Diário Oficial de Guarujá

Concerto musical é opção de lazer emVicente de Carvalho

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ferreira sampaio

Município sedia segunda etapa do Maresia Paulista

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surf profissional

conferência municipal

Neste sábado, 3, Guarujá realiza a Conferência Municipal de Meio am-biente. O tema do encontro é a política nacional dos resíduos sólidos. Na oportunidade, a população poderá contribuir com sugestões para às questões referentes ao lixo, como destinação, redução dos impactos ambientais, além de geração de emprego e renda. Página 3

Guarujá debate a política de resíduos sólidos

Foto

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Ilustração: Halans N

icácioDiário Oficial

GUARUJÁSexta-feira, 2º de agosto de 2013 • Ano 11 • Edição: 2813 • Distribuição gratuita

Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000

Secretaria de Educação 3308-7770

Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885

Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948

Secretaria do Turismo 3344-4600

Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480

Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000

Secretaria de Administração 3308-7870

Secretaria de Finanças3308-7610

Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211

Disque Denúncia 181

Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento3344-1440 / 153

Fundo Social de Solidariedade3386-8820

Advocacia Geral do Município 3308-7390

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500

Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340

Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social3308-7780

Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon)3344-4500

Secretaria da Saúde 3308-7790

Secretaria de Infraestrutura e Obras3308-7970

Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9206 / 0800-777-6655

Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice

UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio

UPA Vicente de Carvalho 3342-5458Rua São João, 111, Pae Cará

UPA Enseada 3351-3661Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada

UPA Perequê 3353-6717Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê

UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança

Albergue Municipal 3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança

Serviço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras

Casa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - Pitangueiras

CENTROS DE APOIO OPERACIONAL

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)

Enseada 3351-4067Avenida Guadalajara, s/n

Perequê 3353-7529Rua Rio Amazonas, 800

Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Procon 3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, Centro

Emergência - Polícia Militar190

Samu Corpo de Bombeiros192 193

Defesa Civil 199

CENTROS COMUNITáRIOS

• CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa

• CAEC João Paulo II 3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho

• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa

• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança

• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II

• CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea

Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041

Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666

Casa dos Conselhos3383-2181

Conselho da Condição Feminina3386-8273

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181

Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8858-3255

Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA3386-6806

Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008Rua Washington, 227 - Vila Maia

SextA-feiRA2 de agosto de 20132 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,26ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]

| diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial Doe viDaDoe sangUe

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

Guarujá realiza a Con-ferência Municipal do Meio Ambiente, neste sábado, 3. O

evento acontece das 8 às 17 horas, na Escola Dirce Valério Gracia, localizada na Avenida Dom Pedro I, 340, na Enseada. Durante o encontro, que discutirá a política nacional de resíduos só-lidos, serão deliberadas propostas paras as conferências estadual e nacional.

O encontro será desdobrado

em quatro eixos temáticos: Pro-dução e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambien-tais; Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental. As temáticas serão debatidas em salas separadas, de onde sairão as propostas que deverão ser apresentadas para aprovação da plenária.

Ao fim do evento, deverão ser apresentadas e aprovadas 20 propostas, que serão encami-nhadas à conferência estadual,

além de serem eleitos e empos-sados os delegados.

A conferência estadual será realizada de 20 a 22 de agosto, em São Paulo. Antes, entre os dias 16 e 17, será realizada a Conferência Metropolitana, na Universidade Católica de San-tos (Unisantos), campus Dom Idílio, em Santos. Já a Con-ferência Nacional, evento do Ministério do Meio Ambiente, acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília.

Projetos municiPaisDurante a conferência, se-

rão apresentadas as propostas contidas no Plano Nacional de Gerenciamento de Resídu-os Sólidos do Guarujá, que foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente em agosto do ano passado e aprovado pela Lei Municipal 3.996, de 4 de dezembro de 2012, e no Plano Local de Desenvolvimento Sus-tentável (PLDS), da Agenda 21 Guarujá.

meio ambiente

Destinação correta do lixo é foco de conferência

A Conferência Municipal de Meio Ambiente acontece neste sábado, 3, na Escola Dirce Valério Gracia

Evento tratará de quatro questões relacionadas ao lixo: produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de emprego e educação ambiental

Mar

cos

Mig

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SextA-feiRA2 de agosto de 2013 3GUARUJÁ

Diário Oficial

cursinho pré-vestibular

Curso é ministrado em parceria com o Neiab, da Unaerp

O cursinho pré-vestibular da rede Educafro e do Núcleo de Estudos Indígenas e Afro-brasileiros Neiab, da Unaerp Guarujá, retoma as aulas neste sábado, 3. A coordenação abriu inscrições para preenchimento de vagas remanescentes.

