Diário do sudoeste 28 de janeiro de 2016 ed 6560

PATO BRANCO | QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2016 | ANO XXIX | NÚMERO 6560 | EDIÇÃO REGIONAL | R$ 2,00 | DIARIODOSUDOESTE.COM.BR

O Conselhão do governo, que será reaberto nesta quinta-feira, 28, terá 70% de renovação dos participantes. Pág. 3

Na próxima segunda-feira (1º), as escolas da rede estadual de ensino abrem as portas aos cerca de 8.300 alunos, em Pato Branco. No entanto, o retorno será para cumprir ainda o calendário de 2015 e não para dar início ao ano letivo de 2016. Pág. 6

Parar o veículo no Centro de Pato Branco está cada vez mais complicado. O problema piora quando motoristas estacionam de forma errada, ocupando uma vaga onde caberiam mais veículos. Pág. 4

POLÍTICA

MISSÃO: ESTACIONAR EM PATO BRANCO

O evento, promovido pelo departamento municipal de Esporte, terá início nesta sexta-feira (29) e segue até o dia 6 de fevereiro. Pág. 7

Coronel Vivida terásemana esportiva

Alunos da rede estadual voltamàs aulas nesta 2ª para reposição

Richa e Alckmin reabrem hidrovia Pág. 2

Conselhão renovará70% dos Membros

Fiscalização

Caixa promove leilão de joias em CascavelA Caixa Econômica Federal realiza, nesta terça-feira (2), em Cascavel (PR), leilão virtual de joias referentes a contratos de penhor. Pág. 8

Brasil: Casos de microcefaliachegam a 4.180 Pág. 12

REGIONAL

Ação conjunta foi deflagrada na noite dessa terça-feira e se estendeu durante a madrugada em Pato Branco. Pág. 17

Guilherme Bittar/Diário

noturna

A2 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 28 de janeiro de 2016 Política

Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff disse nes-ta quarta-feira, 27, que não há provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 22.ª fase da Operação Lava Jato e criticou as “insi-nuações” contidas nos vazamentos da investi-gação. Dilma ficou irritada quando foi ques-tionada se a Lava Jato estava se aproximando de Lula e disse que, “ao contrário do mundo

medieval”, o ônus da prova cabe a quem acusa.Ao ser questionada se o ex-presidente se-

ria o alvo da Polícia Federal, Dilma fechou o semblante. “Eu me recuso a responder per-gunta desse tipo porque se levantam acusa-ções, insinuações e não me dizem por que, quando, como, onde e a troco do quê”, disse ela em Quito, logo após discursar em um retiro com chefes de Estado e de governo que parti-cipam da IV Cúpula da Comunidade dos Esta-

dos Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).Dilma disse achar “extremante incor-

reto” esse tipo de vazamento das investiga-ções e citou até os ideais da Revolução Fran-cesa para dizer que o ônus da prova cabe a quem acusa. “Se alguém falasse a respeito de qualquer um de nós aqui, que a nova fase da Lava Jato levanta suspeitas sobre você, e você não soubesse do que é suspeita, como é que é suspeita e de onde vem a suspeita, você não

acharia extremamente incorreto, do ponto de vista do respeito?”, perguntou ela.

Para a presidente, o inquérito e as inves-tigações existem para apurar os fatos, e não para vazar informações ainda sob análise. “Antes como você provava? Eu dizia que você era culpado e você lutava comigo. Se você perdesse, você era culpado. Então, houve um grande avanço no mundo civilizado a partir de todas as lutas democráticas.

Dilma defende ex-presidente e critica vazamentos

Estadão Conteúdo

Para o líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), a nova etapa da Operação Lava Jato fecha o cerco contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, o parlamentar diz que nes-te cenário, resta ao petista elevar a retórica para atacar os investigadores.

“A Polícia Federal já está na vizinhan-ça de um dos principais chefes da organi-zação criminosa que assaltou não só a Pe-trobras, mas diversas empresas públicas do País. Com a investigação contra os seus fi-lhos e outra sobre a evolução de seu patri-mônio pessoal, Lula partiu para o ataque. Mas a ação de hoje mostra que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal não se intimidaram”, afirmou Bueno.

A Polícia Federal incluiu o tríplex 164-A, que seria da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Edifício Solaris, no Guarujá, litoral Sul de São Paulo, no rol de imóveis com “alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade” sob investigação na Operação Triplo X - 22ª fase da Lava Jato - deflagrada na manhã desta quarta.

Ao avaliar mais uma etapa da Operação Lava Jato, o líder do PPS disse acreditar que as investigações trarão mais novidades neste ano. “Trata-se de um esquema de corrupção tão sofisticado e amplo que teremos novos episódios que podem sacudir ainda mais a política brasileira”, previu o deputado.

Lava Jato se aproxima de Lula, diz Bueno

AENBURITAMA-SP

Os governadores Beto Richa (Paraná) e Geraldo Alckmin (São Paulo) participaram nessa quarta-feira (27) da solenidade de re-abertura da hidrovia Tietê-Paraná, uma das principais vias de exportação do País, que estava desativada há 20 meses devido à seca. O governador do Mato Grosso, Pedro Ta-ques, e a vice-governadora do Mato Gros-so do Sul, Rose Modesto, também prestigia-ram o evento. A retomada das operações da hidrovia beneficiará diretamente os estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, e Minas Gerais. Acompanha-ram o governador Beto Richa na solenida-de o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, e o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano.

Em Buritama, no noroeste paulista, Beto Richa defendeu que o País precisa inves-tir mais nos transportes hidroviário e ferro-viário, assim como nas conexões entre estes dois modais, para ficar menos dependente do meio rodoviário, de longe o mais caro de to-dos. O transporte hidroviário é um dos mais baratos. Seu custo é inferior a 30% do trans-porte rodoviário. “Acho que é importante não só para o Paraná, mas para o Sudeste e Cen-tro-Oeste do Brasil, o retorno da navegação da hidrovia Tietê-Paraná”, disse.

Segundo o governador, a hidrovia é

um dos modais de transporte mais bara-to, que além do ponto de vista econômico tem o social, com a geração de empregos, ganhos ambientais na medida em que se reduz o transporte por caminhões. “Tem que haver diversificação e uma integração perfeita de modais para contribuir com o desenvolvimento mais vigoroso e inten-so do Brasil”, afirmou o governador ao elogiar o plano de expansão de hidrovias apresentado por Alckmin.

Para o governador Geraldo Alckmin, esta quarta-feira foi um dia histórico por-que foi retomada a mais importante hidrovia brasileira do ponto de vista econômico, que liga os maiores centros produtores do agro-negócio. “Esta reabertura ė fundamental para

o nosso país, em termos de competitividade, em termos de redução de custo e de logística,” declarou governador de São Paulo.

ProdutosCom 2.400 quilômetros de extensão, a

hidrovia Tietê-Paraná transporta principal-mente milho, soja, óleo, madeira, carvão, cana de açúcar e adubo, e movimenta R$ 10 bilhões por ano.

A Marinha liberou a navegação no tre-cho entre o km 99,5 do reservatório de Três Irmãos e a eclusa inferior de Nova Avanhan-dava. O ponto estava interrompido para a passagem de embarcações, desde maio de 2014, em decorrência do baixo nível dos re-servatórios de Três Irmãos e Ilha Solteira.

Richa e Alckmin participam da reabertura da hidrovia Tietê-Paraná

Cerimônia de reabertura foi realizada em Buritama, noroeste paulista

A3DIÁRIO DO SUDOESTE | 28 de janeiro de 2016 |Política

Estadão Conteúdo

O Conselho de Desen-volvimento Econômico e Social, o Conselhão, que será reaberto nesta quinta--feira, 28, terá 70% de re-novação dos participantes. No entanto, a lista oficial, que será publicada amanhã no Diário Oficial da União (DOU), ainda não está to-talmente fechada, já que a presidente Dilma Rousseff, mesmo em viagem no exte-rior, avisou que faz questão de verificar mais uma vez todos os nomes.

A composição final do Conselhão deve ser de 45 empresários, 20 represen-tantes dos trabalhadores e 25 da sociedade civil. O ex-pre-sidente do PC do B, Rena-to Rabelo, será o secretário--executivo do novo grupo.

O ministro da Casa Ci-

vil, Jaques Wagner, fez liga-ções e convites para o even-to de hoje, marcado para as 14h30. O certo é que no-mes como o do presiden-te da Construtora Odebre-cht, Marcelo Odebrecht, e o pecuarista José Carlos Bu-mlai, que faziam parte da an-tiga composição do órgão, não farão parte do grupo já que ambos foram presos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

O grupo não terá mais a presença de comandantes de empreiteiras, mas de ins-tituições que representam o setor, como o engenheiro ci-vil José Carlos Martins, pre-sidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), e Wilson Ferreira Jú-nior, da Associação Brasilei-ra de Infraestrutura e Indús-trias de Base (Abdib).

Alguns empresá-

rios continuarão no gru-po, como o banqueiro Luiz Carlos Trabuco, do Brades-co, mas outros se juntarão, como Roberto Setúbal, do Itaú, Jorge Paulo Lemann, da Ambev, José Roberto Er-mírio de Moraes, da Voto-rantin, Josué Gomes da Sil-va, da Coteminas, Frederico Curado, da Embraer, e Cláu-dia Sender, da TAM. Muri-lo Ferreira, da Vale, e Ben-jamin Steinbruch, da CSN, permanecerão no Conse-lhão, assim como Luíza Tra-jano, do Magazine Luiza.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, comemorou o fato de pela primeira vez o órgão ter es-paço no Conselhão. “Toda esta operação para finan-ciar os pequenos pode aju-dar a segurar as pontas dos empregos. No curto prazo, pode ser determinante para

ajudar a desempregar me-nos e não desempregar mais”, disse. Até agora, lembrou, só os grandes empresários esta-vam representados. “Todos são importantes. Mas, neste

momento, os pequenos são mais”, declarou.

A reunião de amanhã, que será aberta à imprensa, deve ter a fala dos ministros da Fazenda, Nelson Barbo-

sa, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Ar-mando Monteiro, além do próprio Jaques Wagner, a quem caberá fazer o discur-so de abertura.

Conselhão terá renovação de 70% dos membros; Dilma fará última análise da lista

Estadão Conteúdo

Após as investigações da Operação Zelotes traze-rem à tona novamente a dis-cussão sobre a regulamenta-ção da atividade de lobby no Brasil, deputados da oposi-ção e da base aliada prome-tem, na volta dos trabalhos legislativos, pedir urgência na tramitação dos projetos que tratam sobre o assunto na Câmara. Na avaliação de-les, é preciso urgentemente ter um “mínimo” de controle e regras básicas para que ati-vidades legítimas de grupos de pressão ou de interesse não sejam confundidas com atividades ilegítimas.

A Operação Zelotes in-vestiga, entre outras coisas, a suposta compra de medidas provisórias nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff que prorro-garam benefícios tributários para montadoras instaladas na região Norte e Nordeste. Nos primeiros depoimentos de testemunhas, realizados nesta semana, as defesas dos acusados sustentaram que os investigados apenas exer-ceram atividade de lobby de forma “limpa” para a apro-vação das matérias. A es-tratégia dos advogados tem sido afirmar que o Ministé-rio Público tenta criminali-

zar o lobby.“Esse ambiente precisa

ser regulamentado. Eles di-zem que estavam fazendo lo-bby, exercício de influência junto a governos que existe por parte de trabalhadores e empresários, desde que não use métodos ilegais, e que faz parte de qualquer socie-dade democrática”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE). O de-putado pedirá ao presiden-te da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a criação de uma comissão especial para debater os dois projetos que tramitam na Câmara sobre o assunto e, caso não seja aten-dido, pedirá aprovação de re-

gime de urgência.“Tem que separar a ati-

vidade lícita de lobby dos atos ilegais, como pagamen-to de propina, chantagem, extorsão e venda de medi-das provisórias, como inves-tigado pela Zelotes”, afirmou Mendonça Filho. Na avalia-ção do deputado, é preciso debater o assunto com go-verno, empresários, traba-lhadores, Ministério Público e Judiciário. “O exercício de levar ao governo a visão crí-tica contra ou a favor é legí-timo, existe em qualquer de-mocracia. Mas é preciso estar claro os limites de atuação de agentes públicos e privados”, defendeu.

Base e oposição na Câmara pedirão urgência em análise de projetos sobre lobby

Para Mendonça Filho, a prática do lobby precisa ser regulamentada

Divulgação

A4 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 28 de janeiro de 2016 Cidade

Cristiane Sabadin [email protected]

Sair de casa e encontrar uma vaga de estacionamen-to em Pato Branco, especial-mente na área central, tem sido uma tarefa difícil para os motoristas. E quando se en-contra alguma, ainda é pre-ciso contar com o bom senso de quem estaciona primeiro.

Apesar da falta de espa-ço, há quem pare seu veículo no meio da vaga. O lugar en-tão que supriria dois carros fica com jeito de vaga prefe-rencial. Parece que o moto-rista simplesmente acredita que tem esse direito porque chegou antes e estava com pressa. O outro, que se vire.

Na prática, a história se repete, e quase que dia-riamente com a publicitária Bia Toledo. A jovem traba-lha em uma empresa na Rua

Caramuru, quase esqui-na com a Itabira, e tem en-frentado problemas quando precisa estacionar. Indig-nada com a situação, fez um desabafo no facebook. “Hoje de manhã tive que ti-rar um lixeiro para conse-guir entrar com o carro, já que o outro estava ocupan-do duas vagas, e torto, ainda por cima. Como que conse-guem? Onde essa gente tira a carteira de motorista?”.

Depois de tantos trans-tornos para estacionar, Bia ainda indagou porque Pato Branco não coloca em prá-tica como se faz em Chape-có (SC), onde as vagas de estacionamento são delimi-tadas, pintadas em vermelho no chão. E reclamou dizen-do que quem estaciona erra-do, pegando um espaço bem maior que o necessário, não é multado. “O Depatran me

A busca por uma vaga de estacionamentoParar o veículo no centro de Pato Branco está cada vez mais complicado. O problema ainda piora quando motoristas estacionam de forma errada, ocupando uma vaga onde caberiam mais veículos

Publicitária enviou foto de veículo ocupando espaço em que poderiam caber dois carros

namento. “A cobrança é fei-ta, especialmente na parte comercial. Os antigos, quan-do passam por reforma que possam incluir o estaciona-mento, também solicitamos para que seja feito.”

Para melhorar este cená-rio, a secretaria está em con-tato com os vereadores para aumentar o número de es-tacionamento na lei. Con-forme Emerson, hoje o do-cumento diz que se pode ter uma vaga por sala comer-cial. “Queremos mudar e fa-

zer por área construída. As-sim se pode suprir um pouco o deficit.”

Nos edifícios, por exem-plo, há três anos a prefeitura cobra que seja construído um pavimento a mais para acres-cer o número de vagas. “Há investidores de visão, que ao construírem prédios pla-nejam dois pavimentos com garagem. O objetivo é para a locação, e este é um caminho importante para suprir a fal-ta de vagas nas ruas”, enfati-zou o secretário.

Estacionamento privativo é alternativa

BOM NEGÓCIOO empresário Rafael Varaschin é proprietário de um estacionamento privado no centro de Pato Branco, localizado na Avenida Brasil. O local tem capacidade para 70 veículos, mas podem ser colo-cados até 100 com auxílio de manobrista. Segundo Rafael, quem mais utilizada o estaciona-mento são universitários e comerciantes. “Ainda temos convênio com empresas e restaurantes do entorno”. O local é monitorado por câmeras de vigilância e os mo-toristas podem optar por locações por hora, dia, per-noite ou mês. Na média, a hora custa R$ 3. Para atrair novos clientes e agregar funções ao local, o estacionamento vai contar também com lavacar. “Quem quiser deixar o carro aqui, e apro-veitar para lavá-lo no período em que está estacio-nado, terá a opção deste serviço.”

cionários procurassem va-gas mais distantes. Assim, o comércio ficaria livre para os clientes.

FiscalizaçãoOs agentes de trânsito

anotam os veículos que fo-ram notificados em deter-minado horário. Quando ele retorna ao local, e o car-ro continua ocupando a vaga por mais de duas horas, rece-be uma multa. E seria neste caso, passível de guincho. No entanto, é necessário que es-teja na legislação.

Sampaio disse ao Diário do Sudoeste que está sendo feito um descritivo da licita-ção para que entre em vigor uma lei de 2012. A mesma autorizava que a prefeitu-ra terceirizasse o serviço de guincho para retirar os veí-culos que não se movimen-tam. “O objetivo é criar ainda mais rotatividade e garantir abertura das vagas.”

A área de abrangência do Estar é de 10 km de ex-tensão. E conforme o site da Prefeitura de Pato Branco há 3.235 vagas fixas de esta-cionamentos, sendo: 2.185 para automóveis e 1.050 para motocicletas.

disse que não pode multar, mas multa quem está com o pneu em cima da linha.”

Esaú Sampaio, diretor do Depatran (Departamento de Trânsito de Pato Branco), diz que a iniciativa em Cha-pecó (SC), citada por Bia, e que no Sudoeste é seguida por Dois Vizinhos, é possí-vel porque nessas cidades há o sistema de parquímetro, o que obriga a marcação das vagas. “Onde tem o parquí-metro, delimita-se. O proble-ma é que se há espaço, nor-malmente os motoristas se espalham.”

E sobre a multa do mo-torista que é forçado a ficar em cima da linha ou da fai-

xa de pedestre, não há saí-da, esclareceu o diretor. “Se a pessoa estacionar erra-do, mesmo que seja obriga-da devido às circunstâncias, é passível que seja multada. O melhor é procurar outra vaga que caiba seu veículo de modo correto.”

Deficit de vagasPato Branco cresce a

olhos vistos, e na mesma proporção acompanha a fro-ta de veículos. Numa cidade com quase 80 mil habitan-tes, há mais de 53 mil veícu-los. Significa que o deficit de vagas é grande. “É muito car-ro para pouco espaço, e real-mente há esse impasse.”

A área do Centro não vai se expandir, e já está di-fícil encontrar espaços de-socupados. Portanto, o caminho é contar com a co-laboração dos usuários, diz Sampaio. “Em Curitiba, se você quiser estacionar seu carro na rua, terá que andar seis, sete quadras. Aqui, in-felizmente, muitos motoris-tas moram há três quadras da loja, e mesmo assim não saem a pé.”

O que pode amenizar é utilizar outros meios de lo-comoção, como o ônibus, a carona, bicicleta ou deixar o carro na garagem. Outra ati-tude consciente seria que os proprietários de lojas e fun-

Se o problema é não en-contrar vagas nas ruas do centro, o ideal é que pelo me-nos os estabelecimentos co-merciais e edifícios tivessem estacionamento privativo. O Código de Trânsito, no arti-

go 93, é claro quanto a isso: “nenhum projeto de edifica-ção que possa transformar--se em polo atrativo de trân-sito poderá ser aprovado sem prévia anuência do órgão ou entidade com circunscrição

sobre a via e sem que do pro-jeto conste área para estacio-namento e indicação das vias de acesso adequadas.”

Em Pato Branco, a fis-calização e cobrança são fei-tas pela Secretaria de Pla-

nejamento Urbano e Crea (Conselho Regional de En-genharia e Agronomia). De acordo com o secretário Emerson Michelin, não há liberação de edificações se não houver área de estacio-

A5DIÁRIO DO SUDOESTE | 28 de janeiro de 2016 |

A6 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 28 de janeiro de 2016 Cidade

A r q uivo

Cristina [email protected]

Na próxima segunda--feira (1º), as escolas da rede estadual de ensino abrem as portas aos cerca de 8.300 alu-nos, em Pato Branco. No en-tanto, o retorno será para cumprir ainda o calendário de 2015 e não para dar início ao ano letivo de 2016. A situ-ação atípica se dá em decor-rência da greve dos professo-res estaduais do Paraná, que durou 44 dias e ocorreu de abril a junho do ano passado.

De acordo com a coor-denadora pedagógica do Nú-cleo Regional de Educação

(NRE) de Pato Branco, Ma-riangela Viana, todas as es-colas estaduais do município devem retornar às atividades nesta segunda-feira para re-posição das aulas perdidas durante a greve. Inclusive ha-verá continuidade do conte-údo pedagógico.

Segundo o NRE, salvo algumas exceções, o ano le-tivo de 2015 da rede estadu-al terminará em 19 de feve-reiro, em Pato Branco, e o de 2016 iniciará em 29 de fevereiro. Apenas o Centro Estadual de Educação Bá-sica para Jovens e Adultos (Ceebja), a Escola Estadu-al Nossa Senhora do Carmo

e o 4º ano do curso de For-mação de Docentes do Co-légio Estadual Pato Branco (Premen), não precisam re-tornar às aulas porque con-cluíram o calendário letivo de 2015 em 23 de dezem-bro do ano passado, através de atividades de reposição no contraturno ou aos sába-dos, conforme orientação da Seed (Secretaria Estadual de Educação do Paraná).

Outra exceção em rela-ção à data de término do ano letivo de 2015, segundo Ma-riangela, é o Colégio Estadu-al Cristo Rei, que por cau-sa das aulas repostas no ano passado, vai conseguir finali-

zar o ano letivo no próximo dia 5. As demais escolas esta-duais, no entanto, precisam retomar as atividades nesta segunda-feira e seguir com a reposição do conteúdo peda-gógico até o dia 19.

No estadoSegundo levantamen-

to da Seed junto aos Núcle-os Regionais, 40% das 2,1 mil unidades encerraram o ano letivo de 2015 em dezembro passado, mas 60% só con-cluirão a reposição de aulas no mês de fevereiro.

A Seed anunciou que to-das as escolas possuem me-renda suficiente para servir

todas as refeições até o mês de março, quando será fei-ta uma nova entrega dos ali-mentos. O transporte escolar também funcionará normal-mente durante os dias de re-posição. O governo do Esta-do decidiu pagar duas cotas extras (de R$ 9 milhões cada) aos municípios para custear o transporte dos estudantes da rede pública durante o pe-ríodo de reposição.

Rede privadaO calendário letivo para

2016, recomendado pelo Sindicato das Escolas Parti-culares do Paraná (Sinepe/PR), sugere que a volta às au-

las aconteça no dia 15 de fe-vereiro. No entanto, segundo explicou a assistente admi-nistrativa do Sinepe/Regio-nal Sudoeste, com sede em Pato Branco, Adaiane da Sil-va, nem todas as instituições devem seguir a recomenda-ção, pois cada escola é livre para optar pela data de início das aulas, considerando o que é melhor para seus alunos.

Como exemplo ela ci-tou que há escolas particula-res que iniciarão as ativida-des letivas no próximo dia 2, outras no dia 4, algumas no dia 15 – conforme sugestão do Sinepe, e outras somente no dia 18 de fevereiro.

Escolas municipais retomam atividades no dia 11Cristina [email protected]

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pato Branco divulgou o Ca-lendário Escolar do ano le-tivo de 2016, tanto da Edu-cação Infantil quanto do Ensino Fundamental, ain-da em dezembro. De acordo com a secretaria da pasta, Heloí Aparecida De Carli, a volta às aulas será no dia 11 de fevereiro, para as es-colas e para os Cmeis (Cen-tros Municipais de Educa-ção Infantil).

Do 1º ao 5º ano do En-sino Fundamental o calendá-rio terá 201 dias letivos com alunos, mais dias com ativi-dades extraclasse para plane-jamento e convívio da comu-nidade escolar. Serão cinco dias de planejamento e repla-nejamento, nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro e 28 e 29 de ju-lho; seis dias de recesso ao longo do ano, mais dez dias de recesso em julho – de 18 a

cesso), 14 dias em dezembro (recesso) e 6 dias de recesso nas datas comemorativas.

CrechesOs Cmeis de Pato Bran-

co terão 219 dias letivos em 2016. O período de férias está sendo de 4 de janeiro a 2 de fevereiro. De 3 a 5 de feve-reiro, no entanto, haverá pla-nejamento dos professores e após o recesso de carnaval, as aulas se iniciam no dia 11.

Em relação às datas co-memorativas, haverá recesso escolar nos dias 22 de abril, após dia de Tiradentes; 27 de maio, após Corpus Chris-ti; 14 de novembro, antes da Proclamação da República; e nos dias 2 e 30 de dezembro.

Heloí explicou que os dias letivos de 2016, tan-to para a Educação Infantil quanto para o Ensino Fun-damental, são calculados so-mando os dias em sala de aula e os dias de atividades extraclasses, como as festivi-dades do Dia das Mães, do

Dia dos Pais, da Praça dos Arteiros, entre outros. Pois a legislação permite que até 20% dos dias sejam utiliza-dos para essas atividades que envolvam as famílias.

Obras e reformasDe acordo com a secre-

tária, estão em processo li-citatório avançado para re-forma a Escola Olavo Bilac, Cmei e Escola Irmã Dulce e Cmei Três Marias.

A Escola José Fraron, o Cmei e Escola Alvorada e o Cmei Madre Paulina tam-bém serão reformados, po-rém estão em processo licita-tório inicial. O Cmei Raio de Sol, no entanto, já teve a re-forma finalizada.

Heloí frisou que o Cmei São Cristóvão será inaugu-rado na segunda quinzena de fevereiro, com data a ser anunciada. Já o Cmei Parque do Som tem previsão de inau-guração para o mês de março, pois a obra ainda depende de alguns trâmites legais.

27 – e 14 dias de recesso em dezembro – de 18 a 31; dois dias de formação continua-da, em 1 e 2 de fevereiro; 30 dias de férias em janeiro – de 1º a 31; três dias de conselho de classe – 30 de abril, 1º de outubro e 3 de dezembro; e três dias de família na esco-la – 7 de maio, 11 de junho e 13 de agosto.

Assim, após as férias es-colares de janeiro, os profes-sores do Ensino Fundamen-

tal retornam às atividades no dia 3 de fevereiro, para fazer o planejamento de trabalho, e recebem os alunos em sala de aula no dia 11.

No total, entre férias e recesso, os alunos terão 30 dias em janeiro, 10 dias em fevereiro, 12 dias em julho, 14 dias em dezembro e 6 dias em outras datas, ao lon-go do ano, totalizando 72 dias em 2016. Nas datas co-memorativas haverá recesso

no carnaval (8 a 10 de feve-reiro), na sexta-feira Santa (24 de março), após o Dia de Tiradentes (22 de abril), após o dia de Corpus Christi (27 de maio) e um dia antes da Proclamação da Repúbli-ca (14 de novembro).

DocentesPor sua vez, os professo-

res terão 60 dias de férias em 2016, sendo 30 dias no mês de janeiro, 10 dias em julho (re-

Em Pato Branco, as escolas municipais retomam as atividades no próximo dia 11

Rede estadual volta às aulas na segunda-feira,mas ainda para cumprir calendário de 2015

A r q uivo

Cerca de 8.300 alunos voltam às aulas nesta segunda-feira

A7DIÁRIO DO SUDOESTE | 28 de janeiro de 2016 |Regional

AssessoriaFRANCISCO BELTRÃO

Cerca de R$ 50 mil foram investidos pela Pre-feitura na substituição do parque infantil da praça central e na instalação de um novo parque na co-munidade de Nova Con-córdia. Os equipamentos estão instalados desde o início do mês e, além do lazer, proporcionam mais segurança às crianças.

“Os parques infantis são o complemento de uma estrutura que proporciona mais qualidade de vida às pessoas, que passam a sair mais e se encontrar em lo-cais públicos como praças e parques ambientais”, afirma o prefeito Antonio Cantel-mo Neto.

No ano passado, CMEIs (Centros Munici-pais de Educação Infan-til) também receberam a estrutura de brinquedos, além do parque Alvorada e da Cidade Norte. A Prefei-tura também realiza cons-tantemente a manutenção dos outros parques infan-tis existentes no município.

AssessoriaSÃO LOURENÇO DO OESTE

Nesta semana, aten-dendo a uma solicitação da comunidade local, foi reali-zada uma reunião nas de-pendências da ADR (Agên-cia de Desenvolvimento Regional) de São Lourenço do Oeste, em que lideran-ças discutiram a necessida-de do aumento do núme-

ro de efetivos policiais para atuar na 5ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Mili-tar do município.

O secretário-executivo da ADR, Walmor Jose Pe-derssetti, manifestou apoio à causa e salientou que não medirá esforços como re-presentante do Governo do Estado na região, para que a reivindicação seja atendida.

Segundo informações

do comandante da PM, Ca-pitão Evandro Vieira, que também esteve na reunião, São Lourenço do Oeste está situado num corredor por onde passa quantidade con-siderável de entorpecentes, de contrabando, descami-nho, armas, munições e ou-tros objetos ilícitos. Além disso, o município foi bene-ficiado com sistema de vi-deomonitoramento que ne-

cessita de policiais por 24 horas atuando na central de monitoramento.

Paralelo a isso, há a Copom (Central de Ope-rações), que também ne-cessita de policiais diutur-namente em trabalho de escala. Por essa razão, o número de efetivos poli-ciais, que é de 12 atualmen-te, não atende a demanda existente. “Eventualmente

necessitamos contar com a colaboração de mais três policiais, que nos socorrem quando precisamos”, conta o comandante.

Diante dos fatos, está sendo elaborado um docu-mento reivindicando, com a máxima urgência, a disposi-ção de pelo menos mais dez efetivos e dois sargentos para atuar na Companhia da PM de São Lourenço, que não

suporta mais saída de Poli-ciais Militares. O documen-to, assinado pelas lideranças presentes no encontro, será encaminhado aos órgãos competentes.

A reunião contou tam-bém com a presença de Aldo Luiz Pan, presidente da Acislo (Associação Em-presarial); e Eliane Noal, presidente da CDL (Câmara dos Diretores Lojistas).

ADR de São Lourenço apoia reivindicação da comunidade

Prefeitura instala novos parques infantis no Centro e Nova Concórdia

Paloma [email protected]

Assim como a Olimpí-ada Rural — que sempre no mês de julho, movimenta du-rante uma semana os mora-dores do interior de Coro-nel Vivida —, a população da área urbana também tem a sua vez, com os Interbairros.

O evento, promovido pelo departamento municipal de Esporte, terá início nes-ta sexta-feira (29) e segue até o dia 6 de fevereiro. De acor-do com a diretora de Esporte, Sirlei Piva, o diferencial dessa edição é que haverá abertura oficial, às 20h30, no Comple-xo Esportivo Barro Preto.

“Nela teremos o acendi-mento da pira olímpica, o ju-ramento do atleta e pronun-ciamento de autoridades. Ainda, na mesma noite, have-rá as primeiras competições, com provas como ‘Concur-so de Fantasia de Carnaval’, ‘Coreografia livre’, além de danças como ‘Xote’ e ‘Valsa’”, descreveu. Ela acrescentou que logo após está progra-mado um show baile gratuito

com a banda Momentos.

ModalidadesMais de 40 modalidades

serão disputadas nos nove dias de Interbairros. Nelas, competirão cerca de 1.500 vividenses — de todas as ida-des. “A variedade de provas justamente visa isso: que to-dos os participantes consi-gam se identificar com algu-ma prova”, justificou Sirlei.

Ela conta que além das modalidades da abertura do evento, haverá as esportivas de quadra e as provas dife-renciadas, como ‘Tiro ao alvo’, ‘Habilidade e pontaria na be-toneira’, ‘Corrida do carrinho’ e ‘Cabo de guerra’. Essas pro-vas ocorrerão na terça-fei-ra (2), a partir das 19h30, na parte externa do Complexo Esportivo Barro Preto.

JogosAs demais modalidades

serão realizadas nos seguin-tes locais e horários: Bas-quetebol, no ginásio Karina / Dorian Mezzomo (no sába-do, a partir das 17h; e de se-gunda a sexta-feira, a partir

das 19h15). Bocha, Bolão, Canastra,

Dominó, Sinuca, Três Sete e Truco ocorrerão na Amo-vi (nos sábados, a partir das 17h; domingo, a partir das 14h; e de segunda a sexta-fei-ra, a partir das 20h).

Xadrez será na ala so-cial do Complexo Espor-tivo Barro Preto (no sába-

do e domingo, a partir das 14h; na segunda e sexta-fei-ra, a partir das 19h30). Tênis de Mesa ocorrerá no Ginásio José Sguarezzi, no bairro Ma-dalozzo (no sábado, a partir das 17h). Futsal terá compe-tições em dois locais: Com-plexo Esportivo Barro Preto e Quadra José Sguarezzi (no sábado, a partir das 16h45;

domingo, às 13h15; segunda a sexta-feira, às 19h15).

Voleibol ocorrerá no Gi-násio Karina / Dorian Mezzo-mo (sábado, às 18h; segunda, quarta, quinta e sexta-feira, às 20h30). E, por fim, Volei-bol de Praia, que será no Cor-po de Bombeiros (domingo, a partir das 13h15; sexta, às 19h; e sábado, às 16h30).

Uma semana esportivaMoradores da área urbana de Coronel Vivida participam do Interbairros;

a competição se inicia nesta sexta (29)A s s e s s or ia

Além do Complexo Esportivo Barro Preto, as provas de Futsal ocorrerão na Quadra José Sguarezzi

A8 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 28 de janeiro de 2016 Regional

Visando proporcionar mais segurança à popula-ção, o município de Mari-ópolis instalou — nos úl-timos dias — 11 novas lombadas físicas. Os tre-chos contemplados com

essa melhoria foram: Ala-meda 8, Alameda 9, Alame-da 4, rua Poço Preto, rua 21 e Alameda 10.

De acordo com a admi-nistração municipal, essa medida tem como finali-

dade a diminuição da velo-cidade, com isso evitando acidentes. Isso porque, com as ruas asfaltadas, muitos motoristas têm excedido a velocidade permitida nas vias. (Assessoria)

Prefeitura instala lombadas físicas em Mariópolis

Ao todo, foram 11 lombadas instaladas

AssessoriaFRANCISCO BELTRÃO

O viveiro municipal — mantido pela secretaria de Meio Ambiente de Francisco Beltrão — repassou mais de 142 mil mudas de árvores a moradores do município no ano passado. Apesar de 25% menor que a quantidade dis-tribuída no ano anterior, o número equivale a quase duas novas árvores para cada habitante do município e contribui para a arborização da cidade.

“Nós somos um dos poucos municípios do estado a manter um viveiro próprio e isso estimula as pessoas a vi-rem buscar mudas e ampliar nossa flora e a arborização pela cidade e nos próprios terrenos, com espécies nativas e frutíferas”, comenta o secretário de Meio Ambiente, Dal-mir ‘Guinho’ Tonello.

Nos últimos nove anos, o viveiro de Francisco Bel-trão já distribuiu mais de dois milhões de mudas. A gran-de maioria é repassada diretamente aos moradores que vão até o local buscar as espécies desejadas.

Toda vez que o cidadão requer o corte de alguma árvo-re, um técnico da Prefeitura vai até o local avaliar a necessi-dade e indicar a plantar novas mudas para reposição. Além disso, boa parte das mudas produzidas pelo viveiro é plan-tada no passeio, em canteiros de avenidas, parques e pré-dios públicos do Município.

Plantando Vida traça cronograma

Um dos projetos desenvolvidos no viveiro ensina edu-cação ambiental a alunos das escolas do campo e ajuda na preservação de espécies nativas. Através do Plantando Vida, os estudantes conhecem as espécies e vão a campo em busca de sementes, que são classificadas, armazenadas e viram mudas de árvores no viveiro.

Desenvolvido entre as secretarias de Educação e Meio Ambiente — em parceria com o Rotary Club 3º Milênio e os campi da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) de Dois Vizinhos e Beltrão — o projeto, que já co-letou 106 diferentes espécies nos últimos anos, terá conti-nuidade em 2016, segundo definiu o grupo gestor, que se reuniu na terça-feira (26).

Viveiro municipal distribuiu mais de 142 mil mudas de árvores em 2015

AssessoriaCASCAVEL

A Caixa Econômica Fe-deral realiza, nessa terça-fei-ra (2), em Cascavel (PR), lei-lão virtual de joias referentes a contratos de penhor, ven-cidos há mais de 30 dias e ainda não regularizados, emitidos pelas agências do banco de Cascavel, Foz do Iguaçu, Pato Branco e Tole-do. O edital do leilão e o ca-tálogo com os contratos re-lacionados estão disponíveis no endereço www.caixa.gov.br/vitrine-joias.

Serão negociados 738

lotes, que estarão expostos no site da Caixa a partir de sexta-feira (29), e serão ven-didos a partir do valor míni-mo constante do Catálogo de Licitação. O lote de menor valor é composto por três moedas de prata com peso de 78,10 g e lance inicial de R$ 68. Já o lote de maior va-lor — composto por uma aliança, 22 anéis, 24 brin-cos, um colar, 16 penden-tes e oito pulseiras de ouro, ouro branco e ouro rodina-do, com pedras e diamantes — pesa 425,13 g e tem lance inicial em R$ 22,76 mil.

Os lances poderão ser

oferecidos em qualquer agência da Caixa, no dia do leilão, nos terminais de auto-atendimento, durante o ho-rário de funcionamento das salas, com o uso da senha fornecida durante o cadas-tramento.

O resultado do leilão será divulgado na quarta-fei-ra (3), a partir das 11h, no site www.caixa.gov.br. O pa-gamento (sinal ou integral) deverá ser feito, impreterivel-mente, nessa data, a partir da divulgação do resultado. As joias só poderão ser retiradas com o pagamento integral, conforme disposto no edital,

na Agência Cascavel (aveni-da Brasil, 6.266, Centro, Cas-cavel/PR).

Como participarPara participar do lei-

lão, basta a identificação e o cadastramento, em agên-cia da CAIXA que trabalhe com penhor de joias, me-diante a apresentação de original e cópia de docu-mento de identidade, CPF regular junto a Receita Fe-deral e comprovante de re-sidência. Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, que não precisam ser clientes do banco.

Caixa promove leilão virtual de joias no Paraná

Leilão venderá joias de contratos de penhor vencidos há mais de 30 dias

F ot o I lus t r at iva

A9DIÁRIO DO SUDOESTE | 28 de janeiro de 2016 |Geral

Agência BrasilBRASÍLIA

A Mineradora Samar-co informou nessa quarta--feira (27), por meio de co-municado, o registro de novo vazamento na Barragem de Fundão. A empresa retirou funcionários do local e afir-mou não ter havido neces-sidade de acionar a sirene instalada para alertar a po-pulação.

De acordo com a Samar-co, ocorreu “uma movimen-tação de parte da massa resi-dual”, que teria sido causada pelo grande volume de chu-vas que caiu sobre a região nas últimas semanas.

A Defesa Civil e a prefei-tura de Mariana (MG) con-firmaram que foram infor-madas pela Samarco sobre o novo vazamento, mas des-cartaram risco para a popu-lação, apesar de a empresa ter emitido um alerta amarelo.

Por meio da assesso-ria de comunicação, a Defe-sa Civil de Minas Gerais dis-se que o vazamento não teve grandes proporções, tratan-do-se de um “desplacamen-

Mesmo com a crise eco-nômica brasileira, o número de empresas ativas no Para-ná cresceu em 2015. O Esta-do encerrou o ano com 1,072 milhão de empresas ativas, 12% mais do que em 2014. O número representou 6,9% do total de empresas no País, com 16,38 milhões.

Das empresas ativas no Paraná, 94% são pequenas e microempresas. Os dados são do Empresômetro, pla-taforma desenvolvida pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Secreta-ria da Micro e Pequena Em-presa (SMPE) em parceria com o Instituto de Planeja-mento e Tributação (IBPT).

“O resultado foi no con-trafluxo da crise. Claro que o Paraná não é uma ilha, mas esses números mostram um dinamismo um pouco maior da economia paranaense do que a média nacional”, diz o presidente da Junta Comer-cial do Paraná (Jucepar), Ar-disson Akel.

O avanço foi puxado

Agência BrasilBRASÍLIA

O Disque 100 fez 324.892 atendimentos no ano passado e encaminhou 270.801 denúncias aos ór-gãos responsáveis. Destes, 137.516 atendimentos fo-ram a respeito de violações de direitos humanos. O ser-viço recebeu, em média, 376,7 denúncias por dia. Os dados foram divulgados na tarde de ontem (27), em Brasília, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presi-dência da República.

A maior parte das de-núncias diz respeito a crian-ças e adolescentes. O servi-ço telefônico recebeu no ano passado 80,4 mil de-núncias de abusos contra menores de idade. Hou-ve diminuição desse tipo de denúncia em relação a 2014, quando o serviço fez 91,5 mil atendimentos. No entanto, isso não significa, necessariamente, que houve redução na prática de viola-ções de direitos.

Segundo a ouvidora nacional dos Direitos Hu-manos, Irina Bacci, esse re-cuo em 2015 deve-se à rea-lização de uma campanha continuada em todo o ano de 2014, que levou ao au-

mento do número de de-núncias – em 2014, foi dis-putada a Copa do Mundo no Brasil.

Irina Bacci destacou que o Disque 100 recebe as denúncias e acompanha os encaminhamentos feitos junto aos órgãos respon-sáveis, para garantir provi-dências efetivas.

De acordo com a Se-cretaria de Direitos Huma-nos, os números não refle-tem queda ou aumento da prática de violência e viola-ção de direitos no país. Os números refletem o volu-me de denúncias registra-das, sendo que cada uma pode se referir a mais de um tipo de violação. É o caso de muitas denúncias de violência contra idosos, que podem ser também portadores de algum tipo de deficiência.

O número de denún-cias de violação de direitos da pessoa idosa chamou a atenção: o Disque 100 fez 32,2 mil atendimentos des-se tipo no ano passado. Os atendimentos referentes a pessoas com deficiência fo-ram 9,6 mil e os relativos à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêne-ros), 1,9 mil.

principalmente pelos traba-lhadores que abriram seus ne-gócios por conta própria. O número de microempreende-dores individuais (MEI) teve crescimento de 31%, com evolução de 233,2 mil, em 2014, para 307,2 mil em 2015 no Paraná. Criada em 2009, a figura do MEI abrange au-tônomos que ganham até R$

60 mil por ano e que contam com tributação simplificada.

De acordo com Akel, o avanço do trabalhador por conta própria segue a ten-dência de terceirização de serviços nas empresas. “É o caso da costureira, que tra-balha como autônoma e faz a montagem das peças de rou-pas para várias fábricas” diz.

A crise também tem im-pulsionado uma mudança no mercado de trabalho. Para reduzir encargos, empresas estão optando pela contra-tação do profissional autô-

nomo ao invés do emprega-do com carteira assinada, de acordo com Francisco José Gouveia de Castro, diretor do centro estadual de estatís-tica do Ipardes (Instituto Pa-

ranaense de Desenvolvimen-to Econômico Social). “Isso ajuda a explicar também o crescimento do número de microempreendedores indi-viduais”, diz. (AEN)

Número de empresas cresceu 12% no Paraná no ano passado

Denúncias de abuso contra crianças e adolescentes caíram em 2015

Barragem da Samarco em Mariana registra novo vazamento de resíduos

O rompimento da Barragem de Fundão devastou o distrito de Bento Rodrigues (MG) e matou 17 pessoas

R e p r od ução

to de resquícios minerais”, ou seja, deslocamento dos resí-duos de minério que ainda restam na barragem.

A Barragem de Fundão, localizada em Mariana e de propriedade da Samarco, uma joint venture das mine-radoras brasileira Vale e an-glo-australiana BHP, se rom-peu no dia 5 de novembro.

Milhões de metros cú-bicos de resíduos de minera-ção armazenados no local fo-ram liberados, devastando o

distrito de Bento Rodrigues e matando 17 pessoas. Duas permanecem desaparecidas. O incidente deixou um ras-tro de destruição ao longo das margens do Rio Doce e afluentes, causando também o colapso no abastecimento de água em municípios que integram a bacia.

Segundo a Samarco, o volume de resíduos de mine-ração que se deslocou hoje se acomodou entre as barragens de Fundão e Santarém. Con-

forme a empresa, as barra-gens de Santarém e Germano, que sofreram danos e foram submetidas a obras de recu-peração após o desastre em Mariana, continuam estáveis.

O promotor Carlos Edu-ardo Ferreira, responsável pelo Núcleo de Combate a Crimes Ambientais no Mi-nistério Público de Minas Gerais, ordenou a ida de um representante do MP-MG ao local para investigar o novo vazamento.

A10 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 28 de janeiro de 2016 Agropecuária

MERCADO AGROPECUÁRIOINDICADORES DO

Redação com [email protected]

A Prefeitura de Pato Branco di-vulgou o calendário de 2016 para a vacinação contra brucelose por meio do Programa Municipal de Contro-le e Erradicação de Brucelose inicia-do em 2016.

Este ano segundo a Secretaria Mu-nicipal de Agricultura, o cronograma inicia nesta quinta-feira (28) nas comu-nidades de Três Pontes e Linha Damas-ceno, se estende até o dia 1º de março na localidade de Linha Martinello.

Com uma expectativa de vacinação nessa etapa de 300 a 350 fêmeas bovinas com idade variando entre 3 e 8 meses, os produtores rurais que desejam ser con-templados pelo programa na próxima fase devem procurar a secretaria para o cadastramento.

Para participar é necessário estar com o bloco de produtor rural regulari-zado e ter cadastro animal junto aos ór-gãos competentes.

VacinaçãoA segundo a Secretaria de agricul-

tura, no dia de vacinação, a orientação é para que os produtores deixem os ani-

Assessoria com Agência Reuters

A África do Sul deverá colher 7,44 milhões de toneladas de milho em 2016, 25% menos do que o volume de 9,94 milhões de toneladas do ano pas-sado, devido a uma forte seca, divul-gou nessa quarta-feira (27) uma agên-cia governamental.

Se confirmada, a previsão indica a menor safra desde 2007, mas ficou acima da estimativa média do merca-do de 6,86 milhões de toneladas, se-gundo uma pesquisa da Reuters com

operadores.A previsão é de uma produção

de 3,27 milhões de toneladas de mi-lho branco e 4,17 milhões de tonela-das de milho amarelo, disse a agência CEC em sua primeira previsão para a nova temporada, divulgada um mês antes do habitual para ajudar a for-mulação de políticas públicas ante uma potencial escassez do produto.

O governo estimou que até 6 mi-lhões de toneladas de milho precisam ser importadas neste ano, cerca de me-tade das necessidades do país.

Os preços domésticos de milho têm tocado máximas históricas devi-do à preocupação com a seca que atin-giu o país no ano passado, quando fo-ram verificados os menores níveis de chuva desde que os registros começa-ram em 1904.

A situação é mais preocupante para o milho branco, uma variedade utilizada como fonte básica de calorias por muitas famílias e que não é amplamente cultiva-da fora da região. O milho amarelo, usa-do para ração animal, pode ser facilmen-te adquirido de outros países.

África do Sul estima queda de 25% na safra de milho de 2016

Em uma iniciativa inédita no Brasil, a ESAI (Escola Superior do Agronegó-cio Internacional) firmou parceria nes-sa segunda-feira (25) com o Senar (Ser-viço Nacional de Aprendizagem Rural).

O acordo prevê ensino técnico--científica, educacional e cultural, que envolvem atividades práticas, cursos, seminários, pesquisas e treinamentos na área da agricultura, pecuária, biotec-nologia de reprodução e do agronegó-cio em geral.

As ações serão desenvolvidas na ESAI, que ficará sediada dentro da Fa-zenda Sanga Puitã – um espaço de apro-

ximadamente mil hectares localizado na divisa do Distrito Federal com Goiás – a 60 quilômetros de Brasília.

Segundo Abdon Miranda, diretor geral da Faculdade CNA de Tecnologia, já estão definidas algumas ações da Fa-culdade em 2016: Dias de Campo com alunos e professores e aulas experimen-tais nos laboratórios. No local, também serão promovidos cursos, como de Re-produção de Ovinos, e capacitações e treinamentos de instrutores e técnicos em programas da entidade, especial-mente na metodologia de ATeG (Assis-tência Técnica e Gerencial) do Senar.

“A ESAI vai fortalecer nossos alunos, professores e profissionais com o DNA do agronegócio na prá-tica”, destaca.

Outra prioridade da parceria en-tre o Senar, a Faculdade de Tecnologia CNA e a Fazenda Sanga Puitã será de-senvolver ações de intercâmbio e coo-peração internacional. A ESAI servirá de espaço permanente para a realização de visitas técnicas e outros eventos des-tinados a delegações nacionais e inter-nacionais de diplomatas, políticos, em-presários e demais agentes de interesse do setor. (Assessoria)

Senar firma parceria com Escola Superior do Agronegócio Internacional

Vacinação contra brucelose se inicia hoje

Dia Localidade 28/1 Três Pontes e Linha Damasceno29/1 Fazenda da Barra1º/2 Parque do Som e Passo da Ilha2/2 São João Batista 3/2 Linha Dallolmo11/2 Nossa Senhora do Carmo e São Miguel12/2 São Caetano e Barra do Dourado15/2 Duque de Caxias, São Pedro de Alcântara

e Linha Piacentini16/2 São Braz e Passo da Pedra17/2 Quebra Freio e Bom Retiro18/2 São Roque do Chopim22/2 Rondinha e Linha Esperança23/2 Vila Bonita e Sede Dom Carlos24/2 Rio Gavião25/2 Sede Gavião e Santo Agostinho26/2 Bela Vista e Teolândia29/2 Independência1º/3 Linha Martinello

CRONOGRAMA

mais presos e disponibilizem um boti-jão de gás.

Brucelose A brucelose bovina é uma das zoo-

noses mais difundidas no mundo e tem como principal sinal clínico o aborto, com consequente queda na produção de carne e leite. No Brasil, a doença é en-dêmica e existe heterogeneidade entre as regiões quanto a sua prevalência, va-riando de 0,06 a 10,2% de fêmeas infec-tadas. As incidências mais baixas estão nos estados da região Sul.

Desde 2013, programa já imunizou 2.913 fêmeas bovinas

Produtores já podem se cadastrar para as próximas etapas

R od in e i S an t os

Indicadores Econômicos: elaboração da agênciaDossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Índices em % ago set out nov dez jan ano 12m INPC (IBGE) 0,25 0,51 0,77 1,11 0,90 - 11,28 11,28IPCA (IBGE) 0,22 0,54 0,82 1,01 0,96 - 10,67 10,67IPCA-15 (IBGE) 0,43 0,39 0,66 0,85 1,18 0,92 0,92 10,74IPC (FIPE) 0,56 0,66 0,88 1,06 0,82 - 11,07 11,07IPC (IPARDES) 0,18 0,34 1,23 0,80 0,46 - 10,71 10,71IGP-M (FGV) 0,28 0,95 1,89 1,52 0,49 - 10,54 10,54IGP-DI (FGV) 0,40 1,42 1,76 1,19 0,44 - 10,70 10,70IPA-DI (FGV) 0,44 2,02 2,38 1,41 0,33 - 11,31 11,31IPC-DI (FGV) 0,22 0,42 0,76 1,00 0,88 - 10,53 10,53INCC-DI (FGV) 0,59 0,22 0,36 0,34 0,10 - 7,48 7,48

nov dez janTJLP (%) 7,00 7,00 7,50Sal. mínimo 788,00 788,00 880,00FGTS (%) 0,4260 0,3766 0,4721UPC 22,83 22,83 22,95TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

FacultativoContribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00(R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através decar nê.

AssalariadosSalários até R$ 1.556,94 8%de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 9%de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82 11%

Empregados domésticosAlíquota % R$ mín R$ máx

Empregado 8 a 11 70,40 570,88Empregador 12 105,60 622,78Total 20 a 23 176,00 1.193,66

BASE (R$) Alíquota Parc. a% deduzir

Até 1.903,98 - -De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13Acima de 4.664,68 27,5 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente;2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contri bui çõesà previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b)Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas nolivro-caixa.

