Diario Oficial 12-06-2015 1ª Parte -...

João Pessoa - Sexta-feira, 12 de Junho de 2015Nº 15.853 Preço: R$ 2,00

ESTADO DA PARAÍBA

DIÁRIO OFICIALSecretaria de Estadoda Administração

SECRETARIAS DE ESTADO

DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria nº 005/15 – DEREH João Pessoa, 12 de maio de 2015.

O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de com-petência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS/SA, datada de 18 de julho de 1988,

R E S O L V E retifi car em virtude da Desaverbação de Tempo de Serviço, tendo em vista Parecer Técnico GPrev 040/2015, a Conversão de Licença Especial, publicado no D.O.E. de 30.04.11, referente ao período de 01.08.78 à 01.08.98 = 660 dias para 01.07.81 à 01.07.96 = 540 dias e a Concessão da Licença Especial, publicado no D.O.E. de 27.11.08, referente ao período de 01.08.98 à 01.08.03 = 90 dias para 01.07.96 à 01.07.01 = 90 dias, do servidor PEDRO ESTEVÃO DOS SANTOS , matrícula 076.232-6, lotado na Secretaria de Estado da Receita.

Portaria nº 006/15 – DEREH João Pessoa, 08 de junho de 2015.

O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de com-petência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS/SA, datada de 18 de julho de 1988,

R E S O L V E retifi car em virtude da Desaverbação de Tempo de Serviço, tendo em vista Parecer Técnico GPrev 039/2015, a Conversão de Licença Especial, publicado no D.O.E. de 14.08.91, referente ao período de 03.02.73 à 28.04.88 = 540 dias para 01.05.82 à 01.05.92 = 360 dias e a Concessão de Licença Especial, publicado no D.O.E. de 17.10.93, referente ao período de 29.04.88 à 09.04.03 = 90 dias para 01.05.92 à 01.05.97 = 90 dias, do servidor GUTEMBERG VENTURA FARIAS , matrícula 077.535-5, lotado na Secretaria de Estado Inf. Rec. Hid. Cienc. Tecnologia.

PORTARIA Nº 381/SEAD. João Pessoa, 11 de junho de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 19.060 de 18 de agosto de 1997, e de acordo com o que consta no Processo nº 15009800-6/SEAD,

R E S O L V E autorizar a cessão para o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, do servidor ODIR MILANEZ CUNHA LIMA FILHO, matrícula nº 109.511-1, lotado na Secretaria de Estado da Receita, pelo prazo de (02) dois anos, sem ônus para o Órgão de origem na forma do art. 90, Inciso I, § 1º da Lei Complementar nº 58 de 30 de dezembro de 2003.

PORTARIA Nº 382/SEAD. João Pessoa, 11 de junho de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 19.060 de 18 de agosto de 1997, e tendo em vista o que consta no Processo nº 15011882-1/SEAD,

R E S O L V E autorizar a cessão para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, da servidora ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 144.704-1, lotada na Secretaria de Estado da Receita, até ulterior deliberação.

RESENHA Nº 226/2015/DEREH/GS/SEAD EXPEDIENTE DO DIA: 09/ 06/ 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso X e XVIII, do Decreto n º 26.817 de 02 de fevereiro de 2006, tendo em vista Parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria, analisou os Processos de reclassifi cação do resultado fi nal do Concurso para provimentos de cargos efetivos da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Edital 001/2008/SEAD/SEDS, abaixo relacionados:

PROCESSO NOME DO REQUERENTE HABILITAÇÃO PARECER DECISÃO

15.009.958-4 CLAUDIO CAMPOS SILVA FILHO DELEGADO DE POLÍCIA 816/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO

15.008.253-3 LIVIO CARLOS BERTO DE ARAUJO AGENTE DE INVESTIGAÇÃO 870/2015/ASJUR-SEAD INDEFERIDO

15.010.144-9 CICERO JUDINALDO ALVES MATIAS AGENTE DE INVESTIGAÇÃO 894/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO

RESENHA Nº 224/2015 EXPEDIENTE DO DIA: 08/06/2015

O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de competência constante na Portaria nº 2374/GS, datada de 18/07/88, resolve DEFERIR os Processos de DESAVERBAÇÃO de Tempo de Serviço dos servidores abaixo:

LOT. NOME MAT. PROC.ORIGEM DO

TEMPOPERÍODO DIAS

PARECER

GPREV

SEIRHMACTGUTEMBERG VENTURA

FARIAS077.535-5 15.008.913-9

TEMPO PUB.

MUNICIPAL

DE 03.02.73 À

03.02.823.288 039/2015

SERPEDRO ESTEVÃO DOS

SANTOS076.232-6 15.008.912-1

TEMPO PUB.

MUNICIPAL

DE 01.08.78 À

30.06.811.066 040/2015

RESENHA Nº 254/2015 EXPEDIENTE DO DIA : 05/06/2015

O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS,por delegação de competência que

lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88 INDEFERIU os seguintes pedidos de

CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO

GILDO CABRAL DOS SANTOS SES15010270-4 148846-5

MARIA NAZARETH HONORIO DE GOES SEE15007555-3 133910-9

REJANE MARIA PORDEUS PEREIRA SEE15009342-0 130145-4

PUBLIQUE-SE


O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS,por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88

DEFERIU os seguintes processos de LICENÇA ESPECIAL :

PROCESSO NOMEMATRÍCULALOTAÇÃO DIAS PERÍODO

CGE 15009620-8 133058-6 GIRLENE MELO SILVA ROQUE 240 De 15/03/1977 à 01/04/1998

SES 15008628-8 149606-9 MARIA CELESTINA BARROS RIBEIRO 360 De 01/02/1988 à 01/02/1998

SES 15005655-9 134855-8 MARIA DAS NEVES GUEDES CAVALCANTI BEZERRA 280 De 23/09/1988 à 23/09/1998

SES 15008003-4 091182-8 MARIA DO SOCORRO SILVA 200 De 01/01/1984 à 01/01/1994

SEE 15007373-9 093747-9 VANIA NAZARIO DE OLIVEIRA 360 De 01/03/1986 à 01/03/1996

PUBLIQUE-SE

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Nº da Resenha:

266

Secretaria de Estado da Administração

Diretoria Executiva de Recursos Humanos / Gerência Executiva Concessão de Direitos e

Vantagens 19/05/2015

O Diretor Executivo de Recursos Humanos por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº

2374/GS,

datada de 18.07.88, e de acordo com Laudo da Perícia Medica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos:

Órgão Matricula Situação Funcional Nome Dias Início Retorno

Tipo de Licença => Licença Maternidade

SEC.EST.EDUCACAO 6673325 PRESTADOR IARA DEBORA DOS SANTOS OLIVEIRA

180 05/05/2015 01/11/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1761773 EFETIVO PATRICIA DE QUEIROZ CAVALCANTE

180 05/03/2015 01/09/2015

SEC.EST.EDUCACAO 6044450 PRESTADOR ANNA MARIA DE SOUSA ARAÚJO 180 10/05/2015 06/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6359051 PRESTADOR IVANEIDE MENDES DE SOUZA

MARTINS 180 08/05/2015 04/11/2015

SEC.EST.SAUDE 1609351 EFETIVO CARLA DOS SANTOS SILVA 180 27/04/2015 24/10/2015

Tipo de Licença => Licença para Tratamento de Saude

SEC.EST.EDUCACAO 1338374 EFETIVO MARIA DE SOUZA SILVA 60 14/05/2015 13/07/2015 SEC.EST.SAUDE 9054855 PRESTADOR RAISSA CABRAL DE

FRIGUEIREDO 3 27/05/2015 30/05/2015

SEC.EST.EDUCACAO 836958 EFETIVO DJANIRA BARROS PEREIRA 15 07/05/2015 22/05/2015 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL

966223 EFETIVO JONAS PEDROSA DOS SANTOS 60 15/05/2015 14/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1597191 EFETIVO EDVIRGENS MORAIS DE MEDEIROS DUARTE

60 18/05/2015 17/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 852503 EFETIVO EUNICE GOMES DE ANDRADE 30 14/05/2015 13/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6068405 PRESTADOR MARIA DE LOURDES VIEIRA DA

ROCHA 30 30/04/2015 30/05/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1313835 EFETIVO MARIA DIAS FERREIRA 30 06/05/2015 05/06/2015 SEC.EST.SAUDE 1601351 EFETIVO MAURICIO BORGES LOUREIRO

CELINO 45 13/05/2015 27/06/2015

SEC.EST.SAUDE 1019678 EFETIVO SEVERINO DOS RAMOS TORREAO

30 19/04/2015 19/05/2015

SEC.EST.RECEITA 739774 EFETIVO JOAO BATISTA FEITOSA DOS SANTOS

15 14/05/2015 29/05/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1295080 EFETIVO HERCINA MARIA SOARES DE MORAIS DIAS

30 04/05/2015 03/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1571141 EFETIVO IVETE MARIA DE LIMA 30 13/05/2015 12/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1160818 EFETIVO OLIVANIA ALCANTARA GUEDES 30 28/04/2015 28/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1410016 EFETIVO ONEIDE MOURA MATIAS 30 08/05/2015 07/06/2015

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João Pessoa - Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário Oficial2

Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: [email protected]: (83) 3218-6518

A UNIÃO Superintendência de Imprensa e EditoraBR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

GOVERNO DO ESTADOGovernador Ricardo Vieira Coutinho

Anual .................................................................................................................. R$ 400,00Semestral .......................................................................................................... R$ 200,00Número Atrasado ............................................................................................. R$ 3,00

Albiege Lea Araújo FernandesSUPERINTENDENTE

GOVERNO DO ESTADO

Lúcio FalcãoEDITOR DO DIÁRIO OFICIAL

Murillo Padilha Câmara NetoDIRETOR ADMINISTRATIVO

Gilson Renato de OliveiraDIRETOR DE OPERAÇÕES

Walter Galvão P. de Vasconcelos FilhoDIRETOR TÉCNICO

SEC.EST.RECEITA 915955 EFETIVO FERNANDA DE FATIMA BARRETO LEITE

90 15/05/2015 13/08/2015

SEC.EST.EDUCACAO 6993354 PRESTADOR SEBASTIAO ABILIO DE SOUZA 30 17/04/2015 17/05/2015 SEC.EST.TUR E DESENV ECONOMICO

872075 EFETIVO JOSE PINHEIRO DE LIMA 60 02/05/2015 01/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1787276 EFETIVO LEANDRO CALIXTO HENRIQUES 30 08/05/2015 07/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1263528 EFETIVO REJANE CESARINO DE

MEDEIROS ROCHA 30 11/05/2015 10/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1427261 EFETIVO OZINEIDE MENDONCA DA SILVA 30 23/05/2015 22/06/2015 SEC.EST.SAUDE 9998730 PRESTADOR ROSSICLEA PEREIRA DOS

SANTOS 30 06/05/2015 05/06/2015

SEC.EST.SAUDE 1608428 EFETIVO ALDA BISERRA DA CUNHA LIMA 8 14/05/2015 22/05/2015 SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT. 1634755 EFETIVO HAONNY OLIVEIRA DA SILVA 30 16/05/2015 15/06/2015 SEC.EST.SAUDE 1093339 EFETIVO MARIA DO CARMO DE ALMEIDA

VASCONCELOS 30 06/05/2015 05/06/2015

SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT. 1631764 EFETIVO CLODOALDO SILVA FERREIRA 30 17/05/2015 16/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1453319 EFETIVO SEVERINA NETE TARGINO DA

SILVA 60 07/05/2015 06/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1291815 EFETIVO MARIA NAZARETH TAVARES NASCIMENTO

60 13/05/2015 12/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1431439 EFETIVO JOSE FLAVIO DO NASCIMENTO 90 04/05/2015 02/08/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1258061 EFETIVO JERONIMO LUCENA TRIGUEIRO 90 01/04/2015 30/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1597116 EFETIVO CARLOS ALBERTO DE LIMA 30 08/05/2015 07/06/2015 SEC.EST.SAUDE 1688677 EFETIVO ROBERTA DE LOURDES

MARINHO TOLEDO 14 06/05/2015 20/05/2015

SEC.EST.EDUCACAO 6307655 PRESTADOR ODENITE ALVES DO NASCIMENTO

30 16/04/2015 16/05/2015

SEC.EST. ADMINISTRACAO 956589 EFETIVO AVANILDA BARBOSA NERY 60 06/05/2015 05/07/2015 SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT. 872466 EFETIVO MARIA DE FATIMA ALVES DA

MOTA 30 07/05/2015 06/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1427687 EFETIVO CACILDA MARIA ROCHA DA COSTA

30 10/05/2015 09/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 6523854 PRESTADOR ELIETE LIMA DE OLIVEIRA 15 15/05/2015 30/05/2015 SEC.EST.PLANEJAMENTO E GESTAO

997285 EFETIVO MARIA IVETE DE ALMEIDA PONTES

60 08/05/2015 07/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1430840 EFETIVO RITA DE CASSIA DA SILVA 30 14/05/2015 13/06/2015 SEC.EST.SAUDE 877662 EFETIVO MARISA MIRANDA 60 30/04/2015 29/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1297261 EFETIVO APARECIDA DO SOCORRO

ARAGAO DE LUCENA SOARES 30 15/05/2015 14/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 6307787 PRESTADOR MARIA DE FATIMA ARAUJO DE TORRES

20 17/05/2015 06/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1186451 EFETIVO ERIOMILZA ESTRELA DE LACERDA

30 07/05/2015 06/06/2015

SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL

1560972 EFETIVO GRACIANO DANILLO BORBA ORENGO

45 13/05/2015 27/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1431692 EFETIVO MARIA LUCIA ALBINO PEDROZA DE ARAUJO

30 06/04/2015 06/05/2015

SEC.EST.SAUDE 1609939 EFETIVO RENATA SYLVIA DE OLIVEIRA PEREIRA

10 16/05/2015 26/05/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1302426 EFETIVO MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS

8 07/05/2015 15/05/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1452339 EFETIVO VANIA NUBIA ALVES OLIVEIRA 15 05/05/2015 20/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1428471 EFETIVO MARIA DO CARMO

ALBUQUERQUE NASCIMENTO 30 29/04/2015 29/05/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1738941 EFETIVO RICARDO LUIS CAVALCANTI DE CARVALHO

30 14/05/2015 13/06/2015


1682521 EFETIVO GEORGE ROCHA RODRIGUES 60 14/05/2015 13/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 6021603 PRESTADOR MARIA ILSA GADELHA DA MATA 15 15/05/2015 30/05/2015 SEC.EST.SAUDE 1620355 EFETIVO GUADALUPE DIAS RIBEIRO 7 14/05/2015 21/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1427261 EFETIVO OZINEIDE MENDONCA DA SILVA 30 23/04/2015 23/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1414232 EFETIVO PETRONILA ILMA ARAUJO

FALCAO 30 08/05/2015 07/06/2015

Tipo de Licença => Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Familia

SEC.EST.SAUDE 1623958 EFETIVO GISELE ISAIAS LIMA DO NASCIMENTO

30 18/05/2015 17/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1313738 EFETIVO MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE PEREIRA

20 29/05/2015 18/06/2015

SEC.EST.SAUDE 1630261 EFETIVO FERNANDO CARDOSO DA SILVA 16 18/04/2015 04/05/2015

Tipo de Licença => Prorrogação Licença

SEC.EST.EDUCACAO 1310691 EFETIVO LUZIA ESTELA DE LUCENA GOMES

30 07/05/2015 06/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 921262 EFETIVO JOSEFA LUIZ DA SILVA 60 01/05/2015 30/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1410032 EFETIVO CELIA ARAUJO DOS SANTOS

BARROS 60 15/05/2015 14/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1321587 EFETIVO FRANCISCA INES ROQUE DA FONSECA

45 03/05/2015 17/06/2015

SEC.EST.SAUDE 1623800 EFETIVO EVA VILMA ADELINO PEREIRA 90 09/05/2015 07/08/2015 SEC.EST.EDUCACAO 909513 EFETIVO CARLOS HUMBERTO DA SILVA 90 19/05/2015 17/08/2015 SEC.EST.SAUDE 1510151 EFETIVO VALDELUCIA CORREIA DE PAIVA 7 17/05/2015 24/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1752642 EFETIVO JANDILENE RAMOS 20 06/05/2015 26/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1752049 EFETIVO ANTONIO CARLOS DA SILVA 15 04/05/2015 19/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 843776 EFETIVO MARIA JOSE LIMA COUTINHO 30 06/05/2015 05/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1728717 EFETIVO JOSE CAETANO 90 13/05/2015 11/08/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1305557 EFETIVO VERA LUCIA DE SOUZA MUNIZ 90 10/05/2015 08/08/2015 SEC.EST.RECEITA 986054 EFETIVO ETIENNE ALVES MANGUEIRA 90 19/05/2015 17/08/2015


Nº da Resenha:

267





2374/GS,




SEC.EST.EDUCACAO 6685561 PRESTADOR ELAINE MARIA BERNARDINO DA SILVA

180 21/04/2015 18/10/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1758225 EFETIVO EDNA DA SILVA MERENCIO GONÇALVES

180 14/05/2015 10/11/2015


SEC.EST.EDUCACAO 1636324 EFETIVO VERONICA ALVES DE LUNA 15 18/05/2015 02/06/2015 SEC.EST.RECEITA 912123 EFETIVO FRANCISCO LINHARES FERNANDES 60 30/04/2015 29/06/2015 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL

1600010 EFETIVO JONILDO RODRIGUES OLIVEIRA 90 18/05/2015 16/08/2015

SEC.EST.EDUCACAO 6883761 PRESTADOR MARIA NILZA SOARES DE SOUSA 30 01/05/2015 31/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1416413 EFETIVO FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA 30 15/05/2015 14/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 966819 EFETIVO JOAQUINA ROLIM NOGUEIRA 60 11/05/2015 10/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 884502 EFETIVO MARIA MARLETE DE MEDEIROS 60 20/05/2015 19/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1338064 EFETIVO SANDRA REGINA DE OLIVEIRA LUCIO 30 03/05/2015 02/06/2015 SEC.EST.SAUDE 1601415 EFETIVO IVANY ERNESTO DE ANDRADE

JUNIOR 60 05/05/2015 04/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1417142 EFETIVO MARIA DO DISTERRO SALVINO DA SILVA

30 07/05/2015 06/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 850811 EFETIVO ARISLEDA BATISTA BERTO LEAL 60 20/05/2015 19/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 842851 EFETIVO ANTONIO NESTOR SARMENTO FILHO 90 11/05/2015 09/08/2015 SEC.EST.EDUCACAO 694118 EFETIVO VALERIO MOURA CRUZ 90 14/05/2015 12/08/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1724878 EFETIVO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA 30 05/05/2015 04/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1148311 EFETIVO FRANCISCO ALIPIO DE SOUSA 30 10/05/2015 09/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1411721 EFETIVO EDNA TELMA MOREIRA DOS SANTOS 30 18/05/2015 17/06/2015 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL

1573217 EFETIVO PAULO HENRIQUE BORGES SANTANGELO

60 04/05/2015 03/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 615803 EFETIVO PIRAGIBE MOTA ROMEU 30 08/05/2015 07/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1306693 EFETIVO ROBERTO QUEIROZ CAVALCANTE 30 18/05/2015 17/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1370847 EFETIVO JOSE ALVES DA SILVA 30 06/05/2015 05/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1373901 EFETIVO ODILENE DA COSTA SILVA 15 15/05/2015 30/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1320017 EFETIVO MARIA JOSE PEREIRA DE

MENDONCA 30 08/05/2015 07/06/2015

SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT.

