Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1345 - 06 de...

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1345 - 06 de Março de 2015 1

2015

Parnaíba - Piauí - Sexta-feira, 06 de Março de 2015 - ANO XVII - N° 1345

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N.º 2364/2015

Abre ao Orçamento Seguridade Social e Fiscal do Município, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar no valor de R$ 191.800,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições Lei n.º 2.967, de 31 de dezembro de 2014. DECRETA: Art. 1º. Fica aberto ao Orçamento Seguridade Social e Fiscal do Município (Lei n.º 2.967, de 31 de dezembro de 2014), em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar no valor de R$ 191.800,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos reais), para atender a programação constante do Anexo I deste decreto. Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação de dotação orçamentária, constante do Anexo II, de conformidade com o artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal n.º 4.320/64. Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Parnaíba (PI), 05 de março de 2015.

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Prefeito Municipal

JOSÉ PEDRO PINTO VERAS JUNIOR Secretário de Governo

ALCENOR RODRIGUES CANDEIRA FILHO

Secretário da Gestão

ANA CLARA BATISTA SAMPAIO Superintendente de Planejamento

Anexo I

Data: 05/03/2015 Anexo ao Decreto Nº 2364/2015 Crédito Suplementar Orçamento Seguridade Social e Fiscal

Unid. Orçam. ATPR Fonte Natureza

da Despesa Especificação Valor R$(1,00)

0801 2155 280 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0801 2202 190 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 0801 2203 280 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0901 2086 100 3.3.90.14 Diárias - Civil 1.000,00 0902 1398 100 3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00 0902 2279 100 3.3.90.30 Material de Consumo 7.000,00 0902 2315 100 3.3.90.30 Material de Consumo 15.000,00 0902 2315 220 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 3008 1026 100 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 7.800,00

Valor Total R$ 191.800,00

Anexo II

Data: 05/03/2015 Anexo ao Decreto Nº 2364/2015 Anulação de Dotação Orçamento Seguridade Social e Fiscal

Unid. Orçam. ATPR Fonte Natureza

da Despesa Especificação Valor R$(1,00)

0801 2268 190 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0801 2222 190 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 0902 1395 100 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 0902 1391 100 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 0902 1391 100 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 3008 1289 100 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.800,00

Valor Total R$ 191.800,00

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 2.365/2015

Reajusta as tarifas dos Transportes Coletivos Urbanos do Município de Parnaíba e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais

que lhe confere o inciso IX, do Art. 77, da Lei Orgânica do Município, e especialmente as disposições contidas no inciso I do art. 113 da Lei Municipal nº 2.624/2011.

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Transportes, órgão normativo integrante do Sistema de Transporte Público Coletivo de Parnaíba (STPC/PAR), é competente para discutir e aprovar os valores das tarifas de transporte coletivos na circunscrição do Município a serem fixadas pelo Poder Executivo Municipal;

CONSIDERANDO as deliberações da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Transportes, realizada no dia 22 de dezembro de 2014, que aprovou o reajuste emergencial da tarifa de transporte coletivo urbano e rural da cidade de Parnaíba-PI; e

CONSIDERANDO a ausência de previsão legal para diferenciação de tarifa no âmbito municipal, no que concerne à distinção entre transporte coletivo rural e transporte coletivo urbano, ocasião em que no município deve vigorar tarifa única;

DECRETA: Art. 1º. Fica reajustada e fixada a tarifa dos transportes coletivos urbanos do Município de Parnaíba. Parágrafo único. Os valores da tarifa passam a ser:

R$ 1,50 – Inteira; R$ 0,75 – Meia.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de 01 de Abril de 2015. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaíba, Estado do Piauí, 05 de março de 2015.

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Prefeito Municipal

JOSÉ PEDRO PINTO VERAS JUNIOR Secretário de Governo

DECRETOS DECRETOS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº 004/2015/SESA-PHB/PI

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DE PARNAÍBA, Dra. Maria do Amparo Coêlho dos Santos, no uso de suas atribuições legais e especialmente escudada no Decreto de número 1.815/2013, RESOLVE: DESIGNAR o servidor CARLOS JOSÉ EVANDO VERAS DE SEIXAS, como Tomador de Suprimento de Fundos da Secretaria Municipal da Saúde, sem prejuízo de sua atual função. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Parnaíba, 02 de março de 2015.