Período POUP POUP TRANTIGA NOVA

20/11 a 20/12 0,6416 0,6416 0,140921/11 a 21/12 0,6789 0,6789 0,178022/11 a 22/12 0,6605 0,6605 0,159723/11 a 23/12 0,6701 0,6701 0,169324/11 a 24/12 0,6244 0,6244 0,123825/11 a 25/12 0,5991 0,5991 0,098626/11 a 26/12 0,6286 0,6286 0,128027/11 a 27/12 0,6681 0,6681 0,167328/11 a 28/12 0,7034 0,7034 0,20241/1 a 1/2 0,6327 0,6327 0,13202/1 a 2/2 0,6619 0,6619 0,16113/1 a 3/2 0,6912 0,6912 0,19024/1 a 4/2 0,7208 0,7208 0,21975/1 a 5/2 0,7214 0,7214 0,22036/1 a 6/2 0,7291 0,7291 0,22807/1 a 7/2 0,6995 0,6995 0,19858/1 a 8/2 0,6798 0,6798 0,17899/1 a 9/2 0,6466 0,6466 0,145910/1 a 10/2 0,6466 0,6466 0,145911/1 a 11/2 0,6855 0,6855 0,184612/1 a 12/2 0,6852 0,6852 0,184313/1 a 13/2 0,6890 0,6890 0,188114/1 a 14/2 0,6278 0,6278 0,127215/1 a 15/2 0,6168 0,6168 0,116216/1 a 16/2 0,6095 0,6095 0,109017/1 a 17/2 0,6501 0,6501 0,149418/1 a 18/2 0,6728 0,6728 0,171919/1 a 19/2 0,6826 0,6826 0,181720/1 a 20/2 0,6682 0,6682 0,167421/1 a 21/2 0,6415 0,6415 0,140822/1 a 22/2 0,6150 0,6150 0,1144

TR MÊS % ano 12 m

Dezembro/15 0,22 1,80 1,80Janeiro/16 0,13 0,13 1,84

Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionaisR$/m2 NOV DEZ %m %ano %12m

Paraná 1.303,77 1.305,07 0,15 7,97 7,97Norte 1.261,84 1.264,74 0,23 5,89 5,89Noroeste 1.290,88 1.293,08 0,17 6,08 6,08Oeste 1.300,78 1.303,08 0,18 8,12 8,12

SOJA - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Paranaguá 81,50 -1,2% 1,9%Ponta Grossa 79,00 0,6% -1,3%Maringá 75,50 -2,6% -1,9%Cascavel 74,00 -5,1% -2,6%Sudoeste 75,50 -4,4% -1,9%Guarapuava 76,00 -2,6% -1,3%

MILHO - saca 60kgParanaguá 38,00 -5,0% 2,7%Sudoeste 41,00 2,5% 30,2%Cascavel 37,00 -2,6% 15,6%Maringá 37,50 -1,3% 13,6%Ponta Grossa 38,00 -2,6% 15,2%Guarapuava 39,00 2,6% 23,8%

TRIGO - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Curitiba 46,00 0,0% -2,7%Ponta Grossa 45,60 0,0% -2,6%Maringá 45,60 0,0% -2,6%Cascavel 45,00 0,0% -2,8%

SALÁRIO FAMÍLIASalário de até R$ 806,80 41,37 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64 29,16

Venc.: empresas 19/02, pes.físicas 15/02, emp. do més ticos 07/02. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Contribui com 11% sobre o pró-labore, en tre os limites deR$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), atravésde GPS.Autônomo1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20%sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$1.037,97).

2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e descontado autônomo.

3) Quem recebe de jur. e físicas: têm des conto de 11% sobre asjurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto,reco lhe 20%, via carnê, sobre a dife rença até R$ 5.189,82.

4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa,Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposenta-doria é por idade

SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS

mar/16 876,50 -4,00 -0,8% -0,5%mai/16 878,50 -3,25 -0,5% -0,7%

MILHO - US$cents por bushel (25,4 kg)


mar/16 369,25 -0,50 0,4% 1,0%mai/16 374,50 -0,25 0,7% 0,7%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

mar/16 269,90 -2,60 -0,5% -1,6%mai/16 272,20 -2,40 -0,6% -1,8%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

mar/16 484,75 3,25 2,2% 3,2%mai/16 490,00 3,25 2,3% 2,7%

Ações % R$

Petrobrás PN -4,76% 4,20 Vale PNA +1,34% 6,82 Bradesco PN -1,15% 17,16 ItauUnibanco PN +1,07% 23,59 JBS ON -7,33% 9,86 BB Seguridade ON -4,46% 21,00 Cyrela Realt ON -3,61% 6,95 Kroton ON +3,36% 8,00

INDICE BOVESPA

Baixa: 1,40% 37.497 pontos

Volume negociado: R$ 4,79 bilhões

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSAS NO MUNDO %Dow Jones 16.166,75 +1,77Londres 5.911,46 +0,59Frankfurt 9.822,75 +0,89Tóquio 16.708,90 -2,35

IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015ven ceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em janeirojuros Selic de 9,79% mais multa..

MÊS TAXA SELICOut/15 1,11%Nov/15 1,06%

MÊS TAXA SELICDez/15 1,16%*Jan/16 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00%

CÂMBIO 26/01/15

Indicadores Econômicos Mercado AgropecuárioBOVESPA 26/01/16

IR

POUPANÇA, TR

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

LOTES - ATACADO 26/01/16

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREVIDÊNCIA COMPETÊNCIA JANEIRO

SELIC/IR

REAJUSTE ALUGUÉIS

SAL. MÍNIMO - PARANÁ

OUTROS INDICADORESÍndice nov dez janINPC (IBGE) 1,1033 1,1097 1,1128IPCA (IBGE) 1,0993 1,1048 1,1067IGP-M (FGV) 1,1009 1,1069 1,1054IGP-DI (FGV) 1,1058 1,1064 1,1070* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

CUB PARANÁ

POUP. ANTIGA % ano 12 m


NOVA POUPANÇA % ano 12 m


Produto unidade média var. var. var. F Belt. Pato B.PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$

SOJA saca 60 kg 73,54 -0,1% 1,8% 6,4% 73,50 74,10 MILHO saca 60 kg 32,53 0,1% 3,5% 25,6% 32,00 34,50 TRIGO saca 60 kg 38,99 0,5% 1,5% 3,6% 39,00 39,00 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 191,48 6,5% 9,5% 10,3% - 190,00 FEIJÃO PRETO saca 60 kg 143,79 1,6% 2,8% 24,0% - 140,00 BOI GORDO arroba, em pé 150,49 0,1% 0,6% 1,5% 150,00 152,00 SUÍNO kg, vivo 3,33 -0,3% -3,5% -4,3% 3,20 2,90 ERVA MATE arroba 15,00 0,0% -0,3% 0,2% - - FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% - -

PREÇO AO PRODUTOR 26/01/16

MERCADO FUTURO

INDICADORES CEPEA/ESALQPRODUTO 26/01 DIA MÊSBezerro (1) 1.341,07 2,91% 4,39%Boi gordo (2) 150,29 0,06% 0,78%Café (3) 497,31 0,32% 0,36%Algodão (4) 261,54 0,58% 16,71%1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vis tada arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SPCapital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por librapeso (453 gr), posto SP Capital.

BOLSA DE CHICAGO (CBOT) 26/01/16

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) 26/01/16CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)


mar/16 116,70 0,25 0,9% -3,5%mai/16 118,85 0,15 0,8% -3,5%

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) 26/01/16

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

37.937 38.057 37.645 37.717 38.031 37.497

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kgCont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊS

mar/16 19,32 0,00 -0,8% -2,1%mai/16 19,37 0,03 -0,5% -1,9%

MILHO - R$/saca 60 kgCont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊSmar/16 39,83 -0,37 -3,6% 4,4%mai/16 38,11 -0,34 -2,9% 2,7%

BOI GORDO - R$/arroba

jan/16 150,90 -0,02 -0,1% 1,2%fev/16 154,15 0,05 0,7% 2,6%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica)

mar/16 140,10 1,85 0,7% -2,3%set/16 143,85 1,60 2,4% -0,6%

18/01 19/01 20/01 21/01 22/01 26/01

Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apuradosOURO - BM&F var. dia

26/01 R$ 145,30 /grama +0,21%

DÓLAR COMERCIALBaixa: 0,78% Var. janeiro: +3,09%

Compra R$ 4,069Venda R$ 4,070

DÓLAR PTAX (Banco Central)Baixa: 0,09% Var. janeiro: +4,91%


DÓLAR PARALELOBaixa: 0,23% Var. janeiro: +2,16%


DÓLAR TURISMOBaixa: 0,24% Var. janeiro: +2,17%


EUROBaixa: 0,09% Var. janeiro: +4,12%


EURO TURISMOBaixa: 0,43% Var. janeiro: +2,67%


OUTRAS MOEDAS X REALIene R$ 0,0346Libra esterlina R$ 5,85Peso argentino R$ 0,30

US$ 1 É IGUAL A:Iene 118,42Libra esterlina 0,6997Euro 0,9226

Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura.

Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrati vos,domésticos e ge rais, ven -dedores e trab. de reparação.

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens eserviços industriaisGrupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio.

*Valores válidos de maio/2015a abril/2016

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

ALGODÃO - US$cents/libra peso (0,453 kg)


mar/16 61,41 -0,19 -1,7% -2,2%mai/16 62,01 -0,09 -1,2% -2,4%

A11DIÁRIO DO SUDOESTE | 28 de janeiro de 2016 |Agropecuária

Marcilei [email protected]

Em meio ao congelamento de investimento de diversos setores frente ao momento econômico bra-sileiro, o agronegócio, que saiu de 2015 como um “vencedor” devido aos bons resultados decorrentes de safra e valor de comercialização de commodities, busca em 2016 op-ções para continuar muito mais do que não frear, mas continuar tendo bons resultados.

Mesmo que modesto, o setor projeta para 2016 um crescimen-to. Como mola propulsora para esse otimismo a expectativa de sa-fra — ainda que as primeiras lavou-ras de soja colhidas estejam mos-trando um desempenho abaixo do esperado inicialmente, a colheita de milho, somada aos bons preços das duas culturas, segundo alguns espe-cialistas, devem compensar as per-das, que se acredita sejam ameniza-das ao longo da safra.

A troca de calendário mar-ca para o agronegócio os parâme-tros que nortearão o restante do ano. Ao mesmo tempo em que a safra começa a ser colhida, apon-tando assim crescimento ou que-da de produtividade, os preços de mercado também mobilizam os

produtores, que mesmo comercia-lizando os grãos retirados da la-voura, ficam atentos no preço do dólar, moeda que é referência para a comercialização em grande parte do mundo e principalmente quan-do o assunto é commodities.

O início de ano também já é notório para o produtor rural como uma espécie de “largada” para as feiras agrícolas, que anualmente crescem baseadas em maquinário agrícola, automatização e que não se furtam em mostrar um setor em crescimento tecnológico.

Este ano, a maior feira do setor no Paraná, o Show Agrícola Copa-vel, em Cascavel, não contará com a presença das grandes forças in-dustriais de maquinários agrícolas. Nem por isso as fábricas deixarão de pensar em apresentar novidades para os produtores.

Como um “pontapé” para afas-tar a crise, a New Holland, que tem fábrica em Curitiba, vem promo-vendo em 30 concessionárias pa-ranaenses a Semana Azul. “Es-tabelecemos condições que não conseguiríamos atender estando na feira”, afirma o gerente de marke-ting da marca, Eduardo Nicz.

Em parceria com a fábrica, as revendas prometem ações es-peciais de venda de máquinas e

equipamentos agrícolas até a sex-ta-feira (29). Com isso, a estima-tiva da fábrica é um aumento de 50% nas vendas durante a semana no comparativo com outros me-ses sem campanha.

Nicz define a ação como uma facilidade oferecida ao produtor, em um momento onde a principal preocupação está voltada à colhei-ta. Ele comenta que toda a linha de produtos está contemplada pela ini-ciativa.

Segundo ele, implementos que integram os programas de fomento agrícola, como os programas Trator Solidário e Mais Alimentos dos go-vernos do Estado e Federal, seguem com os mesmos atrativos, porém “sem burocracia”, diz ele, lembran-do que toda a linha da marca está coberta pela semana de negócios.

Com a produção parada, com previsão de retorno em março, Nicz aponta que as concessionárias e até mesmo o estoque da fábrica de-vem atender em até 90% a deman-da dos produtores, estendendo em um maior tempo de entrega apenas alguns produtos.

SatisfaçãoO produtor Agostinho Bortoli-

ni comenta que há anos trabalha com colheitadeiras New Holland. Segun-

do ele conhecer o produto e a capaci-dade de retorno foi fundamental para a escolha no momento que decidiu adquirir uma nova máquina.

Bortolini está colhendo a pri-meira safra de soja com o mode-lo CR.5.85 que na fábrica ainda é tratada como o grande lançamen-to, uma vez que no mercado desde 2015, ela apenas foi vista no campo até então na safrinha e nas culturas de inverno.

“Tinha o modelo anterior (CR 6080) que já era bom, substitui e o rendimento de trabalho vale a pena”, comenta o agricultor.

OtimismoCom uma visão de que o mo-

mento não é ruim para o agrone-gócio, Nicz afirma que a crise fi-nanceira no setor está muito mais relacionada à burocracia do que à realidade do campo. “O produtor teve seu investimento e agora está colhendo uma safra com bons pre-ços”, afirma.

“A safra vai ser muito boa no Paraná. As lavouras estão carrega-das, a produtividade vai ser alta, o produtor teve um investimento um pouco maior em virtude da alta do dólar na época do plantio, mas ele terá retorno na colheita agora”, diz Nicz apontando dados da Conab

(Companhia Nacional de Abaste-cimento) que no quarto levanta-mento da safra 2015/2016 apontou o Estado com a segunda maior co-lheita do país, passando de 18 mi-lhões de toneladas de soja. “Para atingir este patamar, os produtores buscam máquinas com alta tecno-logia e potência, juntamente com soluções específicas para o seu ne-gócio”, completa.

As possibilidades de quebra de produtividade das lavouras do Mato Grosso (em virtude da seca) e no Rio Grande do Sul (causada pelas chuvas demasiadas), segundo avaliação do gerente de Marketing, podem resul-tar em uma safra “não tão cheia no Brasil”, porém figurando como um bom momento para o Paraná.

“Olhando como um todo, se ti-vermos algum problema no campo, isso significa que o preço da com-modity vai subir. Então o produtor que ainda está colhendo bem, vai ser beneficiado”, diz.

Nicz afirma que a previsão da fábrica na comercialização de tra-tores e colheitadeira não é pior do que 2015, e sim igual, em um mo-mento que muita gente está falan-do em recessão em 2016, o que para ele também reflete o momento do agronegócio em uma tendência de impulsionar a economia.

Fábrica realiza semana de negócios Estimativa da New Holland é um aumento de 50% nas vendas durante a semana

no comparativo com outros meses sem campanha

Semana Azul se estende até a sexta-feira (29) e abrange toda a linha de maquinário da marca

A12 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 28 de janeiro de 2016 Brasil

Estadão Conteúdo

O número de casos de microcefalia re-gistrados no Brasil chegou a 4.180, segundo o novo boletim do Ministério da Saúde, di-vulgado nessa quarta-feira, 27. Ao todo, fo-ram registrados 68 óbitos após o nascimento ou durante a gestação. O ministério infor-mou que casos já foram registrados em 24 unidades federativas e atingiram 830 muni-cípios no País entre 22 de outubro de 2015 e 23 de janeiro deste ano.

Atualmente, 3.448 casos suspeitos es-tão sendo investigados e 462 registros fo-ram descartados. O Ministério da Saúde in-formou que há confirmação de microcefalia em 270 casos, dos quais seis têm relação com o zika vírus.

A região Nordeste continua concen-trando o maior número de casos notifica-dos. O Estado de Pernambuco permanece encabeçando a lista com 1.125 casos em in-vestigação. Paraíba, Bahia e Ceará estão na sequência com 497, 471 e 218 casos, respec-tivamente. Os Estados do Acre, Amapá e Amazonas ainda não tiveram casos notifica-dos de microcefalia.

Sobre as mortes que foram contabi-lizadas, 12 têm relação confirmada com infecção congênita e dez delas ocorreram no Rio Grande do Norte. Outros 51 óbi-tos estão sendo investigados e cinco fo-ram descartados.

O Ministério da Saúde disse ainda que a circulação autóctone do vírus está presen-te em 22 unidades federativas, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Paraná, Mato Grosso do Sul, Roraima, Ama-zonas e Rondônia.

ObamaO presidente norte-americano, Bara-

ck Obama, orientou sua equipe de saúde

Estadão Conteúdo

O “excesso” de pessoas mortas por po-liciais e as prisões superlotadas são as prin-cipais violações de direitos humanos no Brasil. É o que aponta relatório da ONG in-ternacional Human Rights Watch (HMR), divulgado na manhã dessa quarta-feira. O documento analisou a situação de 90 países.

Em seu relatório mundial, a ONG des-taca que 494 pessoas foram mortas por po-liciais em São Paulo de janeiro a outubro de 2015, um avanço de 1% em relação ao ano anterior. Já no Rio de Janeiro, foram 644 mortos, 10% a mais do que no ano an-terior. Além disso, a organização aponta que o número de mortos por policiais au-mentou 40% em 2014, chegando a “mais de 3.000” naquele ano.

“Houve um fracasso generalizado, em todas as esferas do governo, em relação ao problema de segurança pública”, afirmou a diretora da Human Rights Watch no Bra-sil, Maria Laura Canineu. “É absolutamen-

te inaceitável o crescimento do número de mortes causadas pela polícia”, disse.

O documento também faz menção às acusações do envolvimento de policiais de diversos Estados, como Pará, Amazonas e São Paulo em chacinas. Em agosto do ano passado, 23 pessoas foram mortas em cha-cina na Grande São Paulo.

“Reconhecemos que a polícia no Brasil vive em um ambiente altamente perigoso, então é natural que possa exercer o domí-nio da força, então muitas mortes são jus-tificadas. No entanto, vemos que nem sem-pre é assim. Muitas vezes a polícia age além de sua legitimidade, executando pessoas”, destacou Maria Laura.

Procurada, a Secretaria de Seguran-ça Pública do Rio de Janeiro disse que só irá se manifestar após ler o relatório. A Se-cretaria de Segurança Pública de São Paulo ainda não se manifestou.

PrisõesO relatório da HRW critica os pro-

blemas de “grave superlotação e violên-cia” nos presídios brasileiros. Segun-do o documento, o número de adultos atrás das grades aumento 80% no País nos últimos 10 anos, superando 600 mil pessoas encarceradas até junho de 2014, mais de 60% acima da capacidade oficial das prisões.

Apesar das críticas, a entidade elo-giou a implementação, em 2015, das au-diências de custódia, que obrigam as au-toridades a conduzir os detidos à presença de um juiz logo após a sua prisão. Para a ONG, a prática “desencoraja o uso da tor-tura por parte da polícia, dando aos deti-dos a oportunidade de denunciarem maus--tratos rapidamente e aos juízes, a chance de examinarem sinais de abusos o quanto antes”. Conforme revelou o Estado em se-tembro do ano passado, foram identifica-dos indícios de tortura em 277 casos iden-tificados pelas audiências, dado apontado em relatório do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Estadão Conteúdo

Um adolescente de 13 anos quebrou duas das três imagens da Catedral de Santo Antô-nio, no centro de Duque de Caxias, na Baixa-da Fluminense, na tarde dessa terça-feira, 26. O menino, que estava acompanhado de sua mãe, derrubou propositalmente por volta das 18 horas as imagens de Nossa Senhora Imacu-lada Conceição e do Sagrado Coração de Je-sus, que ficavam nos altares laterais da igreja--mãe da Diocese de Duque de Caxias. Antes da depredação, o garoto disse a fiéis que a Bí-blia repudiava a adoração a imagens.

O adolescente seria frequentador da Igre-ja Universal do Reino de Deus. Após o ato, se-gundo relatos de testemunhas, a mãe, o pai e um irmão do menor, que chegaram à Igreja depois da ação, repudiaram a atitude do jo-vem e disseram que ele não tinha problemas psicológicos.

A mãe do menino, também evangélica, costumava frequentar o bazar no local. Ela já estaria indo embora da igreja quando o ado-lescente derrubou as imagens.

O administrador da igreja, Marcelo Sane-to, afirmou que o menino estava calmo e não demonstrou arrependimento. “Ele explicou ao pai que ele tinha visto em novelas e filmes religiosos que não era certo adorar imagens. O pai contou que ele passa o dia assistindo a estes conteúdos e lendo a Bíblia”, contou.

O padre Renato Gentile, responsável pela igreja, afirmou que os danos nas imagens fo-ram irreparáveis. “Queremos comprar duas iguais, mas não sei o tempo para isso, pois só se fazem imagens com um metro e meio de altura agora sob encomenda. Mas o prejuízo sentimental é muito maior”, disse o padre.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) antecipou a li-quidação de R$ 28,99 bilhões que o Tesouro Nacional havia emprestado para a instituição financeira. As operações ocorreram no úl-timo dia 14, mas só foram divulgadas nessa quarta-feira (27) pelo Ministério da Fazenda.

A operação reduzirá o endividamento do governo, mas não terá impacto no superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública. Em nota, o ministério expli-cou que a Dívida Bruta do Governo Geral, in-dicador divulgado todos os meses pelo Banco Central, cairá. No entanto, a Dívida Públi-ca Federal, divulgada pelo Tesouro Nacional, não vai cair. Apenas terá o custo reduzido.

Ao todo, foram liquidados cinco contra-tos de 2015, que somam R$ 15,77 bilhões, e nove contratos de 2016, que totalizam R$ 13,22 bilhões. O dinheiro havia sido empres-tado pelo Tesouro ao BNDES. A liquidação antecipada reduz o passivo da instituição fi-nanceira com o Ministério da Fazenda.

De acordo com a Fazenda, a liquidação antecipada só foi possível por causa do corte de R$ 30 bilhões no orçamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), pro-grama do governo que estimulou investimen-tos das empresas e vigorou até o ano passado. (Agência Brasil)

BNDES antecipa liquidação de R$ 29 bilhões com Tesouro Nacional

Menino de 13 anos quebra imagens de santos na Baixada Fluminense

Abuso policial e prisões superlotadassão principais violações no País, diz ONG

Casos de microcefalia chegam a 4.180 em 24 unidades federativas

O presidente norte-americano, Barack Obama, está preocupado com a disseminação do vírus nas Américas

Divulgação

a acelerar os esforços nas pesquisas para desenvolver vacinas e tratamentos para conter o vírus Zika. Em reunião realizada nessa terça-feira (26) com lideranças da área de Saúde e Segurança Nacional, ele determinou que todos os americanos re-cebam informações sobre o vírus e as me-

didas que devem tomar para se proteger da infecção.

Segundo informações da Casa Bran-ca, o presidente está preocupado com a dis-seminação do Zika e de outros vírus trans-mitidos por mosquitos nas Américas e quer medidas para proteger a população.

A13DIÁRIO DO SUDOESTE | 28 de janeiro de 2016 |Economia

quinas e Equipamentos (Abi-maq). Esta é a terceira queda anual seguida do setor.

Só em dezembro, o fatu-ramento foi de R$ 5,317 bi-lhões, recuo de 17% em re-lação a novembro e baixa de 30,9% na comparação com igual mês do ano anterior.

De acordo com dados da Abimaq, o consumo apa-

rente do setor - indicador que mede a produção inter-na mais importações e exclui exportações - totalizou R$ 130,214 bilhões no ano pas-sado, uma retração de 11,7% em relação a 2014.

No mês de dezembro, o consumo aparente foi de R$ 7,029 bilhões, queda de 24,8% sobre novembro e re-

cuo de 39,9% ante dezembro de 2014.

Déficit comercialSegundo a Abimaq, o

déficit comercial da indús-tria de máquinas e equipa-mentos ficou em US$ 10,788 bilhões em 2015, queda de 27,9% ante o déficit de 2014. Em dezembro, o déficit foi

de US$ 282,98 milhões, que-da de 51,6% ante novembro e recuo de 74,5% sobre igual mês do ano anterior.

As exportações alcan-çaram US$ 8,030 bilhões em 2015, declínio de 16,2% em relação a 2014, enquanto as importações somaram US$ 18,818 bilhões, recuo de 23,3% na mesma comparação.

Faturamento da indústria de máquinascai 14,4% em 2015 ante 2014, diz Abimaq

Estadão Conteúdo

As vendas em volu-me do autosserviço, que in-

cluem os mercados de vizi-nhança, os supermercados e os hipermercados, cresce-ram 1,4% no acumulado do

ano de 2015 até outubro na comparação com igual pe-ríodo do ano anterior. Os dados são de pesquisa da

Nielsen apresentada pela Associação Brasileira de Su-permercados (Abras).

O crescimento em volu-

Vendas em volume nos super e hipermercadoscrescem 1,4% em 2015 até outubro

me ocorreu enquanto o se-tor registrou queda real na receita em 2015, segundo a Abras. O vice-presiden-te da entidade, Márcio Mi-lan, afirmou que muitas das vendas do setor foram esti-muladas por promoções, o que explica a expansão me-nor em receita. Ao mesmo tempo, segundo destacou a gerente de atendimento da Nielsen, Lenita Mattar, o se-

tor segurou repasses de pre-ço, sobretudo em itens in-dustrializados.

Para Milan, a atividade promocional tende a conti-nuar em meio a um cenário mais fraco para as vendas. Com isso, o setor supermer-cadista deve continuar sen-tindo pressão sobre a renta-bilidade. “Haverá redução de margem, não tem como fu-gir”, disse o executivo.

Estadão Conteúdo

O chefe do Departamen-to Econômico do Banco Cen-tral, Tulio Maciel, afirmou que o mercado de crédito apresenta um movimento se-melhante entre menor oferta e menor demanda. Questio-nado sobre possíveis medi-das que devem injetar R$ 50 bilhões no crédito via bancos públicos, ele disse que é ne-cessário avaliar as condições desses recursos, para que en-tão seja feita uma avaliação da qualidade do crédito.

“O importante é ter atenção nas condições desses empréstimos, para isso não gerar implicação em quali-dade de crédito”, disse Ma-ciel. “Sem dúvida há deman-da restrita por crédito, mas a cautela do tomador e dos bancos tem impacto positivo sobre as inadimplência”, ava-liou, ressaltando o efeito da preocupação dos tomadores em relação ao momento.

Maciel lembrou que em 2008 o governo anunciou medidas para estimular a venda de veículos e que, na-quele momento, as condi-ções levaram a uma forte ex-pansão da inadimplência.

Ele ponderou, no en-tanto, que o momento atual é diferente daquele período em função da demanda e da inadimplência. “Há falta de demanda e de oferta de cré-dito, elas se mostraram mais restritas ao longo de 2015. A própria evolução do crédi-to no ano evidencia esses as-pectos”, afirmou.

O técnico do BC afir-mou ainda que, no caso das pessoas físicas, houve um ci-clo de expansão de crédito nos últimos dez anos “e isso mudou patamar do compro-metimento da renda”. “A par-ticipação do serviço da dí-vida na renda das famílias cresceu. Isso deixa menos margem para novas contra-tações de crédito”, ponderou.

BC diz que é necessário avaliar condições oferecidas em programa de estímulo

Estadão Conteúdo

A indústria brasileira de máquinas e equipamentos fa-turou R$ 84,873 bilhões em

2015, recuo de 14,4% ante o volume de 2014, mostram da-dos divulgados nessa quar-ta-feira, 27, pela Associação Brasileira da Indústria de Má-

Em dezembro, o faturamento foi de R$ 5,317 bilhões, recuo de 17% em relação a novembro

Indicadores Econômicos: elaboração da agênciaDossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Índices em % ago set out nov dez jan ano 12m INPC (IBGE) 0,25 0,51 0,77 1,11 0,90 - 11,28 11,28IPCA (IBGE) 0,22 0,54 0,82 1,01 0,96 - 10,67 10,67IPCA-15 (IBGE) 0,43 0,39 0,66 0,85 1,18 0,92 0,92 10,74IPC (FIPE) 0,56 0,66 0,88 1,06 0,82 - 11,07 11,07IPC (IPARDES) 0,18 0,34 1,23 0,80 0,46 - 10,71 10,71IGP-M (FGV) 0,28 0,95 1,89 1,52 0,49 - 10,54 10,54IGP-DI (FGV) 0,40 1,42 1,76 1,19 0,44 - 10,70 10,70IPA-DI (FGV) 0,44 2,02 2,38 1,41 0,33 - 11,31 11,31IPC-DI (FGV) 0,22 0,42 0,76 1,00 0,88 - 10,53 10,53INCC-DI (FGV) 0,59 0,22 0,36 0,34 0,10 - 7,48 7,48

nov dez janTJLP (%) 7,00 7,00 7,50Sal. mínimo 788,00 788,00 880,00FGTS (%) 0,4260 0,3766 0,4721UPC 22,83 22,83 22,95TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

FacultativoContribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00(R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através decar nê.

AssalariadosSalários até R$ 1.556,94 8%de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 9%de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82 11%

Empregados domésticosAlíquota % R$ mín R$ máx

Empregado 8 a 11 70,40 570,88Empregador 12 105,60 622,78Total 20 a 23 176,00 1.193,66

BASE (R$) Alíquota Parc. a% deduzir

Até 1.903,98 - -De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13Acima de 4.664,68 27,5 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente;2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contri bui çõesà previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b)Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas nolivro-caixa.

Período POUP POUP TRANTIGA NOVA

20/11 a 20/12 0,6416 0,6416 0,140921/11 a 21/12 0,6789 0,6789 0,178022/11 a 22/12 0,6605 0,6605 0,159723/11 a 23/12 0,6701 0,6701 0,169324/11 a 24/12 0,6244 0,6244 0,123825/11 a 25/12 0,5991 0,5991 0,098626/11 a 26/12 0,6286 0,6286 0,128027/11 a 27/12 0,6681 0,6681 0,167328/11 a 28/12 0,7034 0,7034 0,20241/1 a 1/2 0,6327 0,6327 0,13202/1 a 2/2 0,6619 0,6619 0,16113/1 a 3/2 0,6912 0,6912 0,19024/1 a 4/2 0,7208 0,7208 0,21975/1 a 5/2 0,7214 0,7214 0,22036/1 a 6/2 0,7291 0,7291 0,22807/1 a 7/2 0,6995 0,6995 0,19858/1 a 8/2 0,6798 0,6798 0,17899/1 a 9/2 0,6466 0,6466 0,145910/1 a 10/2 0,6466 0,6466 0,145911/1 a 11/2 0,6855 0,6855 0,184612/1 a 12/2 0,6852 0,6852 0,184313/1 a 13/2 0,6890 0,6890 0,188114/1 a 14/2 0,6278 0,6278 0,127215/1 a 15/2 0,6168 0,6168 0,116216/1 a 16/2 0,6095 0,6095 0,109017/1 a 17/2 0,6501 0,6501 0,149418/1 a 18/2 0,6728 0,6728 0,171919/1 a 19/2 0,6826 0,6826 0,181720/1 a 20/2 0,6682 0,6682 0,167421/1 a 21/2 0,6415 0,6415 0,140822/1 a 22/2 0,6150 0,6150 0,1144

TR MÊS % ano 12 m


Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionaisR$/m2 NOV DEZ %m %ano %12m

Paraná 1.303,77 1.305,07 0,15 7,97 7,97Norte 1.261,84 1.264,74 0,23 5,89 5,89Noroeste 1.290,88 1.293,08 0,17 6,08 6,08Oeste 1.300,78 1.303,08 0,18 8,12 8,12

SOJA - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Paranaguá 81,50 -1,2% 1,9%Ponta Grossa 79,00 0,6% -1,3%Maringá 75,50 -2,6% -1,9%Cascavel 74,00 -5,1% -2,6%Sudoeste 75,50 -4,4% -1,9%Guarapuava 76,00 -2,6% -1,3%

MILHO - saca 60kgParanaguá 38,00 -5,0% 2,7%Sudoeste 41,00 2,5% 30,2%Cascavel 37,00 -2,6% 15,6%Maringá 37,50 -1,3% 13,6%Ponta Grossa 38,00 -2,6% 15,2%Guarapuava 39,00 2,6% 23,8%

TRIGO - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Curitiba 46,00 0,0% -2,7%Ponta Grossa 45,60 0,0% -2,6%Maringá 45,60 0,0% -2,6%Cascavel 45,00 0,0% -2,8%

SALÁRIO FAMÍLIASalário de até R$ 806,80 41,37 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64 29,16

Venc.: empresas 19/02, pes.físicas 15/02, emp. do més ticos 07/02. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Contribui com 11% sobre o pró-labore, en tre os limites deR$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), atravésde GPS.Autônomo1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20%sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$1.037,97).

2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e descontado autônomo.

3) Quem recebe de jur. e físicas: têm des conto de 11% sobre asjurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto,reco lhe 20%, via carnê, sobre a dife rença até R$ 5.189,82.

4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa,Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposenta-doria é por idade

SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)


mar/16 876,50 -4,00 -0,8% -0,5%mai/16 878,50 -3,25 -0,5% -0,7%

MILHO - US$cents por bushel (25,4 kg)


mar/16 369,25 -0,50 0,4% 1,0%mai/16 374,50 -0,25 0,7% 0,7%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

mar/16 269,90 -2,60 -0,5% -1,6%mai/16 272,20 -2,40 -0,6% -1,8%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

mar/16 484,75 3,25 2,2% 3,2%mai/16 490,00 3,25 2,3% 2,7%

Ações % R$

Petrobrás PN -4,76% 4,20 Vale PNA +1,34% 6,82 Bradesco PN -1,15% 17,16 ItauUnibanco PN +1,07% 23,59 JBS ON -7,33% 9,86 BB Seguridade ON -4,46% 21,00 Cyrela Realt ON -3,61% 6,95 Kroton ON +3,36% 8,00

INDICE BOVESPA

Baixa: 1,40% 37.497 pontos

Volume negociado: R$ 4,79 bilhões

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSAS NO MUNDO %Dow Jones 16.166,75 +1,77Londres 5.911,46 +0,59Frankfurt 9.822,75 +0,89Tóquio 16.708,90 -2,35

IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015ven ceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em janeirojuros Selic de 9,79% mais multa..

MÊS TAXA SELICOut/15 1,11%Nov/15 1,06%

MÊS TAXA SELICDez/15 1,16%*Jan/16 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00%

CÂMBIO 26/01/15

Indicadores Econômicos Mercado AgropecuárioBOVESPA 26/01/16

IR

POUPANÇA, TR

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

LOTES - ATACADO 26/01/16

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREVIDÊNCIA COMPETÊNCIA JANEIRO

SELIC/IR

REAJUSTE ALUGUÉIS

SAL. MÍNIMO - PARANÁ

OUTROS INDICADORESÍndice nov dez janINPC (IBGE) 1,1033 1,1097 1,1128IPCA (IBGE) 1,0993 1,1048 1,1067IGP-M (FGV) 1,1009 1,1069 1,1054IGP-DI (FGV) 1,1058 1,1064 1,1070* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

CUB PARANÁ

POUP. ANTIGA % ano 12 m


NOVA POUPANÇA % ano 12 m


Produto unidade média var. var. var. F Belt. Pato B.PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$

SOJA saca 60 kg 73,54 -0,1% 1,8% 6,4% 73,50 74,10 MILHO saca 60 kg 32,53 0,1% 3,5% 25,6% 32,00 34,50 TRIGO saca 60 kg 38,99 0,5% 1,5% 3,6% 39,00 39,00 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 191,48 6,5% 9,5% 10,3% - 190,00 FEIJÃO PRETO saca 60 kg 143,79 1,6% 2,8% 24,0% - 140,00 BOI GORDO arroba, em pé 150,49 0,1% 0,6% 1,5% 150,00 152,00 SUÍNO kg, vivo 3,33 -0,3% -3,5% -4,3% 3,20 2,90 ERVA MATE arroba 15,00 0,0% -0,3% 0,2% - - FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% - -

PREÇO AO PRODUTOR 26/01/16

MERCADO FUTURO

INDICADORES CEPEA/ESALQPRODUTO 26/01 DIA MÊSBezerro (1) 1.341,07 2,91% 4,39%Boi gordo (2) 150,29 0,06% 0,78%Café (3) 497,31 0,32% 0,36%Algodão (4) 261,54 0,58% 16,71%1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vis tada arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SPCapital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por librapeso (453 gr), posto SP Capital.

BOLSA DE CHICAGO (CBOT) 26/01/16

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) 26/01/16CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)


mar/16 116,70 0,25 0,9% -3,5%mai/16 118,85 0,15 0,8% -3,5%

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) 26/01/16

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

37.937 38.057 37.645 37.717 38.031 37.497

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kgCont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊS

mar/16 19,32 0,00 -0,8% -2,1%mai/16 19,37 0,03 -0,5% -1,9%

MILHO - R$/saca 60 kgCont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊSmar/16 39,83 -0,37 -3,6% 4,4%mai/16 38,11 -0,34 -2,9% 2,7%

BOI GORDO - R$/arroba

jan/16 150,90 -0,02 -0,1% 1,2%fev/16 154,15 0,05 0,7% 2,6%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica)

mar/16 140,10 1,85 0,7% -2,3%set/16 143,85 1,60 2,4% -0,6%

18/01 19/01 20/01 21/01 22/01 26/01

Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apuradosOURO - BM&F var. dia

26/01 R$ 145,30 /grama +0,21%

DÓLAR COMERCIALBaixa: 0,78% Var. janeiro: +3,09%


DÓLAR PTAX (Banco Central)Baixa: 0,09% Var. janeiro: +4,91%


DÓLAR PARALELOBaixa: 0,23% Var. janeiro: +2,16%


DÓLAR TURISMOBaixa: 0,24% Var. janeiro: +2,17%


EUROBaixa: 0,09% Var. janeiro: +4,12%


EURO TURISMOBaixa: 0,43% Var. janeiro: +2,67%


OUTRAS MOEDAS X REALIene R$ 0,0346Libra esterlina R$ 5,85Peso argentino R$ 0,30

US$ 1 É IGUAL A:Iene 118,42Libra esterlina 0,6997Euro 0,9226

Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura.

Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrati vos,domésticos e ge rais, ven -dedores e trab. de reparação.

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens eserviços industriaisGrupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio.

*Valores válidos de maio/2015a abril/2016

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

ALGODÃO - US$cents/libra peso (0,453 kg)


mar/16 61,41 -0,19 -1,7% -2,2%mai/16 62,01 -0,09 -1,2% -2,4%

A14 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 28 de janeiro de 2016 Social

Destaques

Amanda, (Sorriso - MT) em visita a casa de seu avô em Pato Branco, comemora seus 15 anos com seus pais, amigos e familiares. Felicidades

Comemoração dos 15 anos da Gabrielly Carneiro no último dia 16.(Saggin Fotografias)

A linda Luiza completou seu 1º aninho em

uma festa linda! Alegria da mamãe

Jocemara e papai Dilson. Registro de Francieli Dias

Atitude e ousadia diz muito sobre a personalidade de cada pessoa, digamos que nas mulheres isso tem um destaque totalmente incrível. Dessa vez Adriélly Paulek esbanjou beleza ao ser fotografada pelo fotógrafo Cristian Zanella em Mariópolis-PR

Começa nesta quinta (28) e segue até o próximo sábado (30) o Mega Feirão das Concessionárias, no pátio da VVL Veículos, em Pato Branco. São aproximadamente

80 veículos, vários modelos e marcas, com descontos de até R$ 9 mil. Na foto, uma parte da equipe de vendas que espera a sua visita para fazer um

grande negócio

A15 DIÁRIO DO SUDOESTE | 28 de janeiro de 2016 |OpiniãoFoto do diaEditorial

Artigo

Artigo

FERNANDO VALENTE PIMENTEL

ADÃO LOPES

Dengue, nãoO Diário do Sudoeste mos-

trou na edição dessa terça-feira casos arrepiantes de terrenos su-jos em Pato Branco – o que, em tempos de epidemia de doenças causadas pelo Aedes aegypti, é preocupante.

Notoriamente, chama aten-ção a falta de conscientização da população. Entulhos e lixos só se acumularam a partir da ação de alguém, não foram estocados pela natureza.

Há casos mostrados pela re-portagem que chegam a ser bi-zarros, configurando o “feirão” da casa imprópria. Em dois ter-renos da rua Luiz Fravetto, perto do Fórum, há sofá, cama, telhas, canos e até pneu – a céu aberto.

Os locais mostrados pela re-portagem podem não possuir larvas do mosquito da dengue. Mas são abrigos potenciais para o Aedes aegypti e, portanto, pre-cisam ser combatidos.

Depois de contemplada a responsabilidade por parte da população, é preciso chamar a atenção para o descaso por par-te do poder público. Pois parecem insuficientes os esforços para lim-par terrenos baldios – o que im-plica em risco de proliferação da dengue, mas também de outras doenças, além de causar trans-tornos a vizinhos e prejudicar o paisagismo da cidade.

Se o Poder Público não pos-sui estrutura para dar conta da limpeza dos terrenos – embora afirme que tem – há que se en-contrar maneiras para que o ser-viço possa ser feito de maneira ágil, por exemplo, licitando em-presas para a atividade.

Os custos pelo serviço devem ser pagos pelos proprietários. Na situação atual de epidemia em saúde, não há que se contempo-rizar. Se as pessoas não cumprem seu dever cívico pela conscienti-zação, que o façam pelos instru-mentos da lei.

Nesse sentido, o poder pú-blico precisa dar o exemplo: cui-dando dos espaços públicos, fiscalizando e punindo as pro-priedades irregulares.

Janeiro: saiba das mudanças da NF-e e como afetam seu negócio

Janeiro de 2016 começou com várias obrigato-riedades fiscais que já estão trazendo alguns proble-mas para os empresários de todos os setores, princi-palmente para aqueles que vendem entre estados. As mudanças vieram, principalmente, para burocratizar o processo de emissão de notas fiscais.

A adequação das empresas deverá acontecer de forma rápida, quer seja pela obrigação de iniciar a emissão dos documentos eletrônicos ou por altera-ções as que notas técnicas exigiram para este come-ço de ano.

Em outros artigos já comentei sobre outras obri-gatoriedades que começaram a valer a partir de 1º

de janeiro deste ano, como o pagamento do ICMS em função das novas regras de repartição do impos-to para as operações de venda do comércio eletrônico interestadual ao consumidor final. Agora, venho falar sobre mais uma obrigatoriedade que atinge os contri-buintes que estão enquadrados no Regime Periódico de Apuração – RPA, ou seja, o regime tributário onde o tributo devido é calculado normalmente, com base nas operações efetuadas pelo contribuinte, e não de um valor fixo a ser pago de acordo com o fisco.

Esses contribuintes já devem substituir a emissão em Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pela emissão em Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55. A mudança foi regulamentada no inciso IV do artigo 7º da Porta-ria CAT-162/2008, incluído pela Portaria CAT-78/15 em 14 de julho do ano passado. O fato de emitir o do-cumento antigo indevidamente pode acarretar multas e invalidação da operação.

Que as notas fiscais eletrônicas são mais vantajo-sas para o contribuinte, isso ninguém discute. Por ser um documento apenas digital, emitido e armazenado

eletronicamente, possui mais segurança e rapidez, po-rém, se o documento for emitido erroneamente, pode se tornar um problema fiscal.

Na VARITUS Brasil algumas empresas já estão sendo atendidas e seus processos feitos totalmente dentro das novas regulamentações. Como escrevi no começo do artigo, várias obrigatoriedades começaram a valer em 1º de janeiro de 2016. Começar o ano aten-dendo a todas as determinações irá evitar a rejeição da nota fiscal e multas que poderão onerar o seu ne-gócio. A mudança já aconteceu e provavelmente no-vas determinações venham. Estar amparado fará você economizar e ser bem-sucedido em um mercado tão competitivo.

Mestre em tecnologia e negócios eletrônicos e CEO da VARITUS BRASIL.

Crises efêmeras, empresas perenes!

Tornou-se redundante comentar a crise políti-

co-econômica brasileira, embora analisar suas conse-quências e danos que vem causando seja um saudá-vel desabafo para quem enfrenta seus efeitos nocivos. Dentre os mais prejudicados por essa nebulosa con-juntura nacional incluem-se os 420 mil pequenos em-preendedores que fecharam as portas de janeiro outu-bro desde ano, quase três vezes mais em relação a todo o ano de 2014. A situação de nosso país, infelizmente, é mesmo grave. No entanto, é preciso pensar na lon-gevidade das empresas e no amanhã, quando a tem-pestade dissipar-se no horizonte.

O Brasil e o mundo já enfrentaram adversidades, em maior ou menor escala, como o grande crash de 1929, a recente crise internacional de 2008 e aqueles horríveis ciclos de megainflação em nosso país. Todas essas situações foram superadas, apesar de cada uma delas deixar sequelas marcantes. Agora, quando vive-mos uma das mais graves situações de nossa história, não será diferente: a turbulência passará. A velocida-de com que isso acontecerá dependerá muito das de-finições relativas ao quadro politico, mas a retomada do crescimento virá!

No enfrentamento da crise, há variáveis sobre as quais a sociedade não tem controle, como as políticas públicas e as decisões adotadas pelo Governo Fede-ral e o Congresso Nacional. Podemos e devemos, sim, reivindicar medidas, sugerir alternativas, criticar os

equívocos e manter permanente diálogo com as auto-ridades na busca de soluções. Nesse sentido, tem sido relevante a mobilização das entidades de classe repre-sentativas dos setores produtivos. Porém, não temos o poder final sobre as decisões, e muitas delas, para infe-licidade geral desta Nação, têm sido contrárias ao bom senso e ao consenso da sociedade, dos empresários e dos trabalhadores.

Assim, além de insistir na legítima mobilização política, no exercício cívico das proposições e de uti-lizar com sabedoria o poder transformador do voto a cada eleição, é preciso, neste momento de aguda difi-culdade, trabalhar com as variáveis sobre as quais te-mos maior controle e poder de decisão. Refiro-me à gestão das empresas, nas quais, felizmente, não traba-lham os protagonistas das presentes desventuras bra-sileiras. Assim, por mais que seus equívocos possam prejudicar e impactar as companhias, eles não inter-ferem diretamente nas nossas decisões .

Aí, o jogo é dos trabalhadores-empregadores brasileiros (sim, os empresários também são traba-lhadores). E são poucos os que têm a sua capacidade de superação, criatividade, resiliência às dificuldades e coragem para enfrentar crises e empreender, con-forme já se demonstrou em numerosas oportunida-des, no contexto da historicamente instável economia de nosso país. Tanto assim que, apesar dos governos, construímos um dos maiores PIBs do Planeta. Alguns empresários têm até encontrado a alternativa de in-vestir fora do Brasil, mas é hora de cuidarmos muito bem das empresas, buscando reduzir custos, ampliar a eficiência, obter ganhos de produtividade e investir em tecnologia e inovação.

Aporte de capital num cenário de incertezas e baixo nível de atividade econômica, com crédito es-casso e juros elevados, pode parecer insensato. Contu-do, cada um saberá a medida certa e o momento ade-quado para fazer isso. O importante é pensar e agir com eficácia no aprimoramento das empresas, pois a crise certamente passará, mas os negócios persisti-rão. Quem estiver bem preparado para a retomada do crescimento sairá na frente quando o Brasil recupe-rar-se dos problemas atuais. A crise é um grande mal, mas é efêmera e passará. Os negócios, contudo, preci-sam ser perenes!

Nesse sentido, as entidades de classe, assim como fazem na mobilização política em defesa de cada seg-mento e da economia nacional, desempenham papel importante. São polos de conhecimento, dissemina-dores de informação, depositários e catalisadores de experiências e boas práticas e promotores de eventos importantes para dinamizar o mercado, apresentar inovações e criar oportunidades de negócios. No âm-bito de cada setor de atividade, é decisivo o foco nas empresas e no mercado como um todo. Vamos sobre-viver e vencer!

Diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

Entulhos em terreno da rua Luiz Favretto, na última segunda-feira

G uilh e r m e B it t ar / Diá r io

A16 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 28 de janeiro de 2016 Variedades

O B S .: R e s um os f or ne c i dos pe l a s e m i s s or a s , à s qua i s c a be , e xc l us i va m e nt e , a r e s pons a bi l i da de e m m a nt e r e f or ne c e r os c a pí t ul os a t ua l i z a dos .

I ot t i

CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01

ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11

Ainda hoje, novas perspectivas de êxito vão se abrir diante de você. Evite desgastar-se, aborrecer-se ou irri-tar-se por questões de pequena monta. O momento as-tral ainda não é totalmente bom.

A posição da lua revela o seu interesse por todas as coi-sas que se refi ram a um comportamento mais íntimo em relação às pessoas da sua convivência.

Aproveite o dia para tirar o máximo proveito de qual-quer situação que se apresente, principalmente den-tro da esfera profi ssional. Neutralidade no amor.

Com muita confi ança em si mesmo, conseguirá, sem di-fi culdades, encontrar a oportunidade que aguardava para conquistar novos espaços e valores. Alguma sur-presa agradável no setor amoroso.

Pessoas amigas estão propensas a colaborar com seus projetos e aprimorar suas ideias. Embora tenha espíri-to criador, nem sempre é um realizador. Receberá infor-mações úteis e promissoras.

Você estará pronto para encarar qualquer desafi o. Use a sua astúcia e inteligência para não se deixar enganar, principalmente em relação ao dinheiro que no período, oportunidades poderão surgir.

Hoje, você corre perigo de romper com alguma pessoa de sua amizade. Evite a pressa ao realizar negócios e não se precipite em seu campo profi ssional. Êxito amo-roso e sentimental.

Maior estabilização emocional. Facilidades na vida pro-fi ssional, através de novos relacionamentos e novos contatos. Continua o clima de instabilidade com a pes-soa amada.

Perigo de acidentes e de problemas no trabalho e no cotidiano. Evitar atritos com pessoas próximas. Desenvolvimento da vida financeira como fruto de atividades pessoais voltadas para a organização e estratégia.

Início de uma relação amorosa mais intensa e feliz. Ha-verá oportunidade para se aproximar da pessoa ama-da. As atividades artísticas e educativas também esta-rão benefi camente estimuladas.

Novos acontecimentos na vida profi ssional. Oportuni-dade de novos negócios, empreendimentos e comer-cialização de produtos para compra e venda. Procure ter uma nova visão de suas necessidades materiais.

Dia que terá êxito em lugares de educação e ensino de jovens e crianças. Conseguirá, também, ótimos re-sultados em novos empreendimentos, terá felicida-de matrimonial, familiar e amorosa. Mente fértil e óti-mas ideias.

Horóscopo Radicci

Tempo/Temperatura

Novelas Passatempo

Pato Branco

SEXTA HOJE SÁBADO

www.climatempo.com.br

PATO BRANCO

BELTRÃO

CURITIBA

PONTA GROSSAGUARAPUAVA

CASCAVEL

GUARATUBA

FOZ DO IGUAÇU

MARINGÁUMUARAMALONDRINA

32º/20º

33º/22º

30º/19º

32º/21º 32º/23º

29º/22º

28º/19º 31º/22º

31º/19º

27º/18º 31º/18º

PARANÁ

Max 31º Min 19º

Max 33º Min 20º

Max 28º Min 19º

ÁRIES I DE 21/03 A 20/04

TOURO I DE 21/04 A 20/05

CÂNCER I DE 21/06 A 21/07

VIRGEM I DE 23/08 A 22/09

PEIXES I DE 20/02 A 20/03

SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12

AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02

LIBRA I DE 23/09 A 22/10

LEÃO I DE 22/07 A 22/08

GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06

LUACheia

VERÃOaté 20/03

MalhaçãoSamurai insiste para que Ciça faça o exame de

DNA em Rodriguinho. Jorge inaugura um novo negó-cio. Arthur tem uma ideia para Júlia conseguir ganhar dinheiro. Ana e Miguel cuidam de Rodriguinho. O li-xeiro devolve a almofada de Uodson para Vanda. Hen-rique se preocupa com a saúde de Camila. Tainá se in-teressa pelo trabalho de Luan no abrigo para crianças. Alina finge ter encontrado a almofada de Uodson, que estranha o objeto. Lívia enfrenta um homem que co-mete racismo contra Beto. Ilza revela a Tito que Samu-rai o procurou.