598119 EFETIVO ALUIZIO BARBOSA 90 19/05/2015 17/08/2015


908037 EFETIVO JOSE AUGUSTO LEITE 60 22/04/2015 21/06/2015


1741284 EFETIVO JOELITON SILVA DE BRITO 30 15/05/2015 14/06/2015

SEC.EST.SAUDE 9019651 PRESTADOR ELISANGELA KELLY CLEMENTE SILVA

30 04/05/2015 03/06/2015

SEC.EST.SAUDE 1492004 EFETIVO JOSE ROBERIO RAMOS PASCOAL 60 05/05/2015 04/07/2015 SEC.EST.SAUDE 1603116 EFETIVO ROBINSON DE CARVALHO ALVES 90 27/04/2015 26/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1450174 EFETIVO MARIA MARLETE DE MEDEIROS 60 20/05/2015 19/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 879045 EFETIVO RUSINEIDE NOGUEIRA XAVIER 90 11/05/2015 09/08/2015 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL

1600346 EFETIVO IVANY ERNESTO DE ANDRADE JUNIOR

60 05/05/2015 04/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 844748 EFETIVO MARIA ZELIA RODRIGUES DANTAS 60 10/05/2015 09/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1443551 EFETIVO ARISLEDA BATISTA BERTO LEAL 60 20/05/2015 19/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1422715 EFETIVO MARIA JUCILEIDE DE OLIVEIRA 30 05/05/2015 04/06/2015


SEC.EST.EDUCACAO 1418611 EFETIVO MARIA VANDA FREIRE BERNARDO 30 13/05/2015 12/06/2015



1642294 EFETIVO CHARLES ROSENKRANS ANDRADE DE BARROS

15 19/05/2015 03/06/2015


976610 EFETIVO ANA LUCIA DE PAIVA MARQUES 30 28/04/2015 28/05/2015


SEC.EST.EDUCACAO 675202 EFETIVO JOSE ANTONIO IMPERIANO DA COSTA

30 21/05/2015 20/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1442210 EFETIVO JOAO FURTADO DE ARAUJO 60 12/05/2015 11/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1368508 EFETIVO ELIZETE DE ANDRADE LOPES 30 08/05/2015 07/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6774563 PRESTADOR ADEMIR VAZ DE ARAUJO 30 20/05/2015 19/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1095676 EFETIVO ELIANE MOREIRA SOARES 60 19/05/2015 18/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1353055 EFETIVO HELOISA HELENA MACIEL FORMIGA 30 06/05/2015 05/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 965481 EFETIVO ELIANE AMORIM SERPA 90 30/04/2015 29/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 953121 EFETIVO JOSE GOMES DE ARAUJO FILHO 90 19/05/2015 17/08/2015 SEC.EST.EDUCACAO 854972 EFETIVO MARIA EVELINA DE SALES 60 17/05/2015 16/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1382331 EFETIVO CLEONICE AZEVEDO GUEDES 30 16/05/2015 15/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1418815 EFETIVO MARIA BERNADETE DE SOUZA

DOS SANTOS 60 08/05/2015 07/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1346121 EFETIVO AVANY AMANCIO DANTAS 30 04/05/2015 03/06/2015 SEC.EST.RECEITA 1459333 EFETIVO ROBSON RUI MARREIROS

BARBOSA 30 27/04/2015 27/05/2015

SEC.EST.DESENVOLVIMENTO HUMANO

1362003 EFETIVO JOAO EVANGELISTA ARAUJO DE OLIVEIRA

90 12/05/2015 10/08/2015


1336401 EFETIVO JOSEFA BATISTA CASSIANO 60 07/05/2015 06/07/2015

João Pessoa - Sexta-feira, 12 de Junho de 2015Diário Oficial 3


Nº da Resenha:

268





2374/GS,




SEC.EST.EDUCACAO 6063195 PRESTADOR INAELIKA DE VASCONCELOS SILVA

180 06/05/2015 02/11/2015



765422 EFETIVO MARIA JOSE DA SILVA 7 19/05/2015 26/05/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1338137 EFETIVO ZULEIDE DE ALMEIDA MARTINS LOURENCO

30 05/05/2015 04/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1774140 EFETIVO JOSEFA LINETE FERREIRA DE LIMA

30 20/05/2015 19/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1776754 EFETIVO MARCIEL FONTES DE OLIVEIRA 8 18/05/2015 26/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 917991 EFETIVO MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO 30 04/05/2015 03/06/2015 SEC.EST.SAUDE 1620959 EFETIVO VANUZIA GUIMARAES DE

OLIVEIRA 60 12/05/2015 11/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1143913 EFETIVO FRANCINETE BELARMINO DE SOUZA

30 18/04/2015 18/05/2015

SEC.EST.SAUDE 1680951 EFETIVO MARIA ADRIANA MONTEIRO MARINHO

30 06/05/2015 05/06/2015


9020918 PRESTADOR ALESSANDRA DA SILVA SOUZA 30 14/05/2015 13/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 849758 EFETIVO ELIETE JUSTINO MARTINIANO DE FREITAS

30 11/05/2015 10/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1782665 EFETIVO GILVANETE FERNANDES DE OLIVEIRA

30 21/05/2015 20/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1764721 EFETIVO JAIR MENESES SUASSUNA 30 05/05/2015 04/06/2015 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL

919969 EFETIVO ROMULO BORGES COSTA 60 09/05/2015 08/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1299344 EFETIVO GERSON MACENA DUARTE 30 08/05/2015 07/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 840998 EFETIVO MARIA DO SOCORRO PEREIRA

GOMES 30 05/05/2015 04/06/2015

SEC.EST.SAUDE 1507087 EFETIVO RITA MARIA DE SOUSA SILVA 60 19/05/2015 18/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 880167 EFETIVO LUCIA BELO DA SILVA 90 08/05/2015 06/08/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1422723 EFETIVO ANA MARIA DUTRA

ARISTOTELES 90 05/05/2015 03/08/2015

SEC.EST.RECEITA 1044800 EFETIVO MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PESSOA

15 05/05/2015 20/05/2015

SEC.EST.EDUCACAO 6068308 PRESTADOR MARLENE MARCELINO DOS SANTOS

15 15/05/2015 30/05/2015


957283 EFETIVO LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS LEITE

60 20/05/2015 19/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1287028 EFETIVO EDNA FRANCISCA DAS NEVES MARCONE

30 14/05/2015 13/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 6826831 PRESTADOR INACIR PINHEIRO DA SILVA 30 30/04/2015 30/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1326783 EFETIVO FRANCISCA NEVES DE SOUSA

SILVA 30 30/04/2015 30/05/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1727133 EFETIVO GILVANETE FERNANDES DE OLIVEIRA

30 21/05/2015 20/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1242857 EFETIVO ROSINEIDE MARIA DE LIMA 30 04/05/2015 03/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1443496 EFETIVO JOSEFA LINETE FERREIRA DE

LIMA 30 20/05/2015 19/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1202171 EFETIVO ARETUZA VIEIRA DE LUCENA 90 18/05/2015 16/08/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1775090 EFETIVO ADA CRISTINA DAMIÃO DE

CASTRO 30 06/05/2015 05/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 854590 EFETIVO ANGELA DE CASSIA GONCALVES BRAZ

30 09/05/2015 08/06/2015


SEC.EST.EDUCACAO 1303309 EFETIVO HAMILTON DE ALMEIDA FALCAO 60 11/05/2015 10/07/2015 SEC.EST.SAUDE 1609661 EFETIVO JANILDA BARBOSA AGUIAR 60 20/05/2015 19/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6893490 PRESTADOR ESMERALDA CABRAL DE LIMA 30 16/05/2015 15/06/2015 SEC.EST.SAUDE 783081 EFETIVO MARILEIDE MORAIS MAGESTE

PIMENTEL 30 11/05/2015 10/06/2015

SEC.EST.RECEITA 1459350 EFETIVO LIVANIA TAVARES NOBREGA 60 19/05/2015 18/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1636871 EFETIVO FRANCISCA NUBIA VIEIRA DE

ALMEIDA 30 04/05/2015 03/06/2015


1336886 EFETIVO FRANCISCA LUCAS GALDINO 30 29/04/2015 29/05/2015


SEC.EST.SAUDE 993921 EFETIVO ROSA DE FATIMA GUIMARAES VILAR

8 08/05/2015 16/05/2015


1344447 EFETIVO VANIA TRINDADE 10 14/05/2015 24/05/2015


SEC.EST.TUR E DESENV ECONOMICO

790494 EFETIVO JOAO BOSCO LEAL DA NOBREGA 90 20/05/2015 18/08/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1414739 EFETIVO RITA LOPES DE SOUZA 90 12/05/2015 10/08/2015 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL

1599712 EFETIVO HELENA CRISTINA CARNEIRO MACIEL RAMOS

90 11/05/2015 09/08/2015

SEC.EST.INFRA-ESTRUTURA 1343122 EFETIVO AVANI CAVE MENDONCA 90 21/05/2014 19/08/2014 SEC.EST.EDUCACAO 1310399 EFETIVO LUCIA DE FATIMA MACIEL 60 01/05/2015 30/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1733419 EFETIVO FABIANA QUERINO XAVIER 60 08/05/2015 07/07/2015 SEC.EST. ADMINISTRACAO 1270109 EFETIVO JOSE GOMES RIBEIRO FILHO 60 22/05/2015 21/07/2015 SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT. 1149482 EFETIVO ROGERIO ALVES DA SILVA 30 11/05/2015 10/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1148265 EFETIVO MARIA OLINDINA ALENCAR

FORMIGA DE QUEIROGA 30 07/05/2015 06/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 933252 EFETIVO SANDRA ADELIA BARBOSA MARQUES

30 05/05/2015 04/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1306731 EFETIVO SUERDA MARIA VIEIRA SA 60 08/05/2015 07/07/2015


Nº da Resenha:

269





2374/GS,




SEC.EST.JUV.ESPORTE E LAZER 1751999 EFETIVO ANNA CLARA DA SILVA NUNES

180 22/04/2015 19/10/2015

SEC.EST.EDUCACAO 6740057 PRESTADOR EDINARYA KELANYA DOS SANTOS

180 19/05/2015 15/11/2015

SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT. 1719378 EFETIVO MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS

180 20/04/2015 17/10/2015


9057676 PRESTADOR ADRIANNY GOMES DE MENDONÇA

180 10/03/2015 06/09/2015


SEC.EST.SAUDE 953687 EFETIVO RITA LEITE FERREIRA GUIMARAES

90 06/05/2015 04/08/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1303716 EFETIVO LOURIVAL LEMOS FILHO 30 18/05/2015 17/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1785150 EFETIVO PATRICIA FORMIGA DE

FIGUEIREDO 30 11/05/2015 10/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1378511 EFETIVO FRANCISCA DE ASSIS SOARES

60 06/05/2015 05/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 6365191 PRESTADOR MOEMA DANTAS PEIXOTO DE OLIVEIRA

15 20/05/2015 04/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1761773 EFETIVO PATRICIA DE QUEIROZ CAVALCANTE

15 13/05/2015 28/05/2015

SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT. 1097300 EFETIVO FRANCISCA FORMIGA DINIZ 60 12/05/2015 11/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6570259 PRESTADOR MARIA DA CONCEICAO

OLIVEIRA 30 18/05/2015 17/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1777874 EFETIVO MARIA EDLUCIA FERNANDES DE SOUSA

30 07/05/2015 06/06/2015

SEC.EST.SAUDE 1622676 EFETIVO CRISTIANE MARIA RODRIGUES CABRAL

60 11/05/2015 10/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1208268 EFETIVO MARIA SIDNEIDE DE SOUSA ESTRELA

30 10/05/2015 09/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1342771 EFETIVO LUZIA DA SILVA 30 13/05/2015 12/06/2015 SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT. 1298488 EFETIVO NERSON ARAUJO COSTA 15 19/05/2015 03/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1823400 EFETIVO ALVINO FERREIRA DE ABREU 30 09/05/2015 08/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6633692 PRESTADOR MARIA GORETE LACERDA

PARENTE FERREIRA 30 23/04/2015 23/05/2015

SEC.EST.SAUDE 1688511 EFETIVO ANDREA DE FIGUEIREDO ALMEIDA

20 13/05/2015 02/06/2015

SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT. 1744003 EFETIVO MARIA ALBAGEAN SÁTIRO SOARES

15 15/05/2015 30/05/2015

SEC.EST.EDUCACAO 814342 EFETIVO MARCONE AURELIO ALVES MACEDO

30 12/05/2015 11/06/2015

SEC.EST.SAUDE 796697 EFETIVO EVANILZA DOS SANTOS SILVA 90 22/05/2015 20/08/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1437968 EFETIVO MARIA MAVI DE ALEXANDRIA 30 17/05/2015 16/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1771655 EFETIVO FILIPE JOSE GOMES DANTAS 30 13/05/2015 12/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1428101 EFETIVO MARIA DAS GRACAS DIAS

CORREIA 30 20/05/2015 19/06/2015

SEC.EST.SAUDE 760641 EFETIVO MARIA DE FATIMA FERNANDES SOUZA

30 11/05/2015 10/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 6688641 PRESTADOR TEREZA CRISTINA GOMES PEREIRA

30 04/05/2015 03/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 769461 EFETIVO WALDIRA DA SILVA NOBREGA 60 11/05/2015 10/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1295357 EFETIVO INACIA SANTOS DE ALMEIDA 60 13/05/2015 12/07/2015


SEC.EST.DESENVOLVIMENTO 794635 EFETIVO GERCINA MARIA ROCHA 30 11/05/2015 10/06/2015


HUMANO MONTEIRO

SEC.EST.SAUDE 778176 EFETIVO FERNANDO JOSE LIANZA DIAS 7 13/04/2015 20/04/2015 SEC.EST.SAUDE 1624911 EFETIVO JOSILENE DE SENA

ALBUQUERQUE ARAUJO 20 04/05/2015 24/05/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1320548 EFETIVO ANA GILDA FERREIRA DE ALMEIDA

30 04/05/2015 03/06/2015


SEC.EST.DESENV.AGROPEC.PESCA 748366 EFETIVO ROBERTO ALEXANDRE DE ASSIS

90 24/05/2015 22/08/2015

SEC.EST.EDUCACAO 896411 EFETIVO FRANCISCO DE ASSIS DE PONTES

60 01/05/2015 30/06/2015

SEC.EST.RECEITA 1479504 EFETIVO MARIA DO SOCORRO DIAS DA COSTA

30 12/05/2015 11/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 982946 EFETIVO ANA NEIDE TEIXEIRA DE CARVALHO

90 19/05/2015 17/08/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1638262 EFETIVO MARIA JOSEANE BRASILINO DE LIMA LEMOS

45 22/05/2015 06/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1342347 EFETIVO MARIA BERNADETE DE SOUZA DOS SANTOS

