - DIRETOR GERAL
EXTRATO
Hospital Regional de Urgência eEmergência de Campina Grande
Nº do Contrato 0009/2015Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS REC. HÍDRICOS, DO MEIO-AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIAContratado GEOTECHNIQUE - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDAValor Original do Contrato 862.024,34Nº do Aditivo 01Objeto do aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 21/9/2015 A 21/11/2017Data da Assinatura do aditivo 14/11/2016JOÃO AZEVEDO LINS FILHO - SECRETARIO TITULAR
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016Diário Ofi cial 15
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ REGISTRO ESPECIAL CGE Nº: 0620/2016 PLANILHA Nº: 0620/2016 Nº PRIMEIRO TERMO: 0137/16 - Nº DO ÚLTIMO TERMO: 0176/16 - QUANTIDADE DE TERMOS: 42 - VALOR TOTAL TERMOS: R$ 638.100,00 Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO: - Nº DO ÚLTIMO TERMO ADITIVO: - QUANTIDADE DE TERMO ADITIVO: - VALOR TOTAL TERMO ADITIVO: R$ 0,00 Nº PRIMEIRO TERMO DE CANCELAMENTO: - Nº DO ÚLTIMO TERMO DE CANCELAMENTO: - QUANTIDADE DE TERMO DE CANCELADO: - VALOR TOTAL CANCELAMENTO: 0,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.5006.2297 e 19.573.5011.4516 ELEMENTO DA DESPESA: 3390.20
Nº NOME DO PESQUISADOR QUALIFICAÇÃO INTERVENIENTE TERMO OBJETO (Título do Projeto) PRAZO DE VIGÊNCIA
FONTE VALOR
TOTAL POR FONTE
INST. DE FOMENTO
Nº DO INSTRUMENTO INÍCIO FIM
01 VITÓRIA HELIANE PEREIRA DOS SANTOS SOBRINHA
Bolsista DTI/R-I SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 0137/16
REDE DE COMUNICAÇÃO PONTA A PONTA ENTRE DISCENTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO.
01/11/16 31/10/17 103 6.000,00 FAPESQ 0348/16
02 JACKSON MIGUEL DE SOUZA Bolsista DTI/R-I SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 0138/16
REDE DE COMUNICAÇÃO PONTA A PONTA ENTRE DISCENTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
01/11/16 31/10/17 103 6.000,00 FAPESQ 0348/16
03 GABRIEL BANDEIRA CARNEIRO Bolsista DTI/R-I SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 0139/16
REDE DE COMUNICAÇÃO PONTA A PONTA ENTRE DISCENTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
01/11/16 31/10/17 103 6.000,00 FAPESQ 0348/16
04 SAMMARA BESERRA NUNES Bolsista DTI/R-I SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 0140/16
REDE DE COMUNICAÇÃO PONTA A PONTA ENTRE DISCENTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
01/11/16 31/10/17 103 6.000,00 FAPESQ 0348/16
05 JOÃO MARCELO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR Bolsista DTI/R-I SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 0141/16
REDE DE COMUNICAÇÃO PONTA A PONTA ENTRE DISCENTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
01/11/16 31/10/17 103 6.000,00 FAPESQ 0348/16
06 ARIOSVÂNIA TEOTÔNIO ALVES DE ALMEIDA Bolsista DTI/R-F SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 0142/16
EXPANSÃO DO MODELO DE ESCOLA CIDADÃ EM TEMPO INTEGRAL NO ESTADO DA PARAÍBA
01/11/16 31/10/17 103 20.400,00 FAPESQ 0348/16
07 TEREZINHA DE SOUSA EVARISTO Bolsista DTI/R-F SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 0143/16
EXPANSÃO DO MODELO DE ESCOLA CIDADÃ EM TEMPO INTEGRAL NO ESTADO DA PARAÍBA
01/11/16 31/10/17 103 20.400,00 FAPESQ 0348/16
08 VANESSA DE ALENCAR FEITOSA Bolsista DTI/R-G SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 0144/16 UM NOVO OLHAR NA ESCOLA. 01/11/16 31/10/17 103 18.000,00 FAPESQ 0348/16
09 GEONEIDE MORAIS DE LUCENA Bolsista DTI/R-F SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 0145/16 PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA ESCOLA
CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA. 01/11/16 31/10/17 103 20.400,00 FAPESQ 0348/16
10 ÁDIMA DE CÁSSIA SARTORI MESQUITA Bolsista DTI/R-F SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 0146/16 PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA ESCOLA
CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA. 01/11/16 31/10/17 103 20.400,00 FAPESQ 0348/16
11 ANA CECÍLIA SOARES BRAZ DE SOUSA LEITE Bolsista DTI/R-G SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 0147/16 ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS. 01/11/16 31/10/17 103 18.000,00 FAPESQ 0348/16
12 PEDRO MOREIRA SOARES Bolsista DTI/R-F SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 0148/16 ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS
INTEGRAIS NO CARIRI PARAIBANO. 01/11/16 31/10/17 103 20.400,00 FAPESQ 0348/16
13 ISSAC CARDOSO SANTOS Bolsista DTI/R-F SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 0149/16 ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS. 01/11/16 31/10/17 103 20.400,00 FAPESQ 0348/16
14 JOSÉ WILAS PEREIRA Bolsista DTI/R-G SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 0150/16
AMPLIAÇÃO DO MODELO DE ESCOLA CIDADÃ EM TEMPO INTEGRAL NO ESTADO DA PARAÍBA
01/11/16 31/10/17 103 18.000,00 FAPESQ 0348/16
15 RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA Bolsista DTI/R-F SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 0151/16 ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS. 01/11/16 31/10/17 103 20.400,00 FAPESQ 0348/16
16 LUANA RÉGIA ALVES MARTINS Bolsista DTI/R-G SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 0152/16 ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS 01/11/16 31/10/17 103 13.200,00 FAPESQ 0348/16
CONTRATO NOME/RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ Data do Contrato Prazo para Quitação (em meses) Valor Liberado Linha de Crédito Reserva Orçamentária
3941/2016 ALFREDINA COSTA DOS SANTOS 109.528.534-34 7 de novembro de 2016 36 R$ 4.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 3156
3942/2016 ALLYSON FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA 010.274.814-42 7 de novembro de 2016 30 R$ 4.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 3155
3943/2016 ANDREA CAVALCANTE DE OLIVEIRA PINHEIRO 001.709.624-31 7 de novembro de 2016 36 R$ 4.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 3154
3944/2016 FABRICIA MACEDO PATRICIO 011.773.374-10 7 de novembro de 2016 36 R$ 4.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 3153
3945/2016 JOSELITO VIDAL DE SOUZA 088.288.434-46 7 de novembro de 2016 36 R$ 5.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 3152
3946/2016 JOSINEIDE GOMES DA SILVA CUSTODIO 062.942.974-00 7 de novembro de 2016 36 R$ 3.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 3151
3947/2016 JULIENNE DE MORAIS BENTO 117.534.074-00 7 de novembro de 2016 36 R$ 4.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 3150
3948/2016 KENNEDY DOS SANTOS SILVA 067.111.734-30 7 de novembro de 2016 36 R$ 3.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 3149
3949/2016 LUCIVANIA CARDOSO RIBEIRO 071.147.017-05 7 de novembro de 2016 36 R$ 4.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 3148
3950/2016 MARCIA EMANUELLY DE SOUSA 039.590.274-60 7 de novembro de 2016 36 R$ 5.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 3147
3951/2016 MARIA DOLORES DE MORAIS BENTO 421.368.814-34 7 de novembro de 2016 36 R$ 3.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 3146
3952/2016 MARIZA LOPES DE ALBUQUERQUE 806.589.464-04 7 de novembro de 2016 36 R$ 3.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 3145
3953/2016 SHIRLEY EVANGELISTA DA PENHA DOS SANTOS 012.820.914-33 7 de novembro de 2016 36 R$ 3.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 3144
3954/2016 VALERIA GALVAO DO NASCIMENTO 065.099.584-81 7 de novembro de 2016 36 R$ 4.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 3142
3955/2016 FABIANA CALUMBI SOARES DA SILVA 275.613.738-30 7 de novembro de 2016 36 R$ 5.000,00 EMPREENDER MULHER 3143
Nº PRIMEIRO CONTRATO: 3941/2016 Nº ÚLTIMO CONTRATO: 3955/2016 QUANT. DE CONTRATOS: 15 VALOR TOTAL: R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais).
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 21.901.08334.5084.4225 CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 4590.66.00 FONTE: 270 CI: 119/2016
PROGRAMA "EMPREENDER PARAÍBA"
PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS DE MICROCRÉDITO
REGISTRO ESPECIAL CGE Nº RE- 0619
PLANILHA Nº PLAN 0619
Fundação de Apoio àPesquisa do Estado da Paraíba
EXTRATOS
EXTRATOS
ProgramaEmpreender da Paraíba
Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGOObjeto ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPAValor 16.200,00Classifi cação Funcional-Programática 09.104.08.244.5003.1476.0287.3340.41.158Período da Vigência do Instrumento 8/11/2016 A 8/12/2016Data da Assinatura 8/11/2016EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81035-0Nº do Instrumento 0138/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNOConvenente PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓObjeto ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPAValor 16.200,00Classifi cação Funcional-Programática 09.104.08.244.5003.1476.0287.3340.41.158Período da Vigência do Instrumento 7/11/2016 A 7/12/2016Data da Assinatura 7/11/2016EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81037-6Nº do Instrumento 0139/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNOConvenente PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAObjeto ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPAValor 8.100,00Classifi cação Funcional-Programática 09.104.08.244.5003.1476.0287.3340.41.158Período da Vigência do Instrumento 7/11/2016 A 7/12/2016Data da Assinatura 7/11/2016EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81038-4Nº do Instrumento 0141/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNOConvenente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉObjeto ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPAValor 8.100,00Classifi cação Funcional-Programática 09.104.08.244.5003.1476.0287.3340.41.158Período da Vigência do Instrumento 7/11/2016 A 7/12/2016Data da Assinatura 7/11/2016EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81040-6Nº do Instrumento 0142/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNOConvenente PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHOObjeto ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.Valor 8.100,00Classifi cação Funcional-Programática 09.104.08.244.5003.1476.0287.3340.41.158Período da Vigência do Instrumento 7/11/2016 A 7/12/2016Data da Assinatura 7/11/2016EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIONº do Registro CGE 16-81041-4Nº do Instrumento 0143/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNOConvenente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAObjeto ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.Valor 8.100,00Classifi cação Funcional-Programática 09.104.08.244.5003.1476.0287.3340.41.158Período da Vigência do Instrumento 10/11/2016 A 10/12/2016Data da Assinatura 10/11/2016EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS - SECRETÁRIO DE ESTADO
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Diário Ofi cial16
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.048/2016
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONNERS, PAPEL SULFITE, PAPEL RECICLADO, E TINTA MASTER PARA DUPLICADOR RI-COH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.PROCESSOS Nºs 2016/047222 da SEDES; 2016/062639 e 2016/062647 da SEPLAN; e 2016/057612 da SEAD.DATA DE ABERTURA: 09/12/2016 - ÀS 09:15h - Horário de Brasília. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por item. O Edital fi cará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 655103. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Municipal nº 4.985/03 e 5.716/06, Decreto 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Fonte de Recursos: (00 – Recursos Ordinários; 29/35 – Fundo Municipal). Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB, no Fone: 83. 3218-9005 ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected].
João Pessoa, 24 de novembro de 2016DALPES SILVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro da COPEL/SEAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº 2265/16/SEINFRA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07.007/2016Objeto: Sistema de Registro de Preços para Eventual Fornecimento como Locação de Elementos Ceno-gráfi cos Decorativos Confeccionados Com LED em Diversos Pontos da Cidade de João Pessoa – PB, para o Natal de 2016.O Secretário de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e com base nas informações constantes do Processo nº 1763/16/SEINFRA referente ao Pregão Presencial SRP nº 07.007/2016, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei 8.666/93, acolho e HOMOLOGO a adjudicação e o relatório da Pregoeira e Equipe de Apoio da Comissão Setorial de Licitação, bem como o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica da SEINFRA em favor da empresa: REAL ENERGY LTDA., CNPJ Nº 41.116.138/0001-38 com o valor de R$ 570.481,88 (Quinhentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais, oitenta e oito centavos).
João Pessoa, 24 de novembro de 2016CÁSSIO AUGUSTO CANANÉA ANDRADE
Secretário de Infra-Estrutura/PMJP
TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
PREGOEIRO E EQUIPE
AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRONICO Nº 026/2016
O TJPB, através do Pregoeiro, torna público, que foi declarada vencedora e adjudicada na citada licitação, cujo objeto é a a Aquisição e instalação de CPCT (Central Privada de Comutação Telefônica) tipo PABX e terminais KS, destinadas a diversas unidades judiciárias ou administrativas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à empresa BACONE com o valor total de R$ 17.808,99 ( Dezessete mil oitocentos e oito reais e noventa e nove centavos), para o lote 01, R$ 16.957,50( dezesseis mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o lote 02 e R$ 31.059,00( trinta e um mil e cinquenta e nove reais).