Êta Mundo Bom!Filomena confessa a Clarice que ainda ama Candi-

nho, mas deseja protegê-lo de Ernesto. Sandra não acei-ta os presentes de Ernesto. Quitéria aconselha Maria a denunciar Celso. Ilde ameaça Cláudio e engana Araú-jo. Severo destrata Ana. Clarice garante a Candinho que Filomena ainda o ama. Severo dá o endereço de San-dra a Ernesto, em troca da aproximação com Diana. Pancrácio encontra Padre Juvêncio e o questiona sobre Anastácia.

Totalmente DemaisCarolina garante a Lili que não existe nada entre

Germano e ela, mas a dona da Bastille exige que a jor-nalista convoque a imprensa para anunciar o fim do concurso Garota Totalmente Demais. Dino perde a ofi-cina para Cordeiro ao não conseguir pagar sua dívida com o agiota. Zé Pedro alerta Germano sobre a multa de rompimento de contrato com a Totalmente Demais. Lili anuncia o fim do concurso em coletiva, mas é inter-rompida por Germano.

A Regra do JogoDante tenta seguir o carro de Tio, mas os bandi-

dos conseguem fugir. Ascânio é rude com Tóia. Gibson ordena que Mara resolva o problema com Nelita e a li-berte. Juliano conforta Dante, que sofre com a desilusão sobre Romero. Tóia desconfia de Romero. Adisabeba se lamenta com Feliciano e diz que se sente sozinha. Cé-sar se despede de Domingas. Nelita volta para casa de-sorientada, mas Nora insiste em ir ao hotel onde a filha diz ter visto Kiki e Aninha. Chega o dia do casamento de Feliciano e Claudine. Dante vê Romero em sua casa.

A17 DIÁRIO DO SUDOESTE | 28 de janeiro de 2016 |Segurança

A Polícia Militar regis-trou dois assaltos na ma-drugada dessa quarta-feira (27). Em Coronel Vivida, o roubo ocorreu em um ho-tel, com a prisão de dois acusados. Já em Marme-leiro a vítima foi um entre-gador de pizza.

O administrador do hotel, localizado na rua XV de Novembro, no centro de Coronel Vivida, informou à Polícia Militar que o as-salto foi praticado por dois rapazes armados com uma pistola. Eles levaram R$ 100,00 do estabelecimen-to e fugiram a pé em dire-ção ao bairro São Luiz. Du-rante as buscas, os policiais abordaram dois suspeitos, que tinham dispensado uma pistola de brinquedo num terreno baldio. Um dos acusados tem 17 anos e o outro 22, sendo que um deles foi reconhecido pelo administrador do hotel. Os dois rapazes também ti-nham abordado outra ví-tima, exigindo um cigarro.

Neste segundo roubo eles foram filmados pelas câ-meras de monitoramen-to. Ambos foram enca-minhados à Delegacia de Polícia local para as devi-das providências.

Em Marmeleiro, um entregador de pizza foi assaltado e ameaçado por um homem nas ime-diações do Colégio João XXIII. O bandido embar-cou na garupa da moto e fez a vítima levá-lo até as imediações do posto Shell, quando roubou a pizza e R$ 80,00. Antes de fugir ele ameaçou o entregador de pizza, dizendo que es-tava armado e iria atirar caso fosse seguido. A Po-lícia Militar foi acionada e realizou buscas, locali-zando somente a caixa da pizza nas imediações do “Morro do Rato”. O entre-gador de pizza foi orien-tado a registrar queixa na Polícia Civil para que te-nham continuidade as in-vestigações. (AB)

A Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), nú-cleo de Cascavel, em par-ceria com o núcleo Foz do Iguaçu, apreendeu nes-sa terça-feira (26) 442 qui-los de cocaína avaliados em aproximadamente R$ 10 milhões. De acordo com a polícia, com a revenda do entorpecente a quadrilha poderia lucrar mais de R$ 30 milhões. A droga estava escondida em um compar-timento falso de um ôni-bus de turismo que saiu de Foz do Iguaçu com destino a São Paulo.

O secretário da Se-gurança Pública e Admi-nistração Penitenciária do Paraná, Wagner Mesqui-ta, afirmou que este é mais um resultado da integração entre as forças de seguran-ça. “A Denarc tem se desta-cado em relação ao traba-lho no combate às drogas. Esta é uma região estratégi-ca e essa apreensão mostra a alta capacidade das qua-drilhas de fornecimento de drogas”, afirmou.

As investigações foram coordenadas pela Denarc Foz do Iguaçu e tiveram iní-

cio em novembro de 2015. Esta semana, a polícia apu-rou que a droga seria levada de Foz do Iguaçu para São Paulo, onde seria revendida para outros estados.

Com as informações da investigação foi possível abordar o ônibus de turis-mo, placas KUQ-1500, no município de Céu Azul, re-gião Oeste do Estado. Du-rante a vistoria no veículo, os 442 quilos de cocaína e mais 1,480 quilo de haxixe foram encontrados em um compartimento falso que só abria com um dispositi-vo automático.

Dois homens que esta-vam no ônibus, de 61 e 48 anos, foram presos por or-ganização criminosa, tráfi-co e associação para o tra-fico de drogas. Os suspeitos foram encaminhados para o Setor de Carceragem Tem-porária da Delegacia de Ma-telândia, onde permanecem à disposição da Justiça.

De acordo com a po-lícia, os trabalhos continu-am para identificar outros integrantes da quadrilha e quem seriam os receptores das drogas. (AEN)

Marcilei [email protected]

Uma ação conjunta de equipes de segurança coor-denada pela Polícia Civil, en-volvendo Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, além de órgãos de fiscalização como Vigilância Sanitária, fiscais municipais e Conse-lho Tutelar foi deflagrada no início da noite dessa terça--feira (26) e se estendeu du-rante a madrugada da quar-ta-feira (27) em Pato Branco.

De acordo com o dele-gado-operacional da 5ª SDP (Subdivisão Policial), Nilmar Manfrin da Silva, foram re-alizadas abordagens em 14 estabelecimentos noturnos, sendo sete notificados por ir-regularidades. Alguns meno-res foram encontrados nas casas noturnas, mas como não estavam ingerindo bebi-das alcoólicas, foram orien-tados pelo Conselho Tutelar e liberados.

Nilmar acrescentou que a operação teve como ob-jetivo averiguar a presença de menores em casas notur-nas e bares, bem como con-sumo de bebidas alcoólicas e o favorecimento à prosti-tuição. “Nossa ação tem por objetivo coibir a criminalida-de que vem sendo registrada em Pato Branco”, disse ele ao se referir aos índices crescen-tes no município, apontan-do ainda que em grande par-te dos estabelecimentos onde ocorreu a operação é fre-

Adenir [email protected]

Um acidente nessa ter-ça-feira (26), por volta das 22h45, na PR-483, em Fran-cisco Beltrão, causou a mor-te de duas pessoas. A coli-são frontal envolveu um Gol, com placas de Xanxerê (SC), conduzido por Daniel Fabia-no Neves, 40 anos, e uma ca-mionete S-10, com placas de Francisco Beltrão, dirigida por Adair Antônio Salmória, 70 anos.

O condutor do Gol morreu no local do aciden-te, sendo retirado do meio das ferragens pelo Corpo de Bombeiros. Já o passageiro

Denarc apreende carga de cocaína avaliada em R$ 10 milhões

Assaltantes agem em Coronel Vivida e Marmeleiro

Órgãos de segurança fiscalizam e notificam casas noturnas

de larvas do mosquito Aedes aegypti em piscinas que esta-vam descobertas.

De acordo com o fiscal da Vigilância Sanitária, Joa-rez da Cruz, o chefe do ór-gão, Rodrigo Bertol, foi in-formado sobre o foco. Da Cruz também informou que a proprietária do estabele-cimento foi orientada pela polícia a receber os agentes da Vigilância Sanitária para que sejam tomadas as devi-das providências.

Além de possíveis fo-cos de proliferação da den-gue, os fiscais da Vigilân-cia Sanitária fiscalizaram as condições sanitárias dos es-tabelecimentos e o respeito a Lei Antifumo que determina que em ambientes fechados não podem ser consumidos cigarros e similares.

A fiscalização foi realizada em 14 estabelecimentos e sete foram notificados

quente a presença de pessoas armadas na madrugada.

O delegado destacou também que o trabalho é para mostrar que a polí-cia está atenta. “Alguns des-ses locais foram vítimas de roubo em 2015, mas tam-bém recebemos em alguns casos diversas denúncias de perturbação à sociedade”,

disse o delegado, relatando que muitas denúncias recla-mando de som alto e “alga-zarra” foram recebidas pe-las polícias Civil e Militar nos últimos dias.

Vigilância SanitáriaEm uma casa noturna,

a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária identificaram foco

Duas mortes em colisãofrontal na PR-483

L uiz C ar los M ac ie l

Elisandro Nunes da Silveira, 36 anos, chegou a ser socor-rido e encaminhado ao Hos-pital Regional de Francisco Beltrão, mas morreu na ma-drugada dessa quarta-feira. Ambos residiam em Faxinal dos Guedes (SC).

Policiais do posto de

Francisco Beltrão da 6ª Companhia da PRE (Polícia Rodoviária Estadual) atende-ram a ocorrência. Um perito do Instituto de Criminalís-tica fez levantamento no lo-cal, que deverá indicar a cau-sa do acidente. Os corpos das vítimas foram encaminha-

dos para necropsia no IML (Instituto Médico Legal) de Francisco Beltrão.

A 6ª Companhia da PRE já registrou neste início de ano 52 acidentes, com seis mortes e 61 feridos nas ro-dovias estaduais que cortam o Sudoeste.

O estado em que ficou o Gol onde estavam as vítimas fatais

A18 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 28 de janeiro de 2016

Jogo Limpo

LOTERIAS

Quina

Lotofácil

Lotomania

Mega Sena

Loteria Federal

Conc. 1784

Conc. 1316

Conc. 1628

Conc. 3995

Extração n. 5044

04 15 26 30 54 55

02 08 24 26 2829 47 56 57 6266 67 71 72 7476 77 82 84 91

06 45 50 67 75

1º prêmio: 33.5122º prêmio: 00.1113º prêmio: 81.4364º prêmio: 64.1365º prêmio: 88.285

01 02 03 04 0506 11 12 15 1719 20 23 24 25

A canoagem velocidade brasileira vem de um 2015 histórico. No Mundial da moda-lidade, em Milão, na Itália, o país conquistou duas medalhas. Além do bronze de Isaquias Queiroz no C1 200m, o próprio Isaquias, ao lado de Erlon Souza, faturou o inédito ouro no C2 1.000m. O desafio agora é carregar o bom desempenho para os Jogos Olímpicos Rio 2016.

O país nunca subiu ao pódio na modali-dade. A intenção da Confederação é mudar essa regra. “Nossa meta é inaugurar o qua-dro de medalhas Um bronze já seria um feito histórico. A meta real é essa”, destacou Álvaro Koslovski, supervisor da CBCa.

Os canoístas brasileiros terão cinco pro-

vas para chegar lá. As vagas já estão assegu-radas no K1 500m feminino, no K1 1.000m masculino, no C1 200m masculino, no C1 1.000m masculino e no C2 1.000m masculi-no. O que falta ainda é definir quem irá repre-sentar o Brasil no Rio 2016, decisão que sairá em maio. “O Isaquias é o grande favorito, mas a gente sabe que tem de aguardar até o últi-mo momento. O comitê de seleção da CBCa vai receber indicações dos treinadores sobre quem devem ocupar as vagas, pautadas em resultados anteriores. Não vamos fazer uma seletiva pontual para tomar a decisão, seria um erro grave”, apontou Koslowski.

Em busca das vagas para perseguir o so-nho da medalha, Isaquias Queiroz sabe que

os Jogos do Rio são uma oportunidade ímpar para sua geração. “Vai ser um evento único na vida de todos os brasileiros. A gente não sabe se vai ter outra Olimpíada em casa. Vou trei-nar ao máximo para participar do melhor jei-to possível e ganhar a medalha olímpica”, dis-se o campeão mundial.

Além das vagas já asseguradas, o su-pervisor da confederação explicou que o Brasil ainda terá a chance de classificar mais atletas e embarcações para os Jogos Olímpicos. Entre 19 e 22 de maio, o Cam-peonato Pan-Americano de Canoagem Velocidade, em Gainesville, nos Estados Unidos, servirá como torneio qualificató-rio continental. (Assessoria)

Canoagem espera repetir 2015 nos Jogos Olímpicos

Estadão conteúdo

Após Cleiton Xavier e Rodrigo, o Pal-meiras sofreu mais uma importante baixa an-tes mesmo de iniciar a temporada de 2016. O zagueiro Edu Dracena sofreu uma lesão muscular na panturrilha direita e desfalcará o time por três semanas. Com isso, ele pode-rá ficar de fora da estreia da Libertadores, no dia 16 de fevereiro, contra um adversário ain-da a ser definido.

O defensor sofreu a contusão durante treinamento realizado na tarde de terça-feira, na Academia de Futebol. Na atividade, Edu Dracena mostrou sentir dores na perna direi-

ta e antes mesmo do término do treino, teve que deixar a atividade acompanhado pelo médico Rubens Sampaio.

Nesta quarta, o zagueiro passou por exa-mes e chegou a fazer atividades na academia, mas deixou o local visivelmente mancando Sem Edu Dracena, o técnico Marcelo Olivei-ra quebrará a cabeça para definir a dupla de zaga titular. Isso porque Vitor Hugo ainda se recupera de um edema na coxa direita e conti-nua como dúvida para a partida contra o Bota-fogo, em Ribeirão Preto, domingo, pela estreia no Campeonato Paulista. A expectativa é que ele consiga treinar na tarde desta quarta-feira.

Sem Edu Dracena e, talvez, Vitor Hugo,

Marcelo Oliveira pode escalar Leandro Al-meida e Roger Carvalho para o jogo deste do-mingo. Além de Edu Dracena, os desfalques certos são o volante Rodrigo e o meia Cleiton Xavier, que sofreram contusões ainda duran-te a pré-temporada realizada em Itu.

O Palmeiras tem que enviar a lista de 28 inscritos para a primeira fase do Campeonato Paulista nesta quinta-feira. A tendência é que Edu Dracena esteja na lista, ao contrário de Cleiton Xavier. Quanto a Rodrigo, a comis-são técnica ainda analisa se valerá a pena co-locar o jogador, mesmo sabendo que ele esta-rá fora das primeiras semanas. A tendência é que ele seja inscrito.

Dracena pode desfalcar o Palmeiras na Libertadores

RedaçãoPATO BRANCO

A estreia do Grêmio na Copa Sul-Minas-Rio será nesta quinta--feira, em Chapecó (SC), contra o Avaí. O confronto vai começar às 21h45 na Arena Condá.

O técnico Roger Machado comandou vários treinos durante a semana e exigiu dos atacantes a marcação na saída de bola para forçar o erro do adversário, além de promover o rodízio entre os jogadores. Roger deverá escalar o time reserva contra o Avaí, refor-çado do goleiro Marcelo Grohe.

Para o atacante Bobô, será oportunidade de mostrar que pode ser titular também na Liber-tadores. A competição sul-ameri-cana é total prioridade do primei-ro semestre do Grêmio. Bobô foi contratado em julho do ano pas-sado, após fazer sucesso no Kay-

serispor, da Turquia. Pelo Grêmio, foram seis gols em 23 jogos. Para o confronto contra o Avaí, a pro-vável escalação do Grêmio será Marcelo Grohe; Wesley, Thyere, Bressan e Marcelo Hermes; Edi-nho, Moisés, Ramiro, Lincoln e Pedro Rocha; Bobô.

GiulianoA ruptura na fáscia plantar

do pé esquerdo de Giuliano pode virar dor de cabeça para a es-treia do Grêmio na Libertadores, diante do Toluca, no México, em 17 de fevereiro. Submetido a exa-me de imagem, o meia já iniciou tratamento. Ele se contundiu no amistoso do último sábado, con-tra o Danúbio, devendo parar de 10 a 20 dias de acordo com o de-partamento médico tricolor.

Giuliano já seria desfalque no primeiro jogo na Copa Sul--Minas-Rio, contra o Avaí, e

também diante do Brasil de Pelo-tas na estreia do Tricolor no Gau-chão, no próximo domingo.

A diretoria do Grêmio aguarda a definição da lista da Libertadores para começar a li-berar os jogadores que não inte-ressam ao técnico Roger. Entre os atletas fora dos planos esta-riam Werley e Braian Rodríguez. A intenção é contratar um meia

articulador para competir com Douglas e um atacante. Uma das negociações em andamento é com o atacante Josef Martínez, venezuelano que atua no Torino, da Itália. As conversas, porém, ainda não se encaminham para um final feliz por conta de diver-gências nas pedidas do Torino e do jogador em relação ao que o clube gaúcho oferece.

Grêmio joga em Chapecó contra o Avaí

Divulgação

O Grêmio treinou durante a semana e deve atuar com o time reserva diante do Avaí

Kieza se destaca O novo camisa 9 do São Paulo mos-

trou nesta quarta-feira estar em boa forma para começar a temporada. Vice-artilhei-ro da Série B pelo Bahia, o atacante Kie-za marcou dois gols no jogo-treino no CT da Barra Funda contra a equipe sub-20 do clube. Os integrantes do time profissional ganharam por 4 a 1 em teste realizado para preparar o time de garotos para a disputa da Copa Libertadores da categoria. Con-tratado por R$ 4 milhões, Kieza chegou ao São Paulo no começo do ano com a mis-são de disputar posição no ataque. Nesta quarta-feira fez dupla de ataque com Ro-gério, ex-companheiro de Náutico, e mos-trou entrosamento, além de oportunismo para marcar duas vezes.

Estádio depredadoA Prefeitura de Mogi das Cruzes, pro-

prietária do estádio conhecido como ‘No-gueirão’ vai cobrar que o São Paulo e a Fe-deração Paulista de Futebol (FPF) arquem com o prejuízo de quase R$ 69 mil causa-dos pela ação da torcida organizada Inde-pendente contra a Polícia Militar e a Guar-da Municipal em jogo da Copa São Paulo de Futebol Júnior, há 10 dias. De acor-do com a prefeitura, dentro do valor to-tal apurado - R$ 68.896,67 - estão os danos à estrutura do estádio municipal Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira, a Arena No-gueirão, inaugurada no fim do ano passa-do, e o estrago causado nas viaturas que estavam no local. Inicialmente a cobrança será por notificação extrajudicial.

A19 DIÁRIO DO SUDOESTE | 28 de janeiro de 2016Esporte

A Seleção Paranaense infanto-juvenil feminina deu a largada para a corrida pelo título inédito da categoria no Campeonato Brasileiro de Seleções. As 26 convocadas se apresentaram nesta semana no Clube Curi-tibano, em Curitiba, para a seletiva que vai definir as doze convocadas para a competi-ção, entre 28 de fevereiro e 4 de março, em Saquarema, no Rio de Janeiro.

A apresentação aconteceu no anfitea-tro do clube e reuniu toda a comissão téc-nica, dirigentes, pais e representantes da Fe-deração Paranaense de Voleibol. Após dar as boas-vindas às convocadas, o gerente de seleções e vice-presidente da entidade, José Francisco Macedo, o “Gaúcho”, disse que o momento é importante para dar continui-dade ao trabalho e buscar um crescimen-to maior de cada atleta. “Acredito muito no trabalho da nossa comissão técnica e se vo-cês estão aqui é porque fizeram por mere-cer no ano passado. Aproveitem este mo-mento para crescer, para aprender e para buscar seu espaço no time. Temos uma ge-ração muito competitiva. Já passei também por este momento e sei como é a apreensão que vocês estão sentindo. Saibam que a co-missão técnica e a Federação de Vôlei esta-rão com vocês para dar todo o suporte que precisarem”, afirmou o dirigente.

O coordenador do Clube Curitibano, Emerson Luiz Appel, colocou o clube à dis-posição de toda a comissão e enalteceu a es-trutura que comanda. “O Clube Curitiba-no está de portas abertas para todas vocês aproveitarem ao máximo a nossa estrutura.

Agora vocês todas são atletas da seleção pa-ranaense, representam o Estado do Paraná e a Federação Paranaense de Voleibol. Deem o melhor de si, que nós estaremos dan-do o melhor de nós. Aproveitem e foquem no treino que com certeza vocês trarão um grande resultado para todos nós”, afirmou.

Já o treinador Luiz Lima foi mais con-tundente. Durante a apresentação de uma palestra para as convocadas, o treinador disse que o que importa agora é o presen-te. “O que vai valer aqui na seleção é o pre-sente e não mais o passado. O que vocês fi-zeram para chegar até aqui não adiantou nada, apenas fez vocês chegarem até aqui. Agora vocês terão a chance de plantar o que vocês sabem para que juntos possamos co-lher esses frutos. Espero que a gente consiga fazer o melhor trabalho juntos e que todos nós representemos o Paraná com o maior orgulho”, ressaltou Luiz.

Convocada pela primeira vez para uma seleção paranaense, a jovem Maria Tere-za Benvenutti, de Telêmaco Borba, recebeu com empolgação o convite para juntar-se ao time. “Estou muito feliz, me preparei muito para isso. Estava muito empolgada para ser chamada e acho que os treinos serão impor-tantes para o nosso crescimento enquanto grupo. Espero ficar no time porque vou dar o meu melhor durante esses dias. Minha fa-mília me apoia muito e eles estão muito feli-zes. Meu técnico Aldori tem um papel mui-to importante nisso. Ele também era líbero e eu aprendo muita coisa com ele”, afirmou a jovem de 16 anos. (Assessoria)

Seleção Paranaense de vôlei treina para o Brasileiro

Cristiane Sabadin [email protected]

A Escola Furacão de Pato Branco - projeto do Clu-be Atlético Paranaense man-tido em parceria com o Co-légio Mater Dei – está com novo treinador e supervisor. Trata-se de Marcelo Serrão, 41 anos, ex-jogador do Pato Futsal e treinador do futsal São Lourenço do Oeste, cate-goria adulto.

Marcelo foi convidado para treinar os jovens atletas da Escola Furacão e deve ini-ciar os trabalhos com foco na socialização dos meninos. “A ideia é que interajam entre si e com equipes fora da escola. Vamos treinar também a dis-ciplina e organização, para que possam atingir os objeti-vos propostos.”

Os treinos, conforme ex-plicou, serão realizados com trabalhos lúdicos, funda-mentos do futebol e futsal, além de supervisão de nutri-cionistas e educador físico na academia; tudo em parceria com o Colégio Mater Dei.

Descobrir talentos

Além de formar cida-dãos, a escola é uma gran-de oportunidade para es-ses meninos. Afinal, é ali, durante os treinos e cam-peonatos, que a chance de integrar times de renome estadual ou nacional pode surgir. É o momento de descobrir talentos e apri-morar os dons.

Conforme Serrão, du-rante as aulas é possível notar se um menino tem dom para o futebol, mesmo em pou-cas horas de treino. Contudo, não se pode prever se ele será um profissional do esporte. Apesar disso, não há distin-ção dentro da escola; ali, to-dos são iguais e perseguem os mesmos objetivos. “Não temos diferença entre nossos atletas, são todos observados da mesma forma. Claro que há os que evoluem melhor, mas atleta que tem evolução

tardia, no futuro pode sim se destacar profissionalmente.”

ExpectativaO convite para trabalhar

com a equipe de jovens atle-tas da Escola Furacão foi re-cebida com alegria por Ser-rão. Segundo o profissional, que tem 20 anos de experi-ência, as expectativas como treinador são as melhores possíveis. “Quero contri-buir com esses futuros meni-

nos. Agradeço a família Ma-ter Dei, ao Fabrício Guerra, ao professor Sandro Zanatta, Arthur Bednarek e à secre-tária Leoni Chiochetta pela confiança, dedicação e cola-boração no nosso trabalho.”

Para o treinador, a Esco-la Furacão, que hoje é regio-nal, pode evoluir e tem con-dições de se tornar referência estadual e nacional. “Va-mos trabalhar com respeito e muito foco.”

Marcelo Serrão é o novo treinador da Escola Furacão

Com experiência no esporte, o profissional pretende dar continuidade ao trabalho

da escola na formação de novos talentos do futebol

Divulgação

Marcelo Serrão e Fabrício Guerra, coordenador da Escola Furacão de Pato Branco

28 de janeiro de 2016

Estadão conteúdo

O atacante Alexandre Pato de-sembarcou nessa quarta-feira em Londres, onde deve acertar os úl-timos detalhes da sua transferência ao Chelsea. O jogador será cedido por empréstimo pelo Corinthians por seis meses, até o fim da tempo-rada 2015/2016 do futebol europeu.

Após defender o São Pau-lo nos últimos dois anos, Pato re-tornou ao Corinthians, que o con-tratou no início de 2013 junto ao Milan. Porém, a intenção da dire-toria era de negociá-lo neste co-meço de ano, tanto que o atacan-te nem viajou aos Estados Unidos, onde o Corinthians realizou parte da sua pré-temporada e disputou três amistosos.

Neste mês, Pato recusou uma oferta milionária para o futebol chinês, pois tinha o interesse de voltar a jogar no futebol europeu, o que agora parece estar muito próximo de se tornar realidade. “O Chelsea é a minha nova casa”, afir-mou Pato, em entrevista à ESPN

Brasil, durante o seu desembar-que em Londres. “Estou muito fe-liz por chegar em uma casa nova e quero logo conhecer os meus no-vos companheiros de clube para que eu possa me adaptar e jogar o mais rápido possível”, acrescentou

o atacante. O Corinthians espera confir-

mar nesta quinta-feira o emprés-timo de Alexandre Pato para o Chelsea. Os departamentos jurídi-cos dos dois clubes estão definin-do as últimas cláusulas do contra-

to. O atacante ficará na Inglaterra em troca do pagamento do salário de R$ 800 mil mensais. O emprés-timo fará com que o Corinthians deixe de gastar R$ 4 milhões com Pato no período.

Se o Chelsea decidir ficar com Pato em definitivo, terá de pagar 12 milhões de euros (R$ 53 mi-lhões) no meio do ano. O jogador tem contrato com o Corinthians até o fim do ano e em julho pode assinar um pré-contrato com qual-quer outro clube para deixar o Par-que São Jorge sem custos em 2017.

O Corinthians trabalhava para tentar vender Pato neste mês. Mas restando pouco tempo para o fe-chamento da janela de transferên-cias para o futebol europeu e sem nenhuma oferta de compra pelo jo-gador, a diretoria acabou aceitando o empréstimo para o Chelsea para se livrar do salário do atacante.

RamiresNessa quarta-feira, o Chelsea

oficializou a venda do volante Ra-mires ao Jiangsu Suning, que dis-

puta a primeira divisão do futebol asiático, sem revelar os detalhes financeiros da transação. Apesar disso, a negociação deve ser a mais cara da história do futebol chinês, de acordo com informações da im-prensa inglesa.

Ramires, de 28 anos, estava no Chelsea desde 2010, tendo mar-cado 34 gols em 251 partidas. Em outubro, o volante brasileiro re-novou o seu contrato com o clube londrino até 2019, mas agora os al-tos valores oferecidos pelo futebol chinês devem ter pesado para a sua transferência.

Além disso, Ramires já não vi-nha sendo utilizado com regulari-dade no Chelsea nesta temporada, tanto que só foi titular em sete dos 21 jogos que o time disputou no Campeonato Inglês. Assim, aca-bou sendo negociado após uma passagem marcante pela equipe, que inclui as conquistas dos títulos da Liga dos Campeões da Europa na temporada 2011/2012 e tam-bém da última edição do Campe-onato Inglês.

Alexandre Pato está em Londrespara assinar com o Chelsea

R e p r od ução/ T w it t e r

Alexandre Pato permanecerá no Chelsea até o fim da temporada 2015/2016 do futebol europeu

28 de janeiro de 2016Edição 6560

C2 DIÁRIO DO SUDOESTE28 de janeiro de 2016Classificados

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C3DIÁRIO DO SUDOESTE28 de janeiro de 2016 Classificados

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terreno de menor valor como parte de PAGAMENTO. Para visualizar fotos as fotos des-te imóvel e outras ofertas, veja em www.imobiliariatrento.com.br ou Tratar (46) 3225-1847.------------------------ Trento Imóveis CRECI J04679 Vende-se casa no bairro casa no bairro Zanella: área cons-truída/ útil / privativa / interna 59,00m² terreno de 180,00m², 02 dormitórios, 01 banhei-ro social, 01 sala, 01 cozinha, 01 área de serviço, 01 vaga de garagem. valor R$ 125.000,00 aceita financiamento. Para vi-sualizar fotos as fotos deste imóvel e outras ofertas, veja em www.imobiliariatrento.com.br ou Tratar (46) 3225-1847.------------------------

Popiel Imóveis Vende: Imó-vel contendo área de 810m², 03 Pavimentos, em alvenaria, área construída de 302,17m², cobertura de telha, calçada com passeio, murado. Com as seguintes dependências Sala de Jantar, Sala de Estar, Cozi-nha, Escritório, Lavabo, 1 suí-te de solteiro com sacada, 01 quarto, 01 suíte de casal com closet, banheira de hidromas-sagem, sacada, Garagem para 02 carros, lavanderia, espa-ço para adega. Fica todos os móveis embutidos, ar-condi-cionado, central de alarme e antenas de tv a cabo. Valor sob consulta. Creci J: 4.201Tratar fone: 046 3025 1910 9101 1743------------------------


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nanciável. Carlos Corretor de imóveis Creci F-18.991 Fone: 046 9919-1556 / 9126-8551------------------------Vendo casa de alvenaria 207 m² com terreno de 441,45 m², localizada na rua José Cat-tani esquina com Tapir, pos-suindo 2 pavimentos andar superior 1 suíte, 2 quartos, 2 salas, cozinha, lavanderia, tér-reo 1 sala, 1 lavabo, escri-tório, garagem para 2 car-ros. Creci 6896. Tratar: (46) 3225-3945 ou 9909-2123 ------------------------Empreendi Imóveis – Creci J 5100, Casa em fase de acaba-mento na Rua Joaquim Nabuco - Bairro Fraron, com 172,00m² de terreno, sendo: 76,25m² de área construída, 01 suíte + 01 quarto, BW social, sala de es-tar, cozinha, lavanderia, gara-gem coberta. Valor: R$170.000Tratar (46) 3225-5150 / 9921-4073 / 9930-8649/ 9114-7166/ 9103-7020 site: www.empreendimoveispb.com.br----------------------------Empreendi Imóveis – Creci J 5100 Vende Ótima Casa nova em alvenaria no Bairro Fraron,com 174,40m² de terreno, sen-do: 90m² de área construída, 01 suíte + 02 quartos, BW so-cial, sala de estar, cozinha, la-vanderia, garagem com chur-rasqueira; Valor: R$230.000,00. Tratar (46) 3225-5150 / 9921-4073 / 9930-8649/ 9114-7166/ 9103-7020 site: www.empreendimoveispb.com.br----------------------------Empreendi Imóveis – Cre-ci J 5100 Vende Casa em fase de acabamento no Bair-ro Cristo Rei, próxima à Esco-la Irmã Luz, sendo: 57m² de área construída, 02 quartos, BW social, sala de estar, co-zinha, área de serviço, gara-gem descoberta para 02 car-ros, quinta c/ espaço para ampliar. Valor: R$130.000,00. Tratar (46) 3225-5150 / 9921-4073 / 9930-8649/ 9114-7166/ 9103-7020 site: www.empreendimoveispb.com.br----------------------------Empreendi Imóveis - Creci J 5100 - Vende Casa nova em alvenaria na Rua João Oldoni – Bairro Parque do Som, sen-do 99,80m² de terreno, com: 49,90m² de área construída, 02 quartos, BW social, sala de estar, cozinha, lavanderia, garagem descoberta, espa-ço verde. Valor: R$149.000,00. Tratar (46) 3225-5150 / 9921-4073 / 9930-8649/ 9114-7166/ 9103-7020 site: www.empreendimoveispb.com.br--------------------------Álvaro Imóveis vende casa mis-ta no bairro Gralha Azul, com área construída de 120,00m², e terreno de 275,00m², con-tém 2 dormitórios, sala, cozi-nha, área de serviço, garagem para 2 carros, toda murada,

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Chácara com 10 alqueires, sen-do 6 de planta com eucaliptos, açude, pomar e casa, distan-te 15 km de Itapejara sentido Vista Alegre, troca por imóvel em Pato Branco a consultar. Consulte-nos Marques imobi-liária, 3025-2429- 8401-2525 – 9976-9520 CRECI: 15663----------------------JB Corretor de Imóveis - VEN-DE: Área de terras, sito 10km de São Lourenço do Oeste/SC, sentido Galvão a 80m do asfalto da linha Taquari c/ 5,08 alq. composta por 50% me-canizada possibilitando au-mentar + 30%, reserva flores-tal 20%, servida por córrego no extremo da área. Facilita--se pagto. Parcelado e par-te em permuta. Informações: 3223-3129/9922-9426/9115-2030/CRECI 27.058----------------------Vendo chácara com 3.025m², a 17 km de Pato Branco, casa de alvenaria com 02 quar-tos, sala, coz., wc social, des-pensa, área coberta c/gara-gem para 03 carros, água e luz, valor R$ 110.000,00. Tratar (46) 8404-1525.----------------------JB Corretor de Imóveis - VEN-DE: Área de terras, sito 10km de São Lourenço do Oeste/SC, sentido Galvão a 80m do asfalto da linha Taquari c/ 5,08 alq. composta por 50% me-canizada possibilitando au-mentar + 30%, reserva flores-tal 20%, servida por córrego no extremo da área. Facilita--se pagto. Parcelado e par-te em permuta. Informações: 3223-3129/9922-9426/9115-2030/CRECI 27.058----------------------Marcante corretor de imóveis vende: linda chácara com 1 alqueire a 2 km do centro de Pato Branco próximo ao bair-ro Pinheiros e Cadorin, pos-sui água da Sanepar e rede elétrica e 1 riacho que corta a propriedade, estudamos fra-cionar em terrenos de 5.000 m². Informações (46) 9116-

C5DIÁRIO DO SUDOESTE28 de janeiro de 2016 Classificados1601 Whats e 3199-0123 fixo com Marcante Creci F 24894----------------------Vendo: chácara 1,3 alquei-res com 1 mecanizado a 7km de Pato Branco, na Linha Far-roupilha, estrada sendo as-faltada.R$ 180.000,000 (re-cebo lote na negociação). (46) 3225-1602 / 9972-0069 / 9911-2926 - Banenseg Segu-ros e Imóveis Creci – J4006.----------------------Vendo: chácara 11,5 alquei-res, 60.000 pés de eucalip-tos, 7.000,00 pés de erva mate produzindo, 3.000 pés de pi-nus, à 8 km de Pato Bran-co, aproveitamento de 40% para plantio. Valor a combinar. (46) 3225-1602 / 9972-0069 / 9911-2926 - Banenseg Segu-ros e Imóveis Creci – J4006.----------------------Vendo: Sitio 17 alqueires com 12 de lavoura, 2 casas 1 ma-deira outra em alvenaria, 2 avi-ários 16x150=2.400 m² cada, automático 2 anos de uso, ge-rador de luz com 2 pontos, poço artesiano, açude área faz divisa com rio, galpão, estreba-ria, Jupia SC. R$ 3.100,000,00. (46) 3225-1602 / 9972-0069 / 9911-2926 Banenseg Segu-ros e Imóveis Creci – J4006.----------------------Vendo: 80 alqueires 35 la-voura, 18.000 pés de eu-caliptos, 20 KM de Palmas, 1.000 a 1.300 metros de al-titude, aproveitamento 70% para plantio valor de 1.200 sacas de soja por alquei-re, entrada + 2 anos. (46) 3225-1602 / 9972-0069 / 9911-2926 - Banenseg Segu-ros e Imóveis Creci – J4006----------------------JB Corretor de Imóveis - VEN-DE: Área de terras, sito 10km de São Lourenço do Oeste/SC, sentido Galvão a 80m do asfalto da linha Taquari c/ 5,08 alq. composta por 50% me-canizada possibilitando au-mentar + 30%, reserva flores-tal 20%, servida por córrego no extremo da área. Facilita--se pagto. Parcelado e par-te em permuta. Informações: 3223-3129/9922-9426/9115-2030/CRECI 27.058----------------------Sítio de 5.1 Alqueires às mar-gens da PR 281. Casa com 3 quartos + Açude + paiol.São João (trevo do Ouro Verde), Rodovia Guilher-me Kantor. R$450.000,00.Interessados entrar em conta-to pelo número (46)91075360 ou (46)99010027 com Vicente.----------------------Chácara 3,5 alqueires na Li-nha Ipiranga, próxima do as-falto e de Itapejara do Oeste/PR. Possui 01 alqueire mecani-zado, 01 alqueire de capoeira que também pode mecanizar e reserva legal. Faz divisa com córrego. Valor R$ 160.000,00. Tratar: 46.3225.1777 – 9972.8380. Creci J-5566. www.acacioimoveispb.com.br----------------------Carlos Corretor de Imóveis: Fazenda com 32 alq. sen-do 29 alq. de lavoura a 3 km da cidade de Jupiá SC. num lote só, sem benfeitorias. Vlr-1.600 sacas por alqueires. To-tal 51.200 sacas entrada + 3 pagamento aceita propos-ta. Carlos Corretor de imó-veis Creci F-18.991 Fone: 046 9919-1556 / 9126-8551----------------------Carlos Corretor de Imó-

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C7DIÁRIO DO SUDOESTE28 de janeiro de 2016 Classificados

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em concessionária, 50 mil km. Tratar 46-8803-3773--------------------------Vendo VW/Gol Special, 2003, R$ 8.309,55. Infor-mações pelos fones: (46) 2101-2039 e 2101-2045.--------------------------Fiesta 1.6 2004/2005. Se-dan. Ar quente, desemba-çador traseiro, trava, alar-me, vidro elétrico, direção hidráulica, som, prata. Va-lor a vista ou financiado, R$ 17.000,00. Na troca a com-binar, recebe carro ou moto de menor valor. Tratar: (46) 3225-4655 ou (46) 9102-1017--------------------------Vendo GM/Monza Class EFI, 1993, R$ 6.007,61. In-formações pelos fones: (46) 2101-2039 e 2101-2045.--------------------------Vendo Montana 2010 li-gue 46 91030308 www.an-thonybrumimoveis.com.br--------------------------Vendo Fiat Punto Attrac-tive 1.4 fire Flex 8V 5p 2011/2012, branco, flex, ma-nual, completo. R$ 32.000,00.Tratar: (46) 9972-1500--------------------------Vendo GM TRAILBLAZER 3.6 LTDA 4X4 gasolina 4p auto-mático 2013, 7 lugares, bran-ca, completa, R$ 97.000,00. Tratar: (46) 9972-1500--------------------------Strada Fire 1.4 2009/2009, branca, R$ 18.000,00. Tratar: (46) 9972-1500--------------------------Corsa Classic 1.0 LS, 2011/2012, 4 portas, bran-ca, R$ 20.000,00. Tra-tar: (46) 9972-1500--------------------------Gol 1.0 G6, 2012/2013, 4 por-tas, ar, direção, R$ 27.000,00. Tratar: (46) 9972-1500--------------------------SAVEIRO CE TREND 2015, branca, apenas 6.000km, ca-bine estendida, NF Pirâmide, único dono, completíssima, todos os opcionais e acessó-rios VW (rodas, pneus, capo-

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ca A, único dono. Carro está com pneus novos, rodas aro 15 e molas esportivas. Fone: 46 9910 4440 Rafael --------------------------Strada Adventure cabine du-pla, 3 portas, dualogic (au-tomatizada), 2015, bran-ca, 19.000 km, revisões na autorizada, igual 0 km, R$ 54.990,00. (46) 9108-5208--------------------------Gol Special, 2002, 2 portas, branco, com trava alarme e som. Valor 10.500,00. Rece-be moto de menor valor, na troca a combinar. Tratar: (46) 3225-4655 ou (46) 9102-1017--------------------------Vendo Hyundai I30, 2011, 2.0, 43.000 km, prata, completo, com perfeito acabamento in-terno, lataria sem defeitos e pneus seminovos, PREÇO ABAIXO DA TABELA, somen-te venda. Tratar 8401-6701.---------------------------Vendo Fiat/Siena Fire Flex, 2009/2010, R$ 16.211,35. Informações pelos fones: (46) 2101-2039 e 2101-2045.---------------------------Vendo VW/Parati 1.6, 2002/2003, R$ 14.010,00. Informações pelos fones: (46) 2101-2039 e 2101-2045.---------------------------Vendo Parati Tour, 1.8, 2003, motor ap , 8v, gasolina, 2 pneus novos, ar condiciona-do, DH, travas e vidros elé-tricos nas 4 portas, alarme com acionamento de vidros e porta mala, banco c/ regu-lagem, faróis auxiliares, ma-nutenção em dia. Aceito moto como parte do pagamen-to e restante à vista, na tro-ca R$ 19.300,00, à vista R$ 18.800,00. Tratar (46) 8403-3915 8822-5694 3225-0859--------------------------Vendo Van 99/99 Mercedes Sprinter 310, com ar-condi-cionado capacidade para 15 passageiros, valor a combi-nar, aceiro carro de menor va-lor. Tratar (46) 8805-7665 (cla-ro) (46) 8802-0601 (vivo).

Vende-se ou troca cami-nhão Mercedes Benz 1935, ano 98, com motor novo em bom estado de conserva-ção. Tratar: (46) 9972-2232------------------------Vende se uma bongo k2500 ano 2012 com baú. Único dono Jairo (46) 9105-7755

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O Instituto Filadélfia junta-mente com as alunas do curso técnico em Podolo-gia, estará realizando aten-dimento podológico nos dias 01 e 02 de fevereiro, de manhã e a tarde. Agen-de seu horário pelo fone 3220-0100, o atendimen-to será no Instituto Filadél-fia, rua Marechal Deodoro 403, Cristo Rei. * taxa para o atendimento R$ 25,00.

Temos vaga para auxiliar odon-tológico e/ou técnico em saúde bucal. Interessados tratar no te-lefone 46-3225-5655 ou enviar currículo no e-mail [email protected]ínica Harmonia contrata, es-teticista, e/ou fisioterapeu-ta e/ou enfermeira. Interessa-das entrar em contato pelo fone 46-30255522 ou encami-nhar e-mail com currículo para [email protected].

-----------------------Contrata-se Fisioterapeuta e Esteticista. Interessados en-trar em contato- 46 3025 5522-----------------------Contrata-se Cirurgião Dentista, para trabalhar em consultório particular, no período da ma-nhã, de preferência recém-for-mado, tratar: (46) 9912-7348-----------------------SENSETTE COSMÉTICOS: Contrata promotora de ven-das para atuar em mercados, farmácias entre outros. Ida-de entre 18 a 35 anos. Inte-ressadas enviar currículo para [email protected] -----------------------Planeta Bicho, Clínica Veteriná-ria de Pato Branco, contrata to-sador com experiência, contato 46 3225-5826, trazer currículo. -----------------------Carlos Corretor de Imóveis, pre-cisa de corretor com experiên-cia, ou dinâmico, ligadas em ven-das de imóveis, urbano e rural, para fazer parte de seu quadro de corretores, dou toda estrutu-ra necessária. Carlos Corretor de imóveis Creci F-18.991 Fone: 046 9919-1556 / 9126-8551

Doam-se 04 gatinhos vaci-nados, desmamados, sendo 03 fêmeas e 01 macho. Inte-ressados ligar (46) 9912 7012

Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como fi nalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer

medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.

Caderno Integrante da Edição nº 6560 | Pato Branco, 28 de janeiro de 2016

EDITAL DE SEGUNDO E ÚLTIMO PÚBLICO LEILÃO E CIENTIFICAÇÃO

VERÊ-PRData do leilão: 11/02/2016 A partir das: 10:00

Local:PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ/PR Á RUA PIONEIRO AN-TONIO FABIANE,

Nº 316, CENTRO, VERÊ/PRLUIZ CARLOS DALL AGNOL , Leiloeiro Oficial matrícula 639, WWW.TUDOLEILOES.COM.BR estabelecido a RUA RAFAEL PICOLI Nº2675, APTO14, BLOCO 02,, CASCAVEL, PR, telefone 4584145555 faz saber que devidamente autorizado pelo Agente Fiduciário do EX_BNH, venderá na forma da lei Nº 8004, de 14/03/1990 e Decreto Lei Nº 70 de 21/11/66 e regu-lamentação complementar RC 58/67, RD 08/70 e CFG 10/77, no dia e local acima referidos, os imóveis adiante descritos para pagamento de dívidas hi-potecárias em favor de CAIXA ECONOMICA FEDERAL.A venda `a vista, sem utilização de recursos do FGTS ou Carta de Crédito, será feita mediante pagamento à vista, podendo o arrematante pagar, no ato, como sinal 20% (vinte por cento) do preço de arrematação e o saldo no prazo impreterível de 08(oito) dias, sob pena de perda do sinal dado.As vendas serão realizadas pelo maior lance.É vedada a participação de empregados e dirigentes da CAIXA, seus com-panheiros ou cônjuges, casados sob o regime de comunhão universal ou co-munhão parcial de bens, ofertando lances no 1º e 2º leilões das execuções extrajudiciais.As despesas relativas a comissão de leiloeiro, registro, imposto e taxas in-clusive condomínio correrão por conta do arrematante. Caso o imóvel este-ja ocupado, o arrematante fica ciente que será o responsável pelas providên-cias de desocupação do mesmo.O leiloeiro acha-se habilitado a fornecer aos interessados, informações por-menorizadas sobre os imóveis.Pelo presente edital vimos Cientificar o(s) mutuário(s) abaixo, devido decur-so prazo para purgação de débito, a realização da hasta pública do IMÓVEL.SED 79278 CONTRATO 809310000345-5 CAIXA ECONOMICA FEDE-RAL AGÊNCIA 0931-8 DOIS VIZINHOSTANIA MARGARETE DE LIMA, BRASILEIRO(A), PROFESSORA, CPF 839.635.709-97, CI 5.170.730-3 SSP/PR, SOLTEIRO(A), e cônjuge, se casado(a) estiver. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: CASA EM ALVENÁRIA Á RUA C, S/Nº, LOTE 10, QUADRA 02, MORADIAS FORTALEZA, CENTRO, MUNICIPIO DE VERÊ/PR, COMARCA DE DOIS VIZINHOS. COM A ÁREA CONSTRUI-DA DE 49,86M2.COM A ÁREA DE 253,00M2. COM TODAS AS SUAS INS-TALAÇÕES, BENFEITORIAS, PERTENCES, ACESSORIOS E, GARAGEM SE HOUVER.

VERÊ, 26/01/2016LUIZ CARLOS DALL AGNOL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2016 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014

O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, sediado no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, convoca o aprovado no Concurso Público, para que compareça à Rua Assis Brasil nº 622, Bairro Vila Izabel, para tomar posse no cargo, conforme instruções da cláusula 36º do ato de provimento em caráter efetivo do Estatuto do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná. Rádio Operador – Pato Branco

Nº. INSC. NOME CLASS. 296 DIONATAN BUSS MARQUES 5°

Pato Branco, em 27 de janeiro de 2016. Álvaro Felipe Valério

Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências Sudoeste do Paraná

ATO DO GESTORResolução N.º 011 de 27 de Janeiro de 2016

Súmula: Designa Responsabilidade Técnica aos empregados.O Presidente do CONIMS – Consórcio Intermunicipal de Saúde, Senhor Rogério An-tonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Inten-ções, Estatuto Social, Contrato de Consórcio Público e Plano de Empregos e Salários:Considerando a necessidade de Responsáveis Técnicos de Enfermagem para o Con-sórcio Intermunicipal de Saúde.Considerando que a Responsabilidade Técnica de Enfermagem impõe considerável volume de obrigações e responsabilidades;RESOLVEArt. - 1º Designar as empregadas aprovadas em Seleção Pública: CLEIDIANE LO-PES DOS SANTOS, RG N.º 1048454(...), CPF 086.139.149(...), Enfermeira, confor-me Resolução N.º 516 de 25 de Fevereiro de 2015, para exercer o cargo de Responsável Técnica de Enfermagem do Hemonúcleo de Pato Branco e GRACIELE APARECIDA COLUSSI DE CHAVES, RG N.º 882537(...), CPF 047.772.059(...), Enfermeira, con-forme Resolução N.º 618 de 12 de Agosto de 2015, para exercer o cargo de Responsá-vel Técnica de Enfermagem do CRE – Centro Regional de Especialidades do CONI-MS de Pato Branco.Art. 2º - Atribuir Grati� cação de Responsabilidade Técnica a cada empregada, no va-lor de R$ 759,02 (Setecentos e Cinqüenta e Nove Reais e Dois Centavos) mensais, com vigência a partir do mês de Janeiro de 2016.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2016.

Pato Branco, PR, 27 de Janeiro de 2016.ROGÉRIO ANTONIO BENIN

Presidente do CONIMS

ATO DO GESTORResolução N.º 012 de 27 de Janeiro de 2016Súmula: Contratar empregados(as) para compor o quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMSO Presidente do CONIMS – Consórcio Intermunicipal de Saúde, Senhor Rogério An-tonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Inten-ções, Estatuto Social, Contrato de Consórcio Público e Plano de Empregos e Salários...O inteiro teor desde documento, encontra-se publicado no site do CONIMS: www.conims.com.br.

Pato Branco/PR, 27 de Janeiro de 2016.ROGÉRIO ANTONIO BENIN

Presidente do CONIMS

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016/MNES

O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Pa-raná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cida-de de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, torna público que fará realizar até as 09h00min do dia 29 de Fevereiro de 2016, CHAMA-MENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de fornecedores de gêne-ros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar, conforme a Lei Federal nº. 11.947/2009 e Resolu-ção nº 26/2013/FNDE. Informações complementares sobre o Edital pode-rão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min, informações pelo Fone/Fax: (46) 3546-1144, ou pelo endereço eletrônico [email protected] Esperança do Sudoeste, Paraná, em 27 de Janeiro de 2016.

Jair Stange Dirceu BoninPrefeito Municipal Presidente da Comissão Permanente de Licitação

____________________________________________________________________________Rua Osvaldo Aranha, 377 - Pato Branco/PR – CEP: 85.501-037 – Telefone: (46) 3313-3550 – Fax: (46) 3313-3586

E-mail: [email protected] - C.N.P.J.: 00.136.858/0001-88 - Inscr. Est.: Isenta

ATO DO GESTOR EDITAL N.º 127/2016

Convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, Senhor Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pelo Contrato de Consórcio Público e:

CONSIDERANDO o edital de abertura da Seleção Pública do CONIMS N.º 001/2013 e a homologação do resultado final da Seleção Pública de conformidade com o Edital N.º 028/2014-CP/CONIMS, de 28 de abril de 2014;

CONSIDERANDO o Plano de Empregos e Salários do CONIMS, conforme Resolução N.º 398 de 12 de agosto de 2014;

CONSIDERANDO a classificação dos aprovados na Seleção Pública; CONSIDERANDO a existência das vagas abertas e a necessidade de preenchimento

destas, a fim de não prejudicar o andamento dos serviços do Consórcio; RESOLVE:

Art. 1º. Convocar o(a) candidato(a) relacionado(a) no Anexo I deste Edital, para aceite da vaga para as quais foram aprovados na Seleção Pública do CONIMS para provimento de cargos efetivos, entrega de documentação, bem como a realização de exames admissionais.