60 08/05/2015 07/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 841978 EFETIVO MARIA ELISABETE OLIVEIRA DIAS

90 01/05/2015 30/07/2015

SEC.EST.SAUDE 1486586 EFETIVO FLAVIA COELHO DE LIMA DUARTE

45 01/05/2015 15/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1445537 EFETIVO MARIA DE FATIMA RODRIGUES BATISTA

90 21/05/2015 19/08/2015

SEC.EST.EDUCACAO 921769 EFETIVO LENILDA LEAL DA COSTA 60 12/05/2015 11/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 875139 EFETIVO MARIA PEREIRA NETA

MILITÃO 30 14/05/2015 13/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 734209 EFETIVO HUDSON PRADO DA CUNHA FILHO

60 19/05/2015 18/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1571397 EFETIVO VANILDA DA SILVA 90 21/05/2015 19/08/2015 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL 933431 EFETIVO JOZILEIDA DA SILVA

RODRIGUES 30 03/05/2015 02/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1796984 EFETIVO MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES BATISTA PEDROSA

90 21/05/2015 19/08/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1336576 EFETIVO MARIA ERINALDA ALVES BRAGA

30 14/05/2015 13/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1417843 EFETIVO FRANCISCO SAULO DA SILVA 90 07/05/2015 05/08/2015



Nº da Resenha:

270





2374/GS,




SEC.EST.SAUDE 1604996 EFETIVO ELEN LIMA DE SOUZA OLIVEIRA 180 20/05/2015 16/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1727486 EFETIVO MAIRA TAVARES GADELHA 180 14/05/2015 10/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6549764 PRESTADOR MARIA TERESA SOARES ALVES 180 30/04/2015 27/10/2015


SEC.EST.SAUDE 932051 EFETIVO MARIA ELZA BATISTA DE MELO 30 09/05/2015 08/06/2015 SEC.EST.SAUDE 731781 EFETIVO MARIA DE FATIMA ABRANTES

SOARES 30 11/05/2015 10/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1798464 EFETIVO ANA PAULA BASTOS BORGES 30 14/05/2015 13/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1452339 EFETIVO VANIA NUBIA ALVES OLIVEIRA 15 20/05/2015 04/06/2015 SEC.EST.SAUDE 1503618 EFETIVO MARIA SUELY DE ANDRADE

COLACO 15 24/05/2015 08/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 935808 EFETIVO MARIA BETHANIA TORRES COSTA

30 25/05/2015 24/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 6409563 PRESTADOR BRUNA DANIELY SANTOS DE ALBUQUERQUE

15 22/05/2015 06/06/2015

SEC.EST.SAUDE 1623788 EFETIVO ALANA DE FREITAS GOMES 12 18/05/2015 30/05/2015 SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT. 1632876 EFETIVO DAMIANA NOEMIA VIEIRA 30 19/05/2015 18/06/2015 SEC.EST.DESENVOLVIMENTO HUMANO

1298852 EFETIVO ELIETE DOS SANTOS OLIVEIRA 15 20/05/2015 04/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1269429 EFETIVO MARCOS AURELIO FONSECA LIMA

60 14/05/2015 13/07/2015


1562517 EFETIVO FRANCISCA MARIA FELIX DE LYRA

15 19/05/2015 03/06/2015


1252984 EFETIVO JULIO FERREIRA DE LIMA FILHO 30 14/05/2015 13/06/2015


829081 EFETIVO MARIA DA PENHA LIMA DA SILVA 20 09/05/2015 29/05/2015

SEC.EST.EDUCACAO 6813020 PRESTADOR LUCIANA ALVES DE MELO 30 08/05/2015 07/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1309790 EFETIVO ROSIANE SALES DA SILVA 10 20/05/2015 30/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1309897 EFETIVO WALKIRIA MARIA DE ARAUJO

FONSECA 30 15/05/2015 14/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1418246 EFETIVO ELIANE CARDOSO DE LIMA SILVA

90 20/05/2015 18/08/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1333691 EFETIVO EDMILSON GOMES DA SILVA 30 11/05/2015 10/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1269429 EFETIVO MARCOS AURELIO FONSECA

LIMA 60 14/05/2015 13/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1427580 EFETIVO MARIA DE FATIMA SANTOS GOMES

30 24/05/2015 23/06/2015

SEC.EST.SAUDE 1625241 EFETIVO LUCIANA SILVA LUNA 7 20/05/2015 27/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6933505 PRESTADOR ZUILA MAIA DE MEDEIROS 30 21/05/2015 20/06/2015 SEC.EST.SAUDE 1615939 EFETIVO MARIA DO SOCORRO SILVA

FERREIRA 10 14/05/2015 24/05/2015

SEC.EST.SAUDE 773891 EFETIVO ARZUILE QUEIROGA DA COSTA 60 04/05/2015 03/07/2015


SEC.EST.EDUCACAO 697796 EFETIVO EUGENIA MARIA VIEIRA ALVES DE ALMEIDA

30 15/05/2015 14/06/2015


SEC.EST.EDUCACAO 595101 EFETIVO ORIEL DE CARVALHO DINIZ 90 18/05/2015 16/08/2015 SEC.EST.SAUDE 1610929 EFETIVO RENATA ALESSANDRA PAIVA

DOS SANTOS 45 27/04/2015 11/06/2015


SEC.EST.EDUCACAO 914916 EFETIVO LEONORA DE FATIMA GOMES DA SILVA

60 11/05/2015 10/07/2015

SEC.EST.SAUDE 1623699 EFETIVO GILVANIA DE ATAIDE SILVA 60 13/05/2015 12/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 921912 EFETIVO ANTONIO EUDES SOUZA DOS

SANTOS 60 18/05/2015 17/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1766228 EFETIVO CARLA SCHAYANE COSTA SILVA 15 15/05/2015 30/05/2015 SEC.EST.DESENVOLVIMENTO HUMANO

1363107 EFETIVO FRANCISCA BERNADETE PEREIRA DE SOUZA

90 20/05/2015 18/08/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1323237 EFETIVO RISOLENE FEITOSA ALVES 90 13/05/2015 11/08/2015 SEC.EST. ADMINISTRACAO 1095781 EFETIVO ALFREDO GUILHERME TOSCANO

ESPINOLA NETO 90 12/05/2015 10/08/2015


1040278 EFETIVO EDIVALDO PEREIRA GUEDES 90 23/05/2015 21/08/2015

SEC.EST.SAUDE 9974415 PRESTADOR RITA DE SOUSA LIMA 15 12/05/2015 27/05/2015


Nº da Resenha:

271





2374/GS,




SEC.EST.SAUDE 1608916 EFETIVO GEYSA MEIRA DE HOLANDA ALVES 180 17/05/2015 13/11/2015 SEC.EST.SAUDE 1604996 EFETIVO ELEN LIMA DE SOUZA OLIVEIRA 180 20/05/2015 16/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1762443 EFETIVO VERONICA DA SILVA CAXIAS 180 15/05/2015 11/11/2015



959944 EFETIVO CARLOS ALBERTO ALVES DO NASCIMENTO

30 15/05/2015 14/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 6618766 PRESTADOR CICERA OLIVIA DIAS HOLANDA 15 14/05/2015 29/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1306405 EFETIVO KATIA MOREIRA MEDEIROS SALES 15 13/05/2015 28/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1771469 EFETIVO WELLINGTON DE ARAUJO LEANDRO 50 14/04/2015 03/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1638327 EFETIVO MAURINES NUNES DE ANDRADE 30 23/05/2015 22/06/2015 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL

738735 EFETIVO ROSILANE DE LIMA LOPES SANTOS 10 14/05/2015 24/05/2015



SEC.EST. ADMINISTRACAO 725943 EFETIVO SANDRA LUCIA DE GOUVEA SEIXAS GOIRES

30 19/05/2015 18/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1226690 EFETIVO RISOMAR GONCALVES BARRETO 30 15/05/2015 14/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1771426 EFETIVO KARLA KATIANE RAMALHO VITAL 10 11/05/2015 21/05/2015

Tipo de Licença => Prorrogação de Lic. p/ Motivo de Doença em Pessoa da Família

SEC.EST.EDUCACAO 1120182 EFETIVO ALANE SILVA MENDES TO-KAIPP 15 12/05/2015 27/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1420143 EFETIVO ROSIMARY FELIX DE SOUZA 30 25/05/2015 24/06/2015 SEC.EST. ADMINISTRACAO 800074 EFETIVO ELZA ALVES DA COSTA 15 20/05/2015 04/06/2015


SEC.EST.EDUCACAO 1376560 EFETIVO JOSENICE NAVARRO PEIXOTO 60 12/05/2015 11/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1311310 EFETIVO SANDRA MARIA DO NASCIMENTO

SILVA 30 19/05/2015 18/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 879941 EFETIVO IVANILTON LINS MODESTO 90 21/05/2015 19/08/2015 SEC.EST.PLANEJAMENTO E GESTAO

741345 EFETIVO JOSE GUTEMBERG ALVES DE SOUSA

90 12/05/2015 10/08/2015

SEC.EST.SAUDE 1609360 EFETIVO LUCIMAR ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

60 19/05/2015 18/07/2015

SEC.EST.SAUDE 1481037 EFETIVO ANA LIGIA VIEIRA MARCOLINO 60 27/04/2015 26/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 740730 EFETIVO JOAO BOSCO LEAL DA NOBREGA 90 20/05/2015 18/08/2015 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL

1384317 EFETIVO AURELIANO VIRGULINO REZENDE COSTA

45 17/05/2015 01/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 971219 EFETIVO MONICA MARIA GAMBARRA DE OLIVEIRA

30 11/05/2015 10/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1378058 EFETIVO MARIA DA CONCEICAO FONSECA TOSCANO DE SOUSA

90 22/05/2015 20/08/2015

SEC.EST.SAUDE 932558 EFETIVO ANA LIGIA VIEIRA MARCOLINO 60 27/04/2015 26/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1436864 EFETIVO ANTONIO BARBOSA DE LIMA 45 15/05/2015 29/06/2015 SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT.

998761 EFETIVO ROSANE PAIVA CASTOR COSTA 30 26/05/2015 25/06/2015


O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS,

SERVIÇO:

os seguintes processos de CONVERSÃO DE FÉRIAS em TEMPO DE

datada de 18.07.88, de acordo com o art. 3º, parágrafo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 16.12.98, e o art. 88, inicio II, alínea ''b'', da Lei Complementar

nº 39 de 26.12.85 e Parecer Normativo nº 004/2010 / ASJUR/SEAD , DEFERIU

PROCESSO NOMEMATRÍCULALOTAÇÃO DIAS EXERCÍCIO(S)

SES 15008464-1 148407-9 DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS 300 FÉRIAS: 93/94;94/95;95/96;96/97;97/98.

SEE 15009606-2 077815-0 GERMANO GOUVEIA ROMERO 420 FÉRIAS: 91/92;92/93;93/94;94/95;95/96;96/97;97/98.

PUBLIQUE-SE


O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS,por delegação de competência que

lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88 INDEFERIU os seguintes pedidos de

CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO

ANA MARIA ANDRADE LIMA SES15050751-8 070505-5

CICERO LIRA DOS SANTOS CGE15011109-6 062392-0

ERONILDO FERREIRA DA SILVA SEE15010436-7 090978-5

FRANCISCO NOCA SILVA SEAP15010838-9 079808-8

MARIA SUELI NUNES COSTA SEE15010676-9 093284-1

NORMA LUCIA BEZERRA GUIMARAES SEE15011181-9 086104-9

SEVERINA DILEUZA RICARDO SOARES DOS SANTOS SES15009972-0 150850-4

SEVERINO SOARES NETO SEE15010587-8 092693-1

PUBLIQUE-SE

SEC.EST.EDUCACAO 1464566 EFETIVO MARIA DAS NEVES DANTAS DE ARAUJO

30 16/05/2015 15/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 923541 EFETIVO MARIA CARMINDA DE SOUZA 20 11/05/2015 31/05/2015 SEC.EST.RECEITA 1576607 EFETIVO MARIA HELENA BARBOSA BOTELHO

ROLIM 15 19/05/2015 03/06/2015


1273272 EFETIVO IDEVAL BATISTA DA SILVA 15 16/05/2015 31/05/2015

SEC.EST.EDUCACAO 6909787 PRESTADOR MARIA BETANIA DE AQUINO MENDONÇA

30 14/05/2015 13/06/2015


1355767 EFETIVO CASSIA CORREIA LIRA 20 14/05/2015 03/06/2015


1356291 EFETIVO MARIA DAS DORES DE ARAUJO TAVARES

30 08/05/2015 07/06/2015

SEC.EST.SAUDE 921793 EFETIVO MARIA DE FATIMA DE SA FERNANDES FREITAS

60 18/05/2015 17/07/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1453483 EFETIVO MARIA HELENA DA SILVA 15 13/05/2015 28/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1436121 EFETIVO VALDECI PEREIRA 45 15/05/2015 29/06/2015 SEC.EST. ADMINISTRACAO 928569 EFETIVO MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS 15 15/05/2015 30/05/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1288199 EFETIVO DEUSIMAR MARQUES GALVAO 60 22/05/2015 21/07/2015 SEC.EST.SAUDE 841862 EFETIVO RUBIA REGIS GOMES 10 25/05/2015 04/06/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1196961 EFETIVO JAIRO ARANHA DO RAMO 10 24/05/2015 03/06/2015 SEC.EST.SAUDE 1481207 EFETIVO ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA 90 13/05/2015 11/08/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6091474 PRESTADOR EWERTON FERNANDES BARROS 30 06/05/2015 05/06/2015 SEC.EST.SAUDE 1620070 EFETIVO IRACEMA MARIA DE JESUS

SIQUEIRA 15 13/05/2015 28/05/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1377396 EFETIVO LUZINETE PALMEIRA MIRANDA 90 21/05/2015 19/08/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1751221 EFETIVO OCELYO RICARDO MARIZ DE

FIGUEIREDO 60 18/05/2015 17/07/2015

SEC.EST.SAUDE 812447 EFETIVO FRANCISCA MARIA LIMA DE LUCENA

40 13/05/2015 22/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 997111 EFETIVO MARIA ALIETE GOMES 60 11/05/2015 10/07/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1771647 EFETIVO JOSE PESSOA DE LIMA 30 08/05/2015 07/06/2015 SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT.

1633589 EFETIVO MIRELLA PAPARIELLO ARCOVERDE RAMOS

30 12/05/2015 11/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 686484 EFETIVO JOAO ANCHIETA GOMES CRUZ 90 24/05/2015 22/08/2015 SEC.EST.EDUCACAO 887854 EFETIVO TANIA MARIA GONCALVES

FERREIRA 30 13/05/2015 12/06/2015

SEC.EST.EDUCACAO 1588125 EFETIVO KALINA LIGIA PEREIRA SOARES 30 08/05/2015 07/06/2015




DEFERIU os seguintes processos de LICENÇA ESPECIAL :

PROCESSO NOMEMATRÍCULALOTAÇÃO DIAS PERÍODO

SES 15009856-1 148618-7 EULINA HELENA RAMALHO DE SOUZA 90 De 01/12/1997 à 01/12/2002

SEDH 15010269-1 138023-1 HUMBERTO JOSE DE MOURA SANTOS 70 De 01/07/1998 à 01/07/2003

SEDAP 15010745-5 097043-3 JOSE CARLOS DURAND RAMALHO 90 De 30/06/1995 à 30/06/2000

SEE 15009903-7 145566-4 JOSILENE DE FATIMA CORDULA DE ANDRADE MELO 90 De 03/09/1998 à 03/09/2003

SES 15009541-4 079766-9 LUCIA DE FATIMA CAVALCANTI 200 De 01/06/1982 à 01/06/1997

SES 15009711-5 063762-9 LUCIA DE FATIMA DE ARAUJO LUCIO 90 De 27/06/1997 à 27/06/2002

SEE 15010660-2 078215-7 MARIA BETANIA VIEIRA DE ALMEIDA ESTRELA 90 De 25/05/1997 à 25/05/2002

SES 15010947-4 150752-4 ROSARIA DE FATIMA SANTOS DO NASCIMENTO 260 De 01/07/1988 à 01/07/2003

SEE 15011085-5 134173-1 SANDRA MARIA LIMA DA SILVA 50 De 09/08/1998 à 09/08/2003

PUBLIQUE-SE



DEFERIU

DE TEMPO DE SERVIÇO / CONTRIBUIÇÃO:

e tendo em vista os relatórios da GERÊNCIA EXECUTIVA DE CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS, os seguintes PROCESSOS DE ANOTAÇÃO

PROCESSO NOMEMATRÍCULALOTAÇÃO PRIVADO

NATUREZA DO TEMPO DE SERVIÇO

FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL

SEAP 15010883-4 79808-8 FRANCISCO NOCA SILVA 359 31 0 0

SEDAP 15010319-1 94514-5 FRANCISCO PINTO DE LACERDA 3261 0 0 0

SEE 15009980-1 173208-1 GILSON FERNANDES GOMES 0 0 1076 0

SEE 15007217-1 173365-6 JOCEMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA JÚNIOR 0 0 854 0

SEE 15009802-2 144480-8 MIRIAM PEREIRA DE LUNA 0 0 1609 0

SEE 15010367-1 134597-4 STELLA MARIS V. S. DE ALENCAR 0 0 0 765

PUBLIQUE-SE



DEFERIU

Contribuição abaixo relacionados:

e tendo em vista Parecer da ASSESSORIA JURÍDICA desta Secretaria, os seguintes PROCESSOS DE ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO /

PROCESSO NOMEMATRÍCULALOTAÇÃONATUREZA DO TEMPO DE SERVIÇO

FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL

PARECER

ASJUR/SEAD

SESDS 15005910-8 155999-1 PAULO SÉRGIO LOPES ANGELIM 823/2015977 0 0

PUBLIQUE-SE

CASA MILITAR DO GOVERNADOR

PORTARIA Nº 028/15-SEGCMG João Pessoa, 05 de Junho de 2015. O SECRETÁRIO EXECUTIVO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNA-

DOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 8.186 de 16 de março de 1987.

