diario oficial de nova iguaçu - 09 de Março de 2013

1Sábado, 09 de março de 2013

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

ATOS DO PREFEITO

DECRETO Nº 9.800 DE 08 DE MARÇO DE 2013.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso dasatribuições que lhe confere a legislação em vigor e,

CONSIDERANDO que a Lei 4.219, de 14 de Janeiro de2013, autorizou o remanejamento de cargos, atravésde Decreto, desde que não represente aumento dedespesa.DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a nomenclatura do cargo emcomissão constante do Quadro abaixo e na forma nelemencionado.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Nova Iguaçu, 08 de Março de 2013.

NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito


“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE”.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usandodas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,DECRETA:

Altera a Composição de CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE ;

EXECUTIVATitular : LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIORSuplente: JOÉ GONÇALVES SESTELLO

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REDE DE SER-VIÇOS PÚBLICOS

Titular: MÁRCIA CRISTINA RIBEIRO PAULASuplente : DANIELLE PROVENÇANO BORGHI

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO FMS

Titular : CARLOS HENRIQUE SIMÕES COELHOSuplente : PÂMELA ROBERTA FERREIRA DA SILVA

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação , revogadas as disposições em contrário .




O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso dasatribuições que lhe confere a legislação em vigor e,

CONSIDERANDO que a Lei 4.219, de 14 de Janeiro de2013, autorizou o remanejamento de cargos, atravésde Decreto, desde que não represente aumento dedespesa.DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a nomenclatura do cargo em co-missão constante do Quadro abaixo e na forma nelemencionado.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.



PORTARIA Nº 686 DE 08 DE MARÇO DE 2013.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso desuas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:

Nomear, TANIA MARIA DOS SANTOS, para ocupar oCargo de Assistente Administrativo – Símbolo DAS V– Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS - a contardesta publicação.




O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso desuas atribuições legais,RESOLVE:

Nomear JORGE FAUSTINO ALGUEZ para ocupar o car-go em comissão de Chefe de Serviço de Limpeza Urba-na da Empresa Municipal de Limpeza Urbana –EMLURB – a contar desta publicação .




O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso desuas atribuições legais,

RESOLVE:

Nomear os abaixo relacionados para ocuparem osseguintes cargos comissionados e Função Gratifica-da da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS – acontar desta publicação.

Nova Iguaçu, 08 de março de 2013.




Exonerar, VIRGÍNIA SERQUEIRA MOREIRA, do Cargode Superintendente de Vigilância Epidemiológica –Símbolo STD – Secretaria Municipal de Saúde - SE-MUS e Nomear para o mesmo cargo KELLY DA SILVALISBOA - a contar desta publicação.


2 Sábado, 09 de março de 2013





Nomear JUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO para ocu-par o Cargo de Coordenador de Transporte – Símbo-lo CD – Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS - acontar desta publicação.





Nomear os abaixo relacionados para ocuparem osseguintes cargos comissionados da Secretaria Muni-cipal de Saúde – SEMUS – a contar desta publicação.





Nomear os abaixo relacionados para ocuparem osseguintes cargos comissionados da Secretaria Muni-cipal de Saúde – SEMUS – a contar desta publicação.





Nomear MARCOS AURÉLIO MORAIS LOPES para ocupar oCargo de Coordenador de Frete, Carga e Descarga – Sím-bolo CD – Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito eMobilidade Urbana – SEMTMU - a contar desta publicação.





Nomear JORGE LUIZ DE FREITAS CORDOVIL para ocuparo Cargo de Diretor Geral de Administração – Símbolo DASI – Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobili-dade Urbana – SEMTMU - a contar desta publicação.





Nomear FÁBIO SOARES DA SILVA para ocupar o Cargode Assessor Técnico de Geração de Renda – SímboloDAS I – Secretaria Municipal de Trabalho e Renda –SEMTRAR - a contar desta publicação.





Nomear SUELY DE OLIVEIRA GARCHET para ocupar ocargo em comissão de Coordenador de Segurança Ali-mentar - Símbolo CD – Secretaria Municipal de Assis-tência Social – SEMAS – a contar desta publicação.




Nomear NIDES REIS SANTOS para ocupar o cargo emcomissão de Diretor da Unidade Básica de Saúde – Ma-noel Resende – Austin – Símbolo DASIII – Secretaria Mu-nicipal de Saúde – SEMUS – a contar desta publicação.




NOMEAR os abaixo relacionados para ocuparem osseguintes cargos comissionados da Secretaria Muni-cipal de Saúde – SEMUS – a contar desta publicação.




O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso desuas atribuições que lhe confere a legislação emvigor,RESOLVE:

Nomear WILSON DIAS CARVALHO DA SILVA para ocu-par o Cargo de Assessor Técnico de Trabalho –Símbolo DAS I – Secretaria Municipal de Trabalho eRenda – SEMTRAR - a contar desta publicação.