Estudantes afrodescendentes e carentes interessados em fazer o cursinho devem comparecer à Una-erp, localizada na Avenida Dom Pe-dro I, 3.300, na Enseada, e procurar o Neiab. O atendimento acontece nesta sexta-feira, das 18h30 às 21h, e no sábado, das 9 às 12h.

É necessário apresentar ori-ginal e cópia dos seguintes do-cumentos: RG e CIC/CPF; cer-tificado de conclusão do Ensino Médio; comprovante de renda

vagas do PAT

Reprodução

• Auxiliar de manutenção elétrica e hidráulica - 1 vaga6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino Médio completoCurso de elétrica, NR 10 e carpintaria

• Auxiliar técnico de refrigeração - 1 vaga6 meses de experiência sem comprovação em CTPS ensino médio completoCurso técnico na área de refrigeração

• Auxiliar de estoque - 1 vaga6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino Médio completo

• Vendedor - 15 vagas6 meses de experiência sem comprovação em CTPSEnsino Médio completo

Div

ulga

ção

happy day

igreja Batista promove ações sociais e entretenimento na Praça do Povo

Educafro abre inscrições para vagas remanescentes

Neste sábado, 3, a Igreja Batista de Guarujá realiza o “5º Happy Day”, com diver-sas ações sociais voltadas à população. O encontro, que acontece das 9 às 18 horas, é realizado tradicionalmente há quatro anos na Praça do Povo, localizada na Avenida Miguel Mussa Gaze, s/nº , no Santa Rosa.

Entre os serviços sociais estão atendimento jurídico, aferição de pressão arte-rial, medição do índice de glicemia, corte de cabelo e orientação ao consumidor

• Motorista carreteiro - 9 vagas6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino Fundamental completo

de todos os membros da família que trabalham; comprovante de residência, além de uma foto 3 x 4. A taxa de inscrição é R$ 5,00 e a mensalidade R$ 15.

No curso, os participantes

têm aulas para revisão de conte-údos dos Ensinos Fundamental e Médio, além de conteúdos de cidadania. A intenção é preparar quem pretende ingressar no ensi-no superior.

sobre seus direitos. O Cen-tro de Cidadania II par-ticipará do encontro com emissão de documentos, como CPF, 2ª Via do CPF, além de 1ª e 2ª vias do Car-tão do SUS. Os serviços são destinados para crianças e adultos.

Acontecerão também apresentações musicais e teatrais, além de jogos e brin-cadeiras para os baixinhos. O 5º Happy Day conta com apoio da Prefeitura de Gua-rujá, que cedeu o local para a realização do evento.


Diário Oficial

férias

Alunos do Projeto Integração têm programação especial

Durante as férias do projeto coordenado pela Guarda Municipal, integrantes conheceram um pouco sobre diferentes ecossistemas e faunas marinhas, além da história e geografia do Município

Visita ao maior aquário da América Latina também integrou a programação dos passeios de férias

Na última semana, alunos do Proje-to Integração, da Guarda Civil Mu-

nicipal de Guarujá, fizeram passeios e diversas atividades diferenciadas. Durante o perí-odo de férias escolares, aproxi-madamente 100 participantes tiveram a oportunidade de conhecer e percorrer as trilhas monitoradas do Programa “Ca-

minhos da Mata Atlântica”, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente.

Nas atividades ecológicas, os alunos conheceram um pouco sobre diferentes ecossistemas e faunas marinhas, história e geografia do Município, trilhas e praias menos frequentadas, entre outras atividades.

Os alunos também tiveram a oportunidade de conhecer o

Acqua Mundo, o maior aquário da América do Sul, que fica em Guarujá. O espaço contempla a educação, a pesquisa e o lazer. Além de oficinas temáticas, ciclo de palestras, o empreendi-mento oferece aos visitantes 49 ambientes (água doce, salgada, aquaterrários e terrários) que representam habitats marinhos e terrestres.

O coordenador de Projetos

Sociais e Esportes da GCM, Jurandir Canfild, explica que é muito importante essas ativida-des. “Além de sair um pouco da rotina do projeto, as crianças e adolescentes têm oportunidade de conhecer esses locais e sua história. Alguns pais de alunos também participaram dos pas-seios, o que fortalece os laços familiares, bem como os com a corporação”, observou.