MARIA DO AMPARO COÊLHO DOS SANTOS

Secretária Municipal da Saúde SESA/PHB-PI

PORTARIA

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2015

Cont. Extratos EXTRATO DE CO NTR ATO Nº 014/2015 REF ER ÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MU NICÍPIO DE PARNA ÍBA-PI e a empresa CA SA DE SAÚDE E MAT ERNIDADE N . S. DE FÁ TIMA LT DA .; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A ): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE N. S. DE FÁT IMA LTD A.; CNPJ: 06.701.254/0001-13; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistem a Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria M unicipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITA ÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da L ei n .º 8 .666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de D ispensa N º 2/2015; VALOR G LO BA L: R$ 927.553,98 (novecentos e vinte e se te mil e quinhentos e c inquenta e três reais e noventa e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁ RIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3 .3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊN CIA: O presente contrato te rá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de T ermo Aditivo; DATA DA ASSIN ATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CO NTR ATO Nº 015/2015 REF ER ÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MU NICÍPIO DE PARNA ÍBA-PI e a empresa SOUSA & FORTUNA LTD A - M E; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE P ARNAÍBA-PI; CONTRATADO (A): SOUSA & FORTUNA LT DA - ME; CNPJ: 14.314.700/0001-65; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistem a Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria M unicipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITA ÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da L ei n .º 8 .666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de D ispensa N º 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁ RIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3 .3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊN CIA: O presente contrato te rá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de T ermo Aditivo; DATA DA ASSIN ATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CO NTR ATO Nº 017/2015 REF ER ÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MU NICÍPIO DE PARNA ÍBA-PI e a empresa UNIRIM - UN IDADE DE DOENÇA S RENAIS DE PARN AÍBA S/S; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A ): UNIRIM- UNIDADE DE DOENÇAS RENAIS DE PARNAÍBA S/S; CNPJ: 00.386.398/0001-46; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistem a Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria M unicipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITA ÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da L ei n .º 8 .666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de D ispensa N º 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 2.550.000,00 (dois milhões e quinhentos e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁ RIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3 .3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊN CIA: O presente contrato te rá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de T ermo Aditivo; DATA DA ASSIN ATURA: 05/01/2015.