Art. 2º. O(A) candidato(a) convocado(a), relacionado(a) no Anexo I deste Edital, deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos do CONIMS, para aceite da vaga, dentro de um prazo máximo de 05 (cinco) dias, como também para apresentar a documentação relacionada neste edital dentro de um prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação deste Edital.

Art. 3º. Para fins de admissão, o(a) convocado(a), no ato do comparecimento deverá apresentar: I – Uma (01) foto 3x4 atual; II – Cópia da cédula de Identidade; III – Cópia do CPF; IV – Cópia do Certificado Militar; V – Cópia do Título de Eleitor e do último comprovante de votação; VI – Cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento); VII – Cópia do Registro Civil (filhos menores); VIII – Cópia do Cartão de Vacina (filhos menores de 07 anos); IX – Cópia da documentação de Frequência Escolar (filhos até 14 anos); X – Cópia do Certificado de Conclusão de Curso; XI – Cópia do Registro Profissional no órgão de classe; XII – Cópia do PIS/PASEP; XIII – Declaração do Imposto de Renda ou Declaração de Bens atualizada; XIV – Cópia de comprovante de endereço; XV – Tipagem sanguínea; XVI – Carteira de vacinação;

XVII – Declaração de que está no gozo dos direitos políticos; XVIII – Atestado de boa saúde física e mental; XIX – Certidão Negativa de Antecedentes Criminais; XX – Declaração de não ter sofrido no exercício da função pública, penalidade por prática desabonadora ou demissão por justa causa; XXI – CTPS; XXII – Número de Conta Corrente pessoal no Banco do Brasil; XXIII – Declaração de acúmulo de cargo, de que não acumula cargo, emprego ou funçãopública, em quaisquer esferas do governo,excetuadas as hipóteses previstas no Art. 37, inciso XVI da Constituição Federal; XXIV – No caso de acúmulo legal (conforme o que é contemplado no Art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal), deverá ser entregue declaração, constando a carga horária semanal de trabalho, inclusive os horários de trabalho, emitida pelo respectivo órgão.

Art. 4º. Os documentos exigidos para a contratação deverão ser apresentados na forma de fotocópia autenticada ou mera fotocópia, desde que o candidato apresente o original paraconferência no local da entrega.

Art. 5º. Para os candidatos convocados neste Edital, os exames a serem realizados, para obtenção do Atestado de boa saúde física e mental, estão relacionados no Anexo II deste Edital.

____________________________________________________________________________Rua Osvaldo Aranha, 377 - Pato Branco/PR – CEP: 85.501-037 – Telefone: (46) 3313-3550 – Fax: (46) 3313-3586


Art. 6º. A data da avaliação médica será informada ao candidato após o seu comparecimento no Setor de Recursos Humanos para aceite da vaga.

Art. 7º. Os candidatos convocados por este Edital que não comparecerem ao Setor de Recursos Humanos no prazo de 05 (cinco) dias, perderão automaticamente a vaga, caso em que será convocado o candidato com classificação imediatamente posterior.

Art. 8º. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva do CONIMS.Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se. Pato Branco, 27 de Janeiro de 2016

ROGÉRIO ANTONIO BENIN Presidente do CONIMS

Anexo I Candidato(a) Convocado(a)

Nível Médio Emprego de: Auxiliar Administrativo I

NOME CLASSIFICAÇÃO ISABEL CRISTINA VAZATTA 15.º Lugar

Anexo II Relação de Exames

A aptidão médica para o emprego será avaliada com base nos seguintes exames laboratoriais e pareceres médicos, a serem apresentados ao clínico geral indicado pelo CONIMS em data especificada:

Hemograma completo; Glicemia; Urina tipo 1 (EAS); Creatinina; Colesterol total e triglicérides

(lipidograma); AST (TGO); ALT (TGP); Citologia oncótica – papanicolau

(mulheres); Raios X de tórax PA e perfil; Pesquisa de B.A.A.R; Anti HBS;

HBS Ag; Anti HBC; Anti HCV; Eletrocardiograma, com parecer

cardiológico do especialista; CEA; Avaliação Psicológica, com parecer

emitido por profissional indicado peloCONIMS;

Consulta Médica para a avaliação dos exames acima realizados e a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional.

____________________________________________________________________________ Rua Osvaldo Aranha, 377 - Pato Branco/PR – CEP: 85.501-037 – Telefone: (46) 3313-3550 – Fax: (46) 3313-3586


Art. 6º. A data da avaliação médica será informada ao candidato após o seucomparecimento no Setor de Recursos Humanos para aceite da vaga.

Art. 7º. Os candidatos convocados por este Edital que não comparecerem ao Setor deRecursos Humanos no prazo de 05 (cinco) dias, perderão automaticamente a vaga, caso em queserá convocado o candidato com classificação imediatamente posterior.

Art. 8º. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva do CONIMS.Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.Pato Branco, 27 de Janeiro de 2016

ROGÉRIO ANTONIO BENINPresidente do CONIMS

Anexo ICandidato(a) Convocado(a)

Nível MédioEmprego de: Auxiliar Administrativo I

NOME CLASSIFICAÇÃOISABEL CRISTINA VAZATTA 15.º Lugar

Anexo IIRelação de Exames

A aptidão médica para o emprego será avaliada com base nos seguintes exameslaboratoriais e pareceres médicos, a serem apresentados ao clínico geral indicado pelo CONIMSem data especificada:

Hemograma completo; Glicemia; Urina tipo 1 (EAS); Creatinina; Colesterol total e triglicérides

(lipidograma); AST (TGO); ALT (TGP); Citologia oncótica – papanicolau

(mulheres); Raios X de tórax PA e perfil; Pesquisa de B.A.A.R; Anti HBS;

HBS Ag; Anti HBC; Anti HCV; Eletrocardiograma, com parecer

cardiológico do especialista; CEA; Avaliação Psicológica, com parecer

emitido por profissional indicado peloCONIMS;

Consulta Médica para a avaliação dosexames acima realizados e a emissãodo Atestado de Saúde Ocupacional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA - ESTADO DO PARANA ERRATA: Publicação Diário do Sudoeste

Edição nº. 6557, do dia 23 e 24/01/2016

Onde lê-se: HOMOLOGACÃO ADJUDICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2015 - PROCESSO Nº. 103/2015.

PROPONENTE ITENS VLR TOTAL ITENS R$

MG Móveis Sob Medida Ltda – ME, C.N.P.J. n° 16.697.827/0001-36.

Lote 03: Item – 02; Lote 04: Item – 01; Lote 05 – Item 07.

Leia-se: HOMOLOGACÃO ADJUDICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2015 - PROCESSO Nº. 103/2015.

PROPONENTE ITENS VLR TOTAL ITENS R$

MG Móveis Sob Medida Ltda – ME, C.N.P.J. n° 16.697.827/0001-36.

Lote 05: Itens – 01, 02, 03, 04, 05 e 06.

4.325,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016 - PROCESSO Nº. 006/2016 TIPO: Menor Preço– Por Item. O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 16/02/2016, às 10h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, o qual tem por objeto a “Contratação de empresa de viação, para execução dos serviços de transporte de alunos, a serem efetuados nesta cidade e interior do Município”, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 8hs às 12hs, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail [email protected]. Clevelândia, 27 de janeiro de 2016. José Murilo Maia Grevetti Pregoeiro.

B2 Edição nº 6560

DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016PUBLICAÇÕES LEGAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA-PR

DECRETO Nº. 5.921 de 27 de janeiro de 2016. Exonera, a pedido, funcionária pública municipal, regime jurídico estatutário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe confere “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1.459/97 de 19/12/1997 e no art. 45, caput, da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Coronel Vivida, DECRETA Art. 1º. Fica exonerada, a pedido da interessada, conforme requerimento protocolado sob nº. 016/16 de 05/01/2016, do Cargo Público de Auxiliar Administrativo, Andréia Nunes Calixto, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 10.145.667-6 SSP/PR, a partir de 08(oito) de janeiro de 2016.

Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 27(vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2016, 127º da República e 61º do Município.

FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Noemir José Antoniolli Mirlene Weis Chefe de Gabinete Chefe da Divisão de

Recursos Humanos

DECRETO Nº. 5.922, de 27 de janeiro de 2016. Exonera ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 9º e no art. 46, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Coronel Vivida – PR - Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006, DECRETA

Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, conforme requerimento protocolado sob nº. 301/16 de 20/01/2016, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC - 2, Edite Bertelli, portadora da Cédula de Identidade R. G. nº. 1.951.301-7 SSP/PR. Parágrafo único. Decorrente do disposto no caput deste artigo, a exoneração passa a viger a partir de 27(vinte e sete) de janeiro de 2016. Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município, para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da exoneração, revogados as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2016, 127º da República e 61º do Município. FRANK SCHIAVINI

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Noemir José Antoniolli Mirlene Weis Chefe de Gabinete Chefe da Divisão de

Recursos Humanos

DECRETO N.º 5.923 de 27 de janeiro de 2016 Concede promoção horizontal por merecimento para Servidor Municipal, admitido no Quadro de Pessoal Celetista através de Concurso Público.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "o" do inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nas Leis Municipais n.º 1021 e 1022 ambas de 27.10.89; na Emenda Constitucional 19 de 04/06/1998 e, Considerando que na avaliação do desempenho o tempo a ser considerando é de 730 dias de efetivo exercício no nível para concorrer à promoção, DECRETA Art. 1º. Fica concedida, a partir de 01/01/2016, sexta Promoção Horizontal por Merecimento para o Servidor Municipal abaixo relacionado, admitido através de Concurso Público de Provas e Títulos sob regime jurídico celetista, por ter sido considerado apto na avaliação individual de desempenho. Parágrafo único. Fica elevado, decorrente da promoção individual, dentro da mesma Classe, Grupo Ocupacional e Emprego Público, do nível salarial atual para o seguinte, o salário do servidor: NOME

G.O

CH Data Admissã

o

Data Ingresso Concurso

Emprego Público

DO NÍVE

L

PARA NÍVEL

Atalibio Alves Antunes II 44 02/01/92 02/01/92 Técnico De

Estradas XI XII

Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2016, revogados as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2016, 127º da República e 61º do Município.

FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Mirlene Weis Chefe de Gabinete Chefe da Divisão de

Recursos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato n° 76/2015 – Pregão nº 37/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: GLADIMIR ANTONIO DE OLIVEIRA, Inscrita no CNPJ sob nº. 15.361.882/0001-98. Objeto: “Contratação de empresa para pres-tações de serviços de borracharia (concerto de Pneus), para atendimento aos di-versos departamentos da administração municipal no distrito Pinho Fleck, zona rural do município”. De comum acordo entre as partes, �ca prorrogado o prazo de prestação dos serviços e prazo de vigência do contrato, por mais 06 (seis) me-ses, com início em 22 de Janeiro de 2016 e Término em 21 de Julho de 2016. Ho-nório Serpa, 20 de Janeiro de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2016 - PMM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.CONTRATADA: RIQUIANA CARROCERIAS LTDA .OBJETO: Aquisição de 2 (duas) carrocerias completas para os veículos da marca Toyota Bandeirantes Placas AXJ 8000 ano 1994 e Placa ALI 1113 ano 1994 lotadas na Secretaria de Viação e Infraestrutura desta municipalidade. VALOR: 7.980,00( sete mil novecentos e oitenta reais).DATA: 26 de janeiro de 2016.

Mangueirinha, 27 de janeiro de 2016.PUBLIQUE-SE

Setor de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 – PMM

OBJETO : . A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas vi-sando a contratação de empresa/entidade especializada na seleção, contra-tação e administração de estagiários para exercício de atividades nos diver-sos departamentos da Prefeitura Municipal de Mangueirinha e locais por ela indicados.PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.DATA DE ABERTURA: 16 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas, na sede ad-ministrativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada no Setor de Licitações. Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.


Dorli NettoPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE TOMADA DE PREÇO N.º 001/2016 - PMM

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando aquisição de materiais, equipamentos e ferramentas para manter atividades de diversas Secretarias desta municipalidade.PREÇO MÁXIMO: Conforme edital.DATA DE ABERTURA: 17 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas, no Departa-mento de Licitações na sede administrativa da Prefeitura Municipal, situa-da a Praça Francisco Assis Reis, 1060.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada no Departamento de Licitações. Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.


Departamento de Licitações

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2016 - PMM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.CONTRATADA: ALSEMIR LUIZ WILHELMS -MEOBJETO: Aquisição de materiais para suprir necessidades dos trabalhos dos agentes de endemias da Secretaria de Saúde desta municipalidade .VALOR: 7.980,00( sete mil novecentos e oitenta reais).DATA: 26 de janeiro de 2016.


Setor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2016. CONCORRÊNCIA Nº 36/2015. EMPRESA: Rotta Gráfica e Editora Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 02.988.320/0001-27, inscrição estadual nº 90177117-06, estabelecida na Rua Tocantins, nº 2151, fundos, centro, CEP 85.501-010, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número trinta e seis barra dois mil e quinze (36/2015), que tem por a implantação de Registro de Preços para futura eventual confecção de material gráfico (impressos), que será utilizado pelos diversos departamentos municipais. Da utilização do Registro de Preços: poderão utilizar-se desse Registro de Preços todas as Secretarias Municipais, Entidades e Departamentos da Administração Pública Municipal. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30 (trinta) dias, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e Recebimento, emitida pelo Departamento recebedor. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante. Dos Prazos, local e condições de entrega: A contratação terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir da devida publicidade legal. A cada aquisição será emitida Nota de Empenho respectiva em favor da licitante vencedora. Como condição para emissão da nota de empenho a empresa vencedora deverá manter as mesmas condições de habilitação, apresentando as negativas de INSS e FGTS para comprovação da regularidade fiscal. A contratada terá um prazo de 15 (quinze) dias após a emissão da autorização de compras, para efetuar a entrega dos produtos solicitados. Os produtos deverão ser entregues no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mariópolis, à Rua 6, 1030, Centro. A contratada deverá comunicar ao Contratante, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso da entrega do objeto da Licitação. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo vencedor durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração. Na hipótese de a licitante primeira classificada ter seu registro cancelado e/ou não firmar a contratação no prazo e condições estabelecidos, poderá ser firmada contratação com a segunda classificada, desde que nas mesmas condições propostas pela primeira e atendidas as especificações e prazos exigidos neste Edital. A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da autorização de compras, emitida pelo Departamento de Compras do órgão solicitante, nas quantidades ali determinadas. A empresa vencedora de algum do item do certame fica obrigada além da confecção dos impressos a desenvolver a arte dos mesmos e antes da impressão encaminhar ao município de Mariópolis de acordo com o Departamento solicitante para aprovação dos impressos e material usado. Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 04.122.0002.2.002.000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração Geral – 04.122.0003.2.003.000 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011.000 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica – Fundeb (40%) – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.013.000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (103).

08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025.000 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte (000) (303) (495). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.02 – Divisão de Assistência Social – 08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 08.244.0008.2.046 – Manutenção dos Serviços Sociais – Órgão Gestor – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (000). 10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 20.606.0020.2.031.000 – Assistência Produtor Rural – 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa jurídica – (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033.000 – Conservação e Melhorias estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Ra Revisão do Registro de Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da proposta, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Autorização de Compras; limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Obrigações da Contratada: Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Do Gestor da Ata: A Administração indica a Sra. Jéssica Maria Dal Sant, cargo de Responsável pelo Departamento de Compras, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das

ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93. As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 36/2015 e à proposta do licitante vencedor. O produto a ser fornecido é: 943 - ROTTA GRAFICA E EDITORA LTDA Lote/Item Quantidade Valor Unitário Valor total do item 0001/0003 40.000,00 0,0600 2.400,00 0001/0008 10.000,00 0,1600 1.600,00 0001/0010 10.000,00 0,2400 2.400,00 0001/0011 10.000,00 0,3200 3.200,00 0001/0012 10.000,00 0,4700 4.700,00 0001/0016 700,00 0,5300 371,00 0001/0022 500,00 0,7900 395,00 0001/0025 1.000,00 5,2000 5.200,00 0001/0026 1.000,00 5,6500 5.650,00 0001/0031 500,00 0,7700 385,00 0001/0032 2.000,00 0,1300 260,00 0001/0033 2.000,00 0,2100 420,00 0001/0034 2.000,00 0,3400 680,00 0001/0035 5.000,00 0,0800 400,00 0001/0036 800,00 2,2500 1.800,00 0001/0038 800,00 8,3800 6.704,00 0001/0039 2.000,00 0,0600 120,00 0001/0041 2.000,00 0,1800 360,00 0001/0043 200,00 2,0000 400,00 0001/0048 1.000,00 0,5300 530,00 0001/0049 1.000,00 0,5300 530,00 0001/0058 200,00 15,6700 3.134,00 0001/0062 100,00 3,9000 390,00 0001/0064 1.000,00 0,2800 280,00 0001/0086 10.000,00 0,0600 600,00 0001/0087 10.000,00 0,1800 1.800,00 0001/0088 200,00 1,9000 380,00 0001/0089 5.000,00 0,6000 3.000,00 0001/0099 5.000,00 0,0700 350,00 0001/0102 200,00 1,9000 380,00 0001/0106 1.000,00 0,6800 680,00 0001/0107 500,00 1,2000 600,00 0001/0110 3.000,00 0,6600 1.980,00 Total do Fornecedor: R$ 52.079,00 (cinquenta e dois mil setenta e nove reais). FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 11 de Janeiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PRDECRETO Nº 2.144, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre a atualização do valor da UFM – Unidade Fiscal do Município, para o exercício de 2016.

DECRETO Nº 2.145, DE 26 DE JANEIRO DE 2016Dispõe sobre a �xação de Preços Públicos e preços para Serviços de Máquinas, para o exercício de 2016.

DECRETO Nº 2.146, DE 26 DE JANEIRO DE 2016Dispõe sobre a atualização de valores, para �ns de incidência de Tributos, para o exercício de 2016._____________A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 28-01-2016, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato n° 02/2014 – PR nº 01/2014 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDAN-TES – ESTÁGIO CIN, inscrita no CNPJ sob o nº 03.233.240/0001-24. Objeto: Contratação de instituição autônoma denominada agente de integração, públi-co ou privado, sem �ns lucrativos, para executar/gerir programas de estágio de estudantes no âmbito do município de honório serpa-pr, em conformidade com a lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, lei municipal nº. 488/2012, de 20 de dezembro de 2012, que passa a reger a contratação. De comum acordo entre as partes, e com amparo na Lei 8.666/93, �ca aditado o prazo de execução e prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início dia 29 de Janeiro de 2016 e término dia 28 de Janeiro de 2017. Valor do Aditivo: R$ 98.223,84 (no-venta e oito mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). Valor Atualizado do Contrato passa ser de R$ 279.560,16 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e sessenta reais e dezesseis centavos). Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do Contrato original. Honório Serpa, 27 de Janeiro de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PRDECRETO Nº 005/2016

DATA: 27/01/2016SÚMULA: “Decreta ponto facultativo”Mario Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º - Em virtude do feriado de Carnaval no dia 09 de Fevereiro de 2016, �ca es-tabelecido ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais de Mari-ópolis no dia 08 de Fevereiro de 2016.Art. 2º - Os casos de urgência e emergência de saúde terão plantão de atendimen-to junto ao Centro Municipal de Saúde, e os serviços considerados essenciais se-rão executados conforme escala elaborada por seus respectivos departamentos.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, �cando revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 27 de Fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes PaulekPrefeito Municipal


DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016 PUBLICAÇÕES LEGAIS

Página: 1 de 127/01/2016 11:07

R$ 1,00PREVISÃO ATUALIZADA SALDO A REALIZAR

(a) (c)=(a-b)

86.900,00 33.958,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 81.900,00 28.958,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 5.000,00 5.000,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAMENTO SALDO A PAGAR

EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A DE RESTOS A PAGAR

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(d) (e) (f) (g)=(d-e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

2014 SALDO ATUAL

(h) (j) = (IIIh + IIIi)

52.942,00

RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III )

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro/2015

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

RECEITASRECEITAS REALIZADAS

(b)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 52.942,00

52.942,00

-

DESPESAS

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

VALOR (III) 52.942,00

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 09h e 00m.

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Regime Geral da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

SALDO FINANCEIRO A APLICAR2015

(i) = (Ib – (IIe+ IIf))

Página: 1 de 427/01/2016 11:08

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO SALDO

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

35.380.000,00 41.210.179,71 5.752.425,50 13,96 28.792.534,99 69,87 12.417.644,72

33.642.550,00 34.661.990,00 4.877.008,63 14,07 26.423.999,66 76,23 8.237.990,34

1.464.240,00 1.574.240,00 294.778,31 18,73 1.817.664,32 115,46 -243.424,32

IMPOSTOS 1.004.640,00 1.004.640,00 253.946,84 25,28 1.392.405,40 138,60 -387.765,40

TAXAS 378.500,00 488.500,00 40.831,47 8,36 424.225,73 86,84 64.274,27

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 81.100,00 81.100,00 - - 1.033,19 1,27 80.066,81

269.000,00 669.000,00 140.603,43 21,02 618.759,58 92,49 50.240,42

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 269.000,00 669.000,00 140.603,43 21,02 618.759,58 92,49 50.240,42

149.450,00 149.450,00 35.458,55 23,73 186.948,23 125,09 -37.498,23

RECEITAS IMOBILIÁRIAS 14.100,00 14.100,00 - - 288,75 2,05 13.811,25

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 135.350,00 135.350,00 35.458,55 26,20 186.659,48 137,91 -51.309,48

6.600,00 6.600,00 - - - - 6.600,00

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 6.600,00 6.600,00 - - - - 6.600,00

46.300,00 46.300,00 1.450,00 3,13 36.271,90 78,34 10.028,10

31.283.860,00 31.793.300,00 4.361.777,37 13,72 23.464.756,18 73,80 8.328.543,82

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 31.150.260,00 31.532.700,00 4.355.955,05 13,81 23.344.436,67 74,03 8.188.263,33

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 15.000,00 2.981,74 19,88 15.419,06 102,79 -419,06

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 133.600,00 245.600,00 2.840,58 1,16 104.900,45 42,71 140.699,55

423.100,00 423.100,00 42.940,97 10,15 299.599,45 70,81 123.500,55

MULTAS E JUROS DE MORA 123.700,00 123.700,00 4.923,13 3,98 26.834,49 21,69 96.865,51

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 117.500,00 117.500,00 3.338,69 2,84 27.435,67 23,35 90.064,33

RECEITA DA DIV.ATIVA 180.400,00 180.400,00 34.679,15 19,22 245.329,29 135,99 -64.929,29

RECEITAS DIVERSAS 1.500,00 1.500,00 - - - - 1.500,00

1.737.450,00 6.548.189,71 875.416,87 13,37 2.368.535,33 36,17 4.179.654,38

1.500.000,00 1.915.000,00 114.939,77 6,00 389.537,47 20,34 1.525.462,53

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

RECEITAS DE CAPITAL

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

OPERAÇÕES DE CRÉDITO



Página: 2 de 427/01/2016 11:08

R$ 1,00RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)




RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS


INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1.500.000,00 1.915.000,00 114.939,77 6,00 389.537,47 20,34 1.525.462,53

76.900,00 86.900,00 45.890,00 52,81 52.942,00 60,92 33.958,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 71.900,00 81.900,00 45.890,00 56,03 52.942,00 64,64 28.958,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 5.000,00 5.000,00 - - - - 5.000,00

160.550,00 4.546.289,71 714.587,10 15,72 1.926.055,86 42,37 2.620.233,85

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 160.550,00 703.610,00 110.000,00 15,63 432.164,13 61,42 271.445,87

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - 3.842.679,71 604.587,10 15,73 1.493.891,73 38,88 2.348.787,98

- - - - - - -

35.380.000,00 41.210.179,71 5.752.425,50 13,96 28.792.534,99 69,87 12.417.644,72

- - - - - - -

- - - - - - -

Mobiliária - - - - - - -

Contratual - - - - - - -

- - - - - - -



35.380.000,00 41.210.179,71 5.752.425,50 13,96 28.792.534,99 69,87 12.417.644,72

- - - - - - -

35.380.000,00 41.210.179,71 5.752.425,50 13,96 28.792.534,99 69,87 12.417.644,72

- - - - 1.578.835,82 - -

- - - - 1.578.835,82 - -

- - - - - - -

DÉFICIT(VI)

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS

ALIENAÇÃO DE BENS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

TOTAL(VII)=(V+VI)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

Superávit Financeiro

Reabertura de Créditos Adicionais

DESPESAS

Página: 3 de 427/01/2016 11:08





RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS

DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS

INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ A PAGAR NÃO

Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre O BIMESTRE PROCESSADOS

(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j) (k)

35.380.000,00 42.672.505,38 5.410.406,13 28.388.422,26 14.284.083,12 5.831.904,89 28.203.426,01 14.469.079,37 26.856.489,68 184.996,25

28.904.200,00 31.035.863,24 4.467.328,52 23.996.297,18 7.039.566,06 4.397.527,90 23.917.158,85 7.118.704,39 22.855.256,42 -20.623,70

12.776.500,00 13.203.946,69 2.299.251,92 10.739.363,82 2.464.582,87 2.299.251,92 10.739.363,82 2.464.582,87 10.515.445,04 -23.125,54

200.000,00 220.000,00 39.113,35 210.150,87 9.849,13 39.113,35 210.150,87 9.849,13 210.150,87 -1.389,60

15.927.700,00 17.611.916,55 2.128.963,25 13.046.782,49 4.565.134,06 2.059.162,63 12.967.644,16 4.644.272,39 12.129.660,51 3.891,44

6.122.000,00 11.282.842,14 943.077,61 4.392.125,08 6.890.717,06 1.434.376,99 4.286.267,16 6.996.574,98 4.001.233,26 68.468,21

5.552.000,00 10.532.842,14 818.457,09 3.664.980,49 6.867.861,65 1.309.756,47 3.559.122,57 6.973.719,57 3.274.088,67 68.468,21

570.000,00 750.000,00 124.620,52 727.144,59 22.855,41 124.620,52 727.144,59 22.855,41 727.144,59 -

353.800,00 353.800,00 - - 353.800,00 - - 353.800,00 - -

- - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -

35.380.000,00 42.672.505,38 5.410.406,13 28.388.422,26 14.284.083,12 5.831.904,89 28.203.426,01 14.469.079,37 26.856.489,68 184.996,25

- - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -

Dívida Mobiliária - - - - - - - - - -

Outras Dívidas - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -


Outras Dívidas - - - - - - - - - -

35.380.000,00 42.672.505,38 5.410.406,13 28.388.422,26 14.284.083,12 5.831.904,89 28.388.422,26 14.284.083,12 26.856.489,68 28.388.422,26

- - - - - - 404.112,73 - - -

35.380.000,00 42.672.505,38 5.410.406,13 28.388.422,26 14.284.083,12 5.831.904,89 28.792.534,99 14.284.083,12 26.856.489,68 -404.112,73

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

DESPESAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS


RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DO RPPS

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

SUPERÁVIT(XIII)

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 08h e 55m.Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a

Página: 4 de 427/01/2016 11:08





RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,

inciso II da Lei 4.320/64.

Eliandro Luiz Pichetti, Loidir Salvi,

Prefeito Municipal. Contadora - CRC 32.667.

pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

PÁGINA: 1 DE 227/01/2016 11:08

Fundo dos Direitos da Criança e Adolescência

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO SALDO A

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre % REALIZAR

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

280.000,00 280.000,00 6.166,74 54.479,99 19,46 225.520,01

- - -

280.000,00 280.000,00 6.166,74 54.479,99 19,46 225.520,01

- - - - - -

- - - - - -

Mobiliária - - - - - -

Contratual - - - - - -

- - - - - -

Mobiliária - - - - - -

Contratual - - - - - -

6.166,74

- -

280.000,00 280.000,00 6.166,74 54.479,99 19,46 225.520,01

- - - - - -

-

- - - - - -

- - - - - -

Prefeitura Municipal de Itapejara DÓeste-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária


Janeiro a Dezembro- Bimestre Novembro/Dezembro/2015


RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS




OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas


DÉFICIT(VI)

TOTAL(VII)=(V+VI)


(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)



PÁGINA: 2 DE 227/01/2016 11:08

Fundo dos Direitos da Criança e Adolescência

R$ 1,00

Prefeitura Municipal de Itapejara DÓeste-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária


Janeiro a Dezembro- Bimestre Novembro/Dezembro/2015


RECEITAS REALIZADAS

RECEITASDOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO SALDO

INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % LIQUIDAR

(d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) (f-g)

280.000,00 - 280.000,00 12.782,17 62.416,21 12.782,17 62.416,21 22,29 217.583,79

Deapesas Corrrntes 226.000,00 - 226.000,00 12.782,17 62.416,21 12.782,17 62.416,21 22,29 163.583,79

Pessoal e Encargos Sociais - - -

Outras Despesas Correntes 226.000,00 226.000,00 62.416,21 12.782,17 62.416,21 163.583,79

54.000,00 54.000,00 - - - - - 54.000,00

Equipamentos e Material Permanente 54.000,00 54.000,00 - - 54.000,00

- -

280.000,00 - 280.000,00 12.782,17 62.416,21 12.782,17 62.416,21 22,29 217.583,79

- - , - - - - - - - - - - - - -

Dívida Mobiliária - - - - - - - - -

Outras Dívidas - - - - - - - - -

- - - - - - - - -

Dívida Mobiliária - - - - - - - - -

Outras Dívidas - - - - - - - - -

- - - - - - - - -

0 0 0 0 0 0 0 0

280000,00 0,00 280.000,00 12.782,17 62.416,21 12.782,17 62.416,21 22,29 217.583,79

DESPESAS






Despesas de Capital


CRC/Pr 32667/O-8 Prefeito Municipal



SUPERÁVIT(XIII)


Fonte:

Loidir Salvi Eliandro Luiz Pichetti

PÁGINA: 1 DE 127/01/2016 11:09Fundo dos Direitos da Criança e Adolescência

R$ 1,00Dotação Dotação Saldo a

Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % % Liquidar(a) (b) (b/Total b) (b/a) (a-b)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 280.000,00 280.000,00 12.782,17 62.416,21 12.782,17 62.416,21 100% 22,29 217.583,79ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assistência à Criança e ao Adolescente 280.000,00 280.000,00 12.782,17 62.416,21 12.782,17 62.416,21 0,00 22,29 217.583,79DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

280.000,00 280.000,00 12.782,17 62.416,21 12.782,17 62.416,21 100% 22,29 217.583,79

Janeiro a Dezembro - Bimestre: Novembro/Dezembro/2016

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

Prefeitura Municipal de Itapejara DÓeste- PRRelatório Resumido de Execução Orçamentária

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social

CRC/Pr 32667/O-8 Prefeito Municipal

Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

TOTAL (III)=(I+II)Fonte:

Loidir Salvi Eliandro Luiz Pichetti

Página: 1 de 627/01/2016 11:09

RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a') R$ 1,00

(A) (B) (C) (D) (E) (F) = (A - (B+C+D+E))

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I) 14.904.922,66 14.326,38 644.990,32 10.434,12 -1.224.499,71 15.459.671,55 128.863,94 - Alienação de Bens da Educação 460,80 - - - - 460,80 - - Alienação de Bens da Saúde 45.890,00 - - - - 45.890,00 - - Alienação de Bens Móveis - Não Vinculado 17.603,65 - - - -30.630,00 48.233,65 - - Aquisição de veículos - APSUS 125.484,36 - 1.492,00 - 1.492,00 122.500,36 - - Assistência Farmacêutica 7.082,47 - - - - 7.082,47 - - Atenção Básica 1.319.369,93 - 10.069,28 - 110.759,98 1.198.540,67 - - Atenção de Média e Alta Compl.Ambulatorial e Hospitalar 117.032,75 750,00 - - 238,00 116.044,75 - - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 156.153,29 2.032,00 4.400,00 - 10.899,57 138.821,72 1.402,22 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 6.116,26 - - - - 6.116,26 468,92 - BLOCO DE INVESTIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DA SAÚDE 119.954,27 - 90.153,32 - 67.648,51 -37.847,56 - - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 9.700,16 - - - - 9.700,16 - - Construção Barracão Industrial - Ministério do Desenvolv, Indústria e Comércio 264.885,76 - - - - 264.885,76 - - Construção Centro de Idosos Barra Grande 6.054,73 - - - - 6.054,73 - - Conv. M Cidades Recap. Asfaltico CBUQ 128.729,62 - 120.712,36 - 122.925,00 -114.907,74 - - Conv. Minist.Desenv. Agrario PRONAT equipamentos 493.415,96 - - - - 493.415,96 - - Convênio c/Estado Pav Poliédrica - Secretaria de Infraest e Logística 150.395,63 - - - - 150.395,63 - - Convênio Calçadas Paver - - - 1.005,61 - -1.005,61 - - Convênio Calcário Gov do Estado 91.645,39 - - - - 91.645,39 - - Convênio Const de Escola B. Guarani - 8.002,27 - - - -8.002,27 - - Convênio ECT - Correios 17.600,57 - - - - 17.600,57 - - Convênio FUNASA - Saúde Ambiental e Melhoria Qualidade de Vida 1.107,20 - 11.365,50 - 11.365,50 -21.623,80 - - Convênio Ministério de Agric, pec e Abastec 243.936,92 - - - -169.150,00 413.086,92 - - COSIP - Contribuição de Ilumiação Pública, Art. 149-A, CF 638.796,34 - 2.813,00 - -5.635,59 641.618,93 - - Educação/ 25% sobre Impostos 363.543,54 83,08 15.110,38 838,00 -2.969,14 350.481,22 - - Educação/10% s/ Transf. Constitucionais 413.985,08 825,41 15.356,39 2.155,60 80.364,65 315.283,03 6.941,78 -

Prefeitura Munic de Itapejara DÓeste - PR - Poder ExecutivoRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBLIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGARORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Janeiro a Dezembro de 2015

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS

(NÃO INSCRITOS POR

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO PAGOS

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E

NÃO LIQUIDADOS DE EXERICICIOS

ANTERIORES

DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRASDE EXERCICIOS

ANTERIORESDO EXERCICIO

IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOSDISPONIBLIDADE DE CAIXA BRUTA

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS)


NÃO LIQUIDADOS DO EXERCICIO

Página: 2 de 627/01/2016 11:09


(A) (B) (C) (D) (E) (F) = (A - (B+C+D+E))

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I) 14.904.922,66 14.326,38 644.990,32 10.434,12 -1.224.499,71 15.459.671,55 128.863,94 - Alienação de Bens da Educação 460,80 - - - - 460,80 - -





(NÃO INSCRITOS POR





ANTERIORES









FAF - Assistência Farmacêutica - Estado 19.546,78 - - - - 19.546,78 - - FNDE - PNAEP/PNAE/PNAEC/PNAEF 147.936,85 - 17.380,61 - 17.380,61 113.175,63 - - FNDE – Plano de Ações Articuladas - Equipamentos 1.354,88 - - - -33.800,00 35.154,88 - - FUNDEF 40% 1.467.457,27 911,11 352,80 - 130.828,57 1.335.364,79 - - FUNDEF 60% 2.872.821,63 - - - 354.782,81 2.518.038,82 - - Gestão do SUS 3.952,42 - - - - 3.952,42 - - Gestão SUAS 38.896,16 - 2.405,00 - 1.835,71 34.655,45 - - Incentivo a Família Paranaense 19.679,38 - - - - 19.679,38 - - MDE/ PDDE 717,24 - - - - 717,24 - - MDE/PNATE - Programa de Apoio ao Transporte do Escolar 63.234,89 - - - 1.076,03 62.158,86 - - MDE/TRANSP. ESCOLAR ESTADO 141.075,57 - - - 1.929,45 139.146,12 - - Operação de Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas e Praça 195.274,57 - - - -80.334,80 275.609,37 - - Outros Royalties e Comp.Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 112.073,92 - - - - 112.073,92 - - PAR/FNDE - Construção de uma Escola - Loteamento BEM VIVER 130.104,21 - 31.885,45 - 34.868,29 63.350,47 - - Parques e Jardins - Revitalização de lago - - - 4.734,91 - -4.734,91 - - Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas 124.512,37 - - - - 124.512,37 - - Piso Paranaense de Assistência Social 77.118,34 - - - - 77.118,34 - - Prog de Qualificação VigiaSUS 4.417,64 - - - - 4.417,64 - - Programa de Qualif em Saúde - VigiaSUS 68.720,00 - - - - 68.720,00 - - Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde – APSUS 113.011,15 250,00 2.169,00 - 2.169,00 108.423,15 6.154,44 - Programa FNDE - Brasil Carinhoso 1.140,92 - - - -22.177,95 23.318,87 - - Projeto de Fortalecimento da Atividade Leiteira 735,42 - - - - 735,42 - - Reforma de uma Unidade ESF - Barra Grande 64.517,31 - - - 1.595,50 62.921,81 - - Reforma de uma Unidade ESF - Centro 41.780,86 - - - - 41.780,86 - -



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(A) (B) (C) (D) (E) (F) = (A - (B+C+D+E))

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I) 14.904.922,66 14.326,38 644.990,32 10.434,12 -1.224.499,71 15.459.671,55 128.863,94 - Alienação de Bens da Educação 460,80 - - - - 460,80 - -





(NÃO INSCRITOS POR





ANTERIORES









Retenções em caráter consignatório - - - - -2.077.952,03 2.077.952,03 - - Revitalização de Praça 2ª etapa Operação de Crédito 194.262,90 - - - - 194.262,90 105.857,92 - Salário Educação 381.763,95 - - - -12.887,23 394.651,18 - - Sanepar – Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município 16.038,25 - - - - 16.038,25 - - Saúde/ Perc. vinc.s/ receita de Impostos 3.255.185,70 1.340,74 217.568,54 1.700,00 141.556,39 2.893.020,03 8.038,66 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 211.052,21 - 38.425,00 - 43.150,00 129.477,21 - - Taxas - Prestação de Serviços 332.756,90 - 61.850,00 - 72.902,00 198.004,90 - - Vigilância em Saúde 64.838,29 131,77 1.481,69 - 1.269,46 61.955,37 - -

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(II) 16.288.286,82 43.090,54 701.946,01 67.174,53 780.489,00 14.695.586,74 56.132,31 -

Recursos Ordinários (Livres) 16.288.286,82 43.090,54 701.946,01 67.174,53 780.489,00 14.695.586,74 56.132,31 - TOTAL (III) = (I+II) 31.193.209,48 57.416,92 1.346.936,33 77.608,65 -444.010,71 30.155.258,29 184.996,25 -

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ - - - - - - - -

Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo AtuarialFONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 08h e 49m.

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Liquidadas

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

Despesas Empenhadas

Liquidadas


Meta Fixada no Resultado Apurado

Anexo de Metas Até o Bimestre

Fiscais da LDO

(a) (b)

0,00 235.365,05

-453.100,00 712.269,24

Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo

até o bimestre até o bimestre a Pagar

1.867.170,98 422.459,66 1.387.294,40 57.416,92

Poder Executivo 1.867.170,98 422.459,66 1.387.294,40 57.416,92

Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

107.556,45 0,00 29.947,80 77.608,65

Poder Executivo 81.847,25 0,00 29.947,80 51.899,45

Poder Legislativo 25.709,20 0,00 0,00 25.709,20

1.974.727,43 422.459,66 1.417.242,20 135.025,57

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre

RECEITAS

Previsão Inicial da Receita 35.380.000,00


Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-DezembroLRF, Art. 48 - Anexo XIV R$ 1,00

Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) 1.578.835,82

DESPESAS

Dotação Inicial 35.380.000,00

Previsão Atualizada da Receita 41.210.179,71

Receitas Realizadas 28.792.534,99

Déficit Orçamentário -

Despesas Executadas 28.388.422,26

28.203.426,01

184.996,25

Despesas Pagas 26.856.489,68

Créditos Adicionais 7.292.505,38

Dotação Atualizada 42.672.505,38

Despesas Empenhadas 28.388.422,26

Liquidadas 28.203.426,01

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 184.996,25

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Superávit Orçamentário 404.112,73

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre

28.388.422,26


Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 0,00

Despesas Previdenciárias Executadas(V)

0,00

0,00

Receita Corrente Líquida 26.423.999,66

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o bimestre

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Resultado Nominal

Resultado Primário -157,20

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,00

% em Relação a Meta

(b/a)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

TOTAL

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Valor Apurado % Mínimo a

Até o Bimestre Aplicar no Exercício

25%

5.701.212,81

6.941,78

60%

2.468.088,43

0,00

Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

Resultado Previdenciário (IV-V) 0,00 0,00 0,00 0,00

Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Liquidadas 25,24

Inscritos em Restos a Pagar Não Processados 0,03

Limites Constitucionais Anuais

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO % Aplicado Até o


RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado

Receitas de Operações de Crédito 389.537,47 1.525.462,53

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental

Liquidadas 66,69

Despesas Previdenciárias (V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 52.942,00 33.958,00

Despesa de Capital Líquida 4.392.125,08 6.890.717,06

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA


Receitas Previdenciárias (IV)

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do

art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Total das Despesas/RCL (%)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 09h e 04m.Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos

a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

0,00 52.942,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) =(VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

27,86

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente

Página: 2 de 227/01/2016 11:10







25%

5.701.212,81

6.941,78

60%

2.468.088,43

0,00


0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00


Bimestre


Liquidadas 25,24





RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado

Receitas de Operações de Crédito 389.537,47 1.525.462,53



Liquidadas 66,69



Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 52.942,00 33.958,00












PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) =(VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

27,86


Página: 1 de 127/01/2016 11:10

R$ 1,00

LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A

PAGAR NÃO-PROCESSADOS

(a) (b)

10.739.363,82 -

10.718.875,82 -

20.488,00 -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

10.739.363,82 -

Valor % sobre a RCL

26.423.999,66 -

10.739.363,82 40,64

14.268.959,82 54,00

13.555.511,83 51,30

12.842.063,83 48,60

Janeiro/2015 a Dezembro/2015

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR

Poder Executivo

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESA COM PESSOAL(Últimos 12 Meses)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

Pessoal Ativo

Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF) (II)

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária


Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb)

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 * VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 * VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF)

Eliandro Luiz Pichetti, Loidir Salvi,

Prefeito Municipal. Contadora - CRC 32.667.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

estão segregadas em:


b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do

exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

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R$ 1,00

SALDO DO

EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º

ANTERIOR Semestre Semestre

2.179.567,26 2.433.549,99 2.380.693,59

- - -

2.179.567,26 2.433.549,99 2.380.693,59

2.179.567,26 2.433.549,99 2.380.693,59

- - -

- - -

- - -

- - -

190.561,23 1.460.657,84 182.031,71

2.057.732,21 2.685.848,57 1.586.384,96

- - -

1.867.170,98 1.225.190,73 1.404.353,25

1.989.006,03 972.892,15 2.198.661,88

23.881.768,56 25.297.137,50 26.423.999,66

9,13 9,62 9,01

8,33 3,85 8,32

2.179.567,26 2.433.549,99 2.380.693,59

- - -

- 387.681,17 236.334,05

- - -

- 387.681,17 236.334,05

- 387.681,17 236.334,05

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

2.179.567,26 2.045.868,82 2.144.359,54

- - -

- - -

- - -

107.556,45 86.392,85 262.604,90

- - -

RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


Disponibilidade de Caixa Bruta

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

Dívida Mobiliária

Dívida Contratual

Interna

Externa

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e

não Pagos

Demais Dívidas

DEDUÇÕES (II)¹

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS(VI)

Demais Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)


% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)

% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%>

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF - <0,00%>

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

DÍVIDA CONTRATUAL(IV = V + VI + VII + VIII)

DÍVIDA DE PPP(V)

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

De Tributos

De Contribuições Sociais

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

Do FTGS

Com Instituição Não Financeira

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA(VII)

Interna

Externa

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS(VIII)

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

INSUFICIENCIA FINANCEIRA

DEPÓSITOS

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO



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R$ 1,00RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")




SALDO DO



- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

Investimentos

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA


DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)

Passivo Atuarial

Demais Dívidas

DEDUÇÕES (X)¹


Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira",

das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo,

colocar um "-" (traço) nessa linha.


(-) Restos a Pagar Processados

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 08h e 47m.¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que

Página: 1 de 227/01/2016 11:11

R$ 1,00

SALDO DO



2.179.567,26 2.433.549,99 2.380.693,59

- - -

2.179.567,26 2.433.549,99 2.380.693,59

2.179.567,26 2.433.549,99 2.380.693,59

- - -

- - -

- - -

- - -

190.561,23 1.460.657,84 182.031,71

2.057.732,21 2.685.848,57 1.586.384,96

- - -

1.867.170,98 1.225.190,73 1.404.353,25

1.989.006,03 972.892,15 2.198.661,88

23.881.768,56 25.297.137,50 26.423.999,66

9,13 9,62 9,01

8,33 3,85 8,32

2.179.567,26 2.433.549,99 2.380.693,59

- - -

- 387.681,17 236.334,05

- - -

- 387.681,17 236.334,05

- 387.681,17 236.334,05

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

2.179.567,26 2.045.868,82 2.144.359,54

- - -

- - -

- - -

107.556,45 86.392,85 262.604,90

- - -






DÍVIDA CONSOLIDADA



Dívida Mobiliária

Dívida Contratual

Interna

Externa

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e

não Pagos

Demais Dívidas

DEDUÇÕES (II)¹



(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)



% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)

% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%>

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF - <0,00%>

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

DÍVIDA CONTRATUAL(IV = V + VI + VII + VIII)

DÍVIDA DE PPP(V)


De Tributos


Previdenciárias


Do FTGS



Interna

Externa


OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC


DEPÓSITOS



Página: 1 de 827/01/2016 11:11

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

1.084.440,00 1.084.440,00 134,73

294.300,00 294.300,00 78,92

1.1.1-IPTU 250.600,00 250.600,00 70,22

1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 4.100,00 4.100,00 40,24

1.1.3-Dívida Ativa do IPTU 37.500,00 37.500,00 150,13

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 14.400,00 14.400,00 33,60

1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU 12.300,00 12.300,00 52,97

308.640,00 308.640,00 103,47

1.2.1-ITBI 297.740,00 297.740,00 107,26

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 6.400,00 6.400,00 -

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI 2.400,00 2.400,00 -

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 2.100,00 2.100,00 -

1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI - -

378.700,00 378.700,00 167,32

1.3.1-ISS 365.800,00 365.800,00 171,61

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 4.500,00 4.500,00 29,53

13.3-Dívida Ativa do ISS 3.500,00 3.500,00 123,46

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 4.900,00 4.900,00 5,17

1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS - -

102.800,00 102.800,00 268,34

1.4.1-IRRF 102.800,00 102.800,00 268,34

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF - -

1.4.3-Dívida Ativa do IRRF - -

1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF - -

1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF - -

- -

1.5.1-ITR - -

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR - -

1.5.3-Dívida Ativa do ITR - -

1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR - -

1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR - -


Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.461.096,91

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 232.253,97

175.980,58

1.649,78

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (c)=(b/a)x100

-

-

-

-

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 633.646,53

56.299,74

4.839,10

6.515,23

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 319.344,57

319.344,57

275.851,84

-

-

-

-

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III) -

627.743,64

1.328,70

4.321,05

253,14

-

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 275.851,84

-

-

-

-

-

Página: 2 de 827/01/2016 11:11

R$ 1,00




RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINOPREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

29.732.700,00 29.732.700,00 71,06

14.181.000,00 14.181.000,00 72,67

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 13.970.000,00 13.970.000,00 69,88

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 211.000,00 211.000,00 202,85

2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e - -

12.700.000,00 12.700.000,00 73,14

217.800,00 217.800,00 33,36

211.000,00 211.000,00 66,64

22.900,00 22.900,00 82,06

2.400.000,00 2.400.000,00 54,28

- -

30.817.140,00 30.817.140,00 73,30

(c)=(b/a)x100

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 21.128.980,20

2.1-Cota-Parte FPM 10.305.461,79

9.761.924,76


RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b)

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 140.612,45

2.5-Cota-Parte ITR 18.790,72

2.6-Cota-Parte IPVA 1.302.731,22

428.011,64

115.525,39

2.2-Cota-Parte ICMS 9.288.731,70

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 72.652,32

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro -

3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 22.590.077,11

Página: 3 de 827/01/2016 11:11

R$ 1,00




RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINOPREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

5.904.340,00 5.904.340,00 69,73

2.794.000,00 2.794.000,00 69,88

2.540.000,00 2.540.000,00 73,14

43.560,00 43.560,00 33,36

42.200,00 42.200,00 65,93

4.580,00 4.580,00 82,05

480.000,00 480.000,00 54,34

3.735.500,00 3.735.500,00 99,07

3.735.500,00 3.735.500,00 99,07

- -

- -

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO

ENSINO -

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE -

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (c)=(b/a)x100

5.4 - Transferências Diretas - PNATE -

5.5 - Outras Transferências do FNDE -

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE -

5.1 - Transferências do Salário-Educação -

5.2 - Transferências Diretas - PDDE -

5.3 - Transferências Diretas - PNAE -

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO -

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 138.507,94

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 138.507,94

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS -

6.1 - Transferências de Convênios -

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios -

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.117.088,18

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1) 1.952.384,62

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2) 1.857.746,14

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (c)=(b/a)x100

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 260.847,21

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.700.692,93

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 3.700.692,93

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3) 14.530,44

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4) 27.821,75

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5) 3.758,02

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB -

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB -

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R$ 1,00




RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINO -2.168.840,00 -2.168.840,00 19,20

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ -416.395,25

Página: 5 de 827/01/2016 11:11

R$ 1,00




RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINODOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM

INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR

Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS

(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)

2.440.000,00 2.505.000,00 2.468.088,43 98,53 2.468.088,43 98,53 -

575.000,00 583.000,00 560.502,88 96,14 560.502,88 96,14 -

1.865.000,00 1.922.000,00 1.907.585,55 99,25 1.907.585,55 99,25 -

994.500,00 1.282.648,26 1.247.360,78 97,25 1.247.360,78 97,25 -

- - - - -

994.500,00 1.282.648,26 1.247.360,78 97,25 1.247.360,78 97,25 -

3.434.500,00 3.787.648,26 3.715.449,21 98,09 3.715.449,21 98,09 -

DESPESAS DO FUNDEB


13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB -

16.1 - FUNDEB 60% -

13.1-Com Educação Infantil

13.2-Com Ensino Fundamental

14-OUTRAS DESPESAS



15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

17.2 - FUNDEB 40% -

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) -

INDICADORES DO FUNDEB VALOR

16.2 - FUNDEB 40% -

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB -

17.1 - FUNDEB 60% -

19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))% -0,40

19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 3.715.449,21

19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)% 66,69

19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)% 33,71

Página: 6 de 827/01/2016 11:11

R$ 1,00




RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINO

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

7.704.285,00 7.704.285,00

DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM



(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)

693.000,00 701.000,00 590.353,67 84,22 590.353,67 84,22 -

575.000,00 583.000,00 560.502,88 96,14 560.502,88 96,14 -

23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 575.000,00 583.000,00 560.502,88 96,14 560.502,88 96,14 -

23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - - - - -

118.000,00 118.000,00 29.850,79 25,30 29.850,79 25,30 -

23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - -

23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 118.000,00 118.000,00 29.850,79 25,30 29.850,79 25,30 -

4.823.000,00 5.311.148,26 4.701.405,67 88,52 4.694.463,89 88,52 6.941,78

2.859.500,00 3.204.648,26 3.154.946,33 98,45 3.154.946,33 98,45 -

1.963.500,00 2.106.500,00 1.546.459,34 73,41 1.539.517,56 73,41 6.941,78

- - - - -

276.000,00 276.000,00 264.720,00 95,91 264.720,00 95,91 -

- - - - -

210.000,00 270.000,00 241.841,68 89,57 239.355,68 89,57 2.486,00

6.002.000,00 6.558.148,26 5.798.321,02 88,41 5.788.893,24 88,41 9.427,78

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 56.230,70

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015²

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (c)=(b/a)x100

23-EDUCAÇÃO INFANTIL

23.1-Creche

23.2-Pré-Escola

24-ENSINO FUNDAMENTAL

24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³ 5.647.519,28 73,30

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE


25-ENSINO MÉDIO

26-ENSINO SUPERIOR

27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

28-OUTRAS

29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)



Página: 7 de 827/01/2016 11:11

R$ 1,00








(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - -

430.000,00 430.000,00 379.087,11 88,16 379.087,11 88,16 -

- - - - -

324.000,00 371.000,00 337.833,02 91,06 337.833,02 91,06 -

754.000,00 801.000,00 716.920,13 89,50 716.920,13 89,50 -

6.756.000,00 7.359.148,26 6.515.241,15 88,53 6.505.813,37 88,53 9.427,78

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO

46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB

VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) -416.395,25

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO -

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) -

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) -

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) -416.395,25

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) 5.708.154,59

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS -

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4 -

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA-

MENTO DO ENSINO (40+41+42+43)

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)% 25,27

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO


- -

- -

- -

45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2015

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (g)

Página: 8 de 827/01/2016 11:11

R$ 1,00





³Caput do artigo 212 da CF/1988.