João Pessoa, 24 de novembro de 2016.NELSON DE ESPINDOLA VASCONCELOS
Pregoeiro TJ-PB
Prefeitura Municipalde João Pessoa
LICITAÇÕES
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVACASA DE EPITÃCIO PESSOA
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1882/2016.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2016.A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, nos termos do Art. 18, inciso XX da Resolução nº. 1.578/2012, de 19 de dezembro de 2012, (Regimento Interno), RATIFICA o enquadramento legal de justifi cativa de Inexigibilidade de Licitação nos termos dos dispositivos invocados, e autoriza a contratação da empresa A & M SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO LTDA, com o CNPJ nº 13.800.520/0001-20, para execução dos serviços de controle microbiológico de ambientes fechados através do processo SUPERSAN de nebulização a frio do ar e da superfície, dei-xando o ambiente livre de bactérias, fungos, bolores e ácaros, no Edifício sede e nos Anexos desta Casa Legislativa, perfazendo uma área total de 10.018,64m², com duas aplicações semestrais pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 120.223,68 (Cento e vinte mil, duzentos e vinte e três Reais e sessenta e oito centavos), na conformidade do procedimento da Comissão Permanente de Licitação e parecer da Procuradoria Jurídica deste Poder, expresso nos autos do processo.
João Pessoa, 21 de novembro de 2016DEPUTADO ADRIANO GALDINO
Presidente
DEPUTADO NABOR WANDERLEY DEPUTADO CAIO ROBERTOPrimeiro Secretário Segundo Secretário
Assembléia Legislativa
LICITAÇÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVACASA DE EPITACIO PESSOA
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1825/2016.INSTRUMENTO: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2013.PARTES: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E A CLIP PRODUÇÕES LTDA.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto modifi car a Cláusula sexta (da vigência contratual) e Cláusula Sétima (do valor contratual) do contrato nº 59/2013, nos termos do Art. 65, inciso II, alínea d, e Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba na seguinte classifi -cação orçamentária: 01000.01101.5046.4216, no Elemento de Despesa 33903700.100.VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 838.175,06 (Oitocentos e trinta e oito mil cento e setenta e cinco Reais e seis centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02.11.2016 a 01.11.2017.SIGNATÁRIOS: DEPUTADO ADRIANO GALDINO, DEPUTADO NABOR WANDERLEY, DEPU-TADO CAIO ROBERTO E O SR. SANDRO MARCELO ANDRÉ DE OLIVEIRA.João Pessoa, 09 de novembro de 2016.DEPUTADO ADRIANO GALDINOPresidente
EXTRATO CONTRATUALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1882/2016CONTRATO Nº. 31/2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 25 da Lei Federal 8666/93.PARTES: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E A EMPRESA A & M SER-VIÇOS DE SANITIZAÇÃO LTDA - ME.OBJETO: Contratação dos serviços de controle microbiológico de ambientes fechados através do processo SUPERSAN de nebulização a frio do ar e da superfície, deixando o ambiente livre de bactérias, fungos, bolores e ácaros, no Edifício sede e nos Anexos desta Casa Legislativa, perfazendo uma área total de 10.018,64 m², com duas aplicações semestrais pelo período de 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba, na seguinte classifi -cação funcional programática: 01101.01122.5046.4216, no elemento de despesa 33903900.100.
EXTRATOS
VALOR DO CONTRATO: R$ 120.223,68 (Cento e vinte mil duzentos e vinte e três Reais e sessenta e oito centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22.11.2016 a 21.11.2017.SIGNATÁRIOS: DEPUTADO ADRIANO GALDINO, DEPUTADO NABOR WANDERLEY, DEPU-TADO CAIO ROBERTO E O SR. ANDERSON DE ARAÚJO RODRIGUES.João Pessoa, 22 de novembro de 2016.DEPUTADO ADRIANO GALDINHO PresidenteCOMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Extrato de ContratoModalidade: Dispensa de Licitação nº. 0256/2016Nº do CONTRATO: 0153/2016LOCATÁRIA: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARAÍBALOCADORA: CÍCERO CARDOSO PEREIRAObjeto: O objeto da contratação refere-se Locação de Imóvel, destinado como Sede do Escritório da CAGEPA, no Município de Riachão, Gerência Regional do Brejo, no Estado da Paraíba.Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais)Período da Vigência: 23/11/2016 A 23/11/2017Data da Assinatura: 23/11/2016MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR PRESIDENTE
EXTRATO
Companhia de Água eEsgotos do Estado da Paraíba
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS
João Pessoa - Sexa-feira, 25 de Novembro de 2016Diário Ofi cial 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N. º 09021/2016
PROCESSO ADM. Nº. 2016/012406OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CAM E DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CRMIPD.INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09 de dezembro de 2016 - Horário: 09h00min (HORÁ-RIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2016 - Horário: 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/12/2016 - Horário: 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA).LOCAL: www.licitacoes-e.com.brREFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário ofi cial de Brasília - DF.A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através da Pregoeira torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública será realizada através do site www.licitacoes-e.com.br. SUPORTE LEGAL: com Lei Federal nº. 10.520/2002, que institui a mo-dalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 5.716 de 25 de agosto de 2006; Decreto Municipal nº. 7.364 de 04 de outubro de 2011; Decreto Municipal 7.884 de 24 de maio de 2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Lei nº. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decretos nº. 3.555/2000 e 5.450/2005. Edital: cópia a ser adquirida no site www.licitacoes-e.com.br, a partir de 28 de novembro de 2016.
João Pessoa, 24 de novembro de 2016.GLÁUCIA KALINE A. DA FONSECA CARVALHO
Pregoeira da CSL/SEDEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 13.571/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.093/2016
DATA DE ABERTURA: 09/12/2016 – ÀS: 09:30 hrs .(Horário de Brasília)OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA BISTURIS DA MARCA DELTONIX E WEM.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira, Srª. Juliana Pereira de Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Eletrônico, sob o critério do menor preço global por lote. O Edital fi cará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 655158, e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no HORÁ-RIO ÚNICO de 08h00min as 14h00h, no Fone: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail [email protected]. Fonte de Recursos: ORDINÁRIOS e SUS. Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 4.985/2003 e 5.716/2006, e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993.
João Pessoa, 24 de novembro de 2016. JULIANA PEREIRA DE LIMA
Pregoeira Ofi cial da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 22.139/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.092/2016
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO NEUROCIRURGIA.Com base nas informações constantes no Processo nº. 20.139/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº. 10.092/2016, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação e HOMOLOGO o procedimento ora es-colhido em favor das empresas: LINUS MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, sob o CNPJ nº 13.153.450/0001-66, lotes 14, 15 e 16, no valor total de R$ 57.060,00 (Cinqüenta e Sete Mil e sessenta Reais); GRANDES MARCAS – COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, sob o CNPJ nº 05.413.063/0001-93, lote 17, no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais); PROMEDOM BELO HORIZONTE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 09.235.608/0001-70, lote 18, no valor total de R$ 19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais) e GRADUAL – COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, sob o CNPJ nº 12.040.718/0001-90, lote 19, no valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco mil Reais), perfazendo o valor global de R$ 151.560,00 (Cento e cinqüenta e Hum Mil e Quinhentos e sessenta Reais), classifi cadas pelo critério do menor preço por lote com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 4.985/2003, no Art. 7º, inciso IV, do Decreto Federal nº 3.555/2000 e no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, em conseqüência, fi cam convocadas as proponentes para assinatura das Atas de Registro de Preços, sob pena de decair o direito ao registro de preços, e à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do Art. 87 da Lei nº 8.666/1993, ou no Art. 27 § 3o da Lei nº 5.450/2005. Os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12 e 13 foram fracassados pelo valor. O lote 11 foi deserto.
João Pessoa, 24 de NOVEMBRO de 2016.ADALBERTO FULGÊNCIO DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 06.520/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.084/2016DATA DE ABERTURA: 12/12/2016 – ÀS: 09:30h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE
HORMÔNIOS E IMUNOLOGIA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira Srª. Juliana Pereira de lima, torna público, para conhecimento dos interessados, Errata ao Aviso de Licitação publicado no DOU, DOE, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL E INTERNET do dia 24/11/2016, no que se refere a data de publicação do referido aviso, onde se lê: “23 de Dezembro de 2016”, lê-se: “23 de Novembro de 2016”. Maiores informações e consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 14:00h, no telefone: (83) 3214-7937, ou pelo e-mail: [email protected].
João Pessoa, 24 de Novembro de 2016. JULIANA PEREIRA DE LIMA
Pregoeira da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTOPROCESSO Nº 06.606/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.102/2016OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – SERINGAS DESCARTÁVEIS PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira Ofi cial, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do presente certame, embasado no Parecer Técnico da Coordenação de Farmácia do ICV, adjudicando os lotes em favor das empresas: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 40.787.152/0001-09, lotes 03 e 07, no valor total de R$ 32.600,00; DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 06.224.321/0001-56, lotes 02, 10 e 12, no valor total de R$ 53.600,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 00.085.822/0001-12, lote 01, no valor total de R$ 10.200,00; e MJ COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDI-COS LTDA-ME, sob o CNPJ nº 22.465.640/0001-00, lotes 04, 05, 06, 08, 09, 11 e 13, no valor total de R$ 88.700,00; perfazendo o valor global de R$ 185.100,00 (cento e oitenta e cinco mil, e cem reais), classifi cadas pelo critério de menor preço por lote.
João Pessoa, 24 de Novembro de 2016. TICIANA HERCILIA C. CAVALCANTI
Pregoeira da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.205/2016 A 10.206/2016PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14.898/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.056/2016
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIAO Secretário de Saúde do Município de João Pessoa juntamente com a Diretora Geral e o Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto Cândida Vargas, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico nº 10.056/2016, devidamente ho-mologado, RESOLVE, nos termos da Lei n° 8.666/1993, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e do Decreto Municipal nº 7.884/2013 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do objeto do presente Pregão:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.205/2016Empresa: TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 06.948.769/0001-12
Lote Quant. Und. Descrição Marca Vlr. Unit. R$ Vlr. Global R$
01 12.500 BOLSA
Bolsa Drenável de 76 mm. Bolsa para colostomia/ileostomia intestinal adulto, sistema 1 peça. Bolsa drenável, transparente ou opaca, plástico antiodor, tela protetora de tecido não tecido, com fi ltro de carvão ativado, fechamento individual envelope. Base adesiva plana, de resina sintética, com dupla camada de adesivo, recortável aproximadamente em 76mm, sem adesivo microporoso. Embalagem com dados de lote, validade, identifi cação, procedência e registro em órgão competente.
COLOPLAST 22,00 275.000,00
02 17.500 BOLSA
Bolsa Drenável de 70 mm. Bolsa para colostomia/ileostomia intestinal adulto, sistema de 1 peça,drenável, transparente ou opaca, recortável aproximadamente em 70mm. Placa de resina sintetica, composta de carboximetilcelulose sódica, gelatina, pectina, sem adesivo microporoso, tela protetora de tecido não tecido, com fi ltro de carvão ativado a prova de odor, fechamento individual envelope ou por clamp individual auto-a-desivo (fornecimento de um clamp por bolsa). Embalagem com dados de lote, validade, identifi cação, procedência e registro em órgão competente.
COLOPLAST 13,87 242.725,00
05 3.750 BOLSA
Bolsa Drenável Pediátrica de 35 mm. Bolsa para ostomia intestinal pediátrica, aberta, transparente, recortável aproximadamente em 35mm. Resina com bordas biseladas, composta de carboximetilcelulose sódica, gelatina, pectina, agente suavizante anti-oxidante. Bolsa com face pos-terior em poliéster não tecido, feita em material silencioso e à prova de odor formado por dicloreto de polivilina, etil vinil acetato e polietileno celulósico. Embalagem com dados de lote, validade, identifi cação, pro-cedência e registro em órgão competente.
COLOPLAST 19,00 71.250,00
06 1.000 BOLSA
Bolsa Drenável CONVEXA de 43 mm. Bolsa para colostomia/ileostomia intestinal adulto, drenável, convexa, sistema 1 peça, transparente ou opaca, composta com placa de resina sintética de carboximetilcelulose sódica, gelatina, pectina, sem adesivo microporoso, tela protetora de tecido não tecido, com fi ltro de carvão ativado, acompanhada de fechamento individual envelope. Base adesiva convexa, ideal para estomas levemente retraídos, com dupla camada de adesivo, recortável aproximadamente 43mm. Embalagem com dados de lote, validade, identifi cação, proce-dência e registro em órgão competente.
COLOPLAST 50,00 50.000,00
07 1.000 BOLSA
Bolsa pos Operatorio. Bolsa drenável de 1 peça para colostomia, ile-
ostomia e urostomia transparente, com face posterior em poliéster não
tecido,janela integrada feita em material silencioso e à prova de odor
Resina adesiva com dupla camada de segurança,biselada, composta de
carboximetilcelulose , gelatina, hipoalergênicol, sem adesivo microporoso
recortável aproximadamente de 10 a 115mm variando mais ou menos 2mm
.Embalagem com dados de lote, validade, identifi cação, procedência e
registro em órgão competente.
COLOPLAST 47,00 47.000,00
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Diário Ofi cial18
34 500BISNA-
GA
Creme ou película protetora da pele periestomal - composto por parafi na
liquida, citrato de magnesio, glicerol, agua purifi cada, embalagem com
no minimo 60g, com data de fabricação e prazo de validade, Reg na
ANVISA.MS
COLOPLAST 53,00 26.500,00
36 50UNIDA-
DE
Cinto elástico ajustável para perna, antialérgico, lavável, para fi xação
de bolsas coletoras de estoma urinário. Embalagem com dados de lote,
validade, identifi cação, procedência e registro em órgão competente.