EXTRATO DE CO NTR ATO Nº 049/2015 REFER ÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MU NICÍPIO DE PARNA ÍBA-PI e a empresa SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À M ATERNIDADE E À IN FÂNCIA DE PARNAÍBA (PI) – SPMIP; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A ): SOCIEDA DE DE PRO TEÇÃO À MATERNIDAD E E À INFÂNCIA DE PARNA ÍBA (PI) – SPM IP; CNPJ: 06.705.990/0001-40; OBJETO: Contratação em caráter em ergencial de 06(seis) leitos da Unidade de Terapia Intensiva, da Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância, visando ampliar a quantidade de leitos e garantir o atendimento de saúde no período de janeiro e fevereiro de 2015, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITA ÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de D ispensa Nº 4/2015; VALOR GLOBAL: R$ 690.300,00 (seiscentos e noventa mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁ RIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 330; VIGÊN CIA: O presente contrato terá vigência de 54 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Term o Aditivo; DATA DA ASSIN ATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CO NTR ATO Nº 064/2015 REFER ÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MU NICÍPIO DE PARNA ÍBA-PI e a empresa CLÍNICA SA NTA EDWIGES LTDA.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A ): CLÍNICA SANTA EDW IGES LTDA.; CNPJ: 06.795.116/0001-40; OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde para a prestação dos serviços relacionados às a ções de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITA ÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de D ispensa N º 2/2015; VALOR GLO BAL: R$ 1.252.518,24 (um milhão e duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁ RIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊN CIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSIN ATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CO NTR ATO Nº 067/2015 REFER ÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO D E PA RNAÍBA-PI e a empresa LABORATÓRIO DE AN ATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - LAPAC; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A ): LABO RATÓ RIO DE ANATOMIA PATOLÓ GICA E CITOPATOLOGIA LTDA - LAPAC; CNPJ: 03.598.692/0001-00; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistem a Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria M unicipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITA ÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de D ispensa N º 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁ RIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 280; VIGÊN CIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSIN ATURA: 05/01/2015.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa CAMPELO E CAMPELO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): CAMPELO E CAMPELO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; CNPJ: 05.207.513/0001-91; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de Assessoria Jurídica visando o acompanhamento e defesa de causas administrativas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Tribunal de Contas da União, bem como subsidiar a CONGER em relação às normas de Direito Financeiro e Resoluções dos respectivos Tribunais, de interesse da Controladoria Geral do Município; Parágrafo Único: os serviços prestados serão de advocacia, apoio, execução, acompanhamento e sustentação, nas gestões ou trâmites administrativos ou judiciais, desde que necessários, para defesa integral do CONTRATANTE, até finalização dos processos., de interesse da Controladoria Geral do Município; LICITAÇÃO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, nos termos do art. 25, inciso II c/c art. 13, V, da Lei n.º 8.666/93, conforme Termo de INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015; VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2059; Elemento de despesa: 3.3.90.35; Fonte: 100; VIGÊNCIA: 06.01.2015 a 31.12.2015; DATA DA ASSINATURA: 06/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa FUNDAÇÃO 14 DE AGOSTO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): FUNDAÇÃO 14 DE AGOSTO; CNPJ: 04.577.064/0001-00; OBJETO: Prestação de serviços de recepção e transmissão de sinal de TV, além de veiculação da programação educativa de interesse da população de Parnaíba, e cobertura jornalística do calendário cultural desse Município, no ano de 2015, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão; LICITAÇÃO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, nos termos do art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93, conforme Termo de INEXIGIBILIDADE Nº 008/2015; VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2101; Elemento de despesa: 3.3.90.39.68; Fonte: 100; VIGÊNCIA: 22.01.2015 a 31.12.2015; DATA DA ASSINATURA: 22/01/2015.

EXTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa A. C.LEHMKUHL - ME; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): A. C. LEHMKUHL - ME; CNPJ: 12.438.538/0001-61; OBJETO: Realização do projeto de "música nas escolas", a ser realizado nas escolas do ensino fundamental Lima Couto, Caio Passos, Roland Jacob e escolinha de aplicação da Universidade Federal C.M.R.V, objetivando a formação de orquestras de flautas doce, de cordas e mistas em escolas públicas da rede Municipal de Ensino, compostas por estudantes do Ensino Fundamental I e II, de modo a permitir o desenvolvimento da música instrumental, de câmera e orquestral em Parnaíba, de interesse da Secretaria Municipal da Educação; LICITAÇÃO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, nos termos do art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93, conforme Termo de INEXIGIBILIDADE Nº 013/2015; VALOR GLOBAL: R$ 113.760,00 (cento e treze mil e setecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2066; Elemento de despesa: 3.3.90.39.49; Fonte: 250; VIGÊNCIA: 05.01.2015 a 31.12.2015; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 007/2015 AO CONVÊNIO N º 057/2013 REFERÊNCIA: Termo Aditivo ao Convênio n° 057/2013 PMP que entre si celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI e a CÁRITAS BRASILEIRA; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONVENIADA: CÁRITAS BRASILEIRA; CNPJ: 33.654.419/0007-01; OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Convênio nº 057/2013 – PMP por um período de 60 (sessenta) dias, conforme solicitação constante no Memorando nº. 010/2015/SEDUC, em virtude da necessidade de conclusão dos serviços objeto do convênio ora mencionado, sendo de interesse da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 0018; Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 26/01/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa PRÓ- MÉDICA LTDA.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): PRÓ-MÉDICA LTDA.; CNPJ: 73.711.236/0001-00; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 285.684,36 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa REDE JHJ DE RADIODIFUSÃO LTDA - ME; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): REDE JHJ DE RADIODIFUSÃO LTDA - ME; CNPJ: 07.482.730/0001-15; OBJETO: Prestação de serviços de radiodifusão, para disponibilização, na sua grade de programação diárias, para uso de testemunhais de utilidade pública para a população do Município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão; LICITAÇÃO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, nos termos do art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93, conforme Termo de INEXIGIBILIDADE Nº 014/2015; VALOR GLOBAL: R$ 76.440,00 (setenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2101; Elemento de despesa: 3.3.90.39.68; Fonte: 100; VIGÊNCIA: 14.01.2015 a 31.12.2015; DATA DA ASSINATURA: 14/01/2015.