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ESTADUAL O SR. BENEDITO MAGALHÃES

DA FONSECA, Matrícula 517.572-1, para a missão de Fiscal do Contrato nº 004/2015, fornecimento de material de construção, entre a Casa Militar do Governador e a Empresa V. N. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA Nº 029/15-SEGCMG João Pessoa, 05 de Junho de 2015. O SECRETÁRIO EXECUTIVO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNA-

DOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 8.186 de 16 de março de 1987.

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ESTADUAL O SR. GERALDO MARQUES DOS

PRAZERES JÚNIOR, Matrícula 521.285-5, para a missão de Gestor do Contrato nº 004/2015, forne-cimento de material de construção, entre a Casa Militar do Governador e a Empresa V. N. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria de Estadodo Governo

Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia

SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

DELIBERAÇÃO Nº 3637

O CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA -


O CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA - COPAM, em sua 581 Reunião Ordinária, realizada em 26 de Maio de 2015, no uso de suas atri-buições conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modifi cada pela Lei Estadual nº6.757, de 08 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto Estadual nº21.120, de 20 de junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de 12 de novembro de 1981 Após apreciação do Processo SUDEMA Nº 2014-002255 – WALBER FERRAZ GOMES – Auto de Infração.

DELIBERA:Art. 1ª O plenário aprovou manter a multa para o valor de 7.000,00 ( Sete mil reais)

e aplicar uma redução de 30% nesse valor conforme prevê a lei.Art. 2.º Esta deliberação está sendo republicada por ocorrência de erro material

COPAM, em sua 581 Reunião Ordinária, realizada em 26 de Maio de 2015, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modifi cada pela Lei Estadual nº6.757, de 08 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto Estadual nº21.120, de 20 de junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de 12 de novembro de 1981 Após apreciação do Processo SUDEMA Nº 2014-000755 – JORGE RIQUE DOS SANTOS - Auto de Infração

DELIBERA:Art. 1ª O plenário aprovou manter a multa para o valor de 3.000,00 ( Três mil reais)



O CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA - COPAM, em sua 581 Reunião Ordinária, realizada em 26 de Maio de 2015, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modifi cada pela Lei Estadual nº6.757, de 08 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto Estadual nº21.120, de 20 de junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de 12 de no-vembro de 1981 Após apreciação do Processo SUDEMA Nº 2013-008275 – MARCELO FELIX DA SILVA – AUTO DE Infração.

DELIBERA:Art. 1ª O plenário aprovou reduzir a multa para o valor de 1.000,00 ( Hum mil reais)



O CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA - COPAM, em sua 582 Reunião Ordinária, realizada em 09 de junho de 2015, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modifi cada pela Lei Estadual nº6.757, de 08 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto Estadual nº21.120, de 20 de junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de 12 de no-vembro de 1981.

DELIBERA:Art.1º Homologar as seguintes licenças emitida, LO Nº 643/2015 - STÊNIO GUY

WANDERLEY DE ARAUJO - SUDEMA - 2014-006682/TEC/LO-8480; LI Nº 913/2015 - FUNDO MUNICIPAL DE S DE TAVARES - SUDEMA - 2014-009258/TEC/LI-3756; LI Nº 914/2015 - PRE-FEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO - SUDEMA - 2015-002604/TEC/LI-4040; LO Nº 915/2015 - ZULEIDE MARIANO DE ANDRADE (GRANJA SANTA CLARA). - SUDEMA - 2014-003830/TEC/LO-7866; LO Nº 916/2015 - F & HOLANDA CONSTRUÇOES EIRELE - SUDEMA - 2015-000452/TEC/LO-9319; LI Nº 917/2015 - BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - SUDEMA - 2015-000830/TEC/LI-3837; LO Nº 918/2015 - RODRIGO AUGUSTO BORGES DA COSTA - SUDEMA - 2015-001855/TEC/LO-9624; LI Nº 919/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - SUDEMA - 2015-001844/TEC/LI-3957; LI Nº 920/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA - SUDEMA - 2014-002294/TEC/LI-3003; LI Nº 922/2015 - SERHMACT-SEC.DE EST.DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MEIO AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SUDEMA - 2015-001167/TEC/LI-3876; LP Nº 923/2015 - J A S COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA-ME (POSTO SANTOS) - SUDEMA - 2015-002198/TEC/LP-2414; LA Nº 924/2015 - PETROBEL - PETROLEO BELTRAO LTDA - SUDEMA - 2015-000935/TEC/LA-0514; LO Nº 925/2015 - BAHIANA DISTRI-BUIDORA DE GAS LTDA - SUDEMA - 2015-000866/TEC/LO-9429; LO Nº 926/2015 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP - SUDEMA - 2015-000185/TEC/LO-9257; LO Nº 927/2015 - FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - SUDEMA - 2015-000120/TEC/LO-9235; LO Nº 928/2015 - JOÃO JOSÉ TORRES NETO ME - SUDEMA - 2015-000130/TEC/LO-9236; LO Nº 929/2015 - POSTO DE COMBUSTIVEIS GT LTDA - SUDEMA - 2015-001577/TEC/LO-9568; LO Nº 930/2015 - MARTINS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - SU-DEMA - 2015-001605/TEC/LO-9576; LO Nº 931/2015 - EDNO JOSE OLIVEIRA BEZERRA - SUDE-MA - 2015-001625/TEC/LO-9581; LO Nº 932/2015 - MICHEL FIQUENE DE GOUVEIA - SUDEMA - 2015-002089/TEC/LO-3994; LI Nº 933/2015 - ADONAI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-ME - SUDEMA - 2015-002718/TEC/LI-4049; LO Nº 934/2015 - SÁ EMPREENDIMENTOS LTDA - SUDEMA - 2015-002746/TEC/LO-9842; LO Nº 935/2015 - MEGA CONSTRUÇÃO E IN


CORPORAÇÃO LTDA - SUDEMA - 2015-002282/TEC/LO-9735; LP Nº 936/2015 - METRO ENG. CONST. INCORPORAÇÃO LTDA - SUDEMA - 2015-002090/TEC/LP-2411; LO Nº 937/2015 - ASSOC. DOS PRODUTORES DE CALÇADOS DO POLO CALÇADISTA MANOEL RAIMUNDO DE SOUTO - SUDEMA - 2014-009166/TEC/LO-9195; LO Nº 938/2015 - SEVERINO DO RAMO DE ANDRADE - SUDEMA - 2015-002638/TEC/LO-9808; LI Nº 939/2015 - JUBERT E SILVA CONSTRUCOES LTDA - SUDEMA - 2014-007626/TEC/LI-3574; LI Nº 940/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO - SUDEMA - 2014-003118/TEC/LI-3095; LO Nº 941/2015 - MA-RIA DO SOCORRO DE ASSIS BATISTA - ME - SUDEMA - 2015-000301/TEC/LO-9281; LO Nº 942/2015 - NOVA ASSUNÇÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - SUDEMA - 2015-001060/TEC/LO-9479; LO Nº 943/2015 - RENATA TRAJANO AMORIM-ME (GUEDES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) - SUDEMA - 2015-002072/TEC/LO-9686; LO Nº 944/2015 - CLINICA POPULAR SANTA LÚCIA LTDA. - SUDEMA - 2015-002236/TEC/LO-9727; LO Nº 945/2015 - DIAGNOSE CLINICA DE ANALISES ESPECIALIZADAS LTDA - SUDEMA - 2015-002514/TEC/LO-9789; LO Nº 946/2015 - VALERIA MARIA DE MEDEIROS SANTOS SAYED - SUDEMA - 2014-008547/TEC/LO-9019; LI Nº 947/2015 - ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA. - SUDEMA - 2015-000279/TEC/LI-3792; AA Nº 948/2015 - LUBECLEAN DISTRIBUIDORA E PURIFICADORA DE LUBRIFICANTES LTDA - SUDEMA - 2015-000645/TEC/AA-3362; LO Nº 949/2015 - OZINALDO F. DOS SANTOS-ME - SUDEMA - 2015-002748/TEC/LO-9844; AA Nº 950/2015 - FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA E CIA LTDA - SUDEMA - 2015-002305/TEC/AA-3435; LO Nº 951/2015 - POSTO MARLYN LTDA - SUDEMA - 2015-002658/TEC/LO-9816; LO Nº 952/2015 - CONSTRUTORA LUXOR LTDA - SUDEMA - 2015-002663/TEC/LO-9818; LI Nº 953/2015 - CONSTRUTORA EVE-REST LTDA - SUDEMA - 2015-002245/TEC/LI-4009; LO Nº 954/2015 - JOAQUIM GOMES NETO - SUDEMA - 2015-002302/TEC/LO-9737; LI Nº 955/2015 - PAULO HERMANO GOMES DA SILVA - SUDEMA - 2015-003123/TEC/LI-4095; LI Nº 956/2015 - CONSTRUTORA FIXAR E INCORPORA-ÇÃO LTDA - SUDEMA - 2015-002917/TEC/LI-4070; LO Nº 957/2015 - DURATEX S.A - SUDEMA - 2015-002698/TEC/LO-9824; LO Nº 958/2015 - POSTO SANTA MARIA COMBUSTIVEIS E CON-VENIENCIA LTDA. - SUDEMA - 2015-002519/TEC/LO-9790; LI Nº 959/2015 - HÉLIO EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA - SUDEMA - 2015-002567/TEC/LI-4036; LO Nº 960/2015 - PEGMATECH ESPECIALIDADES TECNOLÓGICAS LTDA - SUDEMA - 2015-002404/TEC/LO-9764; LO Nº 961/2015 - LINK CONSTRUCAO INCORPORACAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA EPP - SUDEMA - 2015-002438/TEC/LO-9771; LI Nº 962/2015 - SOCEPE-SOCIEDADE EMPRESARIAL PECUÁRIA LTDA - SUDEMA - 2015-000505/TEC/LI-3811; LOP Nº 963/2015 - ADJANE DA SILVA PEREIRA - SUDEMA - 2015-001423/TEC/LOP-0243; LOP Nº 964/2015 - MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA - SUDEMA - 2015-001077/TEC/LOP-0240; LO Nº 965/2015 - INDUSTRIA DE MOVEIS ANDERSON EIRELI ME - SUDEMA - 2014-002488/TEC/LO-7464; LO Nº 966/2015 - MA-RIA SELMA CABRAL DE CARVALHO MADRUGA - SUDEMA - 2015-001208/TEC/LO-9497; LO Nº 967/2015 - JRA CONSTRUTORA LTDA-ME - SUDEMA - 2015-003010/TEC/LO-9897; LO Nº 968/2015 - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS DANTAS LTDA - SUDEMA - 2015-002921/TEC/LO-9879; LO Nº 969/2015 - COMPECC - ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - SUDEMA - 2015-000258/TEC/LO-9271; LO Nº 970/2015 - ALMIR DA SILVA BENTO - SUDEMA - 2015-000956/TEC/LO-9468; LI Nº 971/2015 - RBS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP - SUDEMA - 2015-002184/TEC/LI-4002; LO Nº 972/2015 - BCM CONSTRUCAO E INCORPO-RACOES E IMOBILIARIA LTDA - SUDEMA - 2015-002775/TEC/LO-9850; LI Nº 973/2015 - Q & Q AUTO POSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - SUDEMA - 2014-007918/TEC/LI-3614; AA Nº 974/2015 - POSTO EXPRESSÃO COMBUSTÍVEL E CONVENIÊNCIAS LTDA - SUDEMA - 2015-002081/TEC/AA-3430; LO Nº 975/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - SUDEMA - 2015-002903/TEC/LO-9876; LO Nº 976/2015 - C & Z EMPRENDIMENTOS LTDA - SUDEMA - 2015-001532/TEC/LO-9557; LO Nº 977/2015 - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS MISTER LTDA. - SAVELLU`S - SUDEMA - 2015-002492/TEC/LO-9785; LI Nº 979/2015 - SOGEINVERCA NORDESTE CONSTRUÇOES LTDA - SUDEMA - 2014-007899/TEC/LI-361

Art. 2.º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.


O CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA - COPAM, em sua 582 Reunião Ordinária, realizada em 09 de junho de 2015, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modifi cada pela Lei Estadual nº6.757, de 08 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto Estadual nº21.120, de 20 de junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de 12 de no-vembro de 1981 Após apreciação do Processo SUDEMA Nº 2014-002767 – MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – Auto de infração.

DELIBERA:Art. 1ª O plenário aprovou pela Homologação do Termo de Compromisso.Art. 2.º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

PBPREV - Paraíba Previdência

alínea “a” e § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 c/c o art. 1º da Lei 10.887/04, conforme Mandado Judicial nº. 0019220-50.2013.815.2001

João Pessoa, 19 de maio de 2015.

GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº 1299

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com a revisão ex-offi cio o Processo nº. 1221-14,

RESOLVERETIFICAR a Portaria – A- Nº. 858/06, publicada no D.O.E de 22/08/2006 a qual

passará a ter a seguinte redação:CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRI-

BUIÇÃO à servidora OSMARISE DOS SANTOS PINHEIRO, Professor, matrícula nº 56.617-9, lotada (o) na Secretaria de Estado da Educação, conforme o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

João Pessoa, 29 de maio de 2015.


O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com revisão ex-offi cio o Processo nº. 5319-15,


passará a ter a seguinte redação:CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servi-

dora MARIA DO CARMO CORDEIRO DE VASCONCELOS, no cargo de Professor de Educação Básica 3, matrícula nº. 143.897-2, lotada (o) na Secretaria de Estado da Educação, com base no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/05.

João Pessoa, 09 de junho de 2015.


O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com revisão ex-offi cio o Processo nº. 05169-15

RESOLVERETIFICAR a Portaria – A- Nº. 2830-10, publicada no D.O.E de 31/12/2010 a qual

passará a ter a seguinte redação:CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora

MARIA PROCÓPIO DE SOUZA PRIMO, no cargo de Professor de Educação Básica 2, matrícula nº. 132.908-1, lotada (o) na Secretaria de Estado da Educação, com base no Art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03.





passará a ter a seguinte redação:CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora

NARANUNCIA FERREIRA CALADO DA SILVA, no cargo de Professor de Educação Básica 3, matrícula nº. 61.911-6, lotada (o) na Secretaria de Estado da Educação, com base no Art. 6°, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41/03.



O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com revisão ex-offi cio o Processo nº. 01755-15


passará a ter a seguinte redação:CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS

INTEGRAIS à servidora DARCI BELMIRO DE SOUZA, no cargo de Delegada de Polícia Civil, matrícula nº. 083.064-0, lotada (o) na Secretaria de Estado da Defesa Social, com base no Art. 40, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 28/98, c/c o Art. 3° da EC n° nº 41/03.


GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº. 1396

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.

11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com a revisão ex-offi cio procedida no Processo nº. 6260-14,

RESOLVEArt. 1º- Tornar sem efeito a Portaria – A – 2441/11, publicada no DOE em 12/10/2011,

respectivamente;

GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº. 1213

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003, de acordo com o Processo de nº. 11567-13,

RESOLVECONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora

MARIA DE LÚCIA BEZERRA DA SILVA, no cargo de Professor de Educação Básica 1, matrícula nº 91.478-9, lotada (o) na Secretaria de Estado da Educação, com base no art. 40, § 1º, inciso III,


CONVALIDAR A PORTARIA APGJ N° 028/11, QUE CONCEDEU APOSEN-TADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal à servidora MÉRCIA DE LOURDES PEDROSA DE ALBUQUERQUE, Ofi cial de Promotoria II, matrícula 75.775-6, Lotada no Ministério Público da Paraíba, retroagindo os efeitos desde ato a 01 de março do corrente ano.





passará a ter a seguinte redação:CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao ser-

vidor CRISTOVÃO DE FRANÇA, no cargo de Vigia, matrícula nº 65.787-5, lotada (o) na Secretaria de Estado da Educação, com base no art. 3º da Emenda Constitucional 47/05.


RESENHA/PBPREV/GP/Nº 412/2015

O Presidente da PBPPREV - Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, DEFERIU o(s) processo(s) de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, abaixo relacionado(s):

PROCESSO NOME MATRÍCULA PORTARIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ORGÃO

DE

ORIGEM

3626-15 MARIA LUIZA ESTRÊLA 081.437-7 1192 Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.

SEE

2205-15 ROSÂNGELA CHRISTINA TORRES DE LIMA SANTOS

086.814-1 1252 Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.