COLOPLAST 20,00 1.000,00
37 250UNIDA-
DE
Coletor urinário de perna, plástico, antiodor, com tubo para conexão em
dispositivo coletor para estomas urinários, sistema antirefl uxo, e válvula
de drenagem. O coletor urinário deve conter cinto de fi xação para perna.
Embalagem com dados de lote, validade, identifi cação, procedência e
registro em órgão competente.
COLOPLAST 18,00 4.500,00
VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 1.812,340,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.206/2016Empresa: VIVA SAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - MECNPJ: 15.383.101/0001-66
Lote Quant. Und. Descrição Marca Vlr. Unit. R$Vlr. Global
R$
03 2.500 BOLSA
Bolsa Drenável plana 1 peça 64 mm.Bolsa para colostomia/ileostomia
intestinal adulto, sistema de 1 peça, transparente ou opaca, drenável,
composta com placa de resina sintética composta de carboximetilce-
lulose sódica, gelatina, pectina,com ou sem adesivo microporoso, tela
protetora de tecido não tecido, com fi ltro de carvão ativado a prova
de odor, acompanhada de fechamento individual envelope, recortável
aproximadamente 64 mm..Embalagem com dados de lote, validade,
identifi cação, procedência e registro em órgão competente.
PREMIER 13,38 33.450,00
04 5.000 BOLSA
Bolsa Drenável de 55 mm. Bolsa para colostomia/ileostomia intestinal
adulto, drenável, de 1 peça, transparente ou opaca, composta com placa
de resina sintética de carboximetilcelulose sódica, gelatina, pectina, sem
adesivo microporoso, recortável aproximadamente em 55 mm, tela pro-
tetora de tecido não tecido, com fi ltro de carvão ativado a prova de odor,
fechamento individual envelope ou por clamp individual auto-adesivo
(fornecimento de um clamp por bolsa). Embalagem com dados de lote,
validade, identifi cação, procedência e registro em órgão competente.
PREMIER 11,77 58.850,00
10 1.000BOLSA
+ BASE
KIT DE DUAS PEÇAS (01 BOLSA + 01 BASE) Base CONVEXA acople
de 50mm. Bolsa para colostomia/ileostomia intestinal adulto, drenável,
convexa, sistema de 02 peças, (01 bolsa e 01 base adesiva). Bolsa drenável,
transparente ou opaca, tela protetora de tecido não tecido, com fi ltro de
carvão ativado, fechamento individual envelope. Base adesiva convexa
composta com placa de resina sintética de carboximetilcelulose sódica,
gelatina, pectina, recortável aproximadamente em torno de 33mm, sem
adesivo microporoso. Embalagem com dados de lote, validade, identifi -
cação, procedência e registro em órgão competente.
NEW IMAGE 43,89 43.890,00
11 4.500BOLSA
+ BASE
KIT DE DUAS PEÇAS (01 BOLSA + 01 BASE) .Bolsa para colostomia/
ileostomia intestinal adulto, drenável, sistema de 02 peças, (01 bolsa e
01 base adesiva.). Bolsa drenável, transparente, tela protetora de tecido
não tecido, com fi ltro de carvão ativado, fechamento individual envelope.
Base adesiva plana composta com placa de resina sintética de carboxi-
metilcelulose sódica, gelatina, pectina, recortável aproximadamente em
torno de 45mm, sem adesivo microporoso.Embalagem com dados de
lote, validade, identifi cação, procedência e registro em órgão competente.
NEW IMAGE 32,80 147.600,00
14 6.000BOLSA
+ BASE
KIT DE DUAS PEÇAS (01 BOLSA + 01 BASE) . Bolsa para colos-
tomia/ileostomia intestinal adulto, drenável, sistema de 02 peças, (01
bolsa e 01 base adesiva). Bolsa drenável, transparente ou opaca, tela
protetora de tecido não tecido, com fi ltro de carvão ativado, fechamento
individual envelope. Base adesiva composta com placa de resina
sintética de carboximetilcelulose sódica, gelatina, pectina, recortável
aproximadamente em torno de 55mm, sem adesivo microporoso.Emba-
lagem com dados de lote, validade, identifi cação, procedência e registro
em órgão competente.
HOLLISTER 36,66 219.960,00
16 1.000BOLSA
+ BASE
KIT DE DUAS PEÇAS (01 BOLSA + 01 BASE) .Base plana acople de
70mm.Bolsa para ostomia intestinal com barreira de resina sintética , base
plana, composta por carboximeticelulose, pectina, fl exível e adaptável a
estomas regulares e irregulares, não sendo necessário a utilização de aces-
sório para recorte, fl ange em torno de 70 mm, adaptável até 57 mm, sem
pressão abdominal com adesivo hipoalergênico..Embalagem com dados de
lote, validade, identifi cação, procedência e registro em órgão competente.
NEW IMAGE 40,22 40.220,00
17 1.000BOLSA
+ BASE
KIT DE DUAS PEÇAS (01 BOLSA + 01 BASE) Base CONVEXA acople
de 70mm. Bolsa para colostomia/ileostomia intestinal adulto, drenável,
sistema de 02 peças, (01 bolsa e 01 base adesiva). Bolsa drenável,
transparente ou opaca, tela protetora de tecido não tecido, com fi ltro de
carvão ativado, fechamento individual envelope. Base adesiva composta
com placa de resina sintética de carboximetilcelulose sódica, gelatina,
pectina, recortável aproximadamente em torno de 53mm, sem adesivo
microporoso.Embalagem com dados de lote, validade, identifi cação,
procedência e registro em órgão competente.
NEW IMAGE 43,89 43.890,00
18 250BOLSA
+ BASE
KIT DE DUAS PEÇAS (01 BOLSA + 01 BASE) acople 102.Bolsa para
ostoma intestinal adulta, sistema de 02 peças (01 bolsa e 01 base adesi-
va),drenável, transparente, com fi ltro de carvão ativado na parte interna
da bolsa, com tela protetora de pele de tecido não tecido na face posterior
com clamp para fechamento. Base adesiva de resina sintetia com adesivo
microporoso, hipoalergenico, recortavel aproximadamente em 89 mm.
. Embalagem com dados de lote, validade, identifi cação, procedência e
registro em órgão competente.
NEW IMAGE 81,26 20.315,00
08 1.000 BOLSA
Bolsa Fechada de 55 mm Mini. Bolsa de colostomia, mini fechada opaca,
recortavel aproximadamente 55mm. Resina com bordas biseladas, com-
posto de carboximetilcelulose sódica, gelatina, pectina, agente suavizante
anti-oxidante. Bolsa com face posterior em poliéster não tecido, feita em
material silencioso e a prova de odor formado por polivilina, etil vinil.
Embalagem com dados de lote, validade, identifi cação, procedência e
registro em órgão competente.
COLOPLAST 20,00 20.000,00
12 2.500B O L S A
+ BASE
KIT DE DUAS PEÇAS (01 BOLSA + 01 BASE).Bolsa para colostomia/
ileostomia intestinal adulto, drenável, sistema de 02 peças, (01 bolsa e
01 base adesiva.). Bolsa drenável, transparente, tela protetora de tecido
não tecido, com fi ltro de carvão ativado, fechamento individual envelope.
Base adesiva plana composta com placa de resina sintética de carbo-
ximetilcelulose sódica, gelatina, pectina, recortável aproximadamente
em torno de 45mm, sem adesivo microporoso. fl ange em torno de 57
mm.Embalagem com dados de lote, validade, identifi cação, procedência
e registro em órgão competente.
COLOPLAST 30,60 76.500,00
13 1.500B O L S A
+ BASE
KIT DE DUAS PEÇAS (01 BOLSA + 01 BASE) Base CONVEXA acople
de 60mm. Bolsa para colostomia/ileostomia intestinal adulto, drenável,
convexa, sistema de 02 peças, (01 bolsa e 01 base adesiva). Bolsa drenável,
transparente ou opaca, tela protetora de tecido não tecido, com fi ltro de
carvão ativado, fechamento individual envelope. Base adesiva convexa
composta com placa de resina sintética de carboximetilcelulose sódica,
gelatina, pectina, recortável aproximadamente em torno de 43mm, sem
adesivo microporoso.Embalagem com dados de lote, validade, identifi -
cação, procedência e registro em órgão competente.
COLOPLAST 56,70 85.050,00
15 2500B O L S A
+ BASE
KIT DE DUAS PEÇAS (01 BOLSA + 01 BASE) Base plana acople de 70
mm.Bolsa para colostomia/ileostomia intestinal adulto, drenável, sistema
de 02 peças, (01 bolsa e 01 base adesiva). Bolsa drenável, transparente ou
opaca, tela protetora de tecido não tecido, com fi ltro de carvão ativado,
fechamento individual envelope. Base adesiva composta com placa de
resina sintética de carboximetilcelulose sódica, gelatina, pectina, recor-
tável aproximadamente em torno de 65mm, sem adesivo microporoso..
Embalagem com dados de lote, validade, identifi cação, procedência e
registro em órgão competente.
NEW IMAGE 58,00 145.000,00
19 5.000 BOLSA
Bolsa plana 1 peça 76mm (URO).Bolsa para estomia urinária adulto,
sistema de 1 peça. Bolsa transparente,drenável, plástico antiodor, tela
protetora de tecido não tecido, com multicâmaras e válvula anti-refl uxo.
Base adesiva plana de resina sintética, com dupla camada de adesivo,re-
cortável aproximadamente em torno 76mm, sem adesivo microporoso..
Embalagem com dados de lote, validade, identifi cação, procedência e
registro em órgão competente.
COLOPLAST 36,25 181.250,00
22 4.000B O L S A
+ BASE
KIT DE DUAS PEÇAS (01 BOLSA + 01 BASE) Base plana acople de 50
mm.Bolsa para estomia urinária, adulto, sistema composto por 2 peças, (1
bolsa e 1 base adesiva). Bolsa drenável, transparente, plástico antiodor, tela
protetora de tecido não tecido, com multicâmaras e válvula anti-refl uxo
. Base adesiva plana de resina sintética composta com placa de carboxi-
metilcelulose sódica, gelatina, pectina,, recortável aproximadamente em
torno de 45mm, sem adesivo microporoso.Embalagem com dados de
lote, validade, identifi cação, procedência e registro em órgão competente.
COLOPLAST 40,35 161.400,00
24 1.500B O L S A
+ BASE
KIT DE DUAS PEÇAS (01 BOLSA + 01 BASE) Base CONVEXA acople
de 50 mm.Bolsa para ostoma urinário adulto, sistema de kit composto por
2 peças, sendo 1 bolsa e 1 base adesiva. Bolsa drenável, transparente,
plástico antiodor, tela protetora de tecido não tecido, com multicâmaras e
válvula anti-refl uxo . Base adesiva convexa fechamento em trava de resina
sintética, com dupla camada de adesivo, recortável aproximadamente em
torno de 33mm, sem adesivo microporoso.Embalagem com dados de lote,
validade, identifi cação, procedência e registro em órgão competente.
COLOPLAST 59,33 88.995,00
25 1.000B O L S A
+ BASE
KIT DE DUAS PEÇAS (01 BOLSA + 01 BASE) Base CONVEXA acople
de 60 mm. Bolsa para ostoma urinário retraido adulto convexo, sistema
1 peça, bolsa e base adesiva. Bolsa transparente, plástico antiodor, tela
protetora de tecido não tecido, com multicâmaras e válvula anti-refl uxo.
Base adesiva convexa,ideal para estomas retraídos de resina sintética,
com dupla camada de adesivo, recortável aproximadamente em torno de
43m, sem adesivo microporoso.. Embalagem com dados de lote, validade,
identifi cação, procedência e registro em órgão competente.
COLOPLAST 44,93 44.930,00
26 250 KIT
Kit para irrigação intestinal - composto por bolsa, manga, cone e cinto,
bolsa graduada com capacidade para aproximadamente 2000ml, válvula
reguladora de fl uxo, cone plástico fl exivel, termômetro para controle
da temperatura a ser infundida, cinto ajustável e manga para irrigação
adaptável ao cinto. Embalagem com dados de lote, validade, identifi cação,
procedência e registro em órgão competente.
COLOPLAST 356,00 89.000,00
27 5.500UNIDA-
DE
Obturador de duas peças para colostomia, com aro ate 45mm, oclusor
de espuma de 35mm de comprimento, envolto em uma película hidros-
solúvel lubrifi cada, fi ltro incorporado, eliminador de odores e ruídos.
Embalagem com dados de lote, validade, identifi cação, procedência e
registro em órgão competente.
COLOPLAST 34,28 188.540,00
28 500 CAIXA
Pasta em hidrocoloide- maleável, não estéril, em tiras individuais, apre-
sentação em caixa com 10 tiras. Embalagem com dados de lote, validade,
identifi cação, procedência e registro em órgão competente.
COLOPLAST 6,40 3.200,00
31 1.500UNIDA-
DE
Adesivo cirúrgico para reforçar a fi xação da bolsa protegendo a pele
periestomal,composto de estireno-isopreno-estireno, poliestireno,
resina de hidrocarboneto hidrogenado, adipato de dioctilo, dioxido de
titanio, carboximetilcelulose e amido de batata,fl exivel,elastico e ma-
cio,apresentado em forma de arco, acondicionado em caixa, com 5mm
de bordas biseladas, embalagem autoselante. Embalagem com dados de
lote, validade, identifi cação, procedência e registro em órgão competente.