49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 3.770.294,90

49.1-Orçamentário do Exercicio 3.715.449,21

49.2-Restos a Pagar 54.845,69

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR

47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 111.987,50

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 3.700.692,93

¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser

utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE -

51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 42.385,53


Página: 1 de 227/01/2016 11:12

R$ 1,00Dotação Dotação SALDO SALDO Inscritas em

Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % Restos a Pagar

Não Processados

(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d) (f)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 35.380.000,00 42.672.505,38 5.410.406,13 28.388.422,26 100,00 14.284.083,12 5.831.904,89 28.203.426,01 100,00 28.388.422,26 184.996,25

1.771.000,00 1.771.000,00 0,00 0,00 0,00 1.771.000,00 0,00 0,00 0,00 1.771.000,00 0,00

Ação Legislativa 1.771.000,00 1.771.000,00 0,00 0,00 0,00 1.771.000,00 0,00 0,00 0,00 1.771.000,00 0,00

3.343.500,00 4.288.077,80 709.791,95 3.915.205,01 13,79 372.872,79 697.481,98 3.901.911,12 13,83 386.166,68 13.293,89

Administração Geral 2.301.500,00 3.046.077,80 503.641,10 2.752.973,75 9,70 293.104,05 491.331,13 2.739.679,86 9,71 306.397,94 13.293,89

Administração Financeira 1.042.000,00 1.242.000,00 206.150,85 1.162.231,26 4,09 79.768,74 206.150,85 1.162.231,26 4,12 79.768,74 0,00

11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00

Defesa Terrestre 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00

313.500,00 351.500,00 71.897,38 325.025,54 1,14 26.474,46 71.897,38 325.025,54 1,15 26.474,46 0,00

Defesa Civil 313.500,00 351.500,00 71.897,38 325.025,54 1,14 26.474,46 71.897,38 325.025,54 1,15 26.474,46 0,00

1.636.500,00 2.168.819,32 182.461,15 1.091.748,77 3,85 1.077.070,55 179.714,25 1.088.828,20 3,86 1.079.991,12 2.920,57

Assistência ao Idoso 40.000,00 277.502,66 0,00 248.011,89 0,87 29.490,77 0,00 248.011,89 0,88 29.490,77 0,00

Assistência ao Portador de Deficiência 37.000,00 37.000,00 3.037,84 26.627,04 0,09 10.372,96 2.568,92 26.158,12 0,09 10.841,88 468,92

Assistência à Criança e ao Adolescente 399.000,00 380.000,00 12.782,17 62.416,21 0,22 317.583,79 12.782,17 62.416,21 0,22 317.583,79 0,00

Assistência Comunitária 1.160.500,00 1.474.316,66 166.641,14 754.693,63 2,66 719.623,03 164.363,16 752.241,98 2,67 722.074,68 2.451,65

60.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00

Serviços Urbanos 60.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00

9.515.500,00 10.493.308,73 1.508.470,81 7.665.155,21 27,00 2.828.153,52 1.494.725,05 7.650.962,11 27,13 2.842.346,62 14.193,10

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.515.500,00 10.493.308,73 1.508.470,81 7.665.155,21 27,00 2.828.153,52 1.494.725,05 7.650.962,11 27,13 2.842.346,62 14.193,10

6.756.000,00 8.706.191,68 1.600.472,09 7.102.383,51 25,02 1.603.808,17 1.591.104,31 7.092.955,73 25,15 1.613.235,95 9.427,78

Ensino Fundamental 5.787.000,00 7.709.191,68 1.397.560,15 6.247.309,84 22,01 1.461.881,84 1.388.192,37 6.237.882,06 22,12 1.471.309,62 9.427,78

Educação Infantil 693.000,00 721.000,00 138.431,94 590.353,67 2,08 130.646,33 138.431,94 590.353,67 2,09 130.646,33 0,00

Educação de Jovens e Adultos 276.000,00 276.000,00 64.480,00 264.720,00 0,93 11.280,00 64.480,00 264.720,00 0,94 11.280,00 0,00

642.000,00 467.700,00 22.551,92 118.098,38 0,42 349.601,62 22.551,92 118.098,38 0,42 349.601,62 0,00

Difusão Cultural 642.000,00 467.700,00 22.551,92 118.098,38 0,42 349.601,62 22.551,92 118.098,38 0,42 349.601,62 0,00

5.001.200,00 5.903.545,28 697.571,39 2.897.297,55 10,21 3.006.247,73 681.688,96 2.788.688,23 9,89 3.114.857,05 108.609,32

Infra-Estrutura Urbana 2.876.000,00 3.655.700,00 374.627,90 1.086.711,66 3,83 2.568.988,34 361.323,20 980.853,74 3,48 2.674.846,26 105.857,92

Defesa Nacional

Prefeitura Munic de Itapejara DÓeste - PRRelatório Resumido de Execução Orçamentária



RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Legislativa

Administração

Segurança Pública

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Educação

Cultura

Urbanismo

Página: 2 de 227/01/2016 11:12



Não Processados


Prefeitura Munic de Itapejara DÓeste - PRRelatório Resumido de Execução Orçamentária



RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas


Serviços Urbanos 2.125.200,00 2.247.845,28 322.943,49 1.810.585,89 6,38 437.259,39 320.365,76 1.807.834,49 6,41 440.010,79 2.751,40

495.000,00 52.000,00 0,00 0,00 0,00 52.000,00 0,00 0,00 0,00 52.000,00 0,00

Habitação Urbana 495.000,00 52.000,00 0,00 0,00 0,00 52.000,00 0,00 0,00 0,00 52.000,00 0,00

405.000,00 526.800,00 0,00 0,00 0,00 526.800,00 0,00 0,00 0,00 526.800,00 0,00

Serviços Urbanos 405.000,00 271.300,00 0,00 0,00 0,00 271.300,00 0,00 0,00 0,00 271.300,00 0,00

Saneamento Básico Rural 0,00 255.500,00 0,00 0,00 0,00 255.500,00 0,00 0,00 0,00 255.500,00 0,00

687.000,00 1.530.779,75 73.169,07 1.063.899,92 3,75 466.879,83 567.377,86 1.062.935,04 3,77 467.844,71 964,88

Extensão Rural 687.000,00 1.530.779,75 73.169,07 1.063.899,92 3,75 466.879,83 567.377,86 1.062.935,04 3,77 467.844,71 964,88

5.500,00 263.000,00 0,00 214.422,07 0,76 48.577,93 0,00 214.422,07 0,76 48.577,93 0,00

Promoção Industrial 5.500,00 263.000,00 0,00 214.422,07 0,76 48.577,93 0,00 214.422,07 0,76 48.577,93 0,00

3.765.000,00 5.047.482,82 418.488,87 3.372.185,81 11,88 1.675.297,01 427.209,00 3.363.976,42 11,93 1.683.506,40 8.209,39

Transporte Rodoviário 3.765.000,00 5.047.482,82 418.488,87 3.372.185,81 11,88 1.675.297,01 427.209,00 3.363.976,42 11,93 1.683.506,40 8.209,39

362.000,00 429.000,00 63.552,81 321.983,47 1,13 107.016,53 51.175,49 309.606,15 1,10 119.393,85 12.377,32

Desporto Comunitário 362.000,00 429.000,00 63.552,81 321.983,47 1,13 107.016,53 51.175,49 309.606,15 1,10 119.393,85 12.377,32

256.500,00 306.500,00 61.978,69 301.017,02 1,06 5.482,98 46.978,69 286.017,02 1,01 20.482,98 15.000,00

Outros Encargos Especiais 256.500,00 306.500,00 61.978,69 301.017,02 1,06 5.482,98 46.978,69 286.017,02 1,01 20.482,98 15.000,00

353.800,00 353.800,00 0,00 0,00 0,00 353.800,00 0,00 0,00 0,00 353.800,00 0,00

Reserva de Contingência 353.800,00 353.800,00 0,00 0,00 0,00 353.800,00 0,00 0,00 0,00 353.800,00 0,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

35.380.000,00 42.672.505,38 5.410.406,13 28.388.422,26 100,00 14.284.083,12 5.831.904,89 28.203.426,01 100,00 28.388.422,26 184.996,25

Transporte

Habitação

Saneamento

Agricultura

Indústria

pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:




Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL (III)=(I+II)


Página: 1 de 127/01/2016 11:12

R$ 1,00SALDO DO



Aval ou fiança em operações de crédito

Outras garantias nos Termos da LRF¹



23.881.768,56 25.297.137,50 26.423.999,66

- - -

- - -

SALDO DO







RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

Prefeitura Munic de Itapejara DÓeste - PRRelatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de ValoresOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)

GARANTIAS CONCEDIDAS


EXTERNAS(I)

INTERNAS(II)

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II)

Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO

SENADO FEDERAL 0%

LIMITE DE ALERTA

(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,00%

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS


EXTERNAS(V)

INTERNAS(VI)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI)


Página: 1 de 127/01/2016 11:12

R$ 1,00

- -

- -

- -

0,00 0,00

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

0,00 0,00

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

VALOR %SOBRE A RCL

26.423.999,66 -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

Mobiliária

Prefeitura Munic de Itapejara DÓeste - PRRelatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo das Operações de CréditoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')


VALOR REALIZADO

No Semestre Até o Semestre

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

Interna

Externa

Contratual

Interna

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Derivadas de PPP

Demais Aquisições Financiadas

Antecipação de Receita

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Demais Antecipações de Receita

Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN

Outras Operações de Crédito

Externa

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

Parcelamentos de Dívidas

De Tributos


Previdenciárias


Do FGTS

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Programa de Iluminação Pública - RELUZ


APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES


OPERAÇÕES VEDADAS (III)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º art. 59 da LRF) - 90%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa)



Página: 1 de 127/01/2016 11:13

R$ 1,00PREVISÃO ATUALIZADA SALDO NÃO REALIZADO

(a) (c)=(a-b)

1.915.000,00 1.525.462,53

DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO NÃO EXECUTADO

ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(d) (e) (f)=(d-e)

11.282.842,14 4.392.125,08 4.286.267,16 105.857,92 6.890.717,06

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

11.282.842,14 4.392.125,08 4.286.267,16 105.857,92 6.890.717,06

-9.367.842,14 -4.002.587,61 - - -5.365.254,53

Notas:

¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III;

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)


Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II)



(b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 389.537,47

DESPESAS

Página: 1 de 127/01/2016 11:13

R$ 1,00

EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/

ANTERIOR CORRENTE 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

- - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - - -

Janeiro a Dezembro/2015


Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-PrivadasContratadas


Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM 31 REGISTROS EFETUADOS EM SALDO TOTAL

DE DEZEMBRO DO 2015

EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o Bimestre

(a) (b) (c)=(a+b)

Provisões de PPP

TOTAL DE PASSIVOS(I)

Obrigações Não Relacionadas a Serviços

Contrapartida para Ativos da SPE

TOTAL DE ATIVOS

Direitos Futuros

Ativos Contabilizados na SPE

Contrapartida para Provisões de PPP

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)

GARANTIAS DE PPP (II)

ATIVOS CONTINGENTES

Serviços Futuros

Outros Ativos Contingentes

PASSIVOS CONTINGENTES

Contraprestações Futuras

Riscos Não Provisionados

Outros Passivos Contingentes

TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)


DESPESAS

DE PPP

Do Ente Federado

Das Estatais Não-Dependentes

TOTAL DAS DESPESAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) Página: 1 de 127/01/2016 11:13

R$ 1,00RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO

PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO

(a) (b) (c)=(a-b) (d) = ("d"exercício anterior)+(c))

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

EXERCÍCIO



Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio dePrevidência dos Servidores

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social2015 a 2015

Página: 1 de 227/01/2016 11:14

R$ 1,00

Total Previsão

Janeiro/2015 Fevereiro/2015 Março/2015 Abril/2015 Maio/2015 Junho/2015 (Últimos Atualizada

Julho/2015 Agosto/2015 Setembro/2015 Outubro/2015 Novembro/2015 Dezembro/2015 12 Meses) 2015

2.413.297,30 2.139.166,86 2.435.304,04 3.248.728,68 2.636.718,90 2.691.735,15

2.448.208,09 2.203.730,15 2.431.436,93 2.309.768,35 2.243.028,52 3.339.964,87 30.541.087,84 40.566.330,00

49.949,93 90.913,29 222.685,85 345.227,56 171.531,88 139.090,17

145.798,85 136.680,78 124.689,93 96.317,77 100.269,58 194.508,73 1.817.664,32 1.574.240,00

IPTU - - 34.579,49 102.270,20 12.523,70 9.988,94

3.590,82 3.490,52 193,78 600,05 1.632,84 595,01 169.465,35 238.300,00

ISS 29.844,79 41.037,46 64.076,30 43.533,71 44.915,57 51.925,71

52.099,80 61.032,04 50.462,94 51.715,78 40.251,55 96.847,99 627.743,64 365.800,00

ITBI 5.900,00 26.962,54 21.864,00 30.715,00 44.576,80 37.546,63

37.066,00 27.800,00 38.532,98 8.600,71 20.398,11 19.381,80 319.344,57 297.740,00

IRRF 14.205,14 20.435,83 13.710,69 25.072,70 20.979,96 26.735,83

19.356,07 23.501,24 18.511,97 18.502,87 17.904,70 56.934,84 275.851,84 102.800,00

Outras Receitas Tributárias - 2.477,46 88.455,37 143.635,95 48.535,85 12.893,06

33.686,16 20.856,98 16.988,26 16.898,36 20.082,38 20.749,09 425.258,92 569.600,00

46.987,08 48.719,24 45.325,77 71.316,14 4.545,58 41.829,22

41.496,30 88.351,99 45.967,02 43.617,81 45.906,49 94.696,94 618.759,58 669.000,00

13.260,21 11.627,67 14.261,70 16.495,12 16.266,44 16.365,35

20.514,82 14.816,36 14.129,53 13.752,48 18.950,91 16.507,64 186.948,23 149.450,00

- - - - - -

- - - - - - - 6.600,00

250,00 800,50 550,00 1.000,00 1.150,00 350,00

29.021,40 100,00 1.050,00 550,00 500,00 950,00 36.271,90 46.300,00

2.294.060,79 1.976.688,24 2.134.737,14 2.794.963,27 2.425.762,41 2.451.633,37

2.180.775,09 1.878.229,27 2.233.917,74 2.143.314,91 2.049.999,71 3.017.762,42 27.581.844,36 37.697.640,00

Cota-Parte do FPM 993.492,00 1.014.162,86 738.310,46 796.832,61 979.881,84 852.596,55

631.321,02 738.374,07 615.587,06 700.640,10 791.077,66 1.337.660,17 10.189.936,40 14.181.000,00

Cota-Parte do ICMS 703.161,80 577.822,15 837.356,12 742.561,71 723.552,41 805.520,57

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)


Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITA TRIBUTÁRIA


RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA AGROPECUÁRIA



Página: 2 de 227/01/2016 11:14

R$ 1,00

Total Previsão







ESPECIFICAÇÃO


752.655,42 616.961,25 988.309,39 799.578,88 700.344,81 1.040.907,19 9.288.731,70 12.700.000,00

Cota-Parte do IPVA 12.653,03 13.550,20 93.227,21 577.269,10 199.751,20 191.346,68

61.359,06 35.847,49 38.343,84 27.015,17 22.604,36 29.763,88 1.302.731,22 2.400.000,00

Cota-Parte do ITR 27,12 33,35 116,02 282,66 96,13 198,92

151,60 380,96 3.570,14 13.813,68 120,14 - 18.790,72 22.900,00

Transferências da LC 87/1996 - - - 24.217,44 6.054,36 6.054,36

6.054,36 6.054,36 6.054,36 6.054,36 6.054,36 6.054,36 72.652,32 217.800,00

Transferências da LC 61/1989 17.318,03 10.302,84 10.106,00 10.584,82 11.940,87 11.373,68

10.477,48 11.148,52 11.116,85 12.894,63 11.748,15 11.600,58 140.612,45 211.000,00

Transferências do FUNDEB 278.502,83 244.206,61 265.806,36 438.609,11 326.767,66 309.739,01

305.464,95 244.701,97 340.867,97 299.295,89 269.748,30 376.982,27 3.700.692,93 3.735.500,00

Outras Transferências Correntes 288.905,98 116.610,23 189.814,97 204.605,82 177.717,94 274.803,60

413.291,20 224.760,65 230.068,13 284.022,20 248.301,93 214.793,97 2.867.696,62 4.229.440,00

8.789,29 10.417,92 17.743,58 19.726,59 17.462,59 42.467,04

30.601,63 85.551,75 11.682,71 12.215,38 27.401,83 15.539,14 299.599,45 423.100,00

DEDUÇÕES (II) 345.330,29 323.174,25 335.823,13 430.349,65 384.255,33 373.418,12

292.403,73 281.753,30 332.596,31 311.999,31 306.389,88 399.594,88 4.117.088,18 5.904.340,00

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB 345.330,29 323.174,25 335.823,13 430.349,65 384.255,33 373.418,12

292.403,73 281.753,30 332.596,31 311.999,31 306.389,88 399.594,88 4.117.088,18 5.904.340,00

2.067.967,01 1.815.992,61 2.099.480,91 2.818.379,03 2.252.463,57 2.318.317,03

2.155.804,36 1.921.976,85 2.098.840,62 1.997.769,04 1.936.638,64 2.940.369,99 26.423.999,66 34.661.990,00



RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

Página: 1 de 527/01/2016 11:14

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2015 2014

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

Ativo - - - -

Inativo - - - -

Pensionista - - - -

Ativo

Inativo

Pensionista

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

RECEITAS CORRENTES

Receita de Contribuições dos Segurados

Pessoal Civil


Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Orçamento da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-DezembroRREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Pessoal Militar

Outras Receitas de Contribuições

Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários

Outras Receitas Patrimoniais

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)

Página: 2 de 527/01/2016 11:14

R$ 1,00

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS





DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Em Em

2015 2014 2015 2014 2015 2014

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A

EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

DESPESAS

DESPESAS

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

Pessoal Militar

Reformas

Pensões


ADMINISTRAÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Capital

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Pessoal Civil

Aposentadorias

Outras Despesas Previdenciárias

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

Demais Despesas Previdenciárias

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO-RPPS (VII)=(III-VI)

Página: 3 de 527/01/2016 11:14

R$ 1,00

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS





APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA DO SERVIDORAPORTES REALIZADOS

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS -

Outros Aportes para o RPPS -

Plano Previdenciário -

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro -

Plano Financeiro -

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras -

Recursos para Formação de Reserva -

VALOR -

PERÍODO DE REFERENCIABENS E DIREITOS DO RPPS

2015 2014

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial -


RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA



Página: 4 de 527/01/2016 11:14

R$ 1,00

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS





PREVISÃO PREVISÃO


2015 2014

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

Ativo - - - -

Inativo - - - -

Pensionista - - - -

Ativo

Inativo

Pensionista

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

Pessoal Militar

Para Cobertura de Déficit Atuarial

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

Receita Patrimonial



RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS CORRENTES (VIII)

Receita de Contribuições

Patronal

Pessoal Civil

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Alienação de Bens



TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX)

Página: 5 de 527/01/2016 11:14

R$ 1,00

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS





DOTAÇÃO DOTAÇÃO


2015 2014 2015 2014 2015 2014

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A

EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAR NÃO PROCESSADOSDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS

também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:


b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

ADMINISTRAÇÃO (XII)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 08h e 56m.Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são

Página: 1 de 127/01/2016 11:15

R$ 1,00

Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de

Anteriores dezembro de 2014 Anteriores dezembro de 2014

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)

EXECUTIVO

GOVERNO MUNICIPAL - 17.219,97 2.280,01 14.939,96 - - - - - - - -

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 5.104,51 347.392,79 267.586,40 79.206,39 5.704,51 917,60 19.735,06 15.000,00 15.000,00 - 5.652,66 11.357,17

DEPARTAMENTO DE FINANCAS - 14.355,61 890,80 13.464,81 - - - - - - - -

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - 284.514,96 217.623,81 66.891,15 - - 693,00 - - - 693,00 693,00

DPTO DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO 70,00 - - - 70,00 12.032,52 - - - - 12.032,52 12.102,52

DPTO DE EDUCACAO E ESPORTES - 191.058,91 166.687,60 10.624,04 13.747,27 - 22.288,80 14.947,80 14.947,80 - 7.341,00 21.088,27

DPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 2.074,60 - - - 2.074,60 22.463,74 - - - - 22.463,74 24.538,34

DEPARTAMENTO M. DE SAUDE 1.106,51 533.135,14 393.503,88 137.985,26 2.752,51 - 1.700,00 - - - 1.700,00 4.452,51

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 355,87 25.900,18 7.063,92 16.804,26 2.387,87 - - - - - - 2.387,87

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 175.417,80 29.344,38 182.129,13 22.615,25 17,80 972,67 - - - - 972,67 990,47

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA - 6.980,00 1.459,69 5.520,31 - 400,00 - - - - 400,00 400,00

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE URBANISMO - 233.139,75 148.069,16 54.408,23 30.662,36 - 643,86 - - - 643,86 31.306,22

SUBTOTAL 184.129,29 1.683.041,69 1.387.294,40 422.459,66 57.416,92 36.786,53 45.060,72 29.947,80 29.947,80 - 51.899,45 109.316,37

LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL - - - - - - - - - - - -

SUBTOTAL - - - - - - - - - - - -

TOTAL(I) 184.129,29 1.683.041,69 1.387.294,40 422.459,66 57.416,92 36.786,53 45.060,72 29.947,80 29.947,80 - 51.899,45 109.316,37

RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)


Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


Saldo Total(a+b)

Pagos CanceladosSaldo

(a)Liquidados Pagos Cancelados

Saldo(b)

Inscritos Inscritos


PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Página: 1 de 127/01/2016 11:15

R$ 1,00

Em 31/Dez/2014 Em 31/Out/2015 Em 31/Dez/2015

(a) (b) (c)

2.179.567,26 2.390.374,34 2.380.693,59

190.561,23 464.799,30 182.031,71

Disponibilidade de Caixa Bruta 2.057.732,21 1.928.234,02 1.586.384,96

Demais Haveres Financeiros - - -

(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 1.867.170,98 1.463.434,72 1.404.353,25

1.989.006,03 1.925.575,04 2.198.661,88

- - -

- - -

1.989.006,03 1.925.575,04 2.198.661,88

Até o Bimestre

(c-a)

209.655,85

VALOR CORRENTE

-


DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII) - - -

Passivo Atuarial - - -

Demais Dívidas - - -

- - -

Disponibilidade de Caixa Bruta - - -

Investimentos - - -


(-)Restos a Pagar Processados - - -

- - -

- - -

- - -

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)


Demonstrativo do Resultado NominalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

SALDO

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

DEDUÇÕES(II)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)


PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)

RESULTADO NOMINAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre

(c-b)

VALOR 273.086,84

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS

DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)


DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

SALDO

DEDUÇÕES(VIII)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)

PASSIVOS RECONHECIDOS(X)

Página: 1 de 127/01/2016 11:15

R$ 1,00


(a) (b) (c)

2.179.567,26 2.390.374,34 2.380.693,59

190.561,23 464.799,30 182.031,71



(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 1.867.170,98 1.463.434,72 1.404.353,25

1.989.006,03 1.925.575,04 2.198.661,88

- - -

- - -

1.989.006,03 1.925.575,04 2.198.661,88

Até o Bimestre

(c-a)

209.655,85

VALOR CORRENTE

-





- - -


Investimentos - - -



- - -

- - -

- - -







SALDO


DEDUÇÕES(II)





RESULTADO NOMINAL


No Bimestre

(c-b)

VALOR 273.086,84




DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)



SALDO

DEDUÇÕES(VIII)




Página: 1 de 427/01/2016 11:15

R$ 1,00

PREVISÃO

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2015 2014

34.526.640,00 26.237.340,18 23.715.004,47

1.574.240,00 1.817.664,32 1.580.259,41

IPTU 238.300,00 169.465,35 143.061,55

ISS 365.800,00 627.743,64 470.081,34

ITBI 297.740,00 319.344,57 421.885,11

IRRF 102.800,00 275.851,84 233.612,31

Outras Receitas Tributárias 569.600,00 425.258,92 311.619,10

669.000,00 618.759,58 452.699,30

Receita Previdenciária - - -

Outras Contribuições 669.000,00 618.759,58 452.699,30

14.100,00 288,75 3.176,25

Receita Patrimonial 149.450,00 186.948,23 169.940,34

(-)Aplicações Financeiras 135.350,00 186.659,48 166.764,09

31.793.300,00 23.464.756,18 21.455.105,19

Cota-Parte do FPM 11.387.000,00 8.237.551,78 7.459.064,93

Cota-Parte do IPVA 1.920.000,00 1.041.884,01 749.357,87

Cota-Parte do ICMS 10.160.000,00 7.430.985,56 6.792.052,56

Convênios - - -

Outras Transferências Correntes 8.326.300,00 6.754.334,83 6.454.629,83

476.000,00 335.871,35 223.764,32

Dívida Ativa 180.400,00 245.329,29 173.876,92

Diversas Receitas Correntes 295.600,00 90.542,06 49.887,40

6.548.189,71 2.368.535,33 4.180.515,31

1.915.000,00 389.537,47 1.407.730,28

- - -

Receita de Contribuição


Demonstrativo do Resultado PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADASATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)

RECEITA TRIBUTÁRIA

Receita Patrimonial Líquida

Transferências Correntes


RECEITAS DE CAPITAL(II)

Operações de Crédito(III)

Amortização de Empréstimos(IV)

Página: 2 de 427/01/2016 11:15

R$ 1,00





RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADASPREVISÃO


2015 2014

86.900,00 52.942,00 262.862,93

4.546.289,71 1.926.055,86 2.509.922,10

Convênios 3.842.679,71 1.493.891,73 1.784.704,64

Outras Transferências de Capital 703.610,00 432.164,13 725.217,46

- - -

4.546.289,71 1.926.055,86 2.509.922,10

39.072.929,71 28.163.396,04 26.224.926,57


RECEITAS PRIMÁRIAS


Alienação de Bens(V)

Transferências de Capital

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)



Página: 4 de 427/01/2016 11:15

R$ 1,00





RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS

b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35,


Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar

não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:


Página: 3 de 427/01/2016 11:15

R$ 1,00





RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS

DOTAÇÃO

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Em Em

2015 2014 2015 2014 2015 2014

31.035.863,24 23.996.297,18 22.197.719,59 23.917.158,85 22.167.606,67 79.138,33 30.112,92

13.203.946,69 10.739.363,82 9.703.218,56 10.739.363,82 9.703.218,56 - -

220.000,00 210.150,87 176.912,64 210.150,87 176.912,64 - -

17.611.916,55 13.046.782,49 12.317.588,39 12.967.644,16 12.287.475,47 79.138,33 30.112,92

30.815.863,24 23.786.146,31 22.020.806,95 23.707.007,98 21.990.694,03 79.138,33 30.112,92

11.282.842,14 4.392.125,08 3.626.908,58 4.286.267,16 3.611.960,78 105.857,92 14.947,80

10.532.842,14 3.664.980,49 3.137.186,98 3.559.122,57 3.122.239,18 105.857,92 14.947,80

- - - - - - -

Concessão de Empréstimos(XII) - - - - - - -

Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII) - - - - - - -

Demais Inversões Financeiras - - - - - - -

750.000,00 727.144,59 489.721,60 727.144,59 489.721,60 - -

10.532.842,14 3.664.980,49 3.137.186,98 3.559.122,57 3.122.239,18 105.857,92 14.947,80

353.800,00 - - - - - -

- - - - - - -

41.702.505,38 27.451.126,80 25.157.993,93 27.266.130,55 25.112.933,21 184.996,25 45.060,72

-2.629.575,67 712.269,24 1.066.932,64

VALOR CORRENTE

-453.100,00

INSCRITAS EM

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS RESTOS A PAGARATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

RESERVA DO RPPS(XVII)

DESPESAS CORRENTES(VIII)

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida(IX)

Outras Despesas Correntes

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)

DESPESAS DE CAPITAL(XI)

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida(XIV)

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)

RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII) 712.269,24 1.066.932,64

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.578.835,82


META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA


Página: 1 de 327/01/2016 11:16

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

1.084.440,00 1.084.440,00

238.300,00 238.300,00

297.740,00 297.740,00

365.800,00 365.800,00

102.800,00 102.800,00

- -

15.000,00 15.000,00

43.400,00 43.400,00

21.400,00 21.400,00

29.521.700,00 29.521.700,00

13.970.000,00 13.970.000,00

22.900,00 22.900,00

2.400.000,00 2.400.000,00

12.700.000,00 12.700.000,00

211.000,00 211.000,00

217.800,00 217.800,00

217.800,00 217.800,00

- -

30.606.140,00 30.606.140,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(c)

5.655.600,00 5.972.100,00

2.173.100,00 2.173.100,00

60.000,00 63.500,00

3.422.500,00 3.735.500,00

- -

- -

- -

- -

5.655.600,00 5.972.100,00

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100

8.867.500,00 9.243.949,72 7.166.998,71 77,53 7.152.805,61 77,38

3.057.000,00 3.097.000,00 2.626.407,43 84,80 2.626.407,43 84,80

- - - - - -

5.810.500,00 6.146.949,72 4.540.591,28 73,87 4.526.398,18 73,64

648.000,00 1.249.359,01 498.156,50 39,87 498.156,50 39,87

648.000,00 1.249.359,01 498.156,50 39,87 498.156,50 39,87

- - - - - -

- - - - - -

9.515.500,00 10.493.308,73 7.665.155,21 73,05 7.650.962,11 72,91


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 1.461.096,91 134,73

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 169.465,35 71,11

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (b/a) x 100

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 275.851,84 268,34

Imposto Territorial Rural - ITR - -

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 319.344,57 107,26

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 627.743,64 171,61

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 5.092,24 23,80

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 20.585.443,17 69,73

Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos 2.978,48 19,86

Dívida Ativa dos Impostos 60.620,79 139,68

Cota-Parte IPVA 1.302.731,22 54,28

Cota-Parte ICMS 9.288.731,70 73,14

Cota-Parte FPM 9.761.924,76 69,88

Cota-Parte ITR 18.790,72 82,06

Desoneração ICMS (LC 87/96) 72.652,32 33,36

Outras - -

Cota-Parte IPI-Exportação 140.612,45 66,64 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 72.652,32 33,36

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOSPÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

22.046.540,08 72,03

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(d) (d/c) x 100

Provenientes dos Estados 175.650,38 276,61

Provenientes de Outros Municípios 3.700.692,93 99,07

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 5.247.993,60 87,88

Provenientes da União 1.371.650,29 63,12

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - -

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE - -

Outras Receitas do SUS - -

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - -

Inscritas em Restos

(Por Grupo de Natureza da Despesa) a pagar não

Processados

DESPESAS CORRENTES -

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 5.247.993,60 87,88

DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS DE CAPITAL -

Investimentos -

Inversões Financeiras -

Pessoal e Encargos Sociais -

Juros e Encargos da Dívida -

Outras Despesas Correntes 14.193,10

Amortização da Dívida -

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) -

Página: 2 de 327/01/2016 11:16

R$ 1,00




RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)


RECEITAS REALIZADAS

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


(h) (h/IV f) x 100 (i) (i/IV g) x 100

- - - - - -

- - - - - - 2.409.000,00 2.519.000,00 1.508.406,29 19,68 1.508.406,29 19,72 2.409.000,00 2.519.000,00 1.508.406,29 19,68 1.508.406,29 19,72

- - - - - - - - - - - - - - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

2.409.000,00 2.519.000,00 1.508.406,29 19,68 1.508.406,29 19,72

7.106.500,00 7.974.308,73 6.156.748,92 80,32 6.142.555,82 80,28

- - - - -

137.985,26

137.985,26

2.796.740,78

2.796.740,78

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DOPERCENTUAL MÍNIMO

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos

a pagar não

Processados

Recursos de Operações de Crédito - Outros Recursos - OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS -

- DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSOUNIVERSAL - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS - Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS -

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) -

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) -

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(VII%) = [VI(h+i) / IIIb x 100] - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4

27,86

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEMDISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ - DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS APAGAR CANCELADOS² - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUALMÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOSANTERIORES³ -

Total

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DADISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo InicialDespesas custeadas noexercício de referência

(j)Saldo Final (não aplicado)

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h+i) - (15 x IIIb) /100] 2.835.574,81

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOSCANCELADOS/

PRESCRITOSPAGOS A PAGAR

PARCELACONSIDERADA

NO LIMITE

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOSANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo InicialDespesas custeadas

no exercício de referência(k)

Saldo Final (não aplicado)

Diferença de limite não cumprido em 2014 - 2.796.740,78

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 - 137.985,26

Total (VIII) - 137.985,26

Total (IX) - 2.796.740,78

Página: 3 de 327/01/2016 11:16

R$ 1,00




RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)


RECEITAS REALIZADAS

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


(l) (l/ Total l) x 100 (m) (m/Total m) x 100

- - - - - -

9.515.500,00 10.493.308,73 7.665.155,21 100,00 7.650.962,11 100,00

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

9.515.500,00 10.493.308,73 7.665.155,21 100,00 7.650.962,11 100,00

456

Inscritas em Restos

(Por Subfunção) a pagar não

Processados

Atenção Básica -


Vigilância Epidemiológica -

Alimentação e Nutrição -

Outras Subfunções -

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 14.193,10

Suporte Profilático e Terapêutico -

Vigilância Sanitária -

Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

TOTAL 14.193,10


¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

Página: 1 de 127/01/2016 11:16

LRF, Art. 48 - Anexo VI R$ 1,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente Líquida

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal DTP 10.739.363,82 40,64

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00 14.268.959,82 54,00

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30 13.555.511,83 51,30

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida 2.198.661,88 8,32

Limite Definido por Resolução do Senado Federal - -

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias - -


OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas - -

Operações de Crédito por Antecipação da Receita - -

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

Crédito Internas e Externas - -


Crédito por Antecipação da Receita - -

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

Valor Total 184.996,25 -67.327,13

26.423.999,66


Prefeitura Munic de Itapejara D´Oeste - PR - Poder ExecutivoRelatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão FiscalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

2º Semestre de 2015

VALOR ATÉ O BIMESTRE


DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016 PUBLICAÇÕES LEGAISPágina: 1 de 1

27/01/2016 09:23

R$ 1,00

LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A

PAGAR NÃO-PROCESSADOS

(a) (b)

16.114.864,24 -

15.232.317,47 -

882.546,77 -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

16.114.864,24 -

Valor % sobre a RCL

36.501.751,15 -

16.114.864,24 44,15

19.710.945,62 54,00

18.725.398,34 51,30

17.739.851,06 48,60

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

estão segregadas em:


b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do

exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb)

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 * VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 * VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF)


Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

Pessoal Ativo

Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF) (II)

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESA COM PESSOAL

(Últimos 12 Meses)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR

Poder Executivo

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo da Despesa com Pessoal



Página: 1 de 227/01/2016 09:26

R$ 1,00

SALDO DO

EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º

ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre

3. 67.015,69 .376.623,72 .7 9.99 ,50 .612.736,17

- - - -

3.723.12 , 9 .232.736,52 .606.111,30 . 6 . ,97

3.723.12 , 9 .232.736,52 .606.111,30 . 6 . ,97

- - - -

- - - -

1 3. 7,20 1 3. 7,20 1 3. 7,20 1 3. 7,20

- - - -

2. 75.2 9,5 .09 .3 0, 5 3.391.76 ,51 2.077.001,20

2.756.72 , 1 5.129.039,96 .623.200,57 2.365.37 ,1

- - - -

2 1. 7 , 7 1.030.699,51 1.231. 36,06 2 .376,9

1.391.766,15 27 .2 3,27 1.35 .233,99 2.535.73 ,97

31.600.521,5 32. 13.3 3,96 35.130.302,15 36.501.751,15

12,2 13,3 13,52 12,6

, 0 0, 5 3, 7 6,95

3.723.12 , 9 .232.736,52 .606.111,30 . 6 . ,97

- - - -

3 3. 77,16 376.971,73 369. 30,92 362. 25,93

3 3. 77,16 376.971,73 369. 30,92 362. 25,93

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

3.339.251,33 3. 55.76 ,79 .236.2 0,3 .106. 23,0

15.57 ,11 15.57 ,11 15.57 ,11 15.57 ,11

- - - -

- - - -

- 5 2.756, 3 5.359,60 153.600,00

- - - -


DEPÓSITOS




Interna

Externa


OUTROS VALORES N O INTEGRANTES DA DC


De Tributos


Previdenciárias


Do FTGS


LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do 1º do art. 59 da LRF - 0,00

DETAL AMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

DÍVIDA CONTRATUAL(IV = V VI VII VIII)

DÍVIDA DE PPP(V)



(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precat rios)



DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)

DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

Externa

Precat rios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e

não Pagos

Demais Dívidas

DEDUÇÕES (II)¹


DÍVIDA CONSOLIDADA



Dívida Mobiliária

Dívida Contratual

Interna

Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL




Página: 2 de 227/01/2016 09:26

R$ 1,00

Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL




SALDO DO



- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira",

das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo,

colocar um "-" (traço) nessa linha.


(-) Restos a Pagar Processados

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 09h e 25m.¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)

Passivo Atuarial

Demais Dívidas

DEDUÇÕES (X)¹


Investimentos


DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA


Página: 1 de 127/01/2016 09:27

R$ 1,00SALDO DO







31.600.521,58 32.813.343,96 35.130.302,15 36.501.751,15

- - - -

- - - -

SALDO DO








EXTERNAS(V)

INTERNAS(VI)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 09h e 26m.Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO

SENADO FEDERAL 0%

LIMITE DE ALERTA

(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,00%

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

GARANTIAS CONCEDIDAS


EXTERNAS(I)

INTERNAS(II)

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de ValoresOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)

Página: 1 de 127/01/2016 09:28

R$ 1,00

No Quadrimestre Até o Quadrimestre

de Referência Referência (a)

- -

- -

- -

0,00 0,00

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

0,00 0,00

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

VALOR %SOBRE A RCL

36.501.751,15 -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -











Do FGTS








De Tributos


Previdenciárias







Externa

Contratual

Interna



Derivadas de PPP



VALOR REALIZADO


Mobiliária

Interna

Externa







Página: 1 de 127/01/2016 09:28

R$ 1,00

No Quadrimestre Até o Quadrimestre

de Referência Referência (a)

- -

- -

- -

0,00 0,00

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

0,00 0,00

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

VALOR %SOBRE A RCL

36.501.751,15 -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -











Do FGTS








De Tributos


Previdenciárias







Externa

Contratual

Interna



Derivadas de PPP



VALOR REALIZADO


Mobiliária

Interna

Externa





Página: 1 de 227/01/2016 09:31


(A) (B) (C) (D) (E) (F) = (A - (B+C+D+E))

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I) 24.140.885,83 - 215.675,73 - -1.597.475,57 25.522.685,67 83.600,00 - PAV. POLIÉDRICA ESTRADAS RURAIS COM PEDRAS IRREGULARES 310.636,21 - - - - 310.636,21 - - SEIL PRC 280 SÃO LUIZ REC. ASFALTICO 16.853,05 - - - - 16.853,05 - - Aliena o de Bens 129.077,62 - - - - 129.077,62 - - Aten o Básica 1.908.799,89 - - - 115.852,12 1.792.947,77 - - Aten o de M dia e Alta Complexidade Ambulatorial e ospitalar 266.999,38 - - - - 266.999,38 - - Bloco de financiamento da Prote o Social Básica (SUAS) 169.691,45 - - - 139,68 169.551,77 - - Bloco de financiamento da Prote o Social Especial (SUAS) 11.682,19 - - - - 11.682,19 - - CEDCA PROGRAMA CRESCER EM FAMILIA 25,40 - - - - 25,40 - - CIDE (Lei 10866/04, art. 1 B) 14.558,09 - - - - 14.558,09 - - CONST. UNID. BASICA DE SA DE - ESF ESTRELA 366.098,49 - - - - 366.098,49 - - CONST. UNID. BASICA DE SA DE - TIPO I - VILA OPERARIA 372.449,97 - - - 6.518,50 365.931,47 - - CONSTRUÇÃO DE UADRA ESCOLAR -FNDE-PAC2 6.866,48 - - - - 6.866,48 - - COSIP - Contribui o de Ilumina o P blica, Art. 149-A, CF 624.965,76 - - - 2.783,83 622.181,93 - - Educa o / 25 sobre Impostos 685.813,60 - - - 2.332,91 683.480,69 - - Educa o / 5 s/ Transfer ncias Constit 1.514.922,34 - - - 208.902,62 1.306.019,72 83.600,00 - FNDE - EDUCAÇÃO INFANTIL - MANUTENÇÃO 5.367,22 - - - - 5.367,22 - - FNDE/PAR - A UISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR/MOBILIARIO 19.717,36 - - - - 19.717,36 - - FNDE/PROINF NCIA - CONSTRUÇÃO DE CREC ES 30.056,04 - - - 3.313,16 26.742,88 - - FNS - A UIS. E UIP. E MAT. PERMANENTE 111.118,33 - - - - 111.118,33 - - FNS - A UIS. E UIP. E MAT. PERMANENTE 141.192,80 - - - - 141.192,80 - - FUNDEF 40 2.882.524,64 - - - 352.159,71 2.530.364,93 - - FUNDEF 60 4.560.221,24 - - - 835.004,60 3.725.216,64 - - GESTÃO DO SUS 1.024,09 - - - 202,27 821,82 - - INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE 19.385,15 - - - - 19.385,15 - - MAPA - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLIEDRICAS 89.259,08 - - - - 89.259,08 - - MCIDADES - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA 147.413,98 - - - 7.146,63 140.267,35 - - MCIDADES - PAV. ASF. DIVERSAS VIAS P BLICAS URBANAS 251.865,37 - - - - 251.865,37 - - MCIDADES - REC. ASF. C/DRENAGEM RUAS JOSÉ CANDICO MAIA 304.362,18 - - - 3.056,37 301.305,81 - - MCIDADES - REC. ASF. RUAS RORAIMA, RONDONIA, PERNANBUCO 513.804,76 - 192.395,73 - 203.607,44 117.801,59 - - MCIDADES-FN IS-PAC 2 - OBRAS DE INFRAESTUTURA 52.583,31 - - - - 52.583,31 - - MDE- FNDE - MANUT. EDUCAÇÃO INFATIL TRANF. DIRETA 1.238,71 - - - - 1.238,71 - - MDE/ Prog. N. A. E. Merenda Escolar 296.647,64 - - - 2.280,68 294.366,96 - - MDE/ Transporte Escolar 240.767,14 - - - 4.522,57 236.244,57 - - MDE/FNDE/PNAT - PROG. NAC. AC. TRANSP. 68.081,17 - - - 1.389,43 66.691,74 - - OP. CREDITO - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBAN 1.166.377,02 - - - -177.173,55 1.343.550,57 - - Outros Ro alties e Compensa es Financeiras e Patrimoniais N o Previdenciárias 174.450,24 - - - 429,38 174.020,86 - - PAR - A UISIÇÃO DE E UIPAMENTOS P/INF NCIA 72.407,06 - - - - 72.407,06 - - PROG. DE RE UALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 6,85 - - - - 6,85 - - PROG. UALIF. AÇ ES - VIGIA SUS CUSTEIO 5,31 - - - - 5,31 - - PROG. UALIF. AÇ ES - VIGIA SUS EST 173.727,01 - - - - 173.727,01 - - PROG. UALIF. AÇ ES - VIGIA SUS INVESTIMENTO 191.324,48 - - - - 191.324,48 - - REFORMA UBS ANTONIO SELSO BORTOLINI 80.698,35 - - - - 80.698,35 - - Reten es em caráter consignat rio - - - - -3.959.304,77 3.959.304,77 - - Salário Educa o 581.870,77 - - - 5.678,25 576.192,52 - - Sa de / Percentual Vinc. Receita Imposto 4.648.460,09 - 23.280,00 - 750.820,99 3.874.359,10 - - SEDU/PAM EXECUÇÃO DE CALÇADAS 251.719,14 - - - - 251.719,14 - - Taxas - Exercício Poder de Polícia 159.733,45 - - - 7.032,78 152.700,67 - - Taxas - Presta o de Servi os 447.314,42 - - - 24.969,58 422.344,84 - - Vigil ncia em Sa de 56.721,51 - - - 859,25 55.862,26 - -


(NÃO INSCRITOS POR





ANTERIORES



Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR - Poder ExecutivoRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL








NÃO LIQUIDADOS DO

EXERCICIO

Página: 2 de 227/01/2016 09:31


(A) (B) (C) (D) (E) (F) = (A - (B+C+D+E))

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I) 24.140.885,83 - 215.675,73 - -1.597.475,57 25.522.685,67 83.600,00 - PAV. POLIÉDRICA ESTRADAS RURAIS COM PEDRAS IRREGULARES 310.636,21 - - - - 310.636,21 - -


(NÃO INSCRITOS POR





ANTERIORES



Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR - Poder ExecutivoRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL








NÃO LIQUIDADOS DO

EXERCICIO

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(II) 20.983.598,54 61.383,43 11.317,82 - 1.502.181,56 19.408.715,73 70.000,00 -

INC. ORG. ASSIST. FARMAC - CUSTEIO 3.615,21 - - - - 3.615,21 - - INC. ORG. ASSIST. FARMAC - INVEST. 16.010,22 - - - - 16.010,22 - - MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL COM CONSTRUÇÃO 125.775,87 - - - - 125.775,87 - - Recursos Ordinários (Livres) 20.836.842,94 61.383,43 11.317,82 - 1.502.181,56 19.261.960,13 70.000,00 - SEAB - PROG. DE RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS RURAIS 1.354,30 - - - - 1.354,30 - - TOTAL (III) = (I+II) 45.124.484,37 61.383,43 226.993,55 - -95.294,01 44.931.401,40 153.600,00 -

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ - - - - - - - -

Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo AtuarialFONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 09h e 29m.