SETDE

4126-15 VILDETE ACÁCIA SOUSA YUASSA 005.512-3 1175 Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.

DER

4133-15 EDNALDA FERREIRA DE ALBUQUERQUE DA SILVA


SES

4062-15 MARIA JOSÉ FERREIRA BARROS FÉLIX


FUNDAC

1908-15 GEDEÃO JOÃO DOS SANTOS SILVA 081.349-4 1211 Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.

SER

3466-15 ELYS MIRTOW PRAZERES DOS ANJOS


SES

3107-15 CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRA


SUPLAN

4137-15 DENISE VICTOR DE BARROS ALBUQUERQUE


DER

4047-15 SÔNIA MARIA DA SILVA 129.642-6 1287 Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.

SEE

4028-15 MARCUS VINICIUS DE FREITAS LINS PEDROSA


SEPG

11376-14 MIGUEL PINHEIRO DE ASSIS 084.056-4 1244 Art. 6º, I, II,III e IV da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art.40 da CF/88.

SEE

4058-15 LEODINA TERCINA DE FIGUEIREDO 136.909-1 1095 Art. 6º, I, II,III e IV da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art.40 da CF/88.

SEE

4059-15 MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONDIM

143.307-5 1162 Art. 6º, I, II,III e IV da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art.40 da CF/88.

SEE

4057-15 SEVERINA ANSELMO RODRIGUES PAULO

132.305-9 1092 Art. 6º, I, II,III e IV da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art.40 da CF/88.

SEE

3644-15 MARIA APARECIDA LEITE FÉLIX 143.503-5 1210 Art. 6º, I, II,III e IV da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art.40 da CF/88.

SEE


RESENHA/PBPREV/GP/nº. 414/2015

O Presidente da PBPREV-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, INDEFERIU o(s) processo(s) de Aposentadoria, abaixo relacionado(s):

Processo Requerente Matrícula01 004169-15 CLAUDIO GABRIEL LIMA 067.002-202 002287-15 TÂNIA CLEUB NEVES BATISTA 089.027-803 003089-15 MARIA GORETTI DANTAS LIMA 163.877-704 009549-13 ELIZABETH DE MIRANDA RIBEIRO 612.236-1


Secretaria de Estadoda Saúde

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2015

O Plenário do Conselho Estadual de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 8.080 de 19 de novembro de 1990 e pela Lei 8.142 de 28 de dezembro

de 1990 e pelo Decreto nº 12.228 de 19 de novembro de 1987, reformulado pela Lei nº 8.234 de 31 de maio de 2007, e

Considerando a orientação da Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 e Resolução nº 501 de 04 de maio de 2015, do Conselho Nacional de Saúde.

RESOLVE:Art. 1º - Recomendar a todos os municípios do estado da Paraíba que observem rigo-

rosamente a paridade estabelecida na referida resolução em todas as composições das suas conferências sob pena de nulidade do evento.

Art. 2º - Recomendar a observância da orientação do Conselho Nacional de Saúde quanto à realização das conferências municipais.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.João Pessoa, 12 de maio de 2015.

HOMOLOGO

Resolução nº 0119/2015 CES/PB João Pessoa, 03 de junho de 2015.

O Plenário do Conselho Estadual de Saúde reunida em sua 212º Reunião Ordinária, realizada em 02 de junho de 2015, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 8.080 de 19 de novembro de 1987, reformulado pela Lei nº 8.234 de 31 de maio de 2007 e Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012.

- Considerando a Resolução nº 5,de 19 de junho de 2013 que dispõe sobre as regras do processo de Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013-2015, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e Implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP);

- Considerando que o Estado da Paraíba realiza a Pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores no SISPACTO observando-os e adequando-os à sua realidade;

RESOLVE:Art. 1º - Aprovar a pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano

de 2015 da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba;Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Homologo a presente resolução nos termos da Lei nº 8.234 de 31 de maio de 2007.

CENTRO FORMADOR DE RECURSOS HUMANOS - CEFOR-RH/PB

O Centro Formador de Recursos Humanos (CEFOR-RH/PB) divulga a Lista das Inscrições Homologadas com Horário das Entrevistas e novo cronograma com as novas datas referentes ao Processo Seletivo para o Curso Técnico em Vigilância em Saúde, destinado para o preenchimento das vagas de Coordenadores e Facilitadores nos municípios de Guarabira e Bananeiras.

IMPORTANTE: Toda s as entrevistas ocorrerão no Centro Formador de Recursos Hu-manos (CEFOR-RH/SES-PB), localizado no endereço: Av. Dom Pedro II, 1826, Torre – João Pessoa-PB CEP: 58.040-440, no Complexo Hospitalar Juliano Moreira.

– CONFIRA AS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS –Nº NOME DIA HORÁRIO1- Chayanna Evaristo Soares Chaves 16/06/2015 09h30min2- Janaina Nunes da Silva 16/06/2015 10h00min3- Jose Honorato de Lima 16/06/2015 10h30min4- Maria de Fatima Celani Gomes 16/06/2015 11h00min5- Ana Cristina Ramalho Cirne Medeiros 16/06/2015 11h30min6- Ana Jaqueline Chaves Marinho 16/06/2015 15h00min7- Dayane Ferreira de Lima 16/06/2015 15h30min8- Isis Emanuelle Santana Lima 16/06/2015 16h00min9- Flavio Nery da Nóbrega Júnior 17/06/2015 09h30min10- Luana Lima Guimarães 17/06/2015 10h00min11- Manoel Victor de Araújo Martins 17/06/2015 10h30min12- Maria Josicleide da Silva Souza 17/06/2015 11h00min13- Ednamar Alves de Andrade 17/06/2015 11h30min14- Harlanne Herculano Marinho 17/06/2015 15h30min15- Maria das Graças Pereira de Sena 17/06/2015 16h00min

CRONOGRAMA - Análise Curricular e Carta de Intenção: 08 de JUNHO de 2015

- Entrevistas 16 e 17 de JUNHO de 2015- Divulgação dos resultados 22 de JUNHO de 2015

- Prazo para recursos 25 a 29 de JUNHO de 2015- Resultado Final 06 de JULHO de 2015* (*previsão)


RESENHA/UEPB/GR/0083/2015

O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, de acordo inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal c/c artigos 12 a 21 da Lei N° 5.391/91, ASSINOU o seguinte contrato por tempo determinado:

Nº contrato Nº Processo Matrícula Nome Função Início Fim

0909/2015 02.344/2015 1039785Joana D'Arc Marques do Nas-cimento

Assistente Técnico I 01/04/2015 31/12/2015

0895/2015 03.120/2015 1039768 Robson Barbosa Assistente Técnico I 01/06/2015 31/12/2015

0903/2015 03.168/2015 1039771 Sara Rayane de Sousa Rodrigues Assistente Técnico I 01/06/2015 31/12/2015

Registros e publicações necessários.Campina Grande, 03 de junho de 2015.


O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, de acordo com Lei N° 5.391/91, artigos 12 a 21, e a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/050/2005, ASSINOU distratos dos seguintes professores substitutos:

Nº do Contrato Nº do Processo Matrícula Nome Data do Fim do Contrato

0176/2015 03.383/2015 5.26584-6 Wêndia Oliveira de Andrade 13/05/2015



O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribui-ções que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, de acordo com Lei N° 5.391/91, artigos 12 a 21, e a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/050/2005, ASSINOU os seguintes contratos de professores substitutos:

Processo Contrato Matrícula Nome Início do Contrato Fim do contrato

03.344/2015 0907/2015 7.27025-4 Laudson Silva de Souza 27/05/2015 31/12/2015


UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBAGabinete da Reitoria

PORTARIA/UEPB/GR/0228/2015

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atri-buições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,

RESOLVE:Autorizar o afastamento integral do(a) servidor(a) SILVIO FERNANDO ALVES

XAVIER JUNIOR, matrícula nº. 1.25265-9, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para cursar doutorado no(a) Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, pelo período de 1 ano e 1 dia, a contar de 28 de fevereiro de 2015 a 28 de fevereiro de 2016, de acordo com o processo nº 09.465/2014.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Campina Grande - PB, 22 de abril de 2015.


O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atri-buições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,

RESOLVE:Remover, a pedido, ÍTALO DE ANDRADE GOMES, matrícula nº. 1.02026-9 do(a)

Centro de Ciências Jurídicas - CCJ para o(a) Campus VII, de acordo com o processo nº 00.155/2015.Registros e publicações necessários.Campina Grande - PB, 26 de maio de 2015.

PORTARIA/UEPB/GR/0284/2015 O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII, do Estatuto da Instituição,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 11 da lei estadual nº. 8.441/2007;CONSIDERANDO o resultado fi nal do Processo de Avaliação do Desempenho Docente,

realizado conforme determina a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/031/2009;RESOLVE:Promover os professores abaixo à classifi cação indicada, aumentando um nível na

classe atual, com efeitos retroativos ao fi m do interstício avaliado.Processo Matrícula Nome

Situação Anterior

Situação AtualFim do Interstício

03.108/2015 6.25334-9 Adeilson da Silva Tavares PME-A-T40 PME-B-T40 Abril/201503.108/2015 1.25527-0 Alexsandro Silva Coura PDR-A-DE PDR-B-DE Maio/201503.108/2015 1.20817-9 Angela Maria Santiago PDR-A-DE PDR-B-DE Março/201503.108/2015 5.23714-9 Cristina Carvalho Pacheco PDR-C-DE PDR-D-DE Janeiro/201503.108/2015 1.20705-9 Herbert Douglas Targino PME-C-T40 PME-D-T40 Julho/201403.108/2015 1.22719-0 Juracy Regis de Lucena Junior PDR-C-DE PDR-D-DE Novembro/201403.108/2015 1.23698-9 Marta Lucia de Souza Celino PDR-A-DE PDR-B-DE Novembro/2014

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Campina Grande - PB, 03 de junho de 2015.


O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII, do Estatuto da Instituição,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º da lei estadual nº. 8.441/2007;RESOLVE:Promover os seguintes professores à classifi cação indicada:

Processo Matrícula Nome Situação Anterior Situação Atual03.108/2015 1.22534-1 Ardigleusa Alves Coelho PME-D-DE PDR-A-DE03.108/2015 1.23020-4 Claudia Santos Martiniano Sousa PME-D-DE PDR-A-DE


PORTARIA/UEPB/GR/0286/2015 O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII, do Estatuto da Instituição,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 11 da lei estadual nº. 8.441/2007;CONSIDERANDO o resultado fi nal do Processo de Avaliação do Desempenho Docente,

realizado conforme determina a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/031/2009;RESOLVE:Promover os professores abaixo à classifi cação indicada, aumentando um nível na

classe atual, com efeitos retroativos ao fi m do interstício avaliado.Processo Matrícula Nome Situação Anterior Situação Atual Fim do

Interstício02.696/2015 5.24811-1 Carlos Enrique Ruiz Ferreira PDR-B-DE PDR-C-DE Abril/201502.696/2015 1.20412-2 Criseuda Maria Benício Barros PDR-A-DE PDR-B-DE Abril/201502.696/2015 3.22965-3 Edna Maria Nóbrega Araújo PDR-C-DE PDR-D-DE Janeiro/201502.696/2015 3.23594-7 Germana Alves de Menezes PDR-C-DE PDR-D-DE Janeiro/201502.696/2015 1.25249-8 Glauber Salomão Leite PDR-A-T40 PDR-B-T40 Outubro/201402.696/2015 3.25537-3 Marcelo Saturnino da Silva PDR-A-DE PDR-B-DE Fevereiro/201502.696/2015 3.22510-1 Maria Suely da Costa PDR-C-T40 PDR-D-T40 Janeiro/201502.696/2015 8.25836-5 Michelle Garcia da Silva PME-A-DE PME-B-DE Dezembro/201402.696/2015 1.21290-7 Mirian Werba Saldanha PDR-A-DE PDR-B-DE Fevereiro/201502.696/2015 1.23314-9 Reginaldo Oliveira Silva PDR-C-DE PDR-D-DE Fevereiro/2015

02.696/2015 7.23849-5 Sandra Maria Araújo de Souza Celestino PDR-B-DE PDR-C-DE Março/2015



O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII, do Estatuto da Instituição,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º da lei estadual nº. 8.441/2007;RESOLVE:Promover os seguintes professores à classifi cação indicada:

Processo Matrícula Nome Situação Anterior Situação Atual02.696/2015 8.25526-7 Edson Peixoto de Vasconcelos Neto PME-B-T40 PDR-A-T4002.696/2015 1.22451-4 Marta Anaísa Bezerra Ramos PME-D-DE PDR-A-DE



O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 46, XVII, Estatuto da Instituição, e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 35.915, de 05.06.2015, do Governo do Es-tado, que trata da cessão de servidores de órgãos e/ou entidades estaduais para a recomposição da força de trabalho dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado da Paraíba.

RESOLVE: Art. 1º. Convalidar, nos termos do decreto mencionado, a partir de 1º de junho de

2015, as cessões de servidores da Universidade Estadual da Paraíba, que se encontram à disposição do poder executivo.

Parágrafo Único - O ônus da remuneração, em todos os casos, será assumido pela UEPB. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data

de sua publicação.Cumpram-se, registros e publicações necessários.Campina Grande, 09 de junho de 2015.


O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,

RESOLVE:Autorizar a mudança de regime de trabalho, de T-40 DE para T-40 do(a) professor(a)

FÁBIO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLES, matrícula n° 2.23390-8, lotado(a) no CCAA, de acordo com o processo n° 03.448/2015.

Registros e publicações necessários.Campina Grande - PB, 01 de junho de 2015.

Secretaria de Estadoda Educação


SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SERC. E. DE BAYEUX

PORTARIA Nº 00830/2015/CAD 5 de Junho de 2015

O Coletor Estadual da C. E. DE BAYEUX, usando das atribuições que são confe-ridas pelo art. 139, Parágrafo único, inciso II, do RICMS, aprovado pelo Decreto Nº 18.930, de 19 de junho de 1997,

Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0797202015-9;Considerando que foram regularizados os motivos que originaram a suspensão;RESOLVE:I. RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fi scais e/ou

cupons fi scais, da(s) fi rma(s) constante na relação em anexo a esta Portaria.II. Declarar a(s) fi rma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro de

Contribuintes do ICMS.III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo da Portaria Nº 00830/2015/CAD

Inscrição Estadual Razão Social Endereço Município / UF Regime de Apuração

16.144.498-9 VERONICA RODRIGUES DE SOUSA

AV MARECHAL RONDON, Nº 464 - ALTO DA BOA VISTA BAYEUX / PB SIMPLES NACIONAL

16.149.197-9 TEXNORD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA AV LIBERDADE, Nº 2602 - SESI BAYEUX / PB NORMAL

16.205.956-6 RULKA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - ME AV LIBERDADE, Nº 3183 - SESI BAYEUX / PB NORMAL

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SERC. E. DE CAJAZEIRAS


O Coletor Estadual da C. E. DE CAJAZEIRAS , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, inciso III, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,

Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0785092015-5, 0785112015-2, 0785122015-7, 0785102015-8;

Considerando que através de processo administrativo tributário regular, fi cou com-provado que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria não mais exerce(m) sua(s) atividade(s) no endereço cadastrado junto a esta Órgão e não solicitou(aram) qualquer alteração do(s) seu(s) domicílio(s) fi scal(is);

Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contribuintes do ICMS das informações-fi scais por ele(s) gerada(s);

RESOLVE:I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fi scais

e/ou cupons fi scais da(s) fi rma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria.II.Declarar a(s) fi rma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no Cadastro

de Contribuinte do ICMS, fi cando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem em poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fi chas de inscrição cadastral, livros e demais do-cumentos fi scais, onde forem encontrados.

III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Anexo da Portaria Nº 00795/2015/CAD


16.220.717-4 ALEKS VERAS CAMPOS 07390597429

R ANTONIO INACIO DE ASSIS, Nº 78 - CRISTO REI CAJAZEIRAS / PB SIMPLES NACIONAL

16.213.973-0 WELTON ARAUJO CABRAL 10111463475

R JOAO CLEMENTINO DE MORAIS, Nº S/N - ALTO DA BOA VISTA

BONITO DE SANTA FE / PB SIMPLES NACIONAL

16.241.151-0 FRANCILENE ESTEVAO VIEIRA 07850361482

R DESEMBARGADOR BOTO DE MENEZES, Nº 901 - CRISTO REI CAJAZEIRAS / PB SIMPLES NACIONAL

16.207.293-7 CANDIDO DE SOUSA FERREIRA 05990778406

R MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA, Nº 73 - CENTRO

CACHOEIRA DOS INDIOS / PB SIMPLES NACIONAL

PORTARIA Nº 138/GSER João Pessoa, 11 de junho de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe con-fere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “g”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e tendo em vista o disposto art. 5º, do Decreto nº 30.608, de 25 de agosto de 2009, bem como o contido no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

R E S O L V E:Art. 1º Designar o servidor JOSÉ FLÁVIO DIAS DA COSTA, matrícula nº 098.543-

1, Subgerente de Operações da Gerência de Tecnologia da Informação, como GESTOR do Contrato Administrativo nº 027/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado da Receita e a empresa PLUGNET Comércio e Representações Ltda., cujo objeto consiste na aquisição de solução de backup, visando atender às necessidades da Gerência de Tecnologia da Informação desta Pasta.