Divulgação


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O grupo Violodum é uma das atrações do evento

música no ferreira sampaio

Prefeitura leva projeto musical aos moradores de Vicente de Carvalho

Apresentações acontecem neste sábado, 3, a partir das 18 horas, no Anfiteatro Ferreira Sampaio

A Prefeitura realiza o Projeto Música no Ferreira Sampaio, neste sábado, 3, a

partir das 18 horas, no anfiteatro com o mesmo nome do projeto, localizado na Avenida Oswaldo Aranha, nº 800, no Jardim Ma-ravilha, em Vicente de Carvalho. O objetivo do evento coordenado pela Secretaria de Cultura é pro-porcionar boa música ao público do Distrito.

Amanhã, haverá duas apre-sentações com os grupos Violo-dum e Amorvim, conjuntos de

violões coordenados pelo profes-sor Thiago de Moura. O projeto dá chance aos jovens músicos do Município mostrarem suas habilidades musicais.

A intenção da Prefeitura é promover o evento pelo menos duas vezes por mês. Além de proporcionar música de quali-dade para a população, o en-contro dos músicos serve para formar um público que aprecie música clássica. Os projetos oferecidos pela Secretaria de Cultura são abertos para todos os munícipes.


Diário Oficial

futevôlei

Tombo é palco da segunda etapa do Guarujaense

Competição esportiva reunirá 32 atletas de municípios da Baixada Santista e da Capital,

neste sábado, a partir das 9 horas

A atual dupla campeã do circuito, formada pelos guarujaenses Birô e Léo, defenderá o título

A 2º Etapa do campeo-nato Guarujaense de Futevôlei 2013 acon-tece neste sábado, 3,

a partir das 9 da manhã, na Praia do Tombo. É a primeira vez que a prova será realizada na praia que é considerada reduto de surfistas.

O campeonato é realizado pela Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. Além de Guarujá, a competição contará com duplas, Santos, São Vicente e São Paulo. Ao todo, o evento contará com 32 atletas, formando 16 duplas que disputarão o título da 2º Etapa do Guarujaense.

Vale lembrar que a atual dupla campeã do circuito, Biro e Léo, que representa o Guarujá na modalidade, está invicta na com-petição há mais de quatro etapas, ou seja, desde a criação do evento em maio do ano passado.

Segundo Leonardo Barbosa, idealizador do evento, este ano ainda haverá mais duas etapas, com datas a serem definidas. “Criamos uma página no fa-cebook (www.facebook.com/guarujaensedefutevolei) para que as pessoas possam acompanhar as notícias do evento e também saber das próximas datas do cir-cuito”, disse.

Divulgação


Diário Oficial

fale com a OuvidOria0800-773-7000 • 3355-4211

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D e C R e t O Nº 10.513.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”

MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais,

D e C R e t A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 732.750,00 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste decreto, no valor de R$ 732.750,00 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de agosto de 2013.

PRefeitA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 01.08.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

gabinete

Atos oficiAis

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Portaria N.º 2724/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/12 e suas posteriores alterações e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,

R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente portaria, aprovados e classifi-cados no Concurso Público Edital n.º 002/2011 - SESAU, conforme Processos Administrativos n.º 11385/2013 e n.º 18970/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de provimento efeti-vo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de agosto de 2013.

PREFEITA“ADM”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 01.08.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino

ANexO ÚNiCOI – CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAISClassificação Nome do Candidato Pront.314.º ATAÍDES BELARMINO DA SILVA FILHO 20.380315.º GEILZA MATHIAS FERNANDES 20.378316.º VALDEREZ MARIA ALVES BEZERRA 20.377317.º OSMAR LOPES DA SILVA 20.379


R E S O L V E :NOMEAR a Srta. NATHALIA DE ALMEIDA SANTOS, sob prontuário nº 20.372 para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL, aprovada e classificada em 35.º no Concurso Público Edital n.° 001/2012 - SEDESC, conforme Processo Administrativo n.º 2738/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.


Diário Oficial




R E S O L V E :NOMEAR a Sra. MONICA LAFFRONT DE AMORIM FELIX, sob pron-tuário n.º 20.371 para exercer o cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, aprovada e classificada em 225.º no Con-curso Público n.º 001/2010 - SEDUC, conforme Processo Admi-nistrativo n.º 18971/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.




R E S O L V E :NOMEAR a Srta. TAYNÁ ALENCAR DE SOUZA , sob prontuário n.º 20369 para exercer o cargo de provimento efetivo de PSICÓLO-GO, aprovada e classificada em 15.º no Concurso Público Edital n.º 001/2011 - SEDESC, conforme Processo Administrativo n.º 2729/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.