2015

EXTRATOS

Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE PARNAÍBA LTDA.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE PARNAÍBA LTDA.; CNPJ: 09.582.883/0001-60; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 46.260,90 (quarenta e seis mil e duzentos e sessenta reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa LABORATÓRIO ARAÚJO RIOS LTDA.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): LABORATÓRIO ARAÚJO RIOS LTDA.; CNPJ: 04.053.538/0001-15; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 35.755,92 (trinta e cinco mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa CLÍNICA MÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): CLÍNICA MÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA; CNPJ: 00.063.442/0001-87; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 88.359,36 (oitenta e oito mil e trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa BIO-MED S/C LTDA.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): BIO-MED S/C LTDA.; CNPJ: 02.778.301/0001-76; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 95.327,52 (noventa e cinco mil e trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa CLÍNICA ENDOGASTRO DE PARNAÍBA LTDA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): CLÍNICA ENDOGASTRO DE PARNAÍBA LTDA; CNPJ: 69.624.096/0001-65; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 57.792,00 (cinquenta e sete mil e setecentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS OSWALDO CRUZ LTDA.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS OSWALDO CRUZ LTDA.; CNPJ: 09.582.677/0001-50; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 52.927,86 (cinquenta e dois mil e novecentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.

Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa TEC-LAB QUALIDADE EM TECNOLOGIA LTDA - ME; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): TEC-LAB QUALIDADE EM TECNOLOGIA LTDA - ME; CNPJ: 10.452.120/0001-83; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 90.527,52 (noventa mil e quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa LAB DIAGNÓSTICO LTDA.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): LAB DIAGNÓSTICO LTDA.; CNPJ: 12.709.328/0001-60; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 39.706,62 (trinta e nove mil e setecentos e seis reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa CLÍNICA PASTEUR LTDA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): CLÍNICA PASTEUR LTDA; CNPJ: 06.987.432/0001-14; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 55.220,10 (cinquenta e cinco mil e duzentos e vinte reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO VICENTE LTDA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO VICENTE LTDA; CNPJ: 09.582.750/0001-93; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 49.989,54 (quarenta e nove mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa FARES J L MORAIS SOCIEDADE SIMPLES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): FARES J L MORAIS SOCIEDADE SIMPLES; CNPJ: 69.616.589/0001-53; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 35.253,12 (trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta e três reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa SERVIÇO DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): SERVIÇO DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA; CNPJ: 06.632.152/0001-93; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 292.810,32 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos e dez reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.


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Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa W. J. C. DIAGNÓSTICOS LTDA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): W. J. C. DIAGNÓSTICOS LTDA; CNPJ: 06.188.263/0001-52; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 170.692,50 (cento e setenta mil e seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa SOGIPA – SOCIEDADE DE OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA DE PARNAÍBA LTDA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): SOGIPA – SOCIEDADE DE OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA DE PARNAÍBA LTDA; CNPJ: 09.583.659/0001-92; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 64.778,58 (sessenta e quatro mil e setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa JOSÉ RAIMUNDO ANDRADE TEIXEIRA SOCIEDADE SIMPLES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): JOSÉ RAIMUNDO ANDRADE TEIXEIRA SOCIEDADE SIMPLES; CNPJ: 00.551.351/0001-90; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 287.607,12 (duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos e sete reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa CENTRO MÉDICO PARNAIBANO SOCIEDADE SIMPLES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): CENTRO MÉDICO PARNAIBANO SOCIEDADE SIMPLES; CNPJ: 35.146.141/0001-00; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 163.527,42 (cento e sessenta e três mil e quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) ELNA MARIA DA CONCEICAO PINHO NASCIMENTO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): ELNA MARIA DA CONCEICAO PINHO NASCIMENTO; OBJETO: Prestação de serviço de auxiliar de saúde bucal, exercendo suas funções no Programa de Saúde Bucal - PSB, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 4.728,00 (quatro mil e setecentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2204; Elemento de despesa: 3.3.90.36.30; Fonte: 280; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) JOSÉ ERISMAR VERAS TEIXEIRA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): JOSÉ ERISMAR VERAS TEIXEIRA; OBJETO: Prestação de serviço de eletricista para a manutenção da iluminação pública das ruas, avenidas e logradouros no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2267; Elemento de despesa: 3.3.90.36.30; Fonte: 100; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.

Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA REEDUCAR LTDA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA -PI; CONTRATADO(A): CLÍNICA DE FISIOTERAPIA REEDUCAR LTDA; CNPJ: 03.263.983/0001-47; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria M unicipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 67.690,26 (sessenta e sete mil e seiscentos e noventa reais e vinte e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa RAD IMAGEM DE PARNAÍBA SOCIEDADE SIMPLES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA -PI; CONTRATADO(A): RAD IM AGEM DE PARNAÍBA SOCIEDADE SIMPLES; CNPJ: 02.528.140/0001-62; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria M unicipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 27.497,46 (vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa UNIMAGEM LTDA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA -PI; CONTRATADO(A): UNIMAGEM LTDA; CNPJ: 01.224.142/0001-03; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria M unicipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 147.291,66 (cento e quarenta e sete mil e duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa SERVIÇO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE PARNAÍBA SOCIEDADE SIM PLES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA -PI; CONTRATADO(A): SERVIÇO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE PARNAÍBA SOCIEDADE SIMPLES; CNPJ: 03.958.221/0001-65; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria M unicipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 186.717,78 (cento e oitenta e seis mil e setecentos e dezesete reais e setenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa INSTITUTO RADIODIAGNÓSTICO DE PARNAÍBA LTDA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA -PI; CONTRATADO(A): INSTITUTO RADIODIAGNÓSTICO DE PARNAÍBA LTDA; CNPJ: 09.582.743/0001-91; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria M unicipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 95.442,36 (noventa e cinco mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e a empresa MARCOR – MÁXIMO ATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO CORPORAL LTDA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA -PI; CONTRATADO(A): M ARCOR – MÁXIMO ATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO CORPORAL LTDA; CNPJ: 03.769.525/0001-84; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de interesse da Secretaria M unicipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 2/2015; VALOR GLOBAL: R$ 113.406,06 (cento e treze mil e quatrocentos e seis reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de despesa: 3.3.90.39.36; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.

EXTRATOS


2015

Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) EGIDIO FERREIRA DE ARAUJO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): EGIDIO FERREIRA DE ARAUJO; OBJETO: Prestação de serviço de eletricista para a manutenção da iluminação pública das ruas, avenidas e logradouros no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2267; Elemento de despesa: 3.3.90.36.30; Fonte: 100; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) ELISMAR DA SILVA SANTOS; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): ELISMAR DA SILVA SANTOS; OBJETO: Prestação de serviço de auxiliar de saúde bucal, exercendo suas funções no Programa de Saúde Bucal - PSB, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 4.728,00 (quatro mil e setecentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2204; Elemento de despesa: 3.3.90.36.30; Fonte: 280; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) KAROLINA LIMA DE MESQUITA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): KAROLINA LIMA DE MESQUITA; OBJETO: Prestação de serviço de auxiliar de saúde bucal, exercendo suas funções no Programa de Saúde Bucal - PSB, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 4.728,00 (quatro mil e setecentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2204; Elemento de despesa: 3.3.90.36.30; Fonte: 280; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) MAIRA DOS SANTOS PAULA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): MAIRA DOS SANTOS PAULA; OBJETO: Prestação de serviço de auxiliar de saúde bucal, exercendo suas funções no Programa de Saúde Bucal - PSB, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 4.728,00 (quatro mil e setecentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2204; Elemento de despesa: 3.3.90.36.30; Fonte: 280; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA ROCHA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA ROCHA; OBJETO: Prestação de serviço de auxiliar de saúde bucal, exercendo suas funções no Programa de Saúde Bucal - PSB, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 4.728,00 (quatro mil e setecentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2204; Elemento de despesa: 3.3.90.36.30; Fonte: 280; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) REGIANE SANTOS MORAES MARTINS; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): REGIANE SANTOS MORAES MARTINS; OBJETO: Prestação de serviço de auxiliar de saúde bucal, exercendo suas funções no Programa de Saúde Bucal - PSB, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 4.728,00 (quatro mil e setecentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2204; Elemento de despesa: 3.3.90.36.30; Fonte: 280; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) TARCISIO GOMES VIEIRA TRAJANO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): TARCISIO GOMES VIEIRA TRAJANO; OBJETO: Prestação de serviço de eletricista para a manutenção da iluminação pública das ruas, avenidas e logradouros no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2267; Elemento de despesa: 3.3.90.36.30; Fonte: 100; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.

Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) FRANCISCO NA SCIM ENTO ARAUJO; CONTRATA NTE: MUNICÍPIO DE PARN AÍBA -PI; CONTRATA DO(A): FRANCISCO NASCIMENTO ARAUJO; OBJETO: Prestação de serviço de eletricista para a manutenção da iluminação pública das ruas, avenidas e logradouros no M unicípio de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil; LICITA ÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2267; Elemento de despesa: 3.3.90.36.30; Fonte: 100; VIGÊN CIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) JOSE VIANA D O NASCIMENTO ; CONTRATA NTE: MUNICÍPIO DE PARN AÍBA -PI; CONTRATA DO(A): JO SE VIANA DO NASCIMENTO; OBJETO: Prestação de serviço de eletricista para a manutenção da iluminação pública das ruas, avenidas e logradouros no M unicípio de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil; LICITA ÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2267; Elemento de despesa: 3.3.90.36.30; Fonte: 100; VIGÊN CIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) RILDO DE SOUSA MA CHADO; CONTRATA NTE: MUNICÍPIO DE PARN AÍBA -PI; CONTRATA DO(A): RILDO DE SOUSA MACHADO; OBJETO: Prestação de serviço de eletricista para a manutenção da iluminação pública das ruas, avenidas e logradouros no M unicípio de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil; LICITA ÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2267; Elemento de despesa: 3.3.90.36.30; Fonte: 100; VIGÊN CIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) SALOMÃO SALES DE BRITO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): SALOMÃO SALES DE BRITO; OBJETO: Prestação de serviço de eletricista para a manutenção da iluminação pública das ruas, avenidas e logradouros no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2267; Elemento de despesa: 3.3.90.36.30; Fonte: 100; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) EDILSON JOSE DA SILVA COSTA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): EDILSON JOSE DA SILVA COSTA; OBJETO: Prestação de serviço de eletricista para a manutenção da iluminação pública das ruas, avenidas e logradouros no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2267; Elemento de despesa: 3.3.90.36.30; Fonte: 100; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) JOSE CLAUDIO DA SILVA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): JOSE CLAUDIO DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviço de eletricista para a manutenção da iluminação pública das ruas, avenidas e logradouros no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2267; Elemento de despesa: 3.3.90.36.30; Fonte: 100; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) EDMILSON CARNEIRO MAGALHAES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): EDMILSON CARNEIRO MAGALHAES; OBJETO: Prestação de serviço de eletricista para a manutenção da iluminação pública das ruas, avenidas e logradouros no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2267; Elemento de despesa: 3.3.90.36.30; Fonte: 100; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.

EXTRATOS


2015

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – IPMP

EXTRATO DE CONTRATO REFERÊNCIA: Contra to de Prestação de Serviços celebrado entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – IPMP e a empresa RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA.; CONTRATADO(A): RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA.; OBJETO:Locação de 01 (um) imóvel na Av. Governador Chagas Rodrigues, 1080/1 – Nova Parnaíba, para funcionamento do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÌPIO DE PARNAÌBA (PI) – IPMP; LICITAÇÃO: DISPENDA LICITAÇÃO; VALOR GLOBAL: R$ 42.180,00 (Quarenta e dois mil cento e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 2051; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.10; Ação: 208; Fonte: 300; DATA DA ASSINATURA: 06/01/2015.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEIT URA MUNICIPAL DE P ARNAÍB A INSTITUTO DE PREVIDÊ NCIA DO M UNICÍPIO DE PARNAÍBA – IPMP