Art. 2º Deverá o servidor designado acompanhar, fi scalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 5º do Decreto Estadual nº 30.608, de 25 de agosto de 2009.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E :Art. 1o Designar FÁBIO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 098.887-1, lotado nesta

Secretaria, Técnico de Nível Médio, para responder pelo cargo de Assessor da Recebedoria de Rendas da Primeira Gerência Regional, Símbolo CAT-3, em substituição ao seu titular, MARIA DO SOCORRO DANTAS, matrícula nº 099.490-1, que se encontra afastada em decorrência de Licença para tratamento de Saúde (prorrogação), até ulterior deliberação.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de junho de 2015.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E :Art. 1o Designar MARIA DAS DORES DE SOUTO FERNANDES, matrícula nº

088.328-0, lotada nesta Secretaria, Agente Administrativo, para responder pelo cargo de Escrivão da Coletoria Estadual de Patos, Símbolo CGF-5, enquanto durar o período de licença especial, do titular ALEXANDRE DUMAS DE CARVALHO NETTO, matrícula nº 099.593-2, compreendido entre 18/6/2015 a 16/9/2015.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “g”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E:Art. 1º Designar o Auditor Fiscal Tributário Estadual NEMÉSIO GOMES CAVAL-

CANTI, matrícula nº 147.726-9, lotado nesta Secretaria, para exercer suas atividades na Coordenadoria da Assessoria Jurídica desta Pasta.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “g”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

Considerando que a excelência na qualidade dos trabalhos de auditoria deve ser meta a ser perseguida constantemente pela autoridade fi scal;

Considerando que a atividade administrativa fi scal é plenamente vinculada, não per-mitindo à autoridade fi scal liberdade para apreciar a conveniência ou oportunidade de agir;

Considerando que é imprescindível o lançamento perfeito para a exigência do tributo devido;

Considerando que a legalidade e a efi ciência são princípios basilares que norteiam a Administração Pública, em especial a Administração Tributária;

Considerando a necessidade de dispor a Coordenadoria da Corregedoria Fiscal e a Gerência Executiva de Fiscalização de instrumentos, meios e recursos humanos necessários ao acompa-nhamento e análise da qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelos auditores fi scais, inclusive perante contribuintes,

R E S O L V E:Art. 1º Instituir no âmbito da Secretaria de Estado da Receita a auditoria de procedi-

mentos objetivando assegurar a consecução dos princípios que norteiam a Administração Pública e a otimização dos trabalhos de auditoria fi scal.

Parágrafo único. Compreende-se auditoria de procedimentos como sendo o conjunto de ações desenvolvidas pela Coordenadoria da Corregedoria Fiscal que busca assegurar que a autoridade fi scal observará os padrões de auditoria estabelecidos no Roteiro Básico de Fiscalização de Estabelecimentos, elaborado pela Gerência Executiva de Fiscalização e publicizado na rede interna (intranet) da Secretaria de Estado da Receita, quando da realização de monitoramento de estabelecimentos e auditoria fi scal.

Art. 2º A auditoria de procedimentos será desenvolvida de modo ordinário, seguindo plano de ação e cronograma defi nidos pela Coordenadoria da Corregedoria Fiscal, ou de modo extraor-dinário, se fatos ou circunstâncias levadas ao conhecimento do titular daquela Coordenadoria merecerem apuração.

§ 1º A escolha das ações de monitoramento de estabelecimentos e de auditoria fi scal para serem objetos de auditoria de procedimentos no modo ordinário será efetuada mediante critérios objetivos estabelecidos pela Coordenadoria da Corregedoria Fiscal.

§ 2º A auditoria de procedimentos também poderá ser determinada, de modo extraor-dinário, pelo Secretário Estado da Receita, Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Receita ou Gerente Executivo de Fiscalização.

Art. 3º A Coordenadoria da Corregedoria Fiscal disporá de três auditores fi scais, desig-nados pelo Secretário de Estado da Receita, para desenvolver as atividades de auditoria de procedimentos.

Parágrafo único. Com fulcro nos resultados apontados pela auditoria de procedimen-tos, o titular da Coordenadoria da Corregedoria Fiscal solicitará à Gerência Executiva de Fiscalização a realização de nova ação fi scal.

Art. 4º O Coordenador da Corregedoria Fiscal proporá aos órgãos pertinentes da Secretaria de Estado da Receita a adoção de medidas com vistas à uniformização de procedimentos, à regularidade da ação fi scal e à correta aplicação das normas tributárias.

Art. 5º Ficam revogadas as Portarias nº 034 e 136/GSER, de 20 de fevereiro e 10 de junho de 2015, respectivamente.


Secretaria de Estadoda Receita


SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SERC. E. DE CAJAZEIRAS

PORTARIA Nº 00760/2015/CAD 27 de Maio de 2015

O Coletor Estadual da C. E. DE CAJAZEIRAS , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, §3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,

Considerando que foi regularizado os motivos que originaram o cancelamento;RESOLVE:I.RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fi scais e/ou

cupons fi scais, da(s) fi rma(s) constante na relação em anexo a esta Portaria.II.Declarar a(s) fi rma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro de

Contribuintes do ICMS.III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



16.215.722-3 SIMONE MARTINS GONCALVES ME

AV PRESIDENTE JOAOM PESSOA, Nº 235 - CENTRO CAJAZEIRAS / PB SIMPLES NACIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SERC. E. DE BAYEUX


O Coletor Estadual da C. E. DE BAYEUX , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, §3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,

Considerando que foi regularizado os motivos que originaram o cancelamento;RESOLVE:I.RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fi scais e/ou

cupons fi scais, da(s) fi rma(s) constante na relação em anexo a esta Portaria.II.Declarar a(s) fi rma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro de

Contribuintes do ICMS.III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Anexo da Portaria Nº 00814/2015/CAD

Inscrição Estadual Razão Social Endereço Município / UF Regime de Apuração 16.001.145-0 JOANA DE OLIVEIRA SILVA R MONSENHOR ALMEIDA, Nº 00079 - SESI BAYEUX / PB NORMAL

16.227.359-2 DEYSE CRISTINA MONTEIRO DO NASCIMENTO ME

R JOSE PAULINO FILHO, Nº S/N - COMERCIALNORTE BAYEUX / PB SIMPLES NACIONAL

16.188.796-1 ALEX BARBOSA SOARES 07596080405

AV MARECHAL RONDON, Nº 400 - ALTO DA BOA VISTA BAYEUX / PB SIMPLES NACIONAL

16.156.823-8 VALDENICE SOUZA SILVA R ENGENHEIRO DE CARVALHO, Nº 449 - CENTRO BAYEUX / PB SIMPLES NACIONAL

16.163.944-5 MARINA DOS PASSOS R MARCELINO BARBOSA, Nº 123 - BRASILIA BAYEUX / PB NORMAL 16.130.576-8 JOSEFA DA SILVA VIEIRA FILHA LRG DO MERCADO, Nº s/n - IMACULADA BAYEUX / PB NORMAL

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SERRECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE


O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE, usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, Paragrafo §3 inciso I, do RICMS, aprovado pelo Decreto Nº 18.930, de 19 de junho de 1997,

Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0523212015-8, 0752372015-3;Considerando que o(s) contribuinte(s) reiniciou(aram) suas atividades comerciais;RESOLVE:I. RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fi scais e/ou

cupons fi scais, da(s) fi rma(s) constante(s) na relação em anexo a esta Portaria.II. Declarar a(s) fi rma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro de

Contribuintes do ICMS.III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Inscrição

Estadual Razão Social Endereço Município/UF

Regime de

Apuração

16.232.649-1

IMPERIAL JK SERVICOS

AUTOMOTIVOS EIRELI

ME

AV JORNALISTA ASSIS

CHATEAUBRIAND, Nº 695 -

LIBERDADE

CAMPINA

GRANDE/PB

SIMPLES

NACIONAL

16.200.502-4 KARLA GOMES BEZERRA

AV PRESIDENTE JUSCELINO

KUBITSCHEK, Nº 1502 -

PRESIDENTE MEDICI

CAMPINA

GRANDE/PB

SIMPLES

NACIONAL




O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE, usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, Paragrafo §3 inciso I, do RICMS, aprovado pelo Decreto Nº 18.930, de 19 de junho de 1997,

Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0762302015-3, 0757182015-4;Considerando que o(s) contribuinte(s) reiniciou(aram) suas atividades comerciais;RESOLVE:I. RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fi scais e/ou

cupons fi scais, da(s) fi rma(s) constante(s) na relação em anexo a esta Portaria.II. Declarar a(s) fi rma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro de

Contribuintes do ICMS.III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a

29/05/2015.



O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, inciso III, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de1997,

Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0773412015-6;Considerando que através do(s) processo(s) administrativo(s) tributário(s) regular(es),

fi cou comprovado que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria não mais exerce(m) sua(s) atividade(s) no endereço cadastrado junto a este Órgão e não solicitou(aram) qualquer alteração de seu(s) domicílio(s) fi scal(is);

Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contribuintes do ICMS das informações-fi scais por ele(s) geradas;

RESOLVE:I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fi scais

e/ou cupons fi scais da(s) fi rma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria.II.Declarar a(s) fi rma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no Cadastro

de Contribuinte do ICMS, fi cando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem em poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fi chas de inscrição cadastral, livros e demais do-cumentos fi scais, onde forem encontrados.

III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Inscrição

Estadual Razão Social Endereço Município/UF

Regime de

Apuração

16.135.659-1 R & B COMERCIO E

REPRESENTACOES LTDA R LUIS DE MELO, Nº 220 - PRATA

CAMPINA

GRANDE/PB

SIMPLES

NACIONAL

16.107.635-1 INACIO DA COSTA RAMOS

JUNIOR

R DEPUTADO NORBERTO LEAL,

Nº 00845 - ALTO BRANCO

CAMPINA

GRANDE/PB NORMAL



Inscrição Estadual Razão Social Endereço Município/UF Regime de

Apuração

16.039.169-5 ANTONIO LINS DE ARAUJO LRG DO MERCADO CENTRAL,

Nº s/n - CENTRO

CAMPINA

GRANDE/PB FONTE

16.154.449-5

CHIP INFORMATICA

COMERCIO E SERVICOS DE

INFORMATICA E

TECNOLOGIA LTDA ME

PC TENENTE ALFREDO

DANTAS, Nº 84 - CENTRO

CAMPINA

GRANDE/PB NORMAL

16.210.043-4 CLODOMILSON LOURENCO

04677000441

R JAMILA ABRAHAO JORGE,

Nº 158 - MALVINAS

CAMPINA

GRANDE/PB

SIMPLES

NACIONAL

16.146.526-9 ERICO BARROS DE ARAUJO

ME

R CRISTIANO PALMEIRA, Nº

237 - PALMEIRA

CAMPINA

GRANDE/PB

SIMPLES

NACIONAL


CONSTRUCAO LTDA ALMEIDA, Nº 00810 - TRES IRMAS

16.239.133-1ELENILSON DE QUEIROZ PEREIRA

ME

R VIGARIO CALIXTO, Nº 2431 -

CATOLECAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.044.205-2 P HERMINIO DE CARVALHOR OURO BRANCO, Nº 00042 -

PALMEIRACAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.181.206-6DENISE ALMEIDA DE MELO

67509398568

R PEDRO CLEMENTINO, Nº 168 -

ITARARECAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.145.957-9 FABIO ARAUJO DA SILVA EPPR PREFEITO ERNANI LAURITZEN,

Nº S/N - CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.206.872-7 WANDER MEDEIROS DE BRITO ME

AV PREFEITO SEVERINO

BEZERRA CABRAL, Nº 555 - JOSE

PINHEIRO

CAMPINA GRANDE/PBSIMPLES

NACIONAL

16.202.152-6KAYO MENDES DA SILVA

00764959492

R QUINTINO DE FREITAS, Nº 75 -

BODOCONGOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.237.366-0 ALAN CAVALCANTI SAMPAIO MER VEREADOR ARROJADO

LISBOA, Nº 476 - MONTE SANTOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.209.547-3GILBERTO GONCALVES DA

ROCHA ME

R DOUTOR KIVAL DE ARAUJO

GORGONIO, Nº 242 - TRES IRMASCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.164.931-9 GUIMARAES CONSTRUCAO LTDAR NILO PECANHA, Nº 1256 -

CENTENARIOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.149.319-0 CASA DOCE LTDAR TOMAS SOARES DE SOUZA, Nº

59 - CATOLECAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.029.594-7 P B SOBRINHO R MANOEL MOTA, Nº 01538 -


16.012.159-0CERCAM CERAMICA CAMPINENSE

LTDA

PC DA BANDEIRA, Nº S/N -

CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.141.559-8 NIEDJA MARIA BARBOSAR MACIEL PINHEIRO, Nº 360 -


16.201.580-1 FELIPE DA SILVA CABRAL MER ANTONIO BARBOSA DE MELO,

Nº 55 - MALVINASCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.195.590-8 SEVERIANO PAULO DA SILVA ME

R JOSE JERONIMO DE

ALBUQUERQUE BORBOREMA, Nº

38 - TRES IRMAS

CAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.124.534-0

ELETROMOVEIS COMERCIO DE

MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

LTDA ME

R MIGUEL BARRETO, Nº 55 -


16.113.636-2 ADELMO PEREIRA DA SILVAR SALVINO MARQUES OLIVEIRA,

Nº 171 - CENTROPOCINHOS/PB NORMAL

16.124.545-5 JANILDO MARQUES BARBOSA - R PEDRO DE AZEVEDO CRUZ, Nº SERRA REDONDA/PB NORMAL

ME 85 - CENTRO

16.113.690-7GUIMARAES COMERCIO DE PNEUS

LTDA

LAGOA DE DENTRO, Nº 3260 -

LAGOA DE DENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.061.962-9JOAO ARRUDA CONSTRUCAO E

MINERACAO LTDA -

FAZ SITIO RIACHO FUNDO, 02403

- CENTRO - 58112000, Nº -BOA VISTA/PB NORMAL

16.241.011-5PANIFICADORA SAO MATHEUS

EIRELI ME

R OTAVIO BATISTA CABRAL, Nº

264 - TRES IRMASCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.128.576-7 DOLOMIL INDUSTRIAL LTDA R ESPIRITO SANTO, Nº 02403 -

LIBERDADECAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.107.912-1 CORREL COMERCIAL REGO LTDA

AV JORNALISTA ASSIS


TAMBOR


16.241.013-1 DOG CENTER PETSHOP LTDA MER VIGOLVINO WANDERLEY, Nº

110 - CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.158.397-0

DHAGA DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS,

MATERIAL DE LIMPEZA E

MAGAZINES LTDA

R GILBERTO PEREIRA, Nº 467 -


16.125.369-5 J H COMERCIO DE MATERIAIS DE AV FRANCISCO LOPES DE CAMPINA GRANDE/PB NORMAL


Inscrição

EstadualRazão Social Endereço Município/UF

Regime de

Apuração

16.093.796-5GERSON PEREIRA DO

NASCIMENTO ME

AV ELPIDIO DE ALMEIDA, Nº 770

- CATOLECAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.151.931-8JOSE SALVADOR LOPES DA SILVA

NETO ME



PRESIDENTE MEDICI


16.241.713-6STHEFANIA ABREU CAVALCANTI

ME

AV MARECHAL FLORIANO

PEIXOTO, Nº 837 - CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.240.717-3JOAO RAFAEL MOREIRA GOMES

ME

R DAS MACAMBIRAS, Nº 64 -

MALVINASCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.131.462-7 JOSE ARNALDO DOS SANTOS R LUIZ SODRE FILHO, Nº 00231 -


16.180.466-7 SECLEIDE SILVA DE QUEIROZ

R PROFESSORA ALZIRA

COUTINHO, Nº 205 - JARDIM

ETELVINA

POCINHOS/PB NORMAL



O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, incisos VII, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,

Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0251492015-9;Considerando que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria está(ão)

em situação irregular, em razão de não apresentação, durante 03 (três) meses consecutivos, ao(s) seu(s) domicílio(s) fi scal(is), da Escrituração Fiscal Digital - EFD;

Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contribuintes do ICMS e das informações econômico-fi scais por ele(s) gerada(s);

RESOLVE:I.CANCELAR, ex-offi cio, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fi scais e/

ou cupons fi scais da(s) fi rma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria;II.Declarar a(s) fi rma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no Cadastro

de Contribuinte do ICMS, fi cando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem em poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fi chas de inscrição cadastral, livros e demais do-cumentos fi scais, onde forem encontrados;

III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

16.148.487-5 GILLIARD S.DA SILVA R ROGACIANO NUNES, Nº 89 -

CENTRO

MASSARANDUBA/

PB

SIMPLES

NACIONAL

16.215.105-5 HIAGO CORDEIRO PEREIRA

ME

R DOUTOR VASCONCELOS,

Nº 988 - ALTO BRANCO

CAMPINA

GRANDE/PB

SIMPLES

NACIONAL

16.175.060-5 JOSUEL DIAS ALBUQUERQUE R CAZUZA BARRETO, Nº 30 -

ESTACAO VELHA

CAMPINA

GRANDE/PB NORMAL

16.128.055-2 MARAZUL MODAS LTDA R JUSTINO ALVES DE

AZEVEDO, Nº s/n - CENTRO PUXINANA/PB

SIMPLES

NACIONAL

16.200.292-0 MARIO LAURINDO BARROS

JUNIOR

R PEDRO ALVARES CABRAL,

Nº 429 - CENTRO

CAMPINA

GRANDE/PB

SIMPLES

NACIONAL

16.215.773-8 ODIZIA DE FARIAS GOMES -

ME.