R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público n.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processos Administrativos n.º 19095/2013 e n.º 11384/2013, para exercer os respectivos car-gos indicados, de provimento efetivo, de acordo com a Lei Com-plementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.


PREFEITA“ADM”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 01.08.2013Renata Disaró Lacerda

Pront. n.º 11.130, que a digitei e assinoANexO ÚNiCO

I – CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃOClassificação Nome do Candidato Pront.198.º MARILDA ESTELA CARVALHO GOMES RODRIGUES 20.376199.º MARLI DA CONCEIÇÃO SANTANA 20.375II – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTILClassificação Nome do Candidato Pront.80.º EDVANIA MARIA DA SILVA 20.36781.º CLAUDIA ROBERTA GRATÃO SOUSA 20.36683.º ANA PAULA SOARES SOUZA 20.368III – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SUBSTITUTOClassificação Nome do Candidato Pront.37.º TÂNIA MARIA GRECCA BAZZOLI 20.37438.º CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ 20.37340.º ERIKA RODRIGUES CRUZ 20.381IV – CARGO: NUTRICIONISTAClassificação Nome do Candidato Pront.7.º ROBERTA LOPES RODRIGUES 20.370

Portaria N.º 2705/2013. -MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º 21491/720168/2013;

R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Assistente Social, a servidora MARIA ANTONIA URBANO – Pront. n.º 20.168.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de julho de 2013.

PREFEITASecretário Municipal de Administração

“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 22.07.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assino

Portaria N.º 2722/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR a servidora FÁTIMA BARRETO DOS ANJOS SERRA – Pront. n.º 11.936, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Secretaria Municipal de Finanças, durante o impedimen-to do seu titular (Pront. n.º 10.104), por motivo de férias.


PREFEITASecretário Municipal de Finanças

“SEFIN EXEC. 2.5” /mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 01.08.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assino

eDitAL De CONVOCAÇÃOA Presidente da Comissão destinada a organizar e programar os festejos comemorativos à Semana da Pátria, instituída através do Decreto n.º 10.478 de 05 de julho de 2013, convoca todos os membros para uma reunião no dia 05/08/2013, às 10:00 horas, na sala de reuniões do Gabinete da Prefeitura, situada à Av. San-tos Dumont n.º 800, Jardim Santo Antônio, Guarujá/SP, a fim de tratar da organização e das ações da Semana da Pátria.

Guarujá, 01 de agosto de 2013.eunice Cristina Cruz dos Santos

Presidente da Comissão

CONVOCAÇÃOCONVOCO os Membros da Comissão Permanente destinada ao desenvolvimento, padronização e atualização tecnológica, insti-tuída pelo Decreto nº 10.139/2013, para a 3ª Reunião conforme concordância estabelecida:Data: 06/08/2013 (terça-feira)Horário: 9 horasLocal: Sala de Reunião do 5º Andar do Paço Moacir dos Santos

Filho.Wilson Roberto Rodrigues

PresidenteUAE TI – Diretoria de Tecnologia da Informação

Tel.: (13) 3308-7637 ou 3308-7696 – Ramal: 7637

eDitAL De LiCitAÇÃOCONCORRÊNCiA PÚBLiCA Nº 03/2013

OBJetO: CONtRAtAÇÃO De eMPReSA eSPeCiALiZADA eM DeSeNVOLViMeNtO De PROJetO De PARtiCiPAÇÃO COMUNitÁRiA NA ÁReA HABitACiONAL PARA APOiAR A PRefeitURA MUNiCiPAL DO GUARUJÁ NO PROJetO De URBANiZAÇÃO DeNOMiNADO PROJetO eNSeADA, DeNtRO DO PROGRAMA De ACeLeRAÇÃO DO CReSCiMeNtO – PAC 2.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05/08/2013 até 05/09/2013. O pagamento deverá ser efetiva-do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra-phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni-cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni-cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 10 de setembro de 2013 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às 10:30 horas.