CORREÇÕES

PORTARIA Nº 675 DE 06 DE MARÇO DE 2013.PUBLICADO NO JORNAL ZM NOTÍCIAS DE 08-03-

2013ONDE SE LÊ:

CINTIA BARBOSA MACHADO ÁVILALEIA – SE:

CÍNTIA BARBOSA MACHADO ALVES

3Sábado, 09 de março de 2013


PORTARIA Nº 678 DE 06 DE MARÇO DE 2013.PUBLICADO NO JORNAL ZM NOTÍCIAS DE 08-03-

2013ONDE SE LÊ:

MARIA DE FÁTIMA DE CASTROLEIA SE:

MARIA FÁTIMA DE CASTRO

PORTARIA Nº 653/2013.PUBLICADO NO JORNAL ZM NOTÍCIAS DE 28-02-

2013ONDE SE LÊ:

LUCAS CRISTIAN SANTOS PEÇANHALEIA-SE:

LUCAS CHRISTIAN SANTOS PESSANHA CUNHA

OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DE 02/03/2013.ANEXO À LEI Nº 4.250/13 - ANEXO “I”

Tabela de Valor das Diárias - TVDOutros Estados

Legenda: Estados que compõem as regiões do Bra-sil.(*1) - Região Sul: Formada por três Estados: Rio Gran-de do Sul, Santa Catarina e Paraná.(*2) - Região Centro-Oeste: Formada por quatro esta-dos: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distri-to Federal, onde fica Brasília, a capital do país.(*3) - Região Norte: Formada por sete estados: Acre,Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocan-tins.- Região Nordeste: Formada por nove estados: Alago-as, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernam-buco (incluindo o Distrito Estadual de Fernando deNoronha e o Arquipélago de São Pedro e São Paulo),Rio Grande do Norte (incluindo a Reserva BiológicaMarinha do Atol das Rocas) e SergipeEstado do Rio de Janeiro

Municípios que compõem as Regiões do Rio de Janeiro SEMUG


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO , no uso desuas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados,para formarem a Comissão de Fiscalização eAcompanhamento do objeto do contrato 003/CPL/2013,referente ao Processo Administrativo nº 2013/002.021 :JULIO CESAR SCHNEIDER DE SOUZA - MATRÍCULA Nº

18/709.171-3RAPHAEL GOMES MORAES - MATRÍCULA Nº 60/

712.217-9RENATA DA SILVA SANTANA - MATRÍCULA Nº 60/

707.042-8

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 08 defevereiro de 2013.


THIAGO MARÇAL PORTELASecretário Municipal de Governo

SEMAD

PORTARIA SEMAD Nº 240 DE 08 DE MARÇO DE 2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições legais, e conforme decisãocontida no processo administrativo nº 2012/019236,RESOLVE:

4 Sábado, 09 de março de 2013


CESSAR OS EFEITOS da Portaria SEMAD-SARH nº 814,de 10 de dezembro de 2012, publicada no Jornal ZMNotícias de 29 de dezembro de 2012, que concedeulicença para tratar de interesses particulares, semremuneração, à funcionária Josilene dos SantosRibeiro, matrícula nº 704322-7, a contar da publicação.

CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração

Mat. nº 60/692115-9

SEMEL

DESPACHO DO SECRETÁRIO

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011/022298– CONVITE – LICITAÇÃO 015/CPL/12

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geraldo Município (PGM), parecer da Comissão Permanentede Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de ControleGeral (SEMCONGE) e tendo em vista a delegação decompetência constante do Decreto nº 9.748, de 01 deFevereiro de 2013 e publicada no Diário Oficial do Muni-cípio de 02 de Fevereiro de 2013 HOMOLOGO a licitaçãona modalidade CONVITE, com fulcro na Lei Federal8.666/93 em sua atual redação; Decreto Municipal nº8.360/2009; que tem por objeto EXECUÇÃO DE OBRASDE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILAOLÍMPICA DE NOVA IGUAÇU, com valor total de R$132.093,71 (Cento e trinta e dois mil, noventa e três reaise setenta e um centavos), adjudicando o objeto em favorde TRIARQ CONSTRUÇÕES LTDA.