COLOPLAST 7,00 10.500,00
João Pessoa - Sexa-feira, 25 de Novembro de 2016Diário Ofi cial 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 002/2016
A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar, o resultado da Dis-pensa de Licitação nº 002/2016, objetivando a Dispensa de licitação para contratação direta da pessoa física: Ednaldo Gomes Barbosa, e da pessoa física: Manoel Guilherme Neto, para prestarem serviços com 01 (um) Carro Pipa cada, se obrigando por mês cada um a realizar o percurso de 120 (cento e vinte) km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo nos locais indicados. O carro pipa deverá ter a capacidade de, no mínimo, 7 (sete) M/3 de água, no município, conforme Convênio nº 100/2016, de 24/10/2016. Pessoa física: Ednaldo G. Barbosa, CPF nº 064.387.984-60, com o valor total de R$ 16.200,00, pelos 02 (dois) meses. Pessoa física: Manoel G. Neto, CPF nº 509.693.154-49, com o valor total de R$ 16.200,00, pelos 02 (dois) meses. Publique-se e cumpra-se.
Livramento/PB, 28 de outubro de 2016.CARMELITA ESTEVÃO VENTURA SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 002/2016
Ratifi co, nos termos do art. 26 da lei 8.666/93, a decisão da Procuradoria Geral do Município de Livra-mento/PB, exarada todas às fl s. da Dispensa de Licitação nº 002/2016. OBJETO: Dispensa de licitação para contratação direta da pessoa física: Ednaldo Gomes Barbosa, e da pessoa física: Manoel Guilherme Neto, para prestarem serviços com 01 (um) Carro Pipa cada, se obrigando por mês cada um a realizar o percurso de 120 (cento e vinte) km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo nos locais indicados. O carro pipa deverá ter a capacidade de, no mínimo, 7 (sete) M/3 de água, no município. Pessoa física: Ednaldo G. Barbosa, CPF nº 064.387.984-60, com o valor total de R$ 16.200,00, pelos 02 (dois) meses. Pessoa física: Manoel G. Neto, CPF nº 509.693.154-49, com o valor total de R$ 16.200,00, pelos 02 (dois) meses. Fundamento: Dispensar na forma do disposto do artigo 24 inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e justifi ca-se a dispensa pela prestação de serviços na execução de Socorro e Assistência às vitimas da seca ocorrida no ano de 2016, nos município defi nidos no Decreto Estadual, com os serviços essenciais de abastecimento de água através da contratação de carros pipas. Justifi cativa: Tendo em vista o resultado do trabalho apresentado pela CPL, através do Processo de Dispensa Nº 002/2016, realizada em 27/10/2016, resolve contratar diretamente os licitantes acima identifi cados, com arrimo no art. 24, IV, da lei nº 8.666/93. Ratifi cado: Pela Sra. Carmelita E. V. Sousa (Prefeita), com base nos pareceres da Procuradoria, anexo aos autos deste processo. Publique-se e cumpra-se.
Livramento/PB, 28 de outubro de 2016.CARMELITA ESTEVÃO VENTURA SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 091/2016Dispensa de Licitação Nº 002/2016. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratado: Ednaldo Gomes Barbosa, CPF nº 064.387.984-60. Objeto: Prestar serviço com 01 (um) Carro Pipa (PLACA Nº IBR-7917), se obrigando por mês a realizar o percurso de 90 (noventa) km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo nos locais indicados. O carro pipa deverá ter a capacidade de, no mínimo, 7 (sete) M/3 de água, no município, conforme Convênio nº 100/2016, de 24/11/2016. Valor Contratado: R$ 16.200,00, pelos 02 (dois) meses. Vigência: 60 (sessenta) dias. Fonte De Recursos: Será 100% (cem) por cento do Convênio nº 100/2016, de 24/10/2016. Dotação: QDD/2016. Data da Ass.: 01/11/2016. Partes Ass.: Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e o Sr. Ednaldo G. Barbosa (Contratado).Livramento/PB, 01 de novembro de 2016.CARMELITA ESTEVÃO VENTURA SOUSA Prefeita
EXTRATO DO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 092/2016Dispensa de Licitação Nº 002/2016. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratado: Manoel G. Neto, CPF nº 509.693.154-49. Objeto: Prestar serviço com 01 (um) Carro Pipa (PLACA Nº MMO-7481/PB), se obrigando por mês a realizar o percurso de 90 (noventa) km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo nos locais indicados. O carro pipa deverá ter a capacidade de, no mínimo, 7
Prefeitura Municipalde Livramento
LICITAÇÕES
EXTRATOS
Prefeitura Municipalde Campina Grande
LICITAÇÃO
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.11.011/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.11.011/2016
AVISO DE RATIFICAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Grande, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.11.011/2016, cujo OBJETO É A EXECUÇÃO DA REVISÃO DO CAMINHÃO BASCULANTE PLACA OGE-3366 (PEÇAS E SERVIÇOS) DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da GAMA DIESEL LTDA., CNPJ Nº 04.866.656/0001-42, com fundamento no caput do Artigo 25, , da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 26.600,34 (vinte e seis mil, seiscentos reais, trinta e quatro centavos).
Campina Grande, 24 de novembro de 2016.FÁBIO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLES
Secretário de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIOINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 027/2016/SEDE/PMCG. OBJETO: PROMOVER A REALIZAÇÃO DO EVENTO CAMPINA GRANDE - MOTOFEST 2016, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE NO PERÍODO DE 24 A 27 DE NOVEMBRO DE 2016. PARTES: SEDE/PMCG E ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTICA MCROTA 230 - ESTRADEIROS DA BORBOREMA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00. DOTAÇÃO OÇAMENTÁRIA: 23 695 1002 2082; 3350.41 - 000. VIGÊNCIA: 60 DIAS. SIGNATÁRIOS: LUIZ ALBERTO LEITE E ÁLVARO PESSOA LUCENA.LUIZ ALBERTO LEITESecretário de Desenvolvimento econômico
EXTRATO DE CONVÊNIOINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 028/2016/SEDE/PMCG. OBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTOS ALUSIVOS AS COMEMORAÇÕES DE 90 ANOS DA REFERIDA ENTIDADE, APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB. PARTES: SEDE/PMCG E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00. DOTAÇÃO OÇAMENTÁRIA: 23 695 1002 2072; 3350.41 - 000. VI-GÊNCIA: 60 DIAS. SIGNATÁRIOS: LUIZ ALBERTO LEITE E ÁLVARO MORAIS DE BARROS.LUIZ ALBERTO LEITESecretário de Desenvolvimento econômico
SECRETARIA DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVOINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 2.08.010/2013/CJ/SECOB/PMCG COM O OBJETO: OBRAS E TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DO JARDIM PAULISTANO, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB PARTES: SECOB/CONSTRUTORA RHEMA LTDA-ME. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATU-AL POR MAIS 180 DIAS A CONTAR DE 07 DE JULHO DE 2016, MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS, COM FULCRO NO ART 57, INCISO I, § 1º E § 2º, DA LEI 8666/93. ASSINAM: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA E JOÃO LUIZ GONÇALVES DE ALBUQUERQUE DATA DE ASSINATURA: 01/07/2016.ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRASECRETÁRIO DE OBRAS
23 3.000BOLSA
+ BASE
KIT DE DUAS PEÇAS (01 BOLSA + 01 BASE) Base plana acople de 60
mm. Bolsa para estomia urinária, adulto, sistema composto por 2 peças, (1
bolsa e 1 base adesiva). Bolsa drenável, transparente, plástico antiodor, tela
protetora de tecido não tecido, com multicâmaras e válvula anti-refl uxo
. Base adesiva plana de resina sintética composta com placa de carboxi-
metilcelulose sódica, gelatina, pectina,, recortável aproximadamente em
torno de 55mm, sem adesivo microporoso.Embalagem com dados de
lote, validade, identifi cação, procedência e registro em órgão competente.
NEW IMAGE 37,66 112.980,00
29 500BISNA-
GA
Pasta para ostomia formada de carboximetilcelulose sódica, gelatina,
pectina, polisobutileno contida em uma substancia gelatinosa. Minimo de
60g. Embalagem com dados de lote, validade, identifi cação, procedência
e registro em órgão competente.
ADAPT 30,40 15.200,00
30 500UNIDA-
DE
Placa protetora de pele de 20x20cm, para proteção de pele periestomal,
fl exivel, auto adesiva. Embalagem com dados de lote, validade, identifi -
cação, procedência e registro em órgão competente.
ADAPT 47,69 23.845,00
32 250F R A S -
CO
Solução spray sem álcool , capaz de formar película protetora sobre
área Periestomal protegendo-a da exposição dos efl uentes provenientes
de estomias intestinais e urinárias, fístulas e da remoção freqüente dos
adesivos das bolsas coletoras. Apresentação. Frasco 28ml. Embalagem
com dados de lote, validade, identifi cação, procedência e registro em
órgão competente.
DDERMA 28,50 7.125,00
33 500UNIDA-
DE
Sistema para proteção da pele - em pó, hipoalergenico, a base de hidro-
coloide, para a absorção da umidade da pele periestomal. Embalagem
com dados de lote, validade, identifi cação, procedência e registro em
órgão competente.
ADAPT 28,39 14.195,00
35 250UNIDA-
DE
Cinto elástico ajustável, antialérgico, lavável, para fi xação de bolsas
coletoras de estoma. Tamanho: 110cm.Embalagem com dados de lote,
validade, identifi cação, procedência e registro em órgão competente.
ADAPT 28,50 7.125,00
VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 788.645,00
VALOR TOTAL GLOBAL R$ 2.600.985,00
João Pessoa, 21 de Novembro de 2016.ADALBERTO FULGÊNCIO DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Saúde do Município
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Diário Ofi cial20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2016PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2016PROCESSO ADM. Nº 2016.10.045
OBJETO: Serviços de lavagem automotiva nos veículos pertencentes à Frota Municipal.VALDERLANIA RODRIGUES DE MELO09763718473CNPJ: 26.305.794/0001-951. VALOR TOTAL REGISTRADO:
ITEM SERVIÇOS UNIDQUANT. ESTIMADA
(ANUAL) VLR. UNIT VLR. TOTAL
1 LAVAGEM COMPLETA/GERAL - ÔNIBUS. UNID 84 100,00 8.400,00
2 LAVAGEM COMPLETA/GERAL - AMBULÂNCIA UNID 60 40,00 2.400,00
3 LAVAGEM SIMPLES/RAPIDA – RETROESCAVADEIRA UNID 24 100,00 2.400,00
4 LAVAGEM COMPLETA/GERAL - MICRO-ONIBUS UND 48 80,00 3.840,00
5 LAVAGEM SIMPLES/RAPIDA - CATERPILHA UND 24 120,00 2.880,00
6 LAVAGEM SIMPLES/RAPIDA - CARRO PIPA UND 36 60,00 2.160,00
7 LAVAGEM COMPLETA/GERAL – CARRO PEQUENO UND 60 20,00 1.200,00
TOTAL 23.280,00
2. VALIDADE DA ATA2.1 À presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fi ca obrigada a fi rmar as contratações.3. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3.1 À presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que auto-rizados pela Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DOS RAMOS3.2 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura de SÃO JOSE DOS RAMOS, por intermédio do Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.
São José dos Ramos-PB, 24 de novembro de 2016.EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
TERMO DE RATIFICAÇÃODE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016
O Município de Matinhas, torna público, nos termos dos Arts. 13 e 25, da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece a inexigibilidade de licitação para a celebração CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DOS SHOWS DAS BANDAS AS MORENAS, CASCAVEL, FOFIM DO ACORDEON, STELLA ALVES-FORRÓ DA LOIRINHA, KARKARÁ, KÁTIA CILENE E IGOR GUERRA, DENTRO DAS FESTIVIDADES DA FESTA DA LARANJA, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS, a Contratante pagará à Contratada o valor global deR$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais), em favor de ROSILENE CÂNDIDO VIEIRA-ME, inscrita no CNPJ. sob o nº 15.334.991/0001-16, a contratação poderá ser acobertada por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei.
Matinhas, 23 de Novembro de 2016MARIA DE FÁTIMA SILVA
Prefeita
Prefeitura Municipalde Matinhas
LICITAÇÃO
Prefeitura Municipalde São José dos Ramos
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N°058/2016INEXIGIBILIDADE N°004/2016CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 009/2016A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º da Lei Complementar nº 003/2013, e art. 42, XI, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 37, II, da CF/88 e ainda observando-se o disposto no Edital 01/2013 e alterações posteriores.RESOLVECONVOCAR os candidatos abaixo nominados aprovados no Concurso Público para provimento de cargos efetivos realizado pelo município de Santana de Mangueira, HOMOLOGADO pelo Decreto nº 007/2014, publicado no Diário Ofi cial do Município, edição de19 de março de 2014, para no prazo improrrogável de 30 dias, comparecerem à prefeitura e apresentarem os documentos e habilitações exigidos no EDITAL, a fi m de prestarem COMPROMISSO e tomarem POSSE nos seus respectivos cargos a saber:
Inscrição Nome do Candidato Cargo Posição
1575 MARILENE ALVES DE CARVALHO PROFESSOR DE PORTUGUÊS– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02
1640 NEILIANE BEZERRA LEITE PROFESSORA DE PORTUGUÊS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 03
O não comparecimento no prazo acima estipulado e/ou a não apresentação da documentação exigida, implicará na desistência do convocado, podendo o município convocar os imediatos posteriores, obe-decendo à ordem de classifi cação, conforme estatuído no art. 12, §§ 1º e 3º da Lei Complementar nº 003/2013 c/c o item 05 do edital.