Página: 1 de 427/01/2016 10:05

R$ 1,00

PREVIS O PREVIS O SALDO

INICIAL ATUALI ADA No Bimestre Até o Bimestre

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

3.753.532,00 3.753.532,00 3.213.581,88 85,61 3.213.581,88 85,61 53 . 50,12

IMPOSTOS 3.037.55 ,00 3.037.55 ,00 2.662.006,42 87,64 2.662.006,42 87,64 375.552,58

TAXAS 634.000,00 634.000,00 551.575,46 87,00 551.575,46 87,00 82.424,54

CONTRIBUI O DE MEL ORIA 81. 73,00 81. 73,00 - - - - 81. 73,00

5 4.000,00 60 .638, 0 60 .638, 0 100,00 60 .638, 0 100,00 -

CONTRIBUI O PARA O CUSTEIO DO SERVI O DE ILUMINA O P BLICA 5 4.000,00 60 .638, 0 60 .638, 0 100,00 60 .638, 0 100,00 -

222.426,00 286.046,62 440.740,33 154,08 440.740,33 154,08 -154.6 3,71

RECEITAS IMOBILI RIAS 108.846,00 108.846,00 4.806,20 4,42 4.806,20 4,42 104.03 ,80

RECEITAS DE VALORES MOBILI RIOS 113.580,00 177.200,62 435. 34,13 246,01 435. 34,13 246,01 -258.733,51

3.146,00 3.146,00 - - - - 3.146,00

OUTRAS RECEITAS A ROPECU RIAS 3.146,00 3.146,00 - - - - 3.146,00

216.1 2,00 216.1 2,00 210.736,30 7,48 210.736,30 7,48 5.455,70

33.047.551,00 34.632.684,23 31.344.413, 7 0,51 31.344.413, 7 0,51 3.288.270,26

TRANSFER NCIAS INTER OVERNAMENTAIS 32.781.351,00 34.366.484,23 31.307.701,6 1,10 31.307.701,6 1,10 3.058.782,54

TRANSFER NCIAS DE PESSOAS 2.200,00 2.200,00 - - - - 2.200,00

TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS 264.000,00 264.000,00 36.712,28 13, 1 36.712,28 13, 1 227.287,72

88. 37,00 88. 37,00 682.63 ,77 6 ,03 682.63 ,77 6 ,03 306.2 7,23

MULTAS E JUROS DE MORA 121.8 8,00 121.8 8,00 15.064,30 12,36 15.064,30 12,36 106.833,70

INDENI A ES E RESTITUI ES 263.823,00 263.823,00 605.171, 8 22 ,3 605.171, 8 22 ,3 -341.348, 8

RECEITA DA D VIDA ATIVA 583.843,00 583.843,00 62.403,4 10,6 62.403,4 10,6 521.43 ,51

RECEITAS DIVERSAS 1 .373,00 1 .373,00 - - - - 1 .373,00

100.000,00 1.085.55 ,57 1.163. 40,56 107,22 1.163. 40,56 107,22 -78.380,OPERA ES DE CRÉDITO

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA A ROPECU RIA

RECEITA DE SERVI OS

TRANSFER NCIAS CORRENTES


RECEITAS REALI ADAS

RECEITAS

O O

O

RECEITA TRIBUT RIA

RECEITAS DE CONTRIBUI ES

Prefeitura Municipal de Clevelandia-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária




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R$ 1,00





PREVIS O PREVIS O SALDO

INICIAL ATUALI ADA No Bimestre Até o Bimestre

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

OPERA ES DE CRÉDITO INTERNAS 100.000,00 1.085.55 ,57 1.163. 40,56 107,22 1.163. 40,56 107,22 -78.380,

14.300,00 14.300,00 126. 50,00 887,76 126. 50,00 887,76 -112.650,00

ALIENA O DE BENS MÓVEIS 14.300,00 14.300,00 86.350,00 603,85 86.350,00 603,85 -72.050,00

ALIENA O DE BENS IMÓVEIS - - 40.600,00 - 40.600,00 - -40.600,00

5 . 16,00 2.757.480,12 3.187.581,01 115,60 3.187.581,01 115,60 -430.100,8

TRANSFER NCIAS INTER OVERNAMENTAIS 50. 76,00 2.748.540,12 3.187.581,01 115, 7 3.187.581,01 115, 7 -43 .040,8

TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS 8. 40,00 8. 40,00 - - - - 8. 40,00

- - - - - - -



- - - - - - -



- - - - 2.201.1 5,05 - -

- - - - - - -

O

O O O

O O O



B O

O O O

Operaç es de Crédito Internas

Operaç es de Crédito Externas

B O O O

RECEITAS REALI ADAS

RECEITAS

ALIENA O DE BENS

TRANSFER NCIAS DE CAPITAL

O

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R$ 1,00





DOTA O DOTA O SALDO SALDO DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS

INICIAL ATUALI ADA No Até o No Até o PA AS ATÉ A PA AR N O


(d) (e) (f) (g) (e-f) (h) (i) (e-h) ( ) ( )

16.283.280,00 17.865.1 6,75 16.114.864,24 16.114.864,24 1.750.332,51 16.114.864,24 16.114.864,24 1.750.332,51 16.114.864,24 -4.3 4,37

27 .400,00 418.100,00 414.66 ,21 414.66 ,21 3.430,7 414.66 ,21 414.66 ,21 3.430,7 414.66 ,21 -

17.326.225,00 1 .238.74 , 4 16.60 .633,35 16.60 .633,35 2.62 .116,5 16.57 .633,35 16.57 .633,35 2.65 .116,5 16.548.633,24 -846.146,67

3.631.6 5,00 8.037.557, 7 6.278.536,20 6.278.536,20 1.75 .021,77 6.154. 36,20 6.154. 36,20 1.882.621,77 5. 58. 42,76 -57.03 ,2

1.37 .400,00 1.044.000,00 1.011.220,60 1.011.220,60 32.77 ,40 1.011.220,60 1.011.220,60 32.77 ,40 1.011.220,60 -

- - - - - - - - - -


Outras Dívidas - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -


Outras Dívidas - - - - - - - - - -

O


O

B O

O O O



B O O


INVESTIMENTOS

AMORTI A O DA D VIDA / REFINANCIAMENTO DA D VIDA

RESERVA DE CONTIN NCIA

RESERVA DO RPPS

DESPESAS EMPEN ADAS DESPESAS LI UIDADAS

O O

O

PESSOAL E ENCAR OS SOCIAIS

JUROS E ENCAR OS DA DIV DA

DESPESAS

Página: 4 de 427/01/2016 10:05

R$ 1,00







ALVARO FELIPE VALÉRIO CENI VITÓRIA FORTUNATI FERST

Prefeito Municipal CRC - 28.451-0

pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:


Página: 1 de 227/01/2016 10:09



Não Processados


DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 39.000.000,00 46.703.604,66 40.428.923,60 40.428.923,60 100,00 6.274.681,06 40.275.323,60 40.275.323,60 100,00 40.428.923,60 153.600,00

1.365.000,00 1.365.000,00 0,00 0,00 0,00 1.365.000,00 0,00 0,00 0,00 1.365.000,00 0,00

Ação Legislativa 1.365.000,00 1.365.000,00 0,00 0,00 0,00 1.365.000,00 0,00 0,00 0,00 1.365.000,00 0,00

5.126.219,00 5.228.719,00 4.992.648,70 4.992.648,70 12,35 236.070,30 4.962.648,70 4.962.648,70 12,32 266.070,30 30.000,00

Administração Geral 5.115.329,00 5.217.829,00 4.992.648,70 4.992.648,70 12,35 225.180,30 4.962.648,70 4.962.648,70 12,32 255.180,30 30.000,00

Assistência Comunitária 10.890,00 10.890,00 0,00 0,00 0,00 10.890,00 0,00 0,00 0,00 10.890,00 0,00

2.224.471,00 2.140.762,63 1.272.377,18 1.272.377,18 3,15 868.385,45 1.272.377,18 1.272.377,18 3,16 868.385,45 0,00

Assistência ao Portador de Deficiência 14.520,00 14.520,00 11.682,19 11.682,19 0,03 2.837,81 11.682,19 11.682,19 0,03 2.837,81 0,00

Assistência à Criança e ao Adolescente 418.610,00 468.918,11 356.688,28 356.688,28 0,88 112.229,83 356.688,28 356.688,28 0,89 112.229,83 0,00

Assistência Comunitária 1.791.341,00 1.657.324,52 904.006,71 904.006,71 2,24 753.317,81 904.006,71 904.006,71 2,24 753.317,81 0,00

7.894.160,00 12.352.182,18 11.410.896,97 11.410.896,97 28,22 941.285,21 11.410.896,97 11.410.896,97 28,33 941.285,21 0,00

Atenção Básica 1.390.100,00 1.915.830,29 1.874.399,72 1.874.399,72 4,64 41.430,57 1.874.399,72 1.874.399,72 4,65 41.430,57 0,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.406.360,00 10.324.108,89 9.466.696,18 9.466.696,18 23,42 857.412,71 9.466.696,18 9.466.696,18 23,51 857.412,71 0,00

Vigilância Sanitária 37.589,00 52.132,00 18.082,55 18.082,55 0,04 34.049,45 18.082,55 18.082,55 0,04 34.049,45 0,00

Vigilância Epidemiológica 60.111,00 60.111,00 51.718,52 51.718,52 0,13 8.392,48 51.718,52 51.718,52 0,13 8.392,48 0,00

10.514.550,00 12.039.398,41 10.925.867,62 10.925.867,62 27,02 1.113.530,79 10.842.267,62 10.842.267,62 26,92 1.197.130,79 83.600,00

Ensino Fundamental 9.866.650,00 11.127.362,18 10.251.137,87 10.251.137,87 25,36 876.224,31 10.251.137,87 10.251.137,87 25,45 876.224,31 0,00

Ensino Superior 153.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Educação Infantil 494.000,00 912.036,23 674.729,75 674.729,75 1,67 237.306,48 591.129,75 591.129,75 1,47 320.906,48 83.600,00

89.700,00 260.700,00 206.129,94 206.129,94 0,51 54.570,06 206.129,94 206.129,94 0,51 54.570,06 0,00

Difusão Cultural 89.700,00 260.700,00 206.129,94 206.129,94 0,51 54.570,06 206.129,94 206.129,94 0,51 54.570,06 0,00

300.000,00 42.000,00 41.775,00 41.775,00 0,10 225,00 41.775,00 41.775,00 0,10 225,00 0,00

Saneamento Básico Urbano 300.000,00 42.000,00 41.775,00 41.775,00 0,10 225,00 41.775,00 41.775,00 0,10 225,00 0,00

732.000,00 732.000,00 535.942,68 535.942,68 1,33 196.057,32 495.942,68 495.942,68 1,23 236.057,32 40.000,00

Preservação e Conservação Ambiental 732.000,00 732.000,00 535.942,68 535.942,68 1,33 196.057,32 495.942,68 495.942,68 1,23 236.057,32 40.000,00

2.165.550,00 919.107,05 735.616,08 735.616,08 1,82 183.490,97 735.616,08 735.616,08 1,83 183.490,97 0,00

Promoção da Produção Agropecuária 2.165.550,00 919.107,05 735.616,08 735.616,08 1,82 183.490,97 735.616,08 735.616,08 1,83 183.490,97 0,00

982.290,00 1.092.290,00 925.455,00 925.455,00 2,29 166.835,00 925.455,00 925.455,00 2,30 166.835,00 0,00Indústria, Comércio e Serviços

Saúde

Educação

Cultura

Saneamento

Gestão Ambiental

Agricultura

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas


Legislativa

Administração

Assistência Social

Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido de Execução Orçamentária






Página: 2 de 227/01/2016 10:09



Não Processados


Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas


Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido de Execução Orçamentária




Produção Industrial 982.290,00 1.092.290,00 925.455,00 925.455,00 2,29 166.835,00 925.455,00 925.455,00 2,30 166.835,00 0,00

5.237.560,00 8.315.295,39 7.352.570,23 7.352.570,23 18,19 962.725,16 7.352.570,23 7.352.570,23 18,26 962.725,16 0,00

ransporte Rodoviário 5.237.560,00 8.315.295,39 7.352.570,23 7.352.570,23 18,19 962.725,16 7.352.570,23 7.352.570,23 18,26 962.725,16 0,00

229.850,00 252.500,00 205.814,94 205.814,94 0,51 46.685,06 205.814,94 205.814,94 0,51 46.685,06 0,00

Lazer 229.850,00 252.500,00 205.814,94 205.814,94 0,51 46.685,06 205.814,94 205.814,94 0,51 46.685,06 0,00

2.038.650,00 1.863.650,00 1.823.829,26 1.823.829,26 4,51 39.820,74 1.823.829,26 1.823.829,26 4,53 39.820,74 0,00

Serviço da Dívida Interna 1.658.800,00 1.462.100,00 1.425.889,81 1.425.889,81 3,53 36.210,19 1.425.889,81 1.425.889,81 3,54 36.210,19 0,00

Outros Encargos Especiais 379.850,00 401.550,00 397.939,45 397.939,45 0,98 3.610,55 397.939,45 397.939,45 0,99 3.610,55 0,00

100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00

Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00

DESPESAS IN RA-ORÇAMEN RIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

39.000.000,00 46.703.604,66 40.428.923,60 40.428.923,60 100,00 6.274.681,06 40.275.323,60 40.275.323,60 100,00 40.428.923,60 153.600,00

ALVARO FELIPE VAL RIO CENI VI RIA FOR UNA I FERS

Prefeito Municipal CRC - 28.451-0

FON E: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 10h e 08m.Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos apagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64



ransporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTA (III) (I II)

Página: 1 de 227/01/2016 10:10

R$ 1,00

Total Previsão



3.244.779,38 3.000.213,51 3.102.970,18 4.300.009,86 3.701.596,95 3.861.516,39

3.105.949,40 2.972.289,90 3.256.706,23 3.225.282,16 3.279.120,64 4.560.578,39 41.611.012,99 46.333.410,75

131.820,02 184.435,61 184.695,26 511.785,24 388.683,39 403.854,28

217.703,72 173.176,95 186.568,75 205.117,40 382.452,51 243.288,75 3.213.581,88 3.753.532,00

IPTU 7.541,91 2.692,68 9.869,32 326.535,64 29.164,34 28.755,35

22.192,03 14.140,46 7.577,28 6.046,86 6.198,39 13.724,34 474.438,60 886.605,00

ISS 67.578,26 59.836,76 55.408,02 69.385,08 58.260,77 62.667,79

70.413,31 64.228,74 58.035,24 57.846,67 70.846,02 60.391,16 754.897,82 775.709,00

ITBI 12.022,98 30.125,59 28.620,52 22.186,84 155.001,22 217.851,68

37.043,20 15.756,37 36.246,27 57.804,60 221.283,19 14.325,22 848.267,68 659.798,00

IRRF 10.137,26 39.110,62 42.574,93 35.733,56 46.427,51 54.099,15

52.295,59 43.934,44 44.312,96 49.119,16 47.832,43 118.824,71 584.402,32 715.447,00

Outras Receitas Tributárias 34.539,61 52.669,96 48.222,47 57.944,12 99.829,55 40.480,31

35.759,59 35.116,94 40.397,00 34.300,11 36.292,48 36.023,32 551.575,46 715.973,00

50.064,06 17.474,25 73.075,88 66.872,47 45.705,28 47.227,61

47.313,60 54.349,15 53.525,69 50.209,64 51.882,63 51.938,64 609.638,90 609.638,90

23.468,74 22.467,26 33.590,81 35.182,51 39.181,45 47.569,29

49.832,75 44.510,05 38.815,23 37.192,93 30.419,18 38.510,13 440.740,33 286.046,62

- - - - - -

- - - - - - - 3.146,00

7.833,00 5.522,00 4.970,00 5.310,00 2.892,00 2.466,00

2.374,00 8.138,00 157.103,30 4.494,00 5.258,00 4.376,00 210.736,30 216.192,00

3.020.503,80 2.676.979,22 2.744.795,18 3.593.578,00 3.214.089,75 3.330.905,79

2.768.158,53 2.671.560,01 2.800.251,05 2.861.213,60 2.740.381,80 4.031.259,08 36.453.675,81 40.475.918,23

Cota-Parte do FPM 1.490.238,01 1.521.244,30 1.107.465,68 1.195.248,93 1.469.822,77 1.278.894,82

946.981,52 1.107.561,11 923.380,58 1.050.960,12 1.186.616,50 1.364.472,78 14.642.887,12 17.859.600,00

Cota-Parte do ICMS 666.241,23 553.632,38 802.301,33 711.475,35 693.261,84 771.798,53

721.146,49 591.132,98 946.935,12 766.105,56 671.025,80 997.330,97 8.892.387,58 9.075.000,00

RECEITA A ROPECU RIA


TRANSFER NCIAS CORRENTES

ESPECIFICAÇÃO



RECEITA TRIBUT RIA


RECEITA PATRIMONIAL

Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária




Página: 2 de 227/01/2016 10:10

R$ 1,00

Total Previsão



ESPECIFICAÇÃO







64.758,06 73.169,84 58.330,31 42.798,73 40.104,46 49.645,14 1.619.899,61 1.309.220,00

Cota-Parte do ITR 2.063,36 1.135,50 316,10 1.424,26 322,60 1.456,00

17,80 333,39 12.861,37 138.748,40 18.873,43 10.934,65 188.486,86 243.400,00

Transferências da LC 87/1996 - - - 23.203,61 5.800,90 5.800,90

5.800,90 5.800,90 5.800,90 5.800,90 5.800,90 5.800,90 69.610,81 356.950,00

Transferências da LC 61/1989 16.385,62 9.748,13 9.561,91 10.014,92 11.297,95 10.761,31

9.913,33 10.548,24 10.518,31 12.200,38 11.115,64 10.976,02 133.041,76 372.000,00

Transferências do FUNDEB 458.069,18 402.717,98 438.337,89 723.304,68 538.868,35 510.786,66

503.738,36 403.534,90 562.120,92 493.564,97 444.838,48 621.676,56 6.101.558,93 5.971.316,75

Outras Transferências Correntes 371.521,39 175.401,15 295.529,44 255.461,70 238.277,18 510.564,83

515.802,07 479.478,65 280.303,54 351.034,54 362.006,59 970.422,06 4.805.803,14 5.288.431,48

11.089,76 93.335,17 61.843,05 87.281,64 11.045,08 29.493,42

20.566,80 20.555,74 20.442,21 67.054,59 68.726,52 191.205,79 682.639,77 988.937,00

DEDUÇÕES (II) 438.182,64 419.772,04 402.185,59 522.962,19 487.388,73 461.910,71

349.723,50 357.709,16 391.565,17 403.322,72 386.707,33 487.832,06 5.109.261,84 5.843.234,00


349.723,50 357.709,16 391.565,17 403.322,72 386.707,33 487.832,06 5.109.261,84 5.843.234,00

2.806.596,74 2.580.441,47 2.700.784,59 3.777.047,67 3.214.208,22 3.399.605,68

2.756.225,90 2.614.580,74 2.865.141,06 2.821.959,44 2.892.413,31 4.072.746,33 36.501.751,15 40.490.176,75




Página: 1 de 527/01/2016 10:12

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO


2015 2014

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

Ativo - - - -

Inativo - - - -

Pensionista - - - -

Ativo

Inativo

Pensionista

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -



RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I II)





RECEITAS DE CAPITAL


Pessoal Militar

Outras Receitas de Contribuiç es

Receita Patrimonial




RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

RECEITAS CORRENTES

Receita de Contribuiç es dos Segurados

Pessoal Civil





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R$ 1,00





DOTAÇÃO DOTAÇÃO


2015 2014 2015 2014 2015 2014

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -




DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV V)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO-RPPS (VII)=(III-VI)

Pens es


Pessoal Militar

Reformas

Pens es


ADMINISTRAÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Capital

PREVID NCIA SOCIAL

Pessoal Civil

Aposentadorias

DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A


DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

DESPESAS

DESPESAS

Página: 3 de 527/01/2016 10:12

R$ 1,00





VALOR -

PER ODO DE REFERENCIABENS E DIREITOS DO RPPS

2015 2014



RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA




Plano Financeiro -

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras -


APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PR PRIO DE

PREVID NCIA DO SERVIDORAPORTES REALIZADOS


Página: 4 de 527/01/2016 10:12

R$ 1,00





PREVISÃO PREVISÃO


2015 2014

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

Ativo - - - -

Inativo - - - -

Pensionista - - - -

Ativo

Inativo

Pensionista

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -


Alienação de Bens



TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII IX)

Pessoal Militar



Receita Patrimonial



RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

RECEITAS REALIZADAS


Receita de Contribuiç es

Patronal

Pessoal Civil

Página: 5 de 527/01/2016 10:12

R$ 1,00





DOTAÇÃO DOTAÇÃO


2015 2014 2015 2014 2015 2014

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:


b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.


Despesas Correntes

Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Jan/2016, 10h e 12m.Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são


EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAR NÃO PROCESSADOSDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS


DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016PUBLICAÇÕES LEGAISPágina: 1 de 1

27/01/2016 10:14

R$ 1,00

Em 31/Dez/2014 Em 31/Dez/2014 Em 31/Dez/2015

(a) (b) (c)

3.867.015,69 - 4.612.736,17

2.475.249,54 - 2.077.001,20

Disponibilidade de Caixa Bruta 2.756.724,41 - 2.365.378,18


(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 281.474,87 281.474,87 288.376,98

1.391.766,15 - 2.535.734,97

- - -

- - -

1.391.766,15 - 2.535.734,97

Até o Bimestre

(c-a)

1.143.968,82

VALOR CORRENTE

-

Em 31/Dez/2014 Em 31/Dez/2014 Em 31/Dez/2015




- - -


Investimentos - - -



- - -

- - -

- - - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)



SALDO

DEDUÇÕES(VIII)




VALOR 2.535.734,97







RESULTADO NOMINAL


No Bimestre

(c-b)


SALDO


DEDUÇÕES(II)







Página: 1 de 127/01/2016 09:34




















RESTOS A PAGAR


NÃO PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO




Valor Total 153.600,00 2.077.001,20

36.501.751,15


Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR - Poder ExecutivoRelatório de Gestão Fiscal


3º Quadrimestre de 2015


Página: 1 de 127/01/2016 09:34




















RESTOS A PAGAR


NÃO PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO




Valor Total 153.600,00 2.077.001,20

36.501.751,15


Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR - Poder ExecutivoRelatório de Gestão Fiscal


3º Quadrimestre de 2015


Página: 1 de 427/01/2016 10:15

R$ 1,00

PREVISÃO


2015 2014

40.312.976,13 36.065.817,02 31.269.316,39

3.753.532,00 3.213.581,88 2.600.455,13

IPTU 886.605,00 474.438,60 466.040,27

ISS 775.709,00 754.897,82 871.438,15

ITBI 659.798,00 848.267,68 232.571,91

IRRF 715.447,00 584.402,32 492.906,88


609.638,90 609.638,90 534.153,72


Outras Contribuições 609.638,90 609.638,90 534.153,72

108.846,00 4.806,20 11.038,46

Receita Patrimonial 286.046,62 440.740,33 342.243,65

(-)Aplicações Financeiras 177.200,62 435.934,13 331.205,19

34.632.684,23 31.344.413,97 27.501.052,84

Cota-Parte do FPM 14.287.680,00 11.714.310,03 11.188.597,28

Cota-Parte do IPVA 1.047.376,00 1.295.919,93 950.117,47

Cota-Parte do ICMS 7.260.000,00 7.113.910,25 5.483.558,86

Conv nios - - -

Outras Transfer ncias Correntes 12.037.628,23 11.220.273,76 9.878.779,23

1.208.275,00 893.376,07 622.616,24

Dívida Ativa 583.843,00 62.403,49 113.441,89


3.857.339,69 4.478.471,57 5.185.956,71

1.085.559,57 1.163.940,56 2.155.869,27

- - -

Receita Patrimonial Líquida

Transfer ncias Correntes



Operações de Crédito(III)


RECEITAS PRIMÁRIAS


RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)

RECEITA TRIBUTÁRIA






Página: 2 de 427/01/2016 10:15

R$ 1,00





PREVISÃO


2015 2014

14.300,00 126.950,00 368.781,54

2.757.480,12 3.187.581,01 2.661.305,90

Conv nios 8.940,00 - -

Outras Transfer ncias de Capital 2.748.540,12 3.187.581,01 2.661.305,90

- - -

2.757.480,12 3.187.581,01 2.661.305,90

43.070.456,25 39.253.398,03 33.930.622,29

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)

RECEITAS PRIMÁRIAS



Transfer ncias de Capital


Página: 3 de 427/01/2016 10:15

R$ 1,00





DOTAÇÃO


2015 2014 2015 2014 2015 2014

37.522.046,69 33.139.166,80 28.935.531,11 33.109.166,80 28.935.531,11 30.000,00 -

17.865.196,75 16.114.864,24 13.738.747,43 16.114.864,24 13.738.747,43 - -

418.100,00 414.669,21 192.949,20 414.669,21 192.949,20 - -

19.238.749,94 16.609.633,35 15.003.834,48 16.579.633,35 15.003.834,48 30.000,00 -

37.103.946,69 32.724.497,59 28.742.581,91 32.694.497,59 28.742.581,91 30.000,00 -

9.081.557,97 7.289.756,80 7.031.727,86 7.166.156,80 7.031.727,86 123.600,00 -

8.037.557,97 6.278.536,20 5.937.970,27 6.154.936,20 5.937.970,27 123.600,00 -

- - - - - - -


Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII) - - - - - - -

Demais Inversões Financeiras - - - - - - -

1.044.000,00 1.011.220,60 1.093.757,59 1.011.220,60 1.093.757,59 - -

8.037.557,97 6.278.536,20 5.937.970,27 6.154.936,20 5.937.970,27 123.600,00 -

100.000,00 - - - - - -

- - - - - - -

45.241.504,66 39.003.033,79 34.680.552,18 38.849.433,79 34.680.552,18 153.600,00 -

-2.171.048,41 250.364,24 -749.929,89

VALOR CORRENTE

1.644.500,00


META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA


DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)

RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII) 250.364,24 -749.929,89

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.201.195,05

Investimentos

Inversões Financeiras


DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)







DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)


DESPESAS PRIMÁRIAS

INSCRITAS EM

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS RESTOS A PAGARATUALIZADA



Página: 4 de 427/01/2016 10:15

R$ 1,00





b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35,


Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar

não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64

Página: 1 de 127/01/2016 10:16

R$ 1,00



RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)

EXECUTIVO

SECR.MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 61.527,43 219.947,44 181.240,79 38.850,65 61.383,43 - - - - - - 61.383,43

SUBTOTAL 61.527,43 219.947,44 181.240,79 38.850,65 61.383,43 - - - - - - 61.383,43

LEGISLATIVO

LEGISLATIVO MUNICIPAL - - - - - - - - - - - -

SUBTOTAL - - - - - - - - - - - -

TOTAL(I) 61.527,43 219.947,44 181.240,79 38.850,65 61.383,43 - - - - - - 61.383,43

Saldo(b)

Inscritos Inscritos


PODER/ÓRGÃO



Saldo Total(a+b)


(a)Liquidados Pagos Cancelados


Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social



Página: 1 de 827/01/2016 10:17

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

3.606.341,00 3.606.341,00 75,38

1.305.138,00 1.305.138,00 39,65

1.1.1-IPTU 933.190,00 933.190,00 56,64

1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 10.523,00 10.523,00 54,67



1.1.5-(-) Deduç es da Receita do IPTU 46.585,00 46.585,00 116,74

677.801,00 677.801,00 125,15

1.2.1-ITBI 659.798,00 659.798,00 128,56

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 9.073,00 9.073,00 -

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI 8.930,00 8.930,00 -

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI - -

1.2.5-(-) Deduç es da Receita do ITBI - -

907.955,00 907.955,00 84,64

1.3.1-ISS 775.709,00 775.709,00 97,32

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 9.073,00 9.073,00 75,67

13.3-Dívida Ativa do ISS 114.950,00 114.950,00 5,49

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 8.223,00 8.223,00 5,36

1.3.5-(-) Deduç es da Receita do ISS - -

715.447,00 715.447,00 81,68

1.4.1-IRRF 715.447,00 715.447,00 81,68




1.4.5-(-) Deduç es da Receita do IRRF - -

- -

1.5.1-ITR - -




1.5.5-(-) Deduç es da Receita do ITR - -

-

-

-

-

-

584.402,32

-

-

-

-


754.897,82

6.865,81

6.307,76

440,86

38,01

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 584.402,32

-

-

-

-

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de ualquer Natureza - ISS 768.474,24

37.466,89

41,61

54.381,10


848.267,68



528.574,76

5.753,33

RECEITAS DO ENSINO


RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (c)=(b/a)x100





Página: 2 de 827/01/2016 10:17

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO




RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

29.216.170,00 29.216.170,00 87,44

17.859.600,00 17.859.600,00 81,99

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 17.859.600,00 17.859.600,00 81,99

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d - -

2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e - -

9.075.000,00 9.075.000,00 97,99

356.950,00 356.950,00 19,50

372.000,00 372.000,00 35,76

243.400,00 243.400,00 77,44

1.309.220,00 1.309.220,00 123,73

- -

32.822.511,00 32.822.511,00 86,11


3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 28.264.913,47



2.6-Cota-Parte IPVA 1.619.899,61

-

-

2.2-Cota-Parte ICMS 8.892.387,58


(c)=(b/a)x100

2-RECEITAS DE TRANSFER NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 25.546.313,74

2.1-Cota-Parte FPM 14.642.887,12

14.642.887,12


RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b)

Página: 3 de 827/01/2016 10:17

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO





INICIAL ATUALIZADA

(a)

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

5.843.234,00 5.843.234,00 87,44

3.571.920,00 3.571.920,00 81,99

1.815.000,00 1.815.000,00 97,99

71.390,00 71.390,00 19,50

74.400,00 74.400,00 35,76

48.680,00 48.680,00 77,44

261.844,00 261.844,00 123,73

5.971.316,75 5.971.316,75 102,18

5.971.316,75 5.971.316,75 102,18

- -

- -

128.082,75 128.082,75 774,73


11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB -

12 - RESULTADO LÍ UIDO DAS TRANSFER NCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ 992.297,09

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.6) 323.979,68


11.1 - Transfer ncias de Recursos do FUNDEB 6.101.558,93

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3) 13.922,16

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4) 26.608,31

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(0% de (1.5 + 2.5) 37.697,27


10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1) 2.928.577,09

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2) 1.778.477,33

NDE

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (c)=(b/a)x100

7 - RECEITA DE OPERAÇ ES DE CRÉDITO -

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO -

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) -

6 - RECEITA DE TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS -

6.1 - Transfer ncias de Conv nios -

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Conv nios -

5.4 - Transfer ncias Diretas - PNATE -

5.5 - Outras Transfer ncias do FNDE -

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE -

5.1 - Transfer ncias do Salário-Educação -

5.2 - Transfer ncias Diretas - PDDE -

5.3 - Transfer ncias Diretas - PNAE -


ENSINO -

5 - RECEITA DE TRANSFER NCIAS DO FNDE -


RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (c)=(b/a)x100

Página: 4 de 827/01/2016 10:17

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO




RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)SE RESULTADO LÍ UIDO DA TRANSFER NCIA (12) 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFER NCIAS DO FUNDEB

SE RESULTADO LÍ UIDO DA TRANSFER NCIA (12) 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFER NCIAS DO FUNDEB

Página: 5 de 827/01/2016 10:17

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO




RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM



(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - 65.870,38 65.870,38 -

- - - - -

- - 65.870,38 65.870,38 -

- - 65.870,38 65.870,38 -

19.3-M XIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))% 98,92

19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 65.870,38

19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)% -

19.2-M XIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, UE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)% 1,08

17.2 - FUNDEB 40% -

18-TOTAL DAS DEDUÇ ES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) -


16.2 - FUNDEB 40% -

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPER VIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB -

17.1 - FUNDEB 60% -

DEDUÇ ES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR


16.1 - FUNDEB 60% -



14-OUTRAS DESPESAS



15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

DESPESAS DO FUNDEB



Página: 6 de 827/01/2016 10:17

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO





PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

8.205.627,75 8.205.627,75




(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)

- - - - -

- - - - -



- - - - -



- - 65.870,38 65.870,38 -

- - 65.870,38 65.870,38 -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - 65.870,38 65.870,38 -

25-ENSINO MÉDIO

26-ENSINO SUPERIOR


28-OUTRAS

29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ ES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)


23.1-Creche

23.2-Pré-Escola




22-IMPOSTOS E TRANSFER NCIAS DESTINADAS MDE (25% de 3)³ 7.066.228,37 86,11

DESPESAS COM AÇ ES TÍPICAS DE MDE


21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015²

MAN TEN O E DESEN O IMENTO DO ENSINO - DES ESAS C STEADAS COM A RECEITA RES TANTE DE IM OSTOS E REC RSOS DO NDE

RECEITAS COM AÇ ES TÍPICAS DE MDE

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (c)=(b/a)x100

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSE UENTE VALOR

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 UE NÃO FORAM UTILIZADOS

Página: 7 de 827/01/2016 10:17

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO








(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)


- 35.000,00 17.720,00 50,63 17.720,00 50,63 -

- - - - -

- 67.105,56 22.824,96 34,01 22.824,96 34,01 -

- 102.105,56 40.544,96 39,71 40.544,96 39,71 -

- 102.105,56 106.415,34 104,22 106.415,34 104,22 -




- -

- -

- -

45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2015



41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SAL RIO EDUCAÇÃO

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇ ES DE CRÉDITO



MENTO DO ENSINO (40+41+42+43)

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)% -3,28

OUTRAS INFORMAÇ ES PARA CONTROLE




37-TOTAL DAS DEDUÇ ES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 992.297,09

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) -926.426,71

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPER VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPER VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS -


VALOR

30-RESULTADO LÍ UIDO DAS TRANSFER NCIAS DO FUNDEB = (12) 992.297,09


32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) -

DEDUÇ ES/ADIÇ ES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

Página: 8 de 827/01/2016 10:17

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO





³Caput do artigo 212 da CF/1988.

¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser

utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE -

51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 6.035.688,55


49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 65.870,38

49.1-Orçamentário do Exercicio 65.870,38

49.2-Restos a Pagar -


47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 -

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 6.101.558,93



Página: 1 de 127/01/2016 10:18


(a) (c)=(a-b)

1.085.559,57 -78.380,99



PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(d) (e) (f)=(d-e)

9.081.557,97 7.289.756,80 7.166.156,80 123.600,00 1.791.801,17

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

9.081.557,97 7.289.756,80 7.166.156,80 123.600,00 1.791.801,17

-7.995.998,40 -6.125.816,24 - - -1.870.182,16

Notas:

¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III;

DESPESAS DE CAPITAL





(b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 1.163.940,56

DESPESAS


Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social



Página: 1 de 127/01/2016 10:20


PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO

(a) (b) (c)=(a-b) (d) = ("d"exercício anterior)+(c))

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

EXERCÍCIO



Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio dePrevidência dos Servidores

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social2015 a 2015

Página: 1 de 127/01/2016 10:21


(a) (c)=(a-b)

14.300,00 -112.650,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 14.300,00 -72.050,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - -40.600,00




(d) (e) (f) (g)=(d-e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

2014 SALDO ATUAL

(h) (j) = (IIIh + IIIi)

126.950,00VALOR (III) 126.950,00



Regime Geral da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência dos Servidores


(i) = (Ib – (IIe+ IIf))

40.600,00

DESPESAS

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS



(b)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 126.950,00

86.350,00


Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro/2015RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III )

Página: 1 de 327/01/2016 10:23

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

3.606.341,00 3.606.341,00

886.605,00 886.605,00

659.798,00 659.798,00

775.709,00 775.709,00

715.447,00 715.447,00

- -

28.669,00 28.669,00

505.030,00 505.030,00

35.083,00 35.083,00

29.216.170,00 29.216.170,00

17.859.600,00 17.859.600,00

243.400,00 243.400,00

1.309.220,00 1.309.220,00

9.075.000,00 9.075.000,00

372.000,00 372.000,00

356.950,00 356.950,00

356.950,00 356.950,00

- -

32.822.511,00 32.822.511,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(c)

7.012.280,00 8.076.595,05

1.633.730,00 1.973.577,92

66.550,00 131.700,38

5.312.000,00 5.971.316,75

- -

- -

- -

- -

7.012.280,00 8.076.595,05

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


(e) ( ) ( /e) x 100 (g) (g/e) x 100

7.513.574,00 11.019.317,98 10.301.667,85 93,49 10.301.667,85 93,49

2.889.180,00 3.583.180,00 3.458.570,19 96,52 3.458.570,19 96,52

- - - - - -

4.624.394,00 7.436.137,98 6.843.097,66 92,02 6.843.097,66 92,02

380.586,00 1.332.864,20 1.109.229,12 83,22 1.109.229,12 83,22

380.586,00 1.332.864,20 1.109.229,12 83,22 1.109.229,12 83,22

- - - - - -

- - - - - -

7.894.160,00 12.352.182,18 11.410.896,97 92,38 11.410.896,97 92,38


TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) -


Investimentos -

Inversões Financeiras -



Outras Despesas Correntes -

Inscritas em Restos

(Por rupo de Natureza da Despesa) a pagar não

Processados


TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA INANCIAMENTO DA SAÚDE 8.003.141,24 99,09


RECEITAS DE OPERA ES DE CR DITO VINC LADAS SA DE - -

O TRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SA DE - -

Outras Receitas do S S - -

TRANSFER NCIAS VOL NT RIAS - -


Provenientes de Outros Municípios 6.101.558,93 102,18

TRANSFER NCIA DE REC RSOS DO SISTEMA NICO DE SA DE-S S 8.003.141,24 99,09

Provenientes da nião 1.816.431,93 92,04

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOSPÚBLICOS DE SAÚDE (III) I II

28.264.913,47 86,11

RECEITAS ADICIONAIS PARA INANCIAMENTO DA SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(d) (d/c) x 100


Outras - -

Cota-Parte IPI-Exportação 133.041,76 35,76 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 69.610,81 19,50

Cota-Parte IPVA 1.619.899,61 123,73

Cota-Parte ICMS 8.892.387,58 97,99

Cota-Parte FPM 14.642.887,12 81,99

Cota-Parte ITR 188.486,86 77,44

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 482,47 1,38

RECEITA DE TRANSFER NCIAS CONSTIT CIONAIS E LE AIS (II) 25.546.313,74 87,44

Multa, Juros de Mora e O tros Encargos dos Impostos 12.364,60 43,13


Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 584.402,32 81,68



Imposto sobre Serviços de ual uer Natureza - ISS 754.897,82 97,32

RECEITA DE IMPOSTOS L IDA (I) 2.718.599,73 75,38

Imposto Predial e Territorial rbano - IPT 474.438,60 53,51


RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

( ) ( /a) x 100




RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

Página: 2 de 327/01/2016 10:23

R$ 1,00




RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


( ) ( /IV ) x 100 (i) (i/IV g) x 100

- - - - - -

- - - - - - - 1.374.071,15 1.190.074,08 10,43 1.190.074,08 10,43 - 318.837,96 186.437,54 1,63 186.437,54 1,63 - - - - - - - 1.055.233,19 1.003.636,54 8,80 1.003.636,54 8,80 - - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

- 1.374.071,15 1.190.074,08 10,43 1.190.074,08 10,43

7.894.160,00 10.978.111,03 10.220.822,89 89,57 10.220.822,89 89,57

- - - - -

-

3.341.602,20

3.341.602,20


Total (I ) - 3.341.602,20

Total (VIII) - -

CONTROLE DO VALOR RE ERENTE AO PERCENTUAL M NIMO NÃO CUMPRIDO EM E ERC CIOSANTERIORES PARA INS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CON ORME ARTI OS 25 E 26


Saldo InicialDespesas c steadas

no exerc cio de re er ncia( )

Saldo inal (não aplicado)

Total

CONTROLE DOS RESTOS A PA AR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA INS DE APLICAÇÃO DADISPONIBILIDADE DE CAI A CON ORME ARTI O 24, 1 e 2

RESTOS A PA AR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo InicialDespesas c steadas noexerc cio de re er ncia

( )Saldo inal (não aplicado)

VALOR RE ERENTE DI ERENÇA ENTRE O VALOR E ECUTADO E O LIMITE M NIMO CONSTITUCIONAL VIi - (15 x III ) /100 6 5.981.085,87

E ECUÇÃO DE RESTOS A PA AR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAI A INSCRITOSCANCELADOS/

PRESCRITOSPA OS A PA AR

PARCELACONSIDERADA

NO LIMITE

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) -

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) (IV - V) -

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS L QUIDA E TRANS ER NCIAS CONSTITUCIONAIS ELE AIS (VII%) (VIi / III x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

36,16

RESTOS A PA AR N O PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERC CIOSEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ - DESPESAS C STEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINC LADA AOS RESTOS APA AR CANCELADOS² - DESPESAS C STEADAS COM REC RSOS VINC LADOS PARCELA DO PERCENT ALM NIMO E N O FOI APLICADA EM A ES E SERVI OS DE SA DE EM EXERC CIOSANTERIORES³ -

Recursos de Operações de Cr dito - Outros Recursos - O TRAS A ES E SERVI OS N O COMP TADOS -

- DESPESA COM ASSIST NCIA SA DE E N O ATENDE AO PRINC PIO DE ACESSO

NIVERSAL - DESPESAS C STEADAS COM O TROS REC RSOS - Recursos de Transferência do Sistema nico de Saúde - S S -

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA INS DE APURAÇÃO DOPERCENTUAL M NIMO

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos

a pagar não

Processados

Página: 3 de 327/01/2016 10:23

R$ 1,00




RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


(l) (l/ Total l) x 100 (m) (m/Total m) x 100

1.390.100,00 1.915.830,29 1.874.399,72 16,43 1.874.399,72 16,43

6.406.360,00 10.324.108,89 9.466.696,18 82,96 9.466.696,18 82,96

- - - - - -

37.589,00 52.132,00 18.082,55 0,16 18.082,55 0,16

60.111,00 60.111,00 51.718,52 0,45 51.718,52 0,45

- - - - - -

- - - - - -

7.894.160,00 12.352.182,18 11.410.896,97 100,00 11.410.896,97 100,00

456

² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

Outras Subfunções -

TOTAL -


¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício

Vigilância Sanitária -

Vigilância Epidemiológica -


Atenção Básica -

Assistência Hospitalar e Ambulatorial -

Suporte Profilático e Terapêutico -

DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos

(Por Subfunção) a pagar não

Processados

Página: 1 de 127/01/2016 10:24

R$ 1,00



- - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)


DESPESAS

DE PPP

Do Ente Federado


TOTAL DAS DESPESAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

ATIVOS CONTINGENTES

Serviços Futuros



Contraprestações Futuras






Obrigações Não Relacionadas a Serviços


Provisões de PPP

TOTAL DE ATIVOS

Direitos Futuros


Contrapartida para Provisões de PPP

Até o Bimestre

(a) (b) (c)=(a+b)


ESPECIFICAÇÃO


DE DEZEMBRO DO 2015

EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre


Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-PrivadasContratadas

Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro/2015



Página: 2 de 227/01/2016 10:26







25%

-926.426,71

0,00

60%

0,00

0,00

Exercício 10 Exercício 20 Exercício 35 Exercício

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00


Valor Apurado

Até o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no exercicio

10.220.822,89 15%



a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64



Despesas Próprias com Aç es e Serviços Públicos de Saúde 36,16




Limite Constitucional Anual

DESPESAS COM AÇ ES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Aplicado Até o Bimestre



Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 126.950,00 -112.650,00



Re ime róprio de revid ncia Social dos Servidores licos



RECEITAS DE OPERAÇ ES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado

Receitas de Operaç es de Crédito 1.163.940,56 -78.380,99



Liquidadas 0,00

Bimestre


Liquidadas -3,28




Página: 1 de 227/01/2016 10:26

Liquidadas


Despesas Empenhadas

Liquidadas




Fiscais da LDO

(a) (b)

0,00 1.143.968,82

1.644.500,00 250.364,24



281.474,87 38.850,65 181.240,79 61.383,43

Poder Executivo 281.474,87 38.850,65 181.240,79 61.383,43


0,00 0,00 0,00 0,00

Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00


281.474,87 38.850,65 181.240,79 61.383,43



TOTAL

Resultado Nominal

Resultado Primário 15,22

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO


% em Relação a Meta

(b/a)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO



0,00

0,00

Receita Corrente Líquida 36.501.751,15



Liquidadas 40.275.323,60

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 153.600,00


Superávit Orçamentário 551.299,12


40.428.923,60



40.275.323,60

153.600,00






DESPESAS






RECEITAS





Página: 1

R$ 1,00


INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

29.008.700,00 70.781.115,39 7.642.609,03 10,80 103.428.752,38 146,12 -32.647.636,99

28.008.700,00 66.064.379,07 7.396.130,47 11,20 102.381.584,90 154,97 -36.317.205,83

962.300,00 6.130.946,13 489.271,26 7,98 7.540.097,48 122,98 -1.409.151,35

IMPOSTOS 939.000,00 6.107.646,13 488.337,32 8,00 7.516.941,04 123,07 -1.409.294,91

TAXAS 23.300,00 23.300,00 933,94 4,01 23.156,44 99,38 143,56

127.500,00 182.000,00 28.807,82 15,83 186.288,58 102,36 -4.288,58

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO P BLICA 127.500,00 182.000,00 28.807,82 15,83 186.288,58 102,36 -4.288,58

70.540,00 1.156.995,11 1.115.713,77 96,43 2.708.187,23 234,07 -1.551.192,12

RECEITAS IMOBILI RIAS 950,00 950,00 162,17 17,07 3.633,97 382,52 -2.683,97

RECEITAS DE VALORES MOBILI RIOS 69.590,00 1.156.045,11 1.115.551,60 96,50 2.704.553,26 233,95 -1.548.508,15

50.700,00 50.700,00 3.645,00 7,19 37.242,62 73,46 13.457,38

26.757.060,00 58.503.137,83 5.739.003,42 9,81 91.852.127,16 157,00 -33.348.989,33

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 26.745.860,00 58.367.791,83 5.737.783,61 9,83 91.720.184,12 157,14 -33.352.392,29

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇ ES PRIVADAS 11.200,00 25.346,00 1.219,81 4,81 21.943,04 86,57 3.402,96

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - 110.000,00 - - 110.000,00 100,00 -

40.600,00 40.600,00 19.689,20 48,50 57.641,83 141,98 -17.041,83

MULTAS E JUROS DE MORA 5.600,00 5.600,00 9.142,90 163,27 16.048,15 286,57 -10.448,15

INDENIZAÇ ES E RESTITUIÇ ES 18.000,00 18.000,00 9.301,55 51,68 23.303,97 129,47 -5.303,97

RECEITA DA DIV.ATIVA 17.000,00 17.000,00 1.244,75 7,32 18.289,71 107,59 -1.289,71

1.000.000,00 4.716.736,32 246.478,56 5,23 1.047.167,48 22,20 3.669.568,84

1.000.000,00 2.500.000,00 - - 60.672,56 2,43 2.439.327,44

OPERAÇ ES DE CRÉDITO INTERNAS 1.000.000,00 2.500.000,00 - - 60.672,56 2,43 2.439.327,44

- - - - - - -

- 2.216.736,32 246.478,56 11,12 986.494,92 44,50 1.230.241,40

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - 350.150,38 150.000,00 42,84 597.250,38 170,57 -247.100,00

Municipio de Saudade do Iguacu-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária




RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS


RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUT RIA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇ ES

RECEITA PATRIMONIAL




RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇ ES DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO DE BENS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Página: 2

R$ 1,00






INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - 1.866.585,94 96.478,56 5,17 389.244,54 20,85 1.477.341,40

- - - - - - -

29.008.700,00 70.781.115,39 7.642.609,03 10,80 103.428.752,38 146,12 -32.647.636,99

- - - - - - -

- - - - - - -



- - - - - - -



29.008.700,00 70.781.115,39 7.642.609,03 10,80 103.428.752,38 146,12 -32.647.636,99

- - - - - - -

29.008.700,00 70.781.115,39 7.642.609,03 10,80 103.428.752,38 146,12 -32.647.636,99

- - - - 2.871.974,64 - -

- - - - 2.871.974,64 - -

- - - - - - -

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS



OPERAÇ ES DE CR DITO-REFINANCIAMENTO(IV)

Operaç es de Crédito Internas

Operaç es de Crédito Externas


D FICIT(VI)

TOTAL(VII)=(V+VI)


(UTILIZADOS PARA CR DITOS ADICIONAIS)


Reabertura de Créditos AdicionaisPágina: 3

R$ 1,00





DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS

INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ A PAGAR NÃO


(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j) (k)

29.008.700,00 73.653.090,03 14.329.348,35 66.208.614,39 7.444.475,64 8.945.110,32 55.895.810,84 17.757.279,19 55.607.240,06 10.312.803,55

24.777.470,00 57.804.073,22 8.895.041,88 54.700.681,41 3.103.391,81 7.391.598,04 51.496.076,88 6.307.996,34 51.217.206,10 3.204.604,53

13.806.100,00 15.760.442,58 3.625.162,85 14.977.010,37 783.432,21 3.349.945,88 14.630.066,99 1.130.375,59 14.630.066,99 346.943,38

360.000,00 320.000,00 53.163,00 292.080,18 27.919,82 53.163,00 292.080,18 27.919,82 292.080,18 -

10.611.370,00 41.723.630,64 5.216.716,03 39.431.590,86 2.292.039,78 3.988.489,16 36.573.929,71 5.149.700,93 36.295.058,93 2.857.661,15

3.939.230,00 15.557.016,81 5.434.306,47 11.507.932,98 4.049.083,83 1.553.512,28 4.399.733,96 11.157.282,85 4.390.033,96 7.108.199,02

3.234.230,00 15.101.016,81 5.351.467,23 11.056.992,34 4.044.024,47 1.470.673,04 3.948.793,32 11.152.223,49 3.939.093,32 7.108.199,02

705.000,00 456.000,00 82.839,24 450.940,64 5.059,36 82.839,24 450.940,64 5.059,36 450.940,64 -

292.000,00 292.000,00 - - 292.000,00 - - 292.000,00 - -

- - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -

29.008.700,00 73.653.090,03 14.329.348,35 66.208.614,39 7.444.475,64 8.945.110,32 55.895.810,84 17.757.279,19 55.607.240,06 10.312.803,55

- - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -


Outras Dívidas - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -


Outras Dívidas - - - - - - - - - -

29.008.700,00 73.653.090,03 14.329.348,35 66.208.614,39 7.444.475,64 8.945.110,32 55.895.810,84 17.757.279,19 55.607.240,06 10.312.803,55

- - - - - - 37.220.137,99 - - -

29.008.700,00 73.653.090,03 14.329.348,35 66.208.614,39 8.945.110,32 93.115.948,83 55.607.240,06 10.312.803,55

DESPESAS



DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA


DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS


RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DO RPPS







SUPERÁVIT(XIII)


FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 13/Jan/2016, 12h e 30m.



Página: 4

R$ 1,00





Notas Explicativas:

nas datas de 21/01/2015 e 31/08/2015 respectivamente, oriundos de ação movida na justiça contra o Estado do Paraná e os outros municípios da região do lago da Usina Salto

Santiago referente ao repasse da Cota parte do ICMS gerado pela referida Usina Hidrelétrica. Seguindo orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e também da

Secretaria do Tesouro Nacional o município contabilizou esses valores que estavam em contas judiciais como arrecadação da Cota parte do ICMS.