R ANA DA SILVA MEIRA, Nº

35 - CENTRO

MASSARANDUBA/

PB

SIMPLES

NACIONAL

16.151.571-1 RIBEIRO & CORREIA

MEDICAMENTOS LTDA ME

R PEREGRINO DE

CARVALHO, Nº 331 - CENTRO

CAMPINA

GRANDE/PB

SIMPLES

NACIONAL

16.151.673-4

SIERRA GRILL

RESTAURANTE BAR EIRELI

ME

AV MANOEL TAVARES, Nº

754 - JARDIM TAVARES

CAMPINA

GRANDE/PB NORMAL

16.132.688-9 TRANSPORTADORA CABO

BRANCO LTDA

R QUEBRA QUILOS, Nº 00092 -

CENTRO

CAMPINA

GRANDE/PB NORMAL


16.141.523-7 EDVALDO FERREIRA BARBOSAR BARAO DO ABIAI, Nº 14 -


16.150.190-7ANA PAULA GONCALVES DE

MORAES ME

R SANTO ANTONIO, Nº 90 -

SANTO ANTONIOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.171.644-0PEREZ COMERCIO DE PRODUTOS

DESCARTAVEIS LTDA

R PRESIDENTE COSTA E SILVA,

Nº 1494 - CRUZEIROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.239.095-5INOVAR AUTOMACAO

RESIDENCIAL LTDA ME


PEIXOTO, Nº 1649 - CENTENARIOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.176.245-0ROSA MARIA ALCANTARA

PEREIRA UCHOA

AV JOAQUIM CAROCA, Nº 496 -

UNIVERSITARIOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.144.570-5BOA VISTA COMERCIO VAREJISTA

DE CEREAIS LTDA

R PREF SEVERINO CABRAL, Nº 35

- CENTROBOA VISTA/PB NORMAL

16.193.559-1SHALLINI MARTINS ROCHA

02978919442

R PRESIDENTE COSTA E SILVA,


16.015.497-9 REFIPAR VEDAR FIXAR LTDAAV JOAO WALLIG, Nº 01260 -

DISTRITO INDUSTRIALCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.157.219-7 GINALDO FERREIRA DA COSTAR PROFESSORA LUIZA BARBOSA

LEAL, Nº 78 - BELA VISTACAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.149.597-4ALEXANDRE PEDRO DOS SANTOS

ME

PC DA BANDEIRA, Nº 38 -


16.163.818-0

MIRAGE INFORMACOES,

SERVICOS E COMERCIO DE

PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA

R JOSE FIRMINO DA SILVA, Nº 350

- JARDIM PAULISTANOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.090.717-9 MANOEL DOMICIANO & CIA LTDAR MARQUES DO HERVAL, Nº 80 -


16.142.752-9CHRISTIANE SANTANA BATISTA

DE BRITO

R BARAO DO ABIAI, Nº 106 -


16.047.016-1FEIRAO COMERCIO DE PECAS

PARA AUTOS LTDA

R INDIOS CARIRIS, Nº 00109 -


16.168.763-6VERONICA MARIA DA SILVA

BARBOSA

R SANTO ANTONIO, Nº 34 -


16.185.316-1CEART CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

AV JORNALISTA ASSIS


DISTRITO INDUSTRIAL


16.149.793-4 ADMA SILVA MEAV MANOEL TAVARES, Nº 655 -

LAURITZENCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.095.149-6 PRODUTOS E IMPLEMENTOS

AGRICOLAS LTDA

R DOUTOR VASCONCELOS, Nº

00988 - ALTO BRANCOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.124.085-2 ADERSON AUGUSTO DE LIRA

R PROFESSOR IRAILDO GOMES

DE ABREU, Nº 00106 - NOVA

BRASILIA


16.085.438-5 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDAR GETULIO CAVALCANTE, Nº

00042 - JARDIM PAULISTANOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

COMERCIAL DE ALIMENTOS R PEDRO ALVARES CABRAL, Nº

16.148.873-0ALZIR GERALDO DOS SANTOS

FILHO ME

R FLORIPEDES COUTINHO, Nº 548

- BODOCONGOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.187.648-0 A. R. CONSTRUTORA LTDA



PINHEIRO


16.016.273-4CONSTROI CONSTRUTORA

ACUTERRA LTDA

AV PROFESSOR ALMEIDA

BARRETO, Nº 02709 - SAO JOSECAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.195.613-0 JOSE BEZERRA DOS SANTOS MEAV JOAO WALLIG, Nº 2337 -

JARDIM PAULISTANOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.151.405-7 JOELMA SANTOS GONCALVES MER CORONEL JOAO LOURENCO

PORTO, Nº 0385 - CENTROLAGOA SECA/PB

SIMPLES

NACIONAL

16.030.322-2SEVERINO RODRIGUES DA SILVA

ME

R APRIGIO PEREIRA

NEPOMUCENO, Nº 00276 - JARDIM

PAULISTANO


16.161.202-4 ROSIVANIA COSTA DOS SANTOSR PRESIDENTE EPITACIO

PESSOA, Nº 221 - CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.030.351-6 J GOMES DE ARAUJO MER ITAMIR CERQUEIRA PAES, Nº

00002 - SANTA CRUZCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.123.955-2RINALDO JOSE DE LIMA

ARCOVERDE

R SOLON DE LUCENA, Nº 135 -


16.217.999-5 S RODRIGUES DE OLIVEIRA MER JOAO SERGIO DE ALMEIDA, Nº

790 - BODOCONGOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.146.327-4MARIA DO SOCORRO

CAVALCANTE MEDEIROS ME

R MACIEL PINHEIRO, Nº 0170 -


16.147.293-1MAKRO COMERCIO DE

ALIMENTOS E GULOSEIMAS LTDA

R APRIGIO PEREIRA

NEPOMUCENO, Nº 405 - JARDIM

PAULISTANO


16.180.981-2 LEONARDO MACEDO SILVA R ALAGOAS, Nº 544 - LIBERDADE CAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.016.449-4CONSTRUTORA SAO FRANCISCO

LTDA

R SANTA CATARINA, Nº 01128 -


16.142.515-1 IRIA GONZAGA DE OLIVEIRAR JULIO COSTA, Nº 483 -

CENTENARIOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.124.071-2BOLEVAR DEPOSITO DE BABIDAS

LTDA

R ALMIRANTE BARROSO, Nº

00063 - LIBERDADECAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.218.390-9KOMBAT SEGURANCA

ELETRONICA LTDA ME

R PEDRO DA COSTA AGRA, Nº 353

- JOSE PINHEIROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.174.118-5

CBEMI CONSTRUTORA

BRASILEIRA E MINERADORA

LTDA

R VEREADOR BENEDITO MOTA,

Nº 895 - ALTO BRANCOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.096.468-7 ANDRADE & BARROS LTDA


BEZERRA CABRAL, Nº 1200 -

CATOLE


16.205.703-2

COOTRANSPAT - PB -

COOPERATIVA DOS TRANSPORTES

PUBLICOS ALTERNATIVOS DE

PASSAGEIROS, ESCOLAR,

TURISMO E MOTO – TAXI DO

ESTADO DA PARAIBA

R EDMUNDO PEREIRA DE ASSIS,

Nº 35 - UNIVERSITARIOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.169.099-8 ALINDIANE PEREIRA DA SILVAR DAMASCO, Nº 1548 - SANTA

ROSACAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.014.141-9 GERSON BEZERRA & CIA LTDAR SIQUEIRA CAMPOS, Nº 01200 -


16.161.287-3 MARIA AUDA DE OLIVEIRA

R AGRONOMO JOAO MAURICIO

DE MEDEIROS, Nº 10 - MONTE

SANTO


16.074.951-4TRANSCANDE TRANSPORTES

RODOVIARIOS LTDA

AV JORNALISTA ASSIS


LIBERDADE


16.166.304-4 IVAN PEDRO DA SILVAAV MARECHAL FLORIANO


16.100.521-7RAISSIELE INDUSTRIA E

COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

R SANTA CLARA, Nº 00226 -


16.188.681-7DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

DO NORDESTE LTDA - ME

R PAPA PIO X, Nº 56 - ALTO

BRANCOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.075.216-7 CASA DO VINHO LTDA MER DOUTOR CARLOS AGRA, Nº 234

- CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.114.388-1 ALFREDO SILVA CAVALCANTER VENEZUELA, Nº 00188 -

TAMBORCAMPINA GRANDE/PB

SIMPLES

NACIONAL

16.195.258-5VIEIRA COMERCIO DE

AUTOMOVEIS LTDA



PINHEIRO


AGRODUQUE COMERCIO DE


16.124.351-7CONSTRUTORA CARNEIRO DA

CUNHA LTDA

R OLEGARIO MARIANO, Nº 00256

- CATOLECAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.157.047-0 POLIANA SONALE FARIAS SANTOSR JORNALISTA JOSE LEAL, Nº 50 -

SANTA ROSACAMPINA GRANDE/PB

SIMPLES

NACIONAL

16.167.510-7

FOXLUB COMERCIO DE

LUBRIFICANTES E AUTO PECAS

LTDA

AV JOAO WALLIG, Nº 2339 -


16.163.773-6 JOSE ANTONIO AMARO R JOAO XXIII, Nº S/N - CENTRO FAGUNDES/PB NORMAL

16.124.449-1GERSON PEREIRA DO

NASCIMENTO ME

R SEMEAO LEAL, Nº 159 -


16.151.085-0 ARLINDO BATISTA MARIANO R MACEIO, Nº 402 - TRES IRMAS CAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.165.243-3 ELAINE CRISTINA DA SILVAR MANOEL PEREIRA DE ARAUJO,

Nº 197 - CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.124.442-4SINUCAS E SPORTS SAO LUCAS

LTDA

R JOSE GONCALVES LUCENA, Nº

00372 - CRUZEIROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.151.210-0 JOSEMIR ARAUJO DOS SANTOSR JOAO SUASSUNA, Nº 532 -


16.129.585-1 MARIA JOSE SALES GUIMARAESR JOSE EVARISTO BARBOSA, Nº


16.150.371-3SOARES INDUSTRIA COMERCIO

REPRESENTACOES LTDA

R PROFESSORA JOANA D ARC

FERREIRA DE ARRUDA, Nº 562 -

JOSE PINHEIRO


16.183.521-0ERIKA CRISTINA GONCALVES DA

SILVA

R CRISTIANO LAURITZEN, Nº S/N

- CENTROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.216.667-2 HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDAR PADRE ANTONIO PEREIRA, Nº

120 - JOSE PINHEIROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.188.674-4 MAC CONSTRUTORA LTDAR VIDAL DE NEGREIROS, Nº 70 -


16.116.608-3 LINDIMBERG MELO DE SOUSA ,

- JARDIM PAULISTANOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.135.194-8INDUSTRIA E COMERCIO DE

CALCADOS MILENY LTDA

R SAO VICENTE, Nº 00884 -

PEDREGALCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.154.371-5PRIMUS COMERCIO E SERVICOS

DE PECAS PARA GNV LTDA

R APRIGIO VELOSO, Nº 885 -

UNIVERSITARIOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.241.323-8100 PARAIBA TRANSPORTES DE

CARGAS LTDA ME


ITARARECAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.233.471-0F. J. C. DE SOUZA COMBUSTIVEIS

EIRELI ME

R JOACIL MENEZES DE MELO, Nº

S/N - GALANTECAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.172.669-0TAVARES E LIMA COMERCIO DE

MATERIAL DE SEGURANCA LTDA

R DESEMBARGADOR TRINDADE,


16.123.668-5 VANIA LUCIA DE ARAUJO R DOUTOR GUTEMBERG UCHOA CAMPINA GRANDE/PB NORMAL

DE ARAUJO, Nº 00071 - CATOLE

16.159.543-0F. P. F. DE MELO COMERCIO DE

ARTIGOS DO VESTUARIO

R CAPITAO JOSE AMANCIO

BARBOSA, Nº 103 - SAO JOSECAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.135.120-4 AMORIM & LACERDA LTDA



CRUZEIRO


16.174.145-2

B E M CONSTRUCAO E

EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

R GETULIO VARGAS, Nº 18 -

CENTROPOCINHOS/PB NORMAL

16.156.945-5

MULHERES EM ACAO

COOPERATIVA DE PRODUCAO DE

ALIMENTOS NATURAIS LTDA

R DOUTOR GUTEMBERG UCHOA

DE ARAUJO, Nº 60 - CATOLECAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.135.107-7FRANCISCO ALVES DE MELO

FILHO

R RUBENS DUTRA SEGUNDO, Nº


16.097.207-8 FELICIANO CORDEIRO AGRA MEAV MARECHAL FLORIANO


16.149.501-0APOLLO COMERCIO DE ESTIVAS

LTDA EPP

R CAPITAO JOAO DE SA, Nº 266 -


16.159.542-1 A.S ARAGAO ELOIR LUIZ SODRE FILHO, Nº 53 -

SANDRA CAVALCANTECAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.168.052-6MARIA IVONE MORAES DE

OLIVEIRA ME

R SALVINO DE OLIVEIRA, Nº 139 -

SAO JOSE DA MATACAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.188.920-4ISMAEL FERREIRA EVANGELISTA

07650354482

ST QUE LIGA MASSARANDUBA A

SERRA REDONDA, Nº S/N - ZONA

RURAL

SERRA REDONDA/PB NORMAL

16.160.950-3CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA

EPP

R FRANCISCO GUEDES DE

MOURA, Nº 22 - CATOLECAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.235.070-8THIAGO ALBUQUERQUE FARIAS

ME

R VEREADOR ARROJADO


16.157.396-7 INFOHAUS INFORMATICA LTDAR BARAO DO ABIAI, Nº 158 -


16.162.663-7

RANCHO DA PEDRA

RESTAURANTE RURAL E LAZER

LTDA

SIT PORTELA, Nº S/N - ZONA

RURALPUXINANA/PB NORMAL

16.223.858-4CONSTRUCENTER CONSTRUCOES

CIVIL LTDA ME

R JOSE SEBASTIAO DA SILVA, Nº

30 - JARDIM QUARENTACAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.160.564-8 VANDERLEI MEDEIROS PECASR NILO PECANHA, Nº 475 -

CENTENARIOCAMPINA GRANDE/PB

SIMPLES

NACIONAL

16.130.715-9 CPVA COOP DE PREST SERV E C R JOSE SANTINO, Nº 00140 - CAMPINA GRANDE/PB NORMAL

VEST AFINS ART C CAMPINA G

LTDA

VELAME

16.179.905-1 ILZA LIMA FERNANDESAV MARECHAL FLORIANO


16.049.272-6 AKY COMERCIO DE GAS LTDAR DOS XIQUE-XIQUES, Nº 191 -


16.104.348-8 EMIRA MEIRA BARROS E LISBOAR FLORIPEDES COUTINHO, Nº


16.162.823-0 ERONIDES MENDES LEITE FILHOR JOSE FIRMINO DA SILVA, Nº 2 -


16.119.903-8

COMERCIAL DE FERRAGENS E

MATERIAIS DE COSNT SEVERO

LTDA

R DUQUE DE CAXIAS, Nº 00042 -

PRATACAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.133.278-1 R&C CONSTRUCAO LTDAFAZ FARINHA, Nº s/n - ZONA

RURALPOCINHOS/PB NORMAL

16.113.926-4TRANSPORTADORA ALMEIDA

LTDA

R DESEMBARGADOR

ARQUIMEDES SOUTO MAIOR, Nº

00390 - PALMEIRA


16.104.299-6 ADELMO PEREIRA DA SILVA R MANOEL DO O. JUNIOR, Nº

00241 - CRUZEIROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.222.741-8 SILVANO DA SILVA CORDEIRO ME R BENTO VIANA, Nº 83 - CENTRO CAMPINA GRANDE/PBSIMPLES

NACIONAL

16.158.237-0 S ALVES MADEIRA LTDAR NARCISO COSTA FIGUEIREDO,

Nº 100 - VILA CABRALCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.155.941-7RICARDO MONTENEGRO

NOBREGA

R RIO DE JANEIRO, Nº 184 -


16.163.643-8NORFLAP REFEICOES DO BRASIL

S.A.