Guarujá, 01 de agosto de 2013.Carlos Alberto Soares de Souza

Secretário Municipal de Habitação

DeSPACHOProcesso Administrativo n.º: 8300/711372013Pregão Presencial n.º 48/2013Objeto: Aquisição de materiais para imobilização para uso da Unidade de Pronto Atendimento Jardim Boa esperança.I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo em epígrafe, em especial, o ato de adjudicação do objeto cons-tante do item nº 1, no valor global de R$ 654,00 (seiscentos e cin-quenta e quatro reais) à empresa CieMAC COMeRCiO iNteR-NACiONAL De eQUiPAMeNtOS MÉDiCOS LtDA ePP; dos itens nº 7, no valor global de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) e nº 8, no valor global de R$ 910,00 (novecentos e dez reais), à empresa QUALitY MeDiCAL COMeRCiO e DiStRiBUiDORA De MeDiCAMeNtOS LtDA ePP, e o objeto constante dos itens nº 2, no valor global de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), nº 3, no valor global de R$ 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais), nº 4, no valor global de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), nº 5, no valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais), nº 6, no valor global de R$ 815,00 (oitocentos e quinze reais) e nº 9, no valor global de R$ 1.669,00 (um mil seiscentos e sessenta e nove re-ais), à empresa ViDA ReSGAte COMeRCiO De PRODUtOS A. P. H. LtDA Me, decido pela HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presen-cial nº 48/2013.II – Publique-se.

Guarujá, 01 de Julho de 2013DANieL SiMÕeS De CARVALHO COStA

SeCRetÁRiO MUNiCiPAL iNteRiNO De SAÚDe

DeSPACHOProcesso Administrativo nº 32772/71137/2012Pregão Presencial nº 35/2013Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Colchão de Solteiro para atender as Unidades da Prefeitura Municipal de Guarujá.i – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do


Diário Oficial

objeto do certame, no valor unitário de R$ 64,50 (sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais) em nome da empresa CANtAReS MAGAZiNe LtDA.ii – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se.

Guarujá, 05 de Junho de 2013PRiSCiLLA MARiA BONiNi RiBeiRO

SeCRetÁRiA MUNiCiPAL De eDUCAÇÃO

DeSPACHOProcesso Administrativo n.º: 303/71137/2013Pregão Presencial n.º 61/2013Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Móveis de es-critório para atender as Unidades da Prefeitura Municipal de Guarujá.I – Em análise à impugnação interposta pela licitante MARte iNDÚStRiA De MOBiLiÁRiO LtDA ePP, e considerando os ele-mentos que constam nos autos do processo em epígrafe, em especial, a manifestação exarada pela Diretoria de Compras e Licitações, decido pelo iNDefeRiMeNtO.II – Publique-se.

Guarujá, 01 de Agosto de 2013.fLAViO POLi

SeCRetÁRiO MUNiCiPAL De ADMiNiStRAÇÃO

teRMO De RAtifiCAÇÃOProcesso nº 21681/ 71137 / 2013. Contratada: ASSOCiAÇÃO DAS AGÊNCiAS De ViAGeM De RiBeiRÃO PRetO e ReGiÃOObjeto: Locação de espaço “Stand” para exposição e partici-pação da Administração Municipal na 17º edição do encon-tro nacional das Agências de Viagem de 2013, organizada pela AViRRP– Associação das Agências de Viagem de Ribei-rão Preto e Região Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação dire-ta, com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93.

Guarujá, 01 de agosto de 2013.JOSÉ CARLOS RODRiGUeZ

SeCRetARiO MUNiCiPAL De tURiSMO

secretarias municipais

Atos oficiAis

desenvolvimento e assistência social

eDitAL De CONVOCAÇÃO 005/2013/MAC.O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes governamentais titulares e suplentes e não governamentais ti-tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de 2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembléia, como as instituições do 3º setor que operam na área da alimen-tação na cidade de Guarujá, para a Assembleia Extraordinária do ano de 2013 a ser realizada no dia 6 de agosto de 2013, pri-meira chamada às 13 horas e a segunda chamada às 14 horas, no Campus da UNIESP Guarujá a Avenida Adhemar de Barros nº820, no bairro do Santo Antônio - Guarujá - SP.Pauta: Eleição do CRSANS.

COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Guarujá, 31 de julho de 2013.Marcos Antônio Costa

Presidente

administração

COMUNiCADO De PAGAMeNtO De LiCeNÇA PRÊMiOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através

da Secretaria Municipal de Administração – ADM, torna público para ciência dos servidores, que no pagamento de JULHO/2013, estará sendo pago a parte em pecúnia da Licença Prêmio dos funcionários abaixo relacionados. Informo ainda que os proces-sos da parte em pecúnia da Licença Prêmio serão anotados em ficha funcional e arquivados nos respectivos prontuários. Qual-quer divergência deverá ser comunicado á Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP.