GILVANE HOFFMANN MAURO CESAR CENCI

Contador CRC/PR 045431/O-1 Prefeito Municipal

Nota: Durante o exercício, somente as despesas li uidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não li uidadas inscritas em restos a

pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas li uidadas, consideradas a uelas em ue houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64

b) Despesas empenhadas mas não li uidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas li uidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,

No valor das receitas realizadas de Transferências Correntes Intergovernamentais de 2015 estão incluídos os valores de R$ 1.979.274,99 e 59.306.546,37 recebidos pelo município

Página: 1


Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Restos a Pagar

Não Processados


DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 29.008.700,00 73.653.090,03 14.329.348,35 66.208.614,39 100,00 7.444.475,64 8.945.110,32 55.895.810,84 100,00 17.757.279,19 10.312.803,55

1.881.880,00 2.291.880,00 229.001,88 1.330.144,63 2,01 961.735,37 247.186,21 1.330.144,63 2,38 961.735,37 0,00

Ação Legislativa 1.881.880,00 2.291.880,00 229.001,88 1.330.144,63 2,01 961.735,37 247.186,21 1.330.144,63 2,38 961.735,37 0,00

3.870.410,00 19.664.837,88 771.095,80 19.410.093,13 29,32 254.744,75 903.813,47 19.186.842,59 34,33 477.995,29 223.250,54

Planejamento e Orçamento 159.300,00 159.300,00 18.928,11 130.368,81 0,20 28.931,19 26.268,11 120.778,81 0,22 38.521,19 9.590,00

Administração Geral 2.876.810,00 18.442.337,88 549.942,04 18.243.614,40 27,55 198.723,48 656.299,61 18.041.137,26 32,28 401.200,62 202.477,14

Administração Financeira 441.600,00 633.600,00 140.976,91 617.539,95 0,93 16.060,05 141.616,91 617.539,95 1,10 16.060,05 0,00

Controle Interno 166.000,00 176.400,00 40.725,95 172.323,92 0,26 4.076,08 40.725,95 172.323,92 0,31 4.076,08 0,00

Comunicação Social 226.700,00 253.200,00 20.522,79 246.246,05 0,37 6.953,95 38.902,89 235.062,65 0,42 18.137,35 11.183,40

0,00 830.000,00 698.329,00 698.329,00 1,05 131.671,00 0,00 0,00 0,00 830.000,00 698.329,00

Policiamento 0,00 830.000,00 698.329,00 698.329,00 1,05 131.671,00 0,00 0,00 0,00 830.000,00 698.329,00

1.542.460,00 2.772.394,69 849.024,95 2.495.867,19 3,77 276.527,50 592.593,03 2.054.768,88 3,68 717.625,81 441.098,31

Administração Geral 155.600,00 200.700,00 36.474,12 170.010,88 0,26 30.689,12 36.474,12 170.010,88 0,30 30.689,12 0,00

Assist ncia ao Idoso 16.000,00 46.000,00 92,00 40.886,72 0,06 5.113,28 92,00 40.886,72 0,07 5.113,28 0,00

Assist ncia ao Portador de Defici ncia 137.500,00 369.700,00 178.551,38 344.550,07 0,52 25.149,93 27.666,29 165.998,69 0,30 203.701,31 178.551,38

Assist ncia Criança e ao Adolescente 321.450,00 461.332,44 46.285,31 355.036,41 0,54 106.296,03 98.633,92 327.924,60 0,59 133.407,84 27.111,81

Assist ncia Comunitária 911.910,00 1.694.662,25 587.622,14 1.585.383,11 2,39 109.279,14 429.726,70 1.349.947,99 2,42 344.714,26 235.435,12

5.472.650,00 8.927.220,24 1.960.013,37 8.219.118,72 12,41 708.101,52 2.128.668,89 7.890.697,30 14,12 1.036.522,94 328.421,42


Atenção Básica 3.656.450,00 5.787.850,00 1.423.535,83 5.327.285,46 8,05 460.564,54 1.422.286,60 5.160.077,94 9,23 627.772,06 167.207,52

Assist ncia Hospitalar e Ambulatorial 1.498.500,00 2.542.500,00 390.952,09 2.418.487,95 3,65 124.012,05 548.260,84 2.257.652,72 4,04 284.847,28 160.835,23

Vigil ncia Sanitária 114.850,00 367.020,24 105.082,67 256.166,74 0,39 110.853,50 105.082,67 256.166,74 0,46 110.853,50 0,00

79.500,00 169.500,00 2.807,19 156.637,66 0,24 12.862,34 29.401,37 138.350,59 0,25 31.149,41 18.287,07

Fomento ao Trabalho 79.500,00 169.500,00 2.807,19 156.637,66 0,24 12.862,34 29.401,37 138.350,59 0,25 31.149,41 18.287,07

6.193.400,00 8.752.469,62 1.923.368,39 8.314.804,12 12,56 437.665,50 1.766.405,68 7.876.824,87 14,09 875.644,75 437.979,25

Administração Geral 264.500,00 444.000,00 129.734,59 420.215,89 0,63 23.784,11 142.371,26 399.882,79 0,72 44.117,21 20.333,10

Ensino Fundamental 3.658.850,00 5.577.501,53 1.222.509,86 5.280.838,39 7,98 296.663,14 1.040.844,92 4.910.390,64 8,78 667.110,89 370.447,75

Ensino Profissional 58.000,00 38.000,00 20.000,00 37.800,00 0,06 200,00 4.500,00 17.800,00 0,03 20.200,00 20.000,00

Municipio de Saudade do Iguacu - PRRelatório Resumido de Execução Orçamentária

Demon trati o a E e ç o a De e a or F nç o/S nç oOrçamento Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea c )


Despesas Empenhadas Despesas Li uidadas

Legislativa

Administração

Segurança P blica

Assist ncia Social

Sa de

Trabalho

Educação

Página: 2



Não Processados








Ensino Superior 526.000,00 372.000,00 42.503,95 362.477,48 0,55 9.522,52 44.863,95 362.477,48 0,65 9.522,52 0,00

Educação Infantil 1.686.050,00 2.230.968,09 418.619,99 2.123.472,36 3,21 107.495,73 443.825,55 2.096.273,96 3,75 134.694,13 27.198,40

Educação Especial 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 0,14 0,00 90.000,00 90.000,00 0,16 0,00 0,00

288.000,00 1.219.060,40 409.068,68 1.150.253,97 1,74 68.806,43 293.227,16 878.922,59 1,57 340.137,81 271.331,38

Difusão Cultural 288.000,00 1.219.060,40 409.068,68 1.150.253,97 1,74 68.806,43 293.227,16 878.922,59 1,57 340.137,81 271.331,38

1.273.600,00 2.627.591,00 395.554,44 2.015.505,74 3,04 612.085,26 373.594,04 1.939.770,84 3,47 687.820,16 75.734,90


Serviços Urbanos 870.600,00 1.822.091,00 301.619,15 1.593.764,61 2,41 228.326,39 300.628,28 1.543.336,02 2,76 278.754,98 50.428,59

210.000,00 1.382.000,00 0,00 1.080.315,08 1,63 301.684,92 170.261,71 452.299,90 0,81 929.700,10 628.015,18

Habitação Urbana 210.000,00 1.382.000,00 0,00 1.080.315,08 1,63 301.684,92 170.261,71 452.299,90 0,81 929.700,10 628.015,18

51.000,00 254.000,00 5.865,00 243.715,59 0,37 10.284,41 23.156,21 237.850,59 0,43 16.149,41 5.865,00

Saneamento Básico Rural 51.000,00 254.000,00 5.865,00 243.715,59 0,37 10.284,41 23.156,21 237.850,59 0,43 16.149,41 5.865,00

361.000,00 524.100,00 18.627,90 447.503,78 0,68 76.596,22 68.798,22 351.737,11 0,63 172.362,89 95.766,67

Preservação e Conservação Ambiental 189.000,00 162.100,00 17.458,90 112.291,41 0,17 49.808,59 23.429,22 112.291,41 0,20 49.808,59 0,00

Controle Ambiental 172.000,00 362.000,00 1.169,00 335.212,37 0,51 26.787,63 45.369,00 239.445,70 0,43 122.554,30 95.766,67

2.085.900,00 3.038.336,09 412.563,27 2.641.760,07 3,99 396.576,02 444.307,31 2.593.321,38 4,64 445.014,71 48.438,69


Extensão Rural 243.500,00 263.500,00 34.698,80 233.857,13 0,35 29.642,87 34.698,80 233.857,13 0,42 29.642,87 0,00

Promoção da Produção Agropecuária 1.464.400,00 2.064.336,09 205.817,36 1.768.918,91 2,67 295.417,18 213.865,80 1.725.905,11 3,09 338.430,98 43.013,80

473.300,00 1.143.600,00 226.879,63 726.504,20 1,10 417.095,80 77.309,66 547.921,92 0,98 595.678,08 178.582,28


Promoção Industrial 323.000,00 986.300,00 196.658,99 590.995,45 0,89 395.304,55 47.089,02 412.413,17 0,74 573.886,83 178.582,28

2.938.190,00 12.802.462,84 5.954.964,80 10.666.965,67 16,11 2.135.497,17 1.247.797,49 4.182.787,39 7,48 8.619.675,45 6.484.178,28

Transporte Rodoviário 2.938.190,00 12.802.462,84 5.954.964,80 10.666.965,67 16,11 2.135.497,17 1.247.797,49 4.182.787,39 7,48 8.619.675,45 6.484.178,28

519.700,00 1.815.000,00 248.781,20 1.623.212,43 2,45 191.787,57 285.041,81 1.245.686,85 2,23 569.313,15 377.525,58

Desporto Comunitário 519.700,00 1.055.000,00 215.016,89 981.852,77 1,48 73.147,23 173.801,23 904.120,85 1,62 150.879,15 77.731,92

Lazer 0,00 760.000,00 33.764,31 641.359,66 0,97 118.640,34 111.240,58 341.566,00 0,61 418.434,00 299.793,66

1.475.710,00 5.146.637,27 223.402,85 4.987.883,41 7,53 158.753,86 293.548,06 4.987.883,41 8,92 158.753,86 0,00

Cultura

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Agricultura

Ind stria

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Página: 3



Não Processados








Serviço da Dívida Interna 935.000,00 775.000,00 136.002,24 743.020,82 1,12 31.979,18 136.002,24 743.020,82 1,33 31.979,18 0,00

Outros Encargos Especiais 540.710,00 4.371.637,27 87.400,61 4.244.862,59 6,41 126.774,68 157.545,82 4.244.862,59 7,59 126.774,68 0,00

292.000,00 292.000,00 0,00 0,00 0,00 292.000,00 0,00 0,00 0,00 292.000,00 0,00

Reserva de Conting ncia 292.000,00 292.000,00 0,00 0,00 0,00 292.000,00 0,00 0,00 0,00 292.000,00 0,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENT RIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

29.008.700,00 73.653.090,03 14.329.348,35 66.208.614,39 100,00 7.444.475,64 8.945.110,32 55.895.810,84 100,00 17.757.279,19 10.312.803,55

Reserva de Conting ncia

TOTAL (III)=(I+II)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 13/Jan/2016, 11h e 12m.Nota: Durante o exercício, somente as despesas li uidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não li uidadas inscritas em restos apagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas li uidadas, consideradas a uelas em ue houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64

b) Despesas empenhadas mas não li uidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas li uidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,




Página: 1

R$ 1,00

Total Pre i o

aneiro/2015 Fe ereiro/2015 Março/2015 A ril/2015 Maio/2015 n o/2015 ( ltimo At ali a a

l o/2015 A o to/2015 Setem ro/2015 O t ro/2015 No em ro/2015 De em ro/2015 12 Me e ) 2015

5.923.441,96 2.668.753,31 3.579.895,28 3.452.573,80 3.210.863,66 3.601.690,12

3.594.662,80 77.154.176,25 4.166.854,84 7.897.145,22 3.416.588,10 5.076.994,33 123.743.639,67 79.096.066,78

440.741,03 213.528,71 348.798,61 233.835,23 261.475,89 266.140,53

558.818,11 493.917,79 148.077,67 4.085.492,65 206.306,87 282.964,39 7.540.097,48 6.130.946,13

IPTU 25,23 - - - 14.155,34 51.533,38

5.260,02 2.911,50 2.426,19 1.831,00 1.327,62 483,51 79.953,79 82.000,00

ISS 155.051,73 94.733,43 138.082,24 167.347,39 183.889,41 157.174,04

477.834,68 420.228,97 83.380,59 191.112,86 99.230,98 163.556,63 2.331.622,95 2.133.060,00

ITBI 3.100,00 2.020,00 9.400,00 2.972,90 7.100,00 3.720,00

14.640,00 8.820,00 2.300,00 9.968,80 50.367,50 4.060,00 118.469,20 60.000,00

IRRF 282.151,60 115.956,86 191.602,66 57.555,00 55.017,96 51.213,61

60.232,62 61.730,16 59.825,98 3.882.297,57 55.072,19 114.238,89 4.986.895,10 3.832.586,13

Outras Receitas Tributárias 412,47 818,42 9.713,71 5.959,94 1.313,18 2.499,50

850,79 227,16 144,91 282,42 308,58 625,36 23.156,44 23.300,00

14.689,47 14.496,54 16.214,18 16.839,35 15.935,34 21.987,38

14.785,05 14.365,94 14.260,39 13.907,12 13.890,13 14.917,69 186.288,58 182.000,00

31.540,07 35.041,40 42.679,30 40.388,03 42.874,12 49.552,60

57.023,62 53.302,84 616.807,39 623.264,09 534.611,77 581.102,00 2.708.187,23 1.156.995,11

- 600,00 1.250,00 2.275,00 2.205,00 1.600,00

1.471,00 1.973,50 18.117,12 4.106,00 1.900,00 1.745,00 37.242,62 50.700,00

5.434.485,81 2.403.539,65 3.169.039,46 3.154.996,58 2.881.392,95 3.258.323,22

2.958.559,45 76.587.278,32 3.363.218,26 3.166.892,85 2.658.593,14 4.177.862,24 113.214.181,93 71.534.825,54

Cota-Parte do FPM 745.119,01 760.622,14 553.732,86 597.624,47 734.911,37 639.447,42

560.134,81 553.780,54 461.690,29 525.480,08 593.308,23 1.003.245,11 7.729.096,33 7.953.500,00

Cota-Parte do ICMS 4.140.651,49 1.364.570,00 1.977.478,79 1.753.614,74 1.708.722,86 1.902.296,80

1.777.451,79 75.590.182,89 2.333.966,19 1.888.265,02 1.653.916,39 2.458.179,78 98.549.296,74 56.806.113,52


20.653,93 14.744,15 8.822,35 11.636,31 4.919,13 6.991,10 429.049,78 410.500,00

Cota-Parte do ITR 17,83 14,28 6,88 64,13 12,69 36,53

7,04 34,96 1.717,03 4.423,82 4.646,41 16,90 10.998,50 6.200,00

Municipio de Saudade do Iguacu - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Demon trati o a Re eita Corrente L i aOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social



ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS LTIMOS 12 MESES


RECEITA TRIBUT RIA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇ ES

RECEITA PATRIMONIAL



Página: 2

R$ 1,00

Total Pre i o

aneiro/2015 Fe ereiro/2015 Março/2015 A ril/2015 Maio/2015 n o/2015 ( ltimo At ali a a

l o/2015 A o to/2015 Setem ro/2015 O t ro/2015 No em ro/2015 De em ro/2015 12 Me e ) 2015


Demon trati o a Re eita Corrente L i aOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social



ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS LTIMOS 12 MESES

Transfer ncias da LC 87/1996 - - - 57.191,30 14.297,83 14.297,83

14.297,83 14.297,83 14.297,83 14.297,83 14.297,83 14.297,83 171.573,94 115.000,00

Transfer ncias da LC 61/1989 40.386,55 24.026,75 23.567,75 24.684,38 27.846,75 26.524,05

24.434,03 25.998,95 25.925,08 30.070,98 27.397,33 27.053,20 327.915,80 278.125,00

Transfer ncias do FUNDEB 182.381,25 160.268,95 174.444,56 287.852,29 214.452,49 203.276,86

200.471,82 160.594,03 223.706,27 196.423,16 177.031,56 247.407,51 2.428.310,75 2.433.400,00

Outras Transfer ncias Correntes 323.320,63 91.109,78 403.588,34 239.915,95 115.517,03 412.599,25

361.108,20 227.644,97 293.093,22 496.295,65 183.076,26 420.670,81 3.567.940,09 3.531.987,02

1.985,58 1.547,01 1.913,73 4.239,61 6.980,36 4.086,39

4.005,57 3.337,86 6.374,01 3.482,51 1.286,19 18.403,01 57.641,83 40.600,00

DEDUÇ ES (II) 985.756,70 430.432,13 518.201,26 525.445,60 510.284,60 528.489,34

462.067,01 15.239.807,79 569.283,66 494.834,72 459.696,99 637.754,97 21.362.054,77 13.031.687,71


462.067,01 15.239.807,79 569.283,66 494.834,72 459.696,99 637.754,97 21.362.054,77 13.031.687,71

4.937.685,26 2.238.321,18 3.061.694,02 2.927.128,20 2.700.579,06 3.073.200,78

3.132.595,79 61.914.368,46 3.597.571,18 7.402.310,50 2.956.891,11 4.439.239,36 102.381.584,90 66.064.379,07

NOTAS EXPLICATIVAS:

No valor das receitas realizadas da Cota Parte do ICMS de 2015 informadas acima estão incluídos os valores de R$ 1.979.274,99 e 59.306.546,37 recebidos pelo município









Página: 1

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO


2015 2014

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

Ativo - - - -

Inativo - - - -

Pensionista - - - -

Ativo

Inativo

Pensionista

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -


Demon trati o a Re eita e De e a Pre i en iária o Re ime Pr rio e Pre i n ia o Ser i ore



RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENT RIAS)(I)

RECEITAS CORRENTES

Receita de Contribuiç es dos Segurados

Pessoal Civil

Pessoal Militar

Outras Receitas de Contribuiç es

Receita Patrimonial








RECEITAS DE CAPITAL




RECEITAS PREVIDENCI RIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENT RIAS) (II)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCI RIAS - RPPS (III)=(I II)



Página: 2

R$ 1,00





DOTAÇÃO DOTAÇÃO


2015 2014 2015 2014 2015 2014

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

DESPESAS



DESPESAS PREVIDENCI RIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENT RIAS) (IV)

ADMINISTRAÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Capital

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Pessoal Civil

Aposentadorias

Pens es


Pessoal Militar

Reformas

Pens es





DESPESAS PREVIDENCI RIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENT RIAS) (V)

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCI RIAS-RPPS (VI)=(IV V)

RESULTADO PREVIDENCI RIO-RPPS (VII)=(III-VI)

Página: 3

R$ 1,00





APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PR PRIO DEAPORTES REALIZADOS

PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR


Plano Financeiro -

Recursos para Cobertura de Insufici ncias Financeiras -







RESERVA ORÇAMENT RIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENT RIA

VALOR -

BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERENCIA

2015 2014

Página: 4

R$ 1,00





PREVISÃO PREVISÃO


2015 2014

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

Ativo - - - -

Inativo - - - -

Pensionista - - - -

Ativo

Inativo

Pensionista

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

RECEITAS INTRA-ORÇAMENT RIAS - RPPS

RECEITAS REALIZADAS


Receita de Contribuiç es

Patronal

Pessoal Civil

Pessoal Militar



Receita Patrimonial




Alienação de Bens



TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCI RIAS INTRA-ORÇAMENT RIAS (XI)=(VIII IX)

Página: 5

R$ 1,00





DOTAÇÃO DOTAÇÃO


2015 2014 2015 2014 2015 2014

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

NOTAS EXPLICATIVAS:

O Município não possui regime próprio de previd ncia.

DESPESAS INTRA-ORÇAMENT RIAS-RPPS




Despesas Correntes

b)Despesas empenhadas mas não li uidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas li uidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.



Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCI RIAS INTRA-ORÇAMENT RIAS (XIII)=(XII)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 13/Jan/2016, 13h e 58m.Nota: Durante o exercício, somente as despesas li uidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não li uidadas inscritas em restos a pagar não processados são

também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas li uidadas, consideradas a uelas em ue houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64

Página: 1

R$ 1,00


(a) (b) (c)

2.907.909,75 2.600.480,91 4.292.478,23

3.413.956,50 51.576.438,21 50.449.527,66



(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 746.467,83 735.361,01 288.570,78

-506.046,75 -48.975.957,30 -46.157.049,43

- - -

- - -

-506.046,75 -48.975.957,30 -46.157.049,43

Até o Bimestre

(c-a)

-45.651.002,68

VALOR CORRENTE

-500.000,00

Em 31/Dez/2014 Em 30/Jun/2015 Em 31/Dez/2015

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCI RIA(VII) - - -



- - -


Investimentos - - -



- - -

- - -

- - -


Demon trati o o Re lta o NominalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social




SALDO


DEDUÇ ES(II)


RECEITA DE PRIVATIZAÇ ES(IV)


DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III IV-V)

RESULTADO NOMINAL


No Bimestre

(c-b)

VALOR 2.818.907,87




REGIME PREVIDENCI RIO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCI RIA(XI)=(IX-X)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC,18/Jan/2016, 14h e 49m.



DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCI RIA

SALDO

DEDUÇ ES(VIII)


PREVIDENCI RIA(IX)=(VII-VIII)


Página: 1

R$ 1,00

PREVISÃO


2015 2014

64.908.333,96 99.677.031,64 33.125.404,54

6.130.946,13 7.540.097,48 3.816.788,24

IPTU 82.000,00 79.953,79 65.903,09

ISS 2.133.060,00 2.331.622,95 2.120.913,74

ITBI 60.000,00 118.469,20 100.172,67

IRRF 3.832.586,13 4.986.895,10 1.508.132,18


182.000,00 186.288,58 166.420,39


Outras Contribuiç es 182.000,00 186.288,58 166.420,39

950,00 3.633,97 10.484,04

Receita Patrimonial 1.156.995,11 2.708.187,23 288.084,96

(-)Aplicaç es Financeiras 1.156.045,11 2.704.553,26 277.600,92

58.503.137,83 91.852.127,16 29.051.767,63

FPM 6.445.000,00 6.264.807,95 5.594.298,83

ICMS 45.444.890,81 78.839.437,64 16.863.843,29

Conv nios - - -

Outras Transfer ncias Correntes 6.613.247,02 6.747.881,57 6.593.625,51

91.300,00 94.884,45 79.944,24

Dívida Ativa 17.000,00 18.289,71 14.605,43


4.716.736,32 1.047.167,48 3.813.416,54

2.500.000,00 60.672,56 1.738.408,87

- - -

- - 293.520,00


Demon trati o o Re lta o PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social



RECEITAS PRIM RIAS

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

RECEITAS PRIM RIAS CORRENTES(I)

RECEITA TRIBUT RIA


Receita Patrimonial Lí uida

Transfer ncias Correntes



Operaç es de Crédito(III)




DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de janeiro de 2016PUBLICAÇÕES LEGAIS Página: 2

R$ 1,00





PREVISÃO


2015 2014

2.216.736,32 986.494,92 1.781.487,67

Conv nios 1.866.585,94 389.244,54 1.039.756,47

Outras Transfer ncias de Capital 350.150,38 597.250,38 741.731,20

- - -

2.216.736,32 986.494,92 1.781.487,67

67.125.070,28 100.663.526,56 34.906.892,21

RECEITAS PRIM RIAS

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

Transfer ncias de Capital


RECEITAS PRIM RIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)

RECEITA PRIM RIA TOTAL(VII)=(I VI)Página: 3

R$ 1,00





DOTAÇÃO


2015 2014 2015 2014 2015 2014

57.804.073,22 54.700.681,41 29.442.104,06 51.496.076,88 29.376.851,18 3.204.604,53 65.252,88

15.760.442,58 14.977.010,37 12.998.997,30 14.630.066,99 12.998.997,30 346.943,38 -

320.000,00 292.080,18 241.130,63 292.080,18 241.130,63 - -

41.723.630,64 39.431.590,86 16.201.976,13 36.573.929,71 16.136.723,25 2.857.661,15 65.252,88

57.484.073,22 54.408.601,23 29.200.973,43 51.203.996,70 29.135.720,55 3.204.604,53 65.252,88

15.557.016,81 11.507.932,98 5.385.123,24 4.399.733,96 4.860.591,59 7.108.199,02 524.531,65

15.101.016,81 11.056.992,34 4.445.135,88 3.948.793,32 3.920.604,23 7.108.199,02 524.531,65

- - - - - - -


A uisição Título de Capital Integralizado(XIII) - - - - - - -

Demais Invers es Financeiras - - - - - - -

456.000,00 450.940,64 939.987,36 450.940,64 939.987,36 - -

15.101.016,81 11.056.992,34 4.445.135,88 3.948.793,32 3.920.604,23 7.108.199,02 524.531,65

292.000,00 - - - - - -

- - - - - - -

72.877.090,03 65.465.593,57 33.646.109,31 55.152.790,02 33.056.324,78 10.312.803,55 589.784,53

-5.752.019,75 35.197.932,99 1.260.782,90 45.510.736,54 1.850.567,43

VALOR CORRENTE

1.285.410,00

DESPESAS PRIM RIAS

INSCRITAS EM

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR NAO PROCESS

ATUALIZADA





DESPESAS PRIM RIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)


Investimentos

Invers es Financeiras


DESPESAS PRIM RIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)



DESPESA PRIM RIA TOTAL(XVIII)=(X XV XVI XVII)

RESULTADO PRIM RIO(XIX)=(VII-XVIII)



META DE RESULTADO PRIM RIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA Página: 4

R$ 1,00





NOTAS EXPLICATIVAS:

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 13/Jan/2016, 14h e 00m.Nota: Durante o exercício, somente as despesas li uidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não li uidadas inscritas em restos a pagar

não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar ncia, as despesas executadas estão segregadas em:




b)Despesas empenhadas mas não li uidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas li uidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35,


No valor das receitas realizadas da Cota Parte do ICMS de 2015 informadas acima estão incluídos os valores de R$ 1.979.274,99 e 59.306.546,37 recebidos pelo município




Página: 1

R$ 1,00



RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENT RIOS)(I)

EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO - 188.000,00 188.000,00 - - - - - - - - -

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC - 139.243,97 139.243,97 - - - 136.086,41 104.623,51 104.623,51 - 31.462,90 31.462,90

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 14.589,38 14.589,38 - - - 124.144,88 124.144,88 124.144,88 - - -

SECRETARIA MUNICIPAL DE SA DE - 116.188,59 116.188,59 - - - - - - - - -

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON MICO 60.369,20 - 60.369,20 - - 303,36 - 303,36 303,36 - - -

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - 116.469,55 116.469,55 - - - 48.000,00 48.000,00 48.000,00 - - -

SECRETARIA MUN DE OBRAS, VIAÇÃO E URBAN - 72.551,25 72.551,25 - - - 58.710,26 58.710,26 58.710,26 - - -

SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - 20.576,89 20.576,89 - - - 1.434,00 1.434,00 1.434,00 - - -

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 1.260,00 1.260,00 - - - - - - - - -

SECRETARIA MUN DE INDUSTRIA E COMERCIO - 4.059,80 4.059,80 - - - - - - - - -

SECRETARIA MUN DE ESPORTE E CULTURA - 13.159,20 13.159,20 - - - 221.408,98 221.408,98 221.408,98 - - -

SUBTOTAL 60.369,20 686.098,63 746.467,83 - - 303,36 589.784,53 558.624,99 558.624,99 - 31.462,90 31.462,90

LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - - - - - - - - - - - -

SUBTOTAL - - - - - - - - - - - -

TOTAL(I) 60.369,20 686.098,63 746.467,83 - - 303,36 589.784,53 558.624,99 558.624,99 - 31.462,90 31.462,90


Demon trati o o Re to a Pa ar or Po er e r oOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social



Saldo Total(a b)Inscritos


(a)

InscritosLi uidados Pagos Cancelados

Saldo(b)




PODER/ RGÃO



Página: 1

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

955.600,00 6.124.246,13 123,03

98.600,00 98.600,00 98,90

1.1.1-IPTU 82.000,00 82.000,00 105,93

1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 600,00 600,00 35,46



1.1.5-(-) Deduç es da Receita do IPTU - -

60.000,00 60.000,00 197,45

1.2.1-ITBI 60.000,00 60.000,00 197,45

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI - -

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI - -

-

-

14.130,70

3.215,15

6.906,35


118.469,20



86.860,14

212,77

RECEITAS DO ENSINO


RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b) (c)=(b/a)x100


Demon trati o a Re eita e De e a om Man tenç o e De en ol imento o En ino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social



1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI - -

1.2.5-(-) Deduç es da Receita do ITBI - -

390.000,00 2.133.060,00 109,31

1.3.1-ISS 390.000,00 2.133.060,00 109,31

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS - -

13.3-Dívida Ativa do ISS - -

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS - -

1.3.5-(-) Deduç es da Receita do ISS - -

407.000,00 3.832.586,13 130,12

1.4.1-IRRF 407.000,00 3.832.586,13 130,12




1.4.5-(-) Deduç es da Receita do IRRF - -

- -

1.5.1-ITR - -




1.5.5-(-) Deduç es da Receita do ITR - -

-

-

-

-

-

4.986.895,10

-

-

-

-


2.331.622,95

-

-

-

-

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 4.986.895,10

-

-

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qual uer Natureza - ISS 2.331.622,95

Página: 2

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO





INICIAL ATUALIZADA

(a)

26.985.200,00 65.569.438,52 163,52

6.726.000,00 7.953.500,00 97,18

2.1.1-Parcela referente CF, art. 159, I, alinea b 6.315.000,00 7.542.500,00 97,07

2.1.2-Parcela referente CF, art. 159, I, alinea d 411.000,00 411.000,00 99,19

2.1.3-Parcela referente CF, art. 159, I, alínea e - -

19.700.000,00 56.806.113,52 173,48

115.000,00 115.000,00 149,19

200.000,00 278.125,00 117,90

6.200,00 6.200,00 177,40

238.000,00 410.500,00 104,52

- -

27.940.800,00 71.693.684,65 160,06


3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 2) 114.752.430,75



2.6-Cota-Parte IPVA 429.049,78

407.652,77

-

2.2-Cota-Parte ICMS 98.549.296,74


(c)=(b/a)x100

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 107.217.931,09

2.1-Cota-Parte FPM 7.729.096,33

7.321.443,56


RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

27.940.800,00 71.693.684,65 160,063-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 2) 114.752.430,75

Página: 3

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO





INICIAL ATUALIZADA

(a)

5.650,00 5.650,00 2.725,01

335.832,00 415.832,00 94,81

155.000,00 235.000,00 99,46

- -

78.000,00 93.882,00 88,32

80.000,00 80.000,00 89,70

4.500,00 4.500,00 -

2.450,00 2.450,00 239,21

- -

- -

- -

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS -

6.1 - Transfer ncias de Conv nios -


5.4 - Transfer ncias Diretas - PNATE 71.757,97

5.5 - Outras Transfer ncias do FNDE -

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 5.860,64

5.1 - Transfer ncias do Salário-Educação 233.721,88

5.2 - Transfer ncias Diretas - PDDE -

5.3 - Transfer ncias Diretas - PNAE 82.914,00


ENSINO 153.963,23

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 394.254,49


RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b) (c)=(b/a)x100

- -

- -

180.000,00 188.500,00 119,57

505.600,00 609.982,00 126,83

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

5.314.840,00 13.031.687,71 163,92

1.263.000,00 1.508.500,00 97,07

3.940.000,00 11.361.222,71 173,48

23.000,00 23.000,00 149,19

40.000,00 55.625,00 117,90

1.240,00 1.240,00 177,39

47.600,00 82.100,00 104,52

2.443.200,00 2.443.200,00 99,81

2.433.400,00 2.433.400,00 99,79

- -

9.800,00 9.800,00 105,57

-2.881.440,00 -10.598.287,71 178,65

SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB


11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 10.345,70

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10) -18.933.744,02

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(0 de 2.6) 85.809,92


11.1 - Transfer ncias de Recursos do FUNDEB 2.428.310,75

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(0 de 2.3) 34.314,74

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(0 de 2.4) 65.583,02

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(0 de (1.5 2.5) 2.199,61


10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(0 de 2.1.1) 1.464.288,38

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(0 de 2.2) 19.709.859,10

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b) (c)=(b/a)x100

7 - RECEITA DE OPERAÇ ES DE CRÉDITO -

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 225.395,52

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 5 6 7 8) 773.613,24


SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

Página: 4

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO




RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM


Até o Bimestre Até o Bimestre NÃO PROCESSADOS

(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)

2.056.800,00 2.543.282,36 2.533.589,96 99,62 2.533.589,96 99,62 -

561.000,00 566.500,00 563.955,31 99,55 563.955,31 99,55 -

1.495.800,00 1.976.782,36 1.969.634,65 99,64 1.969.634,65 99,64 -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

2.056.800,00 2.543.282,36 2.533.589,96 99,62 2.533.589,96 99,62 -

DEDUÇ ES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR



14-OUTRAS DESPESAS



15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13 14)

DESPESAS DO FUNDEB



19.3-M XIMO DE 5 NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1 19.2)) 0,21

19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 2.433.507,60

19.1-MÍNIMO DE 60 DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-(16.1 17.1))/(11)X100) 99,79

19.2-M XIMO DE 40 EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2 17.2)))/(11)X100) -

17.2 - FUNDEB 40 -

18-TOTAL DAS DEDUÇ ES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 17) 100.082,36


16.2 - FUNDEB 40 -

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPER VIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 100.082,36

17.1 - FUNDEB 60 100.082,36


16.1 - FUNDEB 60 -



Página: 5

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO





PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

6.985.200,00 17.923.421,16



22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS MDE (25 de 3) 28.688.107,69 160,06



21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015 100.082,36

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇ ES TÍPICAS DE MDE

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b) (c)=(b/a)x100

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 100.082,36



(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)

1.511.550,00 1.995.675,79 1.936.266,71 97,02 1.909.068,31 97,02 27.198,40

440.000,00 604.039,66 581.103,45 96,20 554.441,23 96,20 26.662,22


23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 440.000,00 604.039,66 581.103,45 96,20 554.441,23 96,20 26.662,22

1.071.550,00 1.391.636,13 1.355.163,26 97,38 1.354.627,08 97,38 536,18

23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 561.000,00 566.500,00 563.955,31 99,55 563.955,31 99,55 -

23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 510.550,00 825.136,13 791.207,95 95,89 790.671,77 95,89 536,18

3.349.300,00 5.180.782,36 4.918.620,31 94,94 4.533.101,02 94,94 385.519,29

1.495.800,00 1.976.782,36 1.969.634,65 99,64 1.969.634,65 99,64 -

1.853.500,00 3.204.000,00 2.948.985,66 92,04 2.563.466,37 92,04 385.519,29

- - - - -

526.000,00 364.000,00 360.047,48 98,91 360.047,48 98,91 -

58.000,00 38.000,00 37.800,00 99,47 17.800,00 99,47 20.000,00

- - - - -

5.444.850,00 7.578.458,15 7.252.734,50 95,70 6.820.016,81 95,70 432.717,69

25-ENSINO MÉDIO

26-ENSINO SUPERIOR


28-OUTRAS

29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ ES TÍPICAS DE MDE (23 24 25 26 27 28)


23.1-Creche

23.2-Pré-Escola





Página: 6

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO





39-MÍNIMO DE 25 DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100) 22,33

OUTRAS INFORMAÇ ES PARA CONTROLE


37-TOTAL DAS DEDUÇ ES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 31 32 33 34 35 36) -18.764.276,30

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 24) -(37)) 25.619.163,32

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPER VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 100.082,36

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPER VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 59.039,66


VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) -18.933.744,02


32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 10.345,70

DEDUÇ ES/ADIÇ ES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL




(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)


156.500,00 245.642,67 209.169,90 85,15 209.169,90 85,15 -

- - - - -

592.050,00 674.208,80 643.325,08 95,42 643.325,08 95,42 -

748.550,00 919.851,47 852.494,98 92,68 852.494,98 92,68 -

6.193.400,00 8.498.309,62 8.105.229,48 95,37 7.672.511,79 95,37 432.717,69




- -

- -

- -

45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 44)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRASALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2015



41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SAL RIO EDUCAÇÃO

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇ ES DE CRÉDITO



MENTO DO ENSINO (40 41 42 43)



Página: 7

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO





Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5 dos recursos recebidos conta dos Fundos, inclusive relativos complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser

utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subse uente, mediante abertura de crédito adicional."

50-( )RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 10.345,70

51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 5.148,85


49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 2.533.589,96

49.1-Orçamentário do Exercicio 2.533.589,96

49.2-Restos a Pagar -


47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 100.082,36

48-( )INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 2.428.310,75

Caput do artigo 212 da CF/1988.

NOTAS EXPLICATIVAS:

restante para o encerramento do exercício, não foi possível realizar a aplicação/utilização desses recursos extras dentro do exercício, e consequentemente, o índice das despesas com educação do município

para o período de 2015 não atingiu o mínimo de 25%.

GILVANE HOFFMANN MAURO CESAR CENCIContador CRC/PR 045431/O-1 Prefeito Municipal

No dia 31/08/2015 o município de Saudade do Iguaçu recebeu um valor de R$ 59.306.546,37 que estava depositado em contas judiciais referente a ação movida na justiça contra

o Estado do Paraná e os outros municípios da região do lago da Usina de Salto Santiago referente ao repasse da Cota parte do ICMS gerado pela referida usina Hidrlétrica.

Esse valor já estava líquido da dedução para o FUNDEB que ocorreu no momento do depósito pelo Estado nas contas judiciais conforme informação dada pela SEFA, seguindo

orientação dada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e também pela STN, o município contabilizou na data de 31/08/2015 uma arrecadação bruta da Cota Parte do ICMS no valor de

R$ 74.133.182,96, e a consequente dedução para o FUNDEB no valor de R$ 14.826.636,59 para registrar o ingresso do valor vindo das contas judiciais. Em conseqência dessa receita de ICMS,

foi repassado a quantia de R$ 3.706.659,15 (5% sobre a receita bruta) para serem investidos em despesas com educação, mas devido ao fato de ser uma quantia muito grande, e também devido ao pouco tempo

4 Os valores referentes parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada educação deverão ser informados somente no RREO do ltimo bimestre do exercício.

5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no mbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

Página: 1


(a) (c)=(a-b)

2.500.000,00 2.439.327,44



PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(d) (e) (f)=(d-e)

15.557.016,81 11.507.932,98 4.399.733,96 7.108.199,02 4.049.083,83

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiç es Financeiras

15.557.016,81 11.507.932,98 4.399.733,96 7.108.199,02 4.049.083,83

-13.057.016,81 -11.447.260,42 - - -1.609.756,39

Notas:

Operaç es de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III


DESPESAS DE CAPITAL





(b)

RECEITAS DE OPERAÇ ES DE CRÉDITO (I) 60.672,56

DESPESAS


Demon trati o a Re eita e O eraç e e Cr ito e De e a e Ca italOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social



Página: 1


PREVIDENCI RIAS PREVIDENCI RIAS PREVIDENCI RIO DO EXERCÍCIO

(a) (b) (c)=(a-b) (d) = ("d"exercício anterior) (c))

NOTAS EXPLICATIVAS:

O Município não possui Regime Próprio de Previd ncia.



RREO ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

EXERCÍCIO

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC,26/Jan/2016, 17h e 34m.


Demon trati o a Pro eç o At arial o Re ime Pr rio ePre i n ia o Ser i ore

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social2015

Página: 1


(a) (c)=(a-b)

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 5.202,83 -2.599,25

Receita de Alienção de Bens Móveis 5.202,83 -2.599,25

Receita de Alienção de Bens Imóveis - -




(d) (e) (f) (g)=(d-e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 109.202,83 108.272,80 108.272,80 108.272,80 - 190.896,00 930,03

109.202,83 108.272,80 108.272,80 108.272,80 - 190.896,00 930,03

109.202,83 108.272,80 108.272,80 108.272,80 - 190.896,00 930,03

- - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

2014 SALDO ATUAL

(h) (j) = (IIIh IIIi)

296.668,54 5.301,82

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 18/Jan/2016, 15h e 40m.NOTA EXPLICATIVA: Os valores de receitas de alienação de ativos declarados nas colunas Previsão Atualizada e Receitas Realizadas são de receitas de rendimentos bancários de saldos dos anos anteriores.



Regime Geral da Previd ncia Social

Regime Próprio de Previd ncia dos Servidores


(i) = (Ib (IIe IIf))

VALOR (III) -291.366,72

DESPESAS

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERS ES FINANCEIRAS




(b)

7.802,08

7.802,08

-


Demon trati o a Re eita e Alienaç o e Ati o e A li aç o o Re r oOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro/2015RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III )

Página: 1

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

955.600,00 6.124.246,13

82.000,00 82.000,00

60.000,00 60.000,00

390.000,00 2.133.060,00

407.000,00 3.832.586,13

- -

600,00 600,00

12.000,00 12.000,00

4.000,00 4.000,00

26.574.200,00 65.158.438,52

6.315.000,00 7.542.500,00

6.200,00 6.200,00

238.000,00 410.500,00

19.700.000,00 56.806.113,52

200.000,00 278.125,00

115.000,00 115.000,00

115.000,00 115.000,00

- -

27.529.800,00 71.282.684,65

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

( )

692.500,00 1.210.409,40

640.000,00 736.000,00

52.500,00 474.409,40

- -


Provenientes de Outros Municípios - -

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA NICO DE SA DE-SUS 1.248.978,80 103,19

Provenientes da União 736.000,26 100,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇ ES E SERVIÇOSP BLICOS DE SA DE (III) = I + II

114.344.777,98 160,41

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SA DE

RECEITAS REALIZADAS

At o Bime tre

( ) ( / ) 100


Outras - -

Cota-Parte IPI-Exportação 327.915,80 117,90 Compensaç es Financeiras Provenientes de Impostos e Transfer ncias Constitucionais 171.573,94 149,19

Cota-Parte IPVA 429.049,78 104,52

Cota-Parte ICMS 98.549.296,74 173,48

Cota-Parte FPM 7.321.443,56 97,07

Cota-Parte ITR 10.998,50 177,40

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 3.215,15 80,38

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 106.810.278,32 163,92

Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos 212,77 35,46


Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 4.986.895,10 130,12



Imposto sobre Serviços de Qual uer Natureza - ISS 2.331.622,95 109,31

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 7.534.499,66 123,03

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 79.953,79 97,50

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇ ES E SERVIÇOS P BLICOSDE SA DE

RECEITAS REALIZADAS

At o Bime tre

( ) ( /a) 100


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇ ES E SERVIÇOS P BLICOS DE SA DEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

- -

- -

- -

- -

10.650,00 17.650,00

703.150,00 1.228.059,40

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA At o Bime tre At o Bime tre

(e) ( ) ( /e) 100 ( ) ( /e) 100

5.388.650,00 8.020.969,86 7.488.386,42 93,36 7.240.505,00 90,27

3.041.000,00 3.381.250,22 3.284.816,02 97,15 3.284.816,02 97,15

- - - - - -

2.347.650,00 4.639.719,64 4.203.570,40 90,60 3.955.688,98 85,26

84.000,00 906.250,38 731.712,30 80,74 657.132,30 72,51

84.000,00 906.250,38 731.712,30 80,74 657.132,30 72,51

- - - - - -

- - - - - -

5.472.650,00 8.927.220,24 8.220.098,72 92,08 7.897.637,30 88,47


TOTAL DAS DESPESAS COM SA DE (IV) -


Investimentos 74.580,00

Invers es Financeiras -



Outras Despesas Correntes 247.881,42

In rita em Re to

(Por Grupo de Natureza da Despesa) a a ar n o

Pro e a o


TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SA DE 1.664.827,19 135,57

DESPESAS COM SA DE DESPESAS EMPEN ADAS DESPESAS LI UIDADAS

RECEITAS DE OPERAÇ ES DE CRÉDITO VINCULADAS SA DE - -

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SA DE 414.570,39 2.348,84

Outras Receitas do SUS - -

TRANSFERÊNCIAS VOLUNT RIAS 1.278,00 -

Provenientes de Outros Municípios - -



Página: 2

R$ 1,00




RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


( ) ( /IV ) 100 (i) (i/IV ) 100

- - - - - -

- - - - - -

698.550,00 1.302.720,24 1.162.607,51 14,14 1.145.305,91 14,50

698.550,00 1.302.720,24 1.162.607,51 14,14 1.145.305,91 14,50

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

698.550,00 1.302.720,24 1.162.607,51 14,14 1.145.305,91 14,50

4.774.100,00 7.624.500,00 7.057.491,21 85,86 6.752.331,39 85,50

- - - - - Total

VALOR REFERENTE DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VI( +i) - (15 III ) /100 -10.094.225,49

EXECUÇÃO DE RESTOS A PA AR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOSCANCELADOS/

PRESCRITOSPA OS A PA AR

PARCELACONSIDERADA

NO LIMITE

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 17.301,60

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ ES E SERVIÇOS P BLICOS DE SA DE (VI) = (IV - V) -17.301,60

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇ ES E SERVIÇOS P BLICOS DE SA DE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍ UIDA E TRANSFER NCIAS CONSTITUCIONAIS ELE AIS (VII ) = VI( +i) / III 100 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15 4

6,18

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIOSEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA - DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS APAGAR CANCELADOS - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS PARCELA DO PERCENTUALMÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇ ES E SERVIÇOS DE SA DE EM EXERCÍCIOSANTERIORES -

Recursos de Operaç es de Crédito - Outros Recursos - OUTRAS AÇ ES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS -

- DESPESA COM ASSISTÊNCIA SA DE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSOUNIVERSAL - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 17.301,60 Recursos de Transfer ncia do Sistema nico de Sa de - SUS 17.301,60

DESPESAS COM SA DE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DOPERCENTUAL MÍNIMO

DESPESAS EMPEN ADAS DESPESAS LI UIDADAS In rita em Re to

a a ar n o

Pro e a o

- - - - -

2.000,00

2.000,00

10.416.686,89

3.765.503,00

14.182.189,89


Total (IX) - 14.182.189,89

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOSANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTI OS 25 E 26


Sal o Ini ialDe e a tea a

no e er io e re er n ia( )

Sal o Final (n o a li a o)


Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 - 2.000,00

Total (VIII) - 2.000,00

Total

CONTROLE DOS RESTOS A PA AR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DADISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTI O 24, 1 e 2

RESTOS A PA AR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Sal o Ini ialDe e a tea a noe er io e re er n ia

( )Sal o Final (n o a li a o)

Página: 3

R$ 1,00




RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


(l) (l/ Total l) 100 (m) (m/Total m) 100

3.656.450,00 5.787.850,00 5.327.285,46 64,81 5.166.037,94 65,41

1.498.500,00 2.542.500,00 2.419.467,95 29,43 2.258.632,72 28,60

- - - - - -

114.850,00 367.020,24 256.166,74 3,12 256.166,74 3,24

- - - - - -

- - - - - -

202.850,00 229.850,00 217.178,57 2,64 216.799,90 2,75

5.472.650,00 8.927.220,24 8.220.098,72 100,00 7.897.637,30 100,00

456

NOTAS EXPLICATIVAS:

do município para o período de 2015 não atingiu o mínimo de 15%.

R$ 74.133.182,96, e a consequente dedução para o FUNDEB no valor de R$ 14.826.636,59 para registrar o ingresso do valor vindo das contas judiciais. Em conseqência dessa receita de ICMS,

foi repassado a quantia de R$ 11.119.977,45 (15% sobre a receita bruta) para o Fundo Municipal de Saúde, mas devido ao fato de ser uma quantia muito grande, e também devido ao pouco tempo

restante para o encerramento do exercício, não foi possível realizar a aplicação/utilização desses recursos extras dentro do exercício, e consequentemente, o índice das despesas com saúde

Esse valor já estava líquido da dedução para o FUNDEB que ocorreu no momento do depósito pelo Estado nas contas judiciais conforme informação dada pela SEFA, seguindo

orientação dada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e também pela STN, o município contabilizou na data de 31/08/2015 uma arrecadação bruta da Cota Parte do ICMS no valor de

No dia 31/08/2015 o município de Saudade do Iguaçu recebeu um valor de R$ 59.306.546,37 que estava depositado em contas judiciais referente a ação movida na justiça contra

o Estado do Paraná e os outros municípios da região do lago da Usina de Salto Santiago referente ao repasse da Cota parte do ICMS gerado pela referida usina Hidrlétrica.

O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h i" ( ltimo bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h i" ( ltimo bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.No ltimo bimestre, será utilizada a fórmula VI(h i) - (15 x IIIb)/100 .

Outras Subfunç es 378,67

TOTAL 322.461,42


Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do ltimo bimestre do exercício

Vigil ncia Sanitária -

Vigil ncia Epidemiológica -


Atenção Básica 161.247,52

Assist ncia Hospitalar e Ambulatorial 160.835,23

Suporte Profilático e Terap utico -

DESPESAS COM SA DE DESPESAS EMPEN ADAS DESPESAS LI UIDADAS In rita em Re to

(Por Subfunção) a a ar n o

Pro e a o

do município para o período de 2015 não atingiu o mínimo de 15%.


Página: 1

R$ 1,00



- - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS/RCL( )




DESPESAS

DE PPP

Do Ente Federado


TOTAL DAS DESPESAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

ATIVOS CONTINGENTES

Serviços Futuros



Contraprestaç es Futuras






Obrigaç es Não Relacionadas a Serviços


Provis es de PPP

TOTAL DE ATIVOS

Direitos Futuros


Contrapartida para Provis es de PPP

Até o Bimestre

(a) (b) (c)=(a b)


ESPECIFICAÇÃO


DE DEZEMBRO DO 2015

EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre


Demon trati o a De e a e Caráter Contin a o Deri a a a Par eria P li o-Pri a aContrata a

Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro/2015

Página: 1

Li uidadas


Despesas Empenhadas

Li uidadas




Fiscais da LDO

(a) (b)

-500.000,00 -45.651.002,68

1.285.410,00 35.197.932,99



746.467,83 0,00 746.467,83 0,00

Poder Executivo 746.467,83 0,00 746.467,83 0,00


590.087,89 0,00 558.624,99 31.462,90

Poder Executivo 590.087,89 0,00 558.624,99 31.462,90


1.336.555,72 0,00 1.305.092,82 31.462,90


Demon trati o Sim li i a o o Relat rio Re mi o a E e ç o OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


BALANÇO ORÇAMENT RIO Até o bimestre

RECEITAS






DESPESAS






55.895.810,84

10.312.803,55


Superávit Orçamentário 37.220.137,99


66.208.614,39


Li uidadas 55.895.810,84

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 10.312.803,55


Receita Corrente Lí uida 102.381.584,90


Regime Próprio de Previd ncia Social dos Servidores P blicos



0,00

0,00


RESULTADOS NOMINAL E PRIM RIO

em Relação a Meta

(b/a)

Resultado Nominal 9130,20

Resultado Primário 2738,27

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO P BLICO



TOTAL

Página: 2


Demon trati o Sim li i a o o Relat rio Re mi o a E e ç o OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


BALANÇO ORÇAMENT RIO Até o bimestre

Valor Apurado Mínimo a


25.619.163,32 25

2.433.507,60 60


0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00


Valor Apurado Até o Bimestre

Mínimo a Aplicar noExercício

7.057.491,21 15,00




DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO Aplicado Até o

Bimestre

Mínimo Anual de 25 das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 22,33

Mínimo Anual de 60 do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

Mínimo Anual de 60 do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental 99,79

RECEITAS DE OPERAÇ ES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado

Receitas de Operaç es de Crédito 60.672,56 2.439.327,44

Despesa de Capital Lí uida 11.507.932,98 4.049.083,83


Re ime Pr rio e Pre i n ia So ial o Ser i ore P li o




Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 7.802,08 -2.599,25

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 108.272,80 5.301,82

DESPESAS COMAÇ ES E SERVIÇOS P BLICOS DE SA DE Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Aç es e Serviços P blicos de Sa de Executadas Com Recursos de Impostos 6,18

a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar ncia, as despesas executadas estão segregadas em:


b) Despesas empenhadas mas não li uidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas li uidadas no encerramento do exercício, por força do


DESPESAS DE CAR TER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL ( )

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 26/Jan/2016, 17h e 48m.Nota: Durante o exercício, somente as despesas li uidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não li uidadas inscritas em restos



Município de PALMAS - PR PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2015/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO -ANEXO 1 (LRF Art 52. 1noso I almeas ··a· e .b

.. do metso li e§ 1ºJ

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre

(a) (b)

170.981.550,16 170.981.550, 16 .909,32 136.485.760,65 136.485.760,65 .054,91

11 966 000 00 11 966 000.00 814.63

7 250 000,00 7 250 000.00 985 05

4 056 000.00 4 056 000,00 543 08

660 000.00 660 000 00 286 50

2 058 000.00 2 058 000.00 444 09

2 058 ººº·ºº 2 058 ººº·ºº 444 09

5 757 800.00 5 757 800 DO 310 73

1 007 400.00 1 007 400.00 588 23

4 294 400 00 4 294 400 00 722 50

456 000.00 456 000.00 O 00

408 000.00 408 ººº·ºº 0 00

192 000 00 192 ººº·ºº O 00

216 000.00 216 000.00 0 00

384 000 00 384 000.00 120 16

240 00000 240 000 00 0 00

144 000 00 144 000.00 120 16

3 000 010 50 3 000 010.50 189 43

101 616 989.50 101 616 989 50 016 07

101 356 989 50 101 356 989 50 65896

260 000 00 260 000 00 35711

11 294 960.65 11 294 960.65 159 BD

4 269 600 00 4 269600,00 150.83

l 508 266 65 1 508266 65 301 57

4 707 334.00 4 707 334 00 957.27

809 760 00 809 760 00 750 13

34.495. 789,51 34.495.789,51 864,41

5 100 000 00 5 100 000.00 038.03

5 100 000_00 5 100 000 00 038.03

766 580 00 766 580 00 0 00

298 580 00 298 580.00 0.00

468 000 00 468 000.00 0 00

28 629 209 51 28 629 209.51 816 38

25 298 000 00 25 298 000 00 0.00

3 331 209 51 3 331 209 51 816 38

� & �

RS 1 00

RECEITAS REALIZADAS SALDO

% Até o Bimestre 1'o A REALIZAR (blaJ (C) (ela) (a -e)

9,52 98.262.128,87 57,47 72.719.421.29

11,36 90.286.937,42 66,15 46.198.823,23

11 18 9 299 530.31 7772 2 666 469.69

15.30 7 609 368 85 104.96 -359 368,85

5 36 1 671 490.82 41 21 2 384 509, 18

l 71 18 670.64 2.83 641 329.36

7.75 1 207926 06 58 69 850 073,94

7.75 1 207 926.06 58.69 850 073 94

5.16 1 741 068.48 30.24 4 016 731 52

0.55 46 2n,14 4 59 961 122 86

6,79 1 694 791.34 39 47 2 599 608 66

O 00 º·ºº º·ºº 456 000.00

0.00 0.00 º·ºº 408 000 00

º·ºº 0,00 0.00 192 000 00

O.DO º·ºº O 00 216 000 00

0,29 2 056.03 0.54 381 943_97

º·ºº º·ºº 0.00 240 000.00

0.78 2 056 03 143 141943 97

1.34 948 733.87 31.62 2 051 276 63

13,24 75 868 254 .03 74,66 25 748 735,47

13 27 75 721 086.18 7�_71 25 635 903 32

2 45 147 167 85 56.60 112.832,15

1 94 1 219 368.64 10.80 10 075.592.01

2.04 492 118 19 ,- 53 3 777.481_81

1,88 134 140 41 8 89 1 374.126.24

1 83 545 118.50 11 58 � 162 215 50

2 19 47 991.54 5.93 761 768 46

2,25 7.975 191,45 2.3,12 26.520.598,06

5 10 4 555 438 84 89 32 544 561 16

510 4 555 438.84 8932 544 56U6

O 00 131.56 O 02 766 448 44

0.00 0.00 0 00 298 580.00

0 00 131 56 0.03 46, 868.44

1 80 3 419621 05 11 94 25 209 588.46

O 00 940 000.00 372 24 358 000,00

15_48 2 479 621,05 74.44 851 588.46

Co111111ua 11'3



PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE –PR DECRETO Nº 002/2016 DATA: 27.01.2016 SÚMULA: Altera o Cronograma Financeiro para o Exercício Financeiro de 2015.

O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná,

Senhor Eliandro Luiz Pichetti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal:

DECRETA: Art. 1º. Fica alterado o Decreto 172/2014 de 23 de dezembro de

2014 que dispõe sobre a Programação Financeira para o Exercício Financeiro de 2015, efetuando alterações diminutivas do cronograma de desembolso, alterações adicionais do cronograma de desembolso e alterações adicionais das cotas de receitas de acordo com o anexo I do decreto.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do

Paraná, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2016. Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Dir. Depto de Administração.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 01/2016 – Pregão n.º 26/2015.

PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Companhia De Seguros Previdência do Sul. OBJETO: Implantação de registro de preços para aquisição de seguro de vida em grupo para todos os funcionários ativos do CIRUSPAR/SAMU 192 Sudoeste do Paraná. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.517,52. PAGAMENTO: De acordo com as vidas seguradas no mês anterior, em parcelas mensais e em até trinta (30) após a apresentação da nota fiscal. DOT ORÇ.: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 1; Desp. 162; Dot. Orç. Completa: 0301.101220003.2.003000.3.3.90.39.69.99.00 - Demais Seguros em Geral. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 13 de Janeiro de 2016. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Renato Wolf Pedroso / Fernando Gonçalves de Moraes – Diretores da Companhia De Seguros Previdência do Sul

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N.º 26/2015 OBJETO: Implantação de registro de preços para aquisição de seguro de vida em grupo para todos os funcionários ativos do CIRUSPAR/SAMU 192 Sudoeste do Paraná, para as proponentes:

NOME DO FORNECEDOR CNPJ VALOR TOTAL

DO FORNECEDOR

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL 92.751.213/0001-73

R$ 7.517,52

TOTAL GERAL HOMOLOGADO: R$ 7.517,52 Pato Branco, 12 de Janeiro de 2016. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR.

MUNICIPIO DE PALMAS - PROCESSO N° 213/2015 - Inexigibilidade de Li-citação N° 58/2015

EXTRATO DO CONTRATO N.º 391/2015DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/12/2015

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: HOSPITAL SANTA PELIZZARI LTDA - EPPOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para garantir o atendimento e a vincu-lação do Parto da Rede Mãe Paranaense, das gestantes do Sistema único de Saúde, conforme a classi�cação do hospital, no caso risco intermediário. RECURSOS: 2.041.3390.39 - 1303 - 376/2015 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEVALOR GLOBAL: R$ 291.600,00 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais)PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses

Salmo 138EU te louvarei, de todo o meu co-ração; na presença dos deuses a ti

cantarei louvores.Inclinar-me-ei para o teu santo

templo, e louvarei o teu nome pela tua benignidade, e pela tua verda-de; pois engrandeceste a tua pala-

vra acima de todo o teu nome.No dia em que eu clamei, me es-cutaste; e alentaste com força a

minha alma.Todos os reis da terra te louvarão, ó SENHOR, quando ouvirem as

palavras da tua boca;E cantarão os caminhos do SE-

NHOR; pois grande é a glória do SENHOR.

Ainda que o SENHOR é excel-so, atenta todavia para o humil-de; mas ao soberbo conhece-o

de longe.Andando eu no meio da angústia, tu me reviverás; estenderás a tua mão contra a ira dos meus inimi-

gos, e a tua destra me salvará.O SENHOR aperfeiçoará o que

me toca; a tua benignidade, ó SE-NHOR, dura para sempre; não de-sampares as obras das tuas mãos.



TOSETTO ME, 22,45, 1.122,50; 218, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 7,95, 397,50; 219, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,40, 350,00; 220, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,44, 222,00; 221, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 13,95, 3.487,50; 222, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,19, 547,50; 223, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,95, 1.975,00; 224, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,95, 1.185,00; 225, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,42, 342,00; 226, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,44, 2.664,00; 227, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,13, 2.822,25; 228, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,20, 160,00; 229, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 21,95, 1.097,50; 230, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,89, 13.780,00; 231, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 5,70, 1.710,00; 232, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 6,70, 1.340,00; 233, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 13,95, 697,50; 234, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 13,95, 697,50; 235, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 18,95, 947,50; 236, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,95, 197,50; 237, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,58, 129,00; 238, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,39, 4.746,00; 239, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,41, 682,00; 240, OVIDIO GAMBIM – ME, 8,96, 89,60; 241, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 7,20, 72,00; 242, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 7,97, 79,70; 243, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,93, 58,60; 244, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 6,32, 316,00; 245, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 6,94, 208,20; 246, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,94, 148,20; 247, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 12,95, 647,50; 248, OVIDIO GAMBIM – ME, 13,86, 415,80; 249, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,20, 160,00; 250, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,45, 3.625,00; 251, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,95, 4.875,00; 252, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,20, 10.500,00; 253, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,44, 6.100,00; 254, OVIDIO GAMBIM – ME, 2,45, 6.125,00; 255, OVIDIO GAMBIM – ME, 7,95, 19.875,00; 256, OVIDIO GAMBIM – ME, 1,21, 3.025,00; 257, OVIDIO GAMBIM – ME, 2,96, 7.400,00; 258, OVIDIO GAMBIM – ME, 1,86, 4.650,00; 259, OVIDIO GAMBIM – ME, 1,69, 4.225,00; 260, OVIDIO GAMBIM – ME, 18,70, 374,00; 261, OVIDIO GAMBIM – ME, 0,78, 1.950,00; 262, OVIDIO GAMBIM – ME, 2,65, 265,00; 263, OVIDIO GAMBIM – ME, 5,87, 1.174,00; 264, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,28, 1.256,00; 265, OVIDIO GAMBIM – ME, 5,52, 1.104,00; 266, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,37, 1.274,00; 267, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,37, 1.274,00; 268, OVIDIO GAMBIM – ME, 5,52, 1.104,00. Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR NÚMERO DO

CNPJ VALOR TOTAL ESTIMADO R$

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL VIVIDA - APAE

80.870.397/0001-01

145.588,00

EVANDRO CARLOS TOSETTO ME 10.554.912/0001-69

545.592,70

LANCHONETE FLORIANO LTDA - ME 03.680.398/0001-42

676.894,51

OVIDIO GAMBIM - ME 07.882.240/0001-06

645.236,10

Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total estimado da licitação é de R$ 2.013.311,31 (dois milhões, treze mil trezentos e onze reais e trinta e um centavos). Coronel Vivida, 22 de janeiro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços,

Convênios, Termos Aditivos. Nº 011/2016

Termo Aditivo nº 003/2016 - Cenci Informática Ltda - ME, CNPJ/MF nº 02.583.370/0001-24. Termo Aditivo nº 004/2016 - Auto Posto Sul Ltda, CNPJ/MF nº 76.465.590/0001-90. Termo Aditivo nº 005/2016 - Valdir Luiz Pagnoncelli, CPF nº 155.772.959-04. 27 de janeiro de 2016 Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 014/2016 DECRETO nº 12545/2016 - Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 01 de fevereiro de 2016. DECRETO nº 12547/2016 - Revoga o dispositivo do Decreto nº 12461/2016 que concedeu Férias aos servidores. DECRETO nº 12548/2016 - Revoga o dispositivo do Decreto nº 12466/2016 que concedeu Férias ao servidor Alison Pagnoncelli. LEI nº 2062/2016 - Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências. OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

PREGÃO PRESENCIAL N.º 095/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA MANUTENÇÃO DE BUEIROS EM ESTRADAS RURAIS, E GALERIAS PARA AGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 095/2015 com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 111 CBO CONSTRUTORA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA - EPP 12.344.497/0001-

44

112 R.A. FERNANDES ADM & SERVIÇOS - ME 19.760.688/0001-36

Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 28 de janeiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2016. Tomada de Preços nº 26/2015. EMPRESA: Leder e Mafra Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 10.355.221/0001-36, Inscrição Estadual nº 90711012-55 Cláusula Primeira – Objeto: I – O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de tendas para estrutura da Feira da Uva Edição 2016 que será realizada nos dias 22, 23 e 24 de Janeiro de 2016 no município de Mariópolis, conforme tabela segue:

Item Qtde Unid Descrição Valor Unit R$ Valor Total R$ 1

8

Unid Tendas Lonas Brancas em piramidal em estrutura metálica com lona náutica, pé direito 3,0m, medindo 10 X 10m, com calha para escoamento de água. 1.000,00 8.000,00

2

8

Unid Tendas Lonas Brancas em piramidal em estrutura metálica com lona náutica, pé direito 2,50m medindo 05 X 05m, com calha para escoamento de água. 490,00 3.920,00

VALOR TOTAL R$ 11.920,00 Cláusula Segunda - Do Valor: I - O valor global certo e ajustado para a execução do presente contrato é: R$ 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais). Cláusula Terceira - Do prazo de execução e vigência Contratual: I - O prazo para instalação total da infraestrutura será até 21 de janeiro de 2016, no máximo até as 18 (dezoito) horas. II - O período de vigência contratual será o prazo de execução, acrescido de 30 (trinta) dias. III - A duração do contrato poderá, eventualmente, ser prorrogada nos termos do artigo 57 da lei nº 8666/93. Cláusula Quarta - Da garantia: I - A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços fornecidos, onde se detectados vícios ou defeitos na infraestrutura ou ainda serviço mal executado, serão refeitos, correndo as despesas daí resultantes por conta da Contratada, ficando sujeitos às penalidades aplicáveis a inadimplência. Cláusula Quinta – Do Pagamento: I - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços, mediante Certificação de recebimento e conferência, emitida pelo Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, e apresentação da respectiva Nota Fiscal. Cláusula Sexta – Forma de Execução dos Serviços: I - A empresa contratada devera se responsabilizar pelo transporte, montagem e manutenção de todos os equipamentos e serviços prestados. II - Após a realização do evento a mesma devera executar a desmontagem e recolhimento de todos os equipamentos utilizados. III - A empresa contratada ficara responsável pela alimentação e hospedagens de seus funcionários. IV - A contratada também deverá disponibilizar rádios para comunicação entre a organização. V - A empresa contratada deverá disponibilizar um funcionário durante todo o evento que fique a disposição da Comissão Organizadora para qualquer eventualidade. VI - Os funcionários da contratada deverão possuir identificação visível da contratada, para fácil comunicação. VII - A Administração Municipal não se compromete em adquirir todas as quantidades determinadas no objeto da licitação, mas sim de acordo com a necessidade que por ventura venham a ser necessários até o final do evento. Cláusula Sétima - Dotação Orçamentária - I - Para suporte da despesa do objeto da presente licitação, serão usadas as Dotações Orçamentárias: 10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 20.606.0020.2.031.000 – Assistência ao Produtor Rural – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (000). Cláusula Oitava - Do Preposto: I - O contratado manterá o preposto, Vandorlei Leder, aceito pela administração, no local da obra, para representá-lo na execução do contrato. Cláusula Nona - Gestor do Contrato e Fiscal da Execução: I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Secretaria Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - O contratado deverá manter preposto,

aceito pela administração, no local da execução do objeto licitado, para representá-lo na execução do contrato. III - Será Gestor do presente contrato o Sr. Valdenir Germiniani, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. IV - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. Cláusula Décima - Obrigações da Contratada: I - Executar direta e indiretamente, nos termos da Legislação pertinente, os trabalhos necessários a execução do objeto de que trata esse edital, observando sempre critérios de qualidade técnica, custos e prazos previstos, incluindo fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços; II - Permitir o livre acesso de servidores indicados pela Administração Municipal ou do Sistema de Controle Interno ao qual esteja subordinado o Município, a qualquer tempo ou lugar, a todos os atos e fatos relacionados direta e indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização e auditoria. III - Arcar com quaisquer ônus de natureza fiscal, trabalhista, previdenciária ou social, acaso decorrente da execução deste edital; IV - Corrigir os defeitos identificados e devidamente notificados pelo Município em até 48 (quarenta e oito horas) horas após o recebimento da notificação e a prestar toda assistência e colaboração necessárias. No caso da falta de atuação da Contratada no prazo estabelecido, fica reservado à Prefeitura o direito de providenciar as correções e efetuar a cobrança das despesas como título extrajudicial, para todos os efeitos legais; V - A Contratada não poderá sub contratar o presente contrato, no todo ou em parte, a nenhuma pessoa física ou jurídica, sem autorização prévia, por escrito da Contratante. Clausula Décima Primeira – Obrigações da Contratante: I - Fornecer, a qualquer tempo, mediante solicitação escrita da Contratada, informações adicionais, dirimir dúvidas e orientar em todos os casos omissos. Cláusula Décima Segunda - Das Penalidades e da Rescisão: I - No caso do não cumprimento do prazo de execução dos serviços objeto do presente contrato, será aplicável à Contratada multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total do contrato; limitada a 5% (cinco por cento) desse valor; II – Na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas nos artigos 78 e 88 da Lei nº 8.666/93, o Município de Mariópolis poderá, garantida a prévia defesa, rescindir unilateralmente o contrato, na forma do artigo 79 do mesmo diploma legal, bem como aplicar à contratada as sanções previstas no artigo 87 da LL, sendo que em caso de multa esta corresponderá à percentagem de 5% (cinco por cento) do valor global do Contrato. Cláusula Décima Terceira - Do reajuste ou alteração do valor contratual: I - O valor do contrato poderá, eventualmente, ser reajustado ou alterado nos termos do artigo 65 da Lei nº 8666/93. FORO: Comarca de Clevelândia – PR. Mariópolis, 11 de Janeiro 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

PREFIETURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA-PRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 003/2016

Em análise ao processo de Dispensa de Licitação nº 003/2016, de 25 de janeiro de 2016, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atri-buições o Sr. Lessir Canan Bortoli Prefeito de Renascença – Pr, R A T I F I C A o procedimento com amparo na Lei nº 8.666/93, em seu artigo 24 Inciso II.PERÍODO DE EXECUÇÃO: a partir de 27 de janeiro de 2016.VALOR DO CONTRATO – R$ 4.370,00 (quatro mil trezentos e setenta reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no dis-posto no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93.CONTRATADO: TENDAS PARANA LTDA, CNPJ sob nº 11.756.934/0001-74, Colombo – Pr.CONTRATANTE: Município de Renascença - Paraná.Renascença – Pr, 27 de janeiro de 2016.LESSIR CANAN BORTOLIPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA - PRAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 007/2015A Comissão Permanente de Licitação designada pelo Prefeito Municipal Sr. LES-SIR CANAN BORTOLI, torna público que �ca marcada para as 14:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2016, a reunião de abertura e julgamento da proposta de preços da empresa habilitada no certame. Informações complementares, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Li-citações, sito Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro – Fone/Fax (46) 3550-8300 – e--mail: [email protected].

Renascença, 27 de janeiro de 2016.LURDES DALL AGNOL STIZ

Presidente da ComissãoPermanente de Licitações

RESULTADO DA HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 007/2015

A Comissão Permanente de Licitação torna Público o resultado da Habilitação do processo de licitação Modalidade Concorrência nº 007/2015 cujo objeto é a ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DESAFETADOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, AUTORIZADA PELA LEI N.º 1464/2015, AVALIADO POR COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PELO DECRETO N.º 1633/2015, COM FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA INSTA-LAÇÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO OU ESTABELECIMENTO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL.HABILITADA:Baron & Cia Ltda.OBSERVAÇÕES01 - Em cumprimento ao parágrafo 5º do artigo 109 da Lei já citada. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que os autos do processo administrativo relativo ao presente certame está com vista franqueada, diariamente, no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 e das 17:30 horas, na sala de Licitações da Prefeitu-ra Municipal de Renascença.

Renascença, 27 de janeiro de 2016.LURDES DALL AGNOL STIZ

Presidente da ComissãoPermanente de Licitações

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA,MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM CAIXAS D’ÁGUA, DESRATIZAÇÃO, IMUNIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 12 de fevereiro de 2016. VALOR MÁXIMO: R$ 13.860,00. Prazo de prestação de serviços: 30 (trinta) dias. PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 11 de fevereiro de 2016. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 27 de janeiro de 2016. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016 REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA,MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE . OBJETO: FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ELETRICISTA. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 15 de fevereiro de 2016. VALOR MÁXIMO: R$ 77.000,00. PRAZO DE REGISTRO DE SERVIÇOS: 12 (doze) meses. PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 12 de fevereiro de 2016. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 27 de janeiro de 2016. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2016 DATA: 05/01/16 ABERTURA: 20/01/16 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, EJA, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AABB COMUNIDADE, PROGRAMA FONTE DE TALENTOS, CRAS, CREAS, CASA LAR IRMÃ ROSA, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CASA FAMILIAR RURAL, BEM COMO AS DEMAIS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 01/2016, HOMOLOGO os itens a seguir aos licitantes vencedores: ITEM / FORNECEDOR / VALOR UNITÁRIO R$ / VALOR TOTAL ESTIMADO R$, respectivamente: 1, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,95, 1.782,00; 2, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,95, 2.449,00; 3, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,75, 962,50; 4, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,04, 1.224,00; 5, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,95, 2.259,40; 6, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,75, 33.000,00; 7, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 21,95, 6.277,70; 8, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,85, 11.685,00; 9, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,90, 72.500,00; 10, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,85, 2.850,00; 11, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,95, 11.850,00; 12, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 8,65, 2.595,00; 13, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,15, 6.300,00; 14, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,45, 8.010,00; 15, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,95, 15.840,00; 16, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,05, 11.340,00; 17, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,44, 8.600,00; 18, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,95, 10.738,00; 19, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,85, 6.270,00; 20, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,95, 1.917,50; 21,

LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,95, 7.110,00; 22, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,95, 38.350,00; 23, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,45, 4.450,00; 24, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,45, 1.035,00; 25, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,45, 445,00; 26, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,95, 74.250,00; 27, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,95, 7.425,00; 28, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,95, 23.700,00; 29, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,25, 10.625,00; 30, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,95, 9.875,00; 31, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 7,95, 198,75; 32, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 1,85, 7.400,00; 33, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,95, 2.370,00; 34, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 9,95, 4.975,00; 35, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 49,40, 741,00; 36, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,95, 14.850,00; 37, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,95, 4.950,00; 38, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,95, 590,00; 39, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 5,15, 26.780,00; 40, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,95, 247,50; 41, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,95, 10.177,50; 42, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,95, 3.835,00; 43, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,95, 6.873,50; 44, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,95, 147,50; 45, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,45, 8.900,00; 46, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 3,14, 17.960,80; 47, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 5,44, 43.520,00; 48, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 6,93, 14.553,00; 49, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 6,55, 2.292,50; 50, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 5,95, 11.900,00; 51, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 6,95, 4.865,00; 52, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,93, 16.919,76; 53, OVIDIO GAMBIM – ME, 18,91, 189,10; 54, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,41, 961,50; 55, OVIDIO GAMBIM – ME, 12,91, 12.910,00; 56, OVIDIO GAMBIM – ME, 15,96, 9.576,00; 57, OVIDIO GAMBIM – ME, 21,46, 6.438,00; 58, OVIDIO GAMBIM – ME, 15,96, 79.800,00; 59, OVIDIO GAMBIM – ME, 16,96, 8.480,00; 60, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,96, 69.600,00; 61, OVIDIO GAMBIM – ME, 8,07, 4.842,00; 62, OVIDIO GAMBIM – ME, 11,96, 598,00; 63, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,96, 556,80; 64, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 14,45, 79.475,00; 65, OVIDIO GAMBIM – ME, 14,46, 10.122,00; 66, OVIDIO GAMBIM – ME, 14,46, 2.892,00; 67, OVIDIO GAMBIM – ME, 13,96, 2.792,00; 68, OVIDIO GAMBIM – ME, 13,96, 6.980,00; 69, OVIDIO GAMBIM – ME, 1,12, 280,00; 70, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 2,72, 2.720,00; 71, OVIDIO GAMBIM – ME, 2,96, 888,00; 72, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,42, 78.650,00; 73, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,85, 962,50; 74, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,45, 735,00; 75, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 10,55, 2.110,00; 76, OVIDIO GAMBIM – ME, 12,96, 4.536,00; 77, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 5,35, 535,00; 78, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,95, 990,00; 79, OVIDIO GAMBIM – ME, 22,05, 33.075,00; 80, OVIDIO GAMBIM – ME, 23,95, 35.925,00; 81, OVIDIO GAMBIM – ME, 17,96, 449,00; 82, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 24,95, 1.247,50; 83, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,96, 1.740,00; 84, OVIDIO GAMBIM – ME, 15,90, 1.590,00; 85, OVIDIO GAMBIM – ME, 24,95, 1.247,50; 86, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 24,95, 49.900,00; 87, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 24,95, 124,75; 88, OVIDIO GAMBIM – ME, 4,96, 248,00; 89, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,95, 790,00; 90, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL VIVIDA – APAE, 7,96, 19.900,00; 91, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL VIVIDA – APAE, 6,96, 54.288,00; 92, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 7,95, 159,00; 93, OVIDIO GAMBIM – ME, 5,96, 1.788,00; 94, OVIDIO GAMBIM – ME, 12,95, 22.015,00; 95, OVIDIO GAMBIM – ME, 5,96, 4.291,20; 96, OVIDIO GAMBIM – ME, 13,96, 27.920,00; 97, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 6,94, 555,20; 98, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 8,95, 89,50; 99, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 5,95, 297,50; 100, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 11,95, 2.390,00; 101, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 6,95, 1.042,50; 102, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,45, 690,00; 103, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 6,95, 695,00; 104, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 12,95, 32.375,00; 105, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 5,25, 787,50; 106, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 7,94, 397,00; 107, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 5,45, 1.962,00; 108, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,95, 1.782,00; 109, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 12,40, 1.240,00; 110, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,95, 51.350,00; 111, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,95, 487,50; 112, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,15, 537,50; 113, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,15, 1.495,00; 114, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,45, 222,50; 115, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,65, 9.300,00; 116, EVANDRO

CARLOS TOSETTO ME, 4,65, 4.650,00; 117, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,55, 6.825,00; 118, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL VIVIDA – APAE, 17,85, 71.400,00; 119, OVIDIO GAMBIM – ME, 17,50, 70.000,00; 120, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,25, 17.531,25; 121, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,55, 682,50; 122, OVIDIO GAMBIM – ME, 4,95, 24.750,00; 123, OVIDIO GAMBIM – ME, 29,45, 1.472,50; 124, OVIDIO GAMBIM – ME, 31,95, 9.585,00; 125, OVIDIO GAMBIM – ME, 9,74, 2.922,00; 126, OVIDIO GAMBIM – ME, 9,96, 4.980,00; 127, OVIDIO GAMBIM – ME, 12,25, 13.475,00; 128, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 10,95, 10.950,00; 129, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,25, 450,00; 130, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,85, 370,00; 131, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,60, 160,00; 132, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,25, 325,00; 133, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,70, 3.105,00; 134, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,45, 2.817,50; 135, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 9,83, 5.553,95; 136, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,93, 289,50; 137, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,57, 78,50; 138, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,82, 364,00; 139, OVIDIO GAMBIM – ME, 3,89, 5.835,00; 140, OVIDIO GAMBIM – ME, 8,45, 422,50; 141, OVIDIO GAMBIM – ME, 3,89, 5.835,00; 142, OVIDIO GAMBIM – ME, 10,96, 548,00; 143, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,26, 313,00; 144, OVIDIO GAMBIM – ME, 20,91, 1.045,50; 145, OVIDIO GAMBIM – ME, 3,44, 2.752,00; 146, OVIDIO GAMBIM – ME, 11,96, 598,00; 147, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,24, 312,00; 148, OVIDIO GAMBIM – ME, 5,34, 534,00; 149, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,03, 2.418,00; 150, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,95, 1.138,50; 151, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,18, 4.360,00; 152, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,95, 97,50; 153, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,45, 122,50; 154, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,45, 490,00; 155, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 4,47, 89,40; 156, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 10,45, 73.150,00; 157, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 6,95, 7.992,50; 158, OVIDIO GAMBIM – ME, 8,96, 9.497,60; 159, OVIDIO GAMBIM – ME, 2,66, 532,00; 160, OVIDIO GAMBIM – ME, 4,71, 423,90; 161, OVIDIO GAMBIM – ME, 3,96, 5.940,00; 162, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 9,66, 2.415,00; 163, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,74, 3.288,00; 164, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 8,44, 253,20; 165, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,93, 295,80; 166, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,45, 2.940,00; 167, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,75, 237,50; 168, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,88, 576,00; 169, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 11,81, 20.077,00; 170, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 10,41, 3.279,15; 171, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,69, 46,90; 172, OVIDIO GAMBIM – ME, 7,40, 2.146,00; 173, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,13, 306,50; 174, OVIDIO GAMBIM – ME, 4,75, 13.775,00; 175, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,34, 1.585,00; 176, OVIDIO GAMBIM – ME, 6,52, 1.956,00; 177, OVIDIO GAMBIM – ME, 5,45, 545,00; 178, OVIDIO GAMBIM – ME, 15,96, 319,20; 179, OVIDIO GAMBIM – ME, 3,90, 780,00; 180, OVIDIO GAMBIM – ME, 7,95, 159,00; 181, OVIDIO GAMBIM – ME, 13,46, 673,00; 182, OVIDIO GAMBIM – ME, 8,91, 89,10; 183, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,45, 3.560,00; 184, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 4,15, 16.600,00; 185, OVIDIO GAMBIM – ME, 3,96, 1.584,00; 186, OVIDIO GAMBIM – ME, 3,43, 205,80; 187, OVIDIO GAMBIM – ME, 9,76, 2.440,00; 188, OVIDIO GAMBIM – ME, 7,89, 6.706,50; 189, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 8,79, 20.304,90; 190, OVIDIO GAMBIM – ME, 3,82, 5.730,00; 191, OVIDIO GAMBIM – ME, 3,82, 5.730,00; 192, OVIDIO GAMBIM – ME, 5,82, 2.910,00; 193, OVIDIO GAMBIM – ME, 5,36, 1.876,00; 194, OVIDIO GAMBIM – ME, 3,71, 742,00; 195, OVIDIO GAMBIM – ME, 7,71, 2.698,50; 196, OVIDIO GAMBIM – ME, 8,96, 7.168,00; 197, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 5,59, 838,50; 198, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 8,42, 421,00; 199, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 20,95, 1.047,50; 200, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 13,95, 209,25; 201, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 8,63, 776,70; 202, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,41, 482,00; 203, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 6,90, 828,00; 204, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 7,20, 1.116,00; 205, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 6,90, 1.041,90; 206, LANCHONETE FLORIANO LTDA – ME, 9,35, 93,50; 207, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,45, 122,50; 208, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 7,44, 372,00; 209, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,95, 13.825,00; 210, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 1,58, 79,00; 211, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 22,45, 1.122,50; 212, OVIDIO GAMBIM – ME, 24,96, 1.248,00; 213, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 6,45, 322,50; 214, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 7,20, 360,00; 215, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 2,95, 59,00; 216, EVANDRO CARLOS TOSETTO ME, 3,20, 320,00; 217, EVANDRO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE –PRAVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará reali-zar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por Lote, no dia 12 (doze) de Fevereiro de 2016, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializa-da na prestação de serviços jornalísticos/publicidade, para divulgação de matérias e atos o�ciais de interesse da Administração Pública Municipal no Exercício de 2016.Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N° 002/2016, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste – PR. Maiores infor-mações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300.

Itapejara D’Oeste-PR, 26 de Janeiro de 2016.Vlademir Lucini

Presidente da Comissão de LicitaçãoDecreto N° 001/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2015. CONCORRÊNCIA Nº 31/2015. EMPRESA: Cleber Tadeu Bridi - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.864.350/0001-73, Inscrição estadual nº 256766053. Objeto: O presente contrato tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de material de higiene, limpeza, copa e cozinha e pilhas, que serão utilizados pelos diversos Departamentos do município de Mariópolis, conforme relação abaixo: 1952 - CLEBER TADEU BRIDI - ME Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item Observacoes 0001/0003 300,00 6,0000 1.800,00 0001/0015 50,00 8,2000 410,00 0001/0020 20,00 8,9000 178,00 0001/0025 60,00 1,7000 102,00 0001/0031 500,00 3,1500 1.575,00 0001/0033 20,00 4,4500 89,00 0001/0046 200,00 2,5500 510,00 0001/0051 50,00 3,1500 157,50 0001/0082 150,00 6,2000 930,00 0001/0090 20,00 6,0000 120,00 0002/0096 100,00 87,5000 8.750,00 0002/0097 50,00 56,9000 2.845,00 II - O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses. Do Valor: I - O valor certo e ajustado para o fornecimento do objeto do presente contrato é: R$ 17.466,50(dezessete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Dos Prazos vigência: I - O prazo de entrega dos materiais será de 12 (doze) meses. Da Entrega dos Materiais: I - A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da Autorização de Compras, emitida pelo Departamento de Compras do órgão solicitante, nas quantidades ali determinadas. II - Após a emissão da Autorização de Compras, o fornecedor terá um prazo de 10 (dez) DIAS para efetuar a entrega dos produtos solicitados. III - Os produtos deverão ser entregues nos locais determinados na Autorização de Compra. IV - Fica designado como fiscal, o Coordenador do Setor de Compras, para desempenhar a atribuição de acompanhamento e fiscalização do contrato, a quem competirá a apuração de eventuais irregularidades, inadimplementos contratuais e demais ocorrências arroladas no art. 78 e 88 da Lei nº 8.666/93. V - A entrega do Material deverá ser de acordo conforme pedido feito pelo departamento de compras, e nos locais descriminados no mesmo. VI - A administração municipal não se compromete em adquirir todas as quantidades ali descriminadas, mas sim de acordo com sua necessidade, já que futuramente será realizado um processo com implantação de registro de preços. VII - Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Do Pagamento: I - Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30(trinta) dias após a entrega, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e Recebimento, emitida pelo Departamento recebedor. II - Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante. III - Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. IV - O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Dotação Orçamentária: I – Os pagamentos decorrentes do objeto da licitação correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 04.122.0003.2.003.000 – Manutenção dos serviços administrativos – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011.000 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica (40%) – Fundef – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (102).

08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025.000 – manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (303) (495) (497). 09.00 - Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – Órgão gestor – 08.244.0008.2.046 – Manutenção dos Serviços Sociais – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (000). 10.00 – Departamento de Agricultura e meio ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 20.606.0020.2.031 – Assistência ao produtor rural – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços urbanos – 11.01 – Divisão de serviços rodoviários – 26.782.0023.2.033 – Conservação e melhoramentos de estradas vicinais – 44.90.52 – Equipamentos e Material permanente – Fonte (000). 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 0201.04.122.0002.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40% – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (103) (104). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000) (303) (495). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.02 – Divisão de Assistência Social – 08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 08.244.0008.2.046 – Manutenção dos Serviços Sociais – Órgão Gestor – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). II - Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Da Revisão e do Reajuste do Registro de Preços: I - A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução

daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. II - Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do Gestor do Contrato: I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. III - Será Gestor do presente contrato a Sra. Jessica Maria Dal Sant, Responsável pelo Departamento de Compras do Município de Mariópolis. Das Obrigações da Contratada: I - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). II - Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Das Penalidades e da Rescisão: I - Advertência por escrito; II - Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; III - No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de empenho; limitada a 10% (dez por cento) do valor total do produto requisitado. IV - suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; V - A declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 09 de dezembro de 2015.



PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PRTERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 197/2015

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 21/2014, referente ao Processo Li-citatório n° 174/2013, Pregão Presencial nº 70/2013, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa FOSTER & SALDANHA LTDA.CLAUSULA PRIMEIRA“Em conformidade com a cláusula terceira do contrato em epígrafe, �ca prorro-gada a vigência do contrato nº 21/2014, por mais de 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento”.Palmas, 17 de dezembro de 2015.Município de Palmas/PR FOSTER E SALDANHA LTDA Contratante Contratado

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Extrato Contrato de Fornecimento nº 16/2016. Pregão Presencial nº 35/2015. EMPRESA: R. D. Comércio de Móveis Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 06.336.209/0001-07, Inscrição Estadual nº 90308300-05. Cláusula Primeira – Objeto I - O presente contrato tem por objeto a aquisição de armários, cadeira, estante, mesa de escritório, mesa para impressora, longarina e arquivo em aço conforme Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mariópolis através da proposta nº 09128114000/1140-02. ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE VALOR

UNIT R$ VALOR

TOTAL R$ MARCA

9 LONGARINA, BANCO PARA 05 LUGARES, TUBULAR PRETO ASSENTO E ENCOSTOS INJETADOS EM POLIPROPILENO, COM FUROS PARA VENTILACAO CORPORAL DO USUARIO, ESTRUTURAS EM TUBO DE ACO COM ACABAMENTO PINTURA EPOXI-PO NA COR PRETA, ESTRUTURAS METALICAS REVESTIDAS COM PINTURA ELETROSTATICA EPOXI-PO TEXTURIZADA, DE ALTA RESISTENCIA, BASES GIRATORIAS EM TUBO DE ACO, COM ACABAMENTO PINTURA EPOXI NA COR PRETA, REVESTIDAS POR CAPA PROTETORA DE POLIPROPILENO NAS CORES PRETA OU CINZA, ALTURA DO ASSENTO: 48 CM, DIMENSOES ASSENTO: 470 MM X 400 MM, DIMENSOES ENCOSTO: 465 MM X 310 MM, ALTURA MINIMA 80 CM, LARGURA MINIMA 145 CM, PROFUNDIDADE MINIMA 55 MM, COR: AZUL.

Unid 10 405,00 4.050,00 Frisokar

VALOR TOTAL R$ 4.050,00

Cláusula Segunda - Do Valor I - O valor certo e ajustado para o fornecimento do objeto do presente contrato é: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). Cláusula Terceira - Dos

Prazos de entrega e instalação dos produtos I - A empresa licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos licitados em até 30 (trinta) dias após liberação da ordem de compra encaminhada pelo Departamento responsável e após a assinatura do contrato na Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua 6, 1030, centro, no Município de Mariópolis. II - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. III - O prazo de vigência, será o prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias, ou seja, totalizando assim 90 (noventa) dias. Cláusula Quarta – Do Pagamento I - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias mediante Termo de recebimento e Certificação de Entrega, emitida pelo Departamento recebedor, e mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal. II - Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária I - A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (337) (303). Cláusula Sexta – Da Garantia do Objeto I - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Cláusula Sétima – Do Gestor do Contrato I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. III - Será Gestor do presente contrato a Sra. Bernadete Simionato Gedoz, cargo de Secretária de Saúde do Município de Mariópolis. Cláusula Oitava - Das Penalidades e Da Rescisão - I - Advertência por escrito; II - Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; III - No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de empenho; limitada a 10% (dez por cento) do valor total do produto requisitado. IV - suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; V - A declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. FORO: Comarca de Clevelândia – PR. Mariópolis, 08 de Janeiro 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA

PORTAL DO SUDOESTE DECRETO Nº 031/2016

SUMÚLA: Exonera a servidora Marizete Aparecida Modena Cavassini;

ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o Requerimento Protocolado sob n°. 33.334;

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada a pedido a servidora Marizete Aparecida Modena Cavassini do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais conforme requerimento n°. 33.334 a partir de 04 de Janeiro de 2016;

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 04 DE JANEIRO DE 2016;

Álvaro Felipe VALÉRIO

Prefeito de Clevelândia

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE

EDITAL N º. 004/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS

APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2015, homologado pelo edital n°. 008/15, de 13/11/2015;

RESOLVE: Art. 1º. Convocar os candidatos abaixo relacionados, para que se apresentem, impreterivelmente,

entre os dias 28 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, no horário das 8h00m às 12h00, no departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Clevelândia, munidos da documentação constante no edital de abertura n°. 001/15, necessários ao provimento nos respectivos cargos:

Cargo: BIÓLOGO

INSC. NOME CLASSIFICAÇÃO 564950 MIGUEL ANGELO PINHO 1º

Cargo: MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA

INSC. NOME CLASSIFICAÇÃO 557938 ANA PAULA DE SOUZA TEIXEIRA 3º 561137 JULIAN FERNANDA MARCONDES 4º

Art. 2º. Os candidatos aprovados poderão obter informações acerca da documentação a ser apresentada junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Clevelândia-PR.

Art. 3º. O candidato aprovado que não comparecer no prazo acima determinado para assumir a vaga ofertada, será automaticamente eliminado deste Concurso Público.

Art. 4º. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 27 DE JANEIRO DE

2016.

Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA

Prefeitura Municipal de São João

*Extrato da Dispensa de Licitação nº 07/2016, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratada: Cintia Mara Joner – ME, CNPJ: 19.243.728/0001-72, Objeto: Contratação de empresa para apresen-tação de palestra motivacional destinada a atender o quadro de professo-res e funcionários, ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2016, em atendi-mento a Secretaria de Educação do Município de São João/PR. Valor Total: R$ 4.700,00 (quatro mil setecentos reais). Fundamento: Art. 24, II, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 27 de janeiro de 2016. Altair José Gasparetto - Pre-feito Municipal de São João.*Extrato da Dispensa de Licitação nº 08/2016, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratada: PC da Rosa Prestadora de Serviços – ME, CNPJ: 17.738.042/0001-27, Objeto: Contratação de empre-sa para realização de serviço de mão-de-obra para reforma de três salas de aulas da Escola Municipal do Campo São Pedro, para atendimento a Secre-taria Municipal de Educação de São João/PR. Valor Total: R$ 7.848,00 (sete mil oitocentos e quarenta e oito reais). Fundamento: Art. 24, II, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 27 de janeiro de 2016. Altair José Gasparetto - Pre-feito Municipal de São João.*Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 03/2016, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratada: Paraná Equipamentos S.A., CNPJ: 76.527.951/0001-85, Objeto: Contratação de empresa especiali-zada para fornecimento de peças e serviços para a recuperação da Motonive-ladora Caterpillar, Modelo 120H, em atendimento a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São João-PR. Valor: R$ 8.756,65 (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento: Art. 25, I, da Lei n° 8666/93. São João-PR, 27 de janeiro de 2016. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João.*Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 04/2016, Contratante: Municí-pio de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratada: Vianmaq Equipa-mentos Ltda, CNPJ: 01.631.022/0001-12, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços para (escavadeira hi-dráulica Komatsu) PC138US-8, pertencente a Secretaria Municipal de De-senvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São João-PR. Valor: R$ 4.745,98 (quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Fundamento: Art. 25, I, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 27 de janeiro de 2016. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João.*Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2016, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratado: Aba Editora Gráfica e Embalagens Ltda, CNPJ: 14.579.779/0001-56, Objeto: Aquisição de cader-nos pedagógicos personalizados, para distribuição aos professores da rede municipal de ensino com utilização destinada a formação continuada dos docentes, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Municí-pio de São João/PR. Valor: R$ 5.364,00 (cinco mil trezentos e sessenta e qua-tro reais). Fundamento: Art. 25, caput I, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 27 de janeiro de 2016. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João.*Extrato do Termo Aditivo nº 10/2016, Contratante: Município de São João, Contratado: Antônio Custódio - MEI. Objeto: Prorrogam os prazos de vi-gência e de execução do Contrato nº 023/2015 por mais 11 meses – valor global R$ 27.500,00.*Extrato do Termo Aditivo nº 11/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: ARZ Materiais Elétricos e Instaladora Ltda. Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 024/2015 por mais 11 meses e aditam ao mesmo o percentual de 25%- R$ 11.990,02.*Extrato do Termo Aditivo nº 12/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: KSL Materiais Elétricos Ltda. Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 025/2015 por mais 11 meses e aditam ao mesmo o percentual de 25%- R$ 11.935,00.*Extrato do Termo Aditivo nº 13/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Celso Vicente Pinto F.I., Objeto: Prorrogam os prazos de vigên-cia e de execução do Contrato nº 094/2015 por mais 270 dias.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

11/2016

Nos fundamentado art. 25, “caput” da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde

para prestação de serviços médicos ambulatoriais e serviços de apoio à diagnose e terapia (SADT),

destinados a atender os usuários oriundos dos municípios consorciados ao CONIMS,

conformedocumentos anexos.

Valor Global: 294.926,46

Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes:1076, 1000, 1319 e 3319.

Data: 26/01/2016.

Rogério Antônio Benin Presidente


Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná

Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000

DECRETO Nº 030/2.016

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 174.597,41 (Cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos).

O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.538 de 09 de novembro de 2.015.

Decreta: Art. 1º Fica aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.016, um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e anulação na importância R$ 174.597,41 (Cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), para atendimento da seguinte dotação orçamentária:

05 - Secretaria Municipal Saúde e Saneamento 05.02 - Fundo Municipal de Saúde 103020015.1.023000 - Reforma nas Unidades de Atenção ao Programa de Saúde na Família - USPSF 4.4.90.51.00 - 000 - Obras e Instalações.................................................................116.000,00

08-Secretaria Municipal de Obras e Viação 01-Administração S.M.O.V. 2678200014.1.002000 - Pavimentação Poliédrica 3.3.90.93.00 - 796 - Indenizações e Restituições ..........................................................997,63 4.4.90.51.00 - 796 - Obras Instalações......................................................................57.592,48 2678200031.1.005000 - Pavimentação Asfaltica 3.3.90.93.00 - 3.822 - Indenizações e Restituições............................................................7,30 TOTAL......................................................................................................................174.597,41

Art. 2º - Para dar cobertura do crédito aberto em conformidade com o artigo anterior, serão utilizados recursos de vindos do FNDE através das rubricas de receita abaixo especificadas: Excesso:1.3.2.5.01.99.05.00 - 796 - Rend. Recursos Vinculado Mapa/Pav Poliedrica..................90,11 1.3.2.5.01.99.97.00 - 822 - Ren Recursos Vinculados Mcidades /Pav Asfatica................7,30 2.4.2.1.99.27.00.00 - 796 - Mapa Pav. com Pedras Poliédricas Santa Maria...........58.500,00 Anulação05 - Secretaria Municipal Saúde e Saneamento 05.02 - Fundo Municipal de Saúde 175120004.2.046000 - Saneamento Básico 4.4.90.51.00 - 000 - Obras e Instalações.................................................................116.000,00 TOTAL......................................................................................................................174.597,41 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data do decreto, produzindo seus efeitos a partir desta data, revogados as disposições em contrário.

Clevelândia, em 27 de janeiro de 2.016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia















DECRETO Nº 016, DE 12 / 01 / 2.016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL, CONFORME LEI Nº 2553/2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Clevelândia, aprovou e no uso de suas atribuições legais, tendo o disposto na Lei nº 2.553 /2.016, resolve:

DECRETAR:

Art. 1º – Fica aberto o crédito adicional ESPECIAL para o exercício de 2016, até o valor de R$ R$ 3.770.000,00 (Três milhões setecentos e setenta mil reais no Orçamento Geral do Município, destinado à seguintes dotações orçamentárias:

08 - Secretaria Municipal de Obras e Viação

08.01 - Administração S.M.O.V.

267820031.1.005000 - Pavimentação Asfática

4.4.90.51.00 - 624 - Obras e Instalações .........................................................3.450.000,00

09 - Secretaria Municipal de Industria e Comercio

09.01 - Administração S.M.I.C.

226620034.1.003000 Construção de Barracão Industrial/Comercial

4.4.90.51.00 - 625 - Obras e Instalações ........................................................... 320.000,00

Art. 2º – Como recursos para abertura do crédito orçamentário de que trata o artigo anterior, serão utilizadas as receitas provenientes de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 2.551/2015.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Clevelândia, 12 de janeiro de 2.016.

__________________________ Álvaro Felipe VALERIO

PREFEITO DE CLEVELÂNDIA

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA

PORTAL DO SUDOESTE Gabinete do Prefeito

Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia –Paraná


DECRETO Nº 029/2016

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná,


D E C R E T A

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, destinados ao suporte das despesas a ser realizada com recursos oriundos de Saldos Financeiros não comprometidos do Exercício Anterior no valor de R$ 19.910,33 (Dezenove mil novecentos e dez reais e trinta e três centavos) , para atender despesas no seguinte órgão e Dotações Orçamentárias:

08-Secretaria Municipal de Obras e Viação 01-Administração S.M.O.V. 2678200014.1.002000 - Pavimentação Poliédrica 3.3.90.93.00 - 3.796 - Indenizações e Restituições .............................................................13.904,52 2678200031.1.005000 - Pavimentação Asfaltica 3.3.90.93.00 - 3.822 - Indenizações e Restituições................................................................6.005,81 Total ....................................................................................................................................19.910,33 Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Suplementar previsto no Art. Anterior, serão utilizados os seguintes recursos: SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR:

FONTE DE RECURSO 3.822 -Mcidades Rec Asfatico Com Drenagem e Ruas.......................................................6.005,81 3.796- SEDU/PAM Execuções de Calçadas.......................................................................13.904,52 Total ....................................................................................................................................19.910,33

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Clevelândia- Estado do Paraná, 27 de janeiro de 2016.

Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito Municipal.














MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PRDECRETO Nº 2.147, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.

Altera o Anexo I, do Decreto nº 1.981 de 11 de dezembro de 2014._____________A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 28-01-2016, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

SUMULA DE REQUERIMENTO

MOACE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU AO IAP, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), PARA ATIVIDADE DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS DA CONSTRU-ÇÃO CIVIL EM CIDADE DE PATO BRANCO,PR. FOI DETERMINADO ES-TUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.

ESTADO DO PARANÁCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CNPJ:OSVALDO ARANHA, 377C.E.P.:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

00.136.858/0001-88

85501-310 - Pato Branco - PR

Processo Administrativo:Processo de Licitação:Data do Processo:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONr.: 11/2016 - IL

12/201611/2016

25/01/2016Folha: 1/1

O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão deLicitações, resolve:

01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:a ) Processo Nr.: b ) Licitação Nr.:c ) Modalidade:d ) Data Homologação: e ) Data da Adjudicação:f ) Objeto da Licitação

g ) Fornecedores e Itens Vencedores:

11/201611/2016-ILInexigibilidade de Licitação26/01/2016

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT)

Sequência: 0

Qtde de Itens(em Reais R$) Total dos Itens

- 000512 - Clinica de Diagnostico por Imagem S/C Ltda 16 230.569,06- 001335 - Marques e Debon Ltda - ME 12 64.357,40

28 294.926,46

--------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin

02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (26),

2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (43)

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A empresa ENERGÉTICA INVERNADINHA, localizada no município de Mangueirinha, neste estado, atendendo o Edital N°. 010/2016 – DIREN/DLE, publicado em 22/12/2015, convida toda a população e demais interessados para participar da audiência pública para a apresentação dos estudos da PCH INVERNADINHA, a ser instalada no Rio Marrecas. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Mangueirinha, localizada na Praça Francisco Assis Reis, N°. 1.060, no dia 18/02/2016m as 19hs00min.

COMARCA DE PATO BRANCOCARTÓRIO VIEIRA

Tabeliã: Abegail Vieira Samara

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 018

Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade,para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados:

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001496Sacado: MATHEUS FELIPE DIOGO DA SILVACNPJ/CPF: 123.532.779-50 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 1131 Vencimento: 18/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001507Sacado: PAULO ROBERTO TINTI DE LIMACNPJ/CPF: 008.026.479-44 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 29533-1 Vencimento: 15/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001510Sacado: ALFA 2000 REPRESENTACOES E EVENTOS LTCNPJ/CPF: 10.418.724/0001-03 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 1635/379 Vencimento: 18/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001512Sacado: OSVALDO JAQUESON DOS SANTOSCNPJ/CPF: 074.726.749-90 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 13512/3, Vencimento: 15/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001518Sacado: JOANEI ALBERTO MUTZENBERGCNPJ/CPF: 046.840.659-01 Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃONº. Título: 001 Vencimento: 18/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001525Sacado: FRANKLIN AURO ANSOLINCNPJ/CPF: 04.244.831/0001-60 Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃONº. Título: 23620305 Vencimento: 18/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001533Sacado: RODRIGO DE SOUZAEndereço: JOSE PROIVENSI, 12 VITORINOCNPJ/CPF: 084.338.229-50 Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 4959 Vencimento: 10/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001534Sacado: VLADIMIR NUNCIOCNPJ/CPF: 070.576.339-04 Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃONº. Título: 4875 Vencimento: 10/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001543Sacado: CLEONICE AUGUSTA MENEGONEndereço: MAXCIMILIANO DEVILACO ITAPEJARA DO OESTECNPJ/CPF: 065.164.099-78 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: CL 03 Vencimento: 10/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001550Sacado: SABRINA LEIDIANA MACHADOCNPJ/CPF: 062.347.519-70 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 00100/0002 Vencimento: 15/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001555Sacado: PLINIO FERREIRACNPJ/CPF: 027.100.409-64 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 4115 Vencimento: 18/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001557Sacado: SILVANA TEREZINHADOS SANTOS CHECHINELCNPJ/CPF: 024.168.819-14 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 0023/00008 Vencimento: 15/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001558Sacado: VALDECIR ROBERTO PLUCINSCHICNPJ/CPF: 603.272.199-04 Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAONº. Título: 3677 Vencimento: 15/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001564Sacado: IOLANDA CUSTODIOCNPJ/CPF: 086.833.499-50 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 8315-A Vencimento: 10/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001565Sacado: ANDREIA NEPUMOCENACNPJ/CPF: 070.911.949-69 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 8362/1 Vencimento: 10/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001567Sacado: MARCIA MARQUES HAURELEKCNPJ/CPF: 043.115.889-41 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 542 Vencimento: 10/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001568Sacado: INESITA BONETTICNPJ/CPF: 717.904.709-00 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 682 Vencimento: 10/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001570Sacado: GUSTAVO FLEITUCHCNPJ/CPF: 105.019.539-65 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 124586 Vencimento: 15/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001572Sacado: ALEX PLUCINSCHICNPJ/CPF: 005.709.779-83 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 1002 Vencimento: 10/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001574Sacado: MARILEI ZANELLACNPJ/CPF: 057.756.889-29 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 04 Vencimento: 10/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001575Sacado: OLISVAL RODRIGUES TRISTAOCNPJ/CPF: 024.225.179-00 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: GOS Vencimento: 10/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001576Sacado: DOUGLAS TALAUCNPJ/CPF: 069.074.339-40 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: BADIH Vencimento: 10/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001578Sacado: JULIANA KELLERCNPJ/CPF: 062.585.109-90 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 06 Vencimento: 10/01/2016

Nº. Título: 8362/1 Vencimento: 10/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001567Sacado: MARCIA MARQUES HAURELEKCNPJ/CPF: 043.115.889-41 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 542 Vencimento: 10/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001568Sacado: INESITA BONETTICNPJ/CPF: 717.904.709-00 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 682 Vencimento: 10/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001570Sacado: GUSTAVO FLEITUCHCNPJ/CPF: 105.019.539-65 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 124586 Vencimento: 15/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001572Sacado: ALEX PLUCINSCHICNPJ/CPF: 005.709.779-83 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 1002 Vencimento: 10/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001574Sacado: MARILEI ZANELLACNPJ/CPF: 057.756.889-29 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 04 Vencimento: 10/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001575Sacado: OLISVAL RODRIGUES TRISTAOCNPJ/CPF: 024.225.179-00 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: GOS Vencimento: 10/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001576Sacado: DOUGLAS TALAUCNPJ/CPF: 069.074.339-40 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: BADIH Vencimento: 10/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001578Sacado: JULIANA KELLERCNPJ/CPF: 062.585.109-90 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 06 Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001579Sacado: ANDREA DE AZEVEDO LINHAR ALVES DE SOUZACNPJ/CPF: 028.754.769-80 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 0012016102 Vencimento: 10/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001583Sacado: ANDRE JOAO GNOATTOEndereço: TUA FERNANDO FERRARI, 123 ITAPEJARA DO OESTECNPJ/CPF: 098.651.299-06 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 06 Vencimento: 15/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001594Sacado: RAFAEL BRUNCNPJ/CPF: 005.446.590-74 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 034018 Vencimento: 15/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001596Sacado: GILMAR ALVES DOS SANTOSCNPJ/CPF: 016.504.701-18 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 89425 Vencimento: 18/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 26/01/2016 sob nº 201601 001597Sacado: MARIA EUNICE PRESTESCNPJ/CPF: 588.991.549-53 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 1002 Vencimento: 18/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, paratodos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias,com vencimento no prazo de 29/01/2016, será lavrado os respectivos protestos.

Pato Branco, 27 de Janeiro de 2016.

ABEGAIL VIEIRA SAMARATABELIA

Conferido por:

Diário do sudoeste 28 de janeiro de 2016 ed 6560

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