AV PROFESSOR ALMEIDA

BARRETO, Nº 557 - SAO JOSECAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.146.550-1TECAL-TECNOLOGIA EM

AVICULTURA LTDA

ROD BR 230, Nº 2991 - SAO JOSE

DA MATACAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.104.343-7J A RETIFICA DE EMBREAGENS E

COMERCIO DE PECAS LTDA

R MESTRE HUMBERTO, Nº 00100 -


R SEVERINO PIMENTEL, Nº 01614


16.172.959-2JOSE CARLOS DA SILVA

TAPECARIA

R ESPIRITO SANTO, Nº 426 -


16.134.743-6GISEHILTON GIACOMO

CARVALHO GOMES

R DOM PEDRO I, Nº 00215 - SAO

JOSECAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.151.044-2 FRIGORIFICO REMI LTDAAV JANUNCIO FERREIRA, Nº 800 -


16.119.381-1CONSTRUTORA ALBUQUERQUE

LTDA

R CLEUDO LEITE DO

NASCIMENTO, Nº 00060 -

BODOCONGO


16.173.762-5LUCAS GOUVEIA SANTANA

06345564443

R FREI GERALDO, Nº 43 -


16.089.571-5G P H COMERCIAL DE BEBIDAS

LTDA

R RUI BARBOSA, Nº 00270 -


16.145.174-8MONTEIRO ZANON COMERCIAL

DE MAQUINAS LTDA

AV DEPUTADO RAIMUNDO

ASFORA, Nº 1699 - VELAMECAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.216.980-9 CAMILA LINHARES LEIN MEAV MANOEL TAVARES, Nº 1219 -

ALTO BRANCOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.155.822-4

USIMAQ INDUSTRIA E COMERCIO

DE PECAS E SERVICOS DE

USINAGEM LTDA

R LAURINDO PEREIRA, Nº 10 -

JARDIM PAULISTANOCAMPINA GRANDE/PB

SIMPLES

NACIONAL

16.212.696-4FILIPE ESTFERSSON DE SOUSA

SANTOS ME

R CASSIANO PEREIRA, Nº 1236 -


16.142.149-0 GIBRAN CARNEIRO LUCENA ME

R FRANCISCO ERNESTO DO

REGO, Nº 2150 - JARDIM

PAULISTANO

CAMPINA GRANDE/PBSIMPLES

NACIONAL

16.183.799-9FRANCISCA FRANCINEIDE

RICARTE

R HENRIQUE NOBREGA, Nº 10 -

TRES IRMASCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.039.773-1 ANTONIO BASILIO R DOM BOSCO, Nº 00075 - JOSE

PINHEIROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.048.412-0 LUZINETE PEREIRA NUNESR DOUTOR VASCONCELOS, Nº -

ALTO BRANCOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.130.168-1SAMER AUTO PECAS E SERVICOS

LTDA ME

R CONSTANTINA MACHADO, Nº

17 - CENTROMASSARANDUBA/PB NORMAL

16.239.104-8ELLO INCORPORACOES

IMOBILIARIAS LTDA EPP

R JOSE LINS DO REGO, Nº 147 -

PALMEIRACAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.224.208-5 BASTOS & BASTOS LTDA ME R GILO GUEDES, Nº 24 - CENTRO CAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.148.138-8ARLAN DOS SANTOS ANDRADE

ME

R AMARO COUTINHO, Nº 489 -

JOSE PINHEIROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.197.782-0 JULIANE CRISTIANO LINSR SEBASTIAO DONATO, Nº 64 -


16.113.222-7

XSUNG INDUSTRIA E COMERCIO

DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS

LTDA ME

AV PRESIDENTE GETULIO

VARGAS, Nº 385 - PRATACAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.020.329-5 EDNALDO LEAL DE OLIVEIRA - MER JOSE CAETANO DE ANDRADE,

Nº 227 - CENTROLAGOA SECA/PB NORMAL

16.130.134-7 CLAUDIA MARIA DA SILVA MELOR ANTONIO PEREIRA FRUTUOSO,


16.117.054-4MARCOS ANTONIO DA SILVA

VIEIRA

R MANOEL FARIAS LEITE, Nº


16.189.324-4COMERCIO VAREJISTA DE

VALVULAS CRISTINA LTDA - ME

DISTRITO PONTINA, Nº 285 -

ZONA RURALINGA/PB NORMAL

16.134.466-6 SAMUEL SILVA DE SOUZA R VILA VELHA, Nº - MALVINAS CAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.020.199-3CENTRO COMERCIAL DO

AGRICULTOR LTDA

R INDIOS CARIRIS, Nº 178 -


16.152.060-0SHEILA MARIA ALVES DE

ALMEIDA ME


SANDRA CAVALCANTECAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.191.680-5VALE DO URAIM INDUSTRIA DE

MOVEIS LTDA

V COLETORA, Nº 2 - ACACIO

FIGUEIREDOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.140.852-4FENIX CONFECCAO E SERVICOS

LTDA

R MAURILIO SILVA SANTOS, Nº

00223 - MALVINASCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.020.023-7 ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJOPC SEVERINO BEZERRA CABRAL,

Nº 07 - CENTROFAGUNDES/PB NORMAL

16.147.977-4 FABRICIO CUNHA MENDESR MARCELINO PEREIRA DA

ROCHA, Nº 200 - CRUZEIROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.020.031-8 JOAO MARIA DA SILVAR CARDOSO VIEIRA, Nº 00107 -


16.155.974-3WORLD CELL INFORMATICA E

CELULAR LTDA



16.123.919-6ELABORA PROJETOS E

CONTRUCOES LTDA

PC DA BANDEIRA, Nº 92 -


16.134.962-5ECONERGI INDUSTRIA COMERCIO

E SERVICOS LTDA

R PADRE IBIAPINA, Nº 00137 -


16.067.405-0 AUTO ELETRICA BRASIL LTDAR PRESIDENTE EPITACIO


16.151.223-2CARLOS ANDRE ALMEIDA

GONCALVES ME

R VIGOLVINO WANDERLEY, Nº

589 - CONCEICAOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.179.105-0ALECI INES MENDONCA

MONTEIRO

R DEPUTADO JOSE TAVARES, Nº


16.123.763-0DISBEG DISTRIBUIDORA DE

BEBIDAS GUIMARAES LTDA

R VEREADOR ARROJADO


16.194.211-3 JOSE MINERVINO DA SILVA MER SANTO ANTONIO, Nº 46 -


16.236.869-0

ASCON13 ASSOCIACAO DE

CONSELHEIROS DO TREZE

FUTEBOL CLUBE

R MARQUES DO HERVAL, Nº 16 -


16.116.497-8VEIGA INDUSTRIA DE ALIMENTOS

LTDA -ME

R FLORIPEDES COUTINHO, Nº 430

- BODOCONGOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.112.663-4 ROSALIA GOMES FERREIRAR PEREGRINO DE CARVALHO, Nº


16.138.715-2TELMA MARIA CORDEIRO DO

NASCIMENTO

R PRESIDENTE EPITACIO


16.130.698-5 JOAO VITORINO DE FARIAS MER DAS JABUTICABEIRAS, Nº 259 -


16.163.083-9REINALDO MARCELINO GOMES

FILHO

R PAPA JOAO PAULO I, Nº 500 -

NOVA BRASILIACAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.018.157-7 RAMYL CONFECCOES LTDA MER MONTEVIDEO, Nº 00180 -

PRATACAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.222.354-4

LD COMERCIO DE PNEUS, PECAS &

ACESSORIOS AUTOMOTIVOS

EIRELI ME

R MARTINS JUNIOR, Nº 443 -

LIBERDADECAMPINA GRANDE/PB

SIMPLES

NACIONAL

16.145.187-0

MICROSMED COMERCIO E

SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

EPP

R MAJOR MANOEL JOVINO DO O,


16.219.761-6WAGNER CABRAL ENGENHARIA

LTDAR MONTEVIDEO, Nº 329 - PRATA CAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.116.538-9LUBRICOM COMERCIO E

TRANPORTES LTDA



16.166.089-4 FRANCINALDO SANTOS LIMATV ALMIRANTE ALEXANDRINO,


16.194.974-6RONDINELE DOS REIS BRANDAO -

ME

AV MANOEL TAVARES, Nº 160 -

JARDIM TAVARESCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.089.503-0MASTEC ELETRONICA INDUSTRIA

COMERCIO E SERVICOS LTDA MER DOM PEDRO II, Nº 667 - PRATA CAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.089.526-0DORGIVAL CANDIDO DE

ALBUQUERQUE ME

R JOAO SUASSUNA, Nº 83 -



Portaria Conjunta nº 24 João Pessoa, 10 de junho de 2015.

Autoriza a Descentralização de Crédito Orçamentário em favor do (a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOL-VIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em conjunto com os Órgãos SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL e SUPERIN-TENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, inciso II, do artigo 89, da Constituição do Estado, c/c as disposições do Decreto Estadual nº 33.884, de 3 de maio de 2013 e alterações posteriores, observados os limites estabelecidos na Lei nº 10.437 de 12 de fevereiro de 2015, e a Portaria Interministerial SOF/STN nº 163, de 04 de maio de 2001, e

Considerando o que estabelecem os Decretos 33.884, de 3 de maio de 2013 e 34.272, de 29 de agosto de 2013;

Considerando, ainda, que há no Orçamento Geral do Estado, consignado em favor da unidade gestora SEDS - 26.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SO-CIAL, Crédito Orçamentário próprio para cobertura dos encargos com o Termo de Cooperação Técnica nº 0001/2015, que entre si celebram a (o) SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL e o (a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, relativo à COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE OBRAS CUJO O OBJETO É A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS (ANTIGO PRÉDIO DA ANATEL) NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, EM CONFORMIDADE COM A JUSTIFICATIVA TÉCNICA, PLANO DE TRABALHO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS APROVADOS, EM CONSONÂN-CIA COM A LEI ESTADUAL Nº 3.457/1966, DECRETOS ESTADUAIS Nº 30.458/2009, 30.609/2009, 33.844/2013 E 10.262/2014.;

R E S O L V E M : Art. 1º - Autorizar a descentralização, em favor do (a) SUPERINTENDÊNCIA DE

OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, do crédito orçamentário na forma abaixo discriminado(s):

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças / Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social / Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba

ZONA RURAL

16.136.716-0LUCRECIUS DISTRIBUIDORA DE

COSMETICOS LTDA

R APRIGIO VELOSO, Nº 01495 -


16.142.864-9WILMA DA PAZ CORREIA DE

SOUSA

R SIQUEIRA CAMPOS, Nº 1408 -


16.136.723-2 CENTRAL DAS RACOES LTDAR TAVARES CAVALCANTE, Nº


16.134.226-4RICARDO ALEXANDRE LIMEIRA

PINHEIRO

R VEREADOR ARROJADO

LISBOA, Nº 00550 - MONTE

SANTO


16.142.848-7 SANDRA MARIA NASCIMENTO MER VEREADOR ARROJADO


16.232.647-5NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA EPP

R FERNANDES VIEIRA, Nº 155 -


16.083.726-0 FRANCINALDO BEZERRA

R FELIZARDO SEZEFREDO DE

ALMEIDA, Nº 00000 - ACACIO

FIGUEIREDO


16.193.519-2PLANSOLO CONSTRUCOES E

TERRAPLANAGEM LTDA EPP

R AUGUSTO FELIX DE BARROS,

Nº 212 - CENTROLAGOA SECA/PB NORMAL

16.134.215-9 JOSE DE LIRA BARBOSA MER ESTACIO DE SA, Nº 00551 - JOSE

PINHEIROCAMPINA GRANDE/PB

SIMPLES

NACIONAL

16.181.312-7FELIPE RAFAEL MOREIRA

AVELINO

R AMARO COUTINHO, Nº 489 -


16.112.948-0 CICERO MEDEIROS DA SILVAR ANTONIETA CAVALCANTE, Nº

00145 - MONTE SANTOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.123.184-5 GILBERTO DE SOUZA MOURA SIT PAI DOMINGOS, Nº S/N - LAGOA SECA/PB NORMAL

16.184.215-1M O MOTOS COMERCIO DE MOTOS

PECAS E SERVICOS LTDA

R PEREGRINO DE CARVALHO, Nº


16.109.744-8INDUSTRIA DE PERFILADOS

PLASTICOS SA

AV JORNALISTA ASSIS

CHATEAUBRIAND, Nº -

LIBERDADE


16.168.792-0 ANTONIA HOLANDA DA SILVAPC DA BANDEIRA, Nº 38 -


16.202.081-3MAELBE JOSE BATISTA RAMOS

NETTO ME

R ALVARO MACHADO, Nº 161 -

CENTROINGA/PB

SIMPLES

NACIONAL

16.154.448-7 HELIOMAR NEVES DE SOUZA R DO TAMBOR, Nº 369 - TAMBOR CAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.158.201-0ANDRADE GALVAO ENGENHARIA

LTDA

INFRA-ESTRUTURA E

URBANIZACAO DA REGIAO DE

BODOCONGO, Nº SN -

BODOCONGO


16.123.272-8FG COMERCIO DE MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

R MANOEL GUIMARAES DE

MORAIS, Nº 969 - BODOCONGOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.175.278-0WONDERPOWER

METALMECANICA LTDA



16.215.675-8

N.R.S CONSTRUCOES E

INCORPORACOES IMOBILIARIAS

LTDA EPP

R OTACILIO NEPOMUCENO, Nº


16.136.775-5 JOSE BARBOSA CABRAL MER MARCELINO PEREIRA DA

ROCHA, Nº 366 - CRUZEIROCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.168.920-5 A. K. DE FREITAS BEZERRA MER VICENTE GOMES DE ALMEIDA,

Nº 1113 - MALVINASCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.151.153-8 ANTONIO SOARES DE ANDRADEPARQUE ACUDE NOVO, Nº 27 -


16.109.577-1

EDYPAULA INDUSTRIA E

COMERCIO DE DOCES GELADOS

LTDA

R JOAO FRANCISCO DA MOTA, Nº


16.153.968-8AMANDA KARLA SILVA DOS

SANTOS



16.154.753-2 CRISTINA BARBOSA DE SOUSAR MACIEL PINHEIRO, Nº 170 -


16.136.806-9F A INFORMATICA CELULAR E

SERVICOS LTDA

R AFONSO CAMPOS, Nº 48 -


16.105.268-1 JOSE BANDEIRA DE SOUSA R PARANA, Nº 01171 - MONTE

CASTELOCAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.123.339-2 R B CONSTRUCOES LTDA R LUIS DE MELO, Nº 220 - PRATA CAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.136.821-2 FREDERICO CABRAL CHAVESR JOSE LUIZ GUIMARAES, Nº 4 -


16.140.842-7 JACKELINE CRISPIM PERONICO R PRESIDENTE JOAO PESSOA, Nº


16.151.586-0

SENCO SERVICOS DE

ENGENHARIA E CONSTRUCOES

LTDA

R EXPEDICIONARIO DO BRASIL,


16.136.830-1 CONSTRUTORA CNE LTDA R DOM PEDRO II, Nº 900 - PRATA CAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.186.537-2 HIAGO CHAVES SOUSAR GERALDO RIBEIRO DIAS, Nº 467

- VELAMECAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.136.847-6 GILVANETE GONZAGA RAPOSOROD PB 160, Nº S/N - ZONA

RURALBOA VISTA/PB NORMAL

16.144.718-0 TOTALMEX ATACADO LTDA AV RIO BRANCO, Nº 887 - PRATA CAMPINA GRANDE/PB NORMAL

16.136.731-3MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

MONSENHOR SALES, Nº 39 -

CENTROFAGUNDES/PB NORMAL

16.152.201-7FARMAVIDA PRODUTOS

FARMACEUTICOS LTDA

R DOUTOR ANTONIO SA, Nº 0126 -


16.168.869-1 CSN CONSTRUCOES LTDAR AGRIMENSOR JOSE DE BRITO,

Nº 187 - LAURITZENCAMPINA GRANDE/PB NORMAL


Classificação funcional-programática Reserva

Órgão Unidade Função Sub-

função Programa

Projeto/ Atividade/ Oper.Esp.

Localização Geográfica

da Ação

Natureza da

despesa

Elemento de

despesa

Fonte de

recursos Número Valor

26 102 06 122 5046 4194 0287 4490 39 100 00450 61.966,07

26 102 06 122 5067 1663 0287 4490 51 100 00451 8.929,96

TOTAL 70.896,03

Art. 2º - Determinar à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG que, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAF, adote as providências sufi cientes e necessárias à operacionalização da descentralização autorizada nos termos do Art. 1º, desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria vigerá a partir da data de sua publicação.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DAPARAÍBA - CDRM/PB “Em Liquidação”

CNPJ N° 09.307.729/0001-80

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAConvocamos os Senhores Acionistas a comparecerem aASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINÁRIA a realizar-se às 10:00 horas do dia 23 de abril de 2015, na sede dasociedade, situada à Avenida Assis Chateaubriand n” 2630, Bairro do Tambor, na cidade deCampina Grande, Estado da Paraíba, para delibe-rarem sobre a seguinte ordem do dia: a)retifi cação do edital de convocação, bem como da respectiva Ata da Assembleia Geralque a CDRMIPB realizou em 23 de abril de 2015, no que diz respeito ao tipo deAssembleia Geral, que passará da denominação Extraordinária para Ordinária; b)ratifi -cação das decisões tomada na Assembleia Geral do dia 23 de abril de 2015 e c)outros assuntos de interesse da sociedade. AVISO: A presente convocação está deconformidade com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações e o Estatuto Social daEmpresa.

Campina Grande, 25 de maio de 2015FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

CDM / Liquidante

Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba

EDITAL E AVISO

LICITAÇÕES - EXTRATOS - LICENÇAS - TERMOS - ATAS - EDITAIS

Diario Oficial 12-06-2015 1ª Parte -...

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