ReLAÇÃO De LiCeNÇA-PRÊMiO eM PeCÚNiA JULHO 2013PROC. NOMe

16708/13 ADILSON RAMIRO DOS SANTOS20338/13 ADRIANO SANTOS PEREIRA20190/13 AIRTON DE OLIVEIRA20336/13 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA20335/13 ANDERSON XAVIER DOS SANTOS18356/13 ANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA19081/13 ANDRE DA SILVA THEODORO18646/13 ANTONIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO18574/13 ARLETE DOS REIS SANTOS20334/13 BRUNA GIL DE ROSSI15717/13 CARLOS ROBSON DA SILVA20382/13 CECILIO CORREIA DE ANDRADE FILHO19163/13 CHRISTIANE ESTEFAN SAHADE17694/13 CLAUDIA ROBERTA GATTI DOS S. FIGUEIREDO19229/13 CLEIDE MARIA PEREIRA MONTEIRO20333/13 CRISTIANO ANDRADE DOS SANTOS18583/13 CRISTIANO DE SOUZA VIEIRA20220/13 CRISTINA APARECIDA DE LIMA SILVA20343/13 DANIELA DO NASCIMENTO FACCINI20332/13 DOUGLAS SERAFIM BARRETO20331/13 EDISON PEREIRA FILHO18629/13 EDLER ANTONIO DA SILVA20335/13 EDNA PICCIRILLO SANTANA20329/13 EDSON DE SOUZA DOURADO20914/13 ELENIR DOS SANTOS SILVA BISPO20328/13 ELIANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA18969/13 ELIANE OLIVEIRA MEIRELES NASCIMENTO20326/13 ERINALDO ALVES DE FARIAS18309/13 EVANIRA PEREIRA MOURA20376/13 FABIO DE OLIVEIRA BELEM20324/13 FABIO LUIS SANTOS DA SILVA19886/13 FATIMA CRISTINA DE JESUS DA SILVA16295/13 GENESIO FERREIRA FILHO09875/13 GENILDA BATISTA DOS SANTOS20507/13 GILSON TRINDADE AGUILAR19590/13 HELOISA CARDOSO BARRETO18958/13 HERONICIO COSMO DA SILVA17292/13 IONE MARIA DE LIMA19726/13 ISMAEL PERES DA SILVA19589/13 IVANIZE APARECIDA FLORENTINO16767/13 IZABEL CRISTINA DO CARMO20091/13 JANAINA ANDRE SANTANA DA SILVA20323/13 JOÃO MARCOS VENANCIO DE OLIVEIRA19079/13 JORGE FRANCISCO DE PAULA20730/13 JOSE BARBOSA20322/13 JOSE EVANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA19724/13 JOSE VAZ DE SOUZA09876/13 JOSIANE DE AQUINO19233/13 JULIANA FRANCISCA PEREIRA20321/13 KELLY REGINA MAXIMO DE GOES16284/13 LEA SOLANGE L. DE MATOS19898/13 LUCIANA IARA DE MORAIS17603/13 LUCIANE ANDRADE DE MATTOS20503/13 LUCIANO DA SILVA MADEIRA20320/13 LUIZ HENRIQUE FREIRE MACEDO20319/13 MARCIO FLORO DE OLIVEIRA17537/13 MARIA APARECIDA ALVES DE FRANÇA18107/13 MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO BARRETO19080/13 MARIA GILCELIA DE JESUS M. DANTAS17624/13 MARIA LEIDES CUNHA17110/13 MARIA LUCILIA DA SILVA18214/13 MARILIA DO NASCIMENTO20303/13 MARINALVA PEREIRA DE SOUZA20318/13 MICHELLE FREITAS MURTA19159/13 MOJICA RODRIGUES20337/13 MONICA FAGUNDES DO NASCIMENTO20479/13 NADIA DE FATIMA SANTANA GERMANO18101/13 NARA LIGIA BARBOZA

20055/13 NEUZA DOS SANTOS COSTA17425/13 NILZA MARINHO DOS SANTOS19135/13 ORLANDO CARLOS DOS S. FILHO19583/13 PEDRO LUIS GOMES20317/13 PLINIO BIANCHI DE SOUZA20316/13 RICARDO E. FERREIRA20315/13 RODOLFO RIBEIRO GUIMARAES20314/13 RODRIGO PEREIRA VITELBO20356/13 ROSANGELA TRE LEITE DE OLIVEIRA20221/13 ROSIMEIRE DO NSCIMENTO SANTOS16761/13 SANDRA MUNIZ DE FREITAS20313/13 SANDRO CASTILHO LARANJEIRA19228/13 SERGIO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS20312/13 SEVERINO JOSE DA SILVA17626/13 SORAIA OLIVEIRA DA CRUZ18579/13 SUELI CELINA DE FARIA17533/13 SUELI LOPES DOS SANTOS20434/13 SUELY DE OLIVEIRA SOARES18397/13 TANIA SHIMOYO UTA RAMOS18355/13 TOLHIA BOSCOV20339/13 VERA LUCIA SANTOS CORREA20311/13 VIDAL LOPES ARAUJO20310/13 VINICIUS REIS FERNANDES20309/13 VITOR DE SOUZA NETO

