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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ
ANO XIII – N° 3322 – Assú-RN, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
PODER EXECUTIVO
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito MunicipalSANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal
www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected]
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
PODER LEGISLATIVO João Walace da Silva - Presidente João Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo César de Brito - 1º Secretário Maria Elisangela Albano - 2º Secretário Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Márcio César de Sá Leitão Jr Paulo Sérgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra João Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto
PODER JUDICIÁRIO
Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral
Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz titular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Dr. Wilmar Carlos de Paiva Leite FilhoEm substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN
Dr. Daniel Lobo OlímpioTitular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN
Drª. Tiffany Mourão Cavalari de LimaEm substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN.
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 022, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ASSÚ/RN - CMHA com a seguinte composição:
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e HabitaçãoTitular: Rosane Maria Diógenes de AbreuSuplente: Louisi Evili da Silva AlbanoTitular: Lívia Maria de Oliveira (técnica)Suplente: Ana Carolina Belém Firmino (técnica)
Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Titular: Anem Margareth de MoraisSuplente: Jozileide Valentim da Silva
Representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas Titular: Carlos Antônio do Nascimento Suplente: João Batista Dantas da Silva
Representantes do Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã - IDEHACTitular: Mibsan Patrzez Oliveira AlbanoSuplente: Luciana Patrícia dos Santos Silva Representantes da Associação De Moradores do Bairro São JoãoTitular: Carlos Antônio Soares da Câmara Suplente: Maria Nubia Fernandes da Silva
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de AssúTitular: Rosivan Tavares AlvesSuplente: Giglicy Cecília da Fonseca
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de AssúTitular: Francisco de Assis da Silva Suplente: Elvimar Ferreira da Rocha
Art. 2° - O mandato dos Conselheiros acima nomeados será de 03 (três) anos na forma da Lei.
Art. 3° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Assú, “Palácio Francisco Augusto Caldas de Amorim”, aos 18 dias do mês de Dezembro do ano de 2017.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 612/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO, matricula nº 2222-2, ocupante do cargo de DIGITADORA, A/ lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 01
de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017, para serem gozadas durante o período de 18 de dezem-bro de 2017 a 16 de janeiro de 2018, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú -
RN, em 14 de dezembro de 2017.
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-
mento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 614/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3322 – Assú-RN, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
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R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) FLÁVIO DE ABREU BEZERRA FILHO, matricula nº 9424-7, ocu-pante do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lo-tado(a) na Secretaria Municipal de Obras Públicas, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao perío-do aquisitivo de 18 de maio de 2015 a 17 de maio de 2016, para serem gozadas durante o período de 28 de dezembro de 2017 a 27 de janeiro de 2018, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha ca-dastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 15 de dezembro de 2017.
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-
mento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 616/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) JACKSON RI-CHARDSON PORTO LUCIANO, matricula nº 9395-7, ocupante do cargo de AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE, lotado(a) na Secretario Municipal de Serviços Públicos, 30(trinta)dias de FÉRIAS, corres-pondente ao período aquisitivo de 22 de abril de 2016 a 21 de abril de 2017, para serem gozadas du-rante o período de 21 de dezembro de 2017 a 19 de janeiro de 2018, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 18 de dezembro de 2017.
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 872/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) MARIA DE FATIMA VIEIRA, matrícula nº 2788-5, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATI-VOS EDUCACIONAIS, símbolo, IV/M-IV/A, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 06(seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo 22 de agosto de 2000 a 21 de agosto de 2010, para serem gozadas durante o pe-ríodo de 20 de dezembro de 2017 a 18 de junho de 2018, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 18 de dezembro de 2017.
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1454/2017NOME: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 19 de dezembro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1455/2017NOME: ANTON IO ROBERTO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 19 de dezembro de 2017VALOR R$: 40,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1456/2017NOME: FRANCISCO WENDEL DE SOUZAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 19 de dezembro de 2017VALOR R$: 40,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1457/2017NOME: KADSON BEZERRA ALBANOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: FORTALEZA/CEDATA DA VIAGEM: 19 de dezembro de 2017VALOR R$: 75,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1458/2017NOME: ISAC PERES DA FONSECAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 19 de dezembro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1459/2017NOME: LUIZ RIBEIRO DE SOUZA NETOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 19 de dezembro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1460/2017NOME: OBERDAN SOLIDONIO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 19 de dezembro de 2017VALOR R$: 50,00
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DO ASSU
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 005/2017
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Conclusão na Execução dos Serviços de Cons-trução da Unidade de Pronto Atendimento - UPA/24 HORAS, localizada na Avenida Poeta Renato Caldas,
bairro Alto São Francisco, neste Município. A despe-sa decorrente da contratação correrá por conta de recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 1164264000112001 – Fundação Nacional de Saúde. ENTREGA DO EDITAL: a partir da data de publicação deste extrato, na sede da Prefeitura Municipal no setor de licitação, trazer consigo 01 CD/PENDRIVE para cópia. INFORMAÇÕES: de segunda a sexta-feira das 07h às 13h, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
no Centro Administrativo, situada na Rua Ver José Be-zerra de Sá, 588 – Bela Vista – CEP - 59.650-000 – Assú/RN. Fone (84) 3331-2121 / 2122 / 1987 / 2321 / Ramal 217, [email protected] - Assú/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/01/2018, às 09 horas - horário local. Assú/RN, 18 de dezembro de 2017.
ELISÂNGELA EUFRÁSIO DANTAS FÉLIXPRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal
FLÁVIO MORAISSecretário Municipal de Governo
LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS DA FONSECASecretário de Comunicação e Ouvidoria
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ
Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro
Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588 – Bairro Bela Vista – Assú – RN
E-mail: [email protected]
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Estado do Rio Grande do NortePREFEITURA MUNICIPAL DO ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO
01 Sexta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
02 Sábado DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
03 Domingo FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019 Plantão 24 horas
04 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
05 Terça-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
06 Quarta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
07 Quinta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
08 Sexta-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155 Plantão 24 horas
09 Sábado FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160
10 Domingo DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348 Plantão 24 horas
11 Segunda-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
12 Terça-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
13 Quarta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
14 Quinta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
15 Sexta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
16 Sábado FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
17 Domingo DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155 Plantão 24 horas
18 Segunda-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160
19 Terça-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
20 Quarta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
21 Quinta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
22 Sexta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
23 Sábado FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
24 Domingo DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079 Plantão 24 horas
25 Segunda-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420 Plantão 24 horas
26 Terça-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155
27 Quarta-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160
28 Quinta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
29 Sexta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
30 Sábado FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
31 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461 Plantão 24 horas
CENTRO
PLANTÃO DE FARMÁCIA DEZEMBRO DE 2017
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Estado do Rio Grande do NortePREFEITURA MUNICIPAL DO ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO
01 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123202 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
03 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas
04 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221
05 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
06 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
07 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339
08 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232 Plantão 24 horas
09 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
10 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas
11 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221
12 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
13 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
14 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339
15 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123216 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
17 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas
18 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221
19 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
20 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
21 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339
22 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123223 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
24 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas
25 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221 Plantão 24 horas
26 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
27 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
28 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339
29 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123230 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
31 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas
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BAIRROPLANTÃO DE FARMÁCIA DEZEMBRO DE 2017