EXT RATO DE CONTRATO REFERÊNCIA: C ontra to de Prestação de Serviços celebrado entre o INSTITUTO DE PR EVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – IPMP e a empresa SERC ONPREV – Serviços de Consultoria em Previdência S/C LTDA.; CONTRATADO(A): SE RCONPREV – Serviços de Consultoria em Previdência S/C LT DA.; OB JE TO: Contratação de empresa técnica especializada em previdência para apoio à gestão do regime próprio IPMP nas áreas de concessão de aposentadorias e pensões; Manutenção de cadastro funcional; Acompanhamento contábil, atuariais e financeiros; Análise e tre inamento na concessão de benefícios previdenciários; Apoio técnico na fiscalização, contro le e coordenação na gestão do IPMP e assessoramento na elaboração na política anual de investimentos do INSTITUTO DE PREVIDÊ NC IA DO MUNICÌPIO DE PARNAÌB A (PI) – IPM P; LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LIC ITAÇ ÃO; VALOR GLOB AL : R$ 147.600,00 (Cento e quarenta e sete mil e seis centos reais); DOT AÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: Projeto / Atividade: 2051; Elemento de Despesa: 3.3 .90.35.00 Ação:208; Fonte:300; DATA DA ASSINATURA: 07/01/2015.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – IPMP

EXTRATO DE CONTRATO REFERÊNCIA: Contra to de Prestação de Serviços celebrado entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – IPMP e a empresa STS INFORM ATICA LTDA.; CONTRATADO(A): STS INFORMATICA LTDA.; OBJETO: Prestação de serviços Manutenção, suporte técnico e serviço de tecnologia da informática para a instalação e funcionamento do Sistema Integrado de Administração, Financeiro e Controle do IPMP. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; VALOR GLOBAL: R$ 149.840,52 (Cento e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e cinqüenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 2051; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.08; Ação: 208; Fonte: 300; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.

Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) DJALMA ALVES DE CARVALHO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): DJALMA ALVES DE CARVALHO; OBJETO: Prestação de serviço de médico, exercendo suas funções no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 31.333,20 (trinta e um mil e trezentos e trinta e três reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2171; Elemento de despesa: 3.3.90.36.06; Fonte: 190; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) MAYNARD GOMES DE SA QUIRINO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): MAYNARD GOMES DE SA QUIRINO; OBJETO: Prestação de serviço de médico, exercendo suas funções no Centro de Especialidade em Saúde - CES, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2155; Elemento de despesa: 3.3.90.36.06; Fonte: 280; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 148 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) MARCELLO ROBERTO LEITE SOARES FILHO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): MARCELLO ROBERTO LEITE SOARES FILHO; OBJETO: Prestação de serviço de médico, exercendo suas funções no Centro de Especialidade em Saúde - CES, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2155; Elemento de despesa: 3.3.90.36.06; Fonte: 280; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 148 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) ROSEANA DE OLIVEIRA CASTRO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): ROSEANA DE OLIVEIRA CASTRO; OBJETO: Prestação de serviço de médico, exercendo suas funções no Centro de Especialidade em Saúde - CES, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2155; Elemento de despesa: 3.3.90.36.06; Fonte: 280; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 148 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) PADUA ANTONIO COELHO DOS SANTOS; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): PADUA ANTONIO COELHO DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de serviço de médico, exercendo suas funções no Centro de Especialidade em Saúde - CES, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2155; Elemento de despesa: 3.3.90.36.06; Fonte: 280; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 148 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2015 REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e o(a) Sr.(ª) CONCEIÇÃO DE MARIA FONTENELE DA SILVA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): CONCEIÇÃO DE MARIA FONTENELE DA SILVA; OBJETO: Serviço especializado para realizações de exames de Eletrocardiograma, exercer as funções no Centro de Especialidade em Saúde - CES, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa Nº 09/2015; VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2155; Elemento de despesa: 3.3.90.36.30; Fonte: 280; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 176 dias, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015

EXTRATOS

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1345 - 06 de...

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