Guarujá, 27 de junho de 2013

Diego Bezerra PereiraDiretor de Gestão de Pessoas

finanças

edital 047/2013 - Secretaria de finanças - Ficam cientificados os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse.

Razão Social ProcessoCondomínio Edifício San Sebastian 06519/13Josefa Raimunda de Souza 26544/10Rita Valdete Bernardino Sarda ME 01374/12Matheus Prado da Silva ME 25190/12Wolfgang Rupp 07992/12Ivan Ferreira de Souza 20895/12Dorival do Nascimento Sereno 33303/12Regiane da Silva Correa 34846/09

Guarujá, 01 de agosto de 2013. Armando Luis Palmieri

Secretário Municipal de FinançasMaristela Castilho

Diretora de Gestão Tributária

meio ambiente ��

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Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos-tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. fonte: CETESB

elio Lopes dos SantosSecretário de Meio Ambiente


Diário Oficial

advocacia geralPORtARiA AGM Nº 429/2013

ANDRÉ fiGUeiRAS NOSCHeSe GUeRAtO, ADVOGADO Ge-RAL DO MUNiCÍPiO, usando de suas atribuições legais, nos ter-mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013.

ReSOLVe:iNStAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen-tar nº 135/2012, SiNDiCÂNCiA iNVeStiGAtÓRiA sob nº 2672/145214/11, para apurar os fatos descritos na representa-ção encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo ob-jeto versa sobre furto de diversos bens patrimoniados nas de-pendências da Secretaria de Defesa e Convivência Social, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato.

Registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 18 de julho de 2013.

André figueiras Noschese GueratoAdvogado Geral do Município

PORtARiA AGM Nº 431/2013ANDRÉ fiGUeiRAS NOSCHeSe GUeRAtO, ADVOGADO Ge-RAL DO MUNiCÍPiO, usando de suas atribuições legais, nos ter-mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013.

ReSOLVe:iNStAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen-tar nº 135/2012, SiNDiCÂNCiA iNVeStiGAtÓRiA sob nº 16223/145214/11, para apurar os fatos descritos na represen-tação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre furto ocorrido nas dependências da E.M. Dr. Napoleão Rodrigues Laureano de dois retroprojetores Ep-son de duas salas de aulas distintas, tendo em vista que no lo-cal do furto não há vestígios de arrombamento ou passagem forçada. O assunto foi registrado pelo Boletim de Ocorrência nº 190/2011, com fundamentos e razões que fazem parte in-tegrante deste ato.




ReSOLVe:iNStAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen-tar nº 135/2012, SiNDiCÂNCiA iNVeStiGAtÓRiA sob nº 19560/58303/11, para apurar os fatos descritos na representa-ção encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo obje-to versa sobre acidente de trânsito no dia 11/04/11, na Rua Lins, 66 - Vila Áurea em Vicente de Carvalho, envolvendo viatura ofi-cial de placa DBA 4807, prestando serviços à Secretaria de Saúde e veículo de munícipe, ocorrendo colisão sem vitimas, com fun-damentos e razões que fazem parte integrante deste ato.




ReSOLVe:iNStAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen-tar nº 135/2012, SiNDiCÂNCiA iNVeStiGAtÓRiA sob nº 30027/137739/10, para apurar os fatos descritos na represen-tação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre solicitação de férias em pecúnia de servidor lotado na Diretoria de Transito, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato.