ADRIANO JOSÉ DOS SANTOSSecretário Municipal de Esporte e Lazer

SEMUS

PORTARIA SEMUS 001 DE 06 DE MARÇO DE 2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DENOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições. que lheconfere a legislação em vigor,RESOLVE:Art. 1º - CESSAR os efeitos da PORTARIA GABINETENº 109/2012 – SEMUS publicada no Diário Oficial de15/09/2012;Art. 2º - DESIGNAR os servidores SIMONE AUGUSTORIBAS, matrícula 13/710742-8, ANA PAULA MOURADA SILVA, matrícula 13/710617-2 e KAREN DE SOUZAROSA, matrícula 24/204373-5, para constituírem acomissão responsável pela fiscalização do contrato

nº 007-B/ASSEJUR/2009, que tem por objeto a contra-tação de firma especializada para prestação de serviçode preparo e distribuição de alimentação;Art. 3º - Esta portaria esta em vigor a partir de sua publicação.


DR. LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde

CORREÇÕESPORTARIA Nº 020 DE 04 DE MARÇO DE 2013.

ONDE SE LÊ:FERNANDA CRISTINA DE CASTRO M. DA SILVA - MAT.

18/712.074-9.LEIA-SE:

FERNANDA CRISTINA DE CASTRO M. DA SILVA - MAT.18/712.017-3.

PORTARIA Nº 669 DE 05 DE MARÇO DE 2013.ONDE SE LÊ:

YASMIN KETCHLEEN JESUS DE CARVALHO.LEIA SE:

YASMIN KETHLEEN JESUS DE CARVALHO

SEMTMU

PORTARIA N.º 033 / SEMTMU / 2013“Interdita Ruas”

O SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTES DA CIDADE DENOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a solicitação formulada no processo12/068/2013, cujo teor diz respeito à interdição detrânsito para realização de Evento evangélico, noCruzeiro do Sul, nesta Cidade;

CONSIDERANDO que a referida interdição influenciaráno tráfego de veículos do sistema de transportescoletivos;RESOLVE:

1.Interditar o tráfego de veículos, na rua Clara de Araujo,entre as ruas dos Comerciários e Hamilton Nascimento,no dia 09 de março do corrente ano, no horário das16:00 h às 21:00 h;2.Itinerário alternativo: Rua dos Comerciários, EdmundoLopes e Pedro Reis, ida e volta;3.Que, conforme o parágrafo 1º do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, fica osolicitante, responsável pela sinalização do trânsito,visando à segurança e a orientação dos motoristas;4.Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos apartir das 16:00 h do dia 09 de Março do corrente ano.

Afixe-se e cumpra-se.


ALMIR DA COSTASubsecretário de Transportes

PORTARIA N.º 034 / SEMTMU / 2013“Interdita Rua”

O SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTES DA CIDADE DENOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a solicitação formulada no Processo2013/007288, relativamente à interdição de trânsitono dia 10 de março do corrente ano, no horário das08:00 h às 12:00 h, para realização do evento “3ºCircuito Fluminense de Corrida Rústica eCaminhada”, a ser realizado na Via Light, no centroda Cidade de Nova Iguaçu;

CONSIDERANDO que a referida interdição influenciaráno tráfego de veículos de transportes coletivos;RESOLVE:

1.Interditar, o tráfego de veículos, no dia e horáriosupramencionado, na Via Light, trecho entre as RuasCel. Francisco Soares e Capitão Sena, sentidoPavuna;2.O itinerário dos veículos que trafegam no logradourocitado no item anterior deverá ser o seguinte: RuaCel. Francisco Soares, Av. Mal. Floriano Peixoto;3.Interditar, o tráfego de veículos, no dia e horáriosupramencionado, na Via Light, trecho entre as RuasProfessor Pariz e Rua Capitão Chaves, sentido Com.Soares;4.O itinerário dos veículos que trafegam no logradourocitado no item anterior deverá ser o seguinte: RuaOscar Soares, Rua Antônio Rabelo Guimarães, RuaCel. Francisco Soares;5.Tornar a Av. Marechal Floriano Peixoto, mão duplade direção, entre as Ruas Professor Pariz e CapitãoChaves;6.Proibir o estacionamento de veículos na Av.Marechal Floriano Peixoto, entre as Ruas ProfessorPariz e Capitão Chaves;7.Interditar, o tráfego de veículos, no dia e horáriosupramencionado, na Rua Professor Pariz, em todaa sua extensão;8.O itinerário dos veículos que trafegam no logradourocitado no item anterior deverá ser o seguinte: Av.Marechal Floriano Peixoto, Rua Capitão Chaves, ViaLight;9.Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,fica o solicitante, responsável pela interdição dotrânsito, visando à segurança e a orientação dosmotoristas;10.Esta portaria entrará em vigor e produzirá efeitos apartir das 08:00 h do dia 10 de março do corrente ano.

Afixe-se e cumpra-se,


ALMIR DA COSTASubsecretário de Transportes

diario oficial de nova iguaçu - 09 de Março de 2013

Documents

Transcript of diario oficial de nova iguaçu - 09 de Março de 2013