Santana de Mangueira- P B, 21 de Novembro de 2016.TÂNIA MANGUEIRA NITÃO INÁCIO
Prefeita ConstitucionalLei Complementar nº 003/2013 Art. 5° - O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato do Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipalde Santana de Mangueira
EDITAL E AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Nos termos do julgamento da licitação do PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 021/2016, feito pela Pregoeira através do Laudo apresentado e regido pela Lei Federal nº 10.520 e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto n.º 7892/13 e alterações, fi ca decidido a:
HOMOLOGAÇÃODo julgamento em favor da empresa: VALDERLANIA RODRIGUES DE MELO09763718473/CNPJ: 26.305.794/0001-95, no valor total de R$ 23.280,00 (Vinte e três mil, duzentos e oitenta reais), pelas razões expostas no referido Laudo.
Gab. Do Prefeito Municipal de São José dos Ramos - PB, 24 de novembro de 2016.EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA
Prefeito ConstitucionalADJUDICAÇÃO
Nos termos do Laudo apresentado pela Pregoeira, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º 021/2016, ADJUDICAMOS a Presente Licitação para a empresa: VAL-DERLANIA RODRIGUES DE MELO09763718473/CNPJ: 26.305.794/0001-95, no valor total de R$ 23.280,00 (Vinte e três mil, duzentos e oitenta reais).
Gab. Do Prefeito Municipal de São José dos Ramos - PB, 24 de novembro de 2016.MARIA SIMONE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVOAO CONTRATO Nº 00028/2016 DE 17.05.16PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AVICULTORES DO CONDE/PB-AGRICONDE. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Na-cional de Alimentação Escolar/ Programa Mais Educação/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2016. ADITIVO: Aquisição de quantitativos não previstos anteriormente – adequação da demanda. VALOR: R$ 39.997,56. ASSINATURA: 21.11.16.
EXTRATO DE SEXTO ADITIVOAO CONTRATO Nº 00022/2014 DE 31.03.14PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EI-RELI – EPP. OBJETO: Serviços de Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conde. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00001/2014. ADITIVO: Execução de novos serviços não previstos anteriormente – adequação do projeto. VALOR: R$ 102.407,24. ASSINATURA: 19.05.16.
Prefeitura Municipalde Conde
EXTRATOS
(sete) M/3 de água, no município, conforme Convênio nº 100/2016, de 24/11/2016. Valor Contratado: R$ 16.200,00, pelos 02 (dois) meses. Vigência: 60 (sessenta) dias. Fonte De Recursos: Será 100% (cem) por cento do Convênio nº 100/2016, de 24/10/2016. Dotação: QDD/2016. Data da Ass.: 01/11/2016. Partes Ass.: Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e o Sr. Manoel G. Neto (Contratado).Livramento/PB, 01 de novembro de 2016.CARMELITA ESTEVÃO VENTURA SOUSAPrefeita
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP039/2014 Pregão Presencial nº 020/2014. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratado: Vigolvino P. P. Neto, CPF nº 102.743.644-76. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o que determina o item 06.1 do Projeto Básico, a cláusula decima segunda do Contrato, ainda o que dispõe os itens: I e II do Atr. 57 da Lei 8.666/93, com isso fi ca prorrogado a vigência de 08/09/2015 a 08/09/2016, para o período de 08/09/2016 a 08/01/2017. Considerando a prorrogação da vigência o valor total acres-cido é de R$ 9.151,68, pelos 04 (quatro) meses. Data da Ass.: 25/08/2016. Partes Ass.: Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e o Sr. Vigolvino P. P. Neto (Contratado).Livramento/PB, 25 de agosto de 2016.Carmelita Estevão Ventura SousaPrefeita
João Pessoa - Sexa-feira, 25 de Novembro de 2016Diário Ofi cial 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00044/2016
Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00044/2016, que objetiva: Aquisição de um sistema para abate de animais - pistola insensibizadora completa para abate por penetração com injeção de ar -, para utilização no matadouro público municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 17.000,00.
Sapé - PB, 03 de Novembro de 2016FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉFUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2016Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Ju-rídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2016, que objetiva: Aquisição parcelada de enxoval de bebê, tecidos, e artigos de cama, mesa e banho diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.
Sapé - PB, 17 de Novembro de 2016WIVIANE EUGÊNIA PAIVA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉFUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2016Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2016, que objetiva: Aquisição parcelada de gás de cozinha GPL - botijão de 13 recarga, mediante requisição periódica; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: REVENDEDORA DE GÁS DO BRASIL LTDA - R$ 7.950,00.
Sapé - PB, 11 de Novembro de 2016WIVIANE EUGÊNIA PAIVA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00021/2016.OBJETO: Aquisição parcelada de enxoval de bebê, tecidos, e artigos de cama, mesa e banho diversos.ABERTURA: 08/11/2016 as 09:00 horas.JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada.DATA: 17/11/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de um sistema para abate de animais - pistola insensibizadora completa para abate por penetração com injeção de ar -, para utilização no matadouro público municipal.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00044/2016.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sapé: 07.00 - Secretaria de Agricultura e Pesca. 20.451.2002.2046 - Manter Atividade de Manutenção do Matadouro e Mercado Público. 4490.52.01 - 4490.52.01 - Equipamentos e material permanenteVIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2016PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e:CT Nº 00085/2016 - 03.11.16 - MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 17.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição parcelada de gás de cozinha GPL - botijão de 13 recarga, mediante requisição periódica.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2016.DOTAÇÃO: Programas do Governo Federal e Recursos Próprios do Fundo Municipal de Promoção e A. Social: 10.00 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.243.2018.2062 - Manter atividades dos serviços convivência e fortalec. de vínculos 08.243.2018.2063 - Manter atividades dos serviços convivência e fortalec. de vínculos - FNAS 08.243.2019.2100 - Manter atividades do Programa Serviço Acomp. para Crianças e Adolescentes 08.243.2019.2105 - Manter serviços proteção social cumprimento medidas socio-educativas 08.243.2019.2106 - Manter ações estratégicas do Programa Erradic. Trabalho Ingnfantil - PETI 08.244.2018.2064 - Manter atividades do Programa Atenção Integral Família - PAIF 08.244.2018.2065 - Manter atividades do Programa Atenção Integral Família - PAIF/CRAS - FNAS 08.244.2018.2066 - Manter atividades do Programa IGD SUAS - FNAS 08.244.2018.2067 - Manter atividades do Programa Bolsa Família - IGD BF - FNAS 08.244.2019.2069 - Manter atividades do Programa CREAS - FNAS 08.244.2019.2070 - Manter atividades administrativas ao CREAS 08.244.2020.2076 - Manter atividades da Secretaria de Promoção e Assistência Social 08.244.2020.2077 - Manter ações do Programa Bolsa Família 3390.30.01 - Material de consumoVIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2016PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Promocão e Assistência Social de Sapé e:CT Nº 00028/2016 - 11.11.16 - REVENDEDORA DE GÁS DO BRASIL LTDA - R$ 7.950,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA Nos termos do relatório fi nal e julgamento da licitação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2016, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL, fi ca decidido a:
ADJUDICAÇÃONos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2016, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161104PP00029, ADJUDICAMOS o presente PREGÃO PRESENCIAL para empresa: CELIA FRAN-CISCO DE CARVALHO - ME - R$ 59.285,00;CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 20.369,00; CRM COMERCIAL LTDA - ME - R$ 24.920,55; DENTALMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 37.213,00; MEDONTEC - MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIP MEDICO HOSPITALAR - R$ 18.515,80.
Barra de Santa Rosa - PB, 24 de Novembro de 2016ÊNIO SILVA HENRIQUES
PREGOEIRO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Nos termos do relatório fi nal e julgamento da licitação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2016, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL, fi ca decidido a:
HOMOLOGAÇÃOReferente ao Pregão Presencial nº 00029/2016, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161104PP00029, Do julgamento em favor da Empresa: CELIA FRANCISCO DE CARVALHO - ME - R$ 59.285,00; CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 20.369,00; CRM COMERCIAL LTDA - ME - R$ 24.920,55; DENTALMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 37.213,00; MEDONTEC - MANU-TENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIP MEDICO HOSPITALAR - R$ 18.515,80, pelas razões expostas no referido relatório e parecer jurídico.
Barra de Santa Rosa - PB, 24 de Novembro de 2016FABIAN DUTRA SILVAPrefeito Constitucional
Prefeitura Municipalde Barra de Santa Rosa
LICITAÇÕES
EXTRATOS
Prefeitura Municipalde Sapé
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2016
Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2016, que objetiva: CONCLUSÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICIPIO DE MANAÍRA/PB, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: M.L.S - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME - R$ 148.780,24.
Manaíra - PB, 23 de Novembro de 2016JOSÉ SIMÃO DE SOUSA
Prefeito
Prefeitura Municipalde Manaíra
LICITAÇÃO
CONTRATADA: ROSILENE CANDIDO VIEIRA-ME CNPJ: 15.334.991/0001-16OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DOS SHOWS DAS BANDAS AS MORENAS, CASCAVEL, FOFIM DO ACORDEON, STELLA ALVES-FOR-RÓ DA LOIRINHA, KARKARÁ, KÁTIA CILENE E IGOR GUERRA, DENTRO DAS FESTI-VIDADES DA FESTA DA LARANJA, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHASVALOR TOTAL: R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.040 –Secretaria de Educação e Cultura2013 – Apoio e realização à eventos culturais (Institucionais e Populares)3390.39-000 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa JurídicaMat inhas (PB), 23 de Novembro de 2016.MARIA DE FÁTIMA SILVAPREFEITA MUNICIPAL
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Diário Ofi cial22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE SESSÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00058/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, localizada a Rua Cel. Jose Gomes de Sá, 27, Centro - Sousa PB, através da sua Comissão de Pregão, torna ciente aos interessados que a sessão publicada foi deserta na qual a reunião estava marcada para do dia 03 de Novembro de 2016 as 09:00hs, da licitação com o OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE FICARAM FRACASSADOS EM PROCESSO DE LICITAÇÃO ANTERIOR PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). Fica Remarcada para o dia 09 de dezembro de 2016 às 09:00 hrs. Deserta pela Primeira Vez.
Sousa – PB, 24 de N ovembro de 2016.MARIA GERLANE GERMANO
Pregoeira Ofi cial
Prefeitura Municipalde Sousa
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2016
Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Pregoeira Ofi cial e observado parecer da Assessoria Ju-rídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2016, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NES-TE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAXICASA COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - R$ 87.000,00.
Belém do Brejo do Cruz - PB, 14 de Novembro de 2016GERMANO LACERDA DA CUNHA
Prefeito
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NESTE MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2016. DOTAÇÃO: Recursos: ORDINÁRIOS E OUTROS... . VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00088/2016 - 15.11.16 - MAXICASA COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - R$ 87.000,00Belém do Brejo do Cruz - PB, 15 de Novembro de 2016GERMANO LACERDA DA CUNHAPrefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOMODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 00006/2016
PROCESSO: 00056/2016 OBJETO: Contratação de 02 (dois) carros pipa, com motorista, para abastecimento de água, para aten-dimento a situação emergencial da população do município de Santa Luzia/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.CONTRATADO(S):
Contratado V. Mensal V. Total p/ 02 Meses
JAMACI FELINO DA NÓBREGA CPF N° 122.185.658-89 R$ 8.100,00 R$ 16.200,00
GERALDO NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHOCPF N° 010.035.554-46 R$ 8.100,00 R$ 16.200,00
FUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.FONTE DE RECURSO: Convênio n° 113/2016 - Secretaria de Estado do Governo da Paraíba, através da Gerência Executiva da Defesa Civil.Classifi cação Orçamentária: 09.104.08.244.5003.1476.0287 Elemento de Despesa: 3340.41Fonte de Recursos: 158Reserva Orçamentária: 00314.02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos15.122.2010.2032 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU3390.36 - 001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.3390.39 - 001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).DATA DA RATIFICAÇÃO: 11 de novembro de 2016.RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria Jurídica.