PORtARiA AGM Nº 448/2013.ANDRÉ fiGUeiRAS NOSCHeSe GUeRAtO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do

Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013.ReSOLVe:

iNStAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complementar nº 135/2012, PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR sob nº 11395/137739/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar os fa-tos descritos na representação encaminhada pela SeDeSC, em face dos servidores A. B. S., portador do prontuário nº 13.356, e A. da C. A., portador do prontuário nº 14.735, conforme os fatos descritos abaixo, extraídos do relatório aprovado pela Exma. Sra. Prefeita do Município, que faz parte integrante deste. Constam dos documentos que instruem o inquérito adminis-trativo disciplinar nº 5465/141227/2004, que os servidores su-pramencionados, no ano de 2004, teriam, no exercício de suas funções, praticado suposta injúria racial contra uma menor albergada, ato este, nitidamente incompatível com as funções públicas inerentes aos cargos ocupados.Assim, em tese, se comprovado os atos praticados pelos referi-dos servidores, restará caracterizado ato lesivo da honra ou da boa fama, enquadrado para fins administrativos e disciplinares no art. 482, “j”, da CLT.ARROLAR as testemunhas da administração, conforme segue: 1) Agueda Torres, prontuário nº 11.386;2) Denilson Inácio dos Santos, prontuário nº 14.736.


André figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município

PORtARiA AGM Nº 184 /2013ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013.

ReSOLVe:iNStAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen-tar n.º 135/2012, SiNDiCÂNCiA iNVeStiGAtÓRiA sob n.º 11.915/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre representação de munícipe, na qual relata supostos fatos ocorridos na EM Prof. Antonio Ferreira de Almeida Jr, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste feito .

Registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 18 de Junho 2013.

André figueiras Noschese GueratoAdvogado Geral do MunicípioAcesse www.guaruja.sp.gov.br


Diário Oficial

surf profissional

Guarujaense disputa o título do Maresia Paulista

O surfista Magno Pacheco, que é 2º no ranking estadual e 4º no circuito, briga pela ponta

A 2ª Etapa do Maresia Paulista de Surf Pro-fissional 2013 aconte-ce neste sábado, 3, e

domingo, 4, a partir das 8 horas, no Canto do Maluf, na Praia de Pitangueiras, em Guarujá. O gua-rujaense Magno Pacheco, que re-cebe auxílio do bolsista atleta da administração municipal, é 2º no ranking estadual e 4º no Circuito Maresia (ver tabela abaixo) garante que vai brigar pela ponta.

"Quero muito estes títulos e dei um importante passo ao fazer final na praia de Itamambuca. Ainda mais porque, nesta segun-da etapa, vou competir em casa, onde costumo treinar com maior freqüência e conheço muito bem as ondas das Pitangueiras. Só espero que consiga mostrar o meu melhor surfe e obtenha um bom resultado, mesmo sabendo que vou enfrentar os melhores surfistas do País", ressaltou.

O Maresia Paulista de Surf Profissional 2013, que é aberto também a surfistas de outros estados e válido também para o

ranking da Associação Brasileira de Surf Profissional (Abrasp), tem premiação total superior a R$ 100 mil. A cada etapa são R$ 30 mil e mais R$ 1 mil para o vencedor da Overboard Expression Session.

O vencedor do circuito, inde-pendente do estado de origem, receberá uma passagem para o Ha-vaí. Já o campeão paulista ganhará uma moto 0 Km. O público que acompanhar o evento na praia ou ao vivo pela Internet no site www.fpsurf.com.br será premiado com duas pranchas Wave Star, produzi-das pelo shaper Eduardo Reco.

A última etapa do Maresia Paulista de Surf Profissional 2013 está marcada para os dias 12 e 13 de outubro, na praia de Maresias, em São Sebastião. A etapa de Guarujá é uma reali-zação da Federação Paulista de Surf (FPS), com apoio Governo do Estado de São Paulo - junto a Secretária da Juventude, Esporte e Lazer, Prefeitura do Guarujá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, e Associação de Surf do Guarujá (ASG).

RAnking dO CiRCuitO 1º Ítalo Ferreira (RN), 1.000 pontos2º Odirlei Coutinho (SP), 8603º Simão Romão (RJ), 7304º Magno Pacheco (SP), 6705º Flávio Nakagima (SP) e Marco Aurélio (SP), 6107º Matheus Navarro (SC) e Saulo Júnior (SP), 5559º Rudá Carvalho (BA), Léo Neves (RJ), Bruno Galini (BA) e Gilmar Silva (SP), 500

RAnking EstAduAL

1º Odirlei Coutinho (Ubatuba), 8602º Magno Pacheco (Guarujá), 6703º Flávio Nakagima (Praia Grande) e Marco Aurélio (Ubatuba), 6105º Saulo Júnior (Ubatuba), 5556º Gilmar Silva (Guarujá), 500

Divulgação

Competição esportiva acontece neste fim de semana, na Praia das Pitangueiras


Diário Oficial

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