Santa Luzia - PB, 11 de novembro de 2016.JOSÉ ADEMIR PEREIRA DE MORAIS
Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipalde Santa Luzia
LICITAÇÃO
Prefeitura Municipalde Belém do Brejo do Cruz
LICITAÇÃO
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00092/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00006/2016OBJETO: Contratação de 02 (dois) carros pipa, com motorista, para abastecimento de água, para aten-dimento a situação emergencial da população do município de Santa Luzia/PB.PARTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB e o Sr. JAMACI FELINO DA NÓBREGA, brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG n° 3.879.840 SSP/PB e inscrito no CPF sob o n° 122.185.658-89, residente e domiciliado na Rua Arlindo Bento de Morais, n° 284, São José - Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:Convênio n° 113/2016 - Secretaria de Estado do Governo da Paraíba, através da Gerência Exe-cutiva da Defesa Civil.Classifi cação Orçamentária: 09.104.08.244.5003.1476.0287 Elemento de Despesa: 3340.41Fonte de Recursos: 158Reserva Orçamentária: 00314.02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos15.122.2010.2032 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU3390.36 - 001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.3390.39 - 001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias, 11/11/2016 a 31/12/2016.VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).Santa Luzia, 11 de novembro de 2016.JOSÉ ADEMIR PEREIRA DE MORAISPrefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00093/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00006/2016OBJETO: Contratação de 02 (dois) carros pipa, com motorista, para abastecimento de água, para aten-
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVELDE TERMO DE CONTRATOREF.: CC N.° 00001/2015, CONTRATO N.°00264/2015Torna público a rescisão amigável do Termo de Contrato de n.°00264/2015, referente aConcorrência de n.°00001/2015, com efeitos jurídicos a partir de 24/11/2016, contratada: CONSTRUTORA BRTEC LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVEN-TUDE NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA NO CONJUNTO MUTIRÃO, DE ACORDO COM O PROGRAMA ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF/PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA. Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei Federal de n.° 8.666/93 e alterações. Guarabira, 24 de Novembro de 2016.ZENÓBIO TOSCANO DE OLVEIRAPrefeito
EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisições de Salgados e Lanches diversos, para atendimento ao Casamento Coletivo reali-zado pela Administração Municipal no dia 24/11/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00075/2016. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2016 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00420/2016 – 24.11.16 - MAISON DE MEL LTDA - R$ 12.000,00.ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRAPrefeito
Prefeitura Municipalde Guarabira
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE
João Pessoa - Sexa-feira, 25 de Novembro de 2016Diário Ofi cial 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00057/2016
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 08:30 horas do dia 07 de Dezembro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Cestas de Natal, desti-nadas ao Município de Água Branca/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Água Branca - PB, 23 de Novembro de 2016DANILA FIRMINO DE LIMA
Pregoeira Ofi cial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00058/2016
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento
Prefeitura Municipalde Água Branca
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2016DISPENSA Nº 009/2016PROCESSO Nº 2016.11.070OBJETIVO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para limpeza e reparos em cemitérios no município de caldas brandão. FAVORECIDO: GMF CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA MECNPJ: 15.364.149/0001-27PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2016VALOR R$: 8.909,40 (OITO MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - 15.122.2001.31904 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA - 33.90.39.00 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA.CALDAS BRANDÃO, 18 de Novembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSAHOMOLOGAÇÃO
(DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2016)PROCESSO Nº 2016.11.070
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para limpeza e reparos em cemitérios no município de caldas brandão.CONTRATADO: GMF CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA MECNPJ: 15.364.149/0001-27Valor: R$: 8.909,40 (OITO MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)Período contratação: 31/12/2016FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 24, Inciso I e suas alterações posteriores.RATIFICO nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa nº 009/2016, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de Licitação no dia 18 de novembro de 2016
Caldas Brandão, PB – 18 de novembro de 2016NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES
Prefeita
EXTRATO
Prefeitura Municipalde Caldas Brandão
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00019/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 00010/2016.Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e Benedito Vital de Souza – CPF nº: 727.921.167-49.O bjeto: Contratação de Empresa ou Pessoa Física, para Preparação e Fornecimento de Refeição (Al-moço), destinados aos Pacientes Carentes do Município de Riachão/PB, quando em Atendimento nos Hospitais da Cidade de João Pessoa/PB. O Valor Total deste Aditivo contratual é de R$4.140,00 (Quatro mil e cento e quarenta reais). O Contrato do valor é de R$16.560,00 (Dezesseis mil e quinhentos e ses-senta reais) passando para o valor de R$20.700,00 (Vinte mil e setecentos reais). Assinatura do Aditivo Contratual: 24/11/2016.
Prefeitura Municipalde Riachão
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRAS DE FOGO
EXTRATO DE REVOGAÇÃOA Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93, Determinou a REVOGAÇÃO dos itens 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, do Processo Licitatório Pregão Presencial 006/2016.
LINDINALVA DANTAS DOS SANTOSGESTORA DO FMS
Prefeitura Municipalde Pedras de Fogo
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL 00015/20161- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 10.520, LEI 8.666/93 E PREGÃO PRESENCIAL, 00015/2016 2- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX 3- CONTRATADOS: EULALIA SILVA BEZERRA PALMEIRA – ME CNPJ: 13.433.905/0001-05 4- Nº CONTRATO 00126/2016 5- VALOR: R$ 39.429,50 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte e nove e reais e cinqüenta centavos) 9- HOMOLOGAÇÃO: 13/07/2016, 10- OBJETO: FORNECIMENTO DE MATÉRIAS DE EXPEDIENTE, 11- DATA ASSINATURA: 10/11/2016, 12- VIGÊNCIA: 31/12/2016Salgado de São Félix-PB, 14 de novembro de 2016.ADAURIO ALMEIDAPREFEITO CONSTITUCIONAL
Prefeitura Municipalde Salgado de São Félix
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2016
Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2016, que objetiva: Aquisição de um Patrulha Mecanizada, sendo, um Trator Agrícola tração 4x4, motor de no mínimo 3 cilindros, à diesel, a partir de 70 CV de potência; Grade Niveladora com pelo menos 26 discos e Caminhão com pelo menos 4 cilindros em linha e potência a partir de 160 CV, carroceria aberta. Conforme CONTRATO DE REPASSE nº 808684/2014/MAPA/CAIXA/PREFEITURA DE CAIÇARA Aquisição de um Patrulha Mecanizada, sendo, um Trator Agrícola tração 4x4, motor de no mínimo 3 cilindros, à diesel, a partir de 70 CV; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Dafonte Veículos Tratores Peças e Serviços Ltda - R$ 107.300,00; Gama Diesel Ltda - R$ 155.000,00.
Caiçara - PB, 24 de novembro de 2016.CÍCERO FRANCISCO DA SILVA
Prefeito
Prefeitura Municipalde Caiçara
LICITAÇÃO
dimento a situação emergencial da população do município de Santa Luzia/PB.PARTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB e o Sr. GERALDO NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO, brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG n° 2.361.536 SSP/PB e inscrito no CPF sob o n° 010.035.554-46, residente e domiciliado no Sítio Tapuio, s/n, Zona Rural – São José do Sabugi/PB - CEP nº 58.610-000.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:Convênio n° 113/2016 - Secretaria de Estado do Governo da Paraíba, através da Gerência Exe-cutiva da Defesa Civil.Classifi cação Orçamentária: 09.104.08.244.5003.1476.0287 Elemento de Despesa: 3340.41Fonte de Recursos: 158Reserva Orçamentária: 00314.02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos15.122.2010.2032 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU3390.36 - 001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.3390.39 - 001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias, 11/11/2016 a 31/12/2016.VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).Santa Luzia, 11 de novembro de 2016.JOSÉ ADEMIR PEREIRA DE MORAISPrefeito Constitucional
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Diário Ofi cial24
b) Declaração da empresa participante informando o nome, CPF e o número do registro na entidade profi ssional competente de, no mínimo, um responsável técnico, do seu quadro permanente, para acom-panhar as obras objeto desta licitação, devidamente assinada pelo responsável Legal e visada pelo(s) responsável(is) técnico(s), c) A licitante deverá visitar os locais onde serão executados as obras e serviços, para se inteirarem de todos os aspectos referentes à sua execução. A visita deverá ser realizada por RES-PONSÁVEL TÉCNICO da licitante. A Prefeitura Municipal de São José do Sabugí expedirá documento de comprovação da visita. Todos os custos associados com a visita serão de inteira responsabilidade da licitante, fi cando a mesma inabilitada, consoante exigências do edital.EMPRESA INABILITADA: 2 – PRIMEE CONSTRUÇÕIES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - ME, CNPJ N.° 20.949.329/0001-00JUSTIFICATIVA: não apresentou os documentos exigidos nos Itens 5.2.1.3 do edital, c) A licitante de-verá visitar os locais onde serão executados as obras e serviços, para se inteirarem de todos os aspectos referentes à sua execução. A visita deverá ser realizada por RESPONSÁVEL TÉCNICO da licitante. A Prefeitura Municipal de São José do Sabugí expedirá documento de comprovação da visita. Todos os custos associados com a visita serão de inteira responsabilidade da licitante, fi cando a mesma inabilitada, consoante exigências do edital, Itens 5.2.1.4, Seguro Garantia, fi cando a mesma inabilitada, consoante exigências do edital.EMPRESA HABILITADA: 3 – ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ N.° 05.881.170/0001-46JUSTIFICATIVA: por atender as exigências do edital, por tanto fi cando a mesma habilitada, consoante exigências do edital.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109, I “a” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a sessão pública para abertura dos envelopes PROPOSTA DE PREÇOS será realizada no dia 06 de Dezembro de 2016, às 08:00 horas no mesmo local e endereço.
São José do Sabugí-PB, 24 de Novembro de 2016.FRANCICLEUDE BARRETO DE MEDEIROS
Presidente da Comissão
Prefeitura Municipalde São José do Sabugi
LICITAÇÃO
Prefeitura Municipalde Santa Rita
LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 0226/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB. Tendo em vista que o procedimento licitatório tratado nos autos n° 0226/2016, realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (Sistema de Registro de preços) Nº 042/2016, o certame as empresas: PG CONSTRUÇÕES E SERV. EIRELI sob o CNPJ: 21.052.876/001-51 Item 01, perfazendo valor anual de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); D & R LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA – ME sob o CNPJ: 19.383.262/0001-00 Itens 02 e 03 perfazendo valor anual de R$ 287.280,00 (Duzentos e oitenta e sete mil e duzentos e oitenta reais), do total perfazendo valor global de R$ 527.280,00 (Quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta reais), classifi cadas pelo critério de menor preço por item , com fulcro no inc. VI do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de 21 de junho de 1993, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência, fi cam convocadas as proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal.
Santa Rita, 24 de Novembro de 2016.Severino Alves Barbosa Filho
Prefeito Municipal de Santa Rita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ
SEXTO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ORIGEM:TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015CONTRATO N.° 0034/2015Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA RUA GOV. RONALDO CUNHA LIMA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, CONFORME PLANILHA ANEXA.Aditivo: Prazo Contratual fi ca prorrogado até 20/02/2017Contratante: Prefeitura Municipal de São José do SabugíContratada: CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA - ME Recursos Financeiros: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 27.812.3014.1016 - CONS-TRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES - 4490-51 - RECURSOS PROPRIOS.Data da Assinatura: 21 de Novembro de 2016.
SETIMO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ORIGEM:TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015CONTRATO N.° 0018/2015Objeto: Execução de Obras de Engenharia de Continuação de Pavimentação nas Ruas Joventino Josia de Araújo e na Rua Nossa Senhora de Fátima.Aditivo: Prazo Contratual fi ca prorrogado até 20/02/2017Contratante: Prefeitura Municipal de São José do SabugíContratada: PRIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP Recursos Financeiros: 08.000 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - 15.451.3019.1024 - CONS-TRUÇÃO E RESTALRAÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO - 4490-51 - OBRAS E INSTALAÇÃO/RECURSOS PROPIOS.Data da Assinatura: 21 de Novembro de 2016
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Contratação dos Serviços de Laboratório Protético em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, des-tinado à reabilitação oral da População do Município de Santa Inês-PB.Homologa - O presente Torneio Licitatório, em favor da empresa Edgar Pereira Carreiro Junior EIRELI - CNPJ Nº 21.870.877/0001-03, com o valor global de R$ 74.500,00(setenta e quatro mil, quinhentos reais), que deverá ser pago nos termos contratuais.
Santa Inês-PB, 01 de Junho de 2016.JOÃO NILDO LEITE
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação dos Serviços de Laboratório Protético em atendimento ao Programa Brasil Sor-
EXTRATO
Prefeitura Municipalde Santa Inês
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2016
A Prefeitura Municipal de São José do Sabugí -PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS nº 00001/2016:EMPRESA INABILITADA: 1 – SETHA CONSTRUÇÕIES E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ N.° 24.064.804/0001-12JUSTIFICATIVA: não apresentou os documentos exigidos nos Itens 5.2.1.3 do edital, a) Certidão de registro ou inscrição junto ao Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia – CREA,
Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 09:30 horas do dia 07 de Dezembro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados a Unidade de Saúde do Bairro José Benone,Unidade de Saúde do Bom Jesus e do Povoado de Lagoinha do Município de Água Branca/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Água Branca - PB, 23 de Novembro de 2016DANILA FIRMINO DE LIMA
Pregoeira Ofi cial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00059/2016
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 10:30 horas do dia 07 de Dezembro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos médicos e material permanente destinados a Unidade de Saúde do Bairro José Benone, Unidades de Saúde do Bom Jesus e do Povoado de Lagoinha do Município de Água Branca/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Água Branca - PB, 23 de Novembro de 2016DANILA FIRMINO DE LIMA
Pregoeira Ofi cial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00060/2016
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 11:30 horas do dia 07 de Dezembro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos 0km tipo Van, destinados para a Secretaria de Educação e Saúde do Município de Água Branca/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Água Branca - PB, 23 de Novembro de 2016DANILA FIRMINO DE LIMA -
Pregoeira Ofi cial
João Pessoa - Sexa-feira, 25 de Novembro de 2016Diário Ofi cial 25
Prefeitura Municipalde Pocinhos
LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2016Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Pregoeira Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurí-dica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2016, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TERCIDOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS, MEDIANTE REQISIÇÃO.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LUIZ VIRGINIO & CIA LTDA - EPP - R$ 40.825,00.
Pocinhos - PB, 18 de Novembro de 2016CLAUDIO CHAVES COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2016
Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Pregoeira Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00033/2016, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVUL-GAÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇOES DO PODER EXECUTIVO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARLOS ANDRE DE ALCANTARA LIMA - R$ 15.400,00.
Pocinhos - PB, 03 de Outubro de 2016CLAUDIO CHAVES COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2016
Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Pregoeira Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00034/2016, que objetiva: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI-GRANGEIRO, MEDIANTE REQUISIÇÃO.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MERILUCIA DA SLVA ME - R$ 31.687,80.
Pocinhos - PB, 11 de Novembro de 2016CLAUDIO CHAVES COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2016
Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Pregoeira Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00035/2016, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTI-CIOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 55.575,50.
Pocinhos - PB, 22 de Novembro de 2016CLAUDIO CHAVES COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE TERCIDOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS, MEDIANTE RE-QISIÇÃO..FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2016.DOTAÇÃO: DIVRSAS SECRETARIA - 3390-30 - MATERIAL DE CONSUMO - RECURSOS PROPRIOS.VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2016PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pocinhos e:CT Nº 00081/2016 - 22.11.16 - LUIZ VIRGINIO & CIA LTDA - EPP - R$ 40.825,00
EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇOES DO PODER EXECUTIVO.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2016.DOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 3390-39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - RECURSOS PROPRIO.VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2016PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pocinhos e:CT Nº 00079/2016 - 07.10.16 - CARLOS ANDRE DE ALCANTARA LIMA - R$ 15.400,00
EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO, MEDIANTE REQUISIÇÃO..FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00034/2016.DOTAÇÃO: 0104 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 0105 - SECRETARIA DE FINANÇAS - 0106 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 0109 - SECRETARIA DE INFRA-ETRUTURA - 0110 Secretaria de Ind., Comércio e Turismo - 0112 Secretaria Extraordinária - 0113 Secretaria de Cultura e Desporto - 0114 Secretaria de Agricultura e Des. Rural - 0115 Secretaria de Serviços Urbanos - 0311 Fundo Municipal de Saúde - 0408 Fundo Municipal de Assistência Social - 3390-30 - MATERIAL DE CONSULMO - 3390-39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA..
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2016Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Duque de Caxias, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Dezembro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para fornecimento ininterrupto de gases medicinais e Locação de equipamentos e insumos destinados ao tratamento de oxigenoterapia, através do serviço de Home Care - AMPLA PARTICIPAÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário 08:00 as 14:00h - Email: [email protected] dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3250-3120.Edital no link: http://www.cabedelo.pb.gov.br/transparencia/transparencia_editais.asp
Cabedelo - PB, 24 de Novembro de 2016VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO
Pregoeiro Ofi cial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2016Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Duque de Caxias, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 07 de Dezembro de 2016, licitação mo-dalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos destinados à Vigilância Sanitária do Município de Cabedelo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário 08:00 as 14:00h - Email: [email protected] dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3250-3120.Edital no link: http://www.cabedelo.pb.gov.br/transparencia/transparencia_editais.asp
Cabedelo - PB, 24 de Novembro de 2016VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO
Pregoeiro Ofi cial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2016
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Bene-dito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para execução de Obra de Apoio a Projeto de Infraestrutura Turística - Requalifi cação da Praça do Jacaré no Municipio de Cabedelo.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: [email protected]. O NOVO edital está disponível no site: www.cabedelo.pb.gov.br. Link: Transparencia.
Cabedelo - PB, 24 de Novembro de 2016SIMONE MEDEIROS BEZERRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00097/2016
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 10:30 horas do dia 14 de Dezembro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Materiais Elétricos para substituição e padronização da rede Trifásica, das Escolas e Creches do Município de Cabedelo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. In-formações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3250-3121.Email: [email protected] Site: www.cabedelo.pb.gov.br
Cabedelo - PB, 24 de Novembro de 2016SIMONE MEDEIROS BEZERRA
Pregoeiro Ofi cial
Prefeitura Municipalde Cabedelo
LICITAÇÕES
ridente, destinado à reabilitação oral da População do Município de Santa Inês-PB. Instrumento: Termo de Contrato Nº. 035/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Inês/PMSI e a Empresa: Edgar Pereira Carreiro Junior EIRELI - CNPJ Nº 21.870.877/0001-03;Valor do Contrato de R$ 74.500,00(setenta e quatro mil, quinhentos reais); Licitação: Pregão Presencial Nº. 001/2016/CPL//PMBSF. Fundamentação 10.520/2, Lei Complementar 123/2006 e 8.666/93 e alterações. Fontes de Recursos: Lei Orçamentária - 2016. - Data da Celebração: 27.06.2016. Signatários: João Nildo Leite e Edgar Pereira Carreiro Junir.Santa Inês-PB, 27 de Junho de 2016.JOÃO NILDO LEITEPrefeito Municipal
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Diário Ofi cial26
Prefeitura Municipalde Casserengue
LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DP00005/2016Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e obser-vado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00005/2016, que objetiva: Contratação de carros pipas para realizar viagens trasnportando e distribuindo água para atendimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Contratação de carros pipas para realizar viagens trasnportando e distribuindo água para atendimento emergencial à população da zona urbana deste Município.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00005/2016.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Casserengue: Convênio nº 073/2016 - GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA/PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE. Elemento de Despesa: 339036VIGÊNCIA: 60 (sessenta) diasPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e:CT Nº 00061/2016 - 21.11.16 - GEOVANE BARBOSA LIMA - R$ 16.200,00CT Nº 00062/2016 - 21.11.16 - ADAILTON PEREIRA DE LIMA - R$ 16.200,00
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 0052/2015-CPLContratante: Prefeitura Municipal de CasserengueContratada: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI ME.Objeto: Constitui objeto do quinto termo aditivo alterar a cláusula sétima do Contrato nº 0052/2015-CPL, para prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo inicialmente previsto, contado a partir de 21.11.2016 até 21.05.2017Tomada de Preços nº: 0001/2015Data da Assinatura do aditivo: 21 de Novembro de 2016.LUIS CARLOS FRANCISCO DOS SANTOSPREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 0028/2015-CPLContratante: Prefeitura Municipal de CasserengueContratada: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI ME - Cnpj: 17.440.965/0001-06.Objeto: Constitui objeto do quarto termo aditivo objetivo alterar o objeto e o valor previstos no Contrato original, para acrescer 09 (nove) conjuntos sanitários, que corresponde ao valor de R$ 85.004,19 (Oitenta e Cinco Mil, Quatro Reais e Dezenove Reais) e ao percentual de aproximadamente 20% (vinte por cen-to) do valor inicial, fi cando o valor fi nal do contrato 0028/2015-CPL, referente a Tomada de Preços nº 004/2014 em R$ 513.231,07 (Quinhentos e Treze Mil Duzentos e Trinta e Um Reais e Sete Centavos).Tomada de Preços nº: 004/2014Data da Assinatura do aditivo: 07.11.2016.LUIS CARLOS FRANCISCO DOS SANTOSPREFEITO
EXTRATOS
Prefeitura Municipalde Curral Velho
LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a quem interessar que fará realizar às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2016, processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada em realização de eventos com bandas musicais para a festa tradicional natalina no dia 24 de dezembro de 2016 no município de Curral Velho-PB.O Edital e anexos para a presente Tomada de Preços poderão ser obtidos no horário das 8:00 às 12:00 no Setor de Licitação, com funcionamento no prédio sede desta Prefeitura, situada na Rua Manoel Batista Sobrinho nº 20 – centro de Curral velho – PB.
Curral Velho, 24 de Novembro de 2016.Cláudio Nogueira dos Santos
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 016/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a quem interessar que fará realizar às 11:00 horas do dia 12 de dezembro de 2016, processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada em aluguel de estruturas e equipe de apoio para a festa tradicional natalina dia 24 de dezembro de 2016 no município de Curral Velho-PB. O Edital e anexos para a presente Tomada de Preços poderão ser obtidos no horário das 8:00 às 12:00 no Setor de Licitação, com funcionamento no prédio sede desta Prefeitura, situada na Rua Manoel Batista Sobrinho nº 20 – centro de Curral velho – PB.
Curral Velho, 24 de Novembro de 2016.Cláudio Nogueira dos Santos
Presidente da CPL
emergencial à população da zona urbana deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ADAILTON PEREIRA DE LIMA - R$ 16.200,00; GEOVANE BARBOSA LIMA - R$ 16.200,00.
Casserengue - PB, 21 de Novembro de 2016LUIS CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
Prefeitura Municipalde Mulungu
EXTRATOPREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados a Secretaria Municipal de Saúde, FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2016. DOTAÇÃO: RECURSOS PMAC / PROPOSTA Nº 08796865000/3130-06 / NASF / VIGILÂNCIA SANITÁRIA / CAPS: 10.031.2020.2063 - 10.301.2005.1027 - 10.301.2020.2053 - 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN-TE. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2016, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU e: CT Nº 00055/2016 - 18.11.16 - INTELIGENCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI –EPP - 36.250,00, CT Nº 00056/2016 - 18.11.16 - EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - 5.540,00, CT Nº 00057/2016 - 18.11.16 - INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME - 11.495,00, CT Nº 00058/2016 - 18.11.16 - EQUIPAÇO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA – ME - 7.160,00, CT Nº 00059/2016 - 18.11.16 - CRM COMERCIAL LTDA - 15.095,00, CT Nº 00060/2016 - 18.11.16 - EDILANE DA COSTA CARVALHO – ME - 7.724,00.Mulungu, 18 de Novembro de 2016.JOANA D’ARC RODRIGUES BANDEIRA FERRAZPrefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00078/2015, em 07.12.2015.PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa DEL ENGENHARIA EIRELI ME.OBJETO CONTRATUAL: Restauração de unidades habitacionais em diversas localidades na zona rural do Município de Aguiar-PB, em conformidade com o Convênio nº 0133/2014. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de PrazoFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.Aguiar-PB, 04 de Abril de 2016Manoel Batista Guedes FilhoPrefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOINSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 00082/2014, em 06.11.2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa CONSTRUTORA SOARES LTDA.OBJETO CONTRATUAL: Construção de uma quadra escolar coberta com vestiário, em conformidade com o Termo de Compromisso PAC nº 206612/2013. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de ValorFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.Aguiar-PB, 23 de Novembro de 2016Manoel Batista Guedes FilhoPrefeito
Prefeitura Municipalde Aguiar
EXTRATOS
VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2016PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pocinhos e:CT Nº 00078/2016 - 14.11.16 - MERILUCIA DA SLVA ME - R$ 31.687,80
EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00035/2016.DOTAÇÃO: 0104 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 0105 - SECRETARIA DE FINANÇAS - 0106 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 0109 - SECRETARIA DE INFRA-ETRUTURA - 0110 Secretaria de Ind., Comércio e Turismo - 0112 Secretaria Extraordinária - 0113 Secretaria de Cultura e Desporto - 0114 Secretaria de Agricultura e Des. Rural - 0115 Secretaria de Serviços Urbanos - 0311 Fundo Municipal de Saúde - 0408 Fundo Municipal de Assistência Social - 3390-30 - MATERIAL DE CONSULMO - 3390-39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA..VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2016PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pocinhos e:CT Nº 00080/2016 - 24.11.16 - SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 55.575,50
João Pessoa - Sexa-feira, 25 de Novembro de 2016Diário Ofi cial 27
ATOS EMPRESARIAIS
LICENÇAS
EDITAL DO LOTEAMENTO “CIDADE DAS PALMEIRAS II”MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRAGA, Tabeliã do Registro de imóveis, da Comarca de Alhandra, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc.FAZ PÚBLICO para ciência dos interessados e cumprimento do que dispõe o Art. 19 da Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que ARY CARNEIRO VILHENA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF n° 008.257.944-04 e do RG n° 85.706-SSP/PB, residente e domiciliado na Avenida Almirante Tamandaré, n° 612, apto 212, bairro Tambaú, João Pessoa-PB, Depositaram em Cartório, sito à rua Pres. João Pessoa, n° 82, centro, Alhandra-PB, memorial descritivo, licença de instalação n° 2187/2016, expedida pela SUDEMA, em data de 23/08/2016, planta aprovada pela Prefeitura Municipal de Conde-PB, e demais documentos exigidos pelo Art. 18 da citada Lei 6.766/79, relativos ao Registro do Loteamento denominado “LOTEAMENTO CIDADE DAS PALMEIRAS II”, localizada no seguinte imóvel: Área de terras denominado Conde 02. situada na antiga propriedade denominado Fazen-da Santa Nísia, oriunda das propriedades “Engenho Campina”, “Gramame” e “Tesouro”, zona urbana, localizada no Município do Conde, medindo 73.0395 ha (setenta e três hectares, trezentos e noventa e cinco centiares). desmembrada de uma área maior de 123.8375 ha (cento e vinte e três hectares, oitenta e três ares e setenta e cinco centiares). com perímetro descrito e caracterizado na matricula supra. Devidamente Registrado neste cartório no Livro n° DS, Fls. 186, sob on0 de ordem AV-1, matrícula n° 38.499, em data de 08/09/2015, constituídos 42 quadras, totalizando de 1.690 lotes residenciais, Área total dos lotes 302.455,24m2; Área de ruas 62.057,16m2; Área verde 99.839,60m2 e uma Área Institucional 25.057,78m2, constantes na planta aprovada e demais documentos apresentados e que fi cam arquivados nesta Cartório. As impugnações daqueles que se acham prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel deverão ser apresentados dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da 3a publicação do presente Edital no Orgão Ofi cial do Estado da Paraíba e demais jornais de maior circu-lação do Estado. Findo o presente e não havendo nenhuma contestação de quem quer que seja, será feito o registro Loteamento. Ficando disponível as documentações do referido Loteamento “CIDADE DAS PALMEIRAS II”, as disposições dos interessados neste Cartório nos horários regulares. Dado e passado nesta Cidade de Alhandra, aos 22 dias de novembro de 2016. Eu, MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRAGA, Tabeliã do registro imobiliário desta Comarca, subscrevo e assino. O referido é verdade. Dou fé.
MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRAGA Tabeliã
AGRO MERCANTIL URTIGA S/A – AMUSACNPJ N° 09.273.145/0001-30 NIRE N.º 25 3 0000197-6
AVISO AOS ACIONISTAS / EDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente edital, fi cam convocados os acionistas da empresa AGRO MERCANTIL URTIGA S/A – AMUSA para a reunião da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada às 10h do dia 05 de dezembro de 2016, na sede da companhia, situada à Fazenda Urtigas, S/N – Zona Rural – Santa Tere-zinha – PB, CEP 58.700-000, com a fi nalidade de deliberar, EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO, sobre os seguintes itens: a) Alterações no estatuto social da companhia em razão do resgate das ações do FINOR, inclusive com a conversão das ações preferenciais “B” em ordinárias e grupamento de ações – proposta disponível na sede da companhia, conforme o art. 135, §3º, da Lei n.º 6.404/76; b) Elaboração do plano estratégico da empresa para continuar em funcionamento; c) Outros assuntos de interesse da companhia.
Santa Terezinha - PB, 22 de novembro de 2016. Arlete Wanderley da Nóbrega Gayoso
Diretora Presidente.
ANDERSON DIAS DE ALMEIDA CNPJ/CPF Nº 19.952.366/0001-99 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2281/2016 em João Pessoa, 26 de agosto de 2016 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: Lava Jato Automotivo, sem troca de óleo Na(o) – R. JOANA LACERDA DE FIGUEIREDO, S/N – ESTAÇÃO Município: SOUSA – UF: PB. Processo: 2016-003217/TEC/LO-2207
LUIZ GONÇALVES DA SILVA – CNPJ/CPF N° 10.765.543/0009-00 Torna público que a SUDE-MA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 3820/2016 em João Pessoa, 23 de novembrode 2016 – Prazo: 365 dias. Para atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS, ELETRÔNICOS E COLCHOARIAE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS. Na(o) – RODOVIA BR 230 – S/N, KM 41, BAIRRO POPULAR. Município: SANTA RITA – UF: PB. Processo: 2016-007817/TEC/LI-5116.
SERRA DA ARARA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LIMITADA – CNPJ/CPF Nº 15.722.632/0001-36 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3718/2016 em João Pessoa, 14 de novembro de 2016 – Prazo: 370 dias. Para a atividade de: Comércio Varejista de Combustíveis com Conveniência Na(o) – SÍTIO SERRA DE ARARA S/N. Município: CAJAZEIRAS – UF: PB. Processo: 2016-007615/TEC/LO-3318.
JOÃO JOSE GOMES (CASA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO) - CNPJ/CPF Nº 08.605.820/0001-19. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3623/2016 em João Pessoa, 3 de novembro de 2016 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Na(o) - RODOVIA PB 041 SITIO ENGENHO NOVO Município: MAMANGUAPE - UF: PB. Processo: 2015-003653/TEC/LO-0052.
MARIA ILCA GOMES HOLANDA - CNPJ/CPF Nº 136.412.634-68. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 3522/2016
Prefeitura Municipalde São Domingos do Cariri
LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2016O Pregoeiro Ofi cial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00011/2016, onde se lê: “ano de fabricação/modelo 2017, potencia do motor 2.5”; leia-se: “ano de fabricação/modelo 2016/2017, motor a partir de 2.4 ou superior”. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Per-
manente de Licitação, Rua José Fortunato de Aquino, 106 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, no horário das 7:30 as 11:30 e das 13:30 as 17: 00 horas dos dias úteis.Telefone: (083) 3357-1002.
São Domingos do Cariri - PB, 24 de Novembro de 2016SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES
Pregoeiro Ofi cial
Prefeitura Municipalde São José de Espinharas
LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia na Reforma e Recuperação do Ginásio Poliespo-ritvo do Município de São José de Espinharas – PB. Data e local, as 09:00 horas do dia 12/12/2016, na sala de reunião da CPL, na Praça Bossuet Wanderley, nº 61, Centro, São José de Espinharas – PB.
São José de Espinharas – PB, em 24 de Novembro de 2016.Demetrio de Sousa Nóbrega
Presidente da CPL
Prefeitura Municipalde Uiraúna
LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA
AVISO DE CANCELAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2016
O Pregoeiro Ofi cial comunica o cancelamento da sessão pública das 10:00hs do dia 28 de Novembro de 2016, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Presencial nº 00033/2016, que obje-tiva: Aquisição de veículos tipo popular, destinados à secretaria Municipal de Saúde deste Município. Justifi cativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB. Telefone: (083) 35342113.
Uiraúna - PB, 24 de Novembro de 2016FRANCISCO FRANCESNILDO ALMEIDA DA SILVA
Pregoeiro Ofi cial
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE CANCELAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2016
O Pregoeiro Ofi cial comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00hs do dia 28 de Novembro de 2016, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Presencial nº 00036/2016, que objetiva: Aquisição de veículos tipo popular, destinados à secretaria de Ação Social deste Município.. Justifi cativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB. Telefone: (083) 35342808.
Uiraúna - PB, 24 de Novembro de 2016FRANCISCO FRANCESNILDO ALMEIDA DA SILVA
Pregoeiro Ofi cial
Prefeitura Municipalde Serra da Raiz
EXTRATOPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATONº DO CONTRATO: 00030/2014Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZContratado: CONTACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS nº 00004/2014Valor Original do Contrato: R$ 99.809,42.Nº do Aditivo: 06Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 04(quatro) MESES.Data da Assinatura do Aditivo: 09/05/2016Adailma Fernandes da Silva LimaPrefeita.
João Pessoa - Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Diário Ofi cial28
JUSTIÇAOAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSECCIONAL PARAÍBA
Representação DisciplinarProcesso Nº 15.0000.2015.002578-9 (069/2016)Representante: De ofício nº 174/2013-Poder Judiciário - Comarca de Barra de Santa Rosa/PB Representado(s): M. V. D. S. OAB/PB Nº 9500 - J. A. A. OAB/PB Nº 5582Relator: Conselheiro Carlos Neves Dantas Freire
ACORDÃO Nº 033/2016
EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR – OFÍCIO EMANADO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA – INSTALAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR – IMPUTAÇÃO ARTIGO 34, IX, XI, XVI E XXIII DO EOAB – CAUSÍDICOS CONSTITUÍDOS PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E OUTROS ATOS DEFENSIVOS – NÃO APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS – INTIMAÇÃO DOS CAUSÍDICOS PELO JUÍZO PROCESSANTE – NOTA DE FORO VEICULADA – COMPROVAÇÃO – PROCESSO DIS-CIPLINAR INSTALADO – APRESENTAÇÃO DE DEFESAS – DESIDE-RATO DEFENSIVO – ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO VERBAL E DE PEDIDO EXPRESSO DE CLIENTE PARA NÃO APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS – COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA A CARGO DO SEGUNDO DEMANDADO – DEFESA DO SEGUNDO REPRESENTADO – FAVOR POLÍTICO AO DENUNCIADO E SUA AUTUAÇÃO RESTRITA A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NA PREFEITURA DE SOSSEGO – PB – FALECIMENTO DO SEGUNDO REPRESENTADO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DECRETADA – OBRIGAÇÃO LEGAL – CONTINUIDADE DO PRO-CEDIMENTO DISCIPLINAR RELATIVO AO PRIMEIRO REPRE-SENTADO – POSSIBILIDADE – APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS – DEFENSOR PÚBLICO – POSSIBILIDADE – ABSOLVIÇÃO DO REPRESENTADO – INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AO CLIEN-TE E AO PROCESSO – ‘’IN DÚBIO PRO RÉU’’ – PRINCIPIO DE DIREITO PENAL SUBSIDIÁRIAMENTE APLICADO AO PROCESSO DISCIPLINAR – AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ FÉ, DOLO, DESIDIA DO REPRESENTADO REMANESCENTE – IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO – ARQUIVAMENTO QUE SE IMPÕE.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de representação disciplinar, em conformidade com o voto do relator e sob a presidência do Conselheiro Dr. José Lacerda Brasileiro, ACORDAM os membros do Tri-bunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, por UNANIMIDADE, votar pelo ARQUIVAMENTO da representação. Sala de Sessões do Tribunal de Ética e Disciplina OAB/PB, 18 de novembro de 2016.
Carlos Neves Dantas FreireConselheiro Relator
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSECCIONAL PARAÍBA
Representação Disciplinar nº 078/2016Processo Nº 15.0000.2015.004705-9Representante: De Ofício nº 757/2015 – 2ª Vara da Comarca de Sapé-PB Representada: Advogada S. J. O. F. OAB/PB Nº 20182-ARelatora: Conselheira Edith Christina Medeiros Freire
ACORDÃO Nº 042/2016
EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR. INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO PELO PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA – JUIZ DE DIREITO DA SE-GUNDA VARA DA COMARCA DE SAPÉ – NÃO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR – COMPROVOÇÃO DOS ATOS AOS QUAIS FORA A ADVOGADA REPRESENTADA CONTRATADA – ABSOLVIÇÃO QUE SE PEDE – IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO - DECISÃO UNÂNIME EM CONSONÂNCIA COM O VOTO DA REALATORA.
Vistos, relatos e discutidos estes autos de representação disciplinar, em conformidade com o voto da Relatora e sob a presidência do Conselheiro Dr. José Lacerda Brasileiro, ACORDAM os membros do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, por UNANIMIDA-DE, votar pela IMPROCEDÊNCIA da representação. Sala de Sessões do Tribunal de Ética e Disciplina em 18 de novembro de 2016.
Edith Christina Medeiros Freire Conselheira Relatora
OAB-PBORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECCIONAL PARAÍBAPRIMEIRA CÂMARA
ACÓRDÃO
Processo nº 15.0000.2016.001759-6Interessado(a): Presidência da OAB/Cajazeiras e Ramon Mendes BrasilAssunto: OFÍCIO Nº 019/2016 – SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIASRelator: Cons. Felipe de Brito Lira Souto
EMENTA
“PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. CARGO DE AGENTE PENI-TENCIÁRIO. ATIVIDADE INCOMPATÍVEL. PROCEDÊNCIA. CANCELAMENTO DO REGISTRO.”
A C O R D Ã OVistos, discutidos e relatados os presentes autos em que é interessado(a) o Advogado Ramon Mendes Brasil (OAB/PB 16715).Decide a Primeira Câmara da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Paraíba, à unanimidade, dar provimento ao pedido, nos termos do relatório e voto do relator, anexados aos autos, os quais passam a integrar o presente julgado.
João Pessoa, 04 de novembro de 2016.RAONI LACERDA VITA
PresidenteFELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
Conselheiro Relator
ACÓRDÃO
Processo nº 15.0000.2015.006135-5Interessado(a): Bel RICARDO CARDOSO AGRA DE CASTROAssunto: Pedido de Inscrição Principal no quadro de advogados da OAB/PBRelator: Conselheiro George Suetônio Ramalho Júnior
EMENTA
“PEDIDO DE INSCRIÇÃO PRINCIPAL NO QUADRO DE ADVO-GADOS. BACHAREL EM DIREITO. REQUERENTE SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO DO ART. 8º, V, C/C ART. 28, IV, DO EOAB. IN-DEFERIMENTO DO PEDIDO.”
A C O R D Ã O
Vistos, discutidos e relatados os presentes autos em que é interessado(a) o(a) Bacharel(a) acima nome-ado(a).Decide a Primeira Câmara da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Paraíba, à unanimidade, IN-DEFERIR o pedido, nos termos do relatório e voto do relator, anexados aos autos, os quais passam a integrar o presente julgado.
João Pessoa, 04 de novembro de 2016.RAONI LACERDA VITA
PresidenteGEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR
Conselheiro Relator
ACÓRDÃO
Processo nº 15.0505.2016.000121-0 Interessado(a): Bel(a). Aldeone Pereira SilvaAssunto: Pedido de Inscrição Principal no quadro de advogados da OAB/PBRelator: Cons. Raoni Lacerda Vita
EMENTA
“PEDIDO DE INSCRIÇÃO PRINCIPAL NO QUADRO DE ADVO-GADOS. BACHAREL EM DIREITO APROVADO EM EXAME DE ORDEM. ART. 8º DA LEI 8.906/94 - EOAB. SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB. INCOMPATIBILIDADE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO DE ADVOGADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 28 I, II E III, DA LEI 8.906/94.”
A C O R D Ã O
Vistos, discutidos e relatados os presentes autos em que é interessado o Bacharel acima nomeado.
Decide a Primeira Câmara da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Paraíba, à unanimidade, NEGAR provimento ao pedido, nos termos do relatório e voto do relator, anexados aos autos, os quais passam a integrar o presente julgado.João Pessoa, 04 de novembro de 2016.
RAONI LACERDA VITA Presidente
RAONI LACERDA VITAConselheiro Relator
em João Pessoa, 18 de outubro de 2016 - Prazo: 530 dias. Para a atividade de: Loteamento residencial. Na(o) - GRANJA SANTA GERTRUDES, AS MARGENS DA PB 400 Município: SÃO JOSE DE PIRANHAS - UF: PB. Processo: 2016-004904/TEC/